1995 es Corden, W. Max Corden, W. Max Una zona de libre comercio en el Hemisferio Occidental: posibles implicancias para América Latina En: La liberalización del comercio en el Hemisferio Occidental - Washington, DC : BID/CEPAL, 1995 - p. 13-40 2014-01-02T14:51:16Z hdl:11362/37542 CELADE, Divisão de População da CEPAL Número 2 - 2013 Datas emblemáticas do futuro do envelhecimento no Brasil 2012: O fim da sociedade jovem População por grupo etário (Milhões ) 2040 80 2013 70 60 50 Milhões A juventude dominou a cena demográfica brasileira no último século. Em seu auge em 1999, os jovens (0-19 anos) representavam 41% da população brasileira. Desde então, esta porcentagem tem diminuído, e a maior coorte histórica de brasileiros já nasceu, em torno de 1983. O ano de 2012 marcou o fim da sociedade jovem no Brasil: os jovens já não são mais o grupo demográfico dominante1.Uma grande onda está se movendo através da estrutura etária da população brasileira à medida que as grandes coortes nascidas quando a alta fertilidade era a norma atravessam as diferentes etapas do ciclo de vida: da juventude para a fase adulta e desta para a velhice. O tamanho da população em idade de trabalhar atingirá o auge em 2021 no caso do grupo 20-39 anos e 2041 no caso do grupo 40-59 anos. A população de idosos (60 anos ou mais) atingirá o auge em 2069, com cerca de 74 milhões de pessoas, e depois começará a diminuir à medida que as grandes coortes de nascimentos do fim do século 20 forem substituídas por coortes sucessivamente menores. 40 30 Fim da sociedade jovem, 0-19 anos não é mais o maior grupo etário 20 10 0 1950 1975 2000 2025 2050 2075 2100 Consumo dos jovens e idosos Percentagem do consumo agregado Jovens (0-19 anos) 2040 Projeta-se que o Brasil se tornará uma economia envelhecida em 2022. Nesse ano, pela primeira vez na história brasileira, o consumo dos idosos —incluindo todos os bens e serviços, públicos e privados— superará o dos jovens2. O Japão tornouse a primeira economia envelhecida em 1996. Atualmente, há 19 economias envelhecidas, todas na Europa, com exceção do Japão. Segundo as últimas projeções, com base nas contas nacionais de transferencias, em 2040 haverá 73 economias envelhecidas, entre elas as do Brasil, Costa Rica, Chile, Cuba e Uruguai. No fim deste século, a maioria das economias 50 2013 2022: O Brasil torna-se uma economia envelhecida Idosos (60 anos ou mais) 40 Início da economia envelhecida, 60 anos ou mais consome mais que 0-19 anos 30 20 10 0 1950 1975 2000 2025 2050 2075 2100 mundiais será envelhecida, com uma demanda muito maior de atenção à saúde e outros programas e serviços voltados aos idosos. Esta demanda exercerá uma forte pressão sobre os governos, uma vez que muitos desses programas são proporcionados pelo setor público, e também sobre as famílias, que em última instância são responsáveis por uma parcela importante dos cuidados prestados aos idosos. 2024: População mais produtiva Distribuição etária da população concentrada em idades de alta produtividade laboral 1,0 0,9 Coeficiente de apoio econômico diminui 4% 0,8 0,7 1950 1975 2000 2025 2050 2075 2100 Coeficiente de apoio fiscal: contribuintes / beneficiários 1,1 2040 2013 Em relação a 2013 usando ponderações das CNT de 1996 2001: População fiscalmente mais forte Durante as últimas décadas do século passado, as mudanças na estrutura etária da população contribuíram positivamente para melhorar a situação fiscal do Brasil. No entanto, essa situação favorável chegou ao fim no início do presente século, como resultado da crescente pressão fiscal exercida pelo aumento contínuo dos beneficiários de políticas e programas públicos em relação ao de contribuintes, a partir do envelhecimento da população. O coeficiente de apoio fiscal —coeficiente entre contribuintes e beneficiários— ilustra essa tendência4. A estrutura etária da população favoreceu os contribuintes sobre os beneficiários mais fortemente em 2001, ano em que o coeficiente de apoio fiscal atingiu seu maior valor. Desde então, este coeficiente tem caído e atingirá a taxa mais aguda de queda em 2035. Prevê-se que esta tendencia decrescente continuará até 2086, quando o coeficiente se estabilizará em cerca de 0,6 contribuinte para cada beneficiário, em forte contraste com o coeficiente próximo da unidade que vigorou 2040 Em relação a 2013 usando