Sección o Parte de un Documento 1995 es 382.3 B584L(58739) Corden, W. Max Coediciones NAFTA AMERICA LATINA LIBERALIZACION DEL INTERCAMBIO NEGOCIACIONES COMERCIALES TRATADOS ZONAS DE LIBRE COMERCIO FREE TRADE AREAS LATIN AMERICA TRADE LIBERALIZATION TRADE NEGOTIATIONS TREATIES NAFTA Una zona de libre comercio en el Hemisferio Occidental: posibles implicancias para América Latina Incluye Bibliografía En: La liberalización del comercio en el Hemisferio Occidental - Washington, DC : BID/CEPAL, 1995 - p. 13-40 Proyecto Apoyo al Proceso de Liberalización Comercial en el Hemisferio Occidental http://hdl.handle.net/11362/1510 2014-01-02T14:51:16Z 2014-01-02T14:51:16Z Made available in DSpace on 2014-01-02T14:51:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995 POLÍTICA COMERCIAL Y ACUERDOS COMERCIALES TRADE NEGOTIATIONS COMERCIO INTERNACIONAL E INTEGRACIÓN INTERNATIONAL TRADE AND INTEGRATION Texto 1 $ ) \ *5 V e ? MEMORIA 2007-2011 , , PROGRAMA DE COOPERACION TECNICA CEPAL-AECID Políticas e instrumentos para la promoción del crecimiento en América Latina y el Caribe 900057206 900057206 - BIBLIOTECA C EP AL N A CIO N ES UNIDAS SA N TIA G O O / V. CH ILE / *9 0 * 3 ^ L as o p in io n e s e x p re s a d a s en e ste d o c u m e n t o , q u e no ha s id o s o m e t id o a re v is ió n e d it o ria t, so n de e x clu s iv a r e s p o n s a b ilid a d de lo s a u t o r e s y p u e d e n no c o in c id i r con las de la O r g a n iz a c ió n . © N a c io n e s U n id a s , ju lio de 201 2. T o d o s los d e r e c h o s re s e r v a d o s . I m p r e s o en N a c io n e s U n id a s , S a n t ia g o de C hile. • H D G R A M A DE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AECID índice 1. I n t r o d u c c i ó n ....................................................................................................................................................................... 5 2. El c a m in o r e c o r r i d o e n tr e la C o o p e r a c ió n E s p a ñ o la y la C E P A L ...........................................................7 3. C o n te n id o y c la v e s d e l P r o g r a m a de C o o p e r a c ió n T é c n ic a ..................................................................... 9 4. P r in c ip a le s lo g r o s o b t e n i d o s .................................................................................................................................. 13 5. R e s u lta d o s a lc a n z a d o s p o r C o m p o n e n t e ........................................................................................................ 15 ■ D e s a r r o l lo de in d ic a d o r e s de ig u a ld a d de g é n e r o ...............................................................................15 ■ P o lític a s m a c r o e c o n ó m i c a s p a ra e l c r e c i m ie n t o y e l c o m b a t e a la p o b re z a ......................... 20 ■ P o lític a s f i n a n c i e r a s p a ra e l d e s a r r o l l o ...................................................................................................23 ■ P o lític a s de apo y o a la s p y m e s ....................................................................................................................26 ■ P o lítica m a c r o e c o n ó m ic a , m e r c a d o l a b o r a l y d iá lo g o s o c ia l ........................................................28 ■ C a p a c ita c ió n a f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s ....................................................................................................... 32 ■ C o m e r c io y p o b re z a : L a s p o lític a s c o m p l e m e n t a r i a s .......................................................................35 ■ In n o v a c ió n a m b i e n t a l de s e r v ic io s u r b a n o s y de i n f r a e s t r u c t u r a ............................................... 38 ■ E v a lu a c ió n d e l a v a n c e en e l ODM1 .............................................................................................................42 ■ P e r c e p c io n e s d e e q u id a d y d e l ro l d e l E s ta d o en e l d e s a r r o l l o ...................................................46 ■ D e sp u é s d e l B ic e n te n a rio : In s titu c io n a lid a d y d e s a rro llo e c o n ó m ic o en A m é r ic a L atina ...48 6. S in e r g ia s y c o m p l e m e n t a r i e d a d e s co n o tr o s a c to r e s ...............................................................................49 7. P o r una c o o p e r a c ió n a e s c a la r e g i o n a l co n im p a c t o s f o c a l i z a d o s ...................................................... 53 A n e x o 1. R e la c ió n de p u b l i c a c i o n e s .....................................................................................................................................57 A n e x o 2. R e la c ió n de a c t i v i d a d e s .......................................................................................................................................... 60 A n e x o 3. R e la c ió n de e n tid a d e s e s p a ñ o la s q u e h a n f i r m a d o c o n v e n io con C E P A L ...................................... 63 A n e x o 4. R e la c ió n de s ig la s .....................................................................................................................................................64 3 • 1. Introducción En la c o y u n tu r a de lo s ú l t i m o s a ñ o s , la c r i s is de 2008 p u s o fin a un p e río d o de ta s a s de c r e c i m ie n t o r e l a t i v a m e n t e a lta s y s o s te n id a s en la e c o n o m ía de A m é r ic a L a tin a y e l C a rib e . Lo s países de la re g ió n h a b ía n f o r t a l e c i d o s u g e s tió n m a c r o e c o n ó m i c a y re d u je r o n la v u l n e r a b i l i d a d a n te c h o q u e s e x t e r n o s m e d i a n t e la re d u c c ió n d e l n iv e l d e e n d e u d a m ie n t o . Sin e m b a r g o , a p e s a r de q u e la é p o c a de b o n a n z a re la tiv a r e p e r c u t i ó en un a re d u c c ió n s ig n ific a tiv a de los n iv e le s de p o ­ bre z a , lo c ie r to es q u e la d e s ig u a ld a d de in g r e s o s s ig u e s ie n d o m u y e le v a d a , c o n v ir tie n d o a A m é ­ ric a L a tin a y e l C a rib e en la r e g ió n m á s d e s ig u a l d e l m u n d o . P o r lo ta n to , la c r is is g lo b a l ha a ñ a ­ d id o n u e v o s d e s a fío s a lo s p r o b l e m a s s o c ia le s y e c o n ó m ic o s de c a r á c t e r e s t r u c t u r a l de la re g ió n y to d o e llo ha o b lig a d o a r e p e n s a r la e s t r a t e g ia de d e s a r r o l l o y e l p a p e l d e l E stado . L o s g r a n d e s r e t o s q u e p r e s e n t a la l u ­ c h a c o n t r a la p o b r e z a , a c o m p a ñ a d a d e e x c l u ­ s ió n s o c i a l y d e s i g u a l d a d d e g é n e r o o la d e g r a ­ d a c ió n m e d io a m b ie n ta l, r e q u ie re n de a c c io n e s c o n c e r t a d a s e n t r e d i s t i n t o s a c t o r e s . En e l m a r ­ co d e la c o o p e r a c i ó n i n t e r n a c i o n a l , la A g e n c ia E s p a ñ o la d e C o o p e r a c i ó n I n t e r n a c i o n a l p a r a e l D e s a r r o l l o (A E C ID ) y la C o m i s i ó n E c o n ó m i c a p a r a A m é r i c a L a t i n a y e l C a r ib e (C E P A L) d e la s N a c i o n e s U n id a s , h a n a r t i c u l a d o u n a a s o c i a ­ c ió n e s t r a t é g i c a c o n e l o b je t iv o de f a v o r e c e r e l d e s a r r o l l o a e s c a l a r e g i o n a l . En e l p la n o m u l t i ­ l a t e r a l , E s p a ñ a v ie n e c o l a b o r a n d o c o n d i f e r e n ­ te s O r g a n i s m o s I n t e r n a c i o n a l e s q u e r e a l i z a n a c t i v id a d e s en A m é r i c a L a t i n a y e l C a r ib e , c on e l o b j e t i v o d e q u e e l c o n j u n t o de a c t u a c i o n e s , ta n to b ila te ra le s c o m o m u ltila te r a le s , c o n fo r ­ m e n u n a p o r t e r e l e v a n t e a l d e s a r r o l l o de la r e g ió n . La C o o p e r a c i ó n E s p a ñ o la ha a p o s t a d o f u e r t e m e n t e en lo s ú l t i m o s a ñ o s p o r la d i m e n ­ s ió n r e g i o n a l a t r a v é s d e d i f e r e n t e s p r o g r a m a s , c o n e l fin d e q u e la s a c c i o n e s a p o r t e n v i s i o n e s r e g i o n a l e s a la s a c t u a c i o n e s r e a l i z a d a s a n iv e l n a c io n a l y que c o n trib u y a n a a lc a n z a r m e ta s m á s a l l á d e lo lo c a l, c o a d y u v a n d o así a la s o s t e n i b i l i d a d y r e f o r z a m i e n t o de la s m i s m a s , y b u s c a n d o un m a y o r im p a c to . La c o o p e ra c ió n e n tre la CEPA L y la AECID a ú n a e l p r o fu n d o v ín c u lo q u e E s p a ñ a tie n e con lo s países de A m é r ic a L a tin a , co n e l p a p e l d e la C o m is ió n c o m o i n s t it u c ió n de re fe r e n c ia en el a p o y o a los g o b i e r n o s p a ra e l d is e ñ o y p e r f e c c i o ­ n a m i e n t o de e s t r u c t u r a s i n s t i t u c i o n a le s y de p o lí­ tic a s o r ie n t a d a s a l d e s a r r o l l o e c o n ó m ic o y s o c ia l, b a s a d o en la c o n s o lid a c ió n de la C E P A L c o m o c e n tr o r e g io n a l de e x c e le n c ia en la g e n e r a c ió n de 5 c o n o c im ie n t o . El tr a b a jo d e s a r r o l l a d o d e s d e e l P r o g r a m a de C o o p e ra c ió n T é c n ic a e n tr e la C E P A L y la A E C ID a p u n ta a los n u e v o s d e s a fío s q u e e n f r e n ta la re g ió n , y b u s c a f o r t a l e c e r la c a ­ p a c id a d de los g o b ie r n o s en la f o r m u l a c i ó n , el d is e ñ o , la i m p l e m e n t a c i ó n y la e v a lu a c ió n d e p o ­ lítica s e i n s t r u m e n t o s o r ie n t a d o s a un c r e c i m i e n ­ to m á s s ó lid o , m e n o s v o lá t il y m á s e q u ita tiv o . El tr a b a jo d e l P r o g r a m a está, a d e m á s , a lin e a d o con lo a p r o b a d o p o r lo s países en e l XXXIII P e rio d o de S e s io n e s de la C E P A L y re c o g id o en e l d o c u m e n ­ to L a h o ra de la ig u a ld a d . E l c o n t e n i d o d e e s ta M e m o r i a se c e n t r a en lo s r e s u l t a d o s o b t e n id o s p o r e l P r o g r a m a de C o o p e r a c ió n T é c n ic a P o lític a s e i n s t r u m e n t o s p a r a la p r o m o c i ó n d e l c r e c i m i e n t o e n A m é r i c a L a tin a y e l C a r ib e , d e s d e 2 0 0 7 a 2011. L o s r e ­ s u l t a d o s se p r e s e n t a n b a jo un c r i t e r i o t e m á t i ­ co. El o r d e n q u e s ig u e e l d o c u m e n t o p r e s e n t a en lo s p r i m e r o s c a p ítu lo s lo s r e s u l t a d o s o b t e ­ n id o s p o r lo s c in c o C o m p o n e n t e s q u e a b a r c a n e l p e r io d o c o m p l e t o de i m p l e m e n t a c i ó n . E s to s C o m p o n e n t e s s o n : Ig u a ld a d d e g é n e r o ; P o lít i­ c as m a c r o e c o n ó m i c a s p a ra e l c r e c i m i e n t o y e l c o m b a t e a la p o b r e z a ; P o lític a s f i n a n c i e r a s p a ra e l d e s a r r o l l o ; P o lític a m a c r o e c o n ó m i c a , m e r ­ c a d o l a b o r a l y d iá lo g o s o c ia l; y C a p a c ita c ió n a f u n c i o n a r i o s p ú b lic o s . A c o n t i n u a c i ó n se p u e d e n e n c o n t r a r los r e s u l t a d o s d e l r e s to de lo s C o m ­ p o n e n te s : C o m e r c io y p o b r e z a : L a s p o lític a s c o m p l e m e n t a r i a s ; In n o v a c ió n a m b i e n t a l de s e r ­ v ic io s u r b a n o s y de i n f r a e s t r u c t u r a ; E v a lu a c ió n d e l a v a n c e en e l P r i m e r O D M ; y P e r c e p c io n e s de e q u id a d y d e l r o l d e l E s ta d o en e l d e s a r r o l l o . L o s d i s t i n t o s n i v e le s de c o m p l e j id a d d e lo s C o m p o n e n t e s d e l P r o g r a m a s e t r a d u c e n t a m b i é n en s u s r e s u l t a d o s . En la d e s c r i p c i ó n q u e se o f r e c e e n e s ta M e m o r i a s e p u e d e o b ­ s e r v a r q u e la p r o f u n d i d a d y r e l e v a n c i a d e lo s r e s u l t a d o s e s t á n r e l a c i o n a d o s no s o lo c on el m a y o r o m e n o r p e r i o d o d e i m p l e m e n t a c i ó n en e l m a r c o d e l P r o g r a m a , s in o s o b r e to d o c o n la c o m p le jid a d s u s ta n tiv a de cada C o m p o n e n te y c o n e l n iv e l d e d e s a r r o l l o de la p o lític a p ú b lic a c o n la q u e e s t á n v i n c u la d o s . A d e m á s , lo s r e ­ s u l t a d o s o b t e n i d o s p o r e l P r o g r a m a se i n s e r ­ ta n en e l m a r c o m á s a m p l i o d e lo l o g r a d o p o r e l t r a b a j o g e n e r a l q u e la C E P A L d e s a r r o l l a h a ­ cia lo s p a ís e s , q u e r e s p o n d e a la s n e c e s i d a d e s i d e n t i f i c a d a s en la r e g i ó n y co n c u y o s o b je t iv o s e s tá a l i n e a d o e l P r o g r a m a d e C o o p e r a c i ó n . L a s c o n d i c io n e s p r e s e n t e s en lo s p a ís e s en r e l a ­ c ió n a c a d a u n o de lo s t e m a s , t a m b i é n es un f a c t o r r e l e v a n t e p a r a e l a l c a n c e de lo s r e s u l t a ­ d os o b te n id o s . En u n a s e g u n d a p a r te , se d e s c r i b e n la s a r t i c u l a c i o n e s d e l P r o g r a m a d e C o o p e r a ­ c ió n c o n o t r o s a c t o r e s i n v o l u c r a d o s en e l d e s a ­ r r o l l o d e la r e g ió n . Y, f i n a l m e n t e , s e p r e s e n t a e l p r o g r a m a a c t u a l m e n t e en c u r s o , q u e o r i e n t a s o b r e la s p a u t a s d e c ó m o s e ha f o r t a l e c i d o la c o o p e r a c i ó n e n t r e la C E P A L y la A E C ID p a ra p o t e n c i a r s u i m p a c t o t a n t o p a r a lo s p a ís e s de la r e g i ó n c o m o p a r a la C o o p e r a c i ó n E s p a ñ o la . PROGRAMA OE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AECID ■su 2. El camino recorrido entre la Cooperación Española y la CEPAL La re la c ió n de c o o p e ra c ió n e n tre la CEPAL y e l G o b ie r n o de E s p a ñ a tie n e u n a la rg a t r a y e c t o ­ ria q u e d a ta d e l in g r e s o de E s p a ñ a a la C o m is ió n en 1979, y q u e ha d a d o c o m o f r u t o un a d i n á m ic a de c o la b o r a c ió n e s t r a té g ic a de c a r á c t e r r e g io n a l, c o n v ir t ie n d o en lo s ú l t i m o s a ñ o s a E s p a ñ a en e l m a y o r s o c io b i l a t e r a l de la C E P A L te n ie n d o en c u e n ta e l v o l u m e n de la s c o n t r i b u c i o n e s f i n a n ­ c ie r a s y e l n ú m e r o de in s t it u c io n e s in v o lu c r a d a s , q u e a lc a n z a n la v e in te n a (v e r A n e x o 3). En es a t r a y e c t o r i a de t r e i n t a a ñ o s , la c o o p e r a c i ó n c o n ju n t a tu v o u n c a m b i o r e le v a n t e a p a r t i r de 1992 co n la f i r m a d e l p r i m e r c o n v e ­ n io m a r c o con la e n t o n c e s A g e n c ia E s p a ñ o la de C o o p e r a c ió n I n t e r n a c i o n a l (AECI), e n tid a d r e c t o r a de la c o o p e r a c ió n e s p a ñ o la . En s u fa s e in i c i a l e s ta c o l a b o r a c i ó n s e t r a d u j o en la r e a l i ­ z a c ió n de a c t iv id a d e s c o m o la c o n t r a t a c i ó n de e x p e r t o s , y e l d e s a r r o l l o de e s t u d i o s y a c t i v i d a ­ d e s d e c a p a c ita c ió n . T re s a ñ o s d e s p u é s , en 1995, e l G o b ie rn o d e E s p a ñ a e n t r a a f o r m a r p a r te d e l C o n s e jo R e ­ g io n a l de P la n ific a c ió n d e l I n s titu to L a t i n o a m e ­ r ic a n o y d e l C a rib e de P la n ific a c ió n E c o n ó m ic a y S o c ia l (ILPES), q u e c o n s tit u y e e l fo ro i n t e r g u b e r ­ n a m e n t a l de o r i e n t a c i ó n de la s a c t iv id a d e s d e l In s titu to . B a jo e s te m a rc o , e l G o b ie rn o e s p a ñ o l ha e s ta d o a p o y a n d o la l a b o r d e l ILP ES con una c o n t r i b u c i ó n f in a n c ie r a a n u a l. A e s to se s u m a la c o la b o r a c ió n de la A g e n c ia con e l ILP E S a t r a ­ vés d e l P r o g r a m a I b e r o a m e r ic a n o de F o r m a c ió n T é c n ic a E s p e c ia liz a d a (PIFTE) q u e se ¡ m p l e m e n ta en la r e g ió n m e d i a n t e la red d e C e n tr o s de F o r m a c ió n en B o liv ia (E s ta d o P l u r i n a c i o n a l de), C o lo m b ia , G u a te m a la y U ru g u a y . El PIFTE f a c i­ lita a l IL P E S la c a p a c ita c ió n de u n a m e d ia de 25 f u n c i o n a r i o s y fu n c io n a r í a s l a t i n o a m e r i c a n o s p o r a c tiv id a d , o t o r g á n d o le s b e c a s d u r a n t e la r e a l i z a ­ ció n de los c u rs o s , en un n ú m e r o a c t u a l de c in c o c u r s o s p o r año. El a ñ o 20 0 7 s u p u s o e l in ic io de una nueva e ta p a de c o o p e r a c ió n e n t r e la C E P A L y la A E C ID , con la f i r m a de un n u e v o c o n v e n io qu e dio p a s o a l P r o g r a m a de C o o p e r a c ió n T é c n ic a P o lític a s e i n s t r u m e n t o s p a ra la p r o m o c ió n d e l c r e c i m ie n t o en A m é r ic a L a tin a y e l C a r ib e . Esta m o d a lid a d p r o g r a m á t ic a p e r m i t i ó d a r un s a lto c u a lita t iv o ta n to d e s d e e l p u n to de v is ta s u s t a n ­ tivo, a l p r o p o r c i o n a r un e n fo q u e m u l t i d i s c i p l i n a r a la s a c tiv id a d e s c o n ju n ta s , c o m o d e s d e e l p u n to de v is ta a d m i n i s t r a t i v o y de g e s tió n . En e l m i s m o s e n tid o , la r e la c ió n e n t r e a m b a s in s t i t u c i o n e s se 7 • MEMORIA • iw -im m im iimiiuimmiwmwwu vio fo r ta le c id a en 2009 con la c r e a c ió n d e l p u e s to de C o o r d in a c ió n d e l P r o g r a m a , q u e a c tú a c o m o e n la c e t é c n ic o y q u e ha re f o r z a d o la in t e r lo c u c ió n de la s d o s in s tit u c io n e s . En su r e c o r r id o in ic ia l, de c a r á c t e r a n u a l, e l P r o g r a m a de C o o p e r a c ió n d e s a r r o l l ó c in c o líneas de tr a b a jo p r in c ip a le s q u e f u e r o n s ie n d o c o m p l e m e n t a d a s co n p ro y e c to s a d i c i o ­ n a le s en e l m a r c o de su p r o g r a m a c i ó n . Ese p r o ­ c e s o ha ido d a n d o c o n s is te n c ia a lo s r e s u lt a d o s o b t e n id o s p o r e l P r o g r a m a y ha sido, a d e m á s , el c a m in o q u e de m a n e r a ló g ic a ha d e s e m b o c a d o en e l a c t u a l P r o g r a m a de C o o p e ra c ió n C E P A L A E C ID 2 0 1 0 -1 2 G e n e r a c ió n de c o n o c im ie n t o y c o m p e t e n c ia s p a ra e l d is e ñ o y la a p lic a c ió n de p o lític a s p ú b lic a s en A m é r ic a L a tin a y e l C a rib e . En e s te s e n tid o , y en c u m p l i m i e n t o con lo s lin e a m i e n t o s d e l P la n D ir e c t o r de la C o o p e r a c ió n E s ­ p a ñ o la 2 0 0 9 -2 0 1 2 y de la E s tra te g ia M u l t i l a t e r a l de la C o o p e r a c ió n E s p a ñ o la p a ra el D e s a r r o llo , así c o m o d e l d o c u m e n t o de L a h o ra de la i g u a l ­ d a d de la C o m is ió n , la A E C ID y la C E P A L han exp lic ita d o su v is ió n de m e d ia n o plazo, a p o y a d a en un m a r c o e s tr a té g ic o p lu r ia n u a l. • PROGRAMA DE COOPERACIÚN TÉCNICA CEPAL- AECID IWIIttltHUmtltllUliUU m m afH! 3. Contenido y claves del Programa de Cooperación Técnica En e l c o n t e x t o r e g i o n a l , e l P r o g r a m a de C o o p e r a c i ó n T é c n i c a P o l í t i c a s e i n s t r u ­ m e n t o s p a r a la p r o m o c i ó n d e l c r e c i m i e n t o e n A m é r ic a L a tin a y e l C a rib e , fir m a d o en 2007, se o r i e n t ó a l f o r t a l e c i m i e n t o de l a s c a p a c i d a ­ d e s i n s t i t u c i o n a l e s en lo s p a ís e s d e la r e g i ó n pa ra el a n á lis is , d is e ñ o e ¡ m p le m e n ta c ió n in ­ te g ra d a de p o lític a s m a c ro e c o n ó m ic a s que fo m e n te n el c r e c im ie n to e c o n ó m ic o d in á m ic o , e s ta b le e in c lu s iv o c o m o base p a ra e l d e s a ­ r r o llo s o s te n ib le , in c lu y e n d o e s p e c ífic a m e n te o b j e t i v o s s o c i a l e s c o m o e l c o m b a t e a la p o ­ b re z a , la d i s m i n u c i ó n d e la s d e s i g u a l d a d e s y e l a v a n c e en e l c u m p l i m i e n t o d e lo s d e r e c h o s h u m a n o s d e la s m u j e r e s . En es e m a r c o s e h a n a b o r d a d o lín e a s de t r a b a j o s o b r e d is e ñ o y a p l i c a c i ó n de i n s t r u ­ m e n t o s c o n t r a - c í c l i c o s ; f i n a n c i a m i e n t o p a r a el d e s a r r o l l o ; p o lític a s p a r a m e j o r a r e l f u n c i o n a ­ m i e n t o de lo s m e r c a d o s la b o r a l e s ; la p r o d u c ­ c ió n y e l a n á l i s is de in d i c a d o r e s de g é n e r o ; y la c a p a c it a c ió n de f u n c i o n a r i o s p ú b lic o s . En u n a s e g u n d a fa s e d e l P r o g r a m a , en 2008, se a m p l i a r o n lo s c o m p o n e n t e s in ic ia le s , d a n d o c o n t i n u i d a d a lo s p r o y e c to s i m p l e m e n t a d o s p a ra p r o f u n d i z a r e l a n á l i s is y a m p l i a r la c o b e r t u r a g e o g r á fic a . Y, co n e l fin de f o r t a l e c e r e l P r o g r a m a , se a g r e g a r o n d o s c o m p o n e n t e s q u e se c o n s i d e r a r o n c r í t i c o s p a r a la c o y u n t u r a de A m é r i c a L a tin a y e l C a r ib e en e s te p e r i o d o : e l a n á l i s is de la s p o lític a s c o m p l e m e n t a r i a s a la a p e r t u r a c o m e r c i a l , p a ra a s e g u r a r un i m ­ p a c to fa v o r a b le en la r e d u c c i ó n de la p o b re z a , y lo s i n s t r u m e n t o s p a ra m e d i r t e m a s s u b je t iv o s c o m o la c o n fia n z a de la c iu d a d a n ía , m a t e r i a l i z a ­ do en un p r o y e c to p a r a m e d i r la s p e r c e p c i o n e s de e q u id a d s o c ia l en la re g ió n . A l s e r a m p lia d o , el p ro p ó s ito d e l P ro ­ g r a m a e x t e n d i ó lo s b e n e f i c i o s d e l c r e c i m i e n ­ to a l c o n j u n t o d e l a p a r a t o p r o d u c t i v o y d e lo s s e c t o r e s d e la s s o c i e d a d e s l a t i n o a m e r i c a n a s y c a r i b e ñ a s , f o r t a l e c i e n d o la c a p a c i d a d d e s u s g o b ie rn o s pa ra e v a lu a r, d is e ñ a r y f o r m u la r p o l í t i c a s e i n s t r u m e n t o s e n p o s d e un c r e c i ­ m i e n t o e c o n ó m i c o m á s s ó l id o , m á s e q u i t a t i v o y m e n o s v o lá til. La t e r c e r a fa s e d e l P r o g r a m a d e C o o ­ p e r a c ió n , f i r m a d a en 2009, m a n t u v o la s á r e a s t e m á t i c a s y s u m ó u n p r o y e c to o r i e n t a d o a la i n ­ n o v a c ió n a m b i e n t a l de lo s s e r v i c i o s u r b a n o s y de i n f r a e s t r u c t u r a , y o t r o s o b r e la s p o lític a s de a p o y o a la s p y m e s p a r a f o m e n t a r la in n o v a c ió n , • • MEMORIA • E l P ro g ra m a d e C o o p e ra c ió n T é cn ica c u e n ta co n u n a p á g in a W eb e n la q u e se p u e d e e n c o n tra r in fo rm a c ió n a c tu a liz a d a s o b re p u b lic a c io n e s , a c tiv id a d e s to d o lo re la c io n a d o c o n tos d is tin to s C o m p o n e n te s . E ste e s p a c io p e rm ite a c c e d e r ta n to a la in fo rm a c ió n d e la s a c c io n e s e n m a rc h a c o m o a lo re la c io n a d o co n p ro g ra m a c io n e s ya c o n c lu id a s . P á g in a Web y w w w .cepal. org/aecid e n f r e n t a r la c r i s is y m e j o r a r su a c c e s o a l f i n a n c ia m ie n t o . A p a r t i r de 20 1 0 se f i r m a un n u e v o P r o g r a m a , “ G e n e r a c ió n de c o n o c i m ie n t o y c o m ­ p e t e n c ia s p a ra e l d is e ñ o y la a p l i c a c i ó n d e p o l í t i ­ c a s p ú b lic a s en A m é r ic a L a tin a y e l C a r ib e , q u e t ie n e c a r á c t e r p l u r i a n u a l y q u e e s tá fo c a liz a d o en c in c o C o m p o n e n t e s . El P r o g r a m a de C o o p e r a c ió n t ie n e u n a s e r i e de c a r a c t e r í s t i c a s q u e s in d u d a h a n c o n ­ t r i b u i d o a l é x ito de s u s r e s u l t a d o s . En p r i m e r l u g a r , lo s t e m a s s e le c c io n a d o s e n s u c o n t e n i d o s on t r a n s v e r s a l e s a la s p o lític a s p ú b lic a s de t o ­ d o s lo s p a ís e s de la r e g ió n , r e f le ja n p r i o r i d a d e s y d e s a fío s c o m p a r t i d o s en lo s q u e se e s tá n r e a ­ liz a n d o e s f u e r z o s c o n ju n t o s . So n e j e m p l o s de e llo la s p o lí tic a s c o n t r a - c í c l i c a s , la s p o lític a s de e m p le o , la s de ig u a ld a d o la s de i n n o v a c ió n a m ­ b i e n t a l q u e lo s pa ís e s de la r e g ió n h a n a d o p t a d o en lo s ú l t i m o s a ñ o s . P o r o tr a p a rte , lo s C o m p o n e n t e s i n i c i a ­ le s d e l P r o g r a m a t u v ie r o n c o n t i n u i d a d en la s t r e s p r o g r a m a c i o n e s a n u a le s , lo q u e p e r m i t i ó d a r u n a m a y o r c o n s is t e n c ia a lo s r e s u l t a d o s . El P r o g r a m a a m p l i ó s u c e s iv a m e n t e la c o b e r t u r a g e o g r á f ic a d e lo s p r o y e c t o s y lo s t e m a s a b o r d a ­ d o s , de a c u e r d o a la s n e c e s id a d e s d e te c ta d a s . lli T odo e llo c o n s t r u i d o s o b r e lo s r e s u l t a d o s de la s fa s e s p r e v ia s de lo s p ro y e c to s . U n t e r c e r e l e m e n t o a c o n s i d e r a r e s la e x p e rtic ia in t e r n a c io n a l c o n v o c a d a en to rn o a lo s p l a n e s d e t r a b a j o d e lo s C o m p o n e n t e s , q u e ha a p o y a d o la c o n s t r u c c i ó n d e c a p a c i d a ­ d e s n a c i o n a l e s en d i v e r s a s á r e a s . A s i m i s m o , ha s id o c la v e p a r a lo s r e s u l t a d o s la p o t e n c i a ­ c ió n de la c o o p e r a c i ó n s u r - s u r , f a v o r e c i e n d o la c o l a b o r a c i ó n e n t r e i n s t i t u c i o n e s d e d i f e r e n ­ te s p a ís e s y la c r e a c i ó n de r e d e s de i n t e r c a m ­ b io d e c o n o c i m i e n t o e n t r e la s a d m i n i s t r a c i o ­ nes p ú b lic a s . En c u a r t o l u g a r , e l c a r á c t e r p l u ­ r i a n u a l d e l P r o g r a m a a c t u a l , n o s o l o ha r e ­ f o r z a d o la c o n t i n u i d a d d e l o s p r i n c i p a l e s t e m a s , s i n o q u e , u n i d o a la i n s t a l a c i ó n de c a p a c i d a d e s en l o s p a ís e s , h a o t o r g a d o t a m ­ b ié n u n a m a y o r s o s t e n i b i l i d a d a l o s r e s u l t a ­ d o s . P o r ú l t i m o , la e x i s t e n c i a d e u n p u e s t o d e C o o r d i n a c i ó n s i t u a d o en l a s o f i c i n a s d e la s e d e d e la C E P A L e n S a n t i a g o , ha c o n t r i b u i d o a f o r t a l e c e r la r e l a c i ó n e n t r e a m b a s i n s t i t u ­ c i o n e s , a m e j o r a r la g e s t i ó n y e l s e g u i m i e n t o de la i m p l e m e n t a c i ó n d e l P r o g r a m a , y a d a r m a y o r v is ib ilid a d a su s re s u lta d o s . • PROGRAMA DE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AECIO E structura del P ro g ram a de Cooperación Técnica “Políticas e in stru m en to s para la prom oción del crecim ien to en A m érica Latina y e l C aribe 2007 2009 2008 P o lític a s m a c r o e c o n ó m i c a s p a ra el c r e c i m ie n t o y e l c o m b a t e a la p o b re z a : El r o l de lo s i n s t r u m e n t o s c o n t r a c íc lic o s - II. • P o lític a s f i n a n c i e r a s p a ra el d e s a r r o l l o - I. • P o lític a s de e m p l e o y m e r c a d o l a b o r a l - I. • In d ic a d o r e s de g é n e r o - I. • • C a p a c ita c ió n de f u n c i o n a r i o s / a s p ú b lic o s - I. P e r c e p c io n e s de e q u id a d - 1. • In n o v a c ió n a m b i e n t a l de s e r v ic io s u r b a n o s y de i n f r a e s t r u c t u r a : H a c ia u n a e c o n o m ía s in c a rb o n o . • F o r t a le c i m i e n t o de la c a p a c id a d i n s ta la d a de los p r o d u c t o r e s de i n d ic a d o r e s de g é n e r o - III. • P e r c e p c io n e s s o b r e e l r o l d e l E s ta d o en e l d e s a r r o l l o e c o n ó m ic o y s o c ia l - II. • E v a lu a c ió n d e l a v a n c e en e l P r i m e r O D M a l a ñ o 2010. • C a p a c ita c ió n de f u n c io n a r io s / a s p ú b lic o s - III. O b s e r v a t o r io de Ig u a ld a d de G é n e ro de A m é r ic a L a tin a y e l C a r ib e - II. • P o lític a l a b o r a l y d iá lo g o s o c ia l - III. C o m e r c io y p o b r e z a : Las p o lític a s c o m p l e m e n t a r i a s . • P o lític a s de ap o y o a las p y m e s p a ra f o m e n t a r la in n o v a c ió n , e n f r e n t a r la c r is is y m e j o r a r e l a c e s s o a l fin a n c ia m ie n to . P o lític a s de e m p le o y m e r c a d o l a b o r a l - II. • • P o lític a s f i n a n c i e r a s p a ra el d e s a r r o l l o - II. • D e s p u é s d e l B i c e n te n a r io : I n s t i t u c i o n a l id a d y d e s a r r o l l o e c o n ó m ic o en A m é r ic a L a tin a . • • • • P o lític a s m a c r o e c o n ó m i c a s p a ra e l c r e c i m ie n t o y el c o m b a t e a la p o b re z a : El ro l de lo s i n s t r u m e n t o s c o n t r a c íc lic o s - I. C a p a c ita c ió n de f u n c io n a r io s / a s p ú b lic o s - II. • 11 • • PROGRAM A OE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AÉCIO L Principales logros obtenidos El P r o g r a m a de C o o p e r a c ió n C E P A L A E C ID ha r e a liz a d o u n a p o r t e a l d e s a r r o l l o de lo s p a ís e s de la r e g ió n en d iv e r s a s á r e a s y a d i s t i n t o s n iv e le s . L o s r e s u l t a d o s a lc a n z a d o s t ie n e n r e la c ió n c on la s c o n d i c io n e s d a d a s en la r e a lid a d p a ra c a d a á m b i t o de in t e r v e n c i ó n . En a l g u n o s c a s o s e l P r o g r a m a c o n t r i b u y ó a la s p o lí tic a s e s t r u c t u r a l e s de lo s países, c o m o so n la s p o lít ic a s fis c a le s , d e e m p l e o , de g a s to s o ­ c ia l, d e i g u a ld a d y o tr a s , d o n d e lo s r e s u l t a d o s f u e r o n m á s a m p l i o s p o r q u e s e t r a t a de p o lític a s c o n s o l id a d a s e n la a g e n d a p ú b lic a q u e lo s p a í­ s e s n e c e s ita n p e r fe c c io n a r . En e l l a s se a p o r t ó e x p e r t i c i a fo c a liz a d a q u e p e r m i t i ó a v a n z a r en la t o m a de d e c i s io n e s y en la i m p l e m e n t a c i ó n . En o t r o s c a s o s , c o m o la s p o lític a s d e t r a n s p o r t e e i n f r a e s t r u c t u r a s o s t e n i b l e o la s d e i n s e r c i ó n i n t e r n a c i o n a l , lo s p a ís e s h a n r e a liz a d o i m p o r ­ t a n t e s a v a n c e s p e r o se e n c u e n t r a n en u n a fa s e p re v ia en la q u e r e q u i e r e n i n s u m o s t é c n i c o s y m e t o d o l ó g i c o s q u e le s p e r m i t a n f o r t a l e c e r s u s e s t r a t e g i a s y p r o d u c i r c a m b i o s e n la ¡ m p l e m e n ta c ió n . En r e la c ió n a o t r o s t e m a s , c o m o la s p o lí­ tic a s de f i n a n c i a m i e n t o y f o m e n t o de la s p y m e s , la s n e c e s id a d e s d e t e c t a d a s l le v a r o n a l l e v a n t a ­ m i e n t o de d a to s a p a r t i r de c u y o a n á l i s is o f r e c e r r e c o m e n d a c i o n e s p a r a la t o m a de d e c is io n e s s o b r e p o lí tic a s s e c t o r i a l e s . En es e s e n tid o , lo s re s u lta d o s re s u lta n m e n o s a m b ic io s o s en el c o r t o p la z o , p e ro no p o r e llo m e n o s r e le v a n t e s en e l m e d i o p la z o . En e l á m b i t o de la i g u a ld a d de g é n e r o se ha c o n t r i b u i d o , e n t r e o t r o s a s p e c to s , a la g e n e ­ r a c ió n y u s o d e i n d i c a d o r e s de g é n e r o y a l r e c o ­ n o c i m i e n t o d e l a p o r t e d e l c u id a d o c o m o tr a b a j o no r e m u n e r a d o a la s e c o n o m í a s n a c io n a le s . A p a r t i r d e e s to s a v a n c e s s e ha lo g r a d o un i n c r e ­ m e n t o e n la s p o lít ic a s d e i g u a ld a d de g é n e r o , ya q u e a l c o n t a r c on d a to s e s ta d ís tic o s , Los E s ta d o s h a n p o d id o g e n e r a r l e g i s la c i ó n q u e c u m p l e con lo s a c u e r d o s i n t e r n a c i o n a l e s . En s e g u n d o l u g a r , lo d e s a r r o l l a d o p o r e l P r o g r a m a en p o l í t i c a s f i s c a l e s c o n t r a - c í c l i ­ c a s ha c o n t r i b u i d o a c o m p e n s a r a lo s s e c t o r e s m á s v u l n e r a b l e s d e la p o b l a c i ó n p o r lo s e fe c t o s de la c r i s i s i n t e r n a c i o n a l en v a r i o s p a ís e s d e la r e g ió n . L a s p r o p u e s t a s d e l P r o g r a m a a p o y a r o n la a m p l i a c i ó n d e l g a s t o s o c ia l, lo q u e p e r m i ­ tió m i t i g a r lo s e f e c t o s e c o n ó m i c o s de la c r i s i s s o b r e la p o b l a c i ó n . En el á m b i t o de la s p o l í t i ­ cas fin a n c ie ra s p ara el d e s a rro llo , se tra b a jó en n u e v o s i n s t r u m e n t o s f i n a n c i e r o s y m e j o r e s 13 • • MEMO RIA • h e r r a m i e n t a s p a r a la s p o lí t ic a s de f i n a n c i a m i e n t o de la in v e r s i ó n de la s p y m e s , i m p u l s a n ­ do e l d is e ñ o de p r o g r a m a s c o n c r e t o s en C o s ta R ica y R e p ú b l ic a D o m in i c a n a . En lo q u e s e r e f i e r e a l m e r c a d o l a b o r a l y e l d i á l o g o s o c i a l se c o n t r i b u y ó a i m p u l s a r e l d i á l o g o t r i p a r t i t o en P e rú , C o s ta R ica, El S a l ­ va d o r, P a n a m á y U ru g u a y , fa c ilita n d o e s p a c io s p a r a e l c o n s e n s o y la e l a b o r a c i ó n de u n a a g e n ­ da de a c c i o n e s f u t u r a s en t e m a s c la v e p a r a la p o lít ic a de e m p l e o de c a d a país. P o r o t r o la d o , a t r a v é s d e lo s c u r s o s de c a p a c i t a c ió n e l P r o ­ g r a m a ha f o r t a l e c i d o c o m p e t e n c i a s e s p e c í f i c a s d e l p e r s o n a l f u n c i o n a r i o l a t i n o a m e r i c a n o y a la vez, se ha r e f o r z a d o la g o b e r n a b i l i d a d i n s t i t u ­ c i o n a l y la c a p a c id a d d e l p e r s o n a l de la s a d m i ­ n is tra c io n e s p ú b lic a s . En e l á m b i t o d e l c o m e r c i o y la s p o lí­ tic a s c o m p l e m e n t a r i a s d e l s e c t o r , se r e a liz ó t r a n s f e r e n c i a d e c o n o c i m ie n t o en s e m i n a r i o s n a c io n a le s y re g io n a le s , a t r a v é s de n u e v a s h e ­ r r a m i e n t a s y m e t o d o lo g í a s , i d e n t i f i c a n d o t e m a s p r i o r i t a r i o s y m e d i d a s de p o lític a p a ra B o liv ia u (E s ta d o P l u r i n a c i o n a l de), B r a s il, C o s ta Rica, C h ile , E c u a d o r , N ic a r a g u a , P a n a m á , P a r a g u a y y U ru g u a y . En c u a n t o a la in n o v a c ió n a m b i e n t a l , el P r o g r a m a ha p l a n t e a d o un n u e v o p a r a d i g m a r e g i o n a l en la g e s tió n de la i n f r a e s t r u c t u r a u r ­ b a n a y e l t r a n s p o r t e , b a s a d o en p o lític a s p ú b l i ­ c as i n t e g r a d a s y s o s t e n i b l e s de lo g ís tic a y m o v i ­ lid a d , q u e pa ís e s c o m o B r a s il, C o lo m b ia , M é x ic o y U r u g u a y e s tá n i n c o r p o r a n d o en la s p o lític a s p ú b lic a s de p r o v is ió n de i n f r a e s t r u c t u r a y de o p e r a c i ó n y r e g u l a c i ó n de lo s s e r v ic io s . A d e m á s , B o liv ia (E s ta d o P l u r i n a c i o n a l de), E c u a d o r, E l S a lv a d o r , P a r a g u a y y P e rú l o ­ g r a r o n m e d i r co n m a y o r p r e c is ió n e l a p o r t e d e l g a s to s o c ia l o r i e n t a d o a l l o g r o d e l 0 D M 1 , ¡m p le m e n t a n d o la m e t o d o lo g í a y lo s i n s t r u m e n t o s a n a lític o s d e s a r r o l l a d o s p o r e l P r o g r a m a . P o r ú l t i m o , se p u s o a d i s p o s ic i ó n de lo s a c t o r e s i m ­ p lic a d o s en la s p o lít ic a s p ú b l i c a s en la r e g ió n , un c o n ju n t o de i n d i c a d o r e s e s t a n d a r i z a d o s p a ra m e d i r la s p e r c e p c io n e s s u b je t iv a s de i n e q u id a d s o c ia l, de b ie n e s t a r y d e l r o l q u e d e b e rí a t e n e r e l E s ta d o en e l d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o y s o c ia l. • PROGRAMA OE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AECIO 5. Resultados alcanzados por Componente ■ D esarro llo de indicadores de igualdad de género Este C o m p o n e n t e d e l P r o g r a m a ha t e n i ­ do c o n tin u id a d a lo la rg o de la s t r e s p r o g r a m a ­ c io n e s a n u a le s q u e re c o g e la M e m o r i a y r e p r e ­ s e n ta u n a de la s lín e a s de tr a b a jo p r i n c i p a l e s d e l a c u e r d o de c o o p e ra c ió n . En c o n s e c u e n c ia , los r e s u lt a d o s o b te n id o s h a n te n id o u n a re le v a n c ia e s t r a té g ic a p a ra la s p o lític a s de ig u a ld a d de g é ­ n e ro en la re g ió n . L o s r e s u lt a d o s a lc a n z a d o s en e s te C o m p o n e n t e f u e r o n p o s ib le s p o r q u e f u e r o n una r e s p u e s ta a la d e m a n d a de la in s t i t u c i o n a li dad de g é n e r o de los países y de la s o c ie d a d c iv il s o b re la n e c e s id a d de a v a n z a r en e l c u m p l i m i e n ­ to de los d e r e c h o s h u m a n o s de la s m u je r e s . E l f o r t a l e c i m i e n t o d e lo s in d i c a d o r e s de ig u a ld a d de g é n e r o en la r e g ió n ha s id o p o s i ­ ble, en p a r te , g r a c i a s a l a p o y o b r i n d a d o p o r e l P r o g r a m a d e C o o p e r a c ió n C E P A L -A E C ID , con d iv e r s o s r e s u l t a d o s e i m p a c t o s en lo s p a ís e s y un a m a y o r s e n s i b il i d a d de lo s a c t o r e s g u b e r n a ­ m e n t a l e s h a c ia la i g u a ld a d de g é n e r o y e l f o r ­ t a l e c i m i e n t o d e l v í n c u lo c o n lo s t e m a s s o c ia le s y e c o n ó m i c o s . El r e s u l t a d o m á s v is ib le en e s te s e n t id o es e l O b s e r v a t o r io d e i g u a ld a d de g é n e ­ ro de A m é r i c a L a t i n a y e l C a rib e , h e r r a m i e n t a q u e o fr e c e a lo s u s u a r i o s y la s u s u a r i a s d i v e r ­ s a s a l t e r n a t i v a s p a ra a c c e d e r a la i n f o r m a c i ó n v i n c u la d a co n la a u t o n o m í a física, la a u t o n o m í a e c o n ó m i c a y la a u t o n o m í a en la t o m a de d e c i s i o ­ nes, s u s r e s p e c t iv o s in d ic a d o r e s , la l e g is la c ió n r e l a c i o n a d a c on e l t e m a , la s m e j o r e s p r á c t i c a s y lo s v í n c u l o s in s t i t u c i o n a le s . Este C o m p o n e n t e tu v o un ro l c a t a l i z a ­ d o r en la in s ta la c ió n de la a g e n d a de c u id a d o en la re g ió n , p e r m i t i e n d o e l a v a n c e en e l r e c o n o c i ­ m i e n t o d e l c u id a d o c o m o t r a b a j o no r e m u n e r a d o . C o m o r e s u lt a d o a u m e n t ó e l n ú m e r o de países con in ic ia tiv a s de m e d ic ió n de us o d e l tie m p o . D e s d e e l a ñ o 2007, se ha n s u m a d o s ie te países a los d ie z in ic ia le s en la m e d ic ió n de us o d e l tie m p o : A r g e n tin a , B r a s il, C hile, C o lo m b ia , C osta Rica, C uba, E c u a d o r, El S a lv a d o r, B o liv ia lE s ta d o P l u r i n a c i o n a l de), G u a te m a la , H o n d u r a s , M é x ic o , N ic a r a g u a , P a n a m á , P e rú , V e n e z u e la [R e p ú b lic a B o liv a r ia n a de) y U ru g u a y . U n o de lo s e fe c to s d e l d e b a te r e g io n a l s o b r e la m e d ic ió n d e l us o d e l t i e m p o es q u e se lo g ró un a p r o p u e s ta de C la s i f i c a d o r de a c t i v i ­ d a d e s de u s o d e l t i e m p o p a ra A m é r ic a L a tin a y 15 • MEMORIA e l C a rib e IC AU TAL) qu e fu e a c o g id a en la d é c i­ m a r e u n ió n de la C o n fe re n c ia E s ta d ís tic a de las A m é r ic a s (CEA) en La H a b a n a en a b r i l de 2011. A p a r t i r d e l a v a n c e en la re c o g id a y p r o c e s a m i e n ­ to de e s to s d a to s , se lo g ró un a u m e n t o en las p o lític a s de c u id a d o , ya q u e a l c o n t a r con d a to s e s ta d ís tic o s , E s ta d o s c o m o S o liv ia (E sta d o P l u r i n a c io n a l de), C hile, E c u a d o r, P e rú y U r u g u a y han p o d id o g e n e r a r le g is la c ió n q u e c u m p l e con los a c u e r d o s in te r n a c io n a le s . U na t e r c e r a d i m e n s i ó n de r e s u lt a d o s o b t e n id o s p o r e l P r o g r a m a de C o o p e r a c ió n es e l f o r t a l e c i m i e n t o i n s titu c io n a l, t a n to en los M e ­ c a n is m o s p a ra e l A d e la n to de la M u j e r (M A M ) c o m o e n tr e los I n s t it u t o s de E s ta d ís tic a s . En la a r t i c u l a c ió n de lo s M A M en la r e g ió n se a p r e c ia n a v a n c e s s u s ta n tiv o s , qu e t ie n e n c o m o c o r o la r io e l d e s a r r o l l o de la M e s a D ire c tiv a de la C o n f e r e n ­ cia R e g io n a l s o b r e la M u j e r de A m é r ic a L a tin a y e l C a rib e c o m o u n a h e r r a m i e n t a de e m p o d e r a m ie n to y a lia n z a s , de f o r m a c i ó n p a ra la s M i n i s ­ tr a s y a u t o r i d a d e s d e ig u a ld a d de g é n e r o de los países y de in c id e n c ia en la s p o lític a s de ig u a ld a d a n iv e l n a c io n a l. Esto t a m b i é n se e x p re s a en el R e s p e c t o a l f o r t a l e c i m i e n t o de la s r e ­ l a c io n e s e n t r e lo s I n s t i t u t o s de E s ta d ís tic a s , se lo g r ó la c o n s o l id a c ió n d e l G r u p o de E s ta ­ d ís tic a s de G é n e ro y su c a p a c id a d de i n c i d i r en lo s a c u e r d o s de la C E A p a ra h a c e r r e c o m e n ­ d a c io n e s a lo s p a ís e s s o b r e e l d e s a r r o l l o y a r ­ m o n i z a c ió n d e la i n f o r m a c i ó n . Es d e s t a c a b le la p r o p u e s t a d e s a r r o l l a d a p a ra a r m o n i z a r la s e n c u e s t a s de u s o d e l t i e m p o y s u p r o c e s a m i e n ­ to, q u e se t r a d u j o en e l C la s i f i c a d o r d e a c t i v i ­ d a d e s de u s o d e l t i e m p o p a ra A m é r ic a L a tin a y e l C a r ib e (C A U T A L ) ; e l a v a n c e s i g n ific a t iv o de lo s a c u e r d o s p a ra q u e lo s p a ís e s p r o f u n d ic e n e l tr a b a jo en la s e s ta d ís tic a s p r o v e n ie n t e s d e los r e g i s t r o s a d m i n i s t r a t i v o s p a ra m e j o r a r su c a l i ­ da d y d i s p o n i b i li d a d , e s p e c i a l m e n t e en e l c as o de lo s r e g i s t r o s a d m i n i s t r a t i v o s v in c u la d o s a la v io le n c ia c o n t r a la s m u j e r e s , ya q u e s o n é s to s la p r i n c i p a l f u e n t e de i n f o r m a c i ó n p a ra e l t r a t a ­ m i e n t o y d i a g n ó s t i c o de e s te f e n ó m e n o y la e l a ­ b o r a c ió n de p o lític a s ; y, p o r ú l t i m o , lo s a c u e r d o s p a r a la p r o m o c i ó n de m e t o d o l o g í a s i n n o v a d o r a s p a ra e l c á lc u lo de la c u e n ta s a t é l i t e de tr a b a jo no r e m u n e r a d o de lo s h o g a r e s . Al contar con datos estadísticos, los Estados de la región han podido generar legislación que cumple con los acuerdos internacionales en materia de igualdad de género a v a n c e q u e ha n te n id o , en p a r t i c u l a r en C e n tr o a m é r ic a , lo s a c u e r d o s s u b r e g io n a le s c o m o el C o n s e jo de M i n i s t r a s de la M u j e r de C e n t r o a m é ric a (C O M M C A), qu e es p a r te d e l S is te m a de la In te g r a c ió n C e n t r o a m e r i c a n a (SICA). E x is te un i m p o r t a n t e a v a n c e en la c a p a c id a d d e a n á lis is p o lític o s o b re la ig u a ld a d de g é n e ro , así c o m o s o ­ bre lo s t e m a s de i n s t it u c io n a lid a d en e s te á m b i ­ to, c o m o se re fle ja en e l i n f o r m e a n u a l d e l O b s e r ­ v a to r io de ig u a ld a d de g é n e r o de A m é r ic a L a tin a y e l C a rib e 2011, E l s a lto de la a u to n o m ía , de los m á r g e n e s a l c e n tr o . 16 L o s i m p a c t o s de la s e n c u e s t a s de uso d e l t i e m p o d e s ta c a n e s p e c i a l m e n t e en lo s c a s o s de M é x ic o y E c u a d o r , p a ís e s q u e ha n ¡ m p l e m e n ta d o c u e n t a s s a t é l i t e d e l t r a b a j o no r e m u n e r a ­ do de lo s h o g a r e s , q u e t ie n e n p o r o b je tiv o d a r a c o n o c e r la v a lo r a c i ó n e c o n ó m ic a d e l t r a b a j o no r e m u n e r a d o q u e lo s m i e m b r o s d e l h o g a r r e a liz a n en a c t iv id a d e s p r o d u c t iv a s p a ra la g e ­ n e r a c ió n de s e r v i c i o s n e c e s a r io s d e s t in a d o s a la s a t is f a c c ió n de s u s n e c e s id a d e s . E s to ha p e r m i t i d o t e n e r u n a d i m e n s i ó n m á s p r e c is a d e l a p o r t e de lo s h o g a r e s a la e c o n o m ía n a c io n a l a l D iag ram a del proceso de construcción de indicadores del O bservatorio de igualdad de género de A m érica Latina y e l C aribe R eu nio ne s de e s p e cia lista s, C o n s tru c c ió n de arc h ivo s d e b a te s en s e m in a rio s , s o b re la le g is la c ió n e x is te n te re c o p ila c ió n del. de ba te te ó ric o en e l áre a de cada in d ic a d o r sobre e l te m a pa ra m e jo ra r su a n á lis is A n á lis is de la in fo rm a c ió n R ecop ila ció n de la in fo rm a c ió n S o lic itu d a los países de la R ecop ila ció n de po lítica s p ú b lica s para a n a liz a r el c o n te xto en cada áre a te m á tic a e x is te n te en cada te m a e e sta dística de lo s países para in fo rm a c ió n e sta dística para id e n tific a c ió n de la s fu e n te s c o m p a ra b ilid a d y c o n s tru c c ió n a c tu a liz a r in d ic a d o re s n a cio n a le s e in te rn a c io n a le s de bases de da tos en e l O b s e rv a to rio G e n eració n de c la s ific a d o re s a n ive l re g io n a l (U so d e l tie m p o ] y co n se n so s pa ra la a rm o n iz a c ió n de in fo rm a c ió n P re s e n ta c ió n y a p ro b a c ió n de lo s in d ic a d o re s en la M esa d ire c tiv a de la C o n fe re n cia R eg ion al so b re la M u je r C o n s tru c c ió n de fich a s té cn ica s y m e ta d a ta s para cada in d ic a d o r R e visió n a n u a l de lo s d a to s n a c io n a le s , p re p a ra c ió n de in s u m o s y a c tu a liz a c ió n de lo s in d ic a d o re s , p o r p a rte d e l e q u ip o de la D iv isió n de A s u n to s de G énero In d ic a d o re s a c tu a liza d o s , con A s is te n c ia té cn ica pa ra la e l ú ltim o da to d is p o n ib le , en p ro d u cc ió n de in fo rm a c ió n po r e l O b s e rv a to rio de ig u a ld a d de p a rte de lo s países gé n e ro de A m é ric a La tin a p r e s e n t a r La p r o d u c c i ó n de lo s s e r v i c i o s d e l h o ­ g a r no i n c lu id o s en la f r o n t e r a de la p r o d u c c ió n de la c o n t a b i l i d a d n a c io n a l. E s to s p r o c e s o s ha n i m p l i c a d o un i m p o r t a n t e t r a b a j o de a r t i c u l a c i ó n e n t r e e l IN EG I y e l B a n c o C e n t r a l , en e l c a s o de M é x ic o , y en e l c a s o de E c u a d o r , d e l B a n c o C e n t r a l co n o t r o s a c t o r e s in s t i t u c i o n a le s , y lo s a c t o r e s m á s r e le v a n t e s de la p o lític a e c o n ó m ic a n a c i o n a l s o b r e e l d e b a te de s u s o b je tiv o s o e s ­ tra te g ia s m e to d o ló g ic a s . P o r o tr o la d o , la a s i s t e n c ia té c n ic a ha i n c id id o en la i m p l e m e n t a c i ó n de lo s s i s t e ­ m a s de in d i c a d o r e s de g é n e r o d e C o s ta Rica, y e l C aribe El S a lv a d o r , G u a t e m a la , Panam á, P e rú , R e p ú b lic a D o m in i c a n a y U r u g u a y , q u e e s tá n v i n c u la d o s co n e l s i s t e m a de e s t a d í s tic a s de g é n e r o de la C E P A L. A d e m á s , o t r o s s e is países, A r g e n t i n a , B r a s i l , M é x ic o , P e rú , P a n a m á y V e n e z u e la (R e p ú b lic a B o li v a r i a n a de), c r e a r o n o b s e rv a to rio s n a c io n a le s que son c o m p le m e n ­ t a r i o s a lo s s i s t e m a s de in d ic a d o r e s , p o r lo q u e en la a c tu a l i d a d s o n d ie z lo s o b s e r v a t o r i o s n a ­ c io n a le s q u e e s tá n r e l a c i o n a d o s a l OIG. A su vez, la a s is te n c ia té c n ic a ha p e r ­ m it id o g e n e r a r c a p a c id a d e s t é c n ic a s en los INE y lo s M A M de la r e g ió n p a ra la p ro d u c c ió n , p r o ­ 17 • M E M O R A • c e s a m ie n t o y a n á lis is de la s e s t a d ís tic a s de g é ­ n e ro . A lo qu e se s u m a la p r o m o c ió n de a c tiv id a ­ d e s de c o o p e ra c ió n h o riz o n ta l, qu e ha p e r m itid o t r a s p a s a r c a p a c id a d e s e n tre países. Es el caso de M éxico, qu e a tra v é s d e l INEGI a s is tió a E c u a d o r y Perú en e l á re a de las de la s C u e n ta s S a té lite s de t ra b a jo no re m u n e r a d o , o e l c as o d e l Perú, que p u s o a d is p o s ic ió n de los países la a s is te n c ia de la Fiscalía de la N a ció n , ta n to en s e m in a r io s s u b r e g io n a le s c o m o a tra v é s d el d iá lo g o d ire c to con Fis- re f e r e n c ia p a ra e l a n á lis is de lo s a v a n c e s en la s u p e r a c ió n de la d e s ig u a ld a d de g é n e r o en A m é ­ rica L a tin a , e l C a rib e y la P e n ín s u la Ib é ric a . En lo s d iá lo g o s in te r a g e n c ia le s , ha s id o re c o n o c id o c o m o u n a h e r r a m i e n t a q u e o fre c e i n s u m o s a las a g e n c ia s p a ra e l d iá lo g o con lo s países en s us r e s p e c tiv a s p r i o r i d a d e s te m á t ic a s . P o r ú l t i m o , e l p r o y e c to ha s ig n ific a d o un a p o r t e s u s t a n t iv o en e l p r o c e s o de t r a n s v e r s a liz a c ió n de g é n e r o q u e d e s a r r o l l a la C E P A L A través de Las cuentas satélite de trabajo no remunerado, se ha logrado tener una dimensión más precisa del aporte de Los hogares a la economía nacional calías de la re g ió n , para a v a n z a r en el d e s a r r o llo de r e g is tro s de fe m ic id io . El O b s e r v a to r io d e ig u a ld a d d e g é n e r o de A m é r ic a L a tin a y e l C a rib e , ha s id o re c o n o c id o p o r lo s g o b ie r n o s en la XI C o n fe r e n c ia R e g io n a l s o b r e la M u je r, así c o m o p o r la s a g e n c ia s d e l S is ­ t e m a de N a c io n e s U n id a s y la S e c re ta ría G e n e r a l I b e r o a m e r ic a n a , c o m o una h e r r a m i e n t a de g ra n u t ilid a d p a ra la d e f in ic ió n de p o lític a s p ú b lic a s de ig u a ld a d de g é n e ro , q u e p e r m i t e c o n t a r con d a ­ to s c o m p a r a b l e s a c t u a liz a d o s y q u e es ú t i l para e l d e s a r r o l l o de p ro c e s o s f o r m a tiv o s . Su i n f o r ­ m e a n u a l ha s id o re c o n o c id o c o m o un p u n to de Mujer y desarrollo S e rie s C E P H L 18 y q u e se ha v is to r e fle ja d o , e n t r e o tro s , en e l t r a b a j o i n t e r d i v i s i o n a l y en e l a p o r t e de la D i­ v is ió n de A s u n t o s d e G é n e ro a lo s I n f o r m e s de la s N a c io n e s U n id a s s o b r e e l a v a n c e de A m é ­ ric a L a tin a y e l C a r ib e h a c ia lo s O D M ; en el d o c u m e n t o ¡ n t e r a g e n c ia l h a c ia la R e u n ió n R e ­ g i o n a l P r e p a r a t o r i a p a ra la C o n fe r e n c ia de la s N a c io n e s U n id a s p a ra e l D e s a r r o l lo S o s te n ib le (R io +20); y e n la g e n e r a c i ó n d e in d ic a d o r e s de g é n e r o y te c n o lo g í a s de la i n f o r m a c i ó n y la c o ­ m u n i c a c ió n , p r e p a r a d o s p o r e l O b s e r v a t o r io para la S o c ie d a d de la I n f o r m a c i ó n en L a t i n o a m é r i c a y e l C a rib e (OSILAC). PROGRAMA OE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AECID mmumunmwT O bservatorodeIgualdaddeCentro O bservatorio de igualdad de género de A m érica Latina y e l C aribe www.cepaL.org/oig En e l C onsenso de Q uito, ad o p ta d o en la D é c im a C o n ­ fe re n c ia R e g io n a l s o b re la M u je r (E c u a d o r, 2 0 0 7 ), los países m ie m b ro s de la C EP A L s o lic ita ro n la creació n de un o b se rv a to rio de ig u a ld a d q u e c o n trib u y a a l fo r­ ta le c im ie n to de los m e c a n is m o s n a c io n a le s de g é n e ­ ro. E ste proyecto se tra d u jo en la cre a c ió n d e l O b s e r­ vato rio de ig u ald a d de g é n e ro de A m é ric a L a tin a y el C a rib e (OIG), que es produ cto d e l e s fu e rzo d e l g ru p o in te rin s titu c io n a l c o n s titu id o p o r e l U N F P A , la OPS y la O N U -M u je re s , ju n to con e l apoyo y la c o la b o ra c ió n de la A E C ID , la S E G IB y la D irecció n G e n e ra l de P la ­ nificación y E valu ació n de P o líticas p a ra el D e s a rro llo d e l M in is te rio de A s u n to s E x te rio re s y de C o o p e ra c ió n de E sp a ñ a . El O b s e rv a to rio estuvo ta m b ié n apoyado e l año 2 0 0 9 p o r e l P N U D y en la e ta p a de d efin ició n d e l d iseñ o , se contó con e l apoyo d e l Fondo F id u c ia rio d e l G o b iern o de F ra n c ia . A ctuan do com o un p u e n te e n tre u su ario s y p ro d u cto res de estadísticas de g é n e ro , e l O bservatorio brin d a a s e ­ so ría técn ica para a p o y a r la capacidad in s titu c io n a l y estadística en la región, y e s ta b le c e un g rupo m ín im o de in dicado res e s tra té g ic o s c o m p a tib le s con los O D M y la C ED A W que p e rm ita n a n a liz a r la evolución de la s p rin ­ cip ales á re a s de d e s ig u a ld ad e n tre h o m b re s y m u je re s . Publicaciones 1. El c u id a d o c o m o c u e s t ió n s o c ia l d e s d e u n e n fo q u e de d e r e c h o s . O c tu b r e 2007. 2. El c u id a d o de la n iñ e z en S o liv ia y E c u a d o r : d e r e c h o de a lg u n o s , o b lig a c ió n de to d a s . D ic i e m b r e 2007. 3. La o r g a n iz a c ió n d e l c u id a d o de n iñ o s y n iñ a s en A r g e n t in a y U r u g u a y D ic i e m b r e 2007. 