Construir eqüidade desde a infância e a adolescência na Ibero-América

Abstract

Prólogo A Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo,reunida no Panamá em novembro do ano 2000,consagrou grande parte de suas deliberações ao tema da infância e adolescência.Reconheceu assim a importância dos seus direitos,claramente consagrados na Convenção dos Direitos da Criança,subscrita por todos os países ibero-americanos.Igualmente,identificou os problemas prioritários que as crianças e adolescentes enfrentam e na Declaração do Panamá 2000 deixou consignadas as estratégias orientadas a solucioná-los. O estabelecimento de tais prioridades tornou evidente a necessidade de efetuar uma avaliação minuciosa e detalhada das condições de vida das crianças e adolescentes ibero-americanos a fins do século XX.De acordo com o anterior,os Chefes de Estado e de Governo consideraram indispensável a realização de um estudo que antecipasse a referida avaliação,complementasse as estratégias por eles definidas e,o que talvez seja mais importante,estabelecesse metas concretas que permitam avançar decididamente em direção ao ansiado cumprimento dos Direitos da Criança. Acolhendo o chamado efetuado pela Décima Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo,a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL),em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)e a Secretaria de Cooperação Ibero-Americana (SECIB),preparou o estudo Construir eqüidade desde a infância e a adolescência na Ibero-América com a generosa e significativa participação de diversas organizações internacionais que se mencionam neste documento. Do estudo surge um panorama ambivalente.Por um lado,a última década do século XX presenciou notáveis avanços na superação de alguns dos problemas históricos que têm afetado a infância e a adolescência ibero- americana.Estes logros foram alcançados especialmente no âmbito dos ireitos sociais,isto é,em saúde,nutrição e educação,em grande parte como resultado dos estímulos surgidos do Encontro Mundial de Cúpula pela Infância de 1990 e suas 27 metas específicas.No entanto, infelizmente,estes logros estiveram acompanhados pela persistência de acentuadas desigualdades entre os países e entre grupos sociais no interior dos mesmos.Também as tendências do ambiente gerado pelos modelos de desenvolvimento imperantes pareceriam estar condicionando os acontecimentos econômico-sociais no século XXI,limitando a consecução de maiores progressos no curto,e talvez inclusive,no médio e longo prazo,impedindo o retorno esperado do investimento social realizado nos últimos anos e acentuando as tendências à ineqüidade entre e dentro dos países.Para evitar isso,é imperativo outorgar maior prioridade ao cumprimento dos ireitos das crianças e adolescentes e destinar maiores recursos ao investimento social em idades precoces,com o fim de melhorar substancialmente suas condições de vida e assegurar igualdade de oportunidades. Torna-se claro então,que os avanços alcançados só serão consolidados mediante novos e persistentes esforços.Não sendo assim,não só teremos menores ritmos no melhoramento das condições básicas de vida, associadas aos direitos econômicos,mas a crescente insatisfação dos ireitos civis,políticos e culturais das crianças e adolescentes da Ibero-América. O estudo Construir eqüidade desde a infância e a adolescência na Ibero-América é então uma resposta à demanda emanada da Décima Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo,chefiada pela Presidenta de Panamá,senhora Mireya Moscoso,e seu objetivo é servir de sustentação às estratégias delineadas na Declaração do Panamá.Agora é indispensável que estas estratégias sejam postas em marcha nos diversos países, para assim lograr o cumprimento efetivo dos ireitos das crianças e adolescentes ibero-americanos.Eles são nosso futuro.