Boletim de Análise Político-Institucional: Planejamento e Orçamento nas Escalas Subnacionais

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cepal.bibLevelDocumento Completo
cepal.callNumberLC/BRS/TS.2023/5
cepal.docTypeCoediciones
cepal.jobNumberS2300686_pt
cepal.regionalOfficeBrasilia
cepal.topicEngPLANNING
cepal.topicSpaPLANIFICACIÓN
cepal.workareaEngPLANNING FOR DEVELOPMENT
cepal.workareaSpaPLANIFICACIÓN PARA EL DESARROLLO
dc.contributor.entityNU. CEPAL
dc.contributor.entityIPEA
dc.coverage.spatialEngBRAZIL
dc.coverage.spatialSpaBRASIL
dc.date.accessioned2023-08-22T18:24:37Z
dc.date.available2023-08-22T18:24:37Z
dc.date.issued2023-08-22
dc.description.abstractO Brasil tem assistido, nos últimos anos, a um processo de fragilização de organizações, processos e instrumentos de planejamento governamental no nível federal. Ainda em 2019, o governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a retirada do Plano Plurianual (PPA) do quadro constitucional, um ato bastante simbólico do esvaziamento das funções de planejamento no Poder Executivo. Após a extinção do Ministério do Planejamento, com a criação do superministério da Economia, no início da sua gestão, o que havia sobrado de estrutura institucional da antiga Secretaria de Planejamento foi incorporado à Secretaria de Orçamento Federal, como uma subsecretaria do PPA.
dc.formatTexto
dc.format.extent138 páginas.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.unSymbolLC/BRS/TS.2023/5
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11362/49072
dc.language.isopor
dc.physicalDescription138 p.
dc.publisherCEPAL
dc.publisherIPEA
dc.publisher.placeBrasilia
dc.rights.coarDisponible
dc.subject.unbisEngECONOMIC DEVELOPMENT
dc.subject.unbisEngSOCIAL DEVELOPMENT
dc.subject.unbisEngDEVELOPMENT PLANNING
dc.subject.unbisEngREGIONAL PLANNING
dc.subject.unbisEngREGIONAL DEVELOPMENT
dc.subject.unbisEngMUNICIPAL GOVERNMENT
dc.subject.unbisEngCASE STUDIES
dc.subject.unbisSpaDESARROLLO ECONOMICO
dc.subject.unbisSpaDESARROLLO SOCIAL
dc.subject.unbisSpaPLANIFICACION DEL DESARROLLO
dc.subject.unbisSpaPLANIFICACION REGIONAL
dc.subject.unbisSpaDESARROLLO REGIONAL
dc.subject.unbisSpaGOBIERNO MUNICIPAL
dc.subject.unbisSpaESTUDIOS DE CASOS
dc.titleBoletim de Análise Político-Institucional: Planejamento e Orçamento nas Escalas Subnacionais
dc.type.coarlibro
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