4. L o s O b je tiv o s de D e s a r r o llo d e l M ile n io en B o g o t á D.C.: p r o p u e s t a s de in d ic a d o r e s c o n e n f o q u e de g é n e r o . M a r z o 2010. 5. E s t u d io de la i n f o r m a c i ó n s o b r e la v io le n c ia c o n tr a la m u j e r en A m é r i c a L a tin a y el C a rib e . M a r z o 2010. 6. M a n u a l de u s o d e l O b s e r v a to r io de ig u a ld a d de g é n e r o de A m é r i c a L a tin a y el C a rib e . M ayo 2010. 7. R e u n ió n in t e r n a c io n a l s o b r e b u e n a s p r á c t ic a s de p o lític a s p ú b lic a s p a ra e l O b s e r v a to r io de ig u a ld a d de g é n e r o de A m é r i c a L a tin a y el C a rib e . J u n io 2010. 8. ¿Qué E s ta d o p a r a q u é ig u a l d a d 1 J u n io 2010. 9. El c u id a d o en a c c ió n : e n tr e el d e r e c h o y e l tr a b a jo . J u lio 2010. 10. U so d e l ti e m p o de m u je r e s y h o m b r e s en C o lo m b ia . M id ie n d o la in e q u id a d . F e b r e ro 2011 11. H o n d u r a s : u n a a p r o x im a c ió n a la s it u a c ió n de la s m u je r e s a tr a v é s d e l a n á lis is de los in d ic a d o r e s de g é n e r o . E n e r o 2011. 12. I n f o r m e a n u a l 2011. El s a lto de la a u t o n o m í a de los m á r g e n e s a l c e n tro . N o v ie m b r e 2011. 13. La p a r id a d p o lític a en A m é r i c a L a tin a y e l C a rib e . P e r c e p c io n e s y o p in io n e s de los líd e re s de la re g ió n . 14. U n a m i r a d a a n a lític a a la le g is la c ió n s o b r e i n t e r r u p c i ó n d e l e m b a r a z o en p a ís es de I b e r o a m é r ic a y el D ic i e m b r e 2011. C a rib e . D ic i e m b r e 2011. 15. P r o g r a m a s de t r a n s f e r e n c i a s c o n d ic io n a d a s de in g r e s o e ig u a ld a d de g é n e r o ¿ P o r d ó n d e a n d a A m é r i c a L a t i n a 1 D ic i e m b r e 2011. 19 • MEMO RIA ■ • Políticas m acroeconóm icas para e l crecim iento y e l com bate a la pobreza El t r a b a jo d e s a r r o lla d o s o b re políticas c o n tr a - c í c lic a s en los P r o g r a m a s 2007 y 2008, qu e c o in c id ió en su s e g u n d a fase con e l inicio de la c r is is in te rn a c io n a l, se tr a d u jo en r e s u lta d o s p o ­ s itiv o s a l a u m e n t a r la c a p a c id a d de los países de a c t u a r fre n te a la c o y u n tu ra . F a v o re c e r una m e jo r pre v is ió n y s is te m a tiz a c ió n en e l g a s to p ú b lic o fue e l o b je tiv o p r in c ip a l de este C o m p o n e n te , a tra v é s d e l f o r t a le c im ie n t o de la c a p a c id a d de los g o b i e r ­ no s de la re g ió n para d is e ñ a r, e v a lu a r e in s t i t u ­ c io n a liz a r i n s t r u m e n t o s de política e c o n ó m ic a de c a ra c te rís tic a s c o n tra -c íc lic a s , y p ara f o r m u l a r lin e a m ie n to s de políticas fis c a le s q u e favo re z c a n un a m e n o r v o la tilid a d m a c r o e c o n ó m ic a . En el c ontex to de la c ris is e c o n ó m ic a i n ­ te rn a c io n a l, los re s u lta d o s a lc a n z a d o s p o r este C o m p o n e n te se d e b ie ro n a qu e las in v e s tig a cio n e s re a liz a d a s fu e ro n a p o rte s re le v a n te s en una s erie de re u n io n e s in te rn a c io n a le s , fa c ilita n d o un in t e r ­ c a m b io m á s c o n c re to y específico e n tre a c to re s g u ­ b e rn a m e n ta le s de alto nivel. Con ello se c o n t r ib u ­ yó a l a n á lis is de las c a ra c te rís tic a s de las políticas m a c ro e c o n ó m ic a s y fis ca le s que pue d a n d e t e r m i ­ n a r una te n d e n c ia s os tenida de c r e c im ie n to y l i m i ­ ta r la v u ln e ra b ilid a d de las e c o n o m ía s de la región a n te los shocks de o rig e n e x te rn o o in te rn o . En la p r i m e r a fase d e l p royecto, se e la b o ­ ra ro n v a rio s e s tu d io s que se p u s ie ro n a d is p o s i­ ción de los G o b ie rn o s de la re g ió n y s u s re s u lta d o s se p re s e n t a r o n en el T a lle r de a lto n iv e l F lu c t u a ­ c io n e s c íc lic a s y o p c io n e s de política, q u e se llevó a c abo en la s ede de la CEPA L en S a n tia g o de C h i­ le los días 10 y 11 de a b r il de 2008, y en e l qu e se c o n tó con a u to r id a d e s de B ra s il, C hile, C o lo m b ia , El S a lv a d o r, M éxico, Perú y U ru g u a y . Las p rin c ip a le s r e c o m e n d a c io n e s de la s e g u n d a fase d e l p roy ec to se c e n tr a r o n en la s i m ­ p lic a n c ia s de políticas, de las c u a le s se e x tra je ro n 20 ta re a s para un a a g e n d a de in v e s tig a c ió n . En p r i ­ m e r lu g a r, se c o n c lu y ó q u e la s p olíticas fis c a le s de e s ta b iliz a c ió n d e b ie ra n s e r d is e ñ a d a s te n ie n d o en c u e n ta las c a ra c te rís tic a s de la v o la tilid a d a g r e g a ­ da, y qu e p ara t e n e r un e n fo q u e m á s a m p lio de la política fis c a l de e s ta b iliz a c ió n , se c o n s id e re a la política a n ti-c íc lic a i n c o r p o r a n d o la no c ió n de e s ­ pacio fisca l. El p ro y e c to rev eló la im p o r t a n c ia de la s v in c u la c io n e s e n tre los fa c to re s q u e r e s tr in g e n el e s p a c io fis c a l y la v o la tilid a d m a c ro e c o n ó m ic a , y se m o s t r ó qu e en la re g ió n , la política fis c a l de e s ta b iliz a c ió n tie n e c o m p o n e n te s d is c re c io n a le s que son e s e n c ia le s para e s ta r en c o n d ic io n e s de d a r b u e n a s r e s p u e s ta s fis c a le s , a d e m á s de no o l ­ v id a r la s p e c u lia r id a d e s o r g a n iz a c io n a le s e i n s ti­ tu c io n a le s qu e se da n en cada país. E s to s t e m a s se d e b a t ie r o n en tre s c o n ­ f e r e n c ia s de a lto n iv e l en S a n tia g o , M o n te v id e o y San S a lv a d o r, en la s q u e p a r t ic ip a r o n a u t o r i d a ­ d e s de los g o b i e r n o s de A r g e n tin a , C hile, E c u a ­ d o r, El S a lv a d o r, G u a te m a la , N ic a ra g u a , P a n a m á y R e p ú b lic a D o m in ic a n a , e n t r e o tro s ; a d e m á s de r e p r e s e n t a n t e s d e l B a n c o C e n t r o a m e r ic a n o de In t e g r a c ió n E c o n ó m ic a (BCIE), d e l In s titu to C e n t r o a m e r i c a n o de E s tu d io s F is c a le s (ICEFI) de G u a te m a la , el. In s t it u t o de E s tu d io s F is c a le s (IEF) de E s pañ a, e l C e n tr o de In v e s tig a c io n e s E c o n ó ­ m ic a s (CINVE), S IE C A y CIAT. Se c o n tó ta m b ié n • con e l a p o r t e de e n t id a d e s in te r n a c i o n a l e s c o m o OCDE, InW e n t, P N U D , FM I, FLA C S O y BID. D e b id o a la c r is is e c o n ó m ic a m u n d ia l, los t e m a s in v e s tig a d o s p o r e l p ro y e c to tu v ie r o n g r a n re le v a n c ia p a ra lo s g o b i e r n o s de la re g ió n , lo q u e fa v o re c ió la d is p o s ic ió n de é s to s h a c ia la a d o p c ió n de m e d id a s p r o p u e s ta s p o r el p r o y e c ­ to s o b re la s p o lític a s fis c a le s c o n t r a - c í c lic a s . La m a y o r ía de lo s pa ís e s de la r e g ió n t o m a r o n m e ­ d id a s c o n t r a - c í c l i c a s p a ra e n f r e n t a r la c ris is . E s ta s m e d id a s f u e r o n s u g e r i d a s p o r la s i n v e s t i­ g a c io n e s d e l p ro y e c to y p u e s ta s a d is p o s ic ió n de VARIACIÓN DE LOS INGRESOS TRIBUTARIOS, 2008-2009 (En p o rc e n ta je s d e l P IB ) Venezuela [Rep. Bol. del PROGRAMA DE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AECID a u t o r i d a d e s g u b e r n a m e n t a l e s a tr a v é s de t a l l e ­ res, s e m i n a r i o s y p u b lic a c io n e s . Los países a n u n c ia ro n m e d id a s fiscales, cuyos objetivos fu e ro n p rin c ip a lm e n te c o m p e n s a r a los s e c to re s v u ln e ra b le s p o r los efectos n egativos de la crisis. P o r el lado de los ingresos, estos a n u n c io s abarc a ro n desde m o d ific a c io n e s en la im p o s ició n a la renta, hasta re fo rm a s en los im p u e s to s sobre bienes y servicios. P o r el lado d e l gasto público, los a n u n c io s se e nfocaron e s e n c ia lm e n te en inversión en in fra e s tru c tu ra , pla n e s de vivienda, p r o g r a m a s de apoyo a las p y m e s y o tro s p ro g r a m a s sociales. VARIACIÓN DE LOS GASTOS DEL GOBIERNO CENTRAL, 2008-2009 (En p o rc e n ta je s d e l P IB ) Venezuela (Rep. Bol. de) Uruguay Uruguay Rep. Dominicana Rep. Dominicana Perú Perú Paraguay Paraguay Panamá Panamá Nicaragua Nicaragua México México Honduras Honduras Haití Haití Guatemala Guatemala El Salvador El Salvador Ecuador Ecuador Costa Rica Costa Rica Colombia Colombia Chile Chile Brasil Brasil Bolivia (Est. Plur. de) Bolivia (Est. Plur. de) Argentina Argentina - 4,0 - 3.0 - 2,0 - 1,0 0,0 1,0 2.0 N ivel de actividad y o tro s I • M edidas a n tic ris is - 3.0 - 2.0 - 1.0 0,0 1.0 2,0 3,0 4.0 5,0 f il V ariación d e l gasto c o rrie n te V ariación d e l ga sto en c a p ita l U V ariación de in g re so s de p ro d u cto s básicos F uente: E stu d io E co n ó m ico de A m é ric a L a tin a y el C a rib e 2009-2010, CEPAL. En a m b o s g rá fico s p u e d e a p re c ia rs e e l efecto de la s m e d id a s a n ti-c ris is so b re los in g re s o s y gastos fis c a le s. P or e je m p lo , A rg e n tin a , B ra s il, C h ile , C osta R ica, M éxico y P erú im p le m e n ta ro n m e d id a s trib u ta ria s p a ra h a c e r fre n te a la cris is y la s m a y o re s d is m in u c io n e s te m p o ra le s y s e le c tiv a s de im p u e s to s tu v ie ro n lu g a r en B ra s il y C h ile, con un costo fis c a l de a lre d e d o r d e l 0 ,8 % d e l P IB . A s im is m o , la s m e d id a s d e e s tím u lo fis c a l p o r e l lad o d el gasto se viero n re fle ja d a s , p rin c ip a lm e n te , en un in c re m e n to d e l gasto c o rrie n te — en g e n e ra l a sociado a l a u m e n to de la s tra n s fe re n c ia s d ire c ta s — y, en m e n o r m e d id a , en un a u m e n to d e l gasto de c a p ita l. 21 • M EM DR I A • Así, a d ife re n c ia de o t r a s c r is is a n t e r i o ­ res, c o m o la s c r is is de la s d é c a d a s de los o c h e n ­ ta y lo s n o v e n ta , la s m e d id a s no a p u n t a r o n a la c o n t r a c c ió n d e l g a s to , s in o a s u e x p a n s ió n t e m ­ p o ra l. A n iv e l r e g io n a l se a p re c ia q u e f r e n t e a la c r i s is fin a n c ie r a e l g a s to s o c ia l tu v o un c o m p o r ­ t a m i e n t o c o n tr a - c íc lic o , es d e c ir, q u e s e a d o p t a ­ ron m e d id a s q u e p e r m i t i e r o n m i t i g a r lo s e fe c to s e c o n ó m ic o s de la c r is is s o b re la p o b la c ió n . C o m o r e s u lt a d o de e s ta s m e d id a s , y una vez s u p e r a d o s lo s m a y o r e s e fe c to s de la c r is is q u e se m a n if e s t a r o n en 2009, la p o b re z a c o m e n ­ zó a r e d u c ir s e y lo hizo c on un m a y o r é n fa s is re d is tr ib u tiv o . Si b ie n los c a m b io s no s o n de g r a n m a g n it u d , so n re fle jo de q u e los países c u e n ta n con la p o s ib ilid a d de h a c e r f r e n te a lo s e s c e n a ­ r io s e c o n ó m ic o s c o m p l e j o s c u id a n d o la s c o n d i ­ c io n e s de vida de la p o b la c ió n m e n o s fa v o re c id a . P o r o t r a p a r te , la r e c u p e r a c i ó n e c o n ó ­ m ic a y s o c i a l q u e lo s p a ís e s de la r e g i ó n ha n t e n i d o l u e g o de s u p e r a r la c r i s i s e c o n ó m i c a f u e b a s t a n t e m á s r á p i d a q u e lo q u e se ha v i s ­ to en lo s p a ís e s d e s a r r o l l a d o s , lo q u e p o d r ía a t r i b u i r s e a la s m e d i d a s c o n t r a - c í c l i c a s i m p l e m e n t a d a s , q u e a y u d a r o n a m i t i g a r lo s e fe c t o s n e g a t i v o s de la c r i s is . OFILAC - Observatorio Fiscal de Latinoam érica y e l Caribe h ttp ://w w w .o fila c .o rg / El P ro g ra m a apoyó la creación y puesta en m arch a del O bservatorio Fiscal de L atino am érica y e l C aribe, una iniciativa de la C om isión E conóm ica de A m é ric a Latina y e l C aribe para co n trib u ir a l m e jo ra m ie n to de la política fiscal a través de la difusión de estudios y d e l debate con los diversos actores. A dem ás de la A EC ID y e l Instituto de Estudios Fiscales de España, OFILAC aúna los esfuerzos de organism os com o GIZ, OCDE y CIAT. OFILAC constituye un ám b ito de análisis, discusión y se ­ guim iento de la política fiscal en los países de la región, fo m en tan d o e l debate de te m a s fiscales e n tre funcio na­ rios de organizaciones in ternacionales, au to rid a d e s fis ­ cales y otros expertos en la m a te ria . O F IL A C d) ■ Ü S 5* d o b jl Conl«r*nc* on ínvtrwuncnt«! 1 Publicaciones 1. V o l a t i l i d a d , c ic l o y p o lític a f i s c a t en A m é r i c a L a t i n a . S e p t i e m b r e 2 0 09. 2. E s t a d o e i g u a l d a d : d e l c o n t r a t o s o c i a l a l p a c t o fis c a l. O c t u b r e 2 0 09. 3. R ig id e c e s y e s p a c io fis c a l e n A m é ric a L a tin a : un e s tu d io de e x p e rie n c ia s c o m p a ra d a s . D ic ie m b re 2 0 0 9 4. L o s c a m b i o s en e l FM I y e l i m p a c t o en su r e l a c i ó n c o n lo s p a ís e s de A m é r i c a L a t i n a . E n e r o 5. S o b r e la e v o lu c ió n d e l g a s to p ú b l i c o en A m é r i c a L a t i n a y s u p a p e l p a r a la e s t a b i l i z a c i ó n e c o n ó m i c a . ó. V o l a t i l i d a d m a c r o e c o n ó m i c a y p o lí tic a f i s c a l en A r g e n t i n a . J u l i o 2 010. 7. P o lít ic a f i s c a l en p a ís e s e x p o r t a d o r e s de b i e n e s p r i m a r i o s : La e x p e r i e n c i a c h ile n a . A g o s t o 2010. 8. V o l a t i l i d a d m a c r o e c o n ó m i c a y r e s p u e s t a s de p o lí tic a s . A g o s t o 201 1 . 201 0 . A b r i l 2 010. 22 • ■ PROGRAMA DE COOPERACION TÉCNICA CEPAL- AECID Políticas fin an cieras para e l d e s a rro llo Es ta línea de t r a b a j o r e p r e s e n t a un a p r i o r i d a d q u e Los p a ís e s de la r e g ió n h a n ido i d e n t i f i c a n d o a lo la r g o d e lo s ú l t i m o s a ñ o s y q u e fin a lm e n te a p ro b a ro n co m o p a rte del p ro g ra m a de t r a b a j o d e la C E P A L, en e l T r i g é s i m o T e r ­ c e r P e r io d o de S e s io n e s r e a liz a d o en B r a s i l i a en 2010. L o s P r o g r a m a s 2 0 0 7 y 20 0 8 re c o g ía n ya e s ta d e m a n d a d e te c ta d a y p u d ie r o n o f r e c e r r e s u l t a d o s c o n c r e t o s p a ra e l f i n a n c i a m i e n t o de nuevos e m p re n d im ie n to s . L o s p a is e s de A m é r ic a L a tin a se han c a ra c te riz a d o p o r c o n ta r con s is te m a s fin a n ­ c ie r o s m u y s e g m e n t a d o s y p o c o in c lu s iv o s . E s to se ha t r a d u c i d o en b a jo s n iv e le s de a c c e s o a lo s s i s t e m a s f i n a n c i e r o s f o r m a l e s p o r p a r t e de la p e q u e ñ a y m e d i a n a e m p r e s a , d i f i c u lt a n d o a su vez n u e v o s e m p r e n d i m i e n t o s p r o d u c tiv o s , y t a m b i é n p o r p a r t e de lo s h o g a r e s , s ie n d o lo s de m e n o r e s r e c u r s o s lo s m á s e x c lu id o s . D e s d e e l P r o g r a m a se a p o y ó u n a p e r s ­ p e c tiv a de un d e s a r r o l l o con i g u a ld a d q u e r e ­ q u i e r e a v a n z a r h a c ia s i s t e m a s f i n a n c i e r o s i n ­ c lu s iv o s q u e e v ite n la s e g m e n t a c i ó n q u e ho y c a r a c t e r i z a a lo s s i s t e m a s d e lo s pa ís e s d e la re g ió n . P a ra e llo , e s c r u c i a l q u e la s p o lít ic a s f i n a n c i e r a s in c lu s i v a s v u e lv a n a t o m a r un p e s o r e le v a n te en la a g e n d a de p o lític a s p ú b lic a s n a c io n a le s . En e s te c o n te x to , e l e s f u e r z o d e l C o m p o n e n t e se c e n t r ó en la r e a liz a c ió n de a c ­ tiv id a d e s o r i e n t a d a s a l e s t u d i o y p r o p u e s t a s de p o lític a s p a ra e l f o r t a l e c i m i e n t o d e lo s i n s t r u ­ m e n t o s p a ra la in v e r s ió n d e la s p y m e s e n la re g ió n . L o s r e s u l t a d o s o b t e n i d o s h a n p e r m i t i d o c o n t a r c o n u n a v is ió n m á s a m p l i a s o b r e e l t e m a d e l f i n a n c i a m i e n t o p r o d u c t i v o p a r a l o g r a r un m e j o r d i a g n ó s t i c o y m e j o r e s p r o p u e s t a s p a ra el d is e ñ o d e p o lític a s de f i n a n c i a m i e n t o in c lu s iv o . L o s r e s u l t a d o s de la s e n c u e s t a s r e a l i ­ z a d a s e n C o s ta Rica, El S a lv a d o r y G u a t e m a la h a n a p o r t a d o d a t o s c la v e s o b r e la s p y m e s r e s ­ p e c to a lo s p r o c e s o s de f i n a n c i a m i e n t o , n o s o lo en c u a n t o a s u s r e q u e r i m i e n t o s y n e c e s id a d e s f i n a n c i e r a s , s in o a su r e la c ió n co n la s i n s t i t u ­ c io n e s f i n a n c i e r a s p r iv a d a s y e l p a p e l q u e ha j u ­ g a d o la b a n c a p ú b lic a . La i n f o r m a c i ó n r e c o g id a a p a r tir de una m u e s tra de s e is c ie n ta s p ym e s p e r m i t e t e n e r un d e t a l l a d o c o n o c i m ie n t o de a s p e c t o s de s u r e a lid a d c o m o Las p r i n c i p a l e s d i f i c u lt a d e s , la s f u e n t e s de f i n a n c i a m i e n t o , la s c o n d i c io n e s c r e d i t i c ia s a la s q u e e s tá n s u je ta s , la r e l a c i ó n c o n la b a n c a y e l t ip o de g e s t ió n f i ­ n a n c ie ra im p le m e n ta d a . E s te l e v a n t a m i e n t o d e d a to s p e r m i t i ó o b t e n e r un e n fo q u e d i f e r e n t e a l t r a d i c i o n a l , q u e ha a b o r d a d o e l p r o b l e m a d e l f i n a n c i a m i e n t o d e s d e la o f e r t a d e lo s s e r v i c i o s fin a n c i e r o s . Las e n c u e s t a s p e r m i t i e r o n un m a y o r c o n o c i m ie n t o y a n á l i s is de la s d i n á m i c a s d e f i n a n c i a m i e n t o de la s p y m e s d e s d e e l la d o de la d e m a n d a . E ste e n f o q u e se ha i n c o r p o r a d o a l d e b a te y a la e l a ­ b o r a c ió n de p o lít ic a s p ú b l i c a s e n a l g u n o s p a ís e s de la r e g ió n d o n d e e l d is e ñ o d e la p o lític a p ú b l i ­ ca p u e d e así a p o y a r s e en u n m a r c o m á s a m p l i o , te n i e n d o e n c u e n t a q u e la d i f i c u lt a d de a c c e d e r a l c r é d i t o p o r p a r t e d e la s p y m e s es un f a c t o r q u e in h ib e s u s p o s i b i li d a d e s d e c r e c i m ie n t o . C o m o r e s u l t a d o de la s e n c u e s t a s r e a ­ liz a d a s , t a m b i é n s e e v id e n c ió q u e t r e s c u a r t a s 23 • • MEMORIA • p a r t e s de lo s e m p r e s a r i o s p y m e s e n t r e v i s t a d o s d e c l a r a b a n h a b e r f i n a n c ia d o s u c a p i t a l i n ic ia l c o n r e c u r s o s p ro p io s . Esta s i t u a c ió n f r e n a la s p o s ib i li d a d e s de e m p r e n d i m i e n t o de lo s s e c t o ­ re s c o n s i d e r a d o s m á s r i e s g o s o s p o r p a r t e de la b a n c a , l i m i t a n d o la c a p a c id a d de d e s a r r o l l o de n u e v a s a c t i v id a d e s p r o d u c t i v a s p o r p a r t e de lo s s e c to re s m á s v u ln e ra b le s . A p a r t i r de esos re s u lta d o s d e l proyecto, e l g o b ie r n o de Costa Rica, a tra v é s d e l M in is te rio de E c o n o m ía , In d u s tria y C o m e rc io , s o lic itó a s is ­ te n c ia té c n ic a p a ra e l d is e ñ o e im p le m e n t a c ió n de un p r o g r a m a de c a p ita l s e m illa . D ic h o p r o g r a m a , que b us c a s e r v i r de apoyo a los e m p r e n d im i e n t o s de las in c u b a d o r a s que o p e ra n a c t u a l m e n t e en el país, se p re s e n tó en e l Foro M e jo r a n d o la s p o s i­ b ilid a d e s de f in a n c ia m ie n to de la s p y m e s en Costa R ica, c e le b ra d o en San J o s é en fe b r e r o de 2011. El F ondo de C a p ita l S e m illa f u n c io n a r á a tra v é s d e l S is te m a de B a n ca p ara e l D e s a rro llo , y fue la n z a d o o fic ia lm e n te en o c tu b re de 2011. L o s r e s u l t a d o s de p o lític a s o b t e n id o s en C o s ta Rica h a n i m p u l s a d o in ic ia tiv a s en o t r o s países, c o m o R e p ú b lic a D o m in ic a n a , d o n d e se a b r i ó e l p r o c e s o d e l d is e ñ o d e p r o g r a m a s s i ­ m i l a r e s de a p o y o a la f o r m a c i ó n de n u e v o s e m ­ p re n d im ie n to s . A m b o s casos m u e s tra n , co m o re s u lta d o s del tra b a jo d e s a rro lla d o desde el P r o g r a m a , u n c a m b i o en la a c t i t u d de lo s g o ­ b i e r n o s s o b r e la f o r m a de m i r a r e l f i n a n c i a ­ m i e n t o a la i n v e r s i ó n de la s p y m e s . El p ro y e c to ha p r o p o r c io n a d o a lo s p a í­ s es de la re g ió n n u e v o s a n á lis is e i n s t r u m e n t o s f in a n c ie r o s p a ra e l f i n a n c i a m i e n t o de la s p y m e s , y m e jo r e s h e r r a m i e n t a s p a ra e l d is e ñ o de p o líti­ cas p ú b lic a s p a ra e l f i n a n c i a m i e n t o de la in v e r ­ sión. De los e s t u d io s r e a liz a d o s en A r g e n tin a , E c u a d o r, El S a lv a d o r, C osta Rica y U ru g u a y , se c o n s ta t ó qu e el b a jo n iv e l de c r é d ito en e l s e c ­ t o r de la s m i p y m e s no se e x p lic a ú n ic a m e n t e p o r d if ic u lt a d e s en e l f in a n c ia m ie n t o , s in o ta m b ié n d e b id o a los p o c o s in c e n tiv o s a l e m p r e n d im i e n t o Costa R ica: F u e n te s de fin a n c ia m ie n to d e l c a p ita l in ic ia l,s e g ú n s e c to r de a ctiv id ad (to ta l de la m u e s tra : 202 pym es) 7 0% 3 0% T o ta l I P e rs o n a l F u e n te : C E P A L. 24 S e rv ic io s B a n c a rio C o m e rc io P ré s ta m o fa m ilia r In d u s tria O tros PROGRAMA de n u e v a s in v e rs io n e s , d a d o e l m a r c o m a c r o e c o n ó m ic o , p o lític o e i n s t i t u c i o n a l p re v a le c ie n te . En los e s tu d io s de caso, re c o g id o s en v a ria s p u b lic a c io n e s , se a n a liz a ro n a lg u n a s e x ­ p e rie n c ia s e x ito s a s de fin a n c ia m ie n to de las py m e s , c o m o e l s is te m a de g a ra n tía s para el Los resultados del programa de capital semilla apoyado en Costa Rica han impulsado iniciativas en otros países o t o r g a m ie n t o de c ré d ito s en El S a lv a d o r para r e ­ d u c i r la n e c e s id a d de c o la te ra le s . En el caso de E c u a d o r d e s ta c a un p ro g r a m a p ú b lic o d e s tin a d o a m ic r o y p e q u e ñ o s e m p r e s a r i o s que, m e d i a n ­ te c a p a c ita c ió n , c ré d ito , fo n d o s de g a ra n tía y DE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AECID f o r t a l e c i m i e n t o p ro d u c tiv o , a r tic u la e s fu e rz o s de d iv e rs o s p r o g r a m a s de in c lu s ió n e c o n ó m ic a y s o ­ c ia l con la s in ic ia tiv a s de fin a n c ia m ie n to . Con el fin de e n r iq u e c e r e l d e b a te de p o ­ líticas fin a n c ie r a s in c lu s iv a s en A m é r ic a L a tin a , se han re a liz a d o o tro s e s tu d io s p ara c o n o c e r e x p e ­ r ie n c ia s e u ro p e a s en esta m a t e r ia q u e p u d ie ra n o f r e c e r le c c io n e s re le v a n te s p a ra la re g ió n . A la h o ra de d e b a t ir e l d is e ñ o e i m p l e m e n t a c i ó n d e p o ­ lítica s e i n s t r u m e n t o s de f i n a n c i a m i e n t o i n c lu s i ­ vo, la s e x p e rie n c ia s e s tu d ia d a s s o b re el p a p e l de la s C ajas de A h o r r o en E s p a ñ a e n tre 1980 y 2010 y el c as o d e l B a n c o E u ro p e o de In v e rs ió n , o f r e ­ cen e x p e rie n c ia s ú tile s p ara s e r c o n s id e r a d a s en el d e b a te . En a m b o s c a s o s q u e d a en ev id e n c ia la n e c e s id a d de m a r c o s in s t itu c io n a le s a d e c u a d o s , cuy as n o r m a s y p r o c e d im ie n to s p e r m it a n o p e r a r de m a n e r a c o n tr a - c íc lic a en e p is o d io s de c ris is . Publicaciones 1. F in a n c ia m ie n t o a la s m i c r o e m p r e s a s y la s p y m e s en M é x ic o (2 0 0 0 -2 0 0 9 ). A g o s t o 2010. 2. F in a n c ia m ie n t o a la in v e rs ió n a las p e q u e ñ a s y m e d ia n a s e m p r e s a s : el c a s o de El S alvador. A g o s t o 2010. 3. A c c e s o a l f i n a n c i a m i e n t o de la s p y m e s en la A r g e n t in a : e s ta d o de s it u a c ió n y p r o p u e s t a s de polític a. S e p t ie m b r e 2010. A. F i n a n c ia m ie n t o d e la in v e r s ió n de e m p r e s a s e n g e n e r a l y de m ic r o , p e q u e ñ a s y m e d ia n a s e m p r e s a s en p a r t i c u l a r : e l c a s o de U ru g u a y . O c tu b r e 2010. 5. B a n c a de d e s a r r o llo en el E cu a d o r. N o v ie m b r e 2010. 6. F in a n c ia m ie n t o a la in v e rs ió n de la s p y m e s en C o s ta Rica. N o v ie m b r e 2010. 7. T h e E u r o p e a n i n v e s t m e n t b a n k an d S M E s : key le s s o n s fo r L a tín A m e r i c a a n d th e C a r ib b e a n . 8. A ug e , caída y t r a n s fo r m a c ió n de las caja s de a h o r r o e s p a ñ ola s : le c cio n e s p a ra A m é r ic a L atina. M a r z o de 2011 E n e r o 2011 25 • M EM ORIA ■ • P olíticas de apoyo a las pym es E s te p r o y e c to fu e c o m p t e m e n t a r i o a l C o m p o n e n t e s o b r e p o lít ic a s f i n a n c i e r a s p a ra e l d e s a r r o l l o , ya q u e a n a liz ó o t r o s s e c t o r e s d e l f i n a n c i a m i e n t o a la s p y m e s , p e r o t a m b i é n la s p o l í t i c a s de f o m e n t o . A t r a v é s de la s a c t i v i d a ­ d e s d e s a r r o l l a d a s s e d o c u m e n t a r o n lo s c a m ­ b io s i n s t i t u c i o n a l e s y la s n u e v a s m o d a l i d a d e s de a p o y o a e s te tip o de e m p r e s a s y e m p r e n d i m i e n t o s e n p a ís e s de A m é r i c a L a t i n a y e l C a r ib e , t a n t o en lo s t e m a s v i n c u l a d o s c o n lo s s i s t e m a s de f i n a n c i a m i e n t o c o m o co n a q u e l l o s r e l a c i o n a d o s c o n e l d is e ñ o y la e je c u c ió n de p o lí t ic a s de f o m e n t o . L a s p y m e s s o n a g e n t e s i m p o r t a n t e s en la e s t r u c t u r a e c o n ó m ic a de lo s p a ís e s de la r e ­ g ió n no s o lo p o r su p a r t i c i p a c i ó n en e l t o t a l de f i r m a s s in o t a m b i é n p o r su a p o r t e a l e m p l e o y, en m e n o r m e d id a , p o r s u c o n t r i b u c i ó n al P IB . A p a r t i r de m e d i a d o s de lo s a ñ o s n o v e n ta , s e r e ­ g i s t r a en lo s p a ís e s de la r e g ió n u n c r e c i e n t e i n ­ t e r é s h a c ia la s p o lític a s de f o m e n t o a la s p y m e s ww w .dinapym e. JtFinapym miim.jpjb. * La d o c u m e n t a c i ó n de lo s d i f e r e n t e s p r o c e s o s q u e s e v ie n e n d e s a r r o l l a n d o en lo s p a ís e s es un e l e m e n t o i m p o r t a n t e p a ra la r e t r o a l i m e n t a c i ó n d e lo s a g e n t e s p ú b l i c o s y p r i ­ v a d o s q u e lle v a n a d e l a n t e la p u e s ta en p r á c t i c a de la s p o lític a s , a l g u n o s de lo s c u a l e s h a n p a r ­ t i c ip a d o en d o s t a l l e r e s d e s a r r o l l a d o s en M é x i ­ co y U r u g u a y d u r a n t e el a ñ o 2 0 1 1 . L o s e s t u d i o s no s o lo d e s c r i b e n la s a c t u a c i o n e s p ú b l i c a s y En los últimos años se observa un mejor posicionamiento de la región ante la aceleración tecnológica que se prevé una vez finalizada la crisis lo q u e ha lle v a d o a la i m p l e m e n t a c i ó n de v a r io s p r o g r a m a s o r i e n t a d o s a e s te tip o de a g e n te s . En lo s ú l t i m o s a ñ o s la a c c ió n d e lo s g o b i e r n o s en m a t e r i a d e p o l í t i c a s d e f o m e n t o a la s p y m e s s e ha id o i n c r e m e n t a n d o y, si b ie n p e r s i s t e n e l e m e n t o s de d e b i l i d a d , s e p u e d e a p r e c i a r la i n t r o d u c c i ó n de e n f o q u e s n o v e d o ­ s o s q u e d e b e n f o r t a l e c e r s e y s e r c o n t i n u o s en e l t i e m p o p a r a u n m e j o r p o s i c i o n a m i e n t o a n te la a c e l e r a c i ó n t e c n o l ó g i c a q u e se p re v é u n a vez f i n a l i z a d a la c r i s is . 