1995 es Corden, W. Max Corden, W. Max Una zona de libre comercio en el Hemisferio Occidental: posibles implicancias para América Latina En: La liberalización del comercio en el Hemisferio Occidental - Washington, DC : BID/CEPAL, 1995 - p. 13-40 2014-01-02T14:51:16Z hdl:11362/1920 o O ‘. . ‘ f f c - ~ R o l a n d o F r a n c o J o r g e L a n z a r o (coordinadores) Política y políticas públicas en los procesos de reforma de América Latina Guillermo Alonso Fernando Bazúa Carlos Barba Solano Rossana Córdoba Rolando Franco Laura Golbert Eugenio Lahera Jorge Lanzaro Pedro M edellin Torres Pabel Muñoz Carlos Pacheco Fabián Repetto Carlos Sojo Yves Surel Alison Vásconez 90 0 0 3 2 5 0 0 - B I B L I O T E C A C E P A L N a c i o n e s U n i d a s C E P H L O Líbtrti • Égalíli • Praltnlti MrUBLIQUE FlANCAISE FLACSO MINISTÉREM É X I C O 900032500 (^ÍÑOyDÁTOA ♦ E D I T O R E S * En Buenos Aires: M iño y D ávila srl Pje. José M . G iuffra 339 (C 1064A D C ) tel-fax: (54 1 1) 4 3 6 1 -6 7 4 3 Buenos Aires ■ Argentina e-m ail producción: p roduccion@ m inoydavila .com .ar e-m ail adm inistración: adm in is trac ion@ m inoydavila .com .ar En M adrid : Miño y D ávila editores Arroyo Fontarrón 1 1 3, 2° A (28030) tel-fax: (34) 91 7 5 1 -1 4 6 6 M adrid ■ España www.m inoydavila.com .ar Política y políticas públicas en los procesos de reforma de Am érica Lati © Naciones Unidas (2006) Todos los derechos reservados. © Facultad Latinoam ericana de Ciencias Sociales, Sede M éxico (2006) Todos los derechos reservados. Prohibida su reproducción total o parcial, incluyendo fo tocop ia , sin la autorización expresa de los editores. Prim era edición: agosto de 2006 ISB N-10: 8 4 -9 6 5 7 1 -1 5 -7 ISB N-13: 9 7 8 -8 4 -9 6 5 7 1 -1 5 -0 IMPRESO EN ARGENTINA Arm ado in terio r y com posición de página: Eduardo Rosende C u idado de la edición y corrrección: Eduardo Rosende y Valeria Pérez M argo lis Diseño de portada: G erardo M iño Esta edición se term inó de im prim ir en Agosto de 2006, en G ráfica Laf s.r.l., Espinosa 2827- (C1416CFS) Cap. Fed. ÍNDICE P r e s e n t a c ió n ................................................................................................................... 1 1 C a p ít u l o I Política y políticas públicas: determ inación y autonomía por Rolando Franco y Jorge Lanzaro.................................... 13 PRIMERA PARTE Sobre políticas púb licas ............................................................. 41 C a p í t u lo II Relaciones entre la política y las políticas públicas por Yves S u re l............................................................................. 43 C a p í t u lo III Encuentros y desencuentros entre política y políticas públicas por Eugenio Lahera..................................................................... 75 C a p í t u lo IV La política y las políticas públicas en regímenes de obediencias endebles. Una propuesta para abordar las políticas públicas en América Latina por Pedro Medellín To rres ........................................................ 101 C a p í t u lo V M odelos de política social en Am érica Latina en el ú ltim o cuarto de siglo por Rolando Franco .................................................................... 147 C a p í t u lo VI La reforma social y el régimen de bienestar mexicano por Carlos Barba S o lano........................................................... 169 C a p í t u lo VII La economía política de la política social argentina: una mirada desde la desregulación y la descentralización por Fabián Repetto y Guillermo A lo n so ................................ 211 C a p í t u lo VIII La reforma educativa en Uruguay (1995-2000): virtudes y problemas de una in iciativa heterodoxa por Jorge Lanzaro ...................................................................... 247 C a p í t u lo IX Fallas de mercado y fallas de Estado en la educación: consideraciones de política pública por Fernando Bazúa................................................................... 287 C a p ít u l o X ¿Derecho a la inclusión o paz social? El Programa para Jefes y Jefas de Hogar Desocupados de Argentina por Laura G o lb e rt....................................................................... 319 C a p ít u l o X I Políticas sociales en Ecuador en el período 1978-2003 : sentidos, contextos y resultados por Alison Vásconez, Rossana Córdoba y Pabel M u ñ o z ............................................................................. 353 SEGUNDA PARTE Sobre polít icas públicas soc ia les .................................................. 1 4 5 C a p í t u lo XII Políticas públicas, intereses y articu lación política: cóm o se gestaron las recientes reformas al sistema de ciencia y tecnología en Brasil por Carlos Am érico P acheco................................................... 387 C a p í t u lo XIII Líneas de tensión: gestión política de la reforma económ ica. El Institu to Costarricense de Electricidad (ICE) y la privatización de empresas públicas por Carlos S o jo ............................................................................ 413 Acerca de los a u to re s ................................................................ 447 TERCERA PARTE Otras políticas p ú b l ic a s ...................... 3 8 5 PRESENTACIÓN Su e le de c irse q u e el anális is c o m p a r a d o de p o l í t ic a s p ú b l i c a s c o m p a r a d a s p r e te n d e r e s p o n d e r a d o s in terro gantes : p o r q u é p a í s e s s i m i la r e s a d o p ­ tan p o l í t i c a s d i fe r e n t e s , y p o r q u é p a í s e s d i f e r e n t e s en m ú l t i p le s a s p e c t o s ( p o l í t i c o s , e c o n ó m i c o s , s o c i a l e s y c u l tu r a le s ) o p ta n p o r p o l í t i c a s s e m e ­ j a n t e s , y q u é e s lo q u e e x p l i c a los d i fe r e n t e s re s u l ta d o s . L a i n v e s t ig a c i ó n en q u e se o r ig in ó el m a te r ia l q u e c o m p o n e este l ibro, j u s t a m e n t e , se in s c r ib e en la s e g u n d a a l te rn a t iv a , y a q u e se p la n t e ó q u é h a b ía s u c e d i d o c o n lo s p r o c e s o s d e r e f o r m a l l e v a d o s a c a b o en la re g ió n du ra n te los a ñ o s n o v e n ta , en el e n te n d id o de q u e en e l lo s se a p l ic ó un c o n ­ j u n t o d e s o l u c i o n e s s i m i la r e s , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e las r e a l id a d e s n a c i o n a le s fu e ra n m u y d i fe re n te s . A s i m i s m o , f u e c la r o q u e lo s re s u lta d o s o b t e n i d o s f u e r o n t a m b i é n d i s í m i l e s , p o r lo q u e c o r r e s p o n d í a tratar de e x p l i c a r las c a u s a s d e e s a s d i f e r e n c ia s . P o r c ie r to , p u e d e n h a b e r in f lu id o f a c t o r e s e s t ru c tu ra le s , c o m o el ta m a ñ o d e l p a ís , e l n i v e l d e d e s a r r o l lo , y o t r o s s i m i la r e s , p e r o la l i n e a d e i n v e s t i g a c i ó n p r i v i l e g i ó las r e l a c i o n e s entre la p o l í t i c a y las p o l í t ic a s p ú b l ic a s a t r a v é s d e las c u a le s se l le v a r o n a c a b o las r e f o r m a s . A s í , in te re s a b a a n a l iz a r las r e la c i o n e s q u e se g e s t a r o n e n tre lo s d i v e r s o s a c to r e s i n v o l u c r a d o s ( p o l í t i c o s , t é c n i c o s , b u ró c r a ta s , g r u p o s de in te ré s , a g r u p a c i o n e s d e la s o c i e d a d c i v i l , e tc . ) en el m a r c o p o l í t i c o e in s t i t u c i o n a l p r o p i o de c a d a u n o d e lo s p a í s e s c o n s i d e r a d o s ( t ip o d e d e m o c r a c i a y de g o b i e r n o , f o r t a l e z a o d e b i l i d a d de lo s p a rt id o s , e s t i lo s de l i d e r a z g o ) . P o d r ía d e c ir s e q u e se a c e p t ó el p o s t u la d o d e q u e “ la p o l í t i c a i m p o r t a ” , p a ra l u e g o c u e s t io n a r si s i e m p r e im p o r ta y c u á n to , o si, p o r el c o n tra r io , en c o n t e x t o s c o m o el de lo s p r o c e s o s d e re f o r m a , las p o l í t i c a s p ú b l i c a s t ie n d e n a a d q u ir ir e s p a c i o s d e a u t o n o m í a m a y o r e s , y 11 hay actores -los técnicos- que amplían de modo importante los grados de libertad de que disponen.El libro incluye un capítulo de presentación y síntesis -elaborado por los coordinadores- y se compone de tres partes. La primera parte se orienta a la discusión teórica sobre las relaciones entre la política y las políticas públicas en general, y a los cambios que ha provocado en dicha relación el cambio contextual que ha implicado la globalización, lo que se estudia de manera general] pero también mediante un análisis de países caracterizados por su frágil institucionalidad. La segunda parte reúne trabajos sobre las reformas sociales. Algunos estudios tienen un enfoque regional, otros analizan casos nacionales o encaran programas específicos. La tercera parte se dedica a otras políticas para explorar la forma en que la política pudo contribuir a la gestación y puesta en prác­tica de nuevos programas o, alternativamente, de qué forma contribuyó a impedirlo. Los coordinadores, a su vez, prepararon un documento que sintetiza los objetivos del proyecto y presenta los principales hallazgos de las investigaciones realizadas.La investigación que sustenta esta publicación fue resultado de un proyecto de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) titulado “Política y políticas públicas en los procesos de refor­ma en América Latina: similitudes y diversidades, que se llevó a cabo con el apoyo de la Cooperación del Gobierno de Francia. El material producido en el seno de dicho proyecto fue discutido en un seminario que se llevó a cabo en la sede de FLACSO-México entre el 26 y el 28 de noviembre de 2003.Las dos instituciones patrocinantes de esta publicación agradecen la colaboración de la Cooperación del Gobierno de Francia. Giovanna Valenti Nigrini José Luis Machinea D irec to ra G enera l S ecre tario E jecu tivo FtA CSo-M éxico C EPA L 12 CAPÍTULO I POLÍTICA Y POLÍTICAS PÚBLICAS: DETERMINACIÓN Y AUTONOMÍA Rolando Franco y Jorge Lanzaro A. Introducción En la d é c a d a d e 198 0 , los p a ís e s d e A m é r i c a L a t i n a e x p e r i m e n t a r o n el d e r r u m b e d e l m o d e l o de d e s a r r o l lo p r e c e d e n te , y tu v ie r o n q u e l l e v a r a c a b o p o l í t i c a s de e s t a b i l i z a c i ó n d e s t in a d a s a r e c u p e r a r lo s e q u i l i b r io s m a c r o e c o n ó m i c o s q u e h a b ía n p e r d id o , a s í c o m o u n a se r ie de r e f o r m a s e s tru c tu ra le s . E s ta s a c c i o n e s m o d i f i c a r o n lo s ro le s d e l E s ta d o , s o b r e to d o su p r e s e n c i a en e l c a m p o e c o n ó m i c o , e i n c r e m e n ta r o n el p r o t a g o n i s m o d e l m e r c a d o m e d i a n t e p r o c e s o s de p r i v a t i z a c i ó n de e m p r e s a s p ú b l i c a s , f o m e n t o s de la c o m p e t e n c i a y b ú s q u e d a s d e u n a m a y o r c a p a c i d a d e x ­ p o r ta d o r a q u e p e rm it ie r a n p a r t ic ip a r d e m e j o r m a n e r a en u n a e c o n o m í a g l o b a l i z a d a . P a r a q u e los p a ís e s se c o n v i e r t a n en p la t a f o r m a s a tr a c t iv a s p a ra p a r ­ t i c i p a r en e se c o m e r c i o , en las c i r c u n s t a n c i a s a c t u a l e s no b a sta n c ier ta s c o n d i c i o n e s n a tu ra le s para la p r o d u c c i ó n d e p r o d u c t o s e x p o r t a b l e s , s ino q u e t a m b ié n se n e c e s i ta c r e d i b i l i d a d y u n a r e p u ta c ió n de c u m p l i m i e n t o d e lo s c o m p r o m i s o s p o r p arte de l E s t a d o , lo q u e , sin d u d a , r e d u c e lo s m á r g e n e s de d i s c r e c i o n a l id a d de q u e d i s p o n e el g o b i e r n o , tan to en m a ­ te r ia p re s u p u e s ta l , c o m o a d m in is t r a t iv a y r e g la m e n ta r ia . S i m u l t á n e a m e n t e , a u m e n ta n las d e m a n d a s q u e f o r m u l a n al g o b i e r n o d i f e r e n t e s g r u p o s de la p o b l a c i ó n q u e se o r g a n i z a n p a r a la d e f e n s a de su s in te re se s , y lo s p r o b l e m a s e c o n ó m i c o s , s o c i a l e s y p o l í t i c o s se t o m a n m á s c o m p l e j o s , de m o d o q u e para su s o l u c i ó n n o b a sta la v o l u n t a d p o l í ­ t ic a , s i n o q u e se r e q u ie re una c r e c i e n t e c a p a c i d a d t é c n i c a , la f o r m a c i ó n d e e q u i p o s p r o f e s i o n a l e s , el m a n e j o d e i n f o r m a c i ó n a c t u a l i z a d a , y el a u m e n t o d e las c a p a c i d a d e s d e g e s t i ó n . T o d o lo a n t e r io r c o n f l u y e e n 13 u n a n e c e s a r i a p r e o c u p a c i ó n p o r la e f i c i e n c i a , la t r a n s p a r e n c i a y la r e s ­ p o n s a b i l i d a d (accountability), y e n u n a n e c e s i d a d de q u e las d e c i s i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s s e a n c o n f o r m a d a s en d i á l o g o s c o n lo s e m p r e s a r i o s y c o n otro s a c to r e s d e la s o c i e d a d c iv i l . L a i n v e s t i g a c i ó n en q u e se f u n d a m e n t a e s te l ib r o h a b u s c a d o j u s t a ­ m e n t e a n a l iz a r lo s c a m b i o s q u e han te n id o lu g a r en la r e g ió n en c u a n t o a la s p o l í t i c a s p ú b l i c a s , y e x p l o r a r la r e l a c i ó n q u e e x i s t e e n tre la po lí t ica , q u e ha e n f r e n ta d o g r a n d e s c a m b i o s en las ú l t i m a s d é c a d a s - e n t r e otras c o s a s p o r el a v a n c e d e lo s r e g í m e n e s d e m o c r á t i c o - r e p r e s e n t a t i v o s e n la in m e n s a m a y o r í a de lo s p a ís e s de la r e g i ó n - y la h e c h u r a de la s políticas públicas. P a r a e l lo se h a n r e a l i z a d o t r a b a jo s q u e te o r iz a n en t o m o a las r e l a c i o n e s e n tre a m b a s , y q u e han i n s p i r a d o d i v e r s o s e s t u d i o s de c a s o q u e in tentan e x p lo r a r la f o r m a en q u e se han g e s t a d o p o l í t i c a s p ú b l i c a s en á re a s d i v e r s a s y c ó m o h a j u g a d o la p o l í t i c a en ta le s p r o c e s o s . E x is te n dis t in tas v i s i o n e s r e s p e c to a la r e la c ió n entre p o l í t i c a y p o l í t i ­ c a s p ú b l ic a s . U n a p e r s p e c t i v a c o n s i d e r a q u e la p r i m e r a es la q u e e x p l i c a la s c a r a c te r ís t ic a s de las s e g u n d a s . O tra , en c a m b i o , s o s t i e n e q u e la h e ­ c h u r a de las p o l í t i c a s p ú b l i c a s , si b ie n se l l e v a a c a b o en el m a r c o d e la p o l í t i c a e s p e c í f i c a d e un p a ís , t ie n e c ie r ta “ a u t o n o m í a r e l a t i v a ” r e s p e c to d e a q u e l la , p o r c u a n t o el é x i t o d e las m i s m a s d e p e n d e de q u e e x i s t a u n a c a p a c i d a d in sta la d a de c o n o c i m i e n t o p a ra el d is e ñ o e im p l e m e n t a c i ó n de la id e a q u e se a p r o b ó en el á m b i t o d e c is o r i o de la p o l í t ic a . E s t o es l o q u e e x p l i c a , entre otras r a z o n e s , q u e la a p l ic a c ió n de los m i s m o s l in e a m ie n to s s i m i l a r e s de p o l í t i c a g e n e r e en la p r á c t ic a re s u l ta d o s m u y d i fe re n te s . E n esta n u e v a etapa, A m é r i c a L a t in a a c o m p a ñ a los c a m b i o s h i s tó r ic o s q u e se están p r o d u c i e n d o en to d o el m u n d o . P e r o esta e v o l u c i ó n c o m ú n y, si se qu ie re , u n iv e r sa l , n o es u n i fo r m e . T ra s la s u p u e s ta h o m o g e n e i d a d , h a y m u c h a s d iv e r s id a d e s , d e p a ís a p a ís y entre r e g i o n e s y se c to r e s den tro de un m i s m o p a ís ; e x is te d iv e rs id a d en los c a m in o s , en las e ta p a s o “ g e n e ­ r a c i o n e s ” de r e f o r m a s , y en las c a r a c te r ís t ic a s c o n c r e t a s q u e c a r a c te r iz a n a las q u e se p o n e n en p rá ct ica . M u c h a s i n v e s t i g a c i o n e s d e s ta c a n la d i v e r s i d a d q u e se e n c u e n t r a en la r e g i ó n en c u a n t o a lo s r e s u l t a d o s q u e se h a n l o g r a d o e n un p e r i o ­ d o d o n d e s u p u e s t a m e n t e p r e d o m i n a un p e n s a m i e n t o ú n i c o . A t r a v é s d e la e l a b o r a c i ó n d e t i p o l o g í a s y p e r i o d i z a c i o n e s , e s t o s e s t u d i o s han m o s t r a d o la s d i f e r e n c i a s y s e m e j a n z a s , así c o m o su s c i c l o s . E n e s ta l í ­ n e a p u e d e n m e n c i o n a r s e p l a n t e a m i e n t o s c o m o lo s d e N e l s o n ( 1 9 9 0 ) , H a g g a r d y K a u f m a n ( 1 9 9 2 ) , B r e s s e r P e r e i r a , M a r a v a l l y P r z e w o r s k i ( 1 9 9 3 ) , G o u r e v i t c h ( 1 9 9 3 ) , S m ith , A c u ñ a y G a m a r r a ( 1 9 9 4 ) o F i l g u e i r a 1 4 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a ( 1 9 9 7 y 1 9 9 8 ) . L o s a b o r d a j e s d e e s t e g é n e r o e n la z a n c o n e s t u d i o s q u e m o s t r a r o n la d i v e r s i d a d de l m o d e l o de d e s a r r o l l o q u e p r e d o m i n ó en el s i g l o X X . P o r e j e m p l o las d i f e r e n t e s c o m p o s i c i o n e s d e lo p ú b l i c o y lo p r i v a d o en el c a p i t a l i s m o m o d e r n o de las n a c i o n e s c e n tr a le s ( S h o n f i e l d , 1 9 6 7 ) ; las a l t e r n a t i v a s de a r t i c u l a c i ó n e n tre c a p i t a l i s m o y d e m o c r a c i a e n lo s p a í s e s d e A m é r i c a L a t in a y el C a r i b e ( R u e s c h e m e y e r , H u b c r y S t e p h e n s , 1 9 9 2 ); la t i p o lo g í a de los E s t a d o s de b i e n e s ta r de E s p i n g - A n - d e r s e n ( 1 9 9 0 ) ; la c o m p a r a c i ó n d e las d i v e r s a s r e l a c i o n e s e n tre i n d u s ­ t r i a l i z a c i ó n y s e g u r i d a d s o c ia l ( R i m l i n g e r , 1 9 7 1 ) . L a p r o p i a C E P A L ha h e c h o a p o rte s c o n s i d e r a b l e s en este o rden . E n tre e l la s c a b e m e n c i o n a r los e s t u d io s d e c a s o in c lu id o s en la Serie sobre Reformas de Política Pública. s i s t e m a t i z a d o s p o r T o r r e ( 1 9 9 8 ) . B. La política determina las políticas públicas A c o n t i n u a c i ó n se a n a l iz a rá n un c o n j u n t o d e a s p e c t o s d e la “ p o l í t i c a ’ ’ q u e e s tá n , s in d u d a , r e l a c i o n a d o s c o n la t o m a de d e c i s i o n e s r e s p e c t o a las r e f o r m a s e s t r u c t u r a le s y q u e p u e d e n sin d u d a in f lu ir ta n to e n lo s l i n c a m i e n t o s d e la s p o l í t i c a s p ú b l i c a s q u e se l l e v a n a c a b o c o m o en el l o g r o d e su s re s u lta d o s . 1. R e g í m e n e s m a y o r i t a r i o s y p l u r a l i s t a s A q u í se i m p o n e una p r i m e r a d is t in c ió n entre los r e g í m e n e s a u to r i ta ­ r io s y lo s r e g í m e n e s d e m o c r á t i c o s . En a l g ú n c a s o g o b ie r n o s del p r i m e r t ip o r e a l iz a r o n u n a tarea “ f u n d a c i o n a l ” y ra d ic a l , lo q u e f u e p o s i b l e p o r u n a c o m b i n a c i ó n d e f a c t o r e s en b u e n a m e d i d a e x c e p c i o n a l . E n e fe c t o , la “ v e n t a j a a u to r i t a r ia ” - q u e fue p o r a lg u n o s c o n s i d e r a d a p o s i t i v a , in ­ c l u s o c o m o un “ m i t o ” , p e r o c u y a e f i c i e n c i a f u e d i s c u t i b l e ( M a r a v a l l , 1 9 9 4 ) - n o p r o d u j o c o n s e c u e n c i a s en o tro s c a s o s s i m ila r e s . L o c ie r to es q u e en la g ran m a y o r í a d e los p a íse s , la t r a n s ic ió n l ibe ra l f u e e m p r e n d id a m á s p l e n a m e n t e c u a n d o y a e s ta b a a d e la n ta d a o c o n c l u i d a la tra n s ic ió n d e m o c r á t i c a 1. 1 A cerca de la distintas alternativas que presentan las transiciones dobles o secuen- c ía les” —la dem ocratización y las reformas de mercado - según el orden temporal en que estas tarcas sean abordadas, su simultaneidad o la precedencia de una u otra, ver A rm ijo , Biersteker y Low enthal. !c)94. C apí tui o í 15 P o r lo m i s m o c a b e c o n c e n t r a r s e en la s r e f o r m a s q u e s e d i e r o n en d e m o c r a c i a . A l r e s p e c t o c o n v i e n e in s is t ir en q u e la s d e m o c r a c i a s n o so n ig u a le s . E s p o s i b l e c la s i f ic a r la s s e g ú n el g r a d o de d is t r i b u c ió n - c o n c e n t r a ­ c ió n d e la a u to r id a d y de lo s p o d e r e s p o l í t i c o s . E s ta a p r o x i m a c i ó n s i g u e a a lg u n o s a u to re s c l á s i c o s ( c o m o M o n t e s q u i e u o T o c q u e v i l l e ) y e n c u e n tr a u n a e x p r e s ió n m á s c e r c a n a en D a h l ( 1 9 8 9 a y 19 8 9 b ) y en L i jp h a r t ( 1 9 8 7 , 19 9 9 ) , c u y o s trab ajo s c o n tr ib u y e n a m o l d e a r las r e f le x i o n e s m o d e r n a s s o ­ b r e el p lu ra l ism o . E n A m é r i c a L a t in a , e x i s t e n p r e s i d e n c i a l i s m o s m a y o r i t a r i o s y p l u r a ­ l is tas ( L a n z a r o , 2 0 0 1 ) . P e r o t a m b i é n “ p o p u l i s m o s ” p l e b i s c i t a r i o s s o b r e lo s q u e c a b e u n a d i g r e s ió n in ic ia l . S o n r e g í m e n e s de g é n e r o m a y o r i t a r i o , q u e c u a n d o n o c a e n en e l a u to r i t a r is m o ( g o b i e r n o “ p l e n i p o t e n c i a r i o ” o “ h i p e r - p r e s i d e n c i a l i s m o ” ), m u e s tr a n f o r m a s d e “ d e s p o t i s m o d e m o c r á t i ­ c o ” , c o m o d ir ía T o c q u e v i l l e , o c o n s t i tu y e n e s p e c i e s de d e m o c r a c i a “ d e le - g a t i v a ” ( O ’ D o n n e l l , 1 9 9 2 ) o r e g í m e n e s “ h í b r i d o s ” ( C o n a g h a n y M a l l o y , 19 9 4 ) . T ie n e n su o r ig e n en e l e c c i o n e s r e g u l a r e s p e r o t ie n e n f a l e n c i a s en su s p r á c t i c a s de g o b i e r n o 2. R e s p e c t o a lo s p r e s i d e n c i a l i s m o s , p u e d e d e c i r s e e s q u e m á t i c a m e n t e q u e e n lo s r e g í m e n e s m a y o r i t a r i o s el q u e g a n a g o b i e r n a e n f o r m a m á s o m e n o s e x c l u s i v a y c u e n t a c o n p o d e r e s g u b e r n a m e n t a l e s m á s c o n c e n t r a ­ d o s . E n lo s s i s te m a s p lu ra l is ta s , de j u r e y d e f a c to , e l q u e g a n a c o m p a r t e d e a l g u n a m a n e r a su tr iu n fo . T e n d e n c i a l m e n t e , lo s d is p o s i t i v o s p o l í t i c o s están a r m a d o s p a ra q u e así o c u rra , y e n g e n e r a l h a y u n a d is t r ib u c ió n d e p o d e r e s . E n el p r im e r c a s o h a y “ s u p r e m a c í a p r e s i d e n c i a l ” ; en el s e g u n d o , e x i s t e n “ f r e n o s y c o n t r a p e s o s ” e f e c t i v o s : la a u to r id a d p ú b l i c a e s tá m á s re p a rt id a , y en la re d d e las in s t i tu c io n e s p o l í t i c a s se m u l t i p l i c a n lo s a c ­ to re s c o n c a p a c i d a d de v e t o ( T s e b e l is , 20 0 2). A s í , lo s p r o c e s o s d e c i s o r i o s e x i g e n m a y o r c o o r d i n a c i ó n y u n j u e g o d e c o m p r o m i s o s , m e d i a n t e u n a e l a b o r a c i ó n d e c o n s e n s o s a m p l i a y c o m p l i c a d a . L a s p e c u l i a r id a d e s d e c a d a t ip o d e r é g i m e n l l e v a n a q u e se o r g a n i c e n de a c u e r d o a u n a “ v i s i ó n de c o n tro l m a y o r i t a r i o ” c o n b a se en u n a “ v is ió n 2 E stos reg ím enes “n eo -p o p u lis tas” d ifie ren de los populism os trad ic ionales p o r­ que carecen de o rgan izaciones de m asas só lidas, siendo a m enudo sin partido o “anti-partido” , y porque tienen por tarea, en varios casos, desm ontar la obra que sus antepasados populistas contribuyeron a edificar (W eyland, 1996; Philip, 1998). El “ populism o de los antiguos fue, en el segundo tercio del siglo XX, una alternativa de orden ante el vacío que dejó la desaparición del m odelo oligárquico tradicional, y que abrió espacios a un nacionalism o popular. Con posterioridad hubo m anifesta­ ciones desarrollistas “ tardías” (como el régim en iniciado por Vclasco Alvarado en el Perú). 16 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a d e la i n f lu e n c i a p r o p o r c i o n a l ” , en e s q u e m a s q u e c o n d i c i o n a n d e d is t in ta m a n e r a la l a b o r de g o b i e r n o , el v í n c u l o entre lo s p a r t id o s y el r e g is t r o de p r e f e r e n c i a s d e la c i u d a d a n í a ( H u b e r y P o w e l l , 1 9 9 4 ) . P a r a d e t e r m i n a r e l g r a d o d e c o n c e n t r a c i ó n y d is t r i b u c i ó n d e l p o d e r p ú b l i c o h a y q u e c o n s i d e r a r f u n d a m e n t a l m e n t e c u a tr o d i m e n s i o n e s ( L a n - z a r o , 2 0 0 1 ) J: a) L a r e l a c i ó n e n tre la p r e s id e n c i a y el p a r la m e n t o , q u e so n lo s ó r g a n o s l la m a d o s a c o m p a r t i r el g o b i e r n o , en c l a v e d e c o m p e t e n c i a y c o o r d i ­ n a c i ó n , d e n tro de un e s q u e m a d e a s im e tr ía en f a v o r d e lo s a p a ra to s e j e c u t i v o s y d e l p r e s id e n t e , q u e s e v i e n e p r o n u n c i a n d o d e s d e h a c e v a r i a s d é c a d a s , p e r o n o d e s c a r ta la p o s i b i l i d a d d e c i e r to e q u i l i b r i o , m a y o r o m e n o r s e g ú n los t ip o s de r é g i m e n y la e v o l u c i ó n p o l í t i c a . b) E l q u e se trate de e s ta d o s de tipo fed er a l o un itar io , c o n d is t in to s g r a d o s d e a u t o n o m í a y d e s c e n t r a l i z a c i ó n , t e n i e n d o en c u e n t a la c a p a c i d a d d e i n t e r v e n c i ó n d e l p o d e r c e n tr a l , p e r o t a m b i é n e i n v e r s a m e n t e , la c a p a c i d a d d e p a r t i c i p a c i ó n en las d e c i s i o n e s d e n i v e l n a c i o n a l d e las a u t o r id a d e s s u b e s ta t a le s , a t r a v é s d e c a n a le s o r g a n i z a d o s o d e in te r­ c a m b i o s i n fo r m a le s . D e b e r e c o r d a r s e q u e en la r e g i ó n h a y s ó l o c u a tro p a í s e s c o n c o n s t i t u c i o n e s de t ip o f e d e r a l ( A r g e n t i n a , B r a s i l , M é x i c o y V e n e z u e l a ) , s i e n d o to d a s las d e m á s u n ita r ia s . S in e m b a r g o , d e b e e n f a t i z a r s e q u e e s o s r c g i m e n e s f e d e r a le s g o b ie r n a n s o b r e la m a y o r í a a b s o lu ta d e la p o b l a c i ó n re g io n a l . c) E l f o r m a t o d e la a d m i n i s t r a c i ó n e j e c u t i v a y d e lo s s e r v i c i o s p ú b l i c o s , d e los c u e r p o s de c o n tr a lo r “ c l á s i c o s ” y de las a g e n c i a s d e r e g u l a c i ó n d e n u e v o t ip o , q u e p u e d e n d e l i n e a r la s u j e c i ó n j e r á r q u i c a y e v e n t u a l ­ m e n t e d e s c o n c e n t r a d a , o q u e p u e d e n g e n e r a r o r d e n a m i e n t o s m á s o m e n o s in d e p e n d ie n te s . d) L a c o n f i g u r a c i ó n d e l s i s te m a d e p a rt id o s , q u e a tr a v i e s a la a rq u ite ctu ra p o l í t i c a y se e n l a z a c o n e l la s , d a n d o lu g a r a d is t in ta s c o m b in a t o r i a s d e p o d e r e s in s t i tu c io n a le s y p a rt id ar ios . C a d a u n o d e e s to s e l e m e n t o s y su e n s a m b l a j e c o n t r i b u y e n a c o m p o ­ n e r e l p e rf i l g e n e r a l d e l r é g i m e n de g o b i e r n o , y so n , p o r tanto, d e c i s i v o s e n lo s p r o c e s o s d e p o l í t i c a s p ú b l i c a s , su l e g i t i m a c i ó n y s u s r e s u l t a d o s (po licy styles). C o n este c u a d r o , c a b e re s a lta r d o s p u n t o s e s t r a t é g ic o s . H a y p r o c e s o s d e i n n o v a c i ó n p o l í t i c a i m p l e m c n t a d o s p o r el P o d e r E j e c u t i v o u t i l i z a n d o 3 Esta propuesta retom a y refórm ala las pautas de definición tipológica de Lijphart (1987) y se inspira a su vez en los criterios adelantados por Dixon (1968). C a p ít ui.o I 17 las f a c u l t a d e s a m p l ia s de q u e d i s p o n e n o a c u d i e n d o a un “ d e c r e t i s m o ” q u e l l e g a en a l g u n o s c a s o s a v i o l e n t a r la l e g a l i d a d . H a y , t a m b i é n , c a ­ so s en lo s q u e la j u r i s d i c c i ó n p a r la m e n t a r ia t ie n e m a y o r e s p a c i o , lo q u e p e r m i t e la c o m p e t e n c i a p o l í t ic a , la re p r e s e n ta c ió n p a rt id a r ia y p lu ra l , de lo c u a l d e r i v a un c o t e j o m á s e f e c t i v o entre las o p c i o n e s d e r e f o r m a y el j u e g o d e in te re se s , q u e d e r i v a en f ó r m u la s d e t r a n s a c c ió n y c o m p r o m i s o . E s t o s c a m i n o s c o n d u c e n a r e s u l t a d o s d i f e r e n t e s y se a ju s ta n a p a u t a s m u y d is t in ta s de “ e f i c i e n c i a ” , de e s t a b i l id a d y d e l e g i t i m a c i ó n . P r o b l e ­ m a s c o m p a r a b l e s s u e le n d e te c ta r s e en la s r e l a c i o n e s entre a u t o r i d a d e s c e n t r a l e s y r e g i o n a l e s , q u e c o n d u c e n a a l t e r n a t i v a s m u y d i s í m i l e s en la a p l i c a c i ó n e f e c t i v a d e las o r i e n t a c i o n e s d e l i b e r a l i z a c i ó n a d o p t a d a s , c o m o se a p r e c i a c o m ú n m e n t e en las m e d i d a s d e a ju s te y d i s c i p l i n a f i s c a l o en la s m ú lt ip le s n o r m a t i v a s q u e p re te n d e n e s t a b l e c e r l i n e a m i e n t o s de d e s c e n t r a l i z a c i ó n territorial . P u e d e s o s t e n e r s e q u e c u a n t o m a y o r s e a e l g r a d o d e p l u r a l i s m o , el p r o c e s a m i e n t o de las d e c i s i o n e s s e r á o b v i a m e n t e m á s c o m p l e j o , p o r c u a n t o se i n v o l u c r a r á a un m a y o r n ú m e r o d e a c to r e s e in s t i tu c io n e s , las i n ic ia t iv a s se rán m á s m o d e r a d a s y se a lc a n z a r á n s o l u c i o n e s de c o m p r o ­ m i s o , b u s c a n d o la v i a b i l i d a d d e l r e s u l t a d o b u s c a d o . L i n d b l o m ( 1 9 5 9 ) c o n f i r m a q u e las d e m o c r a c i a s “ n o se m u e v e n a g r a n d e s s a l t o s ” , s in o q u e c a s i s i e m p r e c a m b i a n su s p o l í t i c a s a t r a v é s de “ a ju s te s i n c r e m é n t a l e s ” y c a m i n o s s i n u o s o s (en l ó g i c a s d e muddling through ” ). E s t a c i r c u n s ­ t a n c ia - q u e s e g ú n el p r o p i o L i n d b l o m ( 1 9 6 5 ) t ie n e q u e v e r c o n “ /a in­ teligencia de ¡a d e m o c r a c i a se m u e s tr a m á s p l e n a m e n t e en a q u é l la s d e t ip o p lu ra l is ta , y es s o b r e to d o a p l i c a b l e a r e g í m e n e s c o m o el n o r t e ­ a m e r i c a n o ( M a y h e w , 1 9 9 1 ) , a u n q u e t a m b i é n es p r o p ia de a lg u n o s p a ís e s l a t i n o a m e r i c a n o s ( L a n z a r o , 2 0 0 1 ) . E n c o n t r a p o s i c i ó n , en lo s r e g í m e n e s m a y o r i t a r i o s - a u n q u e n o in cu rran en d e s e q u i l ib r i o s in s t i tu c io n a le s p r o ­ p i o s d e m a n i f e s t a c i o n e s p o p u l i s ta s o d e d e m o c r a c i a s “ d e l e g a t i v a s ” - las d e c i s i o n e s t ie n d e n a a ju starse s e g ú n “j e r a r q u í a ” y c o n u n a c o o r d i n a c i ó n c e n tr a l iz a d a , m á s o m e n o s “ e x c l u y e n t e ” , lo q u e e m p e r o n o d e s c a r t a las c o m p l e j i d a d e s d e l p r o c e s a m i e n t o p o l í t i c o ni la p o s i b i l i d a d d e m a n te n e r in te r c a m b io s , n e g o c i a c i o n e s y f o r m a c i ó n d e c o a l i c i o n e s . 2. Sistema de partidos y “party governm ent” L a c l a v e de b ó v e d a de lo s r e g ím e n e s d e m o c r á t i c o s está en la c o m b i n a ­ to ria de la a rq u ite ctu ra in st i tu c io n a l c o n el s i s te m a de p a rt id o s , c u y a c o n ­ 18 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d f . A m é r i c a L a t i n a f i g u r a c i ó n e s tá a su v e z a s o c i a d a a las r e g l a s e l e c t o r a l e s 4. L a s r e l a c i o n e s d e p a r t i d o y, e s p e c í f i c a m e n t e , el e q u i l ib r i o entre las f u e r z a s de p a rt id o , c o n s t i t u y e un f a c t o r d e c i s i v o p a ra el d i s e ñ o de las in s t i tu c i o n e s p o l í t ic a s , ta n to e n l o s m o m e n t o s f u n d a c i o n a l e s o r i g i n a r i o s , c o m o e n l o s c i c l o s s u c e s i v o s de c a m b i o . A c o n t i n u a c i ó n , la d i n á m i c a r e g u l a r d e g o b i e r n o - m o l d e a d a p o r la d is t r ib u c ió n c o n c r e t a d e p o d e r e s - d e p e n d e p r i n c i p a l ­ m e n t e d e la f o r m a en q u e se a rt ic u la n las in s t i tu c io n e s y l o s p a r t id o s , así c o m o de la red de v í n c u l o s de este n ú c l e o c e n tr a l d e l s i s t e m a p o l í t i c o c o n lo s a c t o r e s s o c i a l e s y en p a r t i c u la r c o n las o r g a n i z a c i o n e s c o l e c t i v a s . A p art ir d e esta c o m b i n a t o r i a d e o r g a n i z a c i ó n in st i tu c io n a l y r e p r e s e n ta c ió n p a rt id a r ia , se p e r f i la n s i t u a c i o n e s de g o b i e r n o “ u n i f i c a d o ” o d e g o b i e r n o “ d i v i d i d o ” , q u e i m p l i c a n p r e c i s a m e n t e un c o n tr o l p a r t id a r io h o m o g é n e o o b ie n p o d e r e s m á s re p a rt id o s , s o b r e to d o a n i v e l c e n tr a l ( e j e c u t i v o - l e - g i s l a t i v o ) , p e r o t a m b i é n en la ó rb ita re g io n a l . E n t r e las m ú l t i p le s d i m e n s i o n e s q u e entra n en este c a m p o tan v a s to , i m p o r ta r e s a lta r d o s c u e s t i o n e s e s t ra té g ic a s : a) L a c o n f i g u r a c i ó n d e l s i s t e m a d e p a r t i d o s y s u g r a d o d e in s t i t u c i o n a l i z a c i ó n , q u e t ien en q u e v e r c o n su r a i g a m b r e c i u d a d a n a y s o c i a l ( c o n s i s t e n c i a y e s t a b i l id a d , “ le a l t a d ” e i n t e g r a c i ó n p o l í t ic a , o r g a n i z a c i ó n p a rt id a r ia , c a d e n a s de linkage”). T a m b i é n c u e n t a la d i s p o s i c i ó n d e l a r c o p o l í t i c o , y en p a r t ic u la r la “ c u r v a ” i d e o l ó g i c a , l o s p a tr o n e s de c o m p e t e n c i a y c o n e l lo lo s f lu jo s d e o p o s i c i ó n y c o ­ o p e r a c i ó n . b) L a f o r m a en q u e lo s p a r t id o s se in sc r ib e n en las in s t i tu c i o n e s p o l í t i c a s y su d e s e m p e ñ o c o m o a c t o r e s g u b e r n a m e n t a l e s , lo q u e r e m it e a la p r o b l e m á t i c a d e l party goverm nent”, es decir , al g r a d o en q u e los p a r t id o s y el s i s t e m a de p a r t id o s en c o n j u n t o d o m i n a n la estructura d e m e d i a c i ó n y los c irc u ito s d e d e c is ió n p o l ít ica - . E l l o im p l i c a el r e c lu ­ 4 Com o es sabido, la “trilogía conform ada por régimen de gobierno, estatuto electoral y sistem a de partidos aporta los pilares básicos de una constitución política determ i­ nada (N ohlcn. 1994). 5 Para un tratam ien to com prensivo del party goverm nent , ver C astles y W ildcn- mann 1986: Katz, 1987; Blondel y Cotta, 1996. Los enfoques de este género se lian desarrollado en referencia a los regímenes parlam entarios, en una óptica clásica que en las últim as décadas es objeto de una atención creciente y renovada (vg.: Budgc y Kcman, 1990), pero hay también abordajes para el caso norteam ericano. En América Latina, esta problem ática referida al presidencialism o, aparece en form a más tardía y acotada, con unos pocos estudios de caso (M encgucllo , 1998; Lanzaro, 2000) y m ediante algunos planteos com parativos (Cansino, 1997). C a p í t u l o I 19 ta m ie n to de los e le n c o s d ir ige n tes a tr a v és de lo s p a rt id os , q u e d e b e n c o n ta r c o n m e c a n is m o s a p ro p ia d o s de f o r m a c ió n y so c i a l i z a c ió n d e sus c u a d ro s . S u p o n e , a s i m i s m o , q u e las d e c is io n e s m a y o r e s de g o b i e r n o se to m a n p o r el p e rs o n a l de los p artid os , s e g ú n n o r m a s e s p e c í f i c a s de re s p o n sa b i l id a d , c irc u la n d o p o r los c a n a le s in st i tu c io n a les y p o r la red de m e d ia c i o n e s “ in fo r m a le s ” , a s e g u r a n d o la c e n tr a l id a d de l s i s te m a de partidos . E s t a s m e c á n i c a s de g o b i e r n o e x i g e n q u e lo s p a r t i d o s t e n g a n u n a i d e n t id a d d e f in id a y a s u m a n la “ m i s i ó n ” q u e h a n d e c u m p l i r en un d e ­ te r m in a d o t i e m p o h is tó r ic o . E s tá en j u e g o la d e f i n ic i ó n de las f u n c i o n e s ( “ p r i m a r i a s ” o “ s e c u n d a r i a s ” ) de lo s p a r t id o s , en r e la c ió n c o n el p a tró n p o l í t i c o v i g e n t e y la f o r m a e s p e c í f i c a d e l E s ta d o . E s ta s d o s d i m e n s i o n e s r e s p o n d e n a p r o c e s o s h i s t ó r i c o s de la r g a d u ­ r a c i ó n y e n e s p e c i a l a la c o n s t r u c c i ó n “ f u n d a c i o n a l ” d e lo s r e g í m e n e s p o l í t i c o s , q u e t ie n e e f e c t o s d u r a d e r o s s o b r e la c o n f o r m a c i ó n d e l s i s t e ­ m a de p a rt id o s y el t ip o d e d e m o c r a c i a 6. S in e m b a r g o , l o s c a m b i o s son “ o p o r t u n i d a d e s ” p a ra i n tro d u c ir a l te r a c io n e s al s i s t e m a p o l í t i c o . E s p r e ­ c i s a m e n t e lo q u e h a o c u r r i d o en la a c tu a l “ c o y u n t u r a c r í t i c a ” r e g i o n a l ( C o l l i e r y C o l l ie r , 1 9 9 1 ) p o r la q u e a tr a v ie s a a c tu a lm e n t e A m é r i c a L a t in a . E n e fe c t o , a lo la rg o de la tra n s ic ió n l ib e ra l , si b ie n la s m a tr ic e s h i s tó r ic a s o b r a n c o m o f a c t o r e s c o n d i c i o n a n t e s y d e l i n e a n la s m o d a l i d a d e s d e la t r a m i t a c i ó n p o l í t i c a d e las r e f o r m a s , e sa s m i s m a s t r a n s f o r m a c i o n e s dan lu g a r a g i r o s r e f u n d a c i o n a le s , y p u e d e n p r o v o c a r v u e l c o s s i g n i f i c a t i v o s en el d e s a r r o l lo p o l í t ic o . E l lo n o im p l ic a n e c e s a r ia m e n t e u n a “ d e c l i n a c i ó n ” de la fo rm a - p a rt id o , c o m o p r o p o n e n a l g u n o s e n f o q u e s 7, p e r o c o n s t i t u y e u n d e s a f í o a la t i p o ­ lo g í a de lo s p a r t id o s y, de h e c h o , e s un p e r ío d o de “ d a r v i n i s m o p o l í t i c o ” ( C o p p e d g e , 2 0 0 1 ) en l a m e d i d a e n q u e s o n a f e c t a d a s su s e s t r u c tu r a s y s u s r e c u r s o s d e p o d e r . E n e s t e t r a n c e , l o s p a r t i d o s d e b e n r e c o m p o n e r su s f o r m a s de o r g a n i z a c i ó n y su s f u n c i o n e s , en u n a d i n á m i c a a l ta m e n t e 6 En este sentido, Dahl (1989b) -que delinea las rutas originarias de “hegem onía” o de “poliarquía”- ofrece claves referidas al grado de pluralidad y al balance de poderes (entre clases, élites y partidos). Con este enfoque genético podría llegarse a una clasificación de los sistem as latinoam ericanos y explicar las diferencias entre casos con trayectorias de “hegem onía” (M éxico) o trayectorias de “poliarquía” (Uruguay), o situaciones intermedias de desequilibrio recurrente de poderes (Argentina). 7 Para un panoram a sintético y critico sobre las hipótesis corrientes acerca de la decli­ nación de los partidos, ver M ontero y Gunther, 2002. Respecto a la continuidad de los partidos en A m érica Latina, ver A lcántara y Frcidetiberg, 2001. 20 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a c o m p e t i t i v a . E n v e r d a d , los p a r t id o s c o m p i t e n p o r d ir i g i r el r u m b o d e las r e f o r m a s , l u c h a n d o a la v e z p o r s o b r e v i v i r , lo q u e h a c e n c o n d is t in to s g r a d o s d e e f i c i e n c i a y c o n v a r i a d o é x i t o . E s t o p u e d e l l e v a r a s i tu a c i o n e s c r í t ic a s o d e “ d e s i n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n ” , e in c l u s o al “ d e s p l o m e ” d e los s i s te m a s d e p a rt id o s ( c o m o e n V e n e z u e l a ) , p e r o t a m b i é n p u e d e p e r m it ir la r e n o v a c i ó n d e l s i s t e m a d e p a r t id o s , se a c o n los p r e e x is te n te s o c o n la a p a r ic ió n d e o tro s n u e v o s . H a y en to d o c a s o s i s t e m a s d e p a r t id o s q u e t ie n d e n a c o n s o l id a r s e , en p a í s e s en lo s q u e han s i d o t r a d i c i o n a l m e n t e m á s fu e r te s ( C h i l e o U r u g u a y ) , p e r o t a m b i é n en p a í s e s en d o n d e h a n s i d o m á s “ r u d i m e n t a r i o s ” y v o l á t i l e s ( B r a s i l ) o en c a s o s c o m o el d e M é x i c o , en el q u e h u b o s i tu a c i o n e s a s e n t a d a s d e p a rt id o m o n o p ó l i c o y s e d e s p l i e g a una a p e r tu r a p lu r a l is ta n o v e d o s a . E l g r a d o d e s o l i d e z y de p a rt id ic idad d e un s i s t e m a d e t e r m in a d o ( “partyness , “partyless ) i n f l u y e en las m o .d a l id a d e s d e la tr a n s ic ió n , ta n to en la c a l i d a d d e la d e m o c r a c i a c o m o en la c a l i d a d d e las r e f o r m a s . L a s f o r m a s y lo s g r a d o s d e l i b e r a l iz a c ió n v a r ía n c o n s id e r a b l e m e n t e c u a n ­ d o la s r e f o r m a s se h a c e n s in p a r t i d o s ” o p o r l o s p a r t id o s , c o n p a r t id o s m á s p r o t a g ó n i c o s o c o n p a rt id o s m a r g i n a d o s ( C o r r a l e s , 2000), c u a n d o los s i s te m a s s o n p lu r a l e s y r e la t i v a m e n t e e q u i l i b r a d o s o c u a n d o s e p re s e n ta n c u a d r o s d e p a r t id o s d o m i n a n t e s , sin el b a la n c e q u e e s t a b l e c e u n a o p o s i ­ c ió n . H a y p u e s u n a r e g l a r e fe r id a a la c o m p e t e n c i a p a rt id a r ia e f e c t i v a (e i n c l u s o a la c o m p e t e n c i a in tra p art id ar ia ) q u e se l ig a c o n la d e m o c r a c i a . L a s c a r a c te r í s t i c a s de l s i s t e m a d e p a r t id o s c o n d i c i o n a n lo s g r a d o s de p l u r a l i d a d y d e e q u i l i b r i o entre los a c to re s s o c i a l e s y las o r g a n i z a c i o n e s c o l e c t i v a s . L o s d e b a t e s en to rn o a la p o l í t i c a d e g r u p o s - a l s i s t e m a d e i n f l u e n c i a s y d e “ p r e s i ó n ” , d e p o d e r e s y c o n t r a p o d e r e s - d a n c u e n t a p r e ­ c i s a m e n t e d e la s a l t e r n a t iv a s q u e se d a n e n tre p a r t i d o s y m o v i m i e n t o s s o c ia l e s , e s to es , s i t u a c i o n e s de a u t o n o m í a o d e m a y o r a r t i c u l a c i ó n , una c o m p e t e n c i a m á s a b ie r ta o f ó r m u l a s d e m a y o r d e p e n d e n c i a y c o n tr o l , e v e n t u a l m e n t e e n l a c e s v e r t i c a l e s , d e j e r a r q u í a y d i s t i n t o s t i p o s d e ar­ m a z ó n c o r p o r a t i v a . L a c a p a c i d a d d e m e d i a c i ó n y a g r e g a c i ó n q u e te n g a el s i s t e m a d e p a r t id o s es im p o rta n te p a ra la d i l i g e n c i a d e las d e m a n d a s s o c i a l e s - p e r o t a m b ié n p a ra la im p le m e n t a c ió n d e p o l í t i c a s p ú b l i c a s - c o n e s c e n a r i o s e n l o s q u e p u e d e lo g r a r s e c i e r t o e q u i l i b r i o e n e l j u e g o d e p o d e r e s y e n la d is t r ib u c ió n de b i e n e s p ú b l ic o s . L a fa l ta d e c e n tr a l id a d d e l o s p a r t id o s d a lu g a r a p r o b l e m a s d e d e s a g r e g a c i ó n y m o v i l i z a c i ó n , y c r e a r i e s g o s d e p o l a r i z a c i ó n y de in e s ta b i l id a d p o l í t ic a . C a p í t u l o I 2 1 E n t i e m p o s d e r e f o r m a , e s t o s f e n ó m e n o s a d q u i e r e n m a y o r i m p o r t a n ­ c ia p o r c u a n t o se trata d e r e d e f m i r el m o d e l o d e d e s a r r o l lo (e l “ p a c t o ” o lo s c o m p r o m i s o s a n t e r i o r m e n t e v i g e n t e s , e l b a l a n c e d e “ g a n a d o r e s ” y “ p e r d e d o r e s ” ). E s t o i m p l i c a la n e c e s i d a d d e e s t a b l e c e r n u e v a s c o a l i ­ c i o n e s r e f o r m i s t a s - p o l í t i c a s , p e r o t a m b ié n s o c i a l e s - y a b r e un c a p í t u l o d e c o n f i i c t i v i d a d e s m á s a g u d a s , c o n r e s i s t e n c i a s , c o a l i c i o n e s d e v e t o , m o v i l i z a c i o n e s d e “ b l o q u e o ” , e n c l a v e d e p r o n u n c i a m i e n t o s c i u d a d a n o s o d e a g i ta c i ó n p op u la r . E n la r e g i ó n lo s c o n f l i c t o s se h a n c a n a l i z a d o se a a t r a v é s d e l “ p le b i s c i t o de las u r n a s ” , se a m e d i a n t e e j e r c i c i o s a b ie r to s e “ i n c i e r t o s ” , m e d i a n t e el “ p l e b i s c i t o de las c a l l e s ” . E s t o r e m it e n o s ó lo a d o s f o n n a s d e o p o s i c i ó n y de p ro te sta , s in o t a m b i é n a c a r a c t e r í s t i c a s d i f e r e n t e s en los s i s te m a s d e p a rt id os . 3. Partidos keyncsianos y reconversión liberal P o r o b r a d e esta t r a n s f o r m a c ió n e c o n ó m i c a y s o c i a l q u e está en m a r ­ c h a en la r e g ió n , m u c h o s p a rt id o s d e b e n e n c a r a r u n a r e c o n v e r s i ó n s i g ­ n i f i c a t i v a , e n f r e n t a n d o i n c l u s o la p é r d i d a d e su c o n d i c i ó n d e p a r t i d o s d e E s t a d o y , e s p e c í f i c a m e n t e , de su c a l i d a d d e p a r t id o s “ k e y n e s i a n o s ” ( L a n z a r o , 20 0 3). E n v ir tu d de lo s c a m b i o s en c u r s o , y c o m o re s u l ta d o d e su s p r o p i o s e m p r e n d i m i e n t o s r e f o r m is t a s , lo s p a r t id o s p ie r d e n p u e s los r e c u r s o s p r o ­ v e n i e n t e s de la g e s t ió n p o l í t i c a y la in te r v e n c ió n de l E s ta d o . S e d e b i l i ta n los p o d e r e s q u e s u rg e n d e su p a r t i c i p a c i ó n d ir e c ta c o m o o p e r a d o r e s p ú ­ b l i c o s y a g e n t e s de m e d i a c i ó n , m o d i f i c a n d o el s i s te m a de e n la c e s entre el E s t a d o y lo s a c to r e s s o c i a l e s 8. E s to s p r o c e s o s a fe c ta n s e r ia m e n te a los p a rt id o s de E s ta d o de im p r o n ­ ta k e y n e s i a n a , c u y a o r g a n i z a c i ó n y f u n c i o n e s d e p e n d í a n d e u n a f o r m a d e te r m in a d a d e in s e r c ió n en lo s a p a ra to s p ú b l i c o s . D e b e n a ju sta r se a los c a m b i o s y g e n e r a r n u e v a s p a uta s de r e g u la c ió n e c o n ó m i c a y so c ia l , lo q u e e x i g e otro s r e c u r s o s i n s t i tu c io n a le s y o tras d e s tre z a s . A s i m i s m o , t ie n e n d i f ic u l ta d e s p a ra r e f o r m u l a r su o r g a n i z a c i ó n y a s e g u r a r las ta reas d e r e ­ p r e s e n ta c ió n , r e d e f m i r su s f u n c io n e s p o l í t i c a s y las p a u ta s d e l i d e r a z g o . E n la fa s e actu a l , la c o m p e t e n c i a p o l í t ic a se da en t o m o a las r e fo rm a s , y e l lo a f e c t a a lo s p r o p i o s p a r t id o s , q u e a p a r e c e n al m i s m o t ie m p o c o m o su je to s y c o m o o b j e t o s de la t r a n s f o r m a c ió n . 8 Sobre los cam bios en las cadenas de m ediación ( l in k a g e s ”), ver Law son, 1988 y K itschelt, 2000. 2 2 PoLÍTIC A Y PO LÍTICAS PÚBLICAS EN LOS PROCESOS DE REFORM A DE A M É R IC A LA TIN A S i n p e r j u i c i o d e o tra s v a r i a b le s q u e t ie n e n su i n f l u e n c i a , c o m o lo s c a m b i o s e n el r é g i m e n e le c to ra l - q u e se han id o g e n e r a l i z a n d o en A m é r i ­ c a L a t in a d u ra n te las ú lt im a s d é c a d a s - , e s t o s f e n ó m e n o s d e r e c o n v e r s i ó n e s tá n en el c e n tr o d e l c o n f l i c t o e n tre los p a r t id o s , en el s e n o de lo s p a r­ t i d o s y e n t r e s u s c u a d r o s d e é l i te . A l l í se e n c u e n t r a u n a v e t a p a r a la e x p l i c a c i ó n de las r e c o m p o s i c i o n e s p o l í t i c a s y lo s r e a l in e a m i e n t o s e l e c ­ to r a le s . H a y a q u í , u n a v e z m á s , un m o m e n t o d e o p o r t u n i d a d y u n f a c t o r d e a c e l e r a c i ó n d e la m o v i l i d a d p o l í t i c a q u e d a l u g a r a m o d i f i c a c i o n e s en e l f o r m a t o de lo s s i s te m a s y a m o d i f i c a c i o n e s en la e s t ru c tu ra d e las u n i d a d e s p a rt id a r ia s , en su o r g a n i z a c i ó n y en su s f u n c i o n e s , en las r e l a ­ c i o n e s v i n c u l a r e s c o n la c iu d a d a n í a y en lo s p a tr o n e s d e r e p r e s e n ta c ió n . E s a s r e c o n f i g u r a c i o n e s r e p e r c u te n d i r e c t a m e n t e en las m o d a l i d a d e s de i m p l e m e n t a c i ó n d e la s p o l í t i c a s p ú b l i c a s y en las r e f o r m a s 9. 4. La política como factor de diversidad M á s a l lá d e l e n f o q u e q u e ap orta c a d a u n o de lo s trab ajo s in c o r p o r a d o s a este libro, c a b e re p a sa r b r e v e m e n t e los p r in c ip a le s fa c to r e s de v a r i a b i l i ­ d a d en las p o l í t i c a s p ú b l i c a s y en lo s c a u c e s d e i n n o v a c i ó n , id e n t i f ic a n d o los r a s g o s c o n c r e t o s de las re fo r m a s . E s q u e m á t ic a m e n t e , p u e d e a f i rm a r s e q u e la p o l í t i c a c o n s t i t u y e u n o de lo s p r i n c i p a le s f a c t o r e s e x p l i c a t i v o s de la d iv e r s id a d . E l p r o c e s o d e las p o l í t i c a s p ú b l i c a s p u e d e v e r s e c o m o un p r o c e s o de p r o d u c c i ó n p o l í t i c a y c o m o un re s u l ta d o d e la c o m p e t e n c i a p o l í t ic a , a tr a v és d e l ina r e la c ió n d e p o d e r e s , q u e v a c a m b i a n d o al in f lu jo d e e s a m i s m a s e c u e n c i a . L a s id e a s t ien en ta m b ié n su p a p e l en la g e n e r a c i ó n d e las p o l í t i c a s p ú ­ b l i c a s , p o r c u a n t o e x p l i c a n la p r o d u c c i ó n d e i d e o l o g í a s y d e p a r a d i g m a s , q u e t ien en un p e s o “ n o r m a t i v o ” fuerte , y q u e g e n e r a n e f e c t o s i n n e g a b l e s d e p r o p a g a c i ó n ( im ita c ió n , c o n t a g i o ” o a p r e n d iz a je s ) . S in e m b a r g o , e s ­ tas id e a s t ien en in f lu e n c ia c u a n d o so n f i l tra d a s a t r a v é s de los p r o c e s o s p o l í t i c o s , c o m o in s u m o s de la d is p u ta i d e o l ó g i c a q u e a n i m a e s t a c o m ­ p e te n c ia . P o r c ier to , la p r o d u c c i ó n p o l í t i c a e s m o l d e a d a p o r las c o n d i c i o n a n t e s q u e d e r iv a n de la n a t u r a le z a de l p r o d u c t o q u e trata d e e s t a b l e c e r y de 9 Los inventarios comparativos sobre ia instítucionalización o “desinslitucíonalización” de los sistemas de partidos en América Latina (M ainwaring y Scully, 1995; Alcántara y Freidenberg, 2001; Hawkm gs, 2001) aportan referencias y pueden servir de base para el análisis concreto del desem peño de los partidos y de los sistem as de partidos en los procesos corrientes de reforma. C a l í i l i o I 23 las c a r a c t e r í s t i c a s e s p e c í f i c a s d e l á m b i t o en q u e o p e r a ( L o w i , 1 9 6 4 ) . A n t e s q u e e s o , i n f l u y e n las d e t e r m i n a c i o n e s d e la h i s to r ia d e c a d a f o r ­ m a c i ó n n a c i o n a l , d e la c o n f o r m a c i ó n d e la s o c i e d a d c i v i l y la s o c i e d a d p o l í t i c a en la o c u p a c i ó n d e l terr ito rio , d e su e s t ru c tu ra e c o n ó m i c a y s o ­ c ia l , d e s u s a r r e g lo s i n s t i tu c io n a le s , d e la t r a d i c i ó n y “ c u l tu r a p ú b l i c a ” , d e la s p e c u l i a r i d a d e s d e su o r g a n i z a c i ó n b u r o c r á t i c a y t r a d i c i o n e s d e a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a , q u e d e r i v a n d e la c o n f i g u r a c i ó n d e l E s t a d o y d e l s i s t e m a p o l í t i c o , a s í c o m o d e las r e l a c i o n e s d e p o d e r ta n to d o m é s t i c o c o m o in te rn a c io n a l . C. La autonomización de las políticas públicas H a b i e n d o r e c o n o c i d o e l p a p e l q u e j u e g a la p o l í t i c a en el p r o c e s o d e las p o l í t i c a s p ú b l i c a s , n o d e b e o l v i d a r s e la a u t o n o m í a r e la t i v a q u e e stas ú l t i m a s t ie n e n ( M e n y y T h o e n i g , 19 9 2 ) . E l l a s se v e n c o n d i c i o n a d a s p o r la h e r e n c i a q u e r e c ib e n lo s n u e v o s g o b ie r n o s (“policy inheritance” , R o s e y D a v i e s , 19 9 4 ) , v a l e d e c ir , p o r los c o m p r o m i s o s a s u m i d o s c o n a n t e r i o ­ r id a d y p o r las r e s p o n s a b i l i d a d e s p e r m a n e n t e s d e l E s t a d o . T o d o n u e v o g o b i e r n o p e r c i b e m u y r á p id o q u e g ran p a rte d e su a g e n d a y d e l p r e s u ­ p u e s to f isc a l d e q u e d i s p o n e está c o m p r o m e t i d o p o r d e c i s i o n e s q u e en su m o m e n t o a s u m ie r o n las a d m i n is t r a c i o n e s q u e le p r e c e d ie r o n . T i e n e q u e l id ia r c o n in st i tu c io n e s, p r á c t ic a s y cu ltu ra s b u r o c r á t ic a s e in s t i tu c io n a le s p r e e x is te n te s ; d e b e e n fre n ta r o b l i g a c i o n e s c o n tr a íd a s c o n la s o c i e d a d c i ­ v i l , c o n o tro s g o b ie r n o s , y c o n o r g a n i s m o s in te rn a c io n a le s . E n d e f in it iv a , su s g r a d o s d e l ib e r tad so n re d u c id o s . P o r otra p a rte , la le g i t i m i d a d , las c a p a c i d a d e s in s t i tu c io n a le s , a d m i ­ n is t ra t iv a s , té c n ic a s , f in a n c ie r a s y , c l a r o está , ta m b i é n “ p o l í t i c a s ” , v a r ía n d e p a í s en p a ís , lo m i s m o q u e la c o m p e t e n c i a , expertise y c r e d i b i l i d a d d e lo s a c to r e s y f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s . A s i m i s m o , es p o s i b l e e n c o n tr a r d is t in ta s r a c i o n a l i d a d e s q u e g u ía n el c o m p o r t a m i e n t o de lo s d iv e r s o s a c to r e s q u e in te ra ctú a n en e l p r o c e s o de las p o l í t i c a s ( C o h é n y F r a n c o , 198 8 , 19 9 2 ) . L o s a n a l is ta s d e p o l í t i c a s y lo s te c n o b u r ó c r a t a s o p e ra n c o n c r i te r io s d is t in to s a l o s q u e so n p r o p i o s d e l o s p o l í t i c o s , y e s o se e x p r e s a en lo s r i t m o s d i f e r e n t e s c o n lo s q u e l l e v a n a c a b o s u s ta reas , c o n el t ip o d e re s p u e s t a q u e d a n a las d e m a n d a s p o l í t i c a s y, en d e f in i t iv a , c o n la “ t r a d u c c ió n ” q u e a q u e l lo s h a c e n d e las d e c i s i o n e s p o l í t ic a s , q u e s e g u ía n a d e m á s p o r c r i te r io s q u e p u e d e n l l e g a r a d e f o r m a r l a (o m e jo r a r la ) n o t a b l e m e n te . E s a s d i f e r e n c ia s d e c r i te r io se 2 4 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a e x p r e s a n en la m a n e r a d e e n te n d e r las n o c i o n e s y las r e la c i o n e s entre “ e f i ­ c i e n c i a ” y “ e q u i d a d ” ( B e h n , 198 6) . L a d is t in c ió n e n tre t e c n o b u r ó c r a t a s y “ p o l í t i c o s ” n o p u e d e ig n o r a r s e , y e l g r a d o de d i f e r e n c i a c i ó n v a r í a en c a d a c a s o n a c i o n a l , e i n c l u s o ta m b ié n entre m in is te r io s o s e c t o r e s en el m i s m o p a ís . L o m i s m o s u c e d e c o n la c a p a c i d a d f i n a n c i e r a y t r ib u ta r ia de c a d a E s t a d o p a r a e n f r e n ta r lo s p r o b l e m a s y r e s t r i c c i o n e s y la s c r is is . Y , sin d u d a a l g u n a , ta m b ié n e x is te n g r a n d e s d i f e r e n c i a s en la s o l i d e z y l e g i t i m i d a d in st i tu c io n a l , en el f u n c io n a m i e n t o d e c a d a s e c to r p ú b l i c o y la f o r m a en q u e a c tú a n su s f u n c i o n a r i o s . L a p e r c e p c i ó n d e “ p r o b i d a d ” o c o r r u p t i b i l i d a d ( p e r c i b i d a o rea l) ta m b i é n c o n d i c i o n a la s c a p a c i d a d e s d e l E s t a d o en m a t e r i a d e p o l í t i c a p ú b l i c a (policy-making capabilities). A s i ­ m i s m o , la i n s t i tu c io n a l id a d c o n t r o la d o r a t a m b i é n d i f ie re . L a l e g i t i m i d a d , f o r t a l e z a e i n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n . r i t u a l iz a d a o no, d e l o s p r o c e d i m i e n t o s , la s n o r m a s b u r o c r á t i c a s , las r e g l a s ” , p u e d e n a fe c t a r p o s i t i v a o n e g a t i v a ­ m e n te , se a f a c i l i t a n d o o re tr a s a n d o o h a c i e n d o in v i a b le s las in ic i a t iv a s d e un g o b i e r n o , a u n c u a n d o c u e n t e c o n un a m p l i o r e s p a ld o p o l í t i c o . E n A m é r i c a L a t i n a , y en v i n c u l a c i ó n c o n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a s , se h a n p r o d u c i d o c a m b i o s im p o r ta n te s en la s r e l a c i o n e s e n tre la p o l í t i c a y las p o l í t i c a s , e n e l se n t id o d e u n a “ d i s o c i a c i ó n ” entre a m b a s . E s t o n o d i f ie re , p o r c ier to , d e lo q u e m u e s tr a la li teratura in te rn a c io n a l y d e lo q u e ha s u c e d i d o e n c o n t e x t o s c o m o el e u r o p e o ( v é a s e S u re l , en el C a p í t u l o II d e este l ibro). S e ha in s is t id o r e s p e c to a q u e lo s e f e c t o s d e la g l o b a l i z a c i ó n han r e s tr in g id o e l m a r g e n de m a n i o b r a d e la c l a s e p o l í t i c a r e s p e c t o a la o r i e n t a c i ó n de p o l í t i c a p ú b l i c a . E n la r e g ió n , e l l o fu e m á s e v i d e n t e p o r e l i m p a c t o d e la c r is is d e lo s a ñ o s o c h e n ta , q u e l l e v ó a q u e se d e b ie r a n t o m a r d e c i s i o n e s u r g e n te s para a d e c u a r s e a la s i tu a c i ó n i m p r e v is t a . E l l o c o n d u j o a q u e el p o d e r e j e c u t i v o e je r c ie r a in te n s a m e n t e la s c a p a c i d a d e s q u e le o t o r g a el p r e s i d e n c i a l i s m o d o m i n a n t e , y a q u e se i n c r e m e n t a r a e l d e s b a l a n c e e n tre lo s p o d e r e s d e l E s t a d o . E s a m o n o p o l i z a c i ó n d e la r e s p u e s t a p o r e l E j e c u t i v o n o q u e d ó , e m p e r o , en m a n o s d e lo s a c t o r e s p o l í t i c o s , s i n o q u e se tr a s la d ó en m u c h a s o c a s i o n e s al n i v e l t é c n ic o . H a ­ b ía e n t o n c e s la i d e a p r e d o m i n a n t e d e q u e la r e s p u e s t a p e r t e n e c í a a la r a c i o n a l i d a d in stru m en ta l , y q u e h a b ía p e rs o n a l c a p a c i t a d o en tal sen tid o , q u e era el q u e te n ía q u e a s u m i r la r e s p o n s a b i l i d a d de “ d e c i d i r q u é h a c e r y c ó m o h a c e r l o ” . P u e d e c i tarse c o m o e j e m p l o la f ra s e d e un t é c n i c o q u e tu v o g r a n d e s r e s p o n s a b i l i d a d e s en un g o b ie r n o d e la re g ió n : “ H a y un p u n t o m á s a l lá d e l c u a l la s d e c i s i o n e s so n p o l í t ic a s . P e r o n o se s a b e a priori c u á l es el p u n t o [por lo c u a l] E l arte d e la b u e n a c o n d u c c i ó n e c o n ó m i c a es e x t e n d e r al m á x i m o el C a p í t u l o I 2 5 l ím it e de la e s f e r a t é c n i c a de d e c i s i ó n . E s p r e c i s o e st irar la r a ­ c i o n a l i d a d t é c n i c a . . . o in s tru m e n ta l , a su l í m i t e ” ( P e r s i o A r i d a , cit. en C o h é n y F r a n c o , 19 9 2 :6 6 ) . E s ta m a n e r a d e v e r j u s t i f i c a la id e a d e la “imullaíion o f the decisión makers, q u e l l e v a a la a u t o n o m í a d e lo s b a n c o s c e n tr a le s , p o r e j e m p l o . E l l o s te n d ría n el c o n o c i m i e n t o d e la p r o p u e s t a y d e las e s p e c i f i c i d a d e s c o n c r e t a s , y e n c o n tr a r ía n la s o l u c i ó n ó p t im a . L o m i s m o s u c e d e en m u ­ c h o s o tro s c a m p o s , e s p e c i a l m e n t e e n a q u e l l o s en lo s q u e la i n n o v a c i ó n t e c n o l ó g i c a h a p r o d u c i d o s c a m b i o s r a d i c a l e s q u e e x i g e n , c o m o e n la s te l e c o m u n i c a c i o n e s , c o n o c i m i e n t o s d e lo s q u e s u e le n c a r e c e r lo s a c to r e s p o l í t i c o s , p o r lo q u e se i m p o n e la i d e a de q u e s o n á m b i t o s q u e d e b e n d e s p o l i t i z a r s e y s e r c o n f i a d o s a e x p e r t o s “no elegidos, pero capaces de captar los desafíos y las sutilezas de las dinámicas propias del s e c to r ” ( S u r e l , cap . III). E n d e f in i t iv a , t ie n d e a d e s a p a r e c e r , i n c l u s o e n lo s g o b i e r n o s d e e x ­ t r e m a d o p r e s i d e n c i a l i s m o , la c o n s i g n a d e q u e “ el E s t a d o s a b e ” c u á l e s so n lo s p r o b l e m a s y la m e j o r m a n e r a de r e s o l v e r l o s . H a id o p e r d i e n d o r e s p a ld o la c o n c e p c i ó n tr a d ic io n a l d e l g o b i e r n o in te l ig e n te , o m n i p o t e n t e y p r o v i d e n c i a l , q u e to d o s a b e , to d o p u e d e , to d o c o n t r o l a y t o d o lo gra . D e s d e otra p e r s p e c t iv a - p a r a d ó j i c a m e n t e c o n tr a d ic to r ia c o n la a n t e ­ r io r m e n te m e n c i o n a d a , q u e c o l o c a las d e c i s i o n e s al c u i d a d o de t é c n i c o s q u e “ s a b e n ” , a lo s c u a le s se b l in d a p a ra q u e n o se a n m o l e s t a d o s en su alta r e s p o n s a b i l i d a d - , se so st ie n e q u e lo s c a m b i o s d e r iv a d o s de l c o n te x t o g lo - b a l i z a d o y d e la d e m o c r a t i z a c ió n , h a n c o n d u c i d o a q u e lo g u b e r n a m e n t a l s e h a y a h e c h o “ p ú b l i c o ” , en u n s e n t i d o m á s a m p l i o q u e lo p u r a m e n t e “ e s ta ta l” . E s t o se e x p r e s a r í a en l a t e n d e n c ia a “gobernar p o r políticas públicas ” y d e s te rra r la id e a d e “ gobernar p o r un plan ”, o p c i ó n q u e d e ja b a la s o l u c i ó n de lo s p r o b l e m a s en m a n o s d e un g o b i e r n o q u e se c o n ­ s i d e r a b a in te l ig e n te , o m n i p o t e n t e y p r o v i d e n c i a l , a u n q u e m u c h a s v e c e s c a r e c ie r a d e c a p a c id a d p a ra c o n s e n s u a r su s d e c i s i o n e s e in c lu s o c a r e c ie r a t a m b ié n de lo s in s tru m e n to s n e c e s a r i o s , de la in fo r m a c i ó n , la te o r ía y la m e t o d o l o g í a p a ra l l e v a r l o a c a b o ( A g u i l a r V i l l a n u e v a , 20 0 5) . 1. “Ventanas” de oportunidades:una exploración política concreta M á s a l lá d e e s t a s v i s i o n e s s o b r e la s d i n á m i c a s d e lo s p r o c e s o s d e ­ c i s o r i o s , lo s e s t u d i o s e s p e c i a l i z a d o s d e p o l í t i c a s p ú b l i c a s d e d ic a n u n a 2 6 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a a t e n c i ó n c o n s i d e r a b l e al a n á l is is a c e r c a d e la a d o p c i ó n e s p e c í f i c a d e las r e f o r m a s . L a s e l a b o r a c i o n e s u s u a le s y m á s r e c u r r id a s e n este s e n t id o so n a q u e l l a s q u e se r e f ie r e n al p r o c e s o q u e p e r m i t e e n c o n c r e t o d o s p a s o s d e c i s i v o s : a) la s e l e c c i ó n d e d e te r m i n a d a s c u e s t i o n e s q u e se c o n v i e r t e n e n p r o ­ b l e m a s d e a g e n d a (agenda selling), y b ) la t o m a de d e c i s i o n e s (decision-making). E n c a d a c o y u n t u r a , lo s p r o b l e m a s e x i s t e n t e s so n m u c h o s y v a r i a d o s , p e r o m á s a l lá de l o s d i a g n ó s t i c o s , p r o p u e s t a s p r o g r a m á t i c a s o d e m a n d a s c i r c u la n t e s , s ó l o a l g u n o s se c o n s t i t u y e n e f e c t i v a m e n t e c o m o ta le s . A su v e z , la s r e s p u e s t a s f r e n t e a ta le s p r o b l e m a s r e s p o n d e n al “ c l i m a d e la é p o c a ” , es de c ir , a l p a r a d i g m a d o m in a n t e , q u e p o r se r tal o f r e c e l ín e a s de s o l u c i ó n d e t ip o g e n e r a l , q u e es p r e c i s o tr a d u c ir en p o l í t i c a s c o n c r e t a s . L a s o p c i o n e s a d o p t a d a s p re s en ta n , c a s o a c a s o , d i f e r e n c i a s s i g n i f ic a t iv a s . E s t o es r e l e v a n t e f re n te a una c r í t ic a u su a l al “ C o n s e n s o d e W a s h i n g t o n ” al q u e s u e le a c u s a r s e d e p r o p o n e r la m i s m a r e c e t a p a ra a p l i c a r en r e a l i ­ d a d e s n a c i o n a l e s m u y d i fe r e n t e s . C a b e a r g u m e n t a r q u e c o m o s o l u c i ó n p a r a d i g m á t i c a d e t ip o g e n e r a l no p o d r ía h a c e r m á s q u e e so . S o b r e to d o , c u a n d o el m e n c i o n a d o C o n s e n s o fu e , en re a l id a d , e l l i s ta d o e l a b o r a d o p o r un a n a l is ta q u e in te n tó r e s u m ir lo s cr i te r io s q u e in s p ir a b a n las r e c o ­ m e n d a c i o n e s c la v e , c o n la g e n e r a l id a d p ro p ia , y n o la c o m b i n a c i ó n d e los r e m e d i o s y el timing de su a p l i c a c i ó n a c a d a s i t u a c i ó n a te n d id a . L o s fa c to r e s re fe r id o s al ré g im e n de g o b ie r n o y el s i s te m a d e p artid os entre ga n u n a p e rs p e c t iv a g e n era l - “ m a c r o p o l i t ic a ” - p ara e x p l ic a r el “ est ilo de d e c is i ó n ” p re d o m in a n te . P e ro se re q u ie re un a n á lis is m á s c o n c r e t o , de “ m ic r o p o l í t i c a ” de las p o l í t ica s p ú b l ic a s , para dar c u e n ta de las v a r ie d a d e s y la d iv e rs id a d de las re form as. P a r a e s t o s e f e c t o s , p u e d e s e r v i r la n o c i ó n de “ v e n t a n a p o l í t i c a ” ( K i n g d o n , 1 9 8 4 ) , q u e s e c o m p o n e d e t r e s d i m e n s i o n e s : p r o b l e m a s , p o l í t i c a s y p o l í t ic a . a) Problemas. S e re f iere a las f o r m a s o c o n d i c i o n e s a t r a v é s d e las c u a le s u n a c u e s t i ó n d e te r m in a d a a c c e d e a la a g e n d a , s e a p o r la m a g n i t u d del p r o b le m a , el i m p a c t o q u e g e n e r a y ¡as r e p e r c u s io n e s o el a p r e n d iz a je , “ p o s i t i v o ” o “ n e g a t i v o ” , d e r i v a d o de la o b s e r v a c i ó n d e o tra s e x p e ­ r ie n c ia s s i m i la r e s ( p r o p ia s , a je n a s , “ e j e m p l a r e s ” ). b) Políticas. E s el c o n ju n to d e id e a s d i s p o n ib l e s en d e te r m in a d a m a te r ia , q u e p ro v ie n e n de “ c o m u n i d a d e s ” o “ re d e s” q u e p ro d u ce n fo r m u la c io n e s e i n c l u s o d is e ñ o s d e p o l í t i c a ( b u r o c r a c ia s e s p e c ia l i z a d a s , n ú c l e o s p a r­ C a p í t u l o I 2 7 la m e n ta r io s , c u a d r o s d e p a rt id o o d e lo s g r u p o s de in terés, a c a d é m i c o s e i n v e s t ig a d o r e s p r á c t ic o s , g r u p o s de p e n s a m i e n t o d e d is t in ta s f i l i a ­ c i o n e s , e x p e r t o s y a s e s o r e s n a c i o n a l e s o i n te r n a c io n a le s , e tc .) , c) Política. E s t a d i m e n s i ó n t ie n e a su v e z tres c o m p o n e n t e s : las c a m ­ p a ñ a s d e l o s g r u p o s d e p r e s ió n , lo s g i r o s e n la o p i n i ó n p ú b l i c a y la a l te r n a n c ia en e l g o b i e r n o , c o n un r e c a m b i o e le c to r a l q u e se r e f le ja en la r e p r e s e n ta c ió n p a r la m e n t a r ia y e n r e l e v o s e n la a d m i n i s t r a c i ó n e j e c u t i v a . U n a “ v e n t a n a p o l í t i c a ” se a b r e , s e g ú n K i n g d o n ( 1 9 8 4 ) , c u a n d o se p r o d u c e un a c o p l a m i e n t o e n tre e s t o s tres c o n j u n t o s de e le m e n t o s , lo q u e p e r m it e p r i o r i z a r c ie r to s p r o b l e m a s y a p l i c a r o p c i o n e s p o l í t i c a s p a r a r e ­ s o lv e r lo s . E s t e p la n t e o o f r e c e u n a p la t a f o r m a p a ra el a n á l is is y la c o m ­ p a r a c i ó n de la s re fo r m a s . A p artir d e e s a b a s e , c o n v i e n e re s a l ta r q u e se trata d e un c a m p o de c o n f l i c t o y d e c o m p e t e n c i a , q u e r e c u b r e las tres d i m e n s i o n e s in d ic a d a s . L a c o n f o r m a c i ó n de la a g e n d a , la s e l e c c i ó n y la p r io r id a d a s i g n a d a a los p r o b l e m a s - c o n c u e st io n e s in c lu id a s y otras e x c l u i d a s o p o s t e r g a d a s - es u n á m b i t o en q u e c o m p i t e n a c to r e s p o l í t i c o s y s o c i a l e s c o n in te r e s e s y p re fe r e n c ia s d iv e rsa s ( E id e r y C o b b , 198 4 ; A g u i l a r V i l l a n u e v a , 19 9 3). L a g e n e r a c ió n de id e a s y d e p a rá m e tro s de p o l í t ic a es, p o r d e f in ic ió n , un te­ rren o de d isp u ta i d e o ló g i c a en el q u e p a rt ic ip a n “ a n a lis tas s i m b ó l i c o s ” o “ in te lec tu a les o r g á n ic o s ” p r o p o r c io n a n d o in fo r m a c io n e s d e a p o y o p a ra lo s a r g u m e n t o s d e las é l ites y p a ra e la b o r a c io n e s de “ sen tid o c o m ú n ” . E n fin, y c o m o el p r o p io K i n g d o n in d ic a , e l a c o p l a m i e n t o entre las d i ­ fe r e n te s d i m e n s i o n e s q u e g e n e r a u n a “ v e n t a n a ” de o p o r t u n i d a d e s p a r a la r e f o r m a r e q u ie r e c ier ta s c o n d i c i o n e s “ c o n t e x t ú a l e s ” , p e ro e s e n si m i s m o un p r o d u c t o p o l í t i c o , p o r c u a n t o so n lo s s u je to s r e f o r m i s t a s y c o n c r e t a ­ m e n t e lo s a c to r e s de g o b i e r n o , o q u i e n e s a sp ira n a s e r lo , q u i e n e s c o m p i ­ te n p o r el a r m a d o d e la a g e n d a lo m i s m o q u e p o r c o n e c t a r l o s p r o b l e m a s p r i o r i z a d o s c o n d e te r m in a d a s a l te rn a t iv a s de p o l í t i c a s p ú b l i c a s , q u e so n “ o f e r ta d a s ” y d e f e n d id a s c o m o o p c i o n e s aptas y “ n e c e s a r i a s ” en té rm in o s t é c n i c o s y p o l í t i c o s . A s í se h a b i l i ta la a p e r tu r a d e un p r o c e s o d e c i s o r i o q u e tratará de ir en e s a d ir e c c ió n , a u n q u e d e b e r á e n f r e n ta r c o n t i n g e n c i a s v a r i a d a s y q u e d i f í c i l m e n t e te n d rá un re s u l ta d o p r e d e te r m in a d o . A s í p u e s , e l a c o p l a m i e n t o e ntre p r o b le m a s y r e s o l u c i o n e s e f e c t i v a s d e r e f o r m a es in te g r a lm e n te u n i t in e ra r io de p r o d u c c i ó n p o l i t i c a en c a d a u n a d e su s p i e z a s , las c u a l e s t ie n en a l g ú n g r a d o d e a u t o n o m í a y p u e d e n se r a n a l i z a d a s s e p a r a d a m e n t e , p e r o , en d e f i n i t i v a , c o n s t i t u y e n u n p r o ­ c e s o . P o r e n d e , l o s a g e n t e s d e la r e f o r m a e s t á n i n s e r t o s en u n c u a d r o 2 8 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a d e r e s t r i c c i o n e s y d e c o n d i c i o n a n t e s , q u e i n c l u s o p u e d e n d e l i n e a r u n a c o y u n t u r a p r o p i c i a , p e r o t ie n e n un p a p e l a c t i v o en la m i s m a a p e r tu r a de las “ v e n t a n a s ” p o l í t i c a s . E l l o r e m i t e a la c u e s t i ó n de l l i d e r a z g o qu e , d a d a la c o y u n t u r a g e n e r a l d e t r a n s i c i ó n en el m o d e l o d e d e s a r r o l lo , p u e d e se r a p r e c i a d a en r e f e ­ r e n c i a a l c e n tr o p r e s id e n c i a l , p e ro q u e a s i m i s m o d e b e a n a l i z a r s e en c a d a c a m p o s e c to r ia l . E n esta l ín e a , ha d e te n e r s e en c u e n t a la d i s t i n c i ó n entre lo s l i d e r a z g o s m á s “ p r o g r a m á t i c o s ” o m á s “ p o s i c i o n a l e s ” o p r a g m á t i c o s , q u e m u e s tr a n d is t in ta s p r o p e n s i o n e s a la t r a n s a c c i ó n y el c o m p r o m i s o . Y d e b e c o n s i d e r a r s e q y e el l i d e r a z g o es u n a e c u a c i ó n c o m p l e j a , en la qu e p e s a p r io r i t a r ia m e n te la v o l u n t a d p o l í t ic a , p e ro ta m b i é n el a r m a d o d e los e l e n c o s y la c a p a c i d a d d e g e s t i ó n 10. T r a s e s t o , h a y q u e v e r i f i c a r lo s d e m á s e l e m e n t o s q u e j u e g a n en la c o n s t r u c c i ó n y el a p r o v e c h a m i e n t o e f e c t i v o d e u n a “ e s t ru c tu ra d e o p o r ­ t u n i d a d ” . E n p r im e r lugar , d e b e te n e r s e en c u e n t a la n a t u r a le z a y los c o n t e n i d o s s u s t a n t i v o s d e las r e f o r m a s q u e se trata de e m p r e n d e r , d i s t i n g u i e n d o los d i f e r e n t e s t ip o s d e i n ic ia t iv a s y lo s d e s a f í o s e s p e c i a l e s , la d e f in i c ió n de r e s p o n s a b i l i d a d e s y lo s n u e v o s r e q u e r im ie n to s in s t i tu c io n a le s q u e i m p l i ­ c a n la i n t r o d u c c i ó n d e lo s c a m b i o s ( d e s c e n t r a l i z a c i ó n , t e r c e r i z a c i o n e s , p r i v a t i z a c i o n e s ) , p o r c u a n t o si es c ie r to q u e la p o l í t i c a m o l d e a las p o l í ­ t i c a s p ú b l i c a s , m e d i a una i n te r a c c i ó n s i g n i f i c a t i v a y t a m b i é n “policies determ inepolit ics ” ( L o w i , 1964). E n s e g u n d o lu gar , h a y q u e c o n s i d e r a r las r e l a c i o n e s d e p o d e r y los p r o c e s o s c o n c r e t o s d e a c u m u l a c i ó n de fu e rz a s q u e la i n n o v a c i ó n re c la m a , en un b a l a n c e d e lo s lo g r o s e s p e r a d o s y los c o s t o s q u e i m p l i c a la a l te ra ­ c i ó n q u e se p r o g r a m a . D e un la d o está la n e c e s i d a d d e p r e v e r y e je c u t a r e l c u l t i v o d e o p i n i ó n y el a r m a d o de c o a l i c i o n e s d e r e f o r m a , q u e im p l i c a l l e v a r a c a b o a c c i o n e s d ir ig id a s al p ú b l i c o en g e n e r a l y a “ p ú b l i c o s o r g á ­ n i c o s ” o se c to r ia l e s , e l a s u m i r c o m p r o m i s o s , a n t ic ip a r c o m p e n s a c i o n e s y “ p a g o s c o l a t e r a l e s ” . D e l otro la d o , d e b e n e v a lu a r s e las re s is te n c ia s y o p o ­ s i c i o n e s q u e su rg irá n , y la m a n e r a d e n e u tr a l iz a r a lo s a c t o r e s d e v e t o y la s m o v i l i z a c i o n e s de b l o q u e o . E s to in c id e tanto en el i t in e ra r io in ic ia l de t o m a d e d e c i s i o n e s , c o m o en el p r o c e s o c o n s i g u i e n t e d e i m p l e m e n t a c i ó n de las p o l í t ic a s . 10 Sobre la cuestión del liderazgo, sus tipos y sus requisitos - e n referencia particular a la innovación y el refonnism o pueden verse los trabajos clásicos de Burns (1978) y Bass (1985), asi com o los planteos de Kavanagh (1997) y M oon (1995). C a p í t u l o 1 29 Este conjunto de elementos, y otros que escapan a un inventario tan somero, hacen que el delineamiento de una ventana política y el desempe­ ño en la materia deban ser evaluados a través de la exploración concreta -caso a caso- de un determinado proceso de políticas públicas. D. Los estudios incluidos Con la perspectiva señalada, los trabajos que componen este libro hacen una contribución al conocimiento de la relación entre política y políticas públicas, en la fase de reform as por la que atraviesa Am érica Latina. Varios de ellos tienen un carácter general y más teórico. A sí, Yves Surel realiza una presentación y discusión de los trabajos recientes sobre los vínculos entre po lic ies y po litics . A lgunos de tales trabajos enfatizan la separación entre ambas instancias de toma de decisiones, lo que llevaría a la ruptura de la relación circular existente entre dos pautas de legitimación. De un lado, la legitimación por los insumos, que reposa sobre la convicción de que “las decisiones políticas (son) legítimas en la medida en que reflejan la ‘voluntad del pueblo’” . De otro lado, la legi­ timidad por los resultados, que supone que las decisiones públicas tienen por objetivo “favorecer efectivam ente el bienestar de la com unidad”. Otros, en cambio, muestran cómo aún hoy, pese a los cambios globales, la política sigue siendo importante para las decisiones de las políticas públicas (teoría del ciclo electoral, teoría de la ventana de oportunidades). En su contribución, Surel concluye que existen líneas de determinación recíproca y que el vínculo entre ambas no es unívoco ni jerárquico sino m ultiform e y fundado tanto en los elementos coyunturales analizados por la noción de ventana política como en los efectos estratégicos de la interiorización de la exigencia electoral por parte de los titulares del poder en un momento dado. Es, además, circular; la acción pública y la acción política se pueden caracterizar como dos conjuntos de procesos constantemente interconectados, pero según modalidades y con intensi­ dad variable, según la época considerada. Por su parte, Eugenio Lahera parte de entender la política como la búsqueda de implantar o de bloquear políticas públicas, o de influir en ellas. Entiende que una política centrada en el diseño, la gestión y 11 Véase Capítulo II, “Relaciones entre la política y las políticas públicas” . 30 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a la e v a l u a c i ó n de las p o l í t i c a s p ú b l i c a s r e p r e s e n t a u n a m o d e r n i z a c i ó n d e la e s f e r a p ú b l i c a , p o r c u a n t o el b a s a r s e en e l l a s p e r m i t e a c o t a r las d i s c u s i o n e s p o l í t i c a s , d i f e r e n c i a r p r o b l e m a s y s o l u c i o n e s , p r e c i s a r las d i f e r e n c i a s , v i n c u l a r lo s te m a s a s o l u c i o n e s m á s a m p l i a s o s e c u e n c i a - le s y p la n te a rs e e s f u e r z o s c o m p a r t id o s . D e s t a c a a s i m i s m o q u e el g o b ie r n o p o r p o l í t i c a s p ú b l i c a s i m p u ls a el c a m b i o en el s i s t e m a p o l í t i c o y en el p r o p i o g o b i e r n o 12. Pedro M edellín s o s t i e n e q u e c o r r e s p o n d e e s t u d i a r l a s p o l í t i c a s p ú b l i c a s c o m o u n a v a r i a b l e d e p e n d i e n t e d e l o s c o n t e x t o s p o l í t i c o s e in s t i t u c i o n a le s en q u e a q u e l l a s so n p r o d u c i d a s . A p a rt ir de e l lo , e la b o r a un m o d e l o te ó r i c o y m e t o d o l ó g i c o p a ra e s te t ip o d e e s tu d io en p a í s e s c o n un f r á g i l d e s a r r o l l o p o l í t i c o e in s t i tu c io n a l . E n t i e n d e q u e la n a t u r a l e z a e s p e c i f i c a de l r é g i m e n p o l í t i c o m u e s tr a lo s p r o b le m a s d e c o n s i s t e n c i a y p e r s i s t e n c i a d e la d e m o c r a c i a , v d e te r m in a las c a r a c te r ís t ic a s q u e tendrán las p o l í t i c a s p ú b l i c a s , p e r m it ie n d o p o r ta n to a p r e c ia r si e l la s p o d r á n c a m ­ b ia r la v id a d e e s a s o c ie d a d . V a r i o s de lo s o tro s c a p í tu lo s g ir a n en to rn o a t e m a s r e l a c i o n a d o s c o n la p o l í t i c a s o c ia l . U n o s p re s e n ta n a n á l is is a g r e g a d o s s o b r e p a í s e s e s p e ­ c í f i c o s , o s o b r e las t e n d e n c i a s q u e en m a t e r i a d e p o l í t i c a s p ú b l i c a s de n a t u r a le z a s o c ia l p r e d o m i n a n h o y en la re g ió n . O t r o s a n a l iz a n p r o g r a m a s e s p e c í f i c o s . E s t o s t r a b a jo s dan c u e n t a d e la e s p e c i f i c i d a d d e c a d a c a s o a n a l i z a d o y m u e str a n un p a n o r a m a q u e p e r m i t e e v e n t u a l m e n t e la c o m ­ p a r a c i ó n de lo s p r o c e s o s d e r e f o r m a en s e is p a ís e s l a t i n o a m e r i c a n o s c o n d is t in to s s i s te m a s p o l í t i c o s 1’.Rolando Franco a n a l iz a lo s c a m b i o s q u e e stán t e n ie n d o lu g a r en la r e g ió n en c u a n t o al d e s a rr o l lo so c ia l , p o r un la d o , y a la p o l í t ica s o c ia l , p o r o tro , m o s t r a n d o i n f o r m a c i ó n e m p í r i c a r e s p e c t o a d i v e r s o s i n d ic a d o r e s , en g e n e r a l r e l a c i o n a d o s c o n la p o b r e z a y la in d ig e n c ia . F r a n c o s u b r a y a la i m p o r t a n c ia d e l c r e c i m i e n t o e c o n ó m i c o p a r a a v a n z a r en la r e d u c c i ó n d e e s t o s m a le s . A s i m i s m o , in s is te en la n e c e s i d a d d e in tr o d u c ir c a m b i o s i m p o r ta n te s en la m a n e r a de d i s e ñ a r e i m p l e m e n t a r las p o l í t i c a s p ú b l i ­ c a s , c o m o f o r m a d e s u p e ra r las l i m i t a c i o n e s q u e m u e s tr a n las p o l í t i c a s s o c i a l e s 14. 12 V case Capítulo III, “Política, políticas públicas y procesos de refonna” . 13 V éase C ap ítu lo IV, “ La po lítica de las p o lítica s p ú b licas: p ro p u esta teó rica y m etodológica para su estudio en países de frágil institucionalidad” . 14 Vcase Capítulo V, “M odelos de política social en Am érica Latina en el último cuarto de siglo” . C a p í t u l o I 31 C arlos Barba Solano considera que en el actual ciclo de reformas, A m érica Latina se ha aprox im ado a un m odelo de b ienestar de corte residual. A partir de esa asunción, usa el concepto de “régimen de bien­ estar” y, en un esfuerzo tipológico, distingue tres tipos que agrupan a los sistemas de prestaciones sociales regionales, m ostrando el carácter desigual que han tenido los procesos de reform a en cada uno de ellos. Luego analiza el régimen de bienestar mexicano y los efectos que han tenido sobre su arquitectura y sobre sus capacidades sistémicas las refor­ mas económicas y sociales de los últimos años15. F abián R epetto y G uillerm o A lonso argum entan que los desafíos futuros de la política social argentina se relacionan con los cambios ha­ bidos en el vínculo entre Estado y sociedad civil - e n especial con los sind icatos- , y también con las nuevas expresiones del federalismo en las responsabilidades de gestión social. Am bos fenóm enos están rela­ cionados con la desregulación de la seguridad social (el seguro de salud denominado “obras sociales”) y con la descentralización de la educación y la salud (más otros programas ligados a vivienda y alimentación). Estos procesos, que tuvieron lugar en los años noventa, sustituyeron el modelo de centralidad estatal establecido en la segunda posguerra. En la práctica, se trató de procesos que, observados ex post, permiten reconocer otros objetivos. Consideran que debe analizarse la econom ía política de las reformas sociales, enfatizando tanto el vínculo de las élites estatales con los actores sindicales, como la dinámica política de la interacción entre líderes de los diversos niveles jurisdiccionales del Estado. Ello pennitirá, según los autores, mostrar que no hubo voluntad en la coalición dominan­ te por construir una nueva institucionalidad social de signo incluyente, lo cual requería fortalecer el nivel central del Estado. Se prefirió utilizar los recursos políticos para negociar apoyos de corto plazo desplazando en el tiempo y hacia niveles inferiores de gobierno los problemas irresueltos del conflicto fiscal16. Jorge Lanzaro analiza la reforma educativa uruguaya, llevada a cabo a partir de 1995, y que se propuso m ejorar la calidad de los aprend i­ zajes y fortalecer la equidad en el acceso a la educación, m ediante la expansión de la oferta pública en educación inicial, creando escuelas de tiempo completo en sectores pobres; realizar una reforma curricular de 15 V éase C ap ítu lo V I, “ La re fo rm a social y el rég im en de b ien e s ta r m ex ican o ” . 16 V éase C ap ítu lo V il, “ La econom ía política de la po lítica social argentina: una m irada d esde la d esreg u lac ió n y la d e scen tra lizac ió n ” . 32 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a la educación media publica, ex tendiendo el horario, concentrando las actividades de los profesores v promoviendo la mejora de la formación docente mediante la creación de centros estatales regionales. El trabajo muestra las razones políticas que llevaron a implementarla y caracteriza los principales contenidos, singularmente heterodoxos en el contexto do­ minante en la región, ya que buscó el fortalecimiento del sector público, m antuvo una impronta “centralista” , y se focalizó en la “oferta” educa­ tiva. Finalmente, plantea una advertencia de los “vicios y v irtudes” de las estrategias utilizadas que pueden explicar la fuerte oposición política y gremial que se generó. Entra pues en el análisis de la relación entre “política y políticas públicas” , con un abordaje que permite, por un lado, rescatar la singularidad del caso uruguayo y, por otro, contribuir al aná­ lisis comparativo de los procesos de cambio en la “transición liberal” y en particular al cotejo de las reformas educativas17. Fernando Bazúa muestra que el enfoque teórico general de Nueva Econom ía Política y de Política Pública permite determinar las formas adecuadas de articulación entre Estado y m ercado que permitirían un funcionamiento óptimo del sistema educativo en el largo plazo, satisfa­ ciendo el interés público y la justicia social. Asimismo, sugiere que la eonflietualidad actual entre globalmercadistas” y “nacional-estatistas” obnubila la naturaleza del problema público estratégico conformado por los imperativos exógenos a los que la nueva dinámica mundial somete a todos los Estados nacionales. Según Bazúa, se requiere una reingeniería estatal que permita elevar la calidad de la gestión estatal minimizando tanto las fallas de mercado como las fallas de Estado, mediante la inven­ ción de nuevas formas institucionales de articulación Estado-mercado y el desarrollo de una nueva imaginación política y de políticas públicas que pueda resolver el complejo proceso de ajuste y adaptación a la nueva realidad mundial que caracterizará, inevitablemente, el siglo X X I1S. Laura G olbert describe el escenario de la crisis económica de 2001 en Argentina y su impacto sobre la política y los partidos políticos, así com o el clima de alta conflietividad social que derivó de dicha crisis. Analiza el Programa de Jefes v Jefas de Hogar Desocupados y destaca la rápida implementación y extensión de la cobertura que alcanzó. Según 17 V c asc C a p itu lo V IH , “ La re fo rm a e d u ca tiv a en U ru g u ay (1 9 9 5 -2 0 0 0 ): v irtu d es y p ro b lem as de una in ic iativa h e te ro d o x a” . 18 V éase C ap ítu lo IX, “F allas de m ercado y fa llas de E stado en la educación : co n sid e ­ rac io n es de po lítica p ú b lica“ C a p í t u l o l 33 Golbert, esto tuvo gran importancia no sólo por la urgencia de asistir a una población crecientemente empobrecida, sino también por asegurar la gobernabilidad paliando la conflictividad social. Atribuye ese éxito de implementación al consenso sobre el programa; las experiencias con programas anteriores; la capacidad de organización y negociación de los actores y las características del propio plan. Finalmente, plantea los problemas que derivan de la intención de discontinuarlo ante la mejora de las condiciones socioeconómicas19. A lison V ázconez, R ossana C órdoba y Pabel M uñoz exploran las tendencias vigentes en la sociedad ecuatoriana en materia de equidad, así como el tipo de Estado y la forma en que éste ha cumplido con su rol redistributivo. Para ello estudian las políticas de reducción de la pobreza, su implementación y el debate que han generado20. Otros de los trabajos incluidos analizan las relaciones entre política y políticas públicas en otros sectores de la acción pública. C arlos Pacheco muestra cómo se gestó, en términos de concepcio­ nes e implementación, y de articulación política de los actores sociales involucrados, el proceso -q u e tuvo lugar entre 1999 y 2 0 02 - de reformas al Sistema Nacional de Ciencia y Tecnología de Brasil. Este llevó al establecimiento de catorce fondos sectoriales, con importantes recursos económicos, para financiar investigación y desarrollo, y que llevó a cabo también grandes reformas institucionales en el diseño del sistema, en sus agencias y en las políticas operacionales, que culminaron con la p resen­ tación de nuevas leyes, que buscaban actualizar el sistema nacional de innovaciones21. C arlos Sojo estudia el conflicto en relación a la privatización del Instituto Costarricense de Electricidad (ICE), el cual trascendió los lími­ tes de un conflicto corporativo para trasladarse al conjunto de la socie­ dad, por cuanto encarnó las diferencias entre posiciones corporativistas y neoliberales y m arcó, sin duda, el ritmo de las reform as en Costa Rica22. 19 V éase C ap itu lo X , “ ¿D erech o a la in c lu sió n soc ial o p az so c ia l? El P ro g ram a para Jefes y Jefas de H o g a r D esocupados de A rg en tin a” . 20 V éase C apítu lo X I, “L a construcc ión de las po líticas sociales en E cu ad o r duran te las d écadas de los o ch en ta y noventa : sen tidos, co n tex to s y re su lta d o s” . 21 V éase C ap itu lo X II, “ P o lític as p ú b lica s , in te reses y a r ticu lac ió n p o lítica : có m o se gestaron las re fo rm as al sis tem a de c iencia y tecn o lo g ía en B rasil” . 22 V éase C ap itu lo X III, “L ín eas de tensión : gestión p o lítica de la re fo rm a económ ica . El Institu to C o sta rricen se de E lectric idad (IC E ) y la p riv a tizac ió n de em p resas” . 34 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a Bibliografía A guilar V illanueva, Luis (1993), “ Estudio introductorio” , Problemas públicos y agenda de gobierno, México, Miguel Angel Porrúa, pp. 15-72. 