Pobreza e mercados no Brasil

Abstract

O conhecimento sobre a relação entre pobreza, miséria e os mercados dos quais os pobres fazem parte é bastante limitado na literatura econômica brasileira. A investigação sobre a pobreza concentra-se em questões como as suas causas, distribuição espacial, conceitos e linhas de pobreza, perfil do pobre, dentre outros assuntos, e menos nas questões associadas à natureza e funcionamento dos mercados em que os pobres estão inseridos. De um lado, essa deficiência parece ter relação com as políticas sociais e de combate à pobreza que predominaram no país por muitas décadas, as quais se baseavam em medidas compensatórias e assistenciais. De outro lado, a limitação da literatura parece estar associada à visão predominante de que o fim da pobreza seria um subproduto do crescimento econômico. Esse entendimento levou os políticos e formuladores de política a terem uma visão passiva e tolerante com a pobreza, focando suas políticas em medidas que levariam ao crescimento da economia. Alguns fatos estilizados sobre a pobreza no Brasil: em 1999, 34% da população total era pobre e 14,5% era indigente; 45% dos indigentes são menores de 15 anos de idade; cerca de 58% das famílias pobres são chefiadas por trabalhadores autônomos, empregados informais ou sem remuneração; a pobreza está concentrada nas áreas rurais, pequenas cidades e em estados da região nordeste e norte do país; a incidência de pobreza e indigência na área rural é duas vezes superior à da área urbana; o desemprego cresceu de 4,5% em 1990, para 11,4% em 1999; nos últimos anos, o volume de gastos sociais no Brasil chegou a 21% do PIB; menos de ¼ dos gastos sociais são despendidos com os indivíduos realmente pobres; os 10% mais elevados benefícios previdenciários se apropriam de quase metade da massa de benefícios distribuídos que, por sua vez, consomem quase metade do orçamento social consolidado brasileiro; os índices de desigualdade de renda e de salários no Brasil estão entre os mais elevados do mundo, e é o mais elevado da América Latina; os 10% mais ricos detêm cerca de 50% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres detêm menos de 10% da renda; os indicadores de distribuição de renda mantiveram-se elevados estáveis ao longo das duas últimas décadas; mais de 80% da população mundial vive com renda per capita inferior à brasileira. Esses fatos sugerem que a pobreza no Brasil está bastante associada à péssima distribuição de renda, está concentrada entre crianças e trabalhadores em atividades informais e em regiões menos desenvolvidas. A persistência e até aumento da pobreza e da desigualdade de rendas nas últimas décadas levou à crescentes questionamentos sobre os diagnósticos da pobreza e eficácia das políticas sociais, o que deu escopo a uma nova agenda de pesquisas sobre a pobreza. Essa agenda levou à formulação de novas políticas sociais, as quais baseiam-se numa visão muito mais complexa e integrada sobre a pobreza e propõe formas alternativas de combatê-la, indo além das ações compensatórias e do crescimento da economia. É nesse contexto que aparecem, ainda que de forma incipiente, discussões sobre os mercados dos pobres e sua integração com o restante da economia. Este documento procura fazer um breve apanhado do conhecimento sobre a pobreza no Brasil apresentando os tópicos que ganharam mais destaque na literatura. Apresentamos e discutimos, ainda, os novos diagnósticos, políticas e ações sociais de combate à pobreza, procurando enfatizar as que mais se preocuparam com o mercado em que os pobres estão inseridos.