26 p r i v a d a s p a r a e l f o m e n t o de la s p y m e s s in o q u e m u e s t r a n d u p l i c a c i o n e s en a l g u n a s a c c i o ­ n e s , v a c ío s e n m a t e r i a de r e c u r s o s h u m a n o s y e c o n ó m i c o - f i n a n c i e r o s , n e c e s i d a d e s de a r t i ­ c u l a c i ó n d e e s f u e r z o s p ú b l i c o s y p r iv a d o s , así co m o d e s a fío s e s tra té g ic o s que m u c h a s veces s o n r e l e g a d o s p o r la u r g e n c i a d e lo c o t i d i a n o en e l h a c e r p o lí t ic a s p a r a r e s p o n d e r a la s n e ­ c e s i d a d e s d e la c o y u n t u r a . A l g u n o s d e lo s e s t u d i o s r e a l i z a d o s no t i e n e n a n t e c e d e n t e s en la l i t e r a t u r a e s p e c i a l i ­ • «UltUHHIlIHIIIllllllllllfW— — — z a d a s o b r e p o lític a s p y m e s en la r e g ió n , c o m o s o n lo s c a s o s q u e a n a l i z a n la s p o lí tic a s e i n s ­ t i t u c i o n e s d e a p o y o en B o liv ia (E s ta d o P l u r i n a c i o n a l d e), C o lo m b ia , R e p ú b l ic a D o m in i c a n a , U r u g u a y y V e n e z u e la ( R e p ú b l i c a B o li v a r i a n a de). E n a l g u n o s c a s o s s e t r a t a d e p a ís e s q u e e n fre n ta n c a m b io s y tra n s ic io n e s im p o rta n te s en s u s i s t e m a e c o n ó m i c o ; en o t r o s se r e g i s t r a n g r a d u a l e s a v a n c e s en m a t e r i a de r e c u r s o s y e je c u c ió n de i n s t r u m e n t o s . PR O G R A M A — DE C O O P E R A C I Ú N T É C N I C A CEPAL- — A través d e l proceso de e la b o ra c ió n de los e s tu d io s de caso y en e l m a rc o de los ta lle re s realizados, se han g e n e ra d o c o la b o ra c io ­ nes con países c o m o B rasil, Bolivia (Estado P lu rin a c io n a l de), Costa Rica y U ruguay, que pu e d e n d a r c o n tin u id a d al tra b a jo iniciado p o r el P r o g ra m a , y que m u e s tra n e l in te ré s p roducido. P r o g ra m a s de apoyo de otro s o rg a n is m o s in te rn a c io n a le s están inte re s a d o s en in c o rp o ra r los d o c u m e n to s de este p ro g ra m a en s us bases de gestión del c onocim ie nto. Publicaciones 1. El c r é d it o a las p y m e s en la A r g e n t in a : E v o lu c ió n r e c ie n t e y e s t u d io d e u n c a s o in n o v a d o r. J u lio 2011. 2. P olítica p ú b lic a e i n s t r u m e n t o s de f i n a n c i a m i e n t o a la s p y m e s en C o lo m b ia . J u lio 2011. 3. N u e v a s p o lític a s e in s t r u m e n t o s p ara e l f i n a n c ia m ie n t o de la s p y m e s en M é x ic o : O p o r t u n id a d e s y d e s a fío s . 4. P olíticas de a c c e s o a l fin a n c ia m ie n t o para la s p e q u e ñ a s y m e d ia n a s e m p r e s a s en A m é r i c a L a tin a. J u lio 2011. 5. E l im in a n d o barreras.- e l f i n a n c ia m ie n t o a las p y m e s en A m é r i c a L a tin a . N o v ie m b r e 2011. J u lio 2011. 6. P o lític a s de a p o io a m ic r o e p e q u e ñ a s e m p r e s a s no Brasil-, a v a n c o s no p e r ío d o r e c e n t e e p e r s p e c tiv a s fu t u r a s . D ic i e m b r e 2011. 7. E v o lu c ió n y c o m p le jid a d en el d e s a r r o llo de e n c a d e n a m i e n t o s p r o d u c t iv o s en M é x ic o . L o s d e s a fío s de la c o n s t r u c c ió n d e l c l u s t e r a e r o e s p a c ia l en Q u e r é ta r o . D ic i e m b r e 2011. 27 AECID ■ Política m acroeconóm ica, m ercado la b o ra l y diálogo social Este C o m p o n e n te f o r m ó p a r te de la s t re s p r o g r a m a c i o n e s a n u a le s y dio r e s p u e s ta a s o l ic i ­ tu d e s de c in c o p aíses p a ra el p e r f e c c i o n a m i e n t o de la i n s t it u c io n a lid a d l a b o r a l a tr a v é s d e l d i á l o ­ go s o c ia l t r i p a r t i t o , y p r e s e n tó la s o p o r t u n id a d e s y d e s a fío s de la s c l á u s u la s l a b o r a l e s de lo s TLC. Lo s r e s u lt a d o s o b te n id o s , p o r ta n to , se re fie r e n a un a s e rie de p aíses c o n c r e to s y re s p o n d e n a las c o n d ic io n e s d a d a s en la p o lític a l a b o r a l de cada u n o de e llo s , c o m o se d e s c r ib e a c o n tin u a c ió n . La g e n e r a c ió n de e m p le o en la c a n tid a d y la c a lid a d n e c e s a r ia s p a ra m e j o r a r la s c o n d i ­ c io n e s de v id a de la m a y o ría de la p o b la c ió n r e ­ q u ie re , en p r i m e r lu g a r, c o n d ic io n e s m a c r o e c o n ó m ic a s a d e c u a d a s p a ra fa v o r e c e r un e le v a d o y s o s te n id o c r e c i m ie n t o e c o n ó m ic o . Sin e m b a r ­ go, ta m b ié n se re q u ie r e un a i n s t i t u c i o n a li d a d de los t r e s países m e n c io n a d o s , en e l d e s a r r o ­ llo d e l a n á lis is y la f o r m u l a c i ó n de p ro p u e s ta s p a ra p e r f e c c i o n a r la i n s t it u c io n a lid a d la b o r a l, e s t i m u l a n d o a la vez un d iá lo g o e n tr e lo s a c to r e s re le v a n te s s o b re a lt e r n a t i v a s de re g u la c ió n d e l m e r c a d o l a b o r a l a n iv e l n a c io n a l. L o s t r e s países a c o g ie r o n s u s r e s p e c tiv o s s e m i n a r i o s n a c io n a le s en los q u e s e p r e s e n t a r o n lo s a n á lis is r e a l i z a ­ do s p o r los e x p e r to s s o b r e la s p o lític a s la b o r a le s y la s p o lític a s a c tiv a s y p a s iv a s d e l m e r c a d o de tra b a jo . Lo s e n c u e n tr o s , q u e tu v ie r o n un a a m p lia c o n v o c a to ria , f u e r o n de c a r á c t e r t r i p a r t i t o lo que f o m e n t ó la p a r tic ip a c ió n y e l i n t e r c a m b i o de los p r in c ip a le s a c to r e s d e l d iá lo g o s o c ia l. P o s t e r i o r m e n t e , lo s r e p r e s e n t a n t e s d e l s e c t o r p ú b l i c o , d e l s e c t o r p r iv a d o y de lo s s i n d i c a t o s de lo s t r e s p a ís e s p a r t i c i p a r o n en un El proceso de trabajo con Costa Rica, El Salvador y Perú se materializó en un avance en el debate y posterior consenso en temas claves para cada país l a b o r a l q u e f a v o re z c a i n c r e m e n t o s en la p r o d u c t i ­ vid a d l a b o r a l y, a l m i s m o t ie m p o , u n a d is t r ib u c ió n a d e c u a d a de la s g a n a n c ia s c o r r e s p o n d ie n t e s . En m u c h o s países l a t i n o a m e r i c a n o s la i n s t i t u c i o n a ­ lid a d la b o r a l, ta n to en lo d e f in id o p o r la po lític a l a b o r a l c o m o r e s p e c to a los i n s t r u m e n t o s p r o ­ v e íd o s p o r la s p o lític a s d e l m e r c a d o de tra b a jo , m u e s t r a m u c h a s d e b ilid a d e s q u e o b s ta c u liz a n el c u m p l i m i e n t o de esta fu n c ió n . El P r o g r a m a a p o ­ yó a C osta Rica, P a n a m á y U r u g u a y a c o n t a r con un a n á lis is p o r m e n o r iz a d o y un p o s t e r i o r d e b a te a c e rc a de la i n s t it u c io n a lid a d l a b o r a l e x is te n te , s u s fo r ta le z a s y d e b ilid a d e s y la s d e m a n d a s de r e f o r m a s p a ra su p e r f e c c io n a m ie n t o . En s u p r i m e r a fa s e e l P r o g r a m a t r a b a ­ jó con los a g e n t e s s o c ia le s y g u b e r n a m e n t a l e s s e m i n a r i o de c a r á c t e r r e g i o n a l q u e se c e l e b r ó en la s e d e de la C E P A L en S a n tia g o , en a b r i l de 2 0 0 9 , y q u e c o n t ó c o n e l a n á l i s i s y lo s a p o r t e s d e e x p e r t o s i n t e r n a c i o n a l e s . El r e s u l t a d o de e s e p r o c e s o de r e f l e x i ó n , a n á l i s i s y d e b a t e se s i s t e m a t i z ó e n c u a t r o p u b l i c a c i o n e s s o b r e la s p o lí tic a s p a r a e l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e la i n s t i tu c io n a lid a d la b o ra l. El d iá lo g o s o c io - la b o r a l de c a r á c te r t r i ­ p a r t ito es un e l e m e n t o c lave p ara que los c a m b io s en la in s titu c io n a lid a d la b o r a l te n g a n un im p a c to p o s itivo en la g e n e ra c ió n de e m p le o y en la s c o n ­ d ic io n e s la b o ra le s , p u e s les o to rg a le g it im id a d y s o s te n ib ilid a d . Con ese e n fo q u e se a n a liz a ro n las e x p e rie n c ia s de C osta Rica, El S a lv a d o r y P e rú con p ro c e s o s de d iá lo g o s o c io - la b o r a l, q u e so n p u n to • PROGRAMA u i u n y L n i m n m i i n i r i i t i i i i i i ^ a — de p a rtid a o b lig a t o r io p a ra c u a l q u i e r nuevo in t e n ­ to en esta d ire c c ió n . D u r a n t e la s e g u n d a fa s e d e l P r o g r a m a se f o r t a le c ió y re v ita liz ó e l d iá lo g o e n tr e lo s s e c ­ t o r e s s o c ia le s de los t r e s p aíses o fr e c ie n d o un e s p a c io o rg a n iz a tiv o q u e fa c ilitó e l e n t e n d i m i e n ­ to. Se c e n t r ó la a te n c ió n en e l d iá lo g o s o c ia l p o r s e r é s te u n i n s t r u m e n t o v a lio s o p a ra g e n e r a r a c u e r d o s con a m p l i a l e g i t i m id a d y s o s t e n i b i li dad, p e ro qu e a su vez es m u y s e n s ib le a m ú l ­ tip le s f a c to r e s q u e p u e d e n s u r g i r d e n tr o o fu e r a d e l c a m p o s o c i o - l a b o r a l . El p ro c e s o de tr a b a jo con los países se m a t e r i a l i z ó en un a v a n c e en e l d e b a te y p o s t e r i o r c o n s e n s o en t e m a s c la v e s p a ra c ada país. E sto se l o g r ó a tr a v é s de t r e s DE COOPERACIÓN i c— TÉCNICA j^_ CEPAl- AECI s s e m i n a r i o s , o r g a n iz a d o s en L im a , Sa n S a lv a d o r y S a n tia g o , d o n d e se c o m p a r t i e r o n lo s r e s u lt a d o s de lo s e s t u d io s y se f o m e n t ó e l i n t e r c a m b i o t r i ­ p a r tito . T anto la s a lt a s a u t o r i d a d e s p a r t ic ip a n t e s , c o m o los r e p r e s e n t a n t e s de e m p r e s a r i o s y t r a ­ b a ja d o re s , m a n i f e s t a r o n q u e lo s t r e s e n c u e n t r o s r e a liz a d o s c o n t r i b u y e r o n a l e s t í m u l o y a l f o r t a l e ­ c i m ie n t o d e l d iá lo g o i n s t it u c io n a liz a d o en la b ú s ­ q u e d a de s o lu c io n e s de in t e r é s c o m ú n . D os e l e m e n t o s c la v e p a ra e s t a b le c e r c ír c u lo s v i r t u o s o s en c u a n to a l in c r e m e n t o de la p r o d u c t iv id a d l a b o r a l y la d is t r i b u c ió n de la s g a n a n c ia s , so n la f o r m a c i ó n p r o f e s io n a l y la c a ­ p a c ita c ió n , q u e c o n t r ib u y e n a f o m e n t a r la p r o ­ d u c tiv id a d de lo s t r a b a j a d o r e s y, de e s ta m a n e r a , Costa Rica, El S alv ad o r y P erú: P ro b le m as la b o ra le s en las p e rsp ectivas de la s e m p re s a s (p roporción de e m p re s a s e n cu estad as que re p o rta ro n p ro b le m as de los tipos indicado, en p o rce n ta je ). El d iálogo s o c io -la b o ra l es un p roceso s u m a m e n te c o m p le jo y su d e s a rro llo y éxito d e p e n d e de una la rg a s e rie de co n d icio n es. E s p e c ífic a m e n te en los tre s p aíses con los que e l C o m p o n e n te tra b a jó , los p ro ceso s in s titu c io ­ n a liz a d o s e x is te n te s h a b ía n s u frid o im p o rta n te s re tro c e s o s , p or d ife re n te s m otivos, en a lg u n o s casos in cluso no re la c io n a d o s con las re la c io n e s la b o ra le s . T a m b ié n a nivel de tas e m p re s a s , fre c u e n te m e n te las re la c io n e s la b o ra le s no favo recen a los in te re s e s c o m u n e s de la s p a rte s in v o lu c ra d a s . P o r e je m p lo , una pro p o rció n r e la ti­ v a m e n te a lta de los re p re s e n ta n te s de e m p re s a s ven en e l e s ta tu s de la s re la c io n e s la b o ra le s un p ro b le m a para e l d e s a rro llo de la firm a . C a lific a c ió n C o s to s la b o ra le s ■ C osta R ica R e la c io n e s la b o ra le s R igide z ■ El S a lv a d o r O tro s /n in g u n o P e rú F u e n te : C EPAL. E n c u e sta s de e m p re s a s re a liz a d a s en e l m a rc o d e l P ro g ra m a . 29 • MEMORIA • g e n e r a e s p a c io s p a ra m e jo r a s en la r e t r i b u c i ó n s a l a r i a l y no s a la r ia l. El c o n ju n t o de la s a c c io n e s de f o r m a c i ó n p r o fe s io n a l y de c a p a c it a c ió n qu e c a lif ic a n a la fu e rz a la b o r a l s u e le s e r d e n o m i n a ­ do c o m o e l S is te m a N a c io n a l de C a p a c ita c ió n y F o r m a c ió n P r o f e s io n a l (S N C FP ). P a ra q u e c u m ­ p la p l e n a m e n t e co n su ro l d e b e a t e n d e r t a n to a la d e m a n d a de la s e m p r e s a s c o m o a la s p r e f e r e n ­ c ia s y p ro y e c to s de la s p e rs o n a s , y s e r e fic ie n te , con una c la ra o r ie n ta c ió n h a c ia e l r e f o r z a m i e n t o de la ig u a ld a d y la c o h e s ió n s o c ia l. En r e la c ió n a e s te t e m a , e l P r o g r a m a p u s o a d is p o s ic ió n de El S a lv a d o r y P e rú , un a s e r ie de e n c u e s t a s r e a ­ liz a d a s a e m p r e s a s s o b re s u s n e c e s id a d e s y e x ­ p e r ie n c ia s de c a p a c ita c ió n , así c o m o un a n á lis is c o m p r e h e n s iv o de s u s SNCFP. c u m p l i r la s n o r m a s a c o r d a d a s en e l á m b i t o l a ­ b o r a l . La i n c l u s i ó n d e e s t a s d i s p o s i c i o n e s en lo s T LC i m p l i c a r i e s g o s p e r o t a m b i é n o p o r t u n i ­ d a d e s qu e fu e ro n a n a liz a d o s p o r el P ro g ra m a . E n t r e la s o p o r t u n i d a d e s d e s ta c a la p o s i b i li d a d de f o r t a l e c e r la i n s t i t u c i o n a l i d a d l a b o r a l n a c i o ­ n a l, e s p e c i a l m e n t e lo s s i n d i c a t o s y la s e n t i d a ­ d e s de i n s p e c c ió n d e l t r a b a j o , c o n b a s e e n e l d iá lo g o s o c io - la b o r a l. Asi, e n u n a t e r c e r a fa s e e l P r o g r a m a r e s p o n d i ó a la s s o l i c i t u d e s p l a n t e a d a s p o r lo s M i n i s t e r i o s de T r a b a jo d e El S a lv a d o r y P e rú , p a ra p r o f u n d i z a r en e l a n á l i s i s de d o s t e m a s r e l e v a n t e s en a m b o s c o n t e x t o s n a c i o n a l e s : p o r u n a p a r t e e l p a p e l de la s d i s p o s i c i o n e s l a b o ­ r a l e s de lo s T LC y, p o r o t r a , lo s r e t o s p a r a lo s Se apoyó el diálogo tripartito por ser éste un instrumento valioso para generar acuerdos con amplia legitimidad y sostenibilidad A d i c i o n a l m e n t e , en lo s ú l t i m o s a ñ o s lo s p a ís e s l a t i n o a m e r i c a n o s h a n s u s c r i t o un c r e c i e n t e n ú m e r o de t r a t a d o s de l i b r e c o ­ m e r c i o (T L C ], ya se a de m a n e r a i n d i v i d u a l o c o m o m i e m b r o s de b l o q u e s s u b - r e g i o n a l e s de p a ís e s , y es f r e c u e n t e q u e e s t o s t r a t a d o s s e v e a n a c o m p a ñ a d o s de a c u e r d o s l a t e r a l e s o de c a p ítu lo s en el m is m o tra ta d o , cuyas c lá u ­ s u l a s c o m p r o m e t e n a lo s p a ís e s s i g n a t a r i o s a 30 SNCFP, fo m e n ta n d o d u ra n te el pro ce so de a n á ­ l i s i s e l d iá lo g o s o c i o - l a b o r a l . L o s r e s u l t a d o s de lo s e s t u d i o s se p r e s e n t a r o n en d o s s e m i n a r i o s q u e t u v i e r o n l u g a r en L i m a y Sa n S a lv a d o r en m a y o de 2011. T a n to lo s M i n i s t e r i o s de T r a b a jo c o m o lo s r e p r e s e n t a n t e s d e l r e s to de o r g a n i z a ­ c io n e s i n v o l u c r a d a s se i m p l i c a r o n a c t i v a m e n t e en la s a c t i v id a d e s o r g a n iz a d a s , lo q u e p e r m i t i ó un in te rc a m b io tr ip a r tito fru c tífe ro que, a d e m á s • ■Mt umuMMBi ii mimmii aaflB— — COOPERACIÓN — P ÍCNICA — — CEPAL- AECID — — de r e p r e s e n ta n te s s in d ic a le s y e m p r e s a r ia le s a n iv e l r e g i o n a l . C o m o apoyo a la s a c tiv id a d e s d e s c r it a s se e n c a rg ó la e la b o ra c ió n de e s tu d io s a d ic io n a le s s o b re t e m a s de rele v a n c ia , con base en la e x p e ­ rie n c ia de o tro s países de la re g ió n . E n tre o tro s , la s p o lític a s a c tiv a s d e l m e r c a d o de tra b a jo , las e x p e r ie n c ia s y p e rs p e c tiv a s de r e f o r m a s de f le x ib iliz a c ió n d e l m e r c a d o de tra b a jo , la s po lític a s de fo m e n t o d e l e m p le o j u v e n il y las m ic r o y p e q u e ñ a s e m p r e s a s , y la s o p c io n e s d e l e m p le o verde. ttolltir» f i n el prrfcixtciiuniirfnii de L a liiMHikioaialMW UN miiI S alvador DE — de e n r i q u e c e r lo s e s t u d i o s p u b l i c a d o s p o s t e ­ rio r m e n te , fa c ilitó e l c o n s e n s o e n tre la s p a r ­ te s y la e l a b o r a c i ó n d e u n a a g e n d a de a c c i o n e s f u t u r a s . En a g o s t o de 2011 se lle v ó a c a b o e l s e m i n a r i o de c i e r r e d e l C o m p o n e n t e en e l c u a l - n u e v a m e n t e c o n p a r t i c i p a c i ó n t r i p a r t i t a - se p re s e n ta r o n y d is c u tie ro n in fo r m e s re g io n a le s s o b r e la s d i s p o s i c i o n e s l a b o r a l e s de lo s T LC y lo s r e t o s p a r a lo s S N C F P , y lo s e s t u d i o s s o b r e lo s d o s p a ís e s , y se c o n o c i e r o n la s e x p e r i e n ­ c ia s de B r a s i l y C h ile así c o m o la s p o s i c io n e s ^ M e rc a d o . . .la b o ra l y dialogo sociaren r PROGRAMA •* PaiunM tnMintcMxnalttbil leburtl m Uruguay * Publicaciones 1. Políticas para el p e r fe c c io n a m ie n to de la in s titu c io n a lid a d la b o r a l en Costa Rica. Feb re ro 2009. 2. Políticas para el p e r fe c c io n a m ie n to de ta in s titu c io n a lid a d la b o r a l en P a n a m á . F e b re ro 2009. 3. Políticas para el p e r fe c c io n a m ie n to de la in s titu c io n a lid a d la b o r a l en U ruguay. A g o s to 2009. 4. R etos y r e s p u e s ta s : Las políticas la b o ra le s y d el m e r c a d o 5. D in á m ic a d e l e m p le o y c ris is en A m é r ic a L a tina : r e s u lta d o s de e s tim a c io n e s de panel. S e p t ie m b r e 2009. 6. Políticas activ as d el m e r c a d o de tr a b a jo en C o lo m b ia , M éxic o y Perú. N o v ie m b re 2009. de tra b a jo en Costa Rica, P a n a m á y U ruguay. S e p t ie m b r e 2009. 7. M a g n itu d y h e te ro g e n e id a d : políticas de fo m e n to del e m p le o j u v e n il y las m ic r o y p e q u e ñ a s e m p r e s a s . D ic ie m b r e 2009. 8. La flexib ilid a d la b o r a l en A m é r ic a Latin a : las r e fo r m a s p a s a d a s y las p e rs p e c tiv a s fu tu ra s . A g o s to de 2010. 9. M e rc a d o la b o r a l y d iá lo g o s o c ia l en El S a lv a d o r D ic ie m b r e 2010. 10. M e r c a d o s la b o ra le s y diálo g o s o c ia l en el Perú. D ic ie m b r e 2010. 11. M e rc a d o la b o r a l y el diá lo g o s o c ia l en Costa Rica. Fe bre ro 2011. 12. A m é r ic a L a tin a en el c o n te x to d e l de b a te so b re e m p le o v erde: P o te n c ia le s p ara su d e s a rro llo . Fe b rero 2011. 13. F o r ta le c e r la p r o d u c tiv id a d y la c a lida d d e l e m p le o . A g o s to 2011. 31 • MEMORIA C apacitación a fu n c io n a rio s públicos D e sd e 1995 la C o o p e ra c ió n E s p a ñ o la y la C E P A L c o l a b o r a n en la o r g a n iz a c ió n de a c t iv id a ­ d e s de c a p a c ita c ió n q u e e l I n s t it u t o L a t i n o a m e ­ ric a n o y d e l C a rib e de P la n if ic a c ió n E c o n ó m ic a y S o c ia l ÍILP E S ) p r o p o r c io n a a r e p r e s e n t a n t e s y p e r s o n a l fu n c i o n a r i o de in s t i t u c i o n e s p ú b lic a s de la re g ió n . Esa c o la b o r a c ió n se ha t r a d u c i d o en u n a s e r ie de c u r s o s q u e se in c lu y e n a n u a l m e n t e en la p r o g r a m a c i ó n d e l P r o g r a m a I b e r o a m e r ic a ­ no de F o r m a c ió n T é c n ic a E s p e c ia liz a d a (PIFTE) de la A E C ID , q u e se i m p l e m e n t a a tr a v é s de los C e n tr o s de F o r m a c ió n en la re g ió n , s i t u a d o s en S a n ta C ru z de la S ie r r a (B o liv ia , E s ta d o P l u r i n a c io n a l de), La A n tig u a (G u a te m a la ), C a r ta g e n a de In d ia s (C o lo m b ia ) y M o n te v id e o (U ru g u a y ). A p a r t i r de la c re a c ió n d e l P r o g r a m a de C o o p e ra c ió n C E P A L-A E C ID en 2007, los c u rs o s c o n ju n to s e n tre e l ILPES y e l PIFTE se ha n e n ­ m a rc a d o en esta nueva re la c ió n de c o o p e ra c ió n , c o n fo r m a n d o e l C o m p o n e n te de c a p a c ita c ió n d e l P r o g r a m a . Las a c tiv id a d e s fo r m a tiv a s i m p l e m e n ta d a s en este p e rio d o se han o r ie n ta d o a á re a s c o m o la c o m p e titiv id a d t e r r i t o r i a l y el d e s a r r o llo local, la s polític a s s o c ia le s y la p ro te c c ió n social, la p la n ific a c ió n d e l d e s a rro llo , la p la n ific a c ió n la A E C ID , c u y o s C e n t r o s de F o r m a c ió n a c o g ie ro n los c u rs o s . La r e p r e s e n t a c ió n g e o g r á fic a a b a rc ó a 21 países de la re g ió n . P ara l o g r a r s u s o b je tiv o s , los c u r s o s se d is e ñ a r o n c o m b i n a n d o d u r a n t e d o s s e m a n a s de d u r a c ió n , c la s e s le c tiv a s co n t a lle r e s de tra b a jo . Esto p e r m i t e a s i m i l a r lo s m a r c o s c o n c e p tu a le s , te ó r ic o s o a n a lític o s y d e s a r r o l l a r c r i t e r i o s y a p l i ­ c a r té c n ic a s e i n s t r u m e n t o s m e d ia n t e la r e a l i z a ­ ció n s i s t e m á tic a de tr a b a jo en e q u ip o , en los q u e se r e c u r r e a l us o de e s tu d io s de caso. A d e m á s , lo s c u r s o s ha n p r o p ic ia d o e s p a c io s de e n c u e n t r o y d iá lo g o e n tr e c u a d r o s t é c n ic o s y e x p e r to s de las La capacitación apoyó a los gobiernos en el fortalecimiento y modernización de sus sistemas de gestión pública, sus finanzas públicas y sus procesos de planificación en los niveles nacional y subnacional e s tra té g ic a in s titu c io n a l, la g e s tió n de p r e s u p u e s ­ to, las fin a n z a s p ú b lic a s , y e l a n á lis is de políticas p ú b lic a s p a ra la s o s te n ib ilid a d a m b ie n ta l. En e s te p e rio d o , e l P r o g r a m a a tra v é s d e l ILP E S i m p a r t i ó 15 c u rs o s , p a ra lo s q u e se r e ­ c ib ie r o n 3.840 c a n d id a t u r a s y en lo s q u e se c a p a ­ c itó a 534 p e rs o n a s , 245 m u j e r e s y 289 h o m b r e s , de q u ie n e s 529 fu e r o n b e c a d o s p o r e l PIF TE de 32 a d m i n i s t r a c i o n e s p ú b lic a s de A m é r ic a L a tin a y el C a rib e , a s p e c to q u e es a lt a m e n t e v a lo ra d o . La f o r m a c i ó n y d e s a r r o l l o de h a b ilid a d e s ha te n id o , en p r i m e r lu g a r , un im p a c t o a n iv e l in d iv id u a l, e s p e c i a l m e n t e en lo q u e se r e fie re a l d e s a r r o l l o p e r s o n a l, la m o t iv a c ió n y f a c ilit a c ió n d e l d e s e m ­ peño, y la t r a n s f e r e n c i a de c o n o c i m ie n t o s a p r e n ­ d id o s a t r a v é s de s u s pare s . • La c a p a c ita c ió n y f o r m a c i ó n p r o fe s io n a l im p a r t i d a ha f o r t a l e c i d o c o m p e t e n c ia s e s p e c í­ fic a s d e l p e r s o n a l f u n c i o n a r i o c a p a c ita d o y a la vez, ha f o r t a le c id o la g o b e r n a b ilid a d in s t i t u c i o n a l y la c a p a c id a d d e l p e r s o n a l de la s a d m i n i s t r a c i o ­ n e s p ú b lic a s de p aíses p a r t i c i p a n t e s m e d i a n t e e l us o de n u e v a s m e to d o lo g ía s y m a r c o s c o n c e p ­ tu a le s , t é c n ic a s de g o b ie r n o y g e s tió n p ú b lic a , n u e v a s h e r r a m i e n t a s a n a lític a s y de m é t o d o y, s o b r e to d o , e l e s p a c io y la o p o r t u n id a d de c o m ­ p a r t i r a p a r t i r d e l a p r e n d iz a je p o r in te r a c c ió n , b u e n a s p r á c tic a s p a ra la p la n ific a c ió n y d is e ñ o de p o lític a s p ú b lic a s . La s i s t e m a t iz a c ió n de la s e v a lu a c io n e s r e a liz a d a s con p o s t e r io r id a d a c ada c u rs o , y la e v a lu a c ió n p r e l i m i n a r d e l r e s u lt a d o a lc a n z a d o en e l f o r t a l e c i m i e n t o de la s in s t i t u c i o n e s l a t i ­ n o a m e r i c a n a s en b as e a la s a c c io n e s de f o r m a ­ ció n lle v a d a s a c a b o en los ú l t i m o s a ñ o s , no s a r r o ja n a lg u n o s d a to s re le v a n te s . P o r e je m p lo , q u e la s t e m á t i c a s de los c u r s o s e s ta b a n d i r e c ­ t a m e n t e v in c u la d a s con e l tr a b a jo p r o f e s io n a l de lo s p a r t ic ip a n te s , p o r lo q u e f u e r o n t r a n s f e r i d a s PROGRAMA DE COOPERACION TÉCNICA CEPAL- AECIO p o s t e r i o r m e n t e a s u s a c t iv id a d e s c o tid ia n a s . P o r o tra p a rte , la s e x p e c ta tiv a s de los p a r t i c i p a n t e s se c u m p l i e r o n o se s u p e r a r o n en a lta m e d id a , con re la c ió n a los c o n o c i m ie n t o s te ó r ic o s , p r á c t i ­ c os y de a p l ic a b ilid a d de lo s c u rs o s . P a ra un 95% de los p a r t i c i p a n t e s en ios c u r s o s , e l r e s u lta d o fu e v a lo r a d o c o m o i m p o r t a n t e o m u y i m p o r ­ ta n t e , lo q u e a p u n ta a q u e e l a p r e n d iz a je té c n ic o fu e p e r tin e n te . A s u vez, e l im p a c t o de lo s c u r s o s en s u s a c tiv id a d e s l a b o r a le s , d o c e n te s o de i n ­ v e s tig a c ió n fu e c o n s id e r a d o p ro v e c h o s o p o r m á s d e l 8 0% de lo s p a r tic ip a n te s . P ro m e d io de p o s tu la c io n e s cursos 250 2007 2008 2009 2010 F u e n te : IL P E S . 