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En la primera vertiente, encontramos toda una serie de afirmaciones hechas por los propios actores políticos, según los cuales las dinámicas sociales escapan, hoy día, al control de los que toman las decisiones, en razón de los límites propios de su acción. Por limitarse al caso francés, has dos afirmaciones que resultan emblemáticas: la primera fue hecha por François Mitterrand, a la sazón presidente de la República, quien afirmó, en ocasión de su segundo mandato, que en la lucha contra el desempleo todo había sido intentado” ; la segunda se refiere a la justificación intentada por Lionel Jospin, al aseverar que “el Estado no puede hacerlo todo, en esa ocasión, intervenir en el conflicto social producido por la decisión de la fábrica de automóviles Renault de cerrar la planta de Vil voorde. en 1997. Para sostener tales afirmaciones, a veces brutales, a menudo se vincula esos diagnósticos con explicaciones que ponen el acento en la limitación exterior” o en la necesidad del Estado de no intervenir de manera excesiva en la regulación de las dinámicas de producción y de intercambio. Más allá de los actores políticos, es sorprendente ver que este conjunto de diagnósticos es ampliamente compartido por una importante cantidad de trabajos recientes en ciencia política, que desarrollan la idea de una transformación contemporánea de los marcos de la acción pública y del rol del Estado, transformación asociada a un fenómeno de disociación 43 entre las policies, concepto que engloba el fenómeno burocrático y las políticas públicas, y las politics, término que designa el espacio de la competencia electoral y las dinámicas clásicas de la representación. En el seno de tales análisis, las evoluciones de los procesos de decisión son efectivamente marcadas por crecientes y notorias transferencias de com ­ petencias hacia organismos no elegidos (Leca, 1996; Scharpf, 2000), en­ tre los que se puede nombrar tanto a los bancos centrales o a las agencias administrativas, como a las instituciones relacionadas con los procesos de integración regional (Unión Europea, Mercosur, etc.). En consecuen­ cia, cada vez crece más la distancia entre los lugares de decisión y de regulación, y el espacio democrático de la participación electoral y de la movilización política clásica. De tal manera, como lo ha anotado Fritz Scharpf en repetidas oportunidades, los regímenes democráticos contem­ poráneos están animados concretamente por dos procesos de legitima­ ción: la legitimación por los inputs, que reposa sobre la convicción de que “las decisiones políticas (son) legítimas en la medida en que reflejan la ‘voluntad del pueblo’”, y la legitimidad por los outputs, que supone que las decisiones públicas tienen por objetivo “favorecer efectivamente el bienestar de la comunidad (Scharpf, 1997 y 2000:16). Al margen de sus características propias, esas dos dinámicas se encuentran, además, en una relación circular, necesaria al equilibrio del régimen político: la legitimi­ dad por los inputs condiciona, en efecto, la eficacia de la acción pública al nivel de los outputs, puesto que un gobierno “bien e legido” tendrá más posibilidades de tomar decisiones aceptadas por todos, su acción se ve facilitada también por el dominio de las palancas institucionales; simétricamente, la legitimidad por los outputs determina la confirmación del inpuf, un gobierno tendrá más posibilidades de ser reelegido, en la medida en que su acción sea juzgada positiva y eficaz para el conjunto de la comunidad política. Al romper ese equilibrio, las rupturas actua­ les alimentan una disociación entre esos dos procesos de legitimación, disociación que lleva a identificar la existencia de un creciente “déficit democrático” y a poner en cuestión la relación entre actores políticos y políticas públicas. Sobre la base de esos diagnósticos convergentes, se suscita el p ro­ blema de establecer en qué medida los actores políticos elegidos son efectivamente, hoy día, los que deciden las orientaciones adoptadas por las acciones gubernamentales. Esas diferentes aseveraciones prácticas y académicas plantean, en efecto, asuntos al mismo tiempo funciona­ les e históricos, que ponen en cuestión las clásicas distribuciones de 44 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d f . A m é r i c a L a t i n a las competencias y las formas de legitimación de los regímenes políticos contemporáneos. Si los actores elegidos ya no son los que deciden, ¿.quién tiene a su cargo, hoy día. la conducción de las sociedades contem porá­ neas? ¿.Cuáles son las consecuencias sobre las formas institucionales de la política, históricamente centradas sobre la figura dominante del Estado, y cuáles las implicaciones para las formas admitidas de legitimidad, de representación y de participación, cristalizadas alrededor de la dem ocra­ cia representativa? ¿Cuáles son. en fin. los factores explicativos de esos cambios, y cómo evaluar su pertinencia y su envergadura, al exam inar los procesos concretos de decisión que caracterizan la acción pública actual? Es al análisis de esos diferentes elementos, centrados en la tesis del distanciamiento y en las not iones todavía pertinentes partí interrogar la relación poücies/poUlics. que vamos a consagrar las secciones siguien­ tes, apoyándonos en varios conceptos característicos del análisis de las políticas públicas en la actualidad. Después de haber tratado de identi­ ficar los trabajos relativos a esta idea de una separación creciente entre las dos esferas del espacio publico (A), análisis que reposa aquí, como veremos, sobre argumentaciones tanto coyunturales como estructurales, trataremos de ver, en un segundo momento, lo que puede subsistir como lazos y como dinám icas entre la acción política ordinaria, centrada en la competencia electoral, y la acción pública concreta, entendida como el conjunto de actores y de m ecanism os que presiden ¡a definición y la puesta en práctica de políticas públicas y de diferentes procesos de regulación social (B). A. L a se p a ra c ión policies/politics La tesis corriente que recorre una buena parte de la literatura actual relativa a la acción pública reposa, como se ha dicho, sobre la simple idea de una separación de esas dos esferas tradicionales del espacio público. Por decirlo de otra manera, sostener semejante idea significa suponer que los actores políticos harían cada vez menos las políticas públicas, a causa de un margen de maniobra que se estrecha progresivamente y que tiende a poner en cuestión las divisiones sociopolíticas e institucionales carac­ terísticas de la evolución de las sociedades contemporáneas que entran a la modernidad con el siglo XIX. Para un buen número de analistas, en efecto, la modernización occidental se muestra fundamentalmente ligada a un proceso de división del trabajo social, identificado por Durkheim, C a p í t u i o 11 45 y a una dinám ica de especialización de los roles sociales (Durkheim , 2004). En esa perspectiva, el Estado y los actores que lo animan no se libran de las rupturas socio-económicas abiertas por la revolución indus­ trial, pero se caracterizan por una monopolización funcional de las tareas gubernamentales, apoyada por un proceso de burocratización y de racio­ nalización, particularmente desde el punto de vista jurídico. El Estado, que para Hegel era la sede de la “previsión universal” , deviene entonces, en esta acepción más sociológica, el cerebro del cuerpo social, según la visión organicista de Durkheim, o también la organización más típica del surgimiento de una legitimidad de tipo legal-racional, identificada por Weber (1995). Se concluye entonces, de cierta manera, el p roceso de monopolización iniciado desde fines de la Edad Media, según Elias, con la afirmación de un espacio público independiente del espacio mercantil y que consigue concentrar progresivamente la autoridad y la legitimidad sobre un territorio estabilizado a escala nacional (Elias, 1991). Paralela­ mente, en el siglo XIX las formas de legitimación consagran poco a poco la institución parlamentaria y la democracia representativa, que dan un contenido institucional y una dinámica política específicos a los procesos de decisión y de regulación. Estimando que este conjunto de dinámicas funcionales y políticas está hoy día cuestionado, los trabajos contemporáneos relativos a los lazos entre policy y politics tienden a relativizar los procesos sociales funda­ mentales, que por mucho tiempo han aparecido como rasgos distintivos de la identidad de las sociedades modernas y del Estado. Bien miradas, las argumentaciones desarrolladas para justificar esta postura son, a m e­ nudo, de naturaleza m uy diversa. Podem os encontrar, en efecto, tanto análisis que insisten sobre las características propias de las instituciones y de los actores políticos, lo que por comodidad se podría llamar facto­ res de explicación “endógena” de esta separación en el seno del espacio público, como elem entos explicativos más coyunturales, que insisten en el cuestionamiento de las estructuras y de las lógicas sociopolíticas heredadas del siglo XIX. 1. Explicaciones endógenas De partida podemos constatar, en efecto, que las explicaciones avan­ zadas para justificar la separación entre acción política y acción pública no son necesariamente recientes, y se focalizan desde los años setenta en ciertas características de esos dos espacios, susceptibles de explicar 46 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a la d istancia existente, m uchas veces, entre la decisión y los co m p o r­ tam ien tos o los d iscursos de los actores políticos. Aquí se distinguen dos series de elementos, los primeros asociados a los artificios retóricos que los actores políticos despliegan en la escena electoral; los segundos se dedican a identificar un c ieno número de vallas institucionales que limitan el margen de maniobra de los que tom an las decisiones en los regímenes democráticos. Para ciertos autores, com o M urray Edeiman, las diferencias entre esos dos espacios políticos son, ante todo, estructurales, y se derivan principalmente de la separación que existe entre la retórica electoral y las condiciones efectivas de la acción pública (Edeiman, 1985, 1997). Más que ser autoridades decisorias efectivas, los representantes elegidos, en esa perspectiva, son los actores de un juego político que persigue esen­ cialmente su permanencia en el poder, mientras que las políticas públicas funcionan de manera casi autónoma. De allí viene la idea desarrollada por Edeim an de que los actores políticos tienen por objetivo principal “enmascarar” las razones verdaderas y los resultados de sus acciones, de manera que los ciudadanos no puedan establecer juicios y no cuestionen a los titulares del poder. Esas reglas del juego político que determinan el corte entre la acción pública y la responsabilidad de la acción son, de cierta forma, la conclusión del proceso de especialización de las tareas; unos se concentran en la competencia electoral y los otros en las funcio­ nes de ejecución administrativa. Cada una disponiendo de informaciones y de saberes específicos, las dos esferas no tienen más que razones sim­ bólicas y rituales para entrar en contacto, y el objetivo principal de los actores partidarios elegidos será el de impedir toda intrusión de las polí­ ticas públicas en sus estrategias propias. De ahí viene el célebre adagio que afirma que “las palabras triunfan cuando las políticas fracasan”; lo que ocurre, sobre todo, gracias a la facultad de que disponen las élites políticas de utilizar las informaciones y los medios de comunicación de los que se benefician. Esta tesis de Edeiman, reseñada aquí a grandes rasgos, ha sido criti­ cada con frecuencia por su simplismo y por su propensión a alimentar, cierto que de una manera más sutil, la idea común del complot de las élites contra los ciudadanos. Allí se encuentra, en efecto, una estructu­ ra argumental bastante típica del populismo americano (Kazin, 1 998), así como análisis clásicos de la democracia en concreto consagrados a mostrar los efectos progresivos de la especialización de las tareas de la autoridad en el seno de toda organización política o administrativa. Es lo C a p í t u l o I] 47 que se llamó “ la ley de bronce de la oligarquía” , al evocar las dinámicas organizacionales internas de los partidos políticos (Michels, 1971). La gran originalidad del análisis sigue siendo el hecho de haber insistido sobre los aspectos puramente simbólicos de la relación entre acción pú­ blica y acción política y, sobre todo, el de haber sido uno de los primeros en subrayar el peso de las dinámicas de comunicación y de legitimación en el seno del espacio político contemporáneo. Y, desde ese punto de vista, los trabajos de Edelman conservan una importancia analítica no desdeñable para comprender las características actuales de los comporta­ mientos de las élites políticas, y sus efectos sobre las políticas públicas. Si se considera solamente la disposición (por no decir manipulación) de información y los lazos que existen entre la prensa y los titulares del poder, se puede citar aquí, a modo de ejemplo, la forma en que fueron arreglados los hechos relativos a la presencia de armas de destrucción masiva en Irak, y su divulgación controlada. Del mismo modo, la cam ­ paña de 2002, en Francia, estuvo marcada por la exacerbación de temas relacionados con la inseguridad, particularmente en el ámbito urbano, sin ninguna relación con un crecimiento significativo de las cifras de delin­ cuencia. De manera más precisa, ciertos análisis de la época destacaron que cifras relativamente más importantes de delincuencia en Alemania no desembocaron en una politización tan dramática de ese problema público. La diferencia entre los dos países se explica, esencialmente, por la im­ portancia acordada en Francia a esta apuesta de campaña. A esc respecto, se destacaron los lazos existentes entre actores políticos y mediáticos, en particular por la referencia recurrente a la estrategia mediática definida por la cadena de televisión TF1. Este análisis pesimista - o rea l is ta - de la democracia es, a menudo, articulado de manera diferente y menos brutal en trabajos recientes. Uno de los buenos ejemplos de renovación analítica de este aspecto retórico de la acción pública se encuentra, por ejemplo, en la noción de “foros” desarrollada por Bruno Jobert (1994) en sus trabajos sobre la difusión del paradigma neoliberal en la acción pública, a partir de los años ochenta. De manera bastante parecida a la del análisis de Edelman, Jobert subra­ ya hasta qué punto el espacio público está, antes que nada, saturado de elementos simbólicos y retóricos, identificables principalmente por las estructuras discursivas desarrolladas por los actores políticos elegidos. Sin embargo, Jobert identifica tres tipos de argumentaciones principales más o menos ligadas a la elaboración, a la puesta en práctica y a la legiti­ mación de la acción pública: en un espacio de deliberación llamado “foro 48 P o l í t i c a y r o í ¡ t i c a s i t j f h i c a s f .n l o s p r o c e s o s d i : r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a científico’, el discurso desarrollado está determinado por las exigencias de cientificidad y de neutralidad, y apunta a desarrollar un saber especí­ fico. o, dicho de otro modo, una pericia vinculada a una política pública precisa; el segundo loro, el foro político, se basa esencialmente en las lógicas de la competencia electoral, y según Jobert. “lo que allí está en juego ya no es la pertinencia de un saber, sino la conquista del poder político (...) Se trata, en esie aso, de seleccionar entre el conjunto de conflictos v de problemas sociales aquellos que constituirán la líneas de demarcación que dominaran el debate público v el modo de tratarlos (Jobert, 1994). Por último, el tercer loro, el de las comunidades de las políticas públicas, está orientado por los necesarios compromisos sociales que rodean a toda decisión publica, y se encuentra determinado, igual­ mente. por cuestiones practicas de viabilidad, especialmente en materia presupuestaria. Aplicando esta diferenciación analítica a la forma en que fue integra­ do y discutido el paradigma neoliberal en la acción pública en el curso de los años noventa, Jobert destaca que el primer tipo de discurso se centró, esencialmente, en la crítica de las teorías keynesianas y en la formalización de una controversia científica dominada, a la postre, por los econom is­ tas monetaristas. En el segundo foro, el de la competencia electoral, la estructura argumentativa desarrollada estuvo basada más directamente en las apuestas propias del funcionamiento del sistema de partidos, y se vinculó, sobre todo, con la voluntad de los partidos conservadores de establecer una distinción y de asegurar un posicionanriento político eficaz y capaz de conducirlos de nuevo al poder. Hall (1986, 1989) ya había identificado esta articulación “positiva” entre las dos formas de discurso, mostrando que los neoconservadores de los inicios de los años ochenta, en particular Reagan y Thatcher, se habían apropiado de esas críticas monetaristas para desarrollar una argumentación contra el Estado y para justificar el recorte de las políticas públicas, con la idea de que, según la expresión empleada por Thatcher, “there is no alternativa (ex­ presión que dio origen al acrómmo TINA). A esta primera distorsión en relación con el discurso político clásico hay que añadir los mecanismos de “ traducción” requeridos por las modalidades de la práctica y por las exigencias de negociación o de compromiso, que forman parte del cora­ zón del trabajo administrativo Esta lógica, propia de la acción pública en su sentido más estricto, puede explicar, al mismo tiempo, el carácter tardío de ciertas reformas (una \ ez superada la inercia institucional propia de ciertos dominios de la acción pública), así como el impacto limitado C a p í t u i o I I 4 9 de ese paradigma liberal en ciertos sectores1 y/o en ciertos países, como en Francia (cultura diferente de las élites administrativas, múltiples re­ sistencias administrativas, etc.). El análisis sigue siendo, muchas veces, alusivo cuando se refiere a los lazos existentes y a la competencia que se puede dar entre los distin­ tos tipos de discursos, en particular en lo que se refiere a una eventual jerarquización de las argumentaciones disponibles. La naturaleza de las “ traducciones” y de las otras distorsiones que las reglas de la com peten­ cia política hace sufrir a los diagnósticos formulados por los científicos, es, por tanto, poco clara y no ha sido objeto de una verdadera verifica­ ción empírica (Fouilleux, 2003). Subsiste la idea, como prolongación de lo que había sido propuesto por Edelman, de que los actores políticos no determinan tanto las políticas públicas como lo hacen aparecer cuando se sirven del tema en su discurso electoral o lo utilizan com o seña de identidad para diferenciarse de sus competidores en la arena política. Esos elementos retóricos y simbólicos subrayados por diferentes au­ tores no son, sin embargo, ajenos a otros factores endógenos m enciona­ dos, a veces, para establecer el corte estructural existente entre la acción política y la acción pública. Para otros analistas, com o Richard Rose, la distancia entre la com petencia electoral y la acción pública reside, igualmente, y tal vez sobre todo, en el hecho de que los representantes elegidos son herederos de políticas pasadas más que verdaderos toma­ dores de decisiones (Rose, 1994, 1990). Todo actor político que llega al poder se encuentra, en efecto, frente a un conjunto de programas y de proyectos lanzados por sus predecesores, que él deberá asumir o refor­ mar. Aun más, la acción pública consiste, esencialmente, en un conjunto de individuos y de organizaciones cautivos de rutinas y de dispositivos institucionalizados y normalizados sobre los cuales los actores políticos tienen poco dominio. Para Rose, el pasado de la acción pública se en­ cadena así muy claramente al conjunto de las normas de derecho y a las diferentes reglas aplicables en un momento dado, disposiciones todas que diseñan tanto las posibilidades como las exigencias que los representantes elegidos deben enfrentar. Para proporcionar la prueba de ese peso del pasado sobre las políticas públicas del presente, y por consiguiente sobre las posibilidades limita­ das de acción ofrecidas a los representantes elegidos, Rose se basa en una evaluación cuantitativa del derecho aplicable en Gran Bretaña a la 1 S obre to d o en las p o lítica s soc iales, co m o m u es tran los trab a jo s de P ie rson (1994 , 1997). 50 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú h i i v a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a llegada de Thateher al poder, en 1979. Él muestra, de esa manera, que el nuevo Prim er Ministro británico de la época se veía confrontado a un conjunto jur íd ico adoptado principalmente antes de la segunda guerra mundial; incluso el 26% de los textos de las leyes todavía en vigor databa de los tiempos de la reina Victoria, a fines del siglo XIX (1837-1901). Los factores explicativos de esa herencia, a veces pesada de llevar, son múltiples, según Rose, y se refieren tanto a las ratinas identificables en los comportam ientos administrativos como al carácter casi mecánico de la producción y de la evolución de las reglas jurídicas. Sobre el primer punto, diferentes trabajos recientes de microsociología administrativa han podido demostrar, en particular, hasta qué punto la implementación de nuevos dispositivos de acción pública podía “ tropezar’ con los hábitos reales adoptados por los funcionarios (Dubois, 2003). Por otro lado, m u­ chos estudios realizados principalmente en el marco europeo han llegado a establecer idénticos fenómenos de sedim entación jur íd ica y práctica al develar un cierto automatismo en la producción de normas, indepen­ dientem ente de cualquier intervención efectiva de los actores políticos (Stone). Para Stone y Capornso (1998), por ejemplo, la extensión de las relaciones comerciales en el seno del mercado único ha podido contri­ buir a que los agentes económ icos desarrollen nuevas preferencias y nuevas alianzas, las que han podido conducir a nuevos litigios jurídicos, cuya resolución por parte de la Corte de Justicia de la Comunidad Euro­ pea (CJCE) ha determinado, a su vez, la producción de nuevas reglas para facilitar una expansión continua de las relaciones comerciales. Entonces, ese movimiento auto sustentado de sedimentación jurídica produce, se­ gún Stone y Caporaso. una verdadera intervención de los actores políticos y de la esfera electoral, quienes, las más de las veces, no hacen más que registrar los avances de esta producción jurídica, como resultado de la conclusión de nuevos tratados destinados a profundizar la construcción europea. Al insistir en el peso de las variables jur íd icas e institucionales, el rasgo destacable de esos trabajos es el de relevar la existencia de una separación en trepolitics y polu v, alimentada por la permanencia del pa­ sado de la acción pública en el presente, lo que inhibe todo voluntarismo político. Los discursos desarrollados por los actores políticos son, de este modo, reducidos a simples conjuros o a gesticulaciones un poco vagas, sin verdaderas consecuencias sobre las opciones públicas o, en todo caso, con un efecto sin comparación con lo que podía haber sido anunciado por los titulares del poder. Encontramos así, por último, factores simétricos a C a p í t u l o I I 51 los elementos retóricos y simbólicos que justificaban, para autores como Edelman y Jobert, hacer la separación del espacio público en diferentes esferas de deliberación y de poder, puesto que son rasgos propios de la misma acción pública, y no de las reglas del juego electoral, los que ex­ plican el débil control de los individuos y de las organizaciones políticas tradicionales sobre la elaboración y la implementación de los diferentes dispositivos de regulación social. 2. Los factores contemporáneos de la transformación del espacio público En los trabajos más recientes, esas constataciones han sido com ple­ tadas o superadas por análisis más coyunturales, que insisten sobre los efectos de la globalización o de las dinámicas de integración, que llevan a restringir el margen de maniobra de las élites nacionales elegidas en la definición de las principales orientaciones de política pública. A los fac­ tores endógenos ya evocados hay que agregar el peso de las evoluciones estructurales y normativas características del período contemporáneo, las que contribuirían fuertemente a limitar el margen de maniobra y las posibilidades de elección de los actores políticos tradicionales. Impelidos a adaptarse, los gobiernos contemporáneos tienden así a perder el m ono­ polio de autoridad y de regulación en beneficio de otros actores públicos o parapúblicos, pero también en beneficio de actores privados, cuyo rol en el tratamiento de los problemas públicos no cesará de crecer. De manera más o menos explícita, tal es la ley del monopolio formulada por Elias, al punto que el estallido de la esfera de las decisiones y la despolitización de la acción pública determinarían prontamente el surgimiento de una gobernación multinivel (una forma de gobernar en diferentes niveles) (Hooghe, 2001). Ese conjunto de análisis se basa, principalmente, en los trabajos relati­ vos a la globalización contemporánea, que determina una transformación de las lógicas estructurales características de la eclosión del Estado-na­ ción, y una serie de presiones adaptativas sobre los actores político admi­ nistrativos. La globalización sigue siendo, como se sabe, un término y un proceso controvertido, tanto desde el punto de vista normativo como en el plano analítico. Para Held, sin embargo, se la puede considerar como “un proceso (o un conjunto de procesos) que envuelve una transformación de la organización espacial de las relaciones sociales y de las transacciones - analizadas en su extensión, su intensidad, su velocidad y su inipac- 52 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a to - que generan flujos inierregionales y transcontinentales, v afectan, al mismo tiempo, las redes le intercambia y de actividad, asi como el ejercicio deípoder (Hekl. LAW). De tal manera, la globahzación pone en cuestión las estructuras socioeconóm icas heredadas del siglo XIX que habían acom pañado la estabilización institucional y politica en tor­ no al Estado-nación y a la democracia representativa. Tal es el caso de la dimensión de los mercados. Las nuevas tecnologías de información y de comunicación permiten registrar las operaciones en tiempo real a escala mundial, lo que afecta las estrategias y los comportam ientos de los agentes económicos. Del mismo modo que la revolución industrial había puesto fin a los mercados locales centrados en las ciudades, la revo­ lución post-fordista de este fin de siglo XX habría alimentado presiones importantes sobre las lógicas de producción y de intercambio, que se desarrollan en la actualidad en los espacios supranacionales, por no decir a escala mundial. Por otro lado, siempre en el estricto plano económico, la expansión de los mercados financieros ha puesto en cuestión, de manera progresiva, la centralidad del Estado en la conducción y el control de los intercambios, tal como había sido consagrado por el sistema de Bretón Woods, para valorizar, a la inversa, el libre juego del mercado con todas sus consecuencias en materia de especulación sobre los cambios y sobre la m oneda (Helleiner, 2003). Esia doble evolución estructural plantea un problema de adaptación de la regulación sociopolítica que es, primero, un problema de escala (es necesario poder regular los flujos y los agentes económicos al nivel en que se producen las transacciones), y un problema de autonomía, en la medida en que los Estados-nación se ven evaluados por los mercados financieros en función de sus logros relativos y de su variable capacidad para atraer los capitales extranjeros. De manera conexa, los nuevos ’ problemas públicos planteados por esta g lobalización económ ica tienden a escapar, cada vez más, de las manos de los actores político administrativos tradicionales. Que se trate de problemas ambientales, como la polución de los mares, el recalenta­ miento de la tierra o las lluvias acidas, esos fenómenos evaden am plia­ mente, en la actualidad, el control de los actores políticos encargados de las funciones gubernamentales, y requieren de una coordinación entre varios Estados-nación, o, mejor dicho, entre varias autoridades investi­ das de poder gubernamental a diferentes escalas territoriales. Lo hemos visto recientemente con oportunidad de las conferencias internacionales que se han sostenido con motivo del recalentamiento climático, y que han dado lugar a un protocolo común elaborado en Kyoto (Faure, Gupta C a p í t u l o I I 5 3 y Nentjes, 2003). El margen de maniobras que conservan aquí los go­ biernos tradicionales está más v inculado a un poder de veto que a un poder de proposición y de activación de la acción pública. Por razones esencialmente domésticas, Estados Unidos no ha ratificado un protocolo que había suscrito; pero esa posición se basa, sobre todo, en la ausencia de consideración del problema, más que en la expresión de una voluntad política que pudiera traducirse, en la práctica, en una serie de interven­ ciones públicas. Paralelamente, la naturaleza nueva de ciertos p roblem as interpela, igualmente, el campo de competencias tradicional de los actores políticos, así como su legitimidad fundada en los mecanismos representativos clá­ sicos. Los descubrimientos científicos recientes y las nuevas tecnologías plantean, efectivamente, problemas a propósito de los cuales los actores po ­ líticos muchas veces apenas están en condiciones de hacer un análisis real­ mente autónom o y, m enos todavía, de definir los ejes y el contenido de las regulaciones necesarias. La evolución reciente de los mercados financieros ha producido también una diversificación y una extensión considerable de los productos y de los espacios de intercambio, que los actores políticos no alcanzan a controlar ni a regular. Del m ismo modo, los cambios ocurridos en las telecomunicaciones exigen, muchas veces, destrezas que los actores políticos carecen cruelmente. De donde surge la idea, cada vez más extendida, de despolitizar la decisión pública y la elaboración de políticas públicas, a fin de confiar la función de regulación (elaboración de la norma y poderes de sanción) a actores no elegidos, pero capaces de captar los desafíos y las sutilezas de las dinámicas propias de un sector determinado. Tal fue el caso, en los últimos años en Europa, en relación con las telecomunicaciones, sector en el que las desregulaciones y privatizaciones llevadas a cabo tenían por objeto, justamente, favorecer una mejor adaptación del sector y una mayor eficacia, en consideración a las nuevas exigencias abiertas por las evoluciones tecnológicas recientes (Thatcher, 1999; Schmidt, 1996). Del mismo modo, las razones aduci­ das para justificar la independencia institucional de los bancos centrales están, con frecuencia, ligadas a los necesarios ajustes que deben hacer los actores públicos para adaptarse a los efectos de la globalización (Cu- kierman, 1992; Cukierman, Wcbb y Neyapti, 1992). El desarrollo y la progresiva complejidad de los mercados financieros parecen exigir, para una buena cantidad de economistas, una especialización particular ligada, principalmente, a una capacidad de utilización de modelos econométricos y de “ leyes” económicas, de la que los actores políticos están notoriamen­ 54 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a te desprovistos. Otro argumento avanzado es la idea de que el liniing de las decisiones se vuelve con frecuencia subóptimo cuando ellas dependen directamente de los actores elegidos, cuyo horizonte temporal está clara­ mente marcado por los próximos plazos electorales. En esa perspectiva, el control de las anticipaciones de los agentes económicos se consigue de manera eficaz si y sólo si expertos y/o instituciones legitimadas por rasgos institucionales especificos (órganos no mayoritarios) y por una pericia particular toman el control de la decisión pública en detrimento de los elegidos. La generalización o el refuerzo del principio de la inde­ pendencia de los bancos centrales están, entonces, asociados a semejantes diagnósticos, y alimentan la idea, como se puede ver en el marco de la Unión Económica y Monetaria (UEM) europea, de que es perfectamente posible prescindir del gobierno económico cuando se trata de regular los mercados financieros y de controlar las anticipaciones económicas para hacer que el mercado sea más transparente y más eficaz. Reencontramos así, con esos elementos estructurales y esas cuestiones de “competencia” , la idea sobre la disociación entre legitimidad por los inputs y legitimidad por los oulputs desarrollada desde la introducción. Es efectivamente el conjunto de rupturas estructurales e institucionales inducidas por la globalización y por los procesos de integración regional, como los de la Unión Europea, el que determina, actualmente, la primacía de una legitimación por los outputs, frente a la legitimidad por los inputs. Poco competentes, esencialmente motivados por su reelección y débil­ mente informados sobre las condiciones concretas de la acción pública, los actores políticos tenderían, entonces, a sustraerse de la elaboración y de la implemcntación de políticas públicas, para confiar esas tareas a expertos y/o a instituciones especializadas que tienen, según ellos, un saber específico, motivaciones no políticas y recursos institucionales y jurídicos importantes (Surel. 2000). Al final se trata, del mismo modo, de factores normativos que tien­ den a deslegitimar a los actores políticos y a estimular su retirada de la acción pública. Más allá del cambio de las condiciones estructurales que modifica tanto el contenido como el cuadro de lo que debe ser hoy día la acción gubernamental, se trata efectivamente de un cambio de percep­ ción determinado por la globalización y la emergencia de una forma de gobernar en múltiples niveles. Sobrepasados por los acontecimientos, incapaces de acumular y todavía menos de dominar las informaciones relativas a los problemas sociales contemporáneos, los actores políticos se ven así, al mismo tiempo, rivalizados y deslegitimados con relación a C a p í t u l o I I 5 5 otras organizaciones o a otras instituciones. El neoliberaüsmo, tal como apareció y ha sido d ifundido a partir de los años ochenta, reposa, en particular, sobre la idea de que el Estado es una estructura demasiado pesada, susceptible de parasitar el libre funcionamiento del mercado, el que se presenta, por el contrario, como una institución capaz de deter­ minar una producción y una distribución óptimas de las riquezas. Junto con el Estado, ahora son los representantes tradicionales los que se ven cuestionados en su voluntad de monopolizar las funciones de autoridad y de otorgar legitimidad. Del mismo modo que la corriente del Public Choice subrayaba la existencia de motivaciones propias de los actores burocráticos (Niskanen, 1971), la argumentación se apoya todavía en la identificación de preferencias políticas y de estrategias particulares de los actores partidarios, las que pueden constituir un obstáculo para una regu­ lación eficaz y legítima de los problemas sociales. En esa perspectiva, el divorcio en trepolicy y politics es visto no sólo como la consecuencia de un efecto estructural (esquemáticamente, la idea de que la globalización necesita una forma global de gobierno), sino que aparece, igualmente, como una evolución deseable, en razón de las características propias de los actores políticos, que hacen que sus opciones sean cuestionables y que limitan su margen de maniobra y su legitimidad. Confiar las decisiones en materia de políticas públicas a actores no elegidos, pero poseedores de una pericia reconocida y legitimada entre los agentes económicos consti­ tuye, por eso mismo, la mejor solución posible, en esa específica perspec­ tiva normativa, para obtener regulaciones eficaces. De ahí viene la idea difundida en estos últimos años de confiar la regulación de los mercados a agencias especializadas (autoridades de los mercados, agencias de re­ gulación sectorial, etc.), las únicas capaces de dominar las informaciones disponibles y de producir elecciones en concordancia con las preferencias de las clientelas involucradas. Como se ve al finalizar esta primera sección, la tesis del divorcio entre policy y politics es, sin duda, una de las hipótesis más constantemente desarrolladas en estos últimos años en la literatura consagrada al análisis de Ja acción del Estado y de las políticas públicas. A los factores ya hace tiempo identificados, ligados en particular a las características propias de la competencia política y al funcionamiento del espacio electoral, se han agregado los análisis más contemporáneos que subrayan, al mismo tiem­ po, los efectos estructurales de la globalización y los efectos normativos de las nuevas representaciones en la disociación creciente entre espacio de definición de la acción pública y espacio de ejercicio del poder polí­ 5 6 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ü h i ic a s f n l o s p r o c e s o s d e . r e f o r m a d i : A m e r i c a L a t i n a tico representativo. Hstas dos series de diagnósticos producen, así, una convergencia que aviva la idea de que los actores políticos ya no hacen las políticas públicas, en ra/ón de los 1 imites propios de sus estrategias basadas en las reglas del juego electoral y de evoluciones contemporáneas desfavorables. B. “ ¿Q u é q ueda de n u e s tro s a m o re s? ¿Q u é q u e da d e esos b e llo s d ía s ?” 2 Frente a esta visión, pesimista o realista, ¿cuáles son, a pesar de todo, los análisis destaeablcs en la literatura reciente, que tienden a matizar en parte el rigor de ese diagnostico desfavorable? Si consideramos pertinen­ tes los análisis evocados en la primera sección, el problema de la relación entre policies y politics parece haberse modificado efectivamente en la actualidad, y depende con mucha frecuencia de la voluntad de identificar “aquello que queda para los ad o res políticos en ¡a definición de la ac­ ción pública. Si las lógicas tradicionales de representación son objetadas, si las m odalidades de funcionam iento del jue go polít ico son factores inhibitorios, y si, por último, los cam bios estructurales y normativos recientes son desfavorables, lo que queda es establecer en qué medida y de qué manera algunos factores políticos eventuales están, todavía y a pesar de todo, en condiciones tic tener un peso en la elaboración de las opciones públicas y de los dispositivos de regulación social que alimentan la acción pública. Sin ánimo de ser totalmente exhaustivos, nos parece que actualmente existe, en el seno de los análisis de las políticas públicas tres nociones pertinentes para interrogar los lazos persistentes entre el espacio de la competencia electoral y el conjunto de actores e institucio­ nes que juegan un papel en la elaboración y en la implementación de las políticas públicas. Los dos primeros, las nociones de “ciclo electoral” y de ventana política, tienden a subrayar la importancia de elementos v in ­ culados a la coyuntura política y a los plazos electorales en la definición de las políticas públicas. La última, la idea de estrategias para evitar el daño electoral, insiste en la interiorización de la presión electora] en las estrategias y en las opciones políticas conducidas por los principales actores representativos. 2 D e la letra de la canc ión epónm ia de C h arles T renet. C a p í t u l o II 57 1. El “ciclo electoral” y la ventana política o el peso del contexto político Si los actores políticos en sentido estricto se ven negados, cada vez más, a jugar un rol importante en la elaboración y en la puesta en prác­ tica de las políticas públicas, ciertas d inámicas políticas son siempre consideradas efectivamente susceptibles de influir o de pesar sobre la acción pública. Esas dinámicas se consideran ligadas al ritmo electoral y a los efectos cíclicos que alimentan la sucesión de escrutinios en toda democracia representativa (Alesina y otros, 1997; Soldatos, 1994). En esta perspectiva, si el voluntarismo político se considera limitado, las alternancias sucesivas, como las campañas electorales, son consideradas efectivamente capaces de modificar, más o m enos sustancialmente, el contenido de la acción pública. La primera de esas nociones, form alizada principalmente por eco ­ nomistas, es el concepto de “ciclo electoral” , que apunta en particular a mostrar de qué manera el ritmo cíclico de la competencia política, deter­ minado por la sucesión de plazos electorales, puede tener un efecto tanto sobre la amplitud como sobre el contenido de la agenda gubernamental. La literatura a este respecto es importante y, finalmente, bastante antigua, sobre todo en lo que concierne al sistema político-administrativo ameri­ cano (Shugart, 1995). El postulado de esos análisis es bastante parecido, en primer lugar, a la constatación establecida en la primera sección, según la cual los actores políticos tienen como horizonte, ante todo, la próxima elección. Pero mientras los trabajos que insisten en el divorcio entrepoli- cy y politics van a deducir la idea de una desconexión total entre esas dos esferas del espacio público, los análisis centrados en el ciclo electoral van a suponer, a la inversa, que la temporalidad particular de las elecciones es susceptible de tener un peso en las opciones públicas. El primero de esos efectos es puramente cuantitativo, y supone que al aproximarse cada elección los actores políticos se van a mostrar más receptivos en relación con sus respectivas clientelas y van a acoger un cierto número de reivindicaciones para sustentar sus propios programas de gobierno y asegurar apoyos electorales. De tal manera, se produce el encuentro de los intereses de grupos movilizados y de los actores políti­ cos que determinan una serie de intercambios m ás o menos sustanciales y durables que pueden, una vez pasadas las elecciones, influir en la am ­ plitud de la agenda gubernamental. 58 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a El análisis que hicimos sobre las políticas del libro en Francia nos ha permitido constatar, por ejemplo, que en los meses que precedieron a la e lección presidencial de 198 I. los editores, deseosos de ver intervenir al Estado para regular el mercado del libro instaurando un s istem a de precio único, tomaron contacto con los principales opositores al gobier­ no saliente, que no les había dado satisfacción (Cf. Surel, 1997a). Es por eso que la cuestión del precio del libro llegó a ser un tema electoral y un elemento de los programas de gobierno propuestos por Mitterrand y Chirac, que eran, en esa época, los candidatos con más credibilidad frente al presidente en ejercicio, Giscard d ’Estaing. En términos generales, la agenda gubernamental parece experim en­ tar movimientos de amplitud directamente determinados por los plazos electorales en una secuencia de tres tiem pos: extensión de la agenda al principio de la cam paña, cuando los candidatos buscan am pliar sus clientelas electorales y asegurar los apoyos más amplios posibles; re­ tracción de la agenda en las semanas que preceden a la elección, cuando los actores políticos se focalizan en la competencia, buscando, al mismo tiem po, destacar sus diferencias y denunciar a sus adversarios; nueva extensión después de la elección, cuando el gobierno recientemente ele­ gido o reelegido quiere dar prueba de su capacidad de acción y cumplir un cierto núm ero de las prom esas electorales hechas a sus clientelas privilegiadas. Esta particular secuencia temporal es bastante pertinente euando se aplica, por ejemplo, a la reelección de Jacques Chirac a la p residencia de la República: extensión de la agenda a fines de 2001 y principios de 2002, marcada por múltiples conflictos sociales que des­ em bocan con frecuencia en resultados positivos, en razón de la voluntad del gobierno Jospin de no disgustar a clientelas potenciales pocos meses antes de la elección; concentración de la atención en la lucha partidaria en las semanas que preceden a la primera vuelta y, más todavía, entre las dos vueltas electorales, con la p resencia de Le Pen, el líder de la extrema derecha, en la segunda vuelta, lo que hace pasar los temas de política pública a segundo plano, tras la cuestión de la lucha por la dem o­ cracia frente al peligro que representa el Frente Nacional; ampliación de la agenda después de la segunda vuelta y, más todavía, después del éxito de los partidos conservadores en las elecciones legislativas de junio de 2002, que entregaron recursos institucionales y simbólicos importantes a la coalición conservadora para realizar su programa y satisfacer a su clientela (lucha contra la inseguridad; refonnas al sistema de jubilaciones C a p í t u l o I I 59 en un sentido favorable a las dem andas de los patrones; rechazo a las directrices comunitarias para regular la caza, etc.). Más allá de ese efecto puramente cuantitativo, el ciclo electoral es analizado también, a veces, como el vector de cambios más cualitativos, asociados a la identidad partidaria de los actores elegidos o reelegidos. Para ciertos analistas, en efecto, la presencia en el poder de partidos de la izquierda o de la derecha constituye siempre una diferencia sensible en lo que se refiere a las orientaciones adoptadas por ciertas políticas públicas. Los efectos del ciclo electoral son, entonces, asimilables a un efecto pén­ dulo, en virtud del cual ciertas apuestas o ciertos problemas públicos son más o menos ventajosos según el “color” político del gobierno de turno. Algunos estudios tienden a mostrar así que la presión fiscal aumenta con la llegada al poder de un gobierno de izquierda, mientras que la presencia de un gobierno conservador determina, a veces, una contracción del gas­ to, una desvalorización de las políticas presupuestarias y una disminución de los impuestos (Findlay, 1990). Paralelamente, con los gobiernos de izquierda son las políticas sociales y educativas las que son objeto de un aumento del interés, mientras que la derecha en el poder tendría tendencia a desarrollar las políticas ligadas a la seguridad o a la defensa. Los análisis a la vez cuantitativos y cualitativos sobre las relaciones entre plazos electorales y políticas públicas sufren, sin embargo, de un cierto número de defectos y contienen incoherencias, cuando no son solo invalidados por los hechos. Simplemente se puede oponer a los efectos de péndulo un cierto número de datos estadísticos que alegan, más bien, por una continuidad de la acción pública, independientemente de la identidad de las organizaciones partidarias en el poder. Semejante constatación ha sido hecha hace largo tiempo en relación con las políticas sociales. Los análisis históricos muestran, así, que los gobiernos conservadores fue­ ron con bastante frecuencia los que implementaron los dispositivos de protección social, mientras que el examen de los gastos de la seguridad social en Francia, por ejemplo, confirma la existencia de un aumento continuo y progresivo desde 1945, sin que la variable política haya jugado papel alguno. Por otro lado, los análisis recientes sobre la evolución de divisiones socio-políticas parecen probar la existencia de una d ism inu­ ción de la intensidad de las controversias ideológicas: los partidos en el gobierno, finalmente, llegan a mostrarse bastante próximos en lo que se refiere a la oferta política efectiva que presentan a sus electores. De tal manera, el análisis de Kitschelt sobre la evolución de la estructura del abanico político se basa en la idea de un acercamiento de las coalicio­ 60 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d f . A m é r i c a L a t i n a nes gubernamentales en el centro del tablero político, lo que facilita la alternancia, pero lo que limita, al m ismo tiempo, las diferencias de un gobierno a otro (Kitschelt y Hellemans, 1990; Kitschelt, 1995). Parale­ lamente. los trabajos comparativos recientes realizados sobre las formas de organización partidaria parecen mostrar un crecimiento de los partidos llamados “atrapa-todo” , que se caracterizan menos por una voluntad de radicalización y de diferenciación políticas que por la voluntad de pro­ poner programas suficientemente amplios y compuestos para facilitar los agrupamientos electorales (Surel. 1997a). De hecho, cuando se examinan las experiencias gubernamentales recientes, se puede observar una gran continuidad de las políticas llev adas a cabo, así como un acercamiento ideológico innegable, marcado sobre todo por la conversión de la mayor parte de los partidos socia ldem ócratas a la economía de mercado. Por no tom ar más que un ejemplo, el caso de las políticas de privatización, num erosos autores han señalado que el m ovim iento de reform a había partido esencialmente en Estados Unidos, bajo la administración Cárter, cuando fue decidida la privatización y la desrcgulación de los transportes aéreos. Del mismo modo, si examinamos el caso de Francia, en lo que se refiere a la acción de los diferentes gobiernos desde el comienzo de las privatizaciones en 1986. se puede constatar que el gobierno que más procedió a hacer uso de ese mecanismo es, hasta el momento, el gobierno Jospin, de 1997 a 2002. En fin. última ilustración, la renovación del Parti­ do Laborista emprendida por Blair, desde mediados de los años noventa, ha hecho del New Labour un partido liberal bastante clásico tanto en las ideas defendidas como en las políticas seguidas. Desde entonces, el impacto coyuntura! de las variables propiamente políticas sobre el contenido de las políticas públicas se ha visto contra­ dicho, lo que ha podido justificar un cierto desplazamiento del foco de análisis, para llevarlo hacia otras formas de integración y de interpreta­ ción del peso eventual de las dinámicas políticas y electorales sobre la acción pública. Desde ese punto de vista, entre los análisis de políticas públicas existe una investigación que se ha tom ado célebre y que es cita­ da con frecuencia: es aquella en la que John Kingdon introduce la noción de “ventana política” , que tiene por objeto, justamente, mostrar el peso determinante que pueden tener ciertas coyunturas políticas específicas, asociadas, por ejemplo, a una alternancia gubernamental, sobre la toma de decisiones y sobre reformas importantes (Kingdon, 1984). Partiendo del “modelo del tarro de basura” , característico de los análisis relativos a la racionalidad limitada de los actores político-administrativos, Kingdon C a i í t c i o I I 61 ha tratado de mostrar, primero, que las políticas públicas no son el fruto aleatorio de dinámicas heterogéneas, sino que son más bien estructuradas y determinadas por una serie de procesos animados por individuos y or­ ganizaciones diversos. De manera más precisa, para él, la acción pública es determinada por tres corrientes: la de los problemas, que recubre el conjunto de las dinámicas y de los actores que participan en la defini­ ción de los problemas públicos y de las reivindicaciones dirigidas a los actores político-administrativos; la segunda corriente, la de las políticas públicas, tiene por efecto la definición de alternativas de elección y está determinada por los criterios de viabilidad y de procedim ientos apro­ piados al funcionamiento de la burocracia; por último, la corriente de la política, que envuelve el conjunto de las operaciones electorales, los sistemas de partidos, así como los movimientos de la opinión pública; esta corriente tiene por consecuencia determinar la motivación que tie­ nen los actores para actuar. Al margen de las diferencias estructurales y funcionales, las tres corrientes aisladas por Kingdon presentan la par­ ticularidad suplementaria de inscribirse en ritmos y en temporalidades diferenciados. La corriente de los problem as se presenta, así, como un conjunto de dinámicas con desarrollo caótico y desigual: los problemas surgen, efectivamente, de manera brusca (atentados del 11 de septiembre de 2001), o como conclusión de movilizaciones que se extienden por varias semanas, o varios meses. La corriente de las políticas públicas, por su parte, sigue un ritmo más bien lento, que es, en lo esencial, el producto de la complejidad institucional de las burocracias y de las ru­ tinas administrativas. Por último, retomando hipótesis ya formuladas, la corriente de la política se caracteriza, especialmente, por un ritmo cíclico, animado por los plazos electorales sucesivos3. A partir de esas diferentes precisiones, Kingdon tiende a mostrar que la acción pública se caracteriza, por lo común, por la conjunción de dos corrientes. Con mayor frecuencia, la acción pública es conducida por la reunión de los problemas con alternativa más o menos rutinarias. De tal manera, las decisiones en materia de lucha contra la contaminación, a menudo, son el producto de un “encuentro” entre un problema (la supe­ ración de un límite de polución en una ciudad dada) y alternativas que “ya están ahí” (regulación de la circulación, infonnación a los habitan­ 3 El análisis iniciado por K ingdon no excluye o tros m odos de activación de la corriente po lítica (crisis p o lítico -in stituc ional, m o v im ien tos de la op in ión púb lica , etc .), com o lo han m o strad o o tro s au to re s (K eele r, 1994; Z ah a riad is , 1999) a p a rtir de los p r i­ m ero s esq u em as de análisis. 62 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a tes. etc.). Las circunstancias mas interesantes, aquellas que permiten la suspensión de las “condiciones ordinarias” de la acción pública, según Keeler, se producen cuando las ires corrientes se encuentran y permiten la apertura de una “ventana de oportunidad política” . Por analogía con la idea de “ventana de tiro” , la activación de la corriente política determina, en efecto, una coyuntura favorable a la toma de decisiones sustanciales y a la puesta en práctica de programas de reformas importantes. Esta activación se produce de manera privilegiada, según Kingdon, cuando ocurre una alternancia gubernamental significativa, lo que Key llamaba “el equivalente funcional de una revolución” . La amplitud de la v ic to­ ria electoral aparejada a un contexto de crisis y/o a una exacerbación de las oposiciones políticas permite a los nuevos gobernantes disponer de una fuerte legitimidad y de una autorización para actuar, que les permite introducir un gran número de problemas a la agenda y facilitan la toma de decisiones. Lejos de ser la consecuencia de opciones aleatorias y de una aprehensión incierta de las situaciones por parte de las élites po lí­ ticas, las políticas públicas son entonces bien determinadas, según este análisis, por diferentes dinámicas, en las que los factores propiamente políticos vinculados a los resultados de la competencia electoral juegan un rol decisivo. Prolongando el estudio de Kingdon, otros autores han aplicado sus ideas con bastante éxito a ciertas experiencias gubernamentales particu­ lares. Así, Keeler ha podido mostrar que cambios tan importantes como los producidos por la elección de Roosevelt, en 1932, o la de Thatcher, en 1979, y la de Mitterrand. en 1981, podían analizarse como otras tantas “ventanas políticas” , que facilitaron la realización de reformas sustancia­ les de la acción pública en los meses, incluso en los años siguientes. El “N ew Deal” en particular, por su amplitud y su duración, es el ejemplo por excelencia de ventana política, caracterizada por una sucesión de profundas reformas y de innovaciones jurídicas que afectaron por m u ­ cho tiempo la acción pública en los Estados Unidos. Del mismo modo, la alternancia de 1981 en Francia, m arcada por el éxito de Mitterrand el 10 de m ayo de 1981, confirmado por las elecciones legislativas de junio de 1981 (mayoría absoluta de los escaños de la Asamblea nacional para el partido socialista), permitió a los nuevos gobernantes emprender una importante sucesión de reformas (nacionalización de una parte de la industria y del sector bancario, descentralización, abolición de la pena de muerte, etc.). C a p í t u l o II 63 Con la noción de “ventana política” , el análisis de las políticas pú­ blicas dispone, entonces, de una herram ienta que permite com prender “cuándo la política cambia las políticas” (Surel, 1997b). Sin prejuzgar sobre efectos repetidos, como con la noción de “ciclo electoral” , o sobre impactos tangibles sobre el contenido de las políticas públicas, el aná­ lisis de Kingdon destaca, en efecto, que las variables políticas, si no los actores mismos, pueden siempre resultar determinantes en el proceso de elaboración y de implementación de las políticas públicas. Al ofrecer una coyuntura favorable y suscitar una motivación importante de los actores a cargo de la decisión, una alternancia gubernamental significativa puede conducir a cambios brutales de la acción pública que rompen las lógicas de aprendizaje y los ajustes increméntales que caracterizan la acción pública ordinaria. 2. Estrategias políticas Como se ve, con esas primeras nociones, el análisis de las políticas públicas reconoce una validez al vínculo entre acción pública y acción política, incluso si esas dinámicas de intercambio están lejos de confor­ marse a las lógicas clásicas de la representación y a la idea clásica según la cual los actores políticos elegidos son también efectivos tomadores de decisiones. La característica común de esas diferentes proposiciones teóricas radica, sin embargo, en la idea de que ese vínculo es indirecto y que los actores políticos (líderes, organizaciones partidarias, otros actores representativos, etc.) sólo tienen, finalmente, un rol muy indirecto en la definición de las políticas públicas. Es menos por el efecto de una vo lun­ tad propia o de una diligencia consciente que ciertas dinámicas políticas influyen sobre las políticas públicas, que por los mecanismos indirectos, fundados en las reglas del juego político, en el que tanto los individuos como las organizaciones presentes en el espacio electoral juegan, en rea­ lidad, un rol pasivo. Desde entonces, otras nociones se han esforzado por ir un poco más lejos en el análisis, empeñándose en mostrar de qué manera los actores políticos siguen teniendo influencia sobre las políticas públicas por razo­ nes “objetivas” ligadas a las estrategias desarrolladas y a las preferencias que los animan. Tal es el caso, en particular, de la noción de blame avoi- ciance (evitar el daño electoral), vinculada a los trabajos de Kent Weaver, gracias a la cual éste identifica la existencia de una serie de motivaciones esenciales en los actores elegidos que van a tener consecuencias en las 64 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a políticas públicas, modificando las opciones form uladas por las élites políticas (Weaver, 1986). La voluntad de ser reelegidos, aparejada a la constatación de que la mayoría de las decisiones son percibidas de m a­ nera negativa por los ciudadanos, genera un despliegue de estrategias, por parte de los actores políticos, destinadas a matizar los descontentos y a disminuir la probabilidad de ver a la clientela hacer defección en el m om ento de la elección. Las políticas públicas, en esa perspectiva, están determinadas por condiciones políticas y por las estrategias inducidas, incluso si las dinám icas aisladas están bastante lejos de la concepción clásica de la democracia representativa. El punto de partida del análisis es bastante sim ilar al desarrollado por Edelman, puesto que se basa también en la idea de que los actores polí t icos apuntan, antes que nada, a ser reelegidos, pero el análisis de W eaver insiste más bien sobre los efectos de la exigencia electoral con anterior idad a haber tom ado la decisión, mientras que los trabajos de Edelm an se centran más en la manera en que los elegidos pueden contro­ lar la opinión pública ex post. De manera más precisa, Weaver postula, de partida, que la mayor parte de las decisiones políticas engendran per­ cepciones negativas en la opinión pública y en los clientes concernidos4. Por lo demás, las motivaciones que van a estructurar las opciones de los actores políticos son de tres órdenes: primero, lo que Weaver llama hacer una “buena” política, es decir, tom ar decisiones que satisfacen criterios ideológicos y/o morales y que reposan en la convicción de los actores políticos de que sus acciones generan beneficios para el conjunto de la com unidad política; el segundo tipo de motivación es el credit claiming (reivindicar el crédito de la decisión), lo que parece bastante probable, dado que los actores partidarios tratan de obtener apoyos pintando sus decisiones de colores favorables o adjudicándose la responsabilidad de una dinámica positiva (afirmar, por ejemplo, que la baja de la cesantía es la consecuencia de las políticas aplicadas más que el resultado mecánico de un relanzam iento del crecimiento). La últ ima form a de motivación identificada, la más probable según Weaver, es la blame avoidance, la que va a generar toda una serie de estrategias, por parte de los actores políticos, orientadas a limitar las percepciones negativas que una decisión política o una serie de decisiones pueden engendrar en los ciudadanos y/o en los grupos más directamente afectados. 4 E n e fec to , él pone c o m o ep íg ra fe de su a n á lis is u n a c ita de L o u is X IV q u e d ice : “Cuando yo creo un puesto, produzco un ciento de descontentos y un ingrato. C a p í t u l o I I 6 5 Para Weaver, existe una forma de anticipar o, por lo menos, de iden­ tificar las circunstancias particulares en las que cada una de esas tres motivaciones esenciales va a resultar más probable. Para él, en efecto, todo depende de la anticipación que las élites políticas hagan de las con­ secuencias de sus acciones, en términos de costos y beneficios para las clientelas existentes. Si los costos y los beneficios son difusos, ningún grupo se siente verdaderamente concernido ni dispuesto a movilizarse, los actores polí t icos tendrán el sentim iento de poder tom ar “b u en as” decisiones, definidas con relación a los valores que ellos sustentan o en referencia a la percepción que ellos tienen del bienestar de la comunidad. Un ejemplo entre otros: la abolición de la pena de muerte, en 1981, sigue siendo en Francia un caso emblemático de “buena” política; esa reforma fue adoptada por iniciativa de M itterrand y de su ministro de Justicia de la época, Badinter, contra una opinión pública todavía masivamente favorable a la mantención de la pena capital. De cualquier manera, esta decisión no entrañaba ni costos ni beneficios directos para grupos sociales específicos, lo que daba la posibilidad de abstraerse, en cierta medida, de los cálculos electorales. La reforma, por lo demás, había sido ya elabo­ rada en el primer mandato presidencial de Mitterrand. Segundo caso: la medida suscita costos y beneficios concentrados en ciertos grupos, pero también costos y beneficios difusos para otras fracciones de la población. En ese caso, las élites políticas se encuentran, según Weaver, en una si­ tuación que les permite reivindicar el crédito de una decisión particular para tratar de maximizar las repercusiones en términos de apoyo electoral. De tal modo, a veces, un gobierno va a presentar su acción y a justificar sus decisiones como un vector de bienestar suplementario para ciertos grupos que forman parte de su clientela. En tal situación, los costos de semejante decisión son difusos (caen sobre otros países y/o sobre gene­ raciones futuras), mientras que los beneficios están bien concentrados. Sistemáticamente, los actores políticos pueden dar prueba de su capa­ cidad para limitar los costos de una política pública para una clientela específica y reivindicar el crédito de una reforma. Tal es el caso, por lo regular en Francia, cuando los sucesivos gobiernos exhiben su voluntad de oponerse a la revisión de la Política Agrícola Com ún (PAC) en el seno de la Unión Europea, con el fin de cuidar los intereses de los agricultores franceses. Es poco relevante saber si, finalmente, los efectos concretos de esta “ resistencia” (outcomes) serán positivos, si los detentadores del poder consiguen reivindicar el crédito de ciertas decisiones que favorecen a sus clientelas (outputs). 6 6 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a El último caso ejemplar, identificado por Weaver, se presenta cuando las opciones ofrecidas a un gobierno para una política pública determ i­ nada son susceptibles de acarrear costos y beneficios concentrados. En semejante situación, los actores políticos se encuentran, en cierta medida, “atrapados”, puesto que su decisión, cualquiera que sea su naturaleza y su envergadura, generará descontento y frustraciones en ciertos grupos. En tales circunstancias, es grande el riesgo de que las reformas propuestas desem boquen en m ovilizac iones colectivas y, finalmente, en un daño electoral. La anticipación al fracaso electoral exige, entonces, la adopción de estrategias particulares por parte de los actores políticos elegidos, las que tienen como objetivo principal limitar las percepciones negativas provocadas por las políticas públicas en las clientelas involucradas, y disminuir, así, la posib ilidad de ver que sus reform as conducen a un “daño” . Weaver ofrece, a título ilustrativo, varias formas de estrategias posibles, cuya aplicación permitiría limitar la aparición de “ ingratos y descontentos” . Primera posibil ¡dad, la manipulación de la agenda electo­ ral, tratando de presentar la reforma propuesta desde un ángulo favorable o distrayendo la atención de sus aspectos negativos. Se trata, entonces, para los titulares del poder, de “velar” los costos asociados a una serie de decisiones, poniendo el acento en la necesidad de actuar (“no hay alter­ nativa” ) o redefiniendo la apuesta de la política llevada. Esa fue, en gran medida, la estrategia adoptada por el gobierno de Raffarin, en el curso del año 2003, en su conducción de la reforma del sistema de jubilación. El argumento de la necesidad y de la urgencia se emparejaba a la idea de que se trataba, antes que nada, de mantener la jubilación por repartición, incluso cuando los niveles de las pensiones disminuían en valor relativo y que una parte m ín im a de las necesidades futuras de financiamiento estaban cubiertas por la refonna emprendida (Palier, 2003). Otra estra­ tegia posible consiste en concentrar la responsabilidad de las decisiones sobre una personalidad, frecuentemente un ministro, y concentrar de ese modo un posible “daño electoral” sobre esa misma persona, con lo que se busca, precisamente, anticiparse a una posible sanción electoral. Si­ métricamente, otra estrategia consiste en distribuir el daño en el conjunto de los responsables políticos, con el fin de diluir entre muchos actores políticos y de disminuir, en un mismo movimiento, las consecuencias electorales. Es lo que se produjo, por ejemplo, en el caso de lo que se llamó en Francia “el affaire de la sangre contaminada”, vasto escándalo de los años ochenta, cuando hemofílicos y personas que recibieron trans­ fusión fueron expuestos al virus del SIDA a causa de deficiencias de los C a p í t u l o I I 67 organismos responsables de la transfusión sanguínea. El cuestionamiento de varios ministros y de un Primer ministro no desembocó, en la época, en ninguna renuncia, y los procesos judiciales emprendidos no tuvieron consecuencias penales mayores; pero sí se produjeron efectos políticos diferidos. Weaver registra otros casos ejemplares, pero el aporte esencial de este análisis radica en la idea de que factores propiamente políticos, fundados en la anticipación de la exigencia electoral hecha por los actores elegi­ dos, son susceptibles de pesar sobre las opciones elaboradas y sobre las políticas públicas emprendidas. Tanto el m om ento elegido como las so­ luciones adoptadas dependen, en parte, de las percepciones de los actores políticos sobre los costos y los beneficios potenciales de sus acciones para sus clientes respectivos. La relación entre política y políticas públicas no se presenta, entonces, de una manera determinista y lineal, asociada a las lógicas institucionales y simbólicas inducidas por la democracia representativa. Se trata, más bien, de una relación circular entre acción política y acción pública: la anticipación de la exigencia electoral pesa, efectivamente, sobre el contenido de las políticas públicas, cuyas conse­ cuencias van a modificar, a su vez, las preferencias de los actores en el poder, los que ajustarán sus estrategias en consecuencia, etc. Lejos de ser dos esferas separadas, se trata de dos fracciones del espacio público que van a interactuar constantemente y a alimentarse mutuamente mediante un complejo juego de intercambios, asociando actores políticos, estructu­ ras burocráticas y clientelas diversamente involucradas por la elaboración y la puesta en práctica de ciertas políticas públicas. Esta visión más matizada y, sin duda, más justa de la relación entre politics y policies nos lleva, desde ya, a una conclusión prudente para esta presentación sucinta de los trabajos recientes sobre el análisis de las políticas públicas, destinados a considerar los vínculos entre acción pública y acción política. Superadas las decepciones iniciales sobre el funcionamiento concreto de la democracia representativa y los análisis contemporáneos sobre las evoluciones estructurales y normativas que afectan el funcionamiento del Estado, está claro que las líneas de deter­ m inación recíproca entre esas dos esferas no han desaparecido, y que, por el contrario, sigue siendo importante identificarlas para comprender mejor las lógicas concretas de funcionamiento, tanto del espacio electoral como del espacio de definición de las políticas públicas. Sencillamente, ese vínculo no es ni unívoco ni jerárquico, contrariamente al sentimiento común que supone que los actores políticos elegidos son los que deciden 6 8 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a en materia de acción pública. í£s, por el contrario, multiforme, fundado tanto en los elementos coyunturales analizados por la noción de venta­ na política como en los efectos estratégicos de la interiorización de la exigencia electoral por parte de los titulares del poder en un m om ento dado. Es, además, circular, en tanto la acción pública y la acción política se pueden caracterizar como dos conjuntos de procesos constantemente interconectados, pero según modalidades y con intensidad variable según la época considerada. En fin, esta relación es todo m enos estable, pero sometida, por el contrario, a variaciones constantes, identificables tanto desde el punto de vista estructural (cambios en las condiciones socio-eco­ nómicas, modificación de las escalas de gobierno, etc.) como en el plano normativo (percepciones diferenciadas en el tiempo y en el espacio de la relación Estado-mercado, deslegitimación más o m enos durable de las élites políticas, etc.). En ese sentido, como la misma democracia de la que es, sin duda, una dimensión esencial, esta relación en trepolicy y politics es una dinámica a interrogar y a reinterpretar pennanentem ente , cuando uno quiere aprehender lo que caracteriza el gobierno de las sociedades. C a p í t u l o I I 69 B ib lio g ra fía Alesina, A. y otros (1997), Political Cycles and the Macroeconomy, C am ­ bridge, M IT Press. Bache, I. (2004), Multi-Level Governance, M. Flinders (dir.), Oxford, Oxford University Press. Cukierman, A. 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Tanto la política como las políticas públicas tienen que ver con el poder social, pero mientras la política es un concepto amplio, relativo al poder en general, las políticas públicas corresponden a soluciones espe­ cíficas de cómo manejar los asuntos públicos. El idioma inglés recoge con claridad esta distinción utilizando los términospoliíics y policies. Las políticas públicas son un factor común de la política y de las deci­ siones del gobierno y de la oposición. Así, la política puede ser analizada com o la búsqueda de establecer o de b loquear políticas públicas sobre determinados temas, o de influir en ellas. A su vez, parte fundamental del quehacer del gobierno se refiere al diseño, gestión y evaluación de las políticas públicas. El objetivo de los políticos tanto conservadores como radicales, idea­ listas o motivados por el interés p ro p io - consiste en llegar a establecer políticas públicas de su preferencia, o bloquear aquellas que les resultan inconvenientes. Por ello, en cualquier alianza de gobierno es habitual 1 V ersión re v isad a de ¡a p re se n ta c ió n en el S e m in a rio R eg io n a l C E P A L /F L A C S O - M éxieo “ Política y po líticas púb licas en los p rocesos de R eform a en A m érica Latina: sim ilitu d es y d iv ers id ad es . C iudad de M éx ico , 26-28 de n o v iem b re de 2003. 75 que confundan su papel quienes se restringen a las tesis y no buscan su concreción en políticas. La política, en su sentido más amplio, tiende a conform ar tanto las propuestas de políticas públicas como aquellas que se concretan. Quien quiere el gobierno, quiere políticas públicas. Los gobiernos son, desde este punto de vista, instrumentos para la realización de políticas públicas. Más que mirar al ordenamiento de las actividades del sector público como dado por su organización, conviene mirarlo como un instrumento para la realización de las políticas públicas. Así como el logro principal de una empresa privada no es su organigrama sino sus utilidades, lo importante en el gobierno son sus resultados, más que su estructura2. Por lo ya dicho, las políticas públicas resultan útiles para estudiar diversos aspectos de la política, tales como la discusión de la agenda pública por toda la sociedad, las elecciones entre candidatos y sus pro­ gramas, las actividades del gobierno, las actividades de la oposición y los esfuerzos analíticos sobre estos temas. En torno a ellas se puede: acotar las discusiones políticas, diferenciar problemas y soluciones de manera específica, precisar las diferencias, vincular los temas a soluciones más amplias o secuenciales, plantearse esfuerzos compartidos y participar de manera específica. Sin embargo, la política y las políticas públicas pueden no encontrarse al interior de un sistema político dado, o encontrarse de maneras muy diversas3. Por una parte, puede haber política sin propuestas de políticas públi­ cas, y entonces se tiene un sistema político concentrado en la distribución del poder entre los agentes políticos y sociales. La política sin políticas públicas es más demagógica y menos moderna. Y, por la otra, puede ha­ ber políticas públicas que desconsideren la política, lo que debilita la gobemabilidad social (las políticas públicas sin política tienen un proble­ m a de diseño). Dicho de otro modo, dentro del gobierno no se puede olvidar la po­ lítica, y fuera del gobierno no se pueden olvidar las políticas públicas; en caso contrario, se trataría de actividades que em prenden una larga marcha por el desierto. 2 Sobre las políticas púb licas com o la unidad de transacción de lo púb lico véase Lahera (2003). 3 U n caso de lo té c n ico b u sc a n d o lo p o lítico p u e d e v e rse en R o d ríg u ez (2 0 0 3 ); un e jem plo de desen cu en tro puede v e rse en M cdellín (2003). 7 6 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e h o r m a d e A m é r i c a L a t i n a Entre los criterios para decidir si un país está preparado para desa­ r ro l la r una re fo rm a se han m e nc ionado los s igu ien te s (H o lzm an n y Linz, 2005): • Presencia de un mandato político y grupos organizados de apoyo. • Empoderam icnto del grupo técnico de la reforma. • Desarrollo de un análisis sólido y comprensivo. • Calidad de la información sobre la opinión pública respecto del sistema existente y las propuestas de reforma. • Estrategia de comunicación clara con el público afectado. • Involucramiento de los sindicatos y otras organizaciones interesadas. • Estrategia completamente formulada y gerenciamiento efectivo de la implementación. • Evidencia de un potencial acuerdo político. 2. ¿Qué es una buena política pública? l ina política pública de excelencia corresponde a aquellos cursos de acción y flujos de información relacionados con un objetivo político de­ finido en fonna democrática, que son desarrollados por el sector público y, frecuentemente, con la participación de la comunidad y el sector pri­ vado. Debe, por ello, incluir orientaciones o contenidos, instrumentos o mecanismos, definiciones o modificaciones institucionales, así como la previsión de sus resultados. Lo principal es la idea, el punto de vista o el objetivo desde el cual se plantean o se analizan normas o disposiciones. Así, es posible considerar a una norma o decisión, o a varias, como en el caso del “p rogram a” de Estados Unidos. También se ha usado la ex­ presión “espacio de las políticas” para denotar un conjunto de políticas tan interrelacionadas que no se pueden hacer descripciones o enunciados analíticos útiles de ellas sin tener en cuenta los demás elem entos del conjunto (Majone, 1997). Las políticas públicas de excelencia incluyen el aspecto polí t ico como su origen, objetivo, justificación o explicación pública, y si no son enmarcadas en un amplio proceso de participación pueden sesgar a los ac­ tores públicos: los especialistas hacia la tecnocracia y los comunicadores o encuestólogos hacia al populismo inmediatista. Una alternativa a la inclusión de las consideraciones políticas en las políticas públicas es el simple agregado de especialistas sobre algunos te­ C a p í t u i .o I I I 7 7 mas, o la incorporación de soportes comunicacionales -incluyendo el uso de cuñas y de encuestas- a las actividades tradicionales del gobierno. Existen ciertas características propias de cada política pública que favorecen una mejor discusión política, y que permiten compararlas for­ malmente. Podemos mencionar: 1. Fundam entación amplia y no sólo específica (¿cuál es la idea?, ¿a dónde vamos?). 2. Estimación de costos y de alternativas de {mandamiento. 3. Factores para una evaluación de costo-beneficio social. 4. Beneficio social marginal comparado con el de otras políticas (¿qué es prioritario?). 5. Consistencia interna y agregada (¿a qué se agrega?, o ¿qué inicia?). 6. De apoyos y críticas probables (políticas, corporativas, académicas). 7. Oportunidad política. 8. Lugar en la secuencia de medidas pertinentes (¿qué es primero?, ¿qué condiciona qué?). 9. Claridad de objetivos. 10. Funcionalidad de los instrumentos. 11. Indicadores (costo unitario, economía, eficacia, eficiencia). Estas características son un marco, una estructura procesal que permi­ te la especificación de las intenciones u objetivos que se desprenden de la agenda pública. Desde luego, la excelencia formal de las políticas públicas no es una garantía respecto de la corrección de sus contenidos sustantivos, que pueden terminar siendo perfectamente equivocados o inconsistentes con los mecanismos propuestos o las soluciones institucionales definidas en la misma política. De hecho, las políticas públicas habitualmente son un second best respecto de una política óptima en lo sustantivo, que puede no existir. En definitiva, la definición m ism a de las políticas públicas es el tema en disputa. Con frecuencia, es una cuestión de poder y de astucia, quién “engloba” o incluye a quién. En la filosofía política existen criterios para opinar al respecto: • Según el óptimo de Pareto, el único criterio de mejoría social es que una situación alternativa sería mejor si el cambio aumentara la utili­ dad de algunos sin disminuir la de otros. Las críticas al utilitarismo se canalizaron, sin embargo, hacia el hecho de que las comparaciones interpersonales de utilidad no tienen bases científicas. • Para Sen, en cambio, el bienestar no es la suma de las utilidades agre­ gadas, sino las libertades de las que efectivamente dispone el indivi­ 78 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a dúo, utilizando los derechos y oportunidades que están a su alcance. No parece necesaria la existencia de comparaciones interpersonales muy refinadas para llegar a decisiones sociales. U na forma que estas comparaciones pueden tom ares la sensibilidad a las desigualdades en el bienestar y en las oportunidades (Sen, 1998). • Por otra parte, es posible juzgar la situación de las personas en térmi­ nos de su control sobre los bienes fundamentales, que corresponden a recursos de uso general, útiles para cualquiera , más allá de sus objetivos. Una sociedad bien ordenada sería aquella en la que los arreglos sociales se basen en un acuerdo que todos aprueben, de tener la oportunidad; ésta es la solución de Rawls (1971, 2000). Desde el punto de vista más instrumental, debe recordarse que las p o ­ líticas públicas necesariamente representan algún tipo de simplificación de los problemas, característica de la que deriva su carácter operacional. D icha simplificación puede tener un efecto negativo sobre una com pren­ sión más am plia de los temas o problemas, e incluso puede sesgar la respectiva investigación académica. Más que despolitización de las deci­ siones gubernamentales, lo que puede haber es una politización y degra­ dación de un segmento considerable de las actividades de investigación (Beam, 1996).En todo caso, es necesario considerar también el peligro de la ideologización de los temas de la agenda pública, o su análisis en contextos no específicos o imposibles de convertir en políticas reales. El concepto de políticas públicas incluye tanto tem as de gobierno como de Estado. Estas últimas son, en realidad, políticas de más de un gobierno, lo que plantea una especificidad política. También es posible considerar como políticas de estado aquellas que involucran al conjunto de los poderes del Estado en su diseño o ejecución. 3. Etapas analíticas Desde un punto de vista analítico, pueden distinguirse cuatro etapas en las políticas públicas relacionadas con la política: origen, diseño, gestión y evaluación de las políticas públicas. La articulación de la política y las políticas públicas puede ser mejorada en cada una de ellas, lo que puede considerarse parte de la modernización del sistema político. En Nueva Zelanda y otros países se ha intercalado otro “m om ento” analítico: aquel en que diversos contratos convierten el presupuesto de un acuerdo entre el gobierno y el parlamento sobre los montos a ser re­ C a p í t u i . o I I I 7 9 caudados y gastados, en una declaración explícita de qué se hará con los recursos disponibles (Schick, 1998). Podemos afirmar que las políticas rara vez se extinguen por completo; es más habitual que cambien o se combinen con otras (Kaufmann, 1976). Incluso se ha llegado a decir que las políticas públicas son inmortales. Sin embargo, existen políticas con aspectos temporales definidos, después de los cuales dejan de existir por diseño (fade-out). Cada parte del proceso tiene una naturaleza específica. Así, estas fa­ ses no necesariamente se dan en etapas causales y consecutivas, sino en momentos analíticos de calidad y duración heterogéneas (Jenkins-Smith y Sabatier, 1993). La discusión social, la propuesta de políticas públicas y el proceso político tienen dinámicas distintas, si bien entre ellos existen efectos recíprocos, aunque asimétricos. En algún mom ento de la dinámica de los temas públicos es posible la aceptación de una política, su rediseño o su extinción. Para ello es nece­ sario que coincidan la preocupación social, la existencia de una solución técnica y el apoyo político. Por eso se suele afirmar que hay una ventaja en el uso temprano de las políticas públicas en el proceso que va de la agenda al programa y a las políticas. La oportunidad para impulsar propuestas propias es previsible, a ve­ ces, como en el caso de la renovación establecida de un programa. Otras veces se abre de manera impredecible, y quienes actúen en el terreno de lo público deben estar preparados, sus propuestas regalonas listas y sus problemas especiales bien documentados, a riesgo de que la oportunidad los pase de largo. Un requisito del desarrollo es que los procesos políticos y sociales sean gobernables, esto es, que tengan un curso preestablecido para la ar­ ticulación de propósitos y la resolución de conflictos; todos los conflictos, no sólo aquellos referidos a la macroeconomía. La gobemabilidad debe ser integral (Lahera y Cabezas, 2000) y debe referirse al conjunto de los sistemas sociales y no sólo a la organización productiva. Cuando es sesgada o parcial, tiende a ser inestable, como ha sucedido con aquella que sólo busca complementar el Consenso de Washington. Un modo populista y conciliador de hacer política privilegia la v ia­ bilidad política por sobre la eficacia. Los enfoques neoliberales, por el contrario, han privilegiado la eficacia económica por sobre la viabilidad política, y por eso muchas veces se han combinado bien con autoritaris­ mos. Lo importante es que hay maneras de hacerlo en democracia y con eficiencia, mediante la adecuada utilización de las políticas públicas. 80 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m e r i c a L a t i n a La gobemabilidad puede asegurarse de modo autoritario, al menos por un tiempo, pero es probable que lo sea de modo excluyente e inestable. La democracia, en cambio, es el sistema que posibilita una gobem abilidad incluyente y estable, ya que por definición permite cambiar a los gober­ nantes sin crisis mayores. Es indispensable percibir las limitaciones reales de este ciclo en la realidad. En cada etapa del ciclo de las políticas públicas existe la posibi­ lidad de fugas o discrepancias entre los aspectos analíticos del enfoque y los aspectos positivos a Jos que se aplica. Por ejemplo, no toda idea entra a la agenda, ni todos los temas de la agenda se convierten en programas. La permanente posibilidad de pensar los arreglos sociales de otro modo, imposibilita que se complete el paso de la agenda al programa. En el paso de la discusión pública al programa y de éste a la agenda siempre hay fugas, y no se logra captar toda la riqueza de la discusión. • El d iseño p uede ser defec tuoso p o rque no cons ide re aspec tos institucionales o porque no incluya m odalidades de evaluación de las políticas. Sus orientaciones pueden ser meras declaraciones, sin apoyo financiero o de personal. • La gestión de las políticas es habitualmente imperfecta. Cuando no se mejora la política sustantiva de manera integrada, es posible que se gasten más recursos sin que los resultados mejoren, o lo hagan de manera menos que proporcional. • La gestión puede ser discordante con las politicas, incluso para enrique­ cerlas o adaptarlas. Buena parte de los equívocos con los funcionarios públicos civiles viene de políticas mal diseñadas en cuanto a su puesta en práctica, o con correcciones laterales en vez de una modificación integrada. Mientras no se encaren las reformas sustantivas de modo integral, los funcionarios públicos considerarán que los cambios son para perjudicarlos. • En la evaluación, las fugas pueden ser aún peores. Ella puede sim­ plemente no existir, con lo que la pérdida de eficiencia y efectividad potencial es enorme. O puede haber una evaluación parcial o ad hoc, para resultar conforme a una opción elegida de antemano. O, todavía, pueden evaluarse políticas de menor trascendencia, en vez de las más importantes y complejas. C a p i t u l o [ [ [ 8 1 B. La articulación de la política y las políticas 1. E n el d eb a te p ú b l ic o ¿Cóm o se puede pasar del mundo de las ideas a la acción pública? Todos podemos generar, retinar o combinar ideas, si bien algunas ideas o sistemas de ideas son m ás potentes que otras. M uchas ideas tienen consecuencias sociales y pueden ingresar al conjunto de los temas que una sociedad discute. A su vez, toda sociedad tiene un debate sobre sí misma. La riqueza de una sociedad se mide po r su discusión pública, así como por su capacidad de transformarse a partir de ella. De allí que la democracia debe educar a sus ciudadanos en su habilidad de plantearse públicamente. ¿Qué ideas son ganadoras en la discusión social? Es indudable que algunas personas y corporaciones tienen m ayor capacidad de incluir, jerarquizar y excluir temas en la discusión social. Así, la agenda pública se constituye como un juego de poder en donde se construyen legitimi­ dades e ilegitimidades y el ordenamiento de unos valores a otros, aunque sea de manera implicita. Parte de la esencia de la democracia es qúe los intereses particulares compitan y confluyan en la formación de las políti­ cas públicas. Pero, como en todo juego, debe haber reglas comunes para quienes participan, y el lobby, la corrupción y la falta de transparencia en el financiamiento de la política son reglas de la desigualdad. ¿Qué factores condicionan la riqueza de la discusión social? Entre ellos se destaca el acceso desigual a la educación y a Internet, así como la falta de representatividad de los medios de comunicación y el lobby indirecto, mediante la movilización de la opinión pública. Todos ellos pueden inhibir o sesgar la discusión social. Las ventanas de oportunidad para los problem as en general y para sus aspectos políticos están relacionados, y cuando se abre una ventana de oportunidad porque un problem a gana importancia, las soluciones planteadas tienen más éxito si también obtienen aceptación política. Al revés la falta de aceptación política las hace menos viable, y la definición de la agenda pública es definida y redefinida también según la dinámica de las fuerzas políticas. También son importantes la factibilidad técnica y una previsión de costos tolerables. Así, la agenda pública incluye muchos puntos de vista, incluso contra­ dictorios, que podrían no tener cabida en el mismo programa, porque hay sectores sociales subrepresentados, mientras otros tienen una capacidad 82 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n i o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a desproporcionada de representación de sus propios intereses. La partici­ pación es un bien que se distribuye de manera muy heterogénea. Así como la discusión social cambia, en el mediano plazo, los temas debatidos tienen diversos grados de concreción: algunos se realizan, otros sólo parcialmente, y algunos otros son superados u olvidados. 2. En el sistema político y las elecciones La capacidad de definir un program a en lo social, político y eco­ nómico es detenninante de la estabilidad y del carácter reformista de la democracia, así como la precisión del respectivo pacto fiscal. Los program as de estabilización y de reforma, y los consiguientes cambios institucionales, requieren un apoyo sostenido en sus diversas fases, así como también las propuestas para anticipar o superar situacio­ nes críticas. Por otra parte, en relación a los bienes y servicios públicos esenciales y otros de acceso universal, se requiere una decisión social o colectiva so­ bre los niveles de provisión y respecto cómo asegurar el acceso igualitario a la salud, educación y bienestar en general. Por supuesto, la provisión de estos bienes puede ser priv ada o mixta. La linea de m enor resistencia s iempre será la sum a de gestiones c intereses, que habitualmenie resultará en programas perversos. De allí que se requieren esfuerzos permanentes para analizar los argumentos en conjunto y plantear opciones jerarquizadas de políticas que sean consis­ tentes, financiables y que cuenten con apoyo político sostenido. Habitualmente un programa es una selección de temas y propuestas hecha por el sistema político, principalmente por los partidos. Esta selec­ ción puede ser hecha con mayor o m enor arte en cuanto a su coherencia, secuencia, financiamiento y proyección del apoyo político. La posibili­ dad de articular un programa es terreno privativo de lo político, porque los números no hablan por sí solos y las programaciones no pueden ser autoevidentes. La politica es “la esfera de la decisión social” , particular­ mente en democracia (Deutsch. 1966). Las elecciones son muy importantes no sólo por la posibilidad de algún tipo de mandato desde la ciudadanía, sino también porque pueden variar las personas en posiciones de autoridad. Sin embargo, los partidos políticos subutilizan a sus cuadros técnicos, pese a la excelencia que és­ tos puedan demostrar después en el gobierno. En las propuestas que los C a p í t u l o llt 83 partidos realizan suelen faltar una o más de las condiciones deseables de una política pública. El sesgo particularista ya no sólo se da en el origen de las políticas, sino tam bién en la conceptualización y selección de ellas; de hecho, algunas ni siquiera tienen la oportunidad de ser rechazadas por la ciu­ dadanía, lo que puede ser reforzado por sistemas electorales poco repre­ sentativos. En la discusión política habitualmente predomina la retórica en tomo a unos pocos temas de alta visibilidad, no siempre de gran interés público, y en consecuencia, los partidos políticos, de gobierno y de oposición, rara vez examinan con profundidad las actividades de los gobiernos. Son, en cambio, los institutos de políticas públicas los que lo hacen con mayor frecuencia, pero su relación con los partidos, el gobierno y el Congreso es poco fluida. Son los políticos los que, actuando en un marco institucional adecuado, pueden administrar las restricciones del Teorema de las Imposibilidades de Arrow en la realidad, ya que los programas representan en la práctica una posibilidad de articulación social de preferencias individuales o de grupos que de otro modo podrían ser eternamente inconsistentes. Pese a los intentos de agregar las racionalidades individuales en una racionalidad colectiva, siempre persistirá una brecha entre ambas. Y si bien es posible que existan divisiones unívocas y consistentes del elec­ torado en torno a algunos temas, es claro que ésta no es la situación general. Por otra parte, Anthony Downs (1972) señala que los partidos p lan ­ tean políticas para ganar las elecciones, más que ganar elecciones para plantear políticas. En la práctica tiende a darse que las políticas con­ vergen hacia el centro de modo que coinciden la media, la moda, y el promedio. La mediana correspondiente al resultado es independiente de la dis­ tribución de las preferencias; los votantes que se ubican entre la posición del candidato y un extremo hacia el otro candidato, son “atrapados” para votar por él. El único equilibrio político posible corresponde a que los dos partidos propongan lo mismo, evitando una respuesta del adversario. Un supuesto de este enfoque es que la opinión política corresponde a una sola dim ensión tal com o liberal -co n serv ad o r o d e rech a - o izquierda (Arrow, 1951). Una condición de éxito al respecto es la efectiva articulación de la vo luntad general: ella requiere la form ulación de program as claros y 84 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a consistentes de políticas públicas, de alta calidad técnica y política, y respecto de los cuales se logre reunir el máxim o de apoyo político y se asegure la gestión más eficiente y eficaz posible. A partir de esta discusión social, son privilegiadas algunas propuestas de política y se conform an los programas políticos. Aquí se agregan a los anteriores factores de inhibición o de sesgo de las políticas públicas el que los partidos y candida tos políticos tengan acceso a niveles de financiamiento m uy disímiles, de cero a más de lo necesario, incluyendo el mal uso de la p ropaganda de los gobiernos. Para ello, debería refor­ marse el estatuto de los partidos políticos para que puedan ser mejores canales de las opiniones ciudadanas, incluyendo formalidades precisas en la elección de candidatos y de directivas, así como modalidades de vida partidaria.Debería haber financiamiento público para la información pro­ gramática de los partidos, además de hacer transparente el gasto político de origen privado. Se trata de un mercado imperfectamente competitivo, en el que se deben incurrir grandes costos de ingreso. Los sistemas electorales, así como las normas de agregación, ejercen influencia sobre la naturaleza de la coordinación, la credibilidad y los problemas de agencia que los sistemas fiscales deben encarar afectando el número de actores. Para los mismos resultados electorales, algunas normas de agregación - c o m o el sistema electoral b r i tán ico - pueden dar lugar a grandes mayorías, mientras que otras -co m o los sistemas de repre­ sentación proporcional- pueden conducir a numerosos pequeños partidos que deben gobernar a través de coaliciones (B1D, 1998). Para los mismos resultados electorales, un sistema en el que las inver­ siones sobre caminos son decididas por los gobiernos elegidos localmente podría conducir a una asignación de recursos muy diferente de un sistema en el cual las decisiones se adoptan en un congreso nacional. El sistema político no se familiariza bien todavía con esta nueva si­ tuación, en donde las políticas públicas han ido ocupando terreno antes privativo de la retórica. La estabilidad de la agenda del sistema político se debe a lo que po­ demos llamar sus “anclas. Cuando existe una m enor estructuración, la agenda puede cambiar de manera más rápida. A su vez, la fragmentación del sistema político afecta la estabilidad de su agenda. La pla taform a o programa de los partidos políticos en general no constituye una guía suficiente para las políticas que se seguirán en el go­ bierno, si bien en ellos se introducen o eliminan temas y planteamientos C a p í t u l o I I I 8 5 novedosos, que pueden dar origen a modificaciones de agenda y a nuevas orientaciones de políticas. Fuera del gobierno y, con frecuencia, también de los partidos, los insti­ tutos de políticas públicas habitualmente reúnen a técnicos y políticos que encuadran sus propuestas de políticas en determinados marcos analíticos e ideológicos. Estos institutos parecen cubrir un espacio descuidado por los partidos políticos; sólo el tiempo dirá si es para detrimento de dichas organizaciones, o como una respuesta funcional a una demanda. Los institutos se plantean en general en tom o al diseño - s i bien no exclusivamente- de las políticas públicas, tanto para apoyar determinados aspectos como para bloquear otros. Es habitual, en este sentido, que se re­ lacionen con los partidos políticos y el Poder Legislativo, sin perjuicio de llegar también a públicos corporativos o especializados (Kingdon, 1995). 3. La participación no eleccionaria Pero la comunidad puede influir políticamente en la determinación de las políticas públicas de manera más continuada que a través de los partidos políticos y las elecciones. A nivel de la sociedad civil no se pue­ de esperar que los individuos formen grandes asociaciones voluntarias para fomentar temas de interés público, a menos que existan condiciones especiales para ello (Olson, 1965). Los procesos de concertación supo­ nen la existencia de una serie de factores, tales como la partic ipación de los agentes sociales en la elaboración y toma de decisiones de polí­ ticas públicas, su responsabilidad respecto a normas de la negociación y su voluntad de cooperación (Nonell, 1987). Para que la concertación sea percibida como un ejercicio legítimo y conveniente, ella debe atender a los diversos intereses y partes. De igual modo, el consenso representa una observación en un continuo. Es poco frecuente y poco duradero, salvo excepciones. Los acuerdos de concertación deben ser institucionalmente procesados, evitando reducir a las instituciones democráticas al papel de instancias de mera ratificación de lo acordado. Junto al impulso de los acuerdos, se requiere generar escenarios que permitan encauzar y negociar conflictos e intereses contradictorios; de otro modo el consenso se puede convertir en su propio enemigo, al inten­ tar reemplazar la dinámica social por negociaciones cupulares (Lahera y Cabezas, 2000). En el análisis político suele asumirse muy estrictamente una raciona­ lidad de las expectativas. Para evaluar sus ganancias con un cambio de 86 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d f . r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a política los agentes deben entender completamente cómo los afectaría tal cambio, incluyendo sus efectos generales de equilibrio (Saint Paul, 2000). M ediante la participación de personas o grupos, los acuerdos pueden in­ fluir, hacerse presentes en la agenda pública y también en la formulación, ejecución y evaluación de las políticas públicas (Frohman, 2003). Esto puede favorecer el tratamiento de los temas públicos, al haber menos temas “no atribuibles” a algún grupo social1: • La participación perm ite una distribución más equitativa del poder y una mayor visibilidad de los problemas sociales; con frecuencia puede ser la base de capacidades determinadas en los grupos beneficiarios, además de aumentar la efectividad y la eficacia de las políticas (Bhat- nagar, y Williams, 1992). • La participación es un modo privilegiado en que los ciudadanos y las organizaciones que los agrupan pueden hacer valer sus opiniones en el período que va entre un acto eleccionario y otro. • Ella representa un complemento indispensable de la buroeratización de los actos gubernativos, otorga m ayor transparencia al sistema político y agiliza la consideración de los problemas sociales más relevantes; es también fundamental si se desea transferir más poder a la ciudadanía o a los potenciales participantes en otros ámbitos. • La participación es también un modo privilegiado de expresar la parti­ cipación social; de hacer presente a los diferentes grupos, tanto en sus demandas específicas, como en su visión del mundo. Es una manera por la que una sociedad se reconoce a sí misma. En cuanto al número de personas que participa, parece claro que un m edio potente de lograr su aumento es el desarrollo sostenido de los esfuerzos de descentralización, ya que con ésta se puede lograr una di­ mensión más adecuada para la interacción entre las autor idades y los diversos grupos sociales. La cercanía entre las autoridades y las comunidades ofrece una mejor capacidad de respuesta y otorga más transparencia al suministro local de bienes y servicios, así como un claro incentivo a la introducción de innovaciones a la gestión fiscal local y a la mayor responsabilidad de la población en la esfera política (CEPAL, 1996). Respecto a la complejidad de los temas desde de los cuales puede darse la participación, cabe preguntarse si ella tiene un límite natural. 