1995 es Corden, W. Max Corden, W. Max Una zona de libre comercio en el Hemisferio Occidental: posibles implicancias para América Latina En: La liberalización del comercio en el Hemisferio Occidental - Washington, DC : BID/CEPAL, 1995 - p. 13-40 2014-01-02T14:51:16Z hdl:11362/33540 INT-0867 - ccPAL (oo;g. Sólo para P a r t i c i p a n t e s ORIGINAL: ESPAÑOL 20 de a g o s t o 1990 VfV;. VV-v; \ S^ ^ . fx^ J 0 DEFICIT QUASE-FISCAL BRASILEIRO NA DECADA DE 80 Bernardino H.M. Queiroz y Márcia Nabao Documento a ser presentado por l a señora Marcia Nabao d e l Banco Central de B r a s i l , en e l Segundo Seminario Regional sobre P o l í t i c a F i s c a l , E s t a b i l i z a c i ó n y A j u s t e organizado por e l P r o y e c t o Regional de P o l í t i c a F i s c a l CEPAL-PÍÍUD en S a n t i a g o , C h i l e , durante e l p e r í o d o 20 - 22 de agosto 1990. Las o p i n i o n e s expresadas en e s t e e s t u d i o , son de l a e x c l u s i v a r e s p o n s a b i l i d a d de l o s a u t o r e s y pueden no c o i n c i d i r con l a s de l a O r g a n i z a c i ó n . o déficit quase-f i seal na d é c a d a de br¿is i 1 e i r o B e r n a r d i n o l-í. M. M i r e i a Nabao Aaostü 1990 Queriroz índ i c e í - Conc £-i t uat ÍKO i 2 - Formas de s a s t o s 2.Í - Até quasíf-f i sea i s . . . . 1987 i 2 2.í.i 2 - Repasseii 7 2. í . 3 - ÍSupr i meri t o s 8 2.1.4 3 A Cont a de Mov i ment o 2.1.2 2.2 - - -• Fundos c. P r o g r a m a s -- 8 De :Í9Í33 em d i a n t e - Ü financiamento aü do Banco T e s o u r o Nac: i onal Bibliografía 10 Central 17 24 índice Tabela 2 Jabelas Repasíse-ü e Supr i men t o s í Banco do B r a s i l Tabel a de - Repasse ao - saldos e Supii nurnt o s ao 27 Tabela Divida 3 Mobiliáiia Federal - Saldos Tabel a ^ ^ Divida .[nterna em f i n a l Mobil l i r i a de p e r iodo 28 Interna 29 30 Tabela 5 - Tabola 6 - Taxas labela 7 - NFSP Tabe-1 a 8 - 33 Tabela 9 - 34 Tabela íe - NFSP - Jabela í i - NFSP - 19B9 Tabela Í2.a de j u r o s - - Execucao Nacional Tabela 13 - Encargos •ietor 31 32 1988 - Execucao Í2.b medias conce i t o operac i o n a ] . „ . . , „ Nacional Tabela reals 35 36 F i n a n c e i ra do Tesouro 1981-85 Firianceira 37 do Tesouro 198Ó-89 Firianceiros 38 do 39 Público 14 T a b e. 1 - Tabela - NFSP 4y 1n d i c a d o r e s E c o n o m i c o s 15 - Conc. operacional - 1990 4í Tab e 1 a 16 - Executao Finance i ra do lesouro - l?92i 42 Conce i t u a c a o Entendemos em nome do P o d e r corr espondent £ • tacao pelo burlar o como g a s t o s Ejecutivo, cobertura Ore amen t o controle mu i t as veze-ii, No por da U n i a o . do P o d e r caso A nivel de real aqueles efortuados, piiblico, t r i but í^r i a s , e sem a El e s Legislativo, surgern, e ucrivi a trami- em g e r a i , constituem para déficit, mensur a c a o . b r a s i l e i ra aerados fiscíiis s e g r a e n t o s do s e t o r de r e c e i t a s Geral de d i f í c i l qucise limitaremos Formas de g a s t o s Podemos d i s t i n g u i r e Raneo do B r a í í i l ^ , aos déficits significancia. 2 - do Banco C e n t r a l o estudo tório sem p e r d e r das d i v e r s a s de v i s t a f o r m a s de serern os q u a s e - f i sea i s dois p e r iod o s p a r a mas como foraivi (-: f e L u a d o s o s g a s t o s sileira, por o estudo das for- q u a s e - f i s e a i s na e c o n o m í a que o d é f i c i t é composto pelo bra- soma- vazaraento. ( i ) G Banco do B r a s i l , desde sua criacao, e « Í808, desesipenhou o pape! deagente f i n a n c e i r o do Tesauro, fazendo pagamentos e recebiraentos em seu noFiie. Até Janeiro de Í986, atuou coao Aütoridade Monetaria. 2.Í - Até No ámbito q u a i ; e - f i ííca i s. final de Í987 do Banco Cent r a l / B a n c o Foraivi e f e t i . i a d o s Conta Í . 9 8 7 a do B r a s i l através de tres de M o v i m e n f c o , os repasses os c)íisto¿ moda 1 i dade-;i, e os até o suprimen- tos . 2.1.1 Até tas A Conta de 1987 e x i s t i a m , que r e g u l a v a m - - a s a t i v i dad e s para Federal. e f e i to de de end i V i d a m e n t o da P r e s i d e n c i a tros to das é, das al i e r a operacoes butaria. cional- Este para da Un i iío (OGU) englobando as rece-i - como r e s p o n s a b i 1 i d a d e s é submetido Empresas das empresas ao i^oder Est a t a i s do Legislativo Sua tratando da progra- estabelecendo estatais, urna d é l a s . os limites aprovacao s e dá no ámbito República. ürcamento da b a s e segmentos, ornamentos público: c 1 a s s i f i cadas das de c a d a da o n a n c i amento quatro aprovatao. dos g a s t o s expansao do -set or Esse orcamento • o Orcamento • macao concomitantemente, o Orcainento G e r a l f i sea is e as despesas Governo Movimento Monetario monetaria empresas além ou da d i v i d a estatais, da p o l i t i c a especificado aprovaiao. monetária submetido Sua criacao com v i s t a s Nacional propriamente e a forma que nao c o n t a v a m era as n e c e s s i d a d e s pública do T e s o u r o o nioiitante governamenta is orcamento estimarido de deu fi- e de ou- dita. Is- f i nanc i ament o com c o b e r t u r a ao Consell-iü se ao de Monetario atrcivés da L e í triNans ( 2 ) O Conselho Monetário Nacional é foreaado por Ministros de varias pastas, presidente do Banco Central e outras i n s t i t u i c o e s -financeiras o f i c i á i s , representantes de entidades privadas e u representante dos trabalhadores. m 3 4 595, ao de 3Í.Í2.Ó4, Banco Central IDS i s de inoeda total. crédito da c i amento deste porque as empresas do Banco C e n t r a l encargos da d i v i d a repasses de gatando nacioriais. ticamente idéntico, isto é, como gastos mente desembolsados igualdade impacto de externa Junto necedores o nao ifústatais, isto é, est ata is projefcos, dividas jas E m p r e s a s proprlamente através o pod i am (Avisos g 1 o- estar a bancos Com o ürcamenfco da va i endo r e s s a i t a r em um d e t e r m i n a d o no p e r i o d o dos i^F-30 e -finan- resultado e-Fetivo. e/ou pagamento Uri i a o o p r o c e s s o valores periodo, os do contratados qua i s de sucedáneos^), empreiteiros a existencia Isto recursos ;í i mu 11 a n e a m e n t e , e s t a r nac l o r i á i s efetivo e o o recebendo para quase importante entre monetario GO 5 8 8 , mas, é dito empréstimos-ponte e ouferos, desembolso (let e r m i nava o r c a m e n t ot; e r a Oreamento ao B a n c o C e n t r a l , III, ciaíi n e c e s s i d a d e s esíses n e c e s s a r i ament e e x i s t í a líquido item economia. i nt e r r e l ac i onament o e n t r e que nao 42, ele e s t i m a t i v a s N-- . - a s o do ürg:amento observar junto o preparo e de 0 que em ¡sen a r t i g o s e r i am ies- e For- era pra- Float, e dados eFet i v a - seguinte. (3) O Aviso G 588 e os Avisos M consistiaw no pagamento, pelo Banco do BraB F sil, coro recursos do Banco Central, de coiBprom i ssos cambiais vencidos, de responsabi 1idade de entidades p ú b l i c a s , i n c l u s i v e autarquías e sociedades de econoBiia Biista, assim como os r e s u l t a n t e s de o b r i g a c o e s de aval concedido p e l o Tesouro Nacional ou por i n s t i t u i c a o f i n a n c e i r a o f i c i a l . As eoipresas e s t a t a i s recebiafs os recursos, como forma de ad iantamentos, devendo restitui-los ao Banco do B r a s i l . Porém como se ve na coluna 7 da Tabela í os saldos para atendimentc dos Avisos f o i sewpre c r e s c e n t e . O raecanisreo 01 i n s t i t u i d o coa) v i s t a s a resguardar o c r é d i t o do Pais no e x t e r i o r . O art i g o 202 da Lei ns 4 595 e s t a b e l e c i a que a elaboratao do programa global de a p l i c a c o e s e recursos s e r i a r e a l i z a d a pelo Banco Central do Brasil £ Banco do B r a s i l , ea c o n j u n t o . Devü-rcitar to, ü Ürtamentü vinculado riü. do S i s t e m a do QGU, Apenaíi Or;amento ainda a (-:x i st: en c i a (ÍK- am q i i a r t o de P r e v i d e n c i a e ma i s d e s v i n c u l a d o ainda e v e n t u a l inent e , e eni v a l o r e s do S i s t e m a de P r e v i d e n c i a Social, bastante do Ortjainento pouco rccebeu ornamendes- íionctá- Í i gn i F i c a t i VOÍ-J , Í repasses dos o outros Ortanient o s . Depois tário deixou passar a ser de 1987, como s