33 • MEMO RIA • En r e la c ió n a lo s b e n e fic io s q u e le s r e ­ p o r t ó la c a p a c ita c ió n , lo s r e s u lt a d o s de la e v a lu a ­ c ió n s e ñ a la r o n q u e se h a b ía n a d q u i r i d o o d e s a ­ r r o l l a d o n u e v a s c a p a c id a d e s p a ra t o m a r m e jo r e s d e c is io n e s , r e s o lv e r p r o b le m a s , t r a b a j a r en e q u i ­ po, c a p a c it a r a te rc e ro s , p r o c e s a r i n f o r m a c i ó n nueva, a p l i c a r n u e v a s té c n ic a s y m e to d o lo g ía s . M u c h o s c o m e n t a r i o s se c o n c e n t r a r o n en r e c o ­ m e n d a r una m a y o r d u r a c ió n de los c u r s o s p ara p r o f u n d iz a r en el a p r e n d iz a je de c o n o c im ie n t o e s p e c ífic o . A p a r t i r de la s e n c u e s ta s de e v a lu a ­ c ió n a los p a r tic ip a n te s , se p u e d e c o n c l u ir q u e el a p o r t e de los c u r s o s es s ig n ific a tiv o . P r u e b a de e llo es la a lta d e m a n d a q u e s u s c ita la c o n v o c a to ­ ria, q u e en lo s ú l t i m o s 4 a ñ o s ha e s c a la d o hasta un p r o m e d io de m á s de 150 p o s t u la n t e s p o r c u r ­ so, lle g a n d o en a lg ú n c as o a 450, p a ra o t o r g a r c u p o s e n tr e 25 y 35 p a r t i c i p a n t e s p o r c u rs o . Cursos realizados en e l C om ponente de capacitación 1. P o l ít ic a s p r e s u p u e s t a r i a s y g e s t i ó n p ú b lic a p o r r e s u l t a d o s . S a n t a C r u z de la S i e r r a , B o liv ia (E s ta d o P l u r i n a c i o n a l d e). 9 - 1 3 de a b r i l de 2007. 2. D e s a r r o l l o lo c a l y c o m p e t i t i v i d a d t e r r i t o r i a l . La A n t i g u a , G u a t e m a l a . 1 1 - 2 2 d e j u n i o de 2 007. 3. P r o t e c c i ó n s o c ia l, e s t r u c t u r a s , r e f o r m a s y d e s a f í o s . C a r t a g e n a de In d ia s , C o l o m b i a . 13 al. 17 de a g o s t o d e 2 0 07. 4. E v a lu a c ió n de I m p a c t o d e p r o g r a m a s p a r a la s u p e r a c i ó n de la p o b r e z a e in d i c a d o r e s s o c i o ­ e c o n ó m i c o s . La A n t i g u a , G u a t e m a l a . 2 0 -3 1 de a g o s t o d e 2007. 5. D e s a r r o llo lo c a l y c o m p e t it iv id a d t e r r i t o r i a l . C a rt a g e n a d e In dias, C o lo m b ia . 3 - 1 4 de m a r z o de 2008. 6. P o lític a fis c a l, g o b e r n a b i l i d a d y c o h e s ió n s o c ia l. La A n t ig u a , G u a t e m a la . 1 8 - 2 9 de a g o s t o de 2008. 7. P r o t e c c i ó n s o c i a l y n u e v a s p o lí t ic a s s o c ia le s . S a n t a C r u z de la S i e r r a , B o l iv i a 8. A l i a n z a s p ú b l i c o - p r i v a d a s . S a n t ia g o , C h ile . 1 6 - 2 0 de m a r z o d e 2 0 09. 9. P l a n i f i c a c i ó n y g e s t ió n e s t r a t é g i c a d e la s p o lí t ic a s p ú b l i c a s . S a n t a C r u z de ta S i e r r a , B o liv ia ( E s ta d o P l u r i n a c i o n a l de). 1 8 - 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 08. ( E s ta d o P l u r i n a c i o n a l d e). 4 - 1 5 de m a y o d e 2 0 09. 10. N u e v a s p o lí tic a s s o c ia le s p a r a la r e d u c c i ó n de la p o b r e z a y m o d e l o s d e p r o t e c c i ó n s o c i a l en A m é r i c a L a t i n a y el C a r ib e . C a r t a g e n a de In d ia s , C o l o m b i a . 1 7 - 2 8 d e a g o s t o de 20 0 9 . 11. P o l í t ic a s e c o n ó m i c a s , f i n a n z a s p ú b l i c a s y c o h e s ió n s o c ia l. S a n t a C r u z d e la S i e r r a , B o liv ia ( E s ta d o P l u r i n a c i o n a l de). 1 9 - 3 0 de a b r i l de 2 010. 12. P la n i f i c a c i ó n e s t r a t é g i c a i n s t i t u c i o n a l y p o lí t ic a s p ú b t i c a s . M o n t e v id e o , U r u g u a y . 3 - 1 3 d e m a y o d e 2 010. 13. D e s a r r o l l o lo c a l y c o m p e t i t i v i d a d t e r r i t o r i a l . La A n t i g u a , G u a t e m a l a . 1 4 - 2 5 d e j u n i o de 20 10. 14. P l a n i f i c a c i ó n d e l d e s a r r o l l o y p r o t e c c i ó n s o c ia l. L a A n t i g u a , G u a t e m a l a 1 6 - 2 6 d e a g o s t o de 2010. 15. P l a n i f i c a c i ó n y g e s t ió n s o s t e n i b l e d e lo s r e c u r s o s a m b i e n t a l e s y n a t u r a l e s . C a r t a g e n a d e In d ia s , C o l o m b i a . 1 7 - 2 7 de a g o s t o d e 2 0 10. 34 • «MUI» ■ PROGRAMA OP COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AECIO MM.............. . Com ercio y pobreza: Las políticas c o m p le m e n ta ria s En la s e g u n d a p ro g r a m a c ió n a n u a l se in ­ c o rp o ró este C o m p o n e n te que tie n e c o n tin u id a d en e l a c tu a l P r o g ra m a p lu r ia n u a l y que b us c ó h a c e r un a p o rte relevante para i n c o r p o r a r a los s e c to re s m á s p o b re s de la p o b la c ió n a los b e n e fic io s de la in s e rc ió n c o m e r c ia l in te rn a c io n a l de los países. E l P r o g r a m a a p o y ó u n a lín e a de t r a b a ­ jo o r i e n t a d a a a n a l i z a r e s t r a t e g i a s d e c o m e r c i o e x t e r i o r q u e a y u d e n a la r e d u c c ió n de la p o b re z a en A m é r i c a L a tin a y e l C a rib e , p r o p o n ie n d o r e ­ c o m e n d a c i o n e s e s p e c ífic a s d e p o lí tic a s c o m p l e ­ m e n t a r i a s o r i e n t a d a s a la p o b la c ió n de m e n o ­ re s in g r e s o s . A tr a v é s d e l p r o y e c to se f o m e n t ó la d i s c u s i ó n s o b r e e l p a p e l d e l c o m e r c i o en el f a c i l it e n q u e p r o d u c t o r e s o e x p o r t a d o r e s de m e ­ n o r e s in g r e s o s s e p u e d a n i n c o r p o r a r e f i c a z m e n ­ te a lo s f l u j o s e s t a b le s de e x p o r t a c i ó n (ac c e s o ), y de la s m e d i d a s q u e se t o m e n p a ra m i t i g a r los e v e n t u a l e s im p a c t o s n e g a t iv o s de la s r e f o r m a s so b re a q u e llo s g ru p o s m á s v u ln e ra b le s (c o m ­ p e n s a c ió n ) . D a d a la p o c a e v id e n c ia e m p í r i c a s o b r e lo s v í n c u lo s e n t r e c o m e r c i o y p o b r e z a en la r e g ió n , se d e t e r m i n ó la n e c e s id a d d e p r o d u ­ c i r r e c o m e n d a c i o n e s s o b r e p o lític a s e s p e c í fic a s y d i f e r e n c i a d a s p a ra c a d a c a s o . C on e s te p r o ­ p ó s ito , se d e s a r r o l l a r o n n u e v e e s t u d i o s s o b r e c a s o s e s p e c íf ic o s en s ie te p a ís e s de la r e g ió n . La e v id e n c ia e m p í r i c a m u e s t r a q u e lo s e fe c to s Las políticas complementarias orientadas a la población de menores ingresos juegan un rol clave para lograr reducir el impacto negativo y aumentar los beneficios de una liberalización comercial d e s a r r o l l o de lo s pa ís e s de la r e g ió n a p r o v e ­ c h a n d o la s o p o r t u n i d a d e s q u e o fr e c e la i n s e r ­ c ió n en e l m e r c a d o r e g i o n a l y m u n d i a l . Todo e llo con la i n t e n c i ó n de f o r t a l e c e r la c a p a c id a d de lo s g o b i e r n o s de la r e g ió n p a ra i d e n t i f i c a r m e ­ d id a s q u e a u m e n t e n la c a p a c id a d c o m e r c i a l en lo s s e c t o r e s c on m a y o r p r o b a b il i d a d de b e n e ­ f i c ia r a lo s p r o d u c t o r e s de m e n o r e s in g r e s o s y e s t i m u l a r la p a r t i c i p a c i ó n d i r e c t a o i n d i r e c t a de e l l o s en la s c a d e n a s i n t e r n a c i o n a l e s de valor. Se d e t e c t ó q u e l o g r a r r e s u l t a d o s de la s r e f o r m a s c o m e r c i a l e s q u e b e n e fic ie n a la p o b la c ió n en s i t u a c ió n de p o b r e z a no d e p e n ­ de ú n i c a m e n t e de la h a b i l i d a d de lo s pa ís e s de e x p a n d i r s u s m e r c a d o s y de o b t e n e r in s u m o s m á s b a r a to s , s in o t a m b i é n de la s m e d i d a s q u e d i s t r i b u t i v o s de la a p e r t u r a c o m e r c i a l , s in a c o m p a ñ a m i e n t o de o t r a s p o lí tic a s d i r i g i d a s a u n a d i s t r i b u c i ó n e q u i l i b r a d a de lo s b e n e fic io s , p u e d e n l l e g a r a s e r p e r j u d i c i a l e s p a ra lo s s e c ­ t o r e s m á s p o b r e s de la p o b la c ió n . El p r o y e c to r e a liz ó d o s s e m i n a r i o s r e ­ g io n a l e s y o c h o s e m i n a r i o s n a c io n a le s en s ie te p a ís e s : B r a s il, C h ile , C o s ta R ica, E c u a d o r , B o l i ­ via (E s ta d o P l u r i n a c i o n a l de), P a r a g u a y y U r u ­ guay. L a s a c t iv id a d e s c o n t a r o n c on la p r e s e n c ia de a l t o s r e p r e s e n t a n t e s de lo s g o b i e r n o s , así c o m o d e l s e c t o r p riv a d o , de o r g a n i s m o s i n t e r ­ n a c io n a le s , de o r g a n i z a c i o n e s no g u b e r n a m e n ­ ta le s y de la a c a d e m ia . En to d o s los e n c u e n t r o s se d i s c u t ie ­ ron, d e s d e la p e rs p e c tiv a té c n ic a y e c o n ó m ic a , 35 • M E M. : R I A r e c o m e n d a c i o n e s e s p e c ífic a s de m e d id a s de p o ­ lítica p ú b lic a p a ra a p r o v e c h a r los b e n e fic io s d e l c o m e r c io p a ra fa v o re c e r a g r u p o s v u l n e r a b l e s , y e s t i m u l a r e l d e s a r r o l l o de d iá lo g o s lo c a le s y r e ­ g i o n a le s en to r n o a la n e c e s id a d de a p lic a c ió n de p o lític a s c o m p l e m e n t a r i a s a la po lític a c o m e r c i a l en á r e a s re la c io n a d a s con la a c u m u l a c i ó n de c a ­ p it a l h u m a n o , la e fic ie n c ia d e l g a s to f is c a l s o c ia l, la p r o m o c ió n de a lia n z a s p ú b l i c o - p r i v a d a s t e n ­ d ie n te s a la f o r m a c i ó n de c a d e n a s de v a lo r, la re d u c c ió n de n iv e le s de p ro t e c c ió n q u e g e n e r e n in e fic ie n c ia e c o n ó m ic a y la a te n c ió n de la s d e s ­ ig u a ld a d e s s u b n a c io n a le s , e n t r e o tra s . C o m o r e s u l t a d o de lo s e s t u d i o s d e s a ­ r r o l l a d o s se p r o p o r c i o n ó e v id e n c ia a lo s p aíses de q u e , sí b ie n la s m e d i d a s c o m e r c i a l e s a n iv e l n a c io n a l t i e n e n u n i m p a c t o p o t e n c i a l i m p o r t a n ­ te s o b r e la r e d u c c i ó n de la p o b r e z a en p o b l a c i o ­ n e s v u l n e r a b l e s , la s p o lític a s c o m p l e m e n t a r i a s lo c a le s y n a c io n a le s ju e g a n u n r o l c la v e p a ra l o g r a r r e d u c i r e l i m p a c t o n e g a t iv o y a u m e n t a r lo s b e n e f ic io s de un a l i b e r a l i z a c i ó n c o m e r c i a l . A p a r t i r de ahí, se tr a b a j ó co n la s c o n t r a p a r t e s en ca d a país en la i d e n t i f i c a c i ó n de t e m a s q u e d e b e n s e r a n a l i z a d o s con m a y o r p r o f u n d id a d . En e l c a s o de C h ile , E c u a d o r y P a ra g u a y , se r a ­ tif ic ó la i m p o r t a n c i a de t e m a s c o m o la in s e r c ió n de la s m ic r o , p e q u e ñ a s y m e d i a n a s e m p r e s a s en c a d e n a s de e x p o r t a c i ó n y e n lo s in g r e s o s de g r u p o s m á s p o b re s , así c o m o e l p e s o de la 36 a g r i c u l t u r a f a m i l i a r y e l a s o c i a c io n is m o en el c o m b a t e a la p o b re z a , t e m a s e s to s ú l t i m o s qu e r e s u l t a r o n c r u c i a l e s t a m b i é n p a ra B o liv ia ( E s t a ­ do P l u r i n a c i o n a l de). En lo s c a s o s de C o s ta Rica, N ic a r a g u a y U r u g u a y , se p u s o de m a n i f i e s t o q u e la s p o lític a s s o c i a le s de l a r g o p la z o , c o m o la p o lític a e d u c a tiv a , t ie n e n u n a i m p o r t a n c i a e s ­ tr a t é g i c a . P o r ú l t i m o , p a ra B r a s i l la n e c e s id a d e s tá p u e s ta en i d e n t i f i c a r c l a r a m e n t e lo s c a n a ­ le s de i n t e r a c c i ó n e n t r e p o lí tic a s c o m e r c i a l e s y la p o b re z a a n iv e l r e g i o n a l y s e c t o r i a l , lo qu e p e r m i t i r á d i s e ñ a r p o lí tic a s c o m p l e m e n t a r i a s de c o m b a t e a la p o b r e z a m á s e fe c tiv a s . La t r a n s f e r e n c i a de c o n o c i m i e n t o l o ­ g r a d a a t r a v é s de e s to s n u e v e e n c u e n t r o s , se r e f o r z ó c on la g e n e r a c i ó n de h e r r a m i e n t a s y m e t o d o l o g í a s , c o n c r e t a m e n t e m o d e l o s de a n á ­ l i s i s y e l t r a t a m i e n t o de b a s e s de d a to s . En e l m a rc o d e l a c tu a l P ro g ra m a se c o m e n z ó a d a r a s i s t e n c ia t é c n i c a a p a ís e s q u e e s t u v i e r o n v i n ­ c u l a d o s a lo s e s t u d i o s . A l m i s m o t i e m p o se ha c e n t r a d o e l a p o y o d e l C o m p o n e n t e en la s r e l a ­ c i o n e s b i l a t e r a l e s e n t r e lo s p a ís e s de la r e g ió n y la U n ió n E u r o p e a . En p a r t i c u l a r co n e l M i n i s ­ t e r i o de H a c ie n d a de P a r a g u a y , e l M i n i s t e r i o de D e s a r r o l l o P r o d u c t iv o y E c o n o m í a R u r a l de B o ­ liv ia (E s ta d o P l u r i n a c i o n a l de), y e l M i n i s t e r i o de R e la c i o n e s E x t e r i o r e s d e C h ile , a t r a v é s de la s d e p e n d e n c ia s r e l a c i o n a d a s co n e l c o m e r c i o in te rn a c io n a l. PROGRAMA OE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AECID H ö rt Publicaciones 1. S k ill fo rm a tio n In U ru g u a y : w h a t a re the re q u ire d la b o u r q u a lific a tio n s for d e v e lo p m e n t9 M ayo 2010 2. H u m a n c a p ita l f o r m a t i o n a n d th e lin k a g e b e tw e e n tr a d e a n d p o v e rty : th e c a s e s of C o sta Rica a n d N ic a r a g u a . J u lio 2010. 3. P o v e rty i m p a c t s of t r a d e in t e g r a t io n w it h th e E u r o p e a n U n io n : le s s o n s fo r E cu a d o r. S e p t ie m b r e 2010. A. A n á l is is de la a p e r t u r a c o m e r c i a l s o b re e l b ie n e s t a r de lo s h o g a r e s : u n a a p lic a c i ó n p a r a C h ile 1 9 9 9 -2 0 0 6 . 5. F o r m a c ió n de c a p ita l h u m a n o y el v ín c u lo e n t r e c o m e r c io y p o b re z a : los c a s o s de C o sta Rica y N ic a r a g u a . 6. C o m e r c io y p o b r e z a en el P a r a g u a y : el c a s o de u n a c a d e n a de v a lo r a g r o in d u s t r i a l. D ic i e m b r e 2010. D ic i e m b r e 2010. D ic i e m b r e 2010. 7. P o lític a s a l t e r n a t iv a s y e s t r a t e g ia s p a ra e l E s ta d o P l u r i n a c i o n a l d e B oliv ia t r a s el fin de la s p r e f e r e n c ia s a r a n c e la r ia s A T P D E A : e v a lu a c ió n de un a c u e r d o c o m e r c ia l co n la U n ió n E u r o p e a . D ic i e m b r e 201 0. 8. F o rm a c ió n de c a p a c id a d e s en e l U ruguay: ¿ c u á le s son las c u a lific a c io n e s d e l tra b a jo re q u e rid a s p a ra el d e s a r r o l l o 9 D ic i e m b r e 2010. 9. In c e n t iv o s a g r íc o la s , c r e c i m i e n t o y p o b re z a en A m é r i c a L a tin a y el C a rib e : e v id e n c ia de c o r t e t r a n s v e r s a l p a ra e l p e rio d o 1 9 6 0 -2 0 0 5 ¿La lib e ra liz a c ió n c o m e rc ia l in c re m e n tó los in g re s o s de los m á s pobres? D ic i e m b r e 2010. 10. P o b re z a y d is t r ib u c ió n d el in g r e s o en A m é r i c a L a tin a : c o m p íe m e n ta r ie d a d es e n t r e p o lític a c o m e r c i a l y g a s to p ú b lic o s o c ia l. D ic i e m b r e 2010. 11. El i n c r e m e n t o m u n d i a l e n la d e m a n d a de e t a n o l y l a p o b r e z a en B ra s il. D ic i e m b r e 2010. 12. In t e g r a c ió n c o m e r c i a l c o n la U n ió n E u r o p e a e im p a c t o s s o b r e la p o b re z a en e l E cu a d o r. D ic i e m b r e 2010. 13. C o m e r c io , p o b r e z a y p o lític a s c o m p l e m e n t a r i a s en A m é r i c a L a tin a . D ic i e m b r e 2010. 1A. P o v e r ty a n d in c o m e d is t r ib u t i o n in L a tin A m e r i c a : on th e c o m p l e m e n t a r i t i e s b e tw e e n t r a d e p o lic y a n d social public s p e n d in g . M a rz o 2011. 15. T h e ris e in g lo b a l d e m a n d for e t h a n o l a n d p o v e rty in B ra z il. J u n io 2011. 16. A n a ly s is of th e e ffe c ts of tr a d e o p e n in g on h o u s e h o ld w e lfa r e : an a p p lic a tio n to Chile, 1 9 9 0 -2 00 6 . J u n io 2011. 17. A g r i c u l t u r a l in c e n tiv e s , g r o w t h a n d p o v e rty in L a tin A m e r i c a a n d th e C a r ib b e a n : c r o s s - c o u n t r y e v id e n c e for 18. T ra d e a n d p o v e rty in P a r a g u a y : th e c a s e o f an a g r ib u s in e s s v a lu e c h a in . A g o s t o 2011. 19. P o lic y a lt e r n a t iv e s a n d s t r a t e g ie s fo r th e P l u r i n a t i o n a l S ta te of B olivia fo llo w i n g th e e n d o f tr a d e th e p e r io d 1 9 6 0 -2 0 0 5 . ¿Did tr a d e lib e r a liz a t io n in c r e a s e th e i n c o m e s o f th e p o o r e s t ? A g o s t o 2011. p r e fe r e n c e s . S e p t ie m b r e 2011. 20. T ra d e , p o v e rty a n d c o m p l e m e n t a r y p o lic ie s in L a tin A m e r i c a . N o v ie m b r e 2011. 37 ■ Innovación a m b ie n ta l de servicios urbanos y de in fra e s tru c tu ra In c o r p o r a d o en la p r o g r a m a c i ó n 2009, e s te C o m p o n e n t e c o n t in ú a d e s a r r o l l á n d o s e en el a c tu a l P r o g r a m a t r i e n a l p a ra p r o f u n d iz a r en lo s r e s u lt a d o s s o b re e l d e s a r r o l l o de i n f r a e s t r u c ­ t u r a y t r a n s p o r t e s o s te n ib le en la re g ió n . D u r a n te e s te s ig lo , lo s d e s a fío s q u e p r e s e n ta e l c a m b io c l im á t i c o en m a t e r ia de a d a p ta c ió n m i t ig a c ió n y de s u s e fe c to s te n d r á n c o n s e c u e n c ia s d e c is i­ vas en la s f o r m a s de d e s a r r o l l o de lo s países de A m é r ic a L a tin a . La n e c e s id a d de l i m i t a r la s e m i ­ s io n e s de g a s e s de e fe c to in v e r n a d e r o , así c o m o lo s r e q u e r im i e n t o s p a ra a d a p t a r s e a la s n u e v a s c o n d ic io n e s c l im á t i c a s i m p o n d r á n n u e v o s re to s , p e ro a l m i s m o t ie m p o o fr e c e r á n o p o r t u n id a d e s y h e r r a m i e n t a s q u e i n c id ir á n s ig n if ic a t iv a m e n t e en la g e s tió n d e l d e s a r r o llo u r b a n o y t e r r i t o r i a l . En e s te c o n te x to , e l P r o g r a m a C E P A L -A E C ID ha a p o y a d o e l d e s a r r o l l o de p o lític a s , e s tr a te g ia s , p r o g r a m a s y m e d id a s q u e p e r m i t a n h a c e r el tr á n s i t o ha c ia u n a s p o lític a s p ú b lic a s s o s te n ib le s y b a ja s en c a rb o n o . El P r o g r a m a a b o g ó p o r la i m p l e m e n t a c ió n de un n u e v o p a r a d i g m a en la g e s t ió n de la i n f r a e s t r u c t u r a u r b a n a y e l t r a n s p o r t e en A m é ­ ric a L a tin a , p a ra lo q u e es n e c e s a r io e l d e s a ­ r r o l l o de un n u e v o tip o de i n f r a e s t r u c t u r a q u e in c lu y a c r i t e r i o s de e c o - e f ic ie n c ia , e s p e c i a l ­ m e n t e i m p o r t a n t e s en r e la c ió n a l t r a n s p o r t e , la m o v ilid a d y e l us o d e l s u e lo . Así, se tr a b a jó p a ra a p o y a r a lo s p a ís e s en la c o n s t r u c c i ó n de e s t r a t e g i a s p a ra la i m p l e m e n t a c i ó n de s i s t e m a s de t r a n s p o r t e s o s te n ib le . C on e s te fin , se a n a l i ­ z a r o n e n p r i m e r a i n s t a n c i a la s e x p e r i e n c i a s i n ­ t e r n a c i o n a l e s y r e g i o n a l e s p a ra p o s t e r i o r m e n t e d e f i n i r un m o d e l o de a n á l i s is y p r o y e c c ió n q u e c o n s id e r a y c o m b i n a la s p r o p u e s t a s de d i s t i n t a s a l t e r n a t i v a s . Se a n a l i z a r o n la s p o lític a s p ú b lic a s de v iv ie n d a y t r a n s p o r t e de s e is c iu d a d e s m e ­ t r o p o l i t a n a s : Sao P a u lo , B o g o tá , B u e n o s A ire s , L im a , M é x ic o D.F. y S a n tia g o . Y c o m o r e s u l t a ­ do se p u d o o f r e c e r a lo s d e c i s o r e s p ú b lic o s una d e f in ic ió n de c a r a c t e r í s t i c a s y c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e la i n f r a e s t r u c t u r a baja en c a r b o n o , e s p e ­ c ífic a s p a ra A m é r ic a L a tin a . En esa m i s m a línea, se a n a liz a ro n la s m e d id a s a d o p t a d a s p o r A r g e n tin a , C hile, • PROGRAMA DE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AECID imimí»»nmnnniiiiiinnnag C o lo m b ia , C osta Rica, E c u a d o r, El S a lv ador, G u a te m a la , M é x ico , N ic a r a g u a , Panamá, P a ra g u a y , P e rú y U ru g u a y , p a ra r e d u c i r la s e m i ­ s io n e s de c a r b o n o en el t r a n s p o r t e . La s i t u a ­ ció n de e s te g r u p o de países se c o m p a r ó con la e x p e r ie n c ia e u ro p e a en g e n e r a l y e s p a ñ o la en p a r t i c u l a r , i d e n tific a n d o s u s c a r a c te r ís tic a s de d is e ñ o , i m p l e m e n t a c i ó n , m o n i t o r e o y c o n tr o l, así c o m o lo s a s p e c to s v in c u la d o s a la in tr o d u c c ió n de c o n c e p t o s de b a jo s en c a r b o n o y s o s t e n i b i l i dad en la s p o lític a s , p r o g r a m a s y p la n e s . C o m o r e s u lta d o d e l a n á lis is de lo s p r i n c i p a l e s d e s a ­ fío s g u e e n fr e n t a n a c t u a l m e n t e los s e r v ic io s de i n f r a e s t r u c t u r a de t r a n s p o r t e e n la re g ió n , se p la n te ó un n u e v o p a r a d ig m a p a ra el d is e ñ o , la e je c u c ió n y el c o n t r o l de p o lític a s de t r a n s p o r t e e B r a s i l , C h ile , C o lo m b ia , C o s ta R ica, E c u a d o r , El S a lv a d o r , G u a t e m a la , N ic a r a g u a , M é x ic o , P a n a m á , P a ra g u a y , P e rú , U r u g u a y , a d e m á s de España. A p a r tir del c o n te n id o p re s e n ta d o y d e l i n t e r c a m b i o p r o d u c id o , p a ís e s c o m o C h ile y B r a s i l s o l ic i t a r o n a s i s t e n c ia té c n ic a a la C E P A L p a ra a p o y a r s u s p o lític a s y e s t r a t e g i a s en la m a ­ te r ia . A d e m á s , e s te e n c u e n t r o f u e p o s ib le g r a ­ c ia s a la s s i n e r g i a s e n t r e p r o y e c to s de d i f e r e n ­ te s i n s t i t u c i o n e s e s p a ñ o l a s y la C E P A L, ya q u e s e h iz o c o n j u n t a m e n t e c on P u e r t o s d e l E s ta d o , d e l M i n i s t e r i o d e F o m e n t o de E s p a ñ a , y la F u n ­ d a c ió n E s p a ñ o la de F e r r o c a r r i le s . L o s r e s u lta d o s d e l p ro y e c to fu e r o n p r e ­ s e n ta d o s p o s t e r i o r m e n t e en v a rio s fo ro s , e n ­ t r e e llo s en e l m a r c o d e l 19° p e río d o de s e s io - El enfoque multidisciplinar del proyecto incorporó un aspecto fundamental para estas políticas: las implicancias fiscales de la inversión en infraestructura baja en carbono i n f r a e s t r u c t u r a : la s p o lític a s p ú b lic a s in te g r a d a s y s o s t e n ib le s de lo g ís tic a y m o v ilid a d . En s ín te s is , lo q u e se p r o p u s o a lo s g o ­ b i e r n o s de la r e g ió n es i n c o r p o r a r lo s c r i t e r i o s de s o s t e n i b i lid a d ta n t o en la s p o lític a s p ú b lic a s de p r o v is ió n de i n f r a e s t r u c t u r a c o m o en la s de o p e r a c i ó n y r e g u l a c i ó n de lo s s e r v i c i o s p r o v i s ­ to s , a p o s t a n d o p o r e n t o r n o s i n s t i t u c i o n a l e s a p r o p i a d o s q u e fa v o r e z c a n y m a x i m ic e n la e f i ­ c ie n c ia de la i n f r a e s t r u c t u r a e x is te n te , g e n e ­ r a n d o co n e llo u n t r a n s p o r t e s o s t e n i b l e y m e j o ­ r a n d o e l b i e n e s t a r i n t e g r a l d e to d a la p o b la c ió n p r e s e n t e y fu t u r a . Las p rim e ra s p ro p u e sta s fo rm u la d a s p o r e l p r o y e c to t u v i e r o n un a a m p l i a a c o g id a en e l S e m i n a r i o I n t e r n a c i o n a l P o l í t i c a s de T r a n s ­ p o r t e S o s t e n ib le en I b e r o a m é r ic a , lle v a d o a c a b o en o c t u b r e de 20 1 0 en M o n t e v id e o , y q u e c o n tó c on u n a a m p l i a p a r t i c i p a c i ó n de a lt a s a u to rid a d e s del s e c to r del tra n s p o rte y p u e r ­ to s de 14 p a ís e s l a t i n o a m e r i c a n o s : A r g e n t in a , ne s de la C o m is ió n de D e s a r r o llo S o s te n ib le de N a c io n e s U n id a s (CDS19), en m a y o de 2011 en N ueva York, d o n d e se c o n tó con la p a r tic ip a c ió n de la R e p re s e n ta c ió n P e r m a n e n t e de E spañ a a n te las N a c io n e s U n id a s, y d o n d e se a n a liz a ro n las p r in c ip a le s o p c io n e s s o b re m o v ilid a d y tr a n s p o r t e . D u r a n te e l s e g u n d o s e m e s t r e de 2011, en c o n ju n to con o tr a s o r g a n iz a c io n e s re g io n a le s e i n t e r n a c io n a le s c o m o B M , BID, U N C R D , ITDP, SLOCAT, E M B A R Q , s e d e s a r r o l l a r o n e l p r i m e r y s e g u n d o Foro de tr a n s p o r t e s o s te n ib le de A m é ­ ric a L a tin a en la s c iu d a d e s de B o g o tá y M é x ico D.F., r e s p e c tiv a m e n te , en los q u e se p r e s e n ta r o n la s c o n c lu s io n e s d e l pro y e c to . U n o de lo s r e s u l ­ ta d o s d e l e n c u e n tro , q u e re fle ja la re le v a n c ia de la s p ro p u e s ta s h a c ia la re g ió n , fu e la s o lic itu d a la C EPA L p o r p a rte de lo s m i n i s t r o s de t r a n s p o r t e de los países p re s e n te s , de la e la b o r a c ió n de un e s tu d io s o b re f i n a n c ia m ie n to de t r a n s p o r t e s o s te ­ nible, p a ra a v a n z a r en la s e s tr a te g ia s de d is e ñ o e im p le m e n t a c ió n de la s a lte r n a tiv a s p la n te a d a s . 