4 C on este argum ento, C oasc favorece la atribución, com pleta de derechos de propiedad. C a p í t u i o 111 87 Sin duda existen asuntos ex trem adamente complejos, cuya resolución se demoraría en caso de requerir una participación detallada. Por otra parte, tanto la voluntad política de hacer realidad la participación como la tecnología de comunicaciones, obligan a que dicho límite retroceda cada día. Form a parte del desarrollo el que la opinión pública tenga una capacidad creciente de entender y opinar sobre temas complejos. Según los temas, la partic ipación puede alcanzar diversos niveles de intensidad, incluyendo el compartir información, realización de con­ sultas, participación en las decisiones y/o en la implementación de las políticas. La información es un antecedente indispensable de toda participación. Se trata de información básica, abierta y no predigerida, a la que se pueda acceder libremente. De este modo puede generarse opinión pública y no sólo preconformarla mediante encuestas. La tecnología de comunicacio­ nes facilita una interacción significativa, incluso con grupos mayores. Sin embargo, cuando la sociedad civil tiene fuertes rasgos tradicionales, incluyendo el autoritarismo, ello dificulta la ocupación de los espacios naturalmente llamados a la participación. Las comunidades de políticas son aquellos grupos de especialistas que comparten una determinada área temática y que tienden a algún grado de relación entre ellos. Es habitual, sin embargo, que predominen en ella los consultores de empresas. Por otra parte, y pese a las expectativas a su respecto, Internet no parece haber modificado de manera importante la política. En lo princi­ pal parece haber reforzado la participación de los diversos sectores con acceso a la tecnología. Sin embargo, es evidente que Internet ha removido el principal obstáculo a la democracia directa, esto es, la dificultad física de distribuir información, participar en debates y obtener las votaciones. La perspectiva de crecientes cursos de democracia directa planteará la necesidad de nuevas reglas, procedimientos y desarrollos institucionales. El acceso a la información se seguirá expandiendo, lo que puede favo­ recer una mayor participación. Desde otro punto de vista, es posible que Internet se desarrolle en una herramienta de control social. La producción no lucrativa por la sociedad de bienes o servicios p ú ­ blicos no exclusivos del Estado, requiere del fortalecimiento de las or­ ganizaciones sociales que puedan llevarlo a cabo (MARE, 1998). Es de particular importancia reconocer la significación de la “voz” en casos en los que no hay “salida” factible de los usuarios de detenninados servicios públicos; en casos de monopolios naturales, por ejemplo (Paul, 1994). 88 P o l í t i c a y r o í ¡ t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a La partic ipación no sólo debe aum entar para la sociedad civil los canales de expresión, sino también hacerla responsable de sus demandas y p reocupaciones. El aum ento de la partic ipación c iudadana requiere también mayores posibilidades de resistencia legal respecto de las deci­ siones de gobierno. Según Winkler (1994), la capacitación sobre gestión a líderes elegidos por sus grupos comunitarios puede contribuir a precisar responsabilida­ des y facilitar la rendición de cuentas. Por otra parte, la participación de los usuarios en relación a los servicios aumenta la accountability de los funcionarios. Los actores visibles, como la opinión pública, tienden a afectar más la agenda, mientras que quienes influyen más en las políti­ cas son menos visibles. Kingdon (1995) también señala que otra de las limitaciones para que la opinión pública afecte el diseño de las políticas es que muchas esferas importantes son casi invisibles para el público en general. En los países cuyos m edios de com unicación representan un arco considerable de las posiciones sobre la agenda, es habitual que dichos medios no tengan una influencia decisiva en su conformación. Sin embar­ go, en los países donde los medios de comunicación representan opciones pequeñas de la agenda, su influencia tiende a ser mayor. Contribuye a tal resultado la relativa falta de competencia, que permite alargar los tiempos de atención sobre temas determinados. Los medios de comunicación se han erigido en el espacio fundamental de la política, aquel en el que se forman las opiniones y las decisiones de los ciudadanos. Esto no quiere decir que los medios de comunicación tengan el poder, pero en ellos se juega el poder, por lo cual la política tiene que adaptarse a un lenguaje mediático que tiene tres reglas: s im ­ plificación del mensaje, personalización de la política, predom inancia de los mensajes negativos para desprestigiar al adversario sobre los p o ­ sitivos, que tienen poca credibilidad. Todo ello conduce a la política del escándalo como arma fundamental de acceder al poder, por eliminación del contrario. En la sociedad civil sólo un número pequeño, aunque creciente, de entidades realiza planteos integrados de políticas públicas. Las organi­ zaciones de la com unidad tienen poco acceso a la información, lo que sesga la participación. Por otra parte, las políticas públicas todavía no reciben la atención que merecen en el ámbito académico y los medios de comunicación. C a p í t u l o I I I 8 9 La discusión habitualmente se ha caracterizado por el predominio de la retórica y la falta de precisión, mientras el conjunto de políticas reales (de mayor o menor calidad técnica) resulta privativo de los gobernantes y estudiosos, o aparece de m odo desdibujado en la prensa. Pareciera, sin embargo, que los ejercicios retóricos tienden a concentrarse en unos pocos temas de alta visibilidad, aunque no siempre de gran interés para la gente. 4. Gobierno y políticas a) Origen de las políticas Los límites, las técnicas y los tiempos que solían separar a las activi­ dades propias del gobierno de aquellas correspondientes a las campañas políticas se han hecho más borrosos5. Actualmente, las campañas buscan persuadir y el gobierno hacer, pero esta distinción es más o menos aguda según el sistema político de cada país y la mayoría que el gobierno tenga en el parlamento. Los plazos en las campañas son indefinidos, todo parece posible en cualquier minuto; en cambio, no es asi en el gobierno, donde las opciones y las secuencias son muy importantes. Com o resultado, el t iempo de la política parece haberse hecho permanente, lo que con fre­ cuencia resulta en un descrédito de la actividad. Las campañas políticas tienen por objeto obtener votos o porcentajes de aprobación en las encuestas, objetivo compartido por los gobiernos. Pero también las campañas no requieren ser precisas o detalladas, sino que deben basarse en frases simplificadoras. Usan, primordialmente, las encuestas como proxy de votaciones menos espaciadas, y en las com u­ nicaciones basadas en una frase por dia, los seudoeventos y el privilegio de las imágenes televisivas. El gobierno tendrá habitualmente más material con el cual plantearse frente al público, y tendrá logros que exhibir, mientras los partidos siguen en el limbo hasta las próximas elecciones. Esta tendencia puede contribuir a la declinación de los partidos políticos. Se ha propuesto la existencia de la “paradoja de la determinación” , conforme a la cual las grandes condiciones de equilibrio polí t ico-eco­ nómico, cualesquiera que ellas sean, p redeterm inan lo que sucederá. Sin embargo, se comete un error cuando se aconsejan políticas públicas 5 U n a m irad a m uy c rítica sobre este h echo aparece en H ec lo (2000). 90 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a sobre la base de una visión estrecha de su factibilidad. No hay ninguna diferencia esencial entre las restricciones técnicas, económicas, polí t i­ cas, institucionales o de cualquier otra clase: todas limitan la libertad de elección del gobernante, y su violación lleva siempre consigo una sanción (Majone, 1997). Los gobiernos deben especificar los programas en políticas públicas para su período de un modo efectivo para no darle a m ucha gente lo que quiere. Lo habitual es que no haya políticas públicas óptimas, sino un rango de soluciones posibles. Por ello, no hay garantía de escoger la m ejor política pública, pero es un deber de los gobiernos elegir cursos de acción. Las nuevas políticas públicas corresponden a una selección de temas y objetivos del p rogram a de gobierno. Sin embargo, ellas se vienen a sum ar a todas las políticas en operación. Entonces es conveniente dis­ tinguir entre el p rogram a público y la agenda del gobierno, porque a veces la demagogia infla el programa y, en todo caso, porque se aspira a elegir secuencias óptimas, efectos de cascada, m om entos políticos y económicos. Una actividad central de un grupo de interés es lograr incorporar sus propias alternativas a temas de agenda que otros han hecho prominentes. Así se afectan las políticas consideradas, incluso si no se afecta la res­ pectiva agenda (Kingdon, 1995). Los gobiernos requieren coordinar sus políticas públicas con los parti­ dos políticos (OCDE, 1996), y los partidos políticos deben ser capaces de organizarse para las elecciones, pero también de gobernar. Para eso, sería conveniente fortalecer los institutos de estudio ligados a ellos e insistir en la incorporación de personas con capacidad técnica y científica para diseñar las propuestas de políticas públicas (Pizarro, 1995). b) Diseño Para el diseño de las más diversas políticas públicas, el Poder L e­ gislativo tiene un papel de gran importancia . Allí es más frecuente la búsqueda de acuerdos basados en la negociación. En este último caso ¡as coaliciones se construyen en un intercambio de concesiones; a veces se negocia, no tanto por la virtud de una política como por el hecho de que quedarse afuera sería peor. Es conveniente formalizar diversos mecanism os de información y consulta entre el gobierno y el Parlamento, de modo que se mantenga C a p í t u l o I I I 91 oportuna y debidamente informadas a las bancadas sobre las iniciativas del Ejecutivo. Estos mecanismos de información y consulta pueden incluir reuniones semanales de ministros del área política con los presidentes de los partidos y los jefes de las bancadas, la constitución de comisiones bipartitas Poder Ejecutivo-bancadas parlamentarias, y una fluida red de información con los partidos de oposición (Boeninger, 1993). Cuando no ha llegado aún el momento de algún tema, quienes trabajan al respecto tienden a adherir a posiciones extremas. Pero cuando el tem a tiene una posibilidad seria de acción legislativa o gubernamental, quienes lo plantean adquieren m ayor flexibilidad. Se ha sugerido la existencia de un ciclo de atención a los temas, que llama a una acción rápida cuando se presenta la oportunidad, especialmente en los aspectos financieros y los costos sociales de la acción propuesta (Downs, 1972). Así, la adecuada conjunción de los aspectos técnicos y políticos ca­ racteriza a las politicas públicas de excelencia. Pero, ¿cóm o lograrla? Una posibilidad ex post de la campaña es la de combinar una sucesión de estudios de opinión pública con el consecuente acomodo de las políticas públicas a ser planteadas. Una de las capacidades que debe tener un técnico-político es la de pre­ sentación y análisis, incluyendo el manejo de analogías y el conocimiento acabado de los aspectos institucionales, asi como del sentido político de la oportunidad. En este punto, se valora especialmente la capacidad de poner los temas en una perspectiva más amplia, que permita formarse una opinión que considera - y aun trasciende- las minucias especificas. El acabado manejo de la información y del conocimiento necesario para plantear alternativas no es suficiente, ya que se requiere seleccionar lo relevante y destacar los resultados y costos previsibles. Es fundamental adquirir habilidad y precisión en el lenguaje escrito, saber razonar por analogía, conocer detalles institucionales y aspectos legales de los diver­ sos procesos. Es también importante ser capaz de anticipar cómo serán percibidas las políticas y plantear su defensa en términos más amplios, ideológicos o filosóficos (Nelson, 1987). Además, es necesario poder establecer supuestos simplificadores y reducir la complejidad de los temas a ser tratados; traducir los diseños de política en actitudes del mundo real, en un medio de gestión caracte­ rizado por un escrutinio intenso y por reglas a veces difíciles o absurdas; y tam bién es necesaria la capac idad de experim entar con soluciones novedosas. 92 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d f . r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a En un sistema de gobierno que se guía por la deliberación pública, el análisis - au n el análisis profesional- tiene menos que ver con las técnicas formales de solución de problemas que con el proceso de argumentación. Parte esencial de la tarea del analista consiste en explicar y defender un plan de acción razonable cuando el óptimo teórico se desconoce o es prácti­ camente inalcanzable. El analista de políticas es un productor de argu­ mentos de las políticas, más semejante a un abogado -u n especialista en argumentos lega les- que a un ingeniero o un científico. Sus capacidades básicas no son algorítmicas, sino argumentativas: para examinar con espí­ ritu crítico los supuestos, para producir y evaluar pruebas, para conservar muchos hilos en la mano, para buscar un argumento en muchas fuentes dispares, para comunicarse efectivamente. Vale la pena considerar el tema de la calidad de las asesorías sobre políti­ cas públicas. En el caso de Nueva Zelanda se han establecidos estándares de calidad al respecto, que incluyen: claridad de propósitos, lógica in­ trínseca, precisión, adecuado rango de opciones, realización de las con­ sultas necesarias, carácter práctico de su implementación y presentación efectiva (Gobierno de Nueva Zalanda, 1992). Los gobernantes necesitan el análisis retrospectivo (posterior a la de­ cisión) por lo menos tanto como el prospectivo (anterior a la decisión), y probablemente más. Algunas políticas públicas son más importantes que otras. Y está en la naturaleza del buen gobierno que su acción se ordene principalmente en torno a orientaciones y políticas estratégicas, esto es polí t icas que prefiguren el legado del gobierno. Ellas deben dar los principales criterios de evaluación de la gestión propia y permitir ordenar a los partidos que apoyan al gobierno. Para ello se requiere una visión estratégica de m edia­ no plazo que conjugue adecuadamente la dimensión política y la técnica en las políticas públicas. Conviene institucionalizar una “hoja de ru ta” para la gestión del gobierno, que se evalúe y actualice periódicamente. La función de análisis prospectivo debería convertirse así en una rutina formal en la gestión del Poder Ejecutivo. Con respecto a las encuestas, éstas miden resultados, más que ge­ nerarlos: no debe confundirse al termóm etro con la temperatura. Las preguntas importantes son: ¿Qué puede ocurrir? ¿Qué puede hacer el gobierno? ¿Qué hará el gobierno y cómo lo hará? ¿Qué se deduce de las proyecciones? Como afirma Buchanan (1968), no se puede entregar asesoría sobre políticas públicas suponiendo que la autoridad es un déspota benevolente, C a p í t u l o III 93 sino considerando la estructura donde se toman las decisiones de política pública. Por último, cabe mencionar al lobby, actividad con la que se busca influir en la elaboración, gestión o interpretación de políticas públicas para privilegiar unos intereses en perjuicio de otros. Conviene regular y no pretender ignorar a los grupos de presión, así como a las actividades de lobby. Existen diversas clases de lobby: el directo, que se ejerce sobre los poderes públicos, sean ellos el Poder Ejecutivo o el Congreso; el indi­ recto, que se ejerce a través de la m ovilización de la opinión pública, por ejemplo mediante el envío de cartas o mensajes a parlamentarios o autoridades. El lobby puede ser ejercido directamente por el grupo de presión o empresa, o por profesionales de la actividad, independientes o integrados en una agencia. Los institutos de políticas públicas habitual­ mente realizan diversas actividades de lobby. Por esta razón, convendría inhabilitar a ex funcionarios de alto nivel y ex parlamentarios para ejercer actividades de lobby, por ejemplo por dos años, ya que es en la gestión pública de las políticas, o con ocasión de ésta, que puede aparecer la corrupción, habitualmente como actividad conjunta pública y privada, para un beneficio particular. c ) Evaluación La evaluación de las políticas es una actividad casi inexistente en Am érica Latina y que llega poco a la opinión pública. En cambio, esta última suele ser bombardeada con resultados parciales o estudios ad hoc para sesgarla de manera favorable hacia intereses particulares. Puede notarse que hay actores que forman parte del elenco, tanto en la discusión social como en la conceptualización, diseño y gestión de las políticas públicas. Se trata de los institutos de políticas públicas que, en buena medida, han venido a reemplazar el papel propositivo de los parti­ dos políticos. Ellos también suelen tener financiamientos muy disímiles, a veces con subsidios públicos en form a de reducciones impositivas. La evaluación no puede sustituir a un debate público inform ado, si bien puede aportar a éste. Tampoco puede sustituir las decisiones políticas o adm inistrativas que deban tomarse, pero sí ubicarlas en un plano de discusión más racional. Las personas y organizaciones que tienen un interés en la política o programa evaluado y en las conclusiones de la evaluación (s tak eho ld er s ) 9 4 P o l í t i c a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a deben poder conocer y utilizar los resultados de las evaluaciones. Los s tak eh o ld e r pueden participar en las com isiones de evaluación o en un grupo asesor. De allí surge el concepto de “evaluación interactiva”, que es un proceso de investigación participativa que analiza la organización, el funcionamiento y desarrollo de un programa en relación con sus ob­ jetivos, las expectativas de sus participantes y los resultados obtenidos. Ella está basada en la interacción directa o indirecta de los usuarios del programa, de éstos con los técnicos y de los técnicos con los directivos (Briones, s/f). En los servicios públicos resulta m uy conveniente la definición de estándares de servicio, los que pueden incluir una descripción del ser­ vicio y/o los beneficios que los usuarios deben recibir, descripción de la calidad que puede esperarse en la entrega del servicio, objetivos espe­ cíficos relativos a los principales aspectos de la prestación, el costo del servicio, y mecanismos que pueden utilizar los usuarios cuando sienten que no se han respetado los estándares correspondientes. Estos estándares de servicio pueden ser diseñados de modo más preciso en relación a los diversos grupos de usuarios o de finalidades (National P e r f o rm a n c e R ev i ew , 1995). Para medir la satisfacción de los usuarios de servicios públicos pue­ den utilizarse indicadores diversos, incluyendo aquellos referidos a las instalaciones físicas del servicio, la facilidad de comunicación y com ­ prensibilidad de lo solicitado, el trato y la actitud del personal, la calidad de los servicios recibidos, y una apreciación de conjunto hecha por el usuario (Treasury Board o f Cañada, 1995). C. Conclusiones Los sistemas políticos difieren, sea superficial o profundamente. De allí que la política y las políticas públicas pueden no encontrarse, hacerlo parcialmente o de modo esporádico; esto es un hecho. La búsqueda de la política y las políticas públicas representa una modernización de la esfe­ ra pública; este es un juicio. Tal mejora requiere cambios en el sistema político y en el gobierno: • Los partidos, los grupos sociales y las personas requieren interiorizar el análisis de políticas públicas, sea que estén en el gobierno o en la oposición, y C a p í t u l o III 9 5 la reform a del Estado debe hacerse en torno a decisiones de políticas públicas. Primero la función, después el organigrama y sólo hasta que cambie la función; un gobierno con entradas y salidas (Lahera, 2003). P o l í t i c a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a B ib lio g r a f ía Arrow, K. ( 1 9 5 1 ) , Soc ia l C ho i c e s and Individual Values, W iley, Nueva York. Beam, D. (1996), “If Public Ideas arc so Important Now, W hy are Policy Analysts so Depressed.’“. J ou rn a l o f P o l i cy Analysis and M anagement, Volumen 15, N° 3. Bhatnagar, Bhuvan y A . 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U N A PR O PU ESTA PARA A B O R D A R LAS PO LÍTIC A S PÚ B LIC A S EN A M É R IC A LATINA Pedro Medellín Torres A. Introducción Los estudios de políticas públicas, y más en general, los estudios que por esta v ía se hacen sobre la consolidación de las democracias, tienen una seria limitación. No consideran sus referentes principales: el gobierno y el régimen político. Pareciera que las políticas públicas ocurren independientemente de la existencia, la naturaleza o la tipología de los gobiernos en que se trazan y de los regímenes en que se producen. Es decir, independientemente de los factores que determinan la dinámica que le confieren sentido y contenido político a las políticas públicas. Incluso cuando se trata de m ejorar los resultados de la intervención pública o de obtener un conocimiento más realista sobre la form ación de las decisio­ nes públicas, los estudios parecen considerar que las políticas públicas se explican por sí mismas. Sin referencia al problema del gobierno y el régimen político, resultan com prensibles las dificultades que encuentran los estudios de políticas públicas cuando se trata de precisar su objeto de estudio, de definir sus objetos observables, especificar los elementos constitutivos de una polí­ tica, identificar y valorar los actores, escenarios y tramas que intervienen en la estructuración de una política pública. Es la anomalía que expone Regonini (199 1) cuando plantea la división de los investigadores no sólo por las metodologías, sino por la misma definición del objeto de estu­ dio. Dice Regonini que “a la p lu ra l idad d e ¡as d e f in i c io n e s d e p o l í t i c a p ú b l i c a c o r r e s p on d e , en e f e c t o , e l p lu ra l i sm o d e la s d e n om in a c i o n e s y d e la s m e t o d o l o g ía s a p l i ca d a s a ! ámbito d e la d is c ip l in a en e l q u e h a ­ l lam os té rm ino s r e cu r r en t e s c o m o p o licy studies, p o licy Sciences, po licy 101 ana ly s i s , o s im p l em en t e p u b l i c p o l i c y ” (los destacados son del texto original, p. 59). Lo mismo ocurre con la tendencia a generalizar el uso de técnicas de elaboración o m odelos de análisis y evaluación de políticas públi­ cas. Pareciera que las políticas pueden ser form uladas, implemcntadas y evaluadas de la misma manera en Estados Unidos, Francia o España, que en Colombia, Chile o Paraguay. Los intentos más afortunados para establecer si las sociedades desarrollan procedimientos estandarizados para elaborar e implem entar políticas se han producido a través de las clasificaciones según el “estilo de políticas” (Richardson, 1982 ; M azey y Richardson, 1995 ; Subirats, 1992), pero sin todavía lograr trascender la descripción de la form a cómo funcionan las comunidades de políti­ cas y cuáles son los procesos de políticas preferidos en cada país. Los problemas de estos enfoques se hacen cada vez más visibles cuando se ponen en evidencia las lim itaciones que resultan de no considerar las especificidades y condiciones que la política le impone a la elaboración e implementación de las políticas públicas. M e refiero, específicamente, a los obstáculos que han obstruido los procesos de reform a en Am érica Latina, al momento en que, por ejemplo, los que proponen las reformas no consideran las particulares condiciones políticas (coyunturales y es­ tructurales) que hacen que los márgenes de maniobra de los gobernantes sean m uy distintos, sus maneras de gobernar, la estructuración de sus agendas, el manejo de sus tiempos e intensidades del gobierno, los ac­ tores e intereses que intervienen y sobre todo una particular manera de diseñar e implementar sus reformas. Sin referencia al régimen político y el gobierno, los modelos analíticos resultan insuficientes para explicar si se trata de diferencias circunstanciales o si más bien tienen un carácter estructural. No se sabe cuáles son los elem entos que determinan esas diferencias, ni qué tanta especificidad le imponen a la estructuración de las políticas públicas. Esa realidad es la que comienza a reconocer parte de la tecnocracia reformadora cuando los Departamentos de Investigación y de Desarrollo Sostenible del B1D, en el Informe 2006 sobre el Progreso Económico y Social en Am érica Latina -b a jo el sugestivo título de “La política de las políticas públicas”- , afirman que “Ciertas ideas sencillas pueden ayudar a m ovilizar la sociedad, pero no son suficientes para entender los procesos del cambio fundamental. Lamentablemente, no hay atajos para llegar a la tierra prometida del desarrollo sostenible y la prosperidad para todos. ( .. .) Lo que queda claro es que cualquiera fuere el ámbito 102 P o l í t i c a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a de la política, no existe una fórmula única que pueda aplicarse a todas las circunstancias; la eficacia de las medidas de política dependerá de la manera en que se debatan, aprueben y ejecuten las medidas de política” (B1D, 2006 :3). El Informe del B1D avanza en la dirección correcta. Aceptar el carác­ ter “inseparable” de los procesos políticos y los de formulación de po lí­ ticas públicas, como condición fundamental para evitar caer en reformas fallidas y expectativas frustradas, no sólo permite trascender los enfoques del P ub l i c Administra/ion Tlicorv, que limita la estructuración de las po­ líticas al ejercicio de las estructuras form ales de poder y la organización especializada de las tareas v del Pub l i c P o l i c y Análisis, que circunscribe las políticas a un proceso racional que privilegia la asignación eficiente de los recursos (Anderson, 1984; Dunn, 1994). También ofrece alternativas de salida a los problemas que enfrentan los estudios de políticas, al apor­ tar elementos que posibilitan: definir sus objetos observables, especificar sus unidades constitutivas, identificar y valorar los actores, escenarios y tramas que intervienen en la estructuración de una política pública. Sin embargo, el avance todavía es insuficiente. A ceptar el carácter inseparable de la política y la form ulación de las políticas, pero sin re­ ferencia al régimen político en que el proceso en que se desarrolla ni al gobierno en que se traza, no sólo termina por reducir los estudios de políticas al estudio de los actores y las dinámicas de negociación, en un momento del tiempo. La comprensión de las estructuras políticas y de las relaciones de poder que las sustentan, pueden quedar atadas a la co­ yuntura determinada por la form a particular en que un gobernante ejerce el poder o por la form a en que las fuerzas políticas se despliegan en la lucha por el poder político. También impide tener elementos que permitan com parar las dinámicas de interacción que pueden tener lugar en países en los que la dinámica política llega a ser absolutam ente particular y distinta de todas las demás. Es por esa razón que, cuando el estudio del BID intenta establecer las “características claves de las políticas públicas en Am érica Latina” (Capítulo 6), al final del ejercicio se encuentra que los procesos de for­ mulación obtienen una misma calificación para países tan distintos como Chile, M éxico y Colombia en lo que se refiere a estabilidad de las polí­ ticas y efectividad de aplicación, cuando se trata de países con un grado de institucionalización muy distinto. En el estudio de las políticas públicas, el desafio no está en solamente en identificar los actores políticos (públicos y privados, estatales y no estatales), ni sus interacciones politicas, ni sus dinámicas de negociación C a p í t u l o [ V 1 0 3 en los procesos de form ulación de las políticas. El verdadero reto está en establecer los elementos que determinan los comportamientos de los actores, sus intereses y pautas de intervención frente a los procesos de estructuración de las políticas públicas. Se trata, de especificar tanto los comportamientos a la luz de las reglas de juego que rigen los com porta­ mientos de los individuos y las instituciones, como las interacciones y dinámicas de interacción política a la luz de los procesos de gobierno. El prim er examen (en la perspectiva del régimen político) permite establecer el grado de institucionalización política, es decir, el grado en que los comportamientos y las expectativas de comportamiento se res­ ponden o están regidos por los parámetros comportamentales establecidos por la Constitución y las leyes. El segundo examen (en la perspectiva del gobierno), permite dar cuenta del grado de gobernabilidad en que se desenvuelven las actividades de una sociedad y un Estado particular. Institucionalización política y gobernabilidad, son los elementos cruciales que dan cuenta de la disposición que estructuralmente tienen los indivi­ duos y las instituciones frente a las reformas. Particularmente, cuando se consideran en la perspectiva de la política y las políticas públicas de los procesos de reform a en Am érica Latina, como este libro se propone. Este ensayo se propone estudiar los procesos de estructuración de las políticas públicas desde su terreno natural: la política, es decir, desde el régimen político y el gobierno. Por una parte, se trata de identificar los elementos que permiten dar cuenta de la existencia o no de las relacio­ nes de determinación que impone un tipo específico de régimen político sobre los procesos de estructuración de las políticas públicas. Y por otra, se busca proponer un modelo analítico que permita dar cuenta de la di- reccionalidad de esas relaciones. Para lograr su propósito, el ensayo está dividido en tres partes princi­ pales. En la primera, se exponen los argumentos teóricos y conceptuales que dan cuenta de la centralidad del régimen político y el gobierno en los procesos de estructuración de las políticas públicas. En la segunda, se plantean los elementos que permiten diferenciar los regímenes políti­ cos. Partiendo de los conceptos de territorialidad e institucionalización del orden, se identifican los factores que estructuralmente conducen a establecer una tipología de regímenes políticos, de acuerdo a su grado de consolidación. En la tercera parte, se propone el proceso de estructuración de las políticas públicas para los países que se caracterizan por tener un régimen político débilmente consolidado. 1 0 4 P o l í t i c a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s f. n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a B. El punto de partida: la necesaria relación entrerégimen político, gobierno y políticas públicas Cuatro grandes razones justifican la centralidad del régim en p o lí­ tico en la configuración de la forma de gobierno y en el proceso de estructuración de las políticas públicas: a. El régimen político es el ordenamiento que le confiere corporeidad e identidad (propia y particular) a la idea abstracta del Estado, bajo la form a de aparato estatal. El régimen político imprime los rasgos de estatidad a unas instituciones por encima de otras, y define el sistema objetivo de instituciones del Estado, así como los contenidos que las diferencian de las demás. b. El régimen político le confiere organicidad y orden al conjunto de relaciones que se entretejen en torno al Estado y la sociedad. Define e imprime un determinado sentido normativo y contenido valorativo a las relaciones sociales. Por una parte, bajo la form a del o rd enam ien to c o n s t i tu c i o n a l , establece los principios, códigos y normas específicos que ordenan y regulan una sociedad particular. Y por otra, bajo la forma de o rd enam ien to institu cional, establece los principios que dan funda­ mento a una particular espeeialización funcional y una estructuración jerárquica del poder que han de regir y regular la acción institucional del Estado. c. El régimen político permite que el Estado se constituya y proyecte como un generador de orden interno y externo. Interno, porque le imprime principios de unidad a las instituciones estatales como re­ presentación del Estado. Externo, porque es el factor de cohesión de las estructuras y principios reguladores que rigen la vida en sociedad, para mantener el equilibrio global de sociedad como una unidad rela­ tivamente armónica. d. El régimen político se constituye en el ordenamiento a través del cual el Estado confiere poder y autoridad formal a los gobernantes para tomar las decisiones; asigna competencias para comprometer, asignar y apli­ car los recursos públicos (humanos, técnicos y financieros); establece los controles y fija las modalidades y los márgenes de participación decisional y/o fiscalizadora de los ciudadanos y las comunidades. La importancia del régimen político radica, entonces, en que es el or­ denamiento que define las instancias, grados y escalas en que se produce y estructura el ejercicio del gobierno y con él la estructuración de las políticas públicas. El régimen establece los distintos niveles de decisión, C a p í t u l o I V 1 0 5 organización y operación estatal, al momento en que especifica la indi­ cación de jerarquías, los principios organizacionales y las relaciones de poder que rigen la acción del aparato estatal. La indicación de jerarquías define la ruta crítica que deben seguir las decisiones y acciones que guían la acción estatal. Los principios organizacionales precisan los elementos que han de inspirar y dirigir las estructuras, funciones y procedim ien­ tos en los organismos y entidades del Estado. Las relaciones de poder determinan los grados de subordinación que rigen a las autoridades de política pública. En este sentido, la importancia de abordar las políticas públicas - y también los problem as de consolidación dem ocrática- desde la pers­ pectiva del gobierno radica, por una parte, en la potencia que tiene el gobierno como c o n c e p t o para sintetizar los problem as de la filosofía, política y la economía (Strauss, 1996). Y, por otra, en el poder explicativo que tiene el gobierno c o m o p r o c e s o (y más precisamente como p r o c e s o d e c o n d u c c i ó n ) para dar cuenta de la novedosa consistencia, viabilidad y trascendencia de las relaciones entre la sociedad y el Estado. El ejercicio de gobierno r e v e la , en su exacta magnitud, el contenido democrático o no de un determinado tipo de régimen político. A sí como los regímenes políticos determinan las formas de gobierno y los modos de gobernar, la estructuración de las políticas públicas está determinada por: i) la manera particular en que los gobernantes disponen los recursos institucionales y las prácticas culturales de gobierno para obtener los resultados deseados; ii) la lucha entre las distintas fuerzas de poder por imponer desde el gobierno (o contra él) un determinado proyecto de dirección política y un proyecto de dirección ideológica al Estado y a la sociedad; iii) el grado en que la distribución del poder estatal se distorsiona en poder burocrático que emerge para in terferir (o potenciar) la consecución de los objetivos de gobierno; iv) el tipo de instancias y mecanismos comunicacionales que rigen las relaciones entre gobernante y gobernados; y v) el grado en que las relaciones in- tergubemamentales se constituyen o no en una correa de transmisión de las acciones y decisiones de gobernantes y gobernados en el logro de un proyecto de gobierno. El ejercicio de gobierno determina el sentido y contenido político de las políticas públicas. Las políticas dan cuenta de una particular dinámica de exclusión o de un esfuerzo de incorporación de los gobernantes con respecto a los gobernados. Señalan en concreto a quiénes se orienta la acción gubernamental y a quiénes no, y expone las razones, evidenciando una determinada correlación de fuerzas presentes en la sociedad. También 1 0 6 P o l ít ic a y e o l ít i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d i ; r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a evidencian el grado de control que efectivam ente tiene el gobernante so­ bre el aparato estatal y la sociedad que gobierna. Basta considerar que la definición y puesta en marcha de una decisión y su posterior conversión en política pública requiere de la aplicación, en una determinada intensi­ dad, de los recursos internos y externos de coerción o de consenso, para lograr que infiltre al aparato y se interiorice en la sociedad. Las políticas públicas dan cuenta de un determinado grado de conflicto en la sociedad. Las políticas son el dispositivo de gobierno, por excelencia, a través del cual se pone en marcha y se imprime una determ inada velocidad a la maquinaria gubernativa. En su fu n c i ó n e s t r a t é g i c a , las políticas públicas definen los pará­ metros y las modalidades de interacción entre lo público y lo privado; concretan las condiciones para traducir los principios de flexibilidad y autonom ía en ejes de una acción pública selectiva, eficaz y eficiente; definen cuáles son los asuntos que alcanzan el rango de interés público para ser incluidos en la agenda de gobierno, y describen los niveles de homogeneidad y armonía que rigen la gestión integradora de los m erca­ dos y las economías nacionales. En su c o n d i c i ó n in s t i tu c iona l , las políticas públicas no sólo expresan la particular configuración de las estructuras, funciones y procedimientos que rigen al Estado y a las organizaciones públicas, sino que también revelan la particular dinámica conflictiva en que se desenvuelve la acción pública. En su re la c ión c o n las e s tru ctura s po l í t i ca s , las políticas públicas expresan tanto una particular movilidad de las fuerzas políticas, como una dinámica específica de incorporación o exclusión (política, económ ica y social) de los ciudadanos con respecto a los asuntos del Estado. En su r e la c ió n c o n la s o c i e d a d civ il, las políticas públicas se constitu­ yen en un poderoso instrumento de comunicación. Y en su relación con el ejercicio de gobierno se constituyen en el dispositivo crucial a través del cual los gobernantes logran imponer un rumbo definido a los Estados y a las sociedades que gobiernan. C. Elementos para la diferenciación de los regímenes políticos Las políticas públicas expresan de m anera concreta las form as institucionalizadas que rigen la interacción gubernativa entre la sociedad y el Estado. Ponen en evidencia la naturaleza y la composición interna C a p ít u l o IV 107 del sistema jerárquico de autoridad y dan cuenta del régimen de com pe­ tencias y responsabilidades en el ejercicio del gobierno. Pero el régimen político no sólo fundamenta la producción y estructuración de políticas. También imprime sentido nonnativo y contenido valorativo a las mismas en su papel de vehículo de la interacción gubernativa entre el Estado y la sociedad. Por una parte, imprime sentido norm ativo porque a través de normas y procedimientos estables y permanentes fundamenta el pa­ pel de las políticas en la búsqueda de un determinado comportamiento político y social que progresivam ente se interiorice como norma en la sociedad y en el Estado. Por otra, imprime contenido valorativo porque da visibilidad al hecho de que la inducción a los comportamientos no es neutra. Una elección de política significa la elección de una opción sobre un conjunto de alternativas de política. Sentido nonnativo y contenido valorativo hacen que las políticas públicas no solamente encamen y con­ creten la función gubernativa. Más estructuralmente, desde el régimen político, las politicas públicas revelan y especifican la puesta en juego , por parte del gobernante, de su particular p r o y e c t o d e d i r e c c i ó n p o l í t i c a y d i r e c c i ó n i d e o l ó g i c a del Estado y la sociedad que se gobierna y su p r o y e c t o d e d i r e c c i ó n acerca de cómo debe moldearse el Estado para que interactúe con la sociedad, y viceversa. 1. Territorialidad e institucionalización del orden Territorialidad e institucionalización del orden se constituyen en los ejes claves de relación orgánica entre el Estado y el régimen político. Por una parte, la territorialidad define el campo relacional a través del cual el individuo se convierte en ciudadano y el Estado se proyecta y constituye como una unidad de poder que articula y regula a la sociedad en una unidad geográfica bien determinada1. Por su parte, la institucionalización 1 La te rrito ria lidad , com o cam po relacional, se constituye a p a rtir de tres grandes cam pos de relación social: i) el cam po de las articulaciones , donde se concretan las formas institucionalizadas (como por ejemplo, la moneda, los impuestos) de cohesión y validación social a través de las cuales los individuos se encuentran en un ám bito de interacción com ún. Allí es donde no sólo em ergen los sentim ientos de naciona­ lidad, c iudadan ía y so lidaridad social, sino tam bién donde la a tom ización de los individuos (com o agentes económ icos) es superada por su regulación (com o agentes políticos y sociales) mediante el ejercicio de la constitución y las leyes; ¡i) el campo de las ju r isd icc io n es , que precisa la naturaleza y com posición interna del sistem a jerárquico de autoridad y delim ita las com petencias, funciones y responsabilidades en el e jerc ic io del poder in stitucionalizado (político , económ ico, adm in istrativo , 1 0 8 P o l í t i c a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a del orden define la producción y reproducción de los mecanismos e ins­ trumentos a través de los cuales el ejercicio del poder político se extiende y profundiza en una sociedad, diferenciando sus form as de control e internalizando una identidad colectiva (Oszlak, 1991). La territorialidad no sólo da cuenta de los dispositivos a t ra vés de los cuales el Estado cubre a la nación y ésta cubre a todo el territorio. Tam­ bién establece los principios de cohesión interna que rigen al Estado en su relación con la sociedad v los mercados. Más que revelar desajustes en el sistema político, los problemas de territorialidad, como problemas de cohesión interna, ponen en evidencia la existencia de una lucha abierta por el fundamento principal del Estado: el control territorial como refe­ rente real del poder politicos Por su parte, la institucionalización del orden puede ser entendida como un proceso de dos dimensiones. Por un lado, como el proceso m e­ diante el cual los principios y valores que dan fundamento a las institucio­ nes son c o n o c id o s , a c e p ta d o s i p r a c t i c a d o s regularmente, al menos por aquellos a quienes esas mismas pautas definen como participantes o no del proceso. Aquí el grado de institucionalización está dado por la capa­ cidad que tienen los principios y valores institucionales para mantener la unidad del poder político y la cohesión del aparato estatal por encima de las tensiones y conflictos de la sociedad (O ’Donnell y Schmitter, 1991). Y, por otra parte, la institucionalización del orden puede ser entendida como el proceso mediante el cual las organizaciones adquieren valor y estabilidad en sus estructuras, funciones y procedimientos. El grado de institucionalización está determinado por la adaptabilidad, complejidad, autonomía y coherencia de las organizaciones estatales en sus estructuras, funciones y procedimientos (Huntington, 1991). La institucionalización del orden concreta las form as de interacción de los individuos, como relaciones de consenso o represión. Es el campo de encuentro entre do­ minación y hegemonía. La institucionalización del orden también define militar, etc.); iii) el campo de las regulaciones, en donde se concreta la aplicación de los distintos instrum entos y m ecanism os de intervención estatal, con el propósito de im prim irle un determ inado rumbo a los procesos políticos, económ icos y sociales, en una form ación social determ inada. 2 La lucha por el control territorial no es una lucha electoral. Es una lucha por la apro­ piación privada de los espacios c instrumentos de decisión y gestión del poder político, en los que cada agente y cada agencia (estatal o privado) busca controlar para sí una porción cada vez mayor del poder político. En la medida en que la confrontación avan­ za, el gobierno, com o centro organizado de poder, sufre un descentram iento, ya que debe com partir las pujas de poder con otros m ovim ientos y organizaciones sociales. C a p í t u l o I V 1 0 9 los principios de cohesión externa que rigen al Estado en su relación con la sociedad, los mercados y otros Estados. Antes que revelar problemas de efi­ ciencia administrativa, los problemas de cohesión externa, como problemas de institucionalización del orden, ponen en evidencia la irrupción incon­ trolada e incontrolable de una multiplicidad de formas, instancias e instru­ mentos paralelos a las formas, instancias e instrumentos institucionales del Estado en la regulación y control de la vida en sociedad. Se dice que un orden político está d éb i lm en t e in s t i tu c iona l izado o p a r c ia lm en t e ins t itu ciona lizado cuando no todos los ciudadanos cono­ cen, aceptan o practican un mínimo de reglas de juego institucional. Esa situación puede reproducirse bajo dos form as bien diferenciadas. Por una parte, cuando los comportamientos sociales se pueden predecir. Es decir, cuando aquellos que no conocen, no aceptan o no practican los principios y valores institucionales mantienen comportamientos trans­ parentes y previsib les, o por lo menos dentro de parám etros que son perfectam ente contrarios a los que rigen aquella institucionalidad que rechazan y por ello pueden ser anticipados. Y por otra parte, cuando los comportamientos son tan incontrolables que no pueden ser predichos. Es decir, cuando aquellos que no conocen, no aceptan o no practican los principios y valores institucionales mantienen comportamientos que son cada vez más difusos y complejos. La multiplicidad de parámetros que tales comportamientos pueden generar es tal, que es capaz de apropiarse y distorsionar los principios y valores de la institucionalidad formal. M ientras que en el prim er caso el Estado puede propiciar cambios políticos y legales que obliguen a los ciudadanos a mantenerse bajo un determinado orden institucional, en el segundo caso, el quiebre del orden es total. Los patrones de regulación y control social se muestran incapaces para dar cuenta de las secuencias conductuales de la realidad social. Este tipo de institucionalidad parcial tiene los caracteres propios de los que O ’Donnell (199 6 ) denomina la o tra in s t itu c iona l idad que se erige como paralela a la institucionalidad formal plasmada en las leyes. 2. Estabilidad/inestabilidad estatal yestabilidad/inestabilidad gubernativa El par territorialidad e institucionalización del orden adquiere su m a­ yor visibilidad cuando se expresa a través de los problemas de estabilidad o inestabilidad del Estado y de estabilidad o inestabilidad del gobierno. Mientras que los problemas de territorialidad están asociados a los pro­ blemas de estabilidad del Estado, los problemas de institucionalización 1 1 0 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a del orden están asociados a las dificultades para mantener estabilidad del gobierno. Cuando se afirma que los problemas de territorialidad ponen en cues­ tión la estabilidad del Estado, se hace referencia a su capacidad para mantenerse y reproducirse bajo un orden establecido. Esto es la im po­ sibilidad para: i) Mantener la vigencia del territorio, como c a m p o d e a r t i cu la c io n e s . lo que revela el quiebre de los patrones de cohesión y validación social. Es el momento en que los fundamentos de la nacionalidad y la ciudadanía no sólo se diluyen en medio de las luchas por el control territorial, sino que el ejercicio de la Constitución y las leyes ya no puede mantener la unidad en la diferencia. ii) M antener la vigencia del territorio, c o m o cam p o d e j u r i s d i c c i o n e s , lo que revela el quiebre de los sistemas jerárquicos de autoridad que rigen las instituciones y el ejercicio de poder político institucionalizado. Es el momento de la desnaturalización y descomposición del poder polítieo, en el que las competencias, funciones y responsabilidades que ordenan la acción de los individuos explotan en mil pedazos. iii) M antener la vigencia del territorio, como c a m p o d e r e g u l a c i o n e s , lo que revela el quiebre de los instrumentos y mecanismos que aseguran el monopolio de la fuerza y la unidad de la intervención estatal, y con ellos la imposibilidad de imprimirle un rumbo determinado a los pro­ cesos políticos, económicos y sociales. Sin referencia a los patrones de cohesión social vigentes, de los sistemas jerárquicos de autoridad reconocidos o a la unidad estatal existente, la estabilidad del Estado está cuestionada. Ahora, cuando se afirma que los problemas de institucionalización del orden ponen en cuestión la estabilidad de los gobiernos, se hace referencia a la incapacidad para mantener la dirección y el control en el proceso de conducción de la sociedad y el Estado que se gobierna. Esto es, su incapacidad para: i) asegurar que todos los ciudadanos conozcan, acepten y practiquen todos los principios institucionales, lo que revela la incapacidad de los gobiernos para mantener por encima de las tensiones y conflictos- la unidad del poder político y la cohesión interna del aparato estatal; ii) asegurar que las organizaciones públicas se adapten a las exigencias del cambio, lo que rec ela la incapacidad gubernamental para mantener la cohesión externa del Estado en su relación con la sociedad y con otros Estados; C a p í t u l o Í V I I I iii) mantener la cohesión interna y externa de la acción estatal, por lo que la estabilidad de un gobierno queda seriamente cuestionada. Si se considera la situación en un cuadrante, se tiene que en el margen superior izquierdo (territorialidad total [TT] e institucionalidad completa [1C]) se ubican aquellos países caracterizados por estabilidad estatal y es­ tabilidad gubernativa; en el margen superior derecho (territorialidad total [TT] e institucionalidad incompleta [II]) se ubican los países con estabi­ lidad estatal e inestabilidad gubernativa; en el margen inferior izquierdo (territorialidad parcial [TP] e institucionalidad completa [IC]) se ubican los países con inestabilidad estatal y estabilidad gubernativa; y en el margen inferior derecho (territorialidad parcial [TP] e institucionalización incompleta [II]) se ubican los países que tienen en la inestabilidad estatal y la inestabilidad gubernativa a su principal característica. Vale la pena aclarar que si bien desde el punto de vista analítico se pueden consi­ derar países con inestabilidad estatal y estabilidad gubernativa, en la realidad estos casos no pueden ser considerados, debido a que aun en las condiciones de la más feroz dictadura (que indicaría una situación de inestabilidad estatal con estabilidad gubernativa), sin territorialidad total no puede haber institucionalización com pleta del orden. Más precisa­ mente, sin control territorial, ningún Estado ni gobierno puede asegurar la institucionalización del orden social. TT/IC Países que presentan estabilidad estatal con estabilidad gubernativa. TT/II Países que presentan estabilidad esta­ tal con inestabilidad gubernativa. TP/IC Países que presentan inestabilidad estatal con estabilidad gubernativa. TP/II Países que presentan inestabilidad estatal con inestabilidad gubernativa. 3. Hacia una tipología de los regímenes políticos La consideración del par territorialidad/institucionalización del orden, a la luz de los problemas de estabilidad/inestabilidad estatal y estabilidad/ inestabilidad gubernativa, pone en evidencia el principio de unidad básica que debe regir al Estado: la unidad que debe mantener en el ejercicio de poder político y en la acción de sus instituciones. Por una parte, la uni­ da d d e p o d e r p o l í t i c o institu cionalizado (UPPI) se define como aquella 112 P o l ít ic a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s f.n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a característica o atributo que le permite al Estado imprimir principios de cohesión interna especifica al conjunto de instituciones que lo componen. Se trata de un rasgo que impide que los distintos grupos sociales y los grupos en el poder se incrusten, apropien o repartan en leudos y parce­ las el aparato estatal, y con él se apropien del poder estatal (Poulantzas, 19 8 5 :33 2 ). Por otra parle, la un idad d e a c c i ó n in s t i tu c iona l (U AI), se define como aquel rasgo que le confiere cohesión externa específica a la acción de las instituciones del Estado. Se trata de un rasgo que le impide a los grupos sociales, dominantes o dominados, sustituir al Estado o tomar com o propios uno o varios ámbitos y funciones inherentes a la acción estatal. Si se considera la relación entre el grado de unidad de poder político y la unidad de acción institucional y el grado de permeabilidad de las estructuras a los intereses, en un cuadrante tendríamos la siguiente situación: Existe UPPI y UAI Se trata de países cuyas estructuras y prácticas institucionales de poder político y acción estatal existen independientemente de los intereses privados. Existe UPPI, pero no UAI Se trata de países cuyas estructuras y prácticas institucionales de poder político y acción estatal son ocasio­ nalmente permeadas por los intere­ ses privados. No existe UPPI, pero existe UAI Por razones expuestas anteriormente, este caso no se considera No existe UPPI, ni UAI Se trata de países cuyas estructuras y prácticas institucionales de poder político y acción estatal dependen del momento que atraviesen los intereses privados. El desdoblamiento del par tcrritorialidad/institucionalización del or­ den en los pares estabilidad inestabilidad estatal-estabilidad/inestabilidad gubernativa, permiten configurar la siguiente tipología de los regímenes políticos: a) Países d e rég im en po l í t ico tipo l o r e g ím en es d e ob ed ien c ia s fu e r t e s Hace referencia a aquellos casos en los que la te r r i to r ia l idad e s total y la in s t i tu c iona l iza c ión d e ! o rd en e s c om p l e ta . Se trata de países en donde el Estado cubre a loria la nación, y ésta llega a todo el territorio, y C a p í t u l o I V 1 1 3 la institucionalidad es conocida, aceptada y practicada por toda la socie­ dad (incluso por aquellos a quienes la propia institucionalidad excluye como parte del ordenamiento). Por ello tienen estabilidad política y alta valoración económ ica y social. Nos referim os aquí a los países cuya principal característica es la estabilidad estatal acompañada de estabilidad gubernativa. Se trata de regímenes en los que el Estado y el gobierno tienen una elevada capacidad para mantener tanto la unidad del poder político institucionalizado como la unidad de acción de sus instituciones. En este tipo de régimen se pueden considerar los casos de Estados U ni­ dos (Herson, 1987), Francia (Jobert y M uller, 1987) y España (Subirats y Gontá, 1998). Se trata de regím enes de o b e d i e n c i a s fu e r t e s . Es decir, regímenes cuyas estructuras y prácticas institucionales de poder político y acción estatal son tan sólidas que existen independientemente de los intereses privados. Y corno tales los subordinan y regulan (a los intereses), con­ duciéndolos en un marco preciso del que no pueden salir, y lo suficiente­ mente flexible como para que no se vayan a sofocar. En estas condiciones, las reglas del juego político e institucional son firmes y se mantienen por encima de las contingencias que se puedan presentar. b) Países d e rég im en p o l í t i c o tipo II o r e g ím en es de ob ed ien c ia s medias Son aquellos que presentan terr i tor ia l idad total e ins li tu cionalización d e l ord en in comple ta , es decir, en los que el Estado cubre a toda la nación, y ésta llega a todo el territorio, pero la institucionalidad presenta fisuras tales que hacen que no todas las instituciones públicas sean conocidas, aceptadas y practicadas por la sociedad. Son países cuya principal carac­ terística es la estabilidad estatal con inestabilidad gubernativa, regímenes en los que el Estado tiene capacidad para mantener la unidad del poder político institucionalizado, pero el gobierno no la tiene para mantener la unidad de acción de sus instituciones. Por ello, no todas las institu­ ciones son estables políticamente y valoradas económica y socialmente. Dentro de esta agrupación podemos considerar los casos de Argentina (O ’Donnell, 1998), Chile (Moulian, 1997) e Italia (Regonini, 1996) También se los cataloga como regímenes de o b ed i e n c ia s m ed ia s , es decir, regímenes cuyas estructuras y prácticas institucionales de poder político y acción estatal son ocasionalmente infiltradas por los intereses privados. Sus estructuras y prácticas de poder político no logran subor­ dinar ni regular completamente los intereses privados. La existencia de 1 1 4 P o l ít ic a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a unas pocas porosidades les impide que puedan encauzar y conducir tales intereses en el marco preciso de la institucionalidad política. Y, sin em ­ bargo, el marco es lo suficientemente flexible como para que los intereses no se vayan a sofocar. A pesar de las porosidades y filtraciones que se puedan presentar y que en un momento impiden su total consolidación, en general presentan reglas de juego político e institucional estables. c ) Pa íses d e ré g im en po l í t i c o upo III o re g ím en es d e o b ed ien c ia s endeb le s Este tercer grupo de paises corresponde a aquellos en los que la t e r r i ­ t o r ia l idad e s p a r c i a l y la in s i i iu c iona l iza c ión d e l o rd en e s in c om p le t a , no cubriendo el Estado a toda la nación, ni ésta a todo el territorio, y en donde la institucionalidad presenta fisuras que hacen que sólo unas pocas instituciones sean difundidas y activas, mientras que la m ayoría no son estables políticam ente ni valoradas económ ica y socialm entc. Nos referim os a los países cuya principal característica es la fragilidad e inestabilidad estatal y gubernativa. El Estado y el gobierno no son capa­ ces para mantener la unidad del poder político institucionalizado, ni la unidad de acción de sus instituciones. En este tipo de régimen podemos considerar los casos de Colombia (Reyes y Gómez, 1988; Safford y Pa­ lacios, 2002), M éxico (Rousseau, 2 00 1 ; Cortés, 2005), B olivia (Mendoza Pizarro, 1997; San Martín Ar/abe), Venezuela (Villarroel, 2 00 1) y Perú (Cotler, 1998). Son regímenes cuyas estructuras y prácticas institucionales de poder político y acción estatal están d eter m in a d a s por la coyuntura que atravie­ san los intereses privados en un momento del tiempo, esto es, regímenes de obediencias endebles. Cualquier cambio que se produzca en los inte­ reses, implica un cambio en las estructuras y prácticas de poder político o altera su adecuado funcionamiento. Esa fragilidad no sólo hace que en el régimen político lo único seguro sea la incertidumbre y su principal característica la inestabilidad, sino que también altera el funcionam ien­ to del aparato estatal. Es decir, hace que el aparato gubernamental vea afectada su capacidad para ordenar, conducir y administrar los recursos disponibles y asignarlos conforme a los criterios que haya definido el gobierno; que el aparato legislativo se vea sometido a una dinámica tal de interferencias, que la actividad legislativa se caracterice poru ñ a ex­ plosión normativa con leyes que se expiden con baja calidad en formas y contenidos y que los ciudadanos tienen muy poca disposición a aceptar. Sin embargo, no se trata del remo de la anarquía. La subordinación que C a p í t u l o I V 1 1 5 impone la primacía de los intereses privados sobre las estructuras y prác­ ticas de poder político, no alcanza hasta el punto de filtrarse y someter a todo el aparato estatal. El Estado logra mantener una cierta porción de la institucionalidad lo suficientemente flexible como para que los intereses y las iniciativas privadas no se vayan a sofocar, pero tampoco a imponer del todo. En ellos, las reglas del juego político e institucional son firmes y mantienen un cierto margen de autonomía, inclusive por encima de las contingencias que se puedan presentar. Si se tratara de ordenar, de manera sintética, los distintos tipos de régimen político, se obtendría el siguiente cuadrante: Regímenes de obediencias fu e r t e s Se trata de países cuyas estructuras y prácticas institucionales de poder político y acción estatal existen in­ dependientemente de los intereses privados. Regímenes de obed iencias medias Se trata de países cuyas estructuras y prácticas institucionales de poder político y acción estatal son ocasio­ nalmente atravesadas por los intereses privados. No se cumple Regímenes de obed iencias endeb les Se trata de países cuyas estructuras y prácticas institucionales de poder político y acción estatal dependen del momento que atraviesen los intereses privados. d) La esp ec i f i c idad d e América Latina com o una reg ión ba jo r e g ím en es de ob ed ien c ia s endeb le s Am érica Latina posee unas particularidades que la excluyen de los análisis convencionales. El carácter incompleto del pacto que sostiene la organización política e institucional, el uso recurrente de los mecanismos de excepción como alternativa para gobernar y la consolidación de una cultura del atajo como mecanismo de supervivencia social, se constituyen en elementos reveladores de un país bien atípico. Esa naturaleza irregular de los regímenes políticos latinoamericanos, parece encontrar su síntesis en tres rasgos característicos: la informalidad, la precariedad política y la fragmentación social. 1 1 6 P o l ít ic a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a En prim er lugar, la informalidad caracteriza la manera en que las ins­ tituciones son permanentemente dnstrnm en la lizadas” por lógicas priva­ das y facciones políticas. Es decir, la manera cómo los intereses privados van copando los ámbitos estatales y los no estatales, penetrando las ins­ tituciones en busca de un beneficio determinado. Som etidas a la presión y las luchas entre intereses privados, las instituciones se ven forzadas a desplazarse entre el extremo d e la más precisa form alidad jurídica que la sostiene, y el extremo de la más vigorosa inform alidad de los particu­ larismos que las activa. Así. las lógicas privadas y las facciones políticas capturan y definen cada sentencia judicial, cada ley y cada tarea de go­ bierno. Las instituciones y las acciones estatales son m ovilizadas porque hay un interés particular que las impulsa a hacerlo; porque hay alguien que las convierte en instrumento. En segundo lugar, se trata de una región caracterizada por una preca­ riedad política que pone en evidencia el escaso grado de constitución de los mecanismos de organización y participación política. Con la excep­ ción de Chile y U ruguay los partidos políticos, no han logrado constituir­ se como instancias que permitan cristalizar y hacer explícitos los intereses contrapuestos, las tensiones y los conflictos latentes en una sociedad. Tampoco han logrado estructurar espacios en los que fluyan las demandas sociales para canalizarlas hacia el espectro de las deliberaciones públicas sobre los proyectos políticos a escoger. La política termina regida por la primacía de los intereses privados como principio de acción individual y colectiva; por la opacidad como el criterio tutelar en el manejo de los asuntos públicos; por el intercambio de favores como dispositivo de re­ gulación institucional, y por la personalización del poder como fuente de legitimación política y social. Los espacios de la acción política aparecen cada vez más copados; de ahí que Sartori (198 3 ) los defina como políti­ cos “no-profesionales” y políticos “sem i-profesionales”. Los primeros, llegan a las corporaciones públicas o cargos de elección popular con la convicción de “prestar un servicio social” a su región o municipio, por lo que dejan de lado sus actividades como industriales, comerciantes y agri­ cultores, rentistas, sacerdotes o personalidades culturales. Los segundos, llegan a la política buscando ocuparse de manera relativam ente estable de ella. Su liderazgo en barrios y comunidades les ha permitido conocer de cerca los beneficios privados que esa condición les puede reportar. Hacen de la “ayuda” a la comunidad un negocio. Ya en la política, todos mantienen una doble vida: como políticos y como empresarios particu­ lares (de la economía o la comunidad). En el doble discurso, recurren a C a p í t u l o I V 1 1 7 éticas muy flexibles para el manejo de los asuntos públicos relevantes, sin permanecer fiel a ninguna causa ni proyecto político. Y, en tercer lugar, la fragmentación social también encarna la débil constitución de la nación. Es decir, la insuficiente voluntad colectiva para v iv ir respetando reglas mínimas o para mantener el espíritu que confiere legitimidad a las instituciones que la regulan y fundamenta la razón de existir politicamente como colectividad. Por esa razón, el problema no radica en la falta de soluciones, sino en el enfrentamiento irresuelto entre ellas. Por sus características, alude a esa especie de empate agónico en que vive la sociedad y el Estado en la región. Se trata de actores que, por su profunda heterogeneidad, poseen la fuerza para desestabilizar, pero no para imponerse. La ideología, la corrupción, el bandolerismo, el tráfico de influencias y la supervivencia, coexisten y se confunden como rasgos constitutivos de una región convulsionada. Informalidad, precariedad política y fragmentación social hacen que la sociedad política aparezca sometida por todo tipo de intrigas y cons­ piraciones. Cada actor tiene la fuerza para bloquear la acción de aquellos que van contra sus intereses reales o imaginarios, pero sin que esa fuerza llegue a ser suficiente como para imponerla de manera hegemónica sobre las demás. El resultado no puede ser distinto al de un régimen configurado en tomo a adhesiones endebles (a l l é a n c e s f lu id e s ) que nunca logran con­ solidarse, y que se revelan a través de los siguientes rasgos distintivos: i) Lo p o l í t i c o no s e c o n s t ru y e p o r la d i f e r en c ia d e l ib e ran te . Se constru­ ye a partir de la negación del otro. No se busca argumentar, pero sí someter. Es la lógica de “el que no está conmigo, está contra m í”. ii) Lo p ú b l i c o no l l e g a a con s t i tu ir s e c o m o e l substra to d e un p a c t o s o c i a l qu e fundam en ta e l o rd en p o l í t i c o e in s t i tu c iona l . Se constituye de la agregación elemental de intereses privados. Lo público no marca el límite de lo privado, sino que cada uno lo interpreta como la extensión de su propio interés. Nadie está dispuesto a sacrificar nada por el otro, ni por la colectividad. Como agregación de intereses, la construcción de lo público involucra un acuerdo entre los que se consideran como intereses relevantes. Son acuerdos parciales. Lo público es lo que interesa a unos que se unen en tomo a una causa o un propósito. Los que acuerdan definen los contenidos de la esfera de preocupaciones públicas. Los espacios públicos que fundamentan el sentido de exis­ tencia de la ciudadanía, como por ejemplo la opinión (pública), lo son por la demarcación de los intereses privados con respecto a los que están por fuera de los acuerdos. 1 1 8 P o l ít ic a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a iii) La na c ión no es tá con s tru ida p o r r e f e r e n c ia a una vo lun tad c o l e c t i v a qu e t i en e c o n c i e n c i a d e un o r i g e n com ún ni d e su ex is ten c ia c o m o p u e b l o s o b e ra n o . La nación es deducida de los rasgos distintivos de los comportamientos i n d i s iduales y crupales. El “ser latinoam erica­ no implica m overse en fronteras siempre precarias (entre la ley y la regla, entre legalidad y legitimidad, entre política y economía). Es la prim acía de una especie de cultura del atajo en donde no todo lo que es legal es culturalmcnte aceptado. iv) El r é g im en p o l í t i c o e s d em as iado f rá g i l v la p o l í t i c a es tá so juz gada p o l ­ lina v o la t i l idad c r e c i e n t e I odo está sometido a un cambio incesante. Nada permanece ni se consolida. Es la debilidad que, paradójicamente, le confiere al régimen político colombiano su propia fuerza; esa que ic permite adaptarse y subsistir como un régimen de rostro renovado. En él coexisten la formalidad de las instituciones y la inform alidad de los regímenes de excepción. Es el atributo que le permite aparecer, más precisamente, como un régimen muy flexible cuya fortaleza consiste en la “combinación de ios mecanismos ‘democrático form ales’ , con los ‘represivos autoritarios (Rojas y Palacio, 1990:85). Pero no se trata de una represión autoritaria auto-limitada por el alcance de los mecanismos de excepción Se trata más bien de un recurso que le per­ mite desbordar los limites de la institucionalidad existente ( incluso la de excepción) y establecer una nueva institucionalidad (paralela) que le facilite un trámite más rápido de las tensiones y conflictos sociales’. v) E! Estado existe, p e r o es t r em endam en te déb il. Las reglas del juego institucional y social están regidas por principios y valores que no todos conocen, no todos aceptan y 110 todos practican. Es en los bajos niveles de institucionalizaeion política donde las instituciones pierden valor y cohesión como dispositivos de regulación de la sociedad y del Estado. La pérdida de \ alor tiene como contraparte la cada vez mayor primacía del poder personal. Las decisiones y acciones institucionales se rigen cada vez menos por los procesos y las normas establecidas, y están determinadas cada vez más por el carácter y talante de las personas que las dirigen Mientras tanto, en un mismo ámbito terri­ 3 Para efectos de este trabajo ef voN.epto de parainslitucionalidad se define siguiendo la proposición de Rojas y Paíucie (1990), según la cual sería una serie de m eca­ n ism os de recu la c ió n so c ia l \ reso lución de con flic to s que no recorren las vías fó rm a les de corte constituí nnu,i • iegal, sino que se ripen p o r acuerdos informales, p o r m ecanism os ad hoc; p ruiin -er lépales o ilegales: son cam inos alternativos a una institucionalidad ngidti í l ¡oaz de responder a los desafíos co\ tintúrales del conflicto socia l o la ae iu nuin nm de c a rn a l (p. 72). C ’ a p i t c i u JV 119 torial pugnan distintos actores por el control de cada metro cuadrado, cada uno con sus propios ejércitos y buscando imponer sus propios principios de organización y regulación de la sociedad y el Estado en el territorio en disputa. vi) La d e b i l id a d d e l Estado l e c o n f i e r e un lu g a r c r u c i a l a ! g o b i e r n o . Este último debe asumir la tarea de consolidar el régimen político y mantener la unidad de la nación, por lo que se convierte en un actor determinante. Pero no es el único que define el rumbo del Estado y de la sociedad; en esa tarea debe competir con otros actores que emergen como tenedores reales de poder territorial. El gobierno tiene la fuerza y concentra en tomo suyo los recursos de la legalidad del poder for­ mal, pero no logra imponerlos de manera hegemónica. Se v ive en un régimen presidencialista de mayorías, en el cual quien gana controla la composición del gobierno y la administración pública, en un juego de suma cero y los perdedores, lo pierden todo. Bajo una especie de “supremacía presidencial”, el interés del gobernante se invoca como el interés general de la sociedad, y la dirección que propone se asume como medida de la ascendencia que pueda tener. La acción política e institucional adquiere la apariencia de estar regida por los deseos del gobernante, y eso hace que los grados de dispersión de la competen­ cia y el poder político desaparezcan a favor de quien gobierna. Las m ayorías no se construyen por identidad ideológica, sino en busca de beneficios individuales inmediatos. Y eso confiere una tremenda inestabilidad a los acuerdos políticos que sostienen el poder presiden­ cial. Por eso, para mantener las mayorías que les permitan gobernar, los presidentes han tenido que m overse entre las ofertas populistas y las negociaciones politiqueras. De ahí que pareciera que sobran los partidos, que estorba la justicia y que el parlamento sólo es arena de negociación. En ese contexto, los procesos de estructuración de políticas públicas adquieren una connotación muy especial. La form ación, enunciado y ejecución de las políticas públicas están siem pre determinados por la dinámica política e institucional que se impone en un régimen de adhe­ siones endebles. Eso implica la imposibilidad de observar las políticas a la luz de modelos generales que se fundamentan en supuestos que no siempre se cumplen en el caso latinoamericano. 1 2 0 P o l í t i c a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a D. La estructuración de las políticas públicas en regímencs de obediencias endebles En condiciones de obediencias endebles, la linealidad de los modelos secuenciales del tipo Fines Medios/Productos/Impactos aparece clara­ mente desbordada. Revela una situación en la que coexisten un conjunto de a g en t e s , a g e n c i a s v d i s c u r s o s cuyos intereses evolucionan siempre de m anera incierta. Sus acciones y decisiones se desenvuelven en un escenario en el que no todas las variables están controladas o son con­ trolables. En condiciones de lucha por el control territorial o del aparato estatal, irrumpen como frentes reales de poder. Y la institucionalidad en que operan es tan frágil, que la existencia de tensiones y conflictos no sólo limita la m ovilidad de los recursos disponibles, sino también subordina la consistencia y continuidad de las políticas públicas a los quiebres de la coyuntura política. En este tipo de régimen, la excepción siempre será la regla: las tareas de coordinación serán las tareas de concertación. Las llamadas de jerar­ quía funcional siempre serán desplazadas por las llamadas de la jerarquía política. La invocación de lo público, en realidad será la defensa de lo privado, en un escenario en donde quienes se proclam an sus defensores en realidad son sus mayores beneficiarios. La autonomía restringida tras­ ciende los debates sobre el grado de racionalidad de las políticas o sobre las tensiones existentes entre los procesos técnicos y los procesos políticos, para reubicar la discusión en el terreno mismo de los momentos , dispos it i ­ v o s y o p e r a d o r e s que rigen la estructuración de las políticas públicas. Los fines y medios inicialmente previstos de una política se alteran progresiva­ mente en la medida en que las políticas ingresan y son apropiadas por los funcionarios y las organizaciones públicas. Comienza, entonces, el ajuste (negociación) de los fines, desde el momento mismo en que el gobernante expresa su propósito de poner en marcha el aparato de gobierno. De allí hasta el momento en que la intención de gobierno se convierte en un enun­ ciado de política pública, los fines han sido redefinidos una y otra vez. La estructuración de las políticas es percibida como un proceso dinámico que puede llegar a modificar su sentido y contenido, en la medida en que los enunciados tienen que ajustarse a los contextos en que deben ser llevados a la práctica. Los objetivos iniciales pueden ser subestimados por los nuevos objetivos operacionales, su jerarquía puede verse invertida y los medios utilizados d e f a c t o pueden tener origen en un compromiso (político, eco­ nómico o institucional) y así diferir de los medios previstos in ab stra cto (Monnier, 1991:136). C a p í t u l o I V 1 2 1 En el momento en que los enunciados entran en las organizaciones públicas, el ajuste sobre los fines es sustituido por el ajuste sobre los medios. Los enunciados de política van siendo ajustados por quienes van recibiendo la responsabilidad de llevar a cabo la política. Este ajuste no sólo responde a la exigencia de que el funcionario comprenda el enun­ ciado, se comprometa con él y disponga lo necesario para su realización. También responde al propósito de incorporar en la ejecución de la política sus propios intereses y compromisos. En la estructuración de las políticas, lo que marca a los políticos y a los burócratas no es tanto una construc­ ción racional/secuencial, como el surgimiento continuo, incontrolado e incontrolable de una imaginación radical y creadora, regulada por unas reglas de juego (político e institucional) bien definidas y alimentadas por el flujo de los intereses, las representaciones, los afectos y los deseos que rigen la práctica política y la acción partidista. Los patrones que rigen la secuencia Medios/Productos/Impactos están regidos por la prim acía de intereses privados, que se esconden bajo una “ra ison dEtat 1. Consideraciones generales de aproximación a un modelo de estructuración de políticas para regímenes de obediencias endebles En condiciones de fragilidad política e institucional, la estructuración de las políticas parte de los siguientes supuestos generales: a. El Estado s e ha f e u d a l i z a d o . El aparato estatal y las instituciones que lo compone, encaman una lucha a muerte para apropiarse de los feudos más atractivos y rendidores para los intereses particulares de los actores en confrontación. Es el supuesto que da cuenta de la preca­ riedad del régimen político y del aparato estatal para hacer trascender los intereses públicos sobre los intereses privados y para mantener la división de poderes y la unidad de acción de las instituciones. b. No existe s in c ron ía en tr e f i n e s y m ed i o s . En condiciones de feudaliza- ción, la primacía de los intereses privados sobre los intereses públicos hace que se distorsione el sentido y contenido de la intervención estatal. Los fines que persigue el gobernante se degradan para convertirse en medios, o los medios se enaltecen para convertirse en fines, bien porque los fines sólo son utilizados como pregón para ilusionar a los gobernados, cuando los fines reales son distintos o se busca un resultado distinto que no puede explicitarse, o bien porque los fines no son asumidos como tales por los responsables de la ejecución de 122 P o l ít ic a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a las políticas, pues imponen sus propios fines como si fueran los de aquél. c. La in fo rm a c ión e s un r e c u r s o e s c a s o v fu en t e d e p o d e r . Es el supues­ to según el cual la burocracia y el poder burocrático, lejos de estar asociado a una fuerza política autónoma y neutra que tiene como fun­ ción primordial traducir las políticas y estrategias globales en planes y proyectos puntuales, se constituye en un factor de interferencia y bloqueo estructural a la acción de las organizaciones en cumplimiento de sus propósitos. Desprov istos de una carrera funcionarial, de las garantías mínimas de subsistencia y reproducción profesionalizada, la burocracia y el poder burocrático se constituyen en una estrategia consciente de supervivencia política, económica y social de los fun­ cionarios frente a la voracidad del orden establecido. d. Las r e l a c i o n e s j e r á r q u i c a s y f u n c i o n a l e s e s tán su b o rd in a d a s a la d inám ica d e las r e l a c i o n e s p o l í t i ca s . Es la alteración de los sistemas de gestión y aplicación laboral entre quienes nominalmente detentan los altos cargos del Estado y los que realmente controlan el desempeño de los puestos de trabajo. Las llamadas de jerarquía funcional siempre serán desplazadas por las llamadas de prestigio. Las líneas de mando no estarán constituidas por referencia al mapa orgánico y funcional de las organizaciones públicas, sino por la línea de dirección de quien controla -com o propio - cada feudo del aparato estatal. e. No ha y p e r f e c t a m ov i l idad d e f a c t o r e s . La multiplicidad de fuerzas que interfieren hace que la asignación y uso de los recursos esté limitada por la presencia de factores “externos” que no permiten que la oferta y la demanda de bienes públicos puedan representar la totalidad de los beneficios que se obtienen, ni la totalidad de los costos en que los individuos incurren al interactuar en la sociedad. Lo público no logra constituirse en un referente de la acción de la sociedad y del Estado. 2. Sobre el carácter simultáneo y de rctroalimentación: la estructuración de políticas como un proceso recurrente de selccción/jerarquizactón/apropiación La estructuración de las políticas públicas debe ser com prendida como el producto de un intenso proceso de intermediaciones políticas a través de las cuales emergen y toman forma los proyectos e intereses de agentes y agencias públicos y privados en pugna por im poner un C a p í t u l o I V 1 2 3 determinado proyecto de dirección política y de dirección ideológica sobre la sociedad y el estado que son gobernados. Los posicionamientos, estrategias y tácticas de cada uno en la confrontación, están regidas por principios de cambio y principios de conservación. En ellos subyacen el sentido y contenido de sus luchas por el orden. Maturana (1995 .10), en su análisis de los fenómenos sociales, demuestra que la tensión entre el cambio y la conservación se produce y desarrolla a través de procesos secuenciales de s e l e c c i ó n , j e ra rqu iza c ión y a p rop ia c ió n (que en adelante llamaremos S/J/A), es decir, procesos que modifican “e l c o n ju n t o d e v a lo r e s ex t r ín s e co s qu e e s in d isp en sab l e p a ra com pr end er , d e s c r i b i r y exp l i ca r las p o l í t i c a s y su s e f e c t o s s o b r e las d em á s v a r ia b l e s ” (Oszlak y 0 ‘Donnell, 1982:91).La estructuración de las politicas públicas comprende dos grandes campos de S/J/A. Primero, el campo de la f o r m a c i ó n d e la s p o l í t i c a s , que comprende el conjunto de procesos sucesivos de S/J/A que traduce las intencionalidades gubernativas en enunciados de política pública. Y segundo, el campo del trazado d e la s p o l í t i c a s en el que se producen los procesos de S/J/A a través de los cuales los enunciados generales de po­lítica deben traducirse en enunciados sectoriales, y éstos en operaciones institucionales.Desde el punto de vista de la formación de las políticas, el proceso de S/J/A surge en el momento mismo en que el gobernante declara su intención de gobierno en una dirección determinada. La necesidad de encauzar la acción gubernativa no sólo impone la consideración de los elementos estructurales que permiten integrar la acción de gobierno a procesos que trascienden lo inmediato. También exige evaluar los dis­tintos escenarios que viabilizan la intencionalidad gubernativa, ajustando los intereses, objetos, temas, enunciados, teorías y prácticas gubernativas enjuego. Todo comienza cuando, desde la misma elección, el equipo del futuro gobernante identifica aquellos problemas sobre los que se quiere intervenir o establece los procesos que quiere desatar. Eso le exige una S/J/A que le permita separar los elementos sustantivos de los irrelevantes, los importantes de los urgentes y marcar su camino en lo que sería su tarea gubernativa. Pero, una vez que es electo, debe emprender un se­gundo proceso de S/J/A que lo lleva a poner en claro su intencionalidad de gobierno al hacer explícitos los propósitos que quiere alcanzar, los procesos que son necesarios adelantar para que los propósitos se logren y dar cuenta de la viabilidad de su propuesta de gobierno. Sin embargo, para que esos propósitos puedan ser alcanzados se precisa un tercer pro­ 1 2 4 P o l í t i c a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a ceso de S/J/A, a través del cual el equipo de trabajo define lo que será su agenda de gobierno. Es decir, aquella bitácora en la que se exponen los objetos, temas, enunciados v teorías que han sido seleccionados, j e ­ rarquizados y apropiados por el equipo de gobierno como su carta de navegación. El campo se cierra con el enunciado de política que sintetiza la intencionalidad del gobernante (y los gobernados), para constituirse en el referente del conjunto de axiomas y prácticas que rige el gobierno de las instituciones y la sociedad. En síntesis, la f o rm a c i ó n d e las p o l í t i c a s se puede sintetizar de la siguiente manera: Formación de políticas In T E N U E !\ A L I D A D D E G O B I E R N O (Estructura de contextos en ionio a propósitos, procesos y viabil idad) D e f i n i c i ó n d i i a a g e n d a d e g o b i e r n o (S/J/A de objetos, temas, enunciados, teorías de gobierno) E n u n c i a d o d e p o l í t i c a p ú b l i c a (Exposición de nuevos axiomas, conceptos y prácticas de gobierno) De la misma manera, en el trazado de las políticas, los procesos de S/ J/A hacen referencia a la necesidad de traducir los enunciados de política en operaciones institucionales. El prim er paso lo constituye la traducción del enunciado de política general en un enunciado de política particular para el sector o ámbito específico en que se va a intervenir. Se trata de un recorte crucial de los axiomas, conceptos y prácticas generales con los que se busca imponer un orden determinado a la acción de los agentes operadores y las agencias de operación responsables de la ejecución de las políticas. Es decir, ajustar los intereses, objetos, temas, enunciados, teorías y prácticas administrativas en juego. El trazado se cierra con el despliegue territorial que sintetiza los ajustes y establece el conjunto de axiomas y prácticas que rige la acción institucional. En síntesis, el traza­ d o d e las p o l í t i c a s se puede esquematizar de la siguiente manera: C a p í t u l o I V 1 2 5 T razado de políticas E n u n c i a d o d e p o l í t i c a p ú b l i c a (E xposic ión de nuevos ax iom as, con cep to s y prác ticas de g ob ierno ) l D e f i n i c i ó n d e l a a g e n d a o p e r a t i v a (S /J/A de ob je tos, tem as, enun c iad o s y p rác ticas adm in istra tiv as) I D e s p l i e g u e t e r r i t o r i a l (A p licación de nuevos ax iom as, concep tos y p rác ticas de g ob ierno en el territo rio ) 3. Cuando el gobernante no lo controla todo Sin embargo, hay varios elementos que hacen mucho más complejo el proceso de estructuración de las políticas públicas. En primer lugar, está el hecho de que los equipos de gobierno no son homogéneos, ni el gober­ nante tiene el control del suyo ni de todas las variables. En segundo lugar, el equipo de gobierno debe interactuar en un contexto en el que existen otros actores que tienen un peso específico y capacidad para condicionar, de manera determinante, la estructuración de las políticas públicas. En tercer lugar, las organizaciones públicas están sometidas a unas inercias y compromisos preexistentes que restringen los márgenes de maniobra de las autoridades gubernamentales, mucho más en un contexto de feu- dalización del Estado. Y, en cuarto lugar, el sistema de relaciones inter­ gubernamentales no es homogéneo ni está armónicamente regulado. El tránsito de las decisiones y acciones gubernamentales desde el gobierno nacional a los gobiernos territoriales, y desde los niveles superiores de las decisiones políticas hasta las intervenciones en el territorio que afectan la vida del ciudadano, está marcado por una multiplicidad de instancias, intereses y relaciones de poder político (formal e informal) que alteran el proceso de producción y despliegue de las políticas públicas. El com plejo de interrelaciones entre agentes, agencias y discursos puede sintetizarse en el siguiente esquema: 1 2 6 P o l ít ic a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a 1. F o r m a c i ó n de las p o l í t ica s p ú b l ic a s 1.1 Im ‘ v p N A i i n A D ni: G o b i e r n o F.structura de contextos en torno a propósitos, procesos y viabilidad: 1 . 2 D i - i ; \ a a in oís A l e n d a d f G o b i e r n o Se establecen prioridades, objetos, temas, cam pos de acción, trayectos, declaraciones ^ V \ ... Intereses del Intereses de los Inercias organi- Urgencias gobernante -------► sectores ► zacionales por atender y su equipo de políticos en el y com prom isos trabajo gobierno, preexistentes 1 .3 E n u n c i a d o d e P o l í t i c a Producción de nuevos contextos, nuevos axiom as, conceptos y prácticas de Gobierno 2. Trazado de po lítica 2 . 1 T r a d u c c i ó n de:i. E n u n í n i » d i e o l í t i c a e n E n u n c i a d o S e c t o r i a l d e e o l í t i c a Producción de nuevos contextos, nuevos axiom as, conceptos y prácticas de Gobierno Intereses fr. sectoriales . afines al gobierno Inercias . o rg an iza- cionalcs y com ­ prom isos preexistentes Prácticas _► buró- . eróticas Urgencias -► por atender 2 . 2 D i n i n k i o n A g e n d a O p e r a t i v a Establecim iento de objetos, trayectos, enunciados sectoriales y prácticas adm inistrativas C a p í t u l o IV 127 3. I m p l e m e n t a t i o n d e las p o l í t ica s 3 . 1 T r a d u c c i ó n d e l a A g e n d a O p e r a t i v a Definición de objetos, trayectos, enunciados sectoriales prácticas adm inistrativas D eclaraciones -y com prom isos de quien gobierna la organización Intereses necesidades de los funcionarios • Interesesy declaraciones de quienes gobiernan otras organizaciones -► Recursos disponibles 3 . 2 D e s p l i e g u e t e r r i t o r i a l Im plem entación de las Políticas Públicas. Intcrconccta recursos y organizaciones independientes en tom o a objetivos, m etas Intereses de quien gobierna el territorio y su equipo de trabajo Intereses sectoriales afines al gobierno territorial Inercias organizacionales y com prom isos preexistentes territoriales y nacionales Enunciados de politica sectoriales U rgencias por atender 3 . 3 P u e s t a e n o p e r a c i ó n d e P l a n e s , P r o g r a m a s y P r o y e c t o s M ultiplicidad de participantes y perspectivas M ultiplicidad de centros de decisiones M ultiplicidad de fines y m edios R estricciones y factores de bloqueo estructural 1 2 8 P o l í t i c a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a Como se observa, un régimen de obediencias endebles está sometido a una m ultiplicidad de agentes y agencias que entran en escena, cada uno com o tenedor real de poder político y con su propia perspectiva de lo que debe ser el sentido y contenido de las políticas públicas. Pero eso no es todo; para com pletar el cuadro de factores que subordinan la estructuración de políticas es necesario considerar, por una parte, la existencia de in e r c ia s b u ro c r á t í c o/ o r ga n iz a c ion a l e s que revelan las recurrencias de los actores que luchan por introducir el cambio o mante­ ner los principios de conservación que alteran o desvirtúan el rumbo de las políticas. Y, por otra, la f r a gm en ta c i ó n in s t itu c iona l y t e r r i to r ia l que hace que cada agente, agencia y discurso quiera imponer las prerrogati­ vas particulares de sus principios de cambio y de conservación, como si fueran las prerrogativas de todos los agentes y agencias en escena. No hay duda, la política es la principal característica en que se desenvuelven los procesos de S/J/A. 4. Los momentos de producción y reproducción de políticas: la política en la estructuración de las políticas públicas Cuando se pone en perspectiva política la sucesión de procesos de S/J/A se tiene que la estructuración de las políticas debe ser entendida como un proceso complejo que comprende desde la puesta en movimien­ to de intereses y conflictos hasta la institucionalización de los equilibrios parciales que resuelven transitoriamente el trazado y su concreción como políticas públicas. Este proceso pasa por el reconocimiento de las tensio­ nes y conflictos existentes, los reacomodamientos de fuerzas confrontadas en busca de una correlación de fuerzas que genere nuevos equilibrios, la puesta en m ovimiento del aparato estatal y el despliegue de las políticas sobre los territorios. Es un proceso de estructuración de las políticas que puede describirse bajo la siguiente sucesión de momentos: a) La puesta en marcha del proceso de estructuración de las políticas públicas es el momento en que sólo el planteamiento del propósito gubernam ental de estructurar políticas provoca la concurrencia de actores, tramas y escenarios que p on en en m ov im ien to un c on ju n to d e t en s i o n e s y co n f l i c t o s ex isten tes en la s o c i e d a d . Las tensiones y con­ flictos dan cuenta de la intención de los agentes, agencias y discursos por lograr que el Estado y el aparato estatal actúen en una dirección específica que favorezca a unos determinados intereses. No sólo se trata de un momento en donde la situación presente es el resultado C a p í t u l o I V 1 2 9 de un conjunto de acciones y decisiones pasadas, que en su tiempo también fueron producto de una puesta en movimiento de intereses y conflictos anteriores. También se trata de un momento en el que la situación presente es condición para un conjunto de acciones y deci­ siones futuras. b) El momento en que los agentes y agencias en escena exponen la parti­ cularidad y potencialidad de sus intereses frente a intereses contrarios, configurando un escenario de r e c o n o c im i en t o d e t en s ion es y con f l i c t o s cuya intensidad varía según la naturaleza y alcance de los mismos. El reconocimiento conduce a un determinado ordenamiento de los temas o problemas a tratar, según sea la correlación de fuerzas existente y la capacidad de los agentes y agencias para lograr que sus prioridades de decisión y acción aparezcan como las prioridades a resolver, so pena de la desestabilización absoluta. c) Una vez que se reconoce la existencia de las tensiones y conflictos, y que se procesa según la correlación de fuerzas presente, los conten­ dientes buscan alianzas o rupturas que modifiquen o consoliden la correlación de fuerzas, de tal manera que permitan establecer equ i l i ­ b r io s t ransi to r io s d e t en s ion e s y c on f l i c to s . Se trata de un momento en que los actores en escena buscan alinderar las distintas fuerzas en juego (politicas, sociales, militares o económ icas) con el propósito de lograr una situación que le dé una salida globalmente aceptada a las tensiones y conflictos presentes. Se habla de equilibrio transitorio en la medida en que, por una parte, esta noción hace referencia a una situación de restringida annonía entre las distintas fuerzas en contienda (sea por empate técnico o por victoria de una de las partes) y, por otra, la noción de transitoriedad da cuenta de una situación conflictiva que no está definitivamente resuelta. Si bien es cierto que el equilibrio puede inmovilizar las fuerzas en confrontación, también lo es el hecho de que la inm ovilización no significa eliminar las confrontaciones. d) La situación de equilibrio transitorio, superada esta instancia, se debe institucionalizar. Las pautas que dan fundamento al equilibrio deben ser conocidas, aceptadas y practicadas, al menos por aque­ llos a quienes esas mismas pautas definen como participantes o no del proceso (O ’D onnell y Schm itter, 19 9 1) . Es el momento de la institu cionalizac ión d e lo s equ i l ibr io s , en el cual los sectores confron­ tados encuentran que la adscripción de sus intereses a las instituciones le dan valor y estabilidad no sólo a las instituciones sino también a sus propios intereses. La institucionalización de los equilibrios debe ser 1 3 0 P o l ít ic a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a interpretada como la puesta en escena de las estructuras, funciones y procedimientos de las normas y de las organizaciones en juego. e) La institucionalización de los equilibrios conduce a la p u e s t a en m o ­ v im ien t o d e l a p a ra to es ta ta l . Es el momento en que los intereses e intencionalidades deben traducirse en hechos reales y concretos. Esto es, la incorporación de las técnicas e instrumentos que permitan convertir los intereses, las fuerzas, las tensiones y los conflictos, en objetivos, metas y resultados específicos. f) Posteriorm ente, la puesta en m ovim iento del aparato estatal pone en evidencia el d e sp lazam ien to d e ¡a s t en s i o n e s y c o n f l i c t o s d e lo s t e r r en o s p o l í t i c o s a lo s t e r r en o s adm in is tra t ivos . En esta instancia, la dinámica de la confrontación política entre los agentes, agencias y discursos se revela a través.de la fragmentación institucional, la atomi­ zación de las decisiones, la usurpación y superposición de funciones. Es el escenario de las confrontaciones abiertas en donde cada uno de los contendientes busca imponer su control sobre un segmento de la administración pública. Es el terreno abonado del poder burocrático. g) Por último, el desplazamiento de las tensiones y conflictos, del terreno político al terreno administrativo impone un gran desafio: la búsqueda de alternativas administrativas (formales o inform ales) para resolver­ los. Es el momento del r e s ta b le c im ien to d e l equ i l ib r io tran s i to r io d e t en s ion e s y c on f l i c t o s , pero ahora en el plano funcional de las organi­ zaciones públicas. En medio de la confrontación, se impone un arreglo entre las partes como condición de supervivencia. La fragmentación institucional, la atomización decisional o la usurpación de funciones debe ser sustituida por la acción coordinada, concertada y especializada (en alguna parte de los procesos o las acciones organizacionales) que evite los argumentos en favor de la supresión y despido de las agencias y agentes responsables de la intervención estatal. 