Descentralização, desenvolvimento local e crise da federação no Brasil

Abstract

Resumo executivo Este documento tem como objetivo realizar uma análise de caráter geral da situação atual do processo de descentralização no Brasil, procurando identificar os condicionantes para o fortalecimento das experiências de desenvolvimento local. Para isto, examinam-se inicialmente algumas especificidades do processo de descentralização em um contexto de um estado federal - como o Brasil - e destacam-se algumas relações relevantes entre o desenvolvimento local, a descentralização, o federalismo e a globalização. Na segunda parte do trabalho, procuramos diferenciar a descentralização 'pela demanda' ocorrida nos anos 80 durante a redemocratização do país, da descentralização 'pela oferta', principalmente na segunda metade dos anos 90 e tendo como contexto mais amplo uma progressiva crise da federação.Finalmente, apontam-se algumas disjuntivas que este processo recente coloca para a generalização de experiências virtuosas de desenvolvimento local.