39 • • MEMíhIA • El e n fo q u e m u l t i d i s c i p l i n a r d e l p r o y e c ­ to i n c o r p o r ó un a s p e c to f u n d a m e n t a l p a ra e s ta s p o lític a s : la s i m p l ic a n c i a s f is c a le s de la in v e rs ió n en i n f r a e s t r u c t u r a baja en c a rb o n o . El t r i p l e d e ­ s a fío q u e e n fr e n ta la re g ió n es q u e ha de a d a p ­ ta r s e a la s n u e v a s c o n d ic io n e s c lim á t ic a s , t r a s ­ l a d a r s e a un s e n d e r o de d e s a r r o l l o s o s te n ib le y p a r t i c i p a r en la s e s tr a te g ia s in t e r n a c i o n a l e s de r e d u c c ió n de e m i s io n e s de g a s e s d e e fe c to i n v e r ­ n a d e ro . P a ra e llo , se p ro p u s o a u m e n t a r lo s n iv e ­ les de in v e r s ió n en un tip o de i n f r a e s t r u c t u r a qu e r e d u z c a e l c o n t e n id o de c a r b o n o de la a c tiv id a d e c o n ó m ic a , q u e sea r e s is t e n t e a lo s e fe c to s i n ­ e v ita b le s d e l c a m b io c l im á t i c o y q u e c o n tr ib u y a a l lo g ro de lo s O DM, en e s p e c ia l, a la s m e t a s v i n ­ c u la d a s a s u p e r a r la p o b re z a e n e r g é t ic a , e l s a ­ n e a m ie n t o y la p ro v is ió n de a g u a p o ta b le , y las a s o c ia d a s a l t r a n s p o r t e . E s to s d e s a fío s i m p lic a n e s t a r p r e p a r a d o s p a ra e n f r e n t a r lo s n u e v o s r e ­ q u e r i m i e n t o s in te r n a c i o n a l e s y s a b e r a p r o v e c h a r la s o p o r t u n id a d e s in te r n a c i o n a l e s en m a t e r ia de f i n a n c i a m i e n t o , tr a n s f e r e n c i a te c n o ló g ic a y c o n s t r u c c ió n de c a p a c id a d e s lo c a le s. L o s p r i n c i p a l e s r e s u lt a d o s y r e c o m e n d a ­ c io n e s fis c a le s d e l p ro y e c to f u e r o n p r e s e n t a d o s en e l Foro L A C - UE s o b r e P o lític a f is c a l y e c o ­ n o m ía a m b i e n t a l m e n t e s o s t e n ib le en e l c o n te x to d e l c a m b io c l im á t i c o , r e a liz a d o en n o v ie m b r e de 2010 en B e rlín , en e l q u e se i m p u l s ó e l d iá lo g o s o b r e la c o o p e r a c ió n b ir r e g i o n a l y p a r tic ip a r o n a u to r id a d e s , r e p r e s e n t a n t e s de la s a s o c ia c io n e s d e la in d u s tr ia , a c a d é m ic o s , c ie n tífic o s y o tro s e x p e r to s en la m a t e r ia . El P r o g r a m a ha g e n e r a d o un m a y o r c o ­ n o c im ie n t o r e s p e c to de la e v a lu a c ió n y a n á lis is de p o lític a s , p la n e s y p r o g r a m a s de re a c tiv a c ió n Em isiones de las in frae stru ctu ra s analizadas (m illo n es de kg CO ) I In fr a e s tr u c tu r a C a rre te ra F u e n te : C E P A L. 40 ■ In fr a e s tr u c tu r a Vía fé rre a PROGRAMA OE COOPERACIÓN TÉCNICA CE P A L - AECIO B flr e c o n ó m ic a a s o c ia d a a s i s t e m a s de i n f r a e s t r u c t u ­ ra ( p a r t i c u l a r m e n t e de tr a n s p o r t e ) , se h a n f o r t a ­ le c id o la s c a p a c id a d e s de lo s g o b ie r n o s de la r e ­ g ió n p a ra i m p l e m e n t a r m e d id a s de p o lític a en la m a t e r i a , y se ha f o m e n t a d o q u e lo s e l e m e n t o s de in t e g r a lid a d , s o s t e n ib ilid a d y c o - m o d a l i d a d s ean i n c o r p o r a d o s en e l d is c u r s o p o lític o r e g io n a l. L o s r e s u l t a d o s de e s te C o m p o n e n t e se p o d rá n o b s e rv a r de m a n e ra m á s a m p lia al fin a ­ li z a r e l P r o g r a m a de C o o p e r a c ió n a c t u a l m e n t e en m a r c h a , ya q u e lo s a q u í r e f l e j a d o s s o n lo s p r i m e r o s de u n a i n ic ia t iv a q u e c o n t i n ú a d e s a ­ r r o l l á n d o s e y q u e t ie n e un r e c o r r i d o de m e d io p la z o en e s ta s e g u n d a fase. Publicaciones 1. I n f r a e s t r u c t u r a s de t r a n s p o r t e b a ja s en c a r b o n o : e x p e r ie n c ia s en A m é r i c a L a tin a . N o v ie m b r e 2010. 2. L o w - c a r b o n t r a n s p o r t i n f r a s t r u c t u r e : E x p e r ie n c e s in L a tin A m e r i c a . N o v ie m b r e 2010. 3. D i s c a p a c id a d y m o v ilid a d : in t e r a c c i ó n de d o s p o lí tic a s p ú b lic a s en f o m e n t o d e l d e s a r r o l l o s o s t e n ib le . J u n io 2011. A. D ís a b ility a n d m o b il it y : in t e r a c t io n of tw o p u b lic p o lic ie s fo r s u s t a in a b le d e v e lo p m e n t. J u n io 2011. 5. La p e r s p e c tiv a de g é n e r o en el t r a n s p o r t e de A m é r i c a L a tin a y e l C a rib e . S e p t ie m b r e 2011. 6. T h e g e n d e r p e r s p e c tiv e in t r a n s p o r t in L a tin A m e r i c a a n d th e C a rib b e a n . S e p t ie m b r e 2011. 7. P l a t a f o r m a s lo g ís tic a s c o m o e l e m e n t o de c o m p e t it iv id a d y s o s t e n ib ilid a d . O c tu b r e 2011. 8. E v o lu c ió n de la p a r t ic ip a c ió n d e l f e r r o c a r r i l en el r e p a r t o m odal, d e l t r a n s p o r t e . N o v ie m b r e 2011. 9. D e s a fío s e im p l ic a n c ia s fis c a le s de la in v e rs ió n en i n f r a e s t r u c t u r a baja en c a r b o n o . N o v ie m b r e 2011. 10. M e t o d o lo g ía de e v a lu a c ió n de p o lític a s p ú b lic a s de v iv ie nd a y t r a n s p o r t e u r b a n o b a jo s en c a r b o n o . D ic i e m b r e 2011. 11. R e vis ió n de e x p e r ie n c ia s i n t e r n a c io n a le s de s e r v ic io s ba jo s en c a r b o n o en c iu d a d e s . D ic i e m b r e 2011. 12. T r a n s p o r t e p ú b lic o u r b a n o bajo en c a r b o n o en A m é r i c a L a tin a . A b r il 2012. 13. E v a lu a c ió n de la s g a n a n c i a s a m b i e n t a l e s de t r a n s p o r t e p ú b l i c o en S a n t i a g o d e C h ile , 2 0 0 7 - 2 0 1 0 . 1A. In s t it u c io n a lid a d y t r a n s p o r t e p ú b lic o u r b a n o : S a n t ia g o de C h ile y M e d e llín , C o lo m b ia . D ic i e m b r e 2011. 15. A p lic a c ió n d e l a n á lis is de s i s t e m a s a c iu d a d e s y t r a n s p o r t e p ú b lic o u r b a n o . E n e r o 2012. M a r z o 2012. TI MniininiinmnniiiiiiimiHB» Evaluación del avance en e l 0D M 1 El d e s a r r o l l o de e s te p ro y e c to , i m p l e m e n t a d o en la te r c e r a p r o g r a m a c i ó n a n u a l, p e r ­ m i t i ó a l P r o g r a m a r e s p o n d e r a la s o l ic i t u d de a s is te n c ia de a l g u n o s países p a ra la m e d ic ió n d e l g a s to s o c ia l. De a c u e r d o a i n f o r m a c i ó n r e c o p ila d a y a n a liz a d a p o r la C EPAL, d e s d e e l a ñ o 2001 a 2011 lo s países de A m é r ic a L a tin a y e l C a rib e han p r o d u c id o un n ú m e r o s ig n ific a tiv o de i n f o r m e s n a c io n a le s O DM . C o n c r e t a m e n t e , e n t r e 20 0 7 y 2009 se p u b lic a r o n 13 n u e v o s i n f o r m e s n a c io ­ n a le s O DM p o r p a r te de 11 pa ís e s de la re g ió n , a d e m á s de c o n t a r s e c on e l I n f o r m e I n t e r a g e n c ia l de S e g u im i e n t o de lo s O DM de 2005. En a lg u n o s países se ha n re a liz a d o e v a lu a c io n e s a e s c a la l o ­ cal, a d a p ta n d o la p e rs p e c t iv a de a c u e r d o co n s u s p r i o r i d a d e s y c a p a c id a d e s , y en e s to s p ro c e s o s e l apo y o de la s o fic in a s n a c io n a le s de N a c io n e s U n id a s y e s p e c i a l m e n t e d e l P N U D ha s id o c lave. Un e le m e n t o a d e s ta c a r es q u e la m a ­ y o r p a r te de lo s i n f o r m e s n a c io n a le s y r e g i o n a ­ le s ha c e re fe r e n c ia a lo s a v a n c e s c u a n tita tiv o s en la p r o s e c u c ió n de la s m e ta s , j u n t o c on a n á ­ lis is e x p lic a t iv o s y de c o n te x to q u e b u s c a n d a r En e s te c o n te x to , s u r g e en el á m b i t o d e l P r o g r a m a la n e c e s id a d de c o n t a r con un a nueva m i r a d a a la m e d ic ió n d e l g a s to s o c ia l p r o p u e s t a p o r la C EPA L pa ra , p o r un lado, m e j o r a r su exh a u s tiv id a d y c o b e r t u r a y, p o r o tro , r e la c io n a r la con lo s o b je tiv o s y p ro c e s o s de im p le m e n t a c i ó n . Esta in ic ia tiv a c o n tin u ó e l tr a b a jo re a liz a d o en el m a r c o d e l p ro y e c to S e g u i m i e n t o d e l c o m p o n e n ­ te de p o b re z a d e l 0 D M 1 , d e s a r r o l l a d o d e n tr o d e l P la n o p e ra tiv o C E P A L -A E C ID 2006, p re v io a la f i r m a d e l P r o g r a m a , y c u y o s r e s u lt a d o s o t o r g a ­ ron a los países de la re g ió n d iv e rs o s í n s t r u m e n - La asistencia técnica permitió la instalación de capacidades en Bolivia, Ecuador, El Salvador, Guatemala y Perú para diseñar e implementar políticas y programas sociales basados en un moriitoreo efectivo del progreso en las tres metas del 0 D M 1 u n a m ir a d a c o m p r e h e n s iv a de d ic h o s p ro c e s o s . A l g u n o s i n f o r m e s in te r n a c i o n a l e s h a n ¡ n c u r s io n a d o en la e s t im a c ió n de c o s to s p a ra e l lo g ro de a l g u n a s de la s m e t a s de los O DM . Sin e m b a r g o , po c o se ha tr a b a ja d o en e l á m b i t o d e l a n á l i s is d e l g a s to o in v e r s ió n s o c ia l en q u e h a n i n c u r r i d o los pa ís e s co n s u s r e s p e c t iv a s p o lític a s . to s a n a lític o s p a ra p r o f u n d iz a r e l m o n i t o r e o de la p r i m e r a M e ta d e l M ile n io . E s to s i n s t r u m e n t o s in c lu y e n la a d e c u a c ió n de los p r o c e d i m i e n t o s de c a r a c te r iz a c ió n de la p o b re z a a tra v é s de su d e s ­ a g re g a c ió n , e l e x a m e n d e l e fe c to q u e han te n id o lo s p r o g r a m a s de t r a n s f e r e n c i a s c o n d ic io n a d a s q u e c r e c i e n t e m e n t e se lle v a n a c abo en la re g ió n , PROGRAMA DE C O O P E R A C lÍ N TÉCNICA CEPAL- AECID n u m n n iiHtiimmumimm a así c o m o un a ba s e de d a to s en línea con d a to s de p o b re z a e in d ig e n c ia d e s a g r e g a d o s s e g ú n d i s t i n ­ ta s d im e n s io n e s , ta le s c o m o sexo, á re a s u r b a n a s y r u r a le s , edad, n iv e l e d u c a tiv o , tip o de fa m ilia , o r ig e n é tn ic o e i n s e r c ió n la b o ra l. El p ro y e c to ha a v a n z a d o en la m e d i ­ ción de los p ro g r e s o s de la s polític a s o r ie n t a d a s a l lo g ro de las m e ta s d e l O DM 1, y su re la c ió n con e l g a s to s o c ia l c o rr e s p o n d ie n te , en So livia (E stado P l u r in a c io n a l de), El S a lv a d o r, P a ra g u a y y P e rú . A d e m á s , la m e to d o lo g ía u tiliz a d a tie n e la v e n ta ja de q u e p u e d e s e r a d o p ta d a p o r c u a lq u ie r país d e b id o a qu e la fo r m a en la c u a l ha s id o e s ­ tr u c t u r a d a p e r m it e a n a liz a r c u a lq u ie r o b je tiv o s o c ia l s ig u ie n d o los lin e a m ie n t o s p la n te a d o s en la m e to d o lo g ía , lo qu e p e r m i t e te n e r una m e jo r m e d ic ió n d e l g a s to s o c ia l y a v a n z a r hacia la r e l a ­ c ió n e n tr e in d ic a d o re s de im p a c to y de g a s to que p u e d a n m e j o r a r e l c o n o c im ie n to s o b re e l im p a c to y la e fic ie n c ia de la g e s tió n s oc ial. El m o d e lo d e s a ­ r r o l l a d o ha fo r ta le c id o la s c a p a c id a d e s n a c io n a le s p a ra d is e ñ a r e i m p l e m e n t a r polític a s y p r o g r a m a s s o c ia le s b a s a d o s en un m o n ito r e o e fe c tiv o d e l p r o g r e s o en la s t r e s m e ta s d e l O D M 1 . En e s te s e n tid o , e l s e m i n a r i o G a s to s o ­ c ia l y g e s tió n p ú b lic a p o r r e s u l t a d o s p a ra e l lo g ro de la s m e t a s d e l 0 D M 1 , q u e tu v o l u g a r en m a y o de 2011 en San S a lv a d o r, c o n tó con 125 p a r t i c i ­ p a n te s p r o v e n ie n te s d e l s e c t o r p ú b lic o y de o r ­ g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a l e s , t a n t o de lo s c u a tr o Gasto d e s tin a d o a l P r im e r O b jetivo de D e s a rro llo M ile n io com o p o rc e n ta je d e l G asto S o c ia l T o tal ¿1 35 30 25 20 15 10 5 7,25 7.b B o liv ia 12008) ..3,9... El S a lva d o r 12009) P a ra g u a y [20061 P e rú 120091 El p r i m e r O D M t i e n e t r e s m e t a s s ie n d o la m e t a 1A r e la t iv a a la p o b r e z a , m e t a 1B p le n o e m p l e o y m e t a 1C r e d u c c ió n d e l h a m b r e . P a r a c a d a m e t a e x is t e n d i s t i n t o s p r o g r a m a s y p r o y e c t o s y d e p e n d i e n d o d e la i n f o r m a c i ó n d i s p o n i b l e , c a d a país e s t i m ó e l g a s to s o c i a l r e la t iv o a l p r i m e r o b je t iv o de d e s a r r o l l o d e l m i l e n i o o a u n a d e s u s m e t a s . B o liv ia c o r r e s p o n d e a l g a s to p a r a la m e t a 1C, El S a l v a d o r e s t i m a p a r a la s m e t a s A y C, m i e n t r a s q u e P a r a g u a y y P e r ú e s t i m a n p a r a to d o e l p r i m e r o b je t iv o . F u e n te : C E P A L. 43 • MEMORIA • países in c lu id o s en el proyecto, c o m o de E c u a d o r, G u a te m a la y C o s ta Rica, q u e f u e r o n in v ita d o s a p a rtic ip a r. L a s a u t o r id a d e s y e l p e r s o n a l f u n c i o ­ n a r io d e s t a c a r o n la c o m u n ic a c ió n y c o o r d in a c ió n lo g r a d a e n tr e lo s o r g a n i s m o s e in s t i t u c i o n e s qu e p a r t ic ip a n d i r e c t a m e n t e en la g e s tió n de p o líti­ cas y a q u e llo s q u e m a n e ja n lo s r e c u r s o s . Este a s p e c to fu e u n o de los m a y o r e s lo g r o s d e l p r o ­ y e c to que, a tr a v é s de los c o n v e n io s f i r m a d o s c on la s a u t o r i d a d e s y d e l tr a b a jo r e a liz a d o con lo s países, p e r m i t i ó a m p l i a r e l c o n o c i m ie n t o p o r p a r t e de q u ie n e s m a n e ja n la c o n t a b ilid a d n a c i o ­ n a l s o b r e la u tilid a d de los r e c u r s o s y su d e s tin o . F ru to d e l é x ito de lo s r e s u l t a d o s de la m e t o d o lo g ía y d e l g r a d o de i n t e r l o c u c i ó n co n los a c t o r e s i n s t i t u c i o n a le s i n v o lu c r a d o s , E c u a d o r se in c o r p o r ó t a m b i é n a l p ro y e c to p a ra a v a n z a r en el m i s m o s e n tid o . C abe d e s t a c a r e l t r a b a j o r e a l i z a ­ do p o r e s te país, q u e ha d e s tin a d o i m p o r t a n t e s r e c u r s o s p a ra la e je c u c ió n de e s te p ro y e c to y la i m p l e m e n t a c i ó n d e s a r r o l l a d a ta n t o en e l n iv e l c e n t r a l c o m o en lo s g o b i e r n o s lo c a le s . En n o v ie m b r e de 2011, lo s r e s u lt a d o s o b t e n id o s d e l p r o c e s o re a liz a d o en E c u a d o r, se p r e s e n t a r o n en un t a l l e r en e l q u e p a r t i c i p a r o n t a m b i é n f u n c i o n a r i o s de lo s g o b i e r n o s lo c a le s d e l país, con e l o b je tiv o de in c e n t iv a r lo s a i n i ­ c ia r e l p ro c e s o de e s t im a c ió n d e l g a s to s o c ia l de a c u e r d o a la m e to d o lo g ía ya a p lic a d a d e s d e la a d m i n i s t r a c i ó n c e n t r a l d e l E stado . Este p ro c e s o p e r m i t i r á a E c u a d o r m e j o r a r la g e s tió n de s u s r e c u r s o s al c o n t a r co n i n f o r m a c i ó n h o m o g é n e a q u e c o n t r ib u y a a a n a liz a r lo s r e s u l t a d o s a lc a n z a ­ d o s en lo s d i f e r e n t e s n iv e le s de e je c u c ió n de la s p o lític a s s o c ia le s . A d e m á s de la v a lo r a c ió n q u e lo s países h a n h e c h o d e l tr a b a jo de a s is t e n c ia té c n ic a , es r e le v a n te la a p r e c ia c ió n q u e o t r a s o r g a n i z a c i o ­ n e s in t e r n a c i o n a l e s h a n h e c h o de los r e s u l t a d o s o b te n id o s p o r e l p ro y e c to . C o n c r e t a m e n t e , OPS s o lic it ó a la C E P A L la c o la b o r a c ió n p a ra in ic ia r un tr a b a jo c o n ju n t o q u e ya e s tá en m a r c h a , s o b re m e d ic ió n y a n á l i s is d e l g a s to y fin a n c ia m i e n t o en s a lu d re p r o d u c tiv a , m a t e r n a e i n f a n t i l (SRMI). Publicaciones 1. M a n u a l M o d e lo de a n á lis is d e l g a s to s o c ia l y p r i m e r o b je tiv o de d e s a r r o llo d e l m il e n io . J u lio 2011. 2. D o c u m e n t o a n a tític o A v a n c e s en et P r i m e r O b je tivo de D e s a r r o tt o d e t M ite n io e in v e rs ió n s o c ia l . S e p t ie m b r e 2011. 44 PROGRAMA DE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AECID Sitio w eb Gasto Social en A m érica Latina y el C aribe” El p o rta l de in versió n soc ia l en la reg ió n in clu ye un espacio de d ifusión de n o ticias que p e rm ite a c c e d e r a in fo rm a c ió n sobre ev e n to s y n o tic ia s re la tiv o s a l gasto socia l en la región; D o c u m e n to s e s p e c ia liz a d o s e la ­ b o rad o s ta n to en la C EP A L com o en o tro s o rg a n is m o s in te rn a c io n a le s avocad os a l e s tu d io d e l te m a (O CD E, F M I, DESA, U N IC E F , B M , e n tre otros); D o c u m e n to s r e ­ lativos a m e to d o lo g ía s de e s tim a c ió n y a n á lis is de la in versión so c ial q u e p e rm ita n a m p lia r e l c o n o c im ie n ­ to, h a c e r m á s c o m p a ra b le y a v a n z a r hacia e l d e s a rro ­ llo de es ta d ís tic a s m á s c o n fia b le s re la tiv a s a l gasto; D ato s e in d ic a d o re s de la C EP A L so b re g asto soc ia l para 21 p aíses de la región; y e ven to s re la c io n a d o s con la in versió n s o c ia l a nivel re g io n a l. Se e s p e ra q u e este sitio se co n v ie rta en un punto de e n c u e n tro e in te r­ c am b io de e x p e rie n c ia s y b u e n a s p rá c tic a s p a ra a n a ­ lis ta s y to m a d o re s de decisión en po líticas en la región. Titular*« h ttp : //d d s .c e p a l.o rg /g a s to / Sitio w eb S eguim iento del P rim e r Objetivo de D es arro llo d e l M ilen io “ !ní ¿» da «avandaJ (ÍGT2) da * «xtrarr.a pobr*:* CociüafTt* da bracbr di pubrató Injrca da tavgndad (FGTÍ) da la potrora 0« »igualdad Eiptahcaaorvai ttcntcai «ata 1*; Em pleo I trabajo daca«« Ralaóán em plao-pobiación por tero Relación amploo-eoWaoón, por «axo (C£P«l) R elacaén empíao-p«bJec»ón. Jóvanas (CEPAi.) Proporción da la población ocupada con ingrato» m fariore* a I dólar ppa (pandad dal podar adouniv.-j) por día Reblaoón ocupada an «toacaón da pobraca a mdiganaa, por íraa geogrdbc* (CEPAO Relación da lo» talarro» urbano» antro loa soaO» Tata da oadmiamo dal PI6 por parvoiva am ada pio Proporción da la poblaos« ocupada Oca trabaja por cuoniv propia o an una amprota famil-jr Oroporc In da la población ocupada Ou» trabaja por cuenta proma a an una ampia»» lamaar, por taro (CERAJ.) »■aairo«» do 1« g«Minia ««««oda m «rabaja pea cuiaaa «ñ au a an » »a tw r eea »— ibw. *««— ICE*Al) E ste e s p a c io v ir tu a l in c lu y e la p re s e n ta c ió n de la s m e ta s con su s nueve in d ic a d o re s o fic ia le s y 11 c o m ­ p le m e n ta rio s p a ra su m o n ito re o ; e n la c e a los d o c u ­ m e n to s p re p a ra d o s en e l m a rc o d e l p royecto; d o ­ c u m e n to de la C E P A L s o b re p ro g ra m a s s o c ia le s en A m é ric a L a tin a , e v e n to s re la c io n a d o s y e n la c e s ; y fin a lm e n te la base de d a to s con in d ic a d o re s d e s a g re ­ g a d o s p a ra la s tre s m e ta s d e l p r im e r O D M p a ra 18 p aíses de A m é ric a L a tin a . h ttp ://w e b s ¡ e .e c la c .c l/s is g e n /C o n s u lta ln te g r a d a .a s p ? id A p l¡ c a d o n = H 45 ■ Percepciones de equidad y del rol d e l Estado en e l d esarro llo La s o p in io n e s s u b je tiv a s s o b re la s o ­ cie d a d , la po lític a y la e c o n o m ía tie n e n i m p a c t o s m u y c o n c r e to s en el c r e c im ie n t o , a l a fe c t a r a a s ­ p e c to s c o m o la p r o p e n s ió n a l a h o r r o y la i n v e r ­ sión. En los países de A m é r ic a L a tin a y el C a rib e e x is te n p o c o s i n s t r u m e n t o s c o n f ia b le s p a ra m e ­ d ir o p in io n e s s o b re e s to s t e m a s s u b je tiv o s . Con e l fin de a v a n z a r en ese tip o de m e d ic io n e s , el P r o g r a m a d e s a r r o l l ó un p ro y e c to q u e se s itú a en e l c o n te x to de un a línea de in v e s tig a c ió n in ic ia d a p o r la C E P A L en 2006, en la q u e se u tiliz a n i n d i ­ c a d o r e s s u b je t iv o s p a ra a n a liz a r la d e s ig u a ld a d y el b ie n e s t a r s o c ia l y su v in c u la c ió n co n in d i c a d o ­ re s o b je tiv o s t r a d i c i o n a l m e n t e e m p le a d o s p o r la C EPAL. P a ra ello , el p ro y e c to se lle v ó a c a b o con la c o la b o r a c ió n de la e n c u e s ta de o p in ió n p ú b lic a L a t i n o b a r ó m e t r o , y c o n tó co n la p a r t ic ip a c ió n de OEA, P N U D , IDEA, CAF, e n tr e o tro s . Esta línea de tr a b a jo ha s u p u e s to un a p o r t e a l c o n o c im ie n t o en ta n to ha p u e s to de m a n if ie s to la n e c e s id a d de a v a n z a r hacia una p e rs p e c tiv a m á s a m p lia e i n te g r a d o r a s o b re lo s t e m a s d e l d e s a r r o l l o y de p o lític a s p ú b lic a s , m o s t r a n d o la s i n c o n g r u e n c i a s e n tr e p e r c e p c io ­ n e s y r e a lid a d e s o b je tiv a s , y p l a n t e a n d o a lg u n a s h ip ó te s is re s p e c to a es as b re c h a s . En e s te s e n t i ­ do, lo s r e s u lt a d o s d e l p ro y e c to s on lim it a d o s , en t a n t o se tr a ta de un t e m a in n o v a d o r e in c ip ie n te q u e la C E P A L ha p ro p u e s t o a lo s países y q u e r e ­ q u ie r e de una m a y o r t r a y e c to r ia p a ra s e r i n c o r ­ p o ra d o en la s p o lític a s p ú b lic a s . C o m o r e s u lta d o d e l p ro y e c to se c u e n ­ ta con d o s p u b lic a c io n e s in n o v a d o ra s , A m é r ic a L a tin a fr e n t e a l e s p e jo . D im e n s io n e s o b je tiv a s y s u b je t iv a s de la in e q u id a d s o c ia l y el b ie n e s ta r en la r e g ió n , y E l E s ta d o bajo e s c r u tin io : o p i ­ n ió n p ú b lic a , e s ta t a lid a d y d e s e m p e ñ o g u b e r n a ­ m e n t a l en A m é r ic a L a tin a . La re p e r c u s ió n d e l c o n t e n id o de a m b o s e s t u d io s en la p re n s a y la s n u m e r o s a s c ita s q u e ha te n id o en p u b lic a c io n e s A m é ric a L a tin a (1 8 países): P o rc e n ta je de la p oblación que c re e que la c arg a tr ib u ta ria es m uy a lta , s e ­ gún e l g ra d o de co n fian za en e l gasto de (os im p u e sto s y la s b re ch as s o cia le s de los países, 2 0 0 3 y 2 0 0 5 60 50 40 30 20 10 2003 ¡ 2005 2003 B re c h a s bajas 2005 2003 B re c h a s m e d ia s C onfía F u e n te : C E P A L s o b re la b a s e de d a to s d e L a tin o b a r ó m e tr o . 2005 B re c h a s a lta s No confía • e s p e c ia liz a d a s en e l á m b i t o i n t e r n a c io n a l, m o s ­ t r ó no s o lo e l in t e r é s d e l a n á lis is s in o t a m b i é n la re le v a n c ia de la s c o n c lu s io n e s y su le c t u r a en cla v e de po lític a p ú b lic a . A p a r t i r de las c o n c lu s io n e s d e l p r o y e c ­ to, la C EPA L p la n te ó en L a h o ra de la ig u a ld a d : b re c h a s p o r c e r r a r , c a m in o s p o r a b r i r (C EPAL 2010), d o c u m e n to de p o s ic ió n de su t r i g é s i m o t e r ­ c e r P e río d o de S e s io n e s , que sí e l pacto f is c a l se f u n d a m e n t a en la n e c e s id a d de fin a n c ia r la s p o ­ líticas p ú b lic a s m e d ia n t e la c a rg a t r ib u t a r ia , s e rá im p o r t a n t e a u m e n t a r la c o n fia n z a en e l us o de e s to s re c u rs o s . A l re s p e c to , la in fo r m a c ió n m á s re c ie n te de la e n c u e s ta L a t in o b a r ó m e t r o m u e s ­ tra q u e la c o m b in a c ió n de c o n fia n z a en e l g a s to y d is p o s ic ió n a p a g a r m á s im p u e s to s c u e n ta con bajo apoyo de la s o c ie d a d . Esta h o s t ilid a d a n te la t r i b u t a c i ó n es un p ro b le m a qu e d e b e a b o rd a rs e p r e c is a m e n t e m e d ia n te una m a y o r tr a n s p a r e n c ia en e l uso de lo s tr ib u to s , así c o m o p o r m e d io de a v a n c e s p a lp a b le s en c u a n to a los e fe c to s de e sta u tiliz a c ió n en e l b ie n e s ta r de las p e rs o n a s . Hay q u e in v e r tir e l c írc u lo v ic io s o de baja r e c a u ­ d a c ió n y es c as a le g itim id a d t r ib u ta r ia , c o n v ir t ié n ­ d o lo en un c írc u lo v i r tu o s o de m a y o r re c a u d a c ió n y c o n s e n s o en t o r n o a la s r e f o r m a s t r ib u t a r ia s . E n tre la s a c t iv id a d e s d e l C o m p o n e n t e se o r g a n iz a r o n do s T a lle re s R e g io n a le s , c e l e b r a ­ d o s en o c t u b r e d e 2009 y n o v ie m b r e de 2010 en la s e d e de la C E P A L en S a n tia g o . A m b o s ta l l e r e s PROGRAMA DE COOPERACIÚN TÉCNICA CEPAL- AECID g e n e r a r o n o p o r t u n id a d e s de d iá lo g o e i n t e r c a m ­ bio de e x p e r ie n c ia s e n tr e a c to r e s c la v e e n la s p o ­ lític a s p ú b lic a s de los países de la re g ió n , ya sea p o rq u e in flu y e n en é s ta s - a c a d é m ic o s , i n v e s t i ­ g a d o r e s - o p o r q u e la s d is e ñ a n d i r e c t a m e n t e . Lo s a s p e c to s m á s e n fa t iz a d o s p o r los p a r t i c i p a n t e s de lo s ta lle r e s , f u e r o n la s i n c o n g r u e n c i a s e n t r e p e r c e p c io n e s y m e d id a s o b je tiv a s , y la r e la c ió n e n t r e u n r o l m á s a c tiv o d e l E s ta d o en la p r o v i­ s ió n de g a r a n t ía s b á s ic a s y e l f o r t a l e c i m i e n t o de la d e m o c r a c ia y la g o b e r n a b ilid a d . L a s in v e s t ig a c io n e s re a liz a d a s , q u e se ha n r e c o g id o en d o s p u b lic a c io n e s , o fr e c e n e j e r ­ c ic io s c o n c e p tu a le s y m e t o d o l ó g i c o s no r e a l i ­ z a d o s a n t e r i o r m e n t e a e s c a la r e g io n a l, y c u y o s r e s u lt a d o s t ie n e n a lc a n c e s p a ra e l d is e ñ o de p o ­ lítica s p ú b lic a s . A su vez, se ha p u e s to a d i s p o ­ s ic ió n de lo s a c to r e s im p l ic a d o s en la s p o lític a s p ú b lic a s , un c o n ju n t o de in d ic a d o r e s e s t a n d a r i ­ z a d o s p a ra m e d i r la s p e r c e p c io n e s de in e q u id a d s o c ia l, de b ie n e s t a r y d e l r o l q u e d e b e ría t e n e r el E s ta d o en e l d e s a r r o l l o e c o n ó m ic o y s o c ia l. En e s te caso, lo s r e s u l t a d o s d e l p ro y e c to s ig u e n un a ló g ic a de m e d io o la r g o plaz o, ya qu e se t r a ta de a p l i c a r a l a n á lis is de la s p o lític a s p ú ­ b lic a s un a línea de in v e s tig a c ió n q u e está en d e ­ s a r r o l l o s o b r e la c o m b i n a c i ó n de d a to s o b je tiv o s y p e r c e p c io n e s s u b je tiv a s p a ra c o m p o n e r una p e r s p e c tiv a m á s c o m p le t a de la r e a lid a d s o b r e la q u e se in te rv ie n e . Publicaciones 1. A m é ric a L a tin a fre n te a l es p e jo : D im e n s io n e s o b je tiv a s y s u b je tiv a s de la m e q u id a d s o c ia l y e l b ie n e s ta r en la reg ió n . A b ril 2 0 1 0 . 2. L a t i n A m e r i c a in th e m i r r o r : O b je c tiv e a n d s u b je c t iv e d i m e n s i o n s of s o c ia l i n e q u it y a n d w e l l - b e i n g in th e r e g io n . A b r i l 2010. 3. El E s ta d o b a jo e s c r u t i n i o : O p in ió n p ú b lic a , e s t a t a lid a d y d e s e m p e ñ o g u b e r n a m e n t a l en A m é r i c a L a tin a . A g o s t o 2011. 4. T h e S ta te u n d e r s c r u t i n y : P u b lic o p in io n , s t a t e n e s s a n d g o v e r n m e n t p e r f o r m a n c e in L a tin A m e r i c a . A g o s t o 2011. 