A pobreza e as políticas de gênero no Brasil

Abstract

Hildete Pereira de Melo Este trabalho a partir de uma breve resenha bibliográfica sobre pobreza na literatura sócio-econômica elabora de forma pioneira uma análise da pobreza no Brasil, com um enfoque de gênero. O estudo da situação de pobreza das mulheres e homens foi feito a partir dos microdados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); para o ano de 2001. A hipótese explorada no trabalho foi que existem fatores de gênero que incidem com maior peso na vida das mulheres que as tornam mais vulneráveis com a relação à pobreza. Conclui que apesar do progresso na redução das desigualdades de gênero ainda permanecem substanciais diferenças entre os sexos, agravadas pela questão racial, fazendo com que a pobreza brasileira tenha um rosto feminino negro.

Lourdes Bandeira O Plano Plurianual -PPA 2004-2007- que representa o projeto do governo para os próximos quatro anos,trouxe à tona uma perspectiva inovadora inclusiva na medida em que adotou, pela primeira vez no país, na plataforma política de governo, a viabilização da inclusão social, da equalização das oportunidades -gênero, raça, etnia, pessoas portadoras de necessidades especiais e da cidadania. Portanto, propôs a garantia de que o recorte transversal de gênero esteja presente na formulação e implementação de políticas públicas no país. A criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM, impulsionadora e articuladora dessa nova institucionalidade, representou um imenso avanço para o movimento feminista na sua luta pelo fim da desigualdade de gênero. O convênio celebrado entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM e a CEPAL, com vistas ao fortalecimento e ao avanço da Transversalização da Perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas e nas Políticas de Superação da Pobreza, possibilitou a efetivação de uma pesquisa a respeito da transversalidade de gênero no PPA, da importância da categoria para as políticas de superação da pobreza, das demandas da sociedade civil em relação à política do novo governo para as mulheres e dos entraves e espaços já conquistados nos Ministérios que trabalham com a area social e com o planejamento, orçamento e gestão. A pesquisa foi realizada através de levantamento bibliográfico e documental e de entrevistas com representantes do movimento de mulheres e com gestores e assessores ministeriais, buscando apontar: as lacunas existentes no PPA, as potencialidades de articulação com os Ministérios, as prioridades indicadas pelo movimento feminista, bem como verificar as melhores estratégias que a SPM deve contemplar para garantir uma governabilidade com vistas a efetivação da política de igualdade de gênero. Feministas não fazem perguntas diferentes dos outros, elas fazem as mesmas perguntas de uma forma diferente (Sandra Bartky);.