Manual de uso do Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe

Abstract

Depois de 15 anos de aprovação da Plataforma de Ação de Beijing na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, e de quase 30 anos de desenvolvimento de políticas de gênero, sem dúvida foram alcançados importantes avanços na América Latina. O Observatório da igualdade de gênero da América Latina e Caribe é um instrumento que além de mostrar esses progressos, assinala os temas em que, apesar dos compromissos adquiridos pelos países da região, ainda existem atrasos. Entre as principais conquistas, cabe mencionar a institucionalização formal dos mecanismos para o avanço das mulheres em 39 países da região. Na América Latina, 35% dos países têm um ministério de igualdade de gênero ou entidade com autoridade ministerial nesta área; 20% criaram conselhos ou institutos anexos à presidência ou cujo titular é diretamente responsável ante a presidência e 45% têm entidades anexas a um ministério. No Caribe, 90% das entidades dependem de um ministério. Existe um grupo menor de países que ainda não cumpre com o compromisso assumido em Beijing de criar organismos, em alto nível hierárquico, destinados à implementação de políticas para alcançar a igualdade de gênero. É preciso assinalar os avanços conquistados no que se refere a cargos de representação política e a exercício do poder. A presença de mulheres em tomada de decisões, ainda que heterogênea, hoje integra a agenda da região. A porcentagem de mulheres parlamentares nos diversos países varia de 40% na Argentina e Costa Rica a menos de 10% na Guatemala. Cabe destacar o caso do Chile, onde a chegada ao poder de Michelle Bachelet esteve acompanhada de uma agenda de paridade e de proteção social na qual as mulheres ocuparam um papel central. Quando o Observatório da igualdade de gênero da América Latina e Caribe foi aprovado havia plena convicção da sua necessidade para dispor de mais e maior evidência quantitativa e qualitativa das conquistas e avanços realizados, para poder identificar os desafios e gerar respostas adequadas, assim como para contar com ferramentas que permitissem aos governos anteciparem-se às tendências e visualizar novos processos. Em definitiva, trata-se de uma ferramenta que permite monitorar e dar seguimento às políticas públicas, antecipar-se aos processos sociais e dispor de evidência empírica a partir de dados oficiais a respeito da situação das mulheres e das desigualdades em relação aos homens, que exige dos países a implementação de sistemas de informação que expressem esta realidade.