47 • M EMO RIA • lumiiiunHHniimiimiHmimwi ■ Después del B icentenario: Institucionalidad y d esarro llo econòm ico en A m érica Latina En la c o y u n t u r a de la c e l e b r a c i ó n d e l B i c e n t e n a r i o de la i n d e p e n d e n c i a d e v a r i o s de lo s p a ís e s de la r e g i ó n en e l a ñ o 2 0 1 0 , se a b r i ó la p o s i b i li d a d de i d e n t i f i c a r lo s e s q u e m a s c o ­ m u n e s y la s c a r a c t e r í s t i c a s p r o p i a s de lo s p a í­ s e s e n su d is e ñ o i n s t i t u c i o n a l y e s t r a t e g i a s de d e s a r r o l l o a p a r t i r d e l p r o c e s o de e m a n c i p a ­ c ió n s e g u i d o en c a d a c a s o . P a ra e llo , se a n a ­ liz ó en q u é m e d i d a f a c t o r e s c o m o e l m o d o de o r g a n i z a c i ó n p o lític a , s o c i a l y e c o n ó m i c a , o la s r e l a c i o n e s c o n o t r a s r e g i o n e s y p a ís e s , p u e d e n h a b e r c o n d i c io n a d o e l i m p a c t o de la i n d e p e n ­ d e n c ia , así c o m o la s e s t r a t e g i a s e c o n ó m i c a s s e g u id a s a c o n tin u a c ió n . D e sd e su e m a n c ip a c ió n , lo s países de la r e g ió n t o m a r o n c a m in o s d is t in t o s en su in s t it u c io n a lid a d y e s tr a te g ia s de d e s a r r o llo , d e f i ­ n ie n d o e im p l e m e n t a n d o p o lític a s e c o n ó m ic a s y s o c ia le s a v e c e s d iv e rg e n te s . Lo s e s tu d io s s o b re e l im p a c t o de la i n d e p e n d e n c ia en lo s países l a ­ t in o a m e r i c a n o s s u e le n c e n t r a r s e en lo s a s p e c to s p o lític o s y s o c ia le s , p e ro m e n o s en lo s i m p a c ­ to s e c o n ó m ic o s de e s te h e c h o . La in te r r u p c i ó n o, p o r lo m e n o s , p r o fu n d a m o d ific a c ió n de los la z o s p ro d u c tiv o s y c o m e r c ia le s c on los p o d e re s c o lo n ia le s g e n e r ó p é r d id a s p a ra c ie r t o s g r u p o s e c o n ó m ic o s , p e ro t a m b i é n c re ó n u e v o s d e s a fío s y n u e v a s o p o r t u n id a d e s , q u e v a ria b a n e n t r e p a í­ s e s y s u b r e g io n e s . La m a n e r a de e n f r e n t a r lo s , o b v ia m e n te , e s ta b a re la c io n a d a co n lo s c a m b io s p o lític o s y s o c ia le s m e n c io n a d o s a n t e r i o r m e n ­ te. La f o r m a c i ó n de los E s ta d o s n a c io n a le s , en la c u a l p a r t i c i p a r o n g r u p o s con d ife r e n te s in t e ­ re s e s e c o n ó m ic o s t a m b i é n fu e in flu e n c ia d a p o r e s te p ro c e s o . En r e s u m e n , e l b ic e n te n a r io de la i n d e ­ p e n d e n c ia m o t iv ó e l in t e r é s d e s d e d iv e rs a s á re a s de la s c ie n c ia s s o c ia le s en r e la c ió n con d is tin t o s a s p e c to s de la h is to r ia de n u e s t r a re g ió n , p ara e x p l o r a r lo c o m p a r t i d o y lo p ro p io en e l d e s a r r o ­ llo e c o n ó m ic o . En e s te c o n te x to , se e la b o r ó un e s tu d io c o m p a r a t iv o d e l im p a c t o e c o n ó m ic o de lo s c a m b io s i n s t i t u c i o n a le s p r o d u c id o s en v a rio s países d e s d e la in d e p e n d e n c ia y a p a r t i r de ahí se e x tr a e n le c c io n e s q u e c o n t r ib u y e n a la f o r m u l a ­ c ió n de o p c io n e s y r e c o m e n d a c io n e s p a ra f o r t a ­ le c e r la i n s t it u c io n a lid a d e c o n ó m ic a y e l d e s a r r o ­ llo f u t u r o de la re g ió n . Publicación 1, I n s t it u c io n a lid a d y d e s a r r o llo e c o n ó m ic o en A m é r i c a L a tin a N o v ie m b r e 2011. ó. Sinergias y complementariedades con otros actores D e s d e su in ic io e l P r o g r a m a de C o o p e ­ r a c ió n ha te n id o v o c a c ió n de a r t i c u l a r e s f u e r z o s c o n o t r o s a c t o r e s q u e t r a b a j a n i g u a l m e n t e p a ra el d e s a r r o l l o en la r e g ió n , de a c u e r d o a lo s p r i n ­ c ip io s de c a lid a d y e fic a c ia de la a y u d a . En c o n ­ s o n a n c ia con e l p r i n c i p i o de c o m p l e m e n t a r i e d a d s e ha n p r o m o v i d o y f a c i l it a d o la s r e la c i o n e s de c o l a b o r a c i ó n co n o t r a s a c c io n e s y e n t i d a d e s en e l m a r c o de lo s d i f e r e n t e s p r o y e c to s lle v a d o s a c a b o , p a ra l o g r a r así m a y o r e s i m p a c t o s y c o n ­ t r i b u i r a la s o s t e n i b i li d a d de lo s m i s m o s . Lo s p r o y e c to s no s o lo e s tá n i n s e r t o s en lo s p la n e s de t r a b a j o de la C E P A L, s in o q u e a t r a v é s de la s a c t iv id a d e s d e s a r r o l l a d a s se ha c o n t r i b u i d o a r e s u l t a d o s c o m p a r t i d o s t a m b i é n co n o t r a s i n s t i ­ t u c i o n e s de la C o o p e r a c ió n E s p a ñ o la , co n a c t o ­ r e s e u r o p e o s y c on o t r o s o r g a n i s m o s r e g io n a le s y d e l S is t e m a de la s N a c io n e s U n id a s . D e s d e e l P r o g r a m a se h a n e s ta b le c id o v ín c u lo s co n la s O fic in a s T é c n ic a s de C o o p e r a ­ c ió n (OTC) de la A E C ID en la r e g ió n , d e f o r m a q u e e l c o n o c i m i e n t o g e n e r a d o p o r la C E P A L p u e d a c o n t r i b u i r a l d e s a r r o l l o de lo s p a ís e s t a m b i é n a t r a v é s de la c o o p e r a c i ó n b i l a t e r a l de E s p a ñ a . El v ín c u lo c o n la s OTC se ha t r a d u c i ­ do a lo la r g o de e s te t i e m p o en un a p r o g r e s iv a i m p l ic a c i ó n en la s a c t iv id a d e s q u e d e s a r r o l l a e l P r o g r a m a en c a d a país, en la s q u e la p a r t i c i ­ p a c ió n de lo s r e s p o n s a b l e s de la s O fic in a s T é c ­ n ic a s fu e r e le v a n t e p a ra e l f o r t a l e c i m i e n t o y la v is ib ilid a d del P ro g ra m a . En e l á m b i t o r e g io n a l, la A E C ID p u s o en m a r c h a en 1987 e l P r o g r a m a I b e r o a m e r ic a n o de F o r m a c i ó n T é c n ic a E s p e c ia liz a d a (P IFTE), q u e ha c o n t r i b u i d o a l f o r t a l e c i m i e n t o de la s c a p a c id a d e s i n s t i t u c i o n a l e s d e la s a d m i n i s t r a ­ c io n e s p ú b l i c a s a tr a v é s de la c a p a c it a c ió n y la f o r m a c i ó n té c n ic a de s u s r e c u r s o s h u m a n o s . D e s d e e l PIFTE se h a b ía e s ta d o t r a b a ja n d o con e l ILP E S d u r a n t e v a r io s a ñ o s y e s ta r e la c ió n se v io r e fo r z a d a a p a r t i r de la c r e a c ió n d e l P r o ­ g r a m a d e C o o p e r a c ió n C E P A L -A E C ID , ya q u e e l C o m p o n e n t e l i d e r a d o p o r e l IL P E S i n c o r p o r ó lo s c u r s o s q u e d e s a r r o l l a b a en e l m a r c o d e l PIFTE. D e s d e 2 0 0 7 se ha n i n c lu id o en la p r o g r a m a c i ó n d e l P IF T E h a s ta un t o t a l de c in c o a c t iv id a d e s de c a p a c it a c ió n d e l IL P E S c a d a a ñ o , lo g r a n d o i n ­ c o r p o r a r u n a m e d ia de 25 p a r t i c i p a n t e s b e c a d o s p o r a c tiv id a d . P a ra l l e v a r a c a b o e l P r o g r a m a de F o r m a c ió n , la A E C ID c u e n t a c o n u n a re d de C e n t r o s de F o r m a c i ó n s i t u a d o s en la s c i u d a ­ d e s de S a n ta C r u z de la S i e r r a (B o liv ia , E s ta d o • MEMORIA • P l u r i n a c i o n a l de), La A n tig u a (G u a te m a la ), C a r ta g e n a de In d ia s (C o lo m b ia ) y M o n te v id e o (U ru g u a y ). El PIF TE ha lo g r a d o i m p o r t a n t e s r e ­ s u lt a d o s p o r m e d io d e l in t e r c a m b i o de e x p e ­ r ie n c ia s y la c o n s o lid a c ió n de r e d e s h o r iz o n ta le s e n t r e los países ib e r o a m e r ic a n o s , en un m o d e lo q u e p r io r iz a la a p r o p ia c ió n de p o lític a s y e l f o r t a ­ le c im i e n t o de c a p a c id a d e s i n s t i t u c i o n a le s c o m o i n s t r u m e n t o s de d e s a r r o llo . Esta v is ió n ha p r i o ­ riza do e l e n fo q u e i n s t i t u c i o n a li s t a y a b a rc a una d iv e rs id a d de a c t o r e s con la o r ie n t a c ió n de t r a b a ­ j a r la g o b e r n a n z a d e m o c r á t ic a , la p a r tic ip a c ió n c iu d a d a n a y e l d e s a r r o l l o i n s titu c io n a l. P o r o tr o la d o , se h a n g e n e r a d o s i n e r ­ g ia s de g r a n r e le v a n c ia en e l d is e ñ o , i m p l e m e n ta c ió n y d e s a r r o l l o d e l O b s e r v a t o r io de Ig u a ld a d de G é n e ro de A m é r ic a L a tin a y e l C a r ib e (OIG), i n s t r u m e n t o en e l q u e se t r a b a j a de m a n e r a c o n ju n t a co n O N U M u je r e s ( a n te s U N IF E M e IN S T R A W ), así c o m o con o t r a s e n t i d a d e s c o m o U N F P A , P N U D , OPS y SE G IB . El m a y o r lo g r o de e s e t r a b a j o c o n j u n t o es, s in d u d a , la i m p o r t a n c i a q u e e l OIG ha ido a d q u i r i e n d o en e l a n á lis is , el d is e ñ o , e l s e g u i m i e n t o y la e v a lu a c ió n de la s p o ­ lític a s de ig u a ld a d en lo s p a ís e s d e la re g ió n . El O b s e r v a t o r io c o n s t it u y e un h ito p a ra la s p o l í t i ­ c a s de g é n e ro , ya q u e ha lo g r a d o p o n e r a d i s p o ­ s ic ió n de m u y d iv e r s o s a c t o r e s un i n s t r u m e n t o q u e p e r m i t e c o m p a r a r d a to s e s t a d í s tic o s e n t r e p aíses, en u n a s e r i e de i n d i c a d o r e s r e la t iv o s a la a u t o n o m í a física, la a u t o n o m í a e c o n ó m i c a y la a u t o n o m í a en la t o m a de d e c i s io n e s de la s m u ­ j e r e s . E sto s ig n ific a q u e la s s i n e r g i a s e s t a b l e c i ­ d a s h a n lo g r a d o a v a n c e s s i g n i f ic a t i v o s en la v ida de la s m u j e r e s l a t i n o a m e r i c a n a s y c a r ib e ñ a s . El t r a b a j o d e s a r r o l l a d o d e s d e e l P r o ­ g r a m a a t r a v é s d e l C o m p o n e n t e de Ig u a ld a d de g é n e r o y d e l OIG, ha e s ta b le c id o , a su vez, c o m p l e m e n t a r i e d a d e s co n la c o o p e r a c i ó n b i l a t e r a l de E s p a ñ a en r e la c ió n a la c o n s e c u c ió n de lo s d e r e c h o s h u m a n o s de la s m u j e r e s . Así, t a n t o d e s d e la s O fic in a s T é c n ic a s d e C o o p e r a c ió n en 50 lo s pa ís e s c o m o d e s d e la s o f ic in a s c e n t r a l e s de la A E C ID en M a d r id , se ha n a p o y a d o lo s p r o c e ­ s o s q u e d e s d e la C E P A L se h a n c o n s o l id a d o con lo s m e c a n i s m o s n a c io n a le s p a ra e l a d e l a n t o de la s m u je r e s . En o t r a s á r e a s de t r a b a jo , se h a n g e ­ n e r a d o s i n e r g i a s co n o t r a s in s t i t u c i o n e s e s ­ p a ñ o la s q u e t i e n e n c o n v e n io s de c o la b o r a c ió n c on la C E P A L. Es e l c a s o d e l e n te P u e r t o s d e l E s ta d o , m á x i m a a u t o r i d a d p o r t u a r i a de E s p a ñ a , c on q u ie n s e t r a b a j ó c o m p a r t i e n d o e s f u e r z o s en a c t iv id a d e s d e l P r o g r a m a C E P A L -A E C ID v i n c u ­ l a d a s a l t r a n s p o r t e s o s te n ib le . De e s e m o d o , se o r g a n iz ó c o n j u n t a m e n t e u n a r e u n ió n de a lto n i ­ v e l en M o n te v id e o en o c t u b r e de 2 0 1 0 de la q u e s a l ie r o n a c u e r d o s i m p o r t a n t e s p a ra la s p o l í t i ­ c as de t r a n s p o r t e en v a r io s p a ís e s de la re g ió n . E s p e c íf ic a m e n te , a p a r t i r de la r e u n ió n se l l e ­ v a r o n a c a b o un a s e r i e de a s i s t e n c ia s t é c n ic a s s o l ic i t a d a s p o r v a r i o s pa ís e s s o b r e t r a n s p o r t e e i n f r a e s t r u c t u r a b a jo s en c a r b o n o . A d e m á s , en la m i s m a d ir e c c ió n s e tr a b a j ó co n la F u n d a c ió n E s p a ñ o la de F e r r o c a r r i le s , lo q u e hizo p o s ib le la i n c o r p o r a c i ó n de e x p e r t o s d e l á m b i t o f e r r o v i a r i o en la d is c u s ió n s o b r e t r a n s p o r t e s o s t e n ib le . A s i m i s m o , en e l á re a de i n f r a e s t r u c t u ­ ra u r b a n a s o s t e n i b l e se tr a b a j ó c on la C o m is ió n R e g io n a l p a ra A s ia y P a c ífic o de la s N a c io n e s U n id a s (E S C A P ], co n q u i e n e s se lle v ó a c a b o un s e m i n a r i o en S a n tia g o en a g o s t o de 2011 en e l q u e se c o m p a r t i e r o n le c c io n e s a p r e n d id a s de la s p o lític a s ¡ m p l e m e n t a d a s en C o re a d e l S u r, T a ila n d ia , C o lo m b ia y C h ile . L o s r e s u l t a d o s de e s ta e x p e r ie n c ia f u e r o n m u y p o s itiv o s p a ra los c a s o s l a t i n o a m e r i c a n o s p r e s e n t a d o s , q u e se e n c o n t r a b a n en u n a e ta p a p re v ia a lo s c a s o s a s iá tic o s y q u e p u d ie r o n i n c o r p o r a r a lo s p r o ­ y e c to s a l g u n a s de la s m e j o r e s p r á c t i c a s d e s a ­ r r o l l a d a s en la s c iu d a d e s a s iá t ic a s p r e s e n ta d a s . J u n t o a la O rg a n iz a c ió n de E s ta d o s A m e ­ r ic a n o s (OEA) se o rg a n iz ó un s e m i n a r i o en d i ­ c i e m b r e d e 2 0 0 9 en P a n a m á s o b r e la i n c lu s ió n de • ■ h iih íih mu PROGRAMA OE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AECIO .... g r u p o s de p o b la c ió n v u l n e r a b l e s en los b e n e f i ­ c io s q u e p u e d a n p r o d u c i r los a c u e r d o s c o m e r c i a ­ les. D u r a n te la r e u n ió n f u e r o n p r e s e n ta d o s a n te a u t o r i d a d e s g u b e r n a m e n t a l e s y o r g a n iz a c io n e s de la s o c ie d a d civil, los r e s u lt a d o s de lo s s ie te e s tu d io s de c as o r e a liz a d o s p o r e l P r o g r a m a , o r i e n t a d o s a e s t r a t e g i a s de c o m e r c io e x t e r i o r q u e in c id a n en la r e d u c c ió n de la p o b re z a . En e l c o n te x to d e l m a n d a t o e u ro p e o de c o m p l e m e n t a r i e d a d e n t r e países d o n a n te s , el P r o g r a m a con la A E C ID e s ta b le c ió un v ín c u lo con lo s p r o g r a m a s q u e ta n to la A g e n c ia S u eca p a ra e l D e s a r r o l lo In t e r n a c i o n a l (ASDI) c o m o la c o o p e r a c ió n a le m a n a (B M Z -G IZ ) tie n e n con la C EPAL, con el o b je tiv o de m e j o r a r la e fic a c ia de la c o o p e r a c ió n h a c ia la re g ió n . Así, el P r o g r a ­ m a o fr e c ió a la C E P A L un a p o y o d e c id id o p ara a m p l i a r a lg u n a s a c c io n e s q u e te n ía n u n a d e m a n ­ da id e n tific a d a en v a r io s países l a t i n o a m e r i c a ­ nos, y de la s se h a b ía n r e t ir a d o ta n t o ASDI c o m o B M Z -G IZ . Se i n c o r p o r ó así un p ro y e c to s o b r e p r o ­ te c c ió n s o c ia l, co n el c u a l se p u d o d a r re s p u e s ta a la s s o l ic i t u d e s de B o liv ia , El S a lv a d o r, P a ra g u a y y P e rú p a ra m e d i r e l a v a n c e d e l 0 D M 1 , y a los q u e s e q u is ie r o n s u m a r p o s t e r i o r m e n t e E c u a d o r, G u a te m a la y C osta Rica. De e s te m o d o , e s to s p a í­ s e s han m e jo r a d o la m e d ic ió n d e l g a s to s o c ia l, a v a n z a n d o en e l m o n i t o r e o e fe c tiv o d e l p r o g r e s o en la s t r e s m e t a s d e l 0 D M 1 . A s im is m o , e l S e m i n a r i o i n t e r n a c io n a l de m i c r o fin a n z a s en A m é r ic a L a tin a , q u e se llevó a c abo en H o n d u r a s en e n e ro de 2009, fu e r e s u lta d o de s in e rg ia s con la GIZ en e l m a r c o d e l C o m p o ­ n e n te de P o líticas F in a n c ie r a s p a ra e l D e s a rro llo . 51 • — ^ ■ HHiniiimnitunintiiiimtiniuBu— ^ PR O G R A M A DE C D O P E R A C I Ú N TÉ CN ICA CEPAL- ■— 7. Por una cooperación a escala regional con impactos focalizados El P r o g r a m a de C o o p e r a c i ó n C E P A L A E C ID ha r e c o r r i d o d i f e r e n t e s e t a p a s q u e h a n d e s e m b o c a d o en e l a c t u a l f o r m a t o p l u r i a n u a l , q u e m u e s t r a la e v o l u c ió n d e l v í n c u l o d e a m b a s i n s t i t u c i o n e s y e l c o m p r o m i s o c o n la r e g ió n . La v is ió n de m e d i o p la z o r e c o g e e l i n t e r é s c o m ­ p a r t i d o d e t r a b a j a r b a jo e l e n f o q u e de g e s t i ó n p o r r e s u l t a d o s en a r a s d e i m p a c t o s e s t r a t é ­ g ic o s a e s c a la r e g i o n a l . El a c t u a l P r o g r a m a 2 0 1 0 - 1 2 G e n e r a c ió n d e c o n o c i m i e n t o y c o m ­ p e t e n c i a s p a ra e l d is e ñ o y la a p l i c a c i ó n de p o ­ lític a s p ú b l i c a s en A m é r i c a L a t in a y e l C a r i b e , ha a p o s t a d o c l a r a m e n t e p o r u n a m a y o r fo c a l iz a c i ó n y p o r e l t r a b a j o i n t e r d i s c i p l i n a r . P a ra e llo se ha e s t r u c t u r a d o en c in c o C o m p o n e n t e s q u e r e c o g e n e l t e s t i g o de lo s r e s u l t a d o s d e s ­ c r i t o s en e s ta M e m o r i a : 1. 2. 3. h. 5. Ig u a ld a d de g é n e ro . P o lítica fis c a l p a ra e l c r e c i m ie n t o e c o n ó ­ m ic o y la c o h e s ió n s o c ia l. E s t r a t e g i a s p a r a la s o s t e n i b¡ Lidad a m b ie n ta l. In te g r a c ió n , c o m e r c io e in v e rs io n e s . C a p a c ita c ió n de f u n c i o n a r i o s p ú b lic o s . El o b je tiv o d e l P r o g r a m a es p e r f e c c i o ­ n a r la s p o lític a s y la s e s t r a t e g i a s de d e s a r r o l l o s o s t e n ib le en lo s países de A m é r ic a L a tin a y el C a rib e , o r ie n t a d a s a c r e c e r p a ra i g u a l a r e i g u a ­ l a r p a ra cre c e r. Y d e n t r o de la e s t r a t e g ia p a ra c o n t r i b u i r a es e o b je tiv o d e s ta c a la i m p o r t a n c i a d e l tr a b a jo de a n á lis is , a d vo ca cy y c a p a c ita c ió n . El i n t e r é s d e l a c t u a l P r o g r a m a e s tá c e n t r a d o en e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l d is e ñ o de e s t r a t e g i a s de d e s a r r o l l o s o s te n ib le en la s p o lític a s p ú b lic a s , e l m o n i t o r e o c o n tin u o de s u i m p l e m e n t a c i ó n a t r a ­ v é s de la p re s t a c ió n de s e r v ic io s o p e r a t iv o s en la s á r e a s de i n f o r m a c i ó n e s p e c ia liz a d a , la c o o ­ p e r a c ió n té c n ic a y la f o r m a c i ó n y e l f o m e n t o de la c o o p e r a c ió n h o r iz o n ta l, la c r e a c ió n de r e d e s y e l in t e r c a m b i o de b u e n a s p r á c t ic a s en lo s p la n o s s u b r e g io n a l, r e g i o n a l e i n t e r n a c i o n a l , i n c lu id a la c o o p e r a c ió n s u r - s u r . En un s e n tid o a m p lio , se tr a b a ja en e l m a r c o i n te g r a d o y g lo b a l d e l s e g u i m i e n t o de la s c u m b r e s m u n d i a l e s d e s d e u n a p e rs p e c tiv a r e ­ g io n a l, en p a r t i c u l a r en e l s e g u i m i e n t o y la e v a ­ l u a c ió n d e l p r o g r e s o de la r e g ió n h a c ia e l lo g ro de los O b je tiv o s de D e s a r r o l lo d e l M ile n io . Se f o r ­ ta le c e la c o l a b o r a c ió n no s o lo co n la s i n s t i t u c i o ­ ne s de la s N a c io n e s U n id a s , s in o t a m b i é n con el 53 AECIO • • MEMO RIA • T ina FM I y e l B M , así c o m o con o t r o s o r g a n i s m o s ¡nt e r a m e r ic a n o s , i b e r o a m e r i c a n o s y o t r a s i n s t i t u ­ c io n e s c o m o la OEA, la SEGIB, y el BID, a d e m á s de e n tid a d e s c o m o la C o m is ió n E u ro p e a y B M Z GIZ. P a r a l e la m e n t e , se c o n t e m p l a n o tr o s a c t o r e s en t a n t o la C E P A L t a m b i é n ha re fo r z a d o su c o ­ l a b o r a c ió n co n a s o c ia c io n e s d e l s e c t o r p riv a d o , o r g a n iz a c io n e s no g u b e r n a m e n t a l e s , g r u p o s de re fle x ió n y e l s e c t o r a c a d é m ic o , p a ra p r o m o v e r el d iá lo g o s o b re p o lític a s y c o n t r i b u i r al d e s a r r o l l o s o s te n ib le de la re g ió n . La c o o p e r a c ió n e n t r e la C EPA L, i n t e r l o ­ c u t o r r e g io n a l p r iv ile g ia d o c o m o a g e n te i n t e r g u b e r n a m e n t a l y th in k ta n k d e l d e s a r r o l l o e c o n ó ­ m ic o y s o c ia l, y la A E C ID , u n o de lo s p r in c ip a le s s o c io s b i l a t e r a l e s en la re g ió n , r e ú n e un p o t e n ­ c ia l q u e q u e d a r e fle ja d o en lo s p r i m e r o s r e s u l t a ­ d o s d e l P r o g r a m a c o n ju n to p r e s e n t a d o s en este d o c u m e n t o . D u r a n te e l r e c o r r i d o d e l P r o g r a m a s e h a n r e c o g id o le c c io n e s a p r e n d id a s q u e s on m u y re le v a n te s p a ra lo s p r o c e s o s a c t u a le s y qu e se p u e d e n s i n t e t i z a r en los s ig u ie n t e s a s p e c to s : • C o n t a r co n u n a p r o g r a m a c i ó n p l u r i a n u a l q u e f a c ilit a t r a b a j a r a f a v o r de la g e s tió n p o r r e s u l t a d o s , b u s c a n d o e fe c to s de m a y o r e n v e r g a d u r a y c o n t r i b u y e n d o a o b je tiv o s m á s a m b ic io s o s . • T r a b a ja r de m a n e r a c o n ju n ta con e q u ip o s n a c io n a le s en ca d a país p a ra f a c i l it a r la i n s ­ ta la c ió n de c a p a c id a d e s t é c n ic a s en la s i n s ­ tit u c i o n e s p ú b lic a s n a c io n a le s . • F o m e n ta r canales de cola b o ra c ió n con o rg a n is ­ m o s internacionales, regio n a le s y s u b re g io n a les (OEA, SICA, ALADI, CIAT, etc.) para m u l t i ­ p lic a r los re s u lta d o s de los proyectos, así c o m o para lo g ra r una m a y o r visibilidad del P rogram a. • R e a li z a r p e rm ita 54 una la b o r in te rd is c ip lin a r que o fre c e r re c o m e n d a c io n e s de p o lític a s p ú b l i c a s p a r a r e s p o n d e r a la c o m p l e j i d a d de e n f o q u e s q u e r e q u i e r e n la s d i s t i n t a s r e a l i d a d e s n a c i o n a l e s y la r e a l i ­ da d r e g i o n a l en s u c o n j u n t o . • F o m e n t a r la c o o p e r a c ió n h o r iz o n t a l a t r a ­ v és de lo s m e c a n i s m o s d e a s is te n c ia t é c n i ­ ca i m p l e m e n t a d o s d e s d e el P r o g r a m a , p a ra l o g r a r así i n c r e m e n t a r lo s e fe c to s de la c o ­ la b o r a c ió n e s ta b le c id a con la s in s t it u c io n e s n a c io n a le s , y a l m i s m o t i e m p o fo r t a le c e r la s . • G e n e r a r s in e r g ia s co n d i f e r e n t e s a c to r e s q u e t r a b a ja n p o r el d e s a r r o l l o r e g io n a l en á m b i t o s de in te r v e n c ió n c o m u n e s , lo qu e h ac e p o s ib le p o t e n c ia r no s o lo lo s e fe c to s p e r s e g u id o s s in o t a m b i é n e l a p o r t e f i n a n ­ c ie ro y la v is ib ilid a d de la s a c c io n e s . • A m p l i a r el in te r c a m b io de in fo r m a c ió n y la c o la b o ra c ió n con las o fic in a s de la AE C ID en la re g ió n para n u t r i r e l v ín c u lo e n tre la s a c ­ c io n e s de la c o o p e ra c ió n b ila te r a l y e l c o n o c i­ m ie n to g e n e r a d o en e l m a r c o d e l P r o g ra m a . • C o n ta r con un p u e s to té c n ic o qu e apoye la c o o rd in a c ió n d e l P r o g r a m a de s d e la s o f ic i­ nas de la C EPAL, lo q u e p e r m it e d a r un m e ­ j o r s e g u im ie n to de los p royectos, re a liz a r un a p o r te té c n ic o a la p la n ific a c ió n , e l m o n ito r e o y la im p le m e n ta c ió n , a u m e n t a r la d ifu s ió n y la v is ib ilid a d de los re s u lta d o s d e l P r o g ra m a , y fo r ta le c e r el d iá lo g o in te r in s titu c io n a l. La f o c a l i z a c i ó n de la p r o g r a m a c i ó n p l u r i a n u a l en c in c o C o m p o n e n t e s , ha p e r m i t i ­ do c o n c e n t r a r lo s e s f u e r z o s e n m e n o s t e m a s a m p l i a n d o así la c o m p l e j i d a d d e lo s e n f o q u e s y la c a p a c id a d d e i n c i d i r en a s u n t o s r e l e v a n t e s p a r a la s p o lí t ic a s p ú b l i c a s de lo s p a ís e s de la re g ió n . El f o r t a l e c i m i e n t o d e a s p e c t o s q u e h a n s id o c la v e , c o m o la g e s t i ó n d e l c o n o c i m i e n t o , • PROGRAMA DE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AECID ■ IHI! HUI l i li BttH: e l e n f o q u e m u l t i d i s c i p l i n a r , la a r t i c u l a c i ó n de a c c i o n e s y la s s i n e r g i a s c o n o t r o s a c t o r e s , s in d u d a c o n t r i b u i r á a m e j o r a r lo s r e s u l t a d o s de la s á r e a s d e i n t e r v e n c i ó n , t r a b a j a n d o p a r a a l ­ c a n z a r m a y o r e s i m p a c t o s . E s to s d e s a f í o s d e l P r o g r a m a de C o o p e r a c i ó n c o n s t i t u y e n u n f a c ­ t o r de m o t i v a c ió n y d i n a m i z a c i ó n p a r a s u g e s ­ tió n e i m p l e m e n t a c i ó n . El a c t u a l P r o g r a m a p l u r i a n u a l p r e s e n ta ya u n a s e r ie de r e s u lt a d o s p re v io s q u e p o d r á n o b s e r v a r s e en su t o ta lid a d u n a vez fin a liz a d a su e je c u c ió n , en e l añ o 2013, y q u e o fr e c e n a lg u n a s p a u ta s p a ra u n a p o s t e r i o r e ta p a de c o o p e r a ­ c ió n c o n ju n ta . El ap o y o a p ro c e s o s de c a r á c t e r e im p a c t o s r e g io n a le s q u e a su vez e s tá n a r t i c u ­ la d o s co n im p a c t o s en e l á m b i t o n a c io n a l, c o m o s o n la s p o lític a s de s o s t e n ib ilid a d a m b i e n t a l , las r e f o r m a s fis c a le s , lo s p ro c e s o s de in t e g r a c ió n y de i n s e r c ió n c o m e r c i a l i n t e r n a c io n a l, y la s p o lí­ tic a s de ig u a ld a d , es f u n d a m e n t a l p a ra a lc a n z a r im p a c t o s re le v a n te s . H acia e l fu t u r o , la a s o c ia c ió n e n t r e la C E P A L y la A E C ID tr a b a ja p o r la c o o p e r a c ió n a e s c a la re g io n a l a p o y a d a en los a n t e c e d e n t e s y r e s u lt a d o s p r e s e n t a d o s en e s te d o c u m e n t o , así c o m o en un f i r m e c o m p r o m i s o co n e l d e s a r r o l l o in c lu s iv o y s o s t e n ib le de lo s países de A m é r ic a L a tin a y e l C a rib e . 55 • PROGRAMA OE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AECIE KtH Anexo 1. Relación de publicaciones La s p u b lic a c io n e s p u e d e n s e r d e s c a rg a d a s en f o r m a t o pdf a tra v é s de la p á g in a W e b d e l P r o g r a m a de C o o p e ra c ió n (h ttp :/ / w w w . c e p a l . o r g / a e c i d / l i b s y p u b s / ). 1. T ra n s p o rte p ú b lic o u rb a n o bajo en c a rb o n o en A m é ric a 15. L a tin a . A b ril 2012. 2. E v a lu a c ió n de la s g a n a n c ia s a m b ie n ta le s de 16. 3. In s tltu c lo n a lid a d y tra n s p o rte p ú b lic o u rb a n o : S an tia go 5. R evisión de e x p e rie n c ia s in te rn a c io n a le s de s e rv ic io s 6. M e tod ología de e va lu a ció n de p o lítica s p ú b lica s 17. A p lic a c ió n d e l a n á lis is de s is te m a s a c iu d a d e s y A. N o v ie m b re 2011. 18. 19. bajos en ca rb o n o en ciu d a d e s. D ic ie m b re 2011. 21. p o sició n y d in a m is m o . O ctu b re 2011. 22. 23. 24. 10. 25. e ig u a ld a d de g é n e ro ¿ P or d ó nd e an da A m é ric a L a tin a ? 11. S e p tie m b re 2011. 26. B ra s il: A vancos no pe ríod o re c e n te e p e rsp e c tiv a s A g o sto 2011. 27. 28. In fo rm e a n u a l 2011. El s a lto de la a u to n o m ía de los 29. A m é ric a L a tin a . N o v ie m b re 2011. P o lítica s de a cce so a l fin a n c ia m ie n to pa ra la s p e qu eña s y m e d ia n a s e m p re s a s en A m é ric a L a tin a . J u lio 2011. m á rg e n e s a l c e n tro . N o v ie m b re 2011. 