5. Dispositivos y operadores El primer momento de puesta en movimiento de intereses y conflictos está nucleado en torno a la existencia de una s i tu a c ión d e ton ad o ra , es decir, de un hecho, una circunstancia o un propósito que, por sus dimen­ siones y form as de m anifestación llam a la atención de las autoridades gubernamentales sobre la necesidad de actuar. La existencia de un detona­ dor confiere visibilidad a una particular form a de relación (de crisis o de progreso) entre la sociedad y el Estado. Por su naturaleza, una situación C a p í t u l o I V 1 3 1 detonadora puede ser reactiva o proactiva: reactiva cuando el llamado de atención se produce para corregir un desequilibrio o una situación de inestabilidad institucional o de conm oción social, y proactiva cuando el llamado de atención se hace en tom o a una expectativa de progreso futuro, a la creación de unas condiciones determinadas que aseguren una evolución favorable de las cosas. Es decir, mientras que la existencia de una situación detonadora r e a c t i v a reve la una situación de bloqueo o conmoción que debe ser atendida por el gobierno para controlar las tensiones y conflictos sobre lo establecido, la existencia de una p r o a c t i v a revela un espectro de nuevos frentes de desarrollo para las acciones pú­ blicas, estatales y privadas. No obstante, la valoración gubernativa de la situación detonadora tiene un alto grado de subjetividad, y su percepción está altamente subordinada al particular contenido de los proyectos de dirección política y de dirección ideológica que promueven y reflejan los gobiernos a través de la intervención de las organizaciones del Estado. Estas situaciones se estructuran en tom o a dos elem entos básicos. El primero, un e v en t o f o ca l iz a d o r , que incorpora a la situación en una secuencia de acontecim ientos de carácter estructural, confiriéndole integralidad, consistencia y permanencia como evento de largo aliento. A sí como una situación detonadora refleja un particular momento de las relaciones Estado/sociedad, el evento focalizador es el que permite identificar el cauce de crisis o de progreso en que tales relaciones se des­ envuelven. Los eventos focalizadores hacen que estas situaciones no sean solamente circunstanciales (que no afecten la organicidad del Estado), sino que por su naturaleza le impriman un determinado contenido al pro­ pósito estatal de intervenir en aquellos puntos que consideran cruciales para el cumplimiento de sus objetivos. En este sentido, los eventos fo ­ calizadores pueden ser abiertos, es decir, pueden generar la conmoción pública, y se constituyen en un referente para una acción urgente. O pueden ser cerrados, es decir, pueden provenir de un requerimiento que aún la población no comprende bien, ni lo necesita. El segundo elemento que estructura una situación detonadora es la llamada ven tana d e opor tun idad , que da cuenta de las condiciones fa­ vorables o desfavorables para que ella se proyecte como un factor que posibilita o restringe la importancia de las políticas. La ventana de opor­ tunidad activa o deprime la capacidad de acción y control gubernamental sobre el aparato y sus instituciones, y revelan el sentido de localización y pertinencia de la situación detonadora, a su vez que hacen que tengan relevancia, como factores claves para la estructuración de las políticas. Las ventanas de oportunidad pueden ser reales o virtuales, es decir, que 1 3 2 P o l ít ic a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a pueden ser el resultado de una serie de acontecimientos que efectivam en­ te han sucedido, o pueden ser el producto de un artificio gubernamental para asegurar la aceptación política y social en torno a la necesidad de una acción del Estado, cualquiera sea su intencionalidad y alcance. Los eventos focalizadores y las ventanas de oportunidad se consti­ tuyen en piezas clave para la form ación de una a g en d a g u b e r n a t i v a , es decir, una agenda prelim inar de políticas públicas. Por su naturaleza, la agenda se constituye en el mecanismo más adecuado para seleccionar los temas o problemas a tratar y ordenar según las prioridades y acciones que marcan el rumbo previsto por el gobernante. La agenda adquiere sentido y contenido gubernativo sólo cuando se pone en una doble perspectiva. Por una parte, cuando se identifican e incorporan los agentes y agencias (y sus intereses) com prometidos directa o indirectamente en la estructuración de las p o lítica s. Y, p or otra, cuando se consideran los p ro ceso s y rutinas organizacionales a través de los cuales se identifican, ordenan y ejecutan las prioridades de las decisiones y acciones gubernativas. M ien­ tras que la incorporación de los actores hace referencia a la necesidad de confrontar la agenda gubernativa con las agendas de cada uno de los intereses individuales o corporativos en ju eg o , la consideración de los procesos y rutinas organizacionales hace referencia a la necesidad de reconocer la no-neutralidad del Estado y el aparato estatal como con­ dición para viabilizar cualquier acción estatal. Esto es, el reconocimiento acerca de la existencia de las fuerzas inerciales que subordinan la acción de las organizaciones hacia un tipo de com portam iento determinado, que sólo pueden ser modificadas generando nuevas inercias que quie­ bren a las anteriores. Cobb y Ross (197 6 ) afirman que “s e p u e d e l lam ar p r o p ia m en t e f o rm a c i ó n d e la a g en d a gu b e rn a t iva a l p r o c e s o m ed ia n te e l c u a l la s d em and a s d e v a r i o s g r u p o s d e la p o b l a c i ó n y e l g o b i e r n o s e transfo rman en a sun to s qu e com p i l en p o r a lcanzar la a t en c ión s e r ia d e la s au to r id ad e s p ú b l i c a s ” (cit. en Aguilar, 1993:25). La acción de los agentes y agencias se incorpora, a la manera grams­ ciana, reconociendo tres momentos distintos de la acción colectiva en los procesos de estructuración de las políticas públicas: i) El momento de la co n s t i tu c ió n c o m o a c t o r e s , que consiste en el reco­ nocimiento de los individuos de las condiciones objetivas en que se desenvuelven y del lugar que desempeñan en un determinado escenario de la acción estatal. ii) El momento de la toma d e c o n c i e n c ia , que consiste en el reconoci­ miento que hacen los individuos en tomo a los intereses económico- C a p í t u i .o I V 1 3 3 corporativos que, en una primera instancia, guían la integración en colectivos organizados, y posteriormente los intereses corporativos globales que, en una segunda instancia, conducen hacia una conciencia de m ovilización colectiva, iii) El momento de la c o n f r on ta c i ón ab ierta , que consiste en el reconoci­ miento que hacen los individuos de las condiciones estratégicas que rigen su capacidad de acción y negociación en la estructuración de las políticas. La incorporación en la agenda gubernamental de actores, procesos y rutinas organizacionales, no sólo puede afirmar o cuestionar los temas, problemas y prioridades de la acción gubernativa que en principio el go­ bernante había definido como los más importantes. En uno o en otro caso, la agenda debe traducirse y concretarse en a cu e r d o s , generalm ente de naturaleza política, entre los agentes y agencias en contienda. Los acuer­ dos se constituyen en el factor que refleja los equilibrios transitorios de las fuerzas e intereses, a que se ha llegado en un momento específico de la contienda. M ientras que el equilibrio radica en la favorabilidad que las fuerzas e intereses le puedan conferir a una acción específica del Estado o a la consecución de un objetivo determinado, la transitoriedad proviene de la incorporación a la agenda gubernativa de otras agendas (conocidas y ocultas) internas o externas al proyecto de gobierno, que por su naturaleza están articuladas en tomo a puntos muy vulnerables en la dinámica del conflicto. Los acuerdos son la base de la toma d e d e c i s i o n e s mediante las cuales se refrendan (institucionalizan) los equilibrios transitorios en las instan­ cias pertinentes. Cuando la agenda se pone en la perspectiva de actores, procesos y rutinas organizacionales, los acuerdos se deben traducir en decisiones gubernamentales. En sí mismas, las decisiones gubernamen­ tales entrañan la integración de los factores detonadores, los eventos focalizadores, ventanas de oportunidad y las prioridades ordenadas por agenda, de acuerdo con la determinada correlación de fuerzas e intereses en que se mueve el gobernante y su equipo. La traducción de la intencionalidad de la acción estatal en un conjun­ to de decisiones marca un momento crucial en la estructuración de las políticas públicas. El momento de la institucionalización de los procesos políticos de confrontación/transacción se cristaliza, entonces, en una toma de decisión que da sentido y especificidad al ordenamiento jerárquico y organizacional establecido en el régimen político, es decir, el reconoci­ miento e inscripción, con carácter oficial, de los conflictos que delimitan 1 3 4 P o l í t i c a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a el margen de m aniobra decisional v operativo que tiene cada una de las instituciones que conforman el aparato estatal. Tal reconocim iento c inscripción de los conflictos tiene lugar en aquellas instancias que, por su naturaleza, bajo form as corporativas de representación gubernativa (vg. consejos de ministros, consejos de gobierno, etc.), dan un contenido específico a la decisión de intervención estatal. No obstante, la institucionalización es relativa en la medida en que no recoge todos los conflictos que tienen lugar en el conjunto de relaciones Estado/sociedad. Adem ás de un grado relativo de institucionalización de los conflictos, la toma de decisiones representa una particular opción de dirección estatal y de proyecto ideológico tom ada por un gobierno considerando el entorno en que se desenvuelve. En cuanto opción de dirección estatal y de proyecto ideológico, las decisiones deben traducirse y especificarse a través de los en un c ia d o s d e p o l í t i c a s p ú b l i c a s . A sí, la institucionalización de las tensiones y conflictos revelan un momento particular de las luchas por la hegemonía4. M ás que un momento metodológico, el enunciado de políticas sin­ tetiza el proceso a través del cual se produce el desdoblam iento de la intencionalidad gubernativa estatal en objetivos, medios e instrumentos que dan sentido y contenido a un proyecto de gobierno. El enunciado pone en evidencia el norte hacia el cual se busca navegar. La de fin ic ión d e una a g en d a op era t iva es la definición de la carta de navegación. La agenda operativa refleja el conjunto de problemas, cuestiones y asuntos que los responsables de traducir los enunciados de política en acciones institucionales han seleccionado y ordenado (según sus prioridades) como objetos de su acción o como objetos sobre los que han decidido o consi­ 4 La intención de actuar en una determ inada dirección y bajo un proyecto ideológico, debe expresar la puesta en marcha del aparato estatal. La traducción de las decisiones en el enunciado de políticas, impone una triple exigencia: prim ero, reconocer e incor­ porar actores, tramas c intereses en los propósitos y las decisiones de acción y movili­ zación del Estado. Se trata de esclarecer los agentes, agencias, discursos y escenarios institucionales que se constituyen como tales. Trascienden las form as tradicionales de la regulación del bienestar a la regulación de la productividad. Segundo, reconocer e incorporar los distintos grados y escalas que establece el régim en político para estruc­ turar las políticas. Esto es, formular las políticas de acuerdo a los niveles de decisión, organización y operación según la indicación de jerarquías: las estructuras, funciones y procedimientos que establecen los principios organizacionales; y los grados de control y subordinación que tienen unas autoridades de política por encim a de otras. Tercero, conferir visibilidad, opcracionalidad y responsabilidad específica, para que los distintos actores com prom etidos (directa o indirectam ente) en la form ación de las políticas, tomen sus decisiones y se movilicen en la dirección correcta. C a p í t u l o I V 1 3 5 derado que deben actuar (Aguilar, 1993). La form ación de la agenda está sometida a la consideración de los problemas y posibilidades de acción de los operadores, y las agencias de operación de las políticas públicas. Los problemas y posibilidades de acción no sólo hacen referencia a la capacidad de los operadores y agencias de operación para comprender, aprender y difundir los enunciados de políticas en acciones institucionales puntuales, sino también para incorporar el conjunto de intereses y com ­ promisos adquiridos en la ejecución de las políticas públicas. La agenda operativa debe ser som etida, entonces, a la prueba del d e s p l i e g u e ter r i to r ia l d e las p o l í t i ca s , es decir, a la prueba que busca ar­ ticular las necesidades territoriales con las disponibilidades del gobierno nacional, y sincronizar los propósitos por alcanzar con las capacidades de cada uno de los responsables directos o indirectos de las políticas en un país. En el proceso de regulación y sincronía, existen algunos elementos básicos que concurren en la conversión de la intencionalidad estatal en acciones reales y medibles en los territorios: la identificación, diferencia­ ción y selección de los generadores, facilitadores, receptores, usuarios y beneficiarios potenciales y reales de la política que va a ser desplegada hacia los territorios. Esta tarea no sólo perm ite ajustar la política a la población objetivo y las condiciones en que se encuentren, sino también hace posible identificar los instrumentos más adecuados para alcanzar los objetivos, en la medida en que pueda determinar la capacidad que tienen las instancias y organizaciones estatales y públicas para asumir las tareas que le sean confiadas. En este sentido, el despliegue sobre los territorios comprende tres mo­ mentos derivados: la an t i c ipa c ión , que consiste en el análisis de riesgos y oportunidades a que está sometido un determinado objetivo o meta; la ap l i ca c ión , que consiste en la utilización de las técnicas e instrumentos a través de los cuales se busca operar en una dirección determinada; y la ap rop ia c ión , que consiste en el proceso de privatización de los resulta­ dos. Es decir, la apropiación política, económ ica, social o institucional mediante la cual se espera obtener un rendimiento propio y particular y por tanto diferente de los demás. Aquí se construye el punto de partida en donde concurren actores, tramas y escenarios, revelando una nueva puesta en movimiento de intereses encontrados. Los momentos de estructuración de las políticas públicas, así como los dispositivos y operadores, pueden sintetizarse en el siguiente esquema: 1 3 6 P o l í t i c a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d f . r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a M o d e lo de e s tr u c tu r a c ió n d e la s p o lít ic a s p ú b lic a s . OU -}Oo. z LJ O■w t í -¡ h- tr¡ LJOh- t í £ LOS M O M EN TO S EL PROCESO M O M EN TO DE PUESTA EN M O V I­ M IENTO DE TEN SIO N ES Y 1 , Situación detonadora Evento Ventana CO N FLICTO S Localizador oportunidad R E C O N O C I­ M IEN TO DF. T EN SIO N ES Y CO N FLICTO S Definición de la A A gentes y A gencias organizacíonalcs genda G ubernativa Procesos y rutinas 1 t 1 1 1 i EQ U ILIB RIO T R A N SITO R IO DE TEN SIO N ES Y CO N FLICTO S LOS A C l (Polít r JERDOS icos) IN STITU C IO N ALIZ ACIÓN DE LOS EQ U ILIB R IO S ’ TO M A DE D r ECISIONES PUESTA EN M O V IM IEN TO DE APARATO ESTATAL EN U N C IA D O I DE POLÍTICAS D ESPLA ZA ­ MIENTO DE LAS TEN SIO N ES Y C O N FLIC TO S AL TER R EN O A D M I­ NISTRA TIVO D EFIN ICIÓ N DE AG O peradores i ENDA OPERATIVA Agencias operacionalcs 1 EQ U ILIB RIO IN STITU C IO N A L DE TEN SIO N ES Y CO N FLICTO S D ESPLIEG U E TERRITO RIA L z■ou t íoL. OQ S I t íh- C a p í t u l o I V 1 3 7 E. A manera de conclusión Abordar los procesos de estructuración de las políticas públicas desde el régimen político abre una veta importante para el desarrollo de los estudios sobre las políticas públicas. En prim er lugar, la conexión de los estudios de las políticas con los estudios sobre el Estado permite que los procesos de producción, implementación y evaluación de las políticas tengan un referente único y concreto: la acción gubernativa. Delimitar los procesos de estructuración (form ación y trazado) de las políticas al terreno del gobierno, no sólo permite especificar (con carácter orgánico) el sentido, alcance y natu­ raleza de las políticas públicas, sino también diferenciar los campos de relación orgánica entre el Estado y la Sociedad que se pueden potenciar desde las políticas públicas. En segundo lugar, la incorporación de los problemas de territoriali­ dad e institucionalización del orden como referentes claves para abordar las dificultades de autonom ía de los gobernantes en la estructuración de las políticas, amplían el espectro analítico de los conflictos cruciales del gobierno y la gobernabilidad. M ientras que los problem as de te­ rritorialidad dan cuenta de los conflictos del gobierno com o centro de poder organizado (más precisamente de los problemas de centramiento y descentramiento del poder que se produce con la irrupción de agentes y agencias estatales -d istin tos del gobierno- y no estatales, buscando delim itar y controlar un segmento del poder político), los problemas de institucionalización del orden dan cuenta de los problem as en la capa­ cidad de regulación y control social del gobierno (más precisamente de los quiebres que produce la multiplicación de reglas y normas por fuera de las comúnmente aceptadas. La multiplicación de los canales e instan­ cias de regulación y control de las tensiones y los conflictos políticos, económicos, sociales, etc.). En tercer lugar, la recuperación del concepto de lo público reafirma la naturaleza pública de las políticas públicas en la medida en que permite precisar que el objeto de las políticas está en los espacios de relación que se producen entre el Estado y la sociedad. Son esos terrenos de la interacción entre uno y otra los que justifican la diferenciación entre políticas privadas, políticas estatales y políticas públicas. Las tensiones y conflictos intra e inter-organizacionales adquieren un sentido distinto cuando son observadas desde lo público. Un nuevo frente de tensiones y conflictos se abre cuando desde las políticas públicas se pueden encontrar 1 3 8 P o l ít ic a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s l n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a situaciones en las que la gestión de lo social puede terminar degradando lo público, así como el propósito gubernamental de regular la intimidad de las personas termina por degradar lo privado. En cuarto lugar, plantear que los procesos de estructuración de las políticas públicas se desarrollan como un proceso perm anente y esta­ ble de producción de contextos (recontextualización) significa plantear que las políticas no se producen en unidades cerradas, sino en unidades abiertas cuyos intereses, tensiones y conflictos están en permanente trans­ form ación. El objeto de estudio de las políticas no está tanto en indagar los conflictos relacionados con el funcionamiento de las organizaciones públicas o con el m ayor o menor grado de racionalidad en la producción y ejecución de políticas. El objeto está en indagar los problemas que se le presentan al gobernante en la conversión de sus ideas en acciones de gobierno. Las discusiones sobre los problem as en el funcionam iento de las organizaciones públicas o en el grado de racionalidad de las po­ líticas, al ser puestas en la perspectiva del régimen político, trascienden hacia un terreno más rico y potente: la cuestión del gobierno en acción, como referente de un determinado tipo de relaciones orgánicas entre un Estado y una sociedad. Uno de los aportes más significativos del estudio de las políticas está, sin duda, en el poder explicativo que tienen para superar las distintas definiciones y enfoques del dilema de la autonomía gubernativa, para exponerla en los términos que deben ser: el grado de autonomía con que cuenta un gobernante para traducir sus ideas en ac­ ciones de gobierno. C a p í t u l o I V 1 3 9 Bibliografía A guilar Villanueva, Luis (1993), “Introducción a la implementación de las políticas”, A ntologías d e Po l í t i ca Pública , M éxico, M iguel Angel Porrúa Grupo Editorial. 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Cambios de orientación en la política social latinoamericana Conviene comenzar recordando que desde hace 20 años en Am érica Latina hay un choque de paradigmas en la política social (Franco, 1996 y 2005). La orientación tradicional -q ue surgió y se desarrolló ligada al modelo de sustitución de importaciones cuyo quiebre definitivo se pro­ dujo con la crisis de la deuda en los años ochenta- postula el monopolio por el Estado de la política social en todos sus aspectos (financiamiento, diseño, implementación y control). Implícitamente, considera que quie­ nes toman las decisiones públicas conocen adecuadamente los problemas que afectan a lo social y saben asimismo cómo enfrentarlos. Por ello, en la práctica este paradigma se expresa en una oferta de servicios supues­ tamente igual para toda la población, independientemente de las pecu­ liaridades que caracterizan a subgrupos de la misma. Los beneficiarios de la política carecen de opciones: aceptan la oferta estatal o no tienen solución para su problema. Los recursos para dicha política, obviamente, deben provenir del presupuesto nacional. 147 El paradigma emergente, en cambio, postula que la capacidad de in­ novación y de resolución de problemas no constituye el patrimonio de los tomadores de decisiones públicas, sino que se encuentra dispersa en toda la sociedad. Por lo mismo, recomienda aplicar mecanismos que per­ mitan que dicha capacidad aflore. A sí prioriza, por un lado, la lógica de proyectos frente a la lógica burocrática y, por otro, insiste en que deben considerarse, además del Estado, a otros actores siempre presentes en la política social (m unicipios, empresas com erciales, obras filantrópicas, organizaciones no gubernamentales, las propias fam ilias, etc.) que, en muchos casos, se encuentran más capacitados para implementar eficiente y eficazmente ciertas tareas de politica social. Asim ism o, esta orientación insiste en que se reconozca a las personas su capacidad para tomar decisiones en asuntos que les conciernen. De allí la relevancia puesta, por ejemplo, en el “sub s id io a la d em anda ”, según el cual los recursos públicos deben entregarse a los beneficiarios para que ellos puedan satisfacer autónomamente sus necesidades (de educación o salud, por ejemplo) a través del mercado (o, más precisamente, de un cuasimercado). La contracara de lo anterior es la idea de la co r r espon sab i l iza c ión , una de cuyas expresiones se da en el financiamiento por quienes pueden pagar los servicios que reciban. La justificación no es sólo la recuperación de recursos -que, desde luego, importa porque éstos siempre son escasos-. Adem ás, se piensa que los copagos incrementan el compromiso de los beneficiarios con el programa, y los lleva a tratar de obtener el m ayor rendimiento de los bienes y servicios por los cuales están pagando. Se inspira en la consigna de que “sólo lo que cuesta, vale”. En el marco de ese conjunto de nuevos criterios, también se planteó la descentralización, promoviéndose el traspaso de responsabilidades y recursos desde el nivel central hacia entidades subnacionales. En cuanto a la e lección sobre en quiénes centrar la atención de la política social, el paradigma dominante defiende una oferta homogénea igual para todos, entendiendo que asi se fomenta la integración social y la igualdad, en tanto que el emergente propone centrarse en la satisfacción de las necesidades de los usuarios, algunos de los cuales lo conseguirán a través del mercado, utilizando recursos propios, mientras que otros re­ querirán un apoyo, total o parcial, del sistema de protección social. Si la oferta fuera igual para quienes se encuentran en situaciones heterogéneas, ella conduciría a que se reprodujeran las diferencias originarias. 1 4 8 P o l ít ic a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a Con respecto a la m anera de llegar a los excluidos, el paradigm a dominante opta por la ampliación progresiva, incorporándolos paulatina­ mente a medida que se disponga de mayores recursos. A sí, la cobertura se expande “de arriba hacia abajo”, empezando por quienes tienen m e­ nos necesidades y más capacidad de defensa de sus intereses. El ejem ­ plo típico de un sector que crece de esa manera, mediante un “acceso segm entado” (M esa Lago), ha sido la seguridad social. Teniendo que elegir entre los tres criterios posibles para asignar recursos en lo social (destinarlos al que llega prim ero, a los que tienen menos necesidades, o a los más necesitados), el paradigma emergente opta por el último y propone implem entarlo a través de la focalización. F oca l iza r es identifi­ car con la m ayor precisión posible a los beneficiarios potenciales de un programa, que se diseña con el objetivo de asegurar un impacto per cápita elevado sobre el grupo seleccionado, mediante transferencias monetarias o entrega de bienes o servicios. Por otro lado, el paradigma dominante pone el acento en los m e­ dios (construcción de escuelas, puestos de salud, hospitales, personal, equipamiento, instrumentos, o materiales desechables), por cuanto su­ pone que realizando las acciones planeadas se obtendrán los objetivos perseguidos. El logro tiene que ver con el monto de los recursos dispo­ nibles. Por ello los nuevos recursos se entregan según el presupuesto histórico, aceptando que la asignación y la implementación son correctas. En cambio, el paradigma emergente destaca la importancia del impacto como la única razón que justifica cada programa o proyecto. Im pacto es la magnitud del beneficio que reciben los destinatarios de los programas, de acuerdo a los objetivos del mismo. Sólo disponiendo de una metodología de evaluación adecuada sería posible saber si el programa está alcanzando los objetivos para los que fue diseñado e implementado y si, por lo tanto, vale la pena continuarlo, modificarlo o descartarlo. De las diferencias de opción anteriores deriva el indicador de éxito elegido. El paradigma dominante opta por el monto del gasto público social, y acepta que existe una relación (no explicitada) entre recursos disponibles y resultados alcanzados. El paradigma emergente postula que es necesario evaluar los programas, y que el éxito sólo puede asegurarse analizando la relación entre la eficiencia con que se utilizaron los recursos y el impacto logrado sobre la población objetivo. ♦ ♦♦ C a p í t u l o V 1 4 9 Como se dijo anteriormente, la crisis de la deuda de comienzos de los años ochenta llevó a la aplicación de políticas económicas de estabiliza­ ción y ajuste, inspiradas en una concepción de la economía diferente a la que había predominado hasta entonces en la región. Junto con la nueva orientación económica, surgió también una nueva manera de concebir las políticas sociales. Se ha dicho que hubo un cambio en la concepción de estas políticas, que habrían dejado de ser de “desarrollo social” para convertirse en políticas “contra la pobreza” (Székely, 2006). En realidad, lo que sucedió fue que se mantuvieron las políticas de desarrollo social (educación, salud, vivienda, seguridad social, asistencia social, etc.), pero fue necesario también llevar a cabo acciones para superar, derrotar, pa­ liar - o cualquier otro sinónim o- el aumento de la pobreza que derivó de dicha crisis. En todo caso, los avances del paradigma emergente han sido grandes en el campo académico, pero no han tenido la misma importancia en la práctica de los programas sociales. Por lo primero, se ha planteado que es “discutible definir a este paradigma como dominante, sobre todo a la luz de lo acontecido durante la década de los noventa en Am érica Latina. En los últimos años nuevas tendencias en materia de política socia l... han conformado un escenario, donde se observan rupturas y continuidades”. Pero si se toma en cuenta, en cambio, el monto de los recursos que se erogan en programas inspirados en uno y otro paradigma, cabe seguir manteniendo los nombres que se venían usando. La m ayoría de los re­ cursos van a programas inspirados en el paradigma tradicional que, por tanto, sería el “dominante”. A sí, en el caso de Argentina, en el momento en que era el país latinoam ericano con m ayor inversión en programas sociales, podía apreciarse que el gasto en seguros sociales (sistema previ- sional, asignaciones familiares y obras sociales nacionales), euyo monto total era de alrededor de 22 .400 m illones de pesos, sólo se gastaban de manera focalizada1 520 m illones de pesos; del gasto en sectores sociales (la m ayor parte del gasto en educación y salud) que ejecuta el gobierno nacional y las transferencias a universidades nacionales, que llegaba a 8 .230 millones de pesos, sólo 3 .8 15 m illones iban a programas focaliza­ dos (SIEMPRO, 2001). Otro punto previo tiene que ve r con la m ayor exposición a la crítica que han tenido las acciones fundamentadas en el paradigma tradicional, dado que su aplicación había sido mucho más prolongada en el tiempo y 1 La “focalización” suele ser considerada, sobre todo por sus eritieos, com o la síntesis del paradigm a que aquí se denomina emergente. Se retomará este tema más adelante. 1 5 0 P o l ít ic a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a durante esa vigencia estaba demostrada, en muchos casos, su ineficacia en el logro de los objetivos de las políticas, así como su ineficiencia en la utilización de los recursos Sin embargo, debe reconocerse, asi­ mismo, que dicho paradigma, pese a lo expuesto previam ente, ha sido fervientem ente defendido, aunque en los últimos tiempos, si bien sigue teniendo adherentes, tiende a generalizarse el reconocimiento de sus li­ mitaciones. El paradigma emergente, en cambio, ha gozado de las ventajas de lo novedoso, pues apoyándose en la crítica de lo preexistente ha planteado sus proposiciones respecto de las cuales no existían experiencias concre­ tas y, mucho menos, experiencias que hubieran sido evaluadas. Esto ha conducido a que en la actualidad sus ideas estén presentes en el diseño de m últiples programas. Pero el paso del tiempo, y esas aplicaciones, permiten hoy revisar lo que ha sucedido c o n la aplicación de sus princi­ pios en la práctica. B. Los programas actuales antipobreza en América Latina Com o se vio, el paradigma tradicional sigue siendo el dominante cuando se tienen en cuenta los recursos que se destinan a programas inspirados en él. El emergente, empero, ha logrado penetrar e imponerse en el campo de los programas antipobreza, a los que suelen dedicarse recursos marginales2. En los párrafos que siguen se analizan las características que esos program as presentan o aspiran a tener (porque no en todos los casos podría pensarse que lo logran). C. Programas inspirados en el paradigma emergente El nuevo paradigma surgido en los años ochenta tuvo su prim era aplicación m asiva con los fondos de inversión social. A finales de la década de los noventa surgieron otros programas antipobreza que fueron 2 También se han aplicado las orientaciones de este paradigm a en (as reform as de la seguridad social en países que han seguido total o parcialmente el ejemplo chileno, y en el campo de la educación, cambiando desde el financiamicnto de la oferta escolar al subsidio de la dem anda o a una variación de la misma, en unos pocos países. C a p í t u l o V 151 englobados en las denominadas redes de protección social ( sa fe ty nets). A continuación se presenta una rápida revisión de ambos. 1. Fondos de Inversión Social Los Fondos se difundieron a partir de la experiencia del Fondo So­ cial de Emergencia de B olivia, en 1986. El mismo fue establecido para paliar los efectos sociales de las políticas de estabilización o de ajuste. Su desempeño fue considerado exitoso, en varias evaluaciones, por lo que los organismos internacionales de crédito lo recom endaron como una solución innovadora para las “crisis de transición” que enfrentaban muchos países de la región y de fuera de ella, en A frica, A sia y los nuevos surgidos de la ex-Unión Soviética. Dado que se pretendía superar problemas que se consideraban coyun- turales, los Fondos fueron concebidos como transitorios, salvo excepciones (Chile, por ejemplo). Sin embargo, la pennanencia de los problemas que pretendían atender ha conducido a que los Fondos se hayan ido convirtiendo en pennanentes. Para facilitar su eficiencia se les confirió gran autonomía respecto a la institucionalidad social tradicional. Por ello, si bien la m ayoría está dirigi­ da por un órgano colegiado (Consejo o Junta) y un D irector Ejecutivo, muchos de ellos dependen directamente de la Presidencia de la República, aunque hay otros que están ligados a algún ministerio. Asimismo, se les ha conferido un carácter de excepcionalidad respecto de la legislación vigente. Están, por lo menos en sus orígenes, al margen de controles que son comunes en la administración pública. Suelen tener una planta de funcionarios bastante reducida, pero como contratan a un personal especializado, pagan m ejor que otras reparticio­ nes públicas dedicadas a lo social. Adem ás, las rem uneraciones de su personal no siguen las pautas generales de la administración pública, ya que habitualmente tienen recursos de contratación de consultores priva­ dos para tareas de supervisión de proyectos. Los Fondos seleccionan proyectos y asignan recursos de acuerdo a las solicitudes de las comunidades y de las organizaciones sociales y, sólo excepcionalmente, de organismos estatales. Las propuestas presentadas, idealmente elaboradas en función de una demanda canalizada y materializada por la propia comunidad y con res­ paldo técnico, se reciben a través de concursos públicos. Sin embargo, la oferta de los Fondos puede provocar una suerte de predeterminación de 152 P o l ít ic a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a la demanda, homogeneizando las verdaderas necesidades de la población en función de lograr la aprobación de los proyectos. Uno de los criterios de operación más importantes que han manejado los Fondos es la f o ca l iz a c ión . Sin embargo, cuando enfrentan la emergen­ cia, suelen privilegiar la entrega rápida de recursos sacrificando en alguna medida la focalización. Es lo que aconteció con el primero, el Fondo Social de Emergencia de Bolivia. el cual actuó de manera más rápida y con costos operativos menores, pero no llegó a la población indigente. No es fácil com parar el éxito de la focalización, porque los diferentes Fondos recurren a una gran heterogeneidad de métodos e indicadores para hacerlo. Entre los más utilizados están la Línea de Pobreza, el Indice de las Necesidades Básicas Insatisfechas (NBI) y los Mapas de Pobreza. Es frecuente que los programas de los Fondos busquen incentivar el compromiso de los beneficiarios finales con la operación, mantenimiento y sustentabilidad del proyecto, y así contribuir con trabajo, materiales, financiamiento u otros recursos. Buscan también que los materiales uti­ lizados sean casi exclusivam ente nacionales como manera de incentivar la producción y el empleo en actividades conexas; y, por último, se pone énfasis en la generación de em pleo y se fija un techo máximo para el costo total del proyecto. Los Fondos financian, supervisan y evalúan proyectos, que son ejecu­ tados por organizaciones gubernamentales y no gubernamentales, entre las que se encuentran las de nivel local y de base comunitaria, municipios, universidades, organizaciones sin fines de lucro, iglesias y asociaciones de caridad. El monto de recursos que manejan los Fondos de Inversión Social es relativamente pequeño. Sin (1996), por ejemplo, estimó en 20 a 30 millones de dólares al año las cifras desembolsadas por el conjunto de los Fondos. Y esos montos absolutos bajos se toman menos expresivos todavía cuando se los compara con el gasto público social. La proporción de recursos del Fondo en relación al gasto público so­ cial total es variable según el tipo de país de que se trate. Si se clasifica a los paises de la región en tres grupos (según el monto de su gasto público social) --alto, medio y bajo - es posible sostener que cu an to m a y o r s e a e l g a s t o p ú b l i c o so c ia l , m en o r s e r á la p r o p o r c i ó n d e r e c u r s o s q u e m an e ja e l r e s p e c t i v o Fondo . De lo anterior cabe extraer tres conclusiones: • Hay que m ejorar la eficiencia de los recursos públicos destinados a lo social, y ello exige reorientar la masa principal de tales recursos hacia C a p í t u l o V 1 5 3 aquellos programas cuya evaluación muestre resultados positivos, así como reform ar los que presenten problemas que pueden mejorarse, y elim inar los que tengan problemas que los hagan in-m ejorables. • En cuanto a los objetivos, los Fondos no deben plantearse como ob­ je tivo la superación de la pobreza, porque se trata de una tarea que va más allá de sus posibilidades financieras. Si, como se ha dicho, la erradicación de la pobreza no puede ser responsabilidad (por lo menos exclusiva) de la política social, porque excede sus posibilidades reales, menos puede estar a cargo de un Fondo. • La experiencia de los Fondos puede ser una importante fuente de ideas y experiencias para orientar la modernización de la gestión de las políticas sociales. Hay diversas áreas en las que la experiencia de los Fondos puede ser de utilidad, incluso para renovar la gestión en otras áreas, en tanto: • muestran maneras más ágiles y más transparentes de administrar pro­ gramas sociales; • han puesto en práctica criterios alternativos, como aplicar la lógica de proyectos frente a los tradicionales enfoques burocráticos, y han intentado dar participación en sus proyectos a otros actores, etc.; • muestran que una focalización adecuada constituye la única vía para contribuir a alcanzar la universalización de la satisfacción de las ne­ cesidades básicas de la población; • exploraron vias novedosas de obtención de recursos (limitados) para la política social, como las que derivan de la cooperación externa y de la cofinanciación por los beneficiarios, o por terceros (empresas); • sus experiencias muestran la necesidad de poner especial cuidado en evitar el riesgo de excluir a los extremadamente pobres cuando se les exigen “copagos” monetarios para participar en los programas proyectos; • fueron pioneros en la licitación de proyectos, para que fueran diseña­ dos y ejecutados por comunidades u organismos públicos, privados y filantrópicos; • mostraron que es posible rendir cuentas (accountability) del manejo de los recursos y de los programas, y • podrían contribuir a la consolidación de los M inisterios de Desarro­ llo Social o de la autoridad social, siempre que esta instancia sea la que maneja el Fondo y disponga, por tanto, de recursos frescos para 1 5 4 P o l í t i c a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a incentivar la modernización de la gestión de los ministerios tradiciona­ les. Ello podría contribuir a superar la fragmentación de la red social, la duplicación de funciones, ¡a rigidez y la competencia interinstitucional. 2. Redes de Protección Social Los program as que están relacionados con las redes de protección social tienen peculiaridades que conviene analizar. A sí sucede con su preocupación por el tema de la in tegra l idad , el en foq u e m id t id im en siona l d e la p ob r eza , la c en tr cd idad d e la fam i l ia , la co r r e sp on sa b i l id a d , el tema d e g é n e r o , el p r in c ip i o d e l c i c l o d e vida, la f o c a l ización, la p a r t i c ip a c i ó n s o c i a l y la in c lu s ión d e lo s t emas d e etn ia y raza. a) La integra lidad. Se lia puesto de moda en los escritos sobre política social enfatizar la necesidad de aplicar un enfoque i n t e g r a d o r que dé unidad y coordinación a programas que de otro modo estarían aislados, inconexos. Esto implicaría básicamente superar el enfoque sectorial por otro más abarcativo. Sin duda, el planteamiento suena razonable, pero exige definir con m ayor precisión lo que se entiende por integralidad, por cuanto se le pueden atribuir significados diversos. Entre ellos, pueden mencionarse los siguientes: • atender a la población objetivo tanto como productora de bienes y servicios, como en su faz de consumidora (de bienes básicos) y tam­ bién como usuaria de los servicios sociales del Estado; • com binar medidas de mediano y largo plazo, con acciones inm e­ diatas que atiendan la urgencia social, sin o lvidar las acciones de prom oción, y • enfrentar no sólo las manifestaciones de la pobreza, sino también sus causas. Según se considere uno u otro de estos significados, variará el tipo y contenido de los programas denominados “integrales”. Cualquiera sea la definición de “integralidad” que se adopte, no tod o s e r á igu a lm en t e im portan te , ni p o d r á l l e v a r s e a c a b o a l m ism o t iempo. Siem pre habrá que establecer prioridades a partir de los d ia g n ó s t i c o s , que no son una mera acumulación de condicionantes y manifestaciones (muchas veces no está clara esta diferencia) de igual valor explicativo. Los mismos deben sustentarse en un modelo que identifique los f a c t o r e s exp lica t ivos c l a v e y C a p i t u l o V 1 5 5 que permita proponer acciones pertinentes y jerarquizadas para modificar dichos factores.En un intento de defin ir p o lítica in tegra l se lo hace como aquella que conjuga programas de generación de empleo e ingreso, desarrollo humano y social, y protección social, que se basa en cinco principios: multidimensionalidad de la pobreza, focalización, ciclos de vida, partici­ pación y centralidad de la familia, y que es implementada, monitoreada y evaluada de manera intersectorial, descentralizada y participativa. Una política de tales características haría que cada acción que se llevara a cabo tuviera efectos sinérgicos (Engel, 2004). Para llevar adelante un planteo de esta naturaleza sería necesario lo­grar una integración programática, lo que derivaría de la aceptación de la idea de que la pobreza es multidimensional, esto es, que no puede resolverse sólo mediante acciones sectoriales. b) L a m u ltid im ensiona lidad de la pobreza . Nadie suele oponerse cuando se dice que la pobreza es un concepto multidimensional. A partir de ello se piensa que existe un consenso sobre tal enunciado. Sin em­ bargo, el acuerdo se torna menos amplio cuando se intenta saber qué se quiere decir con ello. Dicha expresión plantea problemas conceptuales que dificultan su definición operativa y su medición y, consecuentemente, impiden establecer relaciones causales y diseñar políticas antipobreza. Lo más razonable es definir la pobreza de una manera tradicional, esto es, como la situación en la que viven personas cuyos recursos eco­ nómicos son insuficientes para satisfacer sus necesidades básicas. Suele tildarse esta definición de “reduccionista”, incompleta o “economicista”, pero sin duda ella tiene una ventaja muy clara, y es que respeta el sentido común del término. Una cosa diferente al concepto de pobreza son las causas que llevan a que una parte de la población de un determinado país no pueda ac­ ceder a los recursos económicos suficientes para atender a sus propias necesidades básicas a nivel considerado “digno”, de acuerdo al rango de desarrollo de esa sociedad. Allí, seguramente, sería más legítimo utilizar la expresión “multidimensional”, por cuanto podrían encontrarse diversos factores determinantes de que algunos hogares o individuos carezcan de los recursos económicos para alcanzar ese bienestar mínimo. En consecuencia, hay que tener cuidado con la utilización de la multi­ dimensionalidad de la pobreza, porque puede conducir a que aparezca una miríada de causas que se consideran todas importantes, y entre las cuales 1 5 6 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a no se prioriza, con el efecto de dispersar recursos y, en consecuencia, deteriorar severamente la posiblidad de lograr eficacia con las políticas y programas que se lleven a cabo. c) La cen tra lidad ele la familia. En la perspectiva de una visión in­tegral de la pobreza ha ganado presencia el rol atribuido a la familia. Sin embargo, suele no tomarse en cuenta la heterogeneidad que esta institución exhibe en cuanto a composición, estructura, ciclo de vida y formas de organización, de acuerdo a las subculturas imperantes en regiones de un mismo país. En este sentido, resulta difícil aceptar que todas esas expresiones reales del concepto genérico de familia cumplan con las condiciones ideales que se le asignan como canal de acciones sociales efectivas. Incluso, si así fuera, se estaría aceptando el “mito del consenso fami­ liar”, y habría que suponer que las fa m ilia s fun c io n a n todas de manera a rm ó n ica ’’ (Tepichín Valle, 2000:338). Dada la diversidad de pautas que rigen, por ejemplo, las relaciones entre los miembros de las familias, hay que evaluar constantemente los efectos intrafamiliares que generan los programas de apoyo, con el fin de tener certeza de que está lográndose el impacto buscado.Elay opiniones dispares respecto a si los programas que proponen centrarse en la familia realmente revisten ese carácter. En primer lugar, algunos analistas afirman que los programas privilegian la atención de los niños y jóvenes, soslayando los problemas de la población adulta. Esto parece bastante aceptable por cuanto los programas pretenden, en general, dos objetivos: aliviar la pobreza, por un lado, y fomentar la inversión en capital humano, por otro. Los críticos sugieren, incluso, que en el área rural, si el programa es exitoso y logra que los jóvenes culminen la educación básica, lo más probable es que los haya en reali­ dad habilitado para migrar, por lo cual m uy bien p o dría ocurrir que la situación de los adultos resultara significativam ente deteriorada a la larga (Duhau, 2000).En segundo lugar, ciertas evaluaciones que se han llevado a cabo sobre programas de este tipo sostienen que también los adultos de las familias atendidas mejoraron con los programas en aspectos relacionados con salud y nutrición (Skoufias y McClafferty, 2001). Ambos planteos no son contradictorios.Pero el problema es mas complicado, y se relaciona con la estática y la dinámica de las familias. La primera tiene que ver con los beneficios, o la falta de ellos, que derivan a los diferentes miembros del grupo familiar C a p í t u l o V 1 5 7 en el momento en que se llevan a cabo los programas. Y en este sentido, si es necesario hacer esa valoración de qué y quién recibe, es porque la unidad sobre la que se interviene es el individuo, y no la familia. La dinámica tiene que ver con las transfonnaciones de mediano y largo plazo: si las oportunidades de bienestar de las nuevas generaciones están en la migración, ello puede afectar a otros miembros del grupo familiar que, sea por edad, sea por educación, etc., ya no están en condiciones de emprender ese camino. ¿Debe el programa formar a los niños y jóvenes de tal manera que en el futuro no tengan posibilidades de insertarse en el mercado de trabajo urbano, porque de esa manera se asegura que no dejarán solos a sus padres en el campo? ¿Hay que defender la familia actual, en perjuicio de las familias futuras? Queda la sensación también de que algunas de las críticas menciona­ das dejan de lado un tema valórico: cuál es la responsabilidad de las nue­ vas generaciones frente a la situación de sus ancestros. Ella no se expresa, únicamente, quedándose en el lugar de origen para acompañarlos, lo que sin duda es una opción válida si se toma libre y conscientemente. Muchas veces la responsabilidad se expresa en el traslado y en asumir los riesgos concomitantes, para así poder contribuir a la subsistencia de los mayores. El tema de las remesas monetarias que los migrantes latinoamericanos en los Estados Unidos (y en otras regiones) envían a su lugar de origen es un indicador relevante de esa responsabilidad asumida. d) E l ciclo de vida ind ividual y fam iliar. Es necesario que los pro­ gramas tengan en cuenta los cambios que las personas van enfrentando en diferentes etapas de la vida. Dada la vulnerabilidad de los infantes y adultos mayores, se privilegian sus necesidades de alimentación y cui­ dados de salud. Respecto de los adultos, en especial los jóvenes, es más relevante facilitar su integración al mercado de trabajo o protegerlos en caso de desempleo. También deben considerar el “ciclo de vida fa m ilia r , en especial cuando se opta por la familia como unidad de intervención. Los riesgos que ella enfrenta varían en el tiempo, básicamente por la composición del hogar y los cambios que lo afectan (nacimiento de hijos, independización de los hijos, viudez, “nido vacío”, etc.). e) La corresponsabilidad. Muchos programas llevan a cabo acciones como las transferencias monetarias o subsidios en especie, que persiguen resultados que se darán en tiempos diferentes: 1 5 8 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a • en el corto plazo, contribuyendo a aliviar la pobreza, y manteniendo a los niños en la escuela y asistiendo a los controles de salud; • en el m ediano plazo, incrementando la confianza en sus propias fuer­zas de los miembros de la familia beneficiaria, que se convencen de que pueden salir de la pobreza, mediante el entrenamiento que deriva de cumplir con los compromisos asumidos al incorporarse al programa. En esa acción reiterada van convenciéndose de que no son meros entes pasivos y receptores de dádivas, sino actores autónomos, con capacidad para manejar sus recursos (lo que se fomenta mediante la transferencia de dinero en efectivo), y que son corresponsables del éxito del programa y. en definitiva, del quiebre de la transmisión intergeneracional de la pobreza, y• en el largo plazo, contribuyendo a la formación de capital humano. La preocupación por la corresponsabilidad ha sido muy importante en el paradigma emergente. Se ha insistido mucho respecto a que la entrega indiscriminada de productos (bienes y servicios) a la población objetivo de los programas sociales provoca dependencia de las personas, y las convierte en demandantes de un “derecho” a las prestaciones, indepen­ dientemente de cualquier condición. Más allá de que los recursos siempre son escasos, se insiste por quienes defienden la corresponsabilidad en que los productos así entregados también pierden “valor” para sus receptores. Algo que se obtiene sin esfuerzo 110 se valoriza. La participación y organización de la comunidad es otra expresión del compromiso que asumen los destinatarios con las acciones de superación de la pobreza. La corresponsabilidad promovería el em poderam iento de los pobres. Hay, empero, analistas que temen que el discurso participativo encubra el interés en reducir el papel del Estado y traspasar esa respon­ sabilidad a los propios pobres. f) Género. Las consideraciones de género están muy presentes en los programas actuales de combate a la pobreza, lo cual tiene que ver con la importancia en que se ha logrado situar este tema por los grupos que lo promueven.En los programas de transferencias monetarias este criterio se plan­ tea en un doble sentido: un trato especial a las niñas, y en la entrega del subsidio a la figura femenina del hogar. Se presta especial atención a la reducción de la deserción escolar femenina y a combatir los estereotipos que establecen una división del trabajo que reserva a las mujeres el ámbito doméstico. Se argumenta C a p í t u l o V 1 5 9 también que la educación de las niñas debe priorizarse, en especial en el medio rural, y sobre todo entre la población indígena. Para hacer efec­ tiva esa prioridad se entrega, en algunos casos, una beca mayor a las niñas, lo que se justifica destacando las ventajas para la sociedad como un todo que derivaría de la elevación del nivel de instrucción femenino, por cuanto cuando lleguen a ser madres se preocuparán más y con mayor información por la educación y la nutrición de sus hijos, contribuyendo a quebrar la transmisión intergeneracional de la pobreza. Esta afirmación trae varios elementos implícitos. Por un lado, plantearía que las madres indígenas actuales no se preocupan o no lo hacen en la medida suficiente, de la nutrición y el bienestar de sus hijos. Por lo mismo, el argumento a favor de priorizar a las niñas en materia de educación para asegurar cier­ tos comportamientos en la futura generación de madres es contradictorio con el argumento que sostiene que las mujeres deben ser las receptoras de las transferencias monetarias porque son ellas las que se preocupan de los hijos y del hogar. Asimismo, la visión de género que expresa el citado argumento considera que el papel de la mujer está en el hogar, lo que se pretende reforzar mediante las acciones del programa. Son las mujeres, a través de su desempeño como madres, las que están llamadas a quebrar el círculo perverso de la transmisión intergeneracional de la pobreza. No es que esto sea inaceptable, sino que no parece compatibilizarse bien con otros planteos pro-“empoderamiento” que suelen acompañar a esa afirmación.La asignación de estas responsabilidades a las mujeres implica el reconocimiento de que suelen ser ellas las encargadas de la salud, la nu­ trición y la educación de los hogares, así como de los flujos de ahorro y consumo familiar. Se supone entonces que existe mayor probabilidad de que el uso de esas transferencias tenga un impacto positivo en el bienestar familiar (Duhau, 2000). La mayor autonomía otorgada por una transferencia monetaria (res­ pecto a la entregada en especie) contribuiría, según algunos, a aumentar la capacidad de las mujeres para tomar decisiones al interior del hogar (Skoufias y McClafferty, 2001; en contra Duahu, 2000). Asimismo, el que muchas madres cumplan un papel como promotoras del programa habría acrecentado sus oportunidades de contacto con otras mujeres, generando nuevas instancias de participación (Skoufias y McClafferty, 2001).Respecto a las ayudas monetarias a las mujeres es posible formularse algunas cuestiones. ¿La autonomía otorgada por el manejo del dinero, aumenta realmente la capacidad de las mujeres para tomar decisiones 1 6 0 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a en el hogar y la comunidad? ¿Refuerza su rol doméstico tradicional o le permite trascenderlo? ¿Genera quiebres en la familia, porque el varón se siente postergado? El papel de promotoras del programa ¿acrecienta oportunidades de participación y empoderamiento de las mujeres o, por el contrario, las fuerza a asumir un trabajo “voluntario” y gratuito, por­ que se supone que a ellas les “sobra” tiempo, lo que no sucede con los varones? ¿No serían ellas las que “cubren” los costos que el programa tiene para la comunidad? Algunos han intentado responder a estas preguntas. Así, se estima que esa modalidad es buena debido a que las mujeres administran las ayudas económicas mejor que los hombres (IFPRI, 2002, 2005). Pero respecto a lo anterior, cabría también preguntarse si no habría sinergias en buscar que los hombres también mejoren sus habilidades en este aspecto. Estudios realizados entre participantes del Programa Oportunidades indican que las mujeres apoyan la práctica de ser ellas las que reciben las transferencias, aduciendo que son más responsables, que están más preocupadas por lo que sucede con los niños, y porque conocen mejor las necesidades del hogar. Son todos argumentos ligados a un enfoque tradicional de género. No tenemos información similar sobre lo que pien­ san los varones.También se sostiene en algunas evaluaciones que estos programas per­mitieron afianzar la responsabilidad, la independencia y el protagonismo de las mujeres en la familia, y fomentaron su empoderamiento psicoló­ gico, su autoestima e, incluso, su “apertura mental” (sic), especialmente cuando actuaron como promotoras. Asimismo, ellas declaran que luego de participar en el programa saben más sobre nutrición, prevención y manejo de enfermedades, y también que han podido incrementar su rol de provisión, lo que ha aumentado el reconocimiento de su papel dentro y fuera del hogar.Otro enfoque tiende a pensar que esa asignación contribuye en reali­ dad a reforzar el papel doméstico tradicional de la mujer. Otorgarles el rol de promotoras implica aceptar que ellas disponen de tiempo suficiente para desempeñar un trabajo voluntario y gratuito. Serían las mujeres, por tanto, las que cargarían con gran parte de los costos que estos programas tienen para la comunidad. La evaluación de Progresa-Oportunidades de México, realizada por el IFPRI advierte que los cambios observados se remiten fundamentalmente al hogar, por cuanto en el ámbito de la comu­nidad aún se mantienen las resistencias en la participación femenina. C a p í t u l o V 1 6 1 Las evidencias difieren también respecto al impacto de los programas sobre las familias. En algunos casos se mencionan cambios positivos en las relaciones familiares, mientras que en otros se destaca el surgimien­ to de conflictos que incluyen violencia doméstica, y que conducen a la separación de la pareja, o a la reducción del aporte de los hombres a la familia.Hay autoras que estiman que las redes de protección social generan una segregación de la población-objetivo (pobres y/o extremadamente pobres) de estos programas en un grupo (conformado en un alto porcen­taje por hombres) para el que se implementan acciones dirigidas a po­ tenciar su empleabilidad, y otro grupo (integrado fundamentalmente por mujeres) al cual se le entregan transferencias monetarias condicionadas a la asistencia escolar de los niños. Este diseño -se agrega- tiene por detrás la concepción de familia “hombre proveedor, mujer dedicada al hogar y a los hijos”. Estos programas tenderían a reforzar la distribución tradi­ cional de los roles mediante la promoción de la participación femenina en el aseguramiento de la escolaridad de los niños, y no atenderían las necesidades propias de las mujeres o el generar posibilidades para ellas de salida autónoma de la situación de pobreza.En la evaluación de programas en el sector rural mexicano se afirma que siguen presentes los sesgos de género, por ejemplo, en las preferen­ cias respecto a la educación masculina, cuyo futuro se orienta al trabajo, frente a la educación de las niñas, que se considera un gasto, por cuanto su futuro sigue considerándose vinculado al matrimonio y al trabajo do­ méstico (Skoufias y McClafferty, 2001). Otro tema que se debería considerar respecto al género son los cam­bios en la composición de los hogares, que han conducido al aumento de los hogares monoparentales, preferentemente de jefatura femenina, junto con el incremento de la participación de la mujer en la fuerza laboral. En ambos aspectos, las mujeres constituyen un grupo que requiere atención de sus necesidades específicas. g) E tnia y raza. En América Latina, hay una fuerte asociación entre el componente étnico-racial y la pobreza. Sin duda, existen raíces histó­ ricas que explican las desigualdades que han enfrentado las poblaciones indígenas y afrodescendientes en la región, muchas de las cuales siguen estando presentes. Como no es posible reescribir la historia, es interesante identificar los nodos que hoy continúan generando esas discriminaciones, para tratar de enfrentarlos mediante políticas públicas. 162 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a En este sentido, conviene recordar un reciente informe que afirma que la desigualdad étnica y racial se reproduce por tres vías: • una transmisión intergeneraciona! de la educación; • la menor escolarización y las peores calificaciones que obtienen los individuos pertenecientes a grupos indígenas y afrodescendientes, y• las menores remuneraciones que algunos reciben por llevar a cabo trabajos comparables, aunque no se puede afirmar (ni descartar) que ello derive de una discriminación activa en el mercado laboral (Banco Mundial, 2003). La CEPAL ha insistido reiteradamente en la importancia de la trans­ misión intergeneracional de las oportunidades, destacando que el hogar de origen condiciona tempranamente las oportunidades que las personas tendrán a lo largo de la vida, e insistiendo en que la única manera de al­ terar esa determinación es mediante políticas que contribuyan a romper el círculo perverso de esa transmisión. Esto exige programas que tienen que adecuarse a las características culturales de los grupos aquí tratados. Respecto a esto, conviene analizar aspectos vinculados a salud, educa­ ción, mercado de trabajo y tierra. (i) Salud. Se presenta aqui un problema entre medicina occidental y medicinas tradicionales. El diagnóstico desde la primera sostiene que las poblaciones indígenas, en especial cuando se ubican de manera dispersa en el ámbito rural, enfrentan problemas para acceder a servicios de salud, y tiene poco acceso a la información médica adecuada, siendo también difícil el acceso a la salud preventiva, lo que afecta el control por la mujer de su propia fecundidad, puede complicar los partos y poner en riesgo su vida y la del niño por nacer, al mismo tiempo que limita el adecuado desarrollo durante la primera infancia.Pero, al mismo tiempo que se demanda la protección de la salud de esa población, se reclama que se reconozca la medicina y la farmacopea tradicional de la cultura respectiva, insistiendo en que los gobiernos de­ ben contribuir a resguardar el patrimonio farmacológico natural que está en manos de las comunidades. (ii) E ducación m ulticu ltural y bilingüism o. Se insiste en que res­ pecto de los grupos indígenas es menester formar sujetos que sean com­petentes en dos culturas diferentes, para lo cual deben poder acceder a la modernidad sin sacrificar su cultura tradicional, a la que tendrían derecho, y que deben trasmitir a las nuevas generaciones. Esto implica un trata­ C a p í t u l o V 163 miento diferente al que los países latinoamericanos dieron a los migrantes europeos que poblaron esos países a fines del siglo XIX y comienzos del XX, cuyos derechos culturales y lingüísticos no fueron respetados, en el afán de “construir la nación”. En todo caso, la escolarización en los idiomas indígenas puede ser contraproducente en muchos aspectos; uno fundamental es que harían perder el escaso tiempo que, por razones extraescolares, los niños indígenas dedican a la escuela. Se pierde así la oportunidad de otorgarles, por lo menos, los rudimentos de un segundo idioma que les resultará fundamental tanto para ingresar a la modernidad como al mercado de trabajo. Quedarán encerrados en el idioma que ha­ blan en su casa, y el breve período de pasaje por la escuela puede terminar no aportándoles nada. Algunos analistas sostienen que en escuelas con mayoría de alumnos indígenas parece darse una reducción de la deserción y mejores rendi­mientos académicos, así como mayor seguridad de los niños en sí mismos. Este resultado, y el hecho de que se lo traiga a colación como argumento a favor de educación separada, es interesante porque muestra un doble estándar respecto a otras situaciones escolares. Hay muchos estudios que sostienen que la educación separada por sexos, permite un desarrollo más armónico de las niñas y una mayor seguridad en sí mismas. Sin embargo, no está en la agenda de la educación pública latinoamericana siquiera considerar dicha posibilidad. Por lo demás, si de lo que se trata es de generar individuos que fun­cionen en dos culturas, no parece razonable pensar en una escuela mo- nocultural reservada para los niños indígenas. Finalmente, conviene afirmar que la educación multicultural no cons­ tituye una panacea para superar la desigualdad, ni puede asegurar equidad en logros, por cuanto hay factores extraescolares que tienen una inciden­ cia decisiva, como por ejemplo el capital educacional de las familias. (iii) M ercado de trabajo. El mercado de trabajo suele ser, en rea­ lidad, un “explicitador” de las discriminaciones que se han dado en los anteriores eslabones de la cadena de transmisión de las oportunidades. Por ello son tan importantes las políticas relacionadas con la infancia y, sobre todo, con la educación. Las políticas laborales se orientan a evitar el trato discriminatorio en el acceso y desempeño, remuneración y pro­tección de la población indígena y negra. Una posibilidad que va más allá es la práctica de la acción afirm ativa o discrim inación p o sitiva , no sólo orientada a la reserva de “cupos” en las empresas para personas de 1 6 4 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a grupos que sufren discriminación étnica, sino también para compensar las desigualdades mediante el acceso a la capacitación en el trabajo. (iv) A cceso a la tierra. Un reclamo de los movimientos indígenas más organizados se relaciona con la recuperación de las tierras que su­puestamente han dominado en el pasado. Suele aducirse que la pobreza de estos grupos está relacionada con la menor disponibilidad de tierra, pero se pone poco énfasis en lo relacionado con el uso de métodos de producción tradicionales y con el hecho de que esos grupos muestran un alto crecimiento demográfico, siendo la combinación de esos factores la causa de sus bajos niveles de bienestar. B. C o n c lu s io n e s En este documento se ha tratado de revisar la evolución que han tenido los modelos de hacer política social que predominaron en la región. Se ha prestado especial atención a los programas que dominan hoy el escenario de la política social contra la pobreza, analizando con alguna extensión diversos elementos que suelen estar presentes en ellos.Una primera apreciación lleva a hacer notar la pequeña magnitud de los recursos que se destinan a los programas que integran las redes de protección social, que no permiten imaginar cómo podrán alcanzar los objetivos excesivamente ambiciosos que muchas veces se le atribuyen a este tipo de programas.Las redes de protección social no son programas que actúen perma­ nentemente. No han sido creadas para ello, sino más bien para atender a los pobres en circunstancias especiales, como son las crisis económicas y ambientales, fundamentalmente. Se recomienda usualmente que estén previstos (con recursos disponibles y planes para su despliegue) cuando llegue el momento de aplicarlos. Por lo mismo, estos programas tienen que estar insertos en estructuras más amplias y durables, las que conforman la institucionalidad más tradi­ cional de la política social, como son educación y salud. Se trata de pro­ gramas que actúan como apoyo a la escuela y a la posta de salud, crean­ do condiciones (mediante transferencias) para asegurar la presencia de la población-objetivo de esos efectores. Son, por tanto, programas se­cundarios (no por ello menos importantes) a las grandes estructuras burocratizadas de lo social. Esto hace que no debe pensarse que ellos puedan realmente enfrentar la superación de la pobreza, sino apenas co­ C a p í t u l o V 1 6 5 laborar con ella cuando existen estrategias más amplias, dotadas de los recursos adecuados para llevar adelante esa tarea.En segundo lugar, muchos de los principios que guían la actuación de estos programas parecen contradecirse, por lo menos, si se los lleva hasta el límite. Así, por ejemplo, se busca asegurar la permanencia en la escuela de jóvenes y niños en las edades correspondientes, mediante transferencias monetarias que se entregan a la madre, con la finalidad de empoderarla, al mismo tiempo que se pretende reforzar a la familia, y respetar la diversidad cultural. Como se ha visto, el sesgo de género del programa tiende a generar problemas al interior de la familia, cuando el varón se siente disminuido en su papel de “proveedor” y, por tanto, de administrador de los bienes del hogar. Al mismo tiempo, cabe reconocer que el respeto de la diversidad cultural, en especial de los pueblos indí­ genas, lleva a no intentar alterar la distribución de los roles al interior de la familia. En definitiva, la multiplicidad de objetivos y la búsqueda de sinergias, muchas veces imposibles de conseguir, generan contradiccio­ nes que difícilmente puedan permitir que se logren los objetivos múltiples de los proyectos. En algunos casos, entre las condicionalidades, se establece no sólo la asistencia escolar, sino la promoción al curso superior. Es sabido que el rendimiento académico de los niños sólo parcialmente se debe a lo que aprenden en la escuela, y que tienen un gran peso los factores extraescolares, en especial los que derivan del hogar de origen. Es pro­ bable, por tanto, que la promoción no sea posible en muchos casos. Esto generará un problema de tensión entre actores (padres, maestros). Los padres reconocerán, en especial en pueblos pequeños, al maestro como responsable de que ellos pierdan la transferencia. El maestro no querrá, probablemente, asumir la responsabilidad de ser quien prive a esa familia de un ingreso que para ella es importante... En definitiva, se trata de programas con posibilidades limitadas (pre­ supuesto, recursos), con objetivos muy ambiciosos, y que son presentados con posibilidades desmesuradas (superar la pobreza, enfoque integral, generar sinergias). 166 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a Bibliografía Duhau, E. (2000), “Política social, pobreza y focalización. Reflexiones en tomo al PROGRESA”. Los dilem as de la po lítica social. ¿C óm o com batir la pobreza? , Enrique Valencia, Mónica Gendreau y Ana María Tepichin (coords.), México, Amaroma Editores. Engel, W. 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Detrás de esta controversia1 están sin duda los claroscuros de varios lustros de reformas estructurales en la región que, a pesar de haber con­tribuido a lograr un crecimiento económico moderado durante los años noventa, no han logrado ni la estabilidad en el crecimiento ni una reduc­ ción significativa de los niveles de pobreza o de las agudas desigualdades en la distribución del ingreso y las añejas formas de exclusión social reinantes. 1 E ste trab a jo es u n a v e rs ió n re su m id a de o tro q u e lle v a p o r n o m b re : “ R ég im en de B ienestar y R efo rm a Social en M éx ico ” , pub licado p o r C EPA L en la co lecc ión Serie Po lítica Social (B arb a , 2004). 2 T an to en té rm in o s de los m o m en to s cu an d o se in ic ia ro n las re fo rm a s, co m o de la v e lo c id ad , los a lcances y el éx ito de las m ism as (ver: B arba, 2003). 3 Q ue no se ha restrin g id o a los ám bitos de los E stados n acionales o las in stituc iones acad ém icas, s ino q u e ha ten ido com o escenario fundam en tal a agenc ias m u ltila tera les co m o el Fondo M onetario In tern ac io n a l, el B anco M u n d ia l, el B an co In teram erican o de D esa rro llo , la C o m is ió n F .conóm ica pa ra A m érica L atin a o el P ro g ram a de N a c io ­ nes U nidas para el D esa rro llo , a lg u n as de las cuales se han tran sfo rm ad o en actores c ruciales en el d iseño , fin an c iam ien to , ap licac ión y evalu ac ió n de los p ro g ram as so ­ ciales. 1 6 9 En este contexto, y desde un punto de vista social, el tema de “la re­ forma de la reforma” indica, entre otras cosas, un cierto nivel de crisis de lo que podría denominarse el nuevo paradigma de bienestar dominante4, construido paulatinamente a través del despliegue de la agenda social propuesta por agencias internacionales como el Banco Mundial (BM) y el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), respaldada y filtrada internamente5 por numerosos gobiernos nacionales6. En el caso de México, esa discusión empieza a producirse porque, sin desdeñar la importancia de las reformas sociales de los años noventa, y a pesar de las promesas de bienestar para el nuevo siglo formuladas por los reformadores, sigue existiendo una brecha muy grande entre lo que se ha ofrecido y lo que se ha logrado. Sin duda, es necesario hacer un balance objetivo respecto del alcance y las tareas pendientes, así como analizar críticamente el camino seguido y establecer con claridad cuál es la arquitectura que se requiere para re­ construir el bienestar a escala regional o nacional. Sin embargo, para lle­ var a cabo este cometido no basta con mirar sólo hacia la política social; es obligado también prestar atención a su articulación con la economía y la esfera doméstica, porque el bienestar depende fundamentalmente del engarce de todas estas esferas7. B. El concepto de régimen de bienestar Un enfoque integrado exige un abordaje complejo, por ello se emplea aquí el concepto de “régimen de bienestar”, que ha demostrado ser un 4 D ich o p a rad ig m a se h a co n fo rm ad o a trav és de la a lte rac ió n g rad u a l de la p o lític a so c ia l v ig en te en tre los años cu aren ta y o ch en ta . El c am b io , que h a a lcan zad o p ro ­ p o rc io n e s h is tó r ic a s , no ha sido so la m e n te de las in s titu c io n e s y lo s o b je tiv o s de d ich a p o lítica , s ino de la co n ce p tu a liz a c ió n , lo s a c to re s h e g em ó n ico s , lo s ám b ito s donde se d iscu te y decide, sus v íncu los con un de te rm in ad o m o d elo de c rec im ien to eco n ó m ico , su a rticu lación con los sistem as p o lítico s de cada pa ís , etc. 5 El “filtraje in terno” se refiere al hecho de que el grado de acep tac ión o la he terodoxia en la ap licac ió n de las reco m en d ac io n es de las ag en c ia s f inancieras in te rn ac io n ales d ep en d e de la e v a lu ac ió n q u e los g o b ie rn o s n a c io n a le s h a g an de las c o n d ic io n e s p o lítica s in ternas. 6 L as caracte rís ticas de este n uevo p a rad ig m a serán ab o rd ad as p o ste rio rm en te . 7 O tro a sp e c to m u y im p o r ta n te e s el re fe r id o al “c a p ita l s o c ia l” , p e ro su e s tu d io a r ticu la d o co n lo s o tro s e le m en to s e x ig e un en fo q u e c o n ce p tu a l y u n a e s tra te g ia m e to d o ló g ica d is tin ta a la que asum e este trab a jo . P o r e llo , en trab a jo s p o ste rio re s d iscu tiré cóm o podem o s ace rcam o s a esta tem ática . 1 7 0 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a excelente recurso metodológico para analizar y comparar las relaciones cambiantes entre política social, mercados de trabajo y estrategias do­ mésticas en distintas constelaciones de países y durante distintas fases económicas8. Sin embargo, una precaución metodológica indispensable es evitar usar ese concepto para analizar los procesos de ajuste y reforma social en América Latina sin antes discutir cuidadosamente las implicaciones de su aplicación en un contexto socioeconómico y político distinto al que habitualmente se refiere. Esa tarea rebasa evidentemente los alcances de este trabajo; no obstante, es posible señalar algunos elementos para su discusión9. 1. El uso del concepto en el contexto de la Organización de Cooperación y Desarrollo Económicos (OCDE) La aparición del concepto de “régimen de bienestar” en el contexto de la OCDE partió de la constatación de la gran variabilidad de “lo social”, entendida como un conjunto de mediaciones entre tres órdenes: el econó­ mico, el político y el familiar10 (Lautier, 2001:3; Barba, 2003). 8 En el m arco de la O rg an izac ió n de C o o p erac ió n y D esa rro llo E co n ó m ico s (O C D E ), va rio s estud ios que em plean esc concep to , c read o po r E sp ing -A ndersen (1987, 1990, 1996, 1999, 2001), ind ican que en el te rren o del b ien esta r lo s p ro ceso s de a rticu la ­ c ió n en tre lo g lobal y lo loca l han sido h e te ro g én e o s d eb id o a la ex is te n c ia de d is ­ tin to s tipos de reg ím enes de b ien esta r q u e em p lean d iv erso s p a rad ig m as para tom ar d e c is io n e s , y e x p re san d is t in to s a rre g lo s p o lític o s . E s to h a p ro d u c id o re su lta d o s desiguales en térm inos de los n iveles de desm ercan tilizac ión de la p o lítica social, los a lcances de los d e rechos soc iales, los esta tu tos de c iu d ad an ía soc ial, la operac ión de los m ercad o s de traba jo y las o p o rtu n id ad es de em p leo q u e gen eran p ara d ife ren tes t ip o s de asa la riad o s , los n iv e les de d e sig u a ld ad , ex c lu s ió n y p o b reza , y el im pacto de la g lo b a lizac ió n sob re las e stru c tu ras so c ia le s d e d iv erso s rac im o s o clusters de p a íses. 9 E n o tra p a rte he re a liz a d o u n a d iscu sió n c u id a d o sa d e la p re c a u c io n e s q u e se d e ­ b e n te n e r p a ra u t i l iz a r e se c o n c e p to en el c o n te x to d e A m é r ic a L a tin a (B a rb a , 2 0 0 3 :3 7 8 -3 8 4 ). 10 E l su rg im ien to de d istin to s p a rad ig m as de b ien e s ta r d u ran te el s ig lo X X en las so ­ c ied ad es cap ita lis tas industria lizad as ind ica que las d ife ren c ias han sido la tón ica en lo q u e co n ciern e al b ien esta r so c ia l, las teo rías y c o n cep to s q u e se co n stru y en para d e fin irlo , ex p lic a rlo o m ed irlo , los in s tru m en to s p ú b lico s que se d iseñ an y u tilizan p a ra a lc a n z a rlo , así co m o el papel q u e se les a tr ib u y e al m e rc ad o , al E stad o y al o rden d o m éstico pa ra su p ro d u cció n (B arba, 2 0 0 3 :1 9 0 -1 9 1 ). C a p í t u l o VI 171 En ese contexto, los regímenes de bienestar han sido definidos por Esping-Andersen precisamente como la m anera co m b in a d a e inlerdependienle cóm o el bienestar es producido y asignado p o r el E sta ­ d o , el m ercado y la fam ilia ”, que cristaliza en “ ...arreglos institucionales específicos adoptados p o r sociedades en su búsqueda de trabajo y b ien­ estar... ” (Esping-Andersen, 1999:34-35), y conduce a que una organi­zación dada de las relaciones entre Estado y economía se asocie con una lógica particular de la política social (Esping-Andersen, 1987:6-7). Como es bien sabido, en su libro sobre los tres mundos del bienestar en el capitalismo (1990) Esping-Andersen tomó como criterios la calidad de los derechos sociales, la estratificación social y las estructuras de los mercados laborales para argumentar, después de comparar a los estados del bienestar del núcleo de la OCDE, que éstos se agrupan (cluster) al­ rededor de tres tipos de regímenes de bienestar: el liberal o residual, el conservador o corporativo y el institucional o socia ldem ócratan . El régimen liberal o residual, basado en experiencias históricas de países anglosajones como Estados Unidos, Australia, Canadá o Nueva Zelanda (y tardíamente el Reino Unido), asume que la mayoría de la población puede contratar su propia previsión social, y que por ello el Estado sólo debe apoyar a aquel residual humano que es incapaz de velar por su propio bienestar, es decir, los más pobres13. El conservador o corporativo , construido a partir de la experiencia histórica de los países de Europa Occidental Continental14, pone al Esta­ do y las instituciones públicas en el centro del proceso socioeconómico, como mecanismos que redistribuyen beneficios, siguiendo criterios de 11 E se au to r sub ray a que el b ien esta r d en tro de la fam ilia es co n seg u id o a trav és de la recip rocidad , que no equ iva le a igualdad , m ien tras los m ercad o s lo asignan a trav és d e l d in e ro y el E stad o lo re d is trib u y e a trav és de u n s is te m a d e tran s fe re n c ia s , s in que eso n ecesa riam en te im p lique igualita rism o (E sp in g -A n d ersen , 1999:35-36). 12 O tros au tores aseguran que la tipo log ía de G osta E sp in g -A n d ersen no es ex h au stiv a p a ra E u ro p a , d o n d e h a b ria q u e in co rp o ra r o tro m o d e lo , p a r tic u la rm e n te p a ra los pa íses del su r del con tinen te (H illm ert, 2001:2). 13 En este p arad igm a, “ lo soc ial” se restringe al terreno de la pobreza, a tribu ib le a d e fi­ c iencias personales. A sum e al m ercado com o el m ecan ism o fundam en tal para a lcan ­ za r el b ien esta r social y que las p restac iones p rop iam en te púb licas se deben o rien ta r só lo a c o rre g ir e x te m a lid a d e s de la e co n o m ía (S k o c p o l, 1 9 95 :7 ; H ill y B ram ley , 1986:10 ; E sp in g -A n d e rsen , 1990:26 ; E sp in g -A n d e rsen y C o rp i, 1 9 9 3 .3 7 0 -3 7 3 ). 14 P articu la rm en te de pa íses com o A lem an ia , F ranc ia , B élg ica , A ustria , H o lan d a y en m en o r m ed id a de países com o Ita lia o E spaña. 172 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a clase o estatus político1. En este caso, los beneficios no constituyen de­rechos universales sino corporativos, tienden a reforzar la estratificación social que se deriva de las capacidades políticas de los actores, y sólo se ofrecen cuando las capacidades de la familia para servir a sus miembros se han agotado16. Por su parte, el régimen institucional o socia ldem ócrata17 concibe los riesgos sociales como consecuencias sistémicas de la operación del mer­ cado, y por ello asume el bienestar individual como una responsabilidad colectiva, solidaria. Esto explica que “lo social” incluya en estos casos al conjunto de los ciudadanos (y no sólo a los más pobres o asalariados orga­ nizados, como ocurre en los otros paradigmas). Este enfoque instituye los principios de universalidad de las políticas sociales y desmercantilización del bienestar social. En el caso beveridgeano inglés, estableciendo el de­ recho a un nivel mínimo de bienestar para todas las categorías y grupos sociales18, independiente de la situación guardada en el mercado; en el caso socialdemócrata escandinavo, a través de un proceso de desmer­ cantilización sin precedentes, que establece como derecho universal un nivel de vida basado en el perfil de las clases medias (Beveridge, 1987; Esping-Andersen y Corpi, 1993:371, 374 y 389). El enfoque de los regímenes de bienestar considera que los tres tipos mencionados pueden transformarse, pero subraya la gran capacidad que tienen para filtrar las nuevas condiciones del capitalismo. Esto ha sido confirmado por numerosos estudios sobre los regímenes de bienestar en el marco de la OCDE, poniendo en entredicho tanto la tesis de que el 15 P rin c ip a lm en te a a sa la riad o s, que cuen tan con rep resen tac ió n po lítica . 16 B a jo este e sq u em a la p o lítica social se fo rja com o un m ecan ism o pa ra d isc ip lin a r a los g rupos sociales o rgan izados y som eterlos a la autoridad del E stado , así com o para leg itim ar la acc ión estatal encam inada a log rar la in tegración nacional y el desarro llo eco n ó m ico (Isuan i, 1991:12; M alloy, 1986:32-34). Su in stituc ión fu n d am en ta l es el seguro social, cuya cobertu ra es sectorial e intenta se r expansiva, ligándose a un p ro ­ ceso g radual de sa larizac ión . T iende a re fo rzar un m od elo fam ilia ris ta del b ienestar, d en o m in ad o breadwinner system (F .sp ing-A ndersen , 1990:26). 17 B asado en dos experienc ias h istó ricas d iferen tes: la del sis tem a b e v erid g ean o inglés y la del so c ia ld em ó cra ta escan d in av o , am bas d e sa rro llad as b á sicam en te desp u és de la S eg u n d a G u e rra M undia l. Para un recu en to p o rm en o rizad o de estas ex p erien c ias ver: B arba, 2 0 0 3 :T. I. 18 E ste d erecho , de acuerdo con M arshall y T itm uss, com plem en ta los d e rech o s civ iles y po líticos, y estab lece una nueva d im ensión para la c iudadan ía : la soc ial, en tend ida c o m o los d e rec h o s a v iv ir co m o se res c iv iliz ad o s de acu e rd o a los e s tá n d a re s de b ien esta r p rev a lec ien te s en una soc iedad (M arsha ll, 1975 y T itm uss, 1974). C a p í t u l o V I 1 7 3 paradigma de bienestar residual es el único que se ajusta a las condiciones impuestas por la globalización y los procesos de integración económica, como la suposición de que en esos países el Welfave S ta te enfrenta una crisis terminal de la que ya no podrá recuperarse19. 2. El uso del concepto en el contexto de América Latina En el caso de América Latina suele decirse que el “modelo de bienestar” ha sido semejante al conservador o corporativo europeo, y que paulatinamente, tras décadas de reformas económicas y sociales, se ha ido acercando al modelo anglosajón, que como vimos es residual. Ambas afirmaciones son reduccionistas porque parten, al menos, de tres premisas inadecuadas: la primera es que pueden aplicarse de manera mecánica las tipologías de los regímenes de bienestar de las economías desarrolladas a la realidad latinoamericana; la segunda es que puede ha­ blarse de esta región como si fuera una realidad homogénea, y la tercera es que la aplicación de agendas de reforma económica y social semejantes en distintos casos produce los mismos resultados. La primera pretensión es incorrecta porque, en términos generales, no se puede hablar de la existencia y continuidad de Estados de bienestar en América Latina, donde con muy escasas excepciones no ha preva­ lecido de manera duradera la democracia ni se han garantizado todos los derechos civiles o políticos, o se han desarrollado significativamente los derechos sociales para toda la población20. Por si esto no bastara, la política social en la región ha incluido elementos diferentes a los que tradicionalmente se consideran en el marco de los regímenes de bienestar clásicos21; además, los niveles de bienestar alcanzados para la mayoría 19 E n tre e llo s d e s tacan los s ig u ien te s : H ill y B ram ley , 1986; P ie rso n , 1994; S kocpo l, 1995; G o o d in y o tros, 1999; D eacon , 1999; B onoli y T ay lo r-G ooby , 2000; S c h a rp f y S c h m id , 2 0 0 0 ; E sp in g -A n d e rse n , 1 996 , 1999 , 2 0 0 1 ; A n n e s le y , 2 0 0 1 ; H u b e r y S tephens , 2000; S ch ierup , 2001. 20 D e igual fo rm a, los n iv e le s de in d u stria lizac ió n e ingreso que h an d istin g u id o a los p a ís e s c e n tra le s de la O C D E so n m uy s u p e r io re s a los de lo s p a ís e s d e A m é ric a L atina, donde los m ercados han sido im p erfec to s, seg m en tad o s, o lig o p ó lico s o m o- n o pó licos, y no h an favo rec id o u n a sa la rizac ió n un iversal. 21 E n A m érica L atina un m ay o r reperto rio de m ed idas se consideran soc iales y escapan a los p ro to tipos “ o cc id en ta les” , com o el subsid io al consum o, las re fo rm as agrarias, el o to rg am ien to de m ic ro c réd ito s , la d o tac ió n de se rv ic io s u rb a n o s , e tc . (B a rb a , 2 003 :381-382). 1 7 4 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a de las naciones de la región son muy inferiores a los que caracterizan a las grandes economías de la OCDE. Por otra parte, la pretensión de abordar América Latina como un todo tampoco es acertada, porque no toma en consideración las grandes dife­ rencias existentes entre los países que la integran22. Estas discrepancias son particularmente agudas en el terreno del bienestar social en aspectos como los niveles de gasto social23, los niveles de desarrollo de los siste­ mas de prestaciones sociales24, los grados de madurez institucional25, las tendencias en materia de ampliación de cobertura26, los grados de exclu­ 22 L os c o n tra s tes se m an ifies tan en varias e sca las , co m o la te rrito ria l, la dem ográ fica , la e tn o -cu ltu ra l, la de las d im en sio n es del p ro d u c to in te rno b ru to , la de los p rocesos de in d u stria liz ac ió n , la de los in d icad o res so c ia le s , e tc . P a ra un recu en to d e ta llad o de estas d ife ren c ia s v e r B arba, 2 0 0 3 :420-426 . 23 E xisten eno rm es d isp a rid ad es en m ate ria de gasto soc ial en la reg ión , en tre aquellos p a íses que , co m o U ruguay . A rgen tina , C osta R ica , C h ile o B rasil h ac ia 1980-1981 , gastaban com o p ro m ed io el 16% del P IB , y o tro s p a íses , com o V enezuela . Ecuador, N ic a ra g u a , M éx ico y C o lo m b ia que g a stab an el 10 ,1% , p ro m ed io m uy c e rcan o al p rom ed io regional, en tan to o tros com o Peni, Paraguay, B oliv ia , G uatem ala y H ondu­ ras gastaban m enos de la tercera parte que los p rim eros y la m itad que los segundos, p u es en p ro m ed io d e se m b o lsa b a n el 5% del P IB . L os c aso s e x tre m o s son C h ile y P araguay, pues ex is tía en tre los dos una d iferencia de 15,6 pu n to s po rcen tu a les (ver: B arb a , 2 0 0 3 :4 2 8 -4 2 9 y C om inc tti y R uiz, 1998). 24 E ste tip o de s is te m a s , lig a d o s al m o d e lo IS I, fu e ro n m u y s ig n if ic a tiv o s en p a íses c o m o A rg en tin a , B rasil, C hile , C o lo m b ia , C o sta R ica, M éx ico y U ruguay . E n o tros casos, co m o G u a tem ala , P araguay, Perú , E cuador, e tc ., fu e ro n p reca rio s o p rác tic a ­ m ente inex isten tes (R aczynsk i, 1999:172; F ilgueira , 1997:83). A dem ás, m ien tras p a í­ ses com o B rasil y M éxico no fueron m ás allá del sis tem a del seg u ro soc ial lim itado, o tro s com o A rg en tin a , C hile , C osta R ica y U ru g u ay c rea ro n sis tem as de p ro tección soc ial u n iv e rsa les (M alloy, 1986:41). 25 N o todos los s is tem as de p restac io n es soc iales en A m érica L atin a fueron cread o s al m ism o tiem po ; de hecho pueden clasificarse, en función del m om en to cuando fueron c reados, com o p ioneros (años veinte), in te rm edios (años tre in ta y cuaren ta) y tard íos (añ o s c in c u en ta en a d e lan te ) (M esa -L ag o , 1994). E sto su p o n e d iv e rso s g ra d o s de m a d u ra c ió n in s titu c io n a l. En el caso d e los s is tem as p io n e ro s (A rg e n tin a , B ra s il, C h ile y U ru g u ay ), en co n tram o s que en tres de e llo s se p u ed en d e te c ta r g rad o s m uy s ign ifica tivos de cob ertu ra de a lgunas p restac io n es soc iales, m ien tras en a lgunos de los casos in term edios encontram os avances m ucho m enos significativos, com o ocurre en el caso de M éxico . 26 M ie n tra s p a íses com o A rg en tin a . B rasil, M éx ico , U ru g u ay y C h ile , s ig u ie ro n una v ía b is tm a re k ia n a de ex p an s ió n g rad u a l, C o s ta R ica s ig u ió u n a v ía b e v e rd ig ea n a de cob ertu ra un iversal en un solo m om en to , y C uba u n a v ía so c ia lis ta que en tre los añ o s sesen ta y se ten ta co m p le tó un sis tem a de se g u rid ad so c ia l u n iv e rsa l (B arb a , 2003 :430). C a p í t u l o V I 1 7 5 sión social27, las trayectorias en materia de distribución del ingreso28, los niveles de pobreza prevalecientes29, los índices relativos de niveles de vida (Astorga y FitzGerald, 1998:Cuadro IX.5), etc.Finalmente, la tercera premisa que considera que, a pesar de la hete­ rogeneidad reinante en la región, la aplicación de agendas semejantes de reforma económica y social en distintos casos producirá resultados simi­ lares tampoco tiene fundamento. Como se verá en la próxima sección, a pesar de que se ha logrado construir un gran consenso sobre la necesidad de implantar un nuevo modelo de mercado orientado a las exportaciones, así como sobre la conveniencia de reemplazar el longevo paradigma de bienestar regional (Barba, 2003:384-393) por un paradigma residual y deslocalizado30, los datos disponibles indican que los procesos de estabi­ lización, ajuste y reforma social han sido desiguales en varios terrenos. C. Un uso epistemológico del concepto: los regímenes de bienestar en América Latina Las peculiaridades latinoamericanas, como hemos visto, exigen evi­ tar la aplicación mecánica de los tipos de regímenes de bienestar de­ sarrollados en los estudios sobre Europa Occidental o sobre los paises anglosajones.No obstante, considerando que los regímenes de bienestar son arreglos entre la esfera económica, el Estado y la esfera doméstica, que tien­ den a institucionalizar cómo se produce y distribuye el bienestar social, entonces no hay ninguna razón para suponer que los únicos arreglos 27 T odo ind ica q u e en A m érica L atin a las soc ied ad es con m ay o r h e te ro g en e id ad e tn o - cu ltu ra l han to le rad o m ay o res g rad o s de ex c lu sió n soc ial (B arb a , 2 0 0 3 :4 3 0 -4 3 2 ). 28 E sto p u ed e a p rec ia rse p o r e jem p lo en los años se ten ta , cu an d o los C o efic ien tes de G ini a nivel u rbano fluctuaban entre 0,43 en el caso de U ruguay y 0 ,9 en el de Brasil. (Ver A ltinrir, 1995:C uadro 2 .1). 2 9 P ara una c o m p a ra c ió n d e d a to s d e p o b re za u rb a n a , ru ra l y to ta l en 10 p a ís e s de A m érica L atina du ran te los años se ten ta y o chen ta , ve r A ltim ir, 1995:C uadro 2.3. 