Cooperação interfederativa: aspectos limitantes à efetividade dos consórcios públicos

cepal.bibLevelDocumento Completo
cepal.callNumberLC/BRS/TS.2023/1
cepal.docTypeCoediciones
cepal.jobNumberS2300678_pt
cepal.regionalOfficeBrasilia
cepal.topicEngFINANCING FOR DEVELOPMENT
cepal.topicSpaFINANCIAMIENTO PARA EL DESARROLLO
cepal.workareaEngECONOMIC DEVELOPMENT
cepal.workareaSpaDESARROLLO ECONÓMICO
dc.contributor.entityNU. CEPAL
dc.contributor.entityIPEA
dc.coverage.spatialEngBRAZIL
dc.coverage.spatialSpaBRASIL
dc.date.accessioned2023-08-24T16:40:40Z
dc.date.available2023-08-24T16:40:40Z
dc.date.issued2023-08-24
dc.description.abstractOs desafios impostos a partir do desenho peculiar da Federação brasileira não são triviais. A dinâmica de repartição de competências e recursos financeiros vigente expõe a necessidade de remodelagem e afinamento das relações intergovernamentais por meio de processos de coordenação e cooperação a fim de minimizar as assimetrias. É neste contexto que os consórcios públicos vêm se sobressaindo no cenário federativo, diante da possibilidade de responder a determinadas competências a partir do ganho de escala, aprimoramento técnico e racionalização do gasto público. Embora tenham sido formalizadas diversas entidades desse gênero no país, remanesce a percepção de que os resultados obtidos por esses arranjos ainda são incipientes. Assim, o objetivo do estudo é diagnosticar quais as limitações existentes na implementação de iniciativas associativas entre os entes federados por meio de consórcios públicos, a fim de propor recomendações para aprimorar os laços cooperativos em prol de resultados mais efetivos às demandas de interesse público. A partir da pesquisa junto a múltiplos atores políticos e institucionais situados em variados níveis, foram identificados dezenove problemas, que se relacionam com os aspectos político-institucional, financiamento e técnico-operacional.
dc.formatTexto
dc.format.extent59 páginas.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.unSymbolLC/BRS/TS.2023/1
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11362/49091
dc.language.isopor
dc.physicalDescription59 p.
dc.publisherCEPAL
dc.publisherIPEA
dc.publisher.placeBrasilia
dc.rights.coarDisponible
dc.subject.unbisEngECONOMIC DEVELOPMENT
dc.subject.unbisEngDEVELOPMENT FINANCE
dc.subject.unbisEngFEDERAL GOVERNMENT
dc.subject.unbisEngPUBLIC ADMINISTRATION
dc.subject.unbisEngFEDERALISM
dc.subject.unbisSpaDESARROLLO ECONOMICO
dc.subject.unbisSpaFINANCIACION DEL DESARROLLO
dc.subject.unbisSpaGOBIERNO FEDERAL
dc.subject.unbisSpaADMINISTRACION PUBLICA
dc.subject.unbisSpaFEDERALISMO
dc.titleCooperação interfederativa: aspectos limitantes à efetividade dos consórcios públicos
dc.type.coarlibro
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