e de e x i s t i r , verá adiantc-r, e a priori, -Fechadas no OGU, embora todas o Orcamento as contas d e v e r i am c o n t i miassGm a s e r d o s o Ornamento d a s E m p r e s a s E s t a t a i s e o (3ramento Mone- elabora- do S i s t e m a de de mecanismo e x i s t e n t e no P r e v i d en c i a Soc i a 1 . O üDvernc) F e d e r a l , ür;amento no i^onetário, período de g e r a r Í964/8Ó, ta deviam ser correndü Juros, de 0 sistema o Conta programas mentó de suas registradas e seu saldo nao p r e v i a , utili:¿ar operacoes Naquela da efetuadas de de M o v i m e n t o , fomento entre sem a realizou, preocupacao taxa credor Banco C e n t r a l encerrado Essa c o n t a - Con- diariamente, foi originalmente, i-ecursos e o Banco criada em nao maivo a p o s s i b i 1 idade do O a n c o C e n t i a l para de Fecha- contábeis. época, de o Banco C e n t r a l na r u b r i c a em c o n s e q U é n c i a . i3anco do ¡ B r a s i l recadacao seus operac-íes de M o v i m t n t o , 19Ó5. denominado r e c e i t as c o r r e s p o n d e n t e s . As do B r a s i l valendo-se a conta destinava-se f i sea1 i z a c a o de ao r e g i s t r o inst i t u i c o e s da ar- financeiras, ( 4 ) Atualmentt a Programacao Monetaria que passou a e x i s t i r no lugar do Orcafiiento íionetário coflipreende apenas contas do Banco Central tendo em vista a contracáo e expansao da Base Monetaria. dos pag anient o s tral e da c o b c r i : ura do Brasil r e c c b i mentos dt de d é b i t o s i-esponsab i 1 i dade do T e s o u r o mc-rdiantc u s o de- r e c u r s o s Nacional de o p e r a c o e s do Banr.o junto de ao CenBanco crédito da Un i a o . Todavía do tempo, mas do e Conta de Moviniento uivi i n s t r ument o á g i l Güverno específicos cia a Federal, e urna v e s ao Banco do B r a s i l Fi n a n c e i r a , flexível previstos tornou-se, para com o promover que- o s s u p r i m e n t o s para os de A 595, artigo Í92, prograrecursos execute So da p o l í t i c a na L e í pasear crediti- S í£, eram i nsu F i c i e n t e s . Os aerícola recursos e de a p o i o crédito (secas, dores, de c o b e r t u r a mos-ponte tais, tó. E.sses v a l o r e s Oeve-se quel a c o n t a era Brasil passou atividades Conta primemento salientar a ser que a externos da das de de c r é d i t o sob b) sua empréstiesta- d e Movi men- i. 1 anc-amentos na- Brasil. o c o n j u n t o das a p l i c a c o e s a) de regula- empresas Conta de crédito estoques 8 da J a b e l a iniciativa de emergenciais petróleo, sacados a coluna financiado de M o v i m e n t o , +orma(;ao de da c o n t a a ser de b a n c o c o m e r c i a l ^ , de de do i3anco do inaneira, gramas e s p e c i á i s da c o n s t ituem de p o l í t i c a de p r o g r a m a s de e n c a r g o s passaram sempre Dessa etc;.), de d é f i c i t s pagamento out r a s , as o p e r a c o e s á export a;ao, enchentes, para entre para com f u n d o s através gerencia que c o n s t i t u í a do Banco levantados de d o t a c o e s e c) fonte do em suas dos pro- com o s automática recursos de su- recursos. (5) O Banco do B r a s i l , além de agente f i n a n c e i r o do Governo e itaportante instruBientü da p o l í t i c a c r e d i t i c i a e financeira do Governo, realiza ainda operacííes t í p i c a s de banco comercial. Na urna fonte íiua-i nu-rdida (-:m que o Banco do ü r a - s i l automática próprias sua condicao einítir operacoes pass i vas de A u t o r i d a d e de g e r a r sem d o t a c a o instalado produsiu out r a s der lí.Kecut i v o de economia, nos crise o acirramento das caracterizada de autonomo p a r a realizatao de que monetária, de iritervir Nacional, Banco C e n t r a l , programas de indesejave is. Í9B2 no m e r c a d o a do m o n t a n t e e l as: Po- sem a anal i se e o de Te- subsi- público. financeiro tanto a necessidade na e c o n o m i a di-Ficultou a avalia^ao modelo dotou o o 1 a n c o do B r a s i l 3 do s e t o r dificuldades, c) o Entre b) externas internacional, quanto internas de um r e o r d e n a m e n t o foi iniciado o processo das de un i f i cíig: ao d o s c o n s i s t iu na t r ari s f e r (-:n c i a d a s c o n t a s constante Sisteina no O r c a m e n t o Monetario de P r e v i d ene i a S o c i a l nuar i am a e x i s t i r Em Com em e da Finan- de sacado isso para de o OGU. Os orca- natureza orcamentos e das Empresas E s t a t a i s conti- separado. Janeiro Foi recur-í-o iiia i s Autoridade liberdade ((3GU), bras i le i ras. Em 1985 do para inclusive, da p o l í t i c a di-Ficultou evidenciou públicas fiscal o e d) implícitos líientos, Ficou no Or(;amento F i s c a l do C o n g r e s s o entre Nacional A ias enorme aprovauao reí acoes dios inclusive com o p o d e r , c o n s e q ü e n c i as a eficiencia souro Monetaria, de v e r i j a s dificultou das e at i v a s , um mecanismo a) devida de r e c u r s o s , com moeda. Além gastos de s u p r i m e n t o paí»-:Jou -x c o n t a r í?8ó da agüela Con t a conta embora congelada. Nenhum de Nov i m e n t ó . o B a n c o do B r a s i l Monetaria, foi deixou continuaste de s e r considerado a desempenhar a funcao de asentt? (joverno financeiro r e a l i fizadas do G o v e r n o . por A?:- ope-racoee. de aquelor banco p a s s a r i a m irit(?resse a ser objeto p r e v i o (-: i:-:spec Í F i c:o iiipr i incirit o de- r «C ur SOÍÍ . Ao me-íimo tempo rou-se dotá-lo realizar dt; c o n d i g o e í i t o d a s a-s o p t r r a t o e s g 1 omeradoíi de compet i t i v i dade , aut or i z a n d o - o at i v a s e p a s s i v a í i de Í983, orfet uadas por a s pub 1 i c a e o e s do 1 anco C e n t r a l 3 t r a n s F e r e n c i a3 de r e c u r s o s , o pagamento sas procua con- Repasses A partir para de + i nance i rof¿ . 2.1.2 - sentaiii do estatais, Avisos Tabela das d ( v i d a s dos Governos E s t a d u a i s Tais repasses, pelos dos e n c a r g o s f o r a da ConLa de Mov i ment o , no e x t e r i o r e (ios Ü o v e r n o s sob a forma de empr e s t i mos-pon 11;, GB r58{3, MF-30 e s u c e d á n e o s , apre- di-is e m p r e Municipais. foram permitidos 1. Da de mesma m a n e i r a , Mov i m e n t ó , no ú l t i m o sou a f o r n e c e r r a c o e s de vidas recursos com o A repasses a nova f a t o de forma, .19Í35, reguladores est ata i s , Conta o Illanco C e n t r a l para executao das e c o n s o l i dai^ao das conforme se ac orífcec eram p a r a l e l a C o n t a de M o v i m e n t o congelamento partir de da ve ñas 7 da pasopedi- colunas Tabela. fune ionamento da passes, independentemenfce ao Banco do B r a s i l inter/uTis das e m p r e s a s Esses é, trimestre Pormacao de e s t o q u e s 5 e ó da r e f e r i d a ao isto e compifiein a c o l u n a daquela denominada daquela data, conta eles suprimentos, que passaraivi a s e r previamente e conc om i t an t ement e e findaram, em J a n e i r o continuaram que d i f t r e definidos. enguanto de re- í986. a existir, da a i i t e r i o r sob pelo 8 2.1.3 - Apesar que recebiain da ti-aníi i tavaivi que Sapr imentos tários, urasil, e o atender final de que s e d a v a ou a t r a v é s destinado a no OGU ciae c o n t a s C o n t a d e Mov irnento Vepassesi, para até tó, pela o Banco C e n t r a l Brasil, i^Só, incluíiao por absoluta continuou aqueles Í9S7, a , bem cromo d a s - F a l t a de r e c u r s o s fornecer determinados o. F o r n e c i m e n t o passou tins e s p e c í f i c o s . a ser A esta recursos gastos. fiscínl outras orgiamen- ao Banco do A partir de de r e c u r s o s a o l3anco do atjet oinat i cament e a t r a v é s de r e p a s s e s , cié n a t u r e s a da Conta de Mov i men- previamente forma proaramado de v a s a m e n t o ci^ama- mos sup r i men t o s . E M O V Í oportuno mentó Tabela prévio í, fO i reforjar efetivamente que em conselado, e que o Banco do B r a s i l de r e c u r s o s , Í98Ó o s a l d o Conta como most r a a c o l u n a passou porém n a o do T e s o u r o da a contar Nacional, com de 8 da suprimento e sim d o Banco Cent r a l . Assim, da (abela í, t o d o s os v a l o r e s de IBanco do B r a s i l fevereiro sob de Outra Central verno - configuracao c r e s c e n t es aos Fundos e de r e c u r s o s Fundos Í 9 8 ó em d i a n t e , ñas c o l u n a s í a Í0 foram r e p a s t a d o s ao a f o r m a de supr i m e n t o s . 