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        <dcterms:issued>1995</dcterms:issued>
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        <dc:creator>Corden, W. Max</dc:creator>
        <dc:contributor>Corden, W. Max</dc:contributor>
        <dcterms:title>Una zona de libre comercio en el Hemisferio Occidental: posibles implicancias para América Latina</dcterms:title>
        <dcterms:isPartOf>En: La liberalización del comercio en el Hemisferio Occidental - Washington, DC : BID/CEPAL, 1995 - p. 13-40</dcterms:isPartOf>
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FÛNDO Pi ftA ÉL LOGRO DÉ LÛS ÛDM

PROGRAMA CONJUNTO DEL GOBIERNO DE LOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
Y EL SISTEMA DE LAS NACIONES UNIDAS EN MÉXICO: FORTALECER LA GESTIÓN
EFECTIVA Y DEMOCRÁTICA DEL AGUA Y SANEAMIENTO EN MÉXICO
PARA APOYAR EL LOGRO DE LOS OBJETIVOS DEL MILENIO

Guía general para la prevención-mitigación
de vulnerabilidades y control de desastres
hidrometeorológicos

Versión para discusión en los Talleres para la presentación de la “Guía general para la
prevención-mitigación de vulnerabilidades y control de desastres hidrometeorológicos.

E s te
d e
e n
M

d o c u m e n to

fu e

D e s a s tre s ; e n
M

é x ic o

e x ic a n o s

L a s

L C /M

la s

a p o y a r

e l

L o g r o

e l S is te m a

o p in io n e s

a u to r y

p u e d e n

p o r

d e

p a ra
y

p re p a ra d o

e l m a rc o

d e

e x p re s a d a s
n o

la s

e n

e l C o n s u lt o r E n r iq u e

a c tiv id a d e s
d e

lo s

N a c io n e s

e s te

c o in c id ir c o n

d e l p ro y e c to
O b je tiv o s

U n id a s

d o c u m e n to ,

la s

d e

la

e n M

q u e

n o

R ic o , b a jo

la

s u p e r v is ió n

“ F o r ta le c e r la

d e l

M

ile n io  ;

G e s tió n

Im p re s o

2 0 1 1 , N a c io n e s

e n N a c io n e s

U n id a s

U n id a s .
•

M

P ro g ra m a

h a

s id o

s o m e tid o

a

r e v is ió n

O r g a n iz a c ió n .

T o d o s

é x ic o , D .

lo s
F .

d e re c h o s
•

M

y r ia m
y

C o n ju n t o

U r z ú a ,

P u n to

D e m o c r á tic a
d e l

G o b ie r n o

fo c a l d e

d e l A g u a
d e

lo s

y

E v a lu a c

S a n e a m ie n

E s ta d o s

U n

é x ic o .

E X /L .1 0 2 5

C o p y r ig h t ©

d e

E fe c tiv a

re s e rv a d o s

S e p tie m b r e

d e

2 0 1 1

•

2 0 1 1 -4 4

e d it o r ia l,

s o n

d e

e x c lu s iv a

r e s p o n s a b ilid a d

d

3

ÍNDIC E

INTRODUCCIÓN............................................................................................................................................

5

I.

7

M A R C O N O R M A T IV O N A C IO N A L , E S T A T A L Y M U N IC IP A L E N L A M A T E R IA
A . L A IN F L U E N C IA D E N A C IO N E S U N ID A S .......................................................................................
1.
C o n fe re n c ia h e m isfé ric a de D ir d n .................................................................................................
2.
D esp u és del d e c e n io ............................................................................................................................
B. S IT U A C IÓ N E N M É X IC O ........................................................................................................................
1.
A n te c e d e n tes h is tó ric o s......................................................................................................................
2.
L a p la n ific a c ió n g u b e rn a m e n tal de p ro tec ció n c iv il................................................................
C. E L S IS T E M A N A C IO N A L D E P R O T E C C IÓ N C I V I L .................................................................
1.
L a resp o n sab ilid ad de entes n a c io n a le s ........................................................................................
2.
E l p ro g ra m a n ac io n a l de p ro tecció n c i v i l ....................................................................................
D . A G U A , S A N E A M IE N T O Y P R O T E C C IÓ N C IV IL ........................................................................
1.
A g u a ..........................................................................................................................................................
2.
S a n e a m ie n to ...........................................................................................................................................
3.
E l a g u a co m o d erech o h u m a n o ........................................................................................................
4.
A g u a y san eam ien to en los o b jetiv o s de d esarro llo del m ile n io ..........................................
E. IN S T R U M E N T O S D E A P O Y O E N L A P R E V E N C IÓ N D E L R IE S G O .................................
1.
M ecan ism o p a ra m o n ito reo y rep resen tació n g rá fic a del rie sg o ..........................................
2.
E v alu ació n de los d e sa stre s...............................................................................................................
3.
S istem a de A le rta T e m p ra n a .............................................................................................................
F. L A S D E C L A R A T O R IA S D E E M E R G E N C IA Y D E D E S A S T R E ...........................................
1.
D ife re n c ia entre u n a d e c la rato ria de em e rg e n cia y u n a d e c larato ria de d e sa stre
G . R E C U R S O S P A R A A T E N D E R D E S A S T R E S ..................................................................................
1.
E n el ám b ito u rb an o y b ie n e s p ú b lico s en el c a m p o ................................................................
2.
E n el cam p o , secto r a g ro p e c u a rio ...................................................................................................
3.
E l fo n d o de d esastres n atu rales -fo n d e n - .....................................................................................
H . M A R C O L E G A L D E L A S E N T ID A D E S F E D E R A T IV A S ..........................................................
1.
E l sistem a estatal de p ro te c ció n c iv il ............................................................................................
2.
L a p ro te c c ió n civ il en el ám bito m u n ic ip a l.................................................................................
3.
L a d e c la ra to ria de e m e rg e n c ia en la en tid ad fe d e ra tiv a y m u n ic ip io ..................................
4.
D e c la ra to ria de z o n a de d e s a s tre .....................................................................................................
5.
F o n d o m u n ic ip a l p a ra d e sa stre s.......................................................................................................
6 . C o o rd in acio n es frente a em erg en cias y d e s a s tre s .....................................................................
7.
L a p la n ific a c ió n p a ra la p rev en ció n y c u ltu ra de la p ro tecc ió n civil ..................................

7
11
13
14
14
18
21
24
25
35
35
36
40
41
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45
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47
48
48
48
48
49
55
56
64
71
73
75
76
77

II. L A O R G A N IZ A C IÓ N Y A C C IÓ N D E L A P O B L A C IÓ N ......................................................................

80

A.
B.
C.
D.

L A O R G A N IZ A C IÓ N D E L O S V O L U N T A R IO S ..........................................................................
L A P A R T IC IP A C IÓ N D E L A P O B L A C IÓ N E N L A G E S T IÓ N D E L R I E S G O .................
D E L A P A R T IC IP A C IÓ N S O C IA L A L A C IU D A D A N ÍA .........................................................
L O S G E S T O R E S L O C A L E S ...................................................................................................................

III. L O S A P O R T E S D E L A C O N F E R E N C IA N A C IO N A L D E G O B E R N A D O R E S -C O N A G O A.
B.
C.

A G U A ............................................................................................................................................................
P R O T E C C IÓ N C I V I L .................................................................................................................................
C R E A C IÓ N D E L F O N D O N A C IO N A L D E R E C O N S T R U C C IÓ N - F O N A R E C

81
83
83
87
89
89
92
95

4

IV .

M E D ID A S N E C E S A R IA S D E P R E V E N C IÓ N -M IT IG A C IÓ N Y P A R A E L
C O N T R O L D E L O S D E S A S T R E S H ID R O M E T E O R O L Ó G IC O S .....................................................
A.
B.
C.
D.
E.
F.
G.

D E S D E E L S E C T O R P Ú B L IC O ............................................................................................................
L A IN S T IT U C IO N A L ID A D C O M U N IT A R IA P A R A L A P R O T E C C IÓ N C IV IL
L A C U L T U R A D E P R E V E N C IÓ N Y A T E N C IÓ N A D E S A S T R E S ......................................
L A P L A N IF IC A C IÓ N Y O R D E N A M IE N T O T E R R IT O R IA L E C O L Ó G IC O -U R B A N O
L O S S IS T E M A S D E A L E R T A T E M P R A N A ...................................................................................
M E D IO A M B I E N T E ..................................................................................................................................
E C O N Ó M IC O -P R O D U C T IV O ..............................................................................................................

B IB L IO G R A F ÍA

...............................................................................................................................................................

96
96
100
101
101
102
103
104
107

ANEXOS
ANEXO 1

ANEXO 2

“D E R E C H O H U M A N O A L A G U A Y S A N E A M IE N T O ”,
IN T E R V E N C IÓ N D E L R E P R E S E N T A N T E P E R M A N E N T E D E L E S T A D O .
P L U R IN A C IO N A L D E B O L IV IA E N L A A S A M B L E A G E N E R A L D E L A S
N A C IO N E S U N ID A S N U E V A Y O R K , 28 D E JU L IO 2 0 1 0 .....................................

107

L A C O N F E R E N C IA M U N D IA L S O B R E L A R E D U C C IÓ N D E
L O S D E S A S T R E S N A T U R A L E S .......................................................................................

114

5

INTRODUCCIÓN

E l a g u a es u n re c u rs o im p r e s c in d ib le p a ra la v id a y su c o n s e rv a c ió n , es u n o de lo s p r in c ip a le s d e s a fío s d e l
m u n d o de h o y .
L a s c o m p le ja s y

d if í c ile s c o n d ic io n e s s o c ia le s y

a m b ie n ta le s q u e se m a n ifie s ta n e n M é x ic o

re c la m a n la c o n c u r r e n c ia de m u c h o s e n te s p ú b lic o s , s o c ia le s y p r iv a d o s , n a c io n a le s y d e l e x te r io r , p a ra
e n fre n ta rla s , y a q u e se in c re m e n ta n y c o n ju g a n h a c ie n d o m á s d i f í c i l a lc a n z a r e l b ie n e s ta r de m u c h a
p o b la c ió n .
M u c h a s m a n ife s ta c io n e s d e la n a tu ra le z a n o s m u e s tra n su fu e rz a in c o n tr o la b le , re ta n d o v ie ja s y
e q u iv o c a d a s id e a s y

p r o p ó s ito s de a lg u n o s p e n s a d o re s , p o lí t ic o s y

e m p re s a rio s q u e h a n tra ta d o de

d o m in a r la p a r a p o n e r sus re c u rs o s a d is p o s ic ió n de u n a in n e c e s a r ia a c u m u la c ió n p r iv a d a de lo s m is m o s .
A d ic io n a lm e n te , e l s is te m a e c o n ó m ic o o r ie n ta d o p o r e l m e rc a d o p re s io n a p a ra q u e se c o n tin ú e c o n esa
a c u m u la c ió n , p o r lo c u a l la s o b r e e x p lo ta c ió n de re c u rs o s n a tu ra le s , la e x p lo ta c ió n de la m a n o de o b r a y la
u t iliz a c ió n de te c n o lo g ía s c o n ta m in a n te s se le v a n ta n c o m o c o n d ic io n e s p a ra m a n te n e r ta sa s de g a n a n c ia
p r iv a d a , q u e es la c a u s a p r in c ip a l de lo s p r o b le m a s s o c ia le s y a m b ie n ta le s .
L o s e fe c to s n e g a tiv o s d e l c a m b io c lim á t ic o s o n la m e jo r m u e s tra de to d o e s to , p u e s s o n la s
c o m u n id a d e s p o b re s la s q u e m á s s u fre n lo s p ro b le m a s , d a d o q u e su c a p a c id a d de a d a p ta c ió n es m u y
lim it a d a y lo s p ro c e s o s de re c u p e ra c ió n de lo s d e sa stre s s o n m u y p r o lo n g a d o s y , m u c h a s v e c e s , n o
re c u p e ra n su p a t r im o n io n i sus fu e n te s de s u b s is te n c ia .
L o s d e sa stre s e n e l p re s e n ta a ñ o e n J a p ó n , q u e d e jó m ile s de m u e rto s y p o n e e n p e lig r o a m u c h a s
p e rs o n a s de su p a ís y o tra s la titu d e s p o r la s fa lla s y e sca p e de ga se s m o rta le s de la n u c le o e lé c tr ic a , c o m o
lo s c ie n to s de m u e rto s e n E s ta d o s U n id o s p o r lo s c ic lo n e s s o n p é rd id a s im p o rta n te s p a ra la h u m a n id a d .
D e ig u a l m a n e r a lo fu e ro n lo s d e s a s tre s p o r e l te r r e m o to y ts u n a m i e n C h ile e n e l a ñ o 2 0 0 9 , la s llu v ia s y
d e s liz a m ie n to s de t ie r r a e n B r a s il y
re c ie n te s .

Todo

e s to

nos

m u e s tr a

C o lo m b ia , y la s in u n d a c io n e s e n e l s u r de M é x ic o e n lo s a ñ o s
c la ra m e n te

la

c o m b in a c ió n

de

m a n ife s ta c io n e s

de

la

in d ó m it a

n a tu ra le z a , c o m o de lo s e rro re s h u m a n o s e n e l e s ta b le c im ie n to de sus a s e n ta m ie n to s , de b a se s c u ltu ra le s
d e p re d a d o ra s y de la u t iliz a c ió n de te c n o lo g í a c o n ta m in a n te .
A fo r tu n a d a m e n te , e n c a s i to d o s lo s p a íse s e s tá c r e c ie n d o la c o n c ie n c ia e in s titu c io n a lid a d , q u e h a
v e n id o o r ie n ta n d o y c o n e llo a y u d a d o a p r e v e n ir y a e n fr e n ta r e sto s h e c h o s c o m p le jo s . E s te a v a n c e de u n a
n u e v a c u ltu r a ta m b ié n se m a n if ie s ta e n n u e s tro s p a íse s.
L a p re s e n te G u ía re s p o n d e a la n e c e s id a d de a v a n z a r e n la s e n s ib iliz a c ió n y c a p a c ita c ió n de lo s
d ife re n te s g r u p o s s o c ia le s y g o b ie r n o s m e x ic a n o s , e n p a r tic u la r de lo s E s ta d o s de C h ia p a s , T a b a s c o y
V e ra c ru z y

lo s tre s

m u n ic ip io s

“ F O R T A L E C IM IE N T O

DE

de c a d a u n o

LA

G E S T IÓ N

de e llo s

que

E F E C T IV A

se d e f in ie r o n p a ra a p lic a r e l P ro g ra m a
Y

D E M O C R Á T IC A

DEL

AGUA

Y

S A N E A M IE N T O E N M É X IC O P A R A A P O Y A R E L L O G R O D E L O S O B J E T IV O S D E L M I L E N I O ” ,
p r o m o v id o p o r la s A g e n c ia s d e l S is te m a de N a c io n e s U n id a s c o n p re s e n c ia e n M é x ic o ( C E P A L , F A O ,
O N U D D , O N U D I , O P S , P N U D , U N E S C O y U N - H A B I T A T ) c o n ju n ta m e n te c o n e l G o b ie r n o de M é x ic o .
Los
n e c e s id a d e s :

e je s

te m á tic o s

y

c o n te n id o s

del

P ro g ra m a

m e n c io n a d o

re s p o n d e n

a

la s

s ig u ie n te s

6

•
•

S e n s ib iliz a r , e d u c a r y c a p a c ita r a la p o b la c ió n .
O r g a n iz a r a la s

d ife r e n te s

e x p re s io n e s

s o c ia le s de lo s

m u n ic ip io s

y

v in c u la r la s

c o n la

in s titu c io n a lid a d e s ta ta l.
•

P r o p o r c io n a r h e rra m ie n ta s p a ra la o r g a n iz a c ió n lo c a l.

•

P re s e n ta r m e c a n is m o s e in s tr u m e n to s p a r a la p r e v e n c ió n y m it ig a c ió n de v u ln e r a b ilid a d e s
lo c a le s .

•

P re s e n ta r m e c a n is m o s p a ra a le r ta te m p r a n a de p o s ib le s d e sa stre s p ro v o c a d o s p o r fe n ó m e n o s
h id r o m e te o r o ló g ic o s .

•

P r o p o n e r lin e a m ie n to s p a ra o r g a n iz a r lo s a s p e c to s lo g ís tic o s p a ra e n fre n ta r p o s ib le s de sa stre s.
L o s m u n ic ip io s c o n s id e ra d o s s o n :

•

E s ta d o de V e r a c r u z : Z o n g o lic a , T a ta h u ic a p a n , J a la p a ;

•

E s ta d o de

T a b a s c o : T a c o ta lp a , J o n u ta , C u n d u a c á n ;

•

E s ta d o de

C h ia p a s : S ita lá , S an J u a n C a n c u c , T u x t la G u tié r r e z

N o se p a rte de c e ro e n e s ta ta re a , s in o de lo s im p o rta n te s a v a n c e s q u e e x is te n e n M é x ic o e n e sta
m a te r ia . Se c u e n ta c o n u n a in s titu c io n a lid a d im p o r ta n te y u n in s tr u m e n ta l q u e p e r m ite im p u ls a r u n a
g e s tió n s o b re d e sa stre s. P o r to d o s es r e c o n o c id o q u e e x is te n in s u f ic ie n c ia s e n to d o e l a n d a m ia je te ó r ic o ,
p r á c tic o , in s t it u c io n a l y e n la p r o p ia c o n c ie n c ia de la p o b la c ió n .
P a ra lo g r a r lo s o b je tiv o s d e l P ro g ra m a , se t u v o u n a p r im e r a e ta p a de tr a b a jo , q u e c o n s is tió e n
h a c e r u n d ia g n ó s tic o p a r t ic ip a t iv o s o b re la s itu a c ió n de lo s fe n ó m e n o s h id r o m e te o r o ló g ic o s e n c a d a u n o
de lo s n u e v e m u n ic ip io s . E s ta e x p e r ie n c ia fu e m u y r ic a e n c u a n to a p a r tic ip a c ió n de la c o m u n id a d , c o m o
a la v e z p a ra in fo r m a r s e de la s g ra n d e s fa le n c ia s in s titu c io n a le s e n lo s m u n ic ip io s , la d e s c o o r d in a c ió n
e n tre m u n ic ip io y g o b ie r n o e s ta ta l y de é sto s c o n e l á m b ito n a c io n a l.
E s ta p r im e r a fa se d e l P r o g ra m a p e r m it ió c o n o c e r la s c a re n c ia s e x is te n te s e n c o m u n id a d e s ru ra le s
y u rb a n a s p e r ifé r ic a s e n esta s tre s e n tid a d e s fe d e r a tiv a s , s o b re to d o p a ra la p o b la c ió n in d íg e n a q u e h a b ita
a llí . E s to s d ia g n ó s tic o s p e r m it ie r o n c o r r o b o r a r la te s is de q u e a lo s s e c to re s s o c ia le s q u e v iv e n e n
c o n d ic io n e s de p o b re z a , lo s im p a c to s p o r lo s fe n ó m e n o s h id r o m e te o r o ló g ic o s le s a fe c ta m u c h o m á s q u e a
o tro s s e c to re s s o c ia le s . E s to fo r ta le c e e l p r o p io a c u e rd o e n tre N a c io n e s U n id a s y e l E s ta d o M e x ic a n o p a ra
im p u ls a r e l p re s e n te P ro g ra m a , y c o n e llo c o n t r ib u ir a a lc a n z a r lo s O b je t iv o s de D e s a r r o llo d e l M ile n io .
S in d u d a , la

a te n c ió n y

m e jo r a m ie n to

de la c a p a c id a d de re s p u e s ta te m p r a n a

y e l s e n tid o

p r e v e n tiv o p a r a e n fre n ta r la v u ln e r a b ilid a d y e v ita r d e sa stre s se rá im p o r ta n te ; p e r o lo m á s im p o r ta n te s e rá
e lim in a r la v u ln e r a b ilid a d s o c ia l q u e p r o v o c a la p o b r e z a y su h á b ita t c o n g ra n d e s c a re n c ia s de s e r v ic io s
b á s ic o s o u b ic a d o s e n lu g a re s in a p ro p ia d o s .
P a ra q u e e s ta s e g u n d a fa s e d e l P ro g ra m a “ F O R T A L E C I M I E N T O D E L A G E S T I Ó N E F E C T I V A
Y D E M O C R Á T IC A D E L A G U A Y S A N E A M IE N T O E N M É X IC O P A R A A P O Y A R E L L O G R O D E
L O S O B J E T I V O S D E L M I L E N I O ” lo g r e lo s o b je tiv o s e x p lic ita d o s a n te r io r m e n te , s o b re to d o su in te ré s
p o r c o n t r ib u ir a l c o n o c im ie n to

de lo s

m e c a n is m o s

de p r o te c c ió n

c iv il y

de g e s tió n

de d e s a stre s,

e s p e c ia lm e n te p a ra la p r e v e n c ió n y m it ig a c ió n c o n p a r tic ip a c ió n s o c ia l, se h a c e u n re c u e n to h is t ó r ic o d e l
le g a l, c o n s id e ra n d o la in f lu e n c ia q u e e n e l m a rc o n o r m a t iv o h a t e n id o e l q u e h a c e r de N a c io n e s U n id a s .

7

I. MARCO NORMATIVO NACIONAL, ESTATAL Y MUNICIPAL EN LA MATERIA

E n M é x ic o la r e g u la c ió n p a ra la p r o te c c ió n c iv i l, q u e in c lu y e lo re la c io n a d o c o n la g e s tió n de de sastres, se
fu e in te g ra n d o p a u la tin a y b ru s c a m e n te , c o n v u ls io n a d a p o r lo s de sastres q u e se h a n p re s e n ta d o en e l p a ís.
U n p a rte ag ua s fu e e l te r r e m o to d e l 19 de s e p tie m b re de 19 85 e n C iu d a d de M é x ic o . L o o tro q u e c o n trib u y ó
a l c r e c im ie n to d e l m a rc o re g u la to r io fu e la in flu e n c ia d e l D e c e n io In te r n a c io n a l p a ra la R e d u c c ió n de lo s
D e s a s tre s N a tu ra le s , p r o m o v id o p o r N a c io n e s U n id a s .

A. LA INFLUENCIA DE NACIONES UNIDAS
F re n te a la s itu a c ió n c r ític a , q u e se a m p lific a b a e n to d o e l P la n e ta , a p ro p u e s ta s u rg id a e n e l O c ta v o
C o n g re s o

In te r n a c io n a l

so b re

la

In g e n ie r ía

de

T e rre m o to s

d ig ita liz a c io n /p d f/s p a /d o c 1 4 9 4 /d o c 1 4 9 4 - c o n te n id o .p d f) ,

la

( M ic h e l

A s a m b le a

F.

L e c h a t,

G e n e ra l

de

h t t p : / / w w w . c r id . o r . c r /
la s N a c io n e s

U n id a s

re c o g e t a l p la n te a m ie n to e im p u ls ó e l D e c e n io In te r n a c io n a l p a ra la R e d u c c ió n de lo s de sastres n a tu ra le s ,
q u e o rie n tó la s a c c io n e s m u ltila te ra le s te n d ie n te s a e n fre n ta r este p ro b le m a :
E n la C u a d r a g é s im a S e g u n d a S e s ió n de la A s a m b le a de N a c io n e s U n id a s , e l 11 de d ic ie m b r e de
1 9 8 7 , a d o p ta la r e s o lu c ió n 4 2 /1 6 9 p o r la q u e e s ta b le c ió e l p e r ío d o de 1 9 9 0 -1 9 9 9 c o m o e l d e c e n io e n q u e
la c o m u n id a d in te r n a c io n a l, c o n lo s a u s p ic io s de la s N a c io n e s U n id a s , p re s ta r ía e s p e c ia l a te n c ió n a l
f o m e n to de la c o o p e ra c ió n in te r n a c io n a l p a ra la r e d u c c ió n de lo s d e s a s tre s n a tu ra le s .
L o a n t e r io r t u v o c o m o b a se , e n tre o tra s , la s s ig u ie n te s p re m is a s :
•

L o s d e sa stre s n a tu ra le s h a n c a u s a d o la m u e rte de n u m e ro s a s p e rs o n a s , a fe c ta n d o a m u c h a s o tra s y
causado

daños

g r a v ís im o s

a in fr a e s tr u c tu r a s

y

b ie n e s ,

e s p e c ia lm e n te

e n p a íse s

en

v ía s

de

d e s a rr o llo .
•

L a n e c e s id a d de q u e la c o m u n id a d in te r n a c io n a l d e m u e s tre la f ir m e v o lu n ta d p o lí t ic a n e c e s a ria
p a r a m o v i liz a r y

u t il iz a r lo s c o n o c im ie n to s

c ie n t í fic o s

y té c n ic o s p a ra m it ig a r lo s d e sa stre s

n a tu ra le s , te n ie n d o e n c u e n ta e s p e c ia lm e n te la s n e c e s id a d e s de lo s p a íse s e n d e s a rro llo .
•

La

r e s p o n s a b ilid a d

del

S is te m a

de

N a c io n e s

U n id a s

p a ra

p r o m o c io n a r

la

c o o p e r a c ió n

I n te r n a c io n a l p a ra m it ig a r lo s d e sa stre s n a tu ra le s , s u m in is t r a r a s is te n c ia y c o o r d in a r la a y u d a e n
ca so de d e sa stre s y la p r e v e n c ió n .
•

L a im p o r t a n c ia de v in c u la r la p r e v e n c ió n y m it ig a c ió n de lo s d e s a s tre s n a tu ra le s c o n la p r o te c c ió n
d e l m e d io a m b ie n te .

•

E l p a p e l im p o r ta n te

de

la s

o r g a n iz a c io n e s

no

g u b e rn a m e n ta le s .

En

p a r tic u la r c ie n tífic a s

y

te c n o ló g ic a s , g r u p o s de a y u d a h u m a n it a r ia y o tr o s c u y a p a r tic ip a c ió n es a lta m e n te d e s e a b le
•

L a s re s p o n s a b ilid a d e s y fu n c io n e s e s p e c ífic a s d e l s is te m a de N a c io n e s U n id a s e n e l c a m p o de la
p r e v e n c ió n de d e s a s tre s y

la p r e p a ra c ió n

fre n te

a e llo s e n c o m e n d a d a s a la U N D R O

e n su

R e s o lu c ió n de X X V I 2 8 1 6 d e l 14 de d ic ie m b r e de 1971
•

L a u t ilid a d de u n a a d e c u a d a p la n if ic a c ió n de e m e rg e n c ia s a n iv e l n a c io n a l c a ra a lo s d e sa stre s
n a tu ra le s e n la p r e v e n c ió n , c o m o c o n s e c u e n tic a de o tro s t ip o s de d e s a s tre s ta le s c o m o a q u e llo s de
n a tu r a le z a in d u s tr ia l o te c n o ló g ic a .
P o s te r io r a esa r e s o lu c ió n , e l 2 2 de d ic ie m b r e de 1 9 8 9 e n su C u a d ra g é s im a C u a rta S e s ió n , s e g ú n

R e s o lu c ió n 4 4 /2 3 6 , e s p e c ific a la “ A d o p c ió n d e l D e c e n io I n te r n a c io n a l p a ra la R e d u c c ió n de lo s D e s a s tre s
N a tu r a le s ” a p a r t ir d e l 1 de e n e ro de

1 9 9 0 y a p ro b ó e l M a r c o In te r n a c io n a l de A c c ió n d e l D e c e n io

In te r n a c io n a l p a ra la R e d u c c ió n de lo s D e s a s tre s N a tu ra le s . A l m is m o t ie m p o , e s ta b le c ió q u e e n ese

8

m a r c o q u e se c e le b r a e l 2 d o . m ié r c o le s de o c tu b re e l D í a I n te r n a c io n a l p a ra la R e d u c c ió n de lo s D e s a s tre s
N a tu r a le s .
L o s a s p e c to s m á s re le v a n te s d e l D e c e n io p o n ía n c o m o m e ta s q u e to d o s lo s p a íse s, p a ra e l a ñ o
2 0 0 0 , d e b e ría n i n c lu i r e n sus p la n e s de d e s a r r o llo tre s a s p e c to s p r in c ip a le s :
•

E x h a u s tiv a s e v a lu a c io n e s n a c io n a le s de lo s rie s g o s o c a s io n a d o s p o r a m e n a z a s n a tu ra le s y

la

v u ln e r a b ilid a d .
•

E la b o r a r P la n e s de m it ig a c ió n y p r e v e n c ió n a m e d ia n o y la r g o p la z o , a n iv e l n a c io n a l y / o lo c a l,
in c lu y e n d o p r e p a r a tiv o s y c a m p a ñ a s de c o n c ie n tiz a c ió n c o m u n ita r ia .

•

A c c e s o a s is te m a s de a la r m a m u n d ia le s , re g io n a le s , n a c io n a le s y lo c a le s , a d e m á s de u n a a m p lia
d if u s ió n

a la

p o b la c ió n

de

lo s

a v is o s

de

a le rta

(V IV IE N D O

EN

R IE S G O .

A ll a n

L a v e ll,

C o m p ila d o r , R e d de E s tu d io s S o c ia le s e n P r e v e n c ió n de D e s a s tre s e n A m é r ic a L a t in a 1 9 9 7 ).
P a ra lo g r a r lo s O b je tiv o s y M e ta s d e l M a r c o I n te r n a c io n a l de A c c ió n se:
•

P r o p o n e n m e d id a s p o lític a s q u e d e b e ría n s e r to m a d a s a n iv e l de c a d a E s ta d o .

•

D e fin e la s a c c io n e s q u e e m p r e n d e r ía e l S is te m a de N a c io n e s U n id a s

•

D e fin e la O r g a n iz a c ió n e s p e c ífic a d e l D e c e n io
L a s P r in c ip a le s m e d id a s q u e d e b ía a d o p ta r c a d a E s ta d o :

•

Im p u ls a r p ro g ra m a s n a c io n a le s de m it ig a c ió n de d e sa stre s, a sí c o m o p o lí t ic a s e c o n ó m ic a s , de
g e s tió n d e l t e r r it o r io y de s e g u ro s p a r a la p r e v e n c ió n , p a r tic u la r m e n te e n lo s p a íse s d e n o m in a d o s
e n N a c io n e s U n id a s c o m o e n “ v ía s de d e s a r r o llo ” .

•

P a r t ic ip a r d u ra n te e l D e c e n io e n a c c io n e s in te r n a c io n a le s c o n c e rta d a s p a ra la r e d u c c ió n de lo s
d e sa stre s

y,

cuando

se

r e q u ie ra ,

e s ta b le c e r

C o m ité s

N a c io n a le s

en

c o o p e r a c ió n

con

la s

c o m u n id a d e s c ie n tífic a s y té c n ic a s a d e c u a d a s .
•

A p o y a r a la s a d m in is tra c io n e s lo c a le s p a ra q u e d e n lo s p a so s a d e c u a d o s a f i n de m o v iliz a r le s y
a p o y a r a lo s d iv e r s o s s e c to re s de la s o c ie d a d p a r a a lc a n z a r la s m e ta s d e l D e c e n io .

•

I n f o r m a r a l S is te m a de N a c io n e s U n id a s , a tr a v é s d e l S e c re ta rio G e n e ra l, de lo s p la n e s de sus
p a íse s y la a s is te n c ia q u e p u e d a n o fr e c e r a o tr o s , de t a l m a n e ra q u e la s N a c io n e s U n id a s p u d ie r a
c o n v e r tir s e e n u n C e n tro in te r n a c io n a l p a ra e l in te r c a m b io de in f o r m a c ió n y de c o o r d in a c ió n de
e s fu e rz o s .

•

Tom ar

la s

m e d id a s

a p ro p ia d a s

p a ra

a u m e n ta r

la

c o n c ie n c ia

de

la

p o b la c ió n

s o b re

la s

p r o b a b ilid a d e s de o c u r r e n c ia de d e s a s tre s y de la im p o r t a n c ia de la p r e p a ra c ió n , p r e v e n c ió n ,
a y u d a , a c tiv id a d e s de r e c u p e ra c ió n a c o r to p la z o c o n re s p e c to a lo s d e s a s tre s y a u m e n ta r la
p re p a ra c ió n a tra v é s de la e d u c a c ió n , c a p a c ita c ió n y o tro s m e d io s . P a ra e s to se h iz o é n fa s is e n e l
p a p e l e s p e c ífic o de lo s m e d io s de c o m u n ic a c ió n .
E l o b je tiv o c e n tra l d e l D e c e n io fu e r e d u c ir, p o r m e d io de la a c c ió n m u lt ila t e r a l c o n c e rta d a ,
e s p e c ia lm e n te e n lo s p a íse s e n d e s a r r o llo , la p é r d id a de v id a s , lo s d a ñ o s m a te ria le s y la s p e r tu rb a c io n e s
s o c ia le s y e c o n ó m ic a s c a u sa d a s p o r d e sa s tre s n a tu ra le s .
L a S e c re ta ría d e l D e c e n io e s ta b le c ió su sede e n G in e b ra , d e p e n d ie n te d e l D e p a rta m e n to de
A s u n to s H u m a n it a r io s de la O N U .

9

RECUADRO 1
ESTRATEGIA INTERNACIONAL PARA LA REDUCCIÓN DE DESASTRES

DEFINICIONES
La Estrategia Internacional para la Reducción de Desastres definió su actividad en torno a las siguientes
definiciones:
PELIGROS NATURALES: comprenden fenómenos tales como terremotos, actividades volcánicas, tsunamis,
ciclones tropicales y otras tormentas severas, tornados y fuertes vientos, inundaciones ribereñas y costeras;
incendios forestales y la neblina causada por éstos; tormentas de arena y polvo, y plagas.
VULNERABILIDAD: está en función de las acciones y el comportamiento humano. Describe el grado de
resistencia o susceptibilidad de un sistema socioeconómico con respecto al impacto de los peligros naturales y
desastres tecnológicos y ambientales. El grado de vulnerabilidad se determina por una combinación de factores,
incluyendo la concienciación existente sobre estos peligros, las condiciones que presentan los asentamientos
humanos y la infraestructura, las políticas y la administración pública, y las habilidades organizativas en todos los
campos relacionados con la gestión de desastres. La pobreza también es una de las causas principales de la
vulnerabilidad presente en la mayoría de las regiones del mundo.
DESASTRE NATURAL debe entenderse como las consecuencias del impacto de un peligro natural en un
sistema socioeconómico con un nivel dado de vulnerabilidad, lo que impide que la sociedad afectada le haga
frente a tal impacto.
RIESGO: es la probabilidad de que éste suceda. La valoración del riesgo incluye la evaluación de la
vulnerabilidad y la predicción del impacto, tomando en consideración los márgenes que definen un riesgo
aceptable dentro de una sociedad determinada.
F u e n te : E la b o ra c ió n p r o p ia d e l au to r.

S in d u d a e l a p o rte de N a c io n e s U n id a s h a s id o s ig n if ic a t iv o , s o b re t o d o p a ra q u e e n m u c h o s
p a íse s se in s titu c io n a liz a r a la a te n c ió n s o b re lo s d e s a s tre s . E l 16 de d ic ie m b r e de 1 9 9 6 , la A s a m b le a
e x h o r tó a lo s E s ta d o s M ie m b r o s , lo s ó rg a n o s in te rg u b e rn a m e n ta le s y a to d o s lo s d e m á s p a r tic ip a n te s e n e l
D e c e n io a q u e a p o y a ra n a c tiv a m e n te la s a c tiv id a d e s d e l D e c e n io e n lo s p la n o s f in a n c ie r o y t é c n ic o , a f i n
d e a s e g u ra r la a p lic a c ió n d e l M a r c o I n te r n a c io n a l de A c c ió n p a ra e l D e c e n io ( r e s o lu c ió n 5 1 /1 8 5 ). E n
p a r tic u la r , la A s a m b le a in s tó a q u e la E s tra te g ia de Y o k o h a m a p a r a u n M u n d o m á s S e g u ro , a p ro b a d a en
1 9 9 4 e n la C o n fe r e n c ia de Y o k o h a m a , se t r a d u je r a e n p ro g ra m a s y a c tiv id a d e s c o n c re to s de r e d u c c ió n de
d e sa stre s. E s ta fu e la p r im e r a c o n fe r e n c ia m u n d ia l s o b re e l te m a de lo s d e sa stre s n a tu ra le s . Se c e le b r ó en
Y o k o h a m a e n tre e l 2 3 y 2 7 de m a y o de 1 9 9 4 , d u ra n te e l D e c e n io I n te r n a c io n a l p a ra la R e d u c c ió n de
D e s a s tre s N a tu r a le s ( D I R D N ) .
E l D e c e n io I n t e r n a c io n a l p a ra la R e d u c c ió n de lo s D e s a s tre s N a tu r a le s ( D I R D N ) c o n c lu y ó en
d ic ie m b r e de 1 9 9 9 y p a ra d a rle c o n t in u id a d a l te m a , p u e s la n a tu ra le z a s ig u e su e v o lu c ió n y la s o c ie d a d
sus a c tiv id a d e s , c o n s id e ra n d o la s p ro p u e s ta s de la E s tra te g ia de Y o k o h a m a , se a d o p tó la n u e v a E s tr a te g ia
I n te r n a c io n a l p a ra la R e d u c c ió n de D e s a s tre s ( H E R I D ) , q u e fu e a p ro b a d a p o r lo s p a r tic ip a n te s a l F o ro
P r o g r a m á tic o d e l D I R D N (e n j u l i o de 1 9 9 9 , G in e b r a ) , e l C o n s e jo E c o n ó m ic o y S o c ia l ( E C O S O C ) y la
A s a m b le a G e n e ra l de la s N a c io n e s U n id a s .
P a ra A m é r ic a , e l D e c e n io 1 9 9 0 -1 9 9 9 , t u v o lo g r o s q u e se p u e d e n r e s u m ir e n lo s ig u ie n te :
•

Se

g e s tio n ó

una

g ra n

c a n tid a d

de

c o o r d in a c io n e s ,

in te r c a m b io s ,

p ro g ra m a s

e d u c a tiv o s

y

c o o p e r a c ió n c ie n t í fic a - t é c n ic a , a p o y a d a p o r u n n ú m e r o g ra n d e de o r g a n iz a c io n e s c o la b o ra d o ra s ,
re g io n a le s , in te r n a c io n a le s , n a c io n a le s y n o g u b e rn a m e n ta le s .

10

•

Se f o m e n tó e l a c e r c a m ie n to e n tre G o b ie r n o s , O r g a n is m o s N o G u b e rn a m e n ta le s , o rg a n iz a c io n e s
c o m u n ita r ia s ,

o rg a n iz a c io n e s

in te r n a c io n a le s

y

el

s e c to r p r iv a d o

p a ra t r a b a ja r e n te m a s

de

r e d u c c ió n d e l rie s g o .

RECUADRO 2
EL CONCEPTO DE REDUCCIÓN DE DESASTRES ADOPTADO POR LA EIRD
La Estrategia de Yokohama (1994) y la Estrategia titulada “Un Mundo más Seguro en el Siglo X X I: Reducción
de los Desastres y de los Riesgos” (1999) proporcionaron los cimientos para la reducción de desastres, que se
propuso:
Habilitar a las sociedades para resistir ante los peligros naturales y desastres tecnológicos y ambientales, con el
propósito de reducir las pérdidas humanas, ambientales, económicas y sociales.
A partir de esto se concentró en cuatro objetivo:
1. Generar y fortalecer la conciencia social.
2.

Establecer compromisos con las autoridades públicas.

3.

Fomentar relaciones interdisciplinarias e intersectoriales y ampliar la creación de redes sobre reducción
de los riesgos a todo nivel.

4.

Fomentar el conocimiento científico relacionado con las causas de los desastres y los efectos de los
peligros naturales, y de los desastres ambientales y tecnológicos que ocurren en las sociedades.

F u e n te : E la b o ra c ió n p r o p ia a p a r tir d e d a to s d e la E s tr a te g ia d e Y o k o h a m a .

E l a ñ o 1 9 9 9 fu e t ie m p o d e e v a lu a c io n e s y p ro c e s o de c o n c lu s ió n d e l D e c e n io , lo c u a l se p la s m ó
e n v a ria s r e u n io n e s te m á tic a s y re g io n a le s q u e c u lm in a r o n c o n e l F o r o P r o g r a m á tic o D I R D N , e n G in e b ra ,
e n ju lio / 9 9 . U n a s p e c to y re s u lta n te de g r a n im p o r t a n c ia fu e q u e e l C o n s e jo E c o n ó m ic o y S o c ia l de
N a c io n e s U n id a s , E C O S O C , e n su s e s ió n e n j u l i o d e l m is m o a ñ o , r a t if ic ó la E s tra te g ia In t e r n a c io n a l p a ra
la R e d u c c ió n de lo s D e s a s tre s y a c o rd ó s e g u ir c o n e sta E s tra te g ia c o m o a c t iv id a d p e rm a n e n te de la s
N a c io n e s U n id a s .
E n A m é r ic a estas a c tiv id a d e s de e v a lu a c ió n y c ie rr e se lle v a r o n a c a b o e n la R e u n ió n H e m is f é r ic a
d e l D I R D N , r e a liz a d a e n C o s ta R ic a , e n tre e l 1 y 5 d e l m e s de j u n i o de 1 9 9 9 . L o s o rg a n iz a d o re s fu e r o n e l
G o b ie r n o de la R e p ú b lic a de C o s ta R ic a , a tra v é s de la C o m is ió n N a c io n a l de E m e r g e n c ia y e l M in is t e r io
de R e la c io n e s E x te r io r e s y C u lt o ; p o r o tr o la d o , p a r tic ip ó la S e c re ta ría d e l D e c e n io I n te r n a c io n a l p a ra la
R e d u c c ió n

de

lo s

D e s a s tre s

N a tu r a le s - N a c io n e s

U n id a s

y

la

O r g a n iz a c ió n

P a n a m e ric a n a

de

la

S a lu d /O r g a n iz a c ió n M u n d ia l de la S a lu d . T a m b ié n p a r tic ip a r o n e l C e n tro de R e c u rs o s p a ra e l D e s a r r o llo
S o s te n ib le

de

O r g a n iz a c ió n
F e d e r a c ió n

lo s

A s e n ta m ie n to s

I n te r n a c io n a l

I n te r n a c io n a l

de

del

Hum anos

T r a b a jo

S o c ie d a d e s

en

(O IT ),

C e n tr o a m é r ic a
O r g a n iz a c ió n

N a c io n a le s

de

la

( C E R C A - C D P - U N C H S - H á b it a t ) ,
M e t e o r o ló g ic a

C ru z

R o ja

y

la

M u n d ia l
M e d ia

(O M M ),

Luna

R o ja ,

la
la
la

O r g a n iz a c ió n de E s ta d o s A m e r ic a n o s ( O E A ) , e l C e n tr o de C o o r d in a c ió n de P r e v e n c ió n de D e s a s tre s
N a tu ra le s de A m é r ic a C e n tr a l ( C E P R E D E N A C ) , A g e n c ia de R e s p u e s ta a D e s a s tre s d e l C a rib e ( C D E R A ) ,
la O f ic in a C o m e r c ia l d e l Q u e b e c p a r a A m é r ic a C e n tr a l, O f ic in a de A s is t e n c ia p a ra C a tá s tro fe s e n e l
E x tr a n je r o ( O F D A ) , C a n a d á ( C I D A ) y S u e c ia ( A S D I ) lo c u a le s fu e r o n lo s a u s p ic ia d o re s de la r e u n ió n
m e d ia n te s e s io n e s p a ra le la s , ta lle r e s y / o f in a n c ia m ie n to .
E n este e n c u e n tro , e n e l q u e ta m b ié n se d is c u t ió y a c o rd ó lo q u e c o n tin u a r ía d e s p u é s d e l D e c e n io ,
p a r tic ip a r o n 6 3 0 p e rs o n a s e n tre d e le g a d o s o fic ia le s , té c n ic o s , a c a d é m ic o s , líd e re s c o m u n ita r io s , O N G s y
a g e n c ia s m u ltila t e r a le s p ro c e d e n te s de 3 3 p a íse s. D e s p u é s de v a r io s d ía s de t r a b a jo y c o n c e r ta c ió n e n tre

11

lo s p a r tic ip a n te s re p re s e n ta n te s de lo s p a íse s d e l h e m is f e r io a m e ric a n o , a g e n c ia s y p a r tic ip a n te s en
g e n e ra l, se lo g r ó c o n s e n s u a r u n a D e c la r a c ió n :

1. Conferencia hemisférica de Dirdn
(S a n José, C o s ta R ic a , 1 a l 5 ju n io de 1 9 9 9 )
L o s re p re s e n ta n te s de lo s p a íse s d e l h e m is f e r io a m e ric a n o , a g e n c ia s y lo s o tro s p a r tic ip a n te s e n la
R e u n ió n H e m is f é r ic a d e l D e c e n io I n te r n a c io n a l p a ra la R e d u c c ió n de lo s D e s a s tre s N a tu ra le s c e le b ra d a
e n S an José
C o n s id e ra n d o :
1.

Q u e e l h e m is f e r io a m e ric a n o c o n s titu y e u n a e n tid a d g e o g r á fic a e n la c u a l lo s fe n ó m e n o s n a tu ra le s ,
e n r e la c ió n c o n la v u ln e r a b ilid a d e c o n ó m ic a , s o c ia l e in s t it u c io n a l de la r e g ió n , h a n t e n id o y tie n e n
c o n s e c u e n c ia s d e s a s tro s a s de d iv e r s a ín d o le y m a g n itu d c o m o re s u lta d o de te r re m o to s , e ru p c io n e s
v o lc á n ic a s , d e s liz a m ie n to s e in u n d a c io n e s , in c e n d io s fo re s ta le s , h u ra c a n e s c o m o lo s m á s re c ie n te s
 G e o rg e s  y  M i t c h  , y a lte ra c io n e s c lim á tic a s c o m o lo s fe n ó m e n o s  E l N i ñ o  y  L a N iñ a  , e n tre
o tro s , q u e tie n e n u n c a rá c te r re c u rr e n te y c o n s titu y e n u n la s tre a l p ro c e s o de d e s a rr o llo .

2.

Q u e d u ra n te e l D e c e n io I n te r n a c io n a l p a ra la R e d u c c ió n de D e s a s tre s N a tu r a le s e n la r e g ió n se h a n
o b te n id o a v a n c e s c u a lit a tiv o s v in c u la d o s c o n e l e s ta b le c im ie n to de u n a c o n c ie n c ia a c e rc a de la
n e c e s id a d de r e d u c ir la v u ln e r a b ilid a d y de m it ig a r lo s e fe c to s de lo s d e s a s tre s n a tu ra le s , s in q u e se
o b s e rv e to d a v ía u n g ra d o s ig n if ic a t iv o de r e d u c c ió n e n e l im p a c to de ta le s d e sa stre s.

3.

L a s re s o lu c io n e s de la A s a m b le a G e n e ra l de la s N a c io n e s U n id a s s o b re e l D e c e n io In te r n a c io n a l
p a ra la R e d u c c ió n de lo s D e s a s tre s N a tu ra le s , la c o o p e r a c ió n in te r n a c io n a l s o b re e l fe n ó m e n o E l
N i ñ o y e l c o m p r o m is o de la C o n fe r e n c ia de la s N a c io n e s U n id a s s o b re e l M e d io A m b ie n te y e l
D e s a r r o llo ( U N C E D ) , así c o m o la s c o n c lu s io n e s de la s re u n io n e s re g io n a le s d e l D I R D N .

4.

L a  E s tr a te g ia y

P la n de A c c ió n de Y o k o h a m a  a d o p ta d o e n la C o n fe r e n c ia M u n d ia l s o b re

5.

L o s a c u e rd o s r e g io n a le s de c o o p e ra c ió n e n m a te r ia de d e s a s tre s n a tu ra le s y la s re s o lu c io n e s q u e

R e d u c c ió n de lo s D e s a s tre s N a tu r a le s , c e le b ra d a e n Y o k o h a m a , J a p ó n , e n m a y o de 19 94 .
s o b re e l te m a h a n a d o p ta d o lo s p a ís e s de A m é r ic a L a t in a y d e l C a rib e e n la s in s ta n c ia s re g io n a le s
y s u b re g io n a le s , in c lu s o e l P la n de A c c ió n de la I I C u m b re de la s A m é r ic a s .
6.

Q u e la s ta re a s de p r e v e n c ió n , m it ig a c ió n y p re p a ra c ió n h a n de te n e r u n c a r á c te r m u ltir r ie s g o ,
a b a rc a n d o lo s d e sa stre s n a tu ra le s y te c n o ló g ic o s c o m o d e sa stre s.
A f ir m a n q u e :

7.

P o r r e d u c c ió n de lo s d e s a s tre s se e n tie n d e e l c o n ju n to de a c c io n e s de p r e v e n c ió n , m it ig a c ió n y
p re p a ra c ió n .

8.

L o s d e s a s tre s a fe c ta n a lo s seres h u m a n o s e n su s a lu d y b ie n e s ta r y m á s q u e to d o a lo s q u e
p re s e n ta n c o n d ic io n e s de m a y o r v u ln e r a b ilid a d p o r fa c to r e s s o c io e c o n ó m ic o s , e n p a r t ic u la r la
p o b re z a q u e es a l m is m o t ie m p o c a u s a y c o n s e c u e n c ia de lo s d e sa stre s.

9.

L a a c c ió n h u m a n a s o b re e l a m b ie n te a g ra v a y p o te n c ia e l im p a c to n e g a tiv o de lo s de sa stre s.

10. P a ra lo g r a r u n d e s a r r o llo h u m a n o

s o s te n ib le es in d is p e n s a b le

a d o p ta r p o lític a s y

e s tra te g ia s

d ir ig id a s a r e d u c ir la v u ln e r a b ilid a d c o m o p a rte in te g r a l de la s e s tra te g ia s y p la n e s de d e s a r r o llo
s o c ia l y e c o n ó m ic o de lo s p a íse s.
11. L a e s tr u c tu r a in s t it u c io n a l r e la c io n a d a c o n la s ta re a s de p r e v e n c ió n y m it ig a c ió n , así c o m o la s de
p re p a ra c ió n y a te n c ió n de la s e m e rg e n c ia s , a c u s a d ife re n te s g ra d o s de a v a n c e y e f ic ie n c ia e n lo s

12

p a ís e s , y re q u ie re d e l fo r t a le c im ie n t o . m o d e r n iz a c ió n y a d a p ta c ió n a l p e r f i l d e l rie s g o e x is te n te ,
s ie n d o in d is p e n s a b le q u e e n ta le s ta re a s se in c o r p o r e de m a n e ra e fe c tiv a la s o c ie d a d .
12. Q u e e l a p o rte in s t it u c io n a l a s ig n a d o e n m a te r ia de p r e v e n c ió n , m it ig a c ió n y p re p a r a tiv o s p a ra
a d m in is t r a r s itu a c io n e s de d e s a s tre , n o h a n c o r r e s p o n d id o a la s n e c e s id a d e s e n fre n ta d a s .
13. E l d e s a fio de r e d u c ir e l im p a c to de to d o t ip o de c a tá s tro fe s es p e rm a n e n te y re q u ie re u n m a rc o
in s t it u c io n a l ig u a lm e n te p e rm a n e n te a n iv e l lo c a l, n a c io n a l, r e g io n a l y g lo b a l.
14. R e c o n o c e n la s in ic ia t iv a s de la s o rg a n iz a c io n e s p o p u la re s y c o m u n ita r ia s q u e se h a n o rg a n iz a d o
e n la r e g ió n p a ra fo r t a le c e r la g e s tió n d e l rie s g o , e n e l m a r c o in s t it u c io n a l de c a d a p a ís .
R e c o m ie n d a n :
15. Q u e se a d o p te la e v a lu a c ió n de lo s rie s g o s c o m o u n c r it e r io in d is p e n s a b le e n la p la n if ic a c ió n d e l
d e s a r r o llo

p o r m e d io

de

m e to d o lo g ía s

c o m p ro b a d a s

y

e v a lu a d a s

p u e s to

que

c o n s titu y e

el

fu n d a m e n to b á s ic o p a ra u n a p o lí t ic a e fic a z de r e d u c c ió n de d e s a s tre s de t o d o tip o .
16. Q u e se r e a lic e e l a n á lis is in te g r a l de la v u ln e r a b ilid a d q u e a fe c ta a l p le n o de la s o c ie d a d , p a ra
fo m e n t a r la p a r tic ip a c ió n d e l s e c to r p ú b lic o y p r iv a d o e n la s a c c io n e s de r e d u c c ió n d e l rie s g o , en
e l m a rc o d e l d e s a r r o llo s o s te n ib le .
17. Q u e se in c o r p o r e la s m e d id a s de r e d u c c ió n de lo s d e s a s tre s e n e l m a rc o le g a l e in s t it u c io n a l de lo s
p a íse s c o n s id e r a n d o lo s re q u e r im ie n to s y o b je tiv o s de la p r e v e n c ió n y m it ig a c ió n , a sí c o m o de la
p re p a ra c ió n y a te n c ió n e n ca so s de d e s a s tre . E n v ir t u d de lo a n te r io r , lo s g o b ie r n o s t ie n e n q u e
fo r t a le c e r la s in s titu c io n e s e n c a rg a d a s de la a d m in is t r a c ió n de lo s d e s a s tre s y a d e m á s g a r a n tiz a r la
c o n t in u id a d fu n c io n a l m e d ia n te la p e r m a n e n c ia d e l re c u rs o h u m a n o .
18. Q u e se in c o r p o r e e n f o r m a p e rm a n e n te a la s c o m u n id a d e s y sus o rg a n iz a c io n e s , s o b re la ba se de la
p a r tic ip a c ió n e q u ita tiv a de m u je re s y h o m b re s , e n lo s p ro c e s o s de p la n if ic a c ió n c o n t r o l s o c ia l,
in c id e n c ia p o lí t ic a y e v a lu a c ió n e s ta b le c ie n d o lo s m e c a n is m o s q u e p a r a e llo re s u lte n n e c e s a rio s .
19. Q u e lo s p a íse s de h e m is f e r io e s ta b le z c a n m e c a n is m o s e in s tr u m e n to s q u e a s e g u re n la e fe c tiv a
p a r tic ip a c ió n

de la s c o m u n id a d e s té c n ic a s y

c ie n tífic a s

e n e l p la n te a m ie n to

y

e je c u c ió n

de

a c c io n e s de p r e v e n c ió n y m it ig a c ió n de rie s g o s , c o m o u n a p o rte b á s ic o e n la t o m a de d e c is io n e s .
2 0 . Q u e lo s o rg a n is m o s g u b e rn a m e n ta le s in c o r p o r e n la s v a r ia b le s v u ln e r a b ilid a d y g e re n c ia de rie s g o s
e n la f o r m u la c ió n

de p o lí t ic a s , e s tra te g ia s y p la n e s de d e s a r r o llo n a c io n a le s , c o n e s tra te g ia s

c o n ju n ta s re g io n a le s y

s u b -re g io n a le s , a f i n

de o p t im iz a r e l u s o de lo s re c u rs o s n a c io n a le s e

in te rn a c io n a le s .
2 1 . Q u e se s u s c rib a n a c u e rd o s de c o o p e r a c ió n b ila te r a le s y s u b -re g io n a le s c o n o b je to de c o m p a r t ir
re c u rs o s y e x p e r ie n c ia s e n la p r e v e n c ió n y m it ig a c ió n , a sí c o m o p re p a r a c ió n y a y u d a m u tu a en
ca so s de d e sa stre .
2 2 . Q u e se fo r ta le z c a la c o o p e r a c ió n in te r n a c io n a l c o n m ir a s a la m o d e r n iz a c ió n de la s re d e s de
d e te c c ió n , m o n ito r e o y m e d ic ió n de la s v a r ia b le s r e la c io n a d a s c o n lo s d e sa stre s de to d o t ip o , así
com o

lo s

s is te m a s de c o m u n ic a c ió n e n t ie m p o

re a l de la in f o r m a c ió n a s í g e n e ra d a , c o n e l

p r o p ó s ito de p e r m it ir la e la b o r a c ió n de p r o n ó s tic o s y a le rta s a c e rc a de la p o s ib le o c u r r e n c ia de
e v e n to s e x tr e m o s y e l a c c e s o y u s o de t e c n o lo g ía a p ro p ia d a .
2 3 . Q u e se d e s a rr o lle u n a c u ltu r a r e g io n a l de p r e v e n c ió n y m it ig a c ió n e n lo s s is te m a s e d u c a tiv o s de
lo s p a íse s y e n la p o b la c ió n , q u e in c lu y a p r o g ra m a s y m e d id a s de e d u c a c ió n , c a p a c ita c ió n y
d iv u lg a c ió n a t o d o n iv e l, a sí c o m o la p a r tic ip a c ió n de la s o c ie d a d y de la s c o m u n id a d e s té c n ic a s y
c ie n tífic a s e n ta le s ta re a s .
2 4 . Q u e se a s ig n e n re c u rs o s f in a n c ie r o s a a c tiv id a d e s y p r o y e c to s p a r a la g e s tió n e n d e sa stre s y
a m b ie n te a tr a v é s de lo s m e c a n is m o s in te r n a c io n a le s e x is te n te s in c lu s o e l f o r t a le c im ie n t o de la
c o o p e r a c ió n

in te r n a c io n a l e n e s ta m a te ria , c o n

é n fa s is e n la s n e c e s id a d e s

de lo s p a íse s en

d e s a r r o llo c o n r e la c ió n a la f o r m a c ió n de re c u rs o s h u m a n o s , m o d e r n iz a c ió n de e q u ip o s , d ifu s ió n
de in fo r m e s e im p u ls o a la in v e s tig a c ió n .

13

25. Que la prevención, mitigación y preparación ante accidentes tecnológicos forme parte de la agenda
prioritaria de trabajo de los organismos nacionales e internacionales responsables de la gestión del
riesgo, promoviendo el desarrollo y fortalecimiento de planes nacionales y regionales de
intervención y contemplando la interacción entre el evento de origen natural y los efectos del
accidente tecnológicos.
26. Elevar ante Naciones Unidas el otorgamiento de un voto de apoyo o reconocimiento a aquellos
países que reorienten parte de su presupuesto de defensa hacia la mitigación de desastres.
27. Que el Sistema de las Naciones Unidas continúe desempeñando las funciones de coordinación
internacional y de promoción para la reducción de todo tipo desastres más allá del decenio en
curso, para asegurar la permanencia de los resultados, en particular en la región de América Latina
y del Caribe. Para ello, los participantes apoyan la iniciativa de establecer un mecanismo de
coordinación interagencial, de naturaleza interdisciplinaria e intersectorial, con una fuerte y eficaz
presencia de cooperación técnica en la región. www.disaster.info.desastres.net/idndr/dirdn.htm
La Declaración es muy clara y hace énfasis en que los gobiernos institucionalicen la función
respectiva, que se asignen presupuestos, que el sistema de Naciones Unidas continúe en el impulso y
coordinación multilateral y que se integre la comunidad a las tareas para bajarle el perfil de militarización
que existía en la atención y manejo de desastres. Desafortunadamente este último aspecto es ignorado en
muchos países de la Región o las actividades de apoyo de países, como lo hace Estados Unidos de
Norteamérica en el caso de Haití, que privilegia la fuerza militar antes que la fuerza comunitaria.
2. Después del decenio
Como hemos dicho anteriormente, primero desde la Cumbre en Yokohama, luego el Foro Programático
DIRDN, en Ginebra, en julio de 1999, y a continuación el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas,
ECOSOC, en su sesión en julio del mismo año, se planteó el después del Decenio y en todos los foros se
coincidió que debía dársele continuidad al esfuerzo iniciado en 1991, por ello se ratificó la Estrategia
Internacional para la Reducción de los Desastres
La Secretaría de la Estrategia Internacional para la Reducción de los Desastres, EIRD (ISDR por
sus siglas en inglés), ha sido la sucesora de lo iniciado durante el Decenio y su base fue la misma que
existió para el impulso y coordinación del Decenio. Para apoyarse en las diferentes regiones del Planeta,
se empezó con una Unidad para América Latina y el Caribe ubicada en Costa Rica, y posteriormente se
han abierto oficinas para África, Asia- Pacífico, Europa, Oeste de Asia y Norte de África.
Para operar la Secretaría, a través de la Resolución del Consejo Económico y Social - ECOSOC
1999/63 (Julio 1999) se solicitó a la Secretaría General de la ONU lo siguiente:
•

•

“establecer, para enero del 2000, una unidad especial (Task Force) con representación de todos los
cuerpos relevantes de las Naciones Unidas y los miembros de la comunidad científica y técnica,
incluyendo la representación regional, para servir como el foro principal dentro de las Naciones
Unidas, con el fin de poner un énfasis concertado y continuo sobre la reducción de los desastres
naturales, y en particular, para definir estrategias orientadas hacia la cooperación internacional en
todos los niveles de este campo, de modo que se garantice la complementariedad de acciones con
otras agencias”;
“mantener la función de la actual secretaría interagencial para la reducción de los desastres como
un punto focal distintivo en la coordinación del trabajo de la unidad especial. Ambas funciones (la
unidad especial interagencial y la secretaría interagencial) estarán bajo la autoridad directa del

14

S e c re ta rio

G e n e ra l

A d ju n t o

de

A s u n to s

H u m a n it a r io s ,

y

s e rá n

fin a n c ia d a s

con

re c u rs o s

e x tra p re s u p u e s ta rio s a tra v é s de u n fo n d o de f id e ic o m is o e s p e c ífic o .”

U n a c u e rd o im p o r ta n te p a ra la s e n s ib iliz a c ió n in te r n a c io n a l s o b re lo s d e s a s tre s fu e e l c o n t in u a r
p r o m o v ie n d o c a m p a ñ a s a n u a le s c o n e l D í a M u n d ia l p a ra la R e d u c c ió n de D e s a s tre s , e l s e g u n d o m ié r c o le s
de c a d a o c tu b re . E s to fu e r a t if ic a d o p o r la A s a m b le a G e n e ra l e n la r e s o lu c ió n 5 6 /1 9 5 , de 21 de d ic ie m b r e
d e 2 0 0 1 . P o s te rio rm e n te , la A s a m b le a G e n e r a l e n r e s o lu c ió n 6 4 /2 0 0 d e l 21 de d ic ie m b r e

de 2 0 0 9 , d e fin e

q u e e l 13 de o c tu b r e sea la fe c h a p a ra c o n m e m o r a r e l D í a I n te r n a c io n a l p a ra la R e d u c c ió n de lo s
D e s a s tre s .

B. SITUACIÓN EN MÉXICO
E l D e c e n io In te r n a c io n a l p a ra la R e d u c c ió n de lo s D e s a s tre s N a tu ra le s , im p u ls a d o p o r la s N a c io n e s U n id a s
p a ra lo s a ñ o s 1 9 9 0 -2 0 0 0 , c re ó c o n d ic io n e s p a ra d a rle u n re a lc e a l te m a e n d iv e rs o s a c to re s de la s o c ie d a d .
E n p r im e r o rd e n a lo s g o b ie rn o s ; p e ro ta m b ié n

m ie m b ro s y g ru p o s de la s o c ie d a d c i v i l se h a n v e n id o

in v o lu c r a n d o e n e l te m a . E s ta in te g r a c ió n tie n e q u e v e r c o n la p e rc e p c ió n d e l rie s g o o e l p e lig r o qu e
a s im ila n lo s in d iv id u o s y la s so cie d a d e s , lo q u e le s lle v a a re s p o n d e r an te la p o s ib ilid a d de u n de sastre.
P a ra q u e la p o b la c ió n p e r c ib a e l r ie s g o es n e c e s a rio q u e lo s id e n t if iq u e y c o n o z c a su p o s ib le
im p a c to , p o r e llo e l p ro c e s o de e la b o r a c ió n de lo s m a p a s de rie s g o es im p o r ta n te y m u y re c o m e n d a b le q u e
se h a g a c o n la p o b la c ió n .
La

v u ln e r a b ilid a d

a n te

fe n ó m e n o s

n a tu ra le s

y

a n tro p o c é n tr ic o s

ha

c r e c id o

en

ta n to

lo s

a s e n ta m ie n to s h u m a n o s c re c e n e n áre as n o a p ta s p a ra e llo o p o rq u e la e x p lo ta c ió n de lo s re c u rs o s
n a tu ra le s

ha

s o b re p a s a d o

sus

lí m it e s

e c o ló g ic o s ,

o

p o rq u e

lo s

p ro c e s o s

p r o d u c tiv o s

g e n e ra n

c o n ta m in a c io n e s q u e , p r o v o c a n d o u n a c a d e n a de d e s e q u ilib r io s se tr a n s fo r m a n e n rie s g o s . L o s e fe c to s d e l
c a m b io c lim á t ic o s o n u n e je m p lo c la r o y e llo c o n t r ib u ir á a in c r e m e n ta r lo s im p a c to s s o b re la p o b la c ió n , e l
p a t r im o n io c o n s tru id o y la s a c tiv id a d e s e c o n ó m ic a s .
E s to se c o n s ta ta m á s e n lo s p a íse s e n v ía s de d e s a r r o llo , q u e s o n lo s q u e h a n r e c u r r id o m e n o s a
una

p la n if ic a c ió n

de

su

c r e c im ie n to

y

p o rq u e

éste

se h a

dado

con

una

e n o rm e

d e p re d a c ió n

y

c o n ta m in a c ió n de re c u rs o s n a tu ra le s , c o n lo c u a l h a n r o to c ic lo s v it a le s de d iv e r s o s c o m p o n e n te s de la
b io s fe ra .
E n e l S u r de M é x ic o lo s fe n ó m e n o s c lim á t ic o s s o n m á s p e rm a n e n te s y c a d a d ía c o b r a n m a y o r
in te n s id a d . E n a ñ o s re c ie n te s se h a n p re s e n ta d o llu v ia s to r r e n c ia le s , c ic lo n e s e in u n d a c io n e s q u e h a n
p r o v o c a d o e n o rm e s p é rd id a s a la p o b la c ió n e n lo s E s ta d o s de T a b a s c o , C h ia p a s , V e r a c r u z , C a m p e c h e y
Q u in ta n a R o o , e n tre o tro s .

