Panorama social da América Latina 2011: documento informativo

Abstract

A versão anterior do Panorama social enfatizaram-se as brechas de desigualdade e sua reprodu ção intergeracional, e prestou-se especial aten ção às etapas formativas dos indivíduos e sua transi ção à vida adulta, bem como ao comportamento do gasto social e das transferências em fun ção dos requerimentos das novas gera ções em suas primeiras etapas. Mostrou-se a forma como o trânsito no ciclo vital marca trajetórias diferenciadas pelo desenvolvimento de capacidades, enquistando a desigualdade e a pobreza na passagem de uma etapa a outra da vida das pessoas. No Panorama social da América Latina 2011 que aqui apresentamos se aprofunda na cadeia de produ ção e reprodu ção das brechas sociais e se abordam outros âmbitos. Presta-se especial aten ção ao modo como se vinculam nesta cadeia a heterogeneidade estrutural (brechas de produtividade nas economias nacionais), a segmenta ção laboral e os vazios da prote ção social. Agregam-se também fatores demográficos, como a fecundidade diferenciada por nível educativo e de renda, e padrões maisespecíficos de risco ou exclusão, como os que afetam a juventude no Caribe. Cabe destacar que a região enfrenta um cenário ambivalente em rela ção a essas brechas, já que nele se combinam tendências estruturais que as refor çam, mas também avances recentes, que resultam auspiciosos e abrem novas possibilidades para encaminhar-se a sociedades menos desiguais e com um acesso mais difundido ao bem-estar. Assim, por um lado, está diminuindo a pobreza e a desigualdade na região, e sua principal causa é, em primeiro lugar, o incremento nos rendimentos do trabalho e, em segundo, o aumento das transferências públicas aos setores mais vulneráveis. Por outro, mantém-se a rigidez das brechas produtivas e a pouca mobilidade desde os setores de baixa produtividade em grupos específicos (sobretudo mulheres de grupos socioeconômicos de menores recursos), cujas rendas não se têm incrementado. Também se reduz de maneira importante a fecundidade, o que augura maiores possibilidades de bem-estar em famílias com menor número de dependentes, por outro lado, o calendário da fecundidade continua estratificado por níveis socioeconômicos e educativos, com maior incidência de maternidade adolescente entre as mulheres menos educadas. O aumento do gasto social é evidente, como também o é a resposta, desde o gasto e a prote ção social, para mitigar o impacto da crise de 2008-2009 nos setores mais vulneráveis, contudo os sistemas de prote ção social distam de ser inclusivos e mostram vazios que reproduzem a vulnerabilidade e a estratifica ção no acesso à seguridade social.