30 L a ag en d a soc ial q u e h a se rv ido de fu n d am en to pa ra el n uevo p a rad ig m a fue e s ta ­ b lec id a p a u la tin am en te p o r el B an co M und ia l y el B ID a trav és u n a serie de re c o ­ m endaciones p ara en fren tar la pobreza , sin p o n er en tela de ju ic io el func ionam ien to del m ercad o . P a ra u n a re v is ió n p o rm en o rizad a de las c a ra c te rís tic as de este nuev o parad igm a, que confiere un papel central a los organ ism os financieros in ternacionales y a los experto s en po líticas soc iales, ve r B arba, 2 0 0 3 :369-374 . 1 7 6 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a institucionales posibles sean los que han predominado en las grandes economías de la OCDE31. De hecho, en América Latina las trayectorias de los sistemas de pres­ taciones sociales y de las políticas sociales tienen una larga historia32. La fase expansiva de dichos sistemas estuvo acoplada al proceso de indus­trialización a través de la sustitución de importaciones (ISI), en auge entre los años cuarenta y setenta13. En esa etapa, el sistema del seguro social fue uno de los ejes para articular una coalición distributiva, integrada por sectores de las clases medias, organizaciones obreras, empleados públicos, empresarios industriales nacionales y extranjeros, políticos y funcionarios públicos34.Sin embargo, durante esos años, no se debe hablar de un solo régimen latinoamericano, ya que hay evidencias significativas de la existencia de al menos tres tipos de regímenes de bienestar en la región que, siguien­ 31 C abe reco rdar que el concep to de régim en de b ienesta r en fa tiza p rec isam en te la gran v a ria b ilid ad d e los e n sa m b le s p o s ib le s en tre las tres e s fe ra s , y no la re p ro d u cc ió n ah is tó rica de n ingún p a rad ig m a de b ienesta r en d istin tas s ituac iones y m om en to s. El co n cep to pe rm ite las co m p arac io n es y ev ita r tan to al fu n c io n a lism o que en fa tiza ex ­ cesivam en te las convergencias reg ionales, com o el p redom in io de c rón icas h istó ricas tan d e ta llad as que no p e rm iten rea liza r co m p arac io n es , p o rq u e p a rten de la idea de que cad a caso es ú n ico (B arb a , 2003:440). 32 Los sistem as de p restac iones sociales en la zona son de larga data , pu es se han d e sa ­ rro llado en tres g randes o leadas: la p rim era du ran te los años vein te , la seg u n d a in icia en los años cuaren ta , y la tercera a p a rtir de los años c in cu en ta (M esa -L ag o , 1994). D e hecho , com o lo seña la Jam es M alloy, m uchos pa íses la tin o am erican o s adop ta ron p rog ram as de seguridad social an tes que países cap ita lis tas industria lizad os com o los E stados U n idos (M alloy , 1986:31) 33 A lg o p a re c id o a la re la c ió n q u e se p ro d u jo en E u ro p a O c c id e n ta l y lo s E s tad o s U n idos en tre la ex pansión del E stado del b ien esta r y las p o lítica s key n esian as . 34 Se ha d icho que las instituc iones del seguro social en A m érica Latina son verdaderos m apas de la d istribuc ión del p o d er en la región (M alloy , 1986:56-57), ya q u e se d is­ tin g u ie ro n p o r se r reg res iv a s y no d em o crá tica s , c a ra c te rís tic as que no p e rm itie ro n en la m ay o ría de lo s c aso s un p ro ceso ex p an s iv o de d e rech o s y c iu d a d an ía so c ia l, que d e ja ro n en u n a situ ac ió n de ex c lu sió n asis ten c ia l a q u ien es no fo rm ab an p a rte de la co a lic ió n que re tro a lim en tab a el p ro y ec to de in d u stria lizac ió n y que p ro p ic ia ­ ro n a lto s n iv e le s d e d e s ig u a ld a d en la d is tr ib u c ió n de l in g reso , la c o b e r tu ra de la p ro tecc ió n social y la c alidad de los se rv icios so c ia les (B arba, 2 0 0 3 :3 8 4 -3 9 3 ). E sas in s titu c io n e s ex p resab an tam b ién una co n cep c ió n fa m ilia r is ta del b ien e s ta r so c ia l, pues p rese rv ab an una d iv is ión fam ilia r del traba jo (breadwimier syslem) q u e c o n fe ­ ria a los h o m b res ad u lto s el papel de p ro v eed o res y p o rtad o res de d e rech o s p a ra el resto de la fam ilia a trav és del em pleo fo rm al, y a las m u jeres la re sp o n sab ilid ad de tran sfe rir se rv ic ios d e b ienesta r para los dem ás m iem b ro s del h o g ar (ib id .). C a p í t u l o VI 177 do de cerca la tipología de modelos de bienestar regionales propuesta por Femando Filgueira (1997 y 1998), he denominado “universalistas”, “duales” y “excluyentes”15 (Barba, 2003:420-464). Los regímenes universalistas, que incluían a Chile, Argentina, Uru­ guay y Costa Rica36, fueron los que más se asemejaron a los conservado­ res europeos, tanto por su expansión gradual y unlversalizante17 como por la vinculación de la protección social al mercado laboral formal y a las organizaciones de clase obrera. Sin embargo, en este cluster sólo Costa Rica se caracterizó por contar con un régimen democrático estable.Los datos indican que hacia 1970, cuando aún parecía viable el mo­ delo de IS1 a escala latinoamericana, en estos países se observaban los mayores niveles de gasto social, la menor heterogeneidad etno-cultural, la mayor cobertura del seguro social y de los sistemas educativos y de salud, los menores niveles de pobreza mral, urbana y total, los meno­ res índices de concentración del ingreso, los indicadores más bajos en materia de desempleo, subempleo e infonnalidad laboral, y los mejores indicadores en materia de esperanza de vida al nacer, mortalidad infantil, analfabetismo e índices relativos de vida (Barba, 2003:444-464). Por su parte, los regímenes duales incluían a Brasil, México, Co­ lombia y Venezuela, y los excluyentes comprendían a la mayoría de los países de América Central, con la excepción de Costa Rica y tal vez de Panamá, así como a países de América del Sur como Ecuador, Perú, Bolivia y Paraguay. Estos dos tipos de regímenes se distinguían por: • Un descenso gradual de todos los indicadores ya mencionados, así como de los niveles de gasto social, de la cobertura de seguridad social, de los servicios educativos y de salud preventiva, y del grado de desmercantilización del bienestar social. • Un aumento de la heterogeneidad etno-cultural, del carácter regresivo de los sistemas de protección social y del grado de informalidad de los mercados laborales (Barba, 2003). 35 C ad a uno debe verse com o u n a fo rm a parale la y d istin ta de a rticu la r lo soc ial en un co n tex to h istó rico d istin to al de la O C D E . 36 L os tres p rim ero s d esa rro lla ro n sus sis tem as de b ien esta r d esde p rin c ip io s del sig lo X X , m ien tras C o sta R ica lo h izo a m ed iad o s del sig lo anterio r. 37 La excepción fue C osta R ica, donde la cobertu ra se asem ejó m ás al m odelo beverid - gean o de cob ertu ra u n iv ersa l en un so lo m om en to . 178 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a Estas características, en estricta consonancia con el paradigma regio­ nal, tendían a manifestarse de manera dual en los regímenes intermedios, privilegiando a la población urbana, organizada y relevante para el mode­ lo de 1SI, y excluyendo al resto de la población; mientras se agudizaban en el caso de los regímenes excluyentes, dejando por fuera de su cober­tura a la mayoría de la población (Barba, 2003:444-464). 1. Los regímenes latinoamericanos en transición La existencia de tres tipos de regímenes de bienestar en la región pone en entredicho la suposición de cambios uniformes en el terreno de los modelos de crecimiento y de los paradigmas de bienestar. De hecho, de acuerdo con los propios datos generados por agencias internacionales38, es posible sostener que las trayectorias y alcances de los procesos de ajus­ te y reforma social en la región han sido desiguales (Barba, 2003:T. II). Las reformas económicas no se iniciaron al mismo tiempo en toda la región39. Los ritmos de las reformas tampoco han sido uniformes40. Los alcances de dichas reformas41 han sido muy variables42. Tampoco se puede hablar de homogeneidad en los años de crisis, corrección o estan­ 38 B ID y C E PA L fu n d a m e n ta lm en te . P ara un an á lis is cu id a d o so de d ich o s d a to s v e r B arba (2003). 39 En los reg ím enes u n iv ersa lis tas del C ono Sur las re fo n n as in ic iaron du ran te los años se ten ta , m ien tras en el resto de los pa íses de A m érica L atina la d écad a de 1990 fue la m ás activa en esta m ate ria , p a rticu la rm en te en su p rim era m itad . 40 E n re g ím e n e s u n iv e rs a l is ta s c o m o C h ile , U ru g u a y y C o s ta R ica , al ig u a l q u e en reg ím enes duales com o B rasil y C o lom bia , el ritm o de las re fo rm as ha ten d id o a ser g rad u al ( len to y c rec ien te ), m ien tras en A rg en tin a (rég im en u n iv ersa lis ta ), M éx ico , V enezuela (reg ím enes duales) y Perú, ju n to con la m ay o r parte de C entroam érica (re ­ g ím enes excluyen tes), han abundado los tra tam ien tos de shock (am plios y ráp idos). 41 Q ue han abarcad o n u m ero so s cam p o s, en tre e llos la ap ertu ra co m erc ia l, la re fo rm a tr ib u ta r ia , la re fo rm a f in an c ie ra , las p r iv a tiz a c io n e s de a c tiv o s p ú b lic o s , la re fo r­ m a labo ra l y la re fo rm a del sis tem a de pensiones. 42 P uede d o c u m e n ta rse u n a g ran v a ria b ilid a d en este te rren o , p u es m ien tras a lg u n o s pa íses com o A rgen tina, C hile (reg ím enes un iversalistas) o Perú (rég im en excluyen te) han realizado cinco o seis de estas g randes reform as, o tros com o C o lom bia , M éxico, V enezuela (reg ím en es dua les) y B o liv ia , G u a tem ala o N icarag u a (reg ím en es ex c lu ­ yen tes) han realizado cuatro, y o tros m ás com o C osta R ica, U ruguay (reg ím enes u n i­ v e rsa lis tas) o B rasil (rég im en d u a l) han rea lizad o dos o tres (B arba, 2003 :484-489). C a p í t u l o V I 1 7 9 camiento de esas reformas, o en el estado actual de las mismas4’ (Barba, 2003:484-489, 546-550).En el caso de los estilos de crecimiento o las estrategias de empleo asumidas también podemos hablar de trayectorias diferentes y de distintas modalidades de exclusión laboral44 (Barba, 2003:516-541). La heterogeneidad reinante continúa, en el caso de los procesos de reforma social, tanto en lo correspondiente a los procesos de focaliza- ción y descentralización45 como en el caso de las redes de seguridad46 43 L as re fo n n as tem p ran as en el C ono S u r en tra ro n en cris is a p rin c ip io s de la d écada de 1980, las ta rd ías en tra ro n en c ris is en los años n o v en ta , co m o o cu rrió en B rasil, M éx ico o V en ezu e la . L a c o n tin u id ad de las m ism a s h a s id o ig u a lm en te v a ria b le , las re fo rm as se han co n so lid ad o en C h ile , y han sido fren ad as pero son e stab le s en p a íses com o M éx ico , B rasil, C o lo m b ia , se en cu en tran en c ris is en A rg en tin a y han sido revertidas co m o en V enezuela . 44 L a p rim era , q u e c o rresp o n d e a los reg ím en es u n iv e rsa lis ta s , se c a ra c te riz a p o r u n a a lta calidad del em pleo , p o r a ltos n iveles de desem pleo y una alta concen trac ió n del ingreso . La seg u n d a , que co n ciern e tan to a los reg ím en es du a les c o m o a los cx c lu - y en te s , se c a rac te riz a p o r n iv e les de d esem p leo in te rm ed io s, p e ro se d e s tac a p o r la b a ja c a lid ad de lo s n u e v o s em p leo s q u e g en era , asi c o m o p o r la a lta p o la r iz ac ió n sa laria l y p o r la co n cen trac ió n del ingreso que p roduce. 45 C o m o lo afirm a F ilgucira (1998), la fiscalización y la descen tra lizac ión no han s ig n i­ ficado lo m ism o en los reg ím enes u n iversalistas , duales y ex cluyen tes. E n el p rim er caso se ha dado un d esarro llo no tab lem ente m ay o r de d e rechos u n iversales en m ate ­ ria de ed ucación y sa lud que en los casos de los reg ím enes d u a les y ex cluyen tes. Si los p rocesos de focalización se enm arcan en derechos un iversales, pueden em plearse para garan tizar un acceso m ínim o a éstos a quienes no han sido inclu idos y con tribu ir a fo r ta lec e r la c iu d a d an ía so c ia l. P e ro e x is te el r ie sg o de u sa r e s ta e s tra teg ia pa ra d e ja r en un segundo p lan o la am p liac ió n de esta c lase de c iu d ad an ía , sob re todo en p a ís e s d o n d e lo s d e rec h o s u n iv e rs a le s no se h an d e sa rro lla d o s ig n if ic a tiv am e n te , c o n ce n trá n d o se re tó rica m en te en la su p erac ió n de la p o b reza ; este riesg o c rece en las z o n as ex c lu id as de lo s reg ím en es du a les y en el co n ju n to de los reg ím en es e x ­ cluyen tes. E n esos m ism os casos son m ayores los riesgos de estig m atizac ió n social, ex c lu sió n asisten c ia l y neo elien te lism o . P o r lo que toca a la d e scen tra lizac ió n , m ás a llá del carác te r sum am en te he te ro g én eo que ha adqu irido este p roceso en la reg ión (G ropello y C om ine tti, 1998), la c lien te lizac ión de los se rv icios soc iales y el n eopa- trim o n ia lism o , al igual que la ag ud izac ión de in eq u id ad es d istrib u tiv as y la in d isc i­ p lin a fisca l, c o n stitu y en riesg o s m ay o res en lo s reg ím en es d u a le s y ex c lu y en te s de países donde existen am plios sectores no incorporados a la p ro tección social m oderna (B arba, 2 0 0 3 :5 5 4 -5 5 6 y 560-563). 46 P ara un d e sc rip c ió n cu id a d o sa de las red es de seg u rid ad y de las m o d a lid ad es que h a n p re d o m in a d o en lo s d is tin to s tip o s de reg ím en es de b ien e s ta r re g io n a les , ver: H icks y W odon, 20 0 1 :9 9 -1 0 0 , y B arba, 2 0 03 :563-577 . 1 8 0 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a o el de los procesos de reforma de los sistemas pensionarios77 (Barba. 2003:554-596). Los rendimientos de las reformas De acuerdo con datos aportados por diversas fuentes48 es posible es­ tablecer algunos patrones sobre los efectos que las reformas estructurales y sociales han tenido sobre las capacidades de los regímenes de bienestar latinoamericanos para producir y distribuir bienestar, los cuales se sinte­ tizan en el cuadro de la página siguiente. 47 A u n q u e el m o d e lo de re fo rm a d ifu n d id o en to d a la reg ió n es el del s is tem a de c a ­ p ita liz ac ió n in d iv id u a l d e sa rro llad o en C h ile d e sd e 1981, las re fo rm as han ten id o c a ra c te rís tic as d isím iles . Para una d iscu sió n sob re los tipos de sis tem as que se han g en erad o , ver: B arba, 2003 :578-596 . 48 C om o el P rog ram a de las N aciones U nidas para el D esa rro llo (P N U D ) (1999), C E- PA L (1 9 9 9 , 20 0 1 a , 2001b , 2002), A sto rga y F itzG era ld (1 9 9 8 ) y C o m in e tti y R uiz (1998). C a p í t u l o VI 1 8 1 C u a d r o 1 . Síntesis comparada de los rendimientos durante los años no­ venta de los regímenes de bienestar latinoamericanos reformados. R egím enesuniversa listas R egím enesduales Regím enesexcluyentes P recaried ad laboral (C E PA L , 1999) M ed ia A lta M uy alta D esem pleo (C EPA L, 2001a) A lto (1) M ed io (2) B ajo C obertu ra de la segu ridad social (M esa L ago , 2001) A lta B aja M uy baja G asto social (C om inetti y R u iz , 1998) A lto M ed io B ajo P o líticas u n iv ersa les (B arba, 2003) A lto desa rro llo D esarro llo m ed io B ajo d e sa rro llo C rec im ien to del P IB pe r cáp ita (C E PA L , 2 001b) A lto B ajo B ajo P obreza** (C E PA L , 2001b) B aja M ed ia A lta C o n cen trac ió n del ingreso (C E PA L , 2001b) M ed ia M uy a lta M uy alta E lastic id ad p o b reza / PIB * (C E PA L , 2 001b) A lta (3 ) B aja (4) B aja (5 ) E lastic idad ind igencia /P IB * (C E PA L , 2001b) B aja (3) B aja (4 ) B a ja (6) N iv e les de v ida (A sto rga y F itzG era ld , 1998) A ltos M edios B ajos 1DH (Índ ice de d esarro llo h u m ano) (P N U D , 1999) A ltos M ed ios altos M ed io s ba jos IP H (ín d ice de pob reza h u m an a)-! (P N U D , 1999) B ajos n iveles de ex c lu sió n social A ltos n iveles de exclusión social N iv e le s m uy a ltos de ex c lu ­ sión soc ial N o tas: *Se c o m p ara con la e la s tic id ad m ed ia de la reg ión . * * C o m p arad a con la m ed ia reg iona l. (1 ) L a excepción es C osta R ica. (2 ) L os ind icadores m ed ios seña lan a ltas tasas d e d e se m p le o en este clitster, s in em b a rg o , e se no e s el c aso d e B rasil ni el de M éxico , pe ro los casos de V enezuela y C o lo m b ia d is to rsionan lo s resu ltad o s. (3) L a ex cep ció n es U ruguay . (4 ) El caso de B rasil d is to rs io n a los re su ltad o s , si no se p o n d e ra ra la e la s tic id ad se ría a lta . (5) La e x cep c ió n es E l S a lvador. (6 ) El caso de E cu ad o r d isto rsio n a lo s resu ltados. Fuentes: A storga y F itzG erald , 1998:C uadros IX .2, IX .3 y IX .5; B arba, 2003 :C uadros 85, 86, 87, 88, 89, 90 y 91; C E PA L , 1999 :C uadro 2, 2 0 0 1 b :C u ad ro s 1.1, 1.4, 1.7, II. 3, III. 7 y IV. 3, 2 0 0 2 :C u ad ro s 8 y 36; C o m in e tti y R u iz , 1998:C uadro 2; M esa L ago, 20 0 1 :C u ad ro 3; PN U D , 1999:134-137 y 146-148. 182 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a La imagen mostrada indica que a inicios del siglo XXI, en América Latina el desarrollo social y el crecimiento económico no están articu­ lados de una manera satisfactoria, y que queda pendiente en la agenda social de la región la construcción de sociedades más igualitarias e in­clusivas, necesidad que implica retos diferenciales dependiendo del tipo de régimen de bienestar desde donde se afronten49. 49 En el c aso de los reg ím en es u n iv e rsa lis ta s , los c la ro scu ro s de la d é ca d a de los n o ­ v e n ta son m uy n o tab le s . Se d io u n a e v id e n te m e jo ra en té rm in o s de c re c im ie n to e c o n ó m ico , y h a s ta c ie rto p u n to de e s tab ilid a d m ac ro ec o n ó m ic a . L as ex ce p c io n e s son U ru g u ay y A rg en tin a , d e sp u és de las c ris is re c ien te , pe ro e llo no pa rece h aber m o d ificad o de m an era sign ifica tiva las tendencias h istó ricas en m ate ria de b ien esta r so c ia l: la p re ca rie d a d lab o ra l c o n tin ú a a u m e n tan d o , al igual q u e el d e se m p le o , la concen trac ión del ingreso ha c rec ido , la pobreza ha d ism inu ido en térm inos re la tivos, p e ro es m a y o r en té rm in o s a b so lu to s . A p e sa r de las re fo rm a s d e lo s s is te m a s de pensiones , éstos con tinúan increm en tando su co bertu ra , pero pese al estab lec im ien to de m últip les redes de p ro tección social la pob reza ex trem a no ha d ism in u id o al ritm o que se q u is ie ra . E llo no ha im p ed id o q u e los n iv e le s de v id a p re v a le c ie n te s y los n iveles de desa rro llo hu m an o con tinúen siendo los m ejo res de toda la reg ió n , ni que lo s in d ic a d o re s de e x c lu s ió n so c ia l sean tam b ién los m en o re s de A m é ric a L atin a . N o o b stan te , la s ituac ión de esto s reg ím enes em p ezó a d e te rio ra rse en la p a rte final del sig lo X X , y la c ris is A rg en tin a hace a lb e rg a r n u e v am en te se rias d u d as so b re la su s te n tab ilid a d de las re fo rm as e s tru c tu ra le s rea liz ad as y so b re la co n v en ie n c ia de con tin u ar acríticam en te p o r la senda seguida hasta ahora. E n el caso de los reg ím enes de b ien esta r d u a les, la p reca ried ad laboral con tinúa sien d o m uy a lta ; los n iv e les de d e se m p le o se han p o la riz ad o ; la co b ertu ra de la seg u rid ad so c ia l, ah o ra re fo rm ad a , sigue siendo baja , lo que se traduce en que am plios sec tores de la po b lac ió n trabajan sin n in g ú n tip o de p ro tec c ió n so c ia l. P o r o tra p a rte , au n q u e el g a s to so c ia l co m o p o rcen ta je del PIB se ha recuperado , la b recha fren te a los n iveles de gasto social de los reg ím en es u n iv e rsa lis ta s es sem ejan te a la de los años se ten ta . H an p ro g re sad o los n iv e le s de co b e rtu ra de los p ro g ram as sec to ria le s de n iv e l p r im a rio en m ate ria de e d u c a c ió n y sa lu d , h a s ta a lc a n z a r cas i la u n iv e rs a l id a d , e m p e ro la c ap a c id a d d ism in u y e a m ed id a que se av an za a o tros n iveles de serv icio . E n e s te caso , el PIB p e r cáp ita no ha a v an zad o a la v e lo c id ad a lcan zad a en los reg ím en es u n iv e rsa lis ta s y ex c lu y en tes, lo que sin duda ha a fec tado neg ativ am en te la c ap ac id ad para reducir la p o b re za y la p o b reza ex trem a . La c o n c e n tra c ió n de l in g reso s ig u e sie n d o m uy a lta , y los co e fic ien te s de e la s tic id ad pobreza /P lB p e r c áp ita e in d ig e n c ia /P IB pe r c á p ita son in fe rio res a los del c o n ju n to de la reg ió n . A un a si, el d e sa rro llo soc ial a lc an zad o h is tó ricam en te no ha d ism in u id o en térm inos de n iv e les de v id a , aunque seg u ram en te sí se han p o la riz ad o , y a que ésto s co n tin ú an sien d o in te rm ed io s en el co n tex to reg io n a l, al igual que los n iveles de d esa rro llo hu m an o . N o o b stan te , dada la alta po laridad social que caracteriza a este tipo de reg ím enes, no so rprende que los n iv e le s de ex c lu sió n soc ial sean altos. En el caso de los reg ím en es ex clu y en te s , los datos ind ican u n a situación social aun m ás difíc il, esto a p e sa r de que los n iveles de c rec im ien to del PIB p e r cáp ita fueron superio res a los del co n ju n to de la reg ión y a los a lcanzados po r los reg ím enes duales (aunque el desem pleo es bajo , la precariedad C a p í t u l o VI 183 D. El régimen de bienestar mexicano En el marco de los tipos ideales mencionados, el régimen de bienestar mexicano se concibe como dual. No obstante, aunque esta categorización es adecuada para realizar comparaciones con otros regímenes, puede alcanzar mayores niveles de especificidad a través de una revisión del proceso histórico que permitió su constitución. No es el lugar aqui para abordar una empresa de esas dimensiones; sin embargo, es posible mostrar de manera sintética algunas de las ca­ racterísticas fundamentales del régimen mexicano que permitirán pon­ derar adecuadamente los impactos particulares de los procesos de ajuste y reforma social. Existe una considerable controversia sobre el momento de emergen­ cia50 y sobre el carácter de la politica social mexicana desarrollada en el lapso comprendido entre la promulgación de la Constitución de 1917 y la crisis económica de 1982 (Barba, 2003:673-676). Una mirada alternativa consiste en analizar el proceso de constitu­ ción y despliegue de lo social en México a lo largo de cuatro grandes períodos: • El comprendido entre 1917 y 1940, que en general es definido como la fase de constitución de la politica social posrevolucionaria. laboral es m uy alta y la cob ertu ra de la segu ridad social m uy ba ja). E n ese con tex to , al igual que en un sec to r m uy am p lio de los reg ím en es d u a le s , ten e r un em p leo no g a ran tiza sa lir de la pobreza , co m o lo d em uestran los a lto s índices p rev a lec ien tes en este clustei: E sa s ituac ión se v e ag rav ad a por: b a jo s n iv e le s de g a sto so c ia l, n iveles m uy a ltos de concen trac ión del ingreso y un ba jo coefic ien te de e lastic id ad p obreza / c re c im ie n to de l P IB p e r c á p ita e in d ig e n c ia /P IB p e r c á p ita . L o s n iv e le s de v id a co n tin ú an siendo co m p ara tiv am en te ba jos , a p esa r de que en las ú ltim as d écad as ha c rec ido la cob ertu ra en m ate ria de sa lud y edu cac ió n , y se h a in crem en tad o la e sp e ­ ranza de v ida. E sto es co rroborado po r los n iveles de d esarro llo h u m ano , que si b ien no p u e d en ca ta lo g a rse co m o ba jos , sí se u b ica n en tre lo s m ás b a jo s de lo s n iv e le s m ed ios. E n p e rfec ta a rm o n ía con este b a jo perfil soc ia l, los in d icad o res de p o b reza h u m an a seña lan que en este duster lo s n iv e les de exc lu sió n soc ial son m uy altos. 50 P ues m ie n tras h ay q u ien señ a la q u e el m o m en to c ru c ia l p a ra d ich a ap aric ió n es la prom ulgac ión de la C onstitución de 1917 (V illarreal, 1993), o tros la sitúan duran te el m an d a to del p residen te L ázaro C árd en as (1 9 3 4 -1 9 4 0 ) (D e la G arza , 1988), a lgunos m ás la u b ica n d u ra n te el p e r ío d o de g o b ie rn o de M a n u e l A v ila C a m a c h o (1 9 4 1 ­ 1946), cuando fue exped ida la L ey del S eguro Social (1943) (Soria , 1988), o duran te el m an d a to de A d o lfo L ó p ez M a teo s (1 9 5 9 -1 9 6 4 ), cu an d o lo s g a s to s en p ro de lo social tien en un rep u n te m uy sign ifica tivo (W illcie, 1987). 1 8 4 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a • El segundo que abarca de 1940 a 198251, que corresponde a la articu­lación de la política social y el modelo de 1S1. • El tercero comprendido entre 1982 y 1988, que se considera como una fase de crisis de la articulación entre la política social y el modelo de 1S1.• Y el más reciente, que se inicia en 1988 y es interpretado como un cambio de paradigma de bienestar (Barba, 2003:676-677). 1. Los cimientos autoritarios del régimen de bienestar mexicano Durante la primera fase, los ejes de la política social fueron la mo­ vilización popular, la política educativa y la ampliación de la cobertura de programas de salud52. Nada indica que entre quienes pusieron los cimientos del régimen de bienestar mexicano estuvieran presentes ni la intención de desarrollar una plataforma para la ciudadanía social, a través de la actualización de derechos sociales universales55, ni la intención de respetar la legitimidad democrática. El legado del período fue la voca­ ción interventora del Estado en la economia y la sociedad, respaldada a través de la corporativización vertical de las organizaciones obreras y campesinas, así como de una política social de corte clientelar (Barba, 2003:676-695). 2. La articulación de la política social y el modelo de industrialización vía sustitución de importaciones (ISI) En el período comprendido entre 1940 y 1982 germinaron las figuras centrales de la política social mexicana, y se produjo la articulación del orden sociopolítico autoritario y corporativo con la tentativa de indus­ trialización orientada al mercado interno. En esa etapa, la política social empezó a concebirse como un complemento a la estrategia industrializa- dora impulsada estatalmente; por ello, se reorientó hacia el medio urbano y hacia los grupos sociales que apoyaban el proyecto económico estatal. 51 S u b d iv id id o en dos períodos: 1940-1970 y 1970-1982 (W ard, 1989). 52 L os cu a les s ig u iero n de m anera m uy lim itada lo e stab lec id o p o r los a rtícu los 3 o, 4 o y 27° de la C on stitu c ió n de 1917. 53 La excepción fue la creación en 1921 de la S ec re taría de E ducación Pública , la cual ten ía u n a c la ra vocac ió n un iv ersa lis ta (B arb a , 2003 :6 8 0 ). C a p í t u l o V I 1 8 5 Este acoplamiento produjo tanto la exclusión sistemática de los sectores ligados al medio rural y a la economía informal urbana, como la inclu­ sión y beneficio de los trabajadores urbanos formales y organizados, los empleados públicos y las clases medias54 (Barba, 2003:695-696).En ese contexto económico y político se desplegó, entre 1940 y 1982, un complejo sistema de bienestar concebido como un mecanismo com­ plementario o corrector del modelo de 1S1 (Barba, 2003:704-727). Co­existían en su desarrollo institucional una serie de elementos sumamente heterogéneos, entre ellos: • Un mercado de trabajo que operaba bajo el esquema conocido como breadw inner system . • Un programa de reforma agraria manejado discursivamente y emplea­ do como instrumento de control social55 (Román y Aguirre, 1998). 54 H asta an tes de 1946 los g o b iern o s de la rev o lu c ió n en fren tab an la d isy u n tiv a en tre log rar un c rec im ien to eco n ó m ico sig n ifica tiv o o red is trib u ir la r iq u eza y el ing reso , p e ro a p a rtir del m an d a to de M igue l A lem án el d ilem a se re so lv ió a fa v o r de l c re ­ c im ien to , ba jo el a rg u m en to de que p rim ero h a b ía q u e acu m u la r p a ra lu eg o p o d e r red is trib u ir, b a sán d o se en la te s is de que el d e sa rro llo in d u stria l c rea r ía su fic ien tes em pleos, am p lia ría el m ercad o in terno , m ejo ra ría la d istr ib u c ió n del in g reso e in te ­ g ra ría a la p o b lac ió n m arg in ad a . T esis que p o r c ie rto se parece de m an e ra p asm o sa a las lec tu ra s a c tu a le s so b re la so lu c ió n de la p o b re z a en un c o n te x to de ap e rtu ra económ ica. Sin em bargo, desde los años sesenta se em pezaron a acum ular ev idencias que m ostraban que el c recim ien to económ ico logrado po r el m odelo de 1S1 no p ro d u ­ c ía au to m áticam en te ni d esa rro llo social, ni equ idad , ni un c rec im ien to eq u ilib rado . La concen trac ión del ingreso , la p e rsisten c ia de la p o b reza y los g ran d es rezag o s en m ate ria de sa tis facción de n ecesid ad es básicas h ic ie ro n ev iden te que el c rec im ien to eco n ó m ico no n ecesa riam en te eq u iv a lía a b ien e s ta r so c ia l. A p a rtir de ese m o m e n ­ to , y h a s ta 1982, con la so la ex cep ció n del g o b ie rn o del p res id en te D iaz O rd az , se in te n tó c o n c ilia r c rec im ien to e co n ó m ico y d e sa rro llo so c ia l. L u is E ch e v err ía , tras la rep resió n estud ian til de 1968, reco n o c ió que a la d eu d a social se h ab ían sum ado se rio s p ro b lem as de leg itim id ad po lítica . E sto indu jo a que p o r p rim era vez, tras los años de rigurosa d isc ip lina fiscal del desarro llo e stab ilizador, la estra teg ia económ ica se su b o rd in a ra a u n a ló g ica p o lítica q u e b u sc a b a c o n c ilia r c rec im ien to eco n ó m ico , expansión del em pleo, red istribuc ión del ingreso , m ejo ram ien to de la calidad de v ida y re leg itim ación g ubernam en ta l, sin p reocuparse p o r la sus ten tab ilidad financiera de la em presa. E sta tendencia con tinuó du ran te el m andato de L ó p ez Portillo a p esa r de la c ris is eco n ó m ica de 1976 y de la su b sig u ien te firm a de un co n v en io de e s tab ili­ zac ió n con el F ondo M o n e tario In ternacional, g racias al d e scu b rim ien to de g randes y a c im ie n to s p e tro le ro s que re s titu y e ro n la so lv e n c ia f in an c ie ra y la c ap a c id a d de en d eu d am ien to de la e co n o m ía m ex ican a , lo que a su vez p e rm itió m an ten er la o la ex p an s iv a del gasto p ú b lico y del sec to r esta ta l (B a rb a , 20 0 3 :7 0 1 ; T re jo , 1987:35; W ilk ie, 1987:122-123). 55 D ich a re fo rm a era h e red ad a del ideario de la R evo luc ión de 1910 y cen tro de la ac ­ c ión p ú b lica du ran te el g o b iern o de C árdenas, pero se fue d esg astan d o poco a po co 186 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a • Instituciones asistenciales que se concentraban en atender la salud primaria de la población abierta o en ayudar a las familias y la infancia urbanas que no contaban con protección por parte de los sistemas de seguridad social56 (Zorrilla. 1988).• Un sistema educativo que se caracterizaba por segmentar a la población escolar y sólo había alcanzado universalidad en el caso de la educación primaria57.• Instituciones de seguridad social para los trabajadores urbanos ubi­ cados en el mercado formal, que segmentaban a los empleados pri­ vados, los empleados públicos, las fuerzas armadas, los electricistas, los petroleros, etc.58 (Brachet-Márquez, 1996; COPLAMAR, 1985).• Programas de vivienda, en su mayoría ligados al salario social de los mismos sectores que eran protegidos por los sistemas de seguridad social59 (Aldrete, 1991; Catalán, 1993). hasta con v ertirse en un m ecan ism o de m an ip u lac ió n d iscu rsiva y con tro l po litico de los p o b res del c am p o , a trav és del rep a rto a g ra r io a cu en ta g o tas , c o n tra p u n te a d o p o r la p ro m o c ió n de la a g r ic u ltu ra c o m e rc ia l y el a b an d o n o de la a g r ic u ltu ra de su b sis ten c ia . 56 E stas in s titu c io n e s a s is ten c ia les su s titu y e ro n el co n ce p to d e c im o n ó n ic o de b e n efi­ cen c ia p o r el de a s is ten c ia p ú b lica , c u y o eje fu e in ic ia lm en te la a y u d a ev en tu a l y c u ra tiv a a los p o b res y p o ste rio rm en te la sa lud p rev en tiv a y la a lim en tac ió n m ate r­ n o -in fan til, en a q u e llo s sec to re s no in co rp o rad o s a la seg u rid ad soc ial, a trav és del em p ico fo rm al en las g ran d es zonas u rb an as . L as in stitu c io n es m ás im p o rtan te s de este ensam b le fueron : el Institu to N acional de P ro tecc ión a la In fancia (1NPI, creado en 1961), el Institu to M exicano de A sistenc ia a la N iñez (IM A N , instaurado en 1968) y el S istem a N ac iona l de D esa rro llo de la F am ilia (D IF, c read o en 1997). 57 S ó lo a lcan zó n iv e le s de u n iv e rsa lid ad en el caso de la e d u cac ió n p rim aria y en los s ig u ien tes n iveles p riv ileg ió a la pob lación u rb an a de n ivel m edio , exc lu y en d o a los p o b res ru ra les y los trab a jad o re s del sec to r in form al. 58 Q u e fueron el p rin c ip a l m ecan ism o de a r ticu lac ió n en tre el m o delo de ISI, el in te r­ cam b io co rp o ra tiv o en tre el E stado v sus a liad o s u rb an o s de la co a lic ió n in d u stria - liz ad o ra y cl breadwinner system y se c a rac te r iz a ro n p o r c o n ce n tra r recu rso s en el m ed io u rb an o y en los m ercad o s fo rm ales , así co m o p o r su carác te r seg m en ta rio y frag m en tador de la estructura social. Esas instituciones incluían al Institu to M exicano del S eguro Social (IM S S , fun d ad o en 1943), al In stitu to de S eg u rid ad y S erv ic io s Sociales de los T rabajadores del E stado (IS S S T E , fundado en 1959) y al Institu to de S eguridad Social de las F uerzas A rm adas (1SSFA M , in stau rado en 1976). 59 L os p ro g ra m a s de v iv ie n d a e m e rg ie ro n en el c o n te x to de los a lto s r itm o s de c re ­ c im ien to u rb a n o de los años c in cu en ta y se ten ta , y se o rien ta ro n h ac ia las m ism as c lien te la s de las in stitu c io n es de seg u rid ad soc ial rep ro d u cien d o su lóg ica se g m en ­ taria y frag m en tad o ra de la estructura social. E n tre e llo s se destacan : el In stitu to del Fondo N acional de la V ivienda para los trab a jad o res (INFONAV1T, creado en 1972), el Fondo para la V ivienda de los T raba jadores al S erv icio del E stado (F O V IS S S T E , C a p í t u l o VI 187 • Políticas alimentarias con un sesgo urbano60 (Duhau, 1997; González Navarro, 1985; Ordoñez, 2001). • Procesos de dotación de infraestructura social ligados a intercambios clientelistas61 (Comelius, 1980; Eckstein, 1982; FagenyTuohy, 1972; González Casanova, 1981;Unikel, 1973). • Programas sociales focalizados, orientados a reasignar recursos a las zonas rurales, poco coordinados entre si, no permanentes y manipu­ lados con fines políticos62 (Brachet-Márquez, 1996; COPLAMAR, 1982, 1985; González Navarro, 1985; Levy y Székely, 1985; Montes de Oca, 1994; Murai, 2001; Román y Aguirre, 1998; Spalding, 1985; Valencia y Aguirre, 1998). Sin embargo, el caos es aparente. El orden institucional del régimen de bienestar mexicano, vigente hasta 1982, fue producido por una lógica dual: la del poder político y la de la estrategia de crecimiento económi- in s titu id o tam b ién en 1972) y el F o n d o de V iv ien d a M ilita r (F O V IM I, c rea d o en 1973), y f in a lm en te el F o n d o N a c io n a l de H a b ita c io n e s P o p u la re s (F O N H A P O , c read o en 1981) (C ata lán , 1993:35-37 ; A ld re te , 1991:117-145). 60 D ic h as p o lític a s se c a ra c te r iz a ro n p o r tra n s fe r ir re c u rso s a lo s se c to re s m e d io s y p o p u la re s u rb an o s, en p e rju ic io de los p o b re s de l m ed io ru ra l, c o m b in an d o p rec io s de ga ran tía para p ro d u c to s ag ríco las (que m an tu v iero n en u n estado de p reca ried ad p e rm anen te a los p roductores de b ienes agríco las básico s) y m ecan ism o s de abasto a las zonas u rbanas . E n tre las in stituc iones m ás d estacad as están la C o m p añ ía E x p o r­ tado ra e Im portadora M ex icana (C E M IS A , creada en 1949) y la C o m p añ ía N acional d e S u b s is ten c ia s P o p u la res (C O N A S U P O , in stitu id a en 1961) (G o n zá lez N av arro , 1985 :329-334; D uhau , 1997:189-190). 61 S obre to d o p ara los in m ig ran tes ru ra les a las g ran d es c iu d ad es , no a trav és de v ías c iu d ad an as , s ino de p ro ceso s de m an ip u lac ió n p o lítica e in te rcam b io s c lien te la re s , en los q u e el PR I ju g ó d irec tam en te un papel d e m ed iac ió n (in stan c ia pa ra re so lv er co n flic to s), in te rm ed iac ió n (m ecan ism o para p ro m o v er d em an d as) y m ed ia tizac ió n (aparato para m an ipu lar la sa tisfacción de necesidades básicas con fines e lecto rales). 62 D e carácter focalizado, desarro llados a partir de 1973, y o rien tados a reas ignar recu r­ sos p ú b lico s a ¡as zonas ru ra les que se en con traban en cris is desde 1965. E stos c u l­ m inaron el ensam blaje del rég im en de b ienesta r y se caracte rizaron p o r b a jo s n iveles de co o rd in ac ió n , p o r d u p lic id ad es o p era tiv as y de d iseñ o , po r no se r p e rm an en te s y p o r se r u tilizad o s con fines po lítico s (tal v ez la ú n ica ex cep ció n sea C O P L A M A R ). L os p ro g ra m a s m ás im p o rta n te s fu e ro n el P ro g ram a N a c io n a l de S o lid a rid a d del IM S S (IM S S -S o lid a rid a d , c rea d o en 1973), el P ro g ra m a d e In v e rs io n es P ú b lica s p a ra el D e sa rro llo R u ra l (P ID E R , c rea d o en 1973), la C o o rd in a c ió n G e n e ra l del P lan N a c io n a l de Z o n as D ep rim id as y G ru p o s M arg in ad o s (C O P L A M A R , c rea d a en 1976) y el S istem a A lim en tario M ex icano (S A M , estab lec id o en 1980). 188 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a cow. La arquitectura de las instituciones de bienestar respondió a un doble reto: mantener el control social y legitimar al régimen político autoritario y respaldar el proyecto de industrialización64. En ese sentido, el régimen de bienestar mexicano puede interpretarse como el producto de una serie de procedimientos generalizadles que se aplicaron a la escenificación de prácticas sociales, cuya regla básica era la segmentación constante63.Este conjunto institucional permitió recortar el continuo social en varios terrenos: separando un medio urbano colmado de instituciones sociales de otro rural para el que sólo hubo mecanismos de control y pro­ gramas focalizados; distinguiendo a los trabajadores formales, con acceso a instituciones de seguro social, de los informales escasamente cubiertos por políticas de corte asistencia! y coyuntural; contrastando a los sistemas institucionalizados de seguridad social con los programas sociales de ca­ rácter efímero; prefiriendo a los actores colectivos capaces de organizarse frente a aquellos sin dichas capacidades, los cuales no fueron protegidos; combinando los discursos de justicia universal con prácticas excluyentes; estableciendo niveles primarios de atención de carácter universal jun­ to con niveles superiores de carácter selectivo; dividiendo los servicios básicos de los servicios especializados;diferenciando lo público de lo privado, lo civil de lo militar, lo corporativo de lo asistencial; separando a los hombres de las mujeres, a la ciudad de México de la provincia, al Norte del Sur, etc. (Barba, 2003:730-733).Los recortes fragmentaron a la sociedad y al espacio social para hacer prevalecer la dominación política y realizar el proyecto industrializador. 63 E sto significa que el orden social, es decir, las m ed iaciones entre el E stado, la e cono­ m ía y la esfera dom éstica, respondían a un arreglo de econom ía po lítica , esto es: a un fu n c io n am ien to de la eco n o m ía que no se b asab a en la so b eran ía del m ercado , sino en su a rticu lac ió n con las in stitu c io n es p o lítica s y las in stitu c io n es so c ia les (B arba, 2003 :728). 6 4 T ran sfirien d o recu rso s a los g ru p o s so c ia le s que in teg rab an la a lian za sob re la que d e sc a n s a b a la e s tra teg ia e co n ó m ica . E sto p e rm itió u n a a r tic u la c ió n de d isc u rso s , n o rm as , m ed id as a d m in is tra tiv as , p o lítica s in s titu c io n a les y e s tra teg ia s de acto res , que se conectaron entre sí e influyeron en la constituc ión y o rgan izac ión del régim en (B arb a , 2003:729). 65 E ste rég im en a r ticu la b a : p rá c tic a s c in s titu c io n e s p o lít ic a s a u to r ita r ia s ; se rv ic io s so c ia les de corte un iversal; instituc iones de seg u rid ad social excluyen tes; in stitu c io ­ nes a s is tcn c ia lcs q u e no o frec ían d e rech o s so c ia le s a su s b en efic ia rio s : p ro g ram as p a ra e n fren ta r la p o b re za d e sc o n ec ta d o s del m o d e lo de acu m u lac ió n y p ro g ram as de apoyo a estra teg ias fam ilia res an d ro cén tricas en el cam p o y en la c iu d ad (B arba, 2003:731). C a p í t u l o Vi 189 El resultado fue un régimen fractal, que presentaba irregularidades sis­ temáticas a distintas escalas, que se copiaba a sí mismo a cada paso y que ofrecía rendimientos discontinuos en ténninos de bienestar social e inclusión laboral (Barba, 2003:926). A nivel del mercado de trabajo, entre 1940 y 1980 la industrialización no fue acompañada por aumentos en las tasas de participación genera­ les66. La industria mostró una vigorosa capacidad para crear empleos durante el período del desarrollo estabilizador, pero su dinámica no fue suficiente para absorber la enonne oferta de mano de obra generada por el crecimiento de la población y las migraciones del campo a la ciudad. Se produjo un intenso proceso de salarización, pero se revirtió durante la década de 1970, dando paso a un período de crecimiento del sector informal (Barba, 2003:738-739). A pesar de ello, y aunque la concentración del ingreso seguía siendo todavía alta al final del período, los datos disponibles para el período 1963 y 1984 (ajustados a cuentas nacionales) indican que se registró un proceso gradual y constante de redistribución progresiva del ingreso, que benefició sobre todo a los hogares de nivel medio67. Hay eviden­ cias empíricas de que se dio una expansión constante de los sectores de ingreso medio y alto, mientras la pobreza moderada y la extrema se comportaron de manera errática, aunque al final del período se habían reducido significativamente68 (Székely, 1998; Hernández Laos, 1992; INEG1, 1995). En materia de educación, se alcanzó a finales de la década de 1970 la cobertura universal de la población entre 6 y 14 años en el nivel primario. Sin embargo, esa no fue la tendencia en los niveles escolares siguientes, cada uno de los cuales se caracterizó por ser más excluyente que el an­ terior, lo que no impidió que la cobertura a nivel de educación media y 66 A u n q u e sí im p licó un lev e a scen so de la p a rtic ip ac ió n fe m en in a que , no o b stan te , en el co n tex to de los h o g a res m ex ican o s no pu so en en tred ich o el papel p ro v eed o r d e los h o m b res ad u lto s y el p ap el re p ro d u c to r d e la s m u je re s . El em p le o el se c to r p r im a r io p e rd ió p a u la t in a m e n te im p o r ta n c ia , m ie n tr a s lo s o tro s d o s s e c to re s rep u n tab an . 67 E n riq u e H e rn án d ez L ao s ca lcu la que el C o efic ien te de G in i se re d u jo de 0 ,6 0 6 en 1963 a 0 ,518 en 1977 y a 0,501 en 1984 (H ern án d ez L aos, 1 9 9 9 :C uadro 4 .4). 68 En eso concuerdan estud ios realizados por M iguel S zékely (1998), H ern án d ez Laos (1992) y el INEG1 (1995), aunque hay variaciones significativas en los m ontos calcu ­ lados de la pobreza y la pob reza ex trem a, que o bedecen a que las líneas de pob reza no fueron calcu lad as de la m ism a m anera. 1 9 0 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a superior creciera de manera constante entre 1960 y 1980 (COPLAMAR, 1982:Gráfica ! y Cuadros 3.1; Urrutia, I993:Cuadros 2.7 y 2.8). En los casos de la salud y el seguro social, hacia el final del perío­ do el Estado se había convertido en el principal oferente de servicios a través de un esquema segmentario que dividía la población entre los derechohabientes y la población abierta. A pesar de que la cobertura de las primeras creció de manera constante hasta incluir nominalmente al 43% de la población total en 1980 (aunque la capacidad de cobertura real era menor), no puede ocultarse el hecho de que los sistemas de seguridad social eran básicamente excluyentes en lo que a servicios de salud se refiere69 (COPLAMAR, 1985:Cuadro 4.13). A pesar del carácter segmentario del régimen de bienestar mexicano, durante este período se dieron notables avances en materia de indicadores de niveles de vida como: la esperanza de vida al nacer, la mortalidad infantil, el analfabetismo y un índice relativo de vida. Sin embargo, los avances estuvieran aún muy por debajo de los logros de los regímenes universalistas de América Latina (Barba, 2003:752-753). 3. Las reformas estructurales al régimen mexicano a) Las reformas económicas Tras la crisis económica de 1982, sucesivos procesos de estabilización y ajuste han hecho de la disciplina fiscal, el control de la inflación, la aper­ tura comercial, la privatización de los activos estatales, la flexibílízación laboral y productiva, la reforma de las pensiones y la reforma tributaria, los objetivos centrales de la acción estatal™. 69 Por o tra p a rte , el a cc eso a la seg u rid ad soc ial se d io p re fe re n te m en te en las zonas m ás d esa rro llad as del pa ís , lo que índica una alta seg m en tac ió n de las reg io n es m ás p o b re s o m a rg in a d a s . La su m a de la c o b e r tu ra de la s in s t itu c io n e s de s e g u r id a d so c ia l, las de a te n c ió n a p o b lac ió n ab ie rta y las in s titu c io n e s p r iv ad a s in d ic a b a al final del perío d o q u e un 31 .3% de la p ob lac ión no ten ía cob ertu ra nom inal de salud de n in g u n a e sp ec ie , lo que re fu erza la te s is del c a rá c te r e x c lu y em e y seg m en ta rio de este sis tem a de p re s tac io n e s soc iales (C O P L A M A R , 1985 :C u ad ro s 4 .1 2 , 4 .13 y G ráfica 4 .9). 70 E sta clase de po líticas recom endadas por el Fondo M onetario In ternacional, el B anco M und ia l y el B a n co In te ram erican o de D esa rro llo fueron acep tad as, m o d ific ad as y ap licadas p o r u n a é lite tecnom ática in ten ta, p o r lo que carece de sen tido co n ceb irla s com o im p o sic io n es ex tem as. C a p í t u l o VI 191 Este cambio de modelo se caracterizó por ser paradójico, pues el Estado se convirtió en el motor de las reformas propuestas a través de la utilización de los mecanismos de control político tradicionales para realizar reformas estructurales contra la antigua coalición social que le dio sustento. El autoritarismo permitió realizar las reformas a un ritmo muy acelerado, sobre todo durante los años noventa, pero llevó al sistema político tradicional a un callejón sin salida, que facilitó el establecimiento de un sistema político democrático. Como resultado de estos cambios, el régimen de bienestar mexicano ha sufrido transformaciones de fondo, sobre todo durante la década de 199071, que estuvo marcada por dos etapas divididas por la crisis eco­ nómica de 1995. Durante esos años se dio un gran impulso a la apertura comercial, se profundizó la desincorporación de paraestatales, se avanzó notablemente en la desregulación financiera, se reformó el régimen de tenencia de la tierra y se empujó la reforma social a través de la trans­ formación del sistema de pensiones del Instituto Mexicano del Seguro Social. Durante el mandato de Carlos Salinas (1989-1994), los ejes de la estrategia fueron la firma de un tratado de libre comercio con Estados Unidos y Canadá, acompañada por numerosas negociaciones para abrir la economía mexicana, la desincorporación de paraestatales estratégicas como la Banca y Telmex, un activo proceso de desregulación económica y financiera, así como la modificación del artículo 27 constitucional72. Sin embargo, los resultados fueron contradictorios pues, si bien se logró reasumir un crecimiento económico sostenido y el empleo empezó a repuntar, el sexenio concluyó con una severa crisis económica y una profunda crisis política73. 71 P a ra u n a re v is ió n de lo s p ro c eso s de e s tab iliz ac ió n d u ran te los añ o s o c h en ta , v e r B arba (2 0 03 :760-769). 72 E n c o n ju n to e s tas m ed id as , e n m arcad as en u n a re n eg o c ia c ió n de la d e u d a a p o y a ­ d a d e c id id am en te p o r lo s E stad o s U n id o s , el F o n d o M o n e ta rio In te rn a c io n a l y el B an co M u n d ia l, sirv ieron pa ra re leg itim ar al rég im en p o lítico , lo que p e rm itió que m o v im ie n to s s ig n i f ic a t iv o s d e c a p i ta l v o lv ie ra n a f lu ir h a c ia M é x ic o (B a rb a , 2 0 0 3 :7 6 9 -7 7 6 ). 73 El c re c im ie n to ten d ió a re c o n c e n tra r el in g reso y fu e a c o m p añ ad o p o r u n a re v a ­ lu ac ió n e x c e s iv a de l t ip o d e cam b io , un c rec ie n te d é fic it de la b a la n za de c u en ta co rrien te y b a jo s n iv e les de aho rro in terno , que fueron los fac to res p rin c ip a le s para el e s ta llid o de u n a se v e ra c ris is e co n ó m ica en 1995. L a c ris is e co n ó m ica se sum ó a la p ro fu n d a c r is is p o lític a que se h ab ia d e sa ta d o tras la re b e lió n z a p a tis ta y los a sesin a to s po lítico s ocu rrid o s en 1994. 1 9 2 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a En este contexto, la necesidad de recuperar la confianza de los mer­ cados financieros obligó al presidente Zedillo, operador de la segunda etapa de reformas entre 1995 y 2000, a desechar la imagen de estabilidad y bonanza construida durante el gobierno de Salinas74. La confianza de los principales grupos de interés nacionales e internacionales en el gobierno zedillista fue recobrada gracias a un paquete de apoyo financiero de gran envergadura, ofrecido fundamentalmente por el gobierno de los Estados Unidos (principal socio comercial del Tratado de Libre Comercio de América del Norte -TLCAN-). que permitió estabilizar la economía. El reestablecimiento del crecimiento estuvo ligado no sólo a los pro­ gramas de estabilización (como la Alianza para la Recuperación Eco­ nómica -1 9 9 5 - o la Alianza para el Crecimiento Económico -1996-), sino a la continuidad del proceso de reforma estructural, que incluyó: la autonomización del Banco Central, la continuidad de los procesos de desregulación, de liberalización de los mercados financieros y de desin­ corporación de paraestatales, medidas orientadas a lograr un mayor equi­ librio fiscal y la reforma al sistema de pensiones del Instituto Mexicano del Seguro Social (Barba, 2003:777-786). Sin embargo, las repercusiones de las reformas y el crecimiento eco­nómico en el empleo no fueron las esperadas. Durante la década de 1990, se puede hablar de un acceso desigual a las oportunidades de empleo, del auge de empleos con bajos salarios y baja productividad, del predomi­nio de condiciones de trabajo que no favorecen el desarrollo de capital humano y que no cuentan con protección social (Barba, 2003:786-801). El bajo desempleo abierto urbano se explica en buena medida porque la migración continuó funcionando como una válvula para reducir la pre­sión laboral, y porque los sectores informal y rural siguieron sirviendo como amortiguadores del crecimiento de la oferta laboral. Además, la flexibilidad salarial fue alta, lo que permitió que los costos de produc­ ción se ajustaran a través de la reducción del pago y no del despido de trabajadores (ibid). b) La reforma social Por otra parte, en México, desde finales de los años ochenta se ha venido desarrollando un intenso proceso de reforma social (en buena 74 L a cris is p rodujo un gran descenso en los salarios reales, u n a baja notable del em pleo fo rm al, u n a alza de las tasas de interés que agravó la s ituación financiera de fam ilias y em presas. C a p í t u l o VI 193 mediada propuesto por el Banco Mundial y el Banco Interamericano de Desarrollo) que ha tendido a residualizar el régimen de bienestar, sobre todo durante la década de 199075. En este caso, al igual que en el de las reformas económicas, se puede hablar en dos períodos separados por la crisis económica de 1995. El período salinista. Durante la primera etapa, el repunte del gasto social, la descentralización de la educación básica y del sector salud, la reforma del Infonavit, la reforma del artículo 27 constitucional, procesos de privatización y focalización territorial como en el caso de Liconsa, la creación del Sistema Nacional de Ahorro para el retiro y la creación de Procampo fueron algunos de los puntos más sobresalientes de la agenda social del gobierno salinista. No obstante, la figura central fue el Progra­ ma Nacional de Solidaridad (Barba, 2003:811, 828-840). El Pronasol fue creado en 198976, y fue el punto de referencia de la política social durante buena parte de la década, incluso después de su conclusión formal en 1996, porque implicó un cambio discursivo del enfoque de la política social, que se desplazó de la seguridad social a la reducción de la pobreza, y porque fue un mecanismo que se ajustaba parcialmente a las recomendaciones del Banco Mundial, pues funciona­ ba como un gran Fondo de Inversión Social77, que incluso dio lugar a la creación de una secretaría de Estado: la Sedesol en 19927S. Sin embargo, Pronasol seguía haciendo acopio del viejo reservorio autoritario de prácticas clientelistas, excluyentes, de intermediación, mediación y mediatización de las demandas sociales que caracterizaron desde un inicio al régimen de bienestar mexicano, con la finalidad de 75 D u ran te los años o ch en ta no se d iero n cam b io s s ig n ifica tiv o s en la a rq u ite c tu ra de la p o lítica so c ia l; la e s tra teg ia fu n d am en ta l fue h ace r m ás co n m en o s y l iq u id a r o frag m en ta r lo s p ro g ram as o rien tad o s a red u c ir la p o b reza en el m ed io ru ra l, b a jo el a rg u m en to de que no e stab an re sp a ld ad o s fisca lm en te . P a ra u n a rev is ió n d e ta llad a de este período , ver: B arba, 2003 :801-810 . 76 La cen tra lid ad del P ronaso l no fue p resupuesta!, pues ese p ro g ram a n u n ca reb asó el 3 ,5% del to ta l del gasto p rog ram ab le . 77 Q ue defin ía p o b lac io n es o b je tiv o en las q u e h ab ía que fo ca liz a r a cc io n es de e d u ca ­ ción , sa lud , n u tric ió n , abastecim ien to de agua y san idad . 78 N o o b stan te , P ro n aso l no s ig u ió al p ie de la letra los p o stu lad o s e s tab le c id o s para esta clase de fondos, pues no se a justó a los p resupuestos teó rico s de p ro m o ció n d e ­ m o crá tica de sus beneficia rios, no actuó con neu tra lidad política , no fue transparen te en sus operac iones, no fue eficiente en la e jecución de p royectos y no fue conducido p o r o rg an izac io n es no g ubernam en ta les. 1 9 4 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a relegitimar al gobierno y lograr un apoyo social a las políticas de ajuste79. Esta dualidad que marcó el desarrollo de Pronasol se expresó en la arti­ culación entre una élite de tecnócratas que comulgaban con el Consenso de Washington y otra de reformadores sociales que intentaba construir nuevas clientelas electorales (Barba, 2003:812-825). Eli reemplazo de Pronasol obedeció a razones económicas y políticas: entre las primeras, la más importante fue la crisis económica de 1994­ 1995; entre las segundas, la ruptura del gobierno de Ernesto Zedillo con el ex-presidente Carlos Salinas, que selló el fin del matrimonio por con­ veniencia entre la élite tecnocrática y la élite reformista que diseñó al programa. A pesar de ello, el principal argumento esgrimido por los críti­ cos oficiales (particularmente por Santiago Levy, 1994) para extinguir el programa fue su evidente inconsistencia con el paradigma residual, pues­ to que ofrecía, corno lo ha señalado Dresser (1991 y 1994), soluciones “neopopulistas a problemas neoliberales”; no recurría al mercado como mecanismo fundamental para reducir la pobreza; no se concentraba en los pobres extremos residentes en áreas rurales; no disponía de una meto­dología consistente para identificar a la población objetivo o para evaluar sus resultados; no se enfocaba en los individuos sino en la comunidad; ofrecía un piso mínimo de bienestar cuando resultaba más barato brindar un paquete integral para favorecer la inversión en capital humano, para que los más pobres fueran capaces de aprovechar las oportunidades del mercado, etc. (Barba, 2003:826-827). El período zedillista. Tras la crisis de 1994-95 se acentuó el proceso de residualización y deslocalización del régimen de bienestar mexicano80. En la estrategia de reducción de la pobreza, el cambio fundamental fue la 79 La p o b lac ió n in te rp e lad a p o r el p ro g ram a inclu ía a los traba jadores del sec to r in for­ m al, los p u e b lo s in d íg en as, los trab a jad o re s a g ríco las m ig ra to rio s , los c am p es in o s em p o b rec id o s , los p equeños p rop ieta rio s ag ríco las, los h ab itan tes de co lo n ia s p o p u ­ lares, los jó v e n e s y las m u je res, que hab ían sido m arg in ad o s p o r la p o lític a soc ial trad ic io n a l y h ab ían sido ex c lu id o s aun m ás co m o resu ltad o de los reco rtes p re su ­ p u ésta les e in stitu c io n a les realizados du ran te el g o b iern o de M iguel de La M adrid . 80 La crisis ju g ó un papel crucial para la redefinición de la po lítica social, ya que reveló la a lta v u ln e ra b ilid ad de la eco n o m ía a la e sp ecu lac ió n fin an c ie ra , c h izo ev id en te q u e en un lap so m u y b rev e p o d ían b o rra rse lo s a v a n c e s lo g rad o s d u ra n te v a rio s años, en m ate ria de red u cc ió n de la pobreza . Por o tra parte , la reb e lió n in d íg en a en C h iap as y los a se s in a to s p o lítico s al in te rio r del P R l d em o stra ro n tam b ién que los log ros co n seg u id o s en m ateria de leg itim ación p o lítica p od ían tam b ién ev ap o ra rse , y quedó c la ro que los m ás pobres y exclu idos eran capaces de o rgan izarse y adoptar un p o stu ra rad ica l y v io le n ta en co n tra de la l ib e ra lizac ió n de la e co n o m ía , lo que ex ig ía p o líticas so c ia les que favo rec ieran la g o b em ab ilid ad del p ro ceso de a juste. C a p í t u l o V I 1 9 5 sustitución de un gran Fondo de Inversión Social (Pronasol) por progra­ mas de dotación de capital humano y de activación laboral (w orkfare). En ese sentido, el Programa de Educación, Salud y Alimentación (Pro­ gresa), el Programa de Empleo Temporal (PET) y el Programa de Becas de Capacitación para Desempleados (Probecat)81 fueron concebidos como los medios ideales para interrumpir la reproducción intergeneracional de la pobreza, y para reducir la vulnerabilidad de los más pobres82, así como para incrementar la gobemabilidad de los procesos de ajuste estructural. La otra figura central de la nueva estrategia fue la privatización de los sistemas pensionarios (pensada como un mecanismo no sólo para resolver la crisis financiera del viejo sistema de reparto, sino para incrementar la capacidad de ahorro interno de la economía mexicana y como un meca­ nismo útil para reducir los riesgos y los costos de la volatilidad financiera) (Barba:841-845). Sin embargo, hacia 1999, a pesar de este cambio de estrategia, una se­ rie de programas elaborados durante sexenios pasados como el Procampo, Fidelist, Conaza, Liconsa, Diconsa, Fonaes, el Programa de Jornaleros Agrícolas, Fonhapo y un largo etcétera, se mantuvieron dentro del marco de la política social, aunque agrupados discursivamente en tres vertientes: el desarrollo de capital humano83, las oportunidades de ingreso84 y el de­ sarrollo de capital físico85 (Barba, 2003:Cuadro 146). Puede decirse que tras 20 años de cambios graduales, la reforma social mexicana arrojaba a finales del gobierno de Zedillo resultados contradictorios86. 81 C abe m encionar que ni el P E T y el P robecat fueron creación del gob ierno de Z edillo , pe ro ad q u irie ro n una m ay o r im p o rtan c ia du ran te su gestión . 82 Para evitar estrategias fam iliares de superv ivencia que im pulsan a los niños y los m ás jó v e n e s al m ercad o de trab a jo y los ex c lu y en de la fo rm ac ió n esco lar, p e rp e tu an d o la tran sm isió n in te rgeneraciona l de la pobreza . 83 Q u e in c lu y e a P ro g re sa , p ro g ra m a s a lim e n ta r io s (d e sa y u n o s e s c o la re s , a b a s ­ to soc ial d e leche y to r til la ) , p ro g ra m a s d e sa lu d (IM S S -S o lid a rid a d ) , p ro g ra m a s c o m p e n sa to r io s de e d u c a c ió n y el p ro g ra m a de s e g u r id a d so c ia l p a ra jo rn a le ro s ag ríco las del In stitu to M ex ican o del S eguro Social. 84 Q ue incluye el P rog ram a de E m pleo T em poral, p rog ram as p roduc tivos p ara ag ricu l­ to res de b a jo s ing resos co m o P ro cam p o , C o n aza , ap o y o s p ro d u c tiv o s del In stitu to N ac iona l In d ig en is ta y F onaes. 85 D esa rro llo de in fraestru c tu ra social básica en reg io n es m arg inadas, FA IS del R am o 33, agua po tab le y san eam ien to en z o n as u rb an as y ru ra le s m arg in ad as , c am in o s y te le fo n ía rural. 86 N o só lo co ex isten p ro g ram as de n u ev o y v ie jo cu ñ o , co n ló g icas an tag ó n icas, sino qu e hay ev idencias de que a lg u n o s de los nuevos p rog ram as han sido d ig erid o s por 1 9 6 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a A esto se agregan las ev idencias que indican que los enfoques de la nueva política social no contribuyen a resolver los problemas de exclu­ sión social que históricamente han caracterizado al régimen de bienestar mexicano57. Puede afirmarse que lo social no ha sido puesto en el centro de la reforma social, pues las medidas tomadas no han sido elaboradas ni para resolver los viejos problemas de exclusión social, ni para reducir los graves déficit de ciudadanía y derechos sociales que han caracterizado al régimen de bienestar mexicano. En lugar de ello, la lógica que ha preva­ lecido ha sido ajustarse a un paradigma de bienestar que no se construyó a partir de un diagnóstico cuidadoso de los patrones de desarrollo social generados por el régimen de bienestar mexicano. Esta conclusión se refuerza cuando se observan los bajos rendimientos sistémicos del régimen de bienestar, particularmente en los ámbitos de la desigualdad en la distribución del ingreso y la pobreza88. la v ie ja c u ltu ra p a tró n -c lie n te y p o r la c o rru p c ió n q u e c a ra c te r iz ó al an tig u o ré g i­ m en. Un e jem p lo p a rad ig m ático de esta s ituac ión es el P ro cam p o , el cual ha estado m arcad o p o r el e scánda lo . 87 D os e jem p lo s m uy s ig n ifica tiv o s de ex c lu sió n a s is ten c ia l son la re fo rm a del l.VÍSS y la operac ión de P ro g resa . En el p rim er caso , p o rq u e el IM SS con tinúa sin g en era r d e rech o s u n iv e rsa le s , d eb id o a que su p u e rta de acc eso sig u e sien d o el c o n ta r con un trab a jo fo rm al, en un co n tex to en el que el .sector in fo rm al e stá en a scen so y la c reación de em pleos fo rm ales deja m ucho que desear. En el caso de P rog resa resalta el carác te r excluyen tc de los p roced im ien to s de se lección em pleados, que excluyen a los pobres de capacidades que habitan en loca lidades u rbanas o en localidades rurales que no son de alta o m uy alta m arg inación . P ara u n a d iscusión d e ta llad a , ve r B arba 2 0 0 3 :8 5 4 -8 6 0 y 864-896 . 88 E stud ios com o los realizados p o r F em ando C ortés (2000 , 2 001) indican que, cuando el m odelo económ ico orien tado a las exportaciones logró gen era r c rec im ien to eco n ó ­ m ico de m anera sosten ida, tam bién c rec ió la co n cen trac ió n del ingreso . D e acuerdo con D e la T o n e (2000). un facto r crucial para ex p lic a r la co n cen trac ió n del ingreso en el m arco de l n u ev o m o d e lo e x p o rta d o r es q u e la s re fo rm as eco n ó m ica s im p li­ caron c am b io s tecn o ló g ico s que fav o recen una m a y o r d e m an d a de cap ita le s físico y h u m an o , lo que ha re legado al trab a jo no ca lific ad o a un seg u n d o p lan o . Si esto es c ie rto , es ev id en te que c u a lq u ie r e s tra teg ia de red u cc ió n de la d e sig u ald ad debe e n fa tiz a r u n a red u cc ió n de las d esig u ald ad es ed u ca tiv a s . P o r o tra parte , de acuerdo con e s tim a c io n es re c ien te s , re a liz ad as po r a lg u n o s de los p r in c ip a le s e sp e c ia lis ta s en la m ed ic ió n de la p o b reza en M éx ico , d u ran te la d écad a de 1990 la p o b reza ha seg u id o fie lm en te el c ic lo eco n ó m ico , in d ep en d ien tem en te del c rite rio de m edic ión q u e se e m p le e . Sin e m b a rg o , en c o n ju n to d u ra n te la d é ca d a de 1990 la p o b re za c rec ió , y el núm ero abso lu to de pe rsonas deb ajo de la linca de pobreza a lim en taria au m en tó en 4 ,7 m illo n es . H ay ev id en cias em p írica s de que los m ás p o b res son los m ás suscep tib les a los c ic los económ icos, pues se en co n tró que el im pacto negativo de la c r is is de 1994-1995 fue p ro p o rc io n a lm c n tc m a y o r en la p a rte in fe r io r de la C a p í t u l o VI 197 E. Conclusiones Durante los últimos veinte años el régimen de bienestar mexicano ha sufrido profundas alteraciones. La tendencia más acusada ha sido apostar, cada vez más, el bienestar social al mercado, y enfrentar los problemas de desigualdad o pobreza como asuntos individuales, no estructurales. Sin embargo, se ha dejado al margen el viejo problema de la construcción de ciudadanía a partir de la ampliación de derechos y titularidades. Tras los grandes cambios ocurridos en el régimen de bienestar mexi­ cano, tres aspectos tienen que subrayarse: • El régimen se encuentra atrapado entre un pasado en decadencia que no ha terminado de morir y que constantemente se actualiza en nuevas prácticas sociales clientelistas, y un presente que no es satisfactorio en términos de bienestar social. • Existen algunos elementos del a n d e n régim e y algunos elementos del nuevo régimen que podrían abrir avenidas para un desarrollo más progresivo e integrador del régimen de bienestar.• Hace falta observar cartográficamente el régimen de bienestar mexi­ cano para poder planear estrategias de largo aliento que hagan com­ patibles los procesos de reforma social con la solución de problemas sociales históricos. Hasta ahora, la reforma social ha profundizado el carácter segmen­ tario del régimen de bienestar mexicano y no ha contribuido a generar un horizonte donde sea pensable la superación de los problemas de ex­ clusión asistencial, desigualdad y pobreza extrema. En este contexto, es indispensable desarrollar una agenda social que se funde en el diagnóstico cuidadoso de los retos que hay que enfrentar, y que se base en una visión amplia del desarrollo social, articulada con conceptos alternativos como derechos económicos, sociales y culturales que son fundamentales para el desarrollo de una ciudadanía social plena. En el nuevo escenario es ineludible rescatar los aspectos positivos que deben consolidarse y subrayar aquellos que plantean dilemas y se han constituido en retos para continuar la reforma del régimen.Entre los aspectos positivos que es necesario consolidar se destacan: el fin de la coalición social excluyente que apoyaba el modelo de ISI; el d istrib u c ió n del in g reso , al tiem po que du ran te el p e río d o de recu p erac ió n , de 1996 a 2000 , tam bién fu e ro n e llos los m ás b en efic iad o s. L o que co n cu e rd a am p liam en te con la tesis de la v u ln erab ilid ad social (C ortés y o tros, 2002). 198 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a descenso del eje politico autoritario del régimen de bienestar; el deterioro de los derechos corporativos concebidos como ejes fundamentales del bienestar social. Consecuentemente, el desgaste de las características corporativas del régimen, particularmente debido a la transición demo­crática; el declive del modelo familiar del hombre proveedor y la mujer reproductora; la desarticulación de una política económica y una política social que sólo premiaban a la coalición industrializadora; la disciplina fiscal como requisito para diseñar y operar la política social; la puesta en crisis de la tendencia a reproducir la división política de la sociedad a través de la política social; la muerte de una reforma agraria que era empleada como mecanismo de control social; la pérdida de centralidad de organizaciones de obreros y empleados públicos de carácter corpo­ rativo y autoritario como referentes de la política social; la aparición y uso de nuevos conceptos como; “exclusión social”, “vulnerabilidad”, “empoderamiento”, “igualdad de oportunidades” “redes de seguridad”, “superación de la pobreza”, satisfacción de necesidades básicas”, “fis­ calización directa, indirecta y autofocalización”, “descentralización” y un largo etcétera, que han permitido hacer más complejo el análisis del bienestar social. Y la posibilidad de continuar la reforma del régimen de bienestar social valorando la participación democrática de distintos actores sociales.Entre los aspectos que se han constituido en retos para una reforma eficaz del régimen de bienestar mexicano hay que subrayar los siguientes: el minusvalorar los factores estructurales que generan pobreza y desigual­ dad en la distribución del ingreso; la posibilidad de crear una tierra de nadie, habitada por aquellos que no califican para los apoyos focalizados, no tienen un empleo formal y carecen de recursos suficientes para auto- protegerse; el que al convertir a la superación de la pobreza extrema y de la vulnerabilidad social en los ejes principales de la acción de la política social, sustituyendo un esquema de derechos sociales por otro asistencia- lista, se ha frenado el proceso de ampliación de la ciudadanía civil, social, cultural y económica; el que situar al mercado como eje del bienestar social puede convertirse en un obstáculo para adoptar una concepción amplía del desarrollo social que pondere adecuadamente el gran peso que tienen las sinergias entre el mercado de trabajo, las políticas sociales, las estrategias domésticas y el capital social en la generación de bienestar; el que mantener la concepción de que el principal mecanismo para superar la pobreza es el crecimiento económico sin adjetivos, impida ponderar adecuadamente el peso diferencial que distintos estilos de crecimiento C a p í t u l o VI 199 en términos de creación de empleos; el que ello evita una rearticulación entre la política social y políticas amplias dirigidas a activar el mercado laboral formal e incrementar la calidad del empleo, para poder recuperar el papel del empleo formal como elemento de integración social y de acceso a derechos ciudadanos; el que la renuencia a regular el mercado laboral refuerce la tendencia a la reproducción intergeneracional de la pobreza y cristalice en formas de exclusión laboral para mujeres y jóve­nes; el promover una flexibilización laboral sin posibilidades de ascenso social, ante la ausencia de estrategias para evitar que los trabajadores más jóvenes se queden entrampados en esquemas de bajos salarios, trabajos desagradables y pobreza; el que la tendencia a individualizar la acción de la política social puede evitar hacer uso del gran potencial de la solida­ ridad social y la participación ciudadana para la producción de bienestar social, expresado en diversas formas de capital social. Y, en general, el riesgo a separar estructuralmente los procesos de desarrollo económico y desarrollo social. 2 0 0 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a B ib lio g ra fía Aglietta, Michel y Sandra Moatu (2002), El FML De! orden m onetario a los desórdenes financieros Colecc. Economía Actual N° 4, Madrid, Akal Ediciones. Aldrete Hass, José (1991), La deconstrncción del Estado mexicano. Políti­ cas de vivienda, I 9J7 - J9SS . México. Alianza Editorial. Altimir, Oscar (1995), “Crecimiento, ajuste, distribución del ingreso y pobreza en América Latina, P olíticas de a juste y pobreza. Falsos dilemas, verdaderos problem as, José Núñez (ed.), Washington D.C., Banco Interamericano de Desarrollo (BID), pp. 31-76. Annesley, Claire (2001), UK SocialPoU cy: Behveen Europeanisalion and A m ericanization, Manchester, University of Manchestcr. 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Ambos fenómenos, potenciados en la década de los noventa que aquí analizaremos, enmar­caron las avanzadas de la coalición dominante tanto en la búsqueda de la desregulación de los aspectos relevantes de la seguridad social (tal es el caso del seguro de salud denominado “obras sociales”), como en la descentralización de servicios sociales, tales como la educación y el cuidado de la salud (además de otros recursos sociales ligados a los temas de la vivienda y la alimentación). Con un discurso basado en las virtudes de las reformas de la política social en cuanto a sus efectos potencialmente favorables en el desarrollo social, la nueva coalición socio-politica liderada por Menem logró gene­ rar las condiciones (o aprovecharse de algunas ya existentes) para fomen­ tar un profundo cambio en las relaciones de poder respecto al modelo de centralidad estatal conformado en la segunda posguerra. En la práctica se trató de procesos que, observados exp o st, revelan objetivos subyacentes más particulares y afines a los intereses y cosmovisiones ideologizadas de los ganadores en el tránsito hacia el nuevo escenario, que amplios y socialmente integradores. Destacan al respecto el uso político coyuntura! 211 de los temas sociales, así como el manejo de los recursos sociales para resolver urgencias fiscales de corto plazo.En consideración a los procesos señalados, es menester revisar la reciente economía política de las transformaciones de la política social argentina, destacando tanto el vinculo de las élites estatales con los ac­ tores sindicales, como la propia dinámica del juego estratégico entre los líderes de los diversos niveles jurisdiccionales del Estado. La hipótesis que postulamos, entonces, es que lo acontecido encuentra una fuente de explicación fundamental tanto en la escasa voluntad de la coalición domi­ nante en los noventa por construir una nueva institucionalidad social de signo incluyente (lo que requería fortalecer el nivel central del Estado), como en su utilización de los recursos políticos en materia social para negociar apoyos políticos de corto plazo (a través de las idas y vueltas de la desregulación de las obras sociales, y de la descentralización de los fondos sociales de vivienda y alimentación), postergando y desplazando los problemas irresueltos del conflicto fiscal (mediante la descentraliza­ ción de la educación y del cuidado de la salud) a niveles inferiores del gobierno. B. El complejo camino hacia una nueva Argentina Con un voto mayoritario que expresó un elevado número de expec­ tativas colectivas de mejoras socioeconómicas, el caudillo peronista de una provincia pobre del interior, Carlos Menem, ganó con amplitud las elecciones generales celebradas hacia mediados de 1989. Tras el abrupto final de la gestión de Raúl Alfonsín (primer gobierno de la transición democrática), comenzaba la fase más fuerte del ajuste estructural, ajuste que definiría, a lo largo de los noventa, los principales contornos y carac­terísticas de la nueva matriz social y política argentina, con implicancias importantes en la política social. El grupo político que llevó a cabo esta tarea estableció algunas alianzas históricamente alejadas de la tradición peronista, rearticuló otras, y se dio a la acción de gobernar un país al borde del descalabro socioeconómico y político. Ya entonces, muchos de los lazos de solidaridad social construidos a lo largo de la posguerra, y su correlato en el sistema de políticas públicas estratégicas, estaban rotos. Por un lado, el uso sistemático del terror del autoritarismo militar como mecanismo de control social había generado la descomposición de ciertas formas de organización social; por el otro, 212 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a los desbordes hiperinflacionarios de los últimos meses de la gestión de Alfonsín y el primer período del gobierno de Menem fueron tales que el ajuste estructural del Estado y la economía no habría de encontrar una oposición organizada ni entre los actores socio-económicos ni entre los actores políticos del plano partidario y sub-nacional. Dicha transformación concluyó, a su vez, ante una población temerosa que sólo reclamaba dosis básicas de certidumbre (Repetto. 1993). El eje sustantivo de la primera etapa de Menem resultó ser, en el mar­ co de la preocupación por obtener al menos un mínimo de gobemabilidad, la reforma del Estado en los aspectos que se referían a su ligazón con el mercado. Procesos tales como las privatizaciones, las desregulaciones, las reducciones de la estructura organizativa estatal y la descentralización de servicios y recursos de las áreas sociales resultaron ser los rasgos predominantes de la acelerada carrera hacia la consolidación de aspectos clave de la nueva matriz sociopolítica. Con la puesta en marcha del Plan de Convertibilidad se inició, en 1991, la etapa más coherente de la gestión de Menem, determinada por su alianza estratégica con el ministro de economía Domingo Cavallo. Con un primer éxito en el combate contra la inflación, se sentaron las bases de un crecimiento del producto interno bruto fuerte y puntual, proceso que se extendió sin trabas sólo hasta 19941. Apartir de entonces, la eco­nomía argentina mostró su vulnerabilidad y sus efectos negativos en el escenario político. Durante aquellos primeros años de éxito económico, el gobierno nacional jugó al “toma y daca” con los actores sindicales, a la vez que avanzó en la reformulación de los acuerdos fiscales con las pro­ vincias (asociados en parte a la descentralización social), aprovechando las expectativas respecto a los futuros montos de coparticipación de las instancias subnacionales. 1 El exclusivo dom in io de la escena po lítica por parte del m en em ism o en tró en declive en la se g u n d a m itad de d ich a d écad a . La d e rro ta del p e ro n ism o en las e le cc io n es leg isla tiv as de 1997 en m anos de una recién fo rm ad a A lian za en tre el v ie jo P a rtido R ad ica l y u n a n a c ien te fu e rza de c en tro -iz q u ie rd a d e n o m in a d a F R E P A S O , acab ó co n la ilu s ió n de M en em de p ro m o v er para sí m ism o un n u ev o m an d a to , a la v ez q u e co lo có en el h o rizo n te p o lítico la p o sib ilid ad del re ca m b io p a rtid a rio al fren te del P o d e r E jecu tivo , el cual se co n cre ta ría e fec tiv am en te en 1999 con el tr iu n fo del radical F em an d o D e la R úa. El caó tico y deslucido gob ierno de éste concluyó en una eno rm e crisis institucional y social a finales del año 2001. acen tuándose por en tonces c ie rto s rasgos del ju e g o p o lítico que hab rán de ay u d ar a ex p lic a r la d in ám ica de la p o lític a soc ial a rg en tin a en tiem p o s rec ien tes: los s in d ica to s aún m an ten ían c ie rta fuerza re la tiva y los g o b iern o s p rov incia les cob raban nuevos b río s en las decisiones p ú b licas estra tég icas . C a p í t u l o Vil 213 Mientras la situación política daba cuenta de la re-elección de Me­ nem en 1995, las transformaciones institucionales de su primer gobierno habían repercutido fuertemente en el mapa de actores y, en un sentido más general, en la correlación de fuerzas políticas y socioeconómicas. Esto definía ya algunos de los rasgos críticos de la nueva matriz, toda vez que se debilitaba la posibilidad de acumular recursos estratégicos para favorecer políticas públicas más incluyentes que las gestionadas en lo que ya había transcurrido de la década de los noventa. A medida que la década avanzaba, y en tanto la crisis del mercado de trabajo agravaba la situación social, los sectores medios y de los traba­ jadores, además de los grupos pobres, perdían sus canales de represen­ tación. Destacan así un peronismo que había dejado atrás la defensa de los derechos sociales, un sindicalismo fragmentado pero con la hegemo­ nía de quienes acordaban formar parte de la coalición dominante para proteger sus intereses particulares (mas no los de su membresía), una oposición política todavía débil pese a la emergencia de nuevos partidos. La contracara de la moneda en el plano socio-económico fue un sector minoritario de la sociedad argentina que, habiendo acumulado gran poder económico y político desde los setenta, terminó de consolidarse en los años en estudio como factor clave de la nueva matriz política. Así, los grupos empresariales, en especial los más poderosos (vinculados con la economía mundial), resultaron ser los protagonistas con mayor capacidad de maniobra en el entorno socioeconómico dominante en los noventa, aun cuando no todas sus preferencias en materia de políticas públicas fueron plenamente satisfechas. A veces, lograron imponer sólo parcialmente su agenda2. 2 En el m arco del p roceso de irrestric ta apertu ra econ ó m ica que caracterizó el tránsito h ac ia la n u ev a m atriz e co n ó m ico -p o lítica , la c rec ien te e x p o sic ió n de las em p resa s a la c o m p e te n c ia e x te rn a , fu n d a m e n ta lm e n te de a q u e lla s p ro d u c to ra s de b ien e s transab les, tend ió a generar tensiones en to m o al financiam ien to de los e squem as de seg u ro s so c ia le s , en tan to sa la rio in d irec to . É ste ha sid o un fac to r q u e co n trib u y ó progresivam ente a que el em presariado en general incluyera en su agenda la dem anda po r re fo rm as en los sistem as de seguridad social o los seguros sociales de salud, que se financian p red o m in an tem en te en fo rm a trip a rtita . E n el caso a rgen tino , la r ig id ez in h eren te al e sq u em a de la co n v ertib ilid ad , q u e im p ed ía m e jo ra r la co m p e titiv id ad m ed ian te el re cu rso de la dev alu ac ió n , indu jo a po líticas de d ism inuc ión de aportes pa tronales a los sistem as de seguridad social, com o las obras soc iales, lo que a fec ta ­ ba el f in an c iam ien to de los s is tem as con un neg ativ o im p ac to fiscal. C om o señalan C ortés y M arsh a ll, las tran sferen c ia s de la segu ridad soc ial afectan el estándar de referencia en la negociación salarial tanto desde la perspectiva de los trabajadores 2 1 4 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a En las políticas impulsadas por la gestión menemista fue evidente la “fuerte dependencia del gobierno respecto de los intereses y las pre­ ferencias de los grandes grupos económicos y los acreedores externos” (Gerchunoff y Tome, 1996:26). Sin embargo, con la estabilidad económi­ ca derivada del Plan de Convertibilidad, y la significativa mejora fiscal y la expansión del consumo a partir de 1991-92, se dieron las condiciones para implantar los “pagos compensatorios” cuyo objetivo inmediato era disminuir el costo de las reformas y fragmentar las resistencias, ofre­ciendo nuevos horizontes de intereses a los miembros de una coalición político-social más amplia. Se constituyeron, en cierto modo, las bases materiales del consenso menemista que permitió contener en la coalición de apoyo, aunque de modo subordinado, a los sindicatos más poderosos que, en tanto se montaban en el reflujo de un movimiento obrero a la defensiva, expresaban la lógica de poder de sus dirigentes y la búsqueda de ventajas corporativas para las organizaciones. En este contexto, los sindicatos ocuparon una posición marginal e inestable en la coalición menemista3. Los procesos de cambio estructural afectaron decisivamente el mode­lo sindical tradicional, pues la crisis del mercado de trabajo debilitó las estructuras sostenidas sobre la base contributiva del salario. Además, la nueva relación Estado-sociedad civil, consolidada durante los noventa, erosionó el papel de la mediación sindical: las nuevas condiciones estruc­ turales redujeron el peso de los trabajadores organizados en un universo heterogéneo de sectores populares cada vez menos estructurados. Dadas estas condiciones, la incorporación de los sindicatos a una coalición de gobierno como el encabezado por Menem obedeció más a una lógica de cooptación que de representación. Además de en los contornos socio-económicos de la matriz que se con­ solidaba, también en el plano político estatal se manifestaron cambios im­portantes. Los noventa profundizaron la crisis de la política, sobre todo en lo que refiere a su capacidad de representar los intereses sociales ma- yoritarios y de movilizar apoyos que los favorecieran, ya fuera mediante como desde la de los empresarios, cuyas contribuciones a la seguridad social tienen un impacto sobre los costos laborales (1993 :7 ). 3 Las condiciones de recuperación económ ica del ciclo 91-94, y el hecho de que el proceso po lítico de la década del noventa fuera conducido p o r el partido peronista, influyó para que los sindicatos que controlaban la principal organización de nueleam iento grem ial de los trabajadores m antuvieran su apoyo al gobierno. C a p í t u l o VI1 215 la intervención estatal, ya mediante la acción de los partidos políticos en los espacios gubernamentales.Las limitaciones de los partidos para procesar y articular no sólo los intereses de la sociedad, sino también las tensiones políticas, sociales y fiscales derivadas del sistema federal, fueron quedando al descubierto. Al respecto, cabe destacar la crisis de los partidos mayoritarios en tanto aparatos nacionales, que derivó en una creciente atomización organizativa y de los niveles de autoridad, fenómeno que se potenció hacia finales de los noventa. En tal contexto, y pese a lo inevitable de la crisis general del sistema político en términos de su representatividad, los líderes polí­ ticos provinciales cobraron paulatinamente mayor protagonismo, lo que amplió sus márgenes para disputar las políticas públicas fundamentales que debían negociarse con el gobierno nacional, en favor de sus intere­ ses más personales o jurisdiccionales. Puede afirmarse, en consecuencia, que en el plano político del “juego federal” destacaba el creciente poder relativo de los gobernadores (en particular los del partido peronista), pese a su pronunciada dependencia del gobierno central. Este contexto, marcado por el doble proceso de transformación -tanto del vinculo Estado-sociedad como de la relación entre los distintos planos jurisdiccionales del Estado- resulta significativo al explicar la economía política de la (nunca concluida) desregulación de la seguridad social relativa a los seguros de salud, y la (muy avanzada) descentralización de los servicios educativos y sanitarios, además de otros recursos de las áreas sociales. A explorar esos procesos dedicaremos las dos próximas secciones. C. La desregulación de las obras sociales: nuevos caminos del vínculo Estado-sindicatos 1. Evolución histórica y problemas fundamentales El sistema de obras sociales argentino constituye un sistema de seguro social de salud. Como toda institución de seguro social, sus servicios y prestaciones cubren al trabajador formal ante distintas contingencias; en el caso en cuestión, frente al riesgo de enfermedad propia y de sus familiares directos. Se trata de entidades mutualistas, gestionadas y ad­ ministradas en muchos casos por los sindicatos. También pueden ser 2 1 6 P O L ÍT IC A Y P O L ÍT IC A S P Ú B L IC A S EN LO S P R O C E S O S D E R E F O R M A D E A M É R IC A L A T IN A organismos creados por ley para proteger determinados segmentos de la población, tales como los jubilados.Desde el punto de vista de la evolución histórica del subsector de obras sociales4, cabe destacar la Ley N0 18.610 de 1970. Esta ley repre­sentó la ínstítucionalización del control sindical de las obras sociales, y estableció que la percepción de los recursos de las obras sociales sindica­ les y su administración quedaba a cargo del sindicato con personería gre­mial. El establecimiento del aporte obligatorio de todos los trabajadores y empresarios por rama de actividad, y la administración de los recursos, transfirió un significativo poder a los sindicatos, que desde entonces de­ fenderían celosamente el control de las obras sociales.Cada trabajador quedaba afiliado a la obra social correspondiente a su sindicato, a la que se destinaban los aportes obligatorios-. El sistema de obras sociales se organizó de acuerdo con las líneas por rama de acti­ vidad, lo que reprodujo las segmentaciones de la estructura productiva, pero con prestaciones homogéneas dentro de cada obra social; es decir, todo trabajador perteneciente a una rama de actividad recibía la misma prestación independientemente de la cuantía de su aporte. Al interior de cada obra social, la redistribución se operó desde los trabajadores de mayor a menor salario y de menor a mayor riesgo. La afiliación obligatoria a la obra social correspondiente a cada rama de actividad dio lugar a “clientelas cautivas”, aspecto organizativo del sistema que se constituyó en el centro de los diagnósticos y críticas pre­dominantes del régimen. Según éstos, el flujo asegurado de recursos implicado en la afiliación obligatoria, dada la ausencia de competencia, hizo que las entidades no tuviesen incentivos para optimizar el gasto o mejorar la calidad de los servicios. Una vez percibidas las distorsiones de 4 La d e fin itiv a c o n so lid a c ió n del s is te m a de o b ras so c ia le s en la A rg e n tin a ten d ió a con figu rar, m o stran d o un patrón com ún a va rio s casos la tin o am erican o s , un sistem a d e sa lu d f rag m e n ta d o en tres su b scc to re s d ife re n c ia d o s p o r la p o b lac ió n a la que b rin d an c o b ertu ra y p o r el t ip o de fin an c iam ien to que lo s carac te riz a : u n o p ú b lico , o tro co m p re n d id o d en tro d e la seg u rid ad soc ial ( las o b ra s so c ia le s) y un te rce ro de seguros p rivados. El rasgo m ás ev iden te del sistem a en su con jun to es la d esa rticu la ­ c ión en tre los d istin to s su b scc to res que Jo con fo rm an y la frag m en tac ió n que tiende a m an ifesta rse den tro de ellos. 5 En co nsideración al porcen taje que represen tan sobre el total de en tidades (203 sobre 290; Superin tendencia de Servicios de Salud, 1999) asi com o al porcentaje de la pob la­ ción que abarcan, las obras sociales sindicales constituyen el sector predom inante dentro del sistem a de jurisdicción nacional (este últim o aspecto se destaca aun m ás si se excluye a la ob ra social d e los jub ilados, con a lrededor de 4 .0 0 0 .0 0 0 afiliados, y que de hecho constituye una p rob lem ática particu lar dentro del sistem a). C a p í t u l o VII 217 la cautividad, ésta tendió a definirse com o el punto de ataque central, y a veces único, de la política, y entonces la “ libre elección” se constituyó en el alfa y omega de la solución a los problem as del sistem a. El diagnóstico privilegió el problem a de la eficiencia que, aunque sin duda im portante, no era el único; m ientras que “el criterio de equidad es el resultado del esquem a que perm ite introducir la libre elección ” (C etràngolo, 1994). La crisis del m ercado de trabajo que afectó a A rgentina en el últim o cuarto de siglo implicó serias dificultades para la cobertura del subsistem a de obras sociales, ya que éste se financiaba con los aportes del trabajador y las contribuciones patronales. Al crecimiento del desempleo y a la caída del salario real se agregó la alta evasión impositiva, en particular en m ateria de seguridad social, v inculada a la creciente relajación del m ercado de trabajo y a la baja cultura tributaria argentina (en particular de cierto sector em pre­ sarial). Esto originó problem as crecientes en la recaudación, m ientras que los problem as de financiam iento afectaron de m anera desigual las distintas obras sociales, según la ram a de actividad de que se tratara. La desigualdad en la disponibilidad de los recursos se reflejó en la cantidad y la calidad de las prestaciones de los beneficiarios del sistema, y se tradujo en disparidades tales en las entidades, que la viabilidad económ ica de algunas de ellas, de población muy reducida, enfrentó graves dificultades6. En resum en, el sistem a fue acrecentando sus problem as de eficiencia y equidad, que son en parte consecuencia de su organización institucional, así com o de problem as estructurales vinculados a la crisis del m ercado de trabajo . D uran te la década de los ochenta, el sis tem a entró en una crisis evidente y ya no pudo seguir reproduciéndose de acuerdo con sus parám etros de funcionam iento originarios, por lo que se hizo necesario establecer nuevos principios institucionales, o al m enos una rac ionaliza­ ción profunda. La política de reform a de los años noventa prom ovió la in troducción de nuevas reglas del juego , la denom inada “ libre elección” de obra social po r parte del traba jador y la reconversión de las obras sociales. A ponderar dicho proceso dedicarem os el siguiente punto. 6 El F o n d o de R ed is tr ib u c ió n d e l s is tem a -f in an c ia d o co n e l 10% a l 15% de los a p o r­ t e s - se c reó con el p ro p ó s ito de o to rg a r subsid io s in v e rsam en te p ro p o rc io n a le s a los ingresos prom edios p o r beneficiario . Sin em bargo, éste no fue el criterio que p revaleció en la práctica. El Fondo no cum plió con el ob je tivo red istribu tivo entre obras sociales, conso lid án d o se la lóg ica de un sis tem a que m uestra so lidaridad p len a den tro de cada ram a, pero con bajo nivel de so lidaridad entre ram as de actividad. 218 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a 2. Las principales reformas y el comportamiento de los usuarios En enero de 1993, m ed ian te el D ecre to N u 9, el P o d er E jecu tivo N acional estab leció la desregulación del sistem a de obras sociales. La nueva d isposición afectaba a los traba jadores com prend idos en la Ley N° 23 .6607 pero, a d iferencia de una propuesta oficial del año anterior, la libre elección del afiliado se lim itaba al universo de las obras socia­ les, y no se incorporaron a la com petencia las em presas de m ed icina prepaga. En abril del m ism o año se dictó un nuevo D ecreto reglam enta­ rio (N° 576/93) de aquella norm a, cuyo contenido buscaba arm onizar con la nueva política desregulatoria inaugurada con dicho D ecreto N° 9/93. E ste prim er im pulso desregulador entró en un im passe en espera de su im plem entación efectiva. Los decretos de 1993 tam bién representaron un cam bio significativo en el tratam iento de la equidad, com parado con el del p royecto del Poder E jecutivo del año anterior. En 1992 se propuso, a través del m ecanism o de la C uota Parte de A tención M édica (C U PA M )8, o torgar un subsid io a la dem anda m ediante una cuota uniform e para cada beneficiario , lo cual apun taba a un esquem a fuertem ente red istribu tivo . E ste p royec to fue descartado y, a partir de las norm as d ictadas en 1993, el tratam iento de la equ idad se m odificó abruptam ente: cada trab a jad o r haría uso de la libre elección con el porcentaje de su salario sujeto a aporte. Si se gene­ ralizara la tendencia de desplazam iento de los aportes altos a las obras soc iales de n ivel de aporte m edio m ás alto , la consecuencia sería una 7 E l m a y o r n ú m ero de las o b ras so c ia le s de ju r isd ic c ió n n ac io n a l se e n cu e n tran en la actualidad reg idas p recisam ente por la L ey N 23.660. 