1. Antecedentes históricos.
N u e s tro p a ís se s itú a en e l C in tu r ó n de F u e g o , so b re la s p la c a s te c tó n ic a s d e l P a c ífic o , de C o c o s , la
N o rte a m e ric a n a y d e l C a rib e , s ie n d o e n e sta z o n a e n d o n d e o c u rre e l 8 0 % de la a c tiv id a d s ís m ic a y
v o lc á n ic a a n iv e l m u n d ia l. A d e m á s n o s u b ic a m o s d e n tro de c u a tro de la s seis re g io n e s g e n e ra tric e s de
c ic lo n e s d e l m u n d o , la s c u a le s in f lu y e n en e l t e r r it o r io de T e h u a n te p e c , R e g ió n O r ie n ta l d e l M a r C a rib e ,
S o n d a de C a m p e c h e y R e g ió n O r ie n ta l d e l A t lá n t ic o . E n to ta l, s o n 17 e n tid a d e s la s u b ic a d a s e n zo n a s de
p e lig r o , d o n d e h a b ita c a s i la m ita d de la p o b la c ió n m e x ic a n a .

15

M é x ic o tie n e m u c h o s a n te c e d e n te s de d e s a s tre s , la m a y o r ía de lo s m is m o s c o b ra n d o v id a s
h u m a n a s y d e ja n d o s e rio s d a ñ o s e n lo s b ie n e s . U n re c u e n to , n o p o r m e n o r iz a d o n o s m u e s tra la s ig u ie n te
re la c ió n :
C o c u la , J a l., 2 7 de d ic ie m b r e de 1 5 68
O a x a c a , O a x . 21 de d ic ie m b r e de 1 7 01 ( d e s tr u c tiv o )
C o lim a , C o l. 16 de s e p tie m b re de 1711 ( v a r io s m u e r to s )
A c a p u lc o , G r o . 2 8 de m a y o de 1 7 8 4 ( ts u n a m i, v a r io s m u e rto s )
S o n o ra , S o n . 3 de m a y o de 1 8 8 7 (4 2 m u e rto s )
J a lis c o , 7 de j u n i o de 19 11 (4 5 m u e rto s y d a ñ o s e n C d . de M é x ic o )
O r iz a b a , V e r . 2 6 de j u n i o de 1 9 3 7 (3 4 m u e rto s )
P e tla tá n , G ro . 2 2 de fe b re r o de 1 9 43 (7 5 m u e rto s )
A c a p u lc o , G r o . 2 8 de j u l i o de 1 9 5 7 (1 6 0 m u e r to s y d a ñ o s e n C d . d e M é x ic o , q u e in c lu y e c a íd a d e l
Á n g e l de la In d e p e n d e n c ia ))
C o lim a , C o l. 3 0 de e n e ro de 1 9 7 3 (5 6 m u e r to s )
O r iz a b a , V e r . 2 8 de a g o s to de 19 73 (6 0 0 m u e rto s ).
C iu d a d de M é x ic o , D F .

1 9 8 4 . E s ta lla n in s ta la c io n e s de P e m e x y d e ja c a lc in a d o s a d e c e n a s de

p e rs o n a s .
M ic h o a c á n 19 y 2 0 de s e p tie m b re de 1 9 85 (m á s de 2 0 m i l m u e rto s e n C d . de M é x ic o y e l in t e r io r
d e l p a ís )
C o lim a , C o l. 9 de o c tu b re de 1 9 95 (m á s de 1 0 0 0 m u e rto s )
B a ja C a lif o r n ia , 4 de a b r il de 2 0 0 9 (d a ñ o s s e v e ro s e n in fr a e s tr u c tu r a )

a) De gran impacto nacional
E l d o m in g o 2 8 de m a r z o de 1 9 8 2 , a la s 2 3 :3 2 h o ra s , h iz o e r u p c ió n e l v o lc á n C h ic h o n a l. S u fu e ra
h iz o e n 4 0 m in u t o s se g e n e ra rá u n a c o lu m n a de h u m o y c e n iz a s q u e c u b r ió a lr e d e d o r de 1 0 0 k m de
d iá m e tr o p o r c a s i 17 k m . de a lto . A l d ía s ig u ie n te u n a ll u v i a de c e n iz a se m a n ife s tó e n lo s e s ta d o s de
C h ia p a s , T a b a s c o , C a m p e c h e y p a rte de O a x a c a , V e r a c r u z y P u e b la . C o m o a c c io n e s in m e d ia ta s se
d e s a lo jó a m ile s de h a b ita n te s de la r e g ió n ; se c e r ra r o n lo s a e ro p u e rto s y c a rre te ra s .
L a s itu a c ió n c o n tin u ó e m p e o ró e n lo s d ía s s ig u ie n te s y la b r u m a v o lc á n ic a se e x te n d ió h a s ta e l
c e n tro d e l p a ís . E l 4 de a b r il h u b o u n a n u e v a e x p lo s ió n , m á s fu e rte y p r o lo n g a d a q u e la d e l 2 8 de m a r z o ;
q u e p r o d u jo u n a c o lu m n a m a y o r q u e p e n e tró e n la e s tra to s fe ra ; y p r o v o c ó q u e e n u n o s c u a n to s d ía s la
p o r c ió n m á s d e n s a de la n u b e de c e n iz a e s tu v ie r a a lr e d e d o r d e l p la n e ta : lle g ó a H a w a i e l 9 de a b r il; a
J a p ó n , e l 18; a l M a r R o jo , e l 21 y , p o r ú lt im o , e l 2 6 de a b r il c r u z a e l o c é a n o A t lá n t ic o .
E l p a ís n o c o n ta b a c o n u n a in s titu c io n a lid a d p a ra e n fre n ta r e sto s fe n ó m e n o s n a tu ra le s , p o r lo c u a l
se r e c u r r ió a l a p o y o d e l e jé r c ito y m u c h o s e x p e rto s de o f ic in a s p ú b lic a s in te g r a r o n la f u e r z a de tra b a jo .
E n M é x ic o , la G e s tió n d e l rie s g o in ic ia su in s titu c io n a lid a d y fu e rz a p o lí t ic a lu e g o de te r r e m o to
o c u r r id o e n la C iu d a d de M é x ic o d e l 19 de s e p tie m b re de 1 9 8 5 . E se d ía , y lo s s ig u ie n te s , se v i v i ó u n a de
la s c a tá s tro fe s q u e m a rc ó la h is t o r ia d e l p a ís . M ile s de p e rs o n a s m u r ie r o n b a jo lo s e s c o m b ro s de e d if ic io s
a c a u s a de u n p r im e r s is m o de 8.1 g ra d o s e n la e s c a la de R ic h te r , y u n a r é p lic a de m e n o r in te n s id a d a l d ía
s ig u ie n te e l d ía 2 0 . E s te d e s a s tre fu e e n fre n ta d o de m a n e ra e je m p la r p o r la p o b la c ió n , a n te s q u e e l
g o b ie r n o , y e llo m a r c ó e l in ic io de la a c c ió n s o c ia l de la p o b la c ió n e n s u c e s iv o s p r o b le m a s de la c iu d a d y
e l p a ís , in c lu s o e n e l á m b ito p o lí t ic o .

16

b) Fenómenos hidrometeorológicos
P o s te rio rm e n te , e n e l a ñ o 1 9 8 8 , c a s i tre s a ñ o s d e s p u é s d e l t e r r e m o to , se p re s e n tó e l H u ra c á n
G ilb e r t o , q u e im p a c tó e n

la s c o s ta s d e l G o lf o de M é x ic o . E l e s ta d o de Y u c a tá n fu e e l c e n tro de lo s

d e s tro z o s , p e r d ie n d o la in fr a e s tr u c tu r a de m á s d e l 5 0 % de la s p la y a s y p r o v o c a n d o p é r d id a de a c tiv id a d e s
a g ríc o la s .
C a m b ia n d o de R e g ió n , e n e l n o r te d e l p a ís e n e l a ñ o 1 9 9 5 e l H u r a c á n H e n r ie tte lle g ó a C a b o S an
L u c a s y S in a lo a . E l a u x ilio a la p o b la c ió n e s tu v o a c a rg o de la S e c re ta ría de la D e fe n s a N a c io n a l, a p lic ó
e l P la n D N - I I I - E

p a ra b r in d a r a y u d a a d a m n ific a d o s . T a m b ié n e n 1 9 9 5 h a c e p r e s e n c ia e l H u r a c á n Is m a e l

e n e l p u e r to de T o p o lo b a m p o , S in a lo a .

D o s a ñ o s m á s ta rd e , e n s e p tie m b re de 1 9 9 7 la s m is m a s z o n a s de

O a x a c a y A c a p u lc o fu e r o n im p a c ta d a s p o r e l H u r a c á n P a u lin a .
L o s h u ra c a n e s e in u n d a c io n e s se p re s e n ta n c a d a v e z c o n m a y o r f r e c u e n c ia e in te n s id a d e n e l p a ís ,
tr a y e n d o d a ñ o s . E n e l a ñ o 1 9 9 9 se d e s b o rd a ro n río s

e n z o n a s de H id a lg o , V e r a c r u z , T a b a s c o , P u e b la ,

T la x c a la y O a x a c a .
E n 2 0 0 7 , se v iv e u n o de lo s d e s a s tre s h id r o m e t e o r o ló g ic o s m á s im p a c ta n te s e n M é x ic o c o n la s
in u n d a c io n e s e n e l E s ta d o de T a b a s c o . L a c a n tid a d de d a m n ific a d o s y la s p é rd id a s m a te r ia le s fu e ro n
in m e n s a s . L a s in te n s a s llu v ia s , a lim e n ta d a s p o r lo s e fe c to s d e l c a m b io c lim á t ic o , h ic ie r o n q u e lo s río s
G r ija lv a , U s u m a c in ta , C a r r iz a l y M a z c a la p a se d e s b o rd a ra n . L a s llu v ia s t o r r e n c ia le s t a m b ié n p r o v o c a r o n
q u e la p re s a P e ñ ita s lle g a r a a su m á x im a c a p a c id a d , e l 2 9 de O c tu b re , lo q u e o b lig ó a a b r ir la s c o m p u e rta s
y d e s fo g a r 2 m illo n e s de lit r o s p o r s e g u n d o , d e s e n c a d e n a n d o la in u n d a c ió n .

E n e l m is m o p e r ío d o se

g e n e ra u n a tr a g e d ia e n e l E s ta d o de C h ia p a s p o r e l d e s g a ja m ie n to de u n c e r r o y s e p u ltó a l P u e b lo de J u a n
de G r ija lv a . D e s d e e l a ñ o

1 9 8 5 , c o n e l T e r r e m o to

e n C iu d a d de M é x ic o , la s e m p re s a s de s e g u ro

e m p e z a ro n a c o n t a b iliz a r la s in d e m n iz a c io n e s q u e p a g a n . D e a c u e rd o a la A s o c ia c ió n M e x ic a n a de
In s titu c io n e s de S e g u ro s , la s in d e m n iz a c io n e s q u e la s a s e g u ra d o ra s h a n t e n id o q u e re a liz a r , h a n s id o la s
s ig u ie n te s :

CUADRO 1
INDEMNIZACIONES

Huracán Paulina

1997

Monto de
indemnización
62 mdd

Huracán Juliette

2001

90 mdd

Huracán Kenna

2002

176 mdd

Huracán Stan

2005

228 mdd

Huracán Emily

2005

302 mdd

Huracán Isidoro

2002

308 mdd

Terremoto DF

1985

473 mdd

Huracán Gilberto

1997

567 mdd

Inundaciones en Tabasco

2007

700 mdd

Huracán Wilma

2005

1,752 mdd

Fenómeno

Año

F u e n te . E la b o ra c ió n p r o p ia c o n b a s e e n in f o rm a c ió n d e l S e n a d o d e la R e p ú b lic a . I n ic ia tiv a d e l S en.
A lf o n s o E lía s S e rra n o .

17

C o m o se p u e d e a p re c ia r, lo s im p a c to s h a n v e n id o c re c ie n d o c o n e l tie m p o , lo q u e n o s o b lig a a
t o m a r m a y o re s a c c io n e s p r e v e n tiv a s p a ra e v ita r lo s . L a c a tá s tro fe d e l te r r e m o to de 1985 e n e l D is t r it o
F e d e ra l o b lig ó a la s a u to rid a d e s n a c io n a le s y lo c a le s a e s ta b le c e r u n a in s t it u c ió n q u e se d e d ic a r a a la
p r e v e n c ió n y a te n c ió n de d e s a s tre s . L a C o m is ió n N a c io n a l de R e c o n s tr u c c ió n p ro p o n e la c r e a c ió n de u n
S is te m a de P r o te c c ió n C i v il, p o r lo c u a l, e n a b r il de 1 9 8 6 , e l G o b ie r n o F e d e ra l e x p id e e l d e c re to “ B a se s
p a ra e l E s ta b le c im ie n to d e l S is te m a N a c io n a l de P r o te c c ió n C i v i l , q u e p e r m ite la f o r m a c ió n d e l S is te m a
N a c io n a l de P r o te c c ió n C i v i l - S I N A P R O C - , c o n ba se e n e l D e c re to P re s id e n c ia l de 0 6 de m a y o de 19 8 6 .
L a in s ta n c ia r e c to r a fu e la S e c re ta ría de G o b e r n a c ió n , a tra v é s de la S u b s e c re ta ría de P r e v e n c ió n y
R e a d a p ta c ió n S o c ia l, la q u e se d iv id e e n 1 9 9 7 p a ra c re a r la C o o r d in a c ió n N a c io n a l de P r o te c c ió n C i v i l , de
la q u e d e p e n d e la D ir e c c ió n

G e n e ra l de P r o te c c ió n

C iv il y

e l C e n tro N a c io n a l de P r e v e n c ió n

de

D e s a s tre s , ó rg a n o d e s c o n c e n tra d o d e d ic a d o a la in v e s tig a c ió n y c a p a c ita c ió n e n la m a te ria , t a n to p a ra
M é x ic o c o m o p a ra C e n tro a m é r ic a , e l c u a l se c re a p o r D e c re to O f i c ia l e n 19 88 .
E l G o b ie r n o de J a p ó n d io su a p o y o p a ra c a p a c ita r e n p r e v e n c ió n de d e sa stre s s ís m ic o s . L u e g o , la
U n iv e r s id a d N a c io n a l A u t ó n o m a de M é x ic o ( U N A M ) d e f in ió q u e su p e r s o n a l a c a d é m ic o de a lto n iv e l se
d e d ic a r a a a c tiv id a d e s de in v e s tig a c ió n y d e s a r r o llo e n p r e v e n c ió n de d e sa stre s.

RECUADRO 3
PRIMERA NORMATIVIDAD DE PROTECCIÓN CIVIL EN MÉXICO
Luego de la explosión de San Juan Ixhuatepec, en 1984, y los sismos del 19 de septiembre de 1985, se intensificó
el trabajo en la Oficina creada en 1982 para crear el Sistema de Protección y Restablecimiento de la Ciudad de
México Frente a Desastres. Uno de los resultados, luego de atender los desastres mencionados, fue crear el primer
Reglamento de Protección Civil para el Distrito Federal, publicado en el Diario Oficial de la Federación el 20
de agosto de 1990, y en la Gaceta del Departamento el 27 del mismo mes y año.
Esto permitió elaborar el primer Programa General de Protección Civil para el Distrito Federal, Publicado en el
Diario Oficial de la Federación el 22 de julio de 1991.
Posteriormente, se aprueba La Ley de Protección Civil para el Distrito Federal, aprobada por la ARDF el 14 de
diciembre de 1995 y publicada en el Diario Oficial de la Federación del viernes 2 de febrero de 1996, definida
como “un conjunto de Principios, Normas, Procedimientos, Acciones y Conductas. Incluyentes, solidarias,
participativas y corresponsables, que efectúan coordinada y concertadamente la sociedad y las autoridades; que se
llevan a cabo para la prevención, mitigación, preparación, auxilio, rehabilitación, restablecimiento y
reconstrucción, pendientes a salvaguardar la integridad física de las personas, sus bienes y entorno frente a la
eventualidad de un riesgo, emergencia, siniestro o desastre”. El Reglamento de esta Ley de Protección Civil para
el D.F. se aprueba el 18 de octubre de 1996.
Secretaría de Protección Civil.- El día 06 de febrero del 2007, se publica en la Gaceta Oficial del Distrito
Federal, la creación de esta Secretaría y con esto se avanza institucionalmente para la atención de los riesgos y
desastres. De la Oficina creada en 1982 se logra la Secretaría.
F u e n te : H is to r ia d e la P ro te c c ió n C iv il e n e l D is trito F e d e ra l.

L a s tre s in ic ia t iv a s c o n c u r r ie r o n a la c r e a c ió n , e l 2 0 de S e p tie m b re de 1 9 8 8 , d e l C e n tro N a c io n a l
de

P r e v e n c ió n

de

D e s a s tre s ,

CENAPRED,

con

c a rá c te r de

ó rg a n o

a d m in is t r a t iv o

d e s c o n c e n tra d o ,

je r á r q u ic a m e n te s u b o r d in a d o a la S e c re ta ría de G o b e rn a c ió n . C o n e l a p o y o e c o n ó m ic o y t é c n ic o d e l
J a p ó n se c o n s tru y e r o n la s in s ta la c io n e s d e l C e n tro ; la U N A M
p r o p o r c io n a p e r s o n a l a c a d é m ic o y

té c n ic o

e s p e c ia liz a d o .

La

a p o rtó e l te r r e n o p a ra su c o n s tr u c c ió n y
S e c re ta ría de G o b e r n a c ió n p ro v e e

lo s

re c u rs o s p a ra su o p e ra c ió n . L a s a c tu a le s in s ta la c io n e s d e l C E N A P R E D fu e ro n in a u g u ra d a s e l 11 de m a y o
d e 19 90 .

18

2. La planificación gubernamental de protección civil
a) Experiencias de planificación en prevención de vulnerabilidades y desastres
E l E s ta d o M e x ic a n o c u e n ta c o n u n a e x p e r ie n c ia im p o r ta n te e n la p r e v e n c ió n y a te n c ió n de
d e sa stre s. A u n q u e e m p e z ó de m a n e ra in c ip ie n te y p o r a ris ta s q u e v e ía n s ó lo lo s a s p e c to s in v o lu c r a d o s c o n
lo s a s e n ta m ie n to s h u m a n o s ; p o s te r io r m e n te , p o r lo s d e s a s tre s o c u r r id o s e n e l p a ís , se a v a n z a e n e l
e s ta b le c im ie n to de u n m a rc o le g a l, in s titu c io n e s e in s tru m e n to s p a ra h a c e r fr e n te a lo s re to s de p r e v e n c ió n
y a te n c ió n de d e sa stre s.
L u e g o de la e x p lo s ió n de S a n J u a n Ix h u a te p e c , e n 1 9 8 4 , y lo s s is m o s d e l 19 de s e p tie m b re de
1 9 8 5 , se in te n s ific ó e l tr a b a jo e n la O f ic in a c re a d a e n 1 9 8 2 p a ra e s ta b le c e r e l S is te m a de P r o te c c ió n y
R e s ta b le c im ie n to de la C iu d a d de M é x ic o F re n te a D e s a s tre s . U n o de lo s re s u lta d o s , lu e g o de a te n d e r lo s
d e s a s tre s m e n c io n a d o s , fu e c re a r e l p r im e r  R e g la m e n to de P r o te c c ió n C i v i l p a ra e l D is t r it o F e d e r a l ,
p u b lic a d o e n e l D ia r io O f i c ia l de la F e d e r a c ió n e l 2 0 de a g o s to de 1 9 9 0 , y e n la G a c e ta d e l D e p a r ta m e n to
e l 2 7 d e l m is m o m e s y a ñ o .
U n o de lo s p r im e r o s v e s tig io s le g a le s lo s e n c o n tra m o s en e l a ñ o 1 9 7 8 , e n e l m a rc o d e l p r im e r P la n
N a c io n a l de D e s a r r o llo U rb a n o , a p ro b a d o e n m a y o de ese a ñ o . E s ta b a fre s c a la d is c u s ió n y lo s c o m p ro m is o s
d e la C u m b re de N a c io n e s U n id a s so b re H á b ita t, lle v a d a a c a b o en V a n c o u v e r, C a n a d á , e n 19 76 .
E l P la n N a c io n a l de D e s a r r o llo U r b a n o , q u e in s t it u c io n a liz a la a c c ió n p la n if ic a d a d e l E s ta d o en
m a te r ia de o r g a n iz a c ió n d e l t e r r it o r io , in c o r p o r a u n e s p a c io b a jo e l t í t u l o de: P r e v e n c ió n y A t e n c ió n de
E m e rg e n c ia s U rb a n a s y c o n c e p tu a liz a q u e “ lo s d e s a s tre s s o n e l re s u lta d o de g ra v e s e rro re s de lo c a liz a c ió n
g e o g r á fic a c o m e tid o s e n e l p a s a d o , a l ig n o r a r e l n iv e l de r ie s g o de la s d ife re n te s áre as d is p o n ib le s p a ra e l
d e s a r r o llo u rb a n o . E s o s e rro re s se p a g a n h o y a u n p r e c io m u y c a ro e n v id a s y b ie n e s ” ( V o l. I , p á g . 1 3 8 ).
C o n ba se e n ese p la n te a m ie n to e n e l P la n m e n c io n a d o , se e s ta b le c e la p o lí t ic a de “ d e s a le n ta r e l
e s ta b le c im ie n to de lo s a s e n ta m ie n to s h u m a n o s e n á re a s s u s c e p tib le s de d e s a s tre y p r e v e n ir lo s e fe c to s
d e riv a d o s de este t ip o de fe n ó m e n o s q u e a fe c ta n a la p o b la c ió n ” ( V o l. I , P á g . 1 4 0 ).
L a s d is p o s ic io n e s d e l P la n N a c io n a l de D e s a r r o llo U r b a n o se tr a d u je r o n e n lo s a s p e c to s té c n ic o s
q u e se e v a lu a b a n d u ra n te la p la n if ic a c ió n de lo s c e n tro s de p o b la c ió n u rb a n o s y ru ra le s , q u e im p u ls ó ,
p r im e r o la S e c re ta ría de A s e n ta m ie n to s H u m a n o s y O b ra s P ú b lic a s - S A H O P - y lu e g o la S e c re ta ría de
D e s a r r o llo U r b a n o y E c o lo g ía - S E D U E - . L a s m e to d o lo g ía s , u tiliz a d a s d e sd e 1 9 8 0 , c o n te n ía n u n c a p ítu lo
d e a n á lis is de P r e v e n c ió n y A t e n c ió n de E m e rg e n c ia s U rb a n a s de to d o s lo s a s e n ta m ie n to s h u m a n o s q u e
t e n ía n m á s de 15 m i l h a b ita n te s .
L a r e a liz a c ió n de lo s p la n e s p a ra lo s a s e n ta m ie n to s p r o p e n d ía la r e a liz a c ió n de o b ra s p a ra su
c r e c im ie n to

o rd e n a d o

y

s e g u ro .

En

e l c a p ítu lo

de p r e v e n c ió n

de

e m e rg e n c ia s

se c o n te m p la b a la

in s ta la c ió n de u n s is te m a de m o n ito r e o , p r e d ic c ió n y a le r ta de d e s a s tre s y o b ra s de p r o te c c ió n . D u ra n te la
d é c a d a de lo s o c h e n ta s se im p u ls ó c o n m u c h a fu e rz a p o r e l E s ta d o la p la n if ic a c ió n u rb a n a y se e s ta b le c ió
u n s is te m a n a c io n a l q u e o rd e n a b a e l t e r r it o r io y a c tiv id a d e s . L o s g o b ie r n o s lo c a le s c o n ta r o n c o n sus
p la n e s de c e n tro s de p o b la c ió n , p a rc ia le s de v iv ie n d a , tr a n s p o rte y e m e rg e n c ia s , e n tre o tro s .
A

p a r t ir de la d é c a d a de

1 9 9 0 e s ta a c t iv id a d de p la n if ic a c ió n , d ir e c ta de lo s a s e n ta m ie n to s

h u m a n o s , se d e b ilit ó y a c tu a lm e n te p e r s is te n la s a c tu a liz a c io n e s e n a lg u n a s c iu d a d e s y m u n ic ip io s . E l
s is te m a n a c io n a l in s ta la d o e n lo s o c h e n ta s re q u ie re u n r e im p u ls o . E l c r e c im ie n to de la s c iu d a d e s y la
c o m p le jid a d q u e p re s e n ta n d e m a n d a h o y , c o n m a y o r u rg e n c ia , la p la n if ic a c ió n de lo s a s e n ta m ie n to s p a ra
e v ita r d e sa stre s.

19

E n e l m a r c o de este im p u ls o de p la n if ic a c ió n de lo s a s e n ta m ie n to s h u m a n o s se e la b o r ó e l P la n
N a c io n a l de P r e v e n c ió n y A t e n c ió n de E m e rg e n c ia s U rb a n a s , e l c u a l in te g r ó u n a g r a n c a n tid a d de la s
in s titu c io n e s in v o lu c r a d a s c o n e l te m a de lo s d e sa stre s.
E s ta fu e la e x p e r ie n c ia de p la n if ic a c ió n m e jo r e la b o ra d a p o r e l g o b ie r n o fe d e r a l p a ra a ta c a r d e sde
su o r ig e n e l p r o b le m a de lo s d e s a s tre s , d e sd e la v u ln e r a b ilid a d , y a q u e m e d ia n te e l m is m o se id e n tific a r o n
rie s g o s y se d io u n im p o r ta n te s a lto c o n c e p tu a l a l a c e p ta r c o m o fa c to re s de v u ln e r a b ilid a d a q u e llo s q u e
in c id e n e n la c a p a c id a d de r e s is te n c ia de lo s a s e n ta m ie n to s h u m a n o s p a ra r e s p o n d e r a l d e sa stre .
E s te p la n , p rá c tic a m e n te , d e s a p a re c ió c u a n d o p e r d ió su a u to n o m ía y se c o n v ir t ió e n u n o de lo s
tre s p ro g ra m a s d e l P la n N a c io n a l de D e s a r r o llo , e l q u e c o m p re n d ía , a d e m á s , e l P ro g ra m a de D e s a r r o llo
U r b a n o , e l de V iv ie n d a y e l de P r o te c c ió n a l M e d io A m b ie n te .
A lr e d e d o r de 1 9 9 0 , e n u n e s fu e rz o p o r in s ta u r a r p ro c e s o s de tr a b a jo e n f o r m a s is te m á tic a , la
S e c re ta ría

de

D e s a r r o llo

U rb a n o

y

E c o lo g ía ,

c o n ju n ta m e n te

con

la

O r g a n iz a c ió n

de

lo s

E s ta d o s

A m e r ic a n o s ( O E A ) , f o r m u la r o n e l P ro g ra m a de P r e v e n c ió n y M it ig a c ió n de D e s a s tre s N a tu r a le s . L a id e a
fu n d a m e n ta l fu e e la b o ra r u n p r o g r a m a de g e s tió n d e l rie s g o p a r a c a d a c iu d a d d e l p a ís , q u e d e f in ie r a
p o lí t ic a s y e s tra te g ia s a d e c u a d a s p a r a r e d u c ir e l im p a c to de lo s d e sa stre s. A p e s a r de lo in te re s a n te d e l
p r o g r a m a s ó lo se lo g r ó r e a liz a r lo s e s tu d io s p e rtin e n te s e n d o s c iu d a d e s d e l p a ís.
P o s te rio rm e n te , se e n c u e n tra e l P ro g ra m a de la s 1 0 0 C iu d a d e s , e la b o ra d o a p a r t ir de 1 9 9 2 p o r la
S e c re ta ría de D e s a r r o llo S o c ia l ( S E D E S O L ) , c o n ju n ta m e n te c o n la S e c re ta ría de G o b e r n a c ió n , m e d ia n te
la D ir e c c ió n

G e n e ra l de P r o te c c ió n C i v i l ( D G P C ) , a d e m á s de o tra s in s ta n c ia s g u b e rn a m e n ta le s . E l

P ro g r a m a b á s ic a m e n te p r e te n d ió d e s a r r o lla r a c c io n e s de P r e v e n c ió n y M it ig a c ió n de D e s a s tre s m e d ia n te
su in c lu s ió n e n lo s p la n e s de d e s a r r o llo u rb a n o y su e je c u c ió n a p a r t ir de la r e g u la c ió n d e l u s o d e l s u e lo .
Se in t r o d u jo e n lo s p la n e s de d e s a r r o llo u rb a n o de lo s c e n tro s de p o b la c ió n , lin e a m ie n to s p a ra la
p r e v e n c ió n y m it ig a c ió n de d e sa stre s ( p r io r it a r ia m e n t e lo s q u e p o r su rie s g o d e b ía n im p le m e n ta rs e c o n la
m a y o r b re v e d a d : la s re c o m e n d a c io n e s p a ra la p r e v e n c ió n de d e sa stre s n a tu ra le s y q u ím ic o s ) y , a d e m á s , se
d a b a n re c o m e n d a c io n e s g e n e ra le s p a ra la p r e v e n c ió n d e sa stre s.
E l P r o g ra m a de 100 C iu d a d e s , se v e n ía in s tr u m e n ta n d o e l s e c to r a s e n ta m ie n to s h u m a n o s d e sde
f in e s de lo s a ñ o s 9 0 , c o m o e s tra te g ia p a ra e s tr u c tu r a r e l s is te m a u rb a n o n a c io n a l a f i n de m e jo r a r la s
c o n d ic io n e s de b ie n e s ta r de la p o b la c ió n d is m in u y e n d o la c o n c e n tr a c ió n de la p o b la c ió n e n g ra n d e s
m e tr ó p o lis . E s te P ro g ra m a o p e ra b a c in c o s u b p ro g ra m a s : R e g u la c ió n d e l U s o s d e l S u e lo y A d m in is t r a c ió n
U r b a n a ; S u e lo y R e s e rv a s T e r r it o r ia le s ; V ia lid a d y T r a n s p o rte ; A s p e c to s A m b ie n ta le s y R e n o v a c ió n
U r b a n a de lo s C e n tro s de C iu d a d e s .
E l te m a de v u ln e r a b ilid a d y rie s g o s se in c lu y ó d e n tr o d e l s u b p ro g ra m a : R e g u la c ió n de S u e lo y
A d m in is t r a c ió n U rb a n a , y a tra v é s de la a c tu a liz a c ió n de lo s p la n e s de lo s 11 6 c e n tro s de p o b la c ió n q u e
in te g r a b a n

el

“ P ro g ra m a

de

10 0

C iu d a d e s ”

se

in te g r a r o n

re c o m e n d a c io n e s

p a ra

r e d u c ir

la s

v u ln e r a b ilid a d e s t e r r it o r ia le s y p r e v e n ir lo s p o s ib le s d e s a s tre s n a tu ra le s y q u ím ic o s .

b) La Planificación desde 1983 y los Riesgos y desastres
A p a r t ir d e l 5 de e n e ro de 1 9 8 3 , c u a n d o se p u b lic a e n e l D ia r io O f i c ia l de la F e d e ra c ió n la N u e v a
Ley

de

P la n e a c ió n ,

la

p la n if ic a c ió n

c a m b ió

de

o rd e n a m ie n to

y

de

c o n te n id o s .

Se

c e n tr a liz ó

la

p la n if ic a c ió n e n e l P la n N a c io n a l q u e e la b o r a e l E je c u t iv o N a c io n a l, a tra v é s de e n g o rro s o s p ro c e s o de
c o n s u lta q u e p r iv ile g ia n la te c n o c r a c ia y lu e g o se h a c e m á s a g u a d a la s e c to riz a c ió n a tr a v é s de lo s
P ro g ra m a s d e c a d a u n o de e llo s . E l d e n o m in a d o S is te m a N a c io n a l de P la n e a c ió n D e m o c r á tic a in te g r ó la

20

m a te r ia de lo s d e s a s tre s e n e l P r o g ra m a d e l S e c to r G o b e r n a c ió n d e l G o b ie r n o F e d e ra l y e n la s S e c re ta ría s
de G o b ie r n o de c a d a E n tid a d F e d e ra tiv a .
S i a n te s de e s ta re fo r m a , d e l a r t í c u lo 2 6 de la C o n s titu c ió n , la p la n if ic a c ió n t u v o u n p e s o
im p o r ta n te e n la a d m in is t r a c ió n p ú b lic a , a p a r t ir de 1 9 8 3 se e m p ie z a a p e r d e r su p r o ta g o n is m o y se v a
in c o r p o r a n d o

com o

á re a de te o ría ,

d is c u rs o s

y

c o n s u lta p a r a in fo r m e s

g u b e rn a m e n ta le s .

Su papel

o r ie n ta d o r de la in v e r s ió n y , s o b re to d o e n p a íse s s u b d e s a rro lla d o s , c o m o in s tr u m e n to p a r a o r ie n ta r la
r e d is t r ib u c ió n d e l in g re s o y p r o m o v e r la e q u id a d r e g io n a l y s o c ia l, se fu e p e r d ie n d o .
E n t o d o c a s o , la f o r m a lid a d b u r o c r á tic a o b lig a la e la b o r a c ió n de lo s p la n e s y p ro g ra m a s , p o r e llo
e l P la n N a c io n a l de D e s a r r o llo d e l p re s e n te s e x e n io 2 0 0 7 -2 0 1 2 , se t o m a c o m o ba se p a ra e l q u e h a c e r
g u b e r n a m e n ta l e n m a te r ia de p r o te c c ió n c i v i l , q u e se e s p e c ific a e n e l P ro g r a m a S e c to r ia l de G o b e rn a c ió n ,
c u y o “ o b je t iv o 2 : F o r ta le c e r la p r e v e n c ió n y a te n c ió n o p o r tu n a de la s s itu a c io n e s de c o n tin g e n c ia q u e
e n fre n te e l p a ís ” c o n t r ib u y e a la r e a liz a c ió n d e l m e n c io n a d o P la n N a c io n a l.
E n la m e d id a q u e e l te m a de v u ln e r a b ilid a d y rie s g o s de d e sa stre s e s tá s u s te n ta d o e n la L e y ,
t a m b ié n su n o r m a t iv id a d d e b e s e r c o n s id e ra d a a l p la n if ic a r y a u n q u e se g e n e ra u n c ru c e de p ro g ra m a s en
e l á m b ito n a c io n a l, es n e c e s a ria la e x is te n c ia d e l P la n N a c io n a l e n m a te r ia de P r o te c c ió n C i v il, q u e
c o n tie n e to d o lo r e la t iv o a v u ln e r a b ilid a d y p r e v e n c ió n de rie s g o s y d e sa stre s.
L o s a r tíc u lo s 2 6 , 2 7 y 2 8 de la L e y G e n e ra l de P r o te c c ió n C i v i l d e fin e n e l t ip o de P ro g ra m a s q u e
se d e b e n e la b o r a r y o p e ra r p a ra a te n d e r la m a te ria :

Artículo 26.-

E l P r o g ra m a N a c io n a l es e l c o n ju n to de o b je tiv o s , p o lí t ic a s , e s tra te g ia s , lín e a s de

a c c ió n y m e ta s p a ra c u m p lir c o n e l o b je tiv o d e l S is te m a N a c io n a l, s e g ú n lo d is p u e s to p o r la L e y de
P la n e a c ió n .

Artículo 27.-

L o s p ro g ra m a s e s ta ta le s y m u n ic ip a le s de p r o te c c ió n c i v i l d e b e rá n e la b o ra rs e , de

c o n f o r m id a d c o n la s lín e a s g e n e ra le s q u e e s ta b le z c a e l P ro g ra m a N a c io n a l.

Artículo 28.I.

Se p o d rá n e la b o r a r p ro g ra m a s e s p e c ia le s de p r o te c c ió n c i v i l c u a n d o :

Se id e n tifiq u e n rie s g o s e s p e c ífic o s q u e p u e d a n a fe c ta r de m a n e ra g ra v e a la p o b la c ió n ;

II.

Se tra te de g ru p o s e s p e c ífic o s , c o m o p e rs o n a s m in u s v á lid a s , de te r c e ra e d a d , jó v e n e s , m e n o re s

d e e d a d y g r u p o s é tn ic o s .”
S in d u d a se p r o p o n e u n s is te m a de p ro g ra m a s , lo q u e es m u y im p o r ta n te ; p e ro tie n e v a ria s
lim ita c io n e s :
•

In s is te e n e l c e n tr a lis m o de la p o lí t ic a y p r o g r a m a c ió n q u e e x ig e q u e lo s p la n e s e s ta ta le s y
m u n ic ip a le s d e b e n a lin e a rs e a l P r o g ra m a N a c io n a l, lo c u a l in h ib e la n e c e s id a d de s o b re p a s a r ese
lí m it e t e m p o r a l d e l G o b ie r n o F e d e ra l.

•

U n s is te m a de p la n if ic a c ió n d e m o c r á tic o , c o m o d e b e s e r e l de p r o te c c ió n c i v i l y de a te n c ió n a
d e sa stre s, r e q u ie re n u trir s e d e sd e a b a jo , d e sde la s c o m u n id a d e s y m u n ic ip io s , a llí d o n d e e s tá n lo s
p ro b le m a s re a le s , p o r e llo la d e f in ic ió n de p la n e s y p o lí t ic a s d e sd e a r r ib a li m it a n la p o s ib ilid a d de
m it ig a r v u ln e r a b ilid a d e s o lle v a r a c a b o a c c io n e s de a d a p ta c ió n .

21

C. EL SISTEMA NACIONAL DE PROTECCIÓN CIVIL
El marco legal nacional, que viene a reforzar la institucionalidad que estaba operando desde fines de la
década de los ochentas, se establece en el año 2000, con la expedición de la Ley General de Protección
Civil, publicada en el Diario Oficial de la Federación el 12 de mayo del año 2000. Esta tuvo su más reciente
reforma en mayo del año 2006
Como toda política gubernamental, la de protección civil debía ceñirse al Plan Nacional de
Desarrollo, tal como lo establece el articulado de la Ley:
Artículo 2o.- La política pública a seguir en materia de protección civil, se ajustará a los
lineamientos establecidos en el Plan Nacional de Desarrollo, y tendrá como propósito esencial promover
la prevención y el trabajo independiente y coordinado de los órdenes locales de gobierno.
En este plano sería conveniente ajustar estas disposiciones a experiencias de otros países para que
la visión de Protección Civil y lo relacionado con prevención y control de desastres tengan una
perspectiva de largo plazo, que sobrepase la temporalidad de los Planes Nacionales de Desarrollo que se
aplican por 6 años. La atención a los desastres es casi similar en todas partes, diferenciándose los
instrumentos de acuerdo a las condiciones sociales y ambientales de cada lugar; pero tienen el mismo
propósito, por lo que su planificación debe actualizar periódicamente sólo sus mecanismos de ejecución
su incremento presupuestario, los avances tecnológicos y los cambios ambientales.
Tal como se establece en el mismo artículo 2°, “El Sistema Nacional de Protección Civil se
integra con las normas, instancias, instrumentos, políticas, servicios y acciones previstos en la presente
Ley, tendiente a cumplir los objetivos y fines de la protección civil.
En el artículo 9 se explicitan definiciones sobre este sistema: “El Sistema Nacional de Protección
Civil es un conjunto orgánico y articulado de estructuras, relaciones funcionales, métodos y procedimientos
que establecen las dependencias y entidades del sector público entre sí, con las organizaciones de los
diversos grupos voluntarios, sociales, privados y con las autoridades de los estados, el Distrito Federal y los
municipios, a fin de efectuar acciones coordinadas, destinadas a la protección contra los peligros que se
presenten y a la recuperación de la población, en la eventualidad de un desastre.”
Tal como aparece en el Artículo 10. El objetivo del Sistema Nacional es el de proteger a la
persona y a la sociedad ante la eventualidad de un desastre, provocado por agentes naturales o humanos, a
través de acciones que reduzcan o eliminen la pérdida de vidas, la afectación de la planta productiva, la
destrucción de bienes materiales, el daño a la naturaleza y la interrupción de las funciones esenciales de la
sociedad, así como el de procurar la recuperación de la población y su entorno a las condiciones de vida
que tenían antes del desastre.
Es propósito primordial del Sistema Nacional promover la educación para la autoprotección que
convoque y sume el interés de la población en general, así como su participación individual y colectiva.
La integración del Sistema se define en el Artículo 11: “El Sistema Nacional se encuentra
integrado por el Presidente de la República, por el Consejo Nacional, por las Dependencias, Organismos e
Instituciones de la Administración Pública Federal, por el Centro Nacional de Prevención de Desastres,
por los grupos voluntarios, vecinales y no gubernamentales, y por los sistemas de protección civil de las
entidades federativas, del Distrito Federal y de los municipios.

22

CUADRO 2
SISTEMA NACIONAL DE PROTECCIÓN CIVIL

F u e n te : L e y G e n e ra l d e P ro te c c ió n C iv il, p u b lic a d a e n e l D ia rio O fic ia l d e la F e d e r a c ió n e l 12 d e m a y o d e l a ñ o 2 0 0 0 .

L a c o o r d in a c ió n e je c u tiv a d e l S is te m a N a c io n a l re c a e rá e n la S e c re ta ría de G o b e r n a c ió n , la c u a l
t ie n e la s a tr ib u c io n e s s ig u ie n te s e n m a te r ia de p r o te c c ió n c iv i l:
L a c a b e z a de este s is te m a lo c o n s titu y e e l C o n s e jo N a c io n a l, q u e s e g ú n e l a r t í c u lo 13, lo d e s c rib e
d e la s ig u ie n te m a n e ra : “ L a s p o lític a s , lin e a m ie n to s y a c c io n e s de c o o r d in a c ió n e n tre la F e d e ra c ió n , la s
E n tid a d e s F e d e ra tiv a s y lo s M u n ic ip io s , se lle v a r á n a c a b o m e d ia n te la s u s c r ip c ió n de c o n v e n io s de
c o o r d in a c ió n , o c o n ba se e n lo s a c u e rd o s y re s o lu c io n e s q u e se to m e n e n e l C o n s e jo N a c io n a l y e n la s
d e m á s in s ta n c ia s de c o o r d in a c ió n c o n p le n o re s p e to de la s o b e ra n ía y

a u to n o m ía de la s e n tid a d e s

fe d e r a tiv a s y de lo s m u n ic ip io s .
Los

c o n v e n io s

de c o o r d in a c ió n

in c lu ir á n

en

su c o n te n id o ,

la s a c c io n e s y

la s a p o rta c io n e s

f in a n c ie r a s q u e le s c o rre s p o n d e rá r e a liz a r a la F e d e r a c ió n , la s e n tid a d e s fe d e ra tiv a s y lo s m u n ic ip io s p a ra
la p r e v e n c ió n y a te n c ió n de d e s a s tre s .” . S e g ú n e l a r t í c u lo 17, E l C o n s e jo N a c io n a l e s ta rá in te g r a d o p o r e l
P re s id e n te de la R e p ú b lic a , q u ie n lo p r e s id ir á y p o r lo s tit u la r e s de la s S e c re ta ría s de G o b e r n a c ió n ;
R e la c io n e s E x te r io r e s ; D e fe n s a N a c io n a l; M a r in a ; H a c ie n d a y C r é d ito P ú b lic o ; D e s a r r o llo S o c ia l; M e d io
A m b ie n te

y

A lim e n t a c ió n ;

R e c u rs o s

N a tu r a le s ;

C o m u n ic a c io n e s y

E n e rg ía ;

T ra n s p o rte s ;

A g r ic u lt u r a ,
F u n c ió n

G a n a d e ría ,

D e s a r r o llo

P ú b lic a ; E d u c a c ió n

R u r a l,

P ú b lic a ;

Pesca

y

S a lu d ; p o r lo s

G o b e rn a d o re s de lo s E s ta d o s y d e l J e fe de G o b ie r n o d e l D is t r i t o F e d e ra l. C a d a t i t u l a r d e s ig n a rá u n
s u p le n te , s ie n d o p a ra e l c a s o de lo s

S e c re ta rio s u n S u b s e c re ta rio ; p a ra lo s G o b e rn a d o re s y J e fe de

23

G o b ie r n o

del

D is t r it o

F e d e ra l,

el

S e c re ta rio

G e n e ra l de

G o b ie r n o .

En

e l caso

del

S e c re ta rio

de

G o b e r n a c ió n , lo s u p lir á e l C o o r d in a d o r G e n e ra l de P r o te c c ió n C i v il.
P o d rá n s e r c o n v o c a d o s a la s s e s io n e s d e l C o n s e jo N a c io n a l, p o r in v it a c ió n q u e f o r m u le

el

S e c re ta rio E je c u t iv o , re p re s e n ta n te s de lo s o rg a n is m o s , e n tid a d e s y a g ru p a c io n e s de c a r á c te r p ú b lic o ,
p r iv a d o y

s o c ia l, así c o m o

de lo s

s e c to re s a c a d é m ic o y

p r o fe s io n a l, y

de lo s m e d io s m a s iv o s de

c o m u n ic a c ió n .
E s te a r t í c u lo re q u ie re a d ic io n e s n e c e s a ria s p a ra a c t u a liz a r la re p re s e n ta c ió n de e n te s p a rtic ip a n te s ,
a c o rd e

a

lo s

avances

o rg a n iz a c io n a le s

de

a c to re s

im p o rta n te s .

En

p r im e r

lu g a r

lo s

p re s id e n te s

m u n ic ip a le s . Se n o ta la a u s e n c ia de e llo s e n e l C o n s e jo N a c io n a l y s e rá n e c e s a rio in c o r p o r a r lo s a tra v é s
d e sus o rg a n iz a c io n e s n a c io n a le s e x is te n te s . E n s e g u n d o t é r m in o , e x p e rto s e n la m a te ria s , s o b re to d o de la
U N A M q u e t ie n e n a c a rg o la o p e r a c ió n d e l c e n tro n a c io n a l de p r e v e n c ió n de de sa stre s.

RECUADRO 4
DEFINICIONES BÁSICAS ESTABLECIDAS EN LA LEY
Protección Civil: Conjunto de disposiciones, medidas y acciones destinadas a la prevención, auxilio y
recuperación de la población ante la eventualidad de un desastre.
Prevención: Conjunto de acciones y mecanismos tendientes a reducir riesgos, así como evitar o disminuir los
efectos del impacto destructivo de los fenómenos perturbadores sobre la vida y bienes de la población, la planta
productiva, los servicios
Fenómeno Hidrometeorológico: Calamidad que se genera por la acción violenta de los agentes atmosféricos,
tales como: huracanes, inundaciones pluviales, fluviales, costeras y lacustres; tormentas de nieve, granizo, polvo
y electricidad; heladas; sequías y las ondas cálidas y gélidas.
Riesgo: Probabilidad de que se produzca un daño, originado por un fenómeno perturbador.
Emergencia: Situación anormal que puede causar un daño a la sociedad y propiciar un riesgo excesivo para la
seguridad e integridad de la población en general; se declara por el Ejecutivo Federal cuando se afecta una
entidad federativa y/o se rebasa su capacidad de respuesta, requiriendo el apoyo federal.
Desastre: Se define como el estado en que la población de una o más entidades federativas, sufre severos daños
por el impacto de una calamidad devastadora, sea de origen natural o antropogénico, enfrentando la pérdidade
sus miembros, infraestructura o entorno, de tal manera que la estructura social se desajusta yse impide el
cumplimiento de las actividades esenciales de la sociedad, afectando el funcionamiento de los sistemas de
subsistencia.
Zona de desastre: Espacio territorial determinado en el tiempo por la declaración formal de la autoridad
competente, en virtud del desajuste que sufre en su estructura social, impidiéndose el cumplimiento normal de las
actividades de la comunidad. Puede involucrar el ejercicio de recursos públicos a través del Fondo de Desastres.
Damnificado: Persona cuyos bienes, entorno o medios de subsistencia registran daños provocados directa o
indirectamente por los efectos de un fenómeno perturbador, que por su magnitud requiere, urgente e
ineludiblemente, del apoyo gubernamental para sobrevivir.
Fuente: Elaboración propia a partir de la Ley General de Protección Civil.

24

1. La responsabilidad de entes nacionales
a) Gobierno federal
S e g ú n e l A r t í c u lo

4 de la L e y

“ C o rre s p o n d e a l E je c u t iv o

F e d e ra l, e n tre o tr o s a s p e c to s , lo

s ig u ie n te :
I . - D ic t a r lo s lin e a m ie n to s g e n e ra le s p a ra in d u c ir y c o n d u c ir la s la b o re s de p r o te c c ió n c i v i l , a f i n de
lo g r a r la p a r tic ip a c ió n de lo s d ife re n te s s e c to re s y g ru p o s de la s o c ie d a d .
I I . I n c l u i r e n e l p r o y e c to de P re s u p u e s to de E g re s o s de la F e d e ra c ió n , e l F o n d o de D e s a s tre s y e l
F o n d o p a ra la P r e v e n c ió n de D e s a s tre s , e s ta b le c ie n d o lo s m o n to s p a ra la o p e r a c ió n de c a d a u n o
de e llo s , c o n fo r m e a la s d is p o s ic io n e s a p lic a b le s , c u y a c o o r d in a c ió n s e rá r e s p o n s a b ilid a d de la
S e c re ta ría de G o b e r n a c ió n ;
I I I . - E m it ir d e c la ra to ria s de e m e rg e n c ia o de d e s a s tre , e n lo s té r m in o s d e l C a p ítu lo V I de e sta L e y ;
y
I V . - D is p o n e r la u t iliz a c ió n y d e s tin o de lo s re c u rs o s d e l F o n d o de D e s a s tre s , c o n a r r e g lo a la
r e g u la c ió n q u e a l re s p e c to se e m ita .”

b) Poderes legislativo y judicial
E l a r t í c u lo 5 e s ta b le c e q u e “ L o s P o d e re s L e g is la t iv o y J u d ic ia l de la U n ió n , lo s g o b ie r n o s de lo s
e s ta d o s , e l D is t r it o F e d e ra l y lo s m u n ic ip io s , a sí c o m o la p o b la c ió n q u e c o la b o r a c o n la s d e p e n d e n c ia s d e l
E je c u t iv o F e d e ra l, se p o d rá n s u m a r p a ra q u e la s a c c io n e s de p r o te c c ió n c i v i l se r e a lic e n e n f o r m a
c o o r d in a d a y e f ic a z . ”

c) Los medios de comunicación
E l p a p e l de lo s m e d io s de c o m u n ic a c ió n es m u y re le v a n te e n la c o m u n ic a c ió n h a c ia la s o c ie d a d ,
p o r e llo

e l a r t í c u lo

6 e s ta b le c e q u e “ L o s m e d io s

de c o m u n ic a c ió n m a s iv a e le c tr ó n ic o s y

e s c rito s ,

c o la b o r a rá n , c o n a r r e g lo a lo s c o n v e n io s q u e se c o n c re te n s o b re e l p a r tic u la r , c o n la s a u to rid a d e s ,
o r ie n ta n d o y d ifu n d ie n d o o p o r tu n a y v e ra z m e n te in fo r m a c ió n e n m a te r ia de p r o te c c ió n c i v i l . ”

d) Los particulares y dependencias gubernamentales
S ie m p re s e rá n e c e s a rio c o n ta r c o n e x p e rto s de d is tin to s a s p e c to s q u e c o m p re n d e la P ro te c c ió n
C i v i l , p o r e llo se a b re la p o s ib ilid a d de q u e lo s p a r tic u la r e s y d e p e n d e n c ia s g u b e rn a m e n ta le s c o a d y u v e n y
e n a r t í c u lo 7 se e s ta b le c e q u e “ P a ra q u e lo s p a r tic u la r e s o d e p e n d e n c ia s p ú b lic a s p u e d a n e je r c e r la
a c t iv id a d

de

a s e s o ría

o

c a p a c ita c ió n

en

la

m a te r ia ,

d e b e rá n

c o n ta r

con

el

r e g is tr o

n o r m a liz a d o

c o rre s p o n d ie n te a n te la s a u to rid a d e s fe d e ra le s y e s ta ta le s de p r o te c c ió n c i v i l , s in p e r ju ic io de lo q u e
e s ta b le z c a n lo s o rd e n a m ie n to s lo c a le s e n la m a te r ia .

e) Las fuerzas arm adas de México
E l E s ta d o M e x ic a n o h a c o n ta d o c o n e l a p o rte d e l E jé r c it o y la M a r in a p a ra a te n d e r lo s d e sa stre s.
L a e x p e r ie n c ia de m ilit a r e s y m a r in o s h a p e r m it id o c o n ta r c o n re c u rs o s h u m a n o s y m a te ria le s p a ra e s ta r
p re s e n te e n e m e rg e n c ia s y d e sa stre s q u e se h a n p re s e n ta d o e n e l p a ís .

25

E l 18 de s e p tie m b re de 1 9 6 5 se c re a e l P la n D ir e c t o r de D e fe n s a N a c io n a l N o . I I I , d e l c u a l se
d e s p re n d e e l a n e x o E c o n e l t i t u l o de P la n de A u x i l i o a la P o b la c ió n C i v i l e n C a so s de D e s a s tre , c o n o c id o
p o r sus s ig la s D N - I I I - E , p o p u la r m e n te c o n o c id o c o m o “ D N - T r e s ” . E n e l a ñ o 1 9 6 6 e l E je r c it o m o d if ic a
sus p la n e s de s e g u r id a d n a c io n a l e in c o r p o r a c o m o “ s itu a c ió n d e s a s tro s a ” p a ra la s e g u rid a d d e l p a ís lo s
im p a c to s e n la p o b la c ió n p o r d iv e rs a s ca u sa s, q u e n o n e c e s a ria m e n te t u v ie r a n q u e v e r c o n g u e rra s , lo q u e
d a n a c im ie n to a lo s P la n e s de D e fe n s a .
E l p r im e r P la n de d e fe n s a se a p lic a e n 1 9 6 7 e n e l d e s b o rd a m ie n to d e l r ío P á n u c o . L a p o b la c ió n
le s m a n tie n e e l n o m b re de P la n D N - I I I - 3
E l p la n D N - I I I - E se b a s a e n se is p u n to s b á s ic o s :
1.

B ú s q u e d a y re s c a te de p e rs o n a s .

2.

E v a c u a c ió n de c o m u n id a d e s e n rie s g o .

3.

A d m in is t r a c ió n de a lb e rg u e s .

4.

R e c o m e n d a c io n e s a la p o b la c ió n .

5.

P r o te c c ió n de la f a m ilia .

6.

S e g u rid a d y v ig ila n c ia de la s á re a s a fe c ta d a s .
P a ra e s p e c ia liz a r m á s a l p e rs o n a l a c tu a n te , se h a c re a d o e l 10 de fe b re r o d e l 2 0 0 0 “ L a s F u e rz a de

A p o y o p a r a C a so s de D e s a s tre s ( F . A . C . D . ) ” , c o m o c u e rp o p e rm a n e n te de la S e c re ta ría de la D e fe n s a
N a c io n a l, c o m p u e s to p o r u n a g r u p a m ie n to de la s a rm a s de t ie r r a y a ire . L o s de t ie r r a se in te g r a n p o r u n
c u e rp o de In g e n ie r o s M ilit a r e s , u n c u e rp o de S e r v ic io s , in te g r a d o p o r P o lic í a M i l i t a r ,

S e r v ic io s de

S a n id a d , S e r v ic io s de In te n d e n c ia , lo s c u a le s s o n a p o y a d o s p o r u n id a d e s c o m p u e s ta s p o r c a d e te s de lo s
ú ltim o s a ñ o s de lo s P la n te le s M ilit a r e s , la F u e rz a de T a re a V a lle de M é x ic o y la s 4 a y 5 a b rig a d a s de
In f a n te r ía L ig e r a . L a s fu e rz a s d e l a rm a a é re a la c o m p o n e n e le m e n to s de A l a F ija y A l a R o ta tiv a . T o d o s
b a jo e l m a n d o d ir e c to d e l S e c re ta rio de la D e fe n s a , q u ie n lo le g a o p e ra tiv a m e n te e n u n M a n d o d e s ig n a d o
p o r é l, c o n u n E s ta d o M a y o r c o m p u e s to p o r a m b a s ra m a s .
C u a n d o se p re s e n ta la p o s ib ilid a d de d e s a s tre s , c o m o e n la te m p o r a d a de h u ra c a n e s , la S e c re ta ría
d e D e fe n s a N a c io n a l - S E D E N A - d e s p lie g a c u a tro u n id a d e s lla m a d a s A g r u p a m ie n to de In g e n ie r o s p a ra
C a s o s de D e s a s tre s ( A I C D ) , lo s c u a le s se e s ta c io n a n e n la s c iu d a d e s de G u a d a la ja ra , M o n te r r e y , M é r id a y
la c iu d a d de M é x ic o , c o n e q u ip a m ie n to s s im ila re s , c o m p u e s to s p o r m a q u in a r ia lig e r a y p e sa d a , c o c in a s
c o m u n ita r ia s y p e rs o n a l e s p e c ia liz a d o .
E n c a s o de n e c e s id a d p o r f a lt a de p e rs o n a l, e l G e n e ra l S e c re ta rio p u e d e lla m a r a s e r v ic io a lo s
m ie m b r o s d e l S e r v ic io M i l i t a r N a c io n a l p a ra lo c u a l d u ra n te su in s tr u c c ió n se le d a n la s ba ses p a ra
d e s e m p e ñ a rs e e n ese s e r v ic io .

2. El program a nacional de protección civil
S e g ú n la P re s e n ta c ió n d e l P ro g ra m a N a c io n a l 2 0 0 8 -2 0 1 2 , la p ro p u e s ta e n m a te r ia de p r o te c c ió n c i v i l de lo s
p r ó x im o s a ñ o s , se d e fin e “ c o m o u n a p o lí t ic a p ú b lic a de c o n c e r ta c ió n y c o o r d in a c ió n q u e tra s c ie n d e e n la
c o n s o lid a c ió n de u n a c u ltu r a de p r e v e n c ió n y a u to p r o te c c ió n ; q u e h a ce tra n s v e rs a l e l e n fo q u e d e l m a n e jo
in te g r a l de rie s g o s e n tre lo s tre s ó rd e n e s de g o b ie r n o y lo s se cto re s s o c ia l y p r iv a d o ; q u e b r in d a s o lu c io n e s
de fo n d o m e d ia n te e s tra te g ia s e fe c tiv a s de p re v e n c ió n , u n a a d e c u a d a p la n e a c ió n , a d m in is tr a c ió n y a te n c ió n
de la s e m e rg e n c ia s , q u e o p t im iz a y tra n s p a re n ta e l u s o de sus re c u rs o s y q u e s in d u d a , g e n e ra re s p e to ,
c e rc a n ía y c o n fia n z a de la c iu d a d a n ía h a c ia la in s titu c ió n . ”

26

E l P ro g ra m a tie n e u n a v ig e n c ia a l a ñ o 2 0 1 2 ; p e ro tr a b a ja c o n u n a v is ió n a l a ñ o 2 0 3 0 . P a ra lo q u e
d u r a rá la a c tu a l a d m in is t r a c ió n n a c io n a l, “ S is te m a N a c io n a l de P r o te c c ió n C i v i l p re v é y p r e v ie n e lo s
rie s g o s , lo s d e s a s tre s y la s c r is is in h e re n te s , m e d ia n te u n e n fo q u e in te g r a l q u e c o n t r ib u y e a l d e s a r r o llo
h u m a n o s u s te n ta b le , g a ra n tiz a n d o la p r o te c c ió n de la in te g r id a d f ís ic a y p a t r im o n ia l de la s p e rs o n a s a n te
lo s

rie s g o s

de d e sa stre s y

re d u c ie n d o

su v u ln e r a b ilid a d

a n te e llo s , e m p re n d ie n d o

la p r o te c c ió n

al

a m b ie n te , p r o m o v ie n d o la e q u id a d , im p u ls a n d o u n a p o lí t ic a s o c ia l q u e b lin d e a lo s p o b re s d e l rie s g o de
s e r m á s p o b re s a c a u s a de lo s d e s a s tre s , y a s c e n d ie n d o a n iv e l c o n s t it u c io n a l la p o lí t ic a de m a n e jo in te g r a l
d e r ie s g o s ” .
E s to es c o n g ru e n te c o n la a f ir m a c ió n , m u y im p o r ta n te ,

s o b re la c o n c e p c ió n de q u e “ lo s d e sa stre s

s o n e v e n to s s o c ia le s m á s q u e n a tu ra le s , n o s o b lig a a c o n s id e r a r a la p r o te c c ió n c i v i l c o m o u n te m a s o c ia l
q u e ju e g a u n p a p e l c la v e e n lo s p ro c e s o s q u e in c id e n e n lo s in d ic a d o r e s de d e s a r r o llo .” C o n ba se e n e sto
se re m a rc a , e n e l p r o p io
v u ln e r a b ilid a d

de

una

P ro g ra m a , “ q u e la p o b re z a es u n f a c t o r q u e a g u d iz a la s c o n d ic io n e s de

c o m u n id a d ,

re c u p e ra c ió n a n te lo s d e s a s tre s y
c o m u n id a d e s y

p o rq u e

a fe c ta

c o n s id e ra b le m e n te

su

c a p a c id a d

de

re s p u e s ta

y

la s c o n d ic io n e s de su c a lid a d de v id a . P o r e llo , lo s d e s a s tre s e n

lo c a lid a d e s q u e p re s e n ta n la c o m b in a c ió n de a lto rie s g o y a lto ín d ic e de p o b re z a y

m a r g in a c ió n v e n lim it a d o o re tra s a d o su d e s a rr o llo , e in te r r u m p id a su c o n t in u id a d ” .
D e f i n i r la p o lí t ic a de p r o te c c ió n c i v i l c o m o o b je to de p o lí t ic a de d e s a r r o llo p e r m ite e n c o n tr a r la
v in c u la c ió n e s tr u c tu r a l e n tre e l d e s a r r o llo y la s c a p a c id a d e s de la s o c ie d a d a n te lo s rie s g o s y e m e rg e n c ia s .
E n la V is i ó n h a c ia e l a ñ o 2 0 3 0 e l “ S is te m a N a c io n a l de P r o te c c ió n C i v i l se p r o p o n e , e n m a te r ia
d e d e s a r r o llo , c o n t r ib u ir a e le v a r d ife re n c ia d a m e n te lo s n iv e le s de e d u c a c ió n , e m p le o y b ie n e s ta r de lo s
s e c to re s s o c ia le s lo c a liz a d o s e n la s z o n a s de a lto rie s g o ; e n m a te r ia de s e g u rid a d n a c io n a l, p r e v e r u n a
c o o r d in a c ió n m u lt ila t e r a l m á s e fe c tiv a a n te lo s rie s g o s de a lc a n c e c o n tin e n ta l y e n e s p e c ia l a n te lo s
fe n ó m e n o s q u e se d e r iv a n d e l c a m b io c lim á t ic o ; fr e n te a lo s p ro c e s o s de g lo b a liz a c ió n , a p r o v e c h a r la s
o p o rtu n id a d e s

a f a v o r de la s c o m u n id a d e s

m e x ic a n a s

de a lto

rie s g o ; y

e n m a te r ia de p o lític a s

y

e s tra te g ia s , a r r a ig a r e l e je r c ic io d ife r e n c ia d o de la p r e v is ió n y la p r e v e n c ió n e n la c u ltu r a m e x ic a n a d e l
m a n e jo in te g r a l de rie s g o s , o r ie n ta d o a la r e d u c c ió n de la v u ln e r a b ilid a d .
L u e g o d e l d ia g n ó s tic o g e n e ra l se p r o p o n e a c tu a liz a r e l m a r c o ju r í d ic o y h a c e r u n a r e v is ió n c r í tic a
d e lo s p la n e s , p ro g ra m a s , r e g la m e n to s y

a c c io n e s ; así c o m o a c tu a liz a r y

fo r t a le c e r lo s m e c a n is m o s

f in a n c ie r o s p a r a a te n d e r a la p o b la c ió n y la re c u p e ra c ió n de lo s b ie n e s n a c io n a le s q u e se d e te r io re n .

a) La protección civil y la seguridad nacional
E l P r o g ra m a N a c io n a l r e ite r a la v in c u la c ió n e n tre S e g u rid a d N a c io n a l y P r o te c c ió n C i v i l y re m a ta
e s to e n e l n u e v o e n fo q u e q u e d a e l g o b ie r n o n a c io n a l: E l M a n e jo I n t e g r a l de R ie s g o s , y lu e g o e n la
e s tra te g ia de M o d e r n iz a c ió n d e l S is te m a se e x p lic ita , e n e l “ I V . E je s de la M o d e r n iz a c ió n d e l S is te m a
N a c io n a l de P r o te c c ió n C i v i l ” le tr a “ D . U n e n fo q u e q u e a s o c ie lo s rie s g o s y la s e g u rid a d n a c io n a l” , p o r lo
c u a l se te n d r á q u e h a c e r u n “ E . P e r fe c c io n a m ie n to y a c tu a liz a c ió n c o n s ta n te d e l m a r c o n o r m a t iv o ”
C o n ba se e n lo

a n te r io r , e l o n c e de n o v ie m b r e

d e l a ñ o d o s m i l o c h o , e l P re s id e n te de la

R e p ú b lic a , e n e l se n o d e l C o n s e jo de S e g u rid a d N a c io n a l, a c o rd ó d e c la r a r a la C o o r d in a c ió n G e n e ra l de
P r o te c c ió n C i v i l c o m o In s ta n c ia de S e g u rid a d N a c io n a l. E s ta C o o r d in a c ió n e s tá in te g r a d a e n la S e c re ta ría
d e G o b e rn a c ió n , C o o r d in a c ió n y

f o r m a n p a rte d e e lla la D ir e c c ió n G e n e ra l de P r o te c c ió n C i v i l , la

D ir e c c ió n G e n e ra l d e l F o n d o de D e s a s tre s N a tu r a le s y e l C e n tro N a c io n a l de P r e v e n c ió n de D e s a s tre s .