2.1.4 jos que a p a r e c e m Programas dos g a s t o s sob a forma q u a s e - f i sea is sao os de adiantamento e Programas de fomento, de e Programas administrados do interesse fluSanco do üo- Federal. Üs Monetarias Fundos (Banco Central e B a n c o do B r a s i l pelas até Í985 Autoridades e apenas 9 Banco Central de i98ó em d i a n t e ) , f i nanc. i anient o de inversí.es r^el ec i onadaíi, e capital c u c a o do p r o j e t o , investimento na até de c a p i t a l , de g i r o ou uina r e g i a o , medio terminavam abrangendo Fundos, dos mutuario varios todo o terri- ou estados de c r é d i t o ou de p r e s t a c a o porte), Sub f u n d o s . assim como Programas financeiros, Pinanciamentos, financeiros, custos para os apenas p o d e r i am s e r em- de s e r v i d o s (de produtores ou P r o j e t o s , limites os p r a z o s a origem o mutuario do Fundo e P r o g r a m a , eriquadrados, a 43% a . a , Programas eram A isentos origem n£ ciáis crédito de sendo rurais a inda de- das o p e r a c o e s , de r e s g a t e s , dos r e c u r s o s dos a as remunera- e o custo do depend i am da á r e a de trapartida do b e n e f i c i á r i o , monetaria, da c o r r e c a o recursos e out r o s , dos a g e n t e s b) liquidos dos s e t o r e s incidencia plena econo- de j u r o s ou p a r c i a l . Al guns ser: a) setor financiamento externo de ó r g a o s d o t a c ó e s do Ornamento F i s c a l , das o p e r a c o e s financeiros, de monetaria. podia 63 do Banco C e n t r a l , e r end i ment o s final que pod i am s o f r e r mais c o r r e c a o Resolucao retornoy- e fiiial. üs 4% ou g r a n d e dos a g e n t e s III i e o s linhas industriáis os a y e n t e s garantias atuacao comerci al isacao F is i c a s ou Jur id i c a s ) . Üíi cao custeio, exe- s e l e c i onados. comerciáis, (pessoas para o industriáis d a s e m p r e s a s apc.s a de uní Fundo p o d e r i a s e r Os bene-F i c i ár i o s d a s pequeño, própiio os c r é d i t o s de a t u a t a o a l guns m u n i c i p i o s presas de unidades:. de-sde agricultura. A área t:rio n a c i o n a l t i n h a m como o b J e t i v o ¿ e) realizadas, d) dotacocs do Orcamento via ofic) conMo- 10 net a r i o e f) out r a s fonteíi indicadas pelo Conselho Monetario Na- c i on a 1 . N:j. Programas Fiscal longo e^ratn f o r t e - m e n t e nao proxy ivií-rdida (-:m que- v á r i aii cobriam dessa do essas l-undos c o l una Í 2 da T a b e l a pod(?nios cada vez maiores Tais v a l o r e s via - necessários (jamentária, com a dec i s a o de s e c r i a r de C r é d i t o tral estava tüs, para nal. a conclusao (30C), a Monetario, visualizados finalmente, do p r o c e s s o que p a s s o u zadas pelo a partir Estabeleceu, r ia sob na os pro- de u n i f i c a c a o no OGU o Ornamento das a figurar na p r o p o s t a orOpe- orna- 1988. Assim, do p r i m e i r o p r o i í j i d o de c o n c e d e r a realizacao de de a Secretaria 1938, que a s através dia de do T e s o u r o ( ó ) Decreto n2 94 444, de 12.0.87, (7) Decreto ns 94 443, de 12.ó.87. Cen- ou indire- do T e s o u r o operacoes de F u n d o s e o Banco diretos operatoes Nacio- de fomento Prograinas*^ Nacioní^l, a s s i m como a adm i n i s t r a c a o F e d e r a 1 . 1988, sjipr i ment o s , quaisquer além d i s s o , Banco C e n t r a l transferidos exercicio Ornamento ao De 1988 em d i a n t e c e d í mentos ser como de r e c u r s o s Junho de 1987 esc a b e l e c e r a m - s e , para Ornamento í. Em ment a r i a do necessidade, podem s e r 2.2 racoes d o s iandos e considerar q u a s e - f i sc.a i s a do t)anco C e n t r a l , e Prograroas. de c r é d i t o e as d o t a c o e s desposas, de a p o r t e s forma de a d i a n t a m e n t o aos subsidiadas f o r m a de g a s t o s tempí^/ linhas no reali- deveriam inicio da d i v i d a do moljiliá- í í Tais providencia-i Const i t li i t So p r o m u l g a d a NIG-nte o forme- so vierim a o vrmrontro do em o u t u b r o de 1?88, f i nanc i amen i: o do Banco C e n t r a l disposto que p r o i b i u ao T e s o u r o na expressa- iVacional, con- vé Art. ÍÓ4. A compet é-nc: i a da Un i a o para emitir moeda -será e x e r c i da exc 1 us i vament e p e i o b a n c o cen- tral . § í£ - É vedado di r e t a ou i nd i ret^^mente , e m p r é s t i mos a o Nacional se j a e a qualquer i n s t i t u i c; a o % der - órgao central conceder, lesouro ou e^ntidade que nao F i n an c e i i - a . O b a n c o cc-rntral títulos objetivo ao b a n c o poderá comprar e: v e n - de e m i s s i í o d o 7es our o i^lacional, de r e g u l a r a o-Ferta coiii o d e moeda ou a t a x a de j uros. 5 serao dos, gaos por 3£ - depositadas do D i s t r i t o ele ressalvados o vez para atender Tesouro deveria valores urna d i v i d a -Fornecia do lar- empresas -Finance i r a s em l e i . recursos 1e-¿ouro, junto e dos e das previstos ao Banco entendeu-se que ao Banco C e n t r a l , que monetaria de que no mes de j a n e i r o apurados cabívei Tesouro a p o s s i b i 1 i dade operacoes os c a s o s Esta- -¿erada. pelos correcto Municipios Público da Un i iío as dos i nst i t u i c o e s a necessidades Estabeleceu-se acertó, em que o Banco C e n t r a l (-avia c o n t r a í d o ser dos do P o d e r controladas, Urna de c a i x a no b a n c o c e n t r a l ; Federal, ou e n t i d a d e s oFi c i á i s , do B r a s i l as d i s p o n i b i l i d a d e s de suprimentos até em 3 i . i 2 . 8 7 , a data liquidar feitas de Í98B s e d a r í a correndo do a c e r t o . eles Facu]tou~se -saldos d e v e d o r e s , pelo sobre Banco C e n t r a l , (Dr i un d o s mediante o a ao de a Í2 entreíja nao de rE-nderiam teriam Juros, da o p t a o para os s a l d o s eFetivar tr i Ihoes acertó r e l a c i onaiviento pelo Tesouro destinou a.pós c o m p e n s a d o s O aqueles Det erm i n o u - s e incorporados Em Í989, de tendo fo i Cr% ó 672 i9B8, situou-se 9íí mudanca no ao sido que o s final patrimo- a ser apurados de do e j e r c i c i o , destinado ao para tal lu- Tesouro, a const i t u i cao com a l e g i s l a t a o o ejerci- veri-Ficou transferido milhoes resul- a seu prejuízos em v i g o r , de o resgatar a s LTNs do FJanco Central Central. a t r a n s f e r e n c i a do r e s u l t a d o somou Cr 4 Í 8 de es- t r ans+er i d o s p a r a ano em que s e acumulou De a c o r d o do Banco va- no v a l o r impoi-tante eventaais primeiro restante Continyénci a . em p o d e r no e n t a n t o , Central. o Banco C e n t r a l de ao T e s o u r o uma out r a se p o s i t i v o s , Em Í 9 8 8 , semestre e época*?. e, Reserva i_TNs monetariamente, públicos, de J a n e i r o Cr% 9 872 m i l h o e s , especiáis tíi:iilos ís Crí. ó 672 m i l h o e s . fim^. Es¿as no p r i i n e i r o de anteriores. de e, de c o m p e t e n c i a regime sistemática, cro por a n t e r i ornient a partir Teáuurü N a c i o n a l , cios da lesouro-líanco passassetíi, eisse corrigidas o acertó e n v o i veu t a d o s do B a n c o C e n t r a l , nio, para de v e n e i ment o d e v i n t e ancDíi. ü T e s o u r o Forain t r o c a d o s t i m a d o de Czi 2,6 Esse emitidaíi s e r i am a p e n a s o pra^ro máx imo leu-se Í9Í38, LTNíí e s p e c i á i s , milhcies. O resgate em a p e n a s CrS 3 4.1 i f.S) D e c - e t o - l e i ns 2 376, de 2 3 . i i . 