Educação e capacitação técnica e profissional no Brasil

Abstract

Um dos eixos estruturantes do período histórico recente no Brasil, durante as presidencias de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010) e de Dilma Roussef (2011-2016), foi um intenso processo de incluso social, distribuição de renda e construção de um amplo mercado interno de consumo de massas. A nova política educacional foi concebida como dimensão fundamental desse processo e implantada de forma sistêmica, com um conjunto consistente, articulado e complementar de políticas públicas. Nesse cenário, a educação profissional e técnica (EPT) assumiu um papel estratégico. Foi desenhada como uma política de segunda geração, que fortaleceu a inclusão produtiva dos trabalhadores e trabalhadoras beneficiários de programas de transferência de rendas, como o Bolsa Família. O Brasil se caracterizou por uma formação histórica de um capitalismo tardio e uma educação retardatária, o que significou uma imensa demanda reprimida e grandes desafios para a educação. O Pronatec foi um programa criativo e de grande impacto, que articulou e impulsionou as principais redes ofertantes de EPT e atingiu 9,4 milhões de matrículas, em três níveis: formação inicial e continuada para os trabalhadores sem exigência de escolaridade prévia; educação profissional e técnica para os estudantes que estão cursando ou concluíram o ensino médio e educação profissional tecnológica para os estudantes que estão cursando ou concluíram o ensino superior.