27

RECUADRO 5
NUEVO ENFOQUE DE LA PROTECCIÓN CIVIL, EL MANEJO INTEGRAL DE RIESGOS
El Programa se propone crear un nuevo concepto de la protección civil en el país, introduciendo un enfoque que
“reconoce en los riesgos no sólo un producto de las manifestaciones de la naturaleza, sino también un fenómeno
expuesto a factores institucionales, culturales, sociales, económicos y políticos, que en conjunto crean
condiciones de vulnerabilidad en la población desde la propia gestación de los riesgos. Un enfoque que, además,
integra a su universo de riesgos los de tipo antropogénico.” En este sentido “la generación de riesgos proviene de
múltiples factores, tales como las decisiones políticas, el ordenamiento del territorio, la cultura de las
comunidades, entre otros”.
Lo integral hace referencia a lo sistémico, cuando establece que “la presencia latente de un tipo de factor de
riesgo, ya sea natural o antropogénico, no excluye o resuelve la amenaza de otros tipos de desastres. Por el
contrario, los tipos de riesgos y desastres pueden ocurrir simultáneamente, y esto genera escenarios de riesgo
complejos que hacen necesario integrar su manejo institucional. En este sentido, los posibles efectos del cambio
climático podrían agudizar y potenciar los factores de riesgos naturales y sociales, lo cual hace imperativo un
nuevo enfoque de los riesgos asociados a la seguridad nacional.”
Los fenómenos hidrometeorológicos agravados por el calentamiento global, en conjunto con los
fenómenos geológicos ponen en peligro la vida humana y las condiciones para el desarrollo sustentable.
Este enfoque hace énfasis en que “los llamados factores de riesgos antropogénicos o antrópicos han sido causados
por el hombre debido a los procesos de industrialización y modernización, o provocados deliberadamente por
causas delincuenciales. Entre los primeros, sobresalen el envejecimiento de la infraestructura urbano- industrial;
el incremento del manejo de materiales y transportación de sustancias y residuos peligrosos en ciudades y
carreteras; la fuga de sustancias tóxicas y explosivas; el crecimiento urbano desordenado y los asentamientos
irregulares en reservas ecológicas, en orillas de lagunas, riveras y barrancas; y la contaminación del agua y la
deforestación. Entre los segundos, se encuentran típicamente el terrorismo, la delincuencia, los accidentes
tecnológicos, y el comercio ilegal de estupefacientes y armas, entre otros.”
En el párrafo anterior se explicita el vínculo de la seguridad nacional con los desastres naturales, lo cual obliga a
darle mayor presencia a lo militar en las acciones públicas. Se espera que esto no inhiba la organización y
presencia de la población organizada en la protección civil lo que sería lo más lógico y recomendable.
F u e n te : E la b o ra c ió n p r o p ia a p a r tir d e l P r o g r a m a N a c io n a l d e P ro te c c ió n C ivil.

L a ju s t i f i c a c ió n

q u e se e x p re s ó p a ra e sta C o o r d in a c ió n fu e

q u e “ e l P ro g r a m a N a c io n a l de

P r o te c c ió n C i v i l 2 0 0 8 -2 0 1 2 , e n su a p a rta d o V is i ó n d e l S is te m a N a c io n a l de P r o te c c ió n C i v i l 2 0 3 0 ,
e s ta b le c e q u e es im p r e s c in d ib le q u e lo s rie s g o s n a tu ra le s y a n tro p o g é n ic o s , así c o m o e l e m e rg e n te s is te m a
d e m a n e jo in te g r a l de rie s g o s , sea n re c o n o c id o s c o m o fa c to re s de S e g u rid a d N a c io n a l” . N o s ó lo es u n a
c o o r d in a c ió n de a c c io n e s , s in o t a m b ié n la in c o r p o r a c ió n de c r it e r io s y e n fo q u e s p a ra c o n d u c ir e l S is te m a
N a c io n a l de P r o te c c ió n C i v i l , lo q u e in c id ir á e n la a p lic a c ió n de lo s re c u rs o s de la s d e p e n d e n c ia s y
e n tid a d e s fe d e ra le s , e s ta ta le s y m u n ic ip a le s , así c o m o de o rg a n iz a c io n e s s o c ia le s y p r iv a d a s , d e s tin a d o s a
la p r o te c c ió n de la p e rs o n a y la s o c ie d a d .

28

RECUADRO 6
ACUERDO POR EL QUE SE DA A CONOCER LA DECLARACIÓN DE LA COORDINACIÓN
GENERAL DE PROTECCIÓN CIVIL COMO INSTANCIA DE SEGURIDAD NACIONAL
ARTICULO PRIMERO.- Se da a conocer la determinación adoptada en el seno del Consejo de Seguridad
Nacional para declarar como instancia de seguridad nacional a la Coordinación General de Protección Civil,
incluyendo a sus áreas adscritas.
ARTICULO SEGUNDO.- Las bases de datos y sistemas de información de la Coordinación General de
Protección Civil y de sus áreas adscritas, que se encuentren bajo su administración, deberán integrarse a la Red
Nacional de Información prevista en la Ley de Seguridad Nacional.
ARTICULO TERCERO.- La Coordinación General de Protección Civil, en el ámbito de sus atribuciones, deberá:
I. Colaborar en la determinación y ejecución de las políticas nacionales, acciones y programas operativos de
seguridad para la atención de emergencias en materia de Seguridad Nacional;
II. Coadyuvar en la formulación del Programa para la Seguridad Nacional y la definición de la Agenda Nacional
de Riesgos;
III. Proporcionar la información que posea y apoyar el desarrollo de las actividades de inteligencia y
contrainteligencia que las Instancias integrantes del Consejo de Seguridad Nacional realicen para investigar las
amenazas contenidas en el artículo 5o. de la Ley de Seguridad Nacional;
IV. Apoyar con información y, cuando así se le requiera, participar en la ejecución de acciones y medidas de
prevención, disuasión y, en su caso, de contención de amenazas concretas a la Seguridad Nacional que acuerde el
Consejo de Seguridad Nacional, o bien, aquellas que determine el Presidente de la República;
V. Establecer la infraestructura y mecanismos que se requieran para que la transmisión y flujo de información
salvaguarde las condiciones de reserva y confidencialidad que demandan los temas de Seguridad Nacional;
VI. Desarrollar, conjuntamente con las instancias de seguridad nacional, programas de capacitación y protocolos
para la adecuada atención y manejo de emergencias y desastres que pudieran representar una amenaza o un riesgo
a la Seguridad Nacional, y
VII. Las demás que se definan en el seno del Consejo de Seguridad Nacional.
ARTICULO CUARTO.- A fin de instrumentar la Red Nacional de Información para la Seguridad Nacional, la
Coordinación General de Protección Civil otorgará la cooperación técnica necesaria para que el Centro de
Investigación y Seguridad Nacional tenga la posibilidad técnica de acceder directamente a dichos sistemas.
ARTICULO QUINTO.- La información que se obtenga de la Coordinación General de Protección Civil a partir
del acceso, uso y manejo de las bases de datos a que se refiere el presente Acuerdo, sólo podrá ser recabada,
compilada, procesada y diseminada con fines de Seguridad Nacional, en términos de lo dispuesto en el artículo
30 de la Ley de Seguridad Nacional y se sujetará a los principios de reserva contenidos en el mismo
ordenamiento.
F u e n te : C o n s e jo N a c io n a l d e P ro te c c ió n C iv il.

b) Vinculación con el plan nacional de desarrollo
S e g ú n lo e s c r ito e n lo s d o c u m e n to s re s p e c tiv o s , la p o lí t ic a p ú b lic a de p r o te c c ió n c i v i l q u e este
P ro g r a m a in s t it u c io n a liz a e s tá b a s a d a e n lo s lin e a m ie n to s de p o lí t ic a n a c io n a l, r e g io n a l, in te r s e c to r ia l y
s e c to ria l q u e e l P la n N a c io n a l de D e s a r r o llo 2 0 0 7 - 2 0 1 2 e s ta b le c e e n m a te r ia de s e g u rid a d , ig u a ld a d de
o p o rtu n id a d e s y s u s te n ta b ilid a d a m b ie n ta l.

29

E l P la n N a c io n a l de D e s a r r o llo d e fin e a la p r o te c c ió n c i v i l , a la p r e v e n c ió n y a la a te n c ió n de
d e s a s tre s c o m o u n a p o lí t ic a p r io r it a r ia d e l d e s a r r o llo n a c io n a l, y p a ra e llo e s ta b le c e e l P r o g ra m a N a c io n a l
d e P r o te c c ió n C i v i l 2 0 0 8 - 2 0 1 2 c o m o u n o de lo s p ro g ra m a s p a ra s e r in s tr u m e n ta d o s e n e l p a ís.
D e este m o d o , e l p re s e n te P r o g ra m a N a c io n a l de P r o te c c ió n C i v i l e s tá s u s te n ta d o e n tre s de lo s
c in c o e je s re c to re s d e l P la n N a c io n a l de D e s a r r o llo , e n tre s de sus o b je tiv o s n a c io n a le s , y e n c u a tro de sus
e s tra te g ia s n a c io n a le s .

RECUADRO 7
VINCULACIÓN DEL PROGRAMA CON EL PLAN NACIONAL DE DESARROLLO 2007-2012
Política pública
Ejes

Objetivos

Estado de Derecho y
Seguridad

13. Garantizar la
Seguridad Nacional
y preservar la
integridad física y el
patrimonio de los
mexicanos por
encima de cualquier
otro interés

Estrategia

Igualdad de
Oportunidades

Lograr un patrón
territorial nacional
que enfrente la
expansión
desordenada de las
ciudades, prevea
suelo apto para el
desarrollo urbano y
facilite el acceso a
servicios y
equipamiento en
comunidades tanto
urbanas como
rurales.

13.2. En el marco del Sistema Nacional de Protección Civil,
fortalecer la concurrencia de las Fuerzas Armadas y de los
gobiernos estatales y municipales en la preparación, ejecución y
conducción de los planes de auxilio correspondiente.
En corresponsabilidad con los gobiernos locales, el Gobierno
Federal seguirá dando prioridad a los programas del Sistema
Nacional de Protección Civil, como el Plan DN-III y el Plan
Marina, ente otros, para acudir con la mayor celeridad a los
lugares azotados por las fuerzas de la naturaleza. Se revisarán
cuidadosamente los procedimientos para asignar los recursos del
Fondo de Desastres Naturales a las autoridades correspondientes y
la entrega de apoyos a la población con la agilidad que esta
materia requiere. Se trata de una esfera en la que se debe acabar
con cualquier forma de burocratismo que obstaculice la ayuda a la
que por ley tienen derecho los ciudadanos afectados por estos
fenómenos. De forma complementaria, se mejorará el registro y la
divulgación oportuna de información sobre los fenómenos
meteorológicos, con el fin de alertar a la población y evitar la
pérdida de vidas humanas
3.3. Prevenir y atender los riesgos naturales. Esta estrategia
pretende sensibilizar a las autoridades y a la población de la
existencia de riesgos y la necesidad de incorporar criterios para la
prevención de desastres en los planes de desarrollo urbano y en el
marco normativo de los municipios.
Se orienta a hacer de la prevención de desastres y el manejo
integral de riesgos una política de desarrollo sustentable, a través
de la promoción de un mayor financiamiento entre los sectores
públicos, social y privado; y a fortalecer prácticas de cooperación
entre la Federación, estados y sociedad civil, que permitan atender
con mayor oportunidad a la población afectada por fenómenos
naturales.
Implica diseñar e implementar nuevos programas estratégicos,
dirigidos a mitigar la exposición de la población frente a
amenazas de origen natural, fortalecer los instrumentos jurídicos

30

para dotar de mayores atribuciones a las autoridades de los tres
órdenes de gobierno, a fin de evitar la concentración y
proliferación de asentamientos humanos en zonas de riesgo; y
reducir los efectos del calentamiento global con políticas públicas
transversales que permitan, en el corto plazo, reducir el riesgo de
____________________________________ la población más vulnerable._____________________________
Sustentabilidad
Ambiental

11. Impulsar
medidas de
adaptación a los
efectos del cambio
climático

11.1 Promover la inclusión de los aspectos de adaptación al
cambio climático en la planeación y quehacer de los distintos
sectores de la sociedad.
En este sentido se buscará preservar y fortalecer las funciones de
amortiguamiento que existen en las cuencas hidrológicas y
ecosistemas costeros, restaurar cuerpos de agua que permitan
mantener las capacidades de almacenamiento de agua, fortalecer
al Servicio Meteorológico Nacional y la Sistema Nacional de
Protección Civil, desarrollara estrategias de conservación de
suelos, entre otras acciones.
11.4 Promover la difusión de información sobre los impactos,
vulnerabilidad y medidas de adaptación al cambio climático.
La educación y la sensibilización de la sociedad desempeñan un
papel muy importante en la reducción de los riesgos que supone el
cambio climático, particularmente en aquellos sectores de la
población que son más vulnerables a sus efectos.
Para ello se requiere desarrollara recursos educativos destinados a
una amplia gama de usuarios, así como proporcionar capacitación
a los diversos actores sociales a fin de que puedan enfrentar los
efectos del calentamiento global.

F u e n te : S e c re ta ría d e G o b e rn a c ió n . S ín te sis a p a r tir d e l P la n N a c io n a l d e D e s a rro llo 2 0 0 7 -2 0 1 2 (D ia rio O fic ia l d e la F e d e ra c ió n ,
31 d e m a y o d e 2 0 0 7 ).

c) Competencias coadyuvantes
D e a c u e rd o a sus c o m p e te n c ia s , to d a s la s S e c re ta ría s d e l G o b ie r n o F e d e ra l d e b e n e s ta b le c e r,
c o o r d in a d a m e n te ,

y

en

fo rm a

e x p lí c it a

sus

a c c io n e s

e n m a te r ia

de

d e s a s tre s ; p e ro

adem ás

de

la

s e c to riz a c ió n d e l te m a , es p r e c is o q u e c a d a s e c to r a p o rte a l P ro g ra m a N a c io n a l de P r o te c c ió n C i v i l , d e sde
sus fu n c io n e s , lo c o r re s p o n d ie n te e n la m a te ria :
i)

S e c re ta ría de D e s a r r o llo S o c ia l - S E D E S O L - , C o m o q u e d ó e s ta b le c id o e n p á rr a fo s a n te rio re s , la

v in c u la c ió n c o n e l t e r r it o r io es fu n d a m e n ta l, p o r e llo e l s e c to r a s e n ta m ie n to s h u m a n o s es im p r e s c in d ib le ,
a tra v é s de la S E D E S O L , q u e a c tú a e n la p la n if ic a c ió n de lo s a s e n ta m ie n to s h u m a n o s y e l d e s a r r o llo
u rb a n o . E s ta S e c re ta ría d e b e r e im p u ls a r lo s a s p e c to s de p r e v e n c ió n y a te n c ió n de e m e rg e n c ia s e n lo s
p la n e s u rb a n o s , a l m is m o tie m p o

a c tu a r c o n r ig u r o s id a d

e n la a p lic a c ió n y

c o n t r o l de n o rm a s de

c o n s tr u c c ió n de in fr a e s tr u c tu r a y e q u ip a m ie n to s e n lo s p o b la d o s y c iu d a d e s . L o s p la n e s u rb a n o s de la s
c iu d a d e s s o n u n a h e r r a m ie n ta b á s ic a p a ra la p r e v e n c ió n , q u e v in c u la lo s u s o s d e l s u e lo c o n lo s a s p e c to s
a m b ie n ta le s

y

e c o ló g ic o s , así c o m o

con

la v iv ie n d a , q u e

v u ln e r a b ilid a d e s e n lo s a s e n ta m ie n to s h u m a n o s .

s o n lo s

fa c to r e s

s e n s ib le s y

fu e n te s

de

31

E s te s e c to r tie n e

la r e s p o n s a b ilid a d de a p lic a r la L e y G e n e ra l de A s e n ta m ie n to s H u m a n o s ,

m e d ia n te la c u a l se im p u ls a y r e g u la e l o rd e n a m ie n to t e r r it o r ia l de lo s a s e n ta m ie n to s h u m a n o s tie n d e a
m e jo r a r e l n iv e l de v id a de la p o b la c ió n , m e d ia n te , e n tre o tra s c o sa s, la p r e v e n c ió n , c o n t r o l y a te n c ió n de
rie s g o s y c o n tin g e n c ia s a m b ie n ta le s y u rb a n o s e n lo s c e n tro s de p o b la c ió n .
E s ta L e y h a s id o c o n s id e ra d a p o r d iv e r s o s e s tu d io s o s d e l te m a e n M é x ic o , c o m o u n o de lo s
p r in c ip a le s

s u s te n to s

le g a le s

p a ra

la

e la b o r a c ió n

de

lo s

p la n e s

y

p ro g ra m a s

de

p r o te c c ió n

c iv i l.

P r in c ip a lm e n te r e to m a e l te m a de la p r e v e n c ió n m e d ia n te e l t r a ta m ie n to de a s p e c to s re la c io n a d o s c o n la
p r o te c c ió n d e l m e d io a m b ie n te y c o n u n a p o lí t ic a de m a n e jo de e s ta p r o b le m á t ic a e n lo s tre s ó rd e n e s de
g o b ie r n o : fe d e r a l, e s ta ta l y m u n ic ip a l.
D e n tr o de este s e c to r se e n c u e n tra lo r e la t iv o a la c o n s tru c c ió n de v iv ie n d a y e q u ip a m ie n to s
p ú b lic o s , p r iv a d o s

y

s o c ia le s ,

lo

c u a le s

s o n n o rm a d o s

p o r lo s

R e g la m e n to s

de

C o n s tr u c c ió n .

La

e x p e r ie n c ia c o n e l te r r e m o to de 1 9 8 5 m o s tr ó u n a g r a n fa le n c ia e n la a p lic a c ió n y c o n t r o l de la s n o rm a s de
c o n s tru c c ió n . A p a r t ir de esa t e r r ib le e x p e r ie n c ia se in ic ió u n m a y o r c o n t r o l e n c o n s tr u c c ió n , s in e m b a rg o
e x is te u n a lto n ú m e r o de e d ific a c io n e s q u e n o c u m p le n c o n lo s r e q u is ito s m í n im o s de r e s is te n c ia a
fe n ó m e n o s n a tu ra le s , c o m o p o r e je m p lo lo s s is m o s , e n a lg u n o s caso s p o r la c o r r u p c ió n e in te re s e s
e c o n ó m ic o s y e n o tr o s p o r la p o b re z a , c o m o es e l ca so de la a u t o c o n s tr u c c ió n de v iv ie n d a s s o b re to d o en
e l in t e r io r d e l p a ís . E s te a s p e c to d e b e s e r re e v a lu a d o y c o r r e g id o a la b re v e d a d .
ii)

S e c re ta ría de S a lu d , q u e tie n e u n p a p e l fu n d a m e n ta l fre n te a lo s de sastres, ta n to de sde la

p re v e n c ió n de e n fe rm e d a d e s y p ro b le m a s de s a lu d p ú b lic a e n g e n e ra l, c o m o e n lo s s e rv ic io s qu e de be
p re s ta r p a ra e l tr a ta m ie n to y re c u p e ra c ió n de e n fe rm e d a d e s y / o p a ra e v ita r e p id e m ia s . O c u r r id o u n de sastre,
la S a lu d es u n fa c to r p r im o r d ia l de a te n c ió n , p o r lo c u a l la S e c re ta ría de S a lu d d e b e se r u n en te de im p u ls o
p a ra q u e la c o o r d in a c ió n p ú b lic a fu n c io n e a n te s - l a p r e v e n c ió n - c o m o d u ra n te y d e sp u é s d e l fe n ó m e n o .
E s im p o r ta n te la v in c u la c ió n c o n lo s o rg a n is m o s de N a c io n e s U n id a s d e d ic a d o s a a te n d e r lo s
a s u n to s de s a lu d , s o b re to d o c o n la O r g a n iz a c ió n P a n a m e ric a n a de S a lu d , q u e tie n e e s tu d io s y p r o to c o lo s
p a ra e n fre n ta r d e sa stre s.
L a L e y G e n e ra l de S a lu d e s ta b le c e u n a m p lio c a m p o de a c c ió n e n p r e v e n c ió n y a te n c ió n de
d e sa stre s. E n e l á m b ito de la p r e v e n c ió n , la S e c re ta ría de S a lu d d e b e r e a liz a r c a m p a ñ a s de p r e v e n c ió n de
e n fe rm e d a d e s , de p o s ib le s e p id e m ia s , y c o n r e la c ió n a lo s p ro b le m a s h id r o m e te o r o ló g ic o s d e b e m a n te n e r
c a m p a ñ a s p e rm a n e n te s s o b re e n fe rm e d a d e s d e riv a d a s de c o n ta m in a c ió n de a g u a s re s id u a le s o e s ta n c a d a s ,
e s p e c ia lm e n te e l d e n g u e . E s to es m á s a c u c ia n te lu e g o de u n a in u n d a c ió n .
O tr a a c c ió n im p o r ta n te y n e c e s a ria es la c a p a c ita c ió n de la c o m u n id a d e n m e d id a s de p r e v e n c ió n
s o b re e l

m a n e jo de a g u a y a lim e n to s , s o b re to d o e n áre as ru ra le s o c iu d a d e s p e q u e ñ a s c o n lim it a d a

in fr a e s tr u c tu r a y p o b la c ió n e n s itu a c ió n de p o b re z a . A d ic io n a lm e n te , la c a p a c ita c ió n de g ru p o s e s p e c ia le s
p a ra d a rle c o n t in u id a d a la s la b o re s p r e v e n tiv a s , así c o m o a la a te n c ió n de la s p e rs o n a s s i o c u rrie s e u n
f e n ó m e n o p e r tu rb a d o r. L a a te n c ió n a la s a lu d de la s p e rs o n a s c u a n d o o c u r re u n d e s a s tre es p r io r it a r ia ,
p a ra lo c u a l se d e b e c o n ta r c o n lo s e q u ip a m ie n to s y re c u rs o s té c n ic o s p a ra e n fre n ta r la s itu a c ió n . P o r estas
ra z o n e s es q u e e l p a p e l de la S e c re ta ría de s a lu d , de sus re p re s e n ta n te s lo c a le s e n lo s c o n s e jo s e s ta ta le s
y / o m u n ic ip a le s , es fu n d a m e n ta l a n te s , d u ra n te y d e s p u é s de u n fe n ó m e n o de d e sa stre .
i i i ) L a S e c re ta ría de la D e fe n s a N a c io n a l es u n p u n ta l lo g í s t ic o im p o r ta n te c o n q u e c u e n ta e l p a ís
p a ra e n fre n ta r lo s d e sa stre s, y a q u e m e d ia n te e l P la n de E m e r g e n c ia D N - I I I - E y P la n de E m e r g e n c ia de la
S e c re ta ría de la M a r in a , lo g r a a y u d a r d ire c ta m e n te a la p o b la c ió n p a ra e v ita r p é rd id a s h u m a n a s y de lo s

32

b ie n e s de la s f a m ilia s . L a s a c c io n e s d e e v a c u a c ió n de la p o b la c ió n y de a te n c ió n a lo s d a m n ific a d o s
c u b r ie n d o n e c e s id a d e s b á s ic a s de a lim e n to s , te c h o y s e g u rid a d s o n fu n d a m e n ta le s .
S i b ie n es c ie r to q u e lo s c u e rp o s m ilit a r e s a c tú a n c o n n o rm a s e s p e c ífic a s y p a rtic u la re s , es
n e c e s a rio q u e se in ic ie u n a t r a n s fe r e n c ia de c o n o c im ie n to s a o tra s in s ta n c ia s p ú b lic a s y a la p o b la c ió n ,
p a ra q u e e l e s fu e rz o sea m e jo r a p ro v e c h a d o y q u e d e e n la z o n a a fe c ta d a la o r g a n iz a c ió n y v e s tig io s de
c u ltu r a p a ra p r o m o v e r la p r e v e n c ió n y c o n t r o l de lo s d e sa stre s.
E s to re fo rz a ría la v in c u la c ió n , q u e se h iz o e n la p re se n te a d m in is tra c ió n fe d e ra l, e n tre la S e g u rid a d
N a c io n a l y la P ro te c c ió n C iv il, p u e s s ó lo la p o b la c ió n es, e n ú lt im a in s ta n c ia , la qu e p u e d e a s e g u ra r q u e la
c u ltu r a de p re v e n c ió n te n g a raíces, o rg a n iz a c ió n y m e d io s p a ra e v ita r

lo s p e lig ro s y p o s ib le s desastres. L a s

F u e rza s A rm a d a s so n u n c u e rp o de a p o y o a la p o b la c ió n y n u n c a su s titu ta s en a c tiv id a d e s c iv ile s .
i v ) L a S e c re ta ría de C o m u n ic a c io n e s y T ra n s p o r te - S C T - es o tr a s e c re ta ría q u e d e b e in t e r v e n ir
a m p lia m e n te , p o rq u e es la q u e d e b e a s e g u ra r la c o m u n ic a c io n e s c o n la s c o m u n id a d e s a fe c ta d a s , p o r la s
d iv e rs a s v ía s

e x is te n te s : te rre s tre , a ire , te le g r á fic a s y / o

te le fó n ic a s , r a d io , t e le v is ió n

y

lo s

a c tu a le s

s is te m a s e le c tr ó n ic o s . E x is te la m a la c o s tu m b re de q u e e s ta S e c re ta ría se h a c e p re s e n te u n a v e z q u e
o c u r r ió

e l d e s a s tre y

p ro b le m a s

de

a c tú a p o c o e n e l á m b ito p r e v e n tiv o . E n m u n ic ip io s y

in te r c o m u n ic a c ió n

te rr e s tre

se

p re s e n ta n

por

daños

a

la s

c iu d a d e s p e q u e ñ a s lo s
v ía s ,

la s

c u a le s

te n ía

v u ln e r a b ilid a d e s y p ro b le m a s de c o n s tru c c ió n q u e d e b ie ro n e v ita rs e . P o r e s ta ra z ó n , la S C T d e b ie ra
a p lic a r c o n m a y o r r ig u r o s id a d la n o r m a t iv id a d té c n ic a p a ra q u e la s v ía s te rre s tre s , m a r ítim a s y

de

c o m u n ic a c ió n e n g e n e ra l sean h e c h a s a “ p ru e b a ” de fe n ó m e n o s te lú r ic o s o h id r o m e te o r o ló g ic o s .
v ) L a S e c re ta ría de A g r ic u lt u r a , g a n a d e ría , d e s a r r o llo r u r a l, p e s c a y a lim e n ta c ió n - S A G A R P A - es
la e n tid a d q u e d e b ie r a c o n ta r c o n a lte r n a tiv a s de a lim e n t a c ió n p a ra e n fr e n ta r fe n ó m e n o s d a ñ in o s a la
p o b la c ió n ; p a r tie n d o p o r a te n d e r a la s c o m u n id a d e s de c a m p e s in o s , g a n a d e ro s y p e s c a d o re s p a ra e v ita r la
p é r d id a de sus re c u rs o s y , e n su ca so , p a ra re s a rc ir le s , c o n b re v e d a d , p o r lo s b ie n e s irre c u p e ra b le s . L o s
im p a c to s d e l c a m b io c lim á t ic o se v e rá n c o n m a y o r fu e r z a e n la s áre as p r o d u c tiv a s d e l p a ís , p o r lo c u a l es
n e c e s a rio q u e d e sd e la S A G A R P A se im p u ls e n p ro g ra m a s p r e v e n tiv o s a l c o r to p la z o , de t a l m a n e ra q u e
se a se g u re la c a p a c id a d y s e g u rid a d a lim e n ta r ia s d e l p a ís.
v i ) L a S e c re ta ría de M e d io A m b ie n te y R e c u rs o s N a tu r a le s - S E M A R N A T - es u n o rg a n is m o
fu n d a m e n ta l e n la m a te r ia de p r e v e n c ió n y c o n t r o l de d e sa stre s, to d a v e z q u e lo s fe n ó m e n o s p e rtu rb a d o re s
e s tá n v in c u la d o s a la s c o n d ic io n e s d e l t e r r it o r io , d is t r ib u c ió n de la b io d iv e r s id a d y d a ñ o s p r o v o c a d o s a la
n a tu ra le z a p o r m a la s p r á c tic a s p r o d u c tiv a s y de te c n o lo g ía s c o n ta m in a n te s .
L o s fe n ó m e n o s h id r o m e te o r o ló g ic o s q u e se e s tá n a m p lif ic a n d o p o r e l c a m b io c lim á t ic o , so n
re s u lta d o

de

la s

a c tiv id a d e s

hum anas

s o b re

la

n a tu ra le z a ,

s o b re

la

e q u iv o c a d a

p r á c tic a

de

su

a p r o v e c h a m ie n to y la f a lt a de p re s e r v a c ió n , p o r e llo la S E M A R N A T ju e g a u n p a p e l fu n d a m e n ta l e n la
p re s e r v a c ió n d e l e q u ilib r io de lo s c ic lo s e c o ló g ic o s m e d ia n te la a p lic a c ió n de n o rm a s y p ro g ra m a s q u e
o r ie n te n y

c o n tr o le n la a c c ió n h u m a n a . L a d e fo re s ta c ió n , d e s e rtiz a c ió n , d e rru m b e s , in u n d a c io n e s y

c o n ta m in a c ió n de re c u rs o s b á s ic o s d e b e n e n c o n tr a r e n la S E M A R N A T u n a in s t it u c ió n s ó lid a e ir r e s tr ic ta
e n la a p lic a c ió n de la s n o rm a s té c n ic a s y le g a le s p a ra e v ita r q u e se g e n e re n v u ln e r a b ilid a d e s y p e lig r o s
p a ra la p o b la c ió n y a c tiv id a d e s h u m a n a s .
v ii)

La

C o m is ió n

N a c io n a l

del A g u a

-C O N A G U A -,

que

se

e n c u e n tra

s e c to riz a d a

en

la

S E M A R N A T , tie n e re s p o n s a b ilid a d e s p r in c ip a le s e n la p r e v e n c ió n y a te n c ió n de v u ln e r a b ilid a d e s y
d e s a s tre s h id r o m e te o r o ló g ic o s . E s to h a s id o p ro b a d o e n lo s d iv e r s o s p ro b le m a s p re s e n ta d o s e n C h ia p a s ,
T a b a s c o y V e r a c r u z , c o m o e n o tro s lu g a re s d e l p a ís . D a d o q u e se h a n p re s e n ta d o in s u f ic ie n c ia s e n la

33

a c c ió n de la C O N A G U A , es n e c e s a rio q u e lo s p ro g ra m a s p r e v e n tiv o s c u e n te n c o n u n a p o y o c ie n t í f ic o
m á s p r o fu n d o , q u e la r e a liz a c ió n de o b ra s sea m á s e fic ie n te y q u e c u e n te c o n u n a m a y o r p a r tic ip a c ió n de
la s a u to rid a d e s lo c a le s , s o b re t o d o de lo s m u n ic ip io s y de la p o b la c ió n im p lic a d a .
E l S e c to r c u e n ta c o n u n a m p lio c u e rp o le g a l, q u e e n c a b e z a la L e y

G e n e ra l d e l E q u ilib r io

E c o ló g ic o y la P r o te c c ió n a l A m b ie n te , p a r a lle v a r a c a b o sus a c tiv id a d e s e, in c o r p o r a ,

lo s te m a s

r e fe r id o s a la p r e v e n c ió n y a te n c ió n de d e sa stre s.
A u n c u a n d o la d iv e r s id a d de c a m p o s q u e b u s c a r e g la m e n ta r e s ta le y e n la r e d u c c ió n de d a ñ o s a l
m e d io a m b ie n te , q u e s o n re s u lta d o de la a c t iv id a d e c o n ó m ic a e n e l p a ís , su a p lic a c ió n se h a o rie n ta d o
b á s ic a m e n te a c o n t r o la r e l p r o b le m a de la c o n ta m in a c ió n a tm o s fé r ic a , la p r o te c c ió n de a lg u n a s e s p e c ie s
e n p e lig r o de e x t in c ió n y la m a te r ia de r e s id u o s s ó lid o s , e n tre o tro s ; p e ro tie n e d é f ic it s e n lo s a s p e c to s
re la c io n a d o s c o n la g e s tió n d e l a g u a , e l m a n e jo a d e c u a d o de la s c u e n c a s h id r o ló g ic a s , la c o n ta m in a c ió n
d e l s u e lo , la s a c c io n e s p a ra d e te n e r e l p ro c e s o de d e s e r t if ic a c ió n de a lg u n a s z o n a s , e l c o n t r o l e n lo s
b o s q u e s p a ra e lim in a r la t a la ile g a l y la r ig u r o s id a d p a ra e v ita r d e te r io r o e n lo s c ic lo s e c o ló g ic o s .
T o d o s lo s a s p e c to s m e n c io n a d o s in c id e n d ire c ta m e n te e n lo s p ro b le m a s h id r o m e t e o r o ló g ic o s q u e
se p re s e n ta n e n e l p a ís , p e ro e l s e c to r d e s c a rg a su re s p o n s a b ilid a d m a y o r m e n te e n e l s u b s e c to r a g u a , q u e
e s tá re g u la d a p o r la L e y de A g u a s N a c io n a le s y

g e s tio n a d a p o r la C o m is ió n N a c io n a l de A g u a s ,

CONAGUA.
L a L e y de A g u a s N a c io n a le s , r e g u la este re c u rs o v it a l p a ra lo s m e x ic a n o s y , e n c u a n to a l te m a de
la p r e v e n c ió n y c o n t r o l de d e s a s tre s f o m e n ta y a p o y a e l d e s a r r o llo de lo s s is te m a s de c o n t r o l de a v e n id a s
y p r o te c c ió n c o n tr a in u n d a c io n e s , a c t iv id a d q u e e l s e c to r h id r á u lic o lle v a a c a b o e n c o o r d in a c ió n c o n lo s
g o b ie r n o s e s ta ta le s y m u n ic ip a le s . E s ta L e y c u e n ta c o n su r e g la m e n to q u e o b lig a a la C o m is ió n N a c io n a l
d e l A g u a a e fe c tu a r e s tu d io s a d e c u a d o s p a ra c la s if ic a r la s z o n a s v u ln e r a b le s y de p o s ib le in u n d a c ió n
a s o c ia d a s a d iv e rs o s fa c to re s . A l m is m o t ie m p o , la C O N A G U A es la re s p o n s a b le de e s ta b le c e r z o n a s
r e s tr in g id a s y , e n su ca so , g e n e ra r n o rm a s p a ra la o c u p a c ió n de estas z o n a s.
U n a s p e c to im p o r ta n te d e l s e c to r m e d io a m b ie n te , e n p a r t ic u la r de la C O N A G U A , es la g e s tió n
d e la s c u e n c a s h id r o g r á fic a s d e l p a ís , a p a r t ir de in te g r a r lo s C o n s e jo s de C u e n c a s , e n lo s c u a le s d e b e n
p a r tic ip a r la s a u to rid a d e s e s ta ta le s y m u n ic ip a le s q u e e s té n t e r r it o r ia lm e n t e in v o lu c r a d a s . A u n q u e e stá n
in te g ra d o s e sto s C o n s e jo s , e n lo s g ra n d e s p ro b le m a s n o a p a re c e n c o n r e le v a n c ia y es

la C o m is ió n

N a c io n a l de A g u a s la q u e o p e ra d ire c ta m e n te ,
P a ra c o n t r ib u ir a m it ig a r la s v u ln e r a b ilid a d e s h id r o m e te o r o ló g ic a s es im p o r ta n te la p la n if ic a c ió n
r e g io n a l y s u b re g io n a l c o n ba se e n la s c u e n c a s y la s s u b c u e n c a s , p u e s a p a r t ir de e lla s se c o n o c e e l
c o m p o r ta m ie n to de la s a g u a s s u p e r fic ia le s y

lo s a s p e c to s c lim á t ic o s , q u e c o n c u rr e n e n la s p o s ib le s

in u n d a c io n e s , e s c o rre n tía s p e lig ro s a s , o la n e c e s id a d de m a n ip u la r lo s n iv e le s y f lu jo s de la s p re s a s . L o s
d e s a s tre s o c u r r id o s

en e l s u r y

n o r te

d e l p a ís n o s m u e s tra n q u e

f a lt a m u c h o

e n e s ta m a te r ia

de

p la n if ic a c ió n y c u ltu r a de m a n e jo de c u e n c a s , asó c o m o de la p a r tic ip a c ió n de lo s a c to re s lo c a le s ,
p ú b lic o s , s o c ia le s y p r iv a d o s .
O tr o s u b s e c to r q u e e s tá in te g r a d o e n la S E M A R N A T es e l F o r e s ta l, m u y im p o r t a n te e n la
c o n s e r v a c ió n y m a n e jo de b o s q u e s . T a n to p o r s e r p a t r im o n io n a c io n a l y fu e n te d e a c t iv id a d e c o n ó m ic a
y

s o c ia l, c o m o r e c u rs o a m b ie n ta l q u e f a c i l i t a la s c o n d ic io n e s de l l u v ia , a lm a c e n a m ie n to d e a g u a ,

p r o te g e la s c u e n c a s , m a n tie n e c u e rp o s d e a g u a y lo s ca u s e s de r ío s , a d e m á s d e p r e v e n ir y c o n t r o la r la
e r o s ió n de lo s s u e lo s .

34

U n p e lig r o im p o r ta n te q u e a tie n d e este s u b s e c to r es e l r e la c io n a d o c o n lo s in c e n d io s fo re s ta le s ,
d e sd e la p r e v e n c ió n h a s ta su a te n c ió n , c o n t r o l y e lim in a c ió n .
v iii)

La

S e c re ta ría de H a c ie n d a y

C r é d ito

P ú b lic o - S H C P - , q u e a c tú a e n la p ro p u e s ta de

p re s u p u e s to p a r a la s ta re a s d e l S is te m a N a c io n a l de P r o te c c ió n C i v i l e n sus d iv e rs o s in s tr u m e n to s ,
re q u ie re te n e r u n a p r e s e n c ia m a y o r q u e la a c tu a l e n e l te m a , ta n to p a r a a s e g u ra r q u e la p ro p u e s ta de
p re s u p u e s to , q u e se e n v ía a n u a lm e n te a l C o n g re s o de la U n ió n , se v a y a in c re m e n ta n d o , e s p e c ia lm e n te
p a ra e l F O N D E N , de t a l m a n e r a q u e re s p o n d a a l in c r e m e n to de fe n ó m e n o s de d e s a s tre s

e n e l p a ís y n o

c o m o a a c o n te c id o e n lo s ú ltim o s a ñ o s , q u e e l p re s u p u e s to h a d e c re c id o .
A l m is m o tie m p o , es im p o r ta n te q u e la S H C P c o n t r ib u y a a m a n te n e r e l

p a t r im o n io de lo s

c a m p e s in o s , g a n a d e ro s , in d u s tr ia le s , c o m e r c ia n te s , p e s c a d o re s y d e m á s e n te s d e d ic a d o s a la p r o d u c c ió n y
s e r v ic io s , m e d ia n te e l a p o y o p a ra q u e o b te n g a n s e g u ro s p a ra sus b ie n e s . A c tu a lm e n te lo s p r o d u c to re s y
a g e n te s de s e r v ic io s q u e s o n de p e q u e ñ o c a p ita l n o c u e n ta n c o n m e c a n is m o s p a ra a s e g u ra m ie n to , d e b id o a
lo a lto e l p r e c io de lo s s e g u ro s y a f a lt a de a p o y o d e l E s ta d o , p o r e llo se d e b e ría f o r m a r u n F o n d o p a ra
a te n d e r e s ta n e c e s id a d , y a q u e c a d a te m p o r a d a de ll u v i a p ie r d e n sus b ie n e s m u c h a s f a m ilia s y en te s
p r o d u c tiv o s d e l p a ís .
A l r e c o r r e r lo s in s tr u m e n to s c o n q u e c u e n ta e l S is te m a de P r o te c c ió n C i v i l e n e l á m b ito n a c io n a l,
se p u e d e d e d u c ir q u e e x is te n ba ses y m e c a n is m o s p a r a p r e v e n ir y , e n su c a s o , a te n d e r d e s a s tre s ; s in
e m b a rg o , la r e a lid a d n o s m u e s tr a q u e la s co sa s n o fu n c io n a n b ie n c o m o la le tr a lo p re s e n ta . L a b u r o c ra c ia ,
la f a lt a de c o n c ie n c ia s o c ia l y e n a u to rid a d e s , la in s u f ic ie n t e c o n s ta n c ia e n la p r o m o c ió n de la c u ltu r a e n
la m a te r ia y la r e d u c c ió n de re c u rs o s p ú b lic o s in h ib e n la p o s ib ilid a d de a p lic a r lo s d e re c h o s q u e tie n e la
p o b la c ió n e n m a te ria s de m e d io a m b ie n te s e g u ro y sa n o , c o m o de e lim in a r la s v u ln e r a b ilid a d e s s o c ia le s y
e c o n ó m ic a s q u e le s e x p o n e a rie s g o s c o n s ta n te s .
E l B a n c o M u n d ia l h iz o u n e s tu d io s o b re e l “ F o r t a le c im ie n t o de la A c c ió n p a ra la P r e v e n c ió n de
D e s a s tre s e n lo s G o b ie r n o s M u n ic ip a le s e n e l C o n te x to de la S is te m a N a c io n a l de P r o te c c ió n C i v i l
( D ic . 2 0 0 0 ) ” , y a u n q u e h a n p a s a d o 10 a ñ o s y n u e v a s o rie n ta c io n e s de p o lí t ic a p ú b lic a , a ú n s o n p e rtin e n te s
a lg u n a s de sus o b s e rv a c io n e s , q u e se re fie r e n , e n tre o tro s a s p e c to s , a q u e la le g is la c ió n de á m b ito e s ta ta l
in c u r r e e n la s m is m a s d e b ilid a d e s de la le g is la c ió n q u e r e g u la e l o rd e n a m ie n to fe d e r a l e n m a te r ia de
P r o te c c ió n C i v il. E n e l á m b ito m u n ic ip a l, e n su m a y o r ía n o c u e n ta n c o n o rd e n a m ie n to s e s p e c ífic o s s o b re
p r o te c c ió n c iv i l.
O tr o

a s p e c to

c a p a c ita c ió n y

que

d is p o s ic ió n

s e ñ a ló

e l e s tu d io

de

re fe r e n c ia ,

q u e tie n e

lo c a l p a ra a te n d e r e sto s te m a s , es q u e

r e la c ió n

con

la p a r tic ip a c ió n ,

e n e l S is te m a N a c io n a l, e n lo s

s u b s is te m a s e s ta ta le s y s e ñ a la d a m e n te e n lo s m u n ic ip io s , e l c o n c e p to de p r e v e n c ió n se c o n fu n d e c o n la
p re p a r a c ió n p a ra la a te n c ió n de e m e rg e n c ia s , u n a de la s ra z o n e s p o r la c u a l é s ta p rá c tic a m e n te n o se lle v a
a c a b o ( B a n c o M u n d ia l, D ic . 2 0 0 0 ).
A m b o s a s u n to s e s tá n p re s e n te to d a v í a e n e l S is te m a N a c io n a l, p o r e llo es p r e c is o a v a n z a r e n la
R e fo r m a a la L e y y la r e v is ió n de to d o s lo s in s tr u m e n to s de q u e se d is p o n e p a ra lo g r a r u n a q u e la
p r o te c c ió n c i v i l sea u n p i la r im p o r ta n te de la p o lí t ic a s o c ia l de M é x ic o .

35

D. AGUA, SANEAMIENTO Y PROTECCIÓN CIVIL.
E n la m e d id a q u e n u e s tro t r a b a jo se e n fo c a , c o n m a y o r é n fa s is a lo s p ro b le m a s q u e o r ig in a n lo s a s p e c to s
m e te o r o ló g ic o s , n o p o d e m o s d e ja r de c o m e n ta r , a u n q u e de m a n e ra g e n e ra l, lo r e la c io n a d o c o n e l a g u a y
e l s a n e a m ie n to .

1. Agua
C o m o la a d m in is tr a c ió n de m u c h o s o tro s re c u rs o s n a c io n a le s , e l a g u a ta m b ié n h a r e c o r r id o m u c h a s
d e p e n d e n c ia s d e l G o b ie r n o F e d e ra l y e n to r n o a e lla se h a n fo r m a d o o rg a n is m o s . S in d u d a , e l g ra d o de
im p o r ta n c ia

s u p e r io r d e l a g u a

s ie m p re

ha

e sta d o

p re s e n te ,

aunque

la

a te n c ió n

y

a d e c u a d a g e s tió n

p e rm a n e n te m e n te h a s id o d e fic ita r ia . M é x ic o es u n p a ís r ic o e n a g u a ; p e ro la s p o lític a s de d e s a r ro llo n o h a n
lo g r a d o a r t ic u la r e n e l t e r r it o r io lo s a s e n ta m ie n to s h u m a n o s y sus a c tiv id a d e s c o n e l re c u rs o ag u a , lo qu e
d i f i c u lt a su o b te n c ió n p a ra la s c iu d a d e s y e n c a re c e e l c o s to d e la g e s tió n .
E l t e r r it o r io

m e x ic a n o

e s tá lle n o

de c o n tra s te s y

e n la s itu a c ió n d e l a g u a se p re s e n ta u n o

im p o r ta n te . S e g ú n la C O N A G U A , la s r e g io n e s d e l N o r te , C e n tro y N o r e s te , tie n e n e l 7 7 % de la p o b la c ió n
n a c io n a l, g e n e ra n e l 8 0 % d e l P I B de M é x ic o y t ie n e n s ó lo e l 3 1 % de a g u a re n o v a b le . M ie n tr a s , e l S u r y
S u re s te , t ie n e n e l 2 3 % de la P o b la c ió n , g e n e ra n e l 2 0 % d e l P I B n a c io n a l y c u e n ta n c o n e l 6 9 % d e l a g u a
re n o v a b le (v é a s e c u a d ro 3 ).
P o r u n a p a rte

es b u e n o c o n s ta ta r q u e la e c o n o m ía n a c io n a l n o d e p e n d e , to ta lm e n te , de la

d is p o n ib ilid a d de a g u a ; p e ro p o r o tr a p a rte p o d e m o s d e d u c ir q u e la c a n tid a d de a g u a d e l s u r n o se
a p ro v e c h a y la m a y o r ía v a a l m a r. P a ra m a n te n e r e l e q u ilib r io h í d r ic o d e l p la n e ta es b u e n ; p e ro p a ra la
e c o n o m ía n a c io n a l n o lo es ta n to .
A d ic io n a lm e n te , la d is r e la c ió n e n tre a s e n ta m ie n to s h u m a n o s y d is p o n ib ilid a d de a g u a , p r o v o c a
q u e lo s g a s to s p a ra p r o v e e r a lo s a s e n ta m ie n to s h u m a n o s y sus a c tiv id a d e s , e n e l n o rte , n o re s te y c e n tro ,
sean c a d a v e z m á s a lto s y fr e n te a u n E s ta d o c o n in s u f ic ie n t e in v e r s ió n e n la m a te ria , q u ie n e s p a g a n la s
c o n s e c u e n c ia s s o n lo s s e c to re s s o c ia le s p o b re s q u e n o c u e n ta n c o n a b a s te c im ie n to a d e c u a d o .
L a d is c u s ió n s o b re e l p a tró n de a s e n ta m ie n to s h u m a n o s e n e l p a ís se d is c u te d e sd e la d é c a d a de
lo s c u a re n ta s , to m a n d o c o m o ba se e l a s u n to d e l a g u a y

la le ja n ía de la s c iu d a d e s m á s g ra n d e s y

p r o d u c tiv a s d e lo s p u e rto s .

CUADRO 3
CONTRASTES REGIONALES
Disponibilidad natural
100
80
60
40
20
0

Población media

PIB

a

a

a

31%a
2
69%b

77%a

80%a

a

a

a

a

b

23% b

20% b

b

b

b

Fuente: Elaboración Propia a partir de datos de CONAGUA.
aNorte, Centro y Noreste.
b Sur y Sureste.

36

GRÁFICO 1
DISTRIBUCIÓN DEL USO DEL AGUA EN MÉXICO

7 7 % A g ríc o la , p e c u a rio , a c u a c u ltu r a y o tro s

1 4 % A b a s te c im ie n to p ú b lic o (u rb a n o )

5 % te rm o e lé c tric a s

4 % In d u s tr ia a b a s te c id a

F u e n te : E la b o ra c ió n p r o p ia a p a r tir d e d a to s d e C O N A G U A .

M é x ic o ,

s e g ú n fu e n te

de C O N A G U A , tie n e

14 71

c u e n c a s h id r o g r á fic a s , a g ru p a d a s e n 7 2 8

c u e n c a s h id r o ló g ic a s , m is m a s q u e e s tá n o rg a n iz a d a s e n 3 7 re g io n e s h id r o ló g ic a s , la s q u e p a r a su a te n c ió n
p ú b lic a e s tá n a g ru p a d a s e n 13 re g io n e s h id r o g r á f ic a - a d m in is tr a tiv a s , y c a d a u n a de ésta s es g e s tio n a d a
p o r u n O r g a n is m o de C u e n c a de la C o m is ió n N a c io n a l d e l A g u a
L a C O N A G U A c o n s id e ra qu e la c o b e rtu ra de a g u a p o ta b le in c lu y e a la s p e rso n a s q u e tie n e n acceso a l
a g u a p o ta b le d e n tro de sus v iv ie n d a s , fu e ra de la v iv ie n d a p e ro d e n tro de su te rre n o , de la lla v e p ú b lic a o b ie n
de o tr a v iv ie n d a . E l acceso a l a g u a e n tu b a d a n o q u ie re d e c ir q u e te n g a n la c a lid a d de p o ta b le .
S e g ú n e l C o n te o de P o b la c ió n y V iv ie n d a d e l a ñ o 2 0 0 5 , e n o c tu b r e de ese a ñ o , e l 8 9 .2 % de lo s
h a b ita n te s te n ía a c c e s o a a g u a e n tu b a d a . L a C O N A G U A e s tim ó q u e p a ra d ic ie m b r e de 2 0 0 8 la c o b e rtu ra
a lc a n z a ría e l 9 0 .3 % de p o b la c ió n c o n este s e r v ic io .
L o s m a y o re s re z a g o s se p re s e n ta ro n , e n e l 2 0 0 5 , e n la s re g io n e s : V P a c ífic o S u r, X I F r o n te ra S u r
y

X G o lf o

C e n tro . L o s

m u n ic ip io s

que

fo rm a ro n

p a rte

de

este

P ro g ra m a de N a c io n e s

U n id a s :

“FORTALECIMIENTO DE LA GESTIÓN EFECTIVA Y DEMOCRÁTICA DEL AGUA Y SANEAMIENTO EN
MÉXICO PARA APOYAR EL LOGRO DE LOS OBJETIVOS DEL MILENIO”, p e rte n e c e n a esta s re g io n e s y
s ig u e n m o s tr a n d o e l im p o r ta n te d é f ic it q u e e x is te de a g u a y s a n e a m ie n to e n lo s s e r v ic io s a su p o b la c ió n .
A

fin e s d e l a ñ o

2008, C O N A G U A

te n ía u n in v e n ta r io

de 9 0 4 p la n ta s p o ta b iliz a d o r a s , q u e

lo g r a b a n p o t a b iliz a r 8 7 .3 m t/s e g ., lo c u a l es u n a c if r a m e n o r a la n e c e s a ria p a ra a b a s te c e r a to d a la
p o b la c ió n d e l p a ís . L a s re g io n e s h id r o ló g ic a s - a d m in is t r a t iv a s c o n m a y o re s c a re n c ia s so n : P e n ín s u la de
Y u c a tá n , P a c ífic o S u r y G o lf o C e n tro .

2. Saneamiento
E n e l p a ís e l s a n e a m ie n to es d e fic ie n te . C O N A G U A c o n s id e ra c o n c o b e r tu ra de a lc a n ta r illa d o a q u ie n
“ te n g a c o n e x ió n a la re d de a lc a n ta rilla d o , o u n a fo s a s é p tic a o b ie n a u n d e sa g ü e , a u n a b a rra n c a , g rie ta ,
la g o o m a r ” (h ttp ://w w w .c o n a g u a .g o b .m x /a tla s /a tla s )

37

L a c o b e r tu r a d e l s e r v ic io a u m e n tó m u y le v e m e n te e n tre 2 0 0 5 , c u a n d o se c o n s id e ra b a u n 8 5 .6 % a
d ic ie m b r e d e l a ñ o 2 0 0 8 , q u e a u m e n tó a l 2 6 .4 % . E s to s s o n p r o m e d io s n a c io n a le s , q u e c o n tie n e n m u c h a s
d e s ig u a ld a d e s

e n tre

re g io n e s ,

c iu d a d e s

y

áre as

h a b ita d a s

según

n iv e l

de

in g re s o s .

Una

de

la s

c a ra c te rís tic a s de la u r b a n iz a c ió n e n la s c iu d a d e s g ra n d e s d e l p a ís , de estas ú ltim a s d é c a d a s , h a s id o e l
c r e c im ie n to de c in tu r o n e s de m is e r ia e n la p e r if e r ia , v iv ie n d a p r e c a r ia s in s e r v ic io s b á s ic o s .
E n c u a n to a l t r a ta m ie n to de la s a g u a s s e rv id a s o r e s id u a le s de lo s a s e n ta m ie n to s h u m a n o s , e n e l
a ñ o 2 0 0 8 f u n c io n a b a n 1 8 3 3 p la n ta s de t r a ta m ie n to de a g u a s r e s id u a le s m u n ic ip a le s y tr a ta b a n 8 0 . M 3/s e g .,
es d e c ir e l 4 0 % de lo s 2 0 8 m 3/s re c o le c ta d o s e n lo s s is te m a s de a lc a n ta r illa d o . L a s re g io n e s h id r o ló g ic a a d m in is tra tiv a s m e n o s e q u ip a d a s s o n P e n ín s u la de B a ja C a lif o r n ia , P e n ín s u la de Y u c a tá n , P a c ífic o S u r,
G o lf o N o r te y F r o n te ra S u r ( C O N A G U A h t t p : //w w w .c o n a g u a .g o b .m x /a tla s /a tla s )
A l r e v is a r lo s c o n c e p to s s o b re p o b la c ió n s e r v id a o a te n d id a c o n e sto s s e r v ic io s , s in d u d a q u e la
in fo r m a c ió n se p re s ta a e n g a ñ o , to d a v e z q u e u n a f a m il ia o p e rs o n a q u e d e b e o b te n e r e l lí q u id o de la s
casas v e c in a s o de la lla v e p ú b lic a , n o c u e n ta c o n s e r v ic io d o m ic ilia r io . T a m p o c o se p u e d e a f ir m a r q u e
q u ie n e s

b o ta n

la s

aguas

re s id u a le s

a

b a rra n c a s ,

río s

o

m ar

te n g a n

el

s e r v ic io

de

s a n e a m ie n to

( a lc a n ta r illa d o ) . L a s d e f in ic io n e s q u e se u t iliz a n se p re s ta n p a ra e s c o n d e r d é f ic it s y n o c o n t r ib u y e n a
d is c u t ir y g e n e ra r p o lí t ic a s p ú b lic a s c la ra s y m e n o s e n la a s ig n a c ió n de re c u rs o s p a ra la s m is m a s .
C o m o se a f ir m a e n p á r ra fo s a n te rio re s , la a d m in is t r a c ió n d e l a g u a tie n e sus c a ra c te rís tic a s y
p ro b le m a s . L a f a lt a de a g u a e n e l c e n tro y n o r te d e l p a ís h a p r o v o c a d o q u e la s a u to rid a d e s h a y a n d e c id id o
p o r la s o b r e e x p lo ta c ió n d e l re c u rs o e n v e z de a p ro v e c h a r e l a g u a de ll u v i a o in c r e m e n ta r s a n e a m ie n to .
E s ta e q u iv o c a d a a d m in is tr a c ió n p re s a g ia p r o b le m a s s e rio s a c o r to y m e d ia n o p la z o . L a s itu a c ió n m á s
c o m p le ja

la

v iv e

la

C iu d a d

de

M é x ic o ,

p ro v o c a n d o ,

adem ás

del

d e n o m in a d o

e s tré s

h í d r ic o ,

el

h u n d im ie n t o de la c iu d a d ( a lr e d e d o r de 10 m e tro s e n e l s ig lo p a s a d o ), lo m is m o q u e p u e d e s u c e d e r e n la
c iu d a d n o rte ñ a , S o n o ra .
O tr o e r r o r e n la a d m in is t r a c ió n d e l a g u a p a ra la s a c tiv id a d e s a g ríc o la s y p e c u a ria s h a s id o la f a lt a
d e in c o r p o r a c ió n t e c n o ló g ic a p a ra e l r ie g o , m a n te n ié n d o s e p rá c tic a s de m a n e jo de c a n a le s n o re v e s tid o s ,
q u e p ie r d e n m u c h o lí q u id o p o r in f i lt r a c ió n y e v a p o r a c ió n .

RECUADRO 8
ALGUNOS DATOS HISTÓRICOS DE LA ADMINISTRACIÓN DEL AGUA Y SANEAMIENTO
* En la vida post revolucionaria de México, la primera institución formada en 1926, fue la Comisión Nacional de
Irrigación (administraba plantas de bombeo, pozos, canales, vasos de almacenamiento y caminos).
* La institucionalidad a comienzo de los años treinta, durante el gobierno de Pascual Ortiz Rubio, fue fortalecida
con la aprobación de la primera Ley de planificación en el país, la que tuvo incidencia en el ordenamiento de los
recursos hídricos de México, sobre todo en el impulso que el Gobierno de Lázaro Cárdenas le dio al campo. La
necesidad de administrar el agua fue la causa de la creación de la Secretaría de Recursos Hidráulicos, SRH, en el
año 1946, lo que permitió enfrentar, también el despliegue de la urbanización. El gobierno Federal interviene
ampliamente en los Sistemas de Agua Potable, SAP, así como en la operación, mantenimiento y administración
de los servicios asociados.
* Luego, en México se afianza el concepto de gestión de cuencas y a partir de este enfoque se aplica, en el año
1947 en los estudios sobre las cuencas de los ríos Papaloapan, Grijalva y Tepalcatepec, creando comisiones
especiales para resolver problemas específicos de cada territorio.
* Ley Federal de Ingeniería Sanitaria, 1948 y Reglamento de las Juntas Federales de Agua y Saneamiento, en el
año 1949, permitieron definen las responsabilidades de SRH para desarrollar y administrar los servicios de agua

38

y saneamiento en el país, concentrando todo el quehacer del país en este Sector. Sólo en el noroeste y norte del
país algunos municipios mantuvieron, excepcionalmente, bajo su cargo la administración de sus sistemas.
* Las definiciones en la Secretaría de Recursos Hidráulicos permiten ordenar los servicios y se crean tres ámbitos
de acción:
- Juntas Federales de Agua Potable y Alcantarillado, en poblaciones grandes.
- Comités Municipales de Agua Potable y Alcantarillado, en poblaciones pequeñas,
donde los gobiernos estatales no participaban
- Administraciones directas de la Federación, para atender condiciones especiales
en municipios.
* Posteriormente, la Ley de Cooperación para la dotación de Agua Potable a los Municipios en el año 1956
permitió la realización de obras de agua potable con inversiones del gobierno federal y devolución de los
gobiernos locales de un porcentaje de las mismas: el 50% para asentamientos de menos de 30 mil habitantes y
33% para asentamientos mayores de ese volumen de población.
Indudablemente que el interés de descentralización del Gobierno Federal hacia los gobiernos de los estados y
municipios era una realidad; pero su realidad fue a medias, ya que se descentralizaban funciones, pero no
recursos para que los gobiernos locales pudieran asumir completamente las responsabilidades.
* Los ajustes sexenales sobre la estructura de la Administración Pública tocó las puertas del sector hídrico y se
presenta, entre 1976-1982, la fusión de los sectores de Recursos hidráulicos con Agricultura y Ganadería, con un
claro interés de facilitar s el servicio al campo mexicano, bastante golpeado por las preferencias que tuvo la
industrialización desde mediados de los cuarenta. Se forma la Secretaría de Recursos Hidráulicos Agricultura y
Ganadería, que mantiene la responsabilidad del agua para el campo, se forma la Secretaría de Asentamientos
Humanos y Obras Públicas, a la cual se le transfieren las facultades sobre agua potable y alcantarillado. El
aspecto de la calidad del agua se transfiere a la Secretaría de Salubridad y Asistencia.
* Las acciones descentralizadoras continuaron en el año 1980, y mediante acuerdo presidencial se inicia la
entrega de los sistemas de agua potable y alcantarillado a los estados y municipios. A partir de esto todas las
entidades federativas cuentan con su sistema de agua y saneamiento estatal, algunas denominadas Comisiones
Estatales de Agua, otros Sistema de agua, etc.
Con base en este Acuerdo Presidencia se entregan 1,549 sistemas a los gobiernos estatales y a un número
pequeño de ayuntamientos grandes, con capacidad económica y administrativa. No se avanzó hacia todos los
municipios debido a las limitaciones económicas y de unidades administrativas para asumir la función.
Estas nuevas dependencias estatales se encargarían de la construcción, operación y mantenimiento de los
sistemas, así como, la administración de los servicios. El proceso no reconoció las capacidades reales de los
municipios
* La Descentralización Municipal en 1983, a partir de la Reforma al Art. 115 constitucional, refleja el
pensamiento del poder legislativo sobre el imperativo de descentralizar la vida nacional, ya que los avances desde
1980 no habían sido muy claros y las autoridades municipales se encontraban frente a demandas comunitarias
que no podían atender.
Con esta Reforma se descentraliza la función pública de los servicios de agua potable y alcantarillado a los
municipios. Las lecciones de descentralizaciones sobre la falta de una acción integral, que, sobre todo, incorpore
los mecanismos financieros, hicieron que en esta oportunidad se avanzara por esta senda. Los municipios
contaban ahora con facultades para intervenir en la hacienda y dedicar recursos, establecer mecanismos de
recuperación, promover medios para recibir crédito y colaboración de los demás ámbitos de gobierno.
Según el especialista Enrique Aguilar Amilpa, en 1988 los servicios de agua potable y alcantarillado en 21 de las
32 entidades federativas se encontraban bajo la administración de los gobiernos estatales y en las 11 restantes los
servicios habían sido transferidos a los municipios.________________________________________________

39

* La descentralización/reconstrucción sectorial, iniciada en 1982 con la creación de una Comisión Nacional del
Agua, que se mantuvo en la Secretaría de Agricultura, Ganadería y Recursos Hidráulicos; pero posteriormente,
en el año 2000 fue sectorizada en el Sector Medio Ambiente. La vinculación con este sector responsable de los
recursos naturales y medio ambiente el da una nueva visión al quehacer sobre este recurso vital. En el contexto
mundial el tema del agua ocupa lugar prioritario de los gobiernos y organismos multilaterales, debido a la
creciente reducción de la disponibilidad para consumo humano, tanto por la sobreexplotación, contaminación y
persistencia de técnicas que desperdician el líquido. A esto, se suman los problemas nacionales de disputa por la
propiedad del agua, la insuficiente regulación y control para evitar la contaminación de las fuentes proveedoras,
la tala, desmonte e incendios y el avance de la frontera agropecuaria que abaten áreas boscosas necesarias que
contribuyen a la generación del líquido.
Los objetivos y políticas de la Comisión, expresaban el interés por:
a. consolidar el proceso de descentralización;
b. lograr la autonomía tarifaria,
c. establecer la suspensión o limitación del servicio,
d. crear un catálogo de pagos a cargo de usuario,
e. destinar los ingresos provenientes de la prestación del servicio al mejoramiento del mismo y,
f.
otorgar el carácter de créditos fiscales a los deudos de los usuarios derivados de la prestación del
servicio.
Los dos primeros se ajustaban a la reforma constitucional de 1983 y lo demás se orienta a: fortalecer la
autonomía de los organismos operadores, dándole facultades para decidir y aprobar las tarifas del agua a fin de
que logren autosuficiencia financiera, excluyendo a las legislaturas locales de esto; incrementar su capacidad
técnica y administrativa._____________________________________________________________________
F u e n te : A g u ila r A m ilp a , E n riq u e . N o r m a tiv id a d d e lo s s e rv ic io s d e a g u a y sa n e a m ie n to e n M é x ic o , L o s c a s o s d e C h ia p a s,
T a b a sc o y V e ra c ru z , E d ito r ia l C E P A L , M é x ic o 2 0 1 0 . U r z ú a V e n e g a s , M y ria m . O a x a c a , A g u a y S a n e a m ie n to . P o w e r p o in t,
C E P A L 2 0 1 1 . M o s c o s o , Iv á n . T esis. P la n e a c ió n y a d m in is tr a c ió n u r b a n a e n la z o n a c o n u rb a d a d e C u e rn a v a c a , U N A M , 1993.

L a h is t o r ia n o s m u e s tr a q u e la a d m in is t r a c ió n d e l re c u rs o a g u a y la a te n c ió n d e l s e r v ic io de a g u a
p o ta b le y s a n e a m ie n to e n lo s a s e n ta m ie n to s h u m a n o s a u n n o lo g r a e s ta b le c e r la in s titu c io n a lid a d q u e
re q u ie re

la

d iv e r s id a d

s o c ia l y

p o lí t ic a

d e l p a ís .

