Consórcios públicos interfederativos no Brasil: descrição das principais fontes de informação e resultados preliminares

cepal.bibLevelDocumento Completoes
cepal.callNumberLC/BRS/TS.2022/9es
cepal.docTypeCoedicioneses
cepal.jobNumberS2300676_ptes
cepal.regionalOfficeBrasiliaes
cepal.topicEngSOCIAL RIGHTSes
cepal.topicEngSOCIAL PROTECTIONes
cepal.topicSpaDERECHOS SOCIALESes
cepal.topicSpaPROTECCIÓN SOCIALes
cepal.workareaEngSOCIAL DEVELOPMENTes
cepal.workareaSpaDESARROLLO SOCIALes
dc.contributor.authorVasconcelos, Ronaldo Ramos
dc.contributor.authorFarias, Geová Parente
dc.contributor.authorMendes, Constantino Cronemberger
dc.contributor.authorNascimento, Igor Ferreira do
dc.contributor.entityNU. CEPALes
dc.contributor.entityIPEAes
dc.coverage.spatialEngBRAZILes
dc.coverage.spatialSpaBRASILes
dc.date.accessioned2023-10-23T15:07:16Zes
dc.date.available2023-10-23T15:07:16Zes
dc.date.issued2023-10-23es
dc.description.abstractOs consórcios públicos interfederativos têm assumido um protagonismo crescente no Brasil. Isto ocorre desde a década de 1960, mas, acentua-se, sobretudo, após a consolidação de sua situação jurídica nos anos 2000. Esta importância se amplia à medida que a sociedade começa a perceber que a melhoria das condições de vida da crescente população urbana está intrinsicamente associada à qualidade e à abrangência dos serviços públicos básicos (inclusos saúde, educação, assistência social, abastecimento de água, saneamento básico, recolha e tratamento de resíduos sólidos, meio ambiente, transporte e mobilidade, vigilância sanitária animal etc.) a que tem acesso. A prestação destes serviços é, constitucionalmente, atribuição compartilhada entre os diferentes níveis da federação brasileira. Vê-se porém uma certa dificuldade em dispor de conhecimentos sobre a existência e as características principais (cobertura, especialidades, funções principais, áreas de atuação e serviços prestados) das diferentes formas de cooperação interfederativa – entre as quais a dos consórcios públicos interfederativos que, em determinado momento, são constituídos e continuam em funcionamento.es
dc.formatTextoes
dc.format.extent25 páginases
dc.format.mimetypeapplication/pdfes
dc.identifier.unSymbolLC/BRS/TS.2022/9es
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11362/68637es
dc.language.isopores
dc.publisherCEPALes
dc.publisher.placeBrasiliaes
dc.relation.isPartOfSeriesNota Técnicaes
dc.relation.isPartOfSeriesNo31es
dc.subject.unbisEngSOCIAL SECURITYes
dc.subject.unbisEngSOCIAL WELFAREes
dc.subject.unbisEngINFORMATION SOURCESes
dc.subject.unbisEngDATABASESes
dc.subject.unbisSpaSEGURIDAD SOCIALes
dc.subject.unbisSpaBIENESTAR SOCIALes
dc.subject.unbisSpaFUENTES DE INFORMACIONes
dc.subject.unbisSpaBASES DE DATOSes
dc.titleConsórcios públicos interfederativos no Brasil: descrição das principais fontes de informação e resultados preliminareses
dc.type.coarlibroes
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dspace.entity.typePublicationes
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