ponderações das CNT de 1996 Coeficiente de apoio econômico: produtores/consumidores 1,1 2013 As mudanças na estrutura etária da população afetam as economias na medida em que alteram a distribuição das pessoas em idades de maior e menor produtividade laboral em comparação com seu consumo. Se os atuais padrões de consumo e produção por idade continuarem no futuro, a relação entre produtores e consumidores se verá mais fortemente favorecida pela distribuição etária da população brasileira em 2024, conforme indicado pelo coeficiente de apoio econômico (coeficiente entre produtores e consumidores)3. A tendencia crescente deste indicador até 2024 representa um “bono demográfico” potencial, uma vez que favorece um aumento nos níveis de produção, consumo e padrão de vida, sempre e quando o superávit gerado pela economia seja investido em saúde, educação e infraestrutura. O coeficiente de apoio econômico cai acentuadamente após 2024, à medida que a distribuição etária da população se torna mais concentrada nas idades mais velhas, representando crescentes desafios econômicos para o Brasil. 1,0 0,9 Distribuição etária da população favorece os contribuintes em relação aos beneficiários 0,8 0,7 0,6 Coeficien te de apoio fiscal diminui 22% 0,5 1950 1975 2000 2025 2050 2075 2100 entre meados e o fim do século 20, quando foram implantados muitos dos programas públicos que beneficiam os idosos. Sobre a Rede de Contas Nacionais de Transferências (CNT) A Rede CNT reúne pesquisadores de diferentes regiões do mundo que usam uma nova metodologia: as contas nacionais de transferências. As CNT proporcionam uma nova visão das relações econômicas entre distintos grupos da população numa economia nacional: entre jovens e idosos, entre homens e mulheres, entre ricos e pobres. Pela primeira vez, podemos medir um conjunto completo de fluxos econômicos entre esses grupos populacionais e determinar os papéis desempenhados pelo mercado (por meio do mercado de trabalho e do mercado financeiro), pelo Estado (por meio de impostos e benefícios) e pela família (por meio de transferências dentro das famílias e entre elas) na definição dessas relações econômicas. As CNT representam uma desagregação das contas nacionais por idade, gênero e status socioeconômico. A aplicação do mesmo marco metodológico em todos os países da rede CNT permite comparações internacionais sobre consumo, renda do trabalho, impostos, poupança e outros fluxos econômicos por idade, gênero e status socioeconômico. O Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografía (CELADE) – Divisão de População da CEPAL está a cargo da coordenação regional da Rede CNT na América Latina e Caribe. Para obter mais informações sobre este documento e a rede CNT na região, visite www.cepal.org/celade/CNT. Para obter mais informações sobre o projeto global, visite www.ntaccounts.org. Opções de política para o futuro do envelhecimento Embora políticas destinadas a adiar o envelhecimento da população promovendo a imigração ou o aumento da fertilidade possam ter certo efeito, seu impacto tende a ser muito limitado. Para confrontar efetivamente os desafios econômicos do envelhecimento da população, as políticas terão que se concentrar principalmente em fatores econômicos e sociais. Nesta seção, apresentam-se três cenários ilustrativos que examinam as opções de política para o futuro envelhecido do Brasil. O primeiro examina o impacto da extensão dos anos de trabalho, o segundo o estreitamento da brecha de gênero na renda do trabalho e o terceiro o aumento dos impostos. Todos os cenários estão relacionados com a dinâmica demográfica na medida em que refletem políticas adotadas para responder a alterações na estrutura etária da população. Uma vez que a estrutura etária se transforme por completo, passando de uma população dominada por crianças e jovens a uma dominada por idosos (perto do fim do século 21), os impactos econômicos das opções de política também terminam. Os cenários baseiam-se em diversos pressupostos simplificadores que, ao manter constante os coeficientes de apoio econômico e fiscal, além dos níveis de cobertura e benefícios dos serviços públicos, permitem avaliar a sustentabilidade das práticas e políticas atuais. Os países dispõem, na realidade, de muitas opções de política diferentes e não necessariamente excludentes entre sí, que