Encontro Internacional de Atração de Investimento Direto Externo: documento setorial: fármacos

Abstract

Position paper responsável pela sugestão da agenda positiva" para o Encontro Internacional de Atração de Investimento Direto Externo, realizado em 2004, fundamentando-se nos seguintes tópicos: (i) apresentação de uma resenha dos trabalhos realizados recentemente no setor de fármacos no Brasil; (ii) detalhamento e análise do desempenho recente do setor, da estrutura das empresas (saída, entradas, fusões, novos investidores etc.), do comércio exterior, (balança comercial do setor, principais mercados, fornecedores internacionais etc.), e os principais pontos em debate no setor (demanda, política governamental, tecnologia, novos mercados, financiamento etc.) e (iii) apresentação de evidências especialmente relevantes e fatos estilizados com relação ao Investimento Direto Estrangeiro no setor; como quais principais empresas estão ou não com operações no Brasil e para aquelas já instaladas quais são as perspectivas de investimento na subsidiária brasileira. A visão apresentada resulta da vivência, em passado recente, das dificuldades na produção local de medicamentos e desenvolvimento tecnológico de fármacos e formulações, em especial o de anti-retrovirais, em instituição do setor público, quando identificados os principais gargalos (gaps) da internalização da tecnologia farmacêutica e farmoquímica, incluindo a modernização da planta para atender às exigências de qualidade dos mercados interno e externo. Assim, a análise se limitará aos aspectos marcantes da produção de fármacos, sem aprofundamento das discussões de ordem econômica. Como a intenção não foi esgotar a literatura referente ao assunto alguns "trabalhos selecionados" são listados, ilustrando a preocupação tanto do Brasil como dos demais países da América Latina e Caribe em criar condições favoráveis à atração de investimentos estrangeiros visando o crescimento da produção local de mercadorias essenciais - os remédios. Na agenda positiva são feitas algumas propostas para alcançar a meta de atração do IDE para a produção local de fármacos. Com base nas informações fornecidas ao longo do estudo, foram considerados os seguintes segmentos como os mais prováveis atrativos de Investimento Direto Externo (IDE) para a produção de fármacos no país: (i) fármacos para genéricos; (ii) fitofármacos e fitoterápicos; (iii) fármacos biotecnológicos e biossintéticos."