Inclusão e mobilidade urbana com um enfoque de direitos humanos e igualdade de gênero: marco de análise e identificação de instrumentos de política para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de mobilidade urbana na América Latina

Abstract

A qualidade de vida, o bem-estar e o gozo de direitos das pessoas nas cidades e seus arredores estão intimamente ligados à mobilidade urbana. Sob essa perspectiva, como garantir que as políticas implementadas nos sistemas de mobilidade e outros setores vinculados a eles adotem um enfoque de direitos e de gênero? Este documento, que faz parte do projeto “Cidades inclusivas, sustentáveis e inteligentes no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe”, do programa de cooperação CEPAL/BMZ-GIZ, aborda a mobilidade urbana a partir de uma visão social na qual convergem os direitos humanos, o enfoque de gênero e a matriz da desigualdade social. O objetivo é identificar âmbitos e instrumentos de política que favoreçam o gozo universal dos direitos humanos e evitem sua violação nos sistemas de mobilidade urbana da América Latina, bem como em outros setores relacionados com sua infraestrutura e sustentabilidade (energias renováveis, novas tecnologias, indústria automotiva e construção, entre outros). Para isso, estabelecem-se diretrizes de política dirigidas aos diversos atores públicos e privados com responsabilidades nessa matéria.