8 S e g ú n e l p ro y e c to o fic ia l de 1992, la C U PA M c o n s is tía en la c u o ta p a rte d in e ra d a co rre sp o n d ien te a c ad a b en efic ia rio de l n uevo s is tem a a c rear, con la cual se g a ra n ­ tiz a ría el fin a n c ia m ie n to de la co b ertu ra p re v is ta en un ré g im e n de a te n c ió n básica . L a C U P A M se ca lcu la ría a través del cocien te entre el to ta l de recu rsos p ro v en ien tes de los a p o rte s y c o n tr ib u c io n e s , y el to ta l d e b en e f ic ia r io s de l s is te m a ( ti tu la re s y g rupo fa m ilia r p rim ario ). El v a lo r resu ltan te de d icho cá lcu lo sería ún ico e igual para todos los ben efic ia r io s del s istem a inc lu idos en un m ism o g ru p o e táreo . N o obstan te, es c o n v e n ie n te a c la ra r q u e el d is e ñ o de la C U P A M se b a sa b a en u n a c o n ce p c ió n de la d e m a n d a q u e la p e rc ib e de fo rm a a to m iz ad a , lo q u e re su lta in a d e cu a d o p a ra c o n tra rre s ta r las a s im e tr ía s c a ra c te rís tic a s del m e rc a d o de sa lu d (C e trá n g o lo et al., 1992). El d iseñ o de la C U PA M p erseg u ía fu n d am en ta lm en te la s im p lificac ió n de la e cu ac ió n f in an c ie ra del s is tem a , m ien tras que su im p ac to re d is trib u tiv o se d e riv ab a co m o su b p ro d u c to . C a p í t u l o Vil 219 elevada concentración de los niveles sa lariales m ás altos en pocas en ­ tidades, lo que profundizaría aún m ás la falta de financiam iento de las obras sociales m ás pobres. Por el contrario, si fueran los trabajadores de m enor nivel de aporte los que se desplazaran a obras sociales en m ejores condiciones, lo m ás probable es que su opción de cam bio fuera afectada y neutralizada por m ecanism os de se lección de riesgos po r parte de la obra social elegida9. La po lítica se aceleraría durante 1995, cuando se dictaron los decre­ tos que establecieron el criterio de d istribución autom ática de subsidios p e r cápita del Fondo de R edistribución, el nivel definitivo de reducción de los aportes patronales al sistem a y un m ecanism o de fusión de obras sociales para aquellas que no alcanzaran los diez m il afiliados o no pu ­ d ieran cum plir con el paquete de p restaciones básicas com unes. E ste m ecanism o fue aprobado al año siguiente por R esolución del M inisterio de Salud y A cción Social. En 1996, tam bién se creó la Superin tendencia de Servicios de Salud (el nuevo organism o de regulación, fiscalización y control del sistem a). Elasta 1996, la desregulación no tuvo v igencia m ás allá de las nor­ m as dictadas. Luego de m últip les idas y vueltas que incluyeron nuevos decretos, negociaciones y diversas situaciones de puja po lítica entre el gobierno y el sind icalism o, com enzaría a darse, en enero de 1997, un proceso de “ libre afiliación” de la obra social. H ubo alguna norm ativa posterior a este avance de desregulación que no sólo falló en contrarrestar la falta de equidad, sino que introdujo incentivos para profundizarla . Por ejem plo, el D ecreto N° 504 de 1998 habilitó las obras sociales para que contraprestaran a los nuevos afiliados solam ente un P rogram a M édico O bligatorio (PM O ), aun cuando esta cobertura estaba po r debajo de la que brindaban a sus afiliados. Es decir que la norm ativa desre guiadora conllevó a ahondar la fragm entación y la desigualdad del sistem a, pues m ediante la puesta en práctica de los planes d iferenciales, estos factores se in trodujeron tam bién en cada una de las obras sociales, con lo que se debilitó la so lidaridad intra-ram a característica del subsistem a10. 9 E stas p o s ib le s te n d e n c ia s in cu b ad as p o r el m arco re g u la d o r q u e p ro m o v ían los d e ­ c re to s de l añ o 1993 se fu e ro n c o n firm an d o , c o m o v e re m o s , a lo la rg o de l p ro c e so d esreg u lad o r, y no han p o d id o ser s ig n ifica tiv am en te c o rre g id a s d e sd e en tonces . 10 E n p r in c ip io la in s titu c ió n de l P M O b u s c a b a c o n tra r re s ta r e s ta s te n d e n c ia s , p u e s rep resen tó el p ro p ó sito de g a ran tiz a r a to d o s lós ben efic ia rio s (titu la res y fam ilia res) u n p a q u e te o b lig a to r io de p re s ta c io n e s . El D e c re to N ° 4 9 5 de 1995 e s ta b le c ió la c á p i ta b á s ic a de $4 0 qu e el E s ta d o se o b lig a a c o m p e n sa r en caso de q u e el ap o rte 220 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a A pesar de las idas y vueltas de la norm ativa, no se alcanzó, durante los noventa, un m arco regu lador efectivo que evitara las estra teg ias de “ d escrem e” m ediante la d iferenciación de planes al interior de las obras sociales. E sta dinám ica se acentuó con las asociaciones de ja c to de algu­ nas obras sociales con em presas de m edicina prepaga u obras sociales de personal directivo, que avanzaron en la com petencia m ediante la oferta de p lanes de servicios diferenciales para cap tar la dem anda de un poder ad­ quisitivo mayor. D ichas tendencias tendieron a cristalizar la dualización del sistem a en obras sociales ricas” y “pobres” , e incluso erosionar el criterio de solidaridad segm entada que le era propio, puesto que tanto la in troducción de la libre elección de obra social com o el establecim iento del “p iso ” com ún de acceso defin ido po r el P M O p resu p o n ían com o condición sine qua non la eficacia del E stado para regular y fiscalizar. La capacidad institucional heredada por la “nueva” Superintendencia estaba, sin em bargo, lejos de garantizar este requisito ind ispensab le. U n aspec to cen tra l de las refo rm as (o de sus in ten to s-am en azas) re la tiv as a las obras soc iales, se refiere, com o lo sugerim os an tes, al com portam ien to de los asociados. Al respecto , vale la pena p resen tar algunos datos sobre la evolución de los traspasos en tre obras sociales al cabo de los p rim eros cinco años de desregulación: el p rom edio anual de traspasos fue de 156.870 afiliados, lo que representó un m ovim iento anual equivalen te al 3,4% con respecto al padrón de titulares que, según datos de la S uperin tendencia (Inform ación G eneral del S istem a, 1999), era de 4 .593.640 afiliados12. del tra b a ja d o r (ti tu la r ) se u b iq u e p o r d eb a jo de este v a lo r, p e ro a l se r p la n te ad o de e ste m o d o el m e can ism o de co m p en sac ió n se g en eran in ce n tiv o s p a ra que las ob ras s o c ia le s hagan selecc ió n ad v ersa según el tam añ o del g rupo fam iliar. En los h echos , el e s tab lec im ien to de] P M O se hab ría fu n c io n a liz ad o m ás q u e n ada co m o una estra ­ te g ia ten d en te a fijar un e s tá n d a r m ín im o de p re s tac io n e s m é d ic o -a s is te n c ia le s p a ra to d o el s is tem a , a e fec to s de que pud ie ra o p e ra r el d e sp la z a m ien to de ben efic ia rio s. P o r o tra p a rte , no ap arece g a ra n tiz ad o su c u m p lim ie n to e fec tiv o en to d as las o b ras so c ia le s . 11 A l ig u a l q u e lo o b se rv ad o en o tro s c am p o s de p o lí t ic a s p ú b lic a s (p o r e je m p lo las p r iv a tiz a c io n es de em p re sa s p ú b lic a s) , la in tro d u cc ió n de c am b io s en las reg las del ju e g o av an z ó s in to m a r en c u en ta si y a e x is t ía n la s a g e n c ia s c ap a c e s de h a c e rla s cu m p lir, e inc lu so los m arcos regu lado res in teg ra les m ás adecu ad o s. Para un análisis de la s c a p a c id a d e s in s titu c io n a les de la S u p e rin te n d e n c ia de S e rv ic io s de S a lu d al m o m e n to de la re fo rm a ver: A lonso (2001 ). 12 El c á lcu lo de l p o rc e n ta je de tra sp aso s debe e fe c tu a rse so b re el p a d ró n de titu la res , p u e s la a filiac ió n al s is tem a recae sob re e llos, y son q u ie n e s e stán a u to riz ad o s para o p ta r p o r el cam bio . C a p í t u l o VII 221 E stos datos sug ie ren que el im pacto de los pasos in ic ia les de la desregulación estuvo lejos de producir el pronosticado m ovim iento m a­ sivo de afiliados; el ritm o anual de traspasos m uestra, a su vez, un núm ero bastante escaso de “salidas” de la obra social de origen. A lonso (2000) ha especulado sobre las posibles razones de este resultado, que dista de los pronósticos que veían en la crisis del sistem a un prom otor de m últi­ ples desplazam ientos de beneficiarios13. Q uizás, com o lo anunciaron las encuestas realizadas al com ienzo de la desregulación y que coincidieron con los estudios encargados por la p ropia Superin tendencia en 1999, la percepción de los afiliados de sus obras sociales no era tan negativa. Si se dejan de lado algunos casos puntuales de obras sociales que se vieron afectadas por procesos de quiebra o de gran desequilibrio , con el subsecuente deterioro de las prestaciones y su u lterior suspensión, la ten­ dencia fundam ental de la m igración de afiliados parece haber respondido a los m ovim ientos de los m ejores aportes y los riesgos m ás bajos a las obras sociales asociadas con prepagos u obras sociales gerenciales, cuyo perfil operativo era sem ejante al de las anteriores. D esde los inicios de la desregulación pudo observarse que quienes cam biaban de obra social eran, en su m ayoría, afiliados ubicados en franjas de aporte m ás elevado con respecto a los prom edios del sistem a (D iario Clarín, 9/5/99). En los hechos, la “ libre elección” no parece haber estado efectivam ente d ispo­ nible para todos los beneficiarios, y la m ayor frecuencia de su ejercicio parece estar asociada al m ayor nivel de ingreso. Esto dem ostraría que, en un esquem a de seguro de salud, la lógica de la com petencia activa sobre todo la presión de la oferta, que gravita sobre los beneficiarios con m ayor aporte y m enor riesgo, antes que la decisión autónom a de la dem anda. El sistem a reform ulado ha tendido a alcanzar un nuevo punto de equi­ librio caracterizado por la segm entación y la dualización resultante de la 13 E sta es u n a ev a lu ac ió n a ten ta a las ex p ec ta tiv as p re v ia s con re sp ec to al secto r, pues es p ro b a b le que un b a jo n iv e l de c am b io s sea lo n o rm a l, c o m o a lg u n a e x p er ie n c ia in te rn ac io n a l tien d e a co n firm ar (cfr. S ch u t y H ass in k , 1999). A d e m ás , el re su lta d o o b se rv ad o tien d e a co n firm ar el llam ad o fe n ó m en o de la “p e rs is te n c ia ” en un p lan de sa lu d po r p a rte de los a filiados , aun en c o n d ic io n es de lib re e lecc ió n del segu ro . La d ecisión de cam b ia r de a seg u rad o r co n llev a co sto s p a ra el aseg u rad o en té rm in o s de a lte ra r las re lac iones m é d ico -in s tituc ión -pac icn te , cuya co n tin u id ad puede ser m ás v a lo ra d a po r el p a c ien te q u e la s g a n a n c ia s m o n e ta ria s d e riv a d a s de un c am b io . Si no o p e ra el m e c an ism o del “v o to con los p ie s ” q u e d a b lo q u e a d a la c o m p e ten c ia y el c ic lo e f ic ie n tiz ad o r su p u es to en los in cen tiv o s de m ercad o . El c am b io de seg u ro ta m b ién re p re se n ta co sto s de in fo rm ació n p a ra el u su a rio , q u ien d e b erá in fo rm a rse ace rca de las d is tin tas o p c io n es, co n o ce r y co m p ren d e r los co n ten id o s de los nuevos p lanes (B crtran o u , 1999). 222 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a concentración de los m ejores aportes y los m enores riesgos en un núcleo de las obras sociales/prepagas, m ientras que otro conjunto de obras socia­ les se ven afectadas por el nesgo de la falta de financiam iento al perder los m ejores aportes y quedarse con una m ala ecuación de riesgos. 3. La dinámica política de la reforma de las obras sociales C om o señaláram os al com ienzo de este traba jo , las refo rm as p ro ­ m ercado im plicaron una profunda alteración de las relaciones de poder configuradas en la llam ada m atriz E stado-cén trica . U na consecuencia ev iden te de esta recom posic ión soc iopo lítica de largo p lazo fue el d e ­ b ilitam ien to del sindicalism o en general. Sin em bargo, la estra teg ia de com pensaciones selectivas de la coalición m enem ista im plicaría, com o una necesidad de la propia im plem entación de la m acro-reform a orien­ tada al m ercado, el aislam iento relativo de las obras sociales de las re­ form as tendentes a “despolitizar” la asignación de los recursos m ediante la restauración de la lógica del m ercado. E sta racionalidad de la política perm itiría p reservar un reducto de poder m uy significativo para los sin­ dicatos, aun en el contexto de las profundas alteraciones de las m atrices soc ioeconóm icas y políticas, y del debilitam iento estructural de las aso­ ciaciones de trabajadores. El gobierno m enem ista dem oró una tom a de posición clara sobre la crisis del sistem a y las posib les respuestas ante e lla 14 hasta com ienzos de 1992, cuando trascendió el p rim er proyecto de reform a. En enero de 1993, una vez descartado aquél, con el decreto desregulador el gobierno instaló en la agenda política el tem a de la reform a al sistem a de obras sociales. U n factor que contribuyó a instalar y a m antener en la agenda po lítica la cuestión de las obras sociales durante la década m enem ista fue la creciente im portancia que los organism os m ultilaterales de crédito, especialm ente el Banco M undial, dieron al tem a, presionando al gobierno argentino para que instrum entase una reform a. El docum ento-diagnóstico elaborado por el Banco M undial en 1995, que está en el origen del P rogra­ 14 E ste v a c ío fue o cu p ad o tem p ra n a m en te p o r d e c la rac io n e s y p ro p u e s tas em erg en tes d e l s e c to r p r iv a d o , q u e señ a la b a n la “ im p e r io s a n e c e s id a d ” de un re fo rm a . E n tre e s to s p o s ic io n am ien to s cabe d e s tac a r la p ro p u e s ta p re sen ta d a en ag o sto de 1991 en la C o n v en c ió n de B ancos P riv ad o s A rg e n tin o s p o r la F u n d ac ió n de In v estig ac io n e s E conóm icas L a tinoam ericanas (F IE L ), in s tituc ión fin an c iad a p o r im portan tes em p re ­ sas y o rg an izac io n e s em p resa ria le s . C A r Í T U i . o V I I 2 2 3 m a de A poyo a la R eform a del S istem a de O bras Sociales (P A R S O S )15, constituye un punto de referencia en el derrotero de la politica. El cam po de la política pública de las obras sociales constituyó la are­ na en la que se tendió a buscar acuerdos entre los políticos y los sindicatos v inculados al partido peronista, pero sobre todo en la que algunas orga­ nizaciones descubrieron, en los noventa, los incentivos para constitu ir un sindicalism o de “servicios” o con “estrategias em presariales” para operar unidades de negocios16. Sin duda, fueron las politicas de privatización y de reform a previsional las que ofrecieron los p rim eros incentivos para esta nueva estrategia sindical, pero los sindicatos m ás p ropensos a em ­ plearla percibieron que sólo en el “m ercado” de las obras sociales podrian e jercer un contro l hegem ónico , m ien tras que en los o tros secto res su cuota del m ercado era claram ente m arginal. D e ahi la afinidad electiva entre los intereses de estas organizaciones y el criterio de desregulación parcial del sistem a de obras sociales que introdujera por p rim era vez el D ecre to N° 9/93, cuya concepc ión se debió a la en tonces ala p o lítica del gobierno m enem ista. A algunos años del inicio de la desregulación, el m ovim iento de traspasos dentro del sistem a m ostró tam bién un resu l­ tado inconsistente con los cálculos estratégicos de algunas de las obras sociales que, v inculadas a sind icatos con gran capacidad o rganizativa, estaban entre las que apostaron, a inicios de los noventa, a la estrategia de reconversión hacia un sind icalism o de servicios o de “negoc io s” , y 15 L a in te rv e n c ió n del B an co M u n d ia l en el d e sa rro llo de la re fo rm a de las o b ra s s o ­ c ia le s tu v o fu n d a m e n ta lm e n te v a lo r p o lític o p o r su s e fe c to s - y a s e ñ a la d o s - so b re la a g en d a g u b e rn a m e n ta l, p u e s d e sd e el p u n to de v is ta d e l p a ra d ig m a de p o lí t ic a qu e ya m o ld e a b a las in te rv e n c io n es de l g o b ie rn o en e ste á re a no p la n te a b a u n a in ­ n o v ac ió n , au n q u e se rv ir ía p a ra s is te m a tiz a r un d ia g n ó s tico y a lg u n o s in s tru m e n to s (B e lm a r tin o , 1999). D e l m is m o m o d o , p a ra a lg u n o s de lo s a c to re s in v o lu c ra d o s en la p o lític a , c o m o los s in d ic a to s , el ap o rte fin a n c ie ro de l B an c o só lo c u m p lía la fu n c ió n de c o n d ic io n ar los o b je tiv o s sustan tiv o s de la re fo rm a, pues se so s te n ía que co n los rec u rso s d e l p ro p io s is te m a -e x c ed e n te s a cu m u la d o s p o r A N S S A L - p o d ía fin an c ia rse la reco n v ers ió n de las o b ras socia les . P ara los s in d ica lis ta s el c réd ito del B an c o e s ta b a c o n d ic io n ad o a q u e la d e sreg u lac ió n de l s is te m a in c lu y e ra ta m b ié n a las em p re sa s de m e d ic in a p re p a g a , a lg o s is tem á ticam en te re s is tid o p o r e llos. 16 E sta fue una lóg ica o rg an iza tiv a h ac ia la que se in c lin a ro n a lg u n o s de los s in d ica to s m ás p o d e ro so s p a ra ad ap ta rse a las n u e v as co n d ic io n es e s tru c tu ra le s y tra ta n d o de a p ro v e ch a r las o p o rtu n id ad e s q u e o frec ían las re fo rm as p ro -m ercad o en la e tap a de l “ c írcu lo v ir tu o so ” de la p r im e ra m itad d e los n o v en ta , c o n v irtié n d o se en u n a suerte de e m p re sa s de serv ic io s p a ra m e d ia r la re la c ió n con los a filiad o s , en lu g a r o c o m ­ p le m e n ta r ia m e n te a la a cc ió n s in d ica l re iv in d ic a tiv a tra d ic io n a l (so b re e s ta n u e v a estra teg ia s in d ica l ver: M u rillo , 1997). 224 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a que habían descubierto en la desregulación de las obras sociales su m ejor opo rtun idad17. P or su parte, el sector privado vinculado al sistem a de salud en la es­ fera del aseguram iento -em p resas de m edicina p rep a g a - buscó en los úl­ tim os años com petir por el aporte obligatorio al sistem a; aporte que, com o resultado del p roceso político descrito, sólo puede ser captado, al m enos form alm ente, po r las obras sociales. El desarro llo del sector de seguros p rivados había encon trado un techo en el m ercado del aseguram ien to vo luntario , y su expansión requería la apertu ra de nuevos m ercados, e incursionar en el segm ento ocupado por las obras sociales gerenciales y en el de los aportes altos de las obras sociales sind ica les18. D esde m ediados de los noventa, una d inám ica m ás estructural con­ tribu iría a fo rta lecer esta lógica tendente a la apertu ra del sistem a a la com petencia; lógica que se volvería m ás gravitante -ec o n ó m ica y po lí­ tic am en te - con la irrupción de un poderoso actor económ ico: el capital financiero-asegurador. A unque en los últim os años esta tendencia ha per­ dido fuerza, hac ia m ediados de los noven ta era parte de una dinám ica expansiva acorde con la evolución de la reform a de la seguridad social, que presionaría para abrir el sistem a a la conform ación de un m ega-ne- gocio que podría a rticu lar fondos de pensión , aseguradoras de riesgos laborales y obras sociales. La irrupción del capital financiero-asegurador de origen extranjero definió un clivaje dentro del sector em presarial con 17 L o c ie r to es q u e m ás a llá de las e sp e c u la c io n e s co n q u e a lg u n a s o b ra s s o c ia le s a c o m p añ a ro n , no sin re tic e n c ia , la p o lítica de d e sreg u la c ió n p a rc ia l de l s is te m a , el p ro ce so de libre o p c ió n ha p e rm itid o que ob ras so c ia le s de e scaso c in v iab le tam año org an iza tiv o se en cu en tren en tre las que co n sig u iero n m ay o r c an tid ad de n u ev o s afi­ liados, m e d ia n te su re fu n c io n a liz ac ió n co m o m eras “ p re s tad o ras de m a tr íc u la ” para que e m p resas de m ed ic in a p rc -p ag a p ud iesen en tra r en el s is tem a de m odo in form al. E n tre la s d ie z p r im e ra s o b ra s s o c ia le s co n m a y o r n ú m e ro de a lta s en e l p e río d o feb re ro 1998 y d ic iem b re 2001 se ob serv an c u a tro caso s n o tab le s de in c rem e n to en el v o lu m e n de a filiac ió n . E sto s son . la de l P e rso n a l de l A u to m ó v il C lu b A rg en tin o , q u e p a só de u n p a d ró n in ic ia l de 2.261 a 7 8 .8 9 0 b e n e f ic ia r io s ; la de l P e rso n a l de O rg a n ism o s de C o n tro l E x tem o , q u e p a só de 15 .649 a 5 0 .0 4 4 a filiad o s; la del P e r­ so n al de la A c tiv id a d d e l T u rf, qu e p a sa de 1.251 a 2 2 .3 8 4 y la de P e rso n a l A e ro ­ náu tico de E n tes P riv ad o s , que pasa d e 2 .450 a 58.701 afiliados (fuen te : S S S A L U D , to m ad o de S eg o v ia , 2002). 18 E n tre o tras c o n tin g en cias que du ran te la d écada de los n o v en ta fav o rec ie ro n las co n ­ d ic io n es para g a n ar in fluenc ia po lítica po r parte de este actor, no p u ed e subestim arse la p o te n c ia l in c id e n c ia s im b o liz ad a p o r el n o m b ra m ie n to , p rim ero co m o S ecre ta rio d e S a lud en 1991 y luego com o M inistro de S alud y A cción S ocial en 1993, de quien fu e ra h a s ta e se m o m e n to p re s id e n te de la A s o c ia c ió n de E n tid a d e s de M e d ic in a P rep ag a (A D E M P ). C a p í t u l o V I I 2 2 5 las em presas de m edicina prepaga ya instaladas en ese ám b ito 19. Define el corte entre am bos tipos de em presas la capac idad de en fren ta r los requisitos de solvencia económ ica-financiera o el volum en de reservas técn icas para cubrir riesgos (Casal y C astro, 2001), de donde se derivan distintas exigencias reguladoras al poder político. En un contexto caracterizado por la dem ora en la regulación defini­ tiva del subsector de la m edicina prepaga y por la desregulación parcial del subsistem a de obras sociales desde 1997, las em presas de m edicina prepaga desarro llaron una estra teg ia de acom odo a la nueva situación, consistente en entrar infonnalm ente al sistem a de obras sociales m ediante la instrum entación de convenios con algunas de ellas; en los hechos estas em presas tercerizaron sus prestaciones20. Su incorporación al subsistem a de las obras sociales sindicales de m odo inform al, y sin regulación explí­ cita, ha constituido una estrategia de selección de riesgos “todo ganancia” para estas em presas, pues al m ism o tiem po que “seleccionan lo m ejo r” , descargan toda la responsabilidad por un eventual incum plim iento sobre la obra social (G iordano y Colina, 2000). D. La descentralización de los servicios sociales (y de fondos sociales): tránsito hacia un nuevo federalismo21 1. ¿Cómo y qué se descentralizó en materia social? L os cam bios en las diversas áreas de in tervención estatal en m ateria social obedecieron habitualm ente a decisiones unilaterales del nivel cen­ tral; a veces a acuerdos entre los actores estatales involucrados, donde la negociación sobre lo social resu ltaba m oneda de fácil in tercam bio ; pero nunca fueron decididas, diseñadas e im plem entadas com o respuestas pertinentes al cada vez m ás deteriorado escenario social y territorial, ni 19 L as e m p re sa s de m ed ic in a p rep ag a están re p re sen tad as en d o s cám aras em p re sa ria ­ les: ad em ás de A D E M P , y a c ita d a en el tex to , la o tra es la C ám ara de In s titu c io n es M éd ico A sis te n c ia le s de la R ep ú b lica A rg en tin a (C 1M A R A ). 20 S e g ú n a lg u n as e s tim ac io n e s , d e sd e la im p le m e n ta c ió n de la d e sreg u la c ió n m ás de 60 o b ra s s o c ia le s h a b r ía n firm a d o c o n v e n io c o n e m p re s a s de m e d ic in a p re p a g a (R o v e re , 2001). 21 E sta secc ió n se re sp a ld a en R ep e tto y P o ten z a D al M ase tto (2003). 226 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a fueron tam poco consensuadas por el am plio entram ado de los grupos y sectores involucrados en la p rob lem ática social. La descen tra lizac ión de la p o lítica social argen tina en los años no ­ venta resultó ser, en lo fundam ental, de carácter sectorial-adm inistrativo. C onsistió en la transferencia de poderes al p lano subnacional o local respecto a las decisiones sobre los serv ic ios públicos y su gestión . De aquí que el m ecanism o m ás usual haya sido la transferencia de estructuras o rgan izativas y recursos hum anos desde el n ivel cen tral a p rov incias, que ya gozaban de autonom ía politica (la denom inada “descentralización p o litica”) y que, en general, confiaban en su creciente poder en el juego político federal para asegurarse los recursos económ icos provistos por el nivel central, tanto en el m arco de dichas transferencias com o a través del caótico sistem a de coparticipación fiscal. L a descen tra lizac ión secto ria l-adm in istra tiva de los noven ta operó con fuerza en el cam po de los servicios universales, donde por lo general p revaleció la decisión unilateral de los ac tores m ás poderosos al interior del Estado nacional (en particular, la coalición centrada en el M inisterio de Econom ia). La descentralización de la educación operó sobre todo a través de la transferencia de establecim ientos, recursos hum anos y presu­ puesto a las provincias. Con el an tecedente de una prim era etapa durante la d ic tadura m ilitar en los seten ta (nivel p rim ario )22, en los in ic ios del gobierno dem ocrático de M enem el n ivel m edio se traspasó al ám bito subnacional22. Cuando la transferencia de inicios de los noventa, el poderoso M in is­ terio de E conom ía insistió en que esta descentralización sería financiada 22 E l im p ac to de las su ce s iv as e tap as d e sc e n tra liz a d o ra s se o b se rv a c la ra m en te en la m a n e ra en que la d is trib u c ió n del g a s to sec to ria l fue v a rian d o en tre los tre s n iv e les ju r isd ic c io n a le s : en 1980, re a liz ad a la p r im e ra o le a d a de tra n sfe re n c ia , N ac ió n m a ­ n e ja b a el 4 8 ,3 3 % , P ro v in c ias y C iudad de B u en o s A ires el 4 9 ,6 3 % y M u n ic ip io s el 2 ,04% ; en 1991 (an tes de la seg u n d a tran sfe ren c ia), N ación ad m in is trab a el 3 6 ,02% , P ro v in c ias y C iudad de B u en o s A ires el 6 1 .8 9 % y M un ic ip io s el 2 ,09% ; en el 2001 . c o n so lid ad a la d e sce n tra liz ac ió n ad m in is tra tiv a del sec to r, N ació n só lo m an e jab a el 18 ,74% (casi todo lig ad o al s istem a u n iv e rs ita rio y de c ien c ia y técn ica ). P ro v in c ias y C iu d ad de B u en o s A ire s el 7 8 ,1 3 % y M u n ic ip io s el 3 ,1 3 % (D irecc ió n de G asto s S o c ia le s C o n so lid ad o s , 2001). 23 E l proceso de descentralización del gasto educativo se caracterizó por haberse originado en una decisión de origen fisc a l mucho más que educativo y, en conse­cuencia, con un bajo nivel de planeam iento y planificación sectorial. La fa lta de planificación de ese p roceso hizo precisam ente que las provincias recibieran la ineftciencia de la estructura nacional sin poder desarmarla y le sumaran las propias ineficiencias de las estructuras provinciales (C e tràn g o lo et al., 2002). C a p í t u l o V I I 2 2 7 por un significativo increm ento en los recursos coparticipados. El buen desem peño de la econom ia argentina en la coyuntura, que se m anifestó en un significativo increm ento de los fondos de coparticipación, por en ­ cim a del costo estim ado de las transferencias, alentó la confianza en el cum plim iento de esta expectativa. Sin em bargo, hacia fines de la década, los recursos se desplom aron y el gobierno nacional no pudo cum plir la garantía de transferencia (Tom m asi, 2002:46-49). D esde los años sesenta la descentralización sectorial-adm inistrativa de la sa lud fue dándose, en cam bio , de m odo crecien te a través de la transferencia de los hosp itales públicos del n ivel central al p lano p ro ­ vincial (y en unos cuantos casos, de este plano a los m unicipios). En la década de los noventa se im plem ento el sistem a de H ospitales Públicos de A utogestión, gracias a un d iscurso que se inscribía en cierto espíritu descentralizador, aunque en realidad apuntaba a descargar fiscalm ente las responsabilidades del nivel central y p rov incial24. En cuanto a la ca­ racterización global del sector, Cetràngolo el al. afirm an, com parándolo con el sector educativo: “La situación de la salud pública es m ás com pleja aún por d i­ versas razones. En prim er lugar, no existe com o sucede en la educación, una definición constitucional sobre las potestades de la N ación en m ateria de equidad en el acceso a este servicio. En segundo lugar, la existencia de una fuerte oferta de servicios de salud por parte de la seguridad social, m ayorm ente en m anos de organizaciones sindicales de organización centralizada, ge­ nera una d ispersión de la cobertura y la dificultad de coordinar políticas. En tercer lugar, y m uy vinculado con lo anterior, no existe una norm ativa que defina claram ente los lineam ientos de la política sanitaria para todo el país. P or últim o, pero no m enos im portante, la existencia de un m ercado privado de la salud de características m uy diferenciadas en cada región del país intro­ duce una seria condicionalidad a cualquier proceso de re fonna pensado exclusivam ente desde el sector público. Com o resultado de las particulares características que han rodeado las refonnas de la política sanitaria y de las debilidades institucionales del 24 A nivel del gasto sec to rial, N ació n pasó de co n tro la r el 60 ,8 % en 1990 a ad m in is tra r e l 4 8 ,7 2 % en el 2001 (y casi to d o e s to s re c u rso s se d e stin an a se g u r id ad socia l en sa lu d ), m ien tra s q u e las e n tid ad es su b n ac io n a le s p a sa ro n a m an e jar , en los m ism o s años, de 36 ,6 4 % a 45 ,1 % resp ec tiv am en te , s ien d o la d ife ren c ia lo que co n tro lan los m un ic ip io s. 228 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a sector público nacional, no es posible contar con indicadores de calidad de la salud para las diferentes p rov incias” (2002:62). O tra m odalidad en la que la descentralización sectorial-adm inistrativa de ciertos ám bitos de la política social argentina se acentuó en los noventa fue la transferencia , del gobierno nacional a las p rov incias, de reng lo ­ nes p resu p u esta rio s específicos. E sto suced ió , tal com o lo ex p resa la referencia, a inicios de dicha década con FONAV1, en el caso de la vi­ v ienda, y con los p ro g ram as P R O S O N U y P O S O C O , destinados a la cobertura alim entaria2-; recursos que se cedieron al plano provincial por la necesidad del gobierno nacional de tum o (encabezado en ese m om ento p o r M enem ) de ob tener el apoyo p rov incia l, y a fuera para d iscu tir un nuevo pacto fiscal, ya para que las instancias subnacionales acep tasen sin m ayores res is tenc ias los se rv ic ios ed u cativ o s de n ivel m edio que descargarían el presupuesto del gobierno central. En las situaciones indicadas, y tom ando en cuenta posib les diseños institucionales de la descentralización (Jordana, 2001), se hace evidente que la política social argentina transitó, en los p ropios sectores objeto de la descentralización, desde un “m onopolio instituc ional” (centralizado) hasta un “m onopolio institucional d istribu ido” (en m anos de las instan­ cias subnacionales), al m ism o tiem po que surgieron, de m odo errático, situaciones propias del “pluralism o institucional” , donde distintos niveles de gobierno (en particular, el nacional y el p rov incial) com partieron las responsabilidades sobre el sector X o Z 16. Los procesos de descentralización derivaron en una m arcada d isper­ sión y fragm entación del m odo de decidir, diseñar, financiar, im plem entar y evaluar la política social argentina. El problem a en sí no es la coexisten­ cia de m últiples diseños institucionales sino, com o lo indican los térm inos “ d isp e rs ió n ” y “fragm en tac ión” , la baja ca lidad institucional form al e inform al que se expresa en la falta de acuerdos básicos y sostenibles para definir quién hace qué (y con qué recursos) en m ateria de una política social que requiere in tegralidad para m ejorar el b ienestar colectivo. 25 M ien tras en el caso del F ondo de V iv ienda la tran sfe ren c ia a scen d ió en su m om en to a 900 m illones de pesos, en el caso de las in ten c n c io n es a lim en tarias la transferencia su m ó u n to ta l de 198 m illones de pesos (cfr. A n so lab e h re , 2003). 2 6 P a ra ju s tif ic a r e s ta ú ltim a a firm ac ió n , lo qu e d e b e re c o n o ce rs e es que un a p o lític a so c ia l (sea s an ita r ia , ed u ca tiv a , h a b ita c io n a l o a lim e n ta r ia ) tien e d iv e rso s c o m p o ­ n en tes. Y es p rec isam en te un a m irada sobre los c o m p o n en tes lo que perm ite a firm ar q ue en un m ism o sec to r p u ed en co ex is tir s itu a c io n e s de “m o n o p o lio in s titu c io n a l” , “ m o n o p o lio in s tituc iona l d is trib u id o ” y “p lu ra lism o in s titu c io n a l” . C a p í t u l o V I I 2 2 9 L a transform ación de la po lítica social argentina, y el aum ento del protagonism o de las provincias en ella (m as no de los m unicipios, salvo en casos m uy puntuales), definió el papel del con jun to de los n ive les de gobierno. D esde la perspectiva de un balance global, puede decirse que uno de sus efectos m ás generales fue el p rofundizar la desarticulación de las políticas en un grado todavía m ayor al an terior a las reform as. Se ha m ostrado claram ente, adem ás, la persistente prioridad que la po lítica fis­ cal otorgó a la satisfacción de los derechos adquiridos de las generaciones pasadas (jubilaciones y pensiones) a expensas del gasto en el desarrollo de capital hum ano (C etràngolo et al., 1992). P or o tra parte, las po líticas instrum entadas no consideraron la capac idad in stituc ional real de los estados subnacionales que recibían nuevos servicios y com petencias, lo que tendió a p rofundizar inequidades e ineficiencias. Todo esto sucedió en el contexto general de una reform a que descuidó diseñar políticas de coordinación y com pensación entre los d iferen tes territorios, y definir, con ese propósito , un papel activo para el poder central {ibidem ). Lo que se observa desde la perspectiva de las p rovincias receptoras de los servicios y program as sociales es un heterogéneo m osaico de rea­ lidades. A lgunos estudios recientes (R epetto et a l. , 2001 a, b, c) inform an de este tipo de situación; la conclusión general podría resum irse del si­ guiente m odo: en aquellas provincias cuya estrategia de po litica social incorporaba aspectos de descentralización (o que tuvieron la capacidad de constru irla sobre la m archa), la transferencia desde el n ivel central de servicios, p rogram as y recursos resultó positiva, pues po tenció una acción propia y coherente en el p lano territorial; en las p rov incias que carecían de estrategias propias, la descentralización prom ovida desde el plano nacional acentuó la falta de proyectos autónom os subnacionales, m enoscabando el desem peño sectorial en la gestión territorial. De ello se infiere que la presencia o ausencia de una estrategia propia y coherente está íntim am ente asociada a la capacidad institucional de cada ju risd ic ­ ción subnacional. Cabe atender ahora al im pacto que la descentralización de servicios y recursos tuvo en la dim ensión po lítica de la gestión social en los estados subnacionales. A l respecto , R em m er y W ibbels (2000) resaltan en sus análisis de las reform as subnacionales la im portancia de los recursos volcados al m antenim iento de redes de clientes. La cuestión del clien te­ lism o político presenta una particular conexión con las reform as tratadas 2. El nuevo papel de las provincias en m ateria social 230 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a en este estudio: en efecto, de acuerdo con los autores m encionados, se ha constatado que la expectativa de los reform adores con respecto a que la descentra lización de funciones sociales a las p rovincias redundara en una prestación de servicios m ás eficiente no se cum plió. P or el contrario, en m uchas provincias cesaron las inversiones de capital, el n ivel de en ­ deudam iento se increm entó, y los ingresos transferidos crecien tem ente desde el gobierno central se ap licaron al increm ento del gasto provincial y del em pleo público. Si-bien el v ínculo entre el clientelism o, los bajos niveles de accoun­ tab ility y la po lítica social ha sido h istó ricam ente m uy fuerte en todos los niveles del gobierno argentino, sin duda se ha estrechado en la últim a década y m edia a raíz de las transform aciones del andam iaje de la gestión social (que observarem os en detalle en la siguiente sección), toda vez que el debilitam iento del im aginario universal, el deterioro estructural de la seguridad social con tributiva y el casi exclusivo énfasis en las acciones en focadas en la pobreza, ha expandido la b recha entre las necesidades en aum ento (en general, aunque m ás en algunas provincias que en otras) y las respuestas estatales. Puesto que las acciones del aparato público, cualquiera que haya sido el nivel responsable de las po líticas y program as, estaban en deuda con las dem andas sociales, se generaron am plios incentivos que fom entaron el clientelism o con esos recursos públicos. Sin em bargo, cabe hacer dos aclaraciones. P or un lado, las crecientes restricciones fiscales no son un factor suficiente para explicar el predom i­ nio del clientelism o; en este sentido, variab les tales com o las tradiciones locales de representación y cultura política, y la capacidad organizativa tanto del sector público com o de la sociedad civil, tam bién son factores decisivos para definir la m odalidad de gestión de cada provincia en m ate­ ria social. P or otro lado, no se trata de un fenóm eno que sólo afecta a las provincias rezagadas o periféricas, toda vez que jurisd icciones avanzadas y de gran poderío fiscal y po lítico (com o la em blem ática prov incia de B uenos A ires) tam bién han desarro llado el clien telism o en m ateria de po lítica social, por ejem plo a lo largo de los cam bian tes años noventa (R epetto, 2002)27. Un punto sin duda central en esta d iscusión es el m odo en que los recursos de la política social, en particular aquellos de libre d is­ ponib ilidad por parte de las provincias (ya sea que estén dispuestos en la 27 A u y ero (1 9 9 7 , 20 0 0 , 2 0 0 1 ) h a d e sa rro lla d o e x c e le n te s ap o rte s al e s tu d io del c lie n ­ te lism o p o lític o y sus v ín cu lo s con la e n treg a de b ien es y /o serv ic io s socia les. C a p í t u l o VII 231 institucionalidad form al o en la práctica inform al), ayudan a sostener m e­ diante prebendas los aparatos partidarios p rovinciales o m unicipales. 3. La dinámica política de la descentralización de sectores y recursos sociales M ás allá de la organización form al del federalism o argentino, y desde una perspectiva que enfatiza el papel de la institucionalidad inform al, la co incidencia - o falta de co in c id e n c ia - del color po lítico del o fic ia lis­ m o de cada una de las ju risd icciones subnacionales respecto del partido gobernante en el p lano nacional es un elem ento de peso en la gestión de las po líticas públicas, en p articu la r las de índole social. El m ism o signo partidario en tre el gobierno nacional y el p rov incia l rep resen ta en sí m ism o un dato que debe tenerse en cuenta al evaluar la posición subnacional respecto de las acciones prom ovidas desde el nivel central, por ejem plo, en ténn inos de ciertas expresiones de la descentralización, aunque no debe ser leído de m odo lineal. Tal y com o se sug irió en el análisis de la conform ación de una nueva m atriz socio-política, a m edida que los partidos políticos nacionales iban perdiendo fuerza com o aparatos capaces de controlar m ediante una “disciplina partidaria” a sus m iem bros (estuvieran éstos entre los ejecutivos provinciales o en la tarea leg isla­ tiva), com enzaba a aum entar la autonom ía relativa de los gobernadores (y en m uchos casos de los parlam entarios que respondían a su liderazgo territorial) respecto de las autoridades nacionales. Incipiente en el prim er gobierno de M enem , con m ás fuerza en la segunda m itad de los noventa, esta tendencia adquirió p lena v igencia en los ú ltim os años. Los intentos de transform ación en el plano burocrático en los Estados provinciales durante la década m enem ista fueron prom ovidos sobre todo por la presión del Estado nacional (Cao y Esteso, 2001); no obstante cabe resaltar que se trató de un proceso errático, asociado fuertem ente a las presiones de ajuste fiscal28. G ibson y Calvo (2001) desarrollan una exp li­ cación política de este proceso de negociación y escalonam iento de las reform as estatales a escala provincial, ahora con m ayor responsabilidad en el cam po social. E stos autores abordan la cuestión al in tentar explicar cóm o en los años noventa el peronism o introdujo reform as económ icas enfrentadas con sus bases sociales h istóricas, y logró de todos m odos el 28 U n só lid o “ e s ta d o del a r te ” so b re el te m a de las re fo rm as e s ta ta le s p ro v in c ia le s se en cu e n tra en L ard o n c (2003). 2 3 2 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s f.n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a apoyo electoral necesario para hacerlo. El argum ento de G ibson y Calvo se centra en que la organización territorial de la po lítica electoral reper­ cu tió en la v iab ilidad política del p roceso de reform as, lograda po r la segm entación regional de los patrones de construcción de las coaliciones e lec to ra les y por el escalonam iento de los costos de la reform a econó­ m ica. A sí, estos autores d istinguen entre una coalición “m etropo litana” , ub icada en las zonas m ás urbanizadas y desarro lladas económ icam ente, y una coalición “periférica ubicada en las regiones m enos desarro lla ­ das. M ientras el gobierno logró avanzar en las políticas de ajuste en las regiones “m etropolitanas” donde los ajustes “nacionales” fueron más sig­ nificativos, debió obtener el apoyo de la coalición periférica posponiendo las m edidas de ajuste prov incial e increm entando el flujo de recursos para estas p rov incias20. Esto tuvo com o resu ltado que el sector público provincial (en tanto prom edio, m ás allá de los casos excepcionales) que­ dara p rác ticam en te sin reform as sustan tivas, y que la m odalidad de la transferencia de fondos en este plano jurisd iccional redundara en escasos incentivos para su m odernización organizativa con equilibrio fiscal, en clave de una m ayor capacidad institucional (cfr. Lardone, 2003). Al ponderar la trascendencia real de las reform as a escala subnacional, puede afirm arse que, en líneas generales, pocos cam bios se m aterializaron en la m ejoría de los aparatos adm in istra tivos provinciales, en relación con su capacidad de gestión (por ejem plo de los sectores sociales a su cargo tras la descentralización) por la eficiencia de sus procedim ientos y su coherencia organizativa; en la m ayoría de los casos sobrevivieron estructuras burocráticas inform ales im pregnadas de clientelism o y p re­ bendas (Cao y Rubins, 1997). En este m arco, los cam bios en la m agnitud del em pleo público provincial (por ejem plo a causa de la transferencia de recursos hum anos del sector educativo) han sido m uchas veces expresión, a la vez que oportunidad, del partidism o de las organizaciones estatales de dicho plano ju risd iccional10. Cao y Esteso (2001) diferencian el conjunto de entidades subnacionales de aquellas m ás avanzadas y de las rezagadas o atrasadas: según su planteam iento, las p rov incias m ás rezagadas, con m enor capacidad, no pudieron oponerse a los m odelos de reform a im pul­ 29 E sto se e x p lic a a d em ás p o rque , p o r el e sq u e m a in s titu c io n a l del fed e ra lism o a rg en ­ tino , estas p ro v in c ias se encuen tran “ so b re -re p re se n ta d a s en el C o n g reso N acio n a l, co n lo cu a l el c o s to de e s to s “ r e p re s e n ta n te s ” e s m e n o r q u e los d e las re g io n e s m e tro p o litan a s (G ib so n y C alvo . 2001). 3 0 O sz la k (2 0 0 0 ) d e sa rro lla un im p o rtan te e s tu d io de la s re fo rm as e s ta ta le s en la A r­ g en tin a , con a ten c ió n p a rticu la r a la cu es tió n p ro v in c ia l. C a H t u l o V i l 2 3 3 sados por el gobierno nacional y los organismos internacionales de crédi­ to, mientras que las más desarrolladas plantearon inicialmente reformas alternativas. Señalan que, sin embargo, las reformas de las primeras sólo fueron de “maquillaje” (cambios en el organigrama, cambios de nombres, etc.); al mismo tiempo, estos autores encuentran gran correlación entre la precariedad fiscal (tema al que también nos hemos referido aquí) y el nivel de desarrollo relativo de los Estados provinciales. Fue notorio que muchas provincias, en particular las más rezagadas también en términos sociales y administrativos, no pudieron desarrollar ninguna capacidad de aprendizaje para mejorar su desempeño respecto de sus políticas públicas, en particular las sociales. E. Algunas conclusiones, específicas y generales La política social argentina, al igual que el conjunto de las cuestiones públicas, se transformó significativamente durante el último cuarto de siglo, en particular desde los años noventa. El cambio en las relaciones de poder entre los actores socio-politicos, la redefinición del papel del Estado en la dinámica macroeconómica, y las mutaciones en el plano federal, son tres aspectos institucionales que deben considerarse para entender la economía política de las transformaciones de las políticas sociales, más aun si se toman en cuenta las nuevas y renovadas influen­ cias del entorno internacional. Ni la desregulación ni la descentralización de la politica social argen­ tina pueden interpretarse de modo aislado o como procesos encerrados en sí mismos, toda vez que sus trayectorias -ligadas a sectores sociales específicos- están asociadas, a su vez, a cambios globales del papel de la política social en la nueva matriz socio-política argentina, cambios en el marco del ya mencionado doble proceso de transformación estructu­ ral del Estado y la economía, y cambios profundos en la dinámica del federalismo. Los actores relevantes de una nueva coalición de fuerzas centradas en el menemismo (coalición nueva respecto a la que primó en el modelo de centralidad estatal entre los años cuarenta y ochenta) in­ tentaron imponer una trayectoria de las reformas de la institucionalidad social basada en su conveniencia, ya fuera por razones de índole fiscal de corto plazo (con respecto a la descentralización de la educación, la salud pública y algunos fondos sociales), ya como amenaza para disciplinar a 234 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e . s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a los actores sind icales (en el caso de las espasm ódicas avanzadas hacia la desregulación de las obras sociales). La ausencia de una coalición socio-política alternativa im pidió im pri­ m ir a esas d inám icas desatadas a la luz de las reform as (así com o a otras asociadas al m ás am plio cam po de las políticas púb licas estra tég icas), una m ayor preocupación por los efectos potencia les de tales cam bios en la fu tu ra oferta (en té rm inos de equidad , eficacia, efic iencia y cap ac i­ dad sostenible) de bienes y servicios sociales, así com o po r sus posib les ex ternalidades respecto a la dem ocratización de las relaciones políticas a través de los cam bios en la instituc ionalidad soc ia l31. O bservem os a continuación p o r separado lo sucedido tanto con la desregulación de las obras sociales com o con la descentralización de los servicios y los fondos sociales, para p lan tear luego algunas notas sobre el conjunto. C uando se considera la econom ía política de la reform a de las obras sociales durante los noventa, basada en lo fundam ental en la propuesta de desregu lac ión , sobresa le un am biguo balance de rup tu ras y co n ti­ nu idades. Por un lado estaban la lógica de la m atriz del seguro social bism arckiano, que caracterizó al sistem a, y los nuevos e lem entos del m ercado -c o m p e te n c ia - que, aunque de form a parcial, se in trodujeron con la “ libre elección” . P or otro lado, y superponiéndose a las continu i­ dades observadas en el diseño del sistem a, la política se desplegó con una dinám ica que estuvo lejos de desalojar del escenario a sus tradicionales actores, en particu lar a los sindicatos. D urante los últim os años de la década de 1990, el foco principal de las reform as al sistem a de salud argentino fue el subsistem a de las obras sociales sindicales. Esto im plicó que las p rincipales líneas reform istas se concentraran en un subsistem a cuya cobertura alcanzaba sólo alrededor del 25% de la población del país, lo que dem uestra que la dinám ica po líti­ ca que llevó a darle prioridad a este subsector com o ám bito de la reform a no em ergió necesariam ente de la propia lógica y m agnitud del sistem a de salud en su conjunto, sino de factores ligados a los ju eg o s políticos. 31 E n el m arco del n uevo m od e lo de acu m u lac ió n que se fue c o n so lid an d o en los años no v en ta , d e s ta c a la a u se n c ia de c u a lq u ie r a lte rn a tiv a p o lític a qu e rep re sen ta se una c o a lic ió n m ás “ in c lu y e n te ” ( in c lu y e n d o la ya m e n c io n a d a A lia n z a , q u e se in c u b ó h ac ia 1997). El m en em ism o m ostró así los lím ites de una c o a lic ió n p o lític a de base p o p u la r en el co n tex to de u n a nueva econom ía p o lític a p o s-p o p u lis ta : la p o lítica p o ­ pu lis ta , donde la d em an d a d is tribu tiva de los traba jado res ju g a b a un rol d ecisivo , fue d esp lazad a p o r u n a p u g n a d is tribu tiva lim itada a los sec to re s del c ap ita l (K au fm an y S ta llin g s , 1992). C a p í t u l o VII 235 Para los sind ica tos, las obras soc iales han rep resen tado desde sus orígenes el control de un im portante recurso de poder organizativo que han traducido en poder político y económ ico, y en prerrogativas para sus estratos d irigen tes12. Es por ello que m uchas de las iniciativas recientes en tom o a las obras sociales han perseguido el objetivo no declarado de discip linar a los sindicatos, antes que el de resolver el p rob lem a del sis­ tem a de salud en sí m ism o. En ese sentido, m uchas de las idas y vueltas de esta po lítica a lo largo de los noventa pueden explicarse, adem ás de por o tros factores, por las tensiones inherentes a la coalición m enem ista, que im pulsaba políticas tendientes al debilitam iento y atom ización de los actores colectivos subalternos, al m ism o tiem po que necesitaba m antener el apoyo político de los sindicatos (o al m enos de algunos de ellos). Tal com o se m anifiesta , en espec ia l en la década de los noven ta , la cuestión del seguro social de sa lud solía form ar parte de un m ism o “paquete” que incluía la flexibilidad laboral, el m odelo de negociación co lec tiva y de organ ización sindical, y o tras cuestiones coyunturales. A l ubicarse en el ám bito global de la po lítica laboral y sindical, la cues­ tión de las obras sociales se hizo eco de conflictos ex trasec to ria les, y se generaron en torno a ella in tercam bios po líticos y com pensaciones cruzadas entre las diversas arenas en las que el actor sindical desplegaba habitualm ente sus tácticas y estrategias. Las obras sociales se constitu ­ yeron así en la principal “m oneda de cam bio” para obtener el apoyo o la neutralidad sindical frente a otras políticas, algunas de las cuales tam bién involucraban al sindicalism o (las reform as previsional y laboral, e incluso el apoyo para lograr la ree lección p residencia l en 1995 m ed ian te una reform a constitucional previa). Sin duda, este recurrente desplazam iento de objetivos de la política, asociado a la presión de ciertos actores sociales necesarios para cohesio­ nar la coalición gobernante, jun to con el creciente deterioro de largo plazo de la capacidad tecnoburocrática del sector salud, sirvió, a su vez, para erosionar la autonom ía de los organism os estatales, que se encargaron sucesivam ente de supervisar, regular y controlar el subsistem a de obras sociales. Por o tra parte, durante la década de los noventa esta m ism a ten ­ dencia de la política a perder autonom ía se innovó cuando otros actores y destinatarios se articularon en la instrum entación de aquélla en pos de ob­ je tivos que llevaron al factor salud a perder recurrentem ente su posición 32 P a ra un a n á l is is te n d e n te a m o s tra r q u e el c o n tro l s in d ic a l de la s o b ra s s o c ia le s re s p o n d e a ló g ic a s m ás c o m p le ja s que la de só lo re p re s e n ta r la “c a ja de re c u rs o s eco n ó m ico s de los d irig en te s” v e r: A lo n so (2000). 236 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a central. U na posible m anifestación institucional de este fenóm eno ha sido la injerencia predom inante del M inisterio de Econom ía en la form ulación de una po lítica que debiera involucrar fundam entalm ente al M inisterio de Salud. Es posible que lo acontecido en la década en estudio resultase tanto de la d ism inuida capacidad técnica del m inisterio sectorial com o de la percepción de ciertos sectores que descubrían en el secto r sa lud nuevos espacios de negocios privados y, por lo tanto, la posib ilidad de su instrum entación para lanzar señales políticas favorables a los m ercados31. La lógica del sistem a generó incentivos para que gran parte de la propia gestión de las obras sociales se vo lviera “ lobby-in tensiva” y proclive a desarro llar un clientelism o estratégico de captura burocrática. Si el encuadre de la afiliación obligatoria por ram a de activ idad ha­ cía heterogéneo al sistem a, de acuerdo con las líneas de la estruc tu ra p ro d u ctiv a y los d is tin to s n iveles de sa lario m edio por ram a, la c rea­ ción del fondo de red istribución no pudo com pensar las desigualdades y expand ir la equ idad ho rizon tal en el sistem a. La acción desp legada po r una instancia estatal débil se im bricó funcionalm ente con la lógica po tencia lm ente fragm entadora del sistem a. De aquí que los servicios y p restaciones a los que los afiliados accedían fueran tan variables com o el poderío , la capacidad de presión o de negociación, y los recursos de las respectivas organizaciones sindicales que los adm inistraban. Los ac­ to res involucrados en el sistem a operarían sobre el Estado m edian te la d inám ica p ropia de los grupos de presión com petitivos; adem ás, a los criterios de distribución objetivos les faltó un sujeto o actor fundam ental: una burocrac ia estatal con m árgenes de autonom ía y poco perm eable a las presiones privadas34. 33 A q u í d e b e a te n d e rse ta m b ién a un su b p ro d u c to q u e g e n e ra la fu e rte im p la n ta c ió n s in d ica l en el s is tem a p a ra in s tru m e n ta r señ a les h ac ia los m e rc ad o s: d e m o s tra r c a ­ pac id ad p o lítica p a ra “ p o n er en c a ja ” a los s in d ica to s g en era ap o y o s en el m undo de los n egocio s. 34 E n tre los in c e n tiv o s p e rv e rso s y la a r tic u la c ió n de los n u d o s de in te re se s que han a tra v e sa d o los o rg an ism o s de co n tro l, d ifíc ilm en te pod ía a v an za rse hac ia la c o n fo r­ m a c ió n de una b u ro c rac ia p ro fes io n a l y au tó n o m a. D adas esta s c o n d ic io n es , d esd e den tro de la o rg an izac ió n ra ram en te pod ía su rg ir in te rés en in s titu c io n a lizar y p au ta r p ro c e d im ie n to s m ás a llá de re q u is ito s o p e ra tiv o s in d isp e n sa b le s . D e lo q u e se tra ­ tab a era de m a n ten er el m arg en de acc ión d iscrec io n a l en su m áx im o n ive l posib le , pa ra segu ir rep roduciendo los c ircu ito s in fo rm ales de los que se derivan “ benefic io s” . La d in ám ica re su ltan te b lo q u ea ría la co n fo rm ac ió n y e s tab iliz a c ió n de un cu e rp o de no rm as y reglas tenden te a defin ir una fron tera d istingu ib le y p rec isa en tre la agencia e sta ta l y los ac to res p riv ad o s . C a p í t u l o V i l 2 3 7 E ntre la excesiva confianza en los m ecanism os del m ercado (com ­ petencia) y la ausencia de la capacidad estatal necesaria-13, el resultado de diez años de política desreguladora en el sector salud de la seguridad social parece haber sido am biguo: m ientras que su ventaja con respecto al sistem a an terio r es d ifíc ilm en te d iscern ib le desde la perspectiva de la equidad y la so lidaridad , tam poco favorece una d inám ica sistèm ica eficiente. La selección de riesgos puede llevar a desp lazar del m ercado a aseguradores eficientes por o tros que lo son m enos pero que hayan seleccionado una población de m enor riesgo. El asegurador que elige a los afiliados en favor de sus exclusivos in tereses no hace m ás que des­ plazar los costos a otros aseguradores o al sistem a público de salud. De este m odo, el resultado agregado no m uestra ganancias en térm inos de b ienestar social en m ateria de salud. Veam os ahora lo sucedido durante los años noventa con la econom ía po lítica de la descentralización de los servicios sociales (históricam ente conform ados a la luz de los im aginarios m ás universales de la po lítica social) y los recursos en m ateria de vivienda y alim entación (en general, áreas h istóricam entq focalizadas). Vale la pena form ular ciertas preguntas asociadas a esta reform a de la institucionalidad social. ¿Q ué bienes y ser­ vicios públicos cuya provisión quede en m anos del Estado debiesen ser responsabilidad del nivel central?, ¿qué papel deberían cum plir las ins­ tancias de coordinación intersectorial e interjurisd iccional?, ¿qué tareas y funciones estarían m ejor provistas a escala provincial e incluso m unici­ pal? Al no haberse construido en los últim os años los consensos básicos para responder in terrogantes com o los apuntados, el financiam iento y los m ecanism os de gestión se libraron a la trayectoria particular, de por sí errática y volátil, de cada uno de los sectores y ju risd icciones en que se expresara la intervención estatal en m ateria social. A un asi, lo cierto es que ya iniciado el siglo X X I, tras las reform as de los noventa y pese a que las m encionadas preguntas siguen sin respuestas claras, existe por la fuerza de los hechos una “nueva división del traba jo” en m ateria social en A rgentina. 35 L os en fo q u es p red o m in an tes han c o n sid e rad o co m o un fa c to r d ec isiv o para p ro teg e r el in te rés de los ben efic ia r io s de un s is tem a de p re s tac io n e s so c ia le s el o to rg a rle s a é sto s capac idad de salida , a e fectos de que puedan im ped irse , m ed ian te la activac ión de m e can ism o s de co m p e ten c ia , co m p o rtam ien to s ren tís tico s po r parte de los a se g u ­ rad o res o p re s tad o res . S in em b arg o , los e fec to s de in d iv id u a liz a c ió n y a to m izac ió n que p ro m u ev e la in troducc ión de la salida pued en fo rta lecer, en ausen c ia de eficaces in s tru m e n to s co m p e n sa to rio s y g en erad o res de e q u ilib rio p o r p a rte de l E s tad o , a s i­ m e tría s de m ercad o en d e trim en to del benefic iario . 238 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a C om o pudo observarse , el de la descen tra lizac ió n fue un p roceso desarticu lado , de poca coherencia in tersectorial e in terju risd iccional, y con m ás dudas que certezas en tom o a cóm o gestionar, en “clave federa l” y de m odo integral, la am plia oferta destinada a enfren tar los m últip les p roblem as que conform an la cuestión social correspondiente a una nueva etapa h istórica en A rgentina. Prim ó la lógica sectorial (atom izada) de las reform as, en detrim ento de una perspectiva de conjunto que sustentara las diversas expresiones del tránsito a un nuevo papel del E stado nacional en m ateria social, el papel desigual de las instancias form ales de coo rd ina­ ción, y la transferencia de recursos sociales relevantes a las p rovincias. E l E stado nacional se vio som etido a una transform ación estructural que afectó gravem ente su capacidad adm inistrativa y política, y su base fiscal. En este sentido , destaca la deb ilidad genérica de los m in iste rios soc ia les para cum plir sus nuevas funciones de p o st-d escen tra lizac ió n y, en particular, para com pensar los d istin tos desequilib rios en la equ i­ dad en tre las ju r isd ic c io n e s subnaciona les : el p resu p u esto en m anos del n ivel central de m in isterios com o los de E ducación y S alud quedó significativam ente lim itado, si lo que se buscaba era actuar con ese p ro ­ pósito com pensador m edian te program as focalizados; el M in isterio de D esarrollo Social (con potencial responsabilidad en m ateria alim entaria) no logró, en su breve historia , aunar capacidad po lítica a recursos p re ­ supuestarios significativos, a la par que la capacidad adm inistra tiva ad ­ quirida no fue sustentable; el área de v iv ienda desestructuró y debilitó a n ivel central una au toridad rectora. L igado a este punto sobresale, com o aspecto critico, la falta de coord i­ nación m inisterial y program ática al interior del E stado nacional, requ i­ sito indispensable para am inorar esa debilidad sectorial en térm inos de recursos estratégicos. Puede afirm arse, entonces, que las áreas que eran responsabilidad de d icha instancia no coordinaron, y por ende no avan­ zaron, en intervenciones integrales. Los intentos sucesivos de conform ar algo s im ilar a una au to ridad social en el n ivel cen tral n u n ca log raron traducirse en grados suficientes de capacidad política com o para incidir rea lm en te en los criterios de asignación del gasto social, cuestión que se reservó en la p rác tica a los responsables del m anejo de las finanzas públicas. Tam poco lograron estos intentos de coordinación intersectorial fo rta lecer su capacidad adm inistrativa, razón p o r la cual las instancias creadas para tales efectos carecieron de so lidez analítica y de la in for­ m ación pertinente para el tipo de negociaciones que debían m antener los responsables de) área social con los otros actores del E stado nacional. C a p í t u l o V I I 2 3 9 En lo que refiere a las instancias destinadas a p rom over la coord ina­ ción vertical entre las ju risd icciones del gobierno, la experiencia argen­ tina de los años noventa m uestra m ás signos negativos que positivos. A l respecto sobresalen las cuestiones no resueltas, toda vez que -sa lv o la excepción del C onsejo Federal de E ducación y C u ltu ra - las dem ás instancias sim ilares no lograron, en sus respectivas trayectorias, aunar peso po lítico a la so lidez técn ico -burocrá tica . La desp reocupación de las autoridades sectoriales nacionales y provinciales, la p referencia del conjunto de actores por el establecim iento de negociaciones bilaterales en detrim ento de los acuerdos m ultilaterales, la ausencia de equipos téc­ n icos perm anentes con capacidad de d iálogo inform ado, son sólo tres expresiones puntuales de esta situación. En los ám bitos provinciales, la característica principal está asociada a la m ultip lic idad de escenarios que éstos presen tan en térm inos de su capacidad de gestión y su correlato fiscal. Cabe indicar, adem ás, que las nuevas d inám icas del federalism o político (ligadas, entre otros aspectos, a la crisis de los partidos políticos com o m áquinas nacionales) tom aron en m uchos casos la relación entre la N ación y las provincias en los tem as vinculados a la política social en un juego perverso; estos tem as pasaron a ser parte del “tom a y daca” de otros acuerdos ligados a la gobem abilidad política coyuntural o al financiam iento de las estructuras partidarias lo ­ cales. M ientras que gran parte de las provincias carecían de la capacidad de desarro llar sus propias estrategias de po lítica social, el desem peño de los sectores o subsectores a su cargo variaba en su m odalidad y desem ­ peño de m odo m uy significativo, según la ju risd icción subnacional que se tratara. Lo que queda de m anifiesto tras una década desde que el gobierno de M enem aceleró los procesos de descentralización de la política social argentina, es que las trayectorias de los bienes y servicios sociales ahora provistos por el nivel subnacional, han fom entado una m ayor fragm en­ tación de la in tervención estatal ante los graves p rob lem as sociales, a la par que han derivado en una “re-centralización” , ahora anclada en el ám bito provincial. La construcción de relaciones intergubernam entales ágiles y apropiadas brilla por su ausencia y la población argentina que recibe salud, educación, vivienda y alim entación en provincias diferentes está condicionada a una intervención estatal subnacional que varía en la cantidad, la calidad, la pertinencia y la capacidad de sostener su oferta de po lítica social en dichos sectores. 240 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a Las instituciones, el ju e g o estra tég ico en tre actores re levan tes y la cap ac id ad estatal, se constituyen en tres lentes ana lítico s de singu lar im portancia para analizar los puntos en com ún de los p rocesos aquí ex ­ plorados. La nueva institucionalidad (derivada de la desregulación y la descen­ tralización), tanto de carácter form al com o de carácter inform al, m uestra signos im portantes de baja calidad. Los intentos de transform ación del seguro de salud se acom pañaron de la creación de norm as legales cuyo objetivo central fue am enazar al actor sindical o el de servir com o señal para los grupos financieros e in te rnacionales, en de trim en to de lograr fijar reglas claras en favor de un sistem a con m ayor equidad y eficiencia. L os m ecanism os de negociación inform al, por su lado, coadyuvaron a un juego político que respondía a una lógica alejada del propio sistem a de salud com o tal, que m ás bien sirvió para arm ar y desarm ar alianzas susceptib les de traducirse en cierto tipo de apoyo político para la coali­ ción gobernante. Los avances en la descentralización de los servicios y fondos sociales, po r su parte, dieron lugar a un entram ado institucional inconexo y, sobre todo, ajeno a las dinám icas que, por su lado, siguieron en los años noventa los debates y el juego estratégico de la descen tra li­ zación fiscal, y la revisión de las reglas políticas del federalism o. La falta de coordinación, la superposición de funciones, el vacío en m ateria de responsabilidades clave son signos de ello. Cuando se busca analizar las reform as de las políticas sociales durante los años noventa en lo que toca a la interacción de los actores relevantes, es observable que el ajedrez de los m últip les ju eg o s en tre lazados que la lóg ica de coalic ión del m enem ism o desp legaba en cuanto a dónde buscaba ese equipo gubernam ental (y sus socios internos y externos) los respaldos para ganar dosis altas de gobernabilidad y de poder político, se expresó en la trayectoria de las reform as clave de la institucionalidad social aquí observadas. Por un lado, c iertas tensiones inherentes a las fuentes de apoyo urbanas (el ám bito m etropolitano , que m ás sufrió el costo del ajuste estructural) contribuyeron a vetar o atenuar el alcance radical de ciertas políticas, lo que pudo observarse en el análisis de la re­ form a del sistem a de obras sociales, toda vez que en este cam po, aunque colocados en el m argen y a la defensiva en dicha coalición, los sindicatos pudieron retrasar y lim itar el alcance de la reform a del seguro de salud. Por otro lado, la lógica y el m odo en que se realizó la descentralización Un cierre en clave de econom ía política C a i ’í t u i o V I I 241 de ciertos servicios y recursos sociales, si b ien representó en un inicio un proceso sin obstáculos m ayores para M enem po r parte de las provincias en general, y de los gobernadores en particular, tam bién quedaron m arca­ dos, con el paso de los años, por tensiones no resueltas en el juego fiscal y en los cam biantes posicionam ientos políticos desde el plano subnacional hasta el gobierno central. F inalm ente, cuando el análisis se centra en el papel del Estado nac io ­ nal tras los cam bios en la institucionalidad social, destaca una m arcada debilidad, ya sea política, adm inistrativa o fiscal. P or un lado, la capa­ cidad regu ladora es aún asignatu ra pend ien te en m ateria de seguridad social, sobre todo cuando se am plía el abanico de actores involucrados para incluir, adem ás de los sindicatos, a los grupos em presariales v incu­ lados al cam po de la salud. P or el otro, destaca la incapacidad del nivel central del gobierno de responder de m odo apropiado a las asim etrías reg ionales po tenciadas p o r la descen tra lizac ión de los serv ic ios y los fondos sociales, m ás allá de algunas in tervenciones com pensa to rias o de la as istencia técnica. La v isua lizac ión ideo lóg ica del E stado com o “el culpable de todos los m ales” , tan propio del fundam entalism o p ro ­ m ercado de los años noven ta en A rgentina, derivó en una sis tem ática despreocupación p o r forta lecer las tareas del n ivel central en el nuevo escenario institucional. De lo que se trata, en sum a, y tras este recorrido p o r la econom ía po lí­ tica de las reform as a la institucionalidad social argentina, es de reconocer que la política im porta; im porta siem pre en general, e im porta con m ucha fuerza tam bién cuando se trata de los cam pos particulares de las políticas públicas. M ejor política, condición necesaria (m as no suficiente) para una m ejor po lítica social. 242 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a Bibliografía A lonso, G uillerm o V. (2001 ), Notas p a ra el análisis de capacidades insti­ tucionales en e l sector público. Estudio de caso: la Superintendencia de S ervicios de Salud , Serie D ocum en tos de T rabajo , E scue la de P olítica y G obierno, U N SA M . (2000), P olítica v seguridad soc ia l en la Argentina de los noventa, C olección FLA C SO , Buenos A ires, M iño y D ávila Editores. A nsolabehre, K arina (2003), Argentina... 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Introducción En el transcurso de la segunda p residencia de Ju lio M aria S angu i­netti (1995-2000), la A dm inistración N acional de E ducación Pública (A N EP) ejecutó un am bicioso plan de acción, incluyendo políticas, p ro ­ gram as y proyectos orientados a reform ular distintas áreas de todos sus subsistem as: educación inicial, prim aria, secundaria, técnico-profesional y form ación d o cen te1. Las acciones im pulsadas en este período no p re tendieron alterar la m atriz h istó rica del s is tem a educativo u ruguayo: p redom inan tem ente estatal, fuertem ente centralizado y de corte “benefacto r”2. P or esa razón, algunos podrían considerar que no estam os estrictam ente ante un p ro ­ 1 E n el U ruguay , el M in iste r io de E ducación y C u ltu ra (M E C ) tiene escasís im as co m ­ p e te n c ia s e fe c tiv a s en m a te ria de e d u ca c ió n . La m a y o r p a rte de e s ta s fu n c io n e s y en c o n c re to la p re s tac ió n de los se rv ic io s de e n se ñ a n za e s tán a c a rg o de d o s e n te s e s ta ta le s d e sc e n tra liz a d o s , d ir ig id o s p o r sen d o s c u e rp o s c o le g ia d o s q u e g o zan de u n a g ran au to n o m ía , en té rm in o s p o lític o s y fu n c io n a le s : la U n iv e rs id ad de la R e ­ p ú b lic a y la A d m in is tra c ió n N a cio n a l de E d u ca c ió n P ú b lica (A N E P ), reg id a p o r su C o n se jo D irec tivo C en tra l (C O D 1C E N ), del cual d ep en d en a su v ez la D irección de F o rm ac ió n D ocen te y en p a rticu la r, o tros tre s c o n se jo s d esco n cen trad o s , con c ie rto s m á rg e n e s de au to n o m ía , q u e a d m in is tra n los serv ic io s de e n se ñ a n za p rim a r ia , s e ­ c u n d ar ia y té c n ico -p ro fe s io n a l. El M in is tro y el M in is te r io tien en u n papel de p o c a s ig n ificac ió n y, en to d o c aso , d isp o n en de co m p e ten c ia s y re c u rso s m uy d éb ile s en re la c ió n a l R e c to r y al C D C de la U n iv e rs id a d , así c o m o al D ire c to r G e n e ra l de E d u cac ió n y al C O D IC E N . 2 S obre los rasgos fundac ionales y la h isto ria del s istem a educa tivo u ruguayo ver, en tre o tro s : B ra lich , 1987 y D a S ilv e ira , 1995. 2 4 7 ceso de re form a. Sin embargo, cabe sostener que se trata, en efecto, de un in ten to g loba l y s istem ático de re form a, aunque de una re fo rm a de p e rfil heterodoxo, porque busca la m odernización pero no se adapta a las pautas predom inantes en la m ateria. Por el contrario , im pu lsa cam bios s ign ifica tivos que procuran recrear y actualizar -p e ro no desarticulan y de hecho tienden a a firm a r- algunos de los rasgos vertebrales del sistema uruguayo. L o más característico en este sentido es el m anten im iento de la p re­ em inencia del sector púb lico y de las prácticas de centra lización , en un esquema que encaja con las fónnulas vernáculas del “ estado de bienestar” y pone el acento en la elaboración de la oferta educativa. Por su p rop io designio, la reform a busca re forzar el papel del Estado en la educación, no sim plem ente en las funciones de contro l, sino en la prestación directa de los servicios: en lo que respecta a la fo rm ación de los docentes y en lo que respecta a la enseñanza en las tres ramas referidas (p rim aria , se­ cundaria y técn ico-pro fesional). N o se trata aquí de m ontar un “ Estado regu lador” , que transfiere la prestación directa de los servicios hacia el sector p rivado o hacia instan­ cias públicas descentralizadas3. Se trata en vez de con firm ar y renovar el Estado docente -e l Estado “ hacedor” - que se encarga directamente de las prestaciones educativas, en una posición de competencia y de p redom in io con respecto al sector privado. Se puede hablar en este sentido de “ regu­ lac ión com p e titiva ” , es decir, de m odu la r las actividades de educación p or la vía de la in tervención directa, no en térm inos de m onopo lio -q u e no lo hay (n i de hecho, n i de derecho)-, sino en clave de una com peten­ cia e fectiva, que opera en cierta m edida de fo rm a asim étrica, a favo r del c ircu ito p úb lico estatal. La re form a uruguaya planteada en la segunda m itad de los años no­ venta, que en muchos aspectos se emparenta con la otras que se im p u l­ saron contemporáneamente en el contexto de A m érica Latina , adquiere con base en e llo su se llo d is t in tiv o , m ostrando elem entos que le dan o rig ina lidad y que resultan de interés para el análisis com parativo. 3 En el m ism o p e rio d o de gob ierno se rc fo m iu la ro n las func iones reg u lad o ras del E s­ tad o , con m u ch a co rte d a d , y dan d o g ran d es m árg en es de libertad a las in s titu c io n e s p riv ad as . E sto o cu rrió so b re to d o en la e sfera de l M in iste rio de E d u cac ió n y con el fin de inaugurar un p ro ceso de hab ilitac ión de un iv e rs id ad es p rivadas, en un em peño que no a rm ó un s is tem a de regu lac ión y s irv ió m ás que n ada p a ra ro m p e r el m o n o ­ p o lio de la edu cac ió n su p erio r que hab ía ten id o h a sta en to n ces la U n iv e rs id ad de la R epúb lica . 248 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a La re form a educativa se com pagina asi con las características gene­ rales que reviste la transic ión libera l en el caso uruguayo: una ingeniería gradualis ta y moderada, que acota la libe ra lizac ión y las priva tizac iones “ duras” , m anteniendo la presencia del Estado, preservando los serv ic ios sociales mayores y las empresas públicas estratégicas. Esta pecu lia r gramática re form ista responde a los surcos profundos de las pautas de ciudadanía y de cu ltura po lítica , tal cual se fueron fo rjando a lo largo del s ig lo X X , desde los m om entos fundacionales del Estado, del sistema p o lít ico y de los aparatos de educación púb lica . En concreto, es el fru to de una d inám ica p o lít ica p lu ra lis ta , marcada por el balance de fuerzas, la regu lación antic ipada o consecutiva (ex ante o ex post) de los proyectos de innovación , un denso jue g o de im pulsos y frenos, que pasa p o r el tam iz de la textu ra ideo lóg ica , los e q u ilib r io s ins tituc iona les , la com petencia entre los partidos y las fracciones de partido , así com o por la in te rvención de otros veto players (Lanzaro, 2000). Esta c ircunstancia corrobora una de las prem isas básicas en el des­ e n v o lv im ie n to de los procesos de re form a. La trans ic ión lib e ra l fo rm a parte de una rotación h istórica m ayor y tiene un porte universal. Pero este m ov im ie n to com ún no es, sin embargo, un ifo rm e. Tal com o ha ocurrido en otros mom entos de “ cam bio de época” , y notoriam ente en la cris is de 1930, tras un supuesto m anto de hom ogeneidad, lo que encontram os en r ig o r es un mapa de diversidades. País a país los escenarios d ifieren, tanto en el path de las re fonnas, como en las características concretas que éstas adquieren: en v irtu d de las cond ic ionantes h is tóricas de cada caso, de las coordenadas estructurales y del m etabolism o de poderes que m oldea estos procesos, delineando el enlace específico entre polilics y policies. E l sistema educativo uruguayo es uno de los más antiguos del c o n ti­ nente, ju n to al de A rgen tina y C h ile . Su génesis en el ú lt im o cuarto del s ig lo X IX , fue contemporánea al proceso de construcción del Estado y a la tem prana m odernización de la sociedad, haciendo parte del proceso o rig in a rio de dem ocratización “ fundam enta l” y de la construcción de la ciudadanía (p o lítica y social). Este sistema conoció diversas re form ulaciones durante el s ig lo X X , y de 1995 a 1999 es objeto de un experim ento de cam bio sistem ático, que engrana con los pasos que se habian dado anteriorm ente -e n particu lar, desde el re tom o a la democracia en 1985- pero que tiene una proyección pecu lia r y apunta a establecer innovaciones s ign ifica tivas4. 4 P ara te n e r un p a n o ram a co m p re n siv o y d e ta lla d o del p ro c e so de re fo rm a , se p u ed e a c u d ir a la v e rs ió n “ o fic ia l” de la A N E P, p re p a ra d a po r el p ro p io G e rm á n R am a y C a p í t u l o VIII 249 La re form a desarrollada en el período de re ferencia po r el Consejo D ire c tivo Centra l (C O D 1C E N ) de la A N E P se propuso cuatro ob je tivos: m ejorar la ca lidad educativa, forta lecer la equidad, m odern izar la gestión y “ d ig n ific a r” la p rofes ión docente5. E l program a re form is ta com prendía a todos los subsistemas dependientes de AN EP, y sus p rinc ipa les líneas de acción fueron las siguientes: • expansión de la cobertura en educación in ic ia l (4 y 5 años); • ex tens ión del núm ero de escuelas púb lica s de tie m p o com p le to (E T C ); • re form a del cu rrícu lum del c ic lo básico o p rim e r c ic lo de educación m edia (7 o al 9o grado); • am p liac ión de la educación post-escolar en el m ed io ru ra l; • ap licac ión de nuevas m odalidades de enseñanza tecno lóg ica y p ro ­ fesional; • creación de seis Centros Regionales de Profesores (C E R P ), exten­ diendo la oferta de fo rm ac ión docente en el in te r io r del país; • invers ión en b ib lio tecas, materiales d idácticos, equipam iento in fo r­ m ático e infraestructura; • desarrollo de diversos programas de capacitación docente; • incorporación de pruebas estandarizadas de aprendizaje; • in tro d ucc ió n de algunas figuras novedosas dentro de la estructura burocrática del sistema (entre otras, las Gerencias Generales del CO- D IC E N y las Inspecciones Regionales de Educación Secundaria)6. Estos ob je tivos se p lantean en un contexto reg iona l que apelaba a las “ re form as de segunda generación” , para adelantar en los empeños transform adores y, a la vez, para compensar o re ve rtir los impactos más nocivos de los ajustes de la década de 1980. E l proceso uruguayo se suma su s lu g a rte n ie n te s , v e r: A N E P (2 0 0 0 ). T am b ién ca b e c o n su lta r e l re c u e n to c rític o p re p a ra d o p o r un v e te ra n o d ir ig e n te d e l g re m io de p ro fe s o re s de s e c u n d a ria , qu e co labo ró activam en te con los p rog ram as de capac itación docen te que la re fo rm a puso en m a rc h a , y q u e p o r e so m ism o fu e sa ta n iz a d o p o r su s c o le g a s y p o r su s c o rre li­ g io n a rio s de izq u ie rd a : R ica rd o V ila ró (1 9 9 9 ). A e s to h a y q u e a g re g a r lo s e stu d io s a ca d é m ic o s y las e v a lu ac io n e s de c o n su lto r ía que se c itan a lo la rg o de e ste tex to , en p a rtic u la r B raslavsky , 2000 ; D e A rm as, 2002 ; M an ceb o , 200 0 y 2001 . 5 Ver: A N E P/C O D 1C E N (1996, 1998). 6 S ob re e ste p u n to se p u ed en c o n su lta r : M an ceb o , M . E . (2 0 0 1 ); A N E P (2000). 250 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a a la serie de re form as educativas que se im p lem entan com o parte de esta agenda en varios países de A m érica La tina durante la década de 1990. De ta l manera, la experiencia uruguaya se a linea con algunas de las tendencias que pautan los procesos de re form a en la región, tanto en lo que respecta a los ob je tivos sustantivos señalados, como a los recursos instrum enta les que se ponen en obra para ta l efecto. Entre estos ú ltim os, va le resaltar dos: a) el “ irres is tib le ascenso” de los técnicos en las d is tin ­ tas fases del c ic lo de las políticas públicas (M a rk o ff y M ontecinos, 1994), y b ) la creación de program as para le los a las estructuras burocrá ticas regulares, a través de m ecanism os de bypass in s titu c io n a l (M id a g lia , 1999). A su vez, la experiencia uruguaya se aparta, com o d ijim o s , de las tendencias predom inantes en la región, fundam entalmente p or su im pron ­ ta “ estatalista” , que im p lica el refuerzo y la renovación del sector púb lico com o núcleo centra l del sistema educativo. E l presente traba jo expone los rasgos de la re fo rm a y exam ina en pa rticu la r aquellos aspectos sustantivos que perm iten cata logarla como heterodoxa en el ám b ito de A m érica Latina. A l m ism o tiem po, trata de ide n tifica r los factores que exp lican ese carácter d is tin tivo de la re form a, ten iendo en cuenta sobre todo dos elementos: a) en p rim e r lugar, el com ple jo p o lít ico -in s titu c io n a l en que se inscribe, así com o el p e rfil del gobierno, la coa lic ión re fonn is ta y la fó rm u la de liderazgo que la impulsa, fó rm u la que conjuga la posic ión presidencial con el p rotagonism o de un parad igm ático “ in te lectua l re fo rm ador” ; b) en segundo lugar, la partic ipac ión activa de un equipo de expertos y la p la ta fo rm a program ática que éstos ponen en obra, teniendo en cuenta el puente entre las m atrices ideo lógicas h is tóricas del U ruguay, los antecedentes “ desarrollistas de la década de 1960 y las acumulaciones realizadas en el período inm ediatam ente ante rio r a la re form a, que constituyen un foco de innovación decisivo. En ese m arco, el texto muestra los recursos que se em plearon para im plem entar las reformas, y en particu la r las estrategias de bypass ins titu ­ cional, planteando interrogantes acerca de la e fectiv idad y las consecuen­ cias de estos instrum entos: a) los resultados a corto p lazo de las po líticas adoptadas, que son netamente pos itivos y dejan un saldo favorab le en lo que respecta al log ro de los ob je tivos planteados, y b) los resultados a largo p lazo, que llevan a preguntarse de m anera m uy p re lim in a r en qué m edida dichos procedim ientos afectan a la continu idad fu tu ra y a la conso lidac ión de la reform a emprendida. C a p í t u l o V I I I 2 S 1 Estas son cuestiones “ clásicas” en la p rob lem ática de las po líticas pú­ blicas. E l análisis de la fo rm a específica que presentan en el caso urugua­ yo puede eventualm ente co n trib u ir a los debates teóricos y a los estudios comparados en el te rr ito r io de A m érica Latina. B. Las reformas educativas en América Latina durante los años noventa Las re form as im pu lsadas en A m é ric a L a tin a en los años noven ta exhiben algunos aspectos en común: a) la m ejora de la ca lidad educativa y el fo rta lec im ien to de la equidad, com o ob je tivos principa les; b) la partic ipación activa y en algunos casos protagónica, de técnicos, “ in ­ telectuales reformadores” o “ analistas s im bó licos” (según la expresión de José Joaquín B runner), encargados del diseño y la im p lem entac ión de las po líticas de re form a7; c) la transferencia al mercado de parcelas más o menos extensas de la p rov is ión de servicios; d) en su caso, la descentralización a niveles sub-regionales o m unicipales de los servic ios de enseñanza que permanecen en el sector púb lico ; e) c ierta tendencia a descentralizar la tom a de decisiones y la gestión en los prop ios centros educativos; f) adopción de enfoques adm in istra tivos p róx im os al paradigm a del new public management (N P M ), y g) la creación de estructuras paralelas a la burocracia de carrera (n o r­ m alm ente con el apoyo de instituc iones financieras internacionales); aspecto usualmente acudido para procesar las innovaciones. 7 A este re sp ec to señ a lan C ec ilia B ra s la v sk y y G u stav o C o sse : Tanto en e! espacio de la elaboración, conducción y puesta en práctica de políticas educativas de Chi­le, Argentina, Uruguay, Brasil, en menor medida M éxico y en cierto grado, otros países, se encuentran estos analistas simbólicos ’, uno de cuyos grupos puede ser denominado el de los investigadores o intelectuales reformadores . Los miembros de este subgrupo proceden de instituciones como FLACSO y e l CEDES en la A r­gentina, CEPAL en el Uruguay, las Fundaciones Carlos Chagas y Getulio Vargas de Brasil, FLACSO, el CIDE y el PIIE chilenos. Este perfil profesional comparte ciertos modos de encarar y analizar los procesos de reforma educativa, p o r cierto con sus variantes derivadas de la diversidad de posiciones políticas, teóricas e ideológicas ” (1996 :3 ). 2 5 2 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s f.n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a N atura lm ente , las propuestas y las in ic ia tiva s concretas de re form a constituyen un campo de con flic to , teórico, ideo lóg ico y po lítico , tanto en cada escena nacional com o en los corredores in ternacionales de in flu e n ­ cia. A este n ive l, hay en m ateria de educación, com o en otros temas, un co te jo entre los organism os intergubem am entales, con posiciones d ive r­ sas en el Banco M u n d ia l, en la U N E S C O y en la C E P A L. Precisamente, a la entrada de la década de 1990 se produce un g iro im portante, y frente a las v is iones más crudam ente libera les que p reva lec ie ron en los años ochenta, se abren paso nuevos planteos y se acuña un diseño educativo de re levo, que en algunos casos presenta facetas que podría ser calificadas com o “ neo-desarro llis tas” . A in ic ios de la década de 1990, hubo en este orden algunos aportes de C E P A L y de U N E S C O que tuv ie ron inc idencia en la agenda de debate, y pud ieron e jercer c ierta in fluenc ia sobre la a rticu lac ión de las reform as económicas con las estrategias de desarrollo social. En fo rm a m uy esque­ m ática, puede decirse que este enfoque proponía acompañar las transfor­ m aciones económicas (apertura com ercia l, libe ra lizacíón, desregulación de los mercados, etc.), con un repertorio de po liticas sociales orientadas a reduc ir la pobreza, generar capita l hum ano y fo rta lecer la ciudadanía8. Este nuevo paradigm a asigna al Estado un papel estratég ico en el sistem a educa tivo , en el d iseño de las po líticas , en la p ro v is ió n de los serv ic ios, en la regu lación de la oferta p rivada y en el desarro llo de po ­ liticas compensatorias o de “ d isc rim inac ión p os itiva ” buscando reducir los n ive les de inequidad del sistema9. 8 P u b licac io n es co m o “T ran sfo rm ac ió n p ro d u c tiv a con e q u id a d .. .” de C E P A L (1990) y “ E d u cac ió n y co n o cim ien to : eje de la tra n s fo rm a c ió n p ro d u c tiv a con e q u id a d ” de C E P A L y U N E S C O (1992) se co n v irtie ro n en re fe ren c ias de p e so en el deb a te sobre la re fo n n a so c ia l. En el p rim ero de los tex to s c itad o s, al igual qu e en p u b lic ac io n es d e o tro s o rg an ism o s in te rnac ionales , se p lan teó la neces idad de a rticu la r c rec im ien to y d e sa rro llo so c ia l, luego de lo q u e se con o ció en A m érica L a tin a c o m o la “ d écad a p e rd id a ” . E ste d o cu m en to p ro p o n e una c o n sig n a en tal sen tido : La transformación productiva con equidad ha de lograrse en el contexto de una mayor competitividad internacional (...) El crecimiento sostenido apoyado en la competitividad es incom­ patib le con la prolongación de rezagos en relación con la equidad ” . 9 G a rc ia -H u id o b ro y C o x (1999) s in te tizan las p rin c ip a le s lincas de e ste n u ev o e n fo ­ q ue: El propósito central de la actual política educacional es contribuir a mejorar en fo rm a sustantiva ¡a calidad de los aprendizajes de los alumnos y alumnas que asisten a la educación escolar r la equidad de sti distribución, ampliando las opor­tunidades educativas de los niños y jóvenes de los grupos más pobres. (...) En esta nueva óptica se reinterpreta e l concepto de igualdad educativa ... ya que se pone en el centro los aprendizajes logrados y no sólo el aumento de ¡a escolaridad (...). C a p í t u l o VIII 253 Según se ind ica en el c ita do docum en to de C E P A L y U N E S C O (1992): “ En estas circunstancias resu lta fundam ental diseñar y poner en práctica una estrategia para im pu lsar la transform ación de la educación y de la capacitac ión... con m iras a la fo rm ación de una m oderna ciudadanía, v incu lada tanto a la dem ocracia y la equ idad com o a la c o m p e tit iv id a d in te rn ac io na l de los países...” . A l incorporar la m ejora de la ca lidad y el fo rta lec im ien to de la equ i­ dad, las re form as apelaban a un increm ento del gasto p ú b lico en edu­ cación. Pero al m ism o tiem po apostaron a la descentra lizac ión y a la pa rtic ipac ión del mercado en la prestación de los servic ios educativos, abandonando así el m ode lo trad ic iona l de “ Estado-docente” . Es p rec i­ samente en este ú lt im o aspecto que la re form a uruguaya exhibe rasgos heterodoxos, puesto que asume los postu lados de ca lidad , equ idad y conso lidac ión de la ciudadanía, pero en fo rm a e xp líc ita persigue estos ob je tivos mediante el fo rta lec im ien to y la expansión de la acción directa y centralizada del Estado. C. La génesis de la reforma educativa uruguaya: los diagnósticos de CEPAL, el ascenso de los técnicos y la campaña electoral de 1994 La re form a del sistema educativo púb lico en U ruguay im plem entada en la segunda m itad del decenio de 1990, no puede ser exp licada sin ana liza r los años p rev ios, especialm ente las acum ulaciones realizadas po r un equipo técnico en la O fic ina de la C E P A L en M ontev ideo , que se han de conve rtir en la p iedra angular que sostiene y m o v iliz a la re form a. Esta tarea fue desarrollada bajo la d irección del soció logo Germ án Rama, quien se convertirá luego en el “ hacedor” de la re form a, actuando como Para que la escuela sea ju sta en sus resultados... debe operar con un criterio de discriminación positiva, dando más apoyo al que tiene mayores dificultades para aprender. Esta educación diferenciada para avanzar hacia el logro de resultados semejantes, supone -desde el punto de vista de los recursos— destinar más recursos para quienes más lo necesitan: los establecimientos que atienden a los niños más pobres..., quebrando asi la universalidad y homogeneidad de las po lítica s”. 254 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a D ire c to r N a c ion a l de E ducación durante el gob ierno que com ienza en 1995. A p a rtir de la recuperación dem ocrática en 1985 -d u ra n te la p rim e ­ ra pres idencia de Ju lio M a ria S a n g u in e tti- , las nuevas autoridades de la enseñanza p ú b lica se abocaron a la reconstrucc ión in s titu c io n a l del sistem a fundam enta lm ente la restituc ión del entram ado dem ocrá tico y de las carreras de los func io na rios . E l p re s tig io académ ico y el p e rfil p o lít ic o del D ire c to r y del Sub D ire c to r de la AN EP, Juan P ive l D evo to y A ld o S o lari, expresaban claram ente la in tenc ión del gob ierno de dar p rio rid a d y márgenes am plios de respaldo a la reconstrucción del sistema e du ca tivo 10. En el transcurso de esa adm in is trac ión , las autoridades del CO D1CEN , por una parte, y la D irecc ión de la O fic ina de la C E P A L en M on tev ideo , por la otra, com ienzan a p lantear la necesidad de estudiar a fondo el estado de la educación uruguaya. E l d é fic it de in fo rm a c ió n y de análisis sobre la rea lidad educativa representaba un handicap para la e laboración de po líticas. Según Ester M ancebo: “ ...n o era sencillo optar por estrategias sistém icas y de largo p lazo, porque fa ltaban los e lem entos esenciales para hacer­ lo : in fo rm a c ió n com pleta, confiab le y actua lizada... no hubo prácticam ente generación de bases de datos y -m enos a u n - de sistemas de in fo rm a c ió n educativa, con lo cual al cabo de la p rim era década de redem ocratización e l sistema sólo contaba con in fo rm ac ión escasa, no sistematizada, dispersa y registrada m anua lm en te ...” (M ancebo, 1997-1998). Es así que a fines de 1989 el C O D IC E N y la O fic ina de C E P A L en M ontev ideo suscriben un acuerdo para que ésta desarrolle una serie de es­ tud ios sobre el estado de la enseñanza p rim a ria y secundaria, en especial para iden tifica r y m ed ir sus logros y carencias. Esta in ic ia tiva surge, como ya hemos v is to , en un contexto regiona l pautado po r la preocupación de académicos y técnicos en tom o a la educación. Si b ien la p roducc ión de la O fic ina loca l de la C E P A L pudo tener a lguna re lac ión con los trabajos generados en U N E S C O y en la sede 10 Pivel D evo to -u n o de los h isto riado res de m arca que ha ten ido el p a ís - fue una figura no tab le de l P artido N acio n a l. En sus ú ltim o s años estuvo estrecham en te v in cu lad o al líde r de e sa co lectiv idad , W ilson Ferreira A ldunate , y d esem p eñ ó un papel d estacado en el p ro c e so de la tra n s ic ió n d e m o c rá tic a . El so c ió lo g o A ld o S o la ri , de co n o c id a re p u ta c ió n en el U ru g u a y y en A m é ric a L a tin a , e ra a su v e z d e fil iac ió n c o lo ra d a , p o lític a y p e rso n a lm en te p ró x im o al p re s id en te S angu ine tti. C a p í t u l o V I H 2 5 5 centra l de C E P A L (Santiago de C h ile ), el análisis de los sucesivos lib ros publicados por el equipo de investigación coord inado po r Rama rem ite a una acum ulación y re flex ión propia. H ay aqui innovaciones s ign ifica tivas que corresponden, según v im os, a las corrientes reform istas que p redom i­ nan en la década de 1990. N o obstante, el pe rfil del trabajo guarda ciertos nexos con el d iagnóstico g lobal sobre la educación uruguaya elaborado a m ediados de la década de 1960 -e n p leno auge del “ desarro llism o” - por el Sector Educación de la C om is ión de Invers iones y D esa rro llo E co ­ nóm ico (C ID E ), la usina p rogram ática e ideo lóg ica de aque lla época, d ir ig id a por E n rique Ig lesias. E l p rop io Germ án Ram a fue uno de los técnicos que preparó aquel in fo rm e y las recomendaciones respectivas, haciendo parte de un equipo integrado por A ld o Solari y R icardo Zerb ino (que en la prim era presidencia de Sanguinetti, 1985-90, serán respecti­ vamente S ub-D irecto r de Educación y M in is tro de Econom ía), en el que pa rtic ipó tam bién A lb e rto C ourie l, figu ra de izqu ierda y actual Senador por el FA (De A rm as, 2002; Garcé, 2002; De Arm as y Garcé, 2000). E l re fo rm ism o de los noventa tiene, pues, un enlace con el desarro llism o de los sesenta, en una conjugación de antecedentes y novedades que de­ linean las políticas implem entadas desde 1995 y contribuyen a exp lica r su sesgo heterodoxo. E l acuerdo suscrito entre el C O D IC E N y la C E P A L establecía los siguientes obje tivos: a) E laborac ión de una propuesta de m edidas y po líticas tendientes al desarro llo de la educación básica. b) E laboración de un d iagnóstico síntesis actualizado de la s ituación de la educación básica. c) E valuac ión del aprendizaje de 4° grado de escuelas de M on tev ideo y Departam entos seleccionados del in te rio r del país y de 3o grado de n ive l m ed io, m ediante pruebas aplicadas en conocim ientos básicos (m atem áticas e id iom a español). d) Iden tificac ión de las características socio-cultura les de los hogares de los educandos a los que se aplican las pruebas de evaluación. e) Relevam iento de la percepción y op in ión de los M aestros, Profesores y D irectores de Enseñanza P rim aria y Secundaria, acerca de las d if i ­ cultades y propuestas referidas al rend im ien to escolar. f) R ecop ilac ión , s istem atización y anális is de las estadísticas básicas educativas, de las Encuestas de Hogares y de las fichas de las escuelas, tendientes a constru ir indicadores que perm itan evaluar la e fic iencia del sistema educativo y sus tendencias actuales. 