Las

d is p u ta s

por

la

a p r o p ia c ió n

c o n tin ú a n ,

la s

in s u f ic ie n c ia s s o n m a n ifie s ta s y la C N A n o h a lo g r a d o r e v e r t ir la s cau sas e s tru c tu ra le s de lo s p ro b le m a s
d e l s u b s e c to r.
L a C o m is ió n N a c io n a l d e l A g u a se e n c u e n tra e n tre im p o n e r su p a p e l de a g e n te f a c ilit a d o r p a ra
e v ita r lo s c o n f lic t o s o se d e s p lie g a c o m o u n m e d io de t r a n s f o r m a c ió n y re o r d e n a m ie n to de lo s o rg a n is m o s
o p e ra d o re s d e l a g u a . L o s

in te re s e s de lo s p r o d u c to re s d e l c a m p o y

la s e m p re s a s re fre s q u e ra s q u e

c o n s u m e n m u c h a a g u a , se e n fre n ta n c o n lo s in te re s e s de lo s p e q u e ñ o s p r o d u c to r e s d e l c a m p o y la
p o b la c ió n u rb a n a q u e re q u ie re este s e r v ic io de lo s e c o s is te m a s d e l p a ís .
T o d o lo a n t e r io r se e n c u e n tra c ru z a d o p o r la s p o lí t ic a s de p r iv a t iz a c ió n d e l a g u a y de lo s s e r v ic io s
p o r c o r rie n te s e c o n ó m ic a s q u e b u s c a n h a c e r fo rtu n a s c o n la n e c e s id a d de la p o b la c ió n . P o r f o r tu n a , en
j u l i o d e l a ñ o 2 0 1 0 la s N a c io n e s U n id a s d e c la r a r o n d e l d e re c h o a l a g u a y a l s a n e a m ie n to c o m o u n d e re c h o
h u m a n o , lo c u a l f a c il it a a l E s ta d o a d e f in i r p o lític a s y p ro g ra m a s q u e v a y a n e n e l s e n tid o de h a c e r
r e a lid a d este d e re c h o p a ra to d o s .

40

3. El agua como derecho humano
E n la C u m b re d e l M ile n io de N a c io n e s U n id a s , re a liz a d a en s e p tie m b re de 2 0 0 0 se a p ro b ó la D e c la ra c ió n
d e l M ile n io , de la c u a l s u rg ie ro n lo s d e n o m in a d o s O b je tiv o s de D e s a r r o llo d e l M ile n io , u n c o m p e n d io de 8
o b je tiv o s a lc a n z a b le s , c o n p la z o s d e te rm in a d o s y o rie n ta d o s a a te n d e r la p o b re z a e n e l P la n e ta .
L a m e ta 10 d e l O b je t iv o 7 b u s c a r e d u c ir a la m it a d e l p o rc e n ta je de la p o b la c ió n m u n d ia l s in
a c c e s o s e g u ro a l a g u a p o ta b le . M á s ta rd e , d u ra n te la C u m b re M u n d ia l s o b re D e s a r r o llo S o s te n ib le de
J o h a n n e s b u rg o , e n 2 0 0 2 , se a m p lia r ía e l a lc a n c e de e s ta m e ta in c lu y e n d o t a m b ié n e l a c c e s o a u n
s a n e a m ie n to

b á s ic o

y

r e c o n o c ie n d o

que

lo s

re c u rs o s

h íd r ic o s

son

un

f a c t o r fu n d a m e n ta l p a ra

la

c o n s e c u c ió n d e l re s to de lo s O b je tiv o s de D e s a r r o llo d e l M ile n io . E s ta r e fe r e n c ia a l s a n e a m ie n to e stá
a c tu a lm e n te in te g r a d a e n la m e ta 10.
C o n e l f i n de c o n t r ib u ir a la g r a n ta re a de r e d u c c ió n de la p o b r e z a y a f i n de a r t ic u la r lo q u e se
r e a liz a r a e n a g u a , e n d ic ie m b r e de 2 0 0 3 , la A s a m b le a G e n e ra l de la s N a c io n e s U n id a s p r o c la m ó , a tra v é s
de su r e s o lu c ió n A / R E S / 5 8 /2 1 7 , e l p e r ío d o 2 0 0 5 -2 0 1 5

c o m o D e c e n io I n te r n a c io n a l p a ra la A c c ió n « E l

a g u a , fu e n te de v id a » . E l D e c e n io c o m e n z ó o f ic ia lm e n t e e l 2 2 de m a r z o de 2 0 0 5 , D í a M u n d ia l d e l A g u a .
E l o b je t iv o fu n d a m e n ta l d e l D e c e n io 2 0 0 5 -2 0 1 5 es fo m e n t a r y p r o m o v e r la g e n e ra c ió n de e s fu e rz o s p a ra
c u m p lir c o n lo s c o m p r o m is o s in te r n a c io n a le s a d q u ir id o s e n m a te r ia de a g u a y s a n e a m ie n to p a ra 2 0 1 5 . Se
b u s c a r e f o r z a r la c o o p e r a c ió n a to d o s lo s n iv e le s g u b e rn a m e n ta le s , de la s in s titu c io n e s , lo s g ru p o s
s o c ia le s , la s p e rs o n a s e n sus lu g a re s de a s e n ta m ie n to , c o m o s u m a n d o e s fu e rz o s c o n lo s de o tra s re g io n e s
y e l á m b ito in te r n a c io n a l, de m a n e ra q u e se a lc a n c e n lo s o b je tiv o s re la c io n a d o s c o n e l a g u a a c o rd a d o s en
la D e c la r a c ió n d e l M il e n i o , e l P la n de E je c u c ió n de la C u m b re M u n d ia l s o b re D e s a r r o llo S o s te n ib le de
J o h a n n e s b u rg o y la A g e n d a 2 1 . L o q u e h a g a e l c o n ju n to de la s o c ie d a d se rá fu n d a m e n ta l p a ra c u m p lir c o n
lo s O b je tiv o s de D e s a r r o llo d e l M il e n i o e n m a te r ia de a g u a y s a n e a m ie n to .
E l D e c e n io « E l a g u a , fu e n te de v id a » , 2 0 0 5 - 2 0 1 5
f o m e n ta la r e a liz a c ió n de a c c io n e s y e s p e ra lo g r o s de
m á x im o im p a c to e n la s o lu c ió n d e l p r o b le m a de
s u m in is tr o y a d m in is t r a c ió n d e l a g u a .
___________ w w w . u n . o r g / w a t e r f o r lif e d e c a d e .____________

P o s te rio rm e n te , e n e l 2 0 0 2 , e n e l se n o de N a c io n e s U n id a s se h a d is c u t id o p o r m u c h o s a ñ o s s o b re
e l c a rá c te r de d e re c h o h u m a n o d e l a g u a , p o r sí m is m a y n o c o m o a n e x o de o tro s a s p e c to s o d e re c h o s . E n
n o v ie m b r e de 2 0 0 2 e l C o m ité de la s N a c io n e s U n id a s de D e re c h o s E c o n ó m ic o s , S o c ia le s y C u ltu ra le s
a f ir m ó q u e e l a c c e s o a c a n tid a d e s s u fic ie n te s de a g u a p o ta b le p a ra u s o s p e rs o n a l y d o m é s tic o e ra u n
d e re c h o h u m a n o fu n d a m e n ta l de to d a s la s p e rs o n a s . E n su o b s e r v a c ió n g e n e ra l N ° . 15 s o b re la a p lic a c ió n
d e lo s a r tíc u lo s 11 y 12 d e l P a c to I n te r n a c io n a l de D e re c h o s E c o n ó m ic o s , S o c ia le s y C u ltu r a le s , e l C o m ité
s e ñ a ló q u e e l  d e r e c h o h u m a n o a l a g u a es in d is p e n s a b le p a ra v i v i r d ig n a m e n te y es c o n d ic ió n p r e v ia p a ra
la r e a liz a c ió n de o tro s d e re c h o s h u m a n o s .
Aunque

no

es ju r íd ic a m e n t e

v in c u la n te

p a r a lo s

1 4 6 E s ta d o s

que

han

r a t if ic a d o

e l P a c to

I n te r n a c io n a l, la o b s e rv a c ió n g e n e ra l t u v o p o r o b je t iv o f a c il it a r y p r o m o v e r la a p lic a c ió n d e l m is m o .
F in a lm e n te , e n e l p e r ío d o

de s e s io n e s d e l a ñ o 2 0 1 0 , la s N a c io n e s U n id a s , c o n b a se e n la

p ro p u e s ta lid e r a d a p o r e l P re s id e n te d e l E s ta d o P lu r in a c io n a l de B o l iv ia , E v o M o r a le s A y m a , re c o n o c e n
e l d e re c h o a l a g u a p o ta b le y a l s a n e a m ie n to b á s ic o c o m o D e re c h o s H u m a n o s U n iv e rs a le s .

41

4. Agua y saneamiento en los objetivos de desarrollo del milenio
L a D e c la r a c ió n d e l M ile n io , a p ro b a d a p o r 189 pa íses y fir m a d a p o r 147 je fe s de e s ta d o e n la C u m b re d e l
M ile n io , lle v a d a a c a b o e n s e p tie m b re de 2 0 0 0 , es e l c o m p r o m is o de to d o s e llo s p a ra a lc a n z a r lo s O b je tiv o s
de D e s a r r o llo d e l

M ile n io ( O D M ) , c u y o d o c u m e n to e s ta b le c e 8 o b je tiv o s , 21 m e ta s c u a n tific a b le s y 6 0

in d ic a d o re s p a ra e v a lu a r su c u m p lim ie n to en e l 2 0 1 5 .
L a f a lt a d e a g u a y s a n e a m ie n to c o n tr ib u y e a q u e la s f a m ilia s sea n m á s p o b re s , ta n to p o rq u e d e b e n
c o m p r a r e n e l m e rc a d o le ja n o e l lí q u id o o p o rq u e la f a lt a d e l m is m o le p r o v o c a o tro s g a s to s p a ra su
a lim e n t a c ió n o s a lu d q u e n o p u e d e c u b r ir .
D e s d e u n a p e r s p e c tiv a de P r e v e n c ió n de d e sa stre s, lo s O b je t iv o s de D e s a r r o llo d e l M il e n i o
c o m p re n d e n u n p a q u e te m í n im o de a c c io n e s p a ra p r e v e n ir d e sa stre s de s a lu d , h a m b re e n m illo n e s de
p e rs o n a s e n e l m u n d o .
C o n ba se e n lo s a c u e rd o s e n e l se n o d e N a c io n e s U n id a s , se le im p r im e e l n u e v o a r g u m e n to a l
q u é h a c e r de lo s g o b ie r n o s y a l c o n ju n to de la s o c ie d a d , p e ro s o b re to d o a la r e s p o n s a b ilid a d d e l E s ta d o ,
p a ra a s e g u ra r q u e se m a te r ia lic e e l d e re c h o a l a g u a p o ta b le y a l s a n e a m ie n to b á s ic o , c o m o u n d e re c h o
h u m a n o e s e n c ia l p a r a e l p le n o d is fr u te de la v id a de to d o s . E s to re fu e r z a la im p o r t a n c ia de t r a b a ja r e n e l
c u m p lim ie n to de la s M e ta s de D e s a r r o llo d e l M ile n io .

RECUADRO 9
EL AGUA Y SANEAMIENTO BÁSICO COMO DERECHOS HUMANOS
El sexagésimo cuarto período de sesiones de la Asamblea General de Naciones Unidas (ONU) aprobó ayer una
histórica resolución, a iniciativa de Bolivia, que reconoce al agua potable y al saneamiento básico como derechos
humanos universales y coronó una intensa campaña internacional liderada por el presidente del Estado
Plurinacional, Evo Morales Ayma.
Tras 15 años de debates, 122 países votaron a favor de una resolución de compromiso redactada por Bolivia que
consagra ese derecho, mientras que 41 países se abstuvieron. El texto de esa histórica resolución señala:
La Asamblea General, recordando sus resoluciones 54/175, de 17 de diciembre de 1999, sobre el derecho al
desarrollo, 55/196, de 20 de diciembre de 2000, por la que proclamó 2003 Año Internacional del Agua Dulce,
58/217, de 23 de diciembre de 2003, por la que proclamó el Decenio Internacional para la Acción, “El Agua,
Fuente de Vida” (2005-2015), 59/228, de 22 de diciembre de 2004, 61/192, de 20 de diciembre de 2006, por la
que proclamó 2008 Año Internacional del Saneamiento, y 64/198, de 21 de diciembre de 2009, sobre el examen
amplio de mitad de período de las actividades del Decenio Internacional para la Acción, “El Agua Fuente de
Vida”, el Programa 21 de junio de 1992, el Programa de Hábitat de 1996, el Plan de Acción de Mar del Plata de
1977, aprobado por la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Agua, y la Declaración de Río sobre el
Medio Ambiente y el Desarrollo de junio de 1992,
Recordando también la Declaración Universal de Derechos Humanos, el Pacto Internacional de Derechos
Económicos, Sociales y Culturales, el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos, la Convención sobre
la Eliminación de todas las Formas de Discriminación Racial, la Convención sobre la eliminación de todas las
formas de discriminación contra la mujer, la Convención sobre los Derechos del Niño, la Convención sobre los
derechos de las personas con discapacidad y el Convenio de Ginebra relativo a la protección debida a las
personas civiles en tiempo de guerra, de 12 de agosto de 1949,
Recordando además todas las resoluciones anteriores del Consejo de Derechos Humanos sobre “los derechos humanos
y el acceso al agua potable y el saneamiento”, inclusive las resoluciones del Consejo 7/22, de 28 de marzo de 2008, y
12/8, de 1 de octubre de 2009, relativas al derecho humano al agua potable y el saneamiento, el Comentario General
núm. 15 (2002) del Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales sobre el derecho al agua (artículos 11 y 12
del Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales) y el informe del Alto Comisionado de las

42

Naciones Unidas para los Derechos Humanos sobre el alcance y el contenido de las obligaciones pertinentes en materia
de derechos humanos relacionadas con el acceso equitativo al agua potable y el saneamiento que imponen los
instrumentos internacionales de derechos humanos, así como el informe de la experta independiente sobre la cuestión
de las obligaciones de derechos humanos relacionadas con el acceso al agua potable y el saneamiento,
Profundamente preocupada porque aproximadamente 884 millones de personas carecen de acceso al agua potable
y más de 2.600 millones de personas no tienen acceso al saneamiento básico, y alarmada porque cada año
fallecen aproximadamente 1,5 millones de niños menores de 5 años y se pierden 443 millones de días lectivos a
consecuencia de enfermedades relacionadas con el agua y el saneamiento,
Reconociendo la importancia de disponer de agua potable y saneamiento en condiciones equitativas como
componente integral de la realización de todos los derechos humanos,
Reafirmando la responsabilidad de los Estados de promover y proteger todos los derechos humanos, que son
universales, indivisibles, interdependientes y están relacionados entre sí, y que deben tratarse de forma global y
de manera justa y equitativa y en pie de igualdad y recibir la misma atención,
Teniendo presente el compromiso contraído por la comunidad internacional de cumplir plenamente los Objetivos
de Desarrollo del Milenio, y destacando a ese respecto la determinación de los Jefes de Estado y de Gobierno,
expresada en la Declaración del Milenio, de reducir a la mitad para 2015 la proporción de la población que
carezca de acceso al agua potable o no pueda costearlo y que no tenga acceso a los servicios básicos de
saneamiento, según lo convenido en el Plan de Aplicación de las Decisiones de la Cumbre Mundial sobre el
Desarrollo Social (“Plan de Aplicación de las Decisiones de Johannesburgo”),
1. Declara el derecho al agua potable y el saneamiento como un derecho humano esencial para el pleno disfrute
de la vida y de todos los derechos humanos;
2. Exhorta a los Estados y las organizaciones internacionales a que proporcionen recursos financieros y propicien
el aumento de la capacidad y la transferencia de tecnología por medio de la asistencia y la cooperación
internacionales, en particular a los países en desarrollo, a fin de intensificar los esfuerzos por proporcionar a toda
la población un acceso económico al agua potable y el saneamiento;
3. Acoge con beneplácito la decisión del Consejo de Derechos Humanos de pedir a la experta independiente sobre la
cuestión de las obligaciones de derechos humanos relacionadas con el acceso al agua potable y el saneamiento que
presente un informe anual a la Asamblea General, y alienta a la experta independiente a que siga trabajando en
todos los aspectos de su mandato y, en consulta con todos los organismos, fondos y programas pertinentes de las
Naciones Unidas, incluya en el informe que presente a la Asamblea en su sexagésimo sexto período de sesiones las
principales dificultades relacionadas con la realización del derecho humano al agua salubre y potable y el
saneamiento, y el efecto de estas en la consecución de los Objetivos de Desarrollo del Milenio.
Ningún país votó en contra
La Asamblea General de Naciones Unidas (ONU) aprobó ayer una resolución a iniciativa de Bolivia que
reconoce al agua potable y al saneamiento básico como derechos humanos universales.
El texto fue presentado por el embajador boliviano ante el organismo internacional, Pablo Solón, quien confirmó
que la iniciativa fue ratificada con el respaldo de 122 países y ningún voto en contra.
La iniciativa boliviana tuvo el copatrocinio de países como Angola, Antigua y Barbuda, Arabia Saudita, Azerbaijan,
Bahrein, Bangladesh, Benin, Eritrea, Burundi, Congo, Cuba, Dominica, Ecuador, El Salvador, Fiji, Georgia, Guinea,
Haití, Islas Salomón, Madagascar, Maldivas, Mauricio, Nicaragua, Nigeria, Paraguay, República Centroafricana,
República Dominicana, Samoa, San Vicente y las Granadinas, Santa Lucía, Serbia, Seychelles, Sri Lanka, Tuvalu,
Uruguay, Vanuatu, la República Bolivariana de Venezuela, y Yemen.
Fuente: Naciones Unidas. Asamblea General Ordinaria 2010.

43

L a im p o r t a n c ia de q u e to d o s te n g a n a g u a y

e l s a n e a m ie n to n o la d is c u te n a d ie , p u e s e llo

c o n tr ib u y e , ta m b ié n , a lo g r a r lo s o tro s O b je tiv o s de D e s a r r o llo d e l M il e n i o , p u e s lo s p r o b le m a s p a ra
e r r a d ic a r la p o b re z a y e l im p u ls o de m e d io s p a ra e s ta b le c e r ba ses p a ra u n d e s a r r o llo h u m a n o in te g r a l
e s tá n c o n c a te n a d o s y f u n c io n a n de m a n e ra s is té m ic a . P a ra m o s tr a r e s to , h a c e m o s u n r e c o r r id o p o r c a d a
u n o de lo s 7 o b je tiv o s de c a r á c te r s u s ta n c ia l y d e l o b je tiv o 8 q u e t r a ta de lo s m e c a n is m o s e c o n ó m ic o s
p a ra m a t e r ia liz a r lo s d e m á s , e s ta b le c ie n d o a lg ú n v í n c u lo c o n e l te m a de a g u a y s a n e a m ie n to .

a) Objetivo 1: E rradicar la pobreza extrem a y el hambre.
* Lo primero con lo que debe contar una persona y familia para salir de la pobreza, es trabajo
digno y con paga justa, porque de esto depende que tengan acceso a satisfactores básicos,
como el agua, y que tengan una buena alimentación y opciones para atender la salud. Esto
permite, realmente, romper el círculo de la pobreza.
* El abastecimiento de agua potabilizada, evita que las personas adquieran enfermedades,
sobre todo los niños, y ello reduce el gasto en salud de las familias.
* La existencia de servicios de saneamiento adecuados, permite reducir la contaminación
ambiental, evitar enfermedades a la población y con ello reducir los costos sanitarios de las
familias.
* Para lograr que integrantes de familias pobres, sobre todo mujeres, se puedan dedicar a
actividades productivas, es necesario evitarles la búsqueda del agua a distancias largas, pues
consumen gran parte de su tiempo en la obtención del líquido vital.
* El acceso a alimentos de familias pobres podría facilitarse si se asentaran en lugares
cercanos al agua, donde pueden elaborar sus alimentos. Del mismo modo, si los gobiernos
administran bien el recurso agua y se distribuye con equidad social y regional, todos pueden
tener acceso y contar con medios para salir de la pobreza.
* El agua es un recurso fundamental para erradicar la pobreza, así como para lograr alimentos
para todos.

•■ méN
h

b) Objetivo 2: Educación prim aria universal
* La educación y capacitación son herramientas fundamentales para prepararse y enfrentar la
responsabilidad del trabajo, por ello es imprescindible que la población de las zonas pobres
no se distraiga en labores productivas o en acarreo de agua y se les ofrezca el tiempo
necesario para que estudien. Sin duda esto debe ir acompañado de políticas y programas de
trabajo, salud y alimentación para el conjunto de la población.
* A través de la enseñanza básica se pueden introducir prácticas y costumbres sanitarias para
evitar que las niñas y niños vayan difundiendo en la familia esos conocimientos y se logre un
avance en saneamiento. Del mismo modo, que la existencia de infraestructura de saneamiento
en las escuelas evita que se generen enfermedades y con ello decaiga la asistencia y
aprovechamiento escolar.
* La educación es uno de los mayor recursos que tienen las personas para convivir y
desarrollarse, por es importante que desde los niveles básicos se enseñe a conocer y respetar
la naturaleza, a cuidar el agua y a evitar la contaminación ambiental por el inadecuado
saneamiento.

r

c) Objetivo 3: Igualdad entre los géneros y empoderamiento de la m ujer

Q

3

* En el plano del agua y saneamiento básico, cuando la familia cuenta con estos servicios las
labores de salubridad y mantenimiento de las casas es más fácil, consume menos tiempo y
resulta menos difícil el desarrollo familiar. Todo esto crea condiciones para que los diversos
miembros de la familia asuman responsabilidades sobre las labores del hogar y las mujeres
pueden contar con tiempo para estudiar o trabajar.
* La costumbre de que sólo las mujeres se responsabilicen de las labores domésticas se irá

44

reduciendo con educación y mejores condiciones de vida de las familias, de tal manera que se
adquiera la consciencia de que el hombre también debe realizar tareas del hogar y que la
mujer tiene muchas capacidades para dedicarse a diferentes tipos de trabajo. El saneamiento
va más allá de la red de alcantarillado y debe considerarse la condición de salubridad de todo
el hogar y su exterior, labores a las cuales deben asumir ambos géneros. ________________
d) Objetivo 4: Reducir la m ortalidad de los niños
* La existencia de agua potabilizada en hogares con niños es fundamental, pues ello evita que
se enfermen de males muy conocidos, por los que se mantienen altas las tasas de morbilidad
y mortalidad de los lactantes y los niños.
* Con una cantidad de agua adecuada, los niños pueden crecer sanos y ello permite reducir
los costos de medicamentos y todo lo demás que implica tener niños enfermos.____________
e) Objetivo 5: M ejorar la salud m aterna
* La salud materna es una necesidad básica, por ello se deben ampliar y reconocer para todas
las mujeres sus derechos pre y post natales, como también de los hombres para que ayuden en
la crianza de los bebés y niños. En las familias en condición de pobreza el trabajo de la mujer
se multiplica, pues debe consumir más tiempo y esfuerzo en la obtención de recursos como el
agua o trabajar más en las labores de saneamiento. Todo esto pone en riesgo la salud de la
mujer y de la cría por nacer. Por ello es imprescindible que se mejoren las condiciones de
trabajo, del hábitat y de los servicios básicos de agua y saneamiento para mejorar la salud
materna.
* Otro aspecto que vincula la existencia de agua potable y los servicios de saneamiento básico
con la salud materna se expresa en la necesidad de que existan instituciones de salud
adecuados que aseguren la higiene antes, durante y después del parto.___________________
f) Objetivo 6: C om batir el VIH/SIDA, m alaria y otras enfermedades
* La falta de agua potable y de saneamiento básico contribuyen a generar enfermedades como
la malaria, paludismo y el dengue. Por el contrario, un adecuado servicio de agua de calidad y
saneamiento facilita la atención a enfermos de cualquier tipo; pero sobre todo contribuyen a
evitar que crezca el cuadro de enfermedad a quienes padecen de insuficiencias orgánicas.

g) Objetivo 7: Sostenibilidad del medio ambiente
* La relación del agua y saneamiento básico con el medio ambiente tiene varios puntos de
encuentro. En primer término, una adecuada preservación de los recursos naturales, sobre
todo de bosques, permiten que se mantenga el ciclo del agua, por el contrario, si continúa la
tala inmoderada, si se avanza con la frontera agropecuaria sobre bosques y las ciudades
consumen las áreas verdes, se reduce el espacio y condiciones para mantener estable el clima
y los ciclos del agua.
* Si no existe infraestructura adecuada -red de alcantarillado, plantas de tratamiento y otros
para el saneamiento en los asentamientos humanos, se provoca una contaminación de aguas,
suelo y aire, que incide en enfermedades de las personas. Por ello, las ciudades y municipios
saludables, que debieran ser todos, requieren contar con sistemas de agua potable y
alcantarillado.
* En el plano de la producción agrícola, frutícola y forestal es necesario eliminar el uso de
plaguicidas químicos, porque contaminan el suelo, aire y agua, transformando el ambiente y
dejando a los suelos sin capacidad agrológica al corto plazo.

45

h) Objetivo 8: Fomentar una asociación mundial para el desarrollo
* Este objetivo debe tener grana atención de los gobiernos, pues de la posibilidad de
asociaciones depende el respaldo financiero. Este aspecto es el más difícil de trabajar en la
actualidad debido al cruce de intereses entre quienes se quieren apropiar de los recursos
naturales con los gobiernos que quieren fortalecer el Estado para redistribuir y con la
mayorías sociales que son las que sufren los problemas de la pobreza.
Sin duda que resolver los problemas del agua y saneamiento será un paso importante; pero
falta la otra mitad de la población del mundo y los nuevos pobres que se han generado en esta
última década. Mucho trabajo queda por hacer y será necesario concentrar esfuerzos para
impactar lo mejor posible con las obras y acciones.

^
SQDCl B
m

F u e n te : E la b o ra c ió n P ro p ia a p a r tir d e d a to s d e O N U . O b je tiv o s d e D e s a rro llo d e l M ile n io .

E l m a y o r e s fu e rz o e s tá e n c o n s t r u ir s u s te n ta b ilid a d a p a r t ir de e r r a d ic a r la p o b re z a , a p a r t ir de
e lim in a r lo s d é f ic it s e n s a tis fa c to re s b á s ic o s , de lo c o n t r a r io s ó lo se e s ta rá “ a d m in is tr a n d o ” u n a s itu a c ió n
p a ra e v ita r m a le s m a y o re s . V iv i m o s la é p o c a de la in s e g u r id a d ; p e ro n o d e b e m o s a c o s tu m b r a rn o s a e lla ,
c o m o ta m p o c o d e ja r de h a c e r a lg o p o r a v a n z a r h a c ia u n f u t u r o de b ie n v i v i r .
E l e n fo q u e d e l P la n N a c io n a l de D e s a r r o llo s o b re la p r o te c c ió n c i v i l e n e l p a ís , c o n s id e r a q u e lo s
rie s g o s de d e s a s tre s n o s ó lo e s tá n e n la s m a n ife s ta c io n e s de la n a tu ra le z a , s in o t a m b ié n e n rie s g o s
p r o v o c a d o s p o r la a c c ió n h u m a n a , e n tre c u y o s fa c to re s p o d e m o s id e n t if ic a r lo s in s titu c io n a le s , s o c ia le s ,
e c o n ó m ic o s o p o lí t ic o s . C o n fo r m e a e s ta a f ir m a c ió n , m u y c o r r e c ta m e p a re c e , es n e c e s a rio e lim in a r la
v u ln e r a b ilid a d s o c ia l y e c o n ó m ic a e n e l p a ís .
E l t r a ta m ie n to in te g r a l y c o m b a tie n d o la s ca u sa s de lo s p r o b le m a s , es lo m e jo r , y lo ú n ic o , q u e se
puede

h a c e r p a ra

e v ita r

d e s a s tre s

y,

s im u ltá n e a m e n te ,

c u m p lir

con

lo s

O b je t iv o s

de

D e s a r r o llo

d e l M ile n io .
L o s fe n ó m e n o s h id r o m e te o r o ló g ic o s a g ra v a d o s p o r e l c a le n ta m ie n to g lo b a l, e n c o n ju n to c o n lo s
fe n ó m e n o s

g e o ló g ic o s

ponen

en

p e lig r o

la

v id a

hum ana

y

la s

c o n d ic io n e s

p a ra

el

c o n s t r u ir

s u s te n ta b ilid a d , p o r e llo es im p o r ta n te a te n d e r lo s o rd e n a m ie n to s de la s L e y e s y P ro g ra m a s q u e tie n e n lo s
d is tin to s ó rd e n e s de g o b ie r n o . J u n to c o n c o n o c e r la p a rte o p e r a tiv a d e l S is te m a N a c io n a l de P r o te c c ió n
C i v i l , es c o n v e n ie n te p a r tic ip a r e n su in s tr u m e n ta c ió n y h a c e r p ro p u e s ta s p a ra m e jo r a r la s p r o p ia s le y e s ,
r e g la m e n to s y p ro g ra m a s d e l á m b ito lo c a l, e s ta ta l y n a c io n a l.

E. INSTRUMENTOS DE APOYO EN LA PREVENCIÓN DEL RIESGO
1. Mecanismo p ara monitoreo y representación gráfica del riesgo
El

C e n tro

N a c io n a l

de

P re v e n c ió n

de

D e s a s tre s

-C E N A P R E D -

c u e n ta

con

v a r io s

m e c a n is m o s

e

in s tru m e n to s de tr a b a jo p a ra e l m o n ito r e o de de sastres. E n p r im e r té r m in o se tie n e e l C e n tro N a c io n a l de
C o m u n ic a c io n e s

(te lé fo n o p a ra e l p ú b lic o 01

8 0 0 0 0 4 1 3 0 0 ) y , a d e m á s se c u e n ta c o n la U n id a d de

I n te lig e n c ia E p id e m io ló g ic a y S a n ita ria . A m b a s in s ta n c ia s d e p e n d e n de la D ir e c c ió n G e n e ra l de P ro te c c ió n
C i v il, de la S e c re ta ría de G o b e rn a c ió n .
A d ic io n a lm e n te , se c u e n ta c o n e l C e n tro N a c io n a l de V ig ila n c i a E p id e m io ló g ic a y C o n t r o l de
E n fe rm e d a d e s , d e p e n d ie n te de la S e c re ta ría de S a lu d .

46

E l C E N A P R E D tie n e e la b o ra d o e l A t la s N a c io n a l de R ie s g o , q u e m u e s tra , e n tre o tro s a s p e c to s ,
lo s lu g a re s v u ln e r a b le s e n e l p a ís . L a m a y o r ía de la s e n tid a d e s fe d e ra tiv a s tie n e su p r o p io A t la s ; p e ro e n e l
á m b ito m u n ic ip a l f a lt a c u m p lir c o n la e la b o r a c ió n de este in s tr u m e n to .

2. Evaluación de los desastres.
M é x ic o e stá fo r ta le c ie n d o su c a p a c id a d de e v a lu a c ió n de la s p é rd id a s q u e g e n e ra u n de sastre. E l P ro p io
C E N A P R E D , c o n a p o y o de la S e c re ta ría de S a lu d y o tra s d e p e n d e n c ia s p ú b lic a s re a liz a n la e v a lu a c ió n .
A c tu a lm e n te se h a n a p o y a d o e n la C o m is ió n E c o n ó m ic a p a ra A m é r ic a L a t in a y e l C a rib e - C E P A L - p a ra
lle v a r a c a b o e v a lu a c io n e s . Se e s p e ra q u e e q u ip o s té c n ic o s v a y a n a d q u irie n d o e x p e r ie n c ia p a ra q u e a s u m a n
e sta ta re a d ire c ta m e n te .

3. Sistema de A lerta Tem prana
Fotografía 1
Sistema de alerta tem prana

A c tu a lm e n te se c u e n ta c o n e l S is te m a de A le r t a T e m p ra n a p a ra C ic lo n e s T r o p ic a le s ( S I A T - C T )
e n to d o e l p a ís , in c o r p o r a n d o u n id a d e s e x is te n te s e n e n tid a d e s fe d e ra tiv a s n o c o s te ra s . P a ra e l c a s o de
r ie s g o v o lc á n ic o se c u e n ta c o n m o n ito r e o a lo s v o lc a n e s P o p o c a té p e tl, C itla lt é p e t l, D e l F u e g o y T a c a n á .
L a o b s e rv a c ió n c o m p u ta r iz a d a m u e s tra u n a im a g e n q u e se a c tu a liz a c a d a m in u to .

S IA T

C T

SItcr-ij tff
AiHtl T*mprliu

fjri

CklOrtM T ípttaStJ
V

E n c u a n to a l rie s g o s ís m ic o se m o n it o r e o la s á re a s m á s re c u rre n te s , q u e in c lu y e la p la c a de
C o c o s , b a jo la p la c a

c o n tin e n ta l e n lo s e s ta d o s de G u e rr e r o y O a x a c a . E n e l s is te m a de A le r t a T e m p ra n a

p a r tic ip a n to d a s la s d e p e n d e n c ia s q u e fo r m a n p a rte d e l S I N A P R O C .

47

FOTOGRAFÍA 2
VOLCÁN POPOCATÉPETL, ALTZOMONI TLAMACAS

F u e n te : C E N A P R E D .

F. LAS DECLARATORIAS DE EM ERGENCIA Y DE DESASTRE
E l a r tíc u lo 2 9 de la L e y G e n e ra l de P r o te c c ió n C i v i l d e fin e q u e “ C u a n d o la c a p a c id a d o p e ra tiv a y fin a n c ie r a
de la s e n tid a d e s fe d e ra tiv a s p a ra la a te n c ió n de u n d e sastre h a y a s id o s u p e ra d a , éstas p o d rá n s o lic it a r e l
a p o y o d e l G o b ie rn o F e d e ra l p a ra ta le s e fe c to s .
L a s d e p e n d e n c ia s y e n tid a d e s fe d e ra le s s e rá n la s in s ta n c ia s re s p o n s a b le s de a te n d e r lo s e fe c to s
g e n e ra d o s p o r u n d e s a s tre e n e l p a t r im o n io de la F e d e ra c ió n , y e n su c a s o , de c o a d y u v a r c o n lo s g o b ie rn o s
de la s e n tid a d e s fe d e r a tiv a s .”

¿Q ué es una Declaratoria de Emergencia?
L a D e c la r a t o r ia de E m e r g e n c ia es e l a c to a d m in is t r a t iv o de r e c o n o c im ie n to q u e h a c e la S e c re ta ría
d e G o b e r n a c ió n , c o m o In s ta n c ia C o o r d in a d o r a d e l S is te m a de P r o te c c ió n C i v i l d e l p a ís , de u n o o v a r io s
m u n ic ip io s o d e le g a c io n e s p o lític a s de a lg u n a o a lg u n a s e n tid a d e s fe d e ra tiv a s , q u e se e n c u e n tra n a n te la
in m in e n c ia o a lta p o s ib ilid a d de q u e se p re s e n te u n fe n ó m e n o p e r tu r b a d o r de o r ig e n n a tu r a l, q u e p u e d a
p r o v o c a r u n d a ñ o y d ific u lt a d e s p a ra la s e g u rid a d e in te g r id a d de la p o b la c ió n . D ic h a D e c la r a t o r ia p o d r á
s u b s is tir a u n a n te la p re s e n c ia de u n a D e c la r a t o r ia de D e s a s tre .

¿Q ué es una Declaratoria de Desastre?
E s la m a n ife s ta c ió n p ú b lic a d e l G o b ie r n o F e d e ra l, a tra v é s de la S e c re ta ría de G o b e r n a c ió n , y a
s o lic it u d de a lg u n a e n tid a d f e d e r a tiv a o d e p e n d e n c ia fe d e ra l, de q u e h a o c u r r id o u n d e s a s tre e n u n lu g a r y
t ie m p o d e te rm in a d o , q u e h a c a u s a d o d a ñ o s t a n to a la s p e rs o n a s , v iv ie n d a s , s e r v ic io s e in fr a e s tr u c tu r a
p ú b lic a F e d e ra l, e s ta ta l y / o m u n ic ip a l.
L a D e c la r a t o r ia es u n r e q u is it o b á s ic o p a ra q u e la s e n tid a d e s fe d e ra tiv a s o la s d e p e n d e n c ia s
fe d e ra le s p u e d a n a c c e d e r a lo s re c u rs o s d e l F o n d o de D e s a s tre s N a tu r a le s - F O N D E N - y así p o d e r a p o r ta r
re c u rs o s a m b a s p a rte s p a ra la n o r m a liz a c ió n de lo s s e r v ic io s p ú b lic o s o r e c o n s t r u ir lo s d a ñ o s s u fr id o s e n
la s v iv ie n d a s de la p o b la c ió n de b a jo s in g re s o s o e n la in fr a e s tr u c tu r a p ú b lic a F e d e ra l, e s ta ta l y / o
m u n ic ip a l.

48

1. Diferencia entre una declaratoria de emergencia y una declaratoria de desastre.
1.

La

D e c la r a t o r ia de E m e r g e n c ia es u n a a c to p r e v e n tiv o

a n te

la in m in e n c ia de u n p r o b le m a

s o c io a m b ie n ta l, q u e e s tá d ir ig id o a la a te n c ió n de la v id a y la s a lu d de la p o b la c ió n .
2.

L a D e c la r a t o r ia de D e s a s tre se h a c e u n a v e z o c u r r id o e l fe n ó m e n o s o c io a m b ie n ta l y tie n e p o r
o b je to a p o r ta r re c u rs o s p a ra la r e c o m p o s ic ió n de la s c o n d ic io n e s a n te rio re s a l h e c h o , m e d ia n te la
r e c o n s tr u c c ió n y r e p a r a c ió n de lo s d a ñ o s s u fr id o s e n la s v iv ie n d a s y la in fr a e s tr u c tu r a p ú b lic a .

CUADRO 4
FENÓMENOS POR LOS QUE LA SECRETARÍA DE GOBERNACIÓN PUEDE EMITIR
DECLARATORIA DE EMERGENCIA DE DESASTRE NATURAL
Fenómeno

Entidad verificadora

Hidrometeorológicos
Sequía atípica e impredecible; ciclón (en sus
diferentes manifestaciones: depresión tropical,
tormenta tropical y huracán); lluvia torrencial;
nevada y granizada; inundación atípica; tornado

Comisión Nacional del Agua -CONAGUA-

Geológicos
Sismo, erupción volcánica, alud, maremoto

Centro Nacional de Prevención de Desastres
-CENAPREDComisión Nacional Forestal -CONAFOR-

Incendio Forestal

F u e n te : C e n tro N a c io n a l d e P re v e n c ió n d e D e s a stre s. www.cenapred.unam .m x.

G. RECURSOS PARA ATENDER DESASTRES
1. En el ámbito urbano y bienes públicos en el campo
E l S is te m a de P ro te c c ió n C i v i l c u e n ta c o n re c u rs o s fin a n c ie ro s , p re s u p u e s ta b le s c a d a a ñ o p o r la C á m a ra de
D ip u ta d o s , p a ra a te n d e r n e c e s id a d e s cre a d a s p o r lo s de sastres y su in s tru m e n to b á s ic o es e l F o n d o N a c io n a l
de D e s a s tre s N a tu ra le s - F O N D E N A d e m á s de lo

a n te r io r , e l F O N D E N

a tie n d e lo s r e q u e r im ie n to s de a p o y o s a in fr a e s tr u c tu r a

p e s q u e ra y a c u íc o la c o m o :
•

L a r e h a b ilita c ió n de lo s s is te m a s la g u n a re s , c o s te ro s , e s te ro s , a g u a s in te r io r e s y b a h ía s q u e s o n
p r o p ie d a d de la N a c ió n y d e l d o m in io p ú b lic o ,

•

R e h a b ilit a c ió n de in fr a e s tr u c tu r a b á s ic a de u s o c o m ú n p r o p ie d a d de la F e d e r a c ió n , de la s e n tid a d e s
fe d e ra tiv a s o de lo s m u n ic ip io s y q u e n o e s té n c o n c e s io n a d o s a p a rtic u la re s ,
L o a n t e r io r se o p e ra rá de a c u e rd o c o n lo s in s tr u m e n to s , a p o y o s , m o n to s y c o n d ic io n e s p r e v is to s

e n e l “ A c u e r d o p o r e l q u e se e m ite n la s R e g la s de O p e ra c ió n d e l F o n d o de D e s a s tre s N a tu r a le s ” .

2. En el campo, sector agropecuario
P a ra e l á m b ito r u r a l e x is te e l C A D E N A , q u e es e l C o m p o n e n te A t e n c ió n a D e s a s tre s N a tu ra le s , q u e m a n e ja
la S e c re ta ría de A g r ic u lt u r a , G a n a d e ría , D e s a r r o llo R u r a l, P e sca y A lim e n t a c ió n , S A G A R P A .

49

El objetivo especifico del CADENA es “Apoyar a productores agropecuarios, pesqueros y
acuícolas de bajos ingresos para reincorporarlos a sus actividades en el menor tiempo posible ante la
ocurrencia de contingencias climatológicas atípicas, relevantes, no recurrentes e impredecibles...”, tal
como está definido en el Artículo 19, fracción I, del “Acuerdo por el que se establecen las Reglas de
Operación de los Programas de la Secretaría de Agricultura, Ganadería, Desarrollo Rural, Pesca y
Alimentación”, que fue publicado en el D.O.F. el día 31 de diciembre de 2008.
3. El fondo de desastres naturales -FONDEN
El creciente número de desastres que se presentaban en el país hacía que el Presupuesto nacional sufriera
constantes ajustes, para atender las emergencias. Frente a esta situación, en 1996 el Gobierno Federal
constituyó una reserva de previsión denominada Fondo de Desastres Naturales (FONDEN), con el objeto de
evitar distraer recursos de otros programas para atender los desastres
El Fondo de Desastres Naturales (FONDEN) es un instrumento público que contribuye a resolver
necesidades financieras para atender los efectos de los desastres naturales, cuya magnitud supere la
capacidad financiera y de respuesta de las dependencias y entidades paraestatales y de entidades
federativas.
El 13 de junio de 2003, se publicó en el Diario Oficial de la Federación, el Decreto por el que se
reforman los artículos 3° y 4° de la Ley General de Protección Civil, para que se incluyera en el
Presupuesto de Egresos de la Federación de cada año, el Fondo para la Prevención de Desastres
Naturales, estableciendo los montos para la operación anual, bajo la responsabilidad de la Secretaría de
Gobernación para su coordinación.
Sus principios de acción, además de respetar las competencias y responsabilidades de cada orden
de gobierno, se concentran en la corresponsabilidad, complementariedad, oportunidad y transparencia.
El FONDEN comprende diversos mecanismos operativos que están regulados por las Reglas de
Operación del propio Fondo y de los procedimientos derivados de los mismos:
1. El Fondo Revolvente.
2. El Fondo para la Prevención de Desastres Naturales.
3. El Fideicomiso Preventivo para Desastres Naturales.
La ejecución tanto del Programa Fondo de Desastres Naturales como delFideicomiso Fondo de
Desastres Naturales, así como los recursos que otorgan se regulan por loestablecido en sus Reglas de
Operación, publicadas en el Diario Oficial de la Federación el 27 de mayo del 2009, bajo el título de
“
Acuerdopor el que se emiten las Reglas de Operación del Fondo de Desastres Naturales”.
En cuanto al Fondo Revolvente, su mecánica operativa está prevista en el “
ACUERDO que
establece los lineamientos para emitir las declaratorias de emergencia y la utilización del Fondo
Revolvente”, publicado en el D.O.F. el 31 de diciembre de 2008.
a) El Fondo Revolvente
Este Fondo es un Instrumento financiero a cargo de la Secretaría de Gobernación, cuyo objetivo
es la adquisición de suministros de auxilio para responder de manera inmediata a las necesidades

50

u rg e n te s , a n te la in m in e n c ia o a lta p r o b a b ilid a d de q u e o c u r r a u n d e s a s tre , p a ra la p r o te c c ió n de la v id a y
la s a lu d de la p o b la c ió n . S u a d m in is t r a c ió n e s tá a c a rg o de la S e c re ta ría de G o b e r n a c ió n y se a c t iv a a
p a r t ir de la D e c la r a t o r ia de E m e r g e n c ia .
L o s p r in c ip a le s s u m in is tr o s so n : a lim e n to s , a g u a p a ra b e b e r, a r tíc u lo s de a b r ig o y p r o te c c ió n ,
h e rra m ie n ta s , a r tíc u lo s de lim p ie z a y de ase o p e rs o n a l, s e r v ic io s , así c o m o m e d ic a m e n to s , m a te r ia le s de
c u r a c ió n , c o n t r o l de v e c to re s y o tr o s p r o d u c to s e m p le a d o s e n s a lu d p ú b lic a p a ra p r e v e n ir o c o n t r o la r
b ro te s de e n fe rm e d a d e s a s o c ia d a s a lo s d e sa stre s n a tu ra le s .
L a o p e r a c ió n d e l F o n d o R e v o lv e n te d e l F O N D E N se r e a liz a m e d ia n te la a d q u is ic ió n d ir e c ta de
lo s b ie n e s p o r la S e c re ta ría de G o b e r n a c ió n y lu e g o s o n e n tre g a d o s , p o r sus p ro v e e d o re s , a la s a u to rid a d e s
d e la s e n tid a d e s fe d e ra tiv a s . L o s g o b ie r n o s e s ta ta le s s o n lo s re s p o n s a b le s de d is t r ib u ir lo s d ire c ta m e n te a
la p o b la c ió n a fe c ta d a o , e n su ca so , a tra v é s de lo s m u n ic ip io s d e c la ra d o s e n e m e rg e n c ia . E l p ro c e s o se
e n c u e n tra re g u la d o e n e l “ ACUERDO que establece los lineamientos para emitir las declaratorias de
emergencia y la utilización del Fondo Revolvente”, p u b lic a d o e n e l D .O .F . e l 31 de d ic ie m b r e de 2 0 0 8 .

¿Cómo participan los municipios?
E n g e n e ra l la r e g u la c ió n s o b re P r o te c c ió n C i v il, la p a r tic ip a c ió n d e l g o b ie r n o m u n ic ip a l es
lim it a d a . E n e l ca so d e l F o n d o R e v o lv e n te , lo s m u n ic ip io s o d e le g a c io n e s p o lí t ic a s d e b e n la c o o r d in a c ió n
c o n la s a u to rid a d e s e s ta ta le s , a f i n de q u e le s c o n s id e ra n e n la s s o lic itu d e s de d e c la r a to ria s de e m e rg e n c ia
y e n c o n s e c u e n c ia q u e la p o b la c ió n a fe c ta d a de sus m u n ic ip io s esté e n p o s ib ilid a d e s de a c c e d e r a lo s
b ie n e s q u e se p r o p o r c io n a n m e d ia n te la o p e r a c ió n d e l F o n d o R e v o lv e n t e / F O N D E N .

b) El Fondo p ara la Prevención de Desastres Naturales, FOPREDEN
E s te F o n d o s u rg e de la R e fo r m a de lo s a r tíc u lo s 3° y 4 ° de la L e y G e n e ra l de P r o te c c ió n C i v i l , e l
13 de j u n i o de 2 0 0 3 , q u e d a c a b id a a u n D e c r e to q u e t u v o c o m o p r in c ip a l o b je to se in c lu y e r a e n e l
P re s u p u e s to de E g re s o s de la F e d e r a c ió n de c a d a a ñ o , e l F o n d o p a ra la P r e v e n c ió n de D e s a s tre s
N a tu r a le s , e s ta b le c ie n d o lo s m o n to s p a ra la o p e r a c ió n de c a d a u n o de e llo s c o n fo r m e a la s d is p o s ic io n e s
a p lic a b le s , y b a jo la r e s p o n s a b ilid a d de la S e c re ta ría de G o b e r n a c ió n p a ra su c o o r d in a c ió n .
E l 10 de o c tu b re de 2 0 0 3 se p u b lic ó e n e l D ia r io O f i c ia l de la F e d e ra c ió n e l A c u e r d o q u e
e s ta b le c e la s R e g la s de O p e ra c ió n d e l F o n d o p a ra la P r e v e n c ió n de D e s a s tre s N a tu r a le s , c o n la f in a lid a d
d e p r o p o r c io n a r re c u rs o s a la s d e p e n d e n c ia s y e n tid a d e s de la A d m in is t r a c ió n P ú b lic a F e d e ra l y a las
e n tid a d e s fe d e r a tiv a s , d e s tin a d o s a la r e a liz a c ió n de a c c io n e s y m e c a n is m o s te n d ie n te s a r e d u c ir rie s g o s ,
a sí c o m o e v ita r o d is m in u ir lo s e fe c to s d e l im p a c to d e s tr u c tiv o de lo s fe n ó m e n o s n a tu ra le s s o b re la v id a y
b ie n e s de la p o b la c ió n , lo s s e r v ic io s p ú b lic o s y e l m e d io a m b ie n te .
P o s te rio rm e n te , e l 15 de a g o s to d e l 2 0 0 6 se p u b lic ó e l A c u e r d o q u e e s ta b le c e la s R e g la s d e l
F o n d o p a ra la P r e v e n c ió n de D e s a s tre s N a tu ra le s , q u e m o d if ic a n la s re g la s de o p e r a c ió n a n te rio re s , a
e fe c to de m e jo r a r su p r o c e d im ie n to , a m p lia r e l n ú m e r o de p r o y e c to s c o n p o s ib ilid a d de s e r p re s e n ta d o s y
p e r m it ir la e x is te n c ia de p r o y e c to s e n c a rte ra p a ra e l u s o de lo s re c u rs o s e n ca so de c a n c e la c ió n o
d e s is tim ie n to de u n p r o y e c to a u to r iz a d o .
L a e x is te n c ia de este fo n d o n o s u s titu y e la re s p o n s a b ilid a d q u e c o rre s p o n d e a lo s tre s ó rd e n e s de
g o b ie r n o , p a ra p r e v e r e n sus re s p e c tiv o s p re s u p u e s to s , re c u rs o s d e s tin a d o s a la r e a liz a c ió n de a c c io n e s
p r e v e n tiv a s , c o n te m p la n d o e n tre la s lín e a s g e n e ra le s de a c c ió n , lo s ig u ie n te :

51

E s u n in s tr u m e n to q u e se p r o g r a m a e n e l R a m o G e n e ra l 2 3 d e l P re s u p u e s to de E g re s o s de la
F e d e ra c ió n de c a d a e je r c ic io f is c a l, c u y o s re c u rs o s s o n a u to riz a d o s c a d a a ñ o p o r la C á m a ra de D ip u ta d o s
d e l H . C o n g re s o d e la U n ió n .
Se a c c e d e m e d ia n te u n a s o lic it u d p re s e n ta d a p o r lo s g o b e rn a d o re s o je f e de g o b ie r n o o , e n su
c a so , p o r e l t it u la r de u n a d e p e n d e n c ia fe d e ra l. E s ta s o lic it u d se d e b e p re s e n ta r a la C o o r d in a c ió n G e n e ra l
d e P r o te c c ió n C i v i l d e n tr o d e l p e r ío d o q u e c o m p re n d e d e l 1 de e n e ro h a s ta e l 15 de m a rz o de c a d a a ñ o
c a le n d a rio ,

anexando

a d ic h a s o lic it u d

e l p r o y e c to

r e s p e c tiv o

c o n la s a c c io n e s p r e v e n tiv a s q u e

se

p re te n d e n r e a liz a r .
L o s t ip o s de p r o y e c to s q u e se p u e d e n a p o y a r c o n lo s re c u rs o s d e l F o n d o p a ra la P r e v e n c ió n de
D e s a s tre s N a tu r a le s son :
1.

L o s o rie n ta d o s a la r e a liz a c ió n de a c c io n e s p r e v e n tiv a s p a r a la id e n t if ic a c ió n de u n

2.

L o s e n fo c a d o s a la m it ig a c ió n o r e d u c c ió n d e a lg ú n fe n ó m e n o n a tu r a l, y

3.

P a ra f o m e n t a r

rie s g o ;
la c u ltu r a d e la p r e v e n c ió n y la a u to p r o te c c ió n d e la p o b la c ió n

a n te la

p re s e n c ia de u n a c a tá s tro fe n a tu r a l.

c) El fideicomiso preventivo -FIPREDEN
E s u n f id e ic o m is o p ú b lic o , s in e s tru c tu ra ,

de re c u rs o s q u e n o s o n p r o g r a m a b le s d e s tin a d o s p a ra

a c c io n e s p r e v e n tiv a s n e c e s a ria s y u rg e n te s , q u e n o p u d ie r o n s e r in c o r p o r a d a s a l p r o g r a m a a n u a l de la s
d e p e n d e n c ia s y e n tid a d e s de la A d m in is t r a c ió n P ú b lic a F e d e ra l y / o de la e n tid a d e s fe d e ra tiv a s d e l p a ís .
L o c o n s titu y e la S e c re ta ría de H a c ie n d a y C r é d ito P ú b lic o , e n su c a rá c te r de f id e ic o m it e n t e ú n ic o d e l
G o b ie r n o F e d e ra l, de c o n f o r m id a d c o n lo d is p u e s to p o r e l a r t í c u lo 3 2 de la L e y G e n e ra l de P r o te c c ió n
C i v il. E s te f id e ic o m is o es c o o r d in a d o p o r la S e c re ta ría de G o b e r n a c ió n a tra v é s de la C o o r d in a c ió n
G e n e ra l de P r o te c c ió n C i v i l , te n ie n d o c o m o in s t it u c ió n f id u c ia r ia a l B a n c o N a c io n a l de O b ra s y S e rv ic io s
P ú b lic o s , S. N . C . E s te F id e ic o m is o se n u tre c o n re c u rs o s d e l 2 0 % de lo s re m a n e n te s d e l P r o g r a m a
F O N D E N , q u e fu e a p ro b a d o e n e l P re s u p u e s to de E g re s o s de la F e d e ra c ió n de c a d a e je r c ic io fis c a l. S i n o
e x is tie s e re m a n e n te , lo s re c u rs o s se in te g r a n c o n c a rg o a l F O N D E N , h a s ta u n 2 0 % d e l m is m o .
C abe

s e ñ a la r

que

p a ra

que

la s

e n tid a d e s

fe d e ra tiv a s

puedan

acceder

a

lo s

re c u rs o s

del

F IP R E D E N , d e b e rá n s u s c r ib ir c o n la S e c re ta ría , u n C o n v e n io M a r c o e n té r m in o s de la L e y de P la n e a c ió n ,
d e la L e y G e n e ra l de P r o te c c ió n C i v i l y d e m á s n o r m a t iv id a d a p lic a b le , e n e l c u a l q u e d e m a n if ie s to su
c o m p r o m is o de a p e g a rs e a l c o n te n id o de la n o r m a t iv id a d q u e r e g u la a l F IP R E D E N .

d) Sectores apoyados y coparticipación en caso de una Declaratoria de Desastre
C o n ba se e n la s R e g la s d e o p e r a c ió n d e l F O N D E N , e n la re p a ra c ió n , r e c o n s tr u c c ió n o r e s titu c ió n
d e la in fr a e s tr u c tu r a p ú b lic a , lo re c u rs o s a p o rta d o s se h a c e n e n la p r o p o r c ió n s ig u ie n te :

52

CUADRO 5
COBERTURA A INFRAESTRUCTURA PÚBLICA

Tipo de infraestructura pública
1.
Comunicaciones y transportes
Federal
Estatal o del Distrito Federal
Municipal o delegacional
2.
Hidráulica
Federal
Estatal o del Distrito Federal
Municipal o delegacional
3.
Física educativa, deportiva y de salud
3.1.
Bienes Inmuebles
Federal
Estatal o del Distrito Federal
Municipal o delegacional
3.2 Bienes Muebles
Federal
Estatal o del Distrito Federal
Municipal o delegacional
4.
Urbana municipal
5.
Disposición final de residuos sólidos urbanos
6.
Eléctrica
7.
Naval (infraestructura a cargo de la Secretaría de Marina)
8.
Turística (infraestructura a cargo del Fondo Nacional de
Fomento al Turismo)
9.
Pesquera (fuera de las Administraciones Portuarias
Integrales) y básica acuícola
Federal
Estatal o del Distrito Federal
Municipal o delegacional
Fuente: Reglas de Operación del FONDEN.

Porcentaje de recursos
Entidades Federativas,
FONDEN
municipios o Delegaciones
Políticas
100
50
50

0
50
50

100
50
50

0
50
50

100
50
50

0
50
50

100
50
50
40
50
100
100
100

0
50
50
60
50
0
0
0

100
50
50

0
50
50

53

CUADRO 6
COBERTURA A RECURSOS FORESTALES Y DE VIVEROS, ÁREAS NATURALES PROTEGIDAS,
CAUCES DE RÍOS Y LAGUNAS
Recursos naturales

fo n d fn

1.
Recursos Forestales y de viveros
Federal
Estatal, Municipal o delegacional
2.
Areas naturales protegidas
Federal
Estatal, Municipal o delegacional
3.
Cauces de ríos y lagunas
Federal

Porcentaje de_recursos_____________
Entidades Federativas, municipios o
Delegaciones Políticas

100
50

0
50

100
50

0
50

100

0

F u e n te : R e g la s d e O p e ra c ió n d e l F O N D E N .

CUADRO 7
SECTOR VIVIENDA

Acciones de vivienda para damnificados
1.

Reparación y reconstrucción

2.

Porcentaje de recursos
Entidades Federativas,
FONDEN
municipios o Delegaciones
Políticas
70
30

Reubicación y construcción:

Adquisición de suelo apto para reubicación

10

90

Introducción de los servicios urbanos básicos

20

80

Construcción en el mismo lugar

70

30

F u e n te : R e g la s d e O p e ra c ió n d e l F O N D E N .

CUADRO 8
COBERTURA AL PATRIMONIO ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E HISTÓRICO

Tipo de Propiedad
1.

Porcentaje de recursos
Entidades Federativas,
FONDEN
municipios o Delegaciones
Políticas

Nacional
100

0%

0

100

100

0

Bienes inmuebles artísticos e históricos con acuerdo de destino o
bajo custodia de la Federación o dedicados al culto público

100

0

Bienes inmuebles artísticos e históricos con acuerdo de destino o
bajo custodia de Entidades Federativas, municipios o
delegaciones políticas

50

50

Bienes muebles e inmuebles arqueológicos
Bienes arqueológicos en custodia de personas físicas o morales
Bienes muebles nacionales
2.

Federal

54

Bienes inmuebles artísticos e históricos con acuerdo de destino o
bajo custodia de personas físicas o morales particulares

50

50

Bienes muebles federales

100

0

Bienes inmuebles artísticos o históricos

50

50

Bienes muebles estatales, municipales o delegacionales

50

50

3.

Estatal, municipal o delegacional

F u e n te : R e g la s d e O p e ra c ió n d e l F O N D E N .

CUADRO 9
COBERTURA A LA ZONA COSTERA
Tipo de Propiedad

FONDEN

Porcentaje de recursos
Entidades Federativas, municipios o
Delegaciones Políticas

Federal

100

0

Estatal o Municipal

50

50

F u e n te : R e g la s d e O p e ra c ió n d e l F O N D E N .

¿Quiénes pueden solicitar los recursos del FONDEN p ara la reconstrucción?
L a s e n tid a d e s fe d e r a tiv a s , a tra v é s de sus g o b e rn a d o re s o je f e de g o b ie r n o , o la s d e p e n d e n c ia s
fe d e ra le s a s o lic it u d de sus titu la r e s .

e) Recursos p ara acciones de aseguramiento de bienes públicos
El

FONDEN

c u e n ta

con

re c u rs o s

p a ra

e la b o r a r

e

im p u ls a r

a c c io n e s

de

e s tu d io

p a ra

a s e g u ra m ie n to . L a s re g la s de o p e r a c ió n la s e m ite n la s S e c re ta ría s de G o b e r n a c ió n y de H a c ie n d a y
C r é d ito P ú b lic o . E n c u a lq u ie r ca so , se a p o rta u n a p a rte d e l m o n to re q u e r id o p o r e l F o n d e n y la o tr a la
e n tid a d p ú b lic a re s p e c tiv a .

CUADRO 10
RECURSOS PARA ACCIONES DE ASEGURAMIENTO DE BIENES PÚBLICOS
Soporte Económico
(Porcentaje del costo total de
la acción para la estrategia)

Plazo de ejecución
de la Acción para la
Estrategia

Identificación de Bienes
Identificar la totalidad de los bienes bajo su
responsabilidad que sean susceptibles de recibir apoyo del
FONDEN

Hasta el 70

6 meses

Estudios de riesgo
Identificar los riesgos a los que están expuestos los bienes

Hasta el 70

5 meses

Definición del esquema
Definir un esquema de administración y transferencia de
riesgos_______________________________________

Hasta el 70

3 meses

Acciones para la Estrategia

Fuente: Reglas de Operación del FONDEN

55

H. MARCO LEGAL DE LAS ENTIDADES FEDERATIVAS
El quehacer estatal parte de su marco legal, que como parte de la Federación es dependiente y compatible al
de ésta y con ello articula la institucionalidad en materia de Protección Civil hacia el orden de gobierno
nacional y hacia el orden municipal.
En general, todas las leyes de las entidades federativas tienen el mismo contenido básico, pues
para elaborar y discutir la Ley Estatal, se toma como referencia la Ley General que emite la Federación y
sobre ella se hacen adiciones, innovaciones o adecuaciones de acuerdo a las condiciones específicas de la
Entidad Federativa con relación al tema. Por esta razón las leyes sobre protección civil de los Estados de
Chiapas, Tabasco y Veracruz tienen coincidencias, aunque el orden en que lo expresan pueda ser
diferente y algunos énfasis en cuanto a atribuciones y formas de operar, que responden a las condiciones
geopolíticas de cada estado.
Con el propósito de conocer los aspectos más relevantes de las leyes estatales, presentaremos los
que tienen relación con su contenido y operación.
CUADRO 11
MARCO LEGAL DE LAS ENTIDADES FEDERATIVAS
Chiapas cuenta con la Ley de
Protección Civil para el Manejo
Integral de los riesgos de desastres del
Estado de Chiapas. Decreto 146,
publicado en el Periódico Oficial del
Periódico Oficial del 5 de febrero de
1997, Actualizada y publicada en el
Periódico Oficial el 30 de marzo de
2011.

Para el caso de Tabasco tomamos
la Ley de Protección Civil del
Estado de Tabasco, emanada del
Decreto 113, publicado en el
Periódico Oficial el 19 de
diciembre de 1998, que
actualmente se encuentra
actualizada.

En cuanto a Veracruz, se tiene la
Ley 226 de Protección Civil para
el Estado Libre y Soberano de
Veracruz-Llave, que derogó todas
las normas anteriores en la
materia, y fue enviada a
publicación por el Gobernador del
Estado el 24 de enero de 2008.

F u e n te : E la b o ra c ió n P ro p ia a p a r tir d e la s L e y e s e s ta ta le s r e s p e c tiv a s .

En el cuerpo de las Disposiciones Generales, primeros artículos, se establece el carácter de “orden
público y de interés general” de sus definiciones legales, con el objeto de darle base legal, en el estado
correspondiente, a “las normas, criterios, principios a las que se sujetarán los programas, políticas y
acciones de protección civil”
Al mismo tiempo, definen, entre otros aspectos:
a)
Las bases institucionales, legales, técnicas y presupuestarias para la prevención, auxilio,
recuperación y mitigación, ante la presencia de un fenómeno perturbador de origen natural o humano;
b) Los mecanismos y procedimientos para llevar a cabo las acciones de prevención, auxilio y
recuperación, para la salvaguarda de las personas, sus bienes, el entorno y el funcionamiento de los
servicios vitales y sistemas estratégicos, en los casos de emergencia y desastre;
c) Los fundamentos y condiciones de integración y funcionamiento del Sistema Estatal de
Protección Civil; y

56

d)

L o s c r it e r io s y p r in c ip io s p a ra g e n e ra r u n a c u ltu r a de la p r o te c c ió n c i v i l , de la p a r tic ip a c ió n y

d e la a u to p r o te c c ió n e n sus h a b ita n te s .
O tr o a s p e c to im p o r ta n te e n la s le y e s es su d e f in ic ió n s o b re la a p lic a c ió n de la s m is m a s y lo s
p r im e r o s re s p o n s a b le s de h a c e r lo s o n la s p r o p ia s a u to rid a d e s e n t a n to e s ta es u n a f u n c ió n p ú b lic a q u e n o
p u e d e s o s la y a r n in g ú n g o b ie rn o .
E n este c a s o , la a u to r id a d re s p o n s a b le es e l T it u la r d e l E je c u t iv o E s ta ta l, q u e lo h a c e p o r c o n d u c to
d e e l Á r e a A d m in is t r a t iv a

de P r o te c c ió n

C iv il

d e l G o b ie r n o

d e l E s ta d o

y,

a l m is m o

t ie m p o , la s

d e p e n d e n c ia s y o rg a n is m o s q u e f o r m a n p a rte d e l S is te m a E s ta ta l, y a lo s A y u n t a m ie n t o s e x is te n te s en
d ic h o e s ta d o .
L a s U n id a d e s A d m in is t r a t iv a s e n lo s e s ta d o s de e s tu d io so n : C h ia p a s : I n s t it u t o de P r o te c c ió n
C i v i l p a ra e l m a n e jo in te g r a l de lo s rie s g o s de d e s a s tre s ; T a b a s c o : D ir e c c ió n G e n e ra l de P r o te c c ió n C i v i l ;
V e r a c r u z : S e c re ta ría de P r o te c c ió n C iv il.
L u e g o , tie n e n im p o r t a n c ia e n la L e y la s d e f in ic io n e s s o b re lo s te m a s q u e tra ta , a u to rid a d e s e
in s titu c io n e s , de t a l m a n e ra q u e to d o q u e d e c la r o e n c u a n to a lo s e n te s p a r tic ip a n te s d ir e c ta m e n te e n la
o p e r a c ió n de la s n o rm a s . P a ra e l c a s o q u e tra ta m o s , d e s a s tre s h id r o m e te o r o ló g ic o s , la L e y e s d e fin e n :

CUADRO 12
DEFINICIÓN DESASTRES METEOROLÓGICOS
Fenómeno
perturbador

Art. 5. I. Amenaza.- Evento físico potencialmente perjudicial, fenómeno o actividad
humana que puede causar pérdida de vidas o lesiones, daños materiales, grave perturbación
de la vida social y económica o degradación ambiental.
Art.2.I.- Agentes Destructivos.- A los fenómenos de carácter geológico,
hidrometeorológico, químico-tecnológico, sanitario-ecológico, y socio-organizativo que
puedan producir riesgo, emergencia o desastre.
Art. 3. I. Agente perturbador o calamidad.- Fl fenómeno de carácter geológico,
hidrometeorológico, químico tecnológico, sanitario ecológico, o socio organizativo que
puede impactar a un sistema afectable y transformar su estado normal en un estado de
riesgo o daños, emergencia o desastre.