8 7 . (9) Lundberg ( Í 9 8 9 ) . de I..TNs milhoes. especiáis, 13 Atendf?ndü eKercicio de- í 9 8 8 . t i ta i cao, ta ao d i s p o i i t o quanto o Banco C e n t r a l aquiíiicao i nt e r p r e t o i i - s e deixou para fins de p o l í t i c a neste mercado Banco Central. •Forma monetaria de .governament a i s , é, em v o l u m e De J a n e i r o cado p r i m a r i o t o ao p ú b l i c o (Crí de r e s q a t e ) no v a l o r mercado e ressatou secundario, com dados de Crí urna Ass i m titulosi a atuacao do que p e r m a n e c e a financiar o e Tesouro a de títulos ao p r o g r a m a d o cuiiipri- para o Í989 o Tesouro de C r í colocou de c o l o c a t a o quantificar mer- milhoes 3ó 976 no Jun- e Crí Í91 869 em s u a s operacoes adquiriu Cr% 80 900 m i l h o e s , mi- de no acordo Banco. difícil no m e r c a d o de m e t a s conjuntura de p o l í t i c a altamente os valores que mesmo a p ó s aquisitoes o a t end i ment o d e quando s e A aceleracao consevive em da in-flavao p r é - e s t a b e l e c i dos. Percebe- a promulgacao ao B a n c o C e n t r a l aquel at mormente i n f l a c i onár i a . se, vedando terra visaram monetaria, por no e n t a n t ü , em que medida secundario tende a derrubar cional, de nao secundario, para í o79 m i l h o e s líquidamente, do p r o p r i a títiilos cucao no m e r c a d o Ao mesmo tempo o Banco C e n t r a l e de que no m e r c a d o s e c u n d a r i o líquido 231 845 m i l h o e s o Banco C e n t r a l . Cons- opc-rracao di r e - primario, perceber o pré-estabeleci das. a desembro títulos vir da d e sua c a r t e i r a - limites importante superior qualquer Í64 As a q u i s i c o e s ocorrem adquirindo mento de m e t a s m o n e t a r i a s com é do a r t i g o no m e r c a d o rolagem o Banco C e n t r a l isto Fazcrr e s t a b e l e c i dos Portanto, indireta. lhoes para l e i ornament i r i a p a r a ía constitucional. nao e s t a o p o s s i b i 1 idade de público d? títulos o texto na no p a r á g r a f o de f i naric i amen t o ao sefcor fosise tanto conceder, do t e x t o direta ou constituindireta- 14 mcínte, emMrt-ííit i mos ao Ifríjouro N í i c i o n a i , abertü, para f i nanc i anient o s do B a n c o Cent r a l Nacional, posíiíveis ou íiG-Ja, Ein para outubro lei-^®, de-terminando contas do T e s o u r o desta remuneracao de gistra, tos ao o Congresso Tesouro. a Conta os s a l d o s Lima s e g u n d a , Tesouro urna dos s a l d o s as c o n t a s e o das repasse do T e s o u r o no F i n an c e i r o . única do T e s o u r o oriundos Operacoes ao aprovou instituicao, sao d o r e o r den amen t o primeira, Nacional a reiiiuneracao Tres p e r m a n e c e em quase-f i sea i s . que- permaiuícem n a q u e l a básicamente, da U n i a o . Í989 gastos ao Banco C e n t r a l 1 an c o Cen t r a 1 , d ep o í s 1 Urna possíveis ama b r e c h a Nacional do r e c e b i ment o d e de C r é d i t o , reiinpos- registra o mo- v í !i¡ o n i o com t i t u l o s pi.ibl i c o s = ? Essas cicada saldo no par a g r a d o credor neracao dessa Nacional fosse recülhida A terceira Nacional a remunerados a ser pelo - para Banco C e n t r a l , IPC ma i s creditada ( i e ) Leí ns 7 862, de 3 C . i « . 8 9 . da o reniuTe- remuneracao dias. dez dos r e c u r s o s ns FNO . E s s e s de a c o r d o do emprés- 2 298/86, aquisicao no ú l t i m o Sobre do Bonus d o de sobre quotas recijrsos dia do passaram com o í n d i c e 0,5% de J u r o s a o mes. ao T e s o u r o Uniao, a correr que t a l Decreto-lei de üesen vo 1 v i ment o pelo nominal a cada é constituida instituido a o Consumidor passou conta passou Determinou-se Nacional de cai;a i 64 da Const i t u i ; a o . do v a l o r e c omb ust í v e i s , Fundo cao (BTN-F). ao T e s o u r o vericia de v e i c u l o s Precos á variacSo Fiscal compulsorio, ser 32 do a r t i g o d i spon i b i 1 i d a d e de c a i x a equivalente souro timo duas compoem a d i spon i b i 1 i d a d e üe A remunera- de cada mes. iú fcoriedade de o l u c r o destinado Seij. de s e o b s e r v a r ao r e s g a t e artigo reza do Banco C e n t r a l serao blica que o s r e s u l t a d o s semestrais Dentro as LTNs e s p e c i á i s , ser em p o d e r do Banco Central. positivos do IBanco Central, e trans-f er i dos ao da d i v i d a a ubriga - ao T e s o u r o lesouro d e s t i n a d o s e x c 1 us i vament e a a m o r t i z a c a o federal. tanto trans-Ferido de LTNs e s p e c i á i s apurados nos b a l a n a o s nal, que a inesnia L e i tlesv i n c u l o u da d i v i d a e s t So e v i d e n t e m e n t e , como o s d e m a i s títulos Naciopú- incluidas lancados pelo Te- souro. Diante sileira para tres do e x p o s t o , Nacional. do 13anco C e n t r a l , üutra, sobre Embora OGU (na embora ro, Urna d é l a s as c o n t a s os continuam gerados as do T e s o u r o recursos sua d e s t i n a t a o sao d o Banco passe dessas duas enquanto pelo no Banco crivo lucro oriundos das Central. formas tran-sitem proposta pelo orcamentári a ) , e aprovatao do Banco C e n t r a l , bra- Central t r a n s f e r e n e i as do c o n s t i tu i n d o r e c u r s o s no á m b i t o na e c o n o m i a a t r a n s f e r e n c i a de r e c u r s o s f o r m a de e s t i m a t i v a s , Nacional, ainda f o r m a s de t r a n s f e r e n c i a d e r e c u r s o s o Tesouro remuneratoes identificamos do utilizados ou s e j a , da e Congresso pelo Tesou- Autoridade íionet ár i a . Urna pode terceira ou nao s e dar Qireto via títulos Assim, tir tres economia forma de em d e t e r m i n a d o públicos, concluímos f o r m a s de b r a s i 1e i r a : transferencia período, no m e r c a d o que é o f i n a n c i amento in- secundario. que c o n t i n u a r i am, financiamento de r e c u r s o s , atualmente, do Banco C e n t r a l a exis- ao T e s o u r o , na íó is) transferencia, dos ao T e s o u r o positivos apurados Nacional, dos resultados n o s b a l a n c o s do Banco Cen- tral 22) t r a n s ferenc ia, título co 32) ao lesouro de r e m u n e r a c a o das i^acional, contas de r e c u r s o s do T e s o u r o « no Ban- (Central. aquisicSo ro de t í t u l o s Nacional, públicos, no m e r c a d o emitidos pelo secundario pelo dispensada a nova Tesou- iíanco Cen- tral Urna tica, última em v i s o r petencia, dos palavra a partir de resultados por encaraos assumidos cambiais porque ativo, por lado, moeda de títulos va. o nacional públicos Ass i m , em p e r í o d o caso do p e r í o d o que s a o na v t - r d a d e Pela t r a n s f e r i dos mente ao pela exemplo, entidade, o País os por oriundos sinal, Tesouro na após as a partir de com- bastante de o p e r a c o e s em iíoa Sao os sucessivas de Í982. O que rendem em públicos. da moeda o Banco t e n d e s i s i: eniát i c a , estrange ira. de a p l i c a c ó e s títulos de v a l o r i s a c a o Í98Ó/89), nova em moeda tem p a s s a d o do Banco é , regime do B a n c o é c o n s t i t u i d o , é constituido como por pelo sistemá- Central. denominadas crises outro de a p u r a c a o , o passivo oíjr i t i a c o e s externos i938, ser do Banco Como é sal.-) i d o , parte, deve A carteira s i (jn i f i c a t i - nacional (como a apresentar -fo i lucros, contábeis. no e n t a n t o , forma de r e c u r s o s tais lucros efetivos, e sao efetiva- gastos. H mecanismos existencia, complicados pois, de p r o c e d i m e n t o s , ñas r e l a c o e s entre sistemáticas entidades públicas e bra- 17 si l e i r a s , ü e s p e c i a l iiient c. Banco C e n t r a l -- íientimento de- que vazaiiitrntos d e r e c u r s o s tinúan! a f i r i a n c i a r r i os ou s i m p l e s coloca grar o Brasil a 3. quadros NFSP , vez Brasil que inclui gastos sem efetuados cobertura recem sido Tabela este cionais i pelo fiscal. ñas T a b e l a s o déficit - Programa incluiu 2 e durante no B a n c o C e n t r a l , Banco Central e nao p e l o publicado algum Banco e dentro no p e r í o d o . Tesouro es- buscamos, do Banco exemplo, Central, da a divida é divida do le- financia- Central. do P I B , de nossa tempo, Público que o r a no m e r c a d o em nome do Ein p e r c e n t a g e n s entre a levantada lá i m p o r t a n t e toda quantificar, Banco C e n t r a l , quase-fiscal rías r e l a c o e s por operacionaliza nos p e r m i t e 14, nao d e F i nanc i anient o do Set or como é o c a s o , pelo 1o- Nacional Económico, atraves do Banco C e n t r a l A é urna e s t i m a t i v a financiados O que é c o l o c a d o Pato evidentemente, ao T e s o u r o valores O Banco C e n t r a l do a t r a v é s e nem, o dado mobiliária. ial nao c o n s e g u i r a m nao r e f l e t e Banco C e n t r a l , con- tributá- ao p ú b l i c o , valor mas nao p e l o souro. de r e c u r s o s que a inda Banco C e n t r a l , Financiado aquele Junto do Banco C e n t r a l de N e c e s s i d a d e s que do ó r a S o e m i s s o r lugar Central reforca públicas. qi.iase-f i s e a l pelo a abertura clarecer uiTia dos p a í s e s - i naneas F O documento no de c r é d i t o d e seu Banco dé-Ficit trimestralmence