256 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a Las investigac iones de C E P A L a lim en ta ron cuatro pub lica c io n es : Enseñanza prim aria y ciclo básico de educación media en el Uruguay (1990); Qué aprenden y quienes aprenden en las escuelas de Uruguay. Los contextos sociales e institucionales de éxitos y fracasos (1991 - 1992); ¿Aprenden los estudiantes? El Ca to Básico de Educación Media (1992), y Los bachilleres uruguayos: quiénes son, qué aprenden y qué opinan (1994). E l análisis de estos trabajos perm ite apreciar una clara inqu ie tud p o r la equidad en los aprendizajes y por los factores que in flu yen en el p roceso educa tivo (socia les, ins tituc iona les , pedagógicos). Una de las p rinc ipa les conclusiones que se desprende de esta serie de d iagnósticos es la necesidad de in tro d u c ir cam bios que perm itan , al m ism o tiem po, m e jo ra r la ca lidad de los aprendizajes y reduc ir la brecha entre los es­ tudiantes que prov ienen de d is tin tos contextos sociocultu ra les. Resulta e locuente en este sentido, la s igu ien te frase de Rama, recog ida p o r la prensa en 1991, tras la presentación del d iagnóstico sobre la Educación P rim aria : “ E l tema es -c o n c lu y ó R a m a - que enseñanza igua l para in d i­ viduos desiguales am plía la desigualdad. Hay que atender más la educación de los niños con más problem as para poder log ra r una equidad. Debemos dar más, no a todos, sino a quienes más lo necesitan para que al menos com o punto de partida estemos equ ilib rados” 11. L a p u b lica c ió n de estos trabajos en 1992 y 1993 generó un fuerte im pacto en los m edios de com unicación , en el ám bito p o lít ic o y en los grem ios docentes, lo cual se re fle jó en la sigu iente campaña electoral de 1994. La competencia e lectoral de 1994, que lle vó por segunda vez a la pre­ sidencia a Ju lio M aría Sanguinetti, con quien Rama había cu ltiva do una estrecha re lación en el período 1985-1990, fue antecedida po r debates en tom o al estado de la educación, p rop ic iados en gran m edida po r la p u b li­ cación de los diagnósticos de la C E P A L. Los programas de gobierno de las principa les fórm ulas presidenciales dedicaron un espacio s ign ifica tivo a las propuestas sobre la enseñanza. Por su parte, los grem ios docentes y 11 R e se ñ a p e r io d ís t ic a so b re la p re s e n ta c ió n d e l In fo rm e de C E P A L ¿ Q u é aprenden y qu iénes aprenden en las escue las uruguayas? S in to m á tic a m e n te , e s te a c to fu e c o n v o ca d o p o r la A so c iac ió n de M aestro s del U ru g u ay (A D E M U ) y se rea lizó en el In s titu to de l L ib ro , d ep en d e n c ia del M in is te r io de E d u c ac ió n . D ia rio La República 12/06 /91 , c itad o p o r D e A rm as (2002). C a p í t u l o VIII 257 los sectores de izqu ierda reunidos en el Frente A m p lio p rom ovie ron un p leb isc ito para in c lu ir en la C ons tituc ión una norm a, estableciendo en el Presupuesto N ac iona l una partida fija para la educación equivalente al 4 ,5% del P B I. Si bien las p rinc ipa les fó rm u las presidencia les de los partidos trad ic iona les rechazaban la re fo rm a cons tituc iona l, p roponían e levar el gasto púb lico educativo, recogiendo en sus program as varias de las recomendaciones que surgían de los d iagnósticos de C E P A L: espe­ cialm ente, la apuesta a la fo rm ación in ic ia l o preescolar, el desarro llo de po líticas compensatorias para reduc ir la inequidad en la enseñanza p r i­ m aria (por e jem plo, am p lia r el núm ero de escuelas de tiem po com pleto, E T C ) y la in troducc ión de cambios en la estructura cu rricu la r del n ive l m edio. Esto se observa de manera m uy clara en el caso del Foro B a tllis ta del Partido C olorado - e l sector liderado po r S angu inetti12- , y en m enor m edida en el program a del sector “ M anos a la O bra” del Partido N a c io ­ nal, conducido por A lbe rto Volonté, con postulados que mostraban una convergencia im portante entre los dos socios p rinc ipa les de la coa lic ión de gobierno 1995-2000. D. La integración del CODICEN y el diseño del programa reformista: el ascenso de los técnicos y la tradición estatista en la política educativa Tras las elecciones de 1994, se fo n nó una coa lic ión de gobierno entre el Partido C o lorado y el Partido N aciona l, ante la cual el Frente A m p lio quedó como tercero en d iscordia y que bien puede ser m irada como una asociación de “ dos contra uno” , según la expresión de T. Cap low . Esta coa lic ión ha sido la más consistente que hubo hasta ahora en el recorrido uruguayo; estaba integrada por todos los sectores de ambos partidos tra ­ d ic ionales, y tenía su punto de apoyo p rin c ip a l en e l eje p riv ile g ia do que 12 El P ro g ra m a de l F o ro B a tllis ta c o m p a rtía las p rin c ip a le s lín e a s de l d ia g n ó s t ic o de C E PA L : sus fu n d am en to s teó rico s y su m irad a so b re los d is tin to s su b sis tem as e d u ­ cativos, desde la E d u cac ió n Inicial a la F o rm ac ión D o cen te . S in em bargo , es posib le ha lla r en el p rog ram a fo rista un a leve insinuación liberal que no estuvo p resen te ni en los in fo rm es de C E P A L n i en las p ro p u e s tas de l C O D IC E N . S eg ú n re z ab a en d ic h o p ro g ram a (“E l U ruguay entre todos). La partic ipac ió n de la educación priva da resulta conceb ida com o de carác ter residual, con lo que se qu ita pro tag on ism o y ca pacid ad en los d iferen tes n ive les educa tivos o p a ra ap un ta la r los esfuerzos en m ateria de desconcentración y descentralización 258 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a se tendió entre S anguinetti y Volonté. La co a lic ió n de gobierno era en sí m ism a una co a lic ió n de re form a, acunada por el p ropósito fundam enta l de apurar la agenda de cambios y preocupada en pa rticu la r por in tro d uc ir innovaciones s ign ifica tivas en tres áreas estratégicas: régim en electora l, sistema de seguridad social y educación. En el transcurso de la campaña electoral, tanto Sanguinetti com o V o­ lonté anunciaron que convocarían a Germán Rama para p res id ir la A N E R Y eso fue efectivam ente lo que h ic ieron, aportando el p ívo t de una alianza que plasm a igua lm ente en la in teg rac ión del con jun to del CO D 1C EN . La com posic ión del organism o rector de la enseñanza púb lica com bina la representación p o lítica de los p rincipa les partíc ipes de la coa lic ión de gobierno, con la idoneidad técnica de los consejeros. La tema constitu ida por el D ire c to r -q u e en r ig o r es directam ente un “ hom bre del p residen­ te” - , el Sub D ire c to r y una de las consejeras más destacadas, constituye un núcleo decis ivo de la coa lic ión re fo rm is ta a n ive l de ANEP, represen­ tando en c ierto m odo el a lineam iento de sectores blancos, colorados y de la izqu ierda m oderada1’ . De modo que no es de extrañar que al tram itarse la venia del Senado para la designación correspondiente, estos tres con­ sejeros obtuv ieran un respaldo p o lít ic o am p liam ente m a yo rita r io , que los d is tingue del apoyo acordado a las dos consejeras restantes y tiene un carácter em b lem á tico : 28 senadores en 31, lo que inc luye a todos los legisladores blancos y colorados, al líd e r del “ N uevo Espacio” (un pequeño grupo de centro-izqu ierda) y a siete de los nueve senadores del Frente A m p lio , que reúne a todas las fuerzas de izquierda. E l apoyo p o lít ico a la figu ra de Rama (com partido por la m ayoría del espectro p o lít ico en el período p rev io a su designación como Presidente del C O D 1C E N y en los p rim e ros meses de su gestión) era, en buena m edida, el resultado del reconocim iento que había alcanzado a pa rtir de la d ifus ión de los d iagnósticos de la C E P A L. Esta circunstancia refrenda de algún m odo la h ipótesis de Verónica M on tec inos acerca del “ va lo r o poder s im b ó lic o ” de las ideas y los expertos. E l p restig io logrado por 13 El Sub D irec to r de la A N EP, José C laud io W illim an , e ra u n “n o tab le” de o rigen “w il- so n is ta ” , con una re lac ión estrecha con V olonté y una larga trayec to ria com o docen te y com o decano en la U niversidad de la R epública . P o r lo dem ás, W illim an hab ía sido c o m p a ñ e ro de a rm as de G erm án R am a, en el p e río d o de fund ac ió n del In s titu to de P ro fe so re s (1PA) a co m ie n zo s de los años c in c u en ta y en la e x p erien c ia de la C ID E en los años sesenta. C arm en T om aría -q u e con tinuó in tegrando el C O D IC E N durante el g o b ie rn o s ig u ien te y es u n a figura iden tificada con la izqu ie rda in d e p e n d ien te - ha sid o p ro feso ra y d irec to ra en E n señ an za S e c u n d aria , con una rec o n o c id a m ilitan c ia en los g rem io s y en las A sam b lea s T é c n ic o -D o c e n te s (A TD ). C a p í t u l o V l l l 2 5 9 Rama y la estrecha re lación que había constru ido con Sanguinetti llevaron a que partic ipara en la fo rm u lac ión del p rogram a de gob ierno del Foro B a tllis ta para las elecciones de 1994. E l p r in c ip a l socio de Sanguinetti tam bién había hecho que Ram a partic ipa ra en la redacción del program a de su sector p a rtid a rio 14. La elección de Rama para d ir ig ir A N E P fue producto de la confluencia de varios factores. En p rim e r té rm ino, el d iagnóstico g lobal sobre el sis­ tema educativo que había p roducido en la C E P A L y las líneas de acción que de éste podían desprenderse. A sí lo ha señalado el p rop io Rama: “ E xistía un d iagnóstico m uy largamente hecho, en el que yo ha­ bía partic ipado fundam entalm ente; los problem as estaban iden­ tificados, en consecuencia, no era necesario seguir estudiándolos sino que era indispensable in ic ia r un proceso de c a m b io ...” (D ia rio El País 9 /3/97, citado por D e A nuas -2 0 0 2 - ) . La v is ión de la C E P A L -c u lt iv a d a po r R a m a - encuentra un encuadre po lítico conducente y decisivo en la orientación de centro, de reclamación socialdemócrata, que ostentaba el “ Foro B a tllis ta ” y el p rop io presidente Sanguinetti: en parte por sus preferencias ideológicas y tam bién, en buena medida, por los cálculos estratégicos y la postura que adoptó en los juegos de la com petencia po lítica en “ tríada” , durante la campaña electoral de 1994 y a lo largo del e je rc ic io gubernam ental posterior (Lanzara, 2000 y 2001). H ay aquí una ubicac ión centrista que establece un balance de distancias y equ ilib rios: por un lado, de cara a las posiciones más liberales (de Jorge B a tlle dentro del Partido Colorado, de Laca lle y el herrerism o en el Partido N ac iona l); po r o tro lado, de cara al Frente A m p lio y a los agrupamientos sociales de la izquierda. Este factor centrista y moderado -c o n su sello típicam ente “ gradualis­ ta” - , que m odela el liderazgo presidencia l y los enfoques de la coa lic ión de gob ierno durante el segundo mandato de S angu inetti (1995-2000), establece un p rin c ip io p o lít ico básico para los rum bos de la “ revo luc ión re form is ta ” , se hace sentir en varias de las in ic ia tivas aprobadas en ese período (notoriam ente en la reform a del régim en ju b ila to rio ), y constituye 14 S eg ú n d ice el p ro p io S an g u in e tti: Cuando llegaron las elecciones llamé a Rama y le dije: ‘Germán, quiero que nos hagas un programa y nos lo hizo. Era un librito verde con el cual fu im os a la elección. D io la casua lidad que Volonté lo llamó también, y quizás no era casualidad, era inteligencia (...) Debemos m irar un poco hacia atrás, el profesor Rama durante el anterior gobierno colorado fu e mandado aquí p o r CEPAL, para estudiar el sistema educativo D ia rio La M añana, 2 /9 /9 6 , c itad o p o r D e A rm as (2002). 260 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a un e lem ento fundam en ta l en lo que toca pa rticu la rm en te a la re fo rm a educativa. O tro facto r que perm ite com prender el “ a terriza je ” de las propuestas y del equipo de la C E P A L en la A N E P es la cercanía que existía entre la v is ió n de fondo de la C E P A L sobre la educación (en parte a lim entada po r los docum entos regionales de C E P A L y U N E S C O de in ic io s de los años noventa) y la trad ic ión de políticas públicas educativas del U ruguay: com o d irían M argare t W e ir y Theda Scokpo l (1993), el peso de la “ acti­ v idad gubernam ental p rev ia . De hecho, si se exam inan detenidam ente las princ ipa les líneas de acción de la re form a (prologadas por los estudios de C E P A L -M o n te v id e o ), sin p e r ju ic io de la dosis de in n o va c ió n que e fectivam ente aportan, puede com probarse su parentesco con las reco­ m endaciones del Plan N ac iona l de E ducación de la C ID E , elaborado a m ediados de los años sesenta por el equipo que integraba Gennán Rama (D e A rm as, 2002; Garcé, 2002; De A rm as y Garcé, 2000). E l parentesco con la trad ic ión de po líticas públicas, y específicamente con las propuestas de la C ID E , puede ser apreciado en p a rticu la r con respecto a cuatro líneas de la re form a de los años noventa: ( i) la exten­ sión de la cobertura púb lica de Educación In ic ia l; ( i i ) la expansión de las Escuelas de T iem po C om ple to (E T C ); ( i i i ) la re form a cu rr icu la r de la Enseñanza M ed ia tendiente a increm entar su carga horaria , y ( iv ) la d ive rs if ica c ió n de la o fe rta púb lica de F onnac ión Docente tendiente a aum entar en fo rm a s ign ifica tiva los n ive les de egreso15. Este extrem o se con firm a en un docum ento de A N E P , coord inado por Rama: “ .. .fue en la década de los sesenta, cuando un grupo de ca lifica ­ dos técnicos, a través de la C om is ión de Inversiones y Desarro­ llo Económ ico (C ID E ), p lantearon un conjunto de alternativas v iab les orientadas a re fundar el m ode lo de desarrollo . M ás allá de la trascendencia p o lít ica y la pertinencia técnica de la labor 15 Es in te re san te v e rifica r q u e la p o lític a de u n iv e rsa liz a c ió n de la E d u c a c ió n In ic ia l fu e d e fe n d id a p o r la s a u to r id a d e s d e l C O D IC E N a p e la n d o , e n tre o tro s re c u rs o s a rg u m é n ta les , a las p ro p u e s tas que tre in ta añ o s a trá s h ab ía p la n te ad o la C ID E . A sí lo a firm ab a en to d o caso G e rm á n R am a en 1998: “La extensión de la E ducación In ic ia l estuvo b loqueada durante varias décadas. En 1965 se organizó el p r im er P lan de Educación de Educación p a ra e l Uruguay. Los responsables del p lan eran el C ontador Zerbino, A ldo Solari, A lberto C o u r ie ly quién les ha b la . C o n fe ren c ia en el C en tro de C ap ac itac ió n y P e rfecc io n am ien to D ocen te , M o n tev id eo (feb rero de 1998), c itado p o r D e A rm as (2002). C a p í t u l o V I H 2 6 1 desarrollada por la C ID E , la propuesta tuvo escaso eco en g ru ­ pos po líticos y sociales, y recién en la década de los noventa, algunos de sus p lanteam ientos en el área de la Educación, son recogidos por el sistema fo rm a l. Cabe m encionar, entre otros, la necesidad de una Educación Preescolar a edades más tem ­ p ranas ...” (AN EP, 2000) l5. En el caso de la re form a cu rr icu la r del C ic lo Básico de E ducación M ed ia , la fundam entación de esta po lítica no se desprendía linealm ente de los diagnósticos de C E P A L n i respondía a las recom endaciones de la C ID E 17, pero claramente suponía re forzar la oferta educativa púb lica , lo que se expresaba en el aumento de las horas de clase y, en consecuencia, en la expansión del gasto púb lico . A l in ic io de la gestión del C O D IC E N se fue defin iendo el nuevo cu­ rrícu lum de Enseñanza M edia. E llo se hace de manera p riv ile g ia da en la fo rm u lac ión del Proyecto de Presupuesto de la A N E P para el quinquenio 1995-2000 -q u e es el docum ento madre de la re fo rm a -, así como en la negociación con el B ID para crear un program a especial que se h ic iera cargo de la re fo rm a de la E ducación M e d ia y la F o rm ac ión D ocente (P royecto M E S y F O D ). La re fo rm a del C ic lo B ásico consistía funda ­ m entalm ente en que “el currículum [sea] organizado en cinco áreas con base en asignatu­ ras [en una] jornada liceal... de 5 horas y media a lo largo de 6 días por 16 E s ta c o n e x ió n en tre lo s e s tu d io s de C E P A L y lo s a n te c e d e n te s de la C ID E p u e d e tam b ién a d v ertirse en las p o líticas de expansión de las e scu e la s de tiem p o c o m p le to (E T C ), d irig id a a los sec to res so c ia le s de m ás b a jo s ing resos. C o m o ap u n ta el c itado d o c u m e n to de la A N E P : Ya la CIDE, en los sesenta, nos advertía sobre una alta repetición en 1° año en las escuelas públicas (41% en 1963) y, ntás aun, planteaba ‘la enseñanza de tiempo completo como un recurso pedagógico de prim ordial im­portancia para mejorar el rendimiento del sistema e s c o l a r . . . (A N E P , 2000). 17 Si b ie n en esta p o lítica no se ad v ie rte u n a re lac ió n d ire c ta con las re c o m e n d ac io n es de la C ID E , d eb em o s co n s ig n a r q u e el P lan N a c io n a l de E d u c ac ió n de 1965 p la n ­ te a b a la n e ce s id a d de re fo rm u la r la E d u cac ió n M ed ia , con el fin de re s p o n d e r a la en to n ces inc ip ien te m asificac ió n de la enseñanza . E l P lan de la C ID E so sten ía : Las creaciones de aulas que se proponen en el p lan de inversiones deberán aplicarse para eliminar los cursos superpoblados y atender al crecimiento demográfico ( . . . ) Política educativa diferenciada p o r medios socio-culturales. Los liceos de más bajos rendimientos vinculados a barrios o zonas populares tendrán prioridad, y se les dotará, en lo posible, de locales para estudios dirigidos, clases de ampliación, salas de lectura ( . . . ) Mejoramiento de los rendimientos ( . . . ) Equipamiento de bibliotecas, film otecas y laboratorios... ’’ (C ID E , 1965 :182 y ss.). 262 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a semana, lo que supone una importante extensión del tiempo pedagógico respecto a l Plan 1986, que tenia 6 jornadas de 3 horas 10 minutos (A N E P -C O D 1C E N -1996 , “ Los Planes de Estudio y el cam bio educativo. S egu im iento de la experiencia p ilo to del C ic lo B ásico ” ). E l cambio propuesto por el C O D IC EN para la Enseñanza M ed ia supo­ nía un increm ento de la inversión pública, no sólo en térm inos de recursos financie ros, sino de fo rta le c im ie n to ins titu c ion a l del sistema educativo estatal, ya que esta re form a no im p licaba en m odo alguno apoyar o sub­ s id ia r la oferta privada. Por ú ltim o , al igua l que la m ayoria de las propuestas de la re form a, la creación de los Centros Regionales de Profesores (C ER P) abrevaba en la trad ic ión de po líticas públicas educativas18, apuntando a fo rta lece r y a am p lia r las funciones del Estado en este subsistema de enseñanza. De esta fo rm a fueron creados seis centros de profesores en los departamentos de Salto, M aldonado, R ivera, Co lon ia, Canelones y F lorida, expandiendo la p rov is ió n estatal d irecta de los serv ic ios educativos a n iv e l reg iona l y apelando a un d iscurso centrado en la equidad, que re iv ind ica b a las p os ib ilidades de fo rm ac ión te rc ia ria de los jóvenes de bajos ingresos, residentes en las áreas geográficas con menores coberturas en el n ive l superior. Esta po lítica perm itía a rticu la r tres componentes p rinc ipa les del d is ­ curso re fonn is ta , plasmados como ob je tivos del Presupuesto de la A N E P para e l qu inquenio 1995-2000: el m ejo ram ien to de la ca lidad educativa (variab le asociada a la fo rm ación docente); el fo rta lec im ien to de la equ i­ dad (expresada en una po lítica de becas foca lizada en los estudiantes de más bajos recursos), y la “ d ig n ificac ión de la profesión docente” . En resumen, las p rinc ipa les líneas de acción de la re form a muestran una conexión inm edia ta y fundam enta l con la acum ulación de conoc i­ m ientos y las innovaciones program áticas que surgen del trabajo re a li­ zado por la C E P A L en años anteriores. A l m ism o tiem po, los planteos de la década de 1990 -actua lizados y en correspondencia con las corrientes re form istas de la nueva época- tienden sin embargo un puente con las líneas del desarro llism o de los años sesenta, y reconocen explíc itam ente com o antecedente los planes de la C ID E . 18 L os d ia g n ó s tico s p re v io s a d v ertía n so b re los b a jo s n iv e le s d e titu lac ió n de los d o ­ c en tes de E d ucac ión M ed ia , y la C ID E h ab ía señ a lad o los p ro b lem as del s is tem a de fo rm ación docen te de A N E P para g en erar el n ú m ero de eg resad o s que d em an d ab a el s is tem a , c o n sid e ran d o el p ro ce so de m asificac ión de la E nseñanza M ed ia que estaba co m en zan d o . C a p í t u l o VIII 263 Esta a rticu lac ión obra com o p ieza de le g itim a c ió n y de acopio po ­ lític o de los programas de re form a y de la p rop ia figu ra de su p rin c ip a l im pulsor. M ás a llá de e llo , lo que encontram os es una gran p rox im idad con el registro trad ic iona l de las po líticas sociales en Uruguay, con base en la m atriz de Estado y el m ode lo de “ b ienestar” que se construyen en el país en las prim eras décadas del s ig lo X X (Lanzara, 2004; M id a g lia , 2001). Le jos de proponer un v ira je libe ra lizado r (subsidios, descentra li­ zación, tercerización de servic ios, etc., com o ciertos planteos corrientes -c fr . Cosse, 2 0 0 1 -), en su discurso p o lít ico y en su program a, la re form a uruguaya intenta “ re fundar” el fo rm ato estatista del sistema educativo y, de hecho, su esquema de centra lización, renovándolo y a firm ándo lo . L a re form a uruguaya comparte varios rasgos comunes con las p o lí t i­ cas que se llevaron a cabo en A m érica Latina . Entre otros, la apuesta a la m ejora de la calidad y el fo rta lec im ien to de la equidad com o ob je tivos generales, la partic ipac ión de los técnicos en su diseño, la conform ación de programas externos a la burocracia para im p lem entar los cambios, y la in troducc ión de m ediciones estándar de desempeño. Sin embargo, en n ingún m om ento abrió espacios a la partic ipac ión del sector p rivado y de las lógicas del mercado en la prestación de servic ios educativos. Y aquí registramos un punto interesante, en lo que toca a la re lación en­ tre las autoridades educativas y los organismos financieros m ultila tera les que apoyaron el proceso re form ista (B ID y Banco M un d ia l). L a lite ra tura en la m ateria suele destacar la in fluenc ia de las agencias internacionales en la transm isión de m odelos o po líticas de re form a (M artínez, 2001). Pero las opciones de corte marcadamente pro-estatal que asum ieron las autoridades educativas uruguayas -a s í com o su discurso p o lít ic o 19- con­ trad icen en c ierta m edida la h ipó tesis de una transm is ión m ecánica de m odelos de re form a. E llo habla del espesor -e inc luso del grado de au­ to n o m ía - que puede tener a este respecto la d inám ica po lítica interna y sus fondos culturales. 19 C o m o e je m p lo del te n o r e s ta tis ta d e l d is c u rso de la re fo rm a , p o d e m o s c ita r e l si- g u íe n te p a sa je de G e rm án R am a: “E l estado de situación, las orientaciones y los objetivos de la Reform a apuntan a refundar el rol de la educación como fa c to r fo rm ador de una conciencia cultural y científica orientada a elevar la calidad de los recursos humanos, atenuador de la desigualdad social y la pobreza, dinamizador de los canales de m ovilidad socia l y modernizador de las relaciones con los con­textos productivos y laborales. E l logro de estos objetivos... está inextricablemente asociado a una fu erte presencia del Estado como conductor garante de este proce­so T o m ad o de La reforma educativa en Uruguay. Presentación ante el Indes-BID (A N E P, 1998). 264 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a E l C O D IC E N presentó la apuesta al fo rta le c im ie n to del ro l del Esta­ do com o una de las notas d is tin tivas de la re form a , po lem izando a dos puntas: con los enfoques libera les que en esa década habían comenzado a ganar terreno en Uruguay, y al m ism o tiem po con los grem ios docentes, que satanizaban la re form a desde la o rilla opuesta20. Los diagnósticos de la O fic ina de C E P A L en M on te v ide o juga ron un papel m uy s ig n if ica tivo en el armado precedente de la agenda púb lica y en el m odela je m ism o de la re form a. Tam bién inc iden de manera im p o r­ tante los cá lcu los estratégicos y las preferencias sustantivas que llevaron al Foro B a tllis ta a p roponer la re form a educa tiva durante la campaña e lectoral de 1994 y al com ienzo del nuevo gob ierno. Pero a estas claves explica tivas hay que agregar asim ism o, com o un fac to r coadyuvante, la a fin idad entre el p lan de acción del C O D IC E N y la trad ic ión de po líticas púb licas educativas en Uruguay. E l hecho de que el p rogram a re form ista se conjugara con los “ m odelos previos de ac tiv idad gubernam enta l” -s e ­ gún la noción de W eir y S c o k p o l- fa c ilitó sin duda su ap licación . A tal pun to que el lanzam iento de la re form a fue saludado por las asambleas de profesores (A T D ) y por sectores de los g rem ios docentes, en tanto advertían en e lla la reafirm ación de algunas señas de la m a triz trad ic iona l del sistema educativo uruguayo. En este sentido apunta M ancebo: “ .. .fue im portante la o rientación de la propuesta re form ista en s intonía con el im ag ina rio social de los uruguayos. Esto es, ¡a re form a v ino a re iv ind ica r el legado de una educación púb lica inc luyente y de alta ca lidad com o la que el país había tenido en los años cincuenta y sesenta... La férrea defensa de este m odelo de educación estatal po r parte de la re form a encontró entonces un m uy buen eco en la pob lac ión ” (M ancebo, 2000). La p rox im id ad entre la o rien tac ión de varias líneas de acción de la re fonna y la v is ión que históricam ente ha ten ido la sociedad de la fu n ­ ción que debe c u m p lir el Estado en la educación es una de las claves a considerar para exp lica r el proceso re fonn is ta . A fines de la década de 2 0 V alga c o m o ilu s tra c ió n el s ig u ie n te p a sa je de la p re n s a : “Rama explicó que bus­cando obtener recursos para la capacitación docente había ‘hablado con ese gran compatriota que es Enrique iglesias... ( ...) Y destacó que el BID está financiando en Uruguay un proyecto estaiista. haciendo referencia a otras experiencias privad- zadoras y municipalizadoras aplicadas en otros países de la región ” (c itad o en De A m ias , 2002). C a p í t u l o V I I I 2 6 5 1990, algunos estudios de op in ión púb lica mostraban que la m ayoría de los uruguayos consideraba que el Estado debía ocupar un espacio centra l en la prestación de los servic ios educativos21. Tanto en su discurso p o lít ico como en su p lan de acción, la re form a apostó a p ro fund iza r algunos de los rasgos de la estructura del sistema educativo uruguayo, afirm ando las tradiciones h istóricas más asentadas en este campo, en particu la r aquellos trazos de ra igam bre “ ba tllis ta ” , que pueden ser calificados de “ jacob inos” , como es el p redom in io del Estado y el carácter centralista en la organización de la enseñanza. La un iversa­ lizac ión de la Educación In ic ia l, la am p liac ión de la Educación Básica de tiem po com pleto (con carácter com pensatorio) y en cierta m edida la creación de los Centros Regionales de Profesores constituyen políticas que, com o d irían W e ir y Scokpol, se ven “ poderosamente in flu idas por los m odelos previos de activ idad gubernam ental” . E. La ejecución de la reforma: liderazgo técnico, estrategia de bypass y déficit de institucionalización M ás a llá de la s intonía que podía e x is tir entre las propuestas de la re­ form a, la trad ic ión de políticas educativas y ciertas claves del im ag inario de los actores docentes, la im p lem entación de algunas de sus p rinc ipa les lineas de acción (especialmente la creación de los Centros Regionales de Profesores y la reform a cu rricu la r del C ic lo Básico de Educación M edia, que d io luga r a una “ E xpe rienc ia P ilo to ” ), generó d iversos nudos de tensión con la burocracia del sistema y desató conflic tos abiertos con los grem ios de maestros y profesores. La e jecución de la re form a asumió tres características princ ipa les: • P rim e ro , la tendencia a ce n tra liza r la tom a de decis iones en el C O D IC E N , en de trim en to de los cuerpos regulares de dec is ión de las reparticiones competentes: es decir, los consejos d irec tivos de 21 E n 1998 el 5 5% de los u ru g u ay o s se m an ife s tab a en d e sacu erd o con la a firm ación : Los padres deben elegir libremente el tipo de educación pa ra sus hijos y el Estado debe abstenerse de intervenir, con tra un 35% que ex p resab a esta r de acu e rd o . A s i­ m ism o , el 6 1% afirm ó es ta r de acu erd o con la sen ten c ia : La educación es respon­ sab ilida d del Estado y éste debe definir sus contenidos ”, co n tra u n 3 0% que señ a ló su d e sacu erd o . F uen te : E n cu esta de In te rco n su lt, M o n tev id eo , 1999. 266 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a cada rama de la enseñanza, que hacen parte de la A N E P pero tienen su p rop ia ju r is d ic c ió n y c ierta autonom ía (C onsejos de Educación P rim aria , Secundaria y Técn ico-P ro fes iona l). • Segundo, una fuerte pa rtic ipac ión tecnocrática -c o n un lide razgo que es a la vez técnico, po lítico e id e o ló g ic o - en todas las fases del proceso de e laboración de las po líticas (diseño, e jecución y evaluación). • Tercero, la apuesta a estructuras paralelas a la burocracia del sistema m ediante programas con financiam iento externo, como estrategia para canalizar en un corto plazo un am bic ioso p lan de acción. Estos tres rasgos revelan una d inám ica de fo rm u lac ión y e jecución de las po líticas púb licas más cercana al m ode lo “ rac iona l-exhaustivo ” que a un esquema “ increm enta lis ta ” 22. La creación de estructuras paralelas a la burocracia trad ic iona l, a fin de instrum entar po líticas o proyectos sociales de nuevo cuño, constituye una de las señas d is tin tivas de las experiencias re form istas de la región durante la década de 1990. Parte de los esfuerzos de re fo rm a del área soc ia l que se encararon en U ruguay en esos años, acudieron a ese tipo de mecanism os (M id a g lia , 1999), que en el caso de la re form a educativa tienen un desempeño destacado. En estas p rácticas hay un p ropós ito de bypass, a fin de sortear los focos de resistencia y de demora. Pero m edian tam bién p ropósitos ten­ dientes al building de nuevas instituciones con am bic ión de permanencia. Los pases de corte fundacional pueden ser acelerados (insp irados por la urgencia de “vouloir conclure), pero no po r e llo constituyen siempre y necesariamente recursos instituc iona les perecederos: va rios de e llos llegan para quedarse, por un designio in ic ia l expreso o por las inercias e intereses creados que su m ism a acción genera subsiguientem ente (com o dice el aserto popu lar: “ no hay nada más durable que lo pasajero” ). Esta es precisam ente la s ituación en la que se encuentran varios de los p ro ­ gramas y repartic iones ins titu idas en la fase “ fogosa” de la re fo rm a y en el período p rev io , que posterionnente están llam ados a ser obje to de po lítica s de “ ru tin iz a c ió n ” y asentam iento ins titu c ion a l, p o r c ie rto que con fo rtuna diversa. D entro de este cuadro, la d irección del C O D1CEN ins titu yó la Secre­ taría y el Centro de Capacitación y P erfeccionam iento D ocente (com o parte del Program a M E S yF O D y con financiam ien to del B ID ) : una gran usina de fo rm ac ión y recic la je del personal docente de la enseñanza se­ 22 C f. L in d b lo m (1991 y 1992): A g u ila r V illanueva (1992). C a p i t u l o VIII 267 cundaria, que obró como una de las piezas más importantes de la armazón reform ista y tuvo desde el origen vocación de innovación y permanencia. De esta nueva repartic ión pasaron a depender los Centros Regionales de Profesores, que uno a uno se fueron inaugurando en d istin tas ciudades del in te rio r del país, así como un abanico de program as destinados a la selección e in ic iac ión de noveles docentes y al perfeccionam iento o los estudios compensatorios para los profesores veteranos y para los d irec­ tores de unidades educativas básicas. La gestación de este Centro de Capacitación y sus form as de opera­ ción ponen en evidencia la relevancia que se le a tribuye a los procesos de desarro llo de la fo rm ac ión docente, en correspondencia con ciertos p i­ lares clásicos del sistema educativo , y a la vez con las tendencias más modernas en este campo. M uestran, además, el carácter estratégico que tiene la func ión form adora de form adores dentro del sistema educativo, no sólo en térm inos técnico-docentes, sino tam bién en térm inos de una disputa po lítica e ideológica, que en este caso buscaba o r illa r los antiguos ins titu tos , sus je ra rqu ías y su personal tra d ic ion a l, te jiendo a lianzas y líneas de cooptación con v ie jos y nuevos cuadros -in c lu y e n d o a m uchos elementos de la’ izqu ierda m oderada-, los cuales pasan a asum ir o a con­ so lidar sus roles activos en los procesos de adiestram iento23. Adem ás, las autoridades del C O D IC E N re form u la ron dos program as externos que habían sido creados en los ú ltim os años del gobierno ante­ r io r (A dm in is tra c ió n Laca lle ): el Programa de M e jo ra de la C a lidad de la Educación P rim aria (M E C A E P ), financiado por el Banco M u n d ia l, así como el Proyecto de M odern izac ión de la Educación Técnica, financiado por convenio de la U n ivers idad del Trabajo con el B ID (U T U -B ID ) . A l m ism o tie m p o , se in s titu c io n a liz ó dentro de la A N E P el com ponente educativo del Programa de Forta lec im iento del A rea Social (FAS), que la O fic ina de Planeam iento y Presupuesto de la Presidencia de la Repú­ b lica había lanzado en 1994, tam bién con el apoyo del B ID . F ina lm en­ te, se acordó una nueva línea de cooperación con el B ID : el Program a de M odern izac ión de la Educación Secundaria y la Form ación Docente (M E S yF O D ), que plasma en la creación del Centro de C apacitación al 23 L a d isp u ta p o r el co n tro l de los “ap ara to s id eo ló g ico s de E s ta d o ” (A lth u sse r), en el cam p o e sp ec ífico de la ed u cac ió n , que son re so rte s e s tra tég ico s de c o n stru cc ió n de “ h e g e m o n ía ” cu ltu ra l (G ra m sc i) , es u n o de los e le m en to s que e s tá p re sen te en los an d am ien to s re fo rm istas de in flu jos “ m o d e rn iz a d o re s” , y c o n stitu y e p o r e llo u n a de las c au sa le s de con flic to con los sec to re s de la izq u ie rd a (“ tra d ic io n a l” o “ ra d ic a l” ) a can to n ad o s en esos ap ara to s ed u ca tiv o s y en los g rem io s docen tes. 268 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a que ya nos referim os. Los objetivos, períodos de ejecución y presupuestos de estos program as se presentan en la sigu iente tabla: Descripción de los program as de ANEP con financiamiento externo según sus objetivos y los presupuestos asignados (1994-2002) Proyecto M E C A E P (Banco Mundial) Proyecto de Fortalecimiento de la Educación Técnica (UTU-BID) Proyecto M ESyFOD (BID) Proyecto FAS/ANEP (BID) USS 8 5 .0 0 0 .0 0 0 U SS 3 5 .0 0 0 .0 0 0 U SS 5 8 .0 0 0 .0 0 0 USS 11 .815 .000 (1 9 9 4 -1 9 9 9 y 1999-2002) (1 9 9 4 -1 9 9 9 ) (1 9 9 6 -2 0 0 1 ) (1 9 9 4 -1 9 9 9 ) - F u en te : A d m in is tra c ió n N acio n a l de E d u cac ió n P ú b lica (A N E P ), Una visión integral del proceso de reforma educativa en Uruguay 1995-1999 , M o n tev id eo , 2000 . Cabe anotar que los presupuestos asignados a los cuatro Programas de la A N E P con financiam iento externo (M EC AEP/B1R F, F A S /A N E P /B ID , M E S y F O D /B ID y U T U /B ID ) suman en to ta l U$S 189.815.000 para el qu inquenio 1994-1999 (con la excepción del Programa M E S yF O D pre­ v is to para el período 1996-2001). De d icho m onto , U$S 112.968.000 corresponden a fondos de endeudamiento externo, y USS 76.847.000 a la contrapartida nacional. Si tomamos en cuenta que el presupuesto anual de la A N E P asciende a USS 441.833.547, el aporte de todos los programas externos sumados no supera el 9% del to ta l de los recursos asignados a la A N E P (AN EP, 2000:61-66). La re fo rm u la c ió n y fo r ta le c im ie n to de los p rogram as existentes (M E C A E P y U T U /B ID ) y la c rea c ión de un nuevo p rog ram a con fin anc iam ien to externo para trans fo rm ar la enseñanza secundaria y la fo rm ación de profesores (M E S yF O D ), en esta suerte de estrategia de “by­pass de la reform a, constituyó una de las piezas más polém icas de la ges­ tión del C O D IC E N . La controversia en tom o a estas nuevas estructuras, que se trabó con los gremios docentes y de manera menos v is ib le con la bu­ rocracia del sistema, respondía básicamente a dos factores. Por una parte, las d ife renc ias entre las rem uneraciones p rom edio de los consultores técnicos que cum plían funciones en los programas extemos y los func io - C a p í t u l o V I I I 2 6 9 narios de carrera. Por otra, el con flic to d isc ip lina rio entre los educadores (maestros y profesores titu lados por los Institu tos de Form ación Docente de ANEP, el Ins titu to de Profesores A rtigas y M ag is te rio ) y los científicos sociales form ados en ám bitos un ivers ita rios (soció logos y economistas). La competencia entre estas dos lógicas d isc ip lina rias es una de las claves que perm ite entender buena parte de los conflic tos de los grem ios docen­ tes con los programas asistidos por financiam ien to externo, dom inados por expertos un ivers ita rios del campo de las ciencias sociales. Una porción sign ifica tiva de los técnicos que ingresaron a las estructuras paralelas del C O D IC E N durante los prim eros años de la adm in is trac ión provenía de la O fic ina de C E P A L en M ontevideo, por lo que partic ipa ron en algún sentido en la génesis del plan de acción re form is ta24. La conform ación de los equipos técnicos de los program as externos generó claras tensiones entre los grem ios de maestros y profesores, así com o en los cuerpos inspectivos. U no de los puntos en d iscusión era que la incorporación de estas figuras sorteaba los mecanismos burocráticos establecidos para acceder a la carrera docente y avanzar en ella, salteán­ dose en particu la r los requisitos de concurso25. 24 Según una nota de p ren sa del m om en to : “Actas del CODICEN de fecha 6 de ju lio ... indican que en el caso de Matemáticas, los profesores fueron seleccionados (p a ra a c tu ar en los cu rsos esp ec ia les de cap ac itac ió n de p ro feso res de S ecu n d aria ) p o r ser un grupo de docentes que actuaron entre ¡990 y ¡994 como colaboradores técnicos de la CEPAL. La resolución del ente educativo señala que en el caso de los Pro­fesores de Ciencias pertenecen a un grupo que fu era convocado p or el Presidente del CODICEN en la etapa preparatoria de la gestión de las actuales autoridades (D ia rio Últimas Noticias, M on tev id eo , 2 8 /0 8 /9 5 , c itad o p o r D e A n u a s , 2002). 25 En esta d irecc ión pod em o s to m a r el s igu ien te p asa je de la p rensa: “...la reforma co­ menzó a implemenlarse sorteando una serie de requisitos muy caros a los docentes, tales como el llamado a c o n cu rso s o aspiraciones para ocupar determinados cargos, llevándose a cabo sin ningún tipo de prurito nombramientos a dedo... para asesores y coordinadores del CODICEN ( . . .) En form a reiterada los docentes de las tres ra­mas de la enseñanza solicitan entrevistas con el CODICEN para discutir la reforma v su implementación, las que son ignoradas por el máximo órgano rector, manifes­tando que con los sindicatos sólo se discuten aspectos salariales y no técnicos. D e c la ra c ió n de la s g re m ia le s d o c e n te s al S e m a n a rio Carta Popular, M o n te v id e o 2 3 /0 8 /9 6 , c ita d o p o r D e A rm as, 2 0 0 2 . A sim ism o , un d ir ig en te d e l g re m io d o c en te señ a ló : “ ... el CODICEN ha sustituido el sistema de concursos por la designación directa y ¡a cooptación de cargos. D e este modo se corrompe la carrera docente generando una burocracia privilegiada dependiente de la política del CODICEN, lo que anula además toda posib ilidad de evaluación seria de la Reforma, pues Ia misma será hecha, exclusivamente, por sus partidarios . D ocu m en to de la In te rg re ­ 270 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a La convivencia dentro del sistema A N E P de diferentes actores, lógicas y racionalidades (po líticos , “ analistas s im b ó licos” , burócratas y docen­ tes), fue generando en el transcurso de la re form a diversos nudos de ten­ sión y de conflic to , lo que revela las d ificu ltades que ocasiona la estrategia de “ by-pass, en com paración con los recorridos “ increm enta lis tas” , que no dejan de presentar sus prop ios escollos, pero se caracterizan por buscar el com prom iso entre los intereses en pugna. C om o señala M ancebo: “ ... a lo largo de ... la re form a hubo tam bién resistencias ‘endó­ genas’ al p rop io proceso de ca m b io ... En ese sentido, fue fuerte la tensión derivada de la conexión con diferentes contextos de referencia: en la m edida en que la re fo rm a reun ió en sus filas a algunas personas con p e rfil p o lítico , a técnicos con trayectoria académica fuera del sistema, a burócratas con una carrera en AN EP, a docentes de aula que asum ieron tareas extra-aula, se pusieron en contacto - y en ocasiones choca ron - sus diversos marcos referencia les. Las preocupaciones de unos y otros no siempre fueron coincidentes: los más po líticos buscaron realzar la p royección de la re form a educativa en tanto p rin c ip a l po lítica social de la a dm in is trac ión S angu inetti, los más académicos intentaron re flo ta r la d inám ica de investigac ión prop ia de los ám bitos un ivers ita rios, la burocracia ve ló por salvaguardar los p roced im ien tos adm in is tra tivos en m ed io de la to rm en ta de cam b io ” (M ancebo. 2000). F. Los resultados de la reforma L a re form a educativa logró, después de c inco años, avanzar de modo s ign ifica tivo en el log ro de los obje tivos defin idos en el p lan presupuestal de ANEP. Com o hemos señalado, las p rinc ipa les líneas de acción im p u l­ sadas por las autoridades educativas im plicaban un fo rta lec im iento del ro l del Estado en la prestación de los servic ios educativos, tanto en térm inos de cobertura como de increm ento del gasto púb lico . Si b ien el C O D IC E N había de fin ido com o ob je tivos generales de la re fo rm a la m ejora de la calidad, el fo rta lec im ien to de la equidad y la d ig n ifica c ió n de la func ión docente, en rigo r, los p rinc ipa les avances re fieren a l increm ento de la m ia l de F o rm ac ió n D o cen te , p u b lic ad o en el S em a n a rio La Juventud, M o n tev id eo , 2 7 /0 8 /9 6 . C a p í t u l o VIH 271 cobertura m ediante la expansión de la m atricu la p úb lica (fundam en ta l­ mente en la Enseñanza In ic ia l y en la Form ación Docente) y a la re form a cu rricu la r en el C ic lo Básico de Educación M edia. 1. E ducación Inicial. Com o se puede apreciar en el cuadro 1, entre 1995 y 1999 la m atrícu la de educación in ic ia l púb lica aumenta en 30 m il n iños, llevando la cobertura en 4 años al 81,1% , y en 5 años al 97,6% , es decir, a n iveles de cuasi un iversa lización . E l increm ento de la m atrícu la pública en este n ive l se sustentó en una política de inversión en infraestruc­ tura y equipam iento, refle jada en el increm ento del gasto púb lico to ta l y por a lum no en educación pre escolar (cuadro 6). C u a d r o 1. A lum nos m atricu lados en Educación In ic ia l ( 4 y 5 años) en establecim ientos de la A N E P po r años seleccionados según área geográ­ fica. En valores absolutos (m iles). Á rea geográfica 1995 1996 1997 1998 19 9 9 T otal de l pa ís 44 .806 52 .296 59 .878 70.421 74 .670 M o n tev id eo 15.574 18.971 19.546 2 2 .809 23.561 In te rio r 29 .232 33 .325 40 .332 47 .612 51 .1 0 9 Fuen te : P ro ce sam ien to s de la G e ren c ia de P lan e am ien to y E v a lu ac ió n de la G estió n E d u ­ c a tiv a de la A N E P, con b ase en d a to s de l D e p artam en to de E s ta d ís tica s E d u c a tiv a s del C o n se jo de E d u cac ió n P rim aria . En tanto los niños de 4 ó 5 años que no asistían a la educación in ic ia l hasta 1995 correspondían fundam entalm ente a hogares pobres, la expan­ sión de la cobertura que resultó de su incorporación representó un avance s ign ifica tivo en térm inos de equidad. C u a d r o 2. Tasa de cobertura en Educación In ic ia l por n iveles (4 y 5 años), según tipo de adm inistración. A ño 1999 (en porcentajes). A rea geográfica Tipo de administración Nivel 4 años Nivel 5 años Total Total del p a ís P úb lico 60,5 79,9 70,2 P riv ad o 20 ,6 17,7 19,2 Total 81,1 97,6 89,4 F uen te : P ro ce sam ien to s d e la G e ren c ia de P la n eam ien to y E v a lu a c ió n de la G e stió n E d u ­ ca tiv a d e la A N EP, con b ase en d a to s de l D ep artam en to de E stad ís tica s E d u ca tiv a s del C o n se jo de E d u ca c ió n P rim aria y del In s titu to N acio n a l de E stad ís tica . 2 7 2 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a 2. E scuelas de T iem po C om pleto (E T C ). Con re lac ión al n ive l de Educación P rim aria , uno de los p rinc ipa les ob je tivos de la re form a fue la expansión de las Escuelas de T iem po C om ple to ubicadas en contextos sociales críticos o desfavorecidos. Com o podemos apreciar en el cuadro 3, si b ien el núm ero de niños que asistían a este tip o de establecim ientos seguía siendo m uy reducido en 1999 tanto en com paración con la m a tr i­ cu la to ta l de Educación P rim aria (3 ,2% ) como con la pos ib le pob lac ión o b je tivo 26, el increm ento del 89% registrado entre 1995 y 1999 constituye un ind icador claro del avance en este ob je tivo . C u a d r o 3 . E vo luc ión de la m atrícu la de las Escuelas de T iem po Com pleto p o r años seleccionados (1995-1999). 1995 1996 1997 1998 1999 índice base 19 9 5 = 100 Total del pa ís 6 .552 9.496 9.418 9.899 12 .348 188,5 M o n tev id eo 2 .029 3.512 3.269 3.429 4 .2 0 6 207 ,3 In te r io r u rb an o 4.523 5 .984 6.149 6 .470 8.142 180 N o ta : L os d a to s de c ad a año son reg is trad o s a d ic iem b re . F u en te : G e re n c ia de P la n e a m ien to y F .valuación de la G estió n E d u c a tiv a de la A N E P, con b a se en in fo rm ació n p ro p o rc io n ad a por el D ep artam en to de E s ta d ís tic a s E d u c a tiv a s del C o n se jo de E d u cac ió n P rim aria . 4. C iclo B ásico de E d ucación M edia (exp erien cia p ilo to 1996). C om o hemos señalado, una de las líneas de re form a que desató m ayor po lém ica y rechazo fue la transform ación del cu rrícu lum del C ic lo Básico de Educación M ed ia (7° a 9 grado de escolarización), a través de la “ E x ­ periencia P ilo to ” o “ Plan 1996” (que fue el año de su in ic io ). Este cambio supuso básicamente el increm ento de la carga horaria por m ateria y la in ­ troducción de la enseñanza por áreas de conocim iento (ciencias naturales, ciencias sociales, etc.), abandonando el m odelo clásico de asignaturas. Si bien la im plem entación de esta reform a -q u e se in ic ió en 1996 en 8 de los 212 liceos p ú b lic o s - generó d istin tos frentes de con flic to (especialmente, 26 D e a cu e rd o a los d a to s de la E n cu esta C o n tin u a de H o g a re s del In s titu to N acio n a l de E stad ís tica (IN E ), para 1999 el 28 .3% de los n iñ o s de 6 a 12 añ o s (de lo s cu a les el 9 7 % a p ro x im a d a m e n te a s is te en fo rm a re g u la r a c e n tro s d e e d u c a c ió n p rim aria p ú b lic o s o p riv a d o s ) v iv ía en ho g ares con in g reso s in fe rio re s a la linea de pob reza. A p a rtir de esto s da tos puede inferirse que m ás de la cuarta parte de los a lum nos que a s is tía n a e sc u e la s p ú b lic a s en 1999 se h a llab a en s itu a c ió n de p o b re z a , p o r lo que p o d ía re q u e rir una p o litica ed u ca tiv a co m p e n sa to ria c o m o la E d u cac ió n de T iem po C o m p le to . C a p í t u l o V I I I 2 7 3 con el grem io de profesores y con los estudiantes), al cabo de cuatro años logró m u ltip lic a r en fo rm a s ign ifica tiva su cobertura estud iantil, pasando del 1,9% en 1996 al 35,1% en 1999 (cuadro 4). C u a d r o 4 . A m pliac ión de la E xperiencia P ilo to de Educación Secundaria (Plan 1996 de C ic lo Básico de Educación M ed ia ) según tota l de liceos, grupos y alumnos. Serie 1996-1999 (en valores absolutos y porcentajes). 1996 1997 1998 1999 Total de liceos 212 100 216 100 219 100 220 100 L iceos con E x p e ­ r ien c ia P ilo to 8 3,8 20 9,3 38 17,4 83 39,1 Total de g rupos 2.882 100 3.004 100 3 .050 100 3.153 100 G ru p o s con E x ­ p erien c ia P ilo to 55 1,9 162 5,4 408 13,4 1.094 34,7 Total de a lum nos 91.741 100 93 .693 100 9 5 .456 100 99 .285 100 A lu m n o s con E x ­ p erien c ia P ilo to 1.783 1,9 4 .954 5.3 12.612 13,2 34.813 35,1 F uen te: A d m in is tra c ió n N acio n a l de E d u cac ió n P ú b lica (A N E P ), Una visión integral del proceso de reforma educativa en Uruguay 1995-1999, M o n tev id eo 2000. 5. Centros R egionales de Form ación de Profesores de Secundaria (C ER P). La creación de los CERP en seis departamentos del in te rio r del país (Canelones, C o lon ia , F lo rid a , M a ldonado , R ive ra y Salto), entre 1997 y 2000, constituyó otra de las líneas especialmente con flic tivas de la re form a. E l claro rechazo del s ind ica to de profesores de Educación M ed ia y del g rem io de estudiantes del In s titu to de Profesores A rtigas (hasta entonces el ún ico centro de fo rm ac ión regular de profesores27) no logró, sin embargo, detener el avance de este componente del program a reform ista . Com o puede apreciarse en el s iguiente cuadro, entre 1997 y 1999 la m atrícu la de los CERP pasó de 185 a 1015 estudiantes, m ientras que la del IPA y los anteriores Institu tos Regionales de Form ación D o ­ cente (1FD) no registraron mayores variaciones. 27 Si bien los Institu tos de Form ación D ocen te (IF D ) p resen tes en todos los d ep artam en ­ tos de l pa ís in scriben estu d ian te s pa ra la c arre ra de p ro feso r, sus e s tu d ian te s cu rsan en “rég im en lib re ” . 2 7 4 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e p o r m a d e A m é r i c a L a t i n a C u a d r o 5. E vo lu c ió n de la m atrícu la de profesores según organism o de fo rm ac ión . Serie 1 9 9 5 - 1 9 9 9 (en valores absolutos). 1995 1996 1997 1998 1999 In s titu to de P ro fe so re s A rtig as 2 .920 3.844 4.081 3 .667 4.181 C en tro s R eg io n ale s de P ro feso res 185 556 1.015 In stitu to s de F o rm ac ió n D o cen te 1.755 2.115 2.198 1.967 2 .228 Total 4 .675 5 .9 5 9 6 .464 6 .190 7.424 C re c im ien to C E R P (1997 b a se - 100) 100 300 ,5 548 ,6 F u en te : A d m in is tra c ió n N ac io n a l de E d u ca c ió n P ú b lica (A N F.P), G e re n c ia G en era l de P lan eam ien to y G estió n E d u ca tiv a , La Formación Docente en Cifras. Serie de Estadísticas Educativas, N ° 1, M o n tev id eo , 20(12. 6. Increm ento del gasto público en educación. E l desarro llo de las po líticas referidas (la expansión de la Educación In ic ia l, la consolidación de las Escuelas de Tiem po C om pleto, la re form a del cu rrícu lum del C ic lo Básico de Educación M ed ia y la creación de los CERP), ju n to a otras ac­ ciones de m enor porte impulsadas por el C O D IC E N en el período 1995­ 2000, supuso un increm ento de la inve rs ión p ú b lica educativa. Com o podemos apreciar en el cuadro 6. entre 1995 y 1997 se produce un salto s ig n if ic a tiv o en el gasto anual por a lum no en todos los subsistemas de A N E P (P rim aria , Secundaria y Técnica), en un período en el que la m a­ trícu la to ta l de A N E P crece en 36 m il a lum nos (cuadro 7), lo que supone un crec im ien to real de la invers ión púb lica en va lores absolutos. N o obstante, al té rm ino de la re form a, el presupuesto de AN EP, que registró un marcado incremento entre 1995 y 1997, seguía siendo in fe rio r al 3% del P B I. Lo que en com paración con países de s im ila r n ive l de de­ sarro llo humano, como Argentina o C h ile (que se ubican en el entorno del 4 ,5% del P B I), representa una invers ión educativa re la tivam ente baja. C a p í t u l o V I H 2 7 5 C u a d r o 6 . E vo luc ión del gasto de func ionam ien to anual po r a lum no*. Por años seleccionados (serie h is tó rica 1984-1997) y según subsistema educativo (en dólares americanos de enero de 1998). 1985 1990 1 995 1996 1997 P rim aria 411 506 457 547 579 S ecu n d aria 517 544 511 640 670 T écn ic a 798 817 699 888 931 * L os g asto s de fu n c io n a m ie n to c o rre sp o n d en a: re tr ib u c io n e s de se rv ic io s p e rso n a le s , carg as lega les so b re serv ic io s p e rso n a le s , m a te ria le s y su m in is tro s , etc. C ab e ac la ra r que los gastos d e fu n c io n am ien to han rep resen tad o en el período de re ferenc ia , du ran te todos los años, el 90% o m ás del g asto to ta l. Los ru b ro s re trib u c io n es y carg as leg a les su m ad o s han o sc ilad o en tre el 7 0% y el 8 0% del g asto ed u ca tiv o to ta l. E l re s to c o rre sp o n d e a g asto s de in v e rs ió n y gasto s en m a te ria le s y su m in is tro s . F u en te : U n id ad de E s tu d io s E c o n ó m ico s de la G e ren c ia de P lan eam ien to y E v a lu a c ió n de la G estió n E d u c a tiv a de la A N E P : “ L a in v e rs ió n ed u ca tiv a rea liz ad a p o r la A N E P : 1984­ 19 9 7 ” , C u ad e rn o s de T raba jo . E s tu d io s E co n ó m ic o s so b re la E d u c ac ió n N ° 1, C O D 1C E N , M on tev ideo , 1998. L os da to s c o n tab les c o rresp o n d en a la C on tad u ría G en era l d e la N a c ió n - M in iste r io de E co n o m ía y F in an zas. L os da to s so b re m a tricu la p ro v ie n en de la A N EP. C u a d r o 7. E v o lu c ió n de la m a trícu la to ta l de Educación P úb lica . P rim aria (* ) , Secundaria y Técnico-P ro fesional por años seleccionados (1950-2000) 1985 1990 1995 1996 1997 1998 1999 Prim aria 354.030 345.344 343.826 356.030 369.500 376.870 384.364 Secundaria 132.184 167.034 166.239 174.636 179.524 185.904 192.670 Tccnico- Profcsional 52.966 53.009 61.458 59.964 58.246 54.960 54.241 Total 539.180 565.387 571.523 590.630 607.270 617.734 631.275 C recim ien­ to (1985 base = 100) 100 104,9 106 109,5 112,6 114,6 117,1 • In c lu y e a lu m n o s de E d u cac ió n C om ún . Fuen te : “ A n á lis is d e la m a tricu la de E d u cac ió n P rim aria P ú b lica 1 9 5 0 -2 0 0 0 ” , G e re n c ia de P lan eam ien to de A N E P, C u ad e rn o s de T rab a jo , Series de Estadística N ° 5, M o n tev id eo , 2000 . 2 7 6 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a G. Recapitulación y conclusiones 1. Resumen En resumen, la re form a impulsada po r la A N E P durante el segundo gob ierno de Sanguinetti se inscribe en los procesos de cam bio que han ven ido experim entando los sistemas educativos de A m érica Latina en los ú ltim o s años. Si b ien la re form a uruguaya com parte con sus pares reg io ­ nales algunas características defm ito rias comunes (preocupación po r la ca lidad y la equidad de la enseñanza, increm ento de la invers ión púb lica , discurso técn ico asum ido po r las autoridades), e lla presenta a la vez una serie de rasgos que perm iten cata logarla de “ heterodoxa” . i) E l program a re fonn is ta defin ido por las autoridades educativas uru­ guayas establecía, entre varias líneas de acción, cuatro metas princ ipa les: • un ive rsa liza r la educación in ic ia l (4 y 5 años) m ediante el aumento de la oferta púb lica ; • extender la educación p rim a ria o básica de tiem po com pleto en los contextos más carenciados; • re fo rm u la r el cu rrícu lum de Educación M ed ia, incrementando la carga horaria ; • extender la fo rm ación de profesores en el in te rio r del país, buscando así m e jo ra r la ca lidad de enseñanza m edia y ab rir espacios de educación te rc ia ria para jóvenes de bajos recursos. La ejecución de estas líneas de acción v ino a am p lia r el peso del Esta­ do en la educación, no sólo por el increm ento del gasto p úb lico registrado entre 1995 y 1998, sino fundam enta lm ente por la expansión de la oferta educativa púb lica , a través del avance del sistema A N E P en la prestación d irec ta de serv ic ios. Las evaluaciones que se han rea lizado enfatizan esta característica d is tin tiva de la re form a uruguaya (B raslavsky, 2000; M ancebo y otros, 2000). En n ingún m om ento las autoridades educativas contem plaron la pos ib ilidad de lograr los obje tivos señalados recurriendo a instrum entos de corte libe ra l o del llam ado “ paradigm a em ergente” : básicam ente, la p a rtic ip a c ió n de instituc iones privadas, el rég im en de subsidios y la descentralización de la gestión educativa. C a p í t u l o VIII 277 i i) Este rasgo “ heterodoxo” que d istingue a la re form a uruguaya de­ r iva del cuadro p o lít ico en el cual se inscribe, en el que -c o m o hemos seña lado-juegan de manera determ inante los siguientes factores: • La competencia po lítica entre los partidos y los sectores de partido, dentro de un esquema de p lu ra lism o moderado, tanto por el núm ero de unidades que componen el sistema, como por la d istancia ideo lóg ica que los separa, que no da lugar a tensiones de po la rizac ión. • La posic ión de centro del presidente Sanguinetti y su sector partidario (“ Foro B a tllis ta ” del Partido C o lorado), en la campaña e lectoral de 1994, y luego com o cabeza del gobierno en el período 1995-2000. Una pos ic ión que se ve afianzada por el p e rfil de la coa lic ión de go­ b ierno que se conform a con el Partido N aciona l (en el cual p redom ina a su vez el sector más p ró x im o al centro), y que se traduce en las estrategias de com prom iso -p recisam ente cen tris tas- que anim an la acción gubernamental y las in ic ia tivas de re form a durante el período de referencia. • Con base en esto, habrá asim ism o una alianza con profesores y espe­ cialistas provenientes de la izqu ierda moderada -q u e partic ipan en el proceso con distintas funciones y grados de responsab ilidad- asi como un apoyo in ic ia l de sectores partidarios y grem iales de esa filia c ió n , que posteriorm ente pasarán a colocarse en tesituras de oposic ión, de d istin ta intensidad. • La ecuación pa rticu la r de liderazgo que m oldea la re form a, que se funda en el enlace po lítico e ideo lóg ico entre el Presidente de la Re­ púb lica y el D ire c to r de Educación. A qu í se anuda la autoridad del centro presidencia l y su com posición de gobierno, con el activ ism o “ ja co b in o ” e incluso “ beligerante” del p rin c ip a l responsable d irecto de la educación púb lica , un especialista ca lificado, que o fic ia como “ inte lectua l re form is ta ” . • La com binatoria de los factores indicados en los apartados anteriores se re fle ja a su vez en la integración del órgano colegiado de d irecc ión de la A N E P (C O D IC E N ) y de los elencos que ocupan los cargos de jerarquía en las diferentes repartic iones competentes, en pa rticu la r en aquellas que operan como usinas académicas o centros neurálg icos de decisión para la puesta en obra de los programas de re form a. • A e llo se agrega, como pieza fundam ental, el aporte técnico y el p re­ cedente de leg itim ac ión que provienen de la acum ulación realizada anteriormente en esta materia por la O fic ina de C EPAL en M ontevideo, 278 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d f . A m é r i c a L a t i n a m ediante la actuación de un equipo de expertos d ir ig id os po r quien sería luego el D ire c to r de Educación, con una cartera de estudios em píricos y de orientaciones program áticas que luego respaldan y m oldean las políticas públicas de re form a educativa. • C om o elem ento coadyuvante s ign ifica tivo , hay que tener en cuenta el hecho de que las orientaciones de la re form a, y particu la rm ente su vocación cstatista, se anudan con los fondos de cu ltu ra y las con figu ­ raciones de op in ión púb lica que derivan de las m atrices tradicionales del sistema educativo uruguayo, amasadas desde el building o rig inario , desde fines del s ig lo X IX en adelante, lo cual se com pagina con los form atos de Estado y los modelos de acción gubernamental que carac­ terizan los derroteros del s ig lo X X . Sin p e rju ic io de las innovaciones que aportan -que son de im p o rta nc ia -, los diseños re form istas de la década de 1990 se conectan, por lo demás, con los planes articu lados por el desarro llism o vernáculo en la década de 1960, en una atadura sugerente y con una co inc idencia que alcanza a los basamentos sus­ tan tivos y a los prop ios actores partic ipantes (inc luyendo al m ism o D ire c to r de Educación y a otros protagonistas de re levancia). 2. Ejecución La e jecución del program a reform ista optó por una estrategia de “by­pass ” , que im p lica a su vez el propósito de generar y tam bién dar asen­ tam ien to a nuevas instituc iones de p laneam iento y de gestión. A estos efectos se procedió a: • re fo rza r tres program as con financ iam ien to externo (B ID y Banco M u n d ia l), que venían del período de gob ierno anterior: program as M E C A E P , U T U /B ID y FAS A N E P ; • crear una nueva o fic ina, paralela a la estructura de la burocracia re­ gular, a fin de canalizar la m odernización de la educación secundaria: Program a M E S yF O D , y a su vez • ir inaugurando uno a uno los CERP regionales, e in s titu ir la Secretaría y el Centro de Capacitación y Perfeccionam iento Docente (com o parte del M E S yF O D ): una gran usina de fo rm ación y recic la je del personal docente, que obró como uno de los núcleos estratégicos más im po r­ tantes de la armazón re form ista y que tuvo , desde el origen, vocación de innovación y permanencia. C a p í t u l o VIH 279 La apuesta a estos instrumentos generó varios frentes simultáneos de oposición y resistencia. De hecho, los sindicatos de maestros y pro­ fesores convirtieron estos programas y los equipos técnicos que en ellos trabajaban en uno de sus blancos predilectos, condenando a los miembros permanentes del plantel de funcionarios docentes, e incluso a algunos dirigentes gremiales, que actuaron como “colaboracionistas” en los pro­ gramas que la reforma puso en práctica.El recurso a los programas externos como vehículo de las innovacio­ nes tuvo resultados palpables en referencia a los objetivos propuestos por el gobierno y las autoridades de la enseñanza. Así se desprende de los datos presentados en el punto F de este capítulo, los cuales muestran sal­ dos netamente positivos en lo que respecta a la expansión de la cobertura en educación pública y en formación docente, en ténninos que implican algunas reformulaciones cuticulares. Es posible concluir que estas me­ didas permiten un cierto avance en el plano de la equidad, quedando en pie los interrogantes con respecto a los logros en materia de calidad. De todos modos, la opción por las prácticas de “by-pass” pudo afectar o comprometer la continuidad y la consolidación institucional de algunas de las innovaciones de la reforma, incluso en el corto plazo. En este senti­do, basta asomarse a las dificultades que algunas de dichas innovaciones han enfrentado en el siguiente período de gobierno, por un lado, la refor­ ma cuticular del Ciclo Básico de Educación Media (“Experiencia Piloto” o “Plan 1996”) y, por otro, la política de expansión de la formación de profesores a través de los CERPs, así como la misma proyección de la Secretaría y el Centro de Capacitación y Perfeccionamiento Docente. En esto juegan los factores de orientación política y también las dificultades para mantener las dosis de financiamiento externo e interno que los pro­ gramas de reforma requieren. Desembocamos aquí en los debates clásicos y las preguntas inevitables acerca de los vicios y virtudes de las estrategias de reforma. El problema de la “sustentabilidad”, que en primer lugar depende de las posibilidades de mantener un determinado nimbo político a largo plazo (long tenure), más allá del período de gobierno en que se produce el lanzamiento inicial, teniendo por delante los requerimientos de estabilización y a su vez la profundización de los programas de reforma. Ligado a esto, y como una faceta crucial de las alternativas de continuidad, surge el cotejo de las estrategias de “shock” o de “by-pass”, con las estrategias que “gradúa- listas” o increméntales, que navegan por la negociación política de los planes de acción, tratan de reformular los propios organismos regulares 280 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a y los cuerpos burocráticos especializados, procurando por otros caminos la sedimentación institucional de los procesos de reforma. Para responder a estos interrogantes -más allá de la discusión teórica sobre los modelos de refoma- sería preciso avanzar en la investigación de las políticas aplicadas por las autoridades que tomaron la posta en el período siguiente (2000-2005). las cuales mantuvieron las líneas genera­les de la reforma, pero con otra metodología política: una cadencia más moderada y menos conflictiva, bríos acotados y algunas correcciones en el curso reformista. Hay aquí una sintonía de continuidad, en la que se marcan no obstante las variaciones, teniendo en cuenta que estamos ante una coalición de gobierno formada por los mismos partidos, pero con una ecuación diferente en lo que toca a los sectores partidarios que la componen, el perfil presidencial, la integración del organismo rector de la enseñanza y la figura de su director. Ello se asocia, a su vez, a un cambio en la voluntad política y a las dificultades económicas sobre - vinientes. Ambos elementos conjugados producen efectos restrictivos en los montos de inversión, el gasto y el endeudamiento público en el sector educativo, afectando de hecho la multiplicación y la ampliación del “reformismo permanente. Por añadidura, queda pendiente una pregunta a futuro en la medida en que existen serias posibilidades de una alternancia que lleve a la iz­ quierda al gobierno en las elecciones nacionales de 2004. Si esto llegase a ocurrir efectivamente, la izquierda encontrará en este terreno uno de sus desafios más severos, y habrá que ver qué politicas aplican en materia de educación los sectores partidarios que en el ciclo de reforma que re­ señamos mantuvieron una actitud de cierta duplicidad. Ubicándose en la oposición, con dejos radicales o moderados, contrarios a los mecanismos de “by-pass” y a algunas de las medidas sustantivas. Pero con un disenso acotado, por las mismas características de las políticas aplicadas. En particular, por su estatismo y el fortalecimiento de la educación pública, con esa impronta heterodoxa que supo ir contra las corrientes dominantes en los lances contemporáneos de América Latina. C a p í t u l o VIII 281 Bibliografía Acuña, C. H., W. C. Smith y E. A. Gamarra (comps.) (1994), “The Po­ litical Economy of Structural Adjustment: the Logic of Support An Opposition to Neoliberal Reform’, Latin American Political Economy in the Age o f Neoliberal Reform, University of Miami, T. P. Aguilar Villanueva, L. (1992), “Estudio Introductorio”, La hechura de las políticas, México, Ed. Porrúa. ANEP (Administración Nacional de Educación Pública) (2000), Una visión integral del proceso de reforma educativa en Uruguay 1995­1999, Montevideo, ANEP, Impresores Asociados. ANEP/CODICEN (1998), La reforma de la educación. Situación y pers­pectivas, Montevideo, Administración Nacional de Educación Pública (ANEP). (1996), Proyecto de presupuesto nacional, sueldos, gastos e inver­siones. 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Los imperativos exógenos de los que ahora depende la “calidad” de la gestión estatal y el “buen gobierno” son, en primer término, la promoción de una metamorfosis de la práctica estatal (configuración institucional jurídico-política y político-gubernamental) que garantice, en el corto pla­ zo, el equilibrio fiscal, y en el mediano la “descarga” del gasto público de las zonas de ineficiencia acumuladas, para elevar cualitativamente la calidad (eficiencia e inteligencia sistémicas) de la gestión estatal. En segundo término, está la promoción de la absorción, recreación y di­fusión de la revolución tecnológica en curso por economía, generando así saltos cualitativos en eficiencia y productividad, que son necesarios para mejorar la distribución del ingreso y para alcanzar el crecimiento económico de largo plazo. El cumplimiento de estos imperativos obliga a modificaciones sistémicas que pueden ser “reformas en el Estado”, “reformas del Es­ tado” o “revoluciones estatales”. Ello depende de que la configuración estatal vigente al inicio del proceso de cambio sea liberal democrática, autocràtico autoritaria, o autocràtico totalitaria, respectivamente (Bazúa, 1 Se recupera, corrige y amplia aquí el análisis efectuado en Bazúa (1999). 287 1996). La incapacidad de avanzar en estas modificaciones conducirá a “Estados fallidos.En Estados con un pasado reciente de corte autocrático-autoritario, el obstáculo interno a la “reforma del Estado” es el tradicional predominio de la cultura política estatista, desarrollada a partir de la postulación decimonónica de que lo público debe ser monopolio estatal, lo que suele sustentarse en que, en economías “de mercado”, los agentes “privados” sólo persiguen sus intereses egoístas, mientras que quienes ocupan posi­ ciones en el Estado, los buropolíticos, son individuos que han dejado de perseguir sus “estrechos” intereses privados y actúan con “altruismo” o “benevolencia”, atendiendo al interés “superior” de “la nación”. El estatismo pierde así de vista que en sociedades con Estados moder­ nos (liberal-democráticos) el eje sistèmico del interés público está basado en los derechos de propiedad y de libertad individuales, en los derechos de la sociedad, y no en el fortalecimiento de los poderes buropolíticos del Estado. Ello en virtud de que, históricamente, el espacio público surgió al instaurarse el espacio privado con el establecimiento de tales derechos individuales, precisamente, como límite, sentido y fundamento del Estado y de tales poderes buropolíticos. Sólo así puede existir interés público en tanto interés “del público”, y sólo en ese contexto pueden desatarse las energías sociales productivas, que organizadas como mercado, generan el desarrollo económico. Por ello, el interés público sólo puede ser de­ finido por los ciudadanos a través de la elección de los gobernantes -y, a través de ellos, de los proyectos de uso del Estado y de los recursos públicos-, que quedan así acotados no sólo por la Ley sino sobre todo por la rendición de cuentas (accountability) implicada en su elegibilidad pública periódica. Así, el estatismo no sólo es una forma de negar la historia liberal democrática occidental invocando la premodema fantasía del “déspota benevolente” (Buchanan, 1975), sino que tiene el problema de que con­duce a visualizar el problema del “buen gobierno” como una cuestión de colocar en el poder a “los hombres adecuados”. En realidad se trata de un problema de diseño o rediseño de la configuración estatal que permita minimizar las probabilidades de “mal gobierno”. La perspectiva estatista conspira especialmente contra la inteligencia y la creatividad que son necesarias para encontrar las formas jurídicas, institucionales, políticas y de política pública que materialicen la articu­lación virtuosa entre Estado y mercado que permita una gestión estatal de calidad y la generación de “buen gobierno”. .. gobierne quien gobierne. 288 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a Como la visión estatista está aún presente en el debate latinoameri­ cano acerca de los problemas públicos, es necesario recuperar el mejor antídoto contra su influencia, que es la nueva economía política (NEP), conformada por la teoría de la elección pública (Public Choice Theory) o economía de la política (Economics ofPoliíics) y la Nueva Economía Institucional (New Institucional Economics). Estas disciplinas deben ser recuperadas para la formulación de políticas públicas estratégicas. Ello puede permitir que se aborden, de manera exitosa, los imperativos exó- genos ya mencionados, por cuanto con las mencionadas teorías es posible compatibilizar las preocupaciones axiológico-ideológicas por la equidad, con las preocupaciones pragmático-estratégicas por la eficiencia social y el desarrollo.Este artículo presenta, en primer lugar, la teoría de las fallas del mer­ cado (market failure theory) y la teoría de las fallas del Estado (state fa ­ilure theory) por su utilidad analítica en el campo de las políticas públicas para, posteriormente, aplicar dichas teorías al caso de la educación. B. Hacia un teoría integrada de las fallas de mercado y las fallas de Estado Conviene comenzar aclarando las nociones de mercado, de Estado y de eficiencia. 1. El mercado. En tanto sistema, el mercado es una situación histó- rico-social en la que, modelísticamente, el Estado establece y garantiza la “plena libertad civil” de los individuos (Smith, 1776, dixit), en virtud de lo cual éstos y sus organizaciones disponen de derechos de propiedad sobre sus recursos (incluidos ellos mismos en tanto recurso) y del derecho a la libertad que, entre otras cosas, les permite realizar los intercambios que les dicte su soberana voluntad, por lo que pueden dedicarse a tra­ tar de maximizar racionalmente su bienestar (Homo Económicas). Esas decisiones se toman en el contexto general formado por la presencia, derechos, preferencias, decisiones y acciones de los demás, así como por las instituciones estatales y las políticas gubernamentales.Así, el sistema económico opera simultáneamente, por un lado, agre­ gando y procesando las preferencias por bienes y servicios que tienen los individuos (la demanda) y, por otro, agregando y procesando las decisio­ nes de inversión y producción de los mismos (la oferta), ambas libremen­ C a p ít u l o I X 2 8 9 te reveladas en la miríada de decisiones individuales y organizacionales que están implicadas en el proceso de intercambio. En este contexto, para maximizar su bienestar, los individuos y sus organizaciones (empresas) están obligados a ser eficientes, esto es, a usar de la mejor manera posible sus recursos y a efectuar los intercambios más inteligentes en función de ello, así como, en el caso de las empresas, a dotarse de la mejor tecnología disponible y, sobre todo, a innovar en sus procesos de producción. Esta es la única manera de adquirir ventajas competitivas y de maximizar su bienestar sin perjudicar a otro(s)2, dado que se asume el imperio de la ley, por lo cual el robo y el fraude osten­ sibles tendrían costos catastróficos. Dado que los intercambios son decididos libremente, todos los inter­ cambiantes “ganan” respecto a la situación previa, aunque no nece­ sariamente “ganan” lo mismo ni en la misma proporción, ni tampoco necesariamente lo que esperaban “ganar”.Por ello, el mercado es un juego sociosistémico de suma positiva. Sin embargo, el hecho que las “ganancias” sean diferentes implica que no pueda esperarse disminución significativa alguna de la desigualdad socioeconómica preexistente. Si es posible esperar que, en el largo plazo, ésta responda sobre todo a las diferentes dotaciones de talento, inteli­ gencia, conocimientos y condiciones psicológico-familiares originarias de los individuos. Asimismo, también cabe esperar que quienes en un momento se encuentren debajo de la “linea de pobreza” dejen de estarlo, en algún momento futuro. Por ello, puede aseverarse que el mercado puede resolver el problema de la pobreza, pero no el de la desigualdad socioeconómica. Las fricciones imputables a la eventual insatisfacción ex post de los individuos respecto al resultado de sus intercambios son uno de los elementos que vuelve sistèmica la competencia. Esta obliga a todos a producir a los costos mínimos posibles dada la tecnología disponible y a vivir, literalmente, cuidando la calidad de los bienes y servicios que producen, así como la idoneidad de su organización empresarial y la actualidad de su tecnología. De lo contrario, los competidores lo “sa­carán del mercadoAsí, la competencia instaura el poder difuso del consumidor, garantiza la eficiencia social (los recursos se usan de la mejor manera posible dada 2 Esto es, en general, lo que en la ciencia económica se entiende por eficiencia de Pa­reto, quien formuló el concepto de eficiencia conteniendo la condición aqui descrita como “sin perjudicar a otro(s)” . 290 P o l ít ic a y p o l ít ic a s p ú b l i c a s en l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a la tecnología existente y todos mejoran su bienestar sin perjudicar el de otro), vuelve sistèmica la innovación técnica incrementando la capacidad social de producción y, por todo ello, impulsa a la sociedad por una ruta de crecimiento continuo de su bienestar agregado. La instauración de la “plena libertad civil” (Estado liberal moderno) y su macroefecto económico, el establecimiento del mercado como sistema, aseguran la maximización en el largo plazo del bienestar público, dadas la dotación de recursos naturales del territorio, la dinámica demográfica, y el castigo estatal -a l menos a ciertas formas de maximización a cos­ ta de otro(s)- que implica el imperio de la ley, aunque la desigualdad socioeconómica previa se mantenga e incluso pueda incrementarse. La evolución de la “plena libertad civil” cristalizó en el Estado libe­ ral democrático contemporáneo, cuyo sistema político funciona también como un mercado “poli-tico”. En el mercado económico se intercambian bienes o servicios privados, esto es, divisibles y, por tanto, consumi­ bles por el individuo de manera exclusiva. En el “mercado político”, en cambio, los bienes o servicios involucrados son públicos, esto es, indi­visibles y, por tanto, sólo pueden producirse para el consumo colectivo simultáneo (Joinl supply), por lo que no es posible excluir a nadie de su consumo una vez producidos (impossibilty o f exclusión) porque la tecno­ logía disponible no lo permite (De Jasay, 1990). Por ello, para producir bienes públicos suele ser indispensable que lo lleve a cabo la autoridad estatal (en este caso, el mercado económico “falla”). Con la democracia, los individuos qua ciudadanos eligen a la autoridad estatal entre can­didatos que compiten entre sí (mercado político) ofertando diferentes proyectos políticos (portafolios de bienes públicos a producir con los recursos del erario público).De esta manera, la noción de mercado en tanto sistema implica tanto plena libertad de intercambio (mercado económico librecompetitivo para los bienes privados), como Estado democrático (mercado político para los bienes públicos básicos). 2. El Estado. Es el conjunto de instituciones que, por monopolizar en un territorio los medios relevantes de coacción, monopolizan también la capacidad para imponer tanto la Ley que establece derechos de propiedad (las “reglas básicas del juego” social), como el tributo a pagar por los habitantes de dicho territorio “a cambio” de los bienes públicos básicos de “orden” y “seguridad” sólo producibles de esa manera. C a p ít u l o I X 2 9 1 Los individuos pagan el tributo porque el Estado disminuye los costos en que deberían incurrir para tener seguridad en sus intercambios (costos de transacción). O porque imaginan que tales costos serán catastróficos, asumiendo a la Hobbes que en ausencia de Estado privaría un “estado de guerra permanente de todos contra todos” en el que nadie podría tener la seguridad de terminar ganando (Buchanan, 1975; North, 1981 y Bazúa y Valenti, 1993b).La producción de tales bienes públicos estatales básicos tiene el carác­ ter de monopolio territorial. Esto hace que el gobernante pueda imponer el tributo. Al establecer “el precio monopólico del Estado”, el gobernante está acotado por la amenaza interna de que grupos de su “mercado cauti­ vo”, los gobernados, puedan desatar un levantamiento general contra tal precio monopólico, y por la amenaza extema de ser invadido por otros estados (Bazúa y Valenti, 1994), las que dependen de la tecnología militar disponible (North, 1981). Como sus ingresos son una función directa de la masa tributaria que recabe, debe asumirse que siempre que el gobernante pueda incrementar “el precio del Estado” lo hará, a costa del bienestar de los gobernados. Asimismo, como el poder estatal implica oportunidades lucrativas para quien lo detente, debe asumirse que siempre que el gobernante pueda aprovecharlas también lo hará, a costa del bienestar de los gobernados en general o de gobernados específicos o de grupos de éstos. Como los integrantes del establecimiento buropolítico son seres co­ munes y corrientes, abusarán de los poderes de que están investidos para maximizar su propio bienestar, siempre que puedan hacerlo y que los costos que de ello deriven sean inferiores a los beneficios esperados. La posibilidad y los costos dependen del tipo de Estado y de la configuración estatal vigente. De esta manera, el Estado, además de ser el posibilitador de la vida social mediante la producción de los bienes públicos estatales “orden” y “seguridad”, es también, simultánea y contradictoriainente, el depredador del bienestar y la eficiencia sociales mediante la fijación monopólica del “precio” de tales bienes, y los abusos del poder en que incurran sus ocupantes para maximizar su propio bienestar. Por ello, el Estado es un peligro permanente para el desarrollo económico y social.Por otro lado, como los bienes públicos estatales básicos, “orden” y “seguridad”, una vez producidos son indivisibles, cualquier gobernado puede maximizar su bienestar si logra evitar el pago del tributo corres­ pondiente (el famoso problema del free rider, originalmente teorizado en 292 P o l ít i c a y p o l ít ic a s p ú b l i c a s en l o s p r o c e s o s de r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a Olson, 1965). Así, debe asumirse que los gobernados eludirán el pago de impuestos siempre que puedan y los costos esperados sean inferiores al beneficio asociado. Con ello perjudicarán a los que s í pagan.Claramente, ninguna sociedad podría subsistir en el largo plazo si no lograse mantener por debajo de un cierto límite tanto la tasa de abuso del poder y depredación por los gobernantes, como ¡a tasa de gorroneo tri­butario por los gobernados (“problema estatal” básico, Bazúa y Valenti, 1993b). La eficiencia social está indisolublemente ligada a lo anterior. Ella se refiere al mejor uso posible de los recursos propios en una situación dada, sin perjudicar el bienestar de otro(s). Sin embargo, tiene varias implicaciones decisivas.Primero, una sociedad no puede funcionar eficientemente con cual­ quier tipo de Estado. En uno en que no prive la “plena libertad civil”, en una autocracia típica de las dominantes hasta el siglo XVI, es impo­ sible que los procesos de producción hagan permanentemente el mejor uso posible de los recursos disponibles e incrementen la capacidad de producción de la sociedad. Ello debido a que en tales circunstancias, los individuos carecen de incentivos para producir e innovar, y los gobernan­ tes tienen infinitas posibilidades para depredar. En materia de eficiencia social, la libertad individual y la competencia sistèmica, por un lado y el control societal sobre los gobernantes, por el otro, carecen de sustituto. Por ello, con un Estado liberal-democrático, puede una sociedad operar sistèmicamente de manera eficiente.Segundo, no cualquier configuración estatal minimiza la probabilidad de depredación por los gobernantes. Tampoco cualquier tipo de políticas puede promover el desarrollo. Ciertas legislaciones, instituciones, y po­ líticas gubernamentales pueden “matar la gallina de los huevos de oro” de la libertad y la competencia. 3. Fallas de mercado. Son situaciones en las que, si bien existe un mercado librecompetitivo, no se alcanza la eficiencia social. Esas situa­ ciones pueden derivar de una intervención del Estado “mínima”, que se reduce a garantizar la vigencia de los derechos de propiedad y de libertad de los individuos. Ante una situación de ese tipo se requiere que el Estado “haga algo más”. La teoría integrada de las fallas de mercado y de las fallas de Estado especifica, por un lado, las condiciones en las que garantizar la eficien­cia social general exige “más” intervención del Estado, y por otro lado C a p ít u l o I X 2 9 3 especifica también las condiciones en que puede esperarse que tal inter­ vención, a su vez, fallará (Wolf, 1979 y 1993).Son cuatro las fallas de mercado tradicionales: bienes públicos, exter- nalidades, competencia imperfecta y asimetrías informacionales. 3.1. Bienes públicos. La indivisibilidad de los bienes públicos viene acompañada de otras dos características: son inrivalizables (nonrival- rous), sólo pueden producirse “para todos” (joint supply), y son inex- cluibles, ya que una vez producidos, nadie quedará fuera de su consumo {impossibilty o f exclusión o nonexcludability). Se mencionan tres grandes tipos de bienes públicos: • inrivalizables e inexcluibles (seguridad nacional, seguridad pública, alumbrado y limpieza públicas, “buen gobierno”, etc.); • inrivalizables pero excluibles (puentes, carreteras, parques, etc.), y • rivalizables pero inexcluibles (recursos de propiedad común, como las tierras de pastoreo, por ejemplo)3. Los enumerados en segundo y tercer lugar son denominados “im­ puros”. En el primer tipo, el mercado falla porque la combinación de inrivalizabilidad e inexcluibilidad lleva a que ningún empresario los produzca, dado que no podría cobrar su precio a los consumidores, ya que éstos tenderían a aprovecharse consumiendo sin pagar (“el paraíso del gorrón”). En el segundo tipo, el mercado falla porque aunque su excluibilidad permitiría que fueran producidos privadamente, el empresario tendería a aprovechar su inrivalizabilidad fijando precios superiores al costo mar­ ginal (y por tanto ineficientes), lo que implicaría además el subconsumo social del bien en cuestión. Y en el tercer tipo, el mercado falla porque la combinación de rivali- zabilidad con inexcluibilidad hace que sean “el paraíso del depredador”: dada su rivalizabilidad es esperable que los individuos los sobreconsu- man, pues por su inexcluibilidad no pagan el costo social marginal del mismo (la famosa “tragedia de los comunes”). 3 La inexcluibilidad legal puede hacer que ciertos bienes privados (divisibles) parezcan bienes públicos, por ejemplo, los animales salvajes, los peces, o los árboles de un bosque. Pero ellos no pierden su condición de bienes privados, aunque sean propie­dad del Estado y de “libre disposición”. Lo que sí puede considerarse un bien público es que la cantidad de los mismos en una determinada escala espacial no disminuya de un cierto límite, por ejemplo, por consideraciones de equilibrio ecológico. 2 9 4 P o l ít ic a y p o l ít ic a s p ú b l i c a s en l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a En síntesis, en el caso de los bienes públicos, el mercado general­mente falla en alcanzar la eficiencia porque no se producen en absoluto, se producen pero con precio mayor al eficiente y en cantidad menor a Ia socialmente necesaria, o se depredan. 3.2. Externalidades. Con este término se designan los impactos po­sitivos o negativos que generan las actividades que llevan a cabo los individuos sobre el bienestar de otros sin su consentimiento. En el caso analizado en el punto anterior, la falla de mercado se refiere a un tipo especial de bienes. En este caso, la falla puede darse virtualmente en cualquier tipo de bien, sea porque los precios de mercado no reflejan todos los costos implicados impidiendo que se logre la eficiencia (ex­ ternalidades negativas), sea porque ni el empresario ni el consumidor “pagan” el perjuicio infligido a terceros cuando se afecta negativamente su bienestar.El impacto de las externalidades negativas pueden tener diferente escala: micro, meso, macro o megaextemalidades. A su vez, las micro- extemalidades negativas pueden acumularse-agregarse y producir meso, macro o megaextemalidades, casos en los que se convierten en males públicos (deterioro indivisible del bienestar de todos), locales, regio­ nales, nacionales o, incluso, mundiales. La megaexternalidad negativa “contaminación ambiental” acredita la gravedad de este tipo de falla de mercado. Ejemplos de ello se encuentran en la contaminación del aire citadino por los gases de los motores de combustión interna, las ema­ naciones fabriles y demás, como en el sobrecalentamiento del planeta y el amenazante agujero en la capa de ozono. Estos males públicos son atribuibles a fallas de mercado, aunque también podrían derivar de las fallas del Estado dirigidas a corregirlas, así como a las limitaciones de la tecnología disponible (Wells, 1996). Lo mismo sucede con las externalidades positivas. Es el caso de la innovación técnica, que incrementa la capacidad de producción social. Si bien el propietario de la innovación suele obtener ganancias extraordi­ narias por ella, al producir a costos inferiores a la competencia, esas ga­ nancias desaparecen cuando dicha innovación se generaliza. Los precios de mercado de los productos que incorporan tal innovación no reflejan todo el beneficio que ella reporta a los consumidores. Ello disminuiría los incentivos para innovar, afectando la eficiencia social. Para corregir esta falla de mercado se crearon los sistemas de patentes, que protegen C a p ít u l o I X 2 9 5 los derechos de propiedad de los creadores, que asi pueden “cobrar” a quienes usen sus “inventos”4. En síntesis, el mercado también falla en garantizar la eficiencia social, porque posibilita que individuos y empresas no paguen por las externa- lidades negativas o positivas que sus procesos de consumo o producción le infligen a los demás. 3.3. Competencia imperfecta. La libre competencia vuelve compa­ tible la propensión racional maximizadora de su propio bienestar de los individuos con la eficiencia social y la maximización del bienestar públi­ co en el largo plazo. Ello deriva de que acota y limita tal propensión, al impedir que los individuos fijen el precio de sus productos, y al obligarlos a producir a los costos mínimos posibles dada la tecnología disponible, so pena de ser sacados del mercado por sus competidores. Sin embargo, todo empresario aspira a “liberarse” de la competencia, y poder así fijar el precio de sus productos, desinteresarse por minimizar sus costos y, por tanto, obtener rentas monopólicas (cobro por encima del precio de mercado librecompetitivo) a costa de los consumidores y del bienestar público. Por ello, existe en el sistema de mercado una propen­ sión al comportamiento no competitivo y una tendencia monopolística. Las situaciones no competitivas o competencia imperfecta pueden generarse de modo contingente o intencionalmente. El primer caso es el del monopolio natural. Dadas las características de la tecnología dispo­ nible y la escala de la demanda esperada del bien en cuestión, así como la barrera de entrada implicada en el monto de la inversión inicial, sólo una empresa puede producir determinado bien o servicio (la generación de electricidad, la televisión por cable o el servicio telefónico en de­ terminadas escalas espaciales). En tales condiciones, el mercado falla porque lo esperable es que el monopolista, de manera similar al caso de los bienes públicos inrivalizables pero excluibles, imponga un precio mayor al eficiente, produciendo también una cantidad del bien menor a la socialmente necesaria. Asimismo, la virtual ausencia de competencia o la amenaza de ella, permitirá que la empresa monopólica desarrolle lo que Leibenstein (1976) denominó ineficiencia X, esto es, tenderá a operar derrochando ineficientemente recursos y, por tanto, con costos más altos 4 Las extemalidades pueden considerse bienes o males públicos o semi-públicos, según sus efectos sean positivos o negativos, aunque no todos los bienes o males públicos pueden considerarse extemalidades. Las innovaciones técnicas, como el conocimien­to, son un bien público (inrivalizable aunque excluible en ciertas condiciones) por las extemalidades positivas que generan. 296 P o l ít ic a y p o l ít ic a s p ú b l i c a s en l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a de los que son técnicamente factibles, perjudicando el bienestar público. Lo mismo sucede cuando coaliciones empresariales limitan o anulan la competencia intencionalmente para “maximizar a costa de otro(s)”. Resumiendo, el mercado también falla en garantizar la eficiencia so­cial y, por tanto, la maximización del bienestar público, porque las empre­sas tienen potenciales intenciones monopolistas, lo cual permite prever que todas las situaciones contingentes (naturales) que puedan convertirse en monopolios afectarán negativamente el bienestar público. Incluso más, las empresas buscarán intencionalmente convertir todas aquellas situa­ ciones que no sean monopólicas. en tales. 