F u e n te : E la b o ra c ió n p ro p ia .

1. El sistema estatal de protección civil
E l S is te m a E s ta ta l es p a rte d e l S is te m a N a c io n a l y se d e fin e , e n g e n e ra l, c o m o e l c o n ju n to de e s tru c tu ra s ,
a c c io n e s , m é to d o s y p ro c e d im ie n to s q u e e fe c tú a n c o o rd in a d a m e n te la s d e p e n d e n c ia s y e n tid a d e s de la
A d m in is t r a c ió n P ú b lic a E s ta ta l, e n tre sí y c o n la s d e p e n d e n c ia s y e n tid a d e s de la F e d e ra c ió n , c o n la s
a u to rid a d e s m u n ic ip a le s , y la s o rg a n iz a c io n e s de la s o c ie d a d c iv il.
E l S is te m a E s ta ta l e s ta rá in te g r a d o p o r d ife r e n te s e n te s q u e e x is te n e n la E n tid a d F e d e r a tiv a . Su
c o m p o s ic ió n c a m b ia s e g ú n c a d a e n tid a d :

57

CUADRO 13
SISTEMA ESTATAL DE PROTECCIÓN CIVIL

Chiapas

Tabasco

Artículo 9.- La estructura orgánica del
Sistema Estatal, estará constituida
por:

Artículo 12.- El Sistema Estatal
de Protección Civil, estará
integrado por:

I. El Consejo Estatal

I.- El Gobernador del Estado,
quien será el Presidente;

II. El Instituto.

II.- El Consejo;

III. Los Sistemas municipales.
IV. Las Unidades Municipales.

III.- La Dirección;
IV.- Los Consejos y Unidades
Municipales de Protección Civil;

V. Las Unidades Internas
VI. La organización de grupos
voluntarios
VII. Los representantes de los
sectores académicos, social y privado,
relacionados con las tareas de
protección civil.

Veracruz
Artículo 11.- El Sistema Estatal
estará integrado por:
I. El Consejo Estatal de Protección
Civil;
II. El Gobernador del Estado,
quien será el Coordinador General;
y
III. Los Consejos Municipales de
Protección Civil.

V.- Las instituciones públicas y
organizaciones privadas, civiles y
académicas cuyo objetivo se
vincule a la materia de protección
civil; y
VI.- En general, las dependencias,
unidades administrativas, órganos
descentralizados y
desconcentrados de la
administración pública estatal, así
como la participación que
corresponda a las dependencias y
entidades de la Administración
Pública Federal.

F u e n te : E la b o ra c ió n p r o p ia c o n b a s e e n la s L e y e s E s ta ta le s .

E s im p o r ta n te r e s a lta r q u e e l G o b e r n a d o r d e l E s ta d o o e l P re s id e n te m u n ic ip a l, e n sus re s p e c tiv o s
á m b ito s de g o b ie r n o , d e b e n lle v a r a c a b o lo q u e d e fin a n e l C o n s e jo E s ta ta l o e l C o n s e jo M u n ic ip a l,
re s p e c tiv a m e n te , a u n q u e sea n e llo s q u ie n e s p r e s id a n d ic h a s in s ta n c ia s , lo q u e le im p r im e u n s e n tid o m á s
c o le g ia d o y d e m o c r á tic o a l tra b a jo .
E n g e n e ra l, la s le y e s e s ta b le c e n , a p lic a n d o e l p r in c ip io de s u b s id ia rie d a d , q u e la s a u to rid a d e s
m u n ic ip a le s s e rá n e l p r im e r n iv e l de re s p u e s ta , a n te la p re s e n c ia de u n a g e n te p e r tu r b a d o r, p u e s es la m á s
c e rc a n a a la p o b la c ió n y la q u e d e b ie ra e s ta r p re p a ra d a p a ra re a liz a r , c u a n d o m e n o s , la a te n c ió n p r im a r ia .
L a s c a ra c te rís tic a s

y a tr ib u c io n e s de estas in s ta n c ia s s o n d iv e rs a s y a u m e n ta n o d is m in u y e n

s e g ú n c a d a e n tid a d fe d e r a tiv a :

58

a) El Consejo Estatal de Protección Civil
CUADRO 14
CONSEJO ESTATAL DE PROTECCIÓN CIVIL

Chiapas

Tabasco

Veracruz

Artículo 12.- El Consejo Estatal, es el
órgano máximo del Sistema Estatal, y
será quien planee, convoque y
coordine las acciones públicas y la
participación social de la protección
civil del Estado.

Artículo 23.- El Consejo será el
órgano de consulta, opinión y
coordinación de las acciones en la
materia, en el que se integran, en
forma multidisciplinaria e
interinstitucional los órganos del
Gobierno del Estado, las
organizaciones civiles e
instituciones científicas,
académicas y profesionales, cuyos
fines, funciones o atribuciones se
vinculan a las acciones de la
protección civil.

Artículo 12.- El Consejo Estatal es
el órgano superior de consulta,
planeación y coordinación del

Artículo 25.- El Consejo
celebrará, en los términos de su
reglamento interior, por lo menos
dos sesiones ordinarias al año y
las sesiones extraordinarias que se
requieran, a convocatoria del
Presidente.

II. Convocar a los sectores público,
social y privado a participar en las
acciones de protección

Artículo 26.- El Consejo, tendrá
las siguientes atribuciones:

IV. Fomentar la cultura, el estudio,
la investigación y la capacitación
en la materia;

Artículo 13.- El Consejo Estatal
como órgano de planeación,
coordinación, y concertación del
Sistema Estatal, tendrá las siguientes
atribuciones:
I. Elaborar, difundir y ejecutar el
Programa Estatal de Protección Civil
y los Programas Especiales que se
deriven de éste, así como evaluar su
cumplimiento anualmente.
II. Unificar criterios y acciones entre
las dependencias y entidades de la
administración pública estatal que
intervienen en regular, supervisar y
evaluar las actividades de protección
civil bajo el enfoque de manejo
integral de riesgo.
III. Vincular a la Sistema Estatal con
el Sistema Nacional.
IV. Convocar y coordinar, con pleno
respeto a sus respectivas atribuciones,
la participación de las dependencias
federales establecidas en la Entidad.
V. Fomentar la participación activa y
responsable de todos los sectores de
la sociedad en la formulación,
ejecución y revisión de los Programas
de Protección Civil.
VI. Fungir como órgano de consulta
en materia de protección civil a nivel
Estatal.
VII. Asesorar y apoyar, en su caso, la
integración de los Sistemas
Municipales de Protección Civil.
VIII. Coordinar el Sistema Estatal de

I.- Declarar a través de su
Presidente, la emergencia en el
Estado o parte del mismo;
II.- Evaluar los instrumentos de la
protección civil y coadyuvar en su
aplicación, procurando su amplia
difusión en el Estado;
III.- Analizar problemas reales y
potenciales de la protección civil,
promover las investigaciones y
estudios que permitan conocer los
agentes básicos de las causas de
siniestros, desastres y propiciar su
solución procurando para tal
efecto la creación de un órgano
especializado;
IV.- Constituirse en sesión
permanente ante la ocurrencia de
una emergencia, a fin de
determinar las acciones que
procedan para garantizar el_____

Sistema Estatal y tendrá las
siguientes atribuciones:
I. Promover acciones de
coordinación con el Sistema
Nacional y con los sistemas
estatales de
las entidades federativas de la
República;

civil;
III. Establecer políticas y
estrategias en la materia;

V. Promover ante las autoridades
educativas correspondientes, la
inclusión de programas de la
materia, en todos los niveles
escolares;
VI. Promover campañas de
difusión general en la materia;
VII. Determinar las políticas y
procedimientos necesarios para una
eficiente comunicación social
en la materia, tanto en situaciones
normales como de emergencia;
VIII. Establecer las acciones y
procedimientos necesarios para
prevenir situaciones de
emergencia que puedan provocar
un desastre;
IX. Determinar las acciones y los

59

Protección Civil y los Sistemas
municipales, para programar y
realizar acciones regionales.
IX. Fungir como instancia de
concertación entre los sectores
público, privado y sociedad civil en
materia de protección civil.
X. Promover la investigación
científica de los problemas actuales y
potenciales, en materia de protección
civil, a través de las instituciones
científicas y de educación superior y,
en cada caso, proporcionar sus
medidas de protección.
XI. Fomentar la capacitación en
materia de protección civil para el
manejo integral de los riesgos.
XII. Constituir comisiones y comités
internos para estudiar y vigilar el
cumplimiento de las acciones del
Programa Estatal, así como la
atención de emergencias.
XIII. Constituirse en sesión
permanente en el caso de presentarse
un alto riesgo, siniestro o desastre. A
fin de decidir las acciones que
procedan.
XIV. Participar en forma coordinada
con las dependencias federales,
municipales, y con las instituciones
privadas y del sector social, en la
aplicación y distribución de la ayuda
nacional y extranjera que se reciba en
caso de alto riesgo, siniestro o
desastre.
XV. Promover y constituir los
Consejos Regionales de Protección
Civil, incorporando a ellos cada uno
de los Sistemas Municipales.
XVI. Formular, aprobar y modificar
el Reglamento Interno para la
organización y funcionamiento del
Consejo Estatal.

auxilio a la población afectada y
su adecuada recuperación;

recursos necesarios a utilizar, para
hacer frente a una situación

V.- Fomentar la participación
activa y corresponsable de todos
los sectores de la sociedad del
Estado en la formulación,
ejecución y evaluación de los
programas destinados a satisfacer
las necesidades preventivas de
protección civil de la población;

de emergencia o desastre;

VI.- Proponer políticas y
estrategias en materia de
protección civil;
VII.- Determinar la problemática
de protección civil y proponer el
orden de prioridades para su
atención;
VIII.- Integrar comisiones y
emitir recomendaciones para el
cumplimiento de esta Ley y
demás disposiciones aplicables;

X. En su caso, instalar el Comando
Unificado;
XI. Promover la creación y
funcionamiento de los grupos
voluntarios;
XII. Integrar de entre sus miembros
los comités o comisiones que sean
necesarios;
XIII. Establecer las políticas para
la creación y funcionamiento de los
comités científicos asesores;
XIV. Evaluar anualmente el
cumplimiento de los objetivos del
Plan Estatal;
XV. Aprobar y evaluar el
Programa Estatal;

IX.- Desarrollar programas de
investigación para elaborar y
proponer normas técnicas
complementarias y términos de
referencia en materia de
protección civil;

XVI. Coordinar la ejecución del
Programa Estatal, promoviendo las
acciones que se requieran con

X.- Promover la creación de un
fideicomiso encargado de recibir
y administrar, de manera
transparente, toda donación
destinada a la protección civil del
Estado;

autoridades estatales, municipales
y con las organizaciones
voluntarias, privadas, académicas

los Poderes Legislativo y Judicial,
dependencias y entidades del
Gobierno Federal,

y sociales;
XVII. Elaborar y proponer normas
técnicas complementarias y
términos de referencia, con base en
la información del Sistema Estatal;
XVIII. Vigilar que los organismos
privados y sociales cumplan los
compromisos concertados para su
participación en el Sistema Estatal;
y
XIX. Las demás que expresamente
le señalen esta Ley y otros
ordenamientos legales aplicables,
así como los reglamentos que de
ellos deriven.

60

Artículo 15.- El Consejo Estatal,
estará integrado por:

Artículo 24.- El Consejo estará
integrado por:

Artículo 13.- El Consejo Estatal
estará integrado por:

I. Un presidente, que será el
Gobernador del Estado o la persona
que éste designe para presidirlo.

I.- El Gobernador del Estado,
quien será el Presidente;

I. El Gobernador del Estado, quien
será el Presidente;

II.- El Secretario de Gobierno,
quien fungirá como Secretario
Ejecutivo;

II. El Secretario de Protección
Civil, quien será el Secretario
Ejecutivo;

III.- El Subsecretario de
Protección Civil, Prevención y
Readaptación Social, quien será el
Secretario Técnico;

III. Los integrantes de la Comisión
Permanente de Protección Civil del
Congreso del Estado;

II. Un Secretario Ejecutivo, que será
el Secretario General de Gobierno.
III. Un Secretario Técnico, que será
el titular del Instituto.
IV. Los titulares de las Dependencias
del Poder Ejecutivo del Estado.
V. Los titulares de los Organismos
Descentralizados del Estado.
VI. Un Representante de cada una de
las dependencias del Poder Ejecutivo
Federal con Delegación en el Estado.
VII. Tres representantes del Congreso
del Estado
VIII. Los Presidentes Municipales, en
el que se establezca una base regional
de la unidad estatal.
IX. Un Consejero de por cada uno de
los siguientes organismo o
asociaciones representativos de la
población del Estado:
A. Las Cámaras de la Industria
especializadas con sede en la entidad
B. Las Cámaras de Comercio del
Estado.
C. La Delegación de la Cámara
Nacional de la Industria de la
Construcción.
D. La Delegación de la Cámara
Nacional de Empresas de
Consultoría.
E. El Centro Empresarial de Chiapas.
F. Las dos organizaciones obreras
mayoritarias en el Estado, según
determine la Junta Locales de
Conciliación y Arbitraje, conforme al
registro correspondiente.
G. La Organización mayoritaria de
los ejidatarios, comuneros y
trabajadores agrícolas en el Estado de
Chiapas.

IV.- El Director de Protección
Civil, quien será el Coordinador
General; y
V.- Consejeros que serán los
titulares o representantes de
dependencias y organismos
federales y estatales cuyas
actividades estén relacionadas con
la protección civil, los Presidentes
Municipales o de Concejo, los
representantes de las
organizaciones de los sectores
social y privado, representantes
de instituciones educativas y / o
expertos en protección civil.
Los consejeros podrán designar a
sus suplentes, quienes deberán
contar con la experiencia y
facultades necesarias para
participar en los acuerdos que se
tomen. El cargo de consejero será
honorífico.

IV. Los titulares de las Secretarías
de Despacho;
V. La Procuraduría General de
Justicia; VI. La Contraloría
General del Estado;
VII. La Dirección General de
Comunicación Social;
VIII. El Sistema Estatal para el
Desarrollo Integral de la Familia;
IX. Los representantes de las
dependencias y entidades públicas
federales relacionadas con la
materia; y
X. Los representantes de grupos
voluntarios, organizaciones
sociales, sector privado e
instituciones académicas, colegios
de profesionales y medios de
comunicación en el Estado. Los
integrantes del Consejo Estatal a
que se refiere la fracción X
participarán en sus sesiones con
voz pero sin voto. Cada miembro
titular nombrará un suplente. Una
vez integrado el Consejo Estatal,
deberán informarse a la Legislatura
los resultados de cada reunión.

61

H. Las Organización mayoritarios
rurales.
I. El Consejo de la Cruz Roja
Mexicana, Delegación Chiapas.
J. Un consejero por cada uno de los
organismos o asociaciones,
representativos de la población del
Estado, entre ellas, en función
enunciativa más que limitativa,
deberán estar: los 2 grupos
voluntarios incorporados al
voluntariado estatal de protección
civil, que conforme a su registro
acrediten mayor membresía.
X. Un representante de la
Universidad Autónoma de Chiapas,
de la Procuraduría General de
Justicias del Estado, del Colegio de
Notarios y de la Universidad de
Ciencias y Artes de Chiapas.
F u e n te : E la b o ra c ió n p ro p ia , c o n b a s e e n la s L e y e s E s ta ta le s .

C o m o se p u e d e a p r e c ia r , lo s a s p e c to s q u e c u b re e l C o n s e jo e s ta ta l, c o m o su c o m p o s ic ió n tie n e n
p o c a s d ife r e n c ia s . C a d a m ie m b r o t i t u l a r n o m b r a r á u n s u p le n te . U n a v e z in te g r a d o e l C o n s e jo E s ta ta l,
d e b e rá n in fo r m a r s e a la L e g is la t u r a lo s re s u lta d o s de c a d a r e u n ió n .
E l R e g la m e n to de la L e y de P r o te c c ió n C i v i l d e fin e la s n o rm a s r e la tiv a s a la o r g a n iz a c ió n y
fu n c io n a m ie n t o

del

C o n s e jo

E s ta ta l,

el

c u a l,

g e n e ra lm e n te ,

c e le b r a

s e s io n e s

o r d in a r ia s

y

la s

e x tr a o r d in a r ia s q u e se r e q u ie ra n , c u a n d o la s c o n v o q u e su P re s id e n te . E n c a s o de e m e rg e n c ia , e l C o n s e jo
E s ta ta l se c o n s t it u ir á e n s e s ió n p e rm a n e n te . L a s d e c is io n e s s o b re lo s a s u n to s q u e se tr a te n e n c a d a s e s ió n
se a d o p ta n p o r m a y o r ía de v o to s de lo s m ie m b r o s p re s e n te s . E n c a s o de e m p a te , su P re s id e n te te n d r á v o t o
de c a lid a d .
C o n e l f i n de a y u d a rs e c o n la s p o te n c ia lid a d e s de lo s s e c to re s s o c ia l y p r iv a d o , e l C o n s e jo E s ta ta l
p o d r á f o r m a r C o m is io n e s , la s q u e e s ta rá n re g u la d a s p o r e l R e g la m e n to de la L e y y q u e s e r v ir á n c o m o
ó rg a n o s de c o n s u lta y o p in ió n , e n d iv e rs a s m a te ria s , e n tre o tra s , de:
•

C ie n c ia y te c n o lo g ía ;

•

F e n ó m e n o s p e rtu rb a d o re s ;

•

C o m u n ic a c ió n s o c ia l;

•

C o n t r o l de p la g a s y e p id e m ia s ; y

•

E v a lu a c ió n y c o n tr o l.
P a ra lle v a r a c a b o la s a c c io n e s e s p e c ífic a s a n te s , d u ra n te y d e s p u é s de o c u r r id o u n fe n ó m e n o ;

p e ro s o b re t o d o p r e v ie n d o u n fe n ó m e n o p e r tu r b a d o r, lo s C o n s e jo s E s ta ta le s

se e r ig e n e n c e n tro s de

O p e ra c io n e s , c o m o e n e l ca so de T a b a s c o y e n C o m a n d o U n if ic a d o e n e l c a s o de V e r a c r u z , e n c a m b io en
C h ia p a s es e l I n s t it u t o de P r o te c c ió n c i v i l e l q u e o p e ra . M e p a re c e q u e la f o r m a o p e r a tiv a d e l C h ia p a s es
m e n o s b u r o c r á tic a q u e la s d e m á s , a u n q u e h a b rá q u e e v a lu a r lo s re s u lta d o s de a m b a s fr e n te a re a lid a d e s .

62

b) La Unidad Adm inistrativa de Protección Civil de una Entidad Federativa
A c tu a lm e n te , c a d a e s ta d o tie n e

su L e y ,

su U n id a d A d m in is t r a t iv a

de P r o te c c ió n

C iv il,

su

P ro g r a m a E s ta ta l de P r o te c c ió n C i v i l y to d o s lo s in s tr u m e n to s n o r m a tiv o s , té c n ic o s y le g a le s , p a ra h a c e r
é n fa s is e n la p r e v e n c ió n , e n p re s ta r a u x ilio a la p o b la c ió n o e n re s ta b le c e r lo s s e r v ic io s p ú b lic o s b á s ic o s
e n ca so de e m e rg e n c ia s o d e sa stre .
P o r la im p o r t a n c ia q u e tie n e la g e s tió n de la P r o te c c ió n C i v i l e n c a d a e n tid a d fe d e r a tiv a , se h a
e s ta b le c id o u n id a d e s a d m in is tra tiv a s e s p e c ia le s . E n lo s ca so s v is to s , C h ia p a s c u e n ta c o n e l I n s t it u t o de
P r o te c c ió n C i v i l p a ra e l m a n e jo in te g r a l de lo s rie s g o s de d e s a s tre s ,

o rg a n is m o s d e s c e n tr a liz a d o y

a d s c rito a la S e c re ta ría de S e g u rid a d y P r o te c c ió n C iu d a d a n a d e l E s ta d o . E n e l c a s o de T a b a s c o se c u e n ta
c o n la D ir e c c ió n

G e n e ra l de P r o te c c ió n

C iv il,

in c o r p o r a d a a la

S u b s e c re ta ría de P r o te c c ió n

C i v il,

p r e v e n c ió n y r e a d a p ta c ió n s o c ia l de la S e c re ta ría de S e g u rid a d P ú b lic a d e l E s ta d o . E n c u a n to a V e r a c r u z ,
c u e n ta c o n u n a S e c re ta ría d e l E s ta d o .
N o e x is te u n if o r m id a d e n e l n o m b re de la U n id a d a d m in is t r a t iv a n i e n e l n iv e l o r g á n ic o de la
m is m a e n la s e n tid a d e s , p u e s e n o tro s ca so s se r e p ite la d ife r e n c ia . M ie n tr a s e n S o n o ra e x is te la U n id a d
E s ta ta l de P r o te c c ió n C i v i l , c o m o ó rg a n o d e s c o n c e n tra d o , s e c to riz a d o e n la S e c re ta ría de G o b ie r n o , e n e l
D is t r it o F e d e ra l e x is te u n a S e c re ta ría .
T a l v e z e l n o m b r e n o sea m u y im p o r ta n te ; p e ro sí e l n iv e l o r g á n ic o de la U n id a d , p o rq u e de e llo
d e p e n d e e l p re s u p u e s to c o n e l q u e c u e n te y la s p o s ib ilid a d e s re a le s de a te n d e r lo s p r o b le m a s q u e p u e d e n
c a u s a r fe n ó m e n o s p e rtu rb a d o re s .
C u a n d o la U n id a d de P r o te c c ió n C i v i l tie n e e l r a n g o de S e c re ta ría , e stá e n sus a tr ib u c io n e s la
o r g a n iz a c ió n , c o o r d in a c ió n y o p e ra c ió n d e l S is te m a E s ta ta l de P r o te c c ió n C i v il. O rg á n ic a m e n te , d e p e n d e
d e l t it u la r d e l E je c u t iv o E s ta ta l y sus a c c io n e s se a p o y a rá n e n la L e y e s ta ta l q u e e x is te e n la M a te r ia , su
R e g la m e n to I n t e r io r y n o rm a s té c n ic a s a p lic a b le s .
C u a n d o la U n id a d A d m in is t r a t iv a n o es S e c re ta ría y es I n s t it u t o o D ir e c c ió n G e n e ra l, s e rá la
c a b e z a de S e c to r, llá m e s e S e c re ta ría G e n e ra l de G o b ie r n o o de S e g u rid a d la q u e re p re s e n te e l te m a y
fu n c ió n y la s u n id a d e s s u b a lte rn a s , a s u m e n la s fu n c io n e s de p la n if ic a c ió n y o p e ra c ió n ; p e ro e n la s il la d e l
C o n s e jo E s ta ta l a p a re c e rá o tr a p e rs o n a c o m o re s p o n s a b le .
E s p ro b a b le q u e c u a n d o se d is c u ta la R e fo r m a a la L e y G e n e ra l de P r o te c c ió n C i v i l se tr a te este
a s p e c to y se lo g r e u n if o r m a r fu n c io n e s c o n n iv e le s y p re s u p u e s to s , s in d e ja r de c o n s id e r a r la s d ife r e n c ia s
q u e e x is te n e n tre c o n d ic io n e s de e n tid a d e s a d m in is tr a tiv a s .
De

m a n e ra

e n u n c ia tiv a

se

e n lis ta n

la s

a tr ib u c io n e s

m ás

re le v a n te s

de

la s

U n id a d e s

A d m in is t r a tiv a s :
a) In te g r a r , c o o r d in a r y

s u p e r v is a r e l S is te m a E s ta ta l de P r o te c c ió n C i v i l p a ra g a r a n tiz a r la

p r e v e n c ió n , a u x ilio y r e c u p e r a c ió n de la p o b la c ió n y de su e n to rn o a n te s itu a c io n e s de e m e rg e n c ia o
d e s a s tre , in c o r p o r a n d o

la p a r tic ip a c ió n

a c t iv a de la c iu d a d a n ía , ta n to

e n lo

in d iv id u a l c o m o e n lo

c o le c t iv o ;
b ) E s ta b le c e r u n s is te m a de p la n if ic a c ió n e n m a te r ia de p r o te c c ió n c i v i l , q u e o rie n te la d e f in ic ió n
de p o lític a s y e s tra te g ia s e n e l e s ta d o .
c ) R e p re s e n ta r a l G o b ie r n o d e l E s ta d o e n la f ir m a de c o n v e n io s de c o o r d in a c ió n , c o la b o r a c ió n y
a p o y o c o n la s d e p e n d e n c ia s y e n tid a d e s d e l G o b ie r n o F e d e ra l, e n m a te r ia de p r o te c c ió n c i v i l ;

63

d ) P a r tic ip a r , e n c o o r d in a c ió n c o n la s d e p e n d e n c ia s y e n tid a d e s re s p o n s a b le s , e n e l o r d e n a m ie n to
t e r r it o r ia l, e c o ló g ic o y de lo s a s e n ta m ie n to s h u m a n o s y la p la n e a c ió n d e l d e s a r r o llo r e g io n a l y u r b a n o ,
p u e s esta s s o n la s h e rra m ie n ta s b á s ic a s p a ra c o n o c e r y a te n d e r v u ln e r a b ilid a d e s y p e lig r o s .
e) P a r t ic ip a r a c tiv a m e n te e n e l e s ta b le c im ie n to de m e d id a s de p r o te c c ió n d e l m e d io a m b ie n te ;
f ) D ic t a m in a r s o b re la r e u b ic a c ió n de lo s a s e n ta m ie n to s h u m a n o s e n z o n a s de r ie s g o y s o b re
in s ta la c io n e s p ú b lic a s o p riv a d a s q u e p u d ie r a n c a u s a r p e lig r o .
g ) P a r tic ip a r , c o n la s a u to rid a d e s re s p o n s a b le s d e l o rd e n a m ie n to t e r r it o r i a l y de a s e n ta m ie n to s
h u m a n o s , e n la f o r m u la c ió n de la s d e c la ra to ria s de z o n a s de rie s g o ;
h ) P a r tic ip a r e n la s c o m is io n e s q u e n o rm e n , re g u le n , lim it e n o p ro h íb a n la o c u p a c ió n de la s zo n a s
de rie s g o ;
i)

C re a r,

c o n fo r m e

a la s

le y e s

e x is te n te s

o p ro m o v e r nuevas,

la s

in s ta n c ia s , m e c a n is m o s ,

in s tr u m e n to s y p ro c e s o s té c n ic o s , o p e ra tiv o s , de s e r v ic io s y lo g í s t ic a q u e p e r m ita n p r e v e n ir y a te n d e r la
e v e n tu a lid a d de u n d e s a s tre ;
j ) L le v a r a c a b o , d ir e c ta m e n te o c o n a p o y o de te rc e ro s , in v e s tig a c io n e s , e s tu d ia r y e v a lu a r rie s g o s
y d a ñ o s p ro v e n ie n te s de e le m e n to s n a tu ra le s o h u m a n o s q u e p u e d a n d a r lu g a r a d e sa stre s, in te g r a n d o y
a m p lia n d o lo s c o n o c im ie n to s de lo s fe n ó m e n o s p e r tu rb a d o re s e n c o o r d in a c ió n c o n la s d e p e n d e n c ia s y
e n tid a d e s fe d e ra le s , e s ta ta le s y m u n ic ip a le s ;
k ) D i f u n d i r e n tre la s a u to rid a d e s c o rre s p o n d ie n te s y a la p o b la c ió n e n g e n e ra l, lo s re s u lta d o s de
lo s tr a b a jo s q u e re a lic e , así c o m o to d a a q u e lla in f o r m a c ió n q u e p e r m it a la g e n e ra c ió n , c r e c im ie n to y
c o n s o lid a c ió n de u n a c u ltu r a p r e v e n tiv a de la p r o te c c ió n c i v i l ;
l)

A s e s o r a r y a p o y a r a la s d e p e n d e n c ia s y e n tid a d e s de la a d m in is t r a c ió n p ú b lic a e s ta ta l y

m u n ic ip a l y a o tra s in s titu c io n e s de c a rá c te r s o c ia l y p r iv a d o , e n m a te r ia de p r o te c c ió n c i v i l ;
m)

In s t r u m e n t a r y e n su ca so o p e r a r re d e s de d e te c c ió n , m o n ito r e o , p r o n ó s tic o y m e d ic ió n de

rie s g o s p a ra im p u ls a r la a le rta te m p r a n a y s is te m a de in fo r m a c ió n s o b re c o n d ic io n e s a m b ie n ta le s , e n
c o o r d in a c ió n c o n la s d e p e n d e n c ia s re s p o n s a b le s d e l e s ta d o y la fe d e ra c ió n ;
n)

P a r tic ip a r

en

la

e v a lu a c ió n

y

c u a n tific a c ió n

de

lo s

daños

o c a s io n a d o s

por

fe n ó m e n o s

p e rtu rb a d o re s ;
ñ ) P re s e n ta r a l E je c u t iv o E s ta ta l la s s o lic itu d e s , de a c u e rd o a la s le y e s , p a ra q u e sean e m itid a s la s
c o rre s p o n d ie n te s d e c la ra to ria s de e m e r g e n c ia y d e s a s tre ;
o)

E la b o r a r y m a n te n e r a c tu a liz a d o e l A t la s E s ta ta l de R ie s g o s ;

p ) P r o m o v e r la e d u c a c ió n de la m a te r ia de p r o te c c ió n c i v i l e n e l s is te m a e d u c a tiv o e s ta ta l p ú b lic o
y p r iv a d o ;
q)

F o m e n ta r la

p a r tic ip a c ió n

s o c ia l m e d ia n te

c o m ité s lo c a le s de a y u d a , o rg a n iz a c io n e s c iv ile s y

b r ig a d is ta s

c o m u n ita r io s ,

c o m ité s

c ie n t í fic o s ,

de lo s g ru p o s v o lu n ta r io s , t a n to e n a c c io n e s de

p r e v e n c ió n c o m o e n la a te n c ió n a la s e m e rg e n c ia s y / o e n e l re s ta b le c im ie n to de la n o r m a lid a d e n lo s
a s e n ta m ie n to s h u m a n o s re s p e c tiv o s .
r)

E la b o r a r

lo s

p la n e s

y

p ro g r a m a s

b á s ic o s

de

a te n c ió n ,

ayuda

y

re s ta b le c im ie n to

de

la

n o r m a lid a d , fr e n te a lo s d e sa stre s p ro v o c a d o s p o r lo s d ife r e n te s t ip o s de a g e n te s p e rtu rb a d o re s ;
s) P a r tic ip a r e n la e la b o ra c ió n de p ro g ra m a s y re a liz a c ió n de a c c io n e s p a ra s o lu c io n a r p ro b le m a s
a m b ie n ta le s y m a n e jo de re s id u o s s ó lid o s u rb a n o s y lo s q u e , p o r su p e lig r o s id a d , r e q u ie ra n m a n e jo e s p e c ia l;

64

t ) P a r tic ip a r , e n c o o r d in a c ió n c o n e l S is te m a E s ta ta l p a ra e l D e s a r r o llo In t e g r a l de la F a m ilia , en
la e la b o r a c ió n de lo s p ro g ra m a s , a p lic a c ió n de m e d id a s y a c c io n e s q u e p e r m ita n d a rle s e g u rid a d a la s
p e rs o n a s c o n c a p a c id a d e s d ife r e n te s ;
u ) L a s d e m á s q u e la le y e s ta ta l le se ñ a le o le a s ig n e n e l G o b e r n a d o r d e l E s ta d o y e l C o n s e jo
E s ta ta l de P r o te c c ió n C i v i l .

2. La protección civil en el ámbito municipal
C o n fo rm e a l fu n c io n a m ie n to d e l fe d e ra lis m o m e x ic a n o y de la a u to n o m ía r e la t iv a d e l m u n ic ip io , e n este
o rd e n

g u b e rn a m e n ta l

ta m b ié n

debe

e s ta b le c e rs e

un

s is te m a

de

P r o te c c ió n

C iv il.

La

Ley

E s ta ta l

c o rre s p o n d ie n te e s ta b le c e su c o n te n id o y f o r m a de o p e ra c ió n , e n fa tiz a n d o q u e e l S is te m a m u n ic ip a l fo r m a
p a rte fu n d a m e n ta l d e l S is te m a N a c io n a l, s o b re to d o p o rq u e e l m u n ic ip io es la re a lid a d t e r r it o r ia l y s o c ia l d e l
E s ta d o N a c io n a l.
D e la m is m a f o r m a q u e e n e l S is te m a n a c io n a l o e l e s ta ta l, e n e l m u n ic ip io se e s ta b le c e u n
S is te m a de P r o te c c ió n C i v i l , q u e c o n s titu y e u n c o n ju n to o r g a n iz a d o e in te r r e la c io n a d o de e s tru c tu ra s y
v í n c u lo s fu n c io n a le s , n o rm a s , m é to d o s y p ro c e s o s q u e se d e b e n o c u p a r de la p r e v e n c ió n y a te n c ió n de
e m e rg e n c ia s m u n ic ip a le s y , e n su c a s o , p a ra e n fre n ta r lo s d e sa stre s q u e se p u d ie r a n p re s e n ta r.

a) Por qué es im portante concentrarse en el ámbito local?
GRÁFICO 2
PROTECCIÓN CIVIL EN EL ÁMBITO LOCAL

Institucionalizar la participación social
y educarla/capacitarla para que actúe.

Fuente: Elaboración propia.

Este factor es im portante para identificar
propósitos y m etas comunes.

65

b) Principales Características del Sistema Municipal de Protección Civil
E s e l s is te m a ba se d e l t o d o e l S is te m a E s ta ta l y N a c io n a l.
E l P re s id e n te m u n ic ip a l es e l re s p o n s a b le de p r o m o v e r la in te g r a c ió n y

fu n c io n a m ie n to

del

S is te m a ; así c o m o de la in s ta la c ió n d e l C o n s e jo M u n ic ip a l.
E l G o b ie r n o m u n ic ip a l d e b e in c o r p o r a r e n e l p re s u p u e s to a n u a l u n a p a r tid a p a ra c o n ta r c o n u n a
U n id a d A d m in is t r a t iv a e n c a rg a d a de P r o te c c ió n C i v i l
Se e s p e ra q u e e x is ta e n to d o s lo s m u n ic ip io s u n F o n d o M u n ic ip a l de P r e v e n c ió n y A t e n c ió n de
D e s a s tre s (p u e d e c a m b ia r e l n o m b r e e n a lg u n o s e s ta d o s )
I n c o r p o r a la p a r tic ip a c ió n s o c ia l o r g a n iz a d a
I m p u ls a p ro g ra m a s de c a p a c ita c ió n .
E s ta b le c e u n s is te m a de p la n if ic a c ió n s o b re P r o te c c ió n C i v il.
E s e l p r im e r o q u e c o n c u rr e c o n la p o b la c ió n c u a n d o e x is te rie s g o o se g e n e ra u n fe n ó m e n o
p e rtu rb a d o r.
E s e l q u e p re s e n ta m á s lim it a c io n e s e n e l p a ís .

c) Integrantes del Sistema M unicipal de Protección Civil
CUADRO 15
INTEGRANTES DEL SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECCIÓN CIVIL
Chiapas

Tabasco

Artículo 107.- El Sistema Municipal
tiene como función promover en cada
municipio los objetivos generales y
específicos del sistema estatal, su
estructura orgánica se integra por:

Artículo 34.- En cada uno de los
municipios del Estado se
establecerán Sistemas de
Protección Civil, con la finalidad
de organizar los planes y
programas de prevención, auxilio
y apoyo a la población ante
situaciones de emergencia o
desastre. Al frente de cada
Sistema, estará el Presidente
Municipal o en su caso del
Concejo Municipal.

Artículo 30.- Cada Sistema
Municipal estará integrado por:

Artículo 40.- Los Consejos
Municipales de Protección Civil,
estarán integrados por:

V. Los organismos e instituciones
de la administración pública
estatal y paraestatal, vinculados
con la protección civil, con
domicilio en el municipio;

I. El Consejo Municipal
II. La Unidad Municipal
III. El Centro Municipal de gestión y
coordinación para la atención de
Emergencias.
IV. Los Comités Municipales de
Protección Civil, las Brigadas
Vecinales, los Comités locales de
ayuda mutua formados por los
Comités de Auxilio de las Industrias y
de las Instituciones Educativas.
V. Las Dependencias, organismos e
instituciones de la Administración
Pública Municipal, Estatal y Federal
acreditadas en el municipio, cuyas
funciones estén vinculadas con la

I.- Un Presidente, que será el
Presidente Municipal, o en su
caso, el Presidente del Concejo
Municipal;
II.- Un Secretario Ejecutivo, que
será el Secretario del
Ayuntamiento o en su caso el del

Veracruz

I. El Consejo Municipal de
Protección Civil;
II. El Presidente Municipal;
III. El Sistema Municipal para el
Desarrollo Integral de la Familia;
IV. Las dependencias y entidades
municipales relacionadas con la
materia;

VI. Las dependencias y entidades
de la administración pública
federal vinculadas con la
protección civil, con domicilio en
el municipio; y

66

protección civil.

Concejo Municipal.

VII. Los grupos voluntarios,
vecinales y no gubernamentales.

VI. Las Unidades Internas de
Protección Civil de los distintos
establecimientos.

III.- Un Secretario Técnico, que
será el titular de la Unidad
Municipal de Protección Civil;

VII. Las organizaciones de los grupos
voluntarios debidamente registradas y
funcionando en el municipio.

IV.- Los Delegados Municipales;
y
V.- Serán miembros del Consejo,
los titulares de las dependencias y
entidades de la administración
pública municipal, cuyas
funciones sean afines a los
objetivos del Sistema Municipal
de Protección Civil, así como los
representantes de las
dependencias públicas, federales y
estatales ; de las organizaciones
de los sectores social y privado e
instituciones académicas
radicadas en el municipio y los
grupos voluntarios, previa
convocatoria del Presidente del
Consejo.

Artículo 110.- Fl Sistema Municipal,
es el primer nivel de respuesta ante
cualquier fenómeno destructivo que
afecte a la población y será el
Presidente Municipal el responsable
de coordinar la intervención del
Sistema Municipal, para el auxilio
que se requiera.

Artículo 40.- Los Consejos
Municipales de Protección Civil,
estarán integrados por:

Artículo 31.- La Coordinación
Ejecutiva del Sistema Municipal
recaerá en el Edil encargado del

I.- ...

Ramo.

II.- Un Secretario Ejecutivo, que
será el Secretario del
Ayuntamiento o en su caso el del
Concejo Municipal.

F u e n te : E la b o ra c ió n p r o p ia c o n b a s e e n L e y e s E sta ta le s .

P a ra la f o r m a c ió n d e l S is te m a M u n ic ip a l, se d e b e t o m a r e n c u e n ta la p o b la c ió n e x is te n te e n e l
m u n ic ip io , la e x te n s ió n t e r r it o r ia l d e l m is m o , la d is p o n ib ilid a d de re c u rs o s : h u m a n o s , m a te ria le s y
fin a n c ie r o s , la n o r m a t iv id a d e s ta ta l e n la m a te r ia y la c o m p le jid a d de a c tiv id a d e s q u e se r e a lic e n e n e l
m u n ic ip io .

67

d) Objetivos de un Sistem a M unicipal de Protección Civil
CUADRO 16
OBJETIVOS DEL SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECCIÓN CIVIL

C
hiapas
A
rtículo 109.- El sistem
a
M
unicipal, se integrayoperacon
el objetivofundam de
ental
salvaguardar lavida de las
personas, susbienes, los servicios
públicos yprivados, la
interrupciónde lasfunciones
esenciales de la sociedad, la
plantaproductivay el entorno
natural ante laeventualidadde
siniestros odesastres producidos
por causas de origennatural o
hum através del m
ano,
anejo
integral deriesgos.
A
rtículo 110.- ...
L Sistem m
os
as unicipales tienen
com funciónprom encada
o
over
m
unicipiolos objetivos generales
yespecíficos del Sistem E
a statal.

T
abasco
A
rtículo 34.- Encadaunode
los m
unicipios del E se
stado
estableceránSistem de
as
ProtecciónC conla
ivil,
finalidadde organizar los
planesyprogram de
as
prevención, auxilioyapoyoala
poblaciónante situaciones de
em
ergenciaodesastre. A
l
frente decada Sistem estaráel
a,
PresidenteM
unicipal oensu
casodel C
oncejoM
unicipal.

Fuente: Elaboración propia con base en Leyes Estatales.

V
eracruz
A
rtículo29.- E Sistem M
l
a unicipal
tendrálos siguientes objetivos:
I. Integrarlaaccióndel M
unicipio
respectivoy el E
stado, paraorganizary
m sucapacidad
ejorar
de respuestaante riesgos, em
ergencias y
desastres;
II. C
onform unaculturadeprotección
ar
civil que convoquey sum el interés de
e
lapoblación, así com suparticipación
o
individual ycolectiva;
III. Fortaleceryam los m de
pliar edios
participaciónde lacom
unidad, para
m laproteccióncivil;
ejorar
IV D perm
. ar anenciayprecisiónala
coordinaciónentre los diversos
participantes enlastareas deprotección
civil, tantoenel cum ientointerno de
plim
sus funciones enlam
ateria, com en
o
sus interrelaciones conlos sectores
público, privado, social y académ
ico;
V Establecer los m
.
ecanism de
os
prevenciónm adecuados aplicandolos
ás
avances tecnológicos queperm
itan
reducir om los efectos de los
itigar
fenóm destructivos;
enos
VE
I. stablecer criteriosyprocedim
ientos
paralaacciónuniform delaspersonas e
e
institucionespúblicas, privadas, socialesy
académ enlastareasdeprotección
icas
civil;
V Prevenirym los daños que
II.
itigar
puedaocasionar cualquierfenóm
eno
perturbadorque im directao
pacte
colateralm alapoblacióndel
ente
m
unicipio, susbienes, así com al m
o edio
am
biente; y
V Procurar el funcionam de los
III.
iento
servicios públicos, los sistem
as
estratégicosy laplantaproductiva.

68

L os C o n sejo s M u n icip ales de P ro tecció n C ivil son org an ism o s p a ra la co n su lta y p lan eac ió n de la
m ateria, co o rd in an d o las accio n es de los sectores p ú b lico, social y priv ad o , a fin de c o n tar con los m edios
n e cesario s p a ra p re v e n ir los p ro b lem as que p u e d an se r cau sad o s p o r agen tes p ertu rb ad o res (naturales,
socio n atu rales y h u m an o s); p ro te g e r y a u x iliar a la p o b lació n ante la o c u rre n cia de situ acio n es de
e m e rg e n c ia o d esastre y d ic ta r las m ed id as p a ra el restab lecim ien to de la n o rm alid ad en su territorio.
e ) A trib u c io n e s d e los C o n s e jo s M u n ic ip a le s
E n té rm in o s g en erales, se p u ed e en co n trar que los C onsejos M u n icip ales son la A u to rid a d dentro
del S istem a M u n icip al de P ro tecció n C ivil, p a ra lo cual las leyes le h an en treg ad o m u ch as atrib u cio n es
p a ra que a tie n d a los o b jetiv o s de éste. E n fo rm a e n u n cia tiv a y no lim itativ a, las atrib u cio n es m ás com unes
son:
a) Ser el ó rg an o de c o n su lta y de co o rd in ació n de accio n es del M u n icip io p a ra in teg ra r y o rien tar
las activ id ad es de los d iv erso s p a rtic ip an te s e interesad o s en la P ro tecció n C ivil, con el ob jetiv o de
g a ra n tiz a r la c o n secu ció n de los o b jetiv o s del S istem a M unicipal;
b) F o m e n ta r la p a rtic ip a c ió n c o rresp o n sab le de los h ab itan tes del M un icip io en las accio n es y
p ro g ram as de p ro te c c ió n civ il, y fo m e n ta r m ed io s que p ro m u e v an la c u ltu ra de la prev en ció n , prio rizan d o
la cap acitació n , la p a rtic ip a c ió n y la actu ació n ju n to a las autoridades;
c) D e fin ir y lle v a r a cab o las accio n es que se co n v en g a n p a ra la p ro te cc ió n civil en el m u n icip io ,
in v itan d o y co o rd in an d o , a las d ep en d en cias p ú b licas fed erales y estatales con p rese n c ia en el m unicipio;
d) E sta b le c e r el S istem a M u n icipal de P lan ificació n de P ro tecció n C ivil y elab o rar el P ro g ram a
M u n icip al en la m ateria, así com o p ro m o v e r y v ig ila r su cu m plim iento.
e) E la b o ra r y a c tu a liz ar el A tlas M u n icip al de R iesgos;
f) P ro m o v e r los estu d io s, la in v estig ació n y la cap acitació n en m a te ria de p ro tecc ió n civil,
id en tifican d o sus p ro b lem as y te n d en cias, y p ro p o n ien d o las n o rm as y p ro g ram as que p erm itan su
so lu ció n , así co m o la am p liació n del c o n o cim ien to sobre los elem en to s b ásico s del S istem a M u n icip al y
el fo rtalecim ien to de su estru ctu ra;
g) S u p erv isar la in stru m en tació n de los pro g ram as esp eciales de p ro tecció n civil en el M un icipio,
ev a lu a r sus av an ces y p ro p o n e r las m o d ificacio n es n ecesarias;
h) E sta b le c e r n o rm as esp eciales p a ra las activ id ad es pro d u ctiv as o de servicios que p u ed an
im p lic a r u n p elig ro p a ra la p o b lació n ; así com o d ar su au to riz ació n p a ra que se e stab lezcan en el
m u n icip io .
i) D e fin ir las san cio n es p a ra im p o n er a q u ienes in frin jan la L ey;
j) C o o rd in ar sus accio n es co n los S istem as N a cio n a l y E statal de P ro tec ció n C ivil;
k) A c o rd a r co n el C o m an d o U n ificad o E statal (u o tra d en o m in ació n según el E stad o resp ectivo)
la in stalació n del C en tro M u n icip al de O peraciones;
l)
Im p u lsa r reco n o cim ien to s a las p erso n a s que se h u b ie re n destacad o en p ro m o v e r la prev en ció n ,
m itig a c ió n y aux ilio ;
m ) S olicitar, seg ú n se a el caso , el apoyo del G o b iern o E statal; y

n) Las demás que le señalen la Ley Estatal y los reglamentos respectivos.

69

f) L a U nidad de Protección Civil M unicipal y sus funciones
T o d o g o b iern o m u n icip al debe c o n tar co n u n a U n id ad A d m in istrativ a d ed ic a d a a las labores de
p ro te c c ió n civ il, la cu al te n d rá las a trib u cio n es que se señalen en el R eg lam en to O rgánico M unicipal
co rresp o n d ien te, así co m o las que le p recise el C onsejo M u n icip al o el P resid en te M unicipal.
Se esp e ra que e sta u n id a d te n g a el m a y o r n iv el o rgánico p o sible, así com o p resu p u e sto p a ra
c o n ta r co n los m ed io s y recu rso s h u m an o s, téc n ico s y m ateriales p a ra rea liz ar ad ecu ad am en te sus
activ id ad es.
L a e stru c tu ra y o rd en de las ley es de estas tre s en tid ad es fed erativ as, no hace fácil u n análisis
co m p arativ o am p lio ; p ero se p u ed e co legir, que el S istem a M u n icip al es el m ás variad o que p o dem os
e n co n trar, d eb id o a la d iv e rsa tip o lo g ía de m u n icip io s, con dim en sio n es, p o b lació n y actividades
d iferen tes. Sin duda, los m u n icip io s g ran d es y que tie n e n alto p resu p u esto p u ed e n c o n ta r con sistem as
m ás am p lio s y ro b u sto s, en cam b io los m u n ic ip io s p eq u eñ o s y p o b res, com o la m a y o ría de los 9
m u n icip io s tra ta d o s en este P ro g ram a, p re se n tan d eficien cias en sus u n id ad es de p ro te cc ió n civil local,
c u estió n que h a b rá que a te n d e r d eb id o a la im p o rtan cia del tem a, com o de los co m p lejo s p ro b lem as que
se p resen tan en esas en tid ad es locales.

C A R 17
UDO
FU C N D LAU ID DD PRO
N IO ES E
N A E TECCIÓ CIV
N IL
C
hiapas

T
abasco

V
eracruz

A
rtículo 118.- LaU M
nidad unicipal es
el órganode laA inistraciónPública
dm
M
unicipal quetiene a sucargo la
planeación, coordinacióny ejecución
delosprogram deProtecciónC y
as
ivil
M Integral deR
anejo
iesgos de
D
esastres enel M
unicipio.
A
rtículo 119.- Acargode laU
nidad
M
unicipal habráuncoordinador que
serádesignadopor el Presidente del
C
onsejoM
unicipal yque serviráde
enlace conlaU E para
nidad statal
efectos de im entar los program
plem
as
y planes enlam que dicte el
ateria
C
onsejoE y M
statal unicipal, sus
funciones yatribuciones estarán
contenidas enel R ento
eglam
M
unicipal.
A
rtículo 120.- Parael cum ientode
plim
suobjeto laU M
nidad unicipal
dispondráde los recursos hum y
anos
m
ateriales que le asigneel C
onsejo
M
unicipal ydelos que, por convenio,
leasigne laU E
nidad statal

A
rtículo44.- L U
as nidades
M
unicipales, elaboraránplanes
deprevenciónde riesgos, altos
riesgos, em
ergencias o
desastres, los que deberánser
dados aconocer alapoblación,
m
ediante supublicaciónenel
PeriódicoO del E
ficial stado, y
enunode los diarios de m
ayor
circulaciónenlaE
ntidad.
A
rtículo45.- L U
as nidades
M
unicipales, realizaránlas
acciones paraprevenir los
riesgos, altos riesgos,
em
ergencias odesastres, así
com reducirym sus
o
itigar
efectos, debiendodesarrollar sus
program encoordinacióncon
as
laD
irección.

A
rtículo 33.- L C
os onsejos
M
unicipales estaránintegrados por:
I. El PresidenteM
unicipal, quiénlo
presidirá;
II. E E encargadodel R o,
l dil
am
quienfungirácom Secretario
o
E
jecutivo;
III. E Ó M
l rgano unicipal de
ProtecciónC quienfungirá
ivil,
com SecretarioT
o
écnico;
A
rtículo 39.- C
orresponde al
SecretarioT
écnicodel C
onsejo
M
unicipal:
I. Supliral SecretarioE
jecutivoen
sus ausencias;
II. Som aconsideracióndel
eter
C
onsejolas actas de las sesiones;
III. Llevarunregistrode los grupos
voluntariosypersonas quedeseen
prestar sus servicios en
acciones deproteccióncivil enel
M
unicipio;

70

IV D
. esarrollary actualizarel A
tlas
M
unicipal deR
iesgos;
V Llevar acabolostrabajosylas
.
acciones que determ el C
ine onsejo
M
unicipal;
V Inform periódicam al
I.
ar
ente
Presidenteyal SecretarioE
jecutivo
del C
onsejoM
unicipal, el
cum ientode los acuerdosyde
plim
las actividades realizadas;
V E ala Secretaría, copia
II. nviar
sim de las actas levantadas de
ple
las diversas sesiones que realice el
C
onsejo; y
V L dem que expresam
III. as ás
ente
le señalenestaleyyotros
ordenam
ientos legales aplicables.
A
rtículo40.- C M
ada unicipio
estableceráunaU de
nidad
ProtecciónC lacual tendrálas
ivil,
atribuciones que se señalenenel
R ento O
eglam
rgánicoM
unicipal
correspondiente, así com las que
o
leprecise el C
onsejoM
unicipal o
el PresidenteM
unicipal
Fuente: Elaboración propia con base en Leyes Estatales.
g) I n s tr u m e n to s b á sic o s p a r a la a c c ió n d e la U n id a d A d m in is tr a tiv a d e P ro te c c ió n C ivil
D ad as las am p lias fu n cio n es y rango de activ id ad es que se requiere lle v ar a cabo en m a te ria de
p ro te c c ió n civ il, los in stru m en to s o p erativ o s tam b ién son variad o s, y p o r ello relacio n arem o s los m ás
relev an tes que se d ed u cen d el S istem a N acio n al de P ro tecció n C ivil:
a) L a L ey de P ro tecció n C ivil y su R eg lam en to , que d eb en te n e r clarid ad sobre los p rocesos,
fu n cio n es, re sp o n sab ilid ad es y norm as;
b) E l P ro g ra m a de P ro tecció n C ivil del E stado;
c) E l P ro g ra m a de P ro tecció n C ivil del M unicipio;
d) E l A tlas de R iesg o s del E stad o y de los M u nicipios;
e) L os p ro c e d im ie n to s o p erativ o s p a ra e n fre n tar fen ó m en o s d estru ctiv o s, o de riesgo de diverso
o rig en , aco rd es co n los P ro g ram as N a c io n al y E statal de P ro tecció n C ivil;
f) L as n o rm as técn icas esp ecíficas p a ra d ic tam in a r situ acio n es de p elig ro o de o tra índole p a ra
m a n te n e r la seg u rid ad local;

71

g) L os m an u ales de p ro ced im ien to s y o p eració n p a ra las in stitu cio n es pú b licas y p rivadas,
sociales y acad ém icas frente a v u ln erab ilid ad es, p elig ro s o d esastre, em itidas p o r el C onsejo E statal;
h) L os p ro g ram as de cap acitació n , d ifu sió n y d iv u lg ació n p a ra los h a b itan tes del E stado; y
i) L as p u b licacio n es, g ra b acio n es y to d o m aterial im p reso y au d io v isu al que sirv a p a ra g e n e rar
u n a cu ltu ra de p ro te c c ió n civ il y, en p articu lar, las h erra m ien tas p a ra im p re g n a r de p rácticas p rev e n tiv as a
la p o b lació n .
j) L os in stru m en to s y p ro ced im ien to s p a ra re cib ir in fo rm ació n de la co m u n id ad , de los m ed io s de
co m u n icació n y de d iv ersas in stitu cio n es p ú b licas, p riv a d as y sociales que son ú tiles p a ra re tro alim e n tar
los p ro g ram as locales.

3. L a d e c la r a to r ia d e e m e rg e n c ia en la e n tid a d fe d e r a tiv a y m u n ic ip io
L a D eclarato ria de E m erg en cia en la E ntidad F ederativa y m unicipio e stá regulada p o r las leyes
correspondientes. E n general co ntienen los m ism os aspectos y se diferencias en lo m enos o m ás explícitos lo
procedim ientos.

CAR 1
UDO8
D
ECLA TO D EM EN
RA RIA E ERG CIA
C
hiapas
T
abasco
V
eracruz
rtículo48.- Fl G
obernador del A
A
rtículo 97.- Fncasode alto riesgo, A
rtículo 94.- C
uandolacapacidad
siniestroodesastre el C
onsejoE
statal E ensucarácter de
stado
operativayfinancierade la
expedirálaD
eclaratoriade
Presidente del C
onsejo, enlos
E
ntidadFederativaparala
casos de alto riesgo, em
ergenciao atencióndeunfenóm natural
eno
E ergenciayordenarásu
m
itir
haya sido superada, el E
stado
publicación, conform alos siguientes desastre, podráem una
e
declaratoriade em
ergencia,
lineam
ientos:
podrá solicitar el apoyodel
m
andando sepublique enel
G
obiernoFederal enlos térm
inos
I. T hechoque im
odo
pliqueuna
PeriódicoO del E
ficial stado, y se que m laL G
arca ey eneral de
condiciónde altoriesgo, siniestroo difundaatravés de los m de ProtecciónC
ivil.
edios
desastre serápuestaenconocim
iento com
unicaciónm
asiva.
de laU E
nidad statal, m
unicipal y
A
rtículo 95.- Ladeclaratoriade
bases regionales deproteccióncivil, a Enausenciadel Presidentedel
em
ergenciaam ycubre con
para
través de laredde inform que se C
ación
onsejo, el SecretarioE
jecutivo recursos del Fondo deD
esastres
establezcacom partede las acciones podrárealizar ladeclaratoriaaque N
o
aturales, los gastos paraatender
deprevención.
serefiere el párrafo anterior.
las necesidades prioritarias e
inm
ediatas de lapoblación
II. C
onform alaevaluacióninicial
e
dam
nificada, derivadas del
de laposible condiciónde altoriesgo,
fenóm perturbadoryenlos
eno
siniestro odesastre, el titular de la
m
unicipios que se hayan
U E oM
nidad statal unicipal, decidirá
publicado, de
sobre inform alertar oconvocar en
ar,
form urgente al C
a
onsejo respectivo.
acuerdo alanorm
atividad
aplicable.
III. R
eunidoel C
onsejoE o
statal
M
unicipal:
A A
) nalizaráel inform inicial que
e
presente el titular del Instituto ola
U M
nidad unicipal correspondiente,
diciendoel cursode las acciones de
prevenciónorescate.

72

BC
) uandodel inform seadvierta
e
que existeunacondiciónde riesgo
inm
inente osepresenteunsiniestro,
haráladeclaratoriade em
ergencia.
CC
) uandoel C
onsejoE
statal, decida
declaralaem
ergencia, locom
unicará
alaU E y dispondráse
nidad statal
instale el C E deG
entro statal estióny
C
oordinaciónparalaA
tenciónde
E ergencia.
m
IV C
. uandodel inform resulte
e
evidenteunacondiciónde alto riesgo,
siniestro odesastre, el presidente del
C
onsejoE oM
statal unicipal, según
corresponda, haráladeclaratoriade
em
ergenciay citaráal com
ité
respectivoparapresentar el inform
e
de laU deProtecciónC
nidad
ivil
correspondientey solicitaráse
ratifique sudecisión.
C
aracterísticas de las D
eclaratorias
A
rtículo98.-Ladeclaratoriade
em
ergencia, deberáhacerm
ención
expresadelossiguientesaspectos:
I. Identificaciónde lacondiciónde
latoriesgo, siniestroodesastre.
II. L instalaciones, zonas o
as
territorios afectados.
III. L acciones deprevencióny
as
rescate que, conform alos
e
program vigentes, sedispongana
as
realizar.
IV L suspensiones orestricciones
. as
de actividadespúblicas yprivadas que
serecom
ienden
V L instrucciones dirigidas ala
. as
población, de acuerdoalos
program correspondientes.
as

A
rtículo49.- La declaratoriade
em
ergenciaharám
enciónexpresa
entreotros, delos siguientes
aspectos:
I.- Identificacióndel altoriesgoo
em
ergencia;
II.- Infraestructura, bienes y
sistem afectables;
as
III.- D inaciónde las
eterm
acciones deprevenciónyauxilio;
IV Suspensiónde actividades
.públicas que así loam
eriten; y
V Instrucciones dirigidas ala
.poblaciónde acuerdo al Program
a
E
statal.
A
rtículo 50.- E Presidentedel
l
C
onsejo oel SecretarioE
jecutivo
ensuausencia, unavez que la
situaciónde em
ergenciahaya
term
inado, locom
unicará
form ente, siguiendoel
alm
procedim establecido enel
iento
A
rtículo48de estaL
ey.
A
rtículo 51.- Enloconducente se
aplicaránanivel m
unicipal las
disposiciones de este C
apítulo,

A
rtículo 102.- Encasode riesgo
inm
inente, sinperjuiciode la
em de ladeclaratoriade
isión
em
ergenciayde loque
establezcanotras disposiciones, el
C
onsejoE oel M
statal
unicipal de
ProtecciónC ejecutarálas
ivil
m
edidas de seguridadque le
com
petan, afindeproteger la
vidade lapoblacióny susbienes,
laplantaproductivayel m
edio
am
biente, paragarantizar el
funcionam de los servicios
iento
estratégicos delacom
unidad.
A
rtículo 103.- Enlos casos
previstos enel artículoanterior, la
Secretaríaolos Ó
rganos
M
unicipales, podránaplicar en
coordinaciónconlas fuerzas
federales, las siguientes m
edidas
de seguridad:
I. Identificacióndel tipo deriesgo:
II. Identificaciónydelim
itación
deperím de alto, m
etros
edianoy
bajoriesgo;
III. C
ontrol de rutas deaccesoy
evacuaciónde lazonaafectada;

73

siendoel responsable de llevara
caboladeclaratoriaform de
al
em
ergenciael Presidente
M
unicipal oensucaso, el
Presidente del C
oncejoM
unicipal.

IV C
. oordinaciónde los servicios
asistenciales;
VA
. cciones preventivas parala
m
ovilizaciónprecautoriade la
poblacióny suinstalacióny
atenciónenalbergues tem
porales;
V El aislam tem
I.
iento poral,
parcial ototal del áreaafectada;
V La suspensióndetrabajos,
II.
actividadesy servicios;
V L evacuación,
III. a
concentraciónodispersiónde la
población;
IX L dem que seconsideren
. as ás
necesarias paraaplicarla
proteccióncivil.

Fuente: Elaboración propia con base en Leyes Estatales.
4. D e c la r a to r ia d e z o n a d e d e s a s tre
E l cam bio de u n a D eclarato ria a o tra tiene com o fundam ento la capacidad del m unicipio o entidad
fed erativ a p a ra aten d er d irectam ente o no, el siniestro o desastre.
C u an d o en el m u n icip io es re b a sad a su ca p acid ad so lic ita la co lab o ració n del E stad o y cuan d o la
cap acid ad de éste ta m b ié n es re b a sa d a se so licita a la F ed eració n u n a D e claració n de z o n a de D esastre a
fin de o b te n e r el ap o y o de las D ep en d en cias p ú b licas com p eten tes y p a ra o b te n er recu rso s del F ondo
N acio n al p a ra D esastres

74

CUADRO 19
DECLARATORIA DE ZONA DE DESASTRE

C
hiapas
A
rtículo 99.- C
uando lagravedad
del siniestrolorequierayla
capacidadderespuesta sea
superada, el titularde laU
nidad
M
unicipal solicitaráal Titular del
Instituto, el auxiliode las
D
ependencias yE
ntidades dela
A inistraciónPúblicaE
dm
statal; en
sucaso, cuandolagravedaddel
desastre lorequieray asim o, la
ism
capacidadde respuestadel estado se
encuentre superada, el presidente
del C
onsejoE
statal, solicitaráal
E
jecutivoFederal el auxiliode las
dependencias federales yen
particularlaparticipacióndela
SecretaríadeD
efensaN
acional,
m
ediante losprogram de auxilio a
as
lapoblacióncivil

T
abasco
A
rtículo 52.- S considerarázona
e
de desastreparaefectos de aplicar
recursos del E
stado, aquellaenla
queparahacerfrente alas
consecuencias deunagenteo
fenóm perturbador, sean
eno
insuficientes los recursos del olos
m
unicipios afectados, requiriéndose
enconsecuencialaayudadel
G
obiernoE
statal. Enestos casos el
G
obernadordel E em la
stado itirá
declaratoriade zonadedesastre, y
pondráenm las acciones
archa
necesariaspor conducto dela
Secretaría.

A
rtículo 54.- Paraqueel
G
obernadordel E form la
stado ule
declaratoriaaque serefiere el
A
rtículo 52de estaL deberáde
ey,
agotarse el siguienteprocedim
iento:
I.- Q seasolicitadalaayudapor
ue
el olos Presidentes M
unicipales o
ensucasode los C
oncejos
M
unicipales de los m
unicipios
afectados;
II.- Q las dependencias del Poder
ue
E
jecutivoE encabezadas por
statal
la Secretaría, realicenuna
evaluaciónde los daños causados; y
III.- Q de laevaluaciónrealizada,
ue
resultenecesarialaayudadel
G
obiernoE aque serefiere el
statal
A
rtículoanterior.
A
rtículo 55 .-L m
as edidas que el
G
obierno del E podráadoptar,
stado
cuando sehayadeclarado
form ente zonade desastre de
alm
aplicaciónde recursos estatales son
las siguientes:

V
eracruz
A
rtículo 96.- Ladeclaratoriade
desastre es el reconocim de
iento
queuno ovarios fenóm
enos
naturales extrem hancausado
os
daños severosycuyaatención
requiere de laparticipaciónde la
Federaciónyel E parala
stado
reparaciónoreconstrucciónde
viviendas, m am
edio biente,
infraestructuracarretera, hidráulica,
educativay sanitaria.
A
rtículo 97.- Laresponsabilidadde
inform ala Secretaríaveraz e
ar
inm
ediatam lapresenciay
ente
efectos deunfenóm
eno
perturbador, recae directam en
ente
las autoridades m
unicipales

75

I.- A
tenciónm inm y
édica ediata
gratuitay acciones de saludpública;
II.- A iento, alim
lojam
entacióny
recreación;
III.- R
establecim de los
iento
serviciospúblicos afectados;
IV Suspensióntem de las
.poral
relaciones laborales, sinperjuicio
parael trabajador;
V Suspensiónde las actividades
.escolares entanto sevuelve ala
norm
alidad; y
V L dem quedeterm el
I.- as ás
ine
C
onsejo.
A
rtículo 56.- Ladeclaratoriaform
al
de zonadedesastre de aplicaciónde
recursos estatales seharásiguiendo
el procedim establecidoenel
iento
A
rtículo48de este ordenam y
iento,
concluirácuandoasí locom
unique
el G
obernador del E
stado.
A
rtículo 57.- Parael casode quela
zonade desastre sedeclare anivel
m
unicipal, seaplicaraenlo
conducente, las disposiciones de
este capítulo.
Fuente: Elaboración propia con base en Leyes Estatales.
5. F o n d o m u n ic ip a l p a r a d e s a s tre s .
E s im portante resaltar que de los tres estados estudiados, solo en C hiapas se establece en su L ey el apoyo
que d eben p restar los m unicipios p a ra aten der las dem andas de un siniestro.
E l A rtícu lo 102 de la L ey E statal de P ro tecció n C ivil establece que: “L os m u n icip io s del E stado,
destin arán el 5 % de su te c h o fin an ciero , esp ecíficam en te del ru bro a que cite los lineam ien to s de
o p eració n del F o n d o M u n icip al, p a ra efecto s de llev ar a cabo el eq u ip am ien to de la U n id ad M unicipal,
realizació n de obras de red u cció n y m itig ació n de riesgos, y co n fo rm ac ió n de la rese rv a e straté g ic a p a ra la
ay u d a h u m an itaria, que c o n trib u y an al in crem en to de la cap acid ad del S istem a M u n icip al p a ra reg u la r los
fen ó m en o s que afectan a la p o b la c ió n de su te rrito rio , asen tan d o las b ases p a ra la realizació n de acciones
de p re v e n c ió n .”
S eg u id am en te, en el artícu lo 103, se define que “L os lin eam ien to s del F o n d o M un icip al, serán
in teg rad o s p o r el In stitu to , p a ra efecto s de llev ar a cabo el p ro ceso y p ro ced im ien to corresp o n d ien te p a ra
la ejecu ció n del F o n d o M u n icip al, ante la p re se n c ia de u n fen ó m en o p e rtu rb a d o r en el m u n ic ip io .”
E sto es m u y im p o rtan te p a ra darle c ap acid ad al g o b iern o m unicipal.

