Política de conteúdo local e incentivos financeiros no mercado de energia eólica no Brasil

Abstract

Este estudo analisa o desenvolvimento da indústria de energia eólica no Brasil, com foco especial em Requisitos de Conteúdo Local (RCL). Políticas de conteúdo local são incentivos que visam melhorar o desenvolvimento tecnológico e industrial, ao condicionar a entrada em determinado mercado à utilização de bens e serviços fabricados nacionalmente. O programa brasileiro criou empregos na fabricação, instalação, operação e manutenção de componentes, ao mesmo tempo em que alcançou preços de energia muito competitivos por meio de um sistema de leilões. Uma análise de conteúdo qualitativa sobre os dados da indústria eólica foi realizada por meio de entrevistas com stakeholders do setor de energia eólica, além de documentos e notícias complementares. São discutidos os benefícios ambientais, econômicos e sociais proporcionados pelo desenvolvimento do setor eólico no Brasil, notadamente na geração de empregos, atração de investimentos, desenvolvimento regional, entre outros. As políticas de desenvolvimento do setor energia eólica no Brasil são analisadas à luz da abordagem cepalina do Big Push para a Sustentabilidade, ou seja, da possibilidade de que os investimentos no setor tenham contribuído para um grande impulso (Big Push) para um ciclo virtuoso de crescimento econômico, geração de empregos e redução dos impactos ambientais na produção de energia no Brasil.