nos no r o l O Financlamento Brasil. da U n i a o , operacoes de suas O no gastos independencia disciplina e Tt^souro N a c i o n a l , de 1983 a 1987, Tesouro esses Nacional, valores conceituacao, As raudarscas e Banco C e n t r a l , os apateria institu- expostas na i 8 íieííao anterior s a extintao Banco do B r a s i l f icacao df? d é f i c i t s As todo ta dificultam (jo governo, Tesouro Banco Tesouro Nacional. o ocorrendo de ferido +i nanc i anient o tenha considerado sido que recei- transferida ao a carteira toda de t í t u l o s do na d i v i d a mob i l i a r l a do refere-se CrS ó 672 9ÍÍ milhoes, tendo LTNs e s p e c i á i s . os remunvTiacao Em Í 9 8 9 sido depósitos Críi reduz do em r e s g a t e res somar I am 2 j 67. do P I B , Deve-se que e s t a m o s em observar para do B a n c o obrigatório talve£ todo transferido no o Tesouro transresgate 18 milhoes de passou a re- o que im~ Nacional. e sua to- somou C r í em seu p o d e r , Central e o o montante utilizado espe- estivesse transferido o Banco C e n t r a l Tesouro N a c i o n a l Nacional de LTNs a p e n a s Cr% 3 4 i í em Í 9 8 9 , Esta t r a n s f e r ene i a de LTNs e s p e c i á i s . Esses valo- Í989. que a l é m chainando de g a s t o s a revelia o total resgatados o lucro implica o valor Eiii i 9 8 8 , Í 9 728 m i l h o e s nao que a i n d a fo i efetivamente Além d i s s o , em o u t r o s entre resgatadas. milhoes ao T e s o u r o em f o r m a d e r e s g a t e a diferenca LTNs e s p e c i á i s transferido quase-f i seal títulos. tuados a ser considerada ao Banco C e n t r a l referidos plicou passou que o r e s u l t a d o dos munerar que ap r e s e n t am a s NFÍ5P most ram Ao mesmo t e m p o , a ser quanti- í987. a p e n a s urna p a r t e passou i d e n t i-F i c a c a o e ao Nacional. deveri a voltar tal íí do Banco C e n t r a l Urna v e z ciáis, s o b r emane i r a a e embora Central s u p r i mernt o s do Banco C e n t r a l quase-f i sea i s após Tab(-:las o resultado dos do o r n a m e n t o dos repasses q u a s e - f i sea i s, fiscal, por e suprimentos terem a Autoridade sido Monetaria efefi- .19 nanciou o Tesouro de uiii ü ü t r o Nacional, mecanismo: adquirindo Calculando-se Central, a partir contramos, Central, que, via dos durante a toda titulos variatSo saldos medios alcancou as de sua anual o de 80 do Banco na Tabe;la f i nanc i a m e n t o seguintes atravéí; emissao. da c a r t e i r a «presentados em t e r m o s c o r r e n t e í i , titulos, a década 4, do percentagens en- BancvD do PIB: y a r i a c a o da c a r t e i r a de t í t u l o s do BC e i p e r c e n t a g e n do P I B Í9B3 Í984 1985 Í986 1987 1988 1989 5,9 4,6 4,0 6,6 5,7 7,9 10,8 Conforme teira explica do Banco C e n t r a l dos D e p ó s i t o s principal efetuado no Banco C e n t r a l . recursos, Ior títulos este e até motivo, .1988 e l e s 1 impoitante = analise Fiscal b. (ii) o Os d é f i c i t s Alves, (1988) Como f o r m a e dos de s e p r o t e g e r car- aumentos depósitos Junto a bancos entendeu-se durante ser do comerciáis e garantir adquiriu, ter em v i s t a ñas que d u r a n t e da Un i a o , incorreram algum computados nao eram c o m p u t a d o s equ i 1 i ijr a d o , em que em -funcao d o s o Banco C e n t r a l nao d e v e r i a m Orea mentó G e r a l mostrou-se externa a n o s 80 a com a es- púíjlicos. no Banco C e n t r a l público, enormemente depósitos, titulos em meados d o s em Moeda Est r a n g e i r a da d i v i d a rentaÍD i 1 i d a d e d e s s e s ses cresceu Registrados vincendo Alves-*-^, que é o como s e ve o Tesouro tempo como os déficit NFSP . todo o p e r i o d o em próiprio ñas T a í j e l a s foram que Ürcaniento í2.a finariciados e í2. pela 20 A u t o r id ad e Agencias Monetária o - f i c i a i s e organismos t i c i p ar am do Jabelas e operacional, As dificultam 7 e 8 p a r a o per iodo para mostra bras i le iro bu indo p a r a o de a partir em í ? 8 9 para política com os Jabela nomi- e tornain d a d o s de 2,5% do pouco quase- monetaria que o d e s e q u i l i b r i o ascendente índice dé-Ficit passada, contri- o déficit, internos. de í¿: ao ma i s de no e n t a n t o , de em t e r m o s financeiro do s e t o r através nos anos quase d i r e t a í 7dZ que inflagao no passou operacionais, e o crescente r e f l e t i u antes público no Brasil do aumento da di- 80. que s e p o d e r l a o que s e v e r i f i c o u , fiscal. em t o r n o oficial quanto do atingiu Observe~se, forma s e n s í v e l da r e l a c a o década, nominal PIB. os dados m o n e t a r i o naqi.iela em t e r m o s da d é c a d a , Í4). enquanto o tambéin de tanto que s i t u a v a - s e per i o d o s desequilibrio Apesar fiscal do d a d o , a tendencia mob i 1 i á r i a e de seu e n c a r g o , entre par- d a s Ni~SP de desaJuiB-tes macroeconom i e o s 223,8% ao a n o , de 7,37. man i f e s t o u - s e cer (ver 1982 a 1984, ü vida nos c o n c e i t o s de meados da d é c a d a in-Flacao o f i c i a l , 99,7% p a r a reduziu também análise. i nfc e r p r e t a c a o claramente ano nos do i s p r i m e i r o s período em indicador, com urna s e r i e A ano externo. nós a p r e s e n t a d o s . operacional, ao a s NFSP, e-Fe i t o de c o m p a r a c a o , No e n t a n t o , público ou muí t i 1 afc er a i s e x t e r n o s ilustram uiii p o u c o a exafca por interno i numeras mudancas na met o d o i o g i a de c á l c u l o compat í v e l , fiscal privado, Fin an c i amen t o . As nai ou pe-lo s e t or estabele- financiamento na v e r d a d e , fot quaseque a o desenipenho da e c o n o i n i a , do Os cessivo dados das T a b e l a s que c o m p r e e n d e a taxas inferiores 1981 a as dos tornou-se c r e s c i merit o deu a monetizacao nomía de p a r t e brasileira. público, ü saldo que h a v i a para 9,3%, saldo m e d i o da c a r t e i r a O Plano A partir rio, leva Jabela 5, tempo, torna-se volta mais (ver saldo em p o d e r 4). g r a v e nao s e r i a mento PIB. e durante toda a o saldo tanto os Terido em v i s t a tanto havia década. o montante, atingido 10,7%, .se v e através de junto na enquanto inferi or. Ao mes- títulos ao em do p ú b l i c o em 1 9 8 9 , público circulaquanto 25,4% do os PIB i nt e r n a c i ona i s , o iiia i s mas a v e l o c i d a d e Em 1980 a q u e l a 5,8% 1989. em p o d e r os padroes o inflaciona- inflacao, mob i 1 i á r i a f e d e r a l atingiu, do em tempo Conforme m e d i o da d i v i d a do Qanco C e n t r a l declinou, do p r o c e s s o de r e c u r s o s títulos eco- 1986. bastante em na que r e p r e s e n t a v a indexada. 13,9% do PIB proce- em p o d e r Ao mesmo prco-íimas as da m e d i o da d i v i d a a liquidez. Em 1982 j á moeda de c a p t a c a o e atinge computando-se Jabela pela inédita federáis 4. em o agravamento a taxas ayressiva: a crescer, títulos 8,97. política significativo em 1985, s e v e na T a b e l a a com e f e i t o , de m a n e i r a e Mi mostram v a r i a c a o a política 0 cao, 1987, Mí! e x p a n d e - s e Cruzado, do Banco C e n t r a l , á preferencia a base m o n e t a r i a mo de oíjservado 10,4% do P I B do PÍI3 em 1985 p a s s o u a r e p r e s e n t i r re- expandiu-se 1984 a 1986, medio dos t í t u l o s conforme que no p e r í o d o precos. de tendo-se da d i v i d a , alcanzado 1986, de v e r i Pi c a d a em i 9 8 ó . mostram a base monetaria í9Q3, expansiva, de b a s e Í4 indicadores Com a r e c u p e r a c a o monetaria 5 e proporcao crescendo de seu alcancava cresci5,1% do ininterruptamen te PcirteBanco C e n t r a l significativa tanto Emijora público tral , tenlia tor idade a década de medio quase do processo zerando, Embora rante a década e ano, apesar diariamente, volume como pelo conforme apresentaram-se catr tipo de de de Au- das das sem a o Neste automático i nst i t u i c o e s do i n s t i t u i ;oes. sido, relativamente emitidos efetiva 6. ou no 32 de elevadas. embora diariamente TN o t i v c s s e m pressao durante remunerada. v e na T a b e l a 1985, relativamente eqi momentos s e g u i n t e s , outro Co?n-- 3 ou 4 m e s e s , f inane i a d o r de t í t u l o s de j u r o s , Í989, girada de p r a z o s a taxa se de entre era as p o s i c S e s de 