1995 es Corden, W. Max Corden, W. Max Una zona de libre comercio en el Hemisferio Occidental: posibles implicancias para América Latina En: La liberalización del comercio en el Hemisferio Occidental - Washington, DC : BID/CEPAL, 1995 - p. 13-40 2014-01-02T14:51:16Z hdl:11362/45587 \AZ Nações Unidas liHill Documentos de Projetos Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável Estudos de casos de grande impulso (Big Push) para a sustentabilidade no Brasil Camila Gramkow Organizadora i pea Instituto de Pesquisa Económica Aplicada cooperação Rede Brasil FRIEDRICHEBERT* STIFTÚÑGalemã DEUTSCHE ZUSAMMENARBEIT Gracias por su interés en esta publicación de la CEPAL _l Publicaciones de la CEPAL Jl/llal MlilUí iiiUHII h) lí £ c 1 70 años de la CEPAL Notas de Población Metodologías de la CEPAL Libros de La CEPAL H I «a *o Si desea recibir información oportuna sobre nuestros productos editoriales y actividades, Le invitamos a registrarse. Podrá definir sus áreas de interés y acceder a nuestros productos en otros formatos. Deseo registrarme ■ffr A ^.11 www.cepal.org/es/publications facebook.com/publicacionesdelacepalNaciones Unidas i.œ PublicacionesJSIfli^l www.cepal.org/appsU veJ l. Documentos de Projetos Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável Estudos de casos de grande impulso (Big Push) para a sustentabilidade no Brasil Camila Gramkow Organizadora ipea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Co C? cooperação Rede Brasil FRIEDRICH EBERT STIFTUNGalemãDEUTSCHE ZUSAMMENARBEIT Este documento foi organizado por Camila Gramkow, Oficial de Assuntos Econômicos do Escritório no Brasil da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), no âmbito das atividades do projeto CEPAL/Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ): “Sustainable development paths for middle-income countries under the 2030 Agenda for Sustainable Development in Latin America and the Caribbean”. Este documento também contou com o apoio da Friedrich-Ebert-Stiftung (FES), da Rede Brasil do Pacto Global e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para realização e divulgação da Chamada Aberta de Estudos de Casos de Investimentos para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil a partir da qual os capítulos foram produzidos e selecionados. Reconhecemos e agradecemos a colaboração dos membros do Comitê de Avaliação da referida chamada: Gustavo Fontenele e Silva (Ministério da Economia do Brasil), Julio César Roma (IPEA), Mauro Oddo Nogueira (IPEA), Luiz Fernando Krieger Merico (CEPAL, Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos) e Maria Luisa Marinho (CEPAL, Divisão de Desenvolvimento Social). Colaboraram com este documento, além dos autores e autoras que assinam seus capítulos, os assistentes de pesquisa e os estagiários da CEPAL em Brasília: Camila Leotti, Gabriel Belmino Freitas, Pedro Brandão da Silva Simões e Sofia Furtado. Contamos, também, com a contribuição do diretor da CEPAL em Brasília, Carlos Henrique Fialho Mussi, e de Maria Pulcheria Graziani do mesmo escritório. As opiniões expressas neste documento, que não foi submetido à revisão editorial, são de exclusiva responsabilidade dos autores e autoras e podem não coincidir com as visões da CEPAL e das instituições a que os autores e autoras são filiados, nem com as das instituições que apoiaram este documento. Publicação das Nações Unidas LC/TS.2020/37 LC/BRS/TS.2020/1 Distribuição: L Copyright © Nações Unidas, 2020 Todos os direitos reservados Impresso nas Nações Unidas, Santiago S.20-00209 Esta publicação deve ser citada como: Camila Gramkow (org.), “Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável: estudos de casos de grande impulso (Big Push) para a sustentabilidade no Brasil, Documentos de Projetos (LC/TS.2020/37; LC/BRS/TS.2020/1), Santiago, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), 2020. A autorização para reproduzir total ou parcialmente esta obra deve ser solicitada à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Divisão de Publicações e Serviços Web, publicaciones.cepal@un.org. Os Estados-membros das Nações Unidas e suas instituições governamentais podem reproduzir essa obra sem autorização prévia. Solicita-se apenas que mencionem a fonte e informem à CEPAL de tal reprodução. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 3 Índice Prefácio....... Carlo Pereira 11 Apresentação Alicia Bárcena 13 Introdução ......................................................................................................................... Carlos Mussi, Camila Gramkow Companhia Siderúrgica do Pecém: o Big Push industrial do Estado do Ceará........ Alex Maia do Nascimento, Claudio Renato Chaves Bastos, Cristiane Peres, Emanuela Sousa de França, Italo Barreira Ribeiro, Leonardo Roger Silva Veloso, Livia Bizarria Prata, Marcelo Monteiro Baltazar, Ramyro Batista Araujo, Ricardo Santana Parente Soares, Rodrigo Santos Almeida, Vanilson da Silva Benica Resumo .................................................................................................................. Introdução...................................................................................................... O projeto sustentável da Companhia Siderúrgica do Pecém.......................... CSP - A sinergia cultural Brasil-Coréia do Sul................................................. O Big Push industrial CSP - antes da operação.............................................. Conquistas durante a fase de operação da CSP............................................. Considerações finais sobre o Big Push CSP.................................................... Bibliografia............................................................................................................. Aumentando a resiliência climática e combate à pobreza rural por meio de ações emergenciais de combate à seca: o caso dos sistemas agroflorestais no Procase - FIDA.................................................................................................. Leonardo Bichara Rocha, Thiago César Farias da Silva, Donivaldo Martins Resumo.................................................................................................................. A. Introdução...................................................................................................... O FIDA e ações de combate aos efeitos da seca na Paraíba............................ Sistemas agroflorestais no contexto dos Planos Emergenciais...................... 15 I. 23 II. A. B. C. D. E. F. 23 24 26 27 28 32 43 45 47 B. C. 47 48 48 50 CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 4 III. D. E. F. IV. 54 54 55 57 59 A. B. C. D. E. F. A. B. C. D. E. F. V. A. B. C. D. E. 59 59 60 65 68 69 71 73 75 Assessoria técnica contínua e especializada................................................................. Resultados e ODS......................................................................................................... Conclusões e relação com o Big Push para a Sustentabilidade...................................... Bibliografia............................................................................................................................ Big Push para a Sustentabilidade no Brasil: a contribuição dos Tûkûna do Médio Rio Juruá (AM)....................................................................................................... Cairo Guilherme Milhomem Bastos, Fernando Esteban do Valle, Tatiana Ribeiro Souza Brito Resumo................................................................................................................................. Introdução..................................................................................................................... Inventário etnográfico................................................................................................... A construção de casas de farinha.................................................................................. Chamada pública para alimentação escolar.................................................................. Relação do caso estudado com o Big Push para a Sustentabilidade.............................. Conclusão...................................................................................................................... Bibliografia............................................................................................................................ Polímeros Verdes: tecnologia para promoção do desenvolvimento sustentável................... Adriana Mello, Jorge Soto, José Augusto Viveiro Resumo................................................................................................................................ Introdução..................................................................................................................... O PE verde da Braskem................................................................................................. Capacidade de mobilização de investimentos.............................................................. PE verde e o desenvolvimento sustentável................................................................... PE verde e o Big Push para a Sustentabilidade.............................................................. Conclusões .................................................................................................................... Bibliografia............................................................................................................................ Assentamentos Sustentáveis na Amazônia: o desafio da produção familiar em uma economia de baixo carbono.................................................................................... Erika de Paula P. Pinto, Maria Lucimar de L. Souza, Alcilene M. Cardoso, Edivan S. de Carvalho, Denise R. do Nascimento, Paulo R. de Sousa Moutinho, Camila B. Marques, Valderli J. Piontekowski Resumo ................................................................................................................................. Introdução..................................................................................................................... As origens do projeto Assentamentos Sustentáveis da Amazônia................................ Estratégias integradas para a promoção de assentamentos sustentáveis na Amazônia Incentivos econômicos para conservação e produção rural sustentável........................ Sistemas agroflorestais como estratégia de regularização ambiental e segurança alimentar................................................................................................... Discussão sobre a iniciativa à luz do Big Push para a Sustentabilidade.......................... Bibliografia............................................................................................................................ Tecnologia de tratamento de esgoto: uma alternativa de saneamento básico rural e produção de água para reúso agrícola no Semiárido Brasileiro.................................. Mateus Cunha Mayer, Rodrigo de Andrade Barbosa, George Rodrigues Lambais, Salomão de Sousa Medeiros, Adrianus Cornelius Van Haandel, Silvânia Lucas dos Santos Resumo ................................................................................................................................. A. Introdução..................................................................................................................... O desenvolvimento de tecnologias de saneamento básico rural de custo acessível no Semiário Brasileiro.................................................................................... VI. F. 75 76 77 80 81 84 87 88 89 89 90 91 92 95 B. .. 97 ..98 101 103 103 104 105 CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 5 VII. VIII. IX. C. D. A. B. C. D. E. A cultura da erva-mate no sul do Brasil e os desafios do cultivo em Machadinho , Benefícios ambientais................................... SAF Cambona 4 e a neutralização de carbono Relação do estudo de caso com o Big Push e a Agenda 2030.................... Conclusão................................................................................................. Bibliografia........................................................................................................ Sistema Agroflorestal Cambona 4: um exemplo de impulso à sustentabilidade na Região Sul do Brasil...................................................................................... Airton José Morganti Júnior, José Lourival Magri, Selia Regina Felizari Resumo ............................................................................................................ Introdução................................................................................................ 1. Sistema Agroflorestal Cambona 4.............................. SAF Cambona 4 e o desenvolvimento socioambiental 1. 2. SAF Cambona 4 e o Big Push para a Sustentabilidade.................... Conclusão....................................................................................... Bibliografia............................................................................................. Unidade de Cogeração Lages: um exemplo do potencial transformador da economia circular .............................................................................. José Lourival Magri, Mario Wilson Cusatis Resumo .................................................................................................. Introdução...................................................................................... Descrição do projeto...................................................................... Destinação das cinzas de biomassa............................................... Projeto comunitário....................................................................... Tecnologia para melhor aproveitamento........................................ Impactos da iniciativa à luz do Big Push para a Sustentabilidade.... Conclusão....................................................................................... Bibliografia............................................................................................. O modelo de ação do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes.......... Rogério Atem de Carvalho Resumo.................................................................................................. Introdução...................................................................................... O modelo de ação do PICG............................................................ 1. 2. 3. 4. 5. 6. A. B. C. D. E. F. G. A. B. Linha 1: projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) Linha 2: projetos com comunidades e governos........................... Linha 3: projetos de pesquisa aplicada e extensão tecnológica.... Linha 4: concepção e operação do campus................................... Ações integrativas........................................................................ O PICG como parte de um ecossistema........................................ O ciclo virtuoso dos investimentos em inovação.................................. Impactos econômicos, sociais e ambientais.......................................... 1. 2. 3. C. D. E. Dimensão econômica ................................................................................ Dimensão ambiental.................................................................................. Dimensão social......................................................................................... A atuação do PICG à luz do Big Push para a Sustentabilidade e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável................................................................ Conclusões ......................................................................................................... Bibliografia................................................................................................................. F. .111 112 112 115 115 116 116 .117 119 120 121 122 124 125 127 127 127 129 .131 132 .133 134 135 136 137 .137 138 140 141 141 143 144 146 147 148 149 149 150 151 151 153 153 CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 6 X. Tecnologias sociais como impulso para o acesso à água e o desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro: a experiência do Programa Cisternas.... Vitor Leal Santana, Lilian dos Santos Rahal Resumo .......................................................................................................... Introdução.............................................................................................. Programa Cisternas: contexto, resultados e impactos............................ Relação do caso estudo com o Big Push para a Sustentabilidade........... Considerações finais............................................................................... Bibliografia..................................................................................................... Programa de Restauração Ambiental da Suzano: lições aprendidas para investimentos em recuperação de pastagens degradadas no Brasil............... Sarita Severien, Tathiane Sarcinelli, Yugo Matsuda Resumo .......................................................................................................... Introdução.............................................................................................. Estruturação de investimentos no âmbito da estratégia de conservação e do Programa de Restauração Ambiental da Suzano............................ 1. 2. 3. 4. 155 XI. XII. XIII. A. B. C. D. 155 156 .157 165 166 167 171 A. B. C. 171 172 Métodos customizados...................................................................................... Gestão eficiente e parcerias............................................................................... Capacidade de replicabilidade .......................................................................... Processos inovadores em financiamento, gestão e tecnologia......................... Os impactos do Programa de Restauração Ambiental no contexto do Big Push para a Sustentabilidade e da Agenda 2030................................................................ Conclusão.................................................................................................................. Bibliografia......................................................................................................................... Política de conteúdo local e incentivos financeiros no mercado de energia eólica no Brasil Britta Rennkamp, Fernanda Fortes Westin, Carolina Grottera Resumo ............................................................................................................................. Introdução................................................................................................................. Fatores, atores e impactos das políticas de incentivo e conteúdo local no mercado de energia eólica no Brasil...................................................................... 1. 2. Capacidade tecnológica nacional e criação de emprego nas indústrias de energia eólica no Brasil................................................................... Perspectivas futuras para o setor de energia eólica no Brasil............... 1. 2. 3. D. A. B. C. D. E. Requisitos de Conteúdo Local obrigatórios na tarifa feed-in..... RCLs opcionais ligados ao financiamento de energia renovável Expansão dos mercados eólicos na América Latina.................................... A energia eólica e a estratégia de desenvolvimento a longo prazo brasileira Análise à luz da abordagem do Big Push para a Sustentabilidade................ Conclusão............................................................................................................. Bibliografia................................................................................................................... Anexo XII.1.................................................................................................................... Da subsistência ao desenvolvimento: o processo de construção da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras - MG..................................................... Eliane Oliveira Moreira, Jucilaine Neves Sousa Wivaldo Resumo............................................................................................................................. A. Introdução................................................................................................................. O material reciclável e o contexto brasileiro da década de 1990: breve histórico...... Uma construção social dialogada: o processo histórico inicial da ACAMAR e a FPDA B. C. .173 174 . 177 179 179 180 183 184 185 185 186 187 187 188 189 194 194 195 196 197 198 200 201 201 202 203 204 CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 7 D. Desenvolvimento em perspectiva: desenvolvimento sustentável, a ACAMAR e o Big Push para a Sustentabilidade........................................................................ Considerações finais................................................................................................... Bibliografia ......................................................................................................................... XIV. Projeto Tipitamba: transformando paisagens e compartilhando conhecimento na Amazônia ............................................................................................................ Osvaldo Ryohei Kato, Anna Christina M. Roffé Borges, Célia Maria B. Calandrini de Azevedo, Debora Veiga Aragão, Grimoaldo Bandeira de Matos, Lucilda Maria Sousa de Matos, Maurício Kadooka Shimizu, Steel Silva Vasconcelos, Tatiana Deane de Abreu Sá Resumo............................................................................................................................... Introdução.................................................................................................................. O Projeto Tipitamba................................................................................................... O potencial transformador dos investimentos no Sistema Tipitamba................... Os impactos econômicos, sociais e ambientais do Projeto Tipitamba................... Relação do caso estudado com o Big Push para a Sustentabilidade....................... Conclusão ................................................................................................................... Bibliografia ......................................................................................................................... Desenvolvimento sustentável e geração de impacto positivo: caso Natura e Amazônia Resumo............................................................................................................................... Introdução.................................................................................................................. Modelo de negócio sustentável................................................................................. 1. Estruturação de investimentos no âmbito do Programa Natura Amazônia 1. 2. 3. E. A. B. C. D. E. F. XV. A. B. Estudo de caso Ucuuba C. D. E. Ciência, tecnologia e inovação..................................................... Fortalecimento institucional........................................................ Cadeias produtivas....................................................................... Relação entre o estudo de caso e o Big Push para a Sustentabilidade Conclusão ............................................................................................. Bibliografia .................................................................................................... Anexo XV.1.................................................................................................... Tabelas Tabela I.1 Tabela II.1 Tabela II.2 Tabela IV.1 Tabela VI.1 Tabela VIII.1 Tabela X.1 Tabela X.2 Tabela X.3 Tabela XII.1 Tabela XII.2 Tabela XV.1 Compromissos Ambientais CSP............................................................................. Grupos de famílias atendidos pelo Plano Emergencial e assessoria técnica do Procase................................................................................................... Procase e ODS nos Planos Emergenciais.............................................................. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável elencados pela CEPAL e a aderência do PE Verde da Braskem.................................................................. Funções das unidades de tratamento e resultados esperados.............................. Histórico das emissões de RCE relativas ao Projeto MDL 0268 ........................... Linhas de ação do Programa Cisternas.................................................................. Comparativo entre médias de indicadores populacionais e socioeconômicos.... Impactos do Programa Cisternas nas dimensões econômica, social e ambiental Projeção de geração de energia eólica em 2025.................................................... Lista de entrevistados/representantes das empresas do setor de energia eólica ..................................................................................................... Principais diretrizes e compromissos do PAM....................................................... 207 210 211 213 213 214 214 218 219 223 225 226 227 227 227 228 229 231 232 233 234 235 237 238 239 30 54 55 ..85 106 131 158 162 164 195 200 232 CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 8 Gráficos Gráfico I.1 Gráfico I.2 Gráfico I.3 Gráfico I.4 Gráfico I.5 Gráfico I.6 Gráfico I.7 Gráfico I.8 Gráfico I.9 Gráfico III.1 Gráfico III.2 Gráfico IV.1 Gráfico V.1 Gráfico V.2 Gráfico VI.1 Gráfico VI.2 Gráfico VI.3 Gráfico VI.4 Gráfico XII.1 Gráfico XII.2 Gráfico XII.3 Produção de placas da CSP............................................................................... Geração de empregos diretos e indiretos......................................................... Participação em aços de alto valor agregado no portfólio da CSP.................. Empresas em SGA e Caucaia de 2010 a 2017.................................................... Exportações de produtos metalúrgicos em SGA............................................. Exportação do Ceará ......................................................................................... Número de microempreendores individuais (MEI) instalados em SGA e Caucaia em 2010 e 2018................................................................................. Salário médio mensal em SGA e Fortaleza...................................................... Empregos em SGA por gênero de 2010 a 2017................................................. Impacto no orçamento anual com a compra de sacas de farinha nos grupos familiares das aldeias Beija-flor, Flecheira e Morada Nova................. Impacto no orçamento mensal com a venda de uma saca de farinha nos grupos familiares das aldeias Beija-Flor, Flecheira e Morada Nova......... Evolução da porcentagem de Fornecedores de Etanol da Braskem que se adequaram aos requisitos de Conformidade (obrigatórios) e Excelência (pontos de melhoria contínua)....................................................... Representatividade do valor comercializado em relação à renda bruta antes (safra 2013-2014) e no final (safra 2015-2016) do período de vigência do projeto....................................................................................... Renda Bruta no Período de Execução do PAS (2012 a 2017)........................... Concentrações afluente e efluente de DBO5................................................... Concentrações afluente e efluente de nitrogênio amoniacal.......................... Concentrações afluente e efluente de fósforo total........................................ Concentrações afluente e efluente de E. coli.................................................... Capacidade instalada, financiamento do BNDES e investimento total setor de energia eólica no Brasil, 2005-2014.................................................... Patentes registradas relacionadas à energia eólica no Brasil de acordo com o conteúdo tecnológico, 1991-2016......................................................... Evolução dos preços dos leilões de energia eólica no Brasil (Proinfa), 2009-2018 33 34 35 38 39 39 40 41 43 66 67 82 .. 93 .. 97 109 109 110 110 191 193 193 Quadros Quadro IX.i Quadro XI.1 Breve histórico do PICG.............. Técnicas aplicadas à restauração 139 173 Mapas Mapa V.1 Mapa X.1 Mapa XII.1 Mapa XV.1 Área de implementação da iniciativa Assentamentos Sustentáveis na Amazônia Distribuição territorial das tecnologias apoiadas no âmbito do Programa Cisternas ............................................................................................ Distribuição regional das principais montadoras de turbinas eólicas e principais fabricantes de turbinas eólicas no Brasil........................................ Famílias fornecedoras da sociobiodiversidade.................................................. 93 160 190 239 CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 9 Figuras Figura I.1 Figura I.2 Figura I.3 Figura I.4 Figura I.5 Figura I.6 Figura I.7 Figura I.8 Figura I.9 Figura I.10 Figura I.11 Figura I.12 Figura II.1 Figura II.2 Figura II.3 Figura II.4 Figura III.1 Figura III.2 Figura III.3 Figura III.4 Figura III.5 Figura III.6 Figura III.7 Figura IV.1 Figura IV.2 Figura IV.3 Figura V.1 Figura V.2 Figura VI.1 Figura VI.2 Figura VI.3 Posição geográfica estratégica do CIPP em relação a Europa, Estados Unidos e África................................................................................................................ Correia transportadora enclausurada responsável pelo transporte das principais matérias-primas do Porto para CSP e placas da CSP no Porto do Pecém........... ZPE Ceará........................................................................................................... Vista superior CSP............................................................................................. A CSP encontra-se entre os projetos com melhores indicadores de implantação do mundo................................................................................ Sementes coletadas e mudas de plantas nativas............................................. Plantio de mudas e livro publicado pela CSP.................................................... Impermeabilização e aspersão de água do pátio de matérias primas............. Cronologia da primeira estaca à primeira placa ............................................... Do Ceará para o mundo..................................................................................... Laboratórios CSP............................................................................................... Termoeléctrica CSP........................................................................................... Campo de palma irrigada em sistema emergencial/SAF recém implantado na Vila Lafayete, município de Monteiro...................................... Vista parcial do SAF do Assentamento Beira Rio, no município de Camalaú .. Implantação do SAF na comunidade do Riacho de Sangue, município de Barra de Santa Rosa...................................................................................... Sistema Agroflorestal na Comunidade Bom Sucesso, município de Sossego . Mandioca da variedade denominada pelos Tûkûna como Samaúma, aldeia Morada Nova........................................................................................... Mandioca da variedade identificada como Cruvilha pelos Tûkûna, aldeia Flecheira.................................................................................................. Mandioca roxa doada por indígenas da aldeia Jarinal e colhida da roça de isolados da TI Vale do Javari, aldeia Beija-Flor............................................. Roçado com algumas variedades da mandioca em consórcio com outras espécies e floresta, aldeia Beija-Flor................................................................. Wadawi Gracinha Kanamari, durante a preparação do cipó Timbó para a fabricação de teçumes, aldeia Beija-Flor....................................................... Djana Eraci Kanamari, durante a confecção de teçume feito de cipó timbó, aldeia Flecheira.................................................................................................. Novelo de fio de tucum produzido por Tsawi Dilce Kanamari........................ Esquema ilustrativo da análise de ciclo de vida do PE Verde da Braskem...... Estimativa do uso de terra agricultável para produção de matérias-primas renováveis para produção de produtos não energéticos e bioplásticos 2018 e 2023 ........................................................................................................ Itens avaliados nos requisitos de Meio Ambiente e de Trabalhadores e Comunidade do pilar de Conformidade dentro do programa de Compra Responsável de Etanol da Braskem .................................................... Dimensões consideradas na definição dos 20 indicadores de sustentabilidade da iniciativa........................................................................................................ Critérios para repasse de PSA........................................................................... Layout do sistema de coleta, tratamento e reúso agrícola familiar................. Reator UASB projetado para o estudo............................................................. Lagoas de polimento projetadas para o estudo............................................... 24 25 26 27 29 29 30 31 33 35 36 37 51 51 52 53 61 61 62 62 63 63 64 79 82 84 ..94 . 96 106 107 107 CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 10 Figura IX.1 Figura IX.2 Figura IX.3 Figura IX.4 Figura X.1 Figura XII.1 Figura XIV.1 Figura XIV.2 Figura XIV.3 Figura XIV.4 Figura XIV.5 Vista aérea do PICG ............................................................................................... Alunos em atividade sobre mudas de árvores nativas......................................... Módulo de controle de geração e consumo de energia fotovoltaica do I2S....... Ciclo de investimentos........................................................................................... Principais tipos de tecnologias implantadas........................................................ Produtos da cadeia de suprimento de acordo com o grau de conteúdo tecnológico Trituração da biomassa, cobertura morta, plantio direto e sistema de produção sem uso do fogo e opções de continuidade (sentido horário)............ Ações de capacitação e intercâmbio de agricultores........................................... Minibibliotecas da Embrapa .................................................................................. Sistema tradicional de derruba-e-queima e preparo de área sem queima do Sistema Tipitamba............................................................................................ Implantação de sistemas agroflorestais multiestratos em áreas preparadas e cultivo de plantas perenes em áreas preparadas com corte-e-trituração........ 140 142 145 149 159 192 216 218 218 220 221 CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 11 Prefácio Grande impulso para 2030 Carlo Pereira.* Diretor-executivo da Rede Brasil do Pacto Global. Em 2015, a ONU propôs aos seus países membros uma nova agenda pelo desenvolvimento sustentável. Composta por 17 Objetivos Globais, a Agenda 2030 representa mais do que os desafios do presente, ela prevê oportunidades para o futuro. Só podemos atingir a prosperidade econômica se não deixarmos ninguém para trás, como pregam os ODS. E quando falamos em avançar sem aceitar retrocessos, fazemos referência às dimensões social, econômica e ambiental do desenvolvimento, também abordadas pela ideia de Big Push para a Sustentabilidade, à qual esta publicação se refere. Começando pela dimensão social, entendemos que erradicar a pobreza (ODS 1) e reduzir as desigualdades (ODS 10) são objetivos capazes de trazer ganhos econômicos para as empresas através da inclusão de quem atualmente se encontra à margem. Como exemplo, a igualdade de gênero (ODS 5) tem potencial de injetar US$ 5,8 trilhões na economia global, mas demoraria 257 anos para ser efetivada, se continuarmos no ritmo em que estamos. Quem agir primeiro, aproveitará da melhor forma as oportunidades da inclusão. A dimensão econômica atravessa todos os ODS, mas é tema central de alguns, como o ODS 8 —Trabalho decente e crescimento econômico (uma declaração de que um não existe sem o outro) e o ODS 9, que visa a promoção de uma industrialização inclusiva e sustentável, além do fomento à inovação. Já o ODS 12— Consumo e produção responsáveis, abre caminho para a integração sustentável entre economia e meio ambiente, de onde tiramos os recursos para a nossa sobrevivência no planeta. Alguns pontos de vista ainda defendem ser necessário desconsiderar a dimensão ambiental do desenvolvimento, ignorando as oportunidades dela decorrentes. O ODS 15, por exemplo, visa a * CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 12 preservação da vida na terra, com o combate à desertificação e degradação do solo como metas. A preservação da terra permite a viabilidade econômica de empresas produtoras de alimento, que serão responsáveis pela subsistência de uma população mundial que chegará a 9.7 bilhões de pessoas em 2050 (ODS 2 - Fome zero e agricultura sustentável). A sustentabilidade fornece terreno fértil para o crescimento econômico. próximos 10 anos. No processo de pesquisa para construir nossas atingido até 2030. Precisamos fazer mais, e não Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável representam questões atuais com impactos que podem ser positivos ou negativos nos próximos anos, a depender da forma como gerimos as soluções. A crise climática, por exemplo, não permite hesitações, requer ações ágeis pela prosperidade dos negócios, ecossistemas e pela humanidade (ODS 13). Por isso que, em 2020, a reunião do Fórum Econômico Mundial colocou as mudanças climáticas como o maior risco da década, à frente de crises financeiras. De acordo com o relatório Riscos Globais 2020, lançado pela instituição, o custo da inércia será de US$ 1 trilhão para as 200 maiores empresas do mundo. A Rede Brasil do Pacto Global é a maior plataforma de promoção dos ODS junto ao setor empresarial no país. Em 2019, contamos com o apoio da consultoria Falconi para traçar nosso planejamento estratégico para os metas, descobrimos que, no ritmo em que o Brasil se encontra, apenas o ODS 7 —Energia limpa e acessível, tem indicadores suficientes para ser conseguimos evoluir sozinhos. Por isso, aplaudimos e apoiamos a iniciativa da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), de reconhecer as iniciativas que estão agindo por um Big Push de Sustentabilidade, que corresponde ao tipo de desenvolvimento econômico e socioambiental do qual somos porta-vozes. A CEPAL compreende a necessidade de alavancar investimentos nacionais e estrangeiros através da coordenação de políticas públicas e privadas para gerar um ciclo de crescimento econômico virtuoso, capaz de gerar emprego e renda, reduzir desigualdades e promover a sustentabilidade. Em suma, articular diversos atores (ODS 17) em prol do cumprimento da Agenda 2030. O Secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou a nossa década de “A Década da Ação. Muitos avanços já foram feitos, mas sustentável. No entanto, para chegarmos em 2030 com o cumprimento das metas dos ODS, precisamos fazer mais, precisamos de um big push. As soluções que necessitamos podem vir do exemplo. Aproveite a leitura para inspirar-se na experiência de iniciativas que já estão vivendo o hoje como se fosse 2030. também alguns retrocessos, em busca de um futuro mais CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 13 Apresentação Alicia Bárcena.* A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas recentemente completou 70 anos de existência, marcada por trabalhos seminais, abordagens inovadoras e direcionamentos de políticas orientados para o desenvolvimento com sustentabilidade e igualdade. Ao longo desse período, o pensamento cepalino renovou-se e atualizou-se à medida que as economias da região se transformaram. Ao mesmo tempo, a CEPAL reafirmou a sua abordagem teórica conforme as características estruturais do desenvolvimento da região, que foram reproduzidas nessas últimas décadas e em muitos casos aprofundadas. A CEPAL identifica e analisa, desde o seu nascimento, as profundas brechas estruturais que persistem nas economias latino-americanas, tais como assimetrias competitivas e tecnológicas, os desafios para convergência com níveis de renda superiores, as ineficiências da desigualdade e as implicações da sobre-exploração dos recursos naturais. No campo propositivo, a CEPAL tem apontado direções para uma mudança estrutural progressiva, orientada pela visão de que um desenvolvimento econômico sustentável depende criticamente de um meio ambiente saudável e de uma sociedade construída sobre a base da igualdade. Nos últimos anos, temos nos empenhado para articular uma proposta renovada que reflita essa visão, articulada em torno de um grande impulso (big push) para a sustentabilidade, para promover a construção de um estilo de desenvolvimento sustentável. O Big Push para a Sustentabilidade é uma abordagem que a CEPAL vem desenvolvendo para apoiar os países da região na construção de estilos de desenvolvimento mais sustentáveis, baseada na coordenação de políticas para promover investimentos sustentáveis, que produzam um ciclo virtuoso de crescimento econômico, geração de emprego e renda e redução de desigualdades e lacunas estruturais, ao mesmo tempo que mantêm e regeneram a base de recursos naturais da qual o desenvolvimento depende. Viemos trabalhando nessa abordagem em um momento oportuno, no qual * Secretária-Executiva da CEPAL. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 14 a preocupação com a sustentabilidade ambiental, a igualdade e a retomada da atividade econômica se instalou na agenda internacional. Assim, em 2015, 193 países aprovaram a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que norteiam uma transformação estrutural dos estilos de desenvolvimento em suas dimensões social, econômica e ambiental. Em conformidade com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o Big Push para a Sustentabilidade não deixará ninguém para trás e deve servir para a erradicação da fome e da pobreza em todas as suas formas. Nesse contexto, tenho o prazer de apresentar esta publicação, intitulada Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável: Estudos de casos de grande impulso (Big Push)para a sustentabilidade no Brasil, que traz estudos de casos concretos que não apenas ilustram a viabilidade, mas também nos apresentam as lições aprendidas, as oportunidades e os desafios para um Big Push para a Sustentabilidade no Brasil. A publicação é fruto do esforço voluntário dos autores dos capítulos, de divers0s setores e áreas de formação, em registrar e dar visibilidade a experiências que podem se tornar exemplos a serem replicados, unindo teoria e prática. O leitor interessado em exemplos de ações reais que têm sido bem-sucedidas em promover investimentos com impactos positivos nas três dimensões do desenvolvimento sustentável (social, econômica e ambiental) encontrará na seleção de capítulos reunidos na presente publicação um material de grande utilidade. Esta publicação apresenta um panorama das amplas possibilidades para a realização de investimentos sustentáveis em diversas escalas (em nível de empresas, de comunidades, de municípios, de regiões e nacional), em várias práticas e tecnologias sustentáveis (desde sistemas agroflorestais e de produtos da química verde até sistemas de saneamento básico rural e desenvolvimento da indústria eólica) e por meio de uma rica pluralidade de medidas, políticas, arranjos de governança e fontes de financiamento. Os estudos de casos retratados nesta publicação são luzes que podem nos orientar rumo a um futuro sustentável e igualitário. O Brasil é o maior país e economia da América do Sul e tem sido objeto de análise da CEPAL quanto a suas experiências e políticas sustentáveis que possam contribuir para o desenvolvimento regional. Esta publicação vem demonstrar essa atenção da CEPAL para o Brasil, consolidando uma relação de cooperação e de estudos conjuntos de várias décadas. Sem mais preâmbulos, convido cordialmente o leitor a mergulhar nestas páginas com o fim de ampliar sua compreensão sobre as complexidades, os desafios e, fundamentalmente, as possibilidades para um Big Push para a Sustentabilidade no Brasil nos contextos atuais da sociedade, da economia e do meio ambiente, que claramente exigem um novo estilo de desenvolvimento com igualdade e sustentabilidade ambiental. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 15 Introdução .*Carlos Mussi Camila Gramkow.* * Diretor do Escritório da CEPAL no Brasil. Oficial de Assuntos Econômicos, Escritório da CEPAL no Brasil. limites planetários, a emergência climática Os dias atuais são marcados por uma conjuntura de busca pela recuperação do vigor econômico no Brasil e no mundo. Essa recuperação toma contornos complexos, uma vez que, aos aspectos conjunturais, se somam os desafios estruturais dos quais depende a própria sustentabilidade da atividade econômica no longo prazo, incluindo os e a ineficiência da desigualdade. O mundo no qual nos encontramos requer um novo estilo de desenvolvimento, em cujo centro estejam a igualdade e a sustentabilidade. É essa a visão desenvolvida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas que define a abordagem para apoiar os países da região na construção de estilos de desenvolvimento mais sustentáveis, chamada Big Push para a Sustentabilidade. A Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015) orienta e promove essa visão da CEPAL. Essa abordagem representa uma coordenação de políticas (públicas e privadas, nacionais e subnacionais, setoriais, fiscais, regulatórias, financeiras, de planejamento, etc.) que alavanquem investimentos nacionais e estrangeiros para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, geração de emprego e renda, redução de desigualdades e brechas estruturais e promoção da sustentabilidade ambiental. Assim, os volumosos investimentos necessários para a transição para um modelo econômico resiliente, de baixo carbono e sustentável são colocados como uma oportunidade de gerar um grande impulso (big push) para um novo ciclo de crescimento econômico e de promoção da igualdade, contribuindo para a construção de um desenvolvimento mais sustentável, no seu tripé econômico, social e ambiental. Os delineamentos conceituais básicos do Big Push para a Sustentabilidade foram desenvolvidos pela CEPAL (CEPAL, 2016 e 2018). O elemento chave dessa abordagem são os investimentos, que são * ** CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 16 o principal elo entre o curto e o longo prazo. Os investimentos de hoje explicam a estrutura produtiva de amanhã, que por sua vez determina a competitividade, a produtividade e o tipo de inserção no comércio internacional. Além disso, ela também determina a capacidade de geração de empregos de qualidade com inclusão produtiva e se a atividade econômica será contaminante ou ecológica. Atualmente, é mais verdadeiro do que nunca afirmar que as economias que investem pouco tendem a se posicionar na periferia do sistema econômico global. Os investimentos são fundamentais para que as mudanças profundas e estruturais que já estão em curso, desde a revolução tecnológica (transformação digital da economia, bioeconomia, nanotecnologia, etc.) até a transição demográfica, tornem-se oportunidade para o desenvolvimento sustentável —e não novos desafios para a sobrevivência de nossas economias e sistemas sociopolíticos. Em suma, a qualidade de nosso futuro depende crucialmente do tipo de investimento que é realizado hoje. Na abordagem do Big Push para a Sustentabilidade, os investimentos devem ser orientados por uma tripla eficiência, para que sejam compatíveis com a construção de estilos de desenvolvimento sustentáveis. A primeira, é a eficiência schumpeteriana, segundo a qual uma matriz produtiva mais integrada, complexa e intensiva em conhecimento gera externalidades positivas de aprendizagem e inovação que se irradiam para toda a cadeia de valor. Estruturas produtivas que permitem acelerar o fluxo de informações e de conhecimentos tendem a ser economias mais eficientes, mais inovadoras e mais preparadas para se inserir competitivamente em mercados que remuneram melhor os bens e serviços produzidos. Essa é uma eficiência muito associada ao lado da oferta, ou seja, das capacidades produtivas e tecnológicas instaladas. A segunda eficiência é a keynesiana, que destaca que há ganhos de eficiência da especialização produtiva em bens cuja demanda cresce relativamente mais, gerando efeitos multiplicadores e impactos positivos na economia e nos empregos. Economias que conseguem acessar mercados em expansão podem aumentar sua produção em uma velocidade maior do que aumentam seus custos (economias de escala) e, quando opera negócios diversos simultaneamente, pode aumentar a eficiência conjunta da produção, com consequente redução de custos e aumento da qualidade (economia de escopo). Essa segunda eficiência destaca elementos do lado da demanda que se reforçam, criando um círculo virtuoso de competitividade, inovação e produtividade. A eficiência keynesiana está muito relacionada com a eficiência schumpeteriana, uma vez que os mercados que mais crescem tendem a ser aqueles com maior dinamismo tecnológico e de inovação. Somadas, as eficiências schumpeteriana e keynesiana criam as condições para uma inserção competitiva favorável. Contudo, é necessária a terceira eficiência para garantir a sustentabilidade de longo prazo, que é a eficiência da sustentabilidade, a qual se relaciona com a clássica eficiência no tripé econômico, social e ambiental. Essa eficiência destaca que os investimentos devem ser economicamente viáveis, o que requer pensar sobre fontes de financiamento e origem dos recursos. No âmbito social, além de justiça social e promoção da igualdade, na abordagem do Big Push para a Sustentabilidade, também é necessário um sistema seguro e justo de arbitragem de conflitos, que não deixe ninguém para trás. O eixo ambiental da eficiência da sustentabilidade reforça que os investimentos sustentáveis devem diminuir a pegada ambiental e os impactos ambientais, ao mesmo tempo em que recupera a capacidade produtiva do capital natural. Juntas, as eficiência schumpeteriana, keynesiana e da sustentabilidade tornam-se pilares para a construção de estilos de desenvolvimento sustentáveis. Na abordagem do Big Push para a Sustentabilidade, a coordenação de políticas em torno da tripla eficiência é chave para destravar investimentos nacionais e estrangeiros, não apenas em práticas, tecnologias, cadeias de valor e infraestrutura sustentáveis, mas também em capacidades tecnológicas e educação para equipar a força de trabalho com as habilidades necessárias para o futuro. A coordenação é simultaneamente o desafio crítico e a principal oportunidade do Big Push para a Sustentabilidade. Se uma ampla gama de políticas (públicas e corporativas, nacionais e subnacionais, setoriais, tributárias, regulatórias, fiscais, financeiras, de planejamento, etc.) estiver alinhada e coesa com os pilares de um novo estilo de desenvolvimento, um ambiente favorável para mobilizar os investimentos necessários será estabelecido, ancorado em incertezas reduzidas, sinais de preços CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 17 corrigidos e um mix de políticas adequado. O consequente aumento dos investimentos sustentáveis leva, então, a um ciclo virtuoso de crescimento econômico, criação de empregos, desenvolvimento de cadeias produtivas, redução da pegada ambiental e impactos ambientais, ao mesmo tempo em que recupera a capacidade produtiva do capital natural. A CEPAL iniciou uma discussão sobre as oportunidades e os desafios para um Big Push para a Sustentabilidade no Brasil (CEPAL/FES, 2019). Dentre as oportunidades, destaca-se o grande potencial para os investimentos de baixo carbono no país, na ordem de US$ 1,3 trilhões até 2030 em setores tais como infraestrutura urbana (mobilidade, edificações, resíduos etc.), energias renováveis e indústria (IFC, 2016). Foram ressaltados também, os ganhos competitivos das firmas no Brasil que já investem em tecnologias sustentáveis (em termos de redução de custos, aumento de qualidade, aumento de market share, acesso a novos mercados etc.), a maior facilidade de acesso a financiamento para empresas que possuem uma governança ambiental e social e a existência de uma ampla base de capacidades produtivas e tecnológicas voltadas à sustentabilidade. Outro ponto identificado foi o oportuno momento atual, no qual se está discutindo caminhos para a recuperação da economia brasileira. Esse contexto pode ser uma oportunidade para o país direcionar esforços para acelerar os investimentos sustentáveis. A questão da coordenação é fundamental nessa discussão, já que foi identificado um potencial muito grande de destravar investimentos sustentáveis no país por meio de um esforço robusto e detalhado de coordenação de políticas, que remova sinais contraditórios e barreiras. Contudo, há também desafios para o Brasil, que incluem custos relativos ao carbon lock-in (relacionados à transição de paradigma tecnológico, especialmente nos setores mais poluentes), reduzido espaço fiscal para formulação de novas políticas —particularmente no contexto da Emenda Constitucional 95/2016— e o contexto federativo do país, que impõe necessidade de ampla coordenação entre os entes federativos. Buscando aterrissar os delineamentos conceituais da abordagem do Big Push para a Sustentabilidade no mundo real, a CEPAL realizou uma Chamada Aberta de Estudos de Casos de Investimentos para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil, que contou com a parceria institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas, bem como com o apoio da Agência de Cooperação Alemã (Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit - GIZ) e da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES). A chamada, lançada em 8 de abril de 2019 na ocasião do lançamento do Relatório sobre Oportunidades e Desafios para o Big Push para a Sustentabilidade no Brasil (CEPAL/FES, 2019) no Insper em São Paulo, convidou pesquisadores, profissionais do setor privado, empresários, representantes da sociedade civil, formuladores de políticas públicas e servidores públicos a enviar estudos de casos sobre investimentos com impacto para o desenvolvimento sustentável no Brasil, em linha com o Big Push para a Sustentabilidade. Encerrada em 16 de agosto de 2019, foram recebidos um total de 131 estudos de casos. Houve uma grande diversidade de setores, pluralidade de atores, heterogeneidade de regiões e variedade de iniciativas entre os estudos enviados. Quanto aos setores, a maior parte dos casos é relacionada à Infraestrutura (30% do total de estudos), seguida por Agropecuária e Uso do Solo (28%), Indústria (13%), Reciclagem e Resíduos (11%) e outros. Sobre os tipos de iniciativas analisadas nos casos, nota-se que as principais foram relacionadas a políticas públicas (26% do total de estudos) e políticas corporativas (19%), seguidas por políticas de cooperação internacional (5%), medidas implementadas pelo Sistema S (2%) e combinações. Em termos de cobertura geográfica, a maior parte dos casos concentrou-se no nível nacional (28%), sendo que também houve estudos focados em áreas das regiões Sudeste (20%), Nordeste (17%), Sul (13%), Norte (12%), Centro-Oeste (8%) e combinações dessas. A partir dos 131 estudos de casos recebidos, um Comitê de Avaliação, formado por especialistas em desenvolvimento sustentável do IPEA, do Governo Federal Brasileiro e da CEPAL, analisou os casos enviados. Desses, 66 estudos foram considerados elegíveis como casos de Big Push para a Sustentabilidade, sendo que o principal critério de elegibilidade foi que os estudos de caso CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 18 conseguissem reportar pelo menos um indicador de cada dimensão do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental), conforme estabelecido nas Regras da Chamada (CEPAL, 2019). Todos os 66 casos elegíveis estão disponíveis no “Repositório de casos sobre o Big Push para a Sustentabilidade no Brasil, hospedado pela CEPAL (CEPAL, 2020). O repositório tem como objetivo dar visibilidade e oportunidade de showcase às experiências e iniciativas que geraram resultados concretos em direção à sustentabilidade do desenvolvimento. A partir delas, ficarão mais claros as oportunidades e os desafios para um Big Push para a Sustentabilidade no país. O Comitê de Avaliação também selecionou os estudos de casos mais transformadores rumo ao Big Push para a Sustentabilidade no Brasil e são esses estudos selecionados que compõem os 15 capítulos da presente publicação. Os critérios para a seleção dos casos mais transformadores foram a quantidade dos indicadores reportados nas três dimensões (social, econômica e ambiental) e a análise dos vínculos do caso estudado com o Big Push para a Sustentabilidade e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, além de buscar representar a heterogeneidade e pluralidade de desafios e soluções para o Big Push para a Sustentabilidade no Brasil. No primeiro capítulo, Alex Maia do Nascimento e coautores, todos funcionários da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) relatam o caso do maior projeto de investimento privado realizado na história do Estado do Ceará, com valor superior a US$ 5 bilhões, que foi o estabelecimento da CSP. O caso da CSP ilustra como investimentos em uma siderúrgica moderna e integrada vem contribuindo para a construção de um estilo de desenvolvimento sustentável localmente, por meio de adoção de tecnologias sustentáveis de ponta, recuperação florestal, capacitação de pessoas, geração de empregos, agregação de valor às exportações do país, etc. O segundo capítulo, de autoria de Leonardo Bichara Rocha (Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura - FIDA), Thiago César Farias da Silva (Procase, Paraíba) e Donivaldo Martins (FIDA), apresenta o caso do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), apoiado pelo FIDA e pelo Estado da Paraíba. O estudo do Procase evidencia como investimentos no combate à desertificação do sistema Caatinga, por exemplo, em poços, barragens, dessalinizadores e sistemas agroflorestais (SAFs), podem contribuir para redução da pobreza, segurança hídrica e alimentar, redução de custos, geração de renda, diversificação produtiva etc. No Capítulo III, assinado por Cairo Guilherme Milhomem Bastos, Fernando Esteban do Valle e Tatiana Ribeiro Souza Brito, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), relatam o caso de iniciativas realizadas na Terra Indígena Kanamari do Rio Juruá, Sudoeste Amazônico. O estudo exemplifica que investimentos de baixo montante, por exemplo, da ordem de R$ 9 mil para construção de casas de farinha, podem estimular a reprodução do sistema agrícola indígena e reafirmar os saberes desses povos como uma capacidade tecnológica que agrega valor à farinha produzida nas aldeias e a diferencia das demais. O caso ressalta a importância dos saberes e tradições indígenas, da valorização do papel da mulher e da atuação de forma colaborativa para se pensar em soluções de desenvolvimento sustentável adaptadas ao