14. E lim in a n d o b a rre ra s : El fin a n c ia m ie n to a la s pym e s en V o la tilid a d m a c ro e c o n ó m ic a y re s p u e s ta s de po lítica s. A go sto 2011. D ic ie m b re 2011. 13. F o rta le c e r la p ro d u c tiv id a d y la ca lid a d d e l e m p le o . A g o sto 2011. 12. La p a rid a d po lítica en A m é ric a L a tin a y e l C aribe. P e rc e p cio n e s y o p in io n e s de lo s líd e re s de la reg lón . E l e s ta d o bajo e s c ru tin io : o p in ió n p ú b lic a , e s ta ta lid a d y d e s e m p e ñ o g u b e rn a m e n ta l en A m é ric a L a tin a . P o lític a s de a polo a m ic ro e pe qu eña s e m p re s a s no fu tu ra s . D ic ie m b re 2011. The S ta te u n d e r s c ru tln y : P u b lic o p in ió n , S ta te n e s s and g o v e rn m e n t p e rfo rm a n c e in L a tín A m e ric a . P ro g ra m a s de tra n s fe re n c ia s c o n d ic io n a d a s de in g re s o D ic ie m b re 2011. A vances en et P rim e r O bjetivo de D e s a rro llo d e l M ile n io e in ve rsió n so cia l. S e p tie m b re 2011. d e l e m b a ra z o en países de Ib e ro a m é ric a y el C aribe. D ic ie m b re 2011. The g e n d e r p e rsp e c tlv e ¡n tra n s p o rt ¡n La tín A m e ric a and th e C a rlb b e a n . S e p tie m b re 2011. Q u e ré ta ro . D ic ie m b re 2011. Una m ira d a a n a lític a a la le g is la c ió n s o b re in te rru p c ió n La p e rsp e c tiv a de g é n e ro en el tra n s p o rte de A m é ric a L a tin a y e l C arib e. S e p tie m b re 2011. e n c a d e n a m ie n to s p ro d u c tiv o s en M éxico. Los d e sa fío s 9 M a n u a l de c o m e rc io e x te rio r y po lítica c o m e rc ia l. N o c io n e s bá sica s, c la s ific a c io n e s e in d ic a d o re s de L a tin a y e l C arib e. D ic ie m b re 2011. de la c o n s tru c c ió n d e l c lu s te r a e ro e s p a c ia l en P la ta fo rm a s lo g ís tic a s co m o e le m e n to de c o m p e titiv id a d y s o s te n ib ilid a d . O ctu b re 2011. A po ya nd o a las pym e s: P o lítica s de fo m e n to en A m é ric a E volu ción y c o m p le jid a d en e l d e s a rro llo de E volu ción de la p a rtic ip a c ió n de l fe r ro c a rril en el re p a rto m o d a l d e l tra n s p o rte . N o v ie m b re 2011. 20. de vivien da y tra n s p o rte u rb a n o bajos en ca rb o n o . 8. Trade, po ve rty and c o m p le m e n ta ry p o lic ie s ¡n L a tin A m e ric a . N o v ie m b re 2011. de C hile y M e de llín, C o lo m b ia . D ic ie m b re 2011. 7. P rin c ip io s de p o lítica s de in fra e s tru c tu ra , lo gística y m o vilid a d ba sa da s en la ¡n te g ra lid a d y la s o s te n ib ilid a d . tra n s p o rte p ú b lic o u rb a n o . E nero 2012. D ic ie m b re 2011. D esafíos e im p lic a n c ia s fis c a le s de la in ve rsió n en in fra e s tru c tu ra baja en c a rb o n o . N o v ie m b re 2011. tra n s p o rte p ú b lic o en S a n tia g o de C hile, 2 0 07 -201 0. M a rzo 2012. In s titu c io n a lid a d y d e s a rro llo e c o n ó m ic o en A m é ric a L a tin a . N o v ie m b re 2011. 30. P olítica p ú b lica e In s tru m e n to s de fin a n c ia m ie n to a tas p ym e s en C o lo m b ia . J u lio 2011. 57 M 31. B lib e ra liz a c ió n c o m e rc ia l in c re m e n tó lo s in g re s o s de N ue va s p o lític a s e in s tru m e n to s pa ra el lo s m á s po b re s? D ic ie m b re 2010. fin a n c ia m ie n to de la s p ym e s en M é xico : O p o rtu n id a d e s y de sa fío s. J u lio 2011. 50. F o rm a c ió n de c a p a cid a d e s en el U ru g u a y: ¿cuáles 33. El c ré d ito a la s p ym e s en la A rg e n tin a : E volu ción son la s c u a lific a c io n e s de l tra b a jo re q u e rid a s pa ra el re c ie n te y e s tu d io de un caso in no vad or. J u lio 2011. 32. d e s a rro llo ? D ic ie m b re 2010. M o de lo de a n á lis is d e l ga sto s o c ia l y p rim e r O bjetivo de 51. P o lítica s a lte rn a tiv a s y e s tra te g ia s pa ra el Estado D e s a rro llo d e l M ile n io . J u lio 2011. 35. D iscapacidad y m ovilidad: in tera cción de dos políticas a ra n c e la ria s ATPD EA: e va lu a ció n de un acu e rd o pú blica s en fo m en to d e l d e sa rro llo sostenible. Jum o 2011. 36. P lu rin a c io n a l de B olivia tra s el fin de la s p re fe re n c ia s c o m e rc ia l con la U nió n E uropea. D ic ie m b re 2010. D is a b ility and m o b ility : ¡n te ra c tio n of tw o p u b lic p o lic ie s 52. 36. A n a ly sis of th e e ffe c ts of tra d e o p e n in g on h o u s e h o ld 53. 38. D ic ie m b re 2010. En busca de una a s o c ia ció n renovada e n tre A m é ric a L a tin a y e l C a rib e y la U nió n E uropea. A b ril 2011. 56. N ic a ra g u a . D ic ie m b re 2010. e s p a ñ o la s : le cc io n e s pa ra A m é ric a L a tin a . M a rzo 2011. U so d e l tie m p o de m u je re s y h o m b re s en C o lo m b ia . 60. 55. A m é ric a L a tin a en el contexto d e l d e b a te so b re e m p le o 61. N o v ie m b re 2010. 56. H o n d u ra s: una a p ro x im a c ió n a la s itu a c ió n de las F e brero 2011. B u lle tin FAL. L o w -c a rb o n tra n s p o rt in fra s tru c tu re : E x p e rie n c e s in L a tin A m e ric a . N o v ie m b re 2010. M e rca d o la b o ra l y d iá lo g o s o c ia l en C osta Rica. 62. B o le tín FAL. In fr a e s tr u c tu r a s de tr a n s p o r te b a ja s en c a rb o n o : e x p e rie n c ia s en A m é ric a L a tin a . M id ie n d o la in e q u id a d . F ebrero 2011. verde : p o te n cia le s para su d e s a rro llo . Fe brero 2011. F o rm a c ió n de c a p ita l h u m a n o y e l v ín c u lo e n tre c o m e rc io y po bre za : lo s casos de C osta Rica y A ug e, caída y tra n s fo rm a c ió n de la s caja s de a h o rro 39. A n á lis is de la a p e rtu ra c o m e rc ia l so b re e l b ie n e s ta r de lo s h o ga res: una a p lic a c ió n para C hile 1999-2006. w e lfa re : an a p p lic a tio n to C hile, 1999-2006. J u n io 2011. 37. C o m e rc io y po bre za en e l P ara gu ay: el caso de una cadena de v a lo r a g ro in d u s tria l. D ic ie m b re 2010. fo r s u s ta in a b le d e ve lo p m e n t. J u n io 2011. F in a n c ia m ie n to a la in ve rsió n de la s p ym e s en C osta m u je re s a tra vé s d e l a n á lis is de lo s in d ic a d o re s de 58. B anca de d e s a rro llo en el E cuador. N o v ie m b re 2010. g é n e ro . Enero 2011. 63. 57. 59. Rica. N o v ie m b re 2010. g e n e ra l y de m icro , p e q u e ñ a s y m e d ia n a s e m p re s a s en M e rc a d o s la b o ra le s y d iá lo g o s o c ia l en e l P erú. p a rtic u la r: e l caso de U ruguay. O ctu b re 2010. E n e ro 2011. 66. M e rca do la b o ra l y d iá lo g o s o c ia l en El Salvador. 60. S e p tie m b re 2010. C o m e rc io , pobreza y po lítica s c o m p le m e n ta ria s en A m é ric a L a tin a , D ic ie m b re 2010. 66. 61. In te g ra c ió n c o m e rc ia l con la U nió n E uropea e im p a c to s 67. P obreza y d is trib u c ió n d e l in g re s o en A m é ric a L a tin a : sobre la pobreza en el E cuador. D ic ie m b re 2010. c o m p le m e n ta rie d a d e s e n tre p o lítica c o m e rc ia l y ga sto 62. 69. 63. tra n s v e rs a l p a ra e l pe río d o 1960 -200 5 ¿La 68 Las a g e n cia s re g io n a le s de d e s a rro llo pro du ctivo : un g e rm e n de c o la b o ra c ió n p ú b lic o -p riv a d a para el d e s a rro llo re g io n a l en C hile. A go sto 2010. 66. La fle x ib ilid a d la b o ra l en A m é ric a L a tin a : la s re fo rm a s 65. El c u id ado en a cció n : e n tre e l d e re c h o y el tra b a jo . pa sa da s y la s p e rs p e c tiv a s fu tu ra s . A go sto 2010. In c e n tiv o s a g ríc o la s , c re c im ie n to y po b re za en A m é ric a L a tin a y e l C a rib e : e v id e n c ia de c o rte F in a n c ia m ie n to a la s m ic ro e m p re s a s y la s pym e s en M éxico (2000-2009). A go sto 2010. El in c re m e n to m u n d ia l en la d e m a n d a de e ta n o l y la pobreza en B ra s il. D ic ie m b re 2010. F in a n cia m ie n to a la in ve rsió n a la s pequeñas y m ediana s e m p re sa s: el caso de El Salvador. A gosto 2010. p ú b lic o so cia l. D ic ie m b re 2010. 68. A cceso a l fin a n c ia m ie n to de la s pym e s en la A rg e n tin a : esta do de s itu a c ió n y p ro p u e s ta s de política. D ic ie m b re 2010. 65. F in a n c ia m ie n to de la in ve rsió n de e m p re s a s en J u lio 2010. • m iiuiiflinnntii¡itmnnnmann— 66. O bjetivos de D e s a rro llo d e l M ile n io . C a p ítu lo V. Ig ualda d 80. COOPERACIÚN TÉCNICA CEPAL- AECID B o le tín FAL. H acia In fra e s tru c tu ra s de tra n s p o rte bajas B u lle tin FAL. Tow ards lo w -c a rb o n tra n s p o rta tlo n E stado e ig u a ld a d : d e l c o n tra to s o c ia l a l pa cto fis c a l. O ctu b re 2009. 81. D in á m ica d e l e m p le o y c ris is en A m é ric a L a tin a : re s u lta d o s de e s tim a c io n e s de pa ne l. S e p tie m b re 2009. en c a rb o n o . J u n io 2010. 68. OE ■— de gé n e ro . J u lio 2010. 67. PROGRAMA 82. R etos y re s p u e s ta s : Las po lítica s la b o ra le s y de l in fra s tru c tu re s . J u n io 2010. 69. 70. m e rc a d o de tra b a jo en C osta Rica, P an am á y U ruguay. ¿Qué Estado pa ra qu é ig u a ld a d ? J u n io 2010. S e p tie m b re 2009. R eu nió n in te rn a c io n a l sobre bu en as p rá c tic a s de 83. g é n e ro de A m é ric a L a tin a y e l C arib e. J u n io 2010. 71. 86. P o lítica s para e l p e rfe c c io n a m ie n to de la 85. P o lític a s para el p e rfe c c io n a m ie n to de la in s titu c io n a lid a d la b o ra l en P an a m á . Fe brero 2009. A m é ric a L a tin a fre n te a l espe jo: D im e n s io n e s o b je tivas y su b je tiva s de la ¡nequldad s o c ia l y e l b ie n e s ta r en la re g ió n . J u n io 2010. 72. P o lític a s para el p e rfe c c io n a m ie n to de la in s titu c io n a lid a d la b o ra l en U ruguay. A go sto 2009. po lítica s p ú b lic a s para e l O b s e rv a to rio de Ig ualda d de in s titu c io n a lid a d la b o ra l en C osta Rica. F ebrero 2009. La tín A m e ric a ¡n th e M lrro r: O bje ctlve and S ub je ctive PUBLICACIO NES PRODUCIDAS EN EL MARCO DEL PLAN OPERATIVO CEPALAECID 2006 D im e n s io n s of S o c ia l In e q u ity and W e ll-B e in g in th e R egión. A b ril 2010. 73. M a n u a l de uso d e l O b s e rv a to rio de Ig ualda d de géne ro 76. S obre la e v o lu c ió n d e l gasto p ú b lic o s o c ia l en A m é ric a de A m é ric a L a tin a y e l C arib e. Mayo 2010. 86. A m é ric a Latina-, D im e n s io n e s y po lítica s para e l a n á lisis L a tin a y su p a p e l pa ra la e s ta b iliz a c ió n e c o n ó m ica . de la p rim e ra m e ta d e l M ilenio. A gosto 2008. A b ril 2010. 75. E stu d io de la in fo rm a c ió n sobre la v io le n c ia c o n tra la 87. m u je r en A m é ric a L a tin a y e l C arib e. M a rzo 2010. 76. Los O bjetivos de D e s a rro llo d e l M ile n io en B ogotá D.C.: M a rzo 2010. 88. 89. P o lítica s a c tiv a s d e l m e rca d o de tra b a jo en C o lo m b ia , M éxico y P erú. N o v ie m b re 2009. 79. G ob erna nza c o rp o ra tiv a y d e s a rro llo de m e rca d o s de El c u id ado de la niñez en B olivia y E cuador: d e recho de alg u n o s, o b lig a c ió n de todas. D ic ie m b re 2007. 90. El c u id ado co m o c u e s tió n s o c ia l desde un en foque de de recho s. O ctubre 2007. D ic ie m b re 2009. 78. La org a n iza ció n d e l cuid ado de niño s y niñas en A rg e n tin a y U ruguay. D ic ie m b re 2007. M a g n itu d y h e te ro g e n e id a d : p o lítica s de fo m e n to del e m p le o ju v e n il y la s m ic ro y p e q u e ñ a s e m p re s a s . Los p ro g ra m a s so cia le s y los ob je tivos de d e s a rro llo d e l M ile n io en A rg e n tin a . A b ril 2008. p ro p u e s ta s de in d ic a d o re s con e n fo q u e de género. 77. P rog resos en la red ucción de la pobreza extre m a en 91. R e d u c c ió n de la p o b re za , te n d e n c ia s d e m o g rá fic a s , fa m ilia s y m e rc a d o de tra b a jo en A m é ric a L a tin a . J u lio 2007. c a p ita le s en A m é ric a L a tin a . N o v ie m b re 2009. 59 • MEMO RIA • imnmnnntiniinmmiHwgiHi Anexo 2. Relación de actividades ACTIVIDADES REALIZADAS EN 2011 • S e m in a rio F o rm a c ió n p ro fe s io n a l y la s e s tip u la c io n e s la b o ra le s de lo s tra ta d o s de lib re c o m e rc io : R etos para el d iá lo g o s o c io -la b o ra l. S a n tia g o , C h ile , 22 y 23 de a g o s to de 2011. • S e m in a rio Las pym e s en e l la b e rin to de la s p o lític a s . M o n te vid e o , U ru g u a y , 15 de ju lio de 2011. • S e m in a rio In v e rs ió n S o c ia l para el lo g ro de la s m e ta s d e l P rim e r O bje tivo de D e s a rro llo d e l M ile n io (0D M 1). San • T a lle re s s o b re P o lític a s de apoyo a la s p ym e s pa ra fo m e n ta r la in n o va c ió n y m e jo ra r e l a cce so a l fin a n c ia m ie n to . S a lva d o r, El S a lva d o r, 26 de m a yo de 2011. M éxico D.F., M é xico , 19 de m ayo de 2011. • S e m in a rio In te rn a c io n a l F o rm a c ió n p ro fe s io n a l y la s e s tip u la c io n e s la b o ra le s de los tra ta d o s de lib re c o m e rc io : re to s • Foro M e jo ra n d o la s p o s ib ilid a d e s de fin a n c ia m ie n to de la s p ym e s en C osta R ica. San José . C osta R ica, 24 de fe b re ro para el d iá lo g o s o c ia l en e l P erú. L im a , P erú , 5 de m ayo de 2011. de 2011. ACTIVIDADES REALIZADAS EN 2010 • S e m in a rio In te rn a c io n a l P olíticas de T ra n sp o rte S oste nib le en Ib e ro a m é rica . M ontevideo. U ruguay, d e l 26 al 29 de octu b re • T a lle r D espués d e l B ic e n te n a rio : In s titu c io n a lid a d y D e s a rro llo E conó m ico en A m é ric a La tin a. Santiago, C hile, 30 de • C urso In te rn a c io n a l P la n ific a ció n y ge stión s o ste n ib le de los re c u rs o s a m b ie n ta le s y n a tu ra le s. C arta ge na de Indias, de 2010. s e p tie m b re de 2010. C olo m b ia , d e l 17 a l 27 de agosto 2010. • C urso In te rn a c io n a l P la n ifica ció n d e l D e s a rro llo y P rotecció n Social. La A ntigu a, G ua tem ala , d e l 16 a l 26 de agosto de 2010. • S e m in a rio re g io n a l Bases y pe rsp e ctiva s d e l d iálo go socio la b o ra l. Los casos de Costa Rica, El S alvador y Perú. S antiago, • T a lle r V o latilid ad M acro y Espacio Fiscal. Santiago, C hile, 3 y 4 de ag osto de 2010. • XI C onferencia R egional sobre la M u je r de A m é ric a La tin a y el C aribe. B ra s ilia , B ra s il, del 13 al 16 de ju lio de 2010. • S u b -re g io n a l M eeting G ender E qu ality O bservato ry fo r La tin A m e ric a and the C arib be an. Saint Lucia, 14 de ju n io de 2010. • L a n z a m ie n to de l lib ro A m é rica La tin a fre n te al espejo: D im e n s io n e s ob je tivas y s ubjetiva s de la ineq uid ad s o cia l y del C hile, 11 y 12 de agosto de 2010. b ie n e sta r en la reg ión . Santiago, C hile, 10 de ju n io de 2010. • C urso In te rn a c io n a l D e s a rro llo L o ca l y C o m p e titivid a d T e rrito ria l. La A n tig u a , G ua tem ala , de l 14 al 25 de ju n io de 2010. • C urso In te rn a c io n a l P la n ific a ció n e s tra té g ica y po lítica s pú blica s. M ontevideo, U ruguay, del 3 a l 14 de m ayo de 2010. • C urso In te rn a c io n a l Políticas econ óm ica s, finan za s p ú blica s y cohesión social. S anta C ruz de la S ie rra, Bolivia (Estado P tu rin a c io n a l de), de l 19 a l 30 de a b ril de 2010. 60 • PROGRAMA OE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAl- AECIO ACTIVIDADES REALIZADAS EN 2009 • S e m in a rlo n a cio n a l en U ru g u a y sobre C a lific a c ió n de la m ano de ob ra e in se rció n in te rn a c io n a l: S ituació n y perspectivas. M ontevideo, U ruguay, 6 de n o viem bre de 2009. • C urso In te rn a c io n a l Nuevas po lítica s sociales para la red ucción de la pobreza y m o d e lo s de pro te c ció n s o c ia l en A m é ric a • C u rs o -s e m in a rlo In te rn a c io n a l P olíticas p re su p u e sta ria s y ge stión p o r re s u lta d o s en A m é ric a L a tin a y el C aribe. La • S e m in a rio In te rn a c io n a l R ep ensar lo s o cia l en tie m p o s de c ris is . La A n tig u a , G u a te m a la - 28 y 29 de m ayo de 2009. • S e m in a rlo In te rn a c io n a l P la n ific a ció n y ge stión e stra té g ica para la s po lítica s pú blica s. S anta C ruz de la S ierra, L a tin a y e l C arib e. C arta ge na de Indias, C olo m b ia , d e l 17 a l 28 de ag osto de 2009. A n tig u a , G ua tem ala , de l 17 al 28 de agosto de 2009. Bollvla [Estado P lu rln a c lo n a l de], 4 a l 15 de m ayo de 2009. • T a lle r Los retos que e n fre n ta la in s titu c lo n a lid a d la b o ra l. Santiago, C hile, 13-14 de a b ril de 2009. • S e m in a rlo D iálogo sobre la in s titu c io n a lld a d la b o ra l en U ruguay. M ontevideo, U rug uay, 24 de m a rzo de 2009. • C urso In te rn a c io n a l A lia n za s p ú b lic o -p riv a d a s y e s tra te g ia s de d e s a rro llo n a ciona le s. Santiago, C hile, d e l 16 al 20 de m a rzo de 2009. • T a lle r In te rn a c io n a l de E s p e c ia lis ta s en s is te m a s e le c to ra le s y p a rtic ip a c ió n política de las m u je re s en el nivel local. Santiago, C hile. 15 y 16 de enero de 2009. ACTIVIDADES REALIZADAS EN 2008 • P a rticip a ció n en el IX E ncue ntro In te rn a c io n a l de E stadísticas de G énero. A g u a s ca lie n te s, M éxico, 2 y 3 de o c tu b re de 2008. • S e m in a rlo P olíticas para el p e rfe c cio n a m ie n to de la In stitu c io n a lld a d la b o ra l pa na m e ña. C iudad de P anam á, P anam á, 2 de o c tu b re de 2008. • S e m in a rio P olíticas para el p e rfe c cio n a m ie n to de la in s titu c lo n a lid a d la b o ra l en C osta Rica. San José, C osta Rica, 30 de s e p tie m b re de 2008. • P a rticip a ció n en el S e m in a rlo In te rn a c io n a l La c o n trib u c ió n de los p ro g ra m a s s o cia le s al lo gro de los O bjetivos de D e s a rro llo d e l M ilenio. Santiago, C hile, 8 y 9 de s e p tie m b re de 2008. • C urso In te rn a c io n a l Política Fiscal, G ob erna bilida d y C ohesión S ocia l en A m é ric a La tin a y el C aribe. La A n tig u a , G ua tem ala , • C u rs o In te rn a c io n a l P ro te c c ió n s o c ia l y nu evas p o lític a s s o c ia le s . S an ta C ru z de la S ie rra , d e l 18 at 29 de ag osto de 2008. B ollvia [E stado P lu rln a c io n a l de), d e l 18 a l 29 de a g o s to de 2008. • P a rticip a ció n en el T a lle r M ercados de tra b a jo , la pro te c ció n de lo s tra b a ja d o re s y a p re n d iza je de p o r vida en una econom ía glo b a l: la s e x p e rie n cia s y p e rsp e ctiva s de A m é ric a La tin a. Santiago, C hile, 4 y 5 de ag osto de 2008. • R e u n ió n de e s p e c ia lis ta s s o b re la m e d ic ió n de la p o bre za con p e rs p e c tiv a de g é n e ro . B o g o tá , C o lo m b ia , 21 y 22 de a b ril de 2008. • T a lle r P olítica m a cro e c o n ó m ica y flu c tu a c io n e s cíclica s. S antiago, C hile, 10 y 11 de a b ril de 2008. • C urso In te rn a c io n a l D e s a rro llo local y com p etitivid ad te rrito ria l. C artagena de Indias, C olom bia, d e l 3 al 14 de m arzo de 2008. 61 • ACTIVIDADES REALIZADAS EN 2007 C urso In te rn a c io n a l E valuación de im p a cto de p ro g ra m a s para la su p e ra ció n de la pobreza e in dicad ore s socioe co nóm icos. La A ntigu a, G ua tem ala , d e l 20 a l 31 de ag osto de 2007. C urso In te rn a c io n a l P rotecció n social. E s tru c tu ra s , re fo rm a s y desafíos. C arta ge na de Indias, C olo m b ia , del 13 al 17 de ag osto de 2007. Evento p a ra le lo X C onferencia R eg ion al sobre la M u je r de A m é ric a La tin a y el C aribe. C o n trib u ció n de la econom ía del cuid ado a la p ro tección social. Q uito, Ecuador, 7 de agosto de 2007. C urso In te rn a c io n a l D e sa rro llo lo ca l y c o m p e titiv id a d te rrito ria l. La A ntigu a, G ua tem ala , de l 11 a l 22 de ju n io de 2007. C urso In te rn a c io n a l Políticas p re s u p u e s ta ria s y ge stión p ú blica p o r re sultad os. In te rc a m b io de expe rien cias. Santa C ruz de la S ie rra, B olivia (Estado P lu rin a c io n a l de), d e l 9 a l 13 de a b ril de 2007. 62 • PROGRAMA OE COOPERACION TÉCNICA CEPAL- AECIO n tn im iiiiittmiiiHHiiihttmtf Anexo 3. Relación de entidades españolas que han firmado convenio con CEPAL ENTIDAD AÑO CONVENIO 1 A g e n c ia E s p a ñ o la de C o o p e ra c ió n In te r n a c io n a l p ara el D e s a r r o llo (AECID, a n te s AECI) 1989 2 M i n i s t e r io de E c o n o m í a y H a c ie n d a [M E H ) 1995 3 U n iv e r s it ä t d e B a r c e lo n a 1997 4 U n iv e r s id a d C o m p l u t e n s e d e M a d r id 1998 5 Red N a c io n a l de F e r r o c a r r i l e s d e l E s ta d o (R E N FE ) 2002 6 U n iv e r s id a d de S a n t ia g o d e C o m p o s t e la 2003 7 U n iv e r s id a d A u t ó n o m a d e M a d r id 2004 8 U n iv e r s id a d de A lc a lá de H e n a r e s 2005 9 S e c r e ta r ía G e n e r a l I b e r o a m e r ic a n a ISEGIB ) 2006 10 C lu b de M a d r id 2007 11 F u n d a c ió n C ID O B ( C e n tro d e I n v e s tig a c io n e s d e R e la c io n e s I n t e r n a c io n a le s y D e s a r r o llo ) 2007 12 M in i s t e r io de M e d io A m b ie n t e , M e d io R u r a l y M a r in o (M M A R M ) 2008 13 In s t it u t o de E s t u d io s F is c a le s (IEF) 2008 14 F u n d a c ió n p a ra la s R e la c io n e s I n t e r n a c io n a le s y e l D iá lo g o E x t e r io r (FRID E) 2008 15 M in i s t e r io de Ig u a ld a d 2009 16 P u e r t o s d e l E s ta d o 2009 17 O r g a n iz a c ió n I b e r o a m e r ic a n a de la J u v e n t u d (OIJ) 2009 18 F u n d a c ió n C a ro lin a 2010 19 C e n tr o d e In v e s tig a c io n e s E n e r g é t ic a s , M e d io a m b ie n t a le s y T e c n o ló g ic a s (CIEMAT) 2010 20 A g e n c ia EFE 2010 21 D ir e c c ió n G e n e r a l de P la n ific a c ió n y E v a lu a c ió n de P o lític a s d e l D e s a r r o llo , M AEC 2011 63 • MEMORI A • ■ ■ ■ ■ ■ ■ Anexo L Relación de siglas T ra n s p o rt (C en tro de T ra n s p o rte S o s te n ib le d e l In s titu to de R e cu rso s M u n d ia le s !. AECI A g e n cia E spañ ola de C oo p e ra ció n In te rn a c io n a l. A EC ID A g e n cia E spañ ola de C oo p e ra ció n In te rn a c io n a l para el D e s a rro llo . ESCAP U n ite d N a tio n s E co n o m ic and S o cia l C o m m is s io n fo r Asia and the P acific. ALADI A so cia c ió n L a tin o a m e ric a n a de In te g ra c ió n . FLACSO F a cu lta d L a tin o a m e ric a n a de C ie n cia s S ociales. ASDI FM I Fondo M o n e ta rio In te rn a c io n a l. A g e n c ia Sueca para el D e s a rro llo In te rn a c io n a l. GIZ BCIE A ge ncia de C oo p e ra ció n In te rn a c io n a l d e l G o b iern o de A le m a n ia . B anco C e n tro a m e ric a n o de In te g ra c ió n E conó m ica. BID B an co In te ra m e ric a n o de D e s a rro llo . ICEFI In s titu to C e n tro a m e ric a n o de E s tu d io s F iscale s de G u a te m a la . BM B anco M u n d ia l. IDEA BMZ In te rn a tio n a l In s titu te fo r D e m o c ra cy and E le c to ra l A s sis ta n ce (In s titu to In te rn a c io n a l para la D e m o c ra cia y la A s is te n c ia E le cto ra l] M in is te rio F e d e ra l de C oo pera ción E co n ó m ica y D e s a ­ rro llo , A le m a n ia . CAF C o rp o ra c ió n A nd in a de F o m en to. IEF In s titu to de E stu d io s F isca le s de España. CAUTAL C la s ific a d o r de a c tiv id a d e s de uso d e l tie m p o para A m é ric a L a tin a y el C aribe. ILPES CDS19 19° P eríodo se sio n e s de la C o m isió n de D e s a rro llo S o s te n ib le de N a c io n e s U nidas. IN E CEA INEGI In s titu to L a tin o a m e ric a n o y de l C arib e de P la n ific a c ió n E conó m ica y S ocial. In s titu to N a c io n a l de E stadística. In s titu to N a c io n a l de E stad ística y G eo grafía de M éxico. C o n fe re n cia E stad ística de la s A m é ric a s , CEDAW C on ve nción para la E lim in a c ió n de to d a s la s fo rm a s de D is c rim in a c ió n c o n tra la M ujer. IN STR A W In s titu to In te rn a c io n a l de In ve stigacio nes y C apacitación de las N acion es U nidas para la P ro m o ció n de la Mujer. CEPAL C o m isió n E conó m ica para A m é ric a L a tin a y e l C aribe de la s N a c io n e s U nidas. In W e n t In te rn a tio n a le W e lte rb ild u n g und E n tw lc k lu n g G m bH (C ap acitació n y D e s a rro llo In te rn a c io n a l], A le m a n ia . CIAT ITD P In stitu te fo r T ra n sp o rta tio n and D evelo pm en t P olicy lln s titu to de P olíticas para el T ra n sp o rte y el D e sarrollo). C e n tro In te ra m e ric a n o de A d m in is tra c io n e s T rib u ta ria s . C INVE C en tro de In ve stig a c io n e s E co n ó m ica s. COM MCA C on se jo de M in is tra s de la M u je r de C e n tro a m é ric a . DESA D e p a rta m e n to de A s u n to s E c o n ó m ico s y S o c ia le s de las N a c io n e s U nidas. EMBARQ WRI iW o rld R e so u rce s In s titu te ) C e n te r fo r S u s ta in a b le LAC Latin A m e rica and the C aribbean (A m érica Latina y el Caribel. MAM M e ca n ism o s para e l A d e la n to de la M ujer. M IPYM E M icro , p e q u e ñ a s y m e d ia n a s e m p re sa s. OCDE Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos. • PROGRAMA OE COOPERACIÓN TÉCNICA CEPAL- AECIO uuHiiuuminmiutumiimatf ODM P eq ue ñas y m e d ia n a s e m p re s a s . O bjetivos de D e s a rro llo d e l M ile nio . OFILAC O b s e rv a to rio F is c a l de L a tin o a m é ric a y e l C aribe. SEGIB S e c re ta ría G e n e ra l Ib e ro a m e ric a n a . SICA S is te m a de la In te g ra c ió n C e n tro a m e ric a n a . OEA O rgan ización de E stados A m e ric a n o s . SIECA S e c re ta ría de In te g ra c ió n E co n ó m ica C e n tro a m e ric a n a . O b s e rv a to rio de Ig u a ld a d de g é n e ro de A m é ric a La tin a y e l C arib e. SLOCAT P a rtn e rs h ip on S u s ta in a b le L o w C a rb o n T ra n s p o rt (A so cia ció n para un T ra n s p o rte S o s te n ib le Bajo en C arb ono !. OIG ONG O rgan ización no g u b e rn a m e n ta l. ONU M u je re s E n tid a d de la s N a c io n e s U n id a s p a ra la Ig u a ld a d e n tre los G éneros y e l E m p o d e ra m le n to la s M u je res. SN C FP S istem a N acional de C apacitación y Form ación P rofesional. SR M I S alud re p ro d u c tiv a , m a te rn a e in fa n til. OPS O rgan ización P a n a m e ric a n a de la S alud. OSILAC O b s e rv a to rio para la S ociedad de la In fo rm a c ió n en L a tin o a m é ric a y e l C aribe. OTC O ficin a T é cnica de C o o p e ra ció n . PIB P ro d u c to In te rn o B ru to . PIFTE P ro g ra m a Ib e ro a m e ric a n o de F o rm a c ió n T é cnica E specia lizad a. PNUD P ro g ra m a de la s N a c io n e s U n id a s pa ra el D e s a rro llo . TLC T ra ta d o de L ib re C o m e rc io . UE U nió n E uropea. UNCRD U n ite d N a tio n s C en tre fo r R e g io n a l D evelo pm en t IC en tro de la s N acion es U nid as para e l D e s a rro llo R egional). U N FPA Fondo de P o b la ció n de la s N a c io n e s U nidas. U N IC EF Fondo de la s N a c io n e s U n id a s para la In fan cia . U N IFE M Fondo de D esarrollo de las N aciones U nidas para la Mujer. PYM E 65 •