80 com v e n c i m e n t o de final públicos emitidos como no 22 t r i m e s t r e do que ma i s na c a r t e i r a de moeda 1989 s e n t i u - s e qualquer (12) de t í t u l o s do c r e s c e n t e No do p ú b l i c o participava títulos poder desconforto se s i t u a s s e no a n o d e ríodos, a da d i v i d a . somente sobre reais os _ no l3anco 1986 e 1987, o que c a u s o u c a r a c t er í s t i cas da c a r t e i r a em i 3). em p o d e r o iSanco C e n t r a l cobertura mercado, com de pelo s e c u n d a r o montante encontravain-se de v e n e i mentó a divida adquirida q u a n t o no anua i s final Tabela o perfil foi ac i ina do m o n t a n t e que o e s t o q u e , teórico ( • o v e r n i gl-ít • ) , sempre como no (ver 80 f o i toda medios em c i r c u l a c a o Monetaria prazo to, termos se s i t u a d o íiais ría era títulos títulos no m e r c a d o p r i m a r i o houve per iodos, dos desses cur- ano e após continua Em a l g u n s 1987, No e n t a n t o du- as pe- taxas voltaram i nt e r f e r ene i a d e P l a n o s ou choque. C O B O j á mencionado, a nova C o n s t i t u i t i o p r o a u l g a d a e « 1988 p r o i b i u o f i nanc¡amento direto do BC ao T N , i s t o é , p r o i b i u a a q u i s i c a o , no aereado p r i m a r i o , em v a l o r e s s u p e r i o r e s a o s n e c e s s á r i o s p a r a a r o l a g e » de sua c a r teira. 23 O por par tcí pfocessü de t í t u l o s , Juros r e a is cada Tabela ó. Coílor, de Tal ^eracao. baixa Ci4 dos dos encargos de 80 do g o v e r n o da pagos (Tabela pelo 13), real urna s e r i e tar, 15 e (13) para levou (no o a comurna valor atingir conceito de com- em 1 9 8 8 . modestos dentro do durante meados da respondeu em 1989, por parte boa primario década do manteve-se total déficit relativa- 9). do p a g a m e n t o ao p ú b l i c o de out r a s o ano, e causou público, suspensao Plano mecanisíno setor (Tabela com em Í9Í39 em i 9 8 9 relativamente mente e s t á v e l Junto do o alongamento mob i 1 i á r i a f e d e r a l a 2 , 8X do P I B urna ven^ que o d é f i c i t liaría decretou o taxas s e v e na com a d e c r e t a ( ; : a o de j u r o s divida operacional, A conforme j u n t o ao p ú b l i c o ^ ^ ou 7,77. do PIB encargos, em Í 9 8 9 , de na de J u r o s r e a i s . da t a x a comparat i vamente Tais elevadas Ao mesmo tempo e x t i ngu i u - s e ñas t a x a s i 0 5 388 m i l i i o e s , petéfncia), também á a d o c S o de p o l í t i c a da d i v i d a encargos :2erac£ío a c r e s c e n t e d i-f i cu 1 d a d e é, interrompido 1990. elevacao l e v o u ao m e c a n i s m o de isto mais fo i parte considerável estimado vez O novo plano de boa A levou processo em marco de pulsorio que do Banco C e n t r a l , colocacSü de iíie3ivio decretada medidas superávit dos e n c a r g o s em m a r c o de f i sea is operacional fir:eram de da d i v i d a 1990, mob i - Juntamente o governo 1,22% do PIB proje- (Tabelas 16). De c e r c a de un ano e meio a d o i s cao do Plano. anos e e e i o a p a r t i r da d a t a da decreta- 24 BIBLIOGRAFIA Alves, S i l v i o Rodrigues. O Desafio do D é f i c i t P ú b l i c o . Revista B r a s i l e i r a de Frnnnmia. Vol. 8, n2 2 (abr/jun Í988), 99 Í39-Í45. Bontempo, H é l i o César, p n l i t i c a Can^bial. Superávit Coaierrial e Divida E:;terna. Banco Central do B r a s i l . Noverabro de Í988, mimeo. Di as, Simao Cirineu. A Proorawj^cao Monetaria no B r a s i l . B r a s i l i a . Banco Cen- t r a l do B r a s i l . Novembro de i986, mimeo. Lundberg, dro Eduardo. D é f i c i t Público g P o l í t i c a Honetária - Urna análise dO Q^ainstitucional cionarios, Brasilia, CEPAL, O e suciestSes. Trabalho apresentado no seminario de ei« comemoracao aos 25 anos de experiencia do Banco Central funem em outubro de Í989, mimeo. D é f i c i t dn Setor Público e a P o l í t i c a Fiscal nn Rrac^il: i9flft-9RR. r e l a t ó r l o preliminar, novembro de í989. B r a s i l , Banco Central do B r a s i l , Brasil - Programa Econcui)ico. varios números. B r a s i l , Banco Central do B r a s i l , Bolet im Mensa I . v a r i o s números. B r a s i l , Banco Central do B r a s i l , R e c t o r i o Anual . varios números. 25 lateli I - i i s t S rmn M iMtitolrtijl^ Qs n wi t Fiiil 4 e ttiivio 18 - J 93 a Fr n Ir b M r hi Jil M o St e M Iv b DK I JM W fn tar M r K i J w Jil « m St r D i l Iv b D t z u m¡ - J Fv t tar M r tai M It» S« ( hi ht Oq Salt» n Cl til r C Ou Qt e i Irijo tfoie fsl. S M t fwih» e Tdil o oi l E o n C o llco C rs K C t Un o uii i vt h » ni f I PW S f i M Itnli- lli»Hi fo«t« lloviirtlo f Ué « Kiciotiis h c O nM S ii Miuitiro Cs g livKtiKilg Pns lotil fcres • ts V no Kiiitot I 2 31 2 9 1* IM 1 II 1 1=M 1 I 8 7 1 5 4=l««] 7 4 1 1 2 13 83 3IU 2 12 4 1 12 99 37 8 13 1 1 28 28 12 I ÍS 3 ? 1 1 2 42 93 32 2 11 9 1 9fi 3 87 4 83 1 1 2S 2S 82 1 W 1 1 2 3 IIÍ9 4IÍ2 2 92 9 1 4 1 1 1 3 3it 1 1t 4 51 3 38 1 1 -9 (2 1 1 3 W 113 41 3H 4 1 3 13 1 1 3 97 1 2 i 55 3 91 1 1 1 34 11 1 IN 51 1 1 49 4 11 9 1 3 W S2 1 27 4 1 1 1 44 4 81 4 1 3 51 19 1 41 1 1 1 1 57 1 57 18 I 2 1 13 I U 5 71 1 1 44 14 1 «4 32 7 21 5 5 1 1 5 41 1 8 H 9 1 M 4 31 8 95 14 1 91 Í 9 1 1 51 8 1 18 3 91 2 2 7 98 7 57 1 » 5 59 14 7 1 13 4 41 1 9 2 1 1 5 94 2IU 7 91 4 1 24 - 4 H 8 7 2 11 8 32 7 1 1 i7tl 11 37 J8 34 8 4 2 2 t 1 9 92 2 45 1 47 I7 4 95 5S 2 1 1 1 7i3l IZU 9 97 8 3 83 3 78 4 42 2 32 I7 4 1 I8 1 1 13 3 97 4 55 5 2 1 5 17 t 1 9 38 2 49 177 4 4 38 4 91 7 4 2 3 Í 8 1 1 II 81 2 77 1 5 47 4 44 11 2 2 3 1S 5 7 1. 1 . 1 1 i 7 33 1 72 58 11 7 51 5 1 1 4 7 3 1 1 1 24 4 57 2 71 2 9 34 7 91 1 SiN 219 57 1 I » 13 94 11 141 57 25 1 1 U 111 14 217 5 1 11 5M 1 1 1 7 24 85 1 1 2 74 18 218 14 151 128 12 3 8 3 32 2 8 44 1 1 214 ( 3 19 1 44 151 3 5 U 5 1 5 4 1 1 2 78 9 7 3 51 1 Kl 1 117 59 17 9 M 11 1 1 3 9 179 511 1 5 271 1 29 11 1 5 13 J 7 1 1 4 I 7 1 15 522 5 8 2 55 1 42 9 1 S 3 9 1 4 1 1 5 72 II 37 1 19 1 72 7 4 3I 4M 4 14 8 9 1 1 5 97 II 5 712 3 52 1 45 9 1 9 9 2 3 1 4 1 1 1 7 55 1 Ut 8 23 411 2 14 17 4 1 2 21 1 M 5 8 1 2 7 1 9 1 1 9 15 1 49 11 74 1 Q 8 4 H 4 I 24 2 43 5 2 1 4 3 1 e t • 14 tA 8 51 12 s i 3 27 3 9 7 37 1 I 5 95 114 M CMo trti ri t U IKIIÍ MMOS miuii. 2 iKlii u rota én fmt» e triran / F t l c C t i/O . ot u o nrl I a Iik-I 11 rmllifctomrtitit n c rt . c r io 26 Ik U í - ItNtiM t Si^iifitti it hKi 4 lusil ie o Silto n CI III r Fill! k taieii Cf io Iril r^t bslria Iivntiinitg trifoí liíiitos lotil ( ) ^ Irifo Voioíst. S koi F 4s 1 1 1 a i ll uo i E r í s Co iM p w ol EM SW IÍ frwruii oi o m t 1 í i i ol Ittili- Dyé F tt H v l MiuliH i ii KnÍ n ua s a c iM krn Kt 2 n / I IfU - J M Fv ( X v M r Ii h J a Jil too S( t hi ty o In l8 - J ?7 n fn Ia tr M r hi J e Jll M M (t h to* D R 2 3 41 t ^» 3 2 5 t ( f • • 27 15 2 1il i 99 1 1 iS 2 1 59 4 i 43 1 1i 33 1N 3 8* 3 1 2 S 3 48 7 43 3 49 1 49 1 3 W 39 9 39 9 39 9 39 9 39 9 38 8 3 5 3 5 » iS M 2M l 3M 4 3N 4 34 H 1m 4m 4 Sil 2 ill 1 1* 2 2 li 3 3 1 3 4 8 I3 3 . ÍS ilf2l 2S3 48 3ÍS 7 8 3 81 8 4 3 ?2 » 1 3Í2 71 a «2 1 ?i24l 92 I Í4 1 4 N St i N S M 24 3 21 i 7 1 3t Í M II32Í 2 m 12 Í M 131 2 m 1a Í2N 1 3 m I2 2 7 í W 18 Í U 3 2 2 M i m 1 Bi i S a 3 2fli ! 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Mt ar O rC lA-i 8 2 2? 4 8 Ü« 28 4 26 4 * 4 28 4 * 4 28 4 * Ü« 28 4 28 4 * 4 28 4 * 4 28 4 * 4 28 4 * 4 28 4 * 4 78 4 * 4 26 4 * 4 28 4 * 4 28 4 * - 4 28 4 * 28 j4 * 4 28 4 * ¡a « 4 2 4 M 4 28 4 * 4 59 7 8 4 59 7 6 4 59 7 8 1 IM 1 1 1 * I * 2 9 1= 2 3l i n 1*2 137 11 14 18? *2 2 5 14 42 155 17 t7 4 8 *9 5 7 15 91 198 14 88 5 5 *4 4 9 * 1* 7 4 • 14 7 145 17 42 4* 5 * 7 5 4 8 9 • i 14 44 4 93 11 39 4 1 2 21 97 4 43 28 4* 1 7 * 24 4 12 22 92 1 H 32 2 2 1 2 2 2 1 * 22 35 4 54 28 8? * 3 4 9 3 4 * 23 4* 4 41 2* 21 * 8 4 5 217 4 81 28 59 448 * 8 5 * 7 24 24 4 8 i 23 1 4 2 * * 22 29 4 34 28 45 4 4 7 4 2 3 34 23 49 7 11 3 7* 4 9 5 1 H7 3 34 33 42 5 58 31 ( * 4 * 3 7 8 4 2 3 3 i 35 I M *9 39 13 4 1 M 2 7 9 7 94 39 78 7 71 49 49 7 4 8 9 * 2 8 * 1 77 31 42 9 8? 45 31 8 3 9 7 3 4 8 4 1 98 4* 14 9 84 54 t8 2 8 3 8 5 5 2 3 * \ laf A 3 f r 4 7 W3 i ra 17 S ¡ 2 2 Sí « ? 278 47 83 15 11 43 * *7 9 9 1 7 * M * .1 2* 29 1 54 74 1* 8 47 41 3 3 * 4 3 4 *8 5 3 5 9 5 3 34 1 1 * 3 2 5 2 2* 2*9 41 51 1 8? 