76

6. Coordinaciones frente a em ergencias y desastres
E n el ám bito estatal la in stan cia del C onsejo E statal, y el nom bre que h ay a adquirido u n a vez que existe un
riesgo o u n desastre, com o en el m unicipio, el C onsejo M unicipal, serán las instancias responsables de
c o o rd in ar las acciones necesarias p a ra restablecer las condiciones de norm alidad en cad a entidad políticoadm inistrativa.
E stas
las d iferen tes
el fen ó m en o
m ism o p u ed e

in stitu cio n es C o o rd in ad o ras d eb en e sta b lec er su cen tro de co m u n icacio n es y de enlace con
áreas de la ad m in istra c ió n p ú b lic a estatal o m u nicipal. E n el caso de la en tid ad fed erativ a, si
se ex p an d e en u n te rrito rio am plio, se deb en c o lo c a r vario s pu esto s de co o rdinación. Lo
a c o n te c er si u n m u n icip io es m u y extendido.

E n c u a lq u ie r tip o de e m e rg e n c ia o d esastre, es resp o n sab ilid ad y o b lig a ció n del C onsejo
M u n icip al h acerse carg o in m ed iato de la situación y c o o rd in a r las accio n es, y si el fen ó m en o p ertu rb ad o r
a fe c ta in fra e stru c tu ra o eq u ip am ien to s estatales o la ca p acid ad lo g ístic a del m u n icip io es m u y lim ita d a
p a ra re so lv e r los p ro b lem as, será el C o m an d o U n ificad o del E stado, o com o se den o m in e, el que se h a g a
carg o a co n tin u ació n , sin que la resp o n sa b ilid ad m u n icip al se reduzca.

R UD 1
EC A RO 0
A TIV A ES SEC EN IA D U PRO
C ID D
U C LES E N CESOD CO RD A IÓ A TEU AEM EN
E O IN C N N N ERG CIA
1.- La unidadadm
inistrativa de la entidado entidades federativas, de olos m
unicipios odelegaciones, así com
o
todas las dependencias públicas de la entidad en que se presenta el fenóm perturbador, debe contar con el
eno
m paraem
anual
ergenciaalam
ano.
2ER
. l esponsable m
unicipal o de la D
elegación com
unicará al C
onsejo m
unicipal o estatal la situación, y
paralelam establece el nexo com
ente
unicacional entre am instancias.
bas
3 LaU A inistrativarealizaunD
. nidad dm
iagnósticode la Situación
4 El R
. esponsable de laU A inistrativaconvoca al C
nidad dm
onsejo M
unicipal oE para analizar situacióny
statal
evaluar acciones inm
ediatas:
- Presentaryanalizar el diagnóstico
-E
laborar unprogram deem
a
ergenciayatencióninm
ediata
5 S las condiciones lo am
. i
eritan el Presidente del C
onsejo E
statal o M
unicipal, solicita apoyo del orden de
gobiernom
ayor.
6 . S la situaciónlo am
i
eritael C
onsejo M
unicipal oE
statal, a través de suPresidente, gestiona- si sucapacidad
es rebasada y se cum las R de O
plen
eglas
peración del Fondo de D
esastres N
aturales, ante la Secretaría de
G
obernaciónlaem de laD
isión
eclaratoriade em
ergencia. S esto se obtiene, la autoridad solicitante tiene acceso
i
alos recursos del FondoR
evolvente.
7C
. ubierto los requisitos del FO D Ny los que requiera el SIN PR C la Secretaría de G
NE
A E,
obernaciónem la
ite
D
eclaratoriadeE ergenciarespectiva.
m
8 . Paralelam
ente a las acciones 5 6 y 7 las U
,
nidades A inistrativas respectivas organizan a los sectores
dm
público, social y privado para enfrentar la em
ergencia. S instala la infraestructura y equipam disponible
e
iento
paraenfrentar la situación.
9 Segúnel carácter de la em
.
ergencia, se establece com
unicación con las entidades públicas coadyuvantes a fin
de atender los asuntos m específicos: salud, com
ás
unicaciones, rescate, etc.
1 . S el caso lo dem las autoridades responsables de la coordinaciónacuerdany disponenconlas dem y
0 i
anda,
ás
los sectores social y privado las actividades para darle atención al funcionam de la infraestructura y
iento

77

equipam
ientos habilitados: refugios, puentes especiales, equipode com
unicación, clínicas, entre otras.
1 . Encasode requerirse, se C
1
oordinalaevacuacióndepoblaciónybienes, y sureubicaciónen lugares seguros.
1 . El áreaencargadade las com
2
unicaciones alapoblaciónem avisos deprevención, alertayde acciones para,
ite
ensucaso, salvam depersonas.
ento
1 . Sim
3 ultáneam los responsables de com
ente,
unicacióninterna del Sistem de Protección C del m
a
ivil
unicipio o
entidadfederativa, inform atodo el sistem nacional de los hechos, paraalertar osolicitar apoyos.
an
a
1. C
4 ontroladalaem
ergencia, lasunidades responsables del m
unicipioy/oentidadfederativarealizan:
- U análisis de lasituación
n
- U recuento, general, de daños
n
- U listadodenecesidades
n
- U Program paraestabilizaciónde lasituaciónyrecuperaciónde norm
n
a
alidad
1 . S coordinan las actividades que tendrán que realizar las dependencias públicas, los grupos sociales y
5 e
privados para retom la norm
ar
alidad, llevando a cabo las acciones de atención a las personas y realizando las
obras que seam
erite.
Fuente: Elaboración propia con base en Leyes Estatales.
7. L a p la n ific a c ió n p a r a la p re v e n c ió n y c u ltu r a d e la p ro te c c ió n civil
L a institucionalidad E statal, p a ra su actuación, se nutre de los planes y program as que se elaboran en el
ám bito Federal y a p artir de éstos elab o ra los propios p ara orien tar su función pública, así com o p ara
v in cu lar a las personas y gru p o s locales o estatales en su realización. P o r ello la instalación de u n sistem a de
planificació n público p a ra la preven ció n y atención a las vulnerabilidades y riesgos y, en su caso, p a ra
aten d er los desastres, es im prescindible. P aralelam ente al rol orientador de los planes y program as, sus
pro ceso s de elabo ració n y realización son, tam bién, m edios p a ra fo m entar la cultura en P rotección Civil.
M ientras m ás am p lia sea la p articip ació n de la com unidad en la elaboración de los planes y program as,
com o de la particip ació n social en los grupos de voluntarios locales, m ejores condiciones tiene la
com unidad p a ra enfren taren riesgo.
L a P lan ificació n es el m e jo r in stru m en to p a ra o rien ta r ad ecu ad am en te la g estió n in stitu cio n al,
p u es tie n e la cu alid ad de v in c u la r el estu d io de las con d icio n es del m ed io donde se realizarán las acciones
co n los criterio s y p rin cip io s de actu ació n de q u ienes d irig en y llev an a cabo los trab ajo s que se p ro p o n en
p a ra a lc a n z ar m etas claras, cu an tificab les y ev alu ab les, según los im p acto s que g e n eran las acciones. E s el
m e jo r m ed io p a ra d istrib u ir ad ecu ad am en te recursos, sobre to d o si se b u sc an la eq u id ad reg io n al y/o
social en el desarrollo.
E n la aten ció n de los d esastres, sin d u da, la p la n ific ac ió n es u n m ed io p a ra id en tific a r las
v u ln erab ilid ad es sociales, te rrito ria le s y am b ien tales ex isten tes en los a sen tam ien to s h u m an o s y áreas
circu n d an tes. A l m ism o tiem p o , es u n ejercicio p ú b lico p a ra p re p a ra r las co n d icio n es que p erm itan
en fre n ta r y re so lv e r las v u ln erab ilid ad es, e lim in a r el p elig ro y, en su caso, prep ararse p a ra e n fren ta r la
ev en tu alid ad de u n d esastre. L as características pred ictiv as, org an izacio n ales, o rien tad o ras del que h acer,
p a ra o rg a n iz a r los recu rso s h u m an o s, m ate ria les y fin ancieros; así com o p a ra ed u ca r y ca p ac itar a la
p o b la c ió n en el p ro ceso , h a c e n de la p la n ifica ció n u n a ta re a fu n d am en tal en la p ro te cció n civil.

78

E n té rm in o s g en erales, los tre s órd en es de g o b iern o tie n e n la resp o n sab ilid a d y o b lig ació n de
p la n ific a r en m a te ria de P ro tecció n C ivil, p o r ello se c u e n ta con:
•

E l P lan N a c io n a l de D esarro llo , que o rie n ta el h a c e r p a ra lo g rar el b ie n e sta r de la p o b la ció n del
p aís y en el cual se in co rp o ran los lin eam ien to s b á sico s p a ra a te n d e r la p ro te cc ió n civil;

•

E l P ro g ra m a N acio n al de P ro tecció n C ivil;

•

E l P lan de D esarro llo de ca d a E n tid ad F ederativa;

•

E l P ro g ra m a de P ro te c c ió n C ivil de c a d a en tid ad federativa;

•

E l P lan de d esarro llo de c a d a m u n icip io

•

L os P ro g ram as M u n icip ales de P ro tecció n C ivil;

•

L os P ro g ram as E sp eciales de P ro tecció n C ivil, del ám b ito n acio n al, estatal o m u nicipal; y

•

L os P ro g ram as In tern o s de P ro tecció n C ivil, de c a d a u n id ad a d m in istra tiv a de los
n acio n al, estatal o m u n icip al.

g o biernos

L a o p eració n de los p lan es y pro g ram as es o b lig a to ria p a ra to d o s los org an ism o s de la
A d m in istra c ió n P ú b lic a n acio n al, estatal y m u n icipal, en sus resp ectiv o s ám bitos de com petencia.
L a p la n ific a c ió n ta m b ié n la u tilizan las in stitu cio n es p riv a d as y sociales, con sen sib ilid ad es e
in tereses d istin to s en sus o b jetiv o s, estrateg ias y m etas, p u es se en cu e n tra n en el ám bito de lo p rivado. E n
el caso de la p ro te c c ió n civ il, ta m b ié n es n ecesario que c a d a u n a de estas in stitu cio n es o em p resas cu en ten
co n su u n id a d de p ro te c c ió n civil y su p ro g ram a, lo cual les p e rm itirá e v itar p elig ro s y c o n trib u ir con la
co m u n id ad en la p re v e n c ió n y /o ate n c ió n de desastres.
L o a n te rio r es m u y n ecesario , y ob lig ato rio , en in stitu cio n es que ofrecen servicios a la
c o m u n id ad , d o n d e p e rm a n e c en p erso n as tra b aja n d o , donde se tra b a ja con in su m o s p e lig ro so s y otras
d o n d e p u e d a e x istir p elig ro p a ra la p o b lación.
E xiste la situ ació n de los co n ju n to s h ab itacio n ales, que c o n cen tran u n a a lta d en sid ad de
m o rad o res, p o r lo que es n ecesario que, adem ás de te n e r su u n id ad de p ro te cc ió n civil, cu en ten con un
p ro g ra m a p a ra a te n d e r lo siguiente:
•

Id e n tific a r riesg o s y e la b o ra r u n p lan o sobre ellos;

•

U n siste m a de co m u n ic a c ió n p erm an en te con los h ab itan tes del co n ju n to h ab itacio n al;

•

A ctiv id ad es p ro g ram ad as de se n sib ilizació n y cap acitació n de la po b lació n , in cluido sim ulacros;

•

M ecan ism o de co o rd in a c ió n co n el C onsejo M unicipal.

79

RECUADRO 11
LA PROTECCIÓN CIVIL EN TU ENTIDAD FEDERATIVA

E Sistem N
l
a acional de ProtecciónC está integrado, enel ám nacional, por los subsistem de protección
ivil
bito
as
civil de las entidades federativas, de los m
unicipios y de las delegaciones. E subsistem nacionales son
stos
as
dirigidos por los C
onsejos de Protección C del ám nacional, federativo y m
ivil,
bito
unicipal. C E
ada ntidad
Federativa, m
unicipio y delegación cuenta una U E de Protección C yjueganun rol principal en
nidad statal
ivil,
las entidades para la m
itigación del riesgo de desastres y en la atención de la población en situaciones de
em
ergencia.
T las U
odas nidades E
statales y M
unicipales tienenunabase institucional e instrum para orientar sutrabajo,
ental
que seintegrapor:
-O
rientaciones dePolíticas yE
strategias N
acionales
*PlanN
acional deD
esarrollo
*Program N
a acional deProtecciónC
ivil
-D
isposiciones yO
rdenam
ientos enm deProtecciónC
ateria
ivil
*L G
ey eneral deProtecciónC
ivil
*L deProteccióncivil de laE
ey
ntidadFederativa
*R entode laL deProtecciónC de laE
eglam
ey
ivil
ntidadFederativa
- A E deR
tlas statal iesgos
- C deE
enso quipoeInfraestructuradeE ergencia
m
-Program E
as statales deProtecciónC
ivil
-Program M
as unicipales deProtecciónC
ivil
-Plano/atlas deR M
iesgo unicipal
-Proyectos FO E E
PR D N
-N as técnicas
orm
C yC
ursos apacitación:
C E ergencias conM
urso: m
ateriales Peligrosos (B
ásico).
C Program Interno deProtecciónC
urso:
a
ivil.
C A
urso: nálisis deR
iesgos yR
ecursos.
C Form deB
urso:
ación rigadas deProtecciónC
ivil.
C SeñalizacióndeE ergencia.
urso:
m
C Sim
urso: ulacros deE
vacuación.
C B paraB
urso: ásico
rigadistas deB
úsquedayR
escate (M
ovilizacióndeL
esionados).
C Q H enC deIncendios enel H
urso: ué acer aso
ogar.
C Q H enC deInundaciónenel H
urso: ué acer aso
ogar.
C Q H enel H D
urso: ué acer
ogar urante laT poradaInvernal.
em
C B
urso: rigadistas C unitarios.
om
Fuente: Elaboración Propia con base en Leyes General y de Entidades Federativas.

80

II. LA O R G A N IZA C IÓ N Y A C C IÓ N DE LA PO B LA C IÓ N

E n la L egislación nacio n al y la estatal se establece la integración social en las tareas de P rotección C ivil;
pero es p oco estim ulante en ello p ues, aunque la vitalidad em ocional y solidaria se en cu en tra entre los
p ropios v ecinos, no se h a n p rom ovido p rogram as p ara org an izar ni cap acitar esta sensibilidad com unitaria.
E n la in c o rp o ra c ió n
de la p o b lació n , en el articu lad o de las leyes sobre p artic ip ac ió n
“c o rre sp o n sa b le ” , se a p re c ia m ás u n c a rá c ter de co n tro l de las activ id ad es que re aliz a en el centro de
p o b lació n : co m ercian tes, u rb an izad o res, a d m in istrad o res de e q u ip am ien to s de servicio p ú b lico (escuelas,
clín icas, cines, m ercad o s, entre o tro s) y de los p elig ro s que p u d ie ran e x istir en ellos, que en u n sentido de
sen sib ilizació n y e d u cació n p a ra c a m b ia r co m p o rtam ien to s que p u e d en g e n e ra r v u ln erab ilid ad es p a ra la
p o b lació n .
N o cabe d u d a que fren te a los p elig ro s y d esastres los m ás activos co lab o rad o res en las ta re as de
a y u d a son los p ro p io s h ab itan tes. Fue en el te rrem o to o currido en C iu d ad de M éxico, en 1985, cuan d o la
p o b la c ió n se o rg an izó e inició las ta re as de rescate y a y u d a de sus vecin o s, de los co n o cid o s y
d esco n o cid o s. L a so lid arid ad fue la fu erz a que n u trió p a ra que se e stab lec iera u n a o rg an izació n en
d iv ersas zo nas sin iestrad as o p a ra que em erg ieran los “T o p o s”, b u sca n d o p e rso n as deb ajo de los
in m u eb les caíd o s (hoy fam o so s rescatistas que co n cu rren a diversos países a p re sta r ayudar).
E s im p o rtan te re c o n o c e r la acció n e sp o n tán e a e in m e d iata de la p o b lac ió n frente a los pelig ro s o
d esastres, p ero ta m b ié n es n ecesario c o n sid erar que el m e jo r ap ro v ech am ien to de recu rso s se h ace cuando
se o rg an izan los m ism o s, p o r lo que u n P ro g ram a de P ro tecció n C ivil debe ce n tra r m u ch o s esfu erzo s en la
o rg an izació n , e d u cació n y cap acitació n de la p o b lac ió n p a ra re so lv e r v u ln erab ilid ad es o p a ra en fren tar
d esastres.
H em o s d ich o que la L ey G en eral d a esp acio a la p a rticip a ció n social; sin em b arg o es lim itad o en
cu an to a re c o n o c e r la im p o rta n c ia de ésta y de las accio n es que d e b ieran llevarse a cabo p a ra su
p rep aració n . L as ley es estatales son u n p o co m ás am plias en la in co rp o ra ció n social en la p ro te cc ió n civil,
au n q u e u n p o c o b u ro c ra tiz a d a y re d u c id a la p resen c ia de las o rg an izacio n es so ciales en el C onsejo E statal
o M unicipal.
D esp u és de 1985 se co n so lid aro n o rg an izacio n es so ciales v in cu lad as con el te m a de la pro tecció n
civil: b rig ad istas, g ru p o s de cien tífico s, com ités vecin ales, co m ités p o r o rganism os p ú b lico s, p riv ad o s y
sociales, entre otros. T o d o esto dio elem en to s p a ra que las ley es y plan es en el p aís, de to d o orden,
e m p e z a ran a co n sid e ra r el te m a de la p ro tec ció n civil y la p a rticip a ció n social en ello com o aspectos
im p o rtan tes d el d esarro llo ; p ero el p aís m u estra h o y u n a in su fic ien c ia en este cam po y se p ra ctica el
e sp o n tan eísm o fren te a p ro b lem as p ertu rb ad o res.
Sin d u d a que es n ecesario in stitu cio n a liz ar m e jo r la p a rticip ac ió n social, a trav és de disp o sicio n es
leg ales, de p lan es y p ro g ram as y de o rg an ism o s que fu n cio n en , sobre to d o en los m u n icip io s en los cuales
se h a im p u lsad o el P ro g ra m a “F O R T A L E C IM IE N T O D E L A G E S T IÓ N E F E C T IV A Y
D E M O C R Á T IC A D E L A G U A Y S A N E A M IE N T O E N M É X IC O P A R A A P O Y A R E L L O G R O D E
L O S O B JE T IV O S D E L M IL E N IO ”, que d a p a u ta a esta M eto d o lo g ía. A l parecer, el asu n to de la
p a rtic ip a c ió n social, que v a v in cu lad o a la d em ocracia, no fu n cio n a b ien en M éx ico y es u n elem en to que
im p id e a te n d e r p ro b lem as com o el a lc a n z ar los O b jetiv o s de D esarro llo del M ilenio. T en em o s leyes,
reg lam en to s, p ro g ram as y alg u n o s p ro y ecto s; pero la p rá c tic a c o tid ian a de la ed u cació n es m u y d eficiente
y n o ex iste u n a c u ltu ra de p re v e n c ió n en la po b lació n . L a p o b lac ió n concurre, a veces u n a v e z al año, a

81

sim u lacro s qu e n o e d u can n i g e n e ra n co stum bres reales, p o r ello es p rec iso d ejar claro que esta es, aun,
u n a ta re a inco n clu sa.
P o r su p arte el C E N A P R E D im p u lsa accio n es p a ra c a p acitar a la p o b lació n , elab o ran d o g u ías y
m an u ales de d iv erso s te m a s relacio n ad o s co n la p ro te cc ió n civil, m ism o s que u tilizan en la cap acitació n
que se hace alg u n as v eces en las en tid ad es federativ as y m u n icip io s. L os m ateria les está n ahí, pero falta el
carb u ran te p a ra e c h a r a a n d a r el v eh ícu lo de la capacitación.

El C
entro N
acional de Prevención de
D
esastres -C N PR D ha elaborado y
EA Eeditado m m
ucho aterial educativo y de
capacitación a la com
unidad; m o que
ism
utilizan los sistem estatales y
as
m
unicipales.
E m
stos ateriales se utilizan para organizar
cursos.
Fuente: C N PR D
EA E.

A . L A O R G A N IZ A C IÓ N D E L O S V O L U N T A R IO S

Según las leyes revisadas, de los tres estados que participan en el P rogram a con N aciones U nidas, los
habitantes p o d rán organizarse de m a n e ra libre y v o luntaria p ara particip ar y ap o y ar las acciones de
p rotección civil p revistas en los p rogram as estatales y los program as m unicipales, respectivam ente. L a
volu n tad debe ir aco m p añ ad a de conocim iento, de lo contrario no es útil organizarse, y esa en trega de
co nocim ientos es la ta re a fu ndam ental de los m iem bros del C onsejo E statal o M unicipal, de tal m an era que
se logre en raizar la cu ltu ra sobre p ro tecció n civil.
L as fo rm as de o rg an izació n de las p erso n a s son d iv ersas y resp o n d e rá la afiliac ió n a su interés
p erso n al o situ ació n en la que se encu entre. L a p rim e ra in teg ració n se hace fácil allí donde m uch o s
co m p arten un esp acio T E R R IT O R IA L ; luego q u ienes co m p arten u n a A C T IV ID A D y tam b ié n entre
aq u ello s que co m p arten u n a p ro fe sió n u oficio esp ecífico , P R O F E S IO N A L . T odas las form as de
o rg an izació n son ú tiles en la m e d id a que ten g an , o ad q u ieran , el co n o cim ien to p a ra lle v a r a cabo las
accio n es que se e sp e ra de ellas. M ien tras m ás v ariad as sean las o rg an izacio n es que se p u ed an in teg rar
m a y o r p o sib ilid ad ex iste de que alg u n as atien d a n asp ectos esp ecífico s dentro del am plio q u e h ac er de
p ro te c c ió n civil.
E n situ acio n es de p elig ro el caos es u n a con stan te en las p rim e ra s horas; p ero a m e d id a que la
o rg an izació n so cial o p ú b lic a se p o sic io n a del esp acio , y em p ie za la atención, el ord en llega. P o r e sta
razó n , p a ra c o n trib u ir a re d u c ir ese tie m p o de in certid u m b re y d esorden, los g ru p o s v o lu n tario s locales
d e b en a c tu a r seg ú n lo h a n estab lecid o en sus m an u ales de actu ació n y la p o b lació n les reco n o zca, p a ra lo
cu al es n ecesario que sean av alad o s, desde que se in teg raro n prev iam en te, p o r la au to rid ad m u n icip al de

82

P ro tecció n C ivil y p resen tad o s a las com u n id ad es locales. E sto les p e rm itirá asu m ir la c o o rd in ació n
p rim a ria de accio n es y co a d y u v a r co n el g o b iern o local de m e jo r m anera.
L a in stitu cio n alizació n de los g ru p o s de v o lu n tario s es u n a n ec esid a d que deb en a ten d er los
m iem b ro s de to d a s las o rg an izacio n es, y esta pasa, en p rim e r térm in o por:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•

S en sib ilizar e in te g ra r a p erso n as en g ru p o s de v o lu ntarios;
In fo rm a r a la au to rid ad m u n icip al de p ro te cció n civil de su o rg an izació n e integrantes;
M o stra r y d e m o stra r el á re a de esp ecialid ad o interés sobre activ id ad es específicas del grupo.
P re se n ta r m an u ales de o rg an izació n y actuación. E n su caso, si no los tie n e n so licitarle a las
au to rid ad es lo cales su ap o y o p a ra elab orarlos
P re se n ta r In v en tario de recu rso s con los que cuenta.
P o r su p arte, el C o n sejo M u n icip al debe:
R e c o n o c e r la e x iste n c ia d el g ru p o resp ectiv o
P ro p o rcio n arle id en tificació n a c a d a u n o de los m iem bros.
P re se n ta r al G ru p o en el C o n sejo M u n icip al
In fo rm a r a la p o b la c ió n de la e x iste n cia del G rupo
C o o rd in a r co n el G ru p o activ id ad es de cap acitació n y de trab a jo con la p o b lació n m u n icip al o
secto r h a b itacio n al al cu al p e rte n e zca el grupo.
O tras que am erite la situ ació n local.

L brigadas com
as
unitarias
El Sistem N
a acional de Protección C
ivil
prom
ueve la form
ación de B
rigadas
C unitarias que coadyuvena las autoridades
om
enla prevencióny control de desastres. Puede
participar toda persona y se les da
capacitación.

■Vi.jACsITaJ ÍQUUHITJLSíÜÍ Qí
i
M f l ï W W I I C VIL

L B
as rigadas están bajo la dirección de las
autoridades locales deProtecciónC
ivil.
Fuente: C N PR D
EA E.
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O tra fo rm a de o rg a n iz a r y c a p a c itar a la p o b la ció n en las ta re a s de p ro te cció n civil es recurriendo
a las o rg an izacio n es sociales ex isten tes en el m unicipio: g ru p o s d ep o rtivos, rotarios, sindicatos,
o rg an ism o s de em p resario s, o rg an izacio n es de m u jeres, entre otros, y allí p ro m o v er la fo rm ació n de
g ru p o s de v olu n tario s.
P a ra las m aterias e a g u a y san eam iento, lo indicado sería fo rm a r g ru p o s esp ecíficos, ap oyándose
en p erso n al co n co n o cim ien to s en estas m a teria s o co n p e rso n al de las in stitu cio n es de salud, de
u n iv ersid ad es o de o rg an ism o s p ú b lic o s v in cu lad o s con estas m aterias. P a ra fo rta le c er la p articip ació n

83

social es n ecesario que se a p liq u en las leyes, sobre to d o las estatales y sus reg lam entos, p riv ile g ian d o el
ám b ito m u n icip al co m o el asien to o rg an izativ o
B . L A P A R T I C I P A C I Ó N D E L A P O B L A C IÓ N E N L A G E S T IÓ N D E L R IE S G O

E n los talleres que se llevaron a cabo con la población de los 9 m unicipios participantes del P rogram a
“F O R T A L E C IM IE N T O D E L A G E S T IÓ N E F E C T IV A Y D E M O C R Á T IC A D E L A G U A Y
S A N E A M IE N T O E N M É X IC O P A R A A P O Y A R E L L O G R O D E L O S O B JE T IV O S D E L M IL E N IO ” se
pudo co n statar que la pob lació n tiene interés en particip ar en las definiciones y acciones relacionadas con
sus pro b lem as y su futuro. A l m ism o tiem po, se pudo co n statar que la población cu enta con m uchos
co nocim ientos y m u ch as alternativas de solución p a ra atender situaciones de riesgo. L a m em o ria histórica
de los desastres y p roblem as que en frenta la población, periódicam ente, le h a perm itido acum ular
experien cia y u n espíritu de innov ació n tecn o ló g ica p ro p ia p ara resolver algunos problem as. E ntonces, la
cuestión de la g estió n del riesgo debe co n tar con la población y no sólo de los especialistas, que sin du d a
éstos se necesitan p a ra d iag n o sticar y ev alu ar situaciones com plejas, com o p ara o frecer alternativas de
solución que incorporen los avances científicos adecuados; pero su ausencia no es im pedim ento para
reso lv er situaciones de em erg en cia que se reiteran cad a cierto tiem po en localidades (las inundaciones, corte
de cam ino p o r deslaves, lim p ieza de cuerpos de agua, entre otras) .
L a d em o cratizació n de la g e stió n p a sa p o r v in c u la r al ex p erto con los h ab itan tes y sus
o rg an izacio n es y, sin d u d a, to d o s ap ren d erán. P o r esto es im p o rtan te a p lica r esto en a g u a y saneam iento
local.
M u ch as v eces las a u to rid ad es n o son sensibles a los saberes de la p o b lació n , sobre to d o de la
p o b re, y creen que sólo p u ed en c o n trib u ir com o m an o de o b ra gratis o b a ra ta p a ra los tra b ajo s que se
d eb en lle v a r a cabo en la p rev en ció n , m itig ac ió n o reco n stru cció n . E sta h a sido u n a p ráctic a dañin a, que
d e sv a lo riz a y h iere la d ig n id ad de las p e rso n as, p o r lo cual, to m a n d o com o base la p ro p u esta del m anejo
in teg ral del riesg o , que se p ro p o n e en el P lan N a cio n a l de D esarro llo , estas p rácticas deb en term in a rse y
e m p e z a r a d ig n ific a r a las p e rso n a s y v alo riz a r el aporte que realizan c o ad y u v an d o p a ra reso lv er
v u ln erab ilid ad es que g e n e ra la activ id ad hum ana.
C . D E L A P A R T I C IP A C IÓ N S O C IA L A L A C IU D A D A N ÍA

A dem ás del te m a de la d em ocracia, que reclam a el gobierno del pueblo y no sólo de sus representantes, nos
encontram os, tam b ién frente a la d isy u n tiva de la acción del Estado, p o r u n a parte, y de la población, p o r la
otra, en cóm o en ten d er los servicios públicos, las funciones del aparato g u bernam ental y los derechos de las
personas.
E n p rim e r té rm in o , n o e stá de m ás rec o rd a r que el E stado es la e n tid ad encarg ad a, p o r to d a la
so cied ad que c o n fo rm a u n a n ació n , de o rie n tar y p ro m o v e r el d esarrollo; p ero los p rin c ip io s de eq u id ad y
ju s tic ia sociales d e p en d erán de q u ien es estén p o sicio n ad o s del E stado, de los g rupos o clases sociales que
tie n e n el p oder. L u eg o , en to n ces, la e x isten c ia de la p o b rez a en M éxico se debe a la o rien tació n que,
d u ran te m u ch o s años, le h a n im p u esto al q u e h a c e r del E stado, g ru p o s y sectores so ciales que no se han
co m p ro m etid o , realm en te, co n la eq u id ad y ju s tic ia sociales. M éxico es u n p aís que tie n e m u c h a riqueza;
p ero ta m b ié n el p aís d onde la d istrib u ció n de d ich a riq u e z a es m u y desigual.

84

E l p ro g ra m a de a g u a y san eam ien to que se p ro p icia actu alm en te, com o p arte de los com p ro m iso s
asu m id o s ante N a c io n e s U n id as, se p u ed e in stru m e n ta r m ás a llá de b a ja r al 50% la can tid ad de p o b lació n
q ue n o tie n e estos serv icio s, p u e s sald ría eco n ó m icam en te m ás rentable al país c o n ta r con p o b lac ió n sana,
re d u c ir los g asto s en salu d y c o lo c a r a to d a la p o b lac ió n en el secto r pro d u ctiv o . L as políticas que se
a d o p ten p a ra m a te ria liz a r este co m p ro m iso , d ev elarán la sen sib ilid ad y co m p ro m iso social de quienes
tie n e n que to m a r la d ecisió n sobre p resu p u esto y tiem p o s p a ra aten d er y re so lv e r estas n ecesidades.
D esde m ed iad o s del siglo p a sa d o h a sta los años 7 0 ’s el E stad o m ex ican o fue catalogad o, p o r
alg u n o s estu d io so s, co m o cercan o al d en o m in ad o E stado de B ien estar, que se resp o n sa b ilizab a del
b ie n e sta r de la p o b la c ió n de su p aís, p o r lo que los servicios y satisfactores b ásico s los aseg u rab a el
E stad o y ello p e rm itía el d esarro llo de las p erso n as y g ru p o s sociales. L o cierto es que M éxico tu v o u n a
fu erte in v ersió n en satisfacto res b ásico s com o salud, edu cació n , v iv ie n d a y recreació n ; p ero esto se debió
a los lo g ro s del m o v im ien to o b rero en el m arco de ex p lo sió n de la in d u stria lizac ió n en el país.
T al p arece que los satisfacto res h u m an o s p a ra las m ay o rías se h a n lo grado con b astante sacrificio
social y p o lítico , en co n d icio n es de u n estado fuerte y co n ca p ac id ad de in v ersió n social, en cam bio h o y el
E stad o se h a d eb ilitad o p o r p resio n es de los g ru p o s de in tereses p riv ad o s que le h an succio n ad o recu rso s y
e sp acio s de acció n p a ra co lo carlo s en el ám b ito del m ercad o y, en m u ch o s p aíses, los derech o s a
satisfacto res b ásico s h a n d esap arecid o y de d erech o h ab ien te se h a pasad o a cliente que lo g ra u n servicio o
u n b ie n si tien e el d in ero p a ra co m p rarlo .
E n S egundo té rm in o , los sectores sociales que req u ieren satisfacto res b ásico s dep en d en de la
v o lu n ta d o in terés de q u ien es g o b iern an . P o r esta ra zó n se m an tien e tan to rezago y p o breza. E sto nos
in d ic a que el E stad o n o h a resp o n d id o p o r igual a to d a la p o b la ció n y h a dejad o sin opo rtu n id ad es a la
g ran m ay o ría.
L a h isto ria n o s en señ a, d iariam en te, que en u n sistem a social donde todo está leg islad o y las leyes
son las que d eterm in an , au n q u e n o reflejen la realidad, se req u ie re n los in stru m en to s que ju d ic ia liz a n en
los d erech o s, de ta l m a n e ra que la p o b la c ió n los p u e d a rec lam ar sin que le a cu sen de cu a lq u ie r cosa. Pero
las ley es n o se h a c e n solas, son resu ltad o de la co rrelació n de fuerzas en las in stan cias que d iscu ten y las
aprueban: el C ongreso. P o r eso es im p o rtan te sa b er a qu ién se le o to rg a el voto, p u es ese que se dice
“re p re se n ta n te ” te n d rá que d e fe n d e r la v o lu n tad de su electorado.
P ero b ien sabem os que la d e m o c ra cia rep rese n tativ a que con o cem o s, c ad a d ía es m ás lim ita d a y
m en o s e ficaz p a ra re p re se n ta r o p a ra o rien tar el d esarro llo con eq u id ad y ju s tic ia sociales, p o r ello se debe
im p u lsa r la p arte co m p lem en taria, la d em o crac ia particip ativ a, en la cual to d as las p e rso n as o p in en y
co p a rtic ip e n en la c o n stru cció n de su p resen te y futuro.
E l ab atim ien to de la p o b re z a n o se re so lv erá si no se atacan las cau sas que la g e n eran y u n a de
esas es la fa lta de p artic ip a c ió n y a cció n social.
Si v in cu lam o s los asp ecto s de las leyes con p a rtic ip ac ió n deb em o s c ita r la im p o rtan te discu sió n
que se v iv ió en el seno de N a c io n e s U n id as en las reu n io n es anuales ord in arias del año p asad o (2010) en
to rn o a re c o n o c e r el d erech o al a g u a y al san eam ien to básico com o u n d erecho hu m an o u n iv ersal. T ras
15 años de d eb ates, 122 p aíses v o ta ro n a fa v o r de u n a reso lu ció n de co m p ro m iso red acta d a p o r B o liv ia
que c o n sa g ra ese derecho.
E sta re so lu ció n de N a c io n e s U n id as tien e rep ercu sio n es en el m arco leg al m ex ican o , p o r lo cual,
al am p aro de lo a v an zad o en N acio n es U n idas, las co m u n id ad es que no cu en tan con ag u a ni saneam iento

85

b ásico tie n e n u n resp ald o legal; p ero sobre to d o m o ral, intern acio n al p a ra p e d ir que se le h a g a efectivo tal
derecho. E sta im p o rtan te R eso lu ció n co n trib u irá a que se cu m p lan las m etas do los O bjetivos de
D esarro llo del M ilen io y co n ello se red u ce la v u ln e ra b ilid ad y el riesgo p a ra m illo n es de p ersonas.
Si el P ro g ra m a “F O R T A L E C IM IE N T O D E L A G E S T IÓ N E F E C T IV A Y D E M O C R Á T IC A
D E L A G U A Y S A N E A M IE N T O E N M É X IC O P A R A A P O Y A R E L L O G R O D E L O S O B JE T IV O S
D E L M IL E N IO ” h ace e x p líc ita la n e c esid ad de la g e stió n d e m o crátic a y N acio n es U nidas reconoce
co m o d erech o h u m an o u n iv e rsa l del a g u a y san eam ien to b ásico , ex isten los elem en to s p a ra que la g estió n
del riesg o en estas m aterias ta m b ié n p u d ie ra ser reco n o cid o com o parte de ese derecho.
E n cu a lq u ie r caso , to d o d erech o im p lic a d eberes, p o r lo ta n to deb em o s e sta r claros que y a no se
es u n g ru p o o m u ch o s g ru p o s ex ig ién d o le al E stad o que cree las co n d icio n es p a ra h a c e r efectiv o los
d erech o s, ta m b ié n te n e m o s el d e b e r co n c o n trib u ir, a la m e d id a de las p o sib ilid ad es reales, p a ra que ello
sea p osible.
A h o ra bien, p a ra p o d e r c u m p lir con los d eb eres y co n o c er b ien los derech o s es n ecesario
co n o cerlo s y estu d iarlo s, p a ra lu eg o p a sa r al p lan o de los hech o s y co n trib u ir a su m aterializació n . P ara
esto, el p ap el del E stad o es fu n d am en tal y p u ed en co la b o ra r las u n iv e rsid ad es y org an ism o s no
g u b e rn a m e n ta les relacio n ad o s co n los te m a s respectivos.
L a c o n stru cció n de c a p acid ad es es lo que p erm ite g e n e ra r ciu d ad an o s aptos p a ra actu a r frente a
las v u ln erab ilid ad es y riesg o s. E sta es la ta re a m ás im p o rtan te de c u alq u ier sistem a de P ro tecció n C ivil,
p u es la p ro p ia d e fin ició n de v u ln erab ilid ad y riesgo lo expresa: a m en o res cap acid ad es, m a y o r será la
v u ln erab ilid ad , y a m a y o re s cap acid ad es, m e n o r será la vuln erab ilid ad . C a p ac ita r p a ra m itig a r
v u ln erab ilid ad es es u n a e stra te g ia n e c e sa ria p a ra la g e stió n del riesgo con ciudadanía.
H em o s d ich o que las ley es de las tre s entid ad es p a rticip an tes en el P ro g ra m a con N acio n es
U n id as, e stab lecen la p a rtic ip a c ió n social den tro de su articulado, p ero son p o cas las org an izacio n es
e x isten tes en los m u n icip io s, p o r ello la ta re a no es h a c e r m ás leyes, sino aplicarlas a p a rtir de reco n o cer
el d erech o de los h a b itan tes a te n e r u n esp acio im p o rtan te en to d o s los p ro ce so s p a ra la g estió n del riesgo
y p ro te c c ió n civil.
C om o se afirm ó en p ág in as an teriores, la g e stió n del riesgo, y el en fre n tar u n desastre en
p a rtic u la r req u iere de la p o b la c ió n o rg a n iza d a y de los té cn ic o s, com o tam b ién de las entid ad es que
tie n e n los recu rso s m ateriales y de co m u n icació n . A h o ra bien, si quiere rev e rtir e sta situ ació n de déficit
ex isten te de satisfacto res de d iv erso tip o en los asen tam ien to s hu m an o s, es con v en ien te c am b ia r la fo rm a
de h a c e r g o b iern o y o rie n ta r el d esarro llo . Se requiere em p e zar desde abajo h a c ia arriba, con la po b lació n ,
y p a ra ello an tes se debe c o n stru ir cap acid ad es, po rq u e en la p ro p ia p o b lac ió n y en el p ro p io g o b iern o
p a ra h a c e r que:
a. L as d ecisio n es sobre el crecim ien to eco n ó m ico d eben e sta r o rien tad as p o r los prin cip io s de
in clu sió n , eq u id ad y ju s tic ia sociales.
b. L as d ecisio n es sobre las p o líticas y sus in stru m en to s com o los p lan e s y pro g ram as, n o rm as y
p ro c e so s req u ieren de la in terv en ció n social o rg a n iza d a y capacitada.
c. E n lo in stitu cio n al, p a ra la g o b e rn a b ilid ad , im p lica esta b le c e r org an ism o s pú b lico s y sociales
q ue co n v en g an el q u e h a c e r local y c a d a cual respete al otro com o un igual en d erech o s, aunque con

86

diferen cias en las cap acid ad es o p erativ as, donde el g o b iern o lo cal debe a su m ir las m a y o re s inv ersio n es y
aportes.
E s n ecesario c o m e n ta r que la p o b lac ió n no es h o m o g é n e a en sus c ircu n stan cias e in tereses, p o r
ello, lo que es b u e n o p a ra c o n c ita r m u ch as id eas y p ro p u estas p a ra re so lv e r los pro b lem as. L o m alo es que
alg u n o s g ru p o s sólo se cen tran en la p ro te sta y la c rítica y co n trib u y en m u y po co o n a d a en las acciones
concretas.
P o r la razó n a n te rio r es im p o rtan te que los g o b iern o s locales sean ab iertos a to d o s los grupos;
p ero a tra v é s de p ro c e so s d em o crático s se d e cid a el qué h a c e r local. E s im p o rtan te que, ante to d o , el
g o b iern o m a n te n g a el lid erazg o y las resp u estas efectivas.
L a gobern ab ilid ad local es m u y im portante p ara atender la prevención y, en su caso, la atención de
desastres, p o r ello la p arte té c n ic a y p o lítica debe estar al d ía y salvaguardado p o r el gobierno y una
constante diálogo con las o rganizaciones sociales en u n m arco de construcción de capacidades p a ra que se
tran sfo rm en el ciudadanos con el conocim iento y capacidades p a ra intervenir en la atención de em ergencias
N o ex isten fó rm u las m ág icas p a ra lo g rar u n a g o b ern ab ilid ad co n stru ctiv a, que n u tra e innove en
d e m o c ra c ia y paz; p ero si ex isten alg u n as p rácticas que c o n trib u y en a este fin:
•

U n g o b ie rn o que h a y a n a c id o de u n a am plio respaldo p o p u la r

•

U n P ro g ra m a de g o b iern o claro, in clu siv o y abierto a la co n certació n p a ra revisarlo y elab o rar
la v e rsió n defin itiv a.

•

U n a p o b la c ió n co n co n o cim ien to s de las causas y efectos de los pro b lem as, con p rá ctica
so lid a ria y a p ro p ia d a de su esp acio urban o -territo rial.

•

R elació n de c o n fia n z a y co lab o ració n entre g o b iern o y so cied ad organizada.

•

C o lo c a r en las p rio rid ad es d el P lan de desarrollo:
* F o rta le c e r el tejid o social y la solid arid ad c o m u n itaria con p ro y ecto s socio-culturales.
* R e d u cció n de v u ln erab ilid ad es social, territo rial y urbana.
* C o n su lta c iu d a d a n a sobre p ro y e cto s y p resu p u esto s

•

E sta b le c e r u n sistem a de p la n ifica ció n p artic ip ativ a del desarro llo local que:
* P riv ileg io el d esarro llo de las co n d icio n es endógenas
* G enere em p leo y salario s ad ecuados
* Im p u lse p ro g ra m a s de ate n c ió n a la p o b lació n vuln erab le
* Se cuen te co n to d o s los in stru m en to s de p rev en c ió n y aten ció n
de riesgos, com o

•

P lan o de v u ln erab ilid ad y riesgos, P ro g ram as u rb a n o -am b ien tales,

n o rm as, etc.

•

E sta b le z c a la p o lític a de g e stió n de riesgo com o parte de la p o lític a social, que:
* O rganice y cap a c ita a to d a la p o b la ció n p a ra e n fre n tar riesgos y desastres.
* Se ed u q u e a la p o b la c ió n co n u n enfoque de p rev en c ió n y que las activ id ad es de to d o tipo
in co rp o ren d ich o enfoque.
* Se cuen te co n m ed io s p a ra ate n d e r em ergencias.
* Se in v ie rta en a b a tir la v u ln e ra b ilid ad so cio eco n ó m ica

•

L a p re se rv a c ió n de la b io d iv e rsid ad local y la aten ció n a los tem a s am b ien tales en g en eral sean
p rio rita rio s y co m p atib les co n la g estió n de riesgo y p ro tecc ió n civil.
U n a a m p lia co m u n ic a c ió n y co lab o ració n con go b iern o s v ecin o s y de otro o rden político adm in istrativ o , sobre to d o en m a te ria de G estió n de riesgo y P ro tecció n C ivil

•

87

D. LO S G E STO R ES LO C A LES
P ara la g estió n del riesgo y con trib u ir a la ta re a de protección civil en general y de a g u a y saneam iento en
p articu lar to d o s los h abitantes son im portantes; pero es necesario organizarles p a ra que no to d o s hagan lo
m ism o y p a ra ap ro v ech ar m e jo r sus potencialidades y así p o d er op erar en las situaciones reales.
Si se a p lic a ra la L ey de ca d a e n tid a d fed erativ a, los g o b iern o s locales d eb ieran c o n ta r con el
ap o y o de m u ch o s g ru p o s de v o lu n tario s, po rq u e e x isten m u ch o s escu elas, u n iv ersid ad es, iglesias, clubes
de d iv erso tip o , g rem io s, sin d icato s, co leg io s de pro fesio n ales, g ru p o s de m u jeres, entre otros. E n la
m e d id a que ex isten d eficien cias en la ap licació n de la L ey en la m a te ria de p articip a ció n social, p u ede ser
p o rq u e las au to rid ad es y p o b la c ió n están aco stu m b rad as a las bu en as accio n es de las fuerzas arm ad as con
su P ro g ra m a D -N -III; p ero los v ecin o s d e b en sab er que la p rin cip al fu e rza son ellos, p o r lo cual req u ieren
org an izarse y capacitarse.
E l G o b iern o M u n icip al e stá o b ligado, p o r L ey, a p ro m o v e r la org an izació n , au n si desde la
p o b la c ió n surg en líd eres q u e p ro m u e v a n la o rg an izació n . E l S IN A P R O C d e b ie ra ser m ás estricto con este
asp ecto , de ta l m a n e ra que se p o n g a n m etas de o rg an izació n en to d o s los m u n icip io s del país. A l m ism o
tiem p o , los g o b iern o s lo cales d e b en e x ig ir la fo rm ació n de las u n id ad es de P ro te cc ió n C ivil en las
in stitu cio n es p ú b licas y p riv ad as, en las in d u strias y en los lugares que se p resten servicios.
U n p ro ceso que p u ed e a y u d a r a in teg rar v o lu n tario s es el de la realizació n de in stru m en to s
té c n ic o s b á sic o s de c a d a m unicip io : E l P ro g ram a de G estió n de R iesg o o p re v en ció n C ivil de ca d a
m u n icip io , así co m o la elab o ració n e sp e c ífica de los P lanos de v u ln erab ilid ad es y R iesgos locales. Es
fu n d am en tal p a ra que esto sirva, que la p o b la ció n particip e de estos tra b ajo s, a p o rtan d o in form ación,
ideas y co m p ro m iso s sobre la re a liz a ció n de los program as.
P a ra fa c ilita r este p ro ceso es m ás indicado:
1.
2.

O rg a n iz a r a la p o b la c ió n p o r co lo n ias, pu eb lo s o ran cherías, de tal m a n e ra que no te n g a n que
tra sla d a rse , sobre to d o q u ien es v iv en en áreas con d éfic it de locom oción.
S e n sib iliz a r y C a p a c ita r a la p o b lac ió n sobre las activ id ad es en las que p articipará.

3.

L le v a r a cabo ta lle re s p articip ativ o s sobre diag n ó stico de su á re a te rrito ria l y social

4.

In teg rar, p o r u n g ru p o de técn ico s del g o b iern o m u n icip al, si es p o sib le co n apoyo de
p ro fe sio n a le s lo cales, el d iag n ó stico del m u n icip io y elab o rar la p rin cip ales conclusiones.

5.

E la b o ra r u n a p rim e ra p ro p u e sta de o b jetivos, m etas e im ag en -o b jetiv o , del d esarro llo local,
p o r el eq u ip o técn ico .

6.

P resen tar el diagnóstico com pleto, los objetivos, m etas y la im agen objetivo, p a ra la discusión y
aprobación de la població n que com prende el á re a de trabajo respectiva (barrio, rancho, pueblo).

7.

In co rp o rar, p o r el eq u ip o técn ico , las o b serv acio n es a los o b jetiv o s, m etas y a la im agen
o b jetiv o ,

8.

E lab o rar, p o r el eq u ip o técn ico , las p o líticas, estrateg ias e in stru m en to s p a ra lle v ar a cabo el
P rogram a.

9.

P re se n ta r p a ra d iscu sió n , aju stes y ap ro b a ció n de la co m u n id ad las p o líticas, estrateg ias e
in stru m en to s p a ra lle v a r a cabo el Program a.

10. C o n c lu ir c o n la p re se n ta c ió n c o m p leta del P ro g ra m a a to d a la p o b la ció n y d a r 30 días p a ra que
c u a lq u ie r p e rso n a se in co n fo rm e, p ro p o n g a aju stes o p ro p o rcio n e inform ación.

88

L a elab o ració n del P lan o de V u ln erab ilid ad es y R iesgos se p u ede ela b o ra r sim ultáneam ente.
D u ran te la elab o ració n de D iag n ó stico particip ativ o , se p re se n ta u n p lan o del áre a te rrito ria l de los
v ecin o s reu n id o s y se les e x p lic a cóm o e lab o rar el P lano.
P a ra co n o c e r la d isp o n ib ilid ad de c a d a un o se debe re aliza r u n in v entario de qué elem entos
e x isten , a qué se ded ican , sus m arco s n o rm ativ o s y d isp o n ib ilid ad de recursos.
E n to d o caso , u n e sq u e m a sim ple p a ra in v en ta ria r a los actores te n ien d o com o base las funciones
q ue reg u larm en te c u m p len es el siguiente:

C A R 20
UDO
ESQ EM B SA OENFU C N
U AA D
N IO ES
A
ctores
Juntadevecinos
O
rganizaciónde
com
erciantes
O
rganizaciónde
profesionales
C deportivos
lubes
Instituciones educativas
O
rganism N
os o
G
ubernam
entales
O
tros
Fuente: Elaboración propia

A
ctividades

C
apacidadtécnica

D
isponibilidad

89

III. LO S A PO R T ES DE LA C O N FE R EN C IA NACION AL DE G O BERN A D O RES -C O N A G O -

L a C o n feren cia N acio n al de G obernadores -C O N A G O - , co nstituida el 13/07/2002, en C ancún, es u n Foro
P erm anente que ag ru p a a tod o s los G obernadores de los estados y del D istrito Federal de M éxico. D entro
del m arco legal y de las atribuciones de cad a ám bito de gobierno, b u sca fo rtalecer el federalism o
im pulsando m ecan ism o s dem ocráticos, de consulta constante, de diálogo abierto y concertación p a ra lograr
u n m a y o r equilibrio y d istribución de potestades que corresponden a los ám bitos de gobierno federal y de las
entidades federativas.
E n el cam p o de las p o lític a s pú b licas, h a n h ech o v arias p ro p u estas de p o lítica s públicas
relacio n ad as co n d iv erso s asp ecto s de la v id a n acional. P ara el estudio y p ro p u e sta de ideas y p ro y ecto s se
h a n cread o co m isio n es de d iv erso s te m a s, las cu ales son p resid id as p o r g o b ern ad o res y Jefe de G obierno
del D istrito F ederal. E n el q u e h a c e r de la p ro tecció n civil y del a g u a y san eam ien to se h an establecido
v ario s acuerdos:
A. A G U A

L a A sam b lea h a to m ad o v arios acuerdos, de los cuales citam os algunos
A c u erd o v ig ésim o cu arto .- “ Se a cu e rd a la creació n de la C o m isió n del A gua, m ism a que será
c o o rd in a d a p o r el G o b e rn a d o r E nriq u e P e ñ a N ieto e in teg rad a, in icialm en te, p o r los G o b ern ad o res de los
E stad o s de Jalisco , S in alo a y T ab asco , m ás aquellos que d e seen inco rp o rarse. D e co n fo rm id a d con los
L in eam ien to s de e sta C o n feren cia, la c ita d a C o m isió n d e b e rá e la b o rar su A g e n d a T em ática, así com o su
p ro g ra m a de tra b a jo calen d arizad o , y p resen tarlo s p a ra su ap ro b ació n ante este P le n o ” . R eu n ió n del
1 6/02/2007, T lax cala
A c u erd o v ig ésim o seg u n d o .- A p ro p u e sta del G o b e rn a d o r E n rique P e ñ a N ieto y con relació n a las
ta rifa s de e n e rg ía e lé c tric a p a ra la o p eració n de p lan tas de tra tam ie n to de aguas residuales, se aprueba:
P rim ero. G e stio n a r ante el G o b iern o F ed eral la red u cció n de las tarifas eléctricas aplicad as a la
o p eració n de las p lan tas de tratam ien to de agu as residuales. E s im p erativ o au m en ta r el cau d al de a g u a
resid u al tra ta d a p a ra la re c a rg a de los acu ífero s, p a ra la lim p ie za de las áreas u rb an as y p a ra su u so en la
in d u stria y la p ro d u c c ió n agro p ecu aria.
S egundo. E sta b le c e r en co o rd in a ció n con los g o b iern o s estatales y las d ep en d en cias fed erales
c o rresp o n d ien tes, S H C P y S E M A R N A T , esq u em as de fin an ciam ien to accesib le p a ra la co n strucción,
reh ab ilitació n y o p eració n de los sistem as h id ráu lico s que o p eran en el país. R eu n ió n del 19/10/2007,
M an zan illo .
A c u erd o trig é sim o seg u n d o .- Se tien e p o r recib id o el inform e del G o b e rn a d o r E n rique P eñ a
N ie to , C o o rd in ad o r de la C o m isió n d el A g u a, sobre su p artic ip ac ió n en el V F oro M undial del A g ua. A l
resp ecto , co m en tó sobre la n e c e sid a d de su scrib ir el C onsenso de E stam b u l p o r el A gua, que co m prom ete
a los g o b iern o s lo cales a lle v a r a cabo accio n es con p ro p ó sito s y ob jetiv o s cu an tificab les p a ra u n a m e jo r
g e stió n en el cu id ad o y p ro c u ra c ió n d el recurso híd rico , así com o a d o p ta r m ed id as serias y resp onsables
p a ra el tra ta m ie n to de ag uas residuales.

90

A sim ism o , el G o b e rn a d o r P e ñ a N ieto m an ifestó la n ecesid ad de in sistir en el estab lecim ien to de
ta rifa s p referen ciales de e n e rg ía elé c trica p a ra el fu n cio n am ien to de las p lan tas de ag uas residuales,
sim ilar a la que se o to rg a en activ id ad es del cam po.
P o r su p arte, el G o b e rn a d o r M arco A n to n io A d am e C astillo p ro p u so rea liza r u n an álisis del
im p acto del d esem p eñ o de las p lan tas tra ta d o ras de aguas resid u ales que recib en apoyo a trav és del
P ro g ra m a F ed eral de S an eam ien to de A g u as R esid u ales (P R O S A N E A R ) de la C o m isió n N a cio n a l del
A g u a (C O N A G U A ), a fin de d e te rm in a r la c o n v en ien cia de m an te n e r este esq u e m a o b ien b u sc a r u n a
ta rifa p re fe re n cia l de e n e rg ía eléctrica.
L a G o b e rn a d o ra A m a lia D. G a rc ía M edina, destacó que los in cen tiv o s ex isten tes sólo se dan a
q u ien es están al co rrien te en sus p ag o s de ag u a po tab le, p o r lo que en m u ch o s casos los m u n icip io s no
tie n e n acceso a los estím u lo s p u es c arecen de recursos p a ra p o d e r p a g a r oportunam ente.
E l G o b e rn a d o r Ism ael H ern án d ez D eras m an ifestó su p re o cu p ació n p o r la asig n ació n de recursos
p re fe re n cia le s a aq u ellas p lan tas tra ta d o ra s u b ic ad a s en zonas tu rísticas. T am b ién co m en tó sobre la
p o sib ilid a d de que la C o m isió n del A g u a de la C O N A G O se reú n a con la C O N A G U A p a ra e stu d ia r a
fo n d o el te m a de los P arip assu , y a que en alg u n o s caso s se tra ta de m u n icip io s m u y p o b res que no p u ed en
c o m p le ta r su p arte y esto h a sido u n freno p a ra in sta la r las p lan tas tratad o ra s, y que h o y en d ía son u n a
v ariab le de su sten tab ilid ad eco n ó m ica.
E l G o b e rn a d o r C arlos Z eferin o T o rreb la n ca G alin d o p lan teó la p o sib ilid a d de co n sid e rar en esta
n e g o c ia c ió n a la S ecretaría de D esarro llo Social, dado que en d iv ersas o casio n es funge com o la in sta n cia
que c o n c ie rta la in stalació n de p lan tas de tratam ien to . A sim ism o , co m en tó sobre los m ecan ism o s
im p lem en tad o s en G u errero , relativ o s a fid eico m iso s que p erm iten la p a rticip ac ió n trip a rtita p a ra u n a
m e jo r c o n c u rre n cia de recursos.
E l G o b e rn a d o r E d u ard o B o u rs C astelo señaló la n e ce sid ad de e stu d iar a fondo y desde d iferentes
v ertien tes el tem a, p a ra co n o c e r si se tra ta sólo de las tarifas de e n e rg ía eléctrica, del subsidio de h a sta 70
cen tav o s p o r c a d a p eso , o de u n an álisis co m p leto del m odelo.
Se in stru y e a la C o m isió n de H a c ie n d a y a la C o m isió n del A g u a co la b o ra r de m a n e ra c o n ju n ta
p a ra la in clu sió n del te m a en la a g e n d a de trab ajo p erm an en te con la SH C P. R eu n ió n del 30/03/2009,
M o n terrey
A c u erd o v ig ésim o p rim e ro .- A p ro p u e sta del G o b ern ad o r E nrique P e ñ a N ieto , este P leno de
G o b ern ad o res ra tific a la “D e c la ra to ria p o r u n A b astecim ien to de A g u a p a ra U so y C onsum o H u m an o con
C alid ad A d e c u a d a ”, ap ro b a d a p o r la C o m isió n del A g u a de e sta C o n ferencia, cu y o co n ten id o es el
siguiente:
C O N S ID E R A N D O Q ue la O rg an izació n M u n d ial de la S alud (O M S ) h a d iag n o sticad o que las
e n ferm ed ad es d iarreicas son p ro v o cad as en el 88% de los caso s p o r u n a b astecim ien to de a g u a in salu b re y
co n h ig ien e d eficien te. D e aten d erse este p ro b le m a de salud p ública, m ejo ran d o la calid ad del a g u a p a ra
c o n su m o h u m an o , las 1.8 m illo n es de m u ertes anuales a c a u sa de en ferm ed ad es d iarreicas (incluido el
có lera), p o d ría n red u cirse en tre 6 y 21% .
Q ue en M éx ico , de acu erd o co n la in fo rm ació n p a ra la R en d ic ió n de C uentas en S alud 2008, la
ta s a n ac io n a l de m o rta lid a d p o r en ferm ed ad es d iarreicas fue de 11.5 d efu n cio n es p o r c a d a 100 m il
m en o res de 5 años.

91

Q ue el artícu lo 4° de la C o n stitu ció n P o lítica de los E stados U nidos M exicanos estab lece el
d erech o que tie n e n to d as las p e rso n a s a la p ro tec ció n de la salud, así com o la c o n c u rren cia de la
F ed eració n y las en tid ad es fed erativ as en m a te ria de sa lu b rid ad general.
Q ue la N o rm a O ficial M e x ic a n a N O M 1 2 7 -S S A 1 -1 9 9 4 estab lece que el ab astecim ien to de ag u a
p a ra uso y co n su m o h u m an o co n calid ad a d ec u ad a es fun d am en tal p a ra p re v e n ir y e v ita r la tran sm isió n de
en ferm ed ad es g astro in te stin a le s y o tras, precisan d o exp resam en te los lím ites p erm isib les en cuanto a las
c aracterísticas m ic ro b io ló g icas en el a g u a que se en tre g a al consum idor.
Q ue en abril de 1995, la F ed eració n im pulsó el p ro g ra m a “A g u a L im p ia ”, a fin de a p o y ar las
accio n es de d esin fecció n del a g u a p a ra e v itar en ferm ed ad es de o rig en h ídrico. Sin em bargo, sus
resu ltad o s no h a n te n id o u n im p acto p o sitiv o en los in d icad o res de salud pública.
Q ue los ejecu tiv o s estatales reco n o cem o s la n ec esid a d de que p ro g ram as com o éste, sean
ejecu tad o s y d esarro llad o s a p a rtir de estrateg ias locales alineadas a los e sfu erzo s que se realizan a nivel
nacional.
Q ue la C o n feren cia N a c io n a l de G o b ern ad o res (C O N A G O ) re sp a ld a las accio n es en m a te ria de
salu d y se co m p ro m ete a e x h o rta r a los resp o n sab les del su m in istro de a g u a p a ra co n su m o h u m an o en
c a d a e n tid ad fed e ra tiv a a re a liz a r la d esin fecció n del a g u a con apego a la n o rm ativ id a d v igente, en el
m arco de los P ro g ram as F ed eralizad o s de A g u a P otable, A lcan tarillad o y S aneam iento.
E n c o n secu en cia, se h ace el siguiente
P R O N U N C IA M IE N T O R eco n o cem o s que la calid ad del a g u a p o tab le p a ra co nsum o h u m an o es
u n asu n to de salu d p ú b lica, p o r lo que re alizarem o s to d as las accio n es e n cam in ad as p a ra ta l fin en el
ám b ito de n u estras co m p eten cias, co n b ase en los siguientes:
C O M P R O M IS O S
P R IM E R O . C o a d y u v a r en la ejecu ció n y cu m p lim ien to de los sig u ien tes objetivos:
1. P ro m o v er, en el m arco de los P ro g ram as F ed eralizad o s de A g u a P o tab le, A lcan tarillad o y
S an eam ien to , se destin e u n ru bro esp ecífico p a ra in c re m en ta r la d esin fecció n del a g u a
p a ra co n su m o hum ano.
2. In sta r a los g o b iern o s m u n icip ales a que, en el ám bito de su co m p eten cia, m a n ten g a n y
ad m in istre n los sistem as de ab astecim ien to de ag u a p o table p a ra d o ta r a los u su ario s del
líq u id o co n a d e c u a d a calid a d sanitaria.
S E G U N D O . S um arse a las accio n es a que h ace refe ren cia la presen te D eclarato ria, a trav és de los
org an ism o s e in stitu cio n es lo cales com p etentes.
T E R C E R O . D e sig n a r com o in sta n c ia resp o n sab le de la co o rd in a ció n y seg u im ien to lo cal a la
C o m isió n E statal del A g u a de ca d a en tid ad federativa.
C U A R T O . S o licitar fo rm alm en te al G o b iern o F ed eral re fo rza r las accio n es en la m a te ria p a ra
m e jo ra r la calid ad del a g u a que se su m in istra a la p oblación.
Q U IN T O . D ifu n d ir e sta D e c la ra to ria entre los sectores pú b lico , social y priv ad o , que en el ám bito
estatal estén in v o lu crad o s en las accio n es a d esarrollar, p a ra que se su m en a este esfuerzo.

92

S E X T O . E n su caso, c e le b ra r los actos ju ríd ic o s con sen su ales que sean n e cesario s p a ra c u m p lir
co n los o b jetiv o s co m u n es de e sta D eclaratoria. R e u n ió n del 09/06/2010, C iu d ad V ictoria.
B . P R O T E C C I Ó N C IV IL

L a ex isten cia de u n a C om isión que atiende el te m a de la protección civil h a perm itido com partir
in form ación y experiencias entre to d o s los gobiernos estatales del país, así com o aco rd ar asuntos
im portantes p a ra tratarlo s co n el g o b iern o federal.
A c u erd o o ctav o .- Se ap ru e b a el in form e de la reu n ió n de la C o m isió n E special p a ra el F ondo
N acio n al de D esastres N atu rales (F O N D E N ) rea liz ad a en P u ebla, P u ebla, el 7 de diciem b re de 200 3, que
p resen tó el rep resen tan te del C o o rd in ad o r de la C om isión. Se so lic ita que el F O N D E N sim plifique las
reg las de o p eració n p a ra a te n d e r los d esastres que se presen ten ; adem ás, se in stru y e a la C o m isió n p a ra
que agreg u e las p ro p u estas p resen tad as durante la P len aria p o r los G o b ern ad o res de N a y a rit y
A g u ascalien tes. 08 /1 2 /2 0 0 3 , P uebla.
A c u erd o n o v en o .- Se ap ru e b a el inform e p rese n tad o p o r el G o b e rn ad o r L eonel E fraín C ota
M o n tañ o , c o o rd in a d o r de la C o m isió n d el F O N D E N ; asim ism o, se so lic ita a la m ism a C o m isió n que
p ro c e d a a d e sa h o g a r los sig u ien tes p u n to s del inform e:
•

In ic ia r acu erd o s co n las co m isio n es relativas del H . C o ngreso de la U n ió n p a ra in crem e n tar la
a sig n ació n de recu rso s del F O N D E N en el P resu p u esto de E g resos de la F ed eració n (PEF).

•

In ic ia r acu erd o s co n las co m isio n es relativ as del H . C o ngreso de la U n ió n p a ra in crem e n tar la
a sig n ació n de recu rso s en el P E F p a ra el F ondo P rev en tiv o de D esastres N atu rales (F O P R E D E N ),
to d a v ez que de 2 0 0 0 a 2004 se h a red u cid o en 94% .

