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Recursos naturais na União das Nações Sul-americanas (UNASUL): Situação e tendências para uma agenda de desenvolvimento regional

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Documento en portugués (1.857Mb)
Date
2013-05
Author
NU. CEPAL
UN Symbol
LC/L.3627
Metadata
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Abstract
Esta publicação especifica os diversos instrumentos jurídicos e econômicos de que os Estados dispõem para fazer a apropriação e a distribuição da renda derivada da explotação dos recursos naturais relacionados à mineração, aos recursos hídricos e aos hidrocarbonetos. Entre esses instrumentos, figuram: a legislação e regulação particular; o planejamento e a formulação de políticas setoriais e de regimes de participação público-privada nos investimentos e no desenvolvimento; a criação de instituições específicas para os objetivos regulatórios, de fiscalização e de distribuição da renda dos recursos naturais entre os níveis de governo; a participação direta no desenvolvimento dos recursos por intermédio de empresas públicas; a gestão pública e os mecanismos de resolução dos conflitos socioambientais nos setores extrativos; a criação de fundos públicos de poupança e investimento com destinação específica (voltados para o investimento em educação, inovação e desenvolvimento, entre outros) e fundos de estabilização macrofiscal, além do apoio à gestão macroeconômica anticíclica frente aos ciclos dos preços internacionais dos recursos naturais exportados.
Abstract
Introduçâo .-- I. O setor de mineraçâo nos países da UNASUL: tendências e evoluçâo recente .-- II. O setor de hidrocarbonetos nos países da UNASUL: tendências e evoluçâo recente .-- III. Políticas públicas para o desenvolvimento da água potável e da hidroeletricidade na UNASUL .-- IV. Conclusões e implicações em termos de políticas.
Translation
Natural resources within the Union of South American Nations: status and trends for a regional development agenda
Recursos naturales en UNASUR: situación y tendencias para una agenda de desarrollo regional
ECLAC Subtopics
INFRASTRUCTURE ; REGIONAL INTEGRATION ; WATER RESOURCES ; MINING RESOURCES ; NATURAL RESOURCES
United Nations Subtopics
NATURAL RESOURCES ; HYDROCARBONS ; MINING ; WATER RESOURCES ; NATURAL RESOURCES DEVELOPMENT ; INCOME ; LEGAL ASPECTS ; ECONOMIC ASPECTS ; REGIONAL DEVELOPMENT ; UNASUR ; MINERAL RESOURCES
URI
https://hdl.handle.net/11362/3118
Collections
  • Libros y Documentos Institucionales

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