71 3* 78 7 3 1 4 8 8 3 ¡a 2*9 4 * 81 1* 79 71 5* * 7 4 84 25 981 *24 12 871 15 3* 8 2 3 3 4S3 1 2 1 9 * * * * * * * * • * * * * * * * 27 Tifeelt 2 - Icpasses e S v r i m t o s as l a K o te Irasil Z sobre fIB Periodo Flttxos ea O S ail 1?84 1985 i98¿ 1987 iiISi 91841 Í5ÍM4 4,1 i.4 9*¿7i5 J.k F Re Tíllela i o t: lafc-2 4,2 28 Takela 3 - D í v i f a H o b i l í á r i i h t e r n a Federal Saldos et CrS eilhóes Final de periodo E l poder do público 1981 1982 1983 2 5 9 1984 1985 53 259 359 2 293 31 527 198¿ 1987 1988 1989 7» ¿23 Participacáo Carteira Z doBC ¿6,6 62,5 36.» 58,9 64,3 39,7 58,8 56,í 51,7 1 3 16 37 144 546 1 61» 24 769 66t253 1/ E x c h i LTNs especiáis. Ponte- Brasil - Prosraia Ecoftótico, varios nimros. tab-3 Participa(io Total Participado 2 2 33,4 3 37,5 64,» 8 25 41,1 35,7 64,3 41,2 44,í 48,3 9« 4»3 9Í5 3 9»3 56 296 1 366 876 1»»,» 1M,« IN,» IM,* 1»»,» 1(«,« l«»,t l»t,$ ítt,t 29 Tibeii 4 - Diviia M i l i a r i a literna F d t r a l ^ S a U o s i n l i o s e i CrS l i l i i o e s F i a a l de período £ f poder I Carteira I do publico PIB do I C PIB Total 2 PIB 1982 3 6,8 2 3,9 5 1Í.7 1983 7 6,» 9 7,1 16 13,1 1984 26 6,6 27 6,8 53 13,4 19K 147 11,4 83 5,8 23« 16,2 i98¿ 34¿ 9,3 328 8,9 674 18,2 1987 1 199 1Í.1 1 M9 8,5 2218 18,6 1988 11 23i 12,2 8 257 9,» 19 493 21,2 1989 i 9 « 447 13,9 156 577 11,5 347 (24 25,4 1/ Excltti LTHs e w e c i a i s . Fottte: B o l e t i a do Bioco C e n t r a l , n i o ie til)-4 1991. 30 Jabela 5 - Base e Ajregados Hwetários Variatio 2 no final do periodo Sase Per iodo 1981 1982 1983 1984 1985 Honetir i 3 Fluxo Crf lilhóes «1 Z PIB ari(ao I Final de periodo »,5 2,« l,í 2,1 lí,6 32.7 2.» 1,8 ¿7.2 iH,4 133,4 3,6 2,7 198¿ 1987 324,¿ 1988 1989 3 133,6 33 799,í Fmte: Banco Central/ÜEPEC. tab-5 2,7 2,3 3,4 2,5 «2 (Hl+Títulos Públicos Federáis fora do BC) 87,¿ «4 (íCtOepósitos de Poupanta + Depósitos a Prazo) 135,2 91,9 14»,5 lí«,7 96,5 15«,5 292,7 3«3,9 79,8 66,6 97,4 264,1 211,8 257,3 293,5 3«4,3 332,» 358,6 119,9 181,5 127,4 3«8,6 352,6 621,6 l 754,2 571,7 1 425,8 l Í55,B 2 «12,2 1 (6e,2 1 596,2 94,8 31 T f ea i - Tuas ét Jvos leáis H da ac i e ís EIZ Periodo 18 93 I 1 1 III I V 18 94 I II III I V 18 95 I II III I V 18 9¿ I II III I V 18 97 I II III I V 18 98 I II III I V 18 99 I 1 1 III I V Cfifli O esg t vrih 1.9 -•.8 17 ,6 2,«9 •,27 18 , 1.3 15 , 2.» 15 .3 1^ .2 11 .2 •,76 19 .2 18 ,5 16 .5 13 ,8 11 ,6 44 .9 -•,71 •,96 11 ,5 • •t l.W 16 ,9 •,63 (,15 •,94 -4.84 12 ,2 16 ,1 17 .4 •,96 -•,71 -3.34 31 ,7 •,18 17 ,7 •,71 •,93 1,»6 •,35 Í.61 37 ,9 29 ,5 57 ,5 2.Í7 24 ,2 33 ,6 A,4* 1.2 1,2 13 ,2 14 ,3 F ne Irisíl Prosrua ECOBMÍCO - virios o t: K MO . B rS 1 1 8 / 18 w-fixaéo / 9 51 - 6 III-86 f 8 K^ixaio 9 18/8 p¿5-íiaáo 978 32 Tabcli 7 - IkcnsiMts FiittciiMttofoSctv Piklico - Caceito OMr^ioul F x s ei O lil ho S 18 93 18 92 18 91 Itei 18 94 18 95 a/ e / I a/ e JnDz Z / I J / e Is/Pll JnDz I s PB JnDz I s PB JnDz I s P a / e s PB MDz / I a/ e /l B 13 52 Total (l42t3M«5) 45 4 i. G vr o C nr l 1 oen e t a / 4 2. G vr o E t d as e Iknitinis 36 oen s sa u i 77 1 3. E r s s Estatiis we a -5 2 4. Ajlncias Descentralizadas 4 9 S. Previdmii Social é.2 18 , 14 , 2.9 -•.1 1.2 3 77 7.3 1 1 17 2,2 1 71 7 i,5 13 81 3.6 1,3 14 4 -4 1 4 -«.3 53 14 4,2 9 8 * 2,5 ¿ « 3 5 1 9 1 36 11 7 2 3 18 2 9 t M4 2 . , 3i3 ¿ 1.3 -1 5 8 -1.4 i3 3 3 4 3 4 » 2.9 4 27 i.l 3 9 2 7 5 1 9 2« -8 4 3 -«.1 -2 14 3 1,1 -2 1 5 -#.1 41 1 2 I.l -2 2 2 43 , 14 , 1.9 2.3 -t.2 Fu o ei CS lil l xs r Hes i?8i l8 ?7 18 99 JnDz I s PB JnDz 1 s PB JnDz I s P 8 JnDz a/ e / I a/ e / I a/ e /1 a/ e 1343 3,il 3 4 lotil {IÍ2+3+4+5) 5 1 1 15 84 ,7 I. G vr o C nr l 1 oen e t a / 54 2. G vr o E t d as e Hwicinis3 15 «,95 oen s sa u i 5 226 13 4 ,5 3. E^ e a Estatais i rs s •2 31 4. Aslttcias Descentralizadas -9 58 -».26 4 5. Previdencia Social ¿56 8 38 3 59 1 5 4 IBi 12 1 11 696 « -ii 97 9 2 6i6 9 15m 1 55 3 m ,2 3 143 158 33 138 9(«1 1 6 29 ,9 ,5 15 1 119 (,15 1 69N« ,7 4 8 88 ,7 4 8 18 3 7 1 3 13 3 7 2HI ,4 4 2 4 5 « HI 6 -1.14 -18 38 -«.12 « 12 3 6 65 «,41 125 HI ,5 7 6 i sF /l B 11 . ii 1 83 , 14 , 26 , «,« «.1 i/ M 8 txchi a carteira d t ítalos róklicos d l n o Cntral. Ca relatio a titilos páklicos o laato Ceitral é 7 e o ac t era caesiétrUo loveroo, fara efeilo d ievantawiito d s N S . e a FP A partir d 1 8 , o la«co Cenlral d i o d s r c n i ea o §overiio n trataKito dd a s tilolos e Msso«-se, e 98 ex n e e o sd r d o ao o rorlaDto, a coyalar t d s o títulos bo levantaaeoto d s VST. oo s a Foiite: lanco Cnr l D P C e ta E E . / t b7 a- 33 Tiiela 8 - N c s if d fcFiaucianto Sttor P bi o - C a eU Hninil e e sta K o w lc o ci FIuxos f i Crl t i l if81 m 1963 1981 i?BS üei Jifl/Oez loUl Z $/PIB Jin/Oez I s/PIB Jan/DiZ 2 s/PIB Jin/Dez 3 35« 13,i 8 386 1¿,4 24 784 21,8 89 372 22,7 395 519 28.1 4,4 2 547 5,1 5 312 4.5 28 831 7,3 143 5 i » 1».2 2 73i 5.4 5 797 4.9 19 854 5,t 92 273 (.5 9,7 159 l l i 11,3 t,S 5 857 »,4 1,1 -5 297 -1.4 (Í420H«5) 1 . Governo Central 2. E o v t r M » Estadsais e Hunicipais 3. Eipresat E s t a t a i s 4. Ajéncias Descentralizadas 5. P r e v í d n c i a S « j a l i Ni i I4t 4.2 i 32t S,4 3132 5.9 13 i¿9 11.1 38 134 17 1.1 251 1.5 i31 ».5 2 s/PIB 2 152 -113 -•.5 -199 -125 -«,4 -1.1 411 Jan/Otz tik-8 FIuxos e i Crt l i l i9Bi 1987 1988 l?89 Itn Jan/Oez 2 s/PIB Jan/Dez 2 s/PIB Jan/Dez 2 s/PlB Jan/Otz 2 s/PIB 412 559 11. 3 3 728 113 31.37 45 138 578 48,54 997 459 H » 73.1 1 . Govffno Central 193 3*1 5. 1 1 M 9 4»7 14,15 8 l l i «3i 8,73 312 121 t N 22.1 2. Soveron Esladuiis e Hunícípais IH U7 2, 1 94» 278 7,91 12 143 53« 12,95 258 647 M 18.9 3. Ewresas E s t a t a i s 131 147 3. 1 1 17 l » 9 9,82 23 171 7»2 24,81 415 7(3 H I 31,4 lotal (1+20MÍ5) 4. Agencias Descentralizadas 5. Previdencia Social tjb-8 3 557 1, 1 31 243 l.2¿ 1 947 I2¿ 2,19 21 641 ( H 1,6 -15 •13 1. 1 -79 934 -»,Í7 -39 716 ».I4 •553 I I * l.l 2 s/PIB 3A T a k l a 9 - Hecnsíiates k F i u K i i K i t o éo S e t » P Ü I Í C D Percent « 9 » sobre o PIB 1985 1986 1987 1988 1989 Discriiinacáo IPC ( t ) IPC ( t + i ) i A - lotal 28,ü iaieal 11,N Operaciooal 31,44 48,54 73,•• 5,52 4,32 4,31 12,38 -2,58 -1,53 •,88 lt,2l 5,2« 14,!• 1,42 1,57 2,99 3,39 8,33 -1,28 -•.15 1,54 l.^S 7,9^ 13,•• 18,9^ 1,56 •,i5 1,37 -•.71 -•,26 9,84 6,92 •,34 •,64 Priairio 24,84 •,•8 B - fioverao Central ik»i*al Operacional Prinrio 22,U 3,76 C - Governos Estadaais e Itanicipais Noaital ¿,5« Optracíonal 1,95 •,95 Priiárío •,64 0 - Eapresas E s t a t a i s ÍI,3« Moaioal Priiário 2,2i 1,35 •,86 •,38 2,55 -4.91 Operacional -1,3» -1,37 -2,41 -«,13 2,37 E - Aseseias Oescentraliadas 2,1^ ÍM Operacional -».i5 -•,14 -•,•2 •,•4 Priurio -•,15 -•.14 -•.•2 • ,•4 1,41 ÉMinal •,•4 F - Previdéacia Social Notiftal -«.4Í -í,44 Operacional -•,14 -•,26 •,25 •,41 •,•9 Priurio -ÍM -•,26 •,25 •,41 •,•9 1/ Aplicados i o s sesaintes itefis, sujeitos i t m s de juros de curto p r u o : dividas M b i l i á r í a r a l , estaéual e w n i c i n K d e t n t a r e s e atrasados de estatais e n e v r e i t e i r a s e foroecedores. Fonte: Brasil - Prograia Ecooótico, t a r t o de 1994. tab-9 •,ll fede- 35 T ^ l i I I - Ü K i s s i M t s k F i M c i M a t e éo Setar N k l i c a F]«xos n CrS • Í 1 1988 Itct Operacioaal (teaiul Total ( H 2 t 3 + W ) 3 961 168 45 138 578 i . 6ovcrN Coitral 3 114 538 8 116*36 9M732 68 2*1 15* 4 566 388 -36 441 122 i . i - Diviéa Hobiliaría Federal 1/ i . 2 - No laico Ceatral i . 2 . 1 • Depósitos éo Sw. Feéenl -2133144 -2*33*44 - 7 2 888 -12 241 227 1 . 2 . 2 - i e s t U a i o io laico C n t r a l 1 . 2 . 3 - Correcio Cabial ( a j i s t r ) ^ -28 839 171 1 . 2 . 4 - T r a K f . ét l e s « l t . do ICS r/o Tesovo Ü K Í O U I 6 672 321 -23 148 4*8 -143 316 1 . 4 - Nos laicos CoMrciais 6 672 32* -1 8 M 7 I 3 1 . 3 - No lauco te Brasil -312 37* 1.5 - Ñas tonis l i s t . Fiiaiceiras 613*1 285 661 -468 875 1.6 - FiBaaciainto Exttrio -468 875 17 * 2 * 1 . ¿ . 1 - Sa«ies ei « M E 17121 1.6.2 - I m s s e s - Aaortizacóes -485 893 -485 895 i4« 189 2. 