Governança antecipatória e prospectiva legislativa: um imperativo para a América Latina e o Caribe
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Governança antecipatória e prospectiva legislativa: um imperativo para a América Latina e o Caribe
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A América Latina e o Caribe enfrentam três armadilhas de desenvolvimento: baixo crescimento econômico, alta desigualdade e deficiência institucional. Este documento destaca a urgência de adotar a governança antecipatória para superar esses desafios, promovendo a criação de Comissões de Futuro Parlamentares. Essas comissões, inspiradas em modelos bem-sucedidos como os da União Europeia, Finlândia, Singapura, Chile e Uruguai, buscam prever riscos e oportunidades mediante ferramentas como a prospectiva estratégica, o planejamento de longo prazo e a participação de múltiplos atores. A região sofre desconfiança nas instituições (somente duas democracias plenas) e governança ineficaz, agravada por crises globais e mudanças tecnológicas. A governança antecipatória oferece soluções mediante capacidades técnicas, operacionais, políticas e prospectivas (TOPP), fomentando a resiliência, a inovação e o diálogo social. Exemplos como a Comissão Desafios do Futuro no Chile e a Comissão Especial de Futuros no Uruguai demonstram seu impacto em legislação sobre inteligência artificial, mudança climática e outros temas. O documento conclui com um apelo à ação: institucionalizar a prospectiva, fortalecer capacidades, colaborar regionalmente e comunicar efetivamente a agenda do futuro. A Rede de Comissões de Futuro Parlamentares emerge como chave para construir um desenvolvimento sustentável e inclusivo na região.
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Tabla de Contenido
Resumo executivo .-- Introdução .-- I. Objetivo .-- II. O problema da terceira armadilha do desenvolvimento: fraqueza das instituições e governança pouco efetiva .-- A. Fraqueza institucional na América Latina e no Caribe. B. Governança pouco efetiva na América Latina e no Caribe .-- III. A contribuição da governança antecipatória na construção do desenvolvimento sustentável e a superação da terceira armadilha ao desenvolvimento .-- A. O que se entende por governança antecipatória? .-- B. Ferramentas da governança antecipatória para fortalecer as capacidades institucionais .-- IV. Evidências empíricas e análise da situação atual. A. A experiência do Parlamento Europeu em prospectiva estratégica. B. A experiência da Finlândia na construção de prospectiva e inovação para a resiliência institucional. C. A experiência de Singapura: a capacidade em prospectiva estratégica do executivo. D. A experiência do Chile: Comissão Desafios do Futuro do Senado do Chile. E. A experiência do Uruguai: Comissão Especial de Futuros (CEF) .-- V. Conclusão e apelo à ação.