•

P ro p o n e r la p artic ip a c ió n de los E jecu tiv o s E statales y /o el represen tan te acred itad o en el C om ité
T écn ico d el F id eico m iso F O N D E N , cuan d o se traten asu n to s in h eren tes a sus E n tidades
F ederativ as.

•

Se p ro p o n e a los E jecu tiv o s de las E n tid ad es F ed erativ as que p ro p icien la p artic ip ac ió n constante
de sus rep resen tan tes en los tra b a jo s de la C o m isió n del F O N D E N .

•

Se p ro p o n e a los E jecu tiv o s de las E n tid ad es F ed erativ as p e rm itir a e sta C o m isió n c an aliz ar a la
A so c ia c ió n M e x ic a n a de S ecretarios de D esarro llo A g ro p ecu ario (A M S D A ) las p ro p u estas que
p o r cu estio n es n o rm ativ as fed erales no p u d iero n in tegrarse en las m o d ificacio n es a las R eg las de
O p eració n d el F o n d o p a ra A te n d e r a la P o b lació n R ural A fe c ta d a p o r C o ntingencias
C lim ato ló g icas (F A P R A C C ).

•

In ic ia r acu erd o s co n las co m isio n es relativ as del H . C o ngreso de la U n ió n p a ra in crem e n tar la
a sig n ació n de recu rso s p a ra el F A P R A C C en el P resu p u esto de E g resos de la F ederación.

•

C re a r p ro p u estas de reg lam en to s op erativ o s p a ra los F o ndos de D esastres N a tu ra le s E statales.
R e u n ió n del 2 3 /0 4 /2 0 0 4 , San L uis P otosí

A c u erd o d écim o .- Se a p ru eb an los p u n to s de acuerdo p rese n tad o s p o r el G o b e rn ad o r L eonel
E fraín C o ta M o n tañ o , C o o rd in ad o r de la C o m isió n del F ondo N a cio n al de D esastres N a tu ra les, en los
sig u ien tes térm inos:

93

1.

Q ue la C o m isió n co n tin ú e trab ajan d o p erió d ic a y co o rd in ad am en te con las a u to rid ad es fed erales
en carg ad as de la a d m in istració n de los ap o y o s del F O N D E N , a fin de p artic ip ar en la m o d ificació n
de sus reg las de o p eració n en c a d a ejercicio fiscal, así com o en las reg lam en tacio n es p a ra la
o p eració n del fo n d o rev o lv en te en caso de em erg en cias, tan to del F ondo P rev en tiv o de D esastres
N a tu ra le s (F O P R E D E N ), co m o del F id eico m iso p a ra la P rev en ció n de D esastres N atu rales
(F IP R E D E N ) y del F o n d o p a ra A te n d e r a la P o b lació n R ural A fe c ta d a p o r C o ntingencias
C lim ato ló g icas (F A P R A C C ).

2.

Q ue la C O N A G O , a tra v é s de e sta C o m isión, m a n te n g a co lab o ració n re cíp ro c a con el G obierno
F ed eral, g estio n an d o ad em ás co n la C o m isió n de P resu p u esto y C u en ta P ú b lic a y con la
S u b co m isió n de P ro tecció n C ivil de la H . C ám ara de D ip u tad o s el ap o y o a las p ro p u estas de
recu rso s p o r 1,000 m illo n es de p eso s p a ra el F O N D E N y 122 m illo n es 600 m il p eso s p a ra el
F O P R E D E N , so licitad as p a ra el d ecreto del P resu p u esto de E g reso s del E jercicio F iscal 2005.

3.

Q ue la C O N A G O , a tra v é s de la S ecretaría T écnica, solicite a la S H C P los estados fin an ciero s del
fid eico m iso d el F O N D E N , p a ra c o n o cer con p re cisió n los req u erim ien to s anuales de recursos.

4.

Q ue, en v irtu d de los ex celen tes resu ltad o s alcan zad o s de m a n e ra corresp o n sab le y particip ativ a, y
u n a v ez p u b licad as las reg las de op eració n del F O N D E N en el Diario Oficial d e la F ederación,
la C O N A G O d ifu n d a los lo g ro s o b tenidos, m ed ian te u n evento p o r realizarse en el E stad o de
G u an aju ato el 22 de n o v iem b re de 2004, a p ro p u e sta de este G obierno.

5.

Q ue a p e tic ió n de la S ecretaría de H a c ie n d a y C rédito P úblico, los G o b iern o s de las E n tidades
F ed erativ as re fu ercen las accio n es de co m p ro b ació n de los recursos fed erales asig n ad o s p o r el
F O N D E N , co n el o b jetiv o de lo g rar m a y o r so lv en cia en el fideicom iso.

6.

Q ue la C o m isió n invite a las aso ciacio n es de p resid en tes m u n icip ales en el p aís a a n a liz ar su
c o p a rtic ip a ció n fin a n c ie ra y de d iag n ó stico y ev alu ació n de daños.

7.

Q ue, co n la fin alid ad de in te g ra r u n reg lam en to tip o p a ra la op eració n de los F ondos E statales de
D esastres N a tu ra le s, las E n tid ad es F ed erativ as e la b o ren y en v íen sus p ro p u estas a esta C om isión,
en u n p lazo m áx im o de 30 días.

D e ig u al fo rm a, este P len o de G o b ern ad o res acu erd a, con el firm e p ro p ó sito de fo rta le c er los
resu ltad o s ex p u esto s y las activ id ad es su b secuentes señaladas, co n tin u a r trab a jan d o in ten sam en te en la
b ú sq u e d a de n u ev as p ro p u estas de m e jo ra p a ra la aten ció n de las fam ilias d am n ificad as p o r los desastres
n atu rales, siem p re co n el esp íritu de c u m p lir cab alm en te co n las re sp o n sab ilid ad es y d eberes que p o r
m a n d ato n o s fu ero n en co m en d ad o s, p ro m o v ie n d o accio n es que co m b ata n los rezagos sociales y
c o n so lid an d o m ecan ism o s p a ra c o n stru ir u n a N a ció n m ás ju sta , so lid aria y de m ejo res o p o rtu n id ad es de
d esarro llo y b ie n e sta r p a ra to d o s los m ex icanos.
E sta C o n fe re n c ia ag rad ece a la Lic. M a. del C arm en S eg u ra R angel, C o o rd in ad o ra G en eral de
P ro tecció n C ivil de la S ecretaría de G o b ern ació n , su presen cia, su v alio so ap o y o y co lab o ració n en la
c o n se c u c ió n de estas refo rm as. R e u n ió n del 22 /1 0 /2 0 0 4 , P u erto V allarta.
A c u erd o d écim o .- Se tie n e p o r recib id o el inform e que p re se n ta el G o b ern a d o r M ario M arín
T o rres, C o o rd in a d o r de la C o m isió n de P ro tec ció n C ivil. D e igual form a, se a p ru e b a que se tu rn en al
G o b iern o F ed eral y a la C ám ara de D ip u tad o s del H . C o ngreso de la U nión, las sig u ien tes solicitudes:
•

L a in terv en ció n de la C o m isió n de H ac ien d a de la C ám ara de D ip u tad o s del H . C o ngreso de la
U n ió n y de la S ecretaría de H a c ie n d a y C rédito P ú blico p a ra que, en el ejercicio fiscal 2007, se
apru eb e u n in crem en to co n sid erab le a las p a rtid a s p resu p u estales c o rresp o n d ien tes al F ondo de

94

D esastres N a tu ra le s (F O N D E N ) y al F ondo p a ra A te n d e r a la P o b lació n R ural A fe c ta d a p o r
C o n tin g en cias C lim ato ló g icas (F A P R A C C ), que p e rm ita re cu p e rar la su ficien cia p e rd id a en los
ú ltim o s años.
•

A la C o m isió n de H a c ie n d a de la C ám ara de D ip u tad o s del H . C o ngreso de la U nión, la
co n sid e ra c ió n de u n a p a rtid a p re su p u e stal p a ra a ten d e r la in v estig ació n , cap acitació n y
eq u ip am ien to en m a te ria de p rev en ció n , auxilio y recu p eració n , que p e rm ita la m o d e rn iza ció n y
o p eració n eficien te de las U n id ad es de P ro tecció n C ivil de las E n tid ad es F ederativas.

•

A la C ám ara de D ip u tad o s del H . C ongreso de la U n ió n y a la S ecretaría de H a c ie n d a y C rédito
P ú b lico , p a ra que en los recu rso s etiq u etad o s com o R am o 33, se con sid ere u n a p artid a
p re su p u e sta l p a ra a le n ta r el e q u ip am ien to y la c ap acitació n de las U n id ad es M u n icip ales de
P ro te c c ió n C ivil.

•

A la S ecretaría de G o b ern ació n p a ra que se efec tú en reu n io n es de tra b a jo co n las E n tidades
F ed erativ as y co n la C o m isió n de P ro tecció n C ivil de la C O N A G O , a fin de re v isa r las R eg las de
O p eració n del F O N D E N (F ondo de D esastres N a tu ra les) y del F O P R E D E N (F ondo p a ra la
P re v e n c ió n de D esastres N atu rales) recien tem en te pu b licad as, p a ra la in co rp o ració n de pro p u estas
y c o n sid eracio n es de las E n tid ad es F ederativas.

•

A la S ecretaría de G o b ern ació n , p a ra que se efectú en reu n io n es de trab ajo con las E n tidades
F ed erativ as y co n e sta C o m isió n , p a ra la rev isió n de los L in eam ien to s del F id eico m iso P reventivo
del F O N D E N (F IP R E D E N ).

•

F in alm en te, a la S ecretaría de A g ricu ltu ra, G an ad ería, D esarro llo R ural, P esc a y A lim en tació n
(S A G A R P A ) p a ra la m o d ific a c ió n de las R eglas de O p eració n del F ondo p a ra A te n d e r a la
P o b lació n R u ral A fe c ta d a p o r C on tin g en cias C lim ato ló g icas (F A P R A C C ), a fin de que p erm ita
técn icas y criterio s de m e d ic ió n de co n tin g en cias c lim ato ló g icas altern ativ as a las de la C o m isió n
N a c io n a l del A g u a (C O N A G U A ), p a ra fa cilitar la g estió n de las E n tidades F ed erativ as, en
b en eficio de los p ro d u cto res d el cam po afectados. R eu n ió n del 2 7 /1 1/2006, V illah erm o sa

A c u erd o décim o seg u n d o .- L a C o n fe re n cia N acio n al de G o b ern ad o res ex p resa su so lid arid ad con
los p u eb lo s y G o b iern o s de los E stad o s a fectad o s p o r los recien tes fen ó m en o s h id ro m eteo ro ló g ico s.
•

A sim ism o , se ap ru e b a la p ro p u e sta de los G o b ern ad o res A m a lia D. G arc ía M e d in a e Ism ael
H ern á n d e z D eras, re la tiv a a p ro p o n e r a la F ed eració n in clu y a a la seq u ía dentro del catálo g o de
desastres n atu rales del F O N D E N .

•

Se in stru y e a la S ecretaría T é c n ic a p a ra que ap oye a la C oo rd in ació n de la C o m isió n de P ro tecció n
C iv il en la realizació n de u n a reu n ió n donde p artic ip en los m iem b ro s de la C O N A G O que así lo
d eseen , co n el S ecretario de A g ricu ltu ra, G an adería, D esarro llo R ural, P e sca y A lim en ta ció n
(S A G A R P A ).

•

Se e x h o rta al H . C o n g reso de la U nión, p a ra que ap ruebe recu rso s su ficientes y op o rtu n o s p a ra la
ate n c ió n de la c iu d a d a n ía en las E n tid ad es F ed erativ as que sean afectad as p o r alg ú n desastre
natu ral.

•

Se ap ru eb a, en lo g en eral, la p ro p u e sta del G o b ern ad o r C arlos Z eferin o T o rre b lan c a G alindo,
referen te a la creació n de u n F o n do E statal S olidario p a ra D esastres N atu rale s (F O N D E S ). E ste
F o n d o se c o n stitu iría co n la ap o rtac ió n de to d o s los E stad o s y el D istrito F ederal, destin an d o u n
p o rcen taje de las p articip acio n es fed erales y recu rso s del G o b iern o F ederal.

95

•

Se in stru y e a la C o m isió n de P ro tecció n C ivil p a ra que revise y dé v ia b ilid a d a la p ro p uesta.
R e u n ió n del 14/11/2005, T o rreó n

A c u erd o v ig ésim o n o v en o .- Se tie n e p o r recibido el in form e presen tad o p o r el G o b e rn a d o r M ario
M arín T o rres, C o o rd in ad o r de la C o m isió n de P ro tecció n C ivil.
A sim ism o , se ap ru e b a la p ro p u e sta p a ra que la C O N A G O brin d e el apoyo p lan te ad o p o r el
D ip u tad o F ern an d o M o rales M artín ez, p a ra que la C o m isió n E special en m a te ria de P ro te cció n C ivil de la
L X I L e g isla tu ra de la C ám ara de D ip u tad o s del H . C o ngreso de la U n ió n se tran sfo rm e en u n a co m isió n
de c a rá c ter ordinario.
D e ig u al fo rm a, se a c u e rd a que los M iem b ro s de este P len o co n tin ú en su m ando e sfu erzo s a través
de la le g isla tu ra fed eral p a ra que el p ro ceso de estu d io y ap ro b a ció n le g islativ a de la in icia tiv a de la n u e v a
L ey G en eral de P ro tecció n C ivil n o se d e te n g a y p ronto se cuente con este instru m en to legal en b eneficio
de to d a la so cied ad m ex ican a. R eu n ió n del 09/06/2010, C iudad V ictoria.

C . C R E A C IÓ N D E L F O N D O N A C IO N A L D E R E C O N S T R U C C IÓ N - F O N A R E C
E n la R eu n ió n de la C O N A G O , el 23 de m ayo de 2011, en B o c a del R ío, V eracruz, los gobernados del país
y Jefe de G obierno del D istrito Federal, acordaron la creación del Fondo N acional de R econstrucción, que
se reg irá p o r criterios de eficiencia, tran sp aren cia y rendición de cuentas, a fin de aten d er en form a oportuna
a las entidades afectadas p o r desastres naturales. E stas reglas serán diferentes a las que utilizan el FO N D E N ,
que o p era la S ecretaría de G o bernación Federal.
S eg ú n o b serv acio n es del G o b e rn a d o r de V eracru z, las reglas y lin eam ien to s de o p eració n de este
F o n d o n o im p lica la co n tra ta c ió n de d e u d a p ú b lic a ni req u ieren la au to rizació n de las legislaturas
estatales. (L a jo rn a d a 24 de m ay o 2011). R eu n ió n del 23 /0 5 /2 0 1 1 , V eracruz.
C om o se p u ed e a p re c ia r en el co n ten id o de los A cu erd o s, la id e a m o to r es fa cilitar la o p eració n de
las p o líticas p ú b licas, e stab lecien d o u n d iálogo perm an en te entre los G o b ern ad o res y Jefe de G o b iern o del
D istrito F ed eral, co n el G o b iern o F ed eral y el C ongreso N acional.
L a p ro p u e sta co m o la creació n del F ondo N acio n al de R eco n stru cció n se e n fo ca a darle celerid ad
al m an ejo de recu rso s p ú b lico s p a ra a te n d e r a los dam n ificad o s p o r los desastres, y a que los pro ceso s que
m an tien e el F O N D E N im p id en lle g a r en tiem p o y fo rm a a las p erso n a s que req u ie re n de ap oyos durante y
d esp u és de los fe n ó m en o s p ertu rb ad o res.

96

IV . M E D ID A S N E C E S A R IA S D E P R E V E N C IÓ N -M IT IG A C I Ó N Y P A R A E L C O N T R O L
D E L O S D E S A S T R E S H ID R O M E T E O R O L Ó G IC O S

L as acciones internacionales y los desastres en el país han im pulsado la g en eración de u n a institucionalidad
en la m ateria, con características sistém icas ca d a vez m ás am plias, que v in cu la sus contenidos con el propio
desarrollo del país, incluidos los tem as am bientales y, en especial en estos recientes años, con la crisis
clim ática. E n otras palabras, la p rev en ció n y m anejo de los desastres es parte de la cotidianidad del quehacer
público, social o privado. Sin em bargo, falta m ucho p o r hacer, y a que en donde se genere u n desastre las
pérd id as hum anas y de b ienes o recursos n aturales son altas y crecientes.
L o que h a h ech o de los d esastres u n asp ecto p resen te en las decisio n es de p o lític a p ú b lic a h a sido
la fre c u e n cia co n la que h an o cu rrid o en el p aís, que h an cau sad o p érd id as h u m an as y de p atrim onio.
C o n el p a sa r de los años y lu eg o del terrem o to en la C iu d ad de M éxico del 19 de septiem bre de
1985, el G o b iern o F ed eral em p ezó a p ro fu n d iz a r en los P ro g ram as sectoriales la ate n ció n sobre los
d esastres, d esp leg an d o p ro p u estas p a ra la p rev en ció n y aten ció n de em ergencias. P o r d iv erso s m o tivos, la
a cció n se a p re c ia b a lu eg o de o c u rrir u n fen ó m en o y la p rev en ció n no ocupa, aun u n a lín e a só lid a de
a cció n p ública.

A . D E S D E E L S E C T O R P Ú B L IC O
D e acuerdo a sus com petencias, todas las Secretarías del G obierno Federal participan en el C onsejo
N acio n al, según lo establece el artículo 17 de la L ey general, que a la letra dice: “ El C onsejo N acional
estará integrado p o r el Presidente de la R epública, quien lo presid irá y p o r los titulares de las Secretarías de
G obernación; R elaciones E xteriores; D efensa N acional; M arina; H acien d a y C rédito Público; D esarrollo
Social; M edio A m biente y R ecursos N aturales; E nergía; A gricultura, G anadería, D esarrollo R ural, P esca y
A lim entación; C om unicaciones y T ransportes; F unción Pública; E ducación P ública; Salud; p o r los
G obernadores de los E stados y del Jefe de G obierno del D istrito Federal. C ada titu lar d esignará un suplente,
siendo p a ra el caso de los Secretarios u n Subsecretario; p ara los G obernadores y Jefe de G obierno del
D istrito Federal, el Secretario G eneral de G obierno. E n el caso del Secretario de G obernación, lo suplirá el
C oord in ad o r G eneral de P rotección C ivil” ; pero no to d as trab ajan incorporando en sus program as y acciones
la cu ltu ra de la p rev en ció n y m itig ació n de riesgos. Es probable que afirm en que sí lo hacen; pero ahorraría
m uchos esfuerzos si sus p o líticas fueran explícitas y se m ostraran acciones de acuerdo a la gran dim ensión
de los problem as.
C on el fin de fa c ilita r que se c u m p lan las M etas de D esarro llo del M ilenio, con base en el
P ro g ra m a “F O R T A L E C IM IE N T O D E L A G E S T IÓ N E F E C T IV A Y D E M O C R Á T IC A D E L A G U A Y
S A N E A M IE N T O E N M É X IC O P A R A A P O Y A R E L L O G R O D E L O S O B JE T IV O S D E L M IL E N IO ”
y éste sirva, tam b ién , p a ra a b rir u n h o rizo n te de co m p ro m iso social en los distin to s ám bitos el gob iern o
p a ra a v a n z a r en c e rra r b re c h a s de p o b re z a y falta de satisfacto res en co m u n id ad es del p aís, h acem os
p ro p o sic io n e s que p u d ie ra n su m ar e sfu erzo s p ú b lic o s en esta n o b le ta re a de im p lan ta r la eq u id ad y
ju s tic ia sociales en M éxico.
a)
L a S ecretaría de D esarro llo Social -S E D E S O L -, que a c tú a en la p la n ific ació n de los
a sen tam ien to s h u m an o s y el d esarro llo u rb an o , d e b iera re im p u lsar p ro g ram as de p la n ifica ció n de los
a sen tam ien to s h u m an o s en el p aís, p u es los lo gros de las d écadas o ch en tas y n o v en tas se h a n esfu m ad o y
las ciu d ad es c recen p ro v o c a n d o m u ch as v u ln erab ilid a d es y riesgos p a ra la p o b lac ió n de lim itados

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recu rso s, que n o c u en tan co n o p cio n es de suelo ni v iv ie n d a al alcance de sus co n d icio n es económ icas.
S ería a d ecu ad o re v isa r el “P ro g ra m a de 100 C iu d a d es” que perm itió co n ju n ta r las p o lítica s de
u rb a n iz a c ió n co n las de p ro te c c ió n civil. L os asp ecto s de p rev e n ció n y aten c ió n de em erg en cias, en estos
tie m p o s de cam b io c lim ático , se h a c e n u rg en te s en las ciudades y, al m ism o, tie m p o a c tu a r con
rig u ro sid ad en la ap lic a c ió n y co n tro l de n o rm as de c o n stru cció n de in fra estru ctu ra y equ ip am ien to s p a ra
q ue resistan fen ó m en o s h id ro m e te o ro ló g ico s c a d a vez m ás d ev astad o res. L a S E D E S O L , a trav és de los
p lan es de o rd en am ien to s en los asen tam ien to s h u m an o s se p o d ría a n ticip a r a desastres y reu b ic ar a
p o b la c ió n que h o y v iv e en lu g ares v u ln erab les, com o h a sido d em o strad o estos resientes añ o s p o r las
in u n d acio n es y d eslav es. E sta h e rra m ie n ta b á sic a p a ra la p rev en ció n , que v in c u la los u so s del suelo con
los asp ecto s am b ien tales y eco ló g ico s así com o co n la v iv ie n d a que son los factores sensibles y fu en tes de
v u ln erab ilid ad es en los asen tam ien to s h u m an o s ta m b ié n p u ede su m a r los pro g ram as sociales que
p ro m u ev e co n el fin de re sp o n d e r al p lan team ie n to del P lan N a cio n a l de D esarro llo de darle un
tra ta m ie n to n u ev o e in teg ral a la p ro te c c ió n civil
b) S ecretaría de S alud, que tie n e u n p a p el fun d am en tal frente a los desastres, ta n to desde la
p re v e n c ió n de e n ferm ed ad es y p ro b lem as de salud p ú b lic a en gen eral, com o en los serv icio s que debe
p re sta r p a ra el tra ta m ie n to y recu p eració n de las perso n as p o r e n ferm ed ad es y /o ep idem ias. L a e p id em ia
de in flu e n z a que cob ro m u ch as v id as y co m plicó la e co n o m ía n ac io n al n o s m u e stra que es n ecesario
in v e rtir en la in v e stig a c ió n de n u ev as e n ferm ed ad es y la reap arició n de otras que se c re ía h a b ía sido
e lim in ad as. L a co n ta m in a c ió n del am b iente y recu rso s natu rales, com o la a lta co m p o sició n q u ím ica de
alim en to s h a p ro v o cad o la ap arició n de m alestares d esco n o cid o s que resu ltan d ifíciles y caros de tratar.
L a p o lític a de g estió n de d esastres, sobre to d o los gen erad o s en el cam po de los
h id ro m eteo ro ló g ico s, tie n e u n a c la ra relació n la salud, pu es la fa lta de a g u a o b eb e rla si e stá co n tam in ad a
p ro v o c a en ferm ed ad es, co m o ta m b ié n la fa lta de san eam ien to en las áreas p o b ladas. L a S alud es u n fa cto r
p rim o rd ial de aten ció n , p o r lo cu al la S ecretaría de S alud debe se r u n ente de im p u lso p a ra que la
co o rd in ació n p ú b lic a fu n cio n e antes - p a r a la p re v en c ió n - com o durante y d esp u és del fenóm eno.
L a v in c u la c ió n co n los o rg an ism o s de N ac io n es U n id as d ed icad o s a a te n d e r los asuntos de salud,
es im p o rtan te, sobre to d o co n la O rg an izació n P an a m e rica n a de S alud, que tien e estudios de las nuevas
co n d icio n es de salu d p ú b lic a que estam o s p resen cian d o en el m u n d o , así com o p ro to co lo s actu alizad o s
p a ra e n fre n ta r desastres.
L a v in c u la c ió n de e sta S ecretaría co n la C o m isió n N a c io n al de A g u a y las U nid ad es de
P ro tecció n C ivil es n e c e sa ria p a ra in v e rtir en cam p añ as de p re v en c ió n en zonas y m u n icip io s donde
e x isten p ro b lem as de ag u a, de ta l m a n e ra que se re d u zc a la m orbilidad.
c) L a S ecretaría de la D e fe n sa N a c io n al es el p u n tal lo g ístico fun d am en tal con que c u e n ta el p aís
p a ra e n fre n ta r los d esastres, y a que m ed ian te el P lan de E m e rg en c ia D N -III-E y P lan de E m erg e n c ia de la
S ecretaría de la M arin a, se lo g ra a y u d a r d irectam en te a la po b lació n , y con ello e v ita r pérd id as h u m an as y
de los b ien es de las fam ilias. L as accio n es de e v acu ació n de la p o b lació n y de aten c ió n a los
d am n ificad o s, cu b rien d o n ecesid ad es b á sic as de alim en to s, tech o y seg u rid ad son fundam entales.
Si b ie n es cierto que los cu erp os m ilitares actú an con n o rm as específicas y particu lares, es
n ecesario que se in icie u n a tra n sfe re n c ia de con o cim ien to s a o tras in stan cias p ú b licas y a la p o blación,
p a ra que el esfu erzo sea m e jo r ap ro v ech ad o y quede en la z o n a a fe cta d a la o rg an izació n y v estig io s de
c u ltu ra p a ra p ro m o v e r la p re v e n c ió n y c o n tro l de los desastres.

98

d) L a S e c re ta ría de C o m u n icacio n es y T ran sp o rte - S C T - es o tra se cretaría que debe in te rv e n ir
am p liam en te y de m a n e ra in n o v ad o ra, po rq u e es la que debe aseg u rar la co m u n icacio n es co n las
c o m u n id ad es afectad as, p o r las d iv ersas vías existentes: terrestre, aire, tele g rá ficas y /o telefó n icas. E xiste
la m a la co stu m b re de que e sta S ecretaría se hace presen te m ás en la fase de reco n stru cció n y ac tú a poco
en el ám b ito p rev en tiv o . E n m u n icip io s y ciudades p eq u eñ as los pro b lem as de in terco m u n ic ació n terrestre
se p resen tan p o r d añ o s a las v ías, las cu ales p resen ta b an v u ln erab ilid ad es y p ro b lem as de co n stru cció n
q ue d eb iero n evitarse. P o r e sta razó n , la S C T d e b iera a p licar con m a y o r rig u ro sid ad la n o rm ativ id ad
té c n ic a p a ra que las v ías te rrestres, m arítim as y de co m u n icació n en g en eral sean h ech as a “p ru e b a ” de
fen ó m en o s te lú ric o s o h id ro m eteo ro ló g ico s.
e) L a S ecretaría de A g ricu ltu ra, g an ad ería, d esarro llo rural, p e sc a y alim en tació n -S A G A R P A - es
la e n tid ad que d e b ie ra in n o v a r en su acción de p ro tecc ió n civil, no sólo p ro cu ran d o la seguridad
a lim en taria, sino ta m b ié n en g e n e ra r altern ativ as de alim en tació n p a ra en fre n tar fen ó m en o s dañ in o s a la
p o b lació n . L os p ro n ó stic o s sobre cam bio clim ático in fo rm an que g ran p arte del te rrito rio co stero del sur y
sureste te n d rá p ro b lem as p o r llu v ias y elev ació n del niv el del m ar, lo cual o b lig a a g e n e ra r altern ativ as
p a ra los p ro d u c to re s que h o y v iv e n en esas áreas y p ensar, a m ed ian o p lazo enco n trarles n u e v o s lugares
p a ra sus asen tam ien to s h u m an o s. Se tie n e la e x p e rien c ia que c a d a fen ó m en o m eteo ro ló g ico , de m u ch a
llu v ia p ro v o c a la p é rd id a de sem b rad ío s y los de sequía, en el n o rte g e n e ra p é rd id a de ganado.
C om o o tro facto r, to m a d o de las ex p erien cias locales, es que las co m u n id ad es de cam pesinos,
g a n ad ero s y p e scad o res n o c u en tan co n seguros p a ra e v itar la p é rd id a de sus recu rso s y, en su caso, p a ra
resarcirles co n b re v e d a d p o r los b ien es irrecu p erab les. R ec ié n el g o b iern o federal co n trató un seguro
c o n tra ev en to s catastró fico s p o r u n m o n to de 4 m il 800 m illo n es de p eso s p a ra p ro te g e r la in fra estru c tu ra
p ú b lic a y las v iv ien d as de la p o b la c ió n m ás v u ln erab le en caso de u n d esastre n atural, lo cual es m uy
p o sitiv o ; p ero n o se a seg u ran los b ie n e s b ásico s de los cu ales v iv en esos p eq u eñ o s pro d u cto res, lo cual los
d e ja m ás p o b res de lo que estab an L os im pactos del cam bio clim ático se v e rá n con m a y o r fu erz a en las
áreas p ro d u ctiv as del país, p o r lo cual es n ecesario que desde la S A G A R P A se im p u lsen pro g ram as
p rev en tiv o s al corto plazo.
f) L a S ec re ta ría de M edio A m b ien te y R ecu rso s N atu rale s -S E M A R N A T - es u n organism o
fu n d am en tal en la m a te ria de p rev en ció n y co ntrol de desastres, to d a v ez que los fen ó m en o s natu rales y
los socio n atu rales están v in c u la d o s a las con d icio n es del te rrito rio y d istrib u ció n de la b io d iv ersid ad , lo
q ue h a o rien tad o el estab lecim ien to de asen tam ien to s hu m an o s y la realizació n de las div ersas actividades
hu m an as.
L os fe n ó m en o s h id ro m eteo ro ló g ico s que e stá am p lifican d o el cam bio clim ático , son resu ltad o de
las activ id ad es h u m an as sobre la n atu raleza, sobre la e q u iv o c ad a p rá c tic a de ap ro v ech am ien to de los
recu rso s n atu rales y d eten id o s en u n a m a triz en erg étic a con tam ín ate de la atm ó sfera, así com o p o r la falta
de p re se rv a c ió n de los recu rso s, co m o lo b o sq u es, que ay u d an a re d u cir la co n tam in ació n a tm o sférica y a
m a n te n e r el ciclo del agua, ente otros b en eficio s de los eco sistem as, p o r ello la S E M A R N A T ju e g a un
p ap el fu n d am en tal p a ra la p re se rv a c ió n del eq u ilib rio de los ciclos eco ló g ico s m ed ian te la ap licació n de
n o rm as y p ro g ra m a s que o rien ten y co n tro len la acció n h um ana. L a desfo restació n , desertizació n ,
d erru m b es, in u n d acio n es y co n tam in ació n de recu rso s b ásico s d eben en co n trar en la S E M A R N A T u n a
in stitu ció n só lid a e irre stric ta en la ap lic a ció n de las n o rm as técn icas y legales p a ra e v ita r que se g en eren
v u ln erab ilid ad es y p elig ro s p a ra la p o b lació n y activ id ad es hum anas.
A u n n o es tard e p a ra v in c u la r el ord en am ien to eco ló g ico co n el u rb a n o del territo rio nacio n al y
o rie n ta r el crecim ien to de los a sen tam ien to s h u m an o s y la creació n de n u ev o s allí donde ex istan seg uridad
p a ra la p o b lació n . E s n ecesario que este esfu erzo técn ico , p ero sobre to d o político , se m aterialice en un

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en fo q u e co m p artid o entre los e co ló g ico y lo urb an o p a ra darle certid u m b re
m ex ican o s.

y m en o s in seg u rid ad a los

g) L a C o m isió n N a c io n a l del A g u a -C O N A G U A -, que se en cu e n tra secto rizad a en la
S E M A R N A T , tiene re sp o n sab ilid ad es p rin cip ales en la p re v en c ió n y ate n ció n de v u ln erab ilid ad es y
desastres h id ro m eteo ro ló g ico s. E sto h a sido p ro b a d o en los d iv erso s p ro b lem as p rese n tad o s en C hiapas,
T ab asco y V eracru z, co m o en o tro s lu g ares del país. L a p o b lació n y alg unas au to rid ad es h a n hecho
críticas c o n sid erab les sobre el rol de la C O N A G U A , p o r ello es im p o rtan te que se innove en la g e stió n del
a g u a en el país. Som os u n p aís que e m p ie z a a su frir el llam ad o estrés de ag u a p o r la fa lta en g ran parte del
p aís, lo cu al o b lig a a en c o n tra r altern ativ as p a ra que los h ab itan tes de to d o el p aís cu en ten con el vital
líquido.
A l p a re c e r la in fra e stru c tu ra es insu ficien te y m u c h a requiere ren ovarse, com o ta m b ié n las
p rácticas en la d o tació n del líquido. E n el secto r a g ríco la se p ierd e m u ch o líquido p o r falta de
in co rp o ració n de técn icas a d ecu ad as p a ra e v ita r su p érdida. D e igual m a n e a en las ciudades que tien en
red es antiguas. U n fa c to r im p o rtan te es el costo y el p recio del agua, com o el ap ro v ech am ien to con
sen tid o p riv a tiz a d o r de la a d m in istració n que se e m p ie za a p rese n tar en alg unas p artes del país.
A p a rtir de los acu erd o s de N a c io n es U nidas, sobre el ca rá cter de d erecho h u m an o que tien e el
ag u a, es p re c iso p e n sa r m ás en la p o b la c ió n y m enos en los n eg o cio s sobre el vital líquido, de lo co ntrario
n o se c u m p lirán los O b jetiv o s de D esarro llo del M ilenio.
Sin d uda, sigue siendo feble la c o o rd in ació n entre las auto rid ad es fed erales co n las estatales y las
m u n icip ales. A u n q u e la fu n ció n de g a ra n tiza r el a g u a d ire cta a la p o b lació n , según lo establece el artículo
133 c o n stitu cio n al, es n ecesario re c o n o c e r que m u ch o s m u n icip io s del país no cu en tan con el respaldo
técn ico , de in fra e stru c tu ra n i las co n d icio n es eco n ó m icas p a ra aseg u rar u n a ad m in istració n sin pasivos;
p o r ello es n ecesario v e r m ás la situ ació n m u n icip al p a ra que el E stado, com o u n to d o , se resp o n sab ilice
de o fre c e r el líq u id o a to d o s los h ab itan tes, en calid ad , c o n sta n cia y ab u n d an cia suficientes.
U n asp ecto im p o rtan te que requiere la in teracció n de S E M A R N A T /C O N A G U A , con las
S ecretarías de Salud, S A G A R P A , R e fo rm a A g raria y E co n o m ía es el relacio n ad o con la co n tam in ació n
del recu rso a g u a p o r la c o n tam in ació n que g e n e ra la u tiliz a c ió n de insecticid as quím icos. M u ch as de estas
su stan cias h a n sido p ro h ib id as en p aíses in d u strializad o s, p o r el dañ o que cau san a la salud de las fam ilias
cam p esin as, p o r la co n tam in ació n de m an to s freáticos, ríos, lagunas y m ar. A q u í se requiere u n a acción
c o o rd in a d a del G o b iern o F ed eral p a ra h a c e r p re v a le c e r las n o rm as de N ac io n es U n id as y las n acionales,
ad em ás de a c tu a liz ar las que sea n e c e sa ria p a ra e v ita r el p elig ro de e sta práctica.
F in alm en te, u n asp ecto que req u iere m a y o r p ro fu n d id ad en su u tiliza ció n es el m an ejo de cuencas
co m o b ase p a ra o rg a n iz a r las activ id ad es h u m an as y los a sen tam ien to s y p a ra ello se requiere u n a m a y o r
in flu e n c ia de C O N A G U A co n los sectores resp ectiv o s, de tal m a n e ra que se pro y ecte, u n a im agen
o b jetiv o de larg o p lazo , co n cu en cas y su b cu en cas de a lta p ro d u c tiv id ad n atu ral y de servicios
am b ien tales p a ra la p o b lació n .
h) L a S ecretaría de H a c ie n d a y C rédito P ú blico - S H C P - requiere te n e r u n a p re sen cia m a y o r en el
tem a, tan to p a ra ase g u ra r que la p ro p u e sta de p resu p u esto que se e n v ía an u alm en te al C ongreso de la
U nión, esp ecialm en te p a ra el F O N D E N , te n g a m o n to s crecien tes, com o lo d em an d a el in crem en to de
fen ó m en o s en el p aís, y n o co m o a aco n tecid o en los ú ltim o s años que el presu p u esto h a decrecido.

100

A l m ism o tiem p o , es im p o rtan te que la S H C P co n trib u y a a m a n te n e r el p atrim o n io de los
c am p esin o s, g an ad ero s, in d u striales, c o m ercian tes, p esca d o re s y dem ás en tes d ed icad o s a la p ro d u c ció n y
serv icio s, m ed ian te el ap o y o p a ra que o b te n g an seguros p a ra sus bienes. A ctu alm en te los p ro d u cto res y
ag en tes de serv icio s que son de p eq u eñ o capital no cu en tan con m ecan ism o s p a ra aseg u ram ien to , deb id o a
lo alto el p recio de los segu ro s y a fa lta de apoyo del E stado, p o r ello se d eb e ría fo rm ar u n F ondo p a ra
a te n d e r e sta n ecesid ad , y a que en ca d a te m p o ra d a de llu v ia p ierd en sus bien es m u ch as fam ilias y entes
p ro d u c tiv o s del país.
i)
L a S ecretaría de A g ricu ltu ra, tam b ién debe e sta r p resen te en las tarea s de p rev e n ció n y atención
a d esastres, p u es se req u iere ase g u ra r que la p ro d u cc ió n de alim en to s se m a n te n g a y se ap oye a los
p ro d u cto res, sobre to d o a los p e q u e ñ o s p a ra que recu p eren sus b ien es y co n tin ú en ap o rtan d o al país. E n el
m arco del n u ev o en fo q u e que le im p o n e el G o b iern o F ed eral a la p ro tecció n civil, en el sentido de darle
u n a aten ció n in teg ral, que in co rp o re las v u ln erab ilid ad es sociales, eco n ó m icas y am b ien tales com o parte
de los esp acio s de p ro tecció n , es lógico que el secto r a g ricu ltu ra im pulse p ro g ram a s p a ra rev e rtir la
c recien te p o b re z a en el cam p o m ex ican o , com o la p é rd id a de p ro d u c tiv id ad del suelo.
L a ate n c ió n a los ejid atario s, co m u n ero s y p eq u eñ o s p ro p ietario s es u rg en te, m ed ian te pro g ram as
p rev en tiv o s p a ra e v ita r la p é rd id a de ag ua, su co n tam in ació n o p é rd id a de suelo, p ro m o v ien d o técn icas
que les ayu d e a m a n te n e r su p atrim o n io y activ id ad eco n ó m ica, y así e v ita r el in crem en to de la
v u ln e ra b ilid a d so cial y e c o n ó m ic a de u n n ú m ero co n sid erab le de m exicanos.
A m a n e ra de h a c e r u n repaso de lo que no s falta, p a ra que oriente la d efin ició n de p o líticas,
tra ta re m o s los p u n to s siguientes:
B.

L A IN S T IT U C IO N A L ID A D C O M U N IT A R IA P A R A L A P R O T E C C I Ó N C IV IL

E n tendem os p o r Institucionalidad la o rganización del E stado y de la sociedad civil p ara integrar los recursos
que aplican a la p rev en ció n y atención de desastres, así com o p a ra establecer los planes, program as, norm as
y los diversos instrum entos p a ra h a c e r lo que sea necesario en cad a asentam iento hum ano y en las cuencas
que los contiene.
E n la R eg ió n latin o am erican a, en to d o s los países ex isten o rg an ism o s p ú b lico s d ed icad o s a la
a te n c ió n de la p ro te c c ió n civil; al m ism o tiem p o , se h a n creado áreas esp ecíficas sobre el te m a en las
in stan cias su b reg io n ales que h a em erg id o , com o la In teg ració n C en tro am erican a, la A n d in a y de los
p aíses del sur. S um ado a esto ex isten áreas específicas en las d iferentes áreas del sistem a de N acio n es
U n id as, en o rg an ism o s co m o la O rg an izació n de E stad o s A m erican o s (O E A ), el B anco In teram erican o de
D esarro llo (B ID ) y C ruz R oja, en tre otros.
A d icio n alm en te, el te m a tie n e p re se n c ia en las in stitu cio n es acad ém icas y cien tíficas, en redes de
esp ecialistas y en alg u n as o rg an izacio n es no gub ern am en tales. L a g ran au se n c ia se p re se n ta en la
p o b lació n , p o r lo que los o rg an ism o s p ú b lico s, u n iv ersid ad es y algunas O N G su stitu y en a la com u n id ad
o rg a n iz a d a cu an d o se p re se n ta alg ú n d esastre. E sto no quiere d e c ir que la p o b lac ió n no p articip e, lo hace;
p ero de m a n e ra e sp o n tá n e a y sin la c ap acitació n n e c e sa ria p a ra c o n trib u ir m ejor.
Se h a ido av an zan d o en la in stitu cio n alid ad a m e d id a que h a n o cu rrido d esastres últim am en te;
p ero fa lta a v a n z a r en co m p ro m iso s m ás sólidos, con el n ecesario respaldo p o lítico e in stitu cio n al y, sobre
to d o , co n recu rso s y u n a cla ra in clu sió n del te m a en to d as las políticas p ú b licas. Si no se co n so lid an las
in stitu cio n es, el co m p ro m iso social y p o lítico, g en eralm en te, se reduce d espués de re su e lta la urgencia.

101

C. LA CU LTU RA DE PR EV EN C IÓ N Y A T EN C IÓ N A DESASTRES
T o d av ía existen aspectos que inhiben u n m a y o r avance en la instalación de u n a cultura sobre preven ción y
atención de desastres. Se h a avanzado poco en llegar a la población con acciones de sensibilización,
capacitación y organización. L os procesos de evaluación de las pérdidas no ayudan a la form ación de
capacidades porque m u ch as de ellas reflejan los im pactos y destrozos en dinero, en estadísticas o
p orcentajes del PIB , dejando la parte h u m an a en segundo o te rce r plano. N o cabe du d a que los im pactos en
la infraestru ctu ra y eq uipam ientos se p u eden co ntabilizar y ex presar en m ontos o porcentajes de riqueza;
pero la ev aluación sobre pérd id as h u m anas y de recursos naturales no se pu ed en ex presar en m ontos de
dinero, salvo que sea u n a cuantificación arbitraria y subjetiva, lo cual no ayu d a a establecer u n a cultu ra en
las com unidades p a ra que se integren en las tareas de m itigación o adaptación.
N u e stra so cied ad d eb e a p re n d e r n u ev o s usos y co stu m b res frente a los desastres; pero lo g rar u n a
c u ltu ra de p rev en ció n im p lic a u n a v o lu n tad co lectiv a, que sólo pued e constru irse m ed ian te un largo
p ro ceso de acció n social. D en tro de este p ro ceso, la d em o cratizació n de la in fo rm ació n sobre desastres y
la crecien te p artic ip a c ió n de la so cied ad civil son aspectos fu n d am entales. E sto h a v en id o siendo m ás
im p o rtan te en la m e d id a que el crecim ien to urb an o a p u esto a la m a y o r can tid ad de p o b la ció n en ciudades
c a d a v e z m ás v u ln erab les, sobre to d o en países subdesarrollados.
E n A m é ric a L a tin a y el C aribe, la in m ig rac ió n de sectores p o b re s que v ien e n del cam po g e n e ra
cin tu ro n es de m ise ria en las ciu d ad es y ello es u n frente de v u ln e ra b ilid ad m u y co m plejo, p u es la
in fra e stru c tu ra es lim ita d a y las v iv ien d as m u y p recarias. E sto d e m a n d a de las auto rid ad es resp uestas
d iv ersas p a ra su p o b lació n , p u es las co n d icio n es de la p o b la ció n son v ariad as y no pued e im p u lsarse u n a
a lte rn a tiv a c o m ú n de p re v e n c ió n de d esastres, sino a b rir u n aban ico que m ez c la lo social, co n lo
te rrito ria l, lo eco n ó m ico y am bien tal.
E s n ecesario h a c e r de las p o lític as de p ro tec ció n civil u n a p o lític a social y p e n sa rla com o u n a
in v ersió n , c o lo can d o to d o lo que d em an de c o n ta r con u n a p o b la ció n cu ltu riza d a y pro activ a. E n fre n tar
co n c a p acid ad la p rev e n c ió n o re d u c ir u n d esastre requiere con o cim ien to s am plios en d iv ersas m a terias de
la in g en iería, de la arq u itectu ra, en la p sico lo g ía; así com o en lo g ística y otras d iscip lin as; po rq u e no se
p u ed e im p ro v isa r fren te a p o sib le s fen ó m en o s n atu rales que p u ed e n c o sta r vidas. L a ta re a de red u cir la
v u ln erab ilid ad req u iere u n a n u e v a c u ltu ra arraigada, con u n a v isió n a largo plazo y u n com p ro m iso real
de recu rso s p ú b lic o s en el corto p lazo

D . L A P L A N I F I C A C I Ó N Y O R D E N A M IE N T O T E R R I T O R I A L E C O L Ó G IC O -U R B A N O
U n aspecto que tu v o m u c h a im p o rtan cia en la región latinoam ericana, hace unas 4 décadas, fue la
planificació n de los asentam ientos h um anos, con base en u n ordenam iento del territorio; pero fue perdiendo
fu erza a m ed id a que las p olíticas de m ercado ocupaban prep o n d eran cia en las definiciones públicas. A hora,
en v arios países, se lle v a a cabo u n ordenam iento básico p a ra identificar áreas de crecim iento y
eq uipam ientos, que se utilizan, g eneralm ente, p a ra los negocios inm obiliarios y ubicación de centros
com erciales. N o se p ractica u n a planificación integral que considere to dos los aspectos de la n atu raleza y
tam p o co de los elem entos constitutivos de un asentam iento hum ano.
Si en ten d em o s la p la n ific a c ió n com o u n p ro ceso social que b u sc a d e fin ir el futuro, cuestión
b á sic a p a ra la c o n stru cció n de su sten tab ilid ad , ten em o s en e lla d iv ersas p o sib ilid ad es de v in c u la rla con la
g e n e ra c ió n de cu ltu ra p a ra la prev en ció n :

102

- L a p la n ific a c ió n com o ejercicio téc n ico -p o lítico p erm ite co n o c er el esp acio en el que v am o s a
in terv en ir, sea p a ra h ab itar, p a ra recrearn o s o p a ra pro d u cir. E sto n o s p erm itirá id e n tific a r los lu g ares que
n o son ap to s p a ra asen tam ien to o activ id ad es y, p o r lo m ism o no se d eb en ocupar.
- E l p ro ceso de p la n ific a c ió n n o s p erm ite v in c u la r la p rev e n ció n de desastres co n el adecuado
ap ro v ech am ien to de los recu rso s n atu rales y el m ed io am b ien te en gen eral, y a que estos asp ectos se
im b rican en el territo rio .
U n a a d e c u a d a p la n ific a c ió n local, regional o n acional debe hacerse desde la u n id ad de la C u en ca
o la m ic ro c u e n c a si el o b jeto de estu d io es de a m p litu d p eq u eñ a. E sta es la m e jo r h erra m ie n ta que p o d ría
g a ra n tiz a r u n a p re v e n c ió n fu erte c o n tra d esastres hidro m eteo ro ló g ico s.
E l riesg o en los asen tam ien to s h u m an o s o cercanos a ellos es u n co n flicto ente las con d icio n es de
la n a tu ra le z a y la a ctiv id ad h u m an a, se e x p re sa lo calm en te, y aunque su m a n ifestació n se p u ed e expandir,
su elim in a c ió n o m itig a c ió n se debe llev arse a cabo localm ente. P o r esta razó n la co m u n id a d local y el
g o b iern o m u n icip al, com o rep resen tan te del E stado m ás cercan o a la p o b lació n , deb en a ctu a r de m a n e ra
co n ju n ta y c o o rd in a d a fren te a ese riesgo.
- L a p la n ific a c ió n si es p a rtic ip a tiv a se tran sfo rm a , ta m b ién , en u n p ro ceso ed u cativ o y de
cap acitació n de la co m u n id ad , p o r lo cual es ideal p a ra que los te m a s sobre la p rev en ció n y ate n ció n de
desastres sean in co rp o rad o s. E sta v ertie n te fo rm ativ a rec lam a sim p lificar los asp ecto s técn ico s, sin que
p ie rd a n su esen cia, a d e c u a r el len g u aje técn ic o y rec o n o ce r que es la e x p e rien c ia y la v o lu n tad p o lític a de
la p o b la c ió n lo m ás im p o rtan te p a ra que se ap ro p ien de los m ecan ism o s y p ro p u estas que resu lten en los
p lan es y se co rresp o n sab ilicen en su realización.
- O tro asp ecto im p o rtan te d el p ro ceso de p lan ifica ció n es que se fo rta le cen los g o b iern o s locales y
las in stitu cio n es co m u n itarias.
T an to en el asp ecto de la in stitu cio n alid ad , de la g en e ra ció n de la cu ltu ra sobre p rev e n ció n y de la
p la n ific a c ió n p a ra e v ita r los d esastres, el o b jetivo debe ser lo g rar asen tam ien to s hu m an o s seguros y
p re p a ra r a su p o b la c ió n p a ra e v ita r o m itig a r riesgos. E sto te n d rá u n a m ad u rac ió n m a y o r y apoyo social
am p lio si se v in c u la co n re c o n o c e r la so b eran ía de las co m u n id ad es p a ra d ec id ir sobre las p o lítica s de
d esarro llo y n o sólo en lo relativ o a la aten ció n de los desastres.
E.

L O S S IS T E M A S D E A L E R T A T E M P R A N A

E ntre los m ecan ism o s que se h an ad optado p a ra la prevención de desastres se encuentran los sistem as de
A lerta T em prana, los cuales d em an d an varios aspectos de vital im portancia p a ra su adecuado
funcionam iento:
a)
L a in teg ració n c ie n tífic a-técn ica en el sistem a de que se trate. L a te n d e n c ia a co n fiar
dem asiad o en la te c n o lo g ía que se g e n e ra en los p aíse s indu strializad o s, p a ra sus realid ad es, h a pro p iciad o
relativ am en te b u en o s resu ltad o s en esos p aíses; p ero en los países con bajo nivel cien tífico -tecn o ló g ico y
dep en d ien tes estas m aterias está n rezag adas. E s n ecesario que en los países latin o am erican o s, y M éxico
en p articu lar, se co m b in e la p artic ip a c ió n social, sus ex p erien cias y té cn ic as con aspectos tecn o ló g ico s
p a ra lo g ra r sistem as de a le rta te m p ra n a adecu ad o s a n u e stra realidad.

103

b)
T iem p o de a le rta y aten ció n a ella. Se h a avan zad o en sistem as so fisticad o s en a le rta de
tem b lo res, c u y a a n ticip ació n se acerca, sin lleg a r aún, a u n m inuto. E ste tiem p o p erm ite u n resguardo
m ín im o ; p ero au n in su ficien te en las ciu dades pob lad as de ed ificio s c a d a v ez m ás altos y co n pocos
ascen so res n i am p lias escalas. G en eralm en te, la gen te sale de sus d e p artam en to s y lo g ra lle g ar a la calle
d esp u és de o cu rrid o el fen ó m en o . E sto reclam a, entonces, la ale rta p rim a ria durante el pro ceso de
co n stru cció n p a ra c u id a r y e x ig ir que las v iv ien d as y ed ificio s se h ag an de acu erd o a n o rm as an tisísm icas
y p a ra que resistan fen ó m en o s h id ro m eteo ro ló g ico s. E n este caso, serán las auto rid ad es lo cales los
resp o n sab les de a p lic a r la a le rta cu an d o n o se cu m p lan las n orm as técn icas o leg ales en la m ateria.
E n a le rta h id ro m e te o ro ló g ic a se c u e n ta con m ay o res opcio n es p a ra e v ita r d esastres. D esde el
p ro n ó stico del tie m p o o los av iso s de crecid as de ríos p e rm ite n an tic ip a r in fo rm ació n p a ra que la
p o b la c ió n to m e p recau cio n es. Sin em b argo, to d a v ía esto es in su ficiente p a ra que m u ch as p o b lacio n es no
sean in u n d ad as; p ero n o se debe esto a las te cn o lo g ías ap licad as, sino al c o m p o rtam ien to del contexto
social en que se h ace, p u e s la p o b la c ió n n o tie n e u n a c u ltu ra suficiente p a ra e n ten d er y ate n d e r los avisos.
Sin d u d a la p rá c tic a de la A le rta T em p ra n a es necesaria, y cuanto m ás se am plíe el tie m p o previo
será m u ch o m ejo r; d u ran te E l D ecen io In tern acio n al p a ra la R ed u cció n de los D esastres N a tu ra les se
lo g raro n av an ces co n la in stalació n de redes electró n icas, m an ifestan d o en ello la v in cu lació n entre las
cien cias, la té c n ic a co n los usu ario s. L o que falta, to d av ía , es que esto se in corpore entre las ta re as de
fo rm ació n cu ltu ral sobre p rev e n c ió n de desastres, de tal m a n e ra que la p o b la ció n la asim ile y las
au to rid ad es o rien ten la d e fin ició n de p o líticas y pro g ram as al respecto.
E n lo esp ecífico , n o s p o d em o s a y u d a r en estas m a teria s im p u lsan d o alg u n o s m ec an ism o s n u evos
y fo rtalecien d o otros:
1.

Im p u lsa r p rácticas p articip ativ as de co m u n ica ció n social en la g estió n lo cal del riesgo, acorde con
las co n d icio n es so cio eco n ó m icas y cu ltu rales de c a d a localidad.

2.

E la b o ra r e im p u lsa r tra b a jo co n los m ed io s de co m u n icació n que atien d a, sim u ltán eam en te, la
ca p a c itac ió n de los co m u n icad o res y la in teg ració n de m en sajes y p ro y e cto s de se n sib ilizació n y
ca p a c itac ió n a las co m u n id ad es en la g estió n de riesgos.

3.

E n el caso de ciu d ad es p eq u eñ as y zonas ru rales, las radios co m u n itarias son un m ed io im portante
p a ra a y u d a r en estas ta re a s.; p o r lo que las auto rid ad es resp o n sab les de las c o m u n icacio n es y los
p re sid e n te s m u n icip ales d eb ieran fo m e n tar la in sta la ció n de este tip o de radios en las com u n id ad es
rurales.

4.

A m p lia r y m e jo ra r la c o m u n icació n desde los org an ism o s p ú b lic o s h a c ia la p o b lació n , apoyados
en los m ecan ism o s de in te rn e t y de in fra estru c tu ra e le ctró n ic a d istrib u id a en to d as las ciu d ad es p o r
los an u n cio s y p ro p a g a n d a que se u tiliz a p a ra la p ro m o c ió n de pro d u cto s. L os g o b ie rn o s deb erían
e sta b le c e r n o rm as p a ra que esto s m ed io s le reserven, p o r lo m en o s, u n 5 0 % de su esp acio a
in fo rm ació n de in terés p ú b lico , sobre to d o estos aspectos de p rev en c ió n de desastres.
F . M E D IO A M B IE N T E

C om o se h a reiterado a trav és de esta m etodología, la aplicación de las políticas y norm as am bientales p ara
p reserv ar los ciclos ecológicos son u n g ran aporte p ara ev itar vulnerabilidades, sobre todo p ara evitar
desastres h id rom eteorológicos.

104

M éxico c u e n ta co n u n g ra n p atrim o n io de leyes, reg lam entos y n o rm as am b ien tales; pero es
in su ficien te en su c ap acid ad de ap lic a c ió n y de co ntrol sobre la o b serv a n c ia de las m ism as p o r parte de la
p o b lació n .
•

L a in ten sid ad de los fen ó m en o s h id ro m eteo ro ló g ico s e stá aso ciad a a las activ id ad es h u m an as y la
co n tam in ació n de la atm ó sfera, p o r lo que es n ecesario sen sib iliza r y c ap ac itar a la p o b lac ió n p a ra
re d u c ir las em isio n es de g ases de efecto invernadero.

•

L as in u n d acio n es de ciu d ad es y p o b lad o s se d eb en a que la u b ic ac ió n de los asen tam ien to s se hizo
e n áreas v u ln erab les, las cu ales se d eb en c am b iar p a ra re so lv e r el problem a.

•

L os d eslizam ien to s de tie rra están asociad o s a la ta la in m o d erad a de b o sq u e y falta de
re fo re sta ció n que evite la p é rd id a de suelo.

•

C u an d o los d eslav es de tie rra caen sobre v iv ien d as se debe, gen eralm en te, a la m a la u b ic ació n de
las v iv ien d as o p o rq u e n o se h izo la co n ten ció n d eb id a p a ra la tierra.

•

L a d ese rtific a ció n e stá v in c u la d a a la ta la inm oderada.

•

L a co n tam in ació n de a g u a y am b iente se debe a falta de san eam ien to o a uso de qu ím ico s en la
p ro d u c c ió n agrícola.

T o d as estas situ acio n es en listad as están relacio n ad as co n el secto r m ed io am biente, p o r lo que es
n ecesario darle m a y o r esp acio a e s ta á re a del secto r p ú b lico co o rdine con los m u n icip io s y éste convoque
a la p o b lació n v in c u la d a con c a d a situ ación, p a ra que:
1.

H a g a p la n ific a c ió n e im p u lse p o lític as y p ro g ra m as p a ra el tratam ie n to in tegral de las cu encas y,
en esp ecial, p a ra que im p u lse, co n la p o b lac ió n cap ac itad a p a ra ello, refo restació n con especies
n ativ as, aco n d icio n am ien to de cauces p a ra e v ita r su desb o rd am ien to , m an ejo de las fuen tes de
agua, etc.

2.

F o m en te y d iv u lg u e las n o rm as a m b ien tales y capacite en los sistem as de p rev e n ció n y m itig ació n
que se tien e p a ra c a d a caso.

3.

L le v a r a cab o p la n e s de rec u p e rac ió n de suelos, en su c ap acid ad ag ro ló g ica con sistem as de
cu ltiv o s que le p e rm ita al suelo la re silie n cia debida, in tro d u cir té cn ic as n atu rales p a ra ele v a r la
p ro d u c tiv id a d y e v ita r los q u ím ico s, p ro m o v e r la ag ro forestería.

4.

C o m p a rtir estu d io s co n el á rea m u n icip a l de u rb an ism o p a ra lo c aliza r áreas p a ra tra sla d a r
asen tam ien to s h u m an o s v u ln erab les.

5. C o n tro lar la ta la de b o sq u es, p a ra que se h a g a de m a n e ra sostenible.
G . E C O N Ó M IC O -P R O D U C T IV O

L a cu ltu ra p ro d u ctiv a actual, que llev a siglos, se h a hecho bajo el entendido que los recursos naturales son
inagotables o que se puede co n tam in ar sin preocupación p a ra los dueños del capital. E sta idea se h a
d esechado hace varias décadas p o r los p ro pios problem as que se em pezaron a p resen tar en el am biente. H oy
nadie pued e d iscu tir que nuestro p lan eta tiene lím ites m ateriales y que estos se hacen m ás cercanos si se
co n tin ú a co n el m odelo p roductivo-tecnológico actual.

105

N o se tra ta de te rm in a r co n la tra n sfo rm a ció n de recu rso s n atu rales, p o r la v id a h u m a n a requiere
de esto s b ien es p ro d u c id o s p o r la in d u stria; sino que se tra ta de e n te n d er los ciclos eco ló g ico s y
resp etarlo s, n o so b re e x p lo ta r o a c a b a r con ciertos recursos, de lo co n trario se po n e en p elig ro el p ropio
fu tu ro de la h u m an id ad .
C on b ase en lo an terio r, es n ecesario ca m b ia r c u ltu ra y sistem as p a ra e v itar u n a m a y o r
v u ln erab ilid ad del p lan eta, lo que se m a n ifie sta en el espacio local. P a ra co n trib u ir a este cam b io se
req u iere la a cció n de los que sab en de e c o lo g ía y asu n to s a m b ien tales, p a ra que sen sib ilicen y ca p aciten a
la p o b lació n en la a d q u isició n de u n a c u ltu ra ecológica.
E n este sentido, el secto r em p resarial p u ede c o n trib u ir de m u ch as m aneras:
1.

In v e rtir en in v estig ació n sobre la relació n de sus p ro c eso s p ro d u ctiv o s con la co n serv ació n de los
ciclo s eco ló g ico s, p o rq u e los resu ltad o s le p erm itirán p ro y e c ta r su activ id ad h a c ia el largo plazo.

2.

In c o rp o ra r te c n o lo g ía s n o co n tam in an tes en los p ro c eso s p ro d u ctiv o s y de servicio.

3.

T ra b a ja r en la co n serv ació n y m ejo ram ie n to de esp ecies veg etales y an im ales p a ra c o n ta r con ellas
p a ra el futuro.

4.

In c o rp o ra r n u ev as té c n ic a s en las activ id ad es ag ríco las, p e cu a rias y fo restales que ev iten el
d eterio ro de la n a tu ra le z a y se g e n e re n vu ln erab ilid ad es.

5.

In v e rtir en p ro ceso s p a ra la p ro d u cc ió n o rg ánica, p a ra así o fre c e r alim en to s que no co n tam in en la
n a tu ra le z a n i p ro v o q u e n d año a las personas.

6.

E sta b le c e r té c n ic a s p a ra ah o rro del a g u a y e v itar su co n tam in ació n en los pro ceso s p roductivos.

Se p u ed e co n tin u a r en listan d o accio n es p a ra co n trib u ir a la seg u rid ad de las p e rso n as en sus
lu g ares de v id a, en sus en to rn o s y p a ra el futuro de sus h ijo s y g en eracio n es futuras; pero lo m ás
im p o rtan te es a sim ila r p o co a p o co la n e ce sid a d del cam bio y a p re n d er a u tiliz a r la sab id u ría y al téc n ic a
p a ra que ayu d e en este pro ceso .
L a p ro te c c ió n civ il p a ra el m an ejo del riesgo, en estos tiem p o s de in seguridad, se lo g rará si
ro m p em o s co n los lím ites sociales, p ro v o c ad o s p o r la c u ltu ra u tilita rista y ex cluyente que p red o m in a en el
a ctu al siste m a so cio eco n ó m ico . Se req uiere v o lv e r a e stab lece r la u n id a d entre la h u m a n id ad y la
n a tu ra le z a de la cu al salió y d ep en d e; al m ism o tiem p o que apren d am o s a p e n sa r y ac tu a r con el otro, a
c o m p a rtir la vida.
L a p ro te c c ió n civil es u n asu n to social, del conjunto, no sólo de los dam n ificad o s o de quienes
v iv e n en la v u ln erab ilid ad . Si u n a p arte del sistem a social p re se n ta riego, el co n ju n to social se hace
v u ln erab le, p o r lo cual p a ra e v ita r los d esastres n e cesitam o s rec o n o cer que som os los h u m an o s los que los
p ro v o cam o s, com o ta m b ié n som os la solución. M ien tras m ás solidarios seam os to d o s, m ás seg u ra estará
la hu m an id ad .

107

B IB L IO G R A F ÍA

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109

ANEXOS

ANEXO 1
“ D E R E C H O H U M A N O A L A G U A Y S A N E A M IE N T O ”

I N T E R V E N C I Ó N D E L R E P R E S E N T A N T E P E R M A N E N T E D E L E S T A D O P L U R IN A C IO N A L
D E B O L IV IA E N L A A S A M B L E A G E N E R A L D E L A S N A C IO N E S U N ID A S
N U E V A Y O R K , 28 D E J U L I O 2010

S eñor Presidente:
P erm ítan m e em p e z a r la p resen tació n de e sta R eso lu ció n reco rd an d o que “L os seres h u m anos
som os esen cialm en te a g u a ” . A lre d e d o r de dos terce ras p artes de n u estro o rg an ism o están co m p u estas de
agua. U n 7 5 % de n u e stro cereb ro e stá con stitu id o p o r agua, y el a g u a es el p rin cip al v eh ícu lo de las
tra n sm isio n e s e lectro q u ím icas de n u estro organism o.
N u e stra sangre c irc u la co m o u n en jam bre de ríos en n u estro cuerpo. E l a g u a en la sangre ay u d a a
tra n sp o rta r n u trien tes y e n e rg ía a n u estro organism o. E l ag u a tam b ié n a le ja de n u estra s células los
p ro d u cto s de d esech o p a ra su ex creció n . E l a g u a ay u d a a reg u la r la te m p e ra tu ra de n u estro cuerpo.
L a p é rd id a de u n 2 0 % de a g u a del cu erpo p u ede cau sar la m uerte. E s p o sib le so b rev iv ir varias
sem an as sin alim en to p ero n o es p o sib le so b rev iv ir m ás de alg u n o s días sin agua.
“E l a g u a es v id a ” .
P o r eso h o y , p resen tam o s e sta h istó ric a reso lu ció n a co n sid eració n del p len ario de la A sa m b le a
G en eral los E stad o s c o p atro cin ad o res de:
A n g o la, A n tig u a y B arb u d a, A ra b ia S audita, A zerb aijan , B ah rein , B an g lad esh , B enin, E ritrea, el
E stad o P lu rin acio n al de B o liv ia, B u ru n d i, C ongo, C uba, D o m in ica, E cuador, E l S alvador, F iji, G eorgia,
G u in ea, H aití, Islas S alom ón, M ad ag ascar, M aldivas, M auricio, N icarag u a, N ig eria, P arag u ay , R e p ú b lica
C en tro african a, R e p ú b lic a D o m in ican a, Sam oa, San V icen te y las G ranadinas, S an ta L u cía, Serbia,
S eych elles, Sri L an k a, T uv alu , U ru g u ay , V an u atu , la R ep ú b lica B o liv aria n a de V en ezu ela, y Y em en.
E l d erech o a la salu d fue o rig in alm en te reco nocido en 1946 p o r la O rg an izació n M u n d ial de la
Salud. E n 1948 la D e c la ra ció n U n iv ersal de los D erech o s H u m an o s d eclaró entre otros el “d erecho a la
v id a ”, el “d erech o a la e d u c a c ió n ” y el “d erech o al tra b a jo ” . E n 1966 se av an zó en el P acto In tern acio n al
de D erech o s E co n ó m ico s S ociales y C u lturales con el reco n o cim ien to entre vario s otros del “d erech o a la
seg u rid ad so c ia l”, y “el d erech o a u n n iv el de v id a ad e cu ad o ” que incluye u n a alim en tació n , v e stid o y
v iv ie n d a adecu ad o s.
Sin em b arg o el “d erech o h u m an o al a g u a ” h a seguido sin se r reco n o cid o p len am en te aunque
e x isten claras referen cias en v ario s in stru m en to s intern acio n ales com o: la C o n v en ció n sobre la
E lim in ació n de to d a s las F o rm as de D isc rim in ació n R acial, la C on v en ció n sobre la E lim in ació n de to d as
las F o rm as de D isc rim in a c ió n c o n tra la M ujer, la C on v en ció n sobre los D erech o s del N iñ o y la
C o n v en ció n sobre los D erech o s de las P erso n as con D iscapacidad.

