Os programas de combate a pobreza no Brasil e a perspectiva de gênero no periodo 2000-2003: avanços e posibilidades

Abstract

Estima-se que 55 milhões de pessoas vivam em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil, o que denota uma realidade de grande desigualdade distributiva que se mantém estável há vários anos. Como resposta a tal situação, a administração pública do país tem concebido e implementado diferentes programas de combate à pobreza, com destaque para aqueles concluídos pelo segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e aos iniciados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Igualmente importantes têm sido os esforços empreendidos pelo governo, em parceria com a sociedade civil e instâncias internacionais, contra a desigualdade de gênero e em favor da eqüidade, nãodiscriminação e empoderamento das mulheres. As duas gestões governamentais supracitadas em muito avançaram na institucionalização das questões de gênero, dando-as mais peso político e visibilidade. Partindo-se dessas duas realidades, o presente estudo procura identificar a existência de uma interface entre combate à pobreza e gênero aplicada aos programas sociais que vigoraram no período 2000-2003. Para tanto, analisam-se informações de 20 programas do Plano Plurianual 2000-2002 que compõem a Estratégia de Superação da Pobreza do governo FHC, enfocando as diretrizes que orientam sua implementação e os dados referentes a seus resultados. Estudam-se também as mudanças institucionais e estratégias empreendidas pelo novo governo de mandato 2003-2006, com ênfase nos principais programas de combate à pobreza ora lançados. Por fim, o estudo busca apontar as principais conquistas logradas, os atores responsáveis e as possibilidades futuras da inclusão e aplicação da perspectiva de gênero nos programas de combate à pobreza.