6over»os E s t a s i s e Muicipais 2.1 - Div. Mob. E s t . e Nuicipal 12 *43 53* 9II93 5 3*8 4*6 -275 848 2.3 - Nos laicos CoMrciais 3 433 9*8 473 916 2.2 - No lasco éo Irasil 1 182 22* 2 236 591 -3*377 2.4 - Ñas é e u i s lost. F i m c e i n s 2.5 - F i i u c i a a n t o Exterio - 1 1 7 595 3.1 - Aplic. L í q . n T í t . F d e r a i s - 1 1 7 595 347 124 3. Eipresas Estatais 23 *71 7*2 362 227 3.3 - Nos laicos CoMfciais -552 476 1 172 852 3.2 - No laico 0 Irasil 15 154 67* -19 821 4 *59 934 -128 491 3.4 - fes m i s l i s t . Fiiaiceiras 48S5 362 3.5 - J u t o a E i p r e i t . e FornecHores 3.6 - F i u K í a M i t o Exterao 3.7 - M c i t v e s 37 173 315 291 - 1 77» 514 693 797 -1 771 514 •18 348 i 947 *26 4. Atñcias Descntralizadas 4.1 - No laico áo Irasil -15 441 -3 878 12 497 1 383 835 4.2 - Nos l a x o s CcKfciais 4.3 - Ñas d m i s Isst. F i u K e i r a s 1 **9 435 -15 415 567 *69 -39 716 5.1 - Aplic. L í q . a T í t . Federáis 376 665 431422 5.2 - ND I M » de Irasil -18 643 -18 643 5.3 - Nos latees CoKrciaís -34 864 -23 713 -251 -254 5. Previééocia Social 5.4 - Ibs d e n i s l i s t . Fiiaiceiras 1/iKlii L T I - t y t c u i i a screi n i t ^ v a 2 89* K e r t e ée caitas n t r e e T K W O Natiokal e o laico Ceitral. 2/ A j t s t r r r f t r n t r to res«ltaá) Iifiiáo ia carretio caakial das costas i o Mssivo t ativo n t e r w (io l a K o C u t r a l táe coesiieraát M cálcalo to déficit SOIÍM] ^ l a artofclotia i e F I Q . Foite: Irasil - F r o f r a n Ettsotico, n r t o 4t 1988. t^l* 36 T ^ I a i l - H K C S I Í M H ét F i i M c i m t a te Sttor N b l i c o • Mial Disaiiiutio Fisxos n Crt lilkSes Xs/PIl 312121 6ewrw Cfatril m 22.1 Operacional 113 869 I 45? 135 EKVH» 8.3 232 *96 1 « 3 81I Oiviia M i l i a r i a Zs/PIl 196 771 C v t v i o fe rectrsos 35 325 35 325 (ectfsos M laaco CcAtral -99 493 -56 986 lesdtaáo éo l a K O Ceitral -717 M5 -74 362 18 911 Pels laKo Cotral Pelo l a K o io Irasil 21846 - Icaacrafáo áe Dispttikiliiaies 18 911 - Tratsf. I K . I d rara Tesoaro Matinal 19 728 - 1 118 -355 778 lecvsos M lauco do Irasil -23 224 -273 592 -11 3 N -4 7é» -82 186 -4 761 - 7 164 -4 658 b e a r 90S -16 -268 832 E w r . Poate r/Diviia E x t e r u (ir-3») -3 363 lerasses l i c i t o M r o s iecirtos no laato do Irasil R K V S O S IOS l a K o s Coterciais M 3 591 FiBaociaicato Extcrao 1 733 - 1 782 Dnais l i s t . Fiiuceiras ( l í v i d o ) - 1 782 258 647 6overios Estaduais e flunicipais 18,9 18 689 Sivida M i l i a r i a 115 793 No laKO do Irasil ^257 1 323 44 371 1 727 43 853 I 2W 518 1.4 11928 518 -4M Ea»r. Poate f / O i V i ü E x t e r u (lf-31) Encarfos icfasses l i b i d o s M r a s opcratóes lo haco do Irasil 31886 Hos laicos Coaerciais 29 324 1276 Mas D n a i s l i s t . Fiiaiceiras 38 236 37 5 125 FiHaciaaeato E x t e r u Eapresas Estatais 415 713 37 3»,4 34 782 Aplicvóes Lífiidas ea Titalos Fetoais -13 926 Mo laaco do Irasil 251 297 17 652 229 214 14 327 224 978 2.6 2 885 11191 E w r . Poate p/Divida Exteria (ff-31) Exarsos lepases l í f i i t e 4 236 4 236 21 183 0«tras omatóes w laaco do Irasil 3 325 Nos laatos Coaerciais 59 221 4 911 Mas Deiais last. Fiaaaceiras 81893 5 862 Eapreiteiras e ForMcedores 11893 3197 Debitares 31 453 4513 FiaaKíaaeato Exterio -4 128 -4 128 Aieacias Desceatral izadas 21 641 1.6 56t -553 l,« i 215 l.l 997 459 73,1 169 115 12.4 74S77 5.5 Previdócia Social Total leéKSe p / t t i l i z K M do IPC ( t t i ) 62 525 Divida M i l i a r i a Federal ( i « t e aa piklica) Divida M i l i a r i a E s t a d a l e M i c i p a l 9 931 M n t a r e s de Eipresas Estatais 3 192 Divida de Estatais c a E a r . e Fonetedores 1146 l a d a da Carteira das Esttfais -1813 h a d a da C ^ e i r a da Prevideacia Social Total c m fmit: -313 «•!) Irasil - P r o n a ECOMÍCO - 94 528 it IWI. 6.9 37 Takeli 12A - EXKKÍO FiiMctirafeTcsors ibtiaul Fltxos A n w l i t o n Crt i j l Itn 1981 1982 1983 1984 1985 4 618 1355 33 788 12 «46 Sli m i l 33¿ 3 493 1 897 787 5 159 134 4¿4 ¿41 (eceíta Fiscal (A) Ivosto de I n d a Iiposto scire Pr0d«t05 I i d o s t r i a l i z a ^ laposto sfihre OreratSes Fiiaaceiras Outras i K e i t a s Desyesas (1) Transfermiu Para as Aatoridades Hontárías Para as Ewresas EslaUis h Outras Oespesas firsultado de Caixa ( H I Z soére P H 283 838 2 261 i t¿6 239 827 1 195 1 ».w 1/ Exclui Sistna áe Previdcacia S x i i l . Foete: Brasil - Frogrut ECOIMIÍCO - varios BSMTOS. tab-i2 557 1 7ii 4il8 ¡m ¿12 1487 2 519 • •.M 11329 5 7¿l 2¿I3 3 157 4 112 3151 14 579 33 7¿7 14 472 5 718 8 7¿4 5 5¿9 7 19 295 21 •,ll ».ll 52 914 19 178 7 182 55 2M 121219 49 324 7 455 4i8¿9 71885 13 255 t.?4 38 Tifceli I 2 . K - Emxio Fíiaxeir» o T K O T O Nxiflul Fiscos AciissUá» ee Cri si]!^ Discriiiaxio 1986 1989 1 213 11 519 129 257 394 1213 8 282 112 593 i47 Iiposto de 1988 394 A - teceiti do Tesovo ibciooal i - i K e i t a Fiscal 1987 3193 48 326 1471 25 811 Iwosto « A r t f r o d t t K M t s t r i a l izados 73 355 241 Ii^osto sflbre d r a c o e s FíMiceiras 23 M 284 1 8S8 CoRtrikai(óes w a o Fíisocíal 24 i¿ 5H 12 832 i2S 478 2 931 23 767 - - 2 237 16 664 B - Desfcsa (3-4) 5M 1 392 15 511 217 523 3 - lecarsos liberados 517 1444 16 792 231 832 - 4 581 26 416 Otttras i K e í t a s 2 - leceita o Or^aKsto áas Optr. Oficiáis de Crédito Qrtaaeato d n O h t . (Hiciais de Crédito - Pessoal e Eicarjos Sociais IM 393 3 442 51 158 Traflferencia a Estados e Hnicipios 91 236 1 658 21587 Eocarjos da Divida ( M i l i a r i a F e ^ a l ¿2 25 1 942 73 551 2M G - iiüi\iié6 ii Ciix-. (HI Z sobre P » Fonte: i r a s i l - P r o g r m Ecorátice - u i o tit-12 i?9f. 5169 5912» 17 52 =189 1281 _j am 1 7 it =33 266 ».H 4 - Varia(áo da Coota de S v r Í K i t o s ao laaco do I r a s i l m -lié Oiitras Despesas Í N 14 319 1,11 39 T«kcli 13 - Ekvim FiiMctirei áe Scter N k l i c o ( e s t i u t i v a ) Z s/PIB 1986 1987 Discriiinxio 1983 1984 1985 i . Eovereo C n t r i l 2.»7 2,54 2,7» 1,61 1,45 Diviii Hokiliirii «.82 1,14 1,67 «,81 «,47 Divida Extersa 1,34 1,52 i,2¿ 1,13 Í.23 - - - - «,13 -•,12 -«,23 -«,33 -«,39 1.22 «,2¿ «,88 «.96 Divida Hobiliária l.K 1,23 1,»3 «.2¿ «.22 Divida E x t e r u I.a «,57 «.22 «,53 «.19 «,44 «.24 «.16 Sisten F i i a x e i r o •.2« «,75 «.52 ».«1 3,31 «,«2 3,17 «.«2 2,65 «.«4 2.23 1,98 1,56 1,23 «,98 «,78 «,¿6 «,31 «,35 Depósito do SFH { n d l K A t o s do Aviso i r - 3 1 2. Goverm Estadul e H U Í C Í M I Aviso MF-31 «.M 3. Ewresas Estatais 3.51 Divida E x t t r u 2.14 Sistna F f U K c i r o 1,27 2.»7 1,13 Aviso IF-31 «.«9 ¿,56 «.11 7,«8 Interno 2,89 3,28 «,21 i,9« 3,44 Extereo 3,¿9 3,8« 3,46 Total (l*2+3 Foote: Baftco tab-13 Cmtral/DEPEC. 5,13 4,64 2,25 2.«3 2,88 2,61 ho X • -r. 1 « » a a s s s * g: - 1 ÍC Si S -S •8 5 - S 8 Ü Í t S S s s Si » a « SÍ5 • i i {5 p 5 § áí ^ S i •s ^ • « o m ^ a 2 S in in m r^ S 5 « « ? 22 2 3 2 CM i c - 2 o t R £ a K tg g m I •— 1 h 5 J th ~ • oj « J j g 5 ^ T s « s: « S ái - « 8: S: ^ S jQ 3 J w « m .S -•3 o S ^3 A í m 1 l i s s i a - ^ = 1ii I I 3 1 .a si-il 8 I ^ 5 l 2 2 É 5 5 Í 1 . Ssl 1 ° - T 2 ISli» Í ^ T k] Tikeli 1 - «eussíMt k FiMKiaante io S t r Pélico 5 co Conceito opertcioaal - ei r e r c n t i f n te PI8 (I) S i l t e K^ios n Crt lilhSes 199* - Pretos Medios de 1991 (2) 1989 Potencial Estiutiva (2) Pré-Plaao Atui {Ii/17/91) Ajaste (3J Discriiisatáo i98¿ 1987 1988 Total 1- Or(aKfito Geral da (kiio 3.¿# 1,3» 5,52 4,51 7,29 9,15 3,33 4,2» 7,82 2- 6overnos Estadoais e Htmicipais 3- Eipresas Estatais 1.94 1,35 3,11 i,5¿ 1,85 1,33 l,5¿ 2,53 1,31 (1,22) (1,45) (1,23) -11,37 -9,47 -1,53 l,i2 «,6¿ -«,36 Fonte: H i n i s i é r í o ia E c o i n i a y i C y H T F S i/ Valores do PIS ei Crf t i l : i?87 = i i 89? 911, 1988 91 9S2 491, 1989 M 3¿¿ 421 M l , 1991 = 25 321 562 N t , 2/ A r v t i r de 1989, íRclusive, os encvios di dividí pvilict e o resoltado do laaco Ceitral a ser ajustados cot base BO IPC do lés. 3/ Os valores diferei da projetio anterior et razio do iRdice (1^1) do paruetro para o PIB torn]. tab-15 42 55 * c fv. u .S g ¡c I JÉ W 1 1 S i d s m m ^ O l s s s •I ^ e § O s «t 5 os e tn á .5 ¿ .-S ^ 5 i C mi l l s m w I s a-3 o» 1 g i l l a if* « « «S S — S mm l-l s2 !# » !í s i N I (Si M .s m I I •X w i £ i l l M s n ru e• * m s 1 cZ c-ú ru C• rv1 2 M ri u -o r^ e ^ a m in -3 S o ^ KÍ ^ oj ^ o- S I *;: í 5 f m « M ro «n s § 1 fe a ií rm i rm •8 J .S £ •s I i F - E m w m I £ g w •s illá .s i: « n ±¡ re S -I J I 2 s S-® s 8 s •s ¿s 5 ^ = « o ^ s -S •= S «lÁ^G ^ — s s ü — r i ro a — -ra n * • \ • rv rv oí r rü C i M 5i -te 5 .s « I ¿s •s « S g ^ % -9