110

P o r eso los co p atro cin ad o res p resen tam o s esta re so lu c ió n p a ra que se re co n o z ca el d erecho
h u m an o al a g u a y al san eam ien to en m o m en to s en los cuales las enferm ed ad es p ro v o cad as p o r fa lta de
a g u a p o tab le y san eam ien to p ro v o can m ás m u ertes que c u alq u ie ra de las guerras.
C a d a año m ás de 3 m illo n es y m ed io de perso n as m u eren p o r enferm ed ad es tra n sm itid a s p o r ag u a
co n tam in ad a.
L a d ia rre a es la seg u n d a c a u sa m ás im p o rtan te de m u ertes de n iñ o s p o r debajo de los 5 años. L a
fa lta de acceso a a g u a p o tab le m a ta m ás n iñ o s que el SID A , la m a la ria y la v iru e la ju n to s.
A n iv el m u n d ial ap ro x im ad am en te u n a de c a d a 8 p erso n a s no tie n e a g u a potable.
E n solo u n d ía m ás de 2 00 m illo n es de h o ras del tie m p o de las m u jeres se co n su m en p ara
re c o le c tar y tra n sp o rta r a g u a p a ra sus ho g ares.
L a situ ació n de la fa lta de san eam ien to es aún m u ch o p e o r porque a fe cta a 2600 m illo n es de
p e rso n a s que eq u iv alen a u n 4 0 % de la p o b lació n m undial.
S eg ú n el In fo rm e de la E x p e rta In d ep en d ien te sobre san eam ien to que h a sido u n im portante
aporte p a ra e sta re so lu c ió n y que c o n trib u irá a u n m ás a su im p lem entación:
“E l san eam ien to , m ás que m u ch o s o tras cuestio n es de derech o s h u m an o s, ev o ca el co n cep to de la
d ig n id a d h u m an a; se d eb e c o n sid e ra r la v u ln erab ilid a d y la v erg ü e n z a que tan ta s p erso n a s ex p erim en tan
c a d a d ía cu an d o , u n a v ez m ás, se v e n o b lig ad as a d e fec ar al aire libre, en u n cubo o u n a b o lsa de plástico.
E s lo in d ig n o de e sta situ ació n lo que c a u sa v erg ü e n za.”
L a g ran m a y o ría de e n ferm ed ad es en el m u n d o son causad as p o r m a te ria fecal. Se estim a que el
san eam ien to p o d ría re d u c ir en m ás de u n te rcio las m u ertes n iñ o s p o r diarrea.
E n to d o m o m en to la m itad de las cam as de los h o sp itales de to d o el m u n d o están o cupad as p o r
p acien tes que p ad e c e n en ferm ed ad es aso ciad as co n la falta de acceso al a g u a p o table y la falta de
saneam iento.
S eñ o r P resid en te
L os d erech o s h u m an o s n o n a c ie ro n com o co n cep to s to talm e n te desarro llad o s, son fruto de u n a
co n stru cció n d a d a p o r la realid ad y la ex periencia. P o r ejem p lo el d erecho h u m an o a la ed u cació n y al
tra b a jo que están en la D ec la ra ció n U n iv ersal de los D erech o s H u m an o s se fu ero n co n stru y en d o y
p recisan d o en el tiem p o , co n el P acto In tern acio n al sobre D erech o s E co n ó m ico s, S ociales y C ulturales y
en o tro s in stru m en to s in tern acio n ales ta les com o la D eclaració n sobre los D erech o s de los Pueblos
Indígenas.
L o m ism o o c u rrirá co n el d erech o hu m an o al a g u a y al saneam iento.
P o r eso salu d am o s y alen tam o s en el te rc e r párrafo op erativ o de e sta reso lu ció n a que la ex p erta
in d ep en d ien te sig a tra b a ja n d o en to d o s los asp ecto s de su m an d ato y presen te a la A sam b le a G eneral las
p rin cip ales d ificu ltad es relacio n ad as co n la realizació n del d erech o h u m an o al a g u a p o table y al
san eam ien to , y el efecto de éstas en la c o n secu ció n de los O b jetiv o s de D esarro llo del M ilenio.

111

L a C um bre M u n d ial sobre los O bjetivos de D esarro llo del M ilenio e stá m u y p ró x im a y es
n ecesario d ar u n a señal m u y cla ra al m u n d o de que el a g u a p o tab le y el san eam ien to son u n derecho
h u m an o , y que v am o s a h a c e r to d o lo p o sib le p a ra a v an z ar en la co n secu ció n de esta m e ta p a ra la cual
ap en as n o s q u ed an 5 años.
P o r eso la im p o rta n c ia del seg u n do párrafo op erativ o de la re so lu ció n que ex h o rta a los E stad o s y
las o rg an izacio n es in tern acio n ales a que p ro p o rcio n en recursos fin an ciero s y p ro p ic ie n el aum en to de la
c ap acid ad y la tra n sfe re n c ia de te c n o lo g ía p o r m ed io de la a sisten c ia y la co o p eració n intern acio n ales, en
p a rtic u la r a los p aíses en d esarro llo , a fin de in te n sific a r los esfu erzo s p o r p ro p o rcio n a r a to d a la
p o b la c ió n u n acceso eco n ó m ico al a g u a p o tab le y el saneam iento.
T o d a re so lu ció n tien e u n co razón. Y el co razó n de e sta re so lu ció n está en su p rim e r párrafo
o p erativ o . A lo larg o de v arias co n su ltas in fo rm ales h em o s b u scad o a co m o d ar las d iferentes
p reo cu p acio n es de los E stad o s M iem b ros, d ejando de lado las cuestio n es que no son p ro p ia s de e sta
re so lu ció n y b u scan d o siem p re el eq u ilib rio sin p e rd e r la ese n cia de esta resolución.
E l d erech o al a g u a p o tab le y al san eam ien to es u n d erecho h u m an o esen cial p a ra el d isfrute pleno
de la vida.
E l a g u a p o tab le y el san eam ien to no son solam ente elem en to s o co m p o n en tes p rin cip ales de otros
d erech o s co m o “el d erech o a u n n iv el de v id a a d e c u a d o ” . E l d erech o al a g u a p o tab le y al san eam ien to son
d erech o s in d ep en d ien tes que co m o ta l d eb en se r reconocidos. N o es suficiente ex h o rta r a los E stad o s a
q ue c u m p lan co n sus o b lig acio n es de derech o s h u m an o s relativas al acceso al a g u a p o tab le y al
san eam ien to . E s n ecesario c o n v o c a r a los E stad o s a p ro m o v e r y p ro te g e r el d erecho h u m an o al ag u a
p o tab le y al saneam iento.
S eñ o r P resid en te,
N u ev am en te y sig u ien d o el cam ino tran sp aren te de b u sc a r siem pre u n am p lio en ten d im ien to y sin
q ue se p ie rd a la p e rsp e c tiv a sobre la ese n cia m ism a de este pro y ecto de reso lu ció n , a n o m b re de los
c o p atro cin ad o res q u erem o s p ro p o n e r u n a e n m ien d a oral al p rim e r p árra fo de la parte reso lu tiv a p a ra
re e m p la z ar el térm in o “d e c la ra r” p o r la ex p resió n “re co n o ce r.”
S eñ o r P resid en te
A n tes de p a sa r a co n sid e ra r e sta reso lu ció n quiero tra e r a la m ente de to d as d eleg acio n es que,
seg ú n el rep o rte del 2 0 0 9 de la O rg an izació n M u n d ial de la S alud y de U N IC E F que lle v a p o r títu lo
“D iarrea: P o rq u é los n iñ o s sig u en m u rien d o y que se pued e h a c e r” : c a d a día, 2 4.000 niñ o s m u eren en los
p aíses en d esarro llo p o r cau sas que se p u e d en p re v e n ir com o la d iarre a p ro d u cto de a g u a contam inada.
E sto sig n ifica que m u ere u n n iñ o c a d a tre s segundos.
U no, dos, tre s ...
C om o dice m i p u eb lo “A h o ra es c u a n d o ”
M u ch as g racias
D iscu rso d ad o p o r el E m b a ja d o r P ablo S olon del E stad o P lu rin acio n al de B o liv ia ante la
A sa m b le a G en eral de las N a c io n e s U n id as en N u e v a Y o rk , el d ía 28 de ju lio de 2010.

112

B O L IV IA L O G R A Q U E L A O N U D E C L A R E A L A G U A C O M O D E R E C H O H U M A N O

El sexagésim o cuarto perío d o de sesiones de la A sam b lea G eneral de N aciones U nidas (O N U ) aprobó ay er
u n a h istó rica resolución, a in iciativ a de B olivia, que reconoce al a g u a potable y al saneam iento básico com o
derechos hum an o s u n iversales y coronó u n a in ten sa cam paña internacional lid erad a p o r el presidente del
E stado P lurinacional, E vo M orales A ym a.
T ras 15 años de d eb ates, 122 p aíses v o taro n a fa v o r de u n a reso lu ció n de co m p ro m iso re d ac tad a
p o r B o liv ia que c o n sa g ra ese d erech o , m ien tras que 41 países se ab stuvieron. E l te x to de e sa h istó ric a
re so lu ció n señala:
L a A sa m b le a G en eral, reco rd an d o sus reso lu cio n es 54/175, de 17 de diciem b re de 1999, sobre el
d erech o al d esarro llo , 55/196, de 20 de d iciem b re de 2000, p o r la que p ro clam ó 2003 A ñ o In tern acio n al
del A g u a D ulce, 58 /2 1 7 , de 23 de d iciem bre de 2003, p o r la que p ro clam ó el D ecen io In tern ac io n al p a ra
la A cció n , “E l A g u a, F u en te de V id a ” (2 00 5 -2 0 1 5 ), 59/228, de 22 de diciem b re de 2004, 61/192, de 20 de
d iciem b re de 200 6 , p o r la que p ro clam ó 2008 A ñ o In tern acio n al del S aneam iento, y 64/198, de 21 de
d iciem b re de 20 0 9 , sobre el ex am en am plio de m itad de p erío d o de las activ id ad es del D ecenio
In tern acio n al p a ra la A cció n , “E l A g u a F uente de V id a ”, el P ro g ra m a 21 de ju n io de 1992, el P ro g ram a de
H á b ita t de 1996, el P lan de A c c ió n de M ar del P la ta de 1977, ap robado p o r la C o n feren c ia de las
N a c io n e s U n id as sobre el A g u a, y la D eclaració n de R ío sobre el M edio A m b ien te y el D esarro llo de
ju n io de 1992,
R eco rd an d o ta m b ié n la D eclaració n U n iv ersal de D erech o s H u m an o s, el P acto In tern acio n al de
D erech o s E co n ó m ico s, S o ciales y C u ltu rales, el P acto In tern acio n al de D erech o s C iviles y P o lítico s, la
C o n v en ció n sobre la E lim in ació n de to d a s las F orm as de D iscrim in ac ió n R acial, la C o n v en ció n sobre la
e lim in ació n de to d a s las fo rm as de d isc rim in ac ió n c o n tra la m ujer, la C o n v en ció n sobre los D erech o s del
N iñ o , la C o n v en ció n sobre los d erech o s de las p erso n a s con d iscap acid ad y el C onvenio de G in eb ra
relativ o a la p ro te c c ió n d e b id a a las p erso n as civ iles en tiem p o de g u erra, de 12 de agosto de 1949,
R eco rd an d o ad em ás to d a s las reso lu cio n es an terio res del C onsejo de D erech o s H u m an o s sobre
“los d erech o s h u m an o s y el acceso al a g u a p o tab le y el san e am ie n to ”, in clusive las reso lu cio n es del
C o n sejo 7/22, de 28 de m arzo de 20 0 8 , y 12/8, de 1 de octubre de 2009, relativas al d erech o hu m an o al
a g u a p o tab le y el san eam ien to , el C o m entario G en eral núm . 15 (2002) del C om ité de D erechos
E co n ó m ico s, Sociales y C u ltu rales sobre el d erecho al a g u a (artículos 11 y 12 del P acto In tern acio n al de
D erech o s E co n ó m ico s, S ociales y C u ltu rales) y el in form e del A lto C o m isionado de las N ac io n es U nidas
p a ra los D erech o s H u m an o s sobre el alcance y el co ntenido de las o b lig acio n es p ertin en tes en m a te ria de
d erech o s h u m an o s relacio n ad as co n el acceso eq u itativ o al a g u a p o table y el san eam ien to que im ponen
los in stru m en to s in tern acio n ales de d erech o s hu m an o s, así com o el in form e de la ex p erta indep en d ien te
sobre la cu estió n de las o b lig acio n es de d erech o s h u m an o s relacio n ad as con el acceso al a g u a p o table y el
san eam ien to ,
P ro fu n d am en te p re o c u p a d a p o rq u e ap ro x im ad am en te 884 m illo n es de p e rso n as c arecen de acceso
al a g u a p o tab le y m ás de 2.6 0 0 m illo n es de p erso n a s no tie n e n acceso al san eam ien to básico , y a la rm ad a
p o rq u e c a d a año fallecen ap ro x im ad am en te 1,5 m illo n es de n iñ o s m en o res de 5 años y se p ierd en 443
m illo n es de días lectiv o s a c o n se c u e n c ia de enferm ed ad es relacio n ad as co n el a g u a y el saneam iento,
R e c o n o cien d o la im p o rta n c ia de d isp o n er de a g u a p o table y san eam ien to en co n d iciones
eq u itativ as co m o co m p o n en te in teg ral de la re aliza ció n de to d o s los derech o s h um anos,

113

R eafirm an d o la resp o n sab ilid ad de los E stad o s de p ro m o v e r y p ro te g e r to d o s los derechos
h u m an o s, que son u n iv ersales, in d iv isib les, in terd ep en d ien tes y están relacio n ad o s entre sí, y que deben
tratarse de fo rm a g lo b al y de m a n e ra ju s ta y eq u ita tiv a y en pie de ig u ald ad y re cib ir la m ism a atención,
T en ien d o p resen te el co m p ro m iso c o n traíd o p o r la co m u n id ad in tern acio n al de c u m p lir
p len am en te los O b jetiv o s de D esarro llo del M ilen io , y destacan d o a ese resp ecto la d e te rm in a ció n de los
Jefes de E stad o y de G o b iern o , ex p re sa d a en la D ecla ra ció n del M ilenio, de red u c ir a la m itad p a ra 2015
la p ro p o rc ió n de la p o b la c ió n que c a re z ca de acceso al a g u a p o tab le o no p u e d a costearlo y que no te n g a
acceso a los serv icio s b ásico s de san eam ien to , seg ú n lo co n v en id o en el P lan de A p lica ció n de las
D ecisio n es de la C u m b re M u n d ial sobre el D esarro llo Social (“P lan de A p lica ció n de las D ecisio n es de
J o h a n n e sb u rg o ”),
1.
D e c la ra el d erech o al a g u a p o tab le y el san eam ien to com o u n d erech o hum an o esen cial p a ra el
p len o d isfru te de la v id a y de to d o s los d erech o s hum an o s;
2. E x h o rta a los E stad o s y las o rg an izacio n es in tern acio n ales a que p ro p o rc io n en recursos
fin an ciero s y p ro p ic ie n el au m en to de la ca p ac id ad y la tran sfere n cia de te c n o lo g ía p o r m ed io de la
a siste n c ia y la c o o p eració n in tern acio n ales, en p a rtic u la r a los países en d esarrollo, a fin de in ten sifica r los
esfu erzo s p o r p ro p o rc io n a r a to d a la p o b la ció n u n acceso eco n ó m ico al ag u a p o table y el saneam iento;
3. A co g e co n b en ep lácito la d ecisió n del C onsejo de D erech o s H u m an o s de p e d ir a la e x p erta
in d ep en d ien te sobre la cu estió n de las o blig acio n es de derech o s hu m an o s relacio n ad as con el acceso al
a g u a p o tab le y el san eam ien to que p resen te u n in form e anual a la A sa m b le a G eneral, y alien ta a la ex p erta
in d ep en d ien te a que sig a tra b a ja n d o en to d o s los asp ecto s de su m an d ato y, en co n su lta con to d o s los
o rg an ism o s, fo n d o s y p ro g ram as p ertin en tes de las N ac io n es U nidas, in c lu y a en el in form e que presen te a
la A sa m b le a en su sex ag ésim o sexto p erío d o de sesiones las p rin cip ales dificu ltad es relacio n ad as con la
realizació n del d erech o h u m an o al a g u a salubre y p o table y el san eam iento, y el efecto de estas en la
c o n se c u c ió n de los O b jetiv o s de D esarro llo del M ilenio.
D iscu rso en la O N U : “D erech o h u m an o al a g u a y sa n ea m ie n to ” .
Julio 28, 2 0 1 0 en B o liv ia, N o ticias.

114

ANEXO 2

LA CO N FEREN CIA M UNDIAL SOBRE LA RED U CCIÓ N DE LOS DESASTRES NATURALES
L a C onferencia M undial sobre la R ed u cción de los D esastres N aturales,
R eu n id a en Y o k o h am a del 23 al 27 de m ayo de 1994,
R eco n o cien d o las p é rd id a s e co n ó m icas y de vidas hu m an as, en rápido au m en to y en to d o el
m u n d o , d eb id as a d esastres n atu rales,
R eco rd an d o la d ecisió n to m a d a p o r la A sam b lea G eneral en su reso lu ció n 44 /2 3 6 , de 22 de
d iciem b re de 1989, de la n z a r u n a c a m p añ a m u n d ial de vasto alcance durante el decen io de 1990 p a ra
salv ar v id as h u m an as y re d u c ir los efecto s de los d esastres n aturales,
R eco rd an d o asim ism o que la A sa m b le a G eneral d ecid ió con g ra n p rev isió n en su reso lu ció n
4 6 /1 8 2 , de 19 de d iciem b re de 1991 a d o p tar u n criterio integrado p a ra el m an ejo de los d esastres en to dos
sus asp ecto s e in ic ia r u n p ro ceso de cre a c ió n de u n a cu ltu ra m u n d ial de prev en ció n ,
R eco n o cien d o que el crecim ien to eco n ó m ico y el d esarro llo so sten ib les no son p o sib les en
m u ch o s p aíses sin que se ad o p te n m ed id as adecu ad as p a ra re d u cir las p é rd id a s causad as p o r los desastres
y que, com o se d e sta c a en el P ro g ra m a 21, existe u n a e strech a relació n entre esas p é rd id a s y la
d e g rad ació n del m ed io am b ien te(1 ),
R eafirm an d o la D eclaració n de R ío(2), en p a rticu la r el P rin cip io 18, en que se d e sta c a la
n e c e sid a d de que la co m u n id ad in tern acio n al ay ude a los E stad o s aso lad o s p o r desastres n atu rales u otras
situ acio n es de e m e rg e n c ia que h a y a n p ro b ab lem en te de su rtir efecto s n o civ o s súbitos en el m edio
am b ien te de esos E stados,
R eafirm an d o ta m b ié n la fu n ció n que el S ecretario G eneral de las N acio n es U n id as h a asig n ad o al
C o o rd in a d o r del S ocorro de E m erg en cia, S ecretario G en eral A d ju n to del D ep artam en to de A suntos
H u m an itario s, p o r co n d u cto de la se cretaría e n c arg ad a del D ecen io In tern acio n al p a ra la R ed u cció n de los
D esastres N a tu ra le s, en la p ro m o ció n y direcció n de las activ id ad es del D ecen io de co n fo rm id ad con la
re so lu ció n 4 6 /1 8 2 de la A sa m b le a G eneral,
R ecalcan d o la n e c e sid a d de que el sistem a de las N acio n es U n id as p reste esp ecial ate n ció n a los
p aíses en d esarro llo m en o s ad elan tad o s, a los p a íse s en desarro llo sin lito ral y a los p eq u e ñ o s E stados
in su lares en d esarro llo y reco rd an d o en este co n tex to que en el D o cu m en to Final de la P rim era
C o n feren cia M u n d ial p a ra el D esarro llo S ostenible de los P eq u eñ o s E stados In sulares en D esarro llo y en
el P ro g ra m a de A cc ió n en fa v o r de los P aíses m enos A d elan tad o s p a ra el D ecen io de 1990 se instó a que
en las a ctiv id ad es del D ecen io In tern acio n al p a ra la R e d u cció n de los D esastres N atu rale s se p restara
aten ció n p rio rita ria a los p eq u eñ o s E stad o s in su lares en d esarro llo y a los países m en o s adelan tad o s,
resp ectiv am en te,
N otas:
1 In fo rm e de la C o n feren cia de las N a cio n e s U nidas sobre el M edio A m b ien te y el D esarrollo,
R ío de Jan eiro , 3 a 14 de ju n io de 1992, V ol. I, re so lu cio n es apro b ad as p o r la C o n feren c ia (pu b licació n de
las N a c io n e s U n id as, n ú m ero de v e n ta S .93.I.8), re so lu ció n 1, an exo II.
2 Ib íd ., anex o I

115

A ten d ien d o a la so licitu d fo rm u lad a p o r la A sam b lea G en eral en su reso lu c ió n 48/188 de 23 de
d iciem b re de 1993, de que:
A.
B.
C.
D.

Se
Se
Se
Se

ex a m in e n los lo g ro s del D ecen io en los p lan o s n acio n al, reg io n al e in ternacional;
elabore u n p ro g ra m a de a cció n p a ra el futuro;
in tercam b ie in fo rm ació n sobre la ejecu ció n de los p ro g ram as y la p o lític a del D ecenio;
cree m a y o r c o n c ie n c ia sobre la im p o rtan c ia de u n a p o lític a de red u cció n de los desastres;

1. H ace u n llam am ien to al m u n d o p a ra que, al lle g a r a la m ita d del D ecenio In tern acio n al p a ra la
R e d u cció n de los D esastres N a tu ra le s y en v ista de las pérd id as de v id as h u m an as y los daños c ad a vez
m a y o re s que cau san las catástro fes y an im ad o de u n n u ev o esp íritu de co lab o ració n p a ra co n stru ir un
m u n d o m ás seguro, b asad o en el in terés com ún, la ig u ald ad so b eran a y la resp o n sab ilid ad co m ú n de
salv ar v id as h u m an as y p ro te g e r los recu rso s hu m an o s y natu rales, el e c o sistem a y el p atrim o n io cultural,
reafirm e su co m p ro m iso de tra n sfo rm ar, m ed ian te activ id ad es en los p lan o s n acio n al, reg io n al e
in tern acio n al el m arco in tern acio n al de acción p a ra el D ecen io en u n resuelto p lan de acción
in tersecto rial;
2. In v ita a to d o s los p aíses a p ro te g e r al se r h u m a n o del daño físico y los trau m as, p ro te g e r los
b ien es y c o n trib u ir a v e la r p o r el p ro g reso y la estab ilid ad , reco n o cien d o en g en eral que incum be a cad a
p aís la resp o n sa b ilid a d p rim o rd ia l de p ro te g e r a su p ro p io pu eb lo , así com o de p ro te g e r su in frae stru c tu ra
y o tro s b ien es n ac io n a le s de los efecto s de los d esastres natu rales y acep tan d o al m ism o tiem p o que, en el
co n tex to de u n a in te rd e p e n d e n cia m u n d ial c a d a v e z m ay o r, p a ra que la acción n ac io n al culm ine con éxito
son in d isp en sab les la co o p eració n in tern acio n al c o n c ertad a y u n en torno intern acio n al propicio;
3. A d o p ta los P rin cip io s, la E stra teg ia y el P lan de A c ció n que se en u n cian a co ntinuación.
I. P rin cip io s
1.
2.
3.

4.

5.

6.

7.

L a ev alu a c ió n del riesg o es u n p aso in d isp en sab le p a ra la ad o p c ió n de u n a p o lític a y de m ed id as
ap ro p iad as y p o sitiv as p a ra la red u cció n de desastres.
L a p rev en ció n de d esastres y la p re p aració n p a ra casos de desastre rev isten im p o rtan cia
fu n d am en tal p a ra re d u c ir la n ecesid ad de socorro en casos de desastre.
L a p re v e n c ió n de d esastres y la p re p aració n p a ra casos de desastre deb en co n sid erarse aspectos
in teg rales de la p o lític a y la p la n ificac ió n del d esarro llo en los p lan o s n acio n al, reg io n al, b ilateral,
m u ltilateral e in tern acio n al.
E l e stab lecim ien to y la co n so lid a c ió n de la c ap acid ad p a ra p re v e n ir y re d u c ir desastres y m itig a r
sus efectos c o n stitu y en u n a cu estió n de su m a p rio rid ad que hay que te n e r en c u e n ta en el D ecenio
a fin de sen tar u n a b ase só lid a p a ra las activ id ad es p o sterio res a éste.
L a a le rta te m p ra n a de d esastres in m in en tes y la difu sió n e fe ctiv a de la info rm ació n
co rresp o n d ien te m ed ian te las te le co m u n icacio n es, inclu siv e los servicios de rad io d ifu sió n , son
facto res clav e p a ra p re v e n ir co n éxito los desastres y prep ararse b ien p a ra ellos.
L as m ed id as p rev en tiv as son m ás eficaces cuando e n trañ an la p articip a ció n en to d o s los planos,
desd e la co m u n id ad local h a sta los p lan o s regional e in tern acio n al, p asan d o p o r los g o b iern o s de
los p aíses.
L a v u ln e ra b ilid a d p u ed e red u cirse m ed ian te la ap licació n de m éto d o s apro p iad o s de d iseño y unos
m o d elo s de d esarro llo o rien tad o s a los g ru p o s b en eficiario s, m ed ian te el su m inistro de e d u cació n y
cap acitació n a d ecu ad as a to d a la com unidad.

116

8.

L a co m u n id ad in tern acio n al reconoce la n ecesid ad de c o m p artir la te c n o lo g ía re q u erid a p a ra
p re v e n ir y re d u c ir los d esastres y p a ra m itig a r sus efectos; e sta te c n o lo g ía d eb e ría sum inistrarse
lib rem en te y en fo rm a o p o rtu n a com o p arte in teg ran te de la co o p eració n técnica.
9. L a p ro te c c ió n del m ed io am b ien te com o co m p o n en te de u n d esarro llo sostenible que sea acorde
co n la acció n p a lia tiv a de la p o b rez a es esen cial p a ra p re v e n ir los d esastres natu rales y m itig ar sus
efectos.
10. R ecae sobre c a d a p aís la re sp o n sab ilid ad prim o rd ial de p ro te g e r a su p o b lació n , sus
in fraestru ctu ras y o tro s b ien es n ac io n ale s de los efecto s de los d esastres n aturales. L a co m u n id ad
in tern acio n al d e b e ría d e m o stra r la firm e d ete rm in a ció n p o lítica n e c e sa ria p a ra m o v iliz ar recursos
ad ecu ad o s y h a c e r u so eficaz de los ex isten tes, in clu id o s los m e d io s fin an ciero s, cien tífico s y
te c n o ló g ic o s, en el ám b ito de la red u cció n de los d esastres natu rales, te n ien d o p resen tes las
n ecesid ad es de los p aíses en d esarrollo, en p a rtic u la r las de los países m enos adelantados.
A . B ases de la E strateg ia
1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

L os d esastres n atu rales se sig u en p ro d u cien d o y su m ag n itu d , com p lejid ad , frec u e n cia y
co n secu en cias eco n ó m icas v a n en aum ento. M ien tras que los fen ó m en o s n atu rales que cau san los
d esastres en la m a y o r p arte de los caso s están fu e ra de to d o co ntrol hum an o , la v u ln erab ilid ad
re su lta g en eralm en te de la a ctiv id ad h um ana. P o r lo tan to , la so cied ad debe rec o n o cer y fo rtalec er
los m éto d o s tra d ic io n a le s y e stu d ia r nu ev as fo rm as de v iv ir con sem ejante riesgo así com o to m a r
m ed id as u rg e n te s p a ra im p e d ir y red u cir los efectos de ta les d esastres. H o y en d ía se p u ede hacer.
E n este co n tex to los p aíses m en o s adelan tad o s, los p e q u eñ o s E stad o s in su lares en d esarro llo y los
países en d esarro llo sin lito ral son los m ás v u ln erab les, y a que son los que cu en tan con m enos
m ed io s p a ra m itig a r los d esastres. L os países en d esarro llo afectad o s p o r la desertificació n , la
se q u ía y o tro s tip o s de d esastres natu rales son igu alm en te v u ln e ra b les y no c u en tan con m ed io s
su ficien tes p a ra m itig a r los efecto s de los desastres n aturales.
E n to d o s los p aíses, los g ru p o s p o b res y en situ ació n social d e sv en ta jo sa son los que m ás su fren a
c a u sa de los d esastres n atu rales y son los que cu en tan con m en o s m ed io s p a ra h a ce rles frente. D e
h ech o , los d esastres c o n trib u y en a las p ertu rb a cio n es sociales, eco n ó m icas, cu ltu rales y p o líticas
en las zo n as u rb an as y ru rales, en c a d a caso de su p ro p ia m anera. L as co n cen tracio n es urb an as en
g ran esc a la son p articu larm en te frág iles deb id o a su co m p le jid a d y a la acu m u lació n de p o b lació n
e in fra e stru c tu ra en zo n as reducidas.
A lg u n as m o d alid ad es de co n su m o, p ro d u c ció n y d esarro llo tie n e n el p o ten cial de au m en ta r la
v u ln erab ilid ad a los d esastres n atu rales, esp ecialm en te de los g ru p o s p o b res y en situ ació n social
d esv en tajo sa. E n cam bio, el d esarro llo sostenible p u ed e c o n trib u ir a red u c ir e sa v u ln erab ilid ad , si
se p la n ific a y ad m in istra de m a n e ra que m ejore las con d icio n es sociales y eco n ó m icas de los
g ru p o s y las co m u n id ad es afectados.
L os p aíses en d esarro llo v u ln erab les d e b erían te n e r la p o sib ilid ad de recu p erar, a p lic a r y c o m p a rtir
m éto d o s tra d ic io n a le s p a ra re d u c ir los efectos de los d esastres n atu rales, co m p lem en tad o s y
refo rzad o s co n el acceso a los con o cim ien to s cien tífico s y téc n ico s m o dernos. N o obstante, es
n ecesario e stu d ia r los co n o cim ien to s y técn icas ex isten tes, y tra ta r de m ejo rarlo s, d esarro llarlo s y
ap licarlo s m ejor.
L a estab ilid ad so cial en el m u n d o se h a v u elto m ás frágil y la red u cció n de los desastres n aturales
c o n trib u iría a red u cirla. E n el in ten to de lo g ra r u n m an ejo eficaz de los d esastres, el concepto
básico p a ra re d u c ir las p é rd id a s h u m an as y m ateriales, que sigue siendo el ob jetiv o últim o , debe
ser to d a la g a m a de activ id ad es, desde el socorro, la reh ab ilitació n , la reco n stru cció n y el
d esarro llo h a sta la prev en ció n .
N o o b stan te lo que an teced e, es m e jo r p re v e n ir los d esastres que te n e r que rea cc io n ar ante ellos, y
el logro de los fines, los o b jetiv o s y las m etas del D ecen io ap ro b ad o s en las reso luciones

117

8.

p ertin en tes de la A sa m b le a G en eral c a u sa ría u n a g ran red u cció n de las p érd id as deriv ad as de los
desastres. P a ra ello se req u iere la m áx im a p artic ip ac ió n de la co m u n id ad , que p u ede m o v iliz a r un
p o ten cial co n sid erab le y c o n o cim ien to s tra d icio n a les p a ra la ap lica ció n de m ed id as p reventivas.
A l ap ro x im arse la m ita d del D ecenio In tern acio n al p a ra la R e d u cció n de los D esastres N atu rales,
la C o n fe re n c ia M u n d ial, sobre la base de in fo rm es nacio n ales y debates técn ico s, h a encontrado
los p rin cip ales elem en to s p o sitiv o s y n eg ativ o s que se en u n cian a continuación:
B. E v alu ació n de la situ ació n en m ateria de red u cció n de d esastres a m ed iad o s del D ecenio

A . L a co n c ie n c ia de los b en e fic io s que p o d ría a p o rta r la red u cció n de los desastres sigue estando
lim ita d a a los círcu lo s esp ecializad o s y to d a v ía no se h a difu n d id o com o co rresp o n d e a to d o s los sectores
de la so cied ad , en p a rtic u la r los en carg ad o s de fo rm u la r la p o lític a y el p ú b lico en g eneral. N o se p re sta
aten ció n su ficien te al asu n to , n o se m a n ifie sta u n co m p ro m iso su ficiente, ni se a sig n an los recu rso s que se
n e c e sita rían p a ra activ id ad es de p ro m o c ió n en to d o s los planos;
B. Sin em b arg o , al m ism o tiem p o , las activ id ad es en los p lan o s local, nacio n al e in tern acio n al
llev ad as a cab o en los p rim ero s años del D ecen io en m a te ria de ca p acitació n , ap licacio n es técn icas,
in v e stig a c ió n y co o p e ra c ió n reg io n al h a n dad o resultados p o sitiv o s en algunas regiones, red u cien d o las
p érd id as d eb id as a los desastres;
C. D el m ism o m o d o , el estab lecim ien to del m arco org án ico que p idió la A sa m b le a G eneral, que
in clu y e co m ités y cen tro s de c o o rd in ació n n acio n ales del D ecen io , así com o el C onsejo E special de A lto
N iv e l, el C o m ité C ien tífico y T écn ico y la se cretaría del D ecen io en el p lan o in tern acio n al, h a sentado las
b ases n ecesarias p a ra in te n sific a r la la b o r de p rev en ció n y p re p ara ció n durante la se g u n d a m itad del
D ecen io ;
D. L as n u ev as m ed id as en el cam po de la re d u cc ió n de desastres
sistem áticam en te in co rp o rad as en la p o lític a m u ltilateral y bilateral de desarrollo;

no

han

q u edado

E. L os p ro g ram as y serv icio s de e n se ñ an z a y cap acitació n de los p ro fesio n ales y del p ú b lico en
g en eral n o se h a n d esarro llad o su ficien tem en te ni se h a n cen trad o en los m ed io s de re d u c ir los desastres.
T am p o co se h a m o v ilizad o su ficien tem en te, el p o ten cial de los m e d io s de in fo rm ació n , la in d u stria, la
co m u n id ad c ie n tífic a y el secto r p riv ad o en general;
F. C abe señ alar que n o to d as las entid ad es del siste m a de las N acio n es U nidas h an c o n trib u id o a
la p u e sta en p rá c tic a de las activ id ad es del D ecen io en la m e d id a de lo p o sib le y con arreglo al deseo
m a n ifestad o p o r la A sa m b le a G en eral al ap ro b ar su reso lu ció n 44/236. E n los ú ltim o s añ o s se h a v u elto a
in sistir p rim o rd ialm en te, ta n to en las N acio n es U n id as com o fu e ra de ellas, en la reac ció n en casos de
desastre. E llo h a fren ad o el im p u lso de la e ta p a in icial del D ecen io que se b a sa b a en el c o n sen so sobre la
im p o rta n c ia de a d o p ta r m ed id as antes de que se p ro d u je ra el desastre;
G. E n los cin co p rim ero s años del D ecen io se h a n o b tenido alg u n o s resu ltad o s p o sitiv o s, pero
ésto s h a n sido d esig u ales y n o se h a p ro ced id o de m a n e ra c o n c erta d a y sistem ática com o esp e ra b a la
A sa m b le a G eneral. Sólo si se reco n o cen , co n so lid an e in ten sifican esos lo gros será p o sib le que el D ecenio
alcan ce sus m etas y o b jetiv o s y c o n trib u y a a c rea r u n a c u ltu ra m u n d ial de prev en ció n . E n p articu lar, los
in stru m en to s ex isten tes que p erm itiría n m e jo ra r la reacció n en casos de desastres com o p arte de un
p lan team ien to g e n e ra l del m an ejo de d esastres, no siem pre se u tiliza n en to d a la m ed id a de sus
p o sib ilid ad es;

118

H . E s m u y n ecesario a fia n z a r la c ap acid ad de rec u p erac ió n y la au to su ficie n cia de las
c o m u n id ad es lo cales p a ra h a c e r fren te a los desastres natu rales m ed ian te el reco n o cim ien to y la d ifusión
de sus co n o cim ien to s, p rácticas y v alo res tra d icio n a le s com o p arte de las activ id ad es de desarrollo;
I. A u n q u e e sta cu estió n n o fo rm a parte del m an d ato del D ecen io , la ex p e rie n cia m u e stra que
h a b ría que e x te n d e r el co n cep to de red u cció n de los desastres p a ra que ab arque los desastres n atu rales y
otras situ acio n es de d esastre, in clu id o s los de c ará c ter a m b ien tal y tec n o ló g ico y su in terrelació n , que
p u e d e n te n e r im p o rtan tes c o n secu en cias en los sistem as sociales, eco nóm icos, cu ltu rales y am b ientales,
p articu larm en te en los p aíses en desarrollo.
C. E strateg ias p a ra el añ o 2 0 0 0 y m ás adelante
9.
L a C o n feren cia M u n dial, sobre la base de la ad o p ció n de los P rin cip io s y en la ev alu ació n de
los p ro g reso s realizad o s d u ran te la p rim e ra m itad del D ecen io , h a fo rm u lad o u n a E stra teg ia p a ra la
R e d u cció n de los D esastres c e n tra d a en el o b jetivo de salv ar v id as h u m an as y p ro te g e r la pro p ied ad . L a
E stra te g ia a p u n ta a que se acelere la p u e sta en p rá c tic a de u n P lan de A cc ió n que se h a de d e sarro llar a
p a rtir de los sig u ien tes puntos:
A . D esarro llo de u n a cu ltu ra m u n d ial de p rev e n ció n com o co m p o n en te esen cial de un
p lan team ien to in teg rad o de la red u cció n de los desastres;
B. A d o p c ió n de u n a p o lític a de a u to su ficien c ia en c a d a p aís y co m u n id ad vu ln erab les,
c o m p ren d id o el fo m en to de la cap acid ad , así com o asig n ació n y u tilizació n eficiente de los recursos;
C. E n se ñ a n z a y fo rm a c ió n en m a te ria de p rev e n ció n de d esastres, p rep a ració n p a ra caso s de
d esastres y m itig a c ió n de sus efectos;
D. D esarro llo y fo rtalecim ien to de los recursos hu m an o s y la c ap acid ad m aterial y de la c ap acid ad
de las in stitu cio n es de in v e stig a c ió n y d esarro llo en m a te ria de red u c ció n de los d esastres y m itig ac ió n de
sus efectos;
E. Id e n tific a ció n de los cen tro s m ás p ro m in e n tes en la m a te ria a los efectos de m e jo ra r las
activ id ad es de p re v e n c ió n y red u cció n de d esastres y m itig ac ió n de sus efectos, y e stab lecim ien to de redes
entre ellos;
F. M a y o r to m a de c o n c ie n c ia en las co m u n id ad es v u ln erab les m ed ian te u n p apel m ás activ o y
co n stru ctiv o de los m ed io s de in fo rm a c ió n en lo que resp ec ta a la red u cció n de los desastres;
G. P articip ació n a c tiv a de la p o b la ció n en la red u cció n de los d esastres, la p rev e n ció n y la
p re p a ra ció n p a ra caso s de d esastre, lo que a su v ez p e rm itirá u n m e jo r m an ejo del riesgo;
H . E n la se g u n d a m itad d el D ecenio, h a y que a sig n ar im p o rta n cia a los p ro g ram as que p ro m u ev an
p la n te a m ie n to s de b ase c o m u n ita ria p a ra re d u c ir la vuln erab ilid ad ;
I. M e jo r ev alu ació n de los riesg o s, v ig ilan cia m ás am p lia y d ifu sió n m ás am p lia de p ro n ó stico s y
alertas;

119

J. A d o p c ió n de u n a p o lític a in te g ra d a p a ra la prev en ció n , la p re p ara ció n y la reac ció n en el
co n tex to de los d esastres n atu rales y o tras situ acio n es de d esastre, con in clu sió n de los riesg o s de c arácter
a m b ien tal y tecn o ló g ico ;
K. M a y o r co o rd in a c ió n y c o o p eració n entre org an ism o s n acio n ales, reg ionales, e in tern acio n ales
q ue realicen activ id ad es de in v estig ació n sobre desastre, u n iv ersid ad es, o rg an izacio n es reg io n ales y
su b reg io n ales y o tras in stitu cio n es té c n ic a s y cien tíficas, ten ien d o en c u en ta que la relació n ca u sa - efecto,
in h eren te a los d esastres de to d a ín d o le, d e b e ría ser m a te ria de in v estig ació n in terd iscip lin aria;
L. A d o p c ió n de m ed id as n acio n ales efectiv as en los p lan o s legislativ o y ad m in istrativ o y m a y o r
p rio rid a d en la a d o p ció n de d ecisio n es a niv el político;
M . A sig n a c ió n de m a y o r p rio rid ad a la reu n ió n y el in tercam b io de in fo rm ació n sobre la
red u cció n de los d esastres n atu rales, e sp ecialm en te en los p lan o s reg io n al y su b regional, m ed ian te el
fo rtalecim ien to de los m ecan ism o s ex isten tes y u n a m e jo r u tilizació n de las técn icas de co m u n icació n ;
N . F o m en to de la c o o p eració n reg io n al y su b reg io n al entre países ex p u esto s a los m ism o s riesgos
n atu rales, m ed ian te el in tercam b io de in fo rm ació n , las activ id ad es co n ju n tas en m a te ria de red u cció n de
desastres y o tro s m ed io s o ficiales u o ficio so s con in clu sió n de la cre ac ió n o el fo rtalecim ien to de centros
reg io n al y su b reg io n ales;
O.
S um in istro de la te c n o lo g ía ex isten te p a ra u n a ap lica ció n m ás a m p lia en el cam po de la
red u cció n de los d esastres;
P. In teg ració n del secto r p riv ad o en las activ id ad es de red u cció n de desastres m ed ian te la
p ro m o c ió n de o p o rtu n id ad es de n eg o cio s;
Q. F o m en to de la p artic ip a c ió n de o rg an izacio n es no g u b ern am en tales en el m an ejo de los riesgos
n atu rales, en p a rtic u la r los relacio n ad o s con el m ed io am b ien te y sectores conexos, in cluid as las
o rg an izacio n es no g u b e rn am en tales au tó cto n as;
R. F o rtalecim ien to de la c ap acid ad del sistem a de las N ac io n es U n id as p a ra a y u d ar a re d u c ir las
p érd id as de v id as en d esastres n atu rales y desastres tec n o ló g ico s conexos, con in clu sió n de la
co o rd in ació n y ev alu ació n de activ id ad es p o r con d u cto del D ecen io In tern acio n al y de otros m ecan ism o s.
II. P lan de A cció n
10. B asán d o se en los P rin cip io s y la E strategia, y te n ien d o en c u e n ta la info rm ació n fa cilita d a a la
C o n fe re n c ia en los in fo rm es n ac io n a le s p resen tad o s p o r un g ran n ú m ero de países y en las p resen tacio n es
cien tíficas y té c n ic a s, la C o n fe re n c ia a d o p ta un P lan de A c ció n p a ra el futuro, co n sisten te en las m ed id as
co n cretas que a co n tin u ació n se esp ecifican , que se h a n de p o n e r en p rá c tic a en los n iv eles co m u n itario y
n acio n al, en los n iv eles su b reg io n al y reg ional y en el nivel in tern acio n al, m ed ian te acu erd o s b ilaterale s y
c o o p eració n intern acio n al.
A . R eco m en d acio n es p a ra la acción
A c tiv id ad es a n iv el co m u n itario y n acional
11. Se e x h o rta a los p a íse s a que durante el resto del D ecenio:

120

A . E x p resen el co m p ro m iso p o lítico de red u c ir su v u ln erab ilid ad m ed ian te declaracio n es,
m ed id as leg islativ as, d ecisio n es de p o lític a y m ed id as al m ás alto n iv el, p a ra la ap licació n p ro g re siv a de
p lan es de ev alu a c ió n y red u cció n de d esastres a n iv el nacio n al y com unitario;
B. F o m en ten la m o v iliz a c ió n con stan te de recursos in tern o s p a ra activ id ad es de red u cció n de
desastres;
C. E lab o ren u n p ro g ra m a de ev alu ació n de riesg o s y plan es de em erg en c ia cen tran d o sus
esfu erzo s en la p re p a ra ció n p a ra caso s de d esastre, la rea cc ió n y la m itig ació n , y d iseñ en p ro y ec to s p a ra la
co o p eració n su b reg io n al, reg io n al e in tern acio n al, según co rresponda;
D. E lab o ren p lan es n acio n ales de m an ejo de d esastres co m pletos y b ien do cu m en tad o s, en los que
se h a g a h in cap ié en la red u cció n de los d esastres;
E. E sta b le z c an y /o fo rtalezcan , según corresp o n d a, co m ités n acio n ales p a ra el D ecenio u
o rg an ism o s claram en te id en tificad o s que se en carg u en de la p ro m o ció n y co o rd in ació n de las actividades
de red u cció n de d esastres;
F. A d o p ten m ed id as p a ra a u m e n tar la re sisten cia de las obras de in fra estru c tu ra im p o rtan tes y los
sistem as de co m u n icació n ;
G. P resten d e b id a aten ció n al p apel de las au to rid ad es locales en la ap lica ció n de las n o rm as y
reg lam en to s de seg u rid ad y el fo rtalecim ien to a to d o s los n iv eles de c ap acid ad es in stitu cio n ales de
m an ejo de d esastres n atu rales;
H . E x am in en la p o sib ilid a d de rec u rrir al apoyo de las O N G p a ra a u m e n tar la cap a cid ad de
red u cció n de los d esastres a n iv el local;
I. In co rp o ren en la p la n ific a c ió n del d esarro llo so cio eco n ó m ico elem entos de p rev e n ció n o
m itig a c ió n p a ra la red u cció n de los d esastres, sobre la base de la ev alu ació n de los riesgos;
J. C o n sid eren la p o sib ilid ad de in co rp o rar en sus plan es de d esarro llo el prin cip io de que d eben
realizarse e v alu acio n es de los efectos sobre el m ed io am biente con m iras a red u cir los desastres;
K. Id en tifiq u en claram en te las n e cesid ad es co n cretas en m a te ria de p rev e n ció n de desastres en
q ue p u e d a n u tilizarse los co n o cim ien to s o las c ap acid ad es té cn ic as de que d isp o n en otros países o el
sistem a de las N acio n es U nid as, p o r ejem p lo , p ro g ram as de cap acitació n p a ra el p e rfec cio n am ie n to de
recu rso s h u m an o s;
L. P ro cu ren re u n ir in fo rm ació n d o cu m en ta d a sobre to d o s los desastres;
M . In co rp o ren te c n o lo g ía s eficaces en relació n con su costo en los p ro g ra m as de red u cció n de
d esastres, in clu id o s los sistem as de p ro n ó stic o y alerta;
N . E lab o ren y a p liq u en p ro g ram as de e n señ a n za e in fo rm ació n destin ad o s a d esp ertar co n c ien c ia
en el p ú b lico en g en eral, y esp ecialm en te en los e n carg ad o s de fo rm u lar po líticas y en los g ru p o s m ás
im p o rtan tes, a fin de lo g ra r ap o y o p a ra los p ro g ram as de red u cció n de d esastres y g a ra n tiz a r su eficacia;

121

O.
P ro m u ev an la p a rtic ip ació n del secto r de los m ed io s de in fo rm ació n p a ra que c o n trib u y a a
a u m e n ta r la c o n c ie n c ia del p ú b lico , a e d u ca r y a fo rm a r u n a o p in ió n p ú b lic a que re co n o z ca m e jo r las
p o sib ilid ad es de salv ar vid as y b ien es que ofrece la red u cció n de los desastres;
P. E sta b le c e r m etas que d eterm in en cuántas h ip ó tesis de desastre
razo n ab lem en te ser o b jeto de u n a aten ció n sistem ática h a c ia fines del D ecenio;

d istin tas p o d rían

Q. F o m en ten u n a g e n u in a p a rtic ip ac ió n co m u n itaria y reco n o zcan el p apel que cabe a la m u je r y a
o tro s g ru p o s d esfav o recid o s en to d a s las etapas de los p ro g ram as de m an ejo de desastres, con m iras a
fa c ilita r el fo rtalecim ien to de la c a p acid ad com o co n d ició n fun d am en tal p a ra re d u c ir la v u ln e rab ilid a d de
las co m u n id ad es a los d esastres n atu rales;
R. P ro cu ren a p lic a r los co n o cim ien to s, las p rácticas y los v alo res tra d icio n a les de las
co m u n id ad es lo cales en m a te ria de red u cció n de desastres, reco n o cien d o así que esos m ecan ism o s
tra d ic io n a le s de reacció n son u n a ap o rtació n v a lio sa p ro m o v er la p articip ac ió n de las co m u n id ad es locales
y fa c ilita r su c o o p eració n e sp o n tá n e a en to d o s los pro g ram as de red u cció n de desastres.
A c tiv id ad es en los p lan o s reg io n al y subregional
12. C o n sid eran d o los m u ch o s asp ecto s com u n es de la v u ln e ra b ilid a d a los desastres entre los
p aíses de u n a m ism a re g ió n o su b reg ión, debe refo rzarse la co o p eració n entre ellos ap lican d o las
sig u ien tes m edidas:
A . E sta b le c e r o fo rta le c er los centros sub reg io n ales o reg io n ales p a ra la red u cció n y prev en ció n
de los d esastres que, en co o p eració n con o rg an izacio n es intern acio n ales y con m iras a a u m e n ta r las
cap acid ad es n acio n ales, d esem p eñ arían u n a o m ás de las sig u ien tes funciones:
- R e u n ir y d ifu n d ir d o cu m en tació n e in fo rm ació n p a ra d e sp e rta r co n c ien c ia de los desastres
n atu rales y las p o sib ilid ad es de re d u c ir sus efectos;
- F o rm u la r p ro g ram as de e d u cació n y c ap acitació n e intercam b io de in fo rm ació n té c n ic a
en cam in ad o s al d esarro llo de los recu rso s hum anos;
- A p o y a r y fo rta le c er los m ecan ism o s de red u cció n de los d esastres naturales;
B. D a d a la co n sid erab le v u ln e ra b ilid a d de los países en d esarrollo, en p a rtic u la r los países m enos
ad elan tad o s, d e b en facilitarse recu rso s técn ico s, m ateriales y fin an ciero s en apoyo de los centros
su b reg io n ales o reg io n ales co rresp o n d ien tes p a ra refo rz ar las ca p acid ad es reg io n ales y n acio n ales de
re d u c ir los d esastres n atu rales;
C. M e jo ra r la co m u n icació n sobre los d esastres natu rales entre los países de la reg ió n en el
co n tex to de los sistem as de p re p a ra ció n y alerta te m p ra n a en casos de desastre;
D. E sta b le c e r y /o fo rta le c er los m eca n ism o s de a lerta te m p ra n a p a ra la red u cció n de los desastres;
E. C o n m em o rar el D ía In tern acio n al p a ra la R e d u cc ió n de los D esastres N atu rales;
F. E sta b le c e r acu erd o s de a siste n cia m u tu a y p ro y ecto s co n ju n to s p a ra la red u cció n de los
desastres d en tro de las reg io n es y entre ellas;

122

G. E x a m in a r p erió d ic a m e n te en fo ros p o lítico s reg io n ales los p ro g re so s hech o s en m a te ria de
red u cció n de los d esastres;
H . P e d ir a las o rg an izacio n es reg io n ales que d esem p e ñ en u n pap el eficaz en la ap lic ac ió n de los
p lan es y p ro g ram as reg io n ales co rresp o n d ien tes sobre la red u cció n de los d esastres n atu rales y p o nerlas
en co n d icio n es de h acerlo ;
I. L a co m u n id ad in tern acio n al debe d ar la m áx im a p rio rid ad y apoyo especial a las a ctiv id ad es y
p ro g ram as relativ o s a la red u cció n de los desastres natu rales a niv el su b reg io n al o regional con el fin de
p ro m o v e r la c o o p eració n en tre los p a íse s ex p u esto s a los m ism o s riesgos;
J. C o m o h a d ecid id o la A sa m b le a G eneral, debe p restarse esp ecial aten c ió n a los países m enos
ad elan tad o s ap o y an d o sus activ id ad es en m a te ria de red u cció n de los desastres naturales;
K. L os m ecan ism o s reg io n ales d eben utilizarse en e strec h a co o p eració n con los p ro gram as
n acio n ales p a ra la red u cció n de los d esastres, de los que h an de co n stitu ir u n co m plem ento;
L. L a co m u n id ad in tern acio n al debe a y u d ar a los países en d esarro llo a e sta b lec er m ed id as p a ra
in te g ra r la p re v e n c ió n y red u cció n de los d esastres en los m ecan ism o s y estrateg ias ex isten tes en los
p lan o s n acio n al, reg io n al y su b reg io n al p a ra la errad ic ació n de la po b reza, con el fin de lo g ra r un
d esarro llo sostenible.
A c tiv id ad es en el p lan o in tern acio n al, en p artic u lar m ed ian te acu erd o s b ilaterale s y coo p eració n
m u ltilateral
13.
E n el co n tex to de la in te rd ep e n d e n cia m u n d ial y en u n esp íritu de co o p erac ió n in tern acio n al,
to d a s las a ctiv id ad es e n cam in ad as a re d u c ir los desastres, en p artic u lar las estab lecid as en el D ecenio
In tern acio n al p a ra la R e d u c c ió n de los D esastres N atu rales, d eb erán fo m en tarse y apo y arse de las
sig u ien tes m aneras:
A . Se re c o m ie n d a que se ap o rten recu rso s ex trap resu p u estario s p a ra la ejecu ció n de las
activ id ad es del D ecen io y, p o r tan to , se aliente esp ecialm en te a los go b iern o s, las org an izacio n es
in tern acio n ales y otras fu en tes, in clu id o el secto r priv ad o , a efe c tu a r c o n trib u cio n es v o luntarias. C on este
fin, se in sta al S ecretario G en eral a q u e v ele p o r que el F o n d o F id u ciario p a ra el D ecen io , estab lecid o de
co n fo rm id ad co n la re so lu c ió n 4 4 /2 3 6 de la A sa m b le a G eneral, se ad m in istre de m a n e ra eficaz y
eficiente;
B. Se re c o m ie n d a que los p aíses don an tes den m a y o r p rio rid ad a la p re v en c ió n y m itig a ció n de
d esastres y a la p re p a ra ció n p a ra esos casos en sus pro g ram as y p resu p u esto s de asistencia, y a sean de
ca rá c ter u n ilateral o m u ltilateral, lo que in cluye a u m e n ta r sus c o n trib u cio n es al F ondo F id uciario p a ra el
D ecen io , o las realizad as p o r in term ed io de éste, a fin de a p o y a r plen am en te la ap licació n de la E stra teg ia
y el P lan de A c c ió n de Y o k o h a m a , en p a rtic u la r en los países en desarrollo;
C. L a p rev e n c ió n y m itig a c ió n de los desastres d eben con v ertirse en parte in teg ran te de los
p ro y e c to s de d esarro llo su frag ad o s p o r las in stitu cio n es finan cieras m ultilaterales, in clu id o s los bancos
reg io n ales de d esarro llo ;
D. In te g ra r la red u cció n de los d esastres natu rales en los p ro g ram as de a siste n cia al d esarro llo p o r
m ed io s eficaces entre ello s los que se su g ieren en el p árrafo 13 b);

123

E. A se g u ra r la c o o p eració n en m a te ria de in v estig ació n y d esarro llo en cien cia y te cn o lo g ía en
relació n co n la red u cció n de los d esastres natu rales a fin de fo rtale cer la ca p ac id ad de los países en
d esarro llo p a ra re d u c ir su v u ln erab ilid ad a este respecto;
F. E l F o n d o F id u ciario p a ra el D ecen io d eb e ría d a r p rio rid a d a fin a n c ia r el estab lecim ien to y
fo rtalecim ien to de los sistem as de a le rta te m p ra n a de los países en d esarro llo ex p u esto s a desastres,
e sp ecialm en te los p aíses m en o s ad elan tad os; los países sin litoral y los países insulares;
G. A seg u rarse de que d esde la fase de fo rm u lació n los p ro y ecto s de d esarro llo se d iseñ en de
fo rm a que co n trib u y an a re d u c ir y n o a a u m e n ta r la v u ln e ra b ilid ad a los desastres;
H . M e jo ra r el in tercam b io de in fo rm ació n sobre p o lítica s y tec n o lo g ías de red u cció n de los
desastres;
I. A le n ta r y a p o y a r las a ctiv id ad es en curso en cam in ad as a e lab o rar ind icad o res apro p iad o s de la
v u ln e ra b ilid a d (índices);
J. R e a firm a r las fu n cio n es del C onsejo E sp ecial de A lto N iv el y del C om ité C ien tífico y T écnico
en la p ro m o c ió n de las a ctiv id ad es del D ecenio, en p a rtic u la r la c o n cien c ia de las ven tajas de la reducción
de los desastres;
K. In te n sific a r las activ id ad es de o rg an izacio n es y p ro g ram as del sistem a de las N ac io n es U nidas,
las o rg an izacio n es in terg u b ern am en tales, no g u b ern am e n tales y del secto r p riv ad o relacio n ad as co n la
red u cció n de los d esastres y la co o p eració n entre ellas, in cluido el uso m ás eficaz de los recursos
existentes;
L. A p o y a r las a ctiv id ad es que realizan los g o b iern o s en los p lan o s n ac io n al y reg io n al en las
esferas p rio ritarias d el P ro g ra m a de A cc ió n en fa v o r de los p a íses m enos adelan tad o s p a ra el decen io de
1990 y el P ro g ra m a de A c c ió n p a ra el d esarro llo sostenible de los p eq u eñ o s E stad o s in su lares en
d esarro llo en relació n co n el m an ejo de los d esastres natu rales y am b ien tales m ed ian te las m ed id as
m e n cio n ad as en el p á rra fo 13 b);
M . D a r u n ap o y o m ás am p lio a los m ecan ism o s de m an ejo y red u cció n de desastres del sistem a
de las N a c io n e s U n id as p a ra a m p lia r su c ap acid ad de d ar aseso ram ien to y a siste n cia p ráctica, según sea
n ecesario , a los p a íse s que a fro n tan d esastres n atu rales y otras situaciones de d esastre, in clu id o s los
riesg o s am b ien tales y tecn o ló g ico s;
N . P ro p o rc io n a r ap o y o ad ecu ad o a las activ id ad es del D ecen io , in cluidas las de la S ecretaría del
D ecen io en p a rtic u la r co n m iras a ase g u rar que se ap liq u en o p o rtu n am en te la E stra teg ia y el P lan de
A cc ió n de Y o k o h am a. A este resp ecto es el m o m e n to de co n sid e ra r p ro p u estas sobre los m ed io s de
g a ra n tiz a r la seg u rid ad fu n cio n al y la c o n tin u id ad de la S ecretaría del D ecenio en la m e d id a de lo posible
m ed ian te el p resu p u esto o rd in ario de las N ac io n es U nidas;
O.
R e c o n o c e r la n e c e sid ad de u n a co o rd in ació n a d ec u ad a de las activ id ad es intern acio n ales de
red u cció n de los d esastres y re fo rz a r los m ecan ism o s estab lecid o s a tal efecto. E sa co o rd in ació n
in tern acio n al debe referirse en p a rtic u la r a la fo rm u lació n de p ro y e cto s de d esarro llo que pro p o rcio n e
a siste n c ia p a ra la red u cció n de los d esastres y su evaluación;

124

P. D e fo rm a p rio ritaria, e sta b le c er o m e jo ra r los sistem as de a lerta en los p lan o s n acio n al,
reg io n al e in tern acio n al y c o n se g u ir u n a d ifu sió n m ás e fe ctiv a de las alertas;
Q. L a co o rd in a c ió n eficaz del m an ejo in tern acio n al de d esastres, en p a rticu la r p o r parte del
sistem a de las N a c io n e s U n id as, es de la m á x im a im p o rtan cia p a ra lo g rar u n enfoque in teg rad o de la
red u cció n de los d esastres y, p o r ta n to , d e b ería fortalecerse;
R. C eleb rar u n a C o n feren cia de E x am en sobre la red u cció n de los desastres n atu rales al final del
D ecen io co n m iras a tra z a r u n a e stra te g ia p a ra p ro se g u ir las activ id ad es de red u cció n de desastres en el
siglo X X I.
B. P ro p u estas a la C o n feren cia
In clu id o en el A n e x o del In fo rm e de la C o n feren cia M undial sobre la R ed u c ció n de D esastres
N a tu ra le s p a ra la A sa m b le a G en eral
III. M ed id as C o m p lem en tarias
14.
L a C o n feren cia, a fin de llev ar a la p rá c tic a la E stra te g ia y el P lan de A cc ió n de Y o k o h a m a a
la b re v e d a d y co n b u en o s resu ltad o s, decide:
A . T ra n sm itir a la A sa m b le a G eneral en su cuad rag ésim o n o v en o p erío d o de sesiones, p o r
co n d u cto d el C on sejo E co n ó m ico y Social, el in form e de la C o n fe re n cia M u n d ial con la E strate g ia y el
P lan de A cció n de Y o k o h a m a p a ra u n m u n d o m ás seguro: D irectrices p a ra la p rev en ció n de d esastres
n atu rales, la p re p a ra ció n p a ra casos de d esastre y la m itig a ció n de sus efectos;
B. P e d ir a la A sa m b le a G en eral que co nsidere la p o sib ilid ad de ap ro b ar u n a reso lu ció n en que
h a g a su y a la E stra te g ia de Y o k o h a m a y lance u n llam am ien to a to d o s los países p a ra que co n tin ú en
co lab o ran d o en p ro del o b jetiv o de u n m u n d o m ás seguro p a ra el siglo X X I;
C. T ra n sm itir los resu ltad o s de la C o n feren cia M u ndial a la c o n feren cia m u n d ial de ex am en de
m ita d de p erío d o sobre la ap lic a c ió n del P ro g ra m a de A cc ió n p a ra los países m en o s ad elan tad o s, que se
c e le b ra rá en 1995 co n arreg lo a lo d ecid id o p o r la A sam b lea G en eral en su reso lu ció n 48/171 y a la
C o m isió n sobre D esarro llo S osten ib le p a ra el ex am en in icial de la ap lica ció n del P ro g ram a de A cció n
p a ra el d esarro llo so sten ib le de los p e q u eñ o s E stad o s in su lares en d esarro llo a que p ro c e d ie ra en 1996 de
co n fo rm id ad co n su p ro g ra m a m u ltian u al de trab ajo ;
D. R e a firm a r la im p o rta n c ia fu n d am en tal de red u c ir su stan cialm en te p a ra el año 2000 la p é rd id a
de v id as y los d añ o s m ateriales cau sad o s p o r los d esastres y co n tin u a r el p ro ceso de red u cció n de los
desastres m ás a llá d el p resen te siglo, seg ún co rresponda;
E. P e d ir al S ecretario G en eral que dé la difu sió n m ás a m p lia p o sib le a los resu ltad o s de la C onferencia,
in c lu id a la tra n sm isió n de la E stra te g ia de Y o k o h a m a a las organ izacio n es in tern acio n ales y regionales
co rresp o n d ien tes, las in stitu cio n es fin an cieras m u ltilaterales y los b an co s reg ionales de d esarrollo;
F.
P e d ir ta m b ié n a la se cretaría del D ecen io que co m u n iq u e los resu ltad o s de la C o n fe re n cia a los
co m ités n acio n ales y cen tro s de co o rd in a ció n del D ecenio, a o rg an izacio n es no g u b ern am en tales
co m p eten tes, a las aso ciacio n es cien tíficas y técn icas p ertin en tes y al secto r p riv ad o y que facilite el
ex am en de la ap licació n de la E stra te g ia y el P lan de A cció n de Y o k o h a m a y la p la n ifica ció n u lte rio r p o r
p arte de esas in stitu cio n es en el p lan o reg ional an tes del año 2000;

125

G. P e d ir al S ecretario G en eral que presen te a la A sa m b le a G eneral, sobre la base de info rm ació n
p ro p o rc io n a d a p o r g o b iern o s, o rg an izacio n es reg io n ales e in tern acio n ales, in clusive las in stitu cio n es
fin an cieras m u ltilaterales y los b an co s reg io n ales de d esarrollo, el sistem a de las N acio n es U nidas y la
co m u n id ad de o rg an izacio n es n o g u b ern am en tales, u n inform e an ual sobre los p ro g reso s realizados en la
ap licació n de la E stra te g ia de Y o k o h am a;
H . R e c o m e n d a r que se in c lu y a en el p ro g ram a p ro v isio n al de la A sam b lea, en relació n con el
te m a “M ed io am b ien te y d esarro llo so ste n ib le” u n su b tem a titu la d o “P u esta en p rá c tic a de los resultados
de la C o n fe re n c ia M u n d ial sobre la R e d u cció n de los D esastres N a tu ra le s” ;
I. P e d ir a las N a c io n e s U nidas, p o r con d u cto de la secretaría del D ecenio, que p ro p o rcio n e n a los
g o b iern o s que lo so liciten a siste n c ia té c n ic a en la p re p aració n y fo rm u lació n de p lan es y p ro g ram as en el
co n tex to del m an ejo de d esastres.


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