poderiam gerar efeitos positivos importantes sobre a sustentabilidade econômica e fiscal. Em geral, a base da política nacional está conformada por uma combinação destas opções. As estimativas produzidas no contexto do projeto das Contas Nacionais de Transferências, que examinam a atividade econômica por idade, gênero e status socioeconômico, permitem analizar com maior profundidade estas e outras opções de política. Adiar a aposentadoria para manter a produtividade Anos de extensão da vida laboral Anos de extensão da vida laboral para manter o coeficiente de apoio econômico de 2013 2040 10 2013 Uma maneira de contrabalançar o impacto do envelhecimento da população sobre a produtividade é induzir as pessoas a estenderem seus anos de trabalho e adiar a aposentadoria. No caso do Brasil, um aumento modesto de 2 anos na idade média de aposentadoria cancelaria a redução de 4% no coeficiente de apoio econômico causada pelo envelhecimento da população entre 2013 e 20405. Esta opção podería ser considerada razoável em um contexto de esperança de vida saudável crescente e de disponibilidade de políticas de proteção social para apoiar aquelas pessoas para as quais a extensão dos anos de trabalho viesse a constiuir um ônus excessivo. Contudo, se olharmos para um horizonte de mais longo prazo, o impacto do envelhecimento da população é mais significativo, e o adiamento necessário para contrabalançar a perda de produtividade sería muito maior. Se a extensão da vida laboral fosse a única opção de política, seria necessário acrescentar 10 anos a mais de trabalho em média para manter a produtividade da população no nível atual. No mesmo período, projeta-se que a esperança de vida ao nascer aumentaria em cerca de 9 anos. 8 6 Em 2088, necessário elevar em 10 anos em média a idade de aposentadoria para manter a produtividade de 2013 Extensão da vida laboral média por 2 anos para manter a produtividade de 2013 até 2040 4 2 0 2000 2025 2050 2075 2100 Estreitar a brecha de gênero para manter a produtividade 2040 Renda feminina como percentagem da masculina para manter o coeficiente de apoio econômico de 2013 Brecha de gênero na renda do trabalho 2013 Atualmente, as mulheres brasileiras no auge da idade produtiva (30-49 anos) recebem somente 54% dos salários dos homens. Essa brecha reflete a menor participação das mulheres na força de trabalho, a jornada de trabalho semanal mais reduzida e os menores salários por hora trabalhada. Muitas mulheres também se especializam na produção doméstica, desempenhando trabalho não remunerado que beneficia a família e a produtividade dos trabalhadores na família. Sob a perspectiva da economia nacional, porém, a produtividade geral da população melhoraria se a participação das mulheres no mercado de trabalho fosse mais próxima da participação dos homens. Se a brecha de gênero observada em 2013 na renda do trabalho diminuísse de maneira tal que a renda laboral das mulheres aumentasse de 54% para 89% da renda dos homens, o impacto negativo do envelhecimento da população 90 Elevação da renda feminina de 54% para 58% da masculina mantém o coeficiente de apoio econômico de 2013 até 2040 80 70 60 Elevação da renda feminina para 89% da masculina elimina o impacto do envelhecimento da população sobre a produtividade 50 2000 2025 2050 2075 2100 sobre a produtividade econômica seria anulado completamente6. Neste sentido, medidas para estreitar a brecha de gênero, como por exemplo: 1) investir na educação e capacitação das mulheres e meninas, 2) instituir políticas que promovam um maior eqilíbrio entre homens e mulheres no que diz respeito às atividades produtivas e reprodutivas e 3) lutar contra a discriminação de gênero no local de trabalho, constituem um importante conjunto de opções de política para manter a produtividade da economia face ao envelhecimento da população. Aumentar os impostos para manter o balanço fiscal 2040 Aumento percentual dos impostos em relação a 2013 para manter o coeficiente de apoio fiscal de 2013 Aumento de impostos 70 2013 A projeção do coeficiente de apoio fiscal mostra que, se os atuais programas de impostos e benefícios forem mantidos no futuro, o envelhecimento da população vai comprometer rapidamente as finanças públicas do Brasil. Uma maneira de enfrentar esse problema é aumentar os impostos para financiar a maior demanda por programas públicos, como pensões e serviços de saúde para os idosos. Se o aumento dos impostos for a única opção de política, será necessário um aumento de 29% para manter até 2040 o balanço fiscal observado em 20137. Prevê-se que a distribuição etária da população se estabilizaria no fim do século 21, num nível que exigiria um aumento de 68% nos impostos para manter o atual equilíbrio entre impostos e benefícios. 