Legislação-Marco sobre Mudança Climática na América Latina e no Caribe: boletim legislativo

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cepal.bibLevelDocumento Completo
cepal.callNumberLC/TS.2023/196
cepal.docTypeDocumentos de proyectos e investigación
cepal.jobNumberS2301121_pt
cepal.projectProyecto "Concretizando el Observatorio Parlamentario de Cambio Climático y Transición Justa (OPCC)"
cepal.regionalOfficeSantiago
cepal.sdg13
cepal.topicEngCLIMATE CHANGE
cepal.topicEngSUSTAINABLE DEVELOPMENT
cepal.topicSpaCAMBIO CLIMÁTICO
cepal.topicSpaDESARROLLO SOSTENIBLE
cepal.workareaEngSUSTAINABLE DEVELOPMENT AND HUMAN SETTLEMENTS
cepal.workareaSpaDESARROLLO SOSTENIBLE Y ASENTAMIENTOS HUMANOS
dc.contributor.coordinatorGonzález, Victoria
dc.contributor.coordinatorPoncini, Gastón
dc.contributor.institutionOpen Society Foundations
dc.coverage.spatialEngLATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN
dc.coverage.spatialSpaAMERICA LATINA Y EL CARIBE
dc.date.accessioned2024-01-31T18:56:47Z
dc.date.available2024-01-31T18:56:47Z
dc.date.issued2024-01-31
dc.description.abstractA mudança climática é um tema-chave da agenda parlamentar da América Latina e do Caribe e sua gestão adequada pode contribuir para aumentar o desenvolvimento econômico e a inclusão social na região. Por isso, os legisladores e legisladoras pertencentes ao Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa (OPCC) encomendaram a suas equipes parlamentares, sob a supervisão do escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Brasília, a elaboração deste documento, que analisa a legislação-marco em matéria de mudança climática de oito países selecionados segundo critérios de diversidade e representação no OPCC: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Uruguai. O documento destaca algumas boas práticas que oferecem oportunidades de melhoria. Entre as conclusões decorrentes da análise comparativa, cabe sublinhar que este tipo de legislação habitualmente é promulgado com amplo consenso e evolui ao longo do tempo e que se tende a regular a institucionalidade climática e os aspectos econômicos da gestão da mudança climática, mas não outros elementos, como a definição de metas de mitigação e a abordagem integral das estratégias de transição justa.
dc.description.tableOfContentsSumário .-- Introdução. .-- I. Marco contextual. A. Contexto regional. B. Estudos de casos nacionais. 1. Argentina. 2. Brasil. 3. Bolivia (Estado Plurinacional da). 4. Chile. 5. Colombia. 6. Costa Rica. 7. Guatemala. 8. Uruguay .-- II. Análise comparativa .-- III. Considerações finais e conclusões.
dc.formatTexto
dc.format.extent85 pages.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.unSymbolLC/TS.2023/196
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11362/68879
dc.language.isopor
dc.publisherCEPAL
dc.publisher.placeSantiago
dc.relation.isPartOfSeriesDocumentos de Proyectos
dc.relation.translationLanguagespa
dc.relation.translationLanguageeng
dc.relation.translationRecordLegislación marco de cambio climático en América Latina y el Caribe. Boletín legislativo
dc.relation.translationRecordFramework legislation on climate change in Latin America and the Caribbean. Legislative Bulletin
dc.relation.translationUrihttps://hdl.handle.net/11362/68877
dc.relation.translationUrihttps://hdl.handle.net/11362/68878
dc.subject.unbisEngCLIMATE CHANGE
dc.subject.unbisEngLAWS AND REGULATIONS
dc.subject.unbisEngCASE STUDIES
dc.subject.unbisEngCOMPARATIVE ANALYSIS
dc.subject.unbisEngPERIODICALS
dc.titleLegislação-Marco sobre Mudança Climática na América Latina e no Caribe: boletim legislativo
dc.type.coarlibro
dc.usergrouppubweb
dspace.entity.typePublication
relation.isCoordinatorOfPublication213c208e-4f98-43d9-8e68-92905f7f02d5
relation.isCoordinatorOfPublication54db518e-1812-464f-8de6-67b4f4e6b07e
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