Panorama social da América Latina 2010: documento informativo

Abstract

Em 2010, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentou sua proposta de desenvolvimento integral sob o nome La hora de la igualdad: brechas por cerrar, caminos por abrir (CEPAL, 2010). Nela, a integralidade do desenvolvimento se entende com perspectivas de direitos, na articulação sinérgica entre uma macroeconomia que leve o crescimento à sua fronteira potencial e cujo dinamismo tenha efeitos virtuosos no emprego e na inclusão social, um desenvolvimento produtivo que promova maior convergência entre setores e atores do mundo do trabalho e vise a uma matriz produtiva mais diversificada e com maior ênfase em inovação e conhecimento, uma matriz territorial que se expresse claramente na proteção ao trabalho, na promoção do emprego decente e nas transferências públicas com viés redistributivo e na ampliação de redes de proteção social, e um pacto fiscal que permita, por meio da expansão tributária e da remodelação de sua estrutura, dar margem à política pública para promover um desenvolvimento produtivo com mais igualdade social. Falamos de igualdade porque o que está em jogo na proposta não é só a equidade no acesso, mas também na titularidade de direitos. Ao mesmo tempo, a integralidade destaca que nãoé somente questão de igualar oportunidades no desenvolvimento de capacidades, e que também (Como na versão 2009, o Panorama social da América Latina, 2010 gira em torno de algumas ideias centrais apresentadas ao longo de seus capítulos. Nesta edição, um primeiro critério reitor dos diagnósticos apresentados é o de ciclo de vida. Com tal critério, os diversos capítulos abordam, com diferentes perspectivas, a situação da população de 0 a 29 anos, sua dinâmica interna, sua perspectiva de futuro e seu encadeamento com os grupos de outras idades. Nesta edição do Panorama Social queremos tomar elos da cadeia de desigualdades que apresentamos na Hora de la igualdad: brechas por cerrar, caminos por abrir, e que se concentram na parte do ciclo de vida de formação e desenvolvimento de capacidades. Daí que parte importante desta publicação tenha por objetivo de análise a população infantil e juvenil e a forma em que são geradas e consolidadas as diferenciações, que reforçam a reprodução intergeneracional da pobreza e da desigualdade. Destaca-se a importância do ciclo de vida e como se reproduz a desigualdade em opções para alcançar, nas trajetórias vitais, uma mobilidade social sustentável. Com tal critério se aborda, com diferentes perspectivas, a situação da população de 0 a 29 anos, sua dinâmica interna, sua perspectiva de futuro e seu encadeamento com outros grupos etários. Pelo mesmo motivo, nesta edição nos ocupamos, de modo muito especial, das brechas em resultados educativos e aprendizagens ao longo do período formativo, da necessidade de que o Estado cumpre um papel mais importante, da relação entre as transferências públicas e a redução destas brechas, e de como condições da origem socioeconômicas concorrem para perpetuar desigualdades nesta matéria. Não basta fechar estas brechas em capacidades e aprendizagens em uma proposta de igualdade com critério estrutural e de integralidade, como a que a CEPAL propõe hoje como mapa do caminho do desenvolvimento na região.