contexto amazônico. O Capítulo IV, de autoria de Adriana Mello, Jorge Soto e José Augusto Viveiro, todos da Braskem, ilustra o potencial da química verde do futuro, a partir do estudo de caso do desenvolvimento do Polietileno Verde (PE Verde) pela Braskem. Esse caso exemplifica como a indústria química pode se tornar uma indústria sustentável, inclusiva e competitiva a partir do potencial transformativo da produção de polímeros de fontes renováveis, que são abundantes no país. O estudo evidencia a importância de uma trajetória consistente de investimentos em tecnologia e inovação, do processo de aprendizado e do compromisso de longo prazo da empresa com a sustentabilidade. No Capítulo V, Erika de Paula P. Pinto e coautores, todos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), apresentam o estudo de caso do projeto Assentamentos Sustentáveis da Amazônia, apoiado pelo Fundo Amazônia, que traz um exemplo de como podem ser realizados investimentos para a promoção de territórios rurais sustentáveis na região. O caso ilustra a importância de uma estratégia coordenada de ações (de assistência técnica e extensão rural a incentivos econômicos) a partir de uma CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 19 abordagem integrada de conservação e produção em territórios rurais ocupados pela agricultura familiar para a construção de estilos de desenvolvimento sustentáveis, sem promover a derrubada de novas áreas de floresta. O Capítulo VI, assinado por Mateus Cunha Mayer (Instituto Nacional do Semiárido - INSA), Rodrigo de Andrade Barbosa (INSA), George Rodrigues Lambais (INSA), Salomão de Sousa Medeiros (INSA), Adrianus Cornelius Van Haandel (Universidade Federal de Campina Grande) e Silvânia Lucas dos Santos (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), traz o estudo de caso do desenvolvimento de uma tecnologia de saneamento básico rural familiar, originalmente desenhada para o Seminário brasileiro. O caso trata de um sistema de coleta, tratamento e reúso agrícola familiar de fácil instalação e custo acessível que poderia alavancar a universalização do saneamento rural no Brasil, com benefícios diretos sobre a produção agrícola e indiretos sobre geração de renda, redução de pobreza e segurança alimentar. O Capítulo VII, de autoria de Airton José Morganti Júnior (Consórcio Machadinho), José Lourival Magri (ENGIE Brasil Energia) e Selia Regina Felizari (Associação de Produtores de Erva-Mate de Machadinho - Apromate), apresenta o desenvolvimento e os resultados de um novo sistema produtivo da erva-mate no Estado do Rio Grande do Sul, que culminou na Cambona 4, uma variedade obtida a partir de melhoramento genético. Combinado com sistemas agroflorestais (SAFs), esse novo sistema produtivo restaurou e protegeu dezenas de nascentes, implantou sumidouros de carbono com reflorestamento e gerou aumento de renda para as famílias envolvidas no SAF, enquanto promoveu a industrialização na cadeia de valor e a maior rentabilidade da erva-mate. No Capítulo VIII, José Lourival Magri e Mario Wilson Cusatis, ambos da ENGIE Brasil Energia, estudam o caso da Unidade de Cogeração Lages (UCLA) em Santa Catarina a partir da ótica da economia circular. Esse caso ilustra como resíduos do setor madeireiro podem ser aproveitados para fins energéticos na UCLA e como as cinzas da biomassa da madeira geradas na UCLA podem ser aproveitadas para aumentar a produtividade e reduzir custos na agricultura, gerando redução de emissões de gases do efeito estufa que podem ser compensadas sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Trata-se de um exemplo de como a economia circular pode gerar oportunidades para o desenvolvimento social, econômico e ambiental. No Capítulo IX, Rogério Atem de Carvalho (Polo de Inovação Campos dos Goytacazes) estuda o caso do modelo de ação do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes (PICG), do Instituto Federal Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. O caso ilustra um modelo capaz de coordenar e articular diversos atores (comunidade, pesquisadores de diferentes áreas de especialidade, setor produtivo, governos em vários níveis etc.) e tipos de financiamento (público e privado) para realização de investimentos em uma variedade de ações (projetos de PDI, parcerias, educação e capacitação, ações para gestão e operação do campus, dentre outras), que têm contribuído para um estilo de desenvolvimento sustentável. O Capítulo X, assinado por Vitor Leal Santana e Lilian dos Santos Rahal, ambos do Ministério da Cidadania, apresenta o caso do Programa Cisternas, que foca na construção de cisternas para captação e abastecimento de água para consumo humano e animal sob uma ótica de convivência com o Semiárido e respeito aos saberes e à cultura locais. O estudo exemplifica como investimentos, que somam mais de R$ 3,6 bilhões e beneficiaram mais de um milhão de famílias, em tecnologias sociais podem garantir o acesso à água no meio rural em regiões sujeitas à escassez hídrica, contribuindo para o enfrentamento da pobreza, a melhoria da saúde e da segurança alimentar e a estruturação de cadeias produtivas ambiental e socioeconomicamente sustentáveis. O Capítulo XI, assinado por Sarita Severien, Tathiane Sarcinelli e Yugo Matsuda, todos da Suzano, descreve como uma empresa que é líder mundial na produção de celulose de eucalipto vem estruturando uma estratégia de conservação da biodiversidade e de restauração ambiental, com foco em seu Programa de Restauração Ambiental. O estudo discorre sobre o desenvolvimento e o aprimoramento das ações da empresa em restauração ambiental e sobre como investir nessas ações faz sentido economicamente, já que seu core business depende criticamente de um capital natural saudável para alcançar seus altos índices de produtividade e mantê-los no longo prazo. O Capítulo XII, CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 20 de autoria de Britta Rennkamp (African Climate and Development Initiative, University of Cape Town), Fernanda Fortes Westin (Programa de Planejamento Energético, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós- Graduação e Pesquisa de Engenharia, Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPE/COPPE/UFRJ) e Carolina Grottera (PPE/COPPE/UFRJ), apresenta o caso do vigoroso desenvolvimento da indústria de energia eólica no Brasil, com foco especial em Requisitos de Conteúdo Local (RCL). O estudo ilustra como a coordenação de diferentes políticas (tarifas feed-in, leilões, financiamento condicionado aos RCL através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, dentre outras) contribuiu para mobilizar investimentos para a construção de capacidades tecnológicas nacionais e para a expansão da energia eólica no país. No Capítulo XIII, Eliane Oliveira Moreira e Jucilaine Neves Sousa Wivaldo discorrem sobre como demandas sociais locais e construídas por diferentes atores, como organizações sociais, setor público e universidades, podem gerar um grande impulso ao desenvolvimento local, a partir do estudo de caso da Associação de Catadores e Materiais Recicláveis (ACAMAR), no município de Lavras, Estado de Minas Gerais. O caso exemplifica a contribuição da dinâmica diferenciada da economia solidária, somada a investimentos de pequeno porte, para um melhor gerenciamento de resíduos sólicos e para a economia circular com geração de renda e empregos, melhoria das condições de trabalho, redução das brechas de gênero, dentre outros. O Capítulo XIV, assinado por Osvaldo Ryohei Kato e coautores, todos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), trata do estudo de caso do Sistema Tipitamba, que é uma tecnologia de corte-e-trituração desenvolvida pela Embrapa Amazônia Oriental que pode substituir o sistema de derruba-e-queima tradicionalmente praticado na agricultura familiar na Amazônia. O estudo de caso do Sistema Tipitamba, baseado no manejo sustentável da capoeira como uma alternativa para recuperar áreas alteradas e antropizadas, evitar queimadas, expansão da fronteira agrícola e aumentar a fonte de renda do agricultor, ilustra como investimentos em pesquisa e desenvolvimento podem contribuir para soluções sustentáveis para a agricultura familiar na região. Por último, e não menos importante, o Capítulo XV, desenvolvido pela Natura, discute a evolução da relação da empresa de cosméticos Natura S.A. com o desenvolvimento sustentável da região amazônica, tendo como base a sociobiodiversidade para composição dos produtos da companhia e estruturação de programas que contribuem para o manejo sustentável da floresta em pé. Esse estudo de caso ilustra como uma empresa pode fazer da sustentabilidade seu modelo de negócios, agregando valor ao vasto capital natural do país de forma competitiva domesticamente e nos mercados globais. Os investimentos retratados nos diferentes capítulos da presente publicação são exemplos de transformações na economia em direção a um novo estilo de desenvolvimento sustentável. Essa publicação tem o objetivo de promover o debate de estilos de desenvolvimento, a partir das demandas e capacidades de todos, nos adequando às possibilidades do planeta e nos desafiando na construção de uma sociedade mais justa e próspera. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 21 Bibliografia CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) (2020), “Repositório de casos sobre o Big Push para a Sustentabilidade no Brasil [repositório online], Santiago, abril https://biblioguias.cepal. org/bigpushparaasustentabilidade [data de consulta: 28 de fevereiro de 2020]. (2019), “Regras da Chamada Aberta de Estudos de Casos sobre o Big Push para a Sustentabilidade no Brasil [online], Brasília, abril https://www.cepal.org/sites/default/files/events/files/regras.pdf [data de consulta: 8 de abril de 2019]. (2018), La ineficiencia de la desigualdad (LC/SES.37/4), Santiago, Chile, Publicação das Nações Unidas, N° de venda: S.18-00303. (2016), Horizontes 2030: A igualdade no centro do desenvolvimento sustentável (LC/G.2660/SES.36/3), Santiago, Chile, Publicação das Nações Unidas, N° de venda: S.16-00753. CEPAL/FES (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe)/(Fundação Friedrich Ebert Stiftung) (2019), “Big Push Ambiental: Investimentos coordenados para um estilo de desenvolvimento sustentável, Perspectivas, N° 20, (LC/BRS/TS.2019/1 e LC/TS.2019/14), São Paulo. IFC (International Financial Corporation) (2016), Climate investment opportunities in emerging markets: an IFC analysis, Washington, DC. ONU (Organização das Nações Unidas) (2015), Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (A/ RES/70/1), Nova Iorque, Publicação das Nações Unidas. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 23 I. Companhia Siderúrgica do Pecém: o Big Push industrial do Estado do Ceará I* .* Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). ,* r* I* * * * * * * * Alex Maia do Nascimento Claudio Renato Chaves Bastos Cristiane Peres Emanuela Sousa de França Italo Barreira Ribeiro Leonardo Roger Silva Veloso Livia Bizarria Prata Marcelo Monteiro Baltazar* Ramyro Batista Araujo Ricardo Santana Parente Soares Rodrigo Santos Almeida Vanilson da Silva Benica Resumo O trabalho apresenta o case da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), maior investimento privado realizado em toda história do Estado do Ceará, com valor superior a 5 bilhões de dólares. Trata-se de um verdadeiro Big Push que vem transformando os indicadores do Ceará. Em 3 anos de operação já representa mais de 60% do volume de cargas do Porto do Pecém, com a exportação de placas de aço de alta qualidade, promovendo incremento superior a um bilhão de dólares por ano. A CSP conta em seu quadro com cerca de 70% de profissionais naturais do Ceará e tem conduzido seus processos sob rigorosos controles ambientais, executando o seu papel social através da promoção de um desenvolvimento sustentável para a região. Com essa responsabilidade no seu DNA, a CSP se firma como um Big Push Sustentável em sentido lato, sendo economicamente viável, ecologicamente correta e socialmente justa. * CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 24 A. Introdução A Companhia Siderúrgica do Pecém consiste em um grande sonho cearense de muitas décadas, e caracterizou-se como o maior investimento da história do Estado, um verdadeiro empreendimento com potencial de promover grandes mudanças ao futuro do Ceará. Trata-se de um projeto com a viabilidade através da participação conjunta dos atores públicos e privados em favor de um novo estilo de desenvolvimento construído por meio de uma plataforma política que vai além de ciclos eleitorais. Maior projeto estruturante do Ceará, a CSP foi constituída no dia 16 de abril de 2008. A data sinaliza o início de uma jornada e um marco no desenvolvimento socioeconômico regional. Uma história que começara há 30 anos, quando os governos federal, estadual e municipal, passaram a investir na infraestrutura necessária para atrair a São Gonçalo do Amarante (SGA) um empreendimento de grande porte como a siderúrgica. Foi no dia 22 de dezembro de 1995 que o decreto da Assembleia Legislativa do Ceará, sancionado pela Lei n.° 12.536 /95, criou o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP SA) responsável pela administração do Terminal Portuário e por impulsionar o desenvolvimento econômico do Ceará, além de implantar de forma pioneira uma cultura industrial nessa região cuja economia até então restringia- se às atividades de pesca e agricultura (GOVCE, 2015). O CIPP iniciou as operações comerciais em novembro de 2001 e foi inaugurado em março de 2002. Possui uma área de 13.337 hectares, situada nos municípios de Caucaia (53,25%) e SGA (46,75%), distante 60 km da capital Fortaleza. Ocupa posição geográfica estratégica em relação aos principais mercados mundiais, como os da Europa e dos Estados Unidos, e aos que se apresentam em boas perspectivas de crescimento, como o da África (figura I.1). Figura I.1 Posição geográfica estratégica do CIPP em relação a Europa, Estados Unidos e África Fonte: Companhia Siderúrgica do Pecém. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 25 O Porto do Pecém funciona 365 dias do ano e movimenta aproximadamente 18 milhões de toneladas de matérias-primas siderúrgicas, produtos industrializados acabados, placas de aço, fertilizantes, cereais, além de sua grande especialidade na exportação de frutas (Ceará Portos, 2020). É pelo Porto que a CSP recebe seus principais insumos, por meio das correias transportadoras, e destina suas placas de aço para todo o mundo (figuras I.2 e I.3). Figura I.2 Correia transportadora enclausurada responsável pelo transporte das principais matérias-primas do Porto para CSP e placas da CSP no Porto do Pecém Fonte: Companhia Siderúrgica do Pecém. O CSP é uma verdadeira âncora para desensenvolvimento do Estado do Ceará, a partir da ideia de P. Rosenstein-Rodan de que é necessário um conjunto substancial de investimentos complementares —que dê um grande impulso (Big Push)— para permitir um salto definitivo de desenvolvimento (Rosenstein-Rodan, 1961). O investimento na CSP criou novas demandas por investimento em outros setores que são complementares ao setor de aço e o exportador. A iniciativa também cria novos padrões de desenvolvimento, em que há investimentos em educação e a inovação, junto com iniciativas inovadoras de mitigação de impacto ambiental. A CSP é uma iniciativa, onde pode- se obeservar as eficiências keynesiana, schumpeteriana e da sustentabilidade (CEPAL/FES, 2019). Juntos, CIPP e CSP impulsionaram a instalação de grandes e estratégicos empreendimentos, incrementando a economia da região. Atualmente, o Complexo congrega 63 empresas, totalizando investimentos na ordem de R$ 28,5 bilhões, gerando aproximadamente 50,8 mil empregos diretos e indiretos. A CSP impulsionou também a instalação e operação, de forma pioneira no Brasil, de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), uma área de livre comércio, cujas empresas nelas instaladas se comprometem a exportar, no mínimo, 80% de seu faturamento, conforme legislação atual vigente. A ZPE Ceará (Figura I.3), também situada no CIPP, foi criada no dia 16 de junho de 2010, compreendendo 6.182 hectares, onde estão instaladas atualmente outras três empresas: Vale Pecém, Praxair White Martins e Phoenix Pecém, todas responsáveis por prestações de serviços à siderúrgica. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 26 Figura I.3 ZPE Ceará Fonte: Companhia Siderúrgica do Pecém. B. O projeto sustentável da Companhia Siderúrgica do Pecém Desde a concepção do projeto CSP, buscou-se o que há de mais avançado no mundo no que diz respeito à sustentabilidade de uma siderúrgica, priorizando o equilíbrio entre a produção e os aspectos sociais e ambientais. Parte desse resultado é fruto da sinergia dos seus acionistas com elementos essenciais que somam, agregam e se completam. A CSP é uma joint-venture formada pela brasileira Vale (50%) e pelas sul-coreanas Dongkuk (30%) e Posco (20%). A Vale é uma das maiores mineradoras do mundo, garantindo o fornecimento de minério de ferro de alta qualidade, cuja origem são as minas de Carajás no Pará e do Sudeste do Brasil. A Dongkuk é um dos maiores grupos siderúrgicos sul-coreanos e o principal comprador de placas de aço no mundo, com capacidade de produzir laminados avançados e um dos maiores fornecedores dos estaleiros da Coréia do Sul. A Posco é a quarta maior siderúrgica do mundo e a número um da Coréia. Produz mais de 42 milhões de toneladas de aço por ano, sendo referência mundial em tecnologia na produção de aço e detentora dos melhores indicadores de desempenho siderúrgico. Com investimento superior a 5 bilhões de dólares, a CSP é a primeira usina integrada no Nordeste e a trigésima instalada no Brasil. Tem capacidade nominal para produção de 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano, em um layout já preparado para dobrar essa produção (figura I.4). Seu produto de alta qualidade é voltado para a indústria naval, óleo e gás, automotiva e construção civil. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 27 Figura I.4 Vista superior CSP Fonte: Companhia Siderúrgica do Pecém. expansão doméstica e internacional A CSP vem construindo uma trajetória de mudança estrutural progressiva ao seu redor, por meio de um processo de transformação produtiva caracterizado por irradiar uma mudança no perfil social, econômico e ambiental do Ceará. Dessa forma, permite uma no mercado siderúrgico, somando-se à obtenção de ganhos de escala e escopo que aceleram a economia e multiplicam empregos na região com uma eficiência ambiental referência em termos mundiais. Essas características estão fortemente associadas ao conceito de Big Push para Sustentabilidade, traduzido para a região da América Latina e do Caribe por meio da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas (CEPAL/FES, 2019). C. CSP - A sinergia cultural Brasil-Coréia do Sul A CSP foi erguida com equipamentos, tecnologia e experiência trazidas da Coreia do Sul. A junção entre a brasileira Vale e as sul-coreanas Dongkuk e Posco tem gerado ao Brasil e, principalmente ao Ceará, mais do que ganhos econômicos. É uma nova cultura que se somou a tantas outras já existentes no País. São diferentes idiomas, hábitos e jeitos de fazer negócio que se uniram para a implantação da CSP. Hoje, conforme dados do Governo Federal, a Coreia do Sul é o segundo maior parceiro comercial do Brasil na Ásia, enquanto os brasileiros são os maiores parceiros comerciais dos sul-coreanos na América Latina (MRE, 2019). “Por sua dimensão e importância, a CSP tornou-se um símbolo na relação de cooperação entre os governos da Coreia e do Brasil. Trata-se de um projeto que se traduz na criação de milhares de empregos, desenvolvimento regional e crescimento econômico estadual em níveis não imaginados antes de seu estabelecimento. Em outras palavras, a CSP se tornará uma fonte inesgotável de prosperidade e crescimento econômico sustentável para o Estado do Ceará. O projeto CSP tem um significado muito especial. Acredito que se tornará um modelo de sucesso na cooperação entre a Coréia do Sul e o Brasil. Da mesma forma que a construção da Posco, transformou uma pequena cidade de pescadores em um CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 28 base para a contínuapolo siderúrgico mundial, também a construção da CSP será a prosperidade econômica da região do Pecém e do estado do Ceará, segundo Bon-woo Koo, embaixador da Coréia do Sul no Brasil de setembro de 2012 a abril de 2014. Além dos hábitos e costumes que são trocados no dia a dia entre brasileiros e coreanos, empregados da CSP têm tido, ao longo desses anos, a oportunidade de ir até ao país oriental para conhecer usinas similares e aprender mais sobre a tecnologia, assim como coreanos estão vindo ao Ceará compartilhar conhecimentos. Um intercâmbio cultural e tecnológico que vem promovendo no Estado um jeito realmente sustentável de produzir aço. O advento da siderurgia na Coreia é uma história de convicção do General Park Chung Hee, que governou o país entre 1961 e 1979 e que via a autonomia na produção do aço como o melhor caminho para o desenvolvimento nacional. “Aço é poder nacional, afirmou, quando da celebração do décimo aniversário da siderúrgica estatal Posco (Kim e Vogel, 2011). A produção de aço foi considerada central, já que sem uma fonte estável de aço de qualidade, a Coreia do Sul não poderia diversificar para outras indústrias essenciais (Hong, Lee e Yang, 2016). Há 50 anos, a Coreia do Sul era um país arrasado pela pobreza. No ranking global de desenvolvimento, o Brasil aparecia na frente: a renda anual dos brasileiros era duas vezes maior que a dos coreanos. O crescimento econômico coreano ocorreu, em parte, por uma série de investimentos coordenados com uma cooperação da inciativa privada e Estado. A Coreia atualmente tem indicadores econômicos e sociais similares àqueles de países desenvolvidos. Além disso, a Coréia do Sul tornou-se o primeiro e único país do mundo a desenhar e operacionalizar o crescimento verde como uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo em nível nacional (isto é, a Estratégia Nacional de Crescimento Verde 2009-2050), apoiada por leis explícitas, instituições e metas abrangentes de curto e longo prazo (GGGI, 2015). É com essa visão de desenvolvimento sustentável, defasados 40 anos, devido à similaridade histórica entre a CSP (2008) e a Posco (1968) que o Ceará sonha através do Big Push CSP tornar-se uma mini-Coréia por meio da construção da primeira planta integrada de aço do Nordeste brasileiro, região conhecida historicamente pelo seu baixíssimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), característica extremamente similar ao papel desempenhado pela pioneira Posco em relação ao desenvolvimento da Coréia do Sul. D. O Big Push industrial CSP - antes da operação A CSP consiste em um Big Push industrial de sucesso do Ceará desde a sua construção, realizada em 48 meses. Erguida em sua maioria por cearenses, o empreendimento é um orgulho para todos os envolvidos, desde a cravação da primeira estaca —em 2012— até a produção da primeira placa de aço —em 2016. A empresa está entre os projetos com melhores indicadores de sucesso de implantação do mundo (figura I.5). Em projetos dessa magnitude a média de aumento de custo é da ordem de 80% superior ao valor original (CSP não excedeu o CAPEX) e a média de desvio de cronograma é de 20 meses (CSP apresentou atraso de 6 meses). CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 29 Figura I.5 A CSP encontra-se entre os projetos com melhores indicadores de implantação do mundo • Mineração ■ Óleo e Gás ♦ Infraestrutura 650 - 260 30 •31 •33 Média: 20 meses 57 ♦ rO C 150 29 o w» 2 o 2 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 15 26 - 20 •43 • 58 21 48 • 18 • 53 •50 •63 60 59*12 .8 14 • 56 • 25 5 13 .......32 35 •47 -^44 34:45 27 •49 •61 ■ 37 •42 •28 •36 22 ■46 •38 , 39 55 •41 Média:80% .•40- *52 •54 “ 11 19 17 -0.5 24 16 0.5 9 CSP 1.0 1.5 51 2.0 4.0 6.0 7.0 9.0 Atraso em relação ao cronograma original (anos) 23 7 9 6 0 4 ’ 10 ♦ 3 2 • 1 Fonte: McKinsey Company, November 19, 2013 Fonte: Companha Siderúrgica do Pecém com base em McKinseyCompany, “Imagining constructions digital future [online], Capital projects and infrastructure, McKinsey Productivity Sciences Center, junho https://www.mckinsey.com/industries/capital-projects-and- infrastructure/our-insights/imagining-constructions-digital-future [data de consulta: janeiro de 2020], 2016.; e IHS Herold Global Projects Database [base de dados], herold.com, 19 de novembro, 2013. A área onde hoje está erguida a CSP é parte da Caatinga, bioma encontrado apenas no Brasil, especialmente no Nordeste (Souza, Artigas e Lima, 2015). Para preservar este bioma, foram criadas duas grandes linhas de ação: o Plano de Resgate e Salvamento da Fauna, em parceria com a empresa local Verde Vida, e o Programa de Resgate e Monitoramento da Flora Nativa, com o Parque Botânico do Ceará. Detalhes deste trabalho foram publicados no livro “Fazendo o certo, certo, da maneira certa. O processo de recuperação florestal foi tão marcante, que a CSP se tornou a 1 receber do órgão ambiental o certificado de reposição florestal, atestando o pleno atendimento aos requisitos legais e sustentáveis neste processo (figuras I.6 e I.7). empresa do Ceará aa Figura I.6 Sementes coletadas e mudas de plantas nativas Fonte: Companhia Siderúrgica do Pecém. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 30 Figura I.7 Plantio de mudas e livro publicado pela CSP Fonte: Companhia Siderúrgica do Pecém. As tecnologias adotadas pela CSP são consideradas o “estado da arte” no mundo, tanto para a produção do aço quanto para a preservação ambiental. Cerca de R$ 1 bilhão foi destinado à aquisição e instalação de equipamentos com a mais alta tecnologia na prevenção de impactos ambientais e diversas ações foram realizadas desde a concepção do projeto (tabela I.i). Tabela I.i Compromissos Ambientais CSP Investimento na aquisição de equipamentos e processos voltados à preservação do meio ambiente Compromisso de emissões atmosféricas abaixo das estabelecidas na legislação ambiental brasileira Reaproveitamento de resíduos sólidos - Reciclagem R$ 1 bilhão 50% menores 99% Geração de energia elétrica 100% própria Resquícios arqueológicos catalogados durante a fase de supressão vegetal 26 Espécie de flora preservadas 90 Recuperação de 412 hectares com mudas de espécies nativas, produzidas a partir de sementes coletadas na CSP Sementes coletadas 320 mil mudas 640 mil (43 espécies) Preservação da Biodiversidade Espécie de fauna preservadas Financiamento do 1° Banco de Sementes Florestais Nativas do Estado do Ceará 89 Animais resgatados 6.424 Reaproveitamento da água usada pela CSP 98% Fonte: Companhia Siderúrgica do Pecém. Durante a fase de construção foi desenvolvido Sistema de Gestão Integrado, tendo como premissa os requisitos da ISO 14001 para a gestão ambiental e referências da NBR 16001 para gestão da responsabilidade social. Com ele foi possível identificar, avaliar, monitorar e gerenciar os aspectos e impactos ambientais, formatando e propagando os controles operacionais necessários para garantir o desempenho ambiental da obra em níveis de excelência. Importante dizer que toda a construção da CSP transcorreu sem qualquer embargo ambiental ou social. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 31 Os recursos hídricos foram tratados com muita sensibilidade, por se tratar de um recurso vital, tanto para as pessoas da região quanto para a CSP. Foram criadas várias ações estratégicas, incluindo programas de controle e monitoramento permanentes, com metas além das requeridas pela legislação. O processo de produção foi concebido e construído para obter uso eficiente da água, que é tratada, permitindo sua recirculação (circuito fechado), de forma a gerar o consumo mais racional possível, além da construção de modernas estações de tratamento de efluentes e canaletas para captação de água durante quadra chuvosa do estadual (fevereiro a maio). Outra ação relevante para redução do consumo de água, no pátio de matérias-primas, foi a impermeabilização do solo para evitar infiltração (figura I.8). E o sistema de dispersão mantém os estoques umedecidos, reduzindo possíveis emissões atmosféricas. A água utilizada nesse processo é obtida principalmente por uma bacia de drenagem, tratada e recirculada no processo de circuito fechado. Figura I.8 Impermeabilização e aspersão de água do pátio de matérias primas Fonte: Companhia Siderúrgica do Pecém. Todas essas tecnologias de última geração adotadas permitiram à CSP conquistar diversas certificações desde o start-up: Qualidade (ISO 9001), Meio Ambiente (ISO 14001, RoHS —Restrictions of the use of Certain Hazardous Substances— European Union), produtos de Alta Tecnologia (Maxion Wheels, Siemens Gamesa, Caterpillar, Scania) e de certificadoras globais (DetNorskeVeritas-Germanischer Lloyd, Registro Italiano Navale, Indian Register of Shipping, BureauVeritas, Lloyds Register, Korean Register, American Bureau of Shipping, Russian Maritime Register of Shipping). As certificações reconhecem a sustentabilidade, garantindo o fornecimento de placas da CSP para todo o mundo. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 32 Já no quesito pessoas, antes da operação, foram investidos R$ 182 milhões em seleção e treinamento, incluindo transferência de tecnologia, treinamentos no exterior, programa de formação de operadores no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do CE, treinamentos em simuladores de última geração, cursos de idiomas (inglês e coreano) e ambientação em siderúrgicas localizadas no sudeste do Brasil. Foram mais de 3.000 participações de profissionais nessas atividades de treinamento. Como marco, vale destacar que a CSP contribuiu na implementação dos Cursos Técnicos de Metalurgia nos Institutos Federais do Ceará e a criação do primeiro curso de Engenharia Metalúrgica da região Nordeste existente na Universidade Federal do Ceará (UFC). Apenas com o SENAI-CE, foi realizado contrato de R$ 5 milhões, aplicados em 22 cursos customizados para atender às necessidades da CSP. A iniciativa abriu oportunidades para jovens de 18 a 28 anos, a maior parte em busca do primeiro emprego. Ao mesmo tempo em que se preparava e contratava pessoal para a fase de operação, buscaram- se alternativas para os trabalhadores que atuavam na construção da CSP. Para ampliar as oportunidades de recolocação desses trabalhadores e gerar opções para os moradores da região, foi criado o Programa Janela de Oportunidades, em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social. Somente na fase de construção, foram investidos R$ 30 milhões em responsabilidade social. Em outubro de 2009 foi criado o Programa de Diálogo Social - CSP, série de iniciativas desenvolvidas de forma permanente para manter fluida, fácil e constante a comunicação com as comunidades da área de influência direta do empreendimento (destaque para os Empreendedor). Para a CSP, a vida é mais importante e por isso foi e é preciso garantir que todos os empregados estejam capacitados e conscientes dos riscos ao executarem suas funções. A empresa tem um Centro de Treinamento com 18 salas e capacidade para 376 pessoas, além de dois laboratórios para prática de trabalho em altura e espaço confinado e uma biblioteca. programas Ideia da Gente e o Território E. Conquistas durante a fase de operação da CSP A planta CSP foi projetada e construída para estar entre as mais competitivas do mundo. Da primeira estaca à primeira placa foram 48 meses e o ramp-up foi feito em um período recorde no mundo. Foram três meses do acendimento do alto-forno a exportação das primeiras placas de aço. Um tempo que, na média da indústria siderúrgica, costuma ser de 8 a 14 meses, segundo CSP (figura I.9). A siderúrgica recebeu, em junho de 2017, a Licença de Operação (LO) n° 102/107, emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE). A licença atesta que, nos últimos oito anos, a empresa cumpriu todos os compromissos assumidos desde a fase de construção e testes até o comissionamento. Em novembro de 2017, a CSP conquistou nova chancela ambiental: a certificação ISO 14001:2015, que comprova gestão ambiental adequada com base em parâmetros internacionais. Entre os principais processos auditados para certificação destacam-se: execução de controles ambientais, definição de políticas/objetivos claros e análise de risco. Com a ISO 14.001, a CSP passou a integrar um grupo seleto de empresas que atendem a essas exigências ambientais: são 16 no Ceará; 194 no Nordeste e 1.718 em todo o Brasil. A CSP também conta com a certificação ISO 9001, que atesta a qualidade de seus produtos em linha com os padrões internacionais do mercado do aço. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 33 Figura I.9 Cronologia da primeira estaca à primeira placa rerrapLanagtm e engenharia Obras chj-ks e fabrkcaço de equipamentos Montagem de equipamentos e Lestes I 2011 2012 2014 2015 2016 - MARCOS DA OPERAÇÃO JAN Início de» rM«bimÉiTto d6 Mitíril- Prirtll MAI hícindi proehiçid dê Cúquèt sinter JUN RAMP UP EM 3 MESES Início dft Ofier*çc do AlD-FomOi. Atiarii « Lirtgotimcrtbi AGO Início dk ÉXpOrtAÇáÚ dâpLAcas Fonte: Companhia Siderúrgica do Pecém. A usina é uma das mais modernas do Brasil e do mundo, iniciou a produção de placas de aço em junho de 2016 e tem apresentado uma eficiência operacional destacada pela evolução produtiva desde o start-up (gráfico I.i). Gráfico I.1 Produção de placas da CSP (Em toneladas) 3 500 000 3 000 000 2 500 000 2 000 000 1 500 000 1 000 000 500 000 1 020 092 2016 2 417 442 2017 2 935 614 1 440 662 2018 T I I I Fonte: Companhia Siderúrgica do Pecém. Nota: Para o ano de 2019, incluem-se dados até junho. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 34 Registrou em janeiro de 2019 seu melhor mês de produção, com 270.622 toneladas (t) de placas de aço produzidas. O resultado significa um crescimento de 5,5%, comparado com o mesmo período de 2018 (256.502 t de placas produzidas). Em 2019, com a produção de 1.440.662 t no 1° semestre, superou a produção de 2018 em aproximadamente 20.000 t de placas produzidas. Com três anos de operação, a CSP gera 2.500 empregos diretos e 3.500 terceirizados, além de 18 mil empregos indiretos (gráfico I.2), considerando o fator multiplicador de 3X (BNDES/MDIC), além de 30 novas funções de trabalho criadas, ampliando as oportunidades de trabalho e carreira profissional para os cearenses. Gráfico I.2 Geração de empregos diretos e indiretos (Em número de empregados) 30 000 T 25 000 -- 24 000 20 000 15 000 -- 10 000 -- 6 000 5 000 Empregos diretos 18 000 I Empregos indiretos Total 0 Fonte: Companhia Siderúrgica do Pecém. As placas de aço produzidas e exportadas pela CSP são destinadas a diversas aplicações. Até o momento, a CSP já produziu mais de 350 tipos de aços que atendem às mais rigorosas especificações do mercado mundial e o portfólio tem sido direcionado cada vez mais para aços de maior valor agregado (gráfico I.3). CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 35 Gráfico I.3 Participação em aços de alto valor agregado no portfólio da CSP (Em porcentagem) 100% T 90% -■ 80% -■ 70% -■ 64% 61% 60% -■ 81% 74% 50% -■ 40% 30% -■ 20% -■ 10% 0% 19% 0% 2016 21% 5% 2017 23% 13% 2018 21% 18% 2019 ■ Alta tecnologia Média tecnologia ■ Baixa tecnologia Fonte: Companhia Siderúrgica do Pecém. Os aços produzidos na CSP já foram destinados a 23 países, sendo as maiores exportações para Estados Unidos e México (América do Norte), Turquia e Itália (Europa) e Coréia do Sul (Ásia; figura I.10). Figura I.10 Do Ceará para o mundo SLSMANI1A —T- ARGENTINA ^3 ÁUSTRIA I I BÉLGICA ^3 BRASIL l-l CANADÁ CHINA Wl CORÉIA DO SUL ESPANHA EUA 3 I FRANÇA HUNGRIA H INDONÉSIA u rrÁLiA • JAFÃO MARROCOS u MÉXICO REINO UNIDO m REPÚBLCCA TCHECA I I ROMÊNIA TAILÂNDIA TAIWAN D TURQUIA COREIA DO SUL o LTÍUA 5 maiores dientes (t) Sü EUA B-l MÉXICO El TURQUIA Indústria pesada Betraeletrí nicas Estruturas Indústria pesada Estruturas Indústria autemadua Eletmeletiúnlnis Estruturas Fonte: Companhia Siderúrgica do Pecém. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 36 São inúmeros os diferenciais tecnológicos existentes dentro da CSP. O laboratório de matérias- primas, por exemplo, conta com uma planta de amostragem com oito andares, distribuídos em 36 metros de altura e integrada às correias responsáveis pelo transporte de minério de ferro, carvão e fundentes do Porto até a CSP. Sem precedentes na siderurgia nacional, esse sistema é 100% automatizado e viabiliza o controle dos insumos desde o descarregamento dos navios (figura I.11). As amostras são analisadas por um robó, que verifica características como granulometria e umidade. Já o laboratório de gusa e aço controla a qualidade do ferro-gusa e das placas de aço, do início ao fim do processo produtivo. A tecnologia é a mais avançada disponível no mercado internacional, com sistemas de transporte pneumático. As amostras chegam para análise em um tempo máximo de 1 minuto na linha mais extensa, que atende ao alto-forno da CSP e tem 759 metros de extensão. O laboratório de meio ambiente, por sua vez, tem uma atuação estratégica nas questões de sustentabilidade. Controla os efluentes, as águas de processos fabris e a tratamento. Os equipamentos são de alta performance e checam aspectos decisivos e sujeitos à legislação ambiental do país, para detectar riscos como a presença de metais pesados e micro­ organismos, por exemplo. É uma contribuição fundamental para que a CSP possa manter um nível de reuso de água da ordem de 98% e descartar efluentes sem que haja qualquer contaminação dos ecossistemas na região. água nas estações de Figura I.11 Laboratórios CSP Sisiema rotiotizadode alta precisão í ui ilizado para analisar cârac.icrfsi leas físicas de minôr», pelotas c fundentes. Ë Ptnía de amosiragem: oilo andares. % melros e tecnologia de úlima geração A 1 [E IÎJ Time responsável pela arálise das matêrœ-prinafi da sldenúrgica Me» amtuefue; aspeclos decisivos paia a susientabilKlade e cumerimento da legistãçáo Fonte: Companhia Siderúrgica do Pecém. A CSP é uma usina integrada de grande porte (produção diária superior a 8.000 toneladas) que possui um Alto-Forno de 3.800 m^ com mais de 100 metros de altura, o que torna essencial o uso de coque (oriundo de carvão mineral) devido à sua elevada resistência mecânica, característica essa extremamente baixa no carvão vegetal, tornando-o inviável para uso em Altos-Fornos (INFOMET, 2019). Contudo, para combater a emissão de gases de efeito estufa (GEE), a CSP adota uma série de medidas e tecnologias de ponta para aproveitamento de 100% dos gases gerados nos processos de produção (Turbinas, Gasómetro, Termoelétrica, Gasodutos Interligados e uma Planta de Tratamento de Gases - GTP). CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 37 própria termelétrica. A CSP tem capacidade de 218 MW/h, portanto superior à demanda da planta e capaz de No topo do Alto-forno, a CSP possui instalada uma turbina de última geração (Top Pressure Recovery Turbine) para produção de energia (16 MW/h) e grande parcela dos gases de Coqueria, Alto- Forno e Aciaria são destinados à geração de eletricidade na um consumo de 168 MW/h e é autossuficiente em energia elétrica gerada em uma central termelétrica própria que tem uma vender ao Sistema Integrado Nacional por mês 50 MW/h (figura I.12). Com isso, a CSP é considerada uma empresa de utilidade pública e contribui fortemente para a redução na emissão dos gases responsáveis pelo efeito estufa. Figura I.12 Termoeléctrica CSP Fonte: Companhia Siderúrgica do Pecém. O uso de novas tecnologias e equipamentos de última geração é um dos grandes diferenciais da CSP, incluindo a adoção do Baosteel Slag Short Flow (BSSF), processo inédito no Brasil. A Baosteel, maior empresa siderúrgica da China, em 1995 desenvolveu um novo tratamento para escórias de aciaria, minimizando o desperdício da fábrica e eliminando a necessidade de aterramento dos resíduos. Através do BSSF é possível agregar valor ao material e destiná-lo —assim como as escórias de Alto- forno— às indústrias cimenteiras. A usina segue, também, potencializando e alavancando negócios locais, onde de 2012 a 2018, mais de R$ 7,7 bilhões foram comprados pela CSP em equipamentos, materiais e serviços no Ceará. O número de empresas instaladas em SGA e Caucaia (municípios ao redor da CSP) cresceram 100% e 60%, respectivamente conforme exposto no Gráfico I.4. Só em 2018, foram R$ 600 milhões de compras locais, o que corresponde a aproximadamente 44% das compras da CSP, excluindo carvão mineral e minério de ferro. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 38 Gráfico I.4 Empresas em SGA e Caucaia de 2010 a 2017 (Em número de empresas) 3 500 T 3 000 2 818 2 996 2 998 2 928 2 500 2 473 2 171 2 000 1 500 1 000 500 1 816 1 987 u 2010 2011 323 356 385 459 539 515 2012 2013 2014 2015 2016 2017 0 ■ Caucaia «SGA base em Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), “Estatísticas [online],Fonte: Companhia Siderúrgia do Pecém com https://www..jucec.ce.gov.br/links-uteis/ [data de consulta: 21 de julho de 2019], s/d. A operação da CSP já modificou o perfil da balança comercial do Ceará, conhecida até então por ser um estado exportador de calçados. Atualmente, são as placas de aço que respondem por mais da metade das exportações. As exportações do Ceará, em 2018, foram representadas por 87% de produtos industrializados e apenas 12% de produtos básicos, mantendo o comportamento semelhante ao verificado em 2017. As exportações cearenses cresceram 62,4% em 2017 ante o ano anterior, e 10,7% em 2018 com relação a 2017, e atingiram o patamar de US$ 2,3 bilhões em 2018, o maior valor da história do Estado (IPECE, 2019b). O principal destino das exportações do Ceará continua sendo os Estados Unidos, com valor de US$ 858,6 milhões e participação de 36,9%. Para o país americano foi enviado principalmente as placas de aços oriundas da CSP, e SGA foi o município cearense que mais exportou em 2018 respondendo por 59,2% do total exportado pelo Estado. Com esses resultados conquistados, graças ao que é produzido na CSP, o Ceará posicionou-se na 14° colocação no ranking dos estados exportadores brasileiros (IPECE, 2019a). Quanto aos municípios, SGA, cidade que sedia a usina, atingiu US$ 1 bilhão em exportações de produtos metalúrgicos (gráfico I.5). Os resultados da CSP têm sido destaque no cenário nacional, uma vez que a companhia foi responsável por retirar o Ceará de uma posição até então pouco significativa no mercado siderúrgico do Brasil. Mais do que isso, as exportações da CSP passaram a responder por mais de 50% das vendas totais do Estado para o mercado internacional, saindo de aproximadamente US$ 1 bilhão para US$ 2 bilhões em exportações (MDIC, s/d) (gráfico I.6). O Ceará deixou de ser apenas exportador de frutas, calçados, castanhas de caju e camarão para entrar no rol dos chamados players da siderurgia, tornando-se um competidor mundial em placas de aço e contribuindo para agregação de valor nas exportações do país, superando o paradigma de apenas exportador de minério de ferro. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 39 Gráfico I.5 Exportações de produtos metalúrgicos em SGA (Em dólares) 1 1 200 000 000 T 000 000 000 800 000 000 -■ 600 000 000 -■ 400 000 000 -■ 200 000 000 2012 2013 2014 2015 2016 2017 0 Fonte: Companhia Siderúrgia do Pecém com base em Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), “Comex Stat [base de dados online], Brasília http://comexstat.mdic.gov.br/pt/home/ [data de consulta: 21 de julho de 2019], s/d. Gráfico I.6 Exportação do Ceará (Em bilhões de dólares FOB) 2.2 T 2,102 2,0 -■ 1,8 1,6 1,420 1,470 1,4 1,2 1,0 1,264 1,294 1,044 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Fonte: Companhia Siderúrgia do Pecém com base em Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), “Comex Stat [base de dados online], Brasília http://comexstat.mdic.gov.br/pt/home/ [data de consulta: 21 de julho de 2019], s/d. Conforme MME (2019), o Brasil ultrapassou a marca de 15,3 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos exportados em 2017, com as placas de aço representando 9,2 milhões de tonelada se a CSP contribuindo com 2,6 milhões de toneladas desse montante (28% do volume de placas de aços exportadas pelo Brasil). CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 40 Em sintonia com seus direcionadores estratégicos, a CSP tem um sólido compromisso com o desenvolvimento socioeconómico sustentável da região onde está instalada. Para que o compromisso gere resultados e para que possa cumprir plenamente o seu papel de importante indutora neste processo, a empresa tem uma atuação robusta, desde a sua fase de implantação, na área de responsabilidade social. Os investimentos totais já ultrapassam R$ 40 milhões no período de 2012 a 2018. Um dos programas de destaque é o Território Empreendedor, realizado em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE), de incentivo ao empreendedorismo nos municípios de SGA aproximadamente R$ 1,2 milhão/ano —montante voltado para incentivo, formação e orientação de empreendedores (gráfico I.7). e Caucaia. O investimento total da parceria é de Gráfico I.7 Número de microempreendores individuais (MEI) instalados em SGA e Caucaia em 2010 e 2018 (Em número de microeempreendedores) 12 000 T 10 046 10 000 -■ 8 000 -■ 6 000 4 000 2 000 975 1 192 62 0 2010 ■ São Gonçalo do Amarante ■ Caucaia 2018 Fonte: Companhia Siderúrgia do Pecém com base em Brasil, “Portal do Empreendedor - MEI [base de dados online], Brasília http://www.portaldoempreendedor.gov.br/ [data de consulta: 21 de julho de 2019], s/d. A CSP também implementou o Programa Ideia da Gente, que completou três ciclos de investimento totalizando o aporte de R$ 3,4 milhões nas comunidades vizinhas. Os recursos foram destinados a apoio financeiro e capacitação continuada de moradores que inscreveram seus próprios projetos. Foram beneficiados cerca de dois mil moradores. Já o Programa de Diálogo Social, implantado antes da construção, é uma plataforma que contribui para estreitar a relação da CSP com as comunidades. Por meio dele, a empresa busca reforçar seu papel social para a construção de relações fortes e duradouras, pautadas na confiança, no respeito e na transparência com os moradores da região. Em 2017, um dos resultados do programa foi a criação do conselho comunitário da região do CIPP, e encerrou 2018 com 1.536 interações com moradores das comunidades. Em parceria com a Prefeitura de SGA, a CSP entregou para a comunidade do Pecém, em maio de 2018, a Praça da Juventude —uma área de 3 mil metros quadrados que contribui para o esporte, lazer e segurança dos moradores. O equipamento conta com investimento de R$ 2,2 milhões, beneficiando CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 41 5 mil moradores. A obra é uma das três que fazem parte do Programa de Melhoria de Infraestrutura Social, com investimento da CSP de R$ 9 milhões, para impactar positivamente cerca de nove mil pessoas nas comunidades do Pecém, Parada e Acende Candeia. O Programa entregou também uma creche-escola na comunidade de Acende Candeia e uma praça na comunidade Parada. Ser uma empresa que valoriza e prioriza a mão de obra local é um orgulho para a CSP, pois reforça a parceria com o Estado e com o povo que a acolheu, desde quando a companhia era um projeto. Atualmente, cerca de 70% do quadro da CSP é de profissionais do Ceará. Gente da terra, da região de SGA o que propiciou ao município ocupar o posto de maior salário médio do Ceará, um avanço de 6 posições e um aumento da renda média de 100% em 10 anos (gráfico I.8). Gráfico I.8 Salário médio mensal em SGA e Fortaleza (Em número de salários mínimos) 4,0 -T 3,5 -■ 3,0 -■ 2,5 -■ 2,0 -■ 1,5 -■ 1,0 -■ 0,5 0,0 2007 2008 2014 2015 2016 2017 —■—São Gonçalo do Amarante —A— Fortaleza Fonte: Companhia Siderúrgia do Pecém com base em Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), “Cidades@ [base de dados online], Rio de Janeiro https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/sao-goncalo-do-amarante/panorama [data de consulta: 3 de agosto de 2019], 2016. Até chegar ao nível atual de produção e exportação, a CSP percorreu um longo caminho, que incluiu investir fortemente em capacitação para que os cearenses pudessem se beneficiar plenamente do empreendimento. Com essa visão estratégica, a CSP destinou recursos em treinamento local, em outros Estados e fora do país. O plano de capacitação dos empregados para a operação incluiu transferência de tecnologia da Coreia do Sul, treinamentos de supervisores na Indonésia, em usinas no Sudeste do país e em parceria com o SENAI-CE. Cerca de 1.450 jovens cearenses foram treinados em 22 modalidades profissionalizantes na parceria com o SENAI-CE, perfazendo 53 turmas. Como resultado, 700 cearenses que ingressaram na siderúrgica foram formados pelo Programa de Formação de Operadores da empresa. Qualificação contínua, aliás, é uma palavra-chave para o sucesso da CSP. Com isso, a empresa contabiliza cerca de 1.000 empregados que passaram por treinamentos em outras usinas no Brasil e no exterior. A CSP também implementou em 2017, em parceria com o SENAI-CE, o Programa Jovem Aprendiz, alinhado à Lei de Aprendizagem 10.097/2000. Este programa tem o objetivo de desenvolver jovens profissionais para oportunidades que surjam na siderúrgica ou em outras empresas do CIPP. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 42 de operação diversas melhorias de processos foram realizadas pelos próprios Até o presente, 277 jovens cearenses foram formados pelo programa ou ainda estão sendo capacitados, sendo que destes 130 já ingressaram na CSP. Após três anos funcionários da CSP fruto da capacitação e de programas internos como “Atitude Eficiente e projetos de “Melhoria Contínua, inclusive com conquistas ocorridas no 72° Congresso Anual da Associação Brasileira de Metalurgia, prêmio de reconhecimento técnico através do artigo Sistema de Barra Segura para Distribuição de Energia na Companhia Siderúrgica do Pecém e o prêmio técnico de Qualidade e Produtividade em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) que apresentou a pesquisa relacionada à análise de inclusões não-metálicas em aço ultrabaixo carbono utilizado pela indústria automotiva. A CSP também valoriza a diversidade, as questões de gênero e a inclusão social. As mulheres representam quase 12% do total de empregados e metade delas trabalham nas áreas de produção (a média nacional nesse ramo industrial é de 8%). A competência, experiência e desenvolvimento profissional levou muitas delas a ocuparem funções de supervisão e gerência. A CSP implantou em 2016 em parceria com o SENAI-CE o Programa Aprendiz PcD. É uma iniciativa da empresa para capacitar, formar e dar oportunidade às pessoas com deficiência tanto para ingressarem na CSP quanto para atender ao mercado de trabalho cearense. Cerca de 115 pessoas com deficiência já passaram pelo programa ou ainda estão sendo capacitados. Antes da operação da CSP, na região Nordeste, a indústria siderúrgica era responsável por apenas 0,6% dos empregos formais da indústria de transformação. Somente o município de SGA aumentou em termos médios 4.500 postos de trabalho, que foi o terceiro melhor índice registrado no País, conforme informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, com incremento superior a 45% para ambos os gêneros (gráfico I.9). Importante pontuar que a CSP e seus parceiros adotam os Princípios do Equador como diretrizes essenciais para gerenciar e melhorar seu desempenho social e ambiental com base em resultados, em acordo com a Corporação Financeira Internacional (Internacional Finance Corporation - IFC). Ainda na fase inicial da construção da planta, auditores independentes fizeram uma análise do projeto, resultando em um plano de ação socioambiental, aprovado e implementado pela CSP. Além das Diretrizes da IFC, as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também foram incorporadas. A CSP reitera a aplicação da “Lei Anticorrupção (n° 12.846/2013), e seu conteúdo integra o Código de Conduta Ética, disponível no Portal da Companhia e parte integrante do contrato de trabalho de cada empregado. A ética é um dos princípios básicos da CSP que garante a transparência na sua atuação. Por isso, foram criados Canais de Ouvidoria disponíveis para os públicos interno e externo. A Ouvidoria é orientada pelo Código de Conduta Ética, garantindo imparcialidade total em sua atuação. Como bem destaca o ODS 16 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015), para que se tenha sustentabilidade dos negócios, é preciso que todos os atores trabalhem pela construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas. A CSP dentro da sua política realiza checagens referentes à “Due Diligence de potenciais parceiros comerciais e não contrata nenhum parceiro comercial sem a necessária avaliação do seu risco (pautados nos valores e código de conduta ética da empresa). CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 43 Gráfico I.9 Empregos em SGA por gênero de 2010 a 2017 (Em número de trabalhadores) 14 000 T 12 000 -■ 10 285 10 000 -■ 8 000 6 000 4 000 2 000 6 697 5 735 4 569 2 086 2 761 2 263 2010 2011 2012 Masculino Feminino 9 302 8 873 7 933 5 868 3 400 4 057l^h 11 II 2013 2014 2015 2016 -------- Média 2010-2013 Média 2014-2017 3 941 2017 0 Fonte: Companhia Siderúrgia do Pecém com base em Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), “Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/ Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) [base de dados online], Brasília http://bi.mte.gov.br/bgcaged/ [data de consulta: 21 de julho de 2019], s/d. F. Considerações finais sobre o Big Push CSP Todo o projeto CSP, desde sua concepção, vem demonstrando um forte compromisso com a sustentabilidade ambiental, econômica e social. A CSP tem como objetivo impulsionar o crescimento econômico do Ceará para um novo patamar de desenvolvimento, permitindo maior competitividade do Estado no Brasil e no exterior. A instalação da siderúrgica vem promovendo aumento da arrecadação de impostos e tributos que geram ampliação e melhoria nas ofertas de serviço público, como educação, transporte, saúde, saneamento básico, cultura e lazer. A empresa se preocupa em desenvolver seu negócio promovendo, simultaneamente, a inclusão social, a otimização do uso de recursos naturais e a redução do impacto sobre o meio ambiente. A CSP tem entre os seus principais objetivos ser reconhecida como protagonista e agente de mudanças da região. O projeto CSP traz inovações e um novo padrão de investimento, que se relaciona diretamente com a tripla eficiência norteadora do Big Push para a Sustentabailidade: keynesiana, schumpeteriana e da sustentabilidade (CEPAL/FES, 2019). A eficiência keynesiana diz respeito aos ganhos crescentes de escala e de escopo da especialização produtiva em bens cuja demanda cresce relativamente mais, gerando efeitos multiplicadores e impactos significativos na economia e nos empregos. Essa eficiência está presente no caso estudado por transformar e diversificar a pauta exportadora do Estado do Ceara, o que demonstra que o projeto foi exitoso em atingir mercados internacionais em grande expansão. A eficiência schumpeteriana enfatiza que uma matriz produtiva mais integrada, complexa e intensiva em conhecimento gera externalidades positivas de aprendizagem e inovação que se irradiam para toda a cadeia de valor. No caso estudado, observa-se que houve significativos investimentos produtivos que desenvolveram toda uma cadeia de valor relacionada à siderurgia não só no Estado do Ceará, como em outras regiões do Brasil (se considerados os fornecedores de ferro, por exemplo). Além disso, os diversos investimentos paralelos ao projeto principal, que modificam a forma de fazer negócios e incentivam o empreendedorismo e a inovação em diversas areas além da siderurgia, também são simbólicos da CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 44 eficiência schumpeteriana. A eficiência da sustentabilidade, etendida como a clássica eficiência da sustentabilidade nos três pilares (econômico, social e ambiental) está presente no caso estudado, o que é referenciado nas certificações e reconhecimentos nacionais e internacionai descritos ao longo deste trabalho. Segundo a CEPAL (CEPAL/FES, 2019), um Big Push trata-se de uma articulação e coordenação de políticas (públicas e privadas, nacionais e subnacionais, setoriais, tributárias, regulatórias, fiscais, de financiamento, de planejamento etc.) que alavanquem investimentos nacionais e estrangeiros para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e brechas estruturais e promotor de sustentabilidade. Os impactos relatados no presente estudo ilustram como a CSP de fato contribuiu para que houvesse um Big Push para a Sustentabilidade no Estado no Ceará. Através dos resultados obtidos nessa última década, é notório pelos indicadores econômicos, sociais e ambientais que a CSP é um case de sucesso em total sinergia com diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável contidos na Agenda 2030 (ONU, 2015) com destaques para: • ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico através dos profissionais diretos e indiretos beneficiados com a CSP e as conquistas econômicas do Ceará; • ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis através da eficiência operacional e as tecnológicas que permitem a recirculação de água, beneficiamento de resíduos, geração de co-produtos e energia elétrica; • ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura através da cadeia de Fornecedores, pesquisas com Universidades, e melhorias na infraestrutura da região (rodovias, escolas, praças); • ODS 10 - Redução das Desigualdades por ser a primeira usina siderúrgica integrada na região Nordeste e pelo aumento salarial dos profissionais da região de São Gonçalo do Amarante; • ODS 5 - Igualdade de Gênero através do % de mulheres atuando na empresa, 50% superior à média nacional e ocupando cargos de liderança; • ODS 4 - Educação de Qualidade via parceria com os Institutos Federais, Universidades, SENAI e capacitação interna contínua; • ODS 1 - Erradicação da Pobreza através dos programas sociais de empreendedorismo, programas de capacitação de jovens e empregos gerados; • ODS 6 - Água potável e Saneamento via estações de tratamento de efluentes, circuito fechado, canaletas para captação de água da chuva; • ODS 7 e 8 - Energia Limpa e Acessível Ação pelo Clima pela eficiência energética (transformando gases em energiaelétrica), autossuficiência e por disponibilizar o excedido gerado ao Sistema Integrado Nacional; • ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis via os programas ambientais e sociais, e melhorias físicas realizadas nas comunidades localizadas ao redor da CSP. CEPAL Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável... 45 Bibliografia [data Ceará Portos (2020), “Porto do Pecém bate recorde com mais de 18 milhões de toneladas de cargas movimentadas [online], http://www.cearaportos.ce.gov.br/index.php/informacoes/listanoticias/101 1-porto-do-pecem-bate-recorde-com-mais-de-18-milhoes-de-toneladas-de-cargas-movimentadas/ [data de consulta: 20 de janeiro de 2020]. CEPAL/FES (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) / (Fundação Friedrich Ebert Stiftung) (2019), “Big Push Ambiental: Investimentos coordenados para um estilo de desenvolvimento sustentável, Perspectivas, N° 20, (LC/BRS/TS.2019/1 e LC/TS.2019/14), São Paulo. Diário do Nordeste (2017), “Empresas do Cipp geram mais de 50 mil postos de trabalho [online], Pecém, https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/empresas-do-cipp-geram-mais-de -50-mil-postos-de-trabalho-1.1855526/ [data de consulta: 22 de janeiro de 2020]. 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