Políticas de apoio governamental à realização de grandes projetos de investimento em setores geradores de divisas

Abstract

A pesquisa relatada neste documento foi inspirada pela hipótese de que o Estado tem um importante papel articulador da recuperação na taxa de investimento no país. Foram entrevistados vinte grandes grupos econômicos atuantes no país, sobre suas intenções de investimento, e sobre a possibilidade de que o governo atue em favor de uma ampliação e/ou aceleração dos seus projetos de investimento, por meio de políticas diretamente orientadas aos problemas específicos de cada grupo econômico ou setor de atividade - isto é, políticas que vão além das questões macroeconômicas gerais ligadas a juros, câmbio e tributação, em geral denominadas de políticas horizontais". A resposta que obtivemos foi plenamente confirmadora da hipótese, e chamou a atenção para a prejudicial ausência de coordenação governamental em uma série de setores de atividade. Mostrou, ademais, que boa parte das medidas requeridas pelos agentes empresariais em pouco ou nada afetam as finanças públicas brasileiras. O ano 2004 foi bom para o Brasil, e o de 2005 se inicia com perspectivas favoráveis. Apesar das fragilidades macroeconômicas dadas pela elevada relação entre a dívida pública de curto prazo e o PIB, e pela elevada relação entre o passivo externo e as exportações, o quadro macroeconômico melhorou sensivelmente. É a primeira vez, em décadas, que temos, simultaneamente, baixa inflação, gastos fiscais sob controle, taxa de cambio num patamar razoável - ainda que insuficientemente desvalorizada - e substanciais saldos comerciais, geradores de superávits nas contas externas que reduzem a relação entre o passivo externo e as exportações. Desse modo, mesmo subsistindo razoável vulnerabilidade à deterioração do quadro econômico e financeiro internacional, os obstáculos potenciais ao crescimento sustentado diminuíram. Tudo indica, portanto, que as condições para que a economia ingresse num ciclo longo de expansão sejam bem superiores às últimas duas a três décadas. Este documento apresenta os resultados de um estudo sobre políticas de apoio governamental à realização de grandes projetos de investimento em bens e serviços que são objeto de comercio exterior no Brasil, com ênfase no setor industrial. O objetivo central do estudo foi verificar de que forma as políticas de governo podem fortalecer as intenções de investimento modo a provocar uma maior formação de capital nas empresas selecionadas. O objetivo foi, portanto, identificar políticas de coordenação de investimentos por parte do setor público. As entrevistas buscaram captar a existência de sinergias e complementaridades potenciais entre as decisões de grupos e empresas que poderiam ser objeto de fortalecimento por meio de políticas de governo, bem como, em alguns casos, a existência de conflitos potenciais entre as mesmas."