60 Elevação de 29% nos impostos para manter o balanço fiscal de 2013 até 2040 50 40 30 Os impostos terão que aumentar 68% em relação a 2013 para financiar serviços públicos voltados principalmente a população idosa 20 10 0 2000 2025 2050 2075 2100 Notas sobre dados e métodos: Veja os detalhes metodológicos em Gretchen Donehower (2013), “Methods used for estimations for Ageing Futures Series”, Projeto CNT, www. cepal.org/celade/CNT. As estimativas e projeções de população foram derivadas de Nações Unidas, World Population Prospects: The 2010 Revision. Usando estimativas de consumo (bens e serviços públicos e privados) das CNT por idade para 1996, estimamos e projetamos o consumo agregado por grupos etários amplos ponderando a estrutura de consumo por idade de 1996 pela estrutura etária da população entre os anos 1950 e 2100. Detalhes das estimativas das CNT para o Brasil em 1996 podem ser encontrados em Turra, C. M., B. L. Queiroz, et al. (2011). “Idiosyncrasies of intergenerational transfers in Brazil.” Population Aging and the Generational Economy: A Global Perspective. R. Lee e A. Mason. Cheltenham, Reino Unido, e Northampton, MA, Edward Elgar: 394-407. 3 O coeficiente de apoio econômico é a soma da população por idade, ponderando cada idade pela renda de trabalho média estimada pelas CNT, dividida pela soma da população por idade ponderando cada idade pelo consumo médio estimado pelas CNT. O cálculo supõe que os perfis de renda laboral e consumo por idade são fixos nos níveis de 1996 e só mudam o tamanho da população e a distribuição por idade. 4 O coeficiente de apoio fiscal é calculado da mesma maneira que o coeficiente de apoio econômico descrito em (3), mas com o numerador ponderado pelos impostos pagos e o denominador ponderado pelos benefícios recebidos. Trata-se de um indicador útil facilmente calculável. Vale mencionar, no entanto, a possibilidade de obter previsões orçamentárias de longo prazo mais realistas usando dados das CNT. 5 A análise baseia-se no cálculo do coeficiente de apoio econômico. Se o coeficiente fica abaixo do nível de 2013, a curva de renda do trabalho por idade se move para a direita, a partir do ponto máximo de renda do trabalho, representando o adiamento de um ano na aposentadoria média, até que o coeficiente de apoio econômico volte ao nível de 2013 ou acima dele. 6 A brecha de gênero é medida usando dados sobre a participação na força de trabalho, horas trabalhadas e salário médio por gênero da Base de Dados Socioeconômicos da América Latina e Caribe (CEDLAS e Banco Mundial) (http://sedlac.econo.unlp.edu.ar/eng/statisticsby-gender.php, acessado em dezembro de 2012). A análise envolve o cálculo da redução na brecha de gênero necessária para manter o coeficiente de apoio econômico de 2013. 7 O aumento nas alíquotas dos impostos necessário para manter o coeficiente de apoio fiscal no nível de 2013 é o inverso do coeficiente de apoio fiscal. 1 2 Este documento foi preparado por Gretchen Donehower, consultora para o Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CELADE) – Divisão de População da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), sob a supervisão de Paulo Saad, Chefe da Seção de População e Desenvolvimento, e Tim Miller, Encarregado de Assuntos de População. Este estudo foi produzido com apoio financeiro do International Development Research Center (IDRC) do Canadá no âmbito do projeto da CEPAL/IDRC sobre “Envelhecimento da População e Desenvolvimento: Contas Nacionais de Transferências na América Latina e Caribe” e o Center for the Economics and Demography of Aging (CEDA) da Universidade da Califórnia, Berkeley. Os dados para a análise foram extraídos de Cassio Turra e Bernardo Lanza (2012), NTA Data for Brazil 1996. National Transfer Accounts. As opiniões expressadas neste documento, que foi reproduzido sem revisão formal, são dos autores e não refletem necessariamente as opiniões da Organização.