3.4. Asimetrías informacionales. La información necesaria para que los individuos tomen sus decisiones de maximización constituye un bien público, porque es inrivalizable (su consumo por una persona no reduce su consumo por otra). Sin embargo, es excluible, pues se puede ocultar. Ocultar información puede ser una excelente manera de “maximizar a costa de otro(s)”. Ergo, debe asumirse que siempre que puedan, y los cos­ tos por hacerlo sean inferiores a los beneficios obtenibles con ello, todos los agentes económicos ocultarán información para obtener un beneficio, perjudicando a otro(s). Si “la información es poder” en el mercado polí­ tico, es “dinero constante y sonante” en el mercado económico. Todos los mercados (incluido el de información) se caracterizan por asimetrias informacionales diversas entre productores y compradores y entre productores y trabajadores, generalmente con ventaja para los pri­ meros, sobre todo en relación a la calidad/precio de los productos y a las extemalidades negativas involucradas en su producción o su consumo. Ello significa que en todo momento existe una infinidad de micrositua- ciones ineficientes en que los productores “cobran más por lo mismo, o peor, por menos”, maximizando a costa de los consumidores, gracias a sus ventajas informacionales. En síntesis, el mercado también falla en garantizar la eficiencia social, porque todos los agentes económicos, especialmente los empresarios, son ocultadores potenciales de información relevante, lo que genera asime­ trias informacionales diversas que en innumerables ocasiones vuelven ineficientes los intercambios porque en éstos “unos maximizan a costa de otro(s)”. A estos cuatro tipos generales de fallas de mercado, que responden al llamado individualismo metodológico, se les puede agregar ¡a tendencia a las crisis y la tendencia a la extinción del sistema de mercado, descu- C a p í t u i . o I X 2 9 7 biertas por la “crítica de la economía política” llevada a cabo por Marx. De hecho, esta “crítica” tuvo el objetivo general de demostrar los limites de los descubrimientos fundacionales de Smith y Ricardo, en relación al potencial de progreso material imputable, precisamente, a la libertad y a la competencia (el mercado), del cual el primero esperaba “el progreso económico ininterrumpido de la humanidad” y el segundo, más circuns­ pecto, el “estancamiento en el largo plazo” del mismo. En ténninos generales, puede considerarse exitosa, aun hoy, tal “crí­ tica”, a pesar de que su lenguaje y lógica filosófica, así como su enfoque teòrico-analitico, resulte de muy difícil comprensión para los individua­ listas metodológicos.Tanto la tendencia a las crisis económicas de diverso tipo, como la tendencia a la extinción de la ganancia (cuando por la innovación téc­ nica permanente la composición orgánica del capital llegue a tener su máximo valor posible), ambas denominables hoy sistémicas, pueden considerarse fallas de mercado en el plano macrosocial: en mantener el crecimiento económico ininterrumpido la primera, y en garantizar su propia sustentabilidadfuncional en el largo plazo la segunda. Otro problema es si teóricamente se puede seguir considerando a tales ten­ dencias, como hizo Marx en su tiempo, el límite histórico del mercado qua sistema social. De esta manera, las conocidas “denuncias” del mercado que lo presen­ tan como “reino del más fuerte” y, por tanto, como juego de suma cero en el que lo que ganan “los fuertes” lo pierden “los débiles”, no tienen relación alguna con la obra de Marx, sino que, peor aún, confunden realidades histórico-empíricas imputables a las fallas de mercado, a las fallas de Estado, o a ambas, con lo que es el mercado. 4. Fallas de Estado. Son situaciones en las que la intervención estatal que intenta corregir fallas de mercado tampoco alcanza la eficiencia, sea porque no las resuelve y por tanto gasta inútilmente recursos públicos, sea porque resuelve derrochando recursos, sea porque genera nuevos estados sociales negativos. En todos los casos, el bienestar público empeora en lugar de mejorar.Las fallas de Estado no tienen que ver con el “tamaño” del Estado, ni con la “amplitud” de la intervención estatal: tienen que ver con la calidad de la gestión estatal. Mientras las fallas de mercado pueden ser consideradas fallas de la libertad y la competencia, las fallas de Estado constituyen fallas 298 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a de la autoridad. Existen tres tipos de fallas de Estado que se mencionan tradícionalmente, a saber: 4.1. Imperfecciones de la democracia directa. Se trata de una situa­ ción en la que los ciudadanos tienen el derecho constitucional colectivo de tomar decisiones estatales sustantivas que involucren el uso de recur­ sos públicos. Ello plantea diversos problemas.Primero, estas decisiones democráticas tienen el carácter de bien pú­ blico (o de mal público, según sean sus consecuencias). Ello deriva de su indivisibilidad e inexcluibilidad, así como de que la participación indivi­ dual en las mismas es inversamente proporcional al tamaño del grupo de decisores (peso individual^ 1/X). Por esto último, cabe esperar que una parte de los ciudadanos prefieran ahorrarse el costo de la participación. Habrá así una tasa de abstención racional o gorroneo sociopolítico y, también, una tasa de ignorancia racional respecto de las distintas pro­ puestas de decisión planteadas. Esto reduce la expresividad social de las decisiones y pone en duda su eficiencia. Segundo, dadas las diferencias entre los individuos en materia de preferencias y de las intensidades de éstas, la única regla de votación que garantizaría la eficiencia de todas las decisiones posibles sería la unanimi­ dad, pues no se debería “maximizar perjudicando a otro(s)”, ya que todos los individuos tendrían implícitamente “derecho de veto”. Sin embargo, así se paralizaría la toma de decisiones. En virtud de ello, se adoptan reglas de votación menos estrictas, que presentan el riesgo de posibilitar tiranías de mayoría (el resultado perjudica explícitamente el bienestar de alguna minoría), votación sofisticada (que no expresa las verdaderas pre­ferencias del votante, sino su intención de producir un resultado distinto al menos preferido), y paradojas de voto o mayorías cíclicas (el resultado de la votación es el menos preferido proporcionalmente por los votantes). En todos estos casos, la decisión adoptada es ineficiente porque implica que “unos maximizan su bienestar perjudicando a otro(s)”. Tercero, mientras los sistemas de votación permitan al votante expre­ sar sólo la preferencia, pero no la intensidad de la misma, toda decisión será parcialmente ineficiente.En síntesis, el Estado ja lla o tiende a fallar, en el caso de la democra­cia directa, cuando no rige la regla de la unanimidad, y cuando el sistema de votación no permite que los individuos expresen tanto sus preferencias como la intensidad de las mismas. En esas condiciones son posibles lodo tipo de decisiones ineficientes, esto es, decisiones que no agregan las preferencias de todos los individuos, que lo hacen parcialmente, que C a p í t u l o IX 2 9 9 no incrementan el bienestar público, o que lo hacen perjudicando el bienestar de algunos miembros del público. 4.2. Imperfecciones de la democracia representativa. Una situa­ción en la que el público ciudadano tenga el derecho constitucional no de tomar decisiones estatales sustantivas, como en el caso anterior, sino sólo a elegir a ¡os que las tomen, plantea no sólo todos los problemas mencionados en el punto anterior, sino algunos otros.Primero, dadas las diferencias de preferencias en el público elector, los políticos, maximizadores racionales de su propio bienestar, tenderán a “empaquetar” proyectos de decisión heterogéneos e incluso inconsisten­ tes entre sí, con la finalidad de conquistar el voto de distintos grupos, para maximizar la probabilidad de ser elegidos. Por ello, su efectiva elección tenderá a no representar una voluntad pública mayoritaria hacia ninguno de tales proyectos, lo que perjudica la eficiencia de la elección y, sobre todo, su relevancia para la posterior toma de decisiones. Segundo, a lo anterior hay que agregar los altos costos que implica para los electores la vigilancia del comportamiento de los elegidos, y la dificultad para obtener la información indispensable para efectuar di­ cho control (problema principal-agent). Esas limitaciones permiten que los políticos, qua legisladores, posterguen el interés público nacional, priorizando sus probabilidades de reelección o de mantener una posición expectante dentro del sistema político o, si no es posible la reelección, aquello que les produzca mayores beneficios inmediatos, atendiendo los intereses de grupos especiales. La generalización de este tipo de com­portamiento {pork barre!politics) tenderá a impedir la eficiencia general de las decisiones de la legislatura y, por tanto, su funcionalidad respecto de los intereses públicos. Tercero, de la misma manera, y por similares razones, los políticos qua funcionarios ejecutivos tenderán a incrementar una vez elegidos el tamaño de sus aparatos burocráticos, asi como sus presupuestos, con independencia de si ello eleva el bienestar público, generando así una trayectoria tendencialmente decreciente de la eficiencia en el uso de los recursos públicos en el largo plazo. Tenderán también a financiar los eventuales déficit públicos que se generen por el comportamiento men­cionado anteriormente, con endeudamiento en vez de con incrementos impositivos, sacrificando así la eficiencia pública presente y futura. Prio- rizarán la atención a los intereses de los pequeños grupos organizados (típicamente empresariales) frente a los de colectivos de mayor tamaño pero no organizados (típicamente de consumidores). Dada su condición 300 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a de rent seekers (Buchanan, Tollison y Tullock, 1980), tomarán decisiones que produzcan beneficios concentrados para los primeros con costos difu­ sos para los segundos; típicamente, interviniendo de diversas formas en los mercados para restringir la competencia, crear monopolios o cuasi- monopo!ios y generar rentas monopólicas. De ese modo, maximizarán a costa de los gobernados y sacrificarán la eficiencia general, depredando el bienestar público y generando, en el mejor de los casos, una trayectoria de crecimiento económico inferior a la tecnológicamente obtenible, cuando no una de estancamiento o, peor, de larga atonía decreciente. Podemos concluir que el Estado falla o tiende a fallar, también en el caso de la democracia representativa, porque los políticos elegidos (representantes) tienden a autonomizarse de sus electores o represen­ tados, debido a la pluralidad de visiones e intereses de éstos, los altos costos implicados en la vigilancia de aquéllos y la ventaja sociosistémica de que gozan los pequeños grupos de interés. Se adoptan así decisio­ nes tendientes a maximizar el bienestar de los representantes y el de sus aliados, socios o clientes. Así se generan males públicos buropolíticos (lesiones al bienestar de todos o casi todos, infligidas por decisiones gubernamentales)5. 4.3. Provisión burocrática de bienes y servicios privados. Los dos grupos anteriores constituyen fallas del mercado politico o de la democracia en la revelación y agregación de las preferencias ciudada­ nas. Hay también fa llas de política, fallas decisionales, esto es, estrate­gias de acción gubernamental que no producen efectos positivos sobre problemas públicos típicos de las sociedades modernas. Y aunque éstas son posibles y hasta inducidas por las anteriores, deben ser distinguidas conceptualmente. Por “provisión burocrática” se entiende la que es realizada por agen­ cias gubernamentales cuyos ingresos proceden predominantemente de fondos públicos y no de la venta de los bienes o servicios que producen. A diferencia de las empresas privadas, esas agencias gubernamentales no necesitan exponerse a la competencia del mercado para mantenerse, esto es, no necesitan comprobar que sirven al interés público produciendo con los estándares de precio y calidad existentes. De tal situación son esperables al menos tres problemas: 5 En Bazúa y Valenti (1993a) se realizó un primer acercamiento al tema, y se acuñó el concepto de “males públicos buropolíticos” . C a p ít u l o I X 3 0 1 • Dado que los ejecutivos buropolíticos son maximizadores racionales de su propio bienestar y sus ingresos globales son una función del presupuesto de las agencias que manejan, los costos de operación tenderán a ser superiores a los costos mínimos tecnológica y admi­ nistrativamente posibles. Por ello, la gestión de dichas agencias gu­bernamentales desarrollará una ineficiencia X muy significativa. • Los ejecutivos de las agencias gubernamentales tienen una ventaja informacional sobre los proveedores de recursos (problema princi­pal-agente). Por ello, el presupuesto de esas agencias tenderá a ser superior a los costos de operación. Contendrá, invisiblemente, un “presupuesto discrecional” que, aunque no pueda ser legalmente apro­ piado a título individual por los ejecutivos, representa una especie de doble ineficiencia X que, sumada a la anterior, conforma la pérdida de agencia o ganancia rentista del buropolítico, pagada por el público contribuyente. • Dada la ausencia del incentivo sistèmico, esto es, de competencia, dichas agencias gubernamentales tenderán a desarrollar una sustan­cial morosidad en materia de innovaciones, y tenderán a la esclerosis organizacional o institucional. Así, la provisión burocrática de bienes y servicios en general conti- tuye una falla de Estado. La provisión burocrática de los bienes públi­ cos básicos “orden y seguridad”, posibilitadores de la vida social, hasta ahora ha sido ineludible. La pérdida de agencia o renta buropolítica a ello imputable, sin embargo, puede ser mayor o menor, según sean las características de la configuración estatal en cada caso. Por ello, puede aseverarse que la provisión burocrática de bienes o servicios privados (divisibles) mediante agencias gubernamentales es una falla de Estado total y absolutamente evitable. Si se disolviera la agencia gubernamental, que produce bienes o servicios privados a pre­cios subsidiados, y se entregara el subsidio directamente al consumidor, podría beneficiarse a más consumidores o a los mismos gastando menos recursos, ahorrándose así la “pérdida de agencia ” o renta buropolítica, y mejorando la eficiencia gubernamental y social. Pero, la burocracia de la agencia dejaría de “ganar” a costa del bienestar del público ciudadano y contribuyente. Desde el punto de vista de política pública, la teoría de las fallas de mercado y la teoría de las fallas de Estado sugieren varias líneas estraté­ gicas frente a los imperativos exógenos derivados de la globalización. 3 0 2 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a En primer Jugar, el interés público en la maximización del bienestar (desarrollo) en el largo plazo, que existe en todo Estado moderno y exige la minimización de las fallas de mercado y de las fallas de Estado. Ello puede obtenerse con una opinión pública y una clase política capaces de absorber y recrear el conocimiento científico-técnico disponible en el diseño de las políticas públicas estratégicas, indispensables para comba­tir y vencer las siempre multiformes tendencias a la ineficiencia social (“maximización a costa de otros”) que se anidan sistèmicamente en la socialidad humana y, sobre todo, en el Estado. En segundo lugar, el desarrollo es inimaginable sin una gestión estatal de alta calidad, la que depende, criticamente, del combate político y de política pública para superar las fallas de mercado - “bienes públicos”, “extemalidades”, “asimetrías informacionales”, “competencia imperfec­ ta” y “tendencias a la crisis”- , así como las fallas de Estado - “democracia directa”, “democracia representativa”, “provisión burocrática de bienes públicos” y, muy especialmente, “provisión burocrática de bienes o ser­ vicios privados”- . C. El caso de la educación La educación puede considerarse un caso de falla de mercado por­que, hipotéticamente, si se dejara al libre mercado su producción no se efectuaría eficientemente. Los argumentos para sustentar la anterior afirmación son los siguientes: i) La educación es el servicio educacional que producen las instituciones educativas (IE), y en tanto tal es un bien privado y no un bien público, porque es divisible, y por ello puede producirse en las cantidades, calidades y tipos que se ajusten a las preferencias y restricciones presupuestarias de los consumidores6. Sin embargo, el consumo de servicios educativos de cierta calidad por niños y jóvenes de entre 5 y 24 años, que tengan las capacidades intelectuales necesarias, es un elemento estratégico del desarrollo nacional, por cuanto de él puede esperarse el incremento tanto de la 6 Sin em bargo, las clases dictadas por el profesor son indivisibles en la escala del aula, esto es, que son un bien micropúblico impuro, pues tiene excluibilidad igual que, por ejemplo, los conciertos en un auditorio, los filmes en un cine, o una pieza dramatúrgica en un teatro. C a p ít u l o I X 3 0 3 productividad individual futura como de sus ingresos. Dicho consumo es una inversión en capital humano (Becker, 1983) que, junto con otros factores, determina la competitividad de la economia, su capa­ cidad de crecimiento y el mejoramiento de la distribución factorial, familiar y personal del ingreso en el mediano y largo plazo. Por ello, si bien los servicios educativos son un bien privado, el consumo de cierta cantidad con cierta calidad de los mismos por todos los niños y jóvenes con la capacidad para ello, puede considerarse un bien público estratégico.Si la educación se dejase al mercado, algún porcentaje de niños y jóvenes (o sus familias) no estarían en condiciones de pagar el precio y no la consumirían. Habría así un perjuicio del interés público en po­ tenciar el desarrollo nacional. Se produciría una cantidad de servicios educativos inferior a la públicamente necesaria7. ii) Una segunda razón para considerar que “el mercado falla” en la educa­ ción es que los servicios educativos son “bienesposl-experienciales ” (Weimer y Vining, 1992): el consumidor no puede valorar su calidad sino hasta bastante después de consumirlos, y es difícil hacerlo por la inevitable participación causal de otros factores. Ello los convierte en un caso de “paraíso del defraudador” que, aprovechando las asi­metrías informacionales, “maximiza a costa de los consumidores” ocultándoles información. Las formas del fraude educativo son múl­tiples y diversas. Pero todas tienen en común que el dueño de la IE sacrifica la calidad de sus servicios para incrementar sus utilidades empresariales, típicamente, contratando profesores “baratos” (con pocos méritos académicos), en lugar de profesores “caros” (con altos méritos académicos) o, en el caso de la educación superior, hacién­dolos impartir tantas “horas/clase” que no pueden investigar. Por lo mismo, si se dejase la educación “en manos del mercado”, habría un fraude educativo generalizado y la calidad promedio sería inferior a la públicamente necesaria. iii) Como el mercado no produce por sí solo la información pertinente sobre la calidad de las distintas ofertas educativas, el consumidor elige la IE casi “a ciegas” y, además, padece una condición de consumidor cautivo durante el tiempo que duran los estudios, todo lo cual agrava lo anterior. 7 Lo m ism o podría argum entarse para todos aquellos bienes privados (divisibles) considerados indispensables para que las personas disfruten, desde el nacimiento, de una vida mínimamente digna. 304 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a iv) Las elecciones individuales de carrera por los jóvenes son una función de diversos factores, uno de los cuales es el flujo de ingresos esperado. Si tampoco existe información acerca de la evolución de las diversas carreras, los individuos eligen éstas también “a ciegas” y, así, la agre­gación social de sus elecciones difícilmente puede coincidir con el perfil general del stock de capital humano requerido por el desarrollo nacional. Si la educación se dejase “en manos del mercado”, no se produciría ni la cantidad, ni la calidad, ni el perfil profesional públicam ente necesarios de la misma. La intervención del Estado busca evitar tal lesión al interés público estratégico. ¿Qué puede hacer el Estado para corregir estas fallas del mercado edu­ cativo, sin generar una falla de Estado con efectos iguales o peores? 1. La intervención del Estado para corregir la falla “deficiente calidad”. Es necesario “definir el problema” desde una perspectiva de política pública, apreciando la compatibilidad entre su causalidad y los medios con que cuenta el Estado para intervenir. El problema del fraude educativo tiene tres dimensiones: i) la na­ turaleza post-experiencial de los servicios educativos; ii) la condición de “mercado cautivo” durante varios años (monopolio temporal) que padecen los consumidores, dados los costos “de salida” implicados; yiii) la condición de obsolencia en la que puede caer la calidad educativa, dados los continuos cambios que experimentan todos los campos del conocimiento. Para resolver el problema, habría que eliminar la condición de “mer­ cado cautivo” de los consumidores de las 1E y producir y publicitar per­manentemente información sobre la calidad comparativa de los servicios que ellas prestan y de las tendencias de cada campo técnico o profesional. De esa manera, los alumnos (o sus familias) no “elegirían a ciegas” 1E y carreras, ni tendrían que permanecer en éstas hasta el final de los estudios correspondientes. Ello minimizaría la probabilidad de que el perfil de la oferta educativa media-superior y superior no coincidiera con la que se considera adecuada. Asimismo, llevaría a que las 1E contrataran profe­ sores “caros” y actualizaran permanentemente sus servicios.La ganancia para el interés público que provocarían estas modificacio­nes se generaría porque con esta política la intervención del Estado haría un “buen uso público del interés privado” (Schultze, 1980). C a p í t u l o ÍX 3 0 5 2. Fallas de Estado al corregir la falla de mercado “deficiente calidad”. Hay que distinguir y analizar los casos de regulaciones con­ traproducente y burocratizante. a) Regulación contraproducente. Si la política consistiese, por ejem­plo, en dictar una legislación que castigase el fraude educativo con la obligatoriedad de que la IE reintegrase a valor presente lo que el alumno o la familia pagó, definiéndolo como “incumplimiento de contrato”, su­ cedería lo siguiente: • las IE ofrecerían programas de estudios mucho más generales y vagos que antes, para protegerse ex ante contra las demandas que tal legis­ lación posibilitaría, lo que elevaría, en vez de disminuir, la probabili­ dad de ocurrencia del fraude, pues con tales programas el margen de maniobra sería mayor; • se produciría una cierta cantidad de demandas contra las IE, una buena cantidad de las cuales buscaría que su inversión en capital humano les resultara gratis (también son potenciales “maximizadores a costa de otro”) e, incluso, habría demandas secretamente financiadas de unas IE contra otras (competencia desleal), lo que no favorecería la calidad promedio, y • los tribunales especiales se sobrecargarían, los nuevos jueces “acadé­ micos” recibirían todo tipo de ofertas o presiones para resolver en un sentido o en otro; las “señales del Estado” para las IE serían inciertas y no se ganaría en calidad promedio. Así, el público ciudadano y contribuyente perdería dos veces con esta política pues, además de no resolverse el problema de calidad, se habrían malgastado sus impuestos en tribunales ineficaces, debido a una legislación contraproducente. b) Regulación burocratizante. Igualmente, si la política consistiese en normar detalladamente los requisitos para las IE en materia, por ejemplo, de alumnos/grupo, alumnos/profesor, volúmenes/alumno (biblioteca), instalaciones, salarios, prestaciones y colegiaturas, sucedería lo siguiente: • un buen número de IE no podrían “saltar” las altas barreras de entrada implicadas en tal normatividad, quedando sólo las “ricas” pero no necesariamente las mejores, limitando la competencia y generando un oligopolio, lo que incrementaría la probabilidad de fraude;• tales barreras dificultarían, además, la creación de nuevas IE’s con ofertas innovadoras, agravando el efecto negativo anterior, y 306 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a • los nuevos burócratas fiscalizadores recibirían ofertas de sobornos para permitir el cumplimiento parcial o la simulación de los mencionados requisitos, y en muchos casos los aceptarían, agravando también el efecto negativo anterior. No se resolvería, pues, el problema, y se habrían malgastado recursos procedentes de impuestos, con nuevos burócratas casi inevitablemente ineficaces.La promoción estatal de la eficiencia social en general tiene que efec­tuarse asumiendo que la fuerza más poderosa que mueve la vida social es el interés privado, y que su compatibilización con el interés público exige políticas inteligentes que generen contextos normativos, institucionales y situacionales adecuados, más que punitividades y poderes burocráticos. 3. La intervención del Estado para corregir la falla “insuficiente cantidad”. Desde una perspectiva de política pública, este problema tiene básicamente dos dimensiones: i) los ingresos de muchas familias no les permiten financiar la educación de sus hijos, lo que puede considerarse un problema temporal, ya que en el largo plazo, casi con cualquier trayectoria esperable de desarro­llo económico nacional, tal segmento irá disminuyendo en términos absolutos y relativos, yii) la inversión en capital humano, en especial los estudios superiores, implican un grado de autonomía individual del alumno que suele cho­ car con determinados aspectos de las culturas tradicionales. Por ello, en muchos casos aunque los niños o jóvenes tengan las capacidades mínimas necesarias y la voluntad de estudiar, y sus familias cuenten con los ingresos suficientes, éstas no estarían dispuestas a hacerlo, e incluso ejercerían presión para frustrar tales estudios, como en el caso paradigmático de las mujeres. Para resolver este problema, la política tendría que subvencionar directamente las colegiaturas de esos niños o jóvenes, condicionando tales subvenciones a su buen desempeño académico, y en el caso de los jóvenes mayores de edad, debería subvencionar a aquellos que tuviesen problemas de resistencia de sus familias, proporcionándoles el ingreso adicional mínimo indispensable para independizarse de ellas, si así lo llegaren a decidir. C a p ít u l o I X 3 0 7 Además, debería imponer costos catastróficos a la discriminación, en especial de género, raza, religión o nacionalidad, en el proceso de admisión, evaluación y titulación en las IE.Aun así quedaría una proporción de jóvenes que, teniendo capacidad, no estudiarían. Serían aquellos que no lo desearan, presumiblemente por­ que sus expectativas de vida no pasan por tal tipo de inversión en capital humano. En estricto sentido, ello podría ser considerado un problema público sólo si la proporción de estos jóvenes fuese importante. Incluso en este caso, poco podría hacerse, porque se rebasaría lo que es posible realizar por el Estado en un contexto liberal-democrático. Con esta política, la intervención del Estado generaría, además, di­versos efectos positivos en el mercado de educación. En primer lugar, al crecer sustancialmente la demanda solvente de servicios educativos, se crearían nuevas IE y se incentivaría la competencia, lo que elevaría la calidad promedio. La sociedad estaría invirtiendo en su futuro al máximo de sus posibilidades y, al haber corregido la falla “deficiente calidad”, lo estaría haciendo eficientemente. En segundo lugar, habría impactos positivos en cadena hacia atrás, hacia los mercados de trabajo académico profesional, de insumos pe­ dagógicos y didácticos, de libros, etc., con ganancia sustancial para el conjunto de la economía nacional. 4. Fallas de Estado tratando de corregir la falla “insuficiente cantidad”. Para enfrentar esta falla, hay varias alternativas posibles en educación, que se analizan a continuación. a) Producción directa de servicios educativos a precios subsidiados. Si se adoptase una política consistente en crear IE públicas con colegiaturas subsidiadas, se incurriría en la falla de Estado “provisión burocrática de bienes y servicios privados”. Cabe esperar lo siguiente: • Si la calidad comparativa de los servicios de las nuevas IE públicas fuese superior a la calidad promedio en el mercado y su cantidad fuese significativa, ello incrementaría la competencia y tendría, en principio, un efecto positivo en la calidad promedio. • Empero, no se resolvería el problema, pues las colegiaturas subsidia­ das de la nuevas IE públicas no podrían ser financiadas por muchos posibles alumnos con deseo y capacidad de estudiar pero sin los re­cursos necesarios. Ello seria así, incluso aunque bajara el valor de las colegiaturas promedio en el mercado. 3 0 8 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s f.n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a • El subsidio implicado en tales colegiaturas sería generalizado e in­ discriminado, lo que implicaría usar ineficientemente los recursos públicos. No se resolvería el problema y se malgastaría lo invertido. b) Producción directa de servicios educativos gratuitos. Si a la po­litica anterior se le agregase una disposición por la cual las colegiaturas fuesen cero, se obtendrían los siguientes resultados: • En principio, solucionaría lo fundamental del problema, pues casi todos los eventuales candidatos con deseo y capacidad de estudiar podrían hacerlo en alguna de las IE públicas y gratuitas. • No se atacaría el problema conexo de los jóvenes con problemas de oposición familiar a sus estudios, ni el problema de la discriminación (pero esto podria enfrentarse con supuestos adicionales, sin alterar el eje de esta argumentación). • Se derrocharían los recursos públicos al subsidiar a quien no lo necesita (las familias con ingresos suficientes, que no tendrían que financiar la inversión en capital humano de sus hijos ya que podrían enviarlos a las IE públicas y gratuitas). • No se provocaría el efecto positivo de la politica anterior sobre la calidad promedio de los servicios, ya que no se incrementaría la com­ petencia, pues el mercado se segmentaría en dos grandes zonas, una privada para “ricos” y otra pública para “pobres” y para aquellos “ricos” dispuestos a traspasarle su gasto educativo al conjunto del público ciudadano y contribuyente.• La gratuidad de los servicios de las IE públicas produciría una cultura de indiferencia respecto a la calidad de los mismos en los estudiantes y sus familias y, sobre todo, en los cuerpos profesorales y en los direc­tivos de aquellas. La calidad del servicio tendería a disminuir respecto a las IE privadas y, peor aún, ello bajaría la calidad promedio en el mercado de educación. Esto sucedería aunque los dirigentes y profe­ sores “fundadores” estuvieran animados por el mejor sentido público y el mayor sentido académico, pues en ausencia de presión sistèmica exógena procedente del “cliente”, la dinámica institucional se orien­taría hacia la oferta en vez de hacia la demanda, haciendo proclive a la esclerosis a la IE pública y gratuita y refractaria al cambio. • Dicha gratuidad induciría, además, al desarrollo exponencial de la “ineficiencia X” en las IE públicas, pues desconectaría el desempeño de los ingresos tanto de los directivos como del resto de los traba­ jadores. C a p ít u l o I X 3 0 9 • Tal gratuidad alimentaría la cultura estatista-populista que concibe como “derecho social” el traspaso de todo tipo de costos privados (in­ dividuales, familiares o grupales) al público ciudadano y contribuyente mediante el pago de los mismos con cargo al erario, haciendo muy costosa políticamente la erradicación de esta situación públicamente negativa. Así, entonces, aunque se resolvería la falla de mercado “insuficiente cantidad”, la gratuidad de la educación pública implicaría una mala uti­ lización de recursos procedentes de impuestos, se deterioraría la calidad promedio de la educación, y quedaría sociopolíticamente “blindada” contra cualquier intento de corrección posterior, con severo perjuicio del interés público estratégico del país. c) Asignación de poderes monopólico-íerriíoriales a las IE públicas y gratuitas. Si a la política de gratuidad de los servicios de las IE públicas se le agregase una política consistente en dotar a éstas de monopolio territorial (sólo una IE pública y gratuita en cada zona del territorio), cabría esperar lo que sigue: • Tal monopolio territorial le garantizaría una clientela a cada IE pública y gratuita, adicionándose ello al monopolio temporal del que goza, lo que agravaría todos y cada uno de los efectos públicos negativos atribuibles a la gratuidad. • El monopolio territorial, además, eliminarla incluso la competencia entre IE públicas y gratuitas, lo que sumado a la ausencia absoluta de competencia con las IE privadas extremaría el efecto negativo de la gratuidad sobre la calidad de los servicios de aquéllas y, por tanto, en la calidad promedio en el mercado. Esta política generaría mayores pérdidas, pues al mal uso de los re­ cursos y el “blindaje” contra todo intento de corrección posterior, se agregaría el deterioro de la calidad de la educación pública y, con ello, la calidad promedio de la educación en general, agravando el perjuicio del interés público estratégico del país. d) Subvención de IE públicas condicionada sólo a la matricula. Si a la política de gratuidad de los servicios de las IE públicas y de monopolio territorial se agregase que la subvención estuviese condicionada sólo a la cantidad de alumnos inscritos, lo esperable sería: • Los directivos de las IE públicas tenderían a inflar su matrícula para maximizar la subvención gubernamental, aprovechando su ventaja 3 1 0 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a infonnacional sobre la agencia subvencionadora (problema “principal- agente”). No se sabría realmente cuántos alumnos estarían realizando estudios.• Tales directivos tenderían, además, a relajar los requisitos tanto de admisión como de permanencia, aboliendo incluso la expulsión por bajo rendimiento académico, para maximizar su matrícula. Esto cons­ piraría contra el nivel de calidad de los servicios educativos.• La dinámica de las IE públicas tendería a otorgar la menor prioridad al profesor y al ethos académico, en beneficio de los funcionarios, la administración y el ethos burocrático. Con ello, el fraude educativo, por el desprecio burocrático de los determinantes decisivos de la ca­ lidad tendería a volverse sistèmico. Así, la subvención basada en la matrícula sólo incrementaría exponencialmente el perjuicio al interés público estratégico del país. e) Exención del rendimiento de cuentas a 1Epúblicas. Si a la gratui- dad de los servicios de las IE públicas, territorialmente monopólicas y subvencionadas condicionadamente sólo a la matrícula, se le agregase la exención de la obligación de rendir cuentas de lo que hacen con los recursos públicos que se les entregan, sería esperable que: • Tenderían a generalizarse las formas de depredación burocrática de recursos públicos.• Las IE públicas tenderían a convertirse en “botín” de grupos de todo el espectro político, pues la exención de rendición de cuentas represen­ taría la posibilidad de disponer de recursos públicos sin los controles normales. El sistema público de educación se transformaría en espa­ cio de lucha política y en la selección de los directivos terminarían predominando más los criterios político-facciosos que los criterios académicos.• Si ante la acumulación de evidencias sobre la negatividad de la si­ tuación se quisiese “hacer algo”, resultaría políticamente más fácil crear nuevas IE públicas con supuestos “nuevos modelos educativos” para “predicar con el ejemplo”, que enfrentar la situación, pues esto implicaría lesionar los intereses de grupos políticos poderosos. La exención de la rendición de cuentas incrementaría también expo­nencialmente el perjuicio al interés público estratégico del país. J) Evaluación burocrática de IE públicas. Si a la gratuidad de los servicios de las IE públicas, territorialmente monopólicas y eximidas C a p í t u l o IX 311 de la obligación de rendimiento de cuentas, se le agregase una política de evaluación educativa de las mismas por la agencia subvencionadora, que no hiciera públicos los resultados de tal evaluación, sería esperable lo siguiente: • Bajo el supuesto de que tales evaluaciones responderían a algún modelo consistente de IE “de alta calidad”, podría esperarse la prefiguración de algún proceso de “reingeniería institucional” de las 1E públicas hacia la “alta calidad”. Sin embargo, dicha política intentaría corregir sólo los efectos negativos de las subvenciones con base en la matrícula y, en parte, los que derivan de la exención de la rendición de cuentas, pero dejaría intacto el resto. Sería improbable que tal proceso se produjese. Aprovechando su carácter de largo plazo, el secreto de la evaluación y su ventaja informacional respecto a la agencia, los directivos tenderían a simular tal proceso para dar tiempo a la llegada del próximo titular de ésta. Ello les resultaría más económico políticamente que afectar los poderosos intereses existentes en las instituciones a su cargo. • Esta política resultaría, además, sumamente costosa no sólo en tér­ minos de recursos públicos, sino también de esfuerzo gerencial para evaluar cada una de las 1E públicas. Aunque la evaluación burocrática corrigiera algunos efectos negativos de las políticas anteriores, el secreto de los resultados de las evaluacio­ nes tendería a impedir tal corrección y, por tanto, se malgastarían los recursos asignados a ello. Del análisis realizado se desprende que uno de los peores mundos imaginables en materia de educación, sería la combinación de alguna de las fallas de Estado en materia de calidad, con las cinco últimas fallas de Estado en materia de cantidad. Un sistema educativo en el que la intervención del Estado adopte, en materia de cantidad, una política de creación de IE públicas, gratuitas, territorialmente monopólicas, exentas de rendición de cuentas y con subvención condicionada sólo a la ma­ trícula y a evaluaciones burocráticas de su desempeño y, en materia de calidad, una política de regulaciones burocráticas o contraproducentes, se convertiría en un macro-mal público sin posibilidad cierta de erradi­ cación o corrección.Por ello, constituye un error o una ingenuidad postular la identidad sin más entre educación pública e interés público. 3 1 2 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a D. Criterios generales de política pública en materia de educación 1. Criterios generales de política El interés público estratégico en educación en un Estado moderno lleva a garantizar permanentemente: a) que la ca lid a d com parativa de la educación nacional sea internacionalmente competitiva, b) que no haya niño o joven con deseo y capacidad que se quede sin educación; c) que las caracteristicas disciplinarias y profesionales de la oferta edu­ cativa correspondan a las necesidades de largo plazo del desarrollo nacional, y d) que el uso de recursos públicos en educación sea eficiente. Para que la intervención del Estado pueda garantizar lo anterior debe asumirse que la clave consiste en diseñar una articulación inteligente y eficaz entre “mecanismos de mercado” y “mecanismos de Estado”. El análisis efectuado aquí sugiere, al menos, tanto “prescripciones” como “contraindicaciones” generales para ello. Ocho “prescripciones generales ” de política educativa 1. Promuévase tantas IE privadas como sea posible para estimular la competencia, la especialización y la diversificación de la oferta en el mercado educativo y establézcanse condiciones minimas para otor­garles la licencia correspondiente. 2. Establézcanse IE públicas sólo en el caso en que resulte necesario ofertar servicios educativos en áreas geográficas en las que no exista o sea insuficiente la oferta privada, o en áreas o campos disciplina­ rios y profesionales nuevos que puedan considerarse de importancia estratégica para el pais, o en los que no haya suficiente y adecuada competencia en el sector privado. Establézcase, asimismo, que se cal­ culen sus colegiaturas para autofinanciarse y defínase una política de Investigación y Desarrollo (en esta materia también falla el mercado) para financiar directamente proyectos de investigación, laboratorios, equipo e instalaciones, en el segmento superior del sistema educati­ C a p í t u l o I X 3 1 3 vo, en función de los requerimientos estratégicos del desarrollo nacional.3. Impídase la formación de monopolios, oligopolios o IE “gigantes”, públicas o privadas, pues ello perjudica, tarde o temprano, la calidad de los servicios.4. Establézcase una agencia gubernamental especializada en recabar, producir y publicitar permanentemente información acerca de: i) la calidad comparativa nacional e internacional de los servicios de todas las IE; ii) la evolución de los mercados de trabajo profesional. Esta­ blézcase la obligatoriedad para todas las IE de aportar la información necesaria correspondiente y de financiar dicha agencia. 5. A cargo de la misma agencia, establézcase un sistema nacional de revalidación obligatoria de estudios para todas las IE en todos los ni­ veles (básico, medio, medio-superior y superior), en todas las áreas o campos disciplinarios o profesionales, de manera que los estudiantes tengan en todo momento la posibilidad de continuar sus estudios en una IE distinta. 6. A cargo de la misma agencia, establézcase un sistema nacional de becas que, sobre la base de un padrón permanentemente actualizado, subvencione directamente un porcentaje de las colegiaturas de todos aquellos alumnos cuyas familias, comprobadamente, tengan ingresos menores a determinadas “líneas” o “bandas”, a las que correspondan porcentajes distintos de subvención (digamos, de 10% a 100%), condi­cionada ésta al buen desempeño académico. Establézcase una línea de crédito especial para jóvenes que, por problemas familiares, necesiten independizarse económicamente. Háganse válidas las subvenciones para todas las IE, públicas o privadas, para estimular la competencia entre ellas por la captación de dicha subvención, que será el mayor segmento del mercado. 7. Establézcase pena corporal para los profesores, administrativos o directivos que incurran en discriminación de género, raza, religión, región o nacionalidad, en el proceso de admisión, evaluación o titu­ lación en las IE.8. A cargo de la misma agencia, establézcase un sistema nacional de profesores que se haga cargo de las prestaciones básicas de éstos, para estimular la competencia en el “mercado de académicos” entre las IE, erradicando los costos de “pérdida de prestaciones” que enfrentan al preferir prestar sus servicios en otra IE. 3 1 4 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a Ocho “contraindicaciones generales de Política Educativa 1. Por ningún motivo se establezcan “barreras de entrada” (alumnos/ profesor, horas de clase/semana, salarios académicos mínimos, etc.) para la creación de IE privadas. Ello reduciría la competencia en el mercado, daría ventajas a los inversionistas grandes, obstaculizaría la innovación y propiciaría una inadecuada calidad, con grave perjuicio del interés público. 2. Si se crean IE públicas, por ningún motivo se establezca la gratuidad de sus servicios. 3. Si se crean IE públicas gratuitas, por ningún motivo se les confiera, además, monopolio territorial. 4. Si se crean IE públicas gratuitas y territorialmente monopólicas, por ningún motivo se establezca, además, el monto de su subvención con base en la matrícula. 5. Si se crean IE públicas gratuitas, territorialmente monopólicas y con subvención basada en matrícula, por ningún motivo se las exima, ade­ más, de la obligación de rendir cuentas públicas de tal subvención. 6. Si se crean IE públicas gratuitas, territorialmente monopólicas, con subvención basada en matrícula y exentas de la obligación de rendir cuentas públicas, por ningún motivo se pretenda, además, corregir los muy negativos efectos públicos generados por las características ante­riores, con evaluaciones burocráticas cuyos resultados se mantengan en secreto para el público. 7. Si se crean IE públicas gratuitas, territorialmente monopólicas, con subvención basada en matrícula, exentas de la obligación de rendir cuentas públicas y se pretende corregir los muy negativos efectos públicos generados por las características anteriores con evaluacio­ nes burocráticas de tales IE, no se deje, además, a las IE privadas sin algún tipo similar de evaluación, pues ello implicaría, virtualmente, claudicar de la responsabilidad estatal de vigilar que no se cometa fraude educativo. 8. Si no se somete a las IE privadas a evaluación por parte de la agencia gubernamental concernida, por ningún motivo se las exima del pago de impuestos. Cumpliendo con las ocho “prescripciones generales” de política ocuidando de no cometer ninguna de las ocho “contraindicaciones” gene­ rales descritas, los arquitectos de la intervención del Estado generaríanuna articulación inteligente y creativa entre “mecanismos de Estado” y C a p í t u l o IX 315 “mecanismos de mercado”, garantizarían los cuatro puntos en los que puede asumirse que consiste el interés público en materia educativa y producirían uno de los mejores mundos posibles en la misma. Pero si no se cumpliera ninguna de las ocho “prescripciones” y se violaran las ocho “contraindicaciones” se generaría uno de los peores mundos imaginables posibles en materia educativa. E. Conclusión El análisis realizado muestra que el enfoque teórico general de Nueva Economía Política y de Política Pública aquí desarrollado permite deter­minar las formas adecuadas de articulación entre Estado y mercado que permitirían esperar el funcionamiento óptimo en el largo plazo del siste­ma educativo en una sociedad moderna, satisfaciendo el interés público tanto en la eficiencia general de la sociedad como en la justicia social. Asimismo, este enfoque sugiere que la conflictualidad sociopolíti- ca actualmente existente entre “globalmercadistas” -que invocando las virtudes del mercado promueven la supuesta eficiencia social general sin consideración de la equidad en la distribución-, y los “nacional-es- tatistas” -que invocando las virtudes del Estado promueven la supuesta equidad y justicia sociales, así como la soberanía nacional, sin tomar en cuenta la eficiencia general de la sociedad ni la del vital sector público-, más bien obnubila la naturaleza del problema público estratégico confor­ mado por los imperativos exógenos a los que la nueva dinámica mundial somete a todos los Estados nacionales. Estos imperativos demandan procesos de reingeniería estatal capaces de elevar la calidad de la gestión estatal minimizando, precisamente, tanto las fallas de mercado como las fallas de Estado, mediante la invención de nuevas formas institucionales de articulación Estado-mercado y el desarrollo de una nueva imaginación política y de políticas para resolver con éxito el complejo proceso de ajuste y adaptación a la nueva realidad mundial que caracterizará, inevitablemente, el futuro previsible en el siglo XXI. 316 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a Bibliografía Barro, R. (1997), Getting it Right, Markets and Choices in a Free Society, Cambridge, MIT Press. Bazúa, F. (2001), “Mundialización”, Perfiles Latinoamericanos N° 17, México, FLACSO. (1999), “Estado, Mercado e Interés Público en Educación Supe­rior”, Políticas Públicas r Educación Superior, Valenti, G. y Mun- garay, A. 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En ese momento la Argentina estaba sumida en un caos político, económico y social de tal magnitud que su desenlace era difícil de prever. De acuerdo con la información oficial, el 32% de las personas vivia bajo la línea de pobre­ za y la tasa de desocupación ascendía al 18,4%2, situación que tendía a agravarse como consecuencia de una economía prácticamente paralizada. Los saqueos a los supermercados se tornaban una práctica casi diaria, mientras crecía la movilización callejera que, al grito de “que se vayan todos”3, sumaba los reclamos de los desocupados a la exigencia de las clases medias de devolución de los depósitos bancarios, inmovilizados por un decreto del gobierno.En este escenario, declarado ya el default con los organismos inter­ nacionales y desencadenado el tan temido proceso inflacionario, en un clima de alta conflictividad e inestabilidad social y política se suceden en menos de quince dias dos presidentes elegidos por la Asamblea Le­ gislativa. En estas circunstancias, el último de los presidentes elegidos decide poner en marcha un programa social cuya magnitud en términos de cobertura llegó a superar en pocos meses los estándares anteriores. 1 La p rim era versión de este texto es del año 2003. En ese año se h ic ieron las en trevistas que se in c lu yen en el texto. 2 D atos del m es de octub re de 2001 d e l In stitu to N ac io n a l de E stad ís t ic a y C enso (INDEC). 3 El todos a lude a l conjunto de los po lítico s. 319 El programa estaba dirigido a los jefes y jefas de hogar desocupados, y no se diferenció solamente por su alcance y por el monto de recursos asignados, sino que presentaba otras novedades tanto en su diseño como en su modalidad de gestión.Fueron estas novedades las que concitaron el interés de numerosos especialistas. Asi se escribieron un sinnúmero de documentos en los que se analizan las características de los beneficiarios, sus trayectorias la­ borales, el impacto sobre los niveles de pobreza y desempleo, sobre la distribución del ingreso, etc. Sin embargo, las preguntas que nos llevaron a escribir este documento son otras. Preguntas que surgen de la sorpren­ dente rapidez con que el programa fue puesto en marcha y de la amplitud de la cobertura alcanzada en un país sumido en una crisis económica, política y social como el descrito en párrafos anteriores. En efecto, a los tres meses de haber asumido el presidente Eduardo Duhalde el progra­ ma ya contaba con más de 500.000 beneficiarios. Si bien esta cantidad resultaba insuficiente para cubrir al conjunto de los desocupados, es una cifra que por su magnitud contrasta con los beneficios otorgados por otros programas de empleo gestionados durante la década de 1990. Incluso es un número más alto que la suma de todos ellos: en 1997, año en que se distribuye el mayor número de beneficios, el conjunto de beneficiarios de los distintos programas de empleo es inferior a los 140.000 beneficios mensuales (Golbert y Giacometti, 1998:88). La celeridad de la puesta en marcha del programa era un factor deci­ sivo, no solo para asistir a una población crecientemente empobrecida, sino por razones que tenían que ver con la gobemabilidad del pais: si el programa resultaba exitoso en reducir el crecimiento de la conflictividad social, consecuencia de los altos niveles de pobreza e indigencia, el go­ bierno ganaría en legitimidad y mejoraría su capacidad de gobernar. El documento inicia con una descripción del contexto socio-eco­ nómico y político en que se inscribe el programa. Comenzar con esta descripción resultaba imprescindible para que el lector comprenda la importancia de la aplicación de un programa como el d Jefes y Jefas de Hogar Desocupados en la particular coyuntura que atravesaba la Argen­ tina a comienzos de 2002. Seguidamente, se analizan “las condiciones de posibilidad” de la rá­pida instalación de este plan. En este punto se tuvieron en cuenta los siguientes factores: a) el consenso alcanzado para poner en marcha el pro­ grama; b) las capacidades de organización y negociación de los distintos actores participantes; c) las experiencias acumuladas de los programas 320 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a sociales y de empleo anteriores; y d) las características del diseño del plan. La última parte está dedicada, en primer lugar, a señalar los principa­ les problemas que surgen del plan cuando se lo analiza desde la perspec­tiva de un programa social. El capítulo concluye con algunas reflexiones sobre el eventual comportamiento de los principales actores involucrados en el programa, ante la decisión del gobierno de discontinuarlo como consecuencia del cambio en las condiciones socio económicas a partir de finales de 2002. 1. Situación socio-laboral La política económica seguida por Carlos Menem introdujo una serie de novedades. A la decisión de poner en marcha el Plan de Convertibi­ lidad4 se sumaron otras medidas como la apertura de la economía y la privatización de los servicios públicos y de la Seguridad Social, para señalar sólo las más importantes. Si bien no corresponde señalar en este texto su impacto sobre la economía en su conjunto, sí cabe señalar las consecuencias dramáticas que tuvieron sobre el mercado de trabajo el crecimiento de la tasa de desempleo y la precariedad laboral. En 1991, cuando se pone en marcha el Plan de Convertibilidad, la tasa de desocu­pación abierta era de 6,5% alcanzando pocos años más tarde el 18,4% (mayo de 1995)5.Si bien en los años siguientes se observó una pequeña recuperación del empleo, el impacto de la crisis de 2001/2002 potenció los problemas laborales y sociales de la Argentina. El desempleo abierto pasó del 13,8% en octubre de 1999 a 18,3% en octubre de 2001. Este aumento afectó especialmente a los jefes y jefas de hogar: mientras que el desempleo abierto creció entre 2001 y 2002 un 17%, entre los jefes y jefas de hogar lo hizo en un 37%, siendo los jefes varones los más perjudicados. 4 El P lan de C onvertib ilidad , in iciado a princip ios de 1991, ancló el v a lor de la m oneda nac ion al a una paridad de uno a uno con el dó lar de Estados U nidos, con la garan tía de que lo s pesos pod ían ser cam b iados por d ó lares a vo luntad . A l B anco C en tra l se le d io in d ep en d en c ia del gob ierno , con el m andato de m an ten er la co n v ertib ilid ad co n servando rese rv a s en d ó la res al 100% contra las deudas m on etarias n ac io n a le s (re se rv as b an cad a s , co m erc ia les y m onetarias). 5 Los datos de la ta sa de desem pleo provienen de la E ncuesta Perm anente de H ogares (EPH ) (onda octubre), e laborada por el Instituto de E stad ística y C enso (IN D EC) de la R ep ú b lic a A rgentina . C a p í t u l o X 321 Por otra parte, la abrupta salida de la convertibilidad con la consi­ guiente devaluación de la moneda desencadenó un proceso inflacionario que impactó decididamente en los ingresos de las familias. Mientras la canasta básica de alimentos de una familia tipo se incrementó en un 34% entre mayo de 2002 y diciembre de 2001, los salarios nominales no aumentaron, profundizando el empobrecimiento -que venía de hacía ya varios años- de amplias capas de la población. De acuerdo con los registros estadísticos, en 1994 el 16% de las personas tenía ingresos menores que los de una canasta básica, y en 1998, al comienzo de la recesión, ya el 26% de la población estaba en esta situación para pasar cuatro años más tarde, en octubre de 2002, a ser más de la mitad (54,3%) de los habitantes del país considerados pobres. La población bajo la línea de indigencia también creció, pasando del 3% en octubre de 1991 al 13,6% en octubre de 2001, y llegando al 24,7% en mayo de 2002 (EPH, INDEC). En definitiva, la pobreza por ingreso casi se duplica entre 1995 y 2002, afectando a vastos sectores de la clase media. En esos años se profundizó también la inequidad en la distribución de los ingresos: entre 1995 y 2002 aumentó 20,4 veces (como promedio nacional) la distancia que separa al 20% de la población con mayores in­ gresos del 20% con los menores ingresos (Naciones Unidas, 2002:38). 2. Coyuntura política Entre las distintas causas que provocaron la caída del gobierno en­ cabezado por Fernando De la Rúa cuando sólo había cumplido con la mitad de su mandato, las dificultades de la economía fueron, sin duda, de las principales. Problemas que se acentuaron desde mediados de 2001, cuando en el contexto de una economía paralizada se aceleró la fuga de capitales. Las expectativas negativas de los mercados financieros sobre la estabilidad de la moneda y el crecimiento de la actividad económica, se potenciaban con los rumores difundidos por los analistas económicos que, augurando lo peor, provocaban día a día el aumento del “riesgo país”, en una suerte de profecía autocumplida. En un gesto desesperado, en el mes de noviembre, el Poder Ejecutivo anuncia restricciones al re­ tiro de los fondos de los bancos -se podría retirar en efectivo hasta 250 3 2 2 P O L ÍT IC A V P O L ÍT IC A S P Ú B L IC A S EN LO S P R O C E S O S D E R E F O R M A D E A M É R IC A L a T IN A pesos por semana6- y a las transferencias al exterior7. Si bien el entonces ministro de economía, Domingo Cavallo, aseguraba que era una medi­ da transitoria, lo cierto es que, sin anunciarlo explícitamente, se estaba poniendo fin a la convertibilidad. Pero esta medida, que delataba las difi­cultades del gobierno de la Alianza, no alcanzó para revertir la situación. Por el contrario, fue leído como un indicio de los muchos problemas que enfrentaba el gobierno que. a esas alturas, había perdido sus apoyos tanto adentro del país como en el exterior. La conflictividad social crecía día a día. A la mala perfom ance de los indicadores económicos, innegable ante el dramático aumento del desempleo y la pobreza, se sumaba un creciente enfrentamiento del go­ bierno con las fuerzas políticas y sociales claves. A mediados del mes de diciembre comenzaron los saqueos en los supermercados, en paralelo con una sostenida y masiva corrida contra los depósitos bancarios y la propia moneda. El día 19 de diciembre organizaciones de desocupados, conocidos como piqueteros, y de vecinos de la ciudad se concentran en la Plaza de Mayo pidiendo la renuncia de Fernando De la Rúa, al mismo tiempo que el Poder Ejecutivo decretaba el estado de sitio y las manifes­ taciones callejeras eran brutalmente reprimidas. Los disturbios dejaron como saldo 26 muertos y la renuncia del Presidente8. Teniendo en cuenta que en ese momento el cargo de vicepresidente estaba vacante9, el Poder Ejecutivo queda acéfalo. En forma temporaria asumió el vicepresidente provisional del Senado, Ramón Puerta, quien convocó de manera inmediata a la Asamblea Legislativa. Esta Asamblea designó a Adolfo Rodríguez Saá, de extracción peronista y en ese mo­mento gobernador de la provincia de San Luis, como Presidente provi­ sional de la Nación hasta el mes de abril de 2002, quien acuerda llamar a elecciones el siguiente 3 de marzo bajo el sistema de la ley de lemas10. 6 Com o en ese m om ento aún funcionaba la L ey de C o n vertib ilid ad , 2 50 pesos eq u i­ v a lían a 250 dólares. 7 El decreto 1570/01 del Io de d ic iem bre del 2001 estab lec ía restricciones para los reti­ ros de dinero en efectivo y a las transferencias al ex terio r v incu ladas con la dem anda de la D euda P úb lica . 8 Para un an á lis is m ás d eta llad o , ver B o nvecch i (20 0 2 ). 9 En octubre de 2000 , el v icep residen te electo C arlos A lvarez presentó su renuncia por desacuerdo s con el p residente. 10 S e e lig ió este m étodo de e lecc ió n para ev ita r las p e leas internas en los partidos po­ lít ico s , sobre todo en e l partido Ju s t ic ia lis ta , que estaba sin lid erazgo y en el que la d isputa por e l poder pod ía llev a r a la ruptura del partido. C a p í t u l o X 3 2 3 En el discurso de asunción, Rodríguez Saá anuncia la suspensión del pago de la deuda externa, la ratificación de la convertibilidad argu­ mentando que una devaluación significaría disminuir el salario de los trabajadores, y la implementación de una tercera moneda. Estas medidas que iban a impactar duramente sobre la economía y la sociedad fueron tomadas no sólo de manera inconsulta sino hasta festiva. Simultáneamen­ te, prometió un millón de puestos de trabajo asi como la devolución del 13% a los jubilados, medida tomada por el gobierno de la Alianza como respuesta a los problemas fiscales que enfrentaba. La nominación de ciertos ex funcionarios menemistas de dudosa con­ ducta en el desempeño de su cargo, así como la intención, hecha pública por cierto sector del Partido Justicialista, de que el presidente Rodríguez Saá especulaba con mantenerse en el cargo hasta el 2003 aceleró el final del gobierno. En las calles de Buenos Aires se volvieron a escuchar los cacerolazos y nuevamente la gente se agolpó en la Plaza de Mayo y frente al Congreso de la Nación. Ante la gravedad de la situación, Rodríguez Saá convocó en la ciudad de Mar del Plata a una reunión de gobernadores del Partido Justicialista, fuente de su poder y legitimidad. Pero resultó un intento fallido, ya que fueron pocos los gobernadores que concurrieron. Ante la falta de apoyo de la ciudadanía y de casi la totalidad de la clase política, y sobre todo de su propio partido, a la semana de ser elegido se vio obligado a renunciar. Cuarenta y ocho horas más tarde, la Asamblea Legislativa se vuelve a reunir y elige como Presidente provisional de la Nación a Eduardo Duhalde11. Esta vez se estableció que el mandato se extendería hasta fines de 2003, pese a la oposición de algunos gobernadores. El 1 de enero de 2002, al hacerse cargo de sus funciones, el nuevo pre­ sidente prometió “terminar con un modelo agotado que ha sumido en la desesperación a la mayoría del pueblo, para sentar la base de un modelo que recupere la producción y el trabajo de los argentinos y promover una más ju sta distribución de la riqueza En ese mismo discurso aseguró que el plan de un millón de empleos prometidos por Adolfo Rodríguez 11 En la s e le cc io n e s de 1989 , D uhalde h a b la sido com pañero de fó rm u la de C ar lo s M enenr. Por d iferencias con e l Presidente renuncia a su cargo y se postula, con éxito , com o gobernador de la P rovincia de Buenos A ires , cargo que ocupa hasta 1999. En e se año co m p ite con De la R úa para la P re s id en c ia de la N ació n . En 2 00 2 se d e s ­ em p eñaba com o sen ador de la P ro v inc ia de B uenos A ires , cargo p ara e l que fuera e le g id o en octub re de 2 00 1 . S im u ltán eam en te ocup ab a la p re s id en c ia del P artido Ju s t ic ia lis ta . 3 2 4 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a Saá será reconvertido en “un seguro de empleo destinado a jefes y jefas de hogares desocupados Duhalde tampoco contaba con el total apoyo de su partido. La re­nuencia de algunos sectores del Partido Justicialista a dar apoyo a la nueva administración se hizo evidente cuando el Presidente intentó armar su equipo de gobierno. Los primeros convocados fueron gobernadores provinciales que respondían a su propia línea política quienes, con el argumento de que se debia llamar a elecciones en marzo de 2002, no aceptaron formar parte del gabinete13. El aislamiento político a que lo condenaba la falta de confianza de algunos gobernadores y del propio partido no era el único escollo que debía sortear el flamante presidente. Por un lado, como ya se señaló, estaban los problemas económicos. La salida de la convertibilidad así como las oscilaciones con respecto al rumbo económico desencadenaron, en el contexto de una economía por cuatro años estancada, un proceso inflacionario que disparó los precios y, en particular, de aquellos artícu­ los que componen una canasta básica de alimentos. A ello se sumó las crecientes dificultades que tenía el gobierno para implementar medidas que permitieran a los miles de ahorristas argentinos disponer libremente del dinero depositado en los bancos, tanto en las cuentas corrientes como en plazo fijo u otro tipo de operaciones, sin hacer colapsar al sistema en el intento. Por otra parte, el sistema político era otra fuente de tensión y dificultades para el gobierno. Los datos relevantes en este sentido eran la capacidad de presión de los gobernadores -sobre todo la de los justi- cialistas-, que se acrecentaba frente a la soledad del Poder Ejecutivo, el desprestigio del Parlamento y la escasa legitimidad de los dos grandes partidos, el Justicialismo y la Unión Cívica Radical. Hubo otro elemento adicional -pero decisivo— para entender el difícil escenario político de esos dias: “los ruidos” producidos por la moviliza­ ción popular que casi diariamente se desplazaba por las calles de Buenos Aires y las principales ciudades del país. En efecto, una importante masa de la población, al compás de la consigna “que se vayan todos” -coreada en todas las marchas- recorría las calles de las grandes ciudades, orga­ nizaba asambleas barriales y se agrupaba en defensa de sus intereses vulnerados, como era el caso de los miles de perjudicados por el colapso 12 P ub licado en el d iario Clarín, 1/0102. 13 Estos go b ern ad o res eran E duardo De la So ta (C ó rd o b a ), N ésto r K irch ner (S an ta C ruz) y R ubén M arín (L a Pam pa). C a p í t u l o X 325 del sistema bancario. En este crescendo de agitación social sobresale un actor, los piqueteros, que fueron los principales protagonistas de luchas en las rutas a lo largo y a lo ancho del pais. El gobierno se encontraba jaqueado, sin apoyo prácticamente de ninguna fuerza política o social y enfrentando una crisis que incidía en todas las esferas de la vida social.En este escenario, a los pocos dias de asumir el gobierno, el presidente Duhalde decretó la emergencia en materia social, económica, administra­ tiva, financiera y cambiaria14, y unos pocos días más tarde la emergencia ocupacional15. En ese decreto se establece la puesta en marcha de un pro­ grama destinado a los Jefes y Jefas de Hogar Desocupados que iba a ser coordinado desde el Ministerio de Desarrollo Social y Medio Ambiente. Cuarenta y cinco días más tarde el programa se pone en marcha. Cuáles fueron las condiciones que permitieron poner en marcha este programa, en un contexto tan adverso política y económicamente, es el tema que se analiza a continuación. B. Las condiciones de posibilidad 1. La construcción del consenso Simultáneamente con la puesta en marcha del primer Programa Jefes y Jefas de Hogar Desocupados, el gobierno convoca a un diálogo multisec- torial para lograr-además de apoyo político- mermar la puja distributiva, generar consensos y acordar políticas que permitan ir superando la crisis institucional. Para ello pidió apoyo “espiritual” de la Iglesia Católica y “asistencia técnica” al Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD)16. La propuesta de la administración duhaldista era alcanzar en 14 L ey N° 2 5 .5 61 , de E m ergenc ia P úb lica y de R efo rm a del R ég im en C am b iario y el D ecreto N° 50 , de fecha 8 de enero de 2002 . 15 D ecreto 165 del 22/01/2002. 16 No era ésta la prim era vez que la Ig le s ia buscaba co laborar con e l gobierno nacional para encontrar una sa lid a instituc iona l. A m ed iado s de d ic iem bre de 2001 , el titu lar de C aritas brindó la sede de esa en tidad de la Ig le s ia para una reunión a la que con­ vocó a los p r in c ip a le s líd e re s po lítico s , em p re sa ria le s y s in d ic a le s . L a dec is ió n del entonces pres idente De la R úa de no m odificar el rum bo de la p o lítica económ ica y continuar m anten iendo en su cargo al M in istro de E conom ía conspiró contra el éxito de la reunión. 326 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a una primera etapa, en un período no superior a los 60 días, un “acuerdo marco”. Luego, las partes deberían avanzar en la definición de medidas concretas -en estrecha relación con el Congreso- referidas a cuestiones esenciales como el desempleo, la pobreza y el perfil productivo. La convocatoria fue lanzada al conjunto de las organizaciones socia­les, políticas y sindicales (partidos políticos, cámaras empresariales, cen­trales obreras y representantes de la cultura). Los desocupados agrupados en las organizaciones piqueteras también fueron invitados a participar. Esta invitación formaba parte de una estrategia que, apenas asumió el gobierno, adoptó el presidente Duhalde. Estrategia que consistió, funda­ mentalmente, en reconocerlos, recibirlos en la casa de gobierno e incor­ porarlos, como otro actor social, al diálogo social. A la Mesa de Diálogo concurrieron un importante número de organi­ zaciones con distinto grado de representatividad. Una de las razones que explican esta alta participación fue, sin duda, la percepción -compartida por los distintos invitados- de amenaza al orden social ante la magni­ tud de la crisis que enfrentaban los argentinos17. Así, las cuestiones que menos discusión concitaron y en las que se logró llegar rápidamente a acuerdos fueron las relacionadas con la protección social a los sectores más vulnerables. En lo que se refiere específicamente al Programa Jefes y Jefas puesto en marcha por el gobierno, se acordó que tuviera un alcance universal, de manera de asegurar un ingreso mínimo a todas las familias argentinas.Para dar cumplimiento a los acuerdos alcanzados, el gobierno modifi­ có la normativa 165/02 que había dado lugar al primer Programa de Jefes y Jefas. El 3 de abril de 2002, instituyó el Decreto N° 565 que establece el Derecho Familiar de Inclusión Social. De acuerdo con el mismo, todos los jefes y jefas desocupados tienen el derecho a acceder a un ingreso mínimo a través del Programa Jefes y Jefas de Hogares Desocupados18. 17 En el docum ento fin a l de la M esa de D iá lo go , en e l que se ex p resan los p r in c ip a ­ les co nsensos , la c r is is fue a s í ca ra c te r iz ad a : La inédita crisis argentina, que ha erosionado la legitimidad pública y privada, es tan grave y de tal naturaleza que ¡a convivencia y la democracia se encuentran seriamente amenazadas. Esta crisis incluye cuatro años de recesión, desempleo sin precedentes, aumento incesante de la pobreza, la indigencia y la exclusión social, problemas crónicos de las finanzas públicas, una extendida ruptura de la seguridad jurídica y la pérdida completa del sentido de lo público y del bien común 18 En e l item “C o n stru ir u n a so c ied ad m ás e q u ita t iv a ” del docum ento fin a l p a ra la R eform a de la M esa de D iálogo, e l punto 2 se refiere a la atención p rio ritaria y reno­ v ada de la em ergencia social. La M esa de D iálogo A rgentino , recogiendo la dem anda C a p í t u l o X 3 2 7 La principal diferencia con el programa del mismo nombre19 ya instalado por el gobierno, era su cobertura universal. Se estipuló que su aplicación se extendería hasta tanto durase la emergencia ocupacional. En un primer momento, la fecha de cierre del programa fue fines de 2002. Poco tiempo después, al no haber un cambio significativo en las condiciones económicas y sociales del país, se decidió prorrogar su vigencia por un año más.La buena relación que se había dado entre el gobierno de Duhalde y la Iglesia Católica, que había permitido la conformación de la Mesa de Diálogo, sufrió un serio tropiezo a raíz del financiamiento del programa. Los obispos habían reclamado gestos de renunciamiento para sortear la crisis: expresa y públicamente pidieron un “aporte excepcional” a quienes se beneficiaron con la devaluación. Por esta razón recibieron con satis­ facción la actitud del sector agroexportador de donar 1.500 millones de pesos para ampliar la ayuda social. La donación, sin embargo, no era ni tan espontánea ni tan generosa: tenía como condición que no se pusieran retenciones a las exportaciones. El gobierno no aceptó este acuerdo y decidió poner retenciones tanto a las exportaciones del campo como a las de la industria alimentaria, así como un aporte extraordinario al sector petrolero destinado a solventar los programas sociales, específicamente el Plan Jefes y Jefas. Es así que la satisfacción de la Iglesia por el acuerdo alcanzado con las organizaciones representativas del sector exportador se transformó en disgusto cuando se enteraron (por los diarios) de la decisión del gobierno. Para evitar un eventual retiro de los obispos de la Mesa de Diálogo, el presidente pidió a la Iglesia que, a través de Caritas, supervisara la distri­bución de los fondos fruto de las retenciones. Así, el presidente propuso a la Mesa -integrada por representantes de organizaciones de la sociedad civil, de la Iglesia y de Naciones Unidas- que elaborasen las sugerencias que creyeran convenientes para asegurar la eficiencia y transparencia en la distribución de los subsidios: los criterios para conformar los pa­ drones de beneficiarios, los mecanismos de control con participación ciudadana, bregó por la atención de la em ergencia socia l, con carácter u rgente, com o un derecho un iversa l. Con fecha del 3 de abril de 2002 , e l Poder E jecutivo N acional in stituyó por D ecreto N° 565 , e l D erecho F am ilia r de Inclusión S o c ia l. A h í se d ice que la atención de la em ergen cia soc ia l d eb erá co n tar con fin anciac ión segu ra , co n ­ fo rm ándose un fondo que go ce de in tan g ib ilid ad y con un alto g rad o de aud ito ría so c ia l que ev ite e l c lien te lism o . 19 A este p ro gram a se lo denom inó P rogram a de Jefes/as de H ogar D esocupados 1. 3 2 8 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a de organizaciones no gubernamentales así como las modalidades de distribución de la ayuda. Acorde con esta promesa, en el artículo 13 del decreto de creación se establece la conformación de un organismo de control: el “Consejo Nacional de Administración, Ejecución y Control” (CONAEyC) del Pro­grama de Jefes y Jefas de Hogar Desocupados. Participaron del mismo organizaciones empresarias, sindicales, de los distintos cultos, así como organizaciones no gubernamentales y del gobierno20. Llama la atención el número y perfil de las organizaciones convo­ cadas. ¿Cuál era el objetivo de una invitación tan amplia? ¿Asegurar a través de un fuerte mecanismo de control la transparencia de la gestión? ¿La búsqueda de un consenso que asegurara la continuidad del programa? ¿La creación de un espacio de diálogo entre grupos con intereses enfren­ tados garantizando con su presencia la ejecución del programa? Mas allá de cuáles fueran las intenciones del gobierno, este Consejo desarrolló una intensa actividad. Las reuniones periódicas, así como las presentaciones de informes mensuales al Presidente de la Nación, mues­ tran el grado de compromiso que estas organizaciones fueron adquiriendo con el programa. Para los grupos piqueteros implicaba un reconocimiento social y político al colocarlos en un plano de igualdad con organizaciones como la Sociedad Rural en el ámbito de control del programa. Para los “poderosos” significaba encontrar un espacio que permitiera dialogar con aquellos que eran percibidos como una amenaza. En definitiva, este Consejo, simbólica y realmente, cumplió varios objetivos: integración, control y consenso. 20 Por el secto r em presaria l partic iparon : la Soc iedad R u ra l A rgen tin a (S R A ), la Coor­ d inadora de las Industrias de Productos A lim en tario s (C O PA L) y la U nión Industrial A rgentina (U IA ), la C ám ara de Exploración y Producción de H idrocarburos (CEPH ), la A soc iación de B ancos Públicos y Privados de la R epúb lica A rgentina (A B A P P R A ) y la A soc iac ión de Bancos de la A rgentina (A B A ). Por el sector sin d ica l, la C onfede­ ración G eneral del Trabajo (CG T), la Central de T rabajadores A rgentinos (C T A ), por los d istintos cu ltos: A sociación M utual Israe lita A rgentina (A M IA ), e l C onsejo E van­ g é lico y C aritas N acional. Por las o rgan izaciones no gubernam en tales, la Federación A rgen tin a de M un ic ip io s (FA M ), el Foro del Secto r So c ia l y la C orrien te C la s is ta y C o m b ativ a (C C C ). Por el gob ierno : e l M in ister io de T rabajo , E m pleo y S egu rid ad S o c ia l (C o n se jo Federa l de T rabajo ), el M in ister io de E conom ía y el M in is te r io de D esarro llo So c ia l (C onse jo N acional de C oord inación de P o líticas S o c ia le s ) . C a p ít u l o X 3 2 9 2. Capacidad de organización y negociación de los actores intervinientes Que actores de una larga trayectoria en la vida institucional de la República, como es el caso de la Sociedad Rural o la Unión Industrial Argentina, participen de la Mesa de Diálogo Social buscando alcanzar consensos es entendible e incluso esperable. Además de que su práctica habitual fue y es la del diálogo y la negociación, en un ambiente enra­ recido, de alta conflictívidad social, estas organizaciones tienen mucho que perder. Esta predisposición para el diálogo no resultaba igualmente esperable por parte de un grupo en particular: el de los trabajadores desocupados agrupados en el movimiento piquetero. Su comportamiento llama particu­ larmente la atención fundamentalmente por dos razones. En primer lugar, por su capacidad de organización. Pese a su situación laboral, se cons­ tituyeron como un actor con capacidad de desarrollar acción colectiva presentando un amplio espectro de demandas. En segundo lugar, sí bien su recurso de poder más importante desde el momento de su surgimiento fue la confrontación y la amenaza del corte de rutas, demostraron en distintas ocasiones -una fue en la Mesa de Diálogo Social- su capacidad y voluntad de negociación. a) La organización piquetera El movimiento de los piqueteros surge en la Argentina a mediados de la década de los años noventa. Algunos autores consideran que se inicia con la pueblada de Santiago del Estero en 1993, en la que hubo cortes de ruta e incendio de edificios públicos como respuesta al intento del gobierno de dejar cesantes a 10.000 trabajadores. Otros ubican su inicio en 1996 cuando en Cutral Có, provincia de Neuquén, se producen los primeros cortes de ruta con características específicas de piquetes, y a los que siguieron los de la provincia de Salta, en los departamentos de San Martín, Tartagal y General Mosconi. En ambas provincias los piquetes fueron realizados por ex empleados de YPF (Yacimientos Petrolíferos Fiscales) que fueron despedidos luego de la privatización de la compañía petrolera. Esta modalidad de cortes de rutas fue adoptada en otros lugares del país, otorgando a los movimientos de trabajadores desocupados no solamente su nombre, sino sus peculiaridades de lucha: “armar piquetes para cortar las rutas y las calles”. 3 3 0 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a A lo largo de los años, el movimiento se fue dividiendo tanto por su propuesta política21 como por la forma de encarar la relación con el gobierno, ya que algunos son más propensos a la negociación que otros. Más allá de estas diferencias, en el momento de ponerse en marcha el programa que estamos analizando, todas las organizaciones compartían algunos rasgos comunes. En primer lugar, su capacidad de organización. Svampa y Pereyra (2003) señalan el “milagro sociológico” que significa que grupos de desocupados tengan la capacidad de organización y lucha como la de­ mostrada por estos piqueteros.En segundo lugar, un estilo de organización Hay que destacar que se organizan en un territorio determinado, territorio donde viven con sus familias. Es aquí donde se realizan las asambleas, que es el espacio de discusión y elaboración de sus propuestas. En estas asambleas no sólo se discuten cuáles son las necesidades y cómo articular demandas de distinta naturaleza, sino que también se debaten temas más amplios: desde las posibilidades de construcción de una economía social alternativa hasta estilos de convivencia u organización comunitaria. Los dirigentes pique­ teros consideran que este tipo de organización permite a sus integrantes sustraerse de las viejas prácticas clientelísticas. De acuerdo con su relato, mientras que antes los más jóvenes eran llevados “como ganado ” a los actos políticos donde les daban “vino y droga ”, ellos fueron “haciendo un Iaburo ... y eso nos ha llevado a que hoy en día los compañeros van a los piquetes y de antemano saben que no se puede ni alcohol, ni droga, ni nada por el estilo ”22. En tercer lugar, “el contenido multisectorial de las dem andas”, que surge de su doble identificación de desocupados y de su asentamiento territorial. Esta doble identificación, sumada a la situación de extrema necesidad en que se encuentran los hogares de la mayor parte de los pi­ queteros, explican el amplio repertorio de reivindicaciones que presentan. El acuerdo alcanzado en mayo del 2001, denominado Primer Acuerdo Territorial, es un buen ejemplo de la multiplicidad de demandas levanta­ das por los piqueteros. En esta ocasión, luego de un grave enfrentamiento con el gobierno, la ministra de Trabajo del gobierno de la Alianza aceptó 21 La a lineación ideo lóg ica de estos gm pos cubre un am plio abanico: a lgunos se definen corno peron istas, otros com o m arx istas len in istas o tro tskistas. 22 E ntrev ista a un m iem bro del M ov im ien to de T rabajadores D esocupados (M T D ) de So lan o , Lanús y A lm iran te B rou n, rea liz ad a en Lanús, 6 de abril de 2002 , ex tra íd a de La Fogata (w w w .L afogata.o rg/02asam b leas /9asam bleas/trabajo .htm ). C a p í t u l o X 3 3 1 negociar con ellos los distintos tipos de reclamos que presentaban, y que incluían mejoras en el barrio, así como en los servicios de salud y educación de la zona. De ahí que la calificación de integral fue propuesta por los líderes piqueteros. b) La negociación piquetera El Primer Acuerdo Territorial no es la primera experiencia de ne­ gociación del gobierno con los piqueteros. En la década de 1980, en la provincia de Buenos Aires, muchos de ellos habían participado en la toma de tierras y en la construcción de los asentamientos, acciones que implicaron una negociación con autoridades gubernamentales. Pero la experiencia más importante en lo que atañe a “negociar” con el gobierno fue la que se dio con los planes Trabajar a mediados de la década de los años noventa. En 1996, luego de una serie de movilizacio­ nes encabezadas por los grupos piqueteros en Mar del Plata y Florencio Yarela exigiendo trabajo, el gobierno de Carlos Menem decide entregar­ les, para su distribución, planes del programa Trabajar. A partir de ese momento, el reclamo por programas de empleo formó parte del repertorio de estos grupos en cada una de las movilizaciones colectivas. Incorpo­ ración que permitió establecer una suerte de juego entre el gobierno y los movimientos de desocupados. Desde entonces, para el conjunto de la sociedad, los planes Trabajar son percibidos como el instrumento que tiene el gobierno para negociar con los piqueteros. Por otra parte, es una suerte de nombre genérico que representa a cualquier programa de em­pleo. Sería ocioso señalar que la distribución de estos programas nunca fue otorgada por el Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social en carácter de monopolio exclusivo de los piqueteros, sino que en esta distribución participaban distintos partidos políticos23.Cuando asume el gobierno de la Alianza, la relación con estos grupos comienza a cambiar. Esta administración toma una serie de medidas cuyo resultado fue la profundización de la conflictividad social. Además de no mostrarse demasiado dispuesto a reconocerlos como interlocutores válidos, continúa con la política comenzada por el último ministro de Economía del gobierno de Carlos Menem de reducir el número de bene­ 23 De acuerdo con un inform e o fic ia l publicado por e l d iario La Nación (21/03/2000), en la p ro v in cia de B uenos A ires e l Partido Ju s t ic ia lis ta m ane jab a 4 .5 5 2 p lan es T ra­ ba jar, la A lian za , 2 .352 y otras in stituc io nes, entre la s que figuran la s e c le s iá s t ic a s . 3 .315 . 3 3 2 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a ficios así como el nivel de las remuneraciones de los planes, y cambia, como se analiza más adelante, la modalidad de acceso a los programas de empleo. Problemas con el cumplimiento de las cuotas y de las entre­gas de planes Trabajar24 aumentaron el enfrentamiento del gobierno de la Alianza con los grupos piqueteros. El resultado previsible fue el aumento de la conflictividad social. En julio de 2001 se organiza el primer Congreso Piquetero denomina­ do “Asamblea Nacional de Organizaciones Populares, Territoriales y de Desocupados”. En esa asamblea se decide por unanimidad que la protesta expresada en cortes de ruta se intensifique en forma progresiva mediante la extensión de la duración de los cortes hasta concluir, a fin de ese año, en una medida de fuerza por tiempo indeterminado. Para algunos grupos piqueteros ya en ese momento comienza a prepararse una serie de accio­ nes concatenadas que se denominó “el Argentinazo”, con el fin de hacer conocer sus demandas a la sociedad y cuya expresión más alta fue la movilización a la Plaza de Mayo en los últimos días del mes de diciembre de 2001 que culminó con la renuncia del gobierno de De La Rúa25. Como ya se dijo, luego de la caída del gobierno de la Alianza, Rodríguez Saá convocó a los piqueteros a su despacho para ofrecerles un millón de puestos de trabajo. Este “generoso” ofrecimiento fue rápi­ damente incorporado en el repertorio de los reclamos de estos grupos. Así, a los pocos días de asumir como presidente Eduardo Duhalde, tanto las organizaciones con mayor capacidad de presión y predisposición a la negociación como las que presentaban posiciones más duras, se movili­zaron reclamando por los planes prometidos por el entonces presidente Rodríguez Saá. El gobierno los recibió y prometió, en caso de contarse con los fondos, entregar 200.000 planes Trabajar. La negociación con los piqueteros no era solamente por el número de planes sino también respecto de su asignación: cuántos planes se les 24 De la en tre v is ta re a liz a d a con la resp on sab le del P lan T rab a ja r d e l M in is te r io de T rabajo y Segu rid ad Soc ia l. 25 “...A medida que iba creciendo la crisis, hemos evolucionado en crecimiento, pero sobre todo por el acierto político. Porque la pelea por el Argentinazo fu e una pelea nuestra de 5 años, por lo tanto esc acierto nos llevó a un gran salto. Nosotros dimos el primer gran salto entre el 97 y el 99. Después hubo como una tregua por el apoyo a la Alianza. Posterior a eso se da un nuevo salto que llegamos alrededor de los 12.000 compañeros hasta el final de De la Rúa, hasta el A rgentinazo y allí en dos semanas se cuadruplica, se triplica la corriente, entre el 23 y 24 de diciembre y el 10 de enero pasam os a 50.000 compañeros. Hoy estamos en 70.000. E ntrev ista re a liz ad a a l coord inador genera l de la C orrien te C la s is ta y C om b ativa . C a p í t u l o X 3 3 3 otorgaba a cada una de las organizaciones. Si bien, como veremos más adelante, el órgano natural para la determinación y distribución de los planes Jefes y Jefas eran los Consejos Consultivos Locales, lo cierto es que según estimaciones hechas por distintas fuentes, cerca de un 10% de los mismos quedaron en manos de los piqueteros, mientras que una cifra que no es fácil de determinar pero que se calcula superior a ese porcentaje fue otorgada a punteros de partidos politicos26.En definitiva, la situación que enfrentaban los piqueteros los llevaba a la paradoja de que pese a que la gran mayoria levantaba un discurso de izquierda y revolucionario, debian negociar con el gobierno por los planes de empleo. Estos planes significaban un recurso valioso no sólo porque era prácticamente el único con el que contaban, sino porque les confería poder frente a sus militantes. Se enfrentaba con el gobierno pero dependían de él no sólo para su subsistencia, sino también para mantener su liderazgo. Esta doble dependencia explica la modalidad de enfrenta­ miento elegida. A diferencia de los trabajadores en actividad que pueden elegir distintas modalidades de lucha, para los desocupados -por su pro­pia condición laboral- desarrollar una acción colectiva para hacer oír sus reclamos resulta un problema. Ante la escasez de alternativas, el corte de rutas o la irrupción masiva en las calles de la ciudad fueron considerados como la modalidad de lucha más eficiente: no sólo les permitía construir una identidad e irse legitimando como actor social, sino que también podía ser utilizada como amenaza para negociar planes de empleo. 3. Antecedentes del Programa Jefes y Jefas de Hogares Desocupados El programa que estamos analizando reconoce como antecedentes los programas de empleo ejecutados en la década de los años noventa. De todos ellos analizaremos unos pocos: aquellos que, por su diseño o por alguna característica de su gestión, tuvieron incidencia en el diseño del Programa Jefes y Jefas de Hogares Desocupados. 26 En la en trevista rea lizad a con e l coordinador de la C C C , ante la pregunta sobre cómo se d istribu ían los p lanes, nos respondió : “Como se hizo siempre, en el Ministerio de Trabajo. Nosotros llegamos a manejar 70.000planes. 3 3 4 P O I Í T I C A Y P O L ÍT IC A S P Ú B L IC A S EN L O S P R O C E S O S D E R E F O R M A D E A M É R IC A L A T IN A a) E l Programa Trabajar Ante el dramático crecimiento de la tasa de desocupación a comien­ zos de los noventa, el gobierno presidido por Carlos Menem, además de adoptar medidas destinadas a flexibilizar la legislación laboral y dis­ minuir los costos laborales, decide implementar una serie de programas de empleo. En pocos años se ponen en marcha más de 20 programas que se caracterizaron por su baja cobertura, la escasez de recursos, su volatilidad11 y por presentar diseños semejantes. Por otra parte, este tipo de proyectos no se gestionaba sólo en el ámbito del Ministerio de Tra­ bajo y Seguridad SociaP. En el año 1996, en distintas jurisdicciones del gobierno nacional se estaban ejecutando 31 programas de empleo y mejoramiento de ingresos, de los cuales sólo 23 estaban en la órbita del Ministerio de Trabajo y Seguridad Social (MTYSS) (Golbert, 1997). En este festival de programas, se destaca el Trabajar tanto por el tiempo que estuvo en marcha (en tres versiones: Trabajar 1, Trabajar 2 y Trabajar 3) como porque el número de beneficios acordados fue superior al de los otros programas. Interesa también destacar que el plan Trabajar inaugura, como se analiza más adelante, una nueva relación entre el go­ bierno y el movimiento de desocupados.El primer Trabajar data de fines de 1995, el Trabajar II se implemento entre 1997 y 1998, y el Trabajar III entre 1998 y 1999. En sus distintas versiones, el principal objetivo buscado era brindar ocupación transitoria a desocupados en condiciones de pobreza que no estuvieran recibiendo otro beneficio, y como objetivo secundario la construcción de obras de infraestructura social y asistencia comunitaria. La prestación incluía una ayuda no remunerativa mensual de 200 pesos, asistencia sanitaria y co­ bertura de riesgos.Una de las lecciones extraídas de la gestión del Trabajar y que fue incorporada en el diseño del programa que estamos analizando es que, en caso de que ambos miembros de la pareja estuvieran desocupados, la determinación de quién era el beneficiario no estaría fijada de antemano por el programa, sino que sería la misma familia la que eligiría considerar 27 En e l período 1992/96 la m ayo ría de e llo s no tuv ieron una v ig e n c ia superio r a los dos años. Ver: L. G olbert (19 9 7 :3 1 ). 28 El m in isterio cam b ia de nom bre en e l 2003 por el de M in isterio de T rabajo , Empleo y Segu rid ad So c ia l. C a p í t u l o X 3 3 5 al hombre o la mujer como jefe o jefa del hogar y, por lo tanto, benefi­ ciario directo del programa29. El número de beneficios de los programas de empleo, como conse­cuencia del crecimiento del Trabajar, fue creciendo hasta 1997. A partir de ese momento se comienzan a otorgar cada vez menos planes. Como se dijo anteriormente, desde la salida de Cavallo del Ministerio de Econo­ mía, el gobierno de Carlos Menem no se mostró tan dispuesto a distribuir planes Trabajar, y el gobierno de la Alianza tuvo la misma actitud. Es en el año 2000 cuando esta caída resulta más evidente: por entonces se perdieron 20.000 planes. b) El Programa Solidaridad En el corto período de gobierno de la Alianza se intentó poner en marcha un programa social que, al menos en la pretensión de la entonces ministro de Desarrollo Social, Medio Ambiente y Deportes -Graciela Fernández Meijide-, le diera un sello al gobierno. Este fue el Solidaridad o Plan Integral de Ataque a la Exclusión Social30 inspirado en el Progra­ma de Educación, Salud y Alimentación (PROGRESA) de México31. Este programa, que finalmente no se llevó a cabo, tenía su foco en tres componentes: la nutrición, la salud y la formación educativa. El organismo de gestión, en consonancia con este objetivo, no era el Mi­ nisterio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social, sino en el recién creado de Desarrollo Social, Medio Ambiente y Deportes junto con los de Salud y Educación de la Nación. La estrategia de focalización prevista en el diseño era extremadamente compleja y debía realizarse en dos etapas: una primera que respondía a criterios geográficos y que se basaba en una 29 Trabajamos con el criterio de que el beneficiario/a fuera aquel/la que estuviera dispuesto a la contraprestación por esa cifra de dinero y no tuviera una oferta mejor en el mercado. (E xtracto de la en trev ista re a liz ad a a la resp onsab le del program a T rabajar en e l M in isterio de T rabajo y Segu ridad Soc ia l) . 30 L a inform ación sobre el P rogram a So lid arid ad proviene fundam entalm ente de un ar­ tícu lo sobre el p rogram a S o lid arid ad elaborado por F ab ián R epetto (m im eo , 200 2 ). 31 El PR O G R E SA , lan zad o en 1997 , es un p ro gram a d ir ig id o a p o b lac ió n en co n ­ d ic io n es de pobreza ex trem a y que opera esp ec íf icam en te en e l ám b ito ru ra l. Los com ponentes del p rogram a (que luego serán rep licados por S o lid arid ad ) responden a situ ac ion es de deserc ión esco lar en el n ivel básico , desnutrición y fa lta de contro les p ren ata le s com o tam bién a s itu ac io n es de in su fic ien c ia a lim en ta r ia , ca rac te r ís t ic a s de la po blac ión ob jetivo a la que se d irige . 336 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a asignación vía cupos por Necesidades Básicas Insatisfechas (NBI)32, y una segunda que se aplicaba sobre los propios hogares. Si bien la elección de los destinatarios (hogares pobres versus jefes de hogares desocupados), las características del diseño como las modalida­des de focalización presentan marcadas diferencias con el Programa de Jefes y Jefas, la instalación de Consejos Sociales Locales como un ámbito de concertación en un programa de alcance nacional permite considerar al Solidaridad como un antecedente del plan que estamos analizando. De todas maneras, hay que recordar que algunas provincias ya tenían alguna experiencia de este tipo de organización local33. Estaban conformados por una Comisión Ejecutiva Local integrada por el Intendente o un delegado designado por él mismo, un técnico del área social del municipio, un Supervisor Regional del Plan seleccionado por la Coordinación Nacional del Plan y los Supervisores de los Promotores Sociales, seleccionados en forma conjunta por la Coordinación y las au­ toridades locales. En tanto los promotores sociales, sus supervisores y el supervisor regional eran solventados con recursos nacionales, los otros miembros dependían del municipio. También conformaban el Consejo Social Local, el Consejo Consultivo Local, del cual participaba la Co­ misión Ejecutiva, los representantes de iglesias locales, de escuelas, de hospitales o centros sanitarios, los representantes del Concejo Deliberante del Municipio, representantes de ONG y los Supervisores Regionales y de Promotores Sociales. c) Propuesta del FRENAPO En abril de 2001, ante el agravamiento de la situación socioeconómica que afectaba a un creciente número de familias, se creó el Frente Nacional contra la Pobreza (FRENAPO) conformado por la Central de Trabajado­ 32 De acuerdo a la can tid ad de ho gares con NBI en cad a p ro v in c ia resp ecto a l n iv e l n ac io n al, que a su vez deb ía co m patib ilizarsc con los criterio s e leg id o s por los M i­ n isterio s de E ducación y Salud . 33 Com o co nsecuencia tanto de ios n iveles de pobreza y desocupación y del papel cada v ea m ás preponderante que iban tom ando los gob iernos lo c a le s en la gestión de las po líticas so c ia le s , com ienza a form arse este tipo de com ités a n ivel local. Es el caso de los C o n se jo s C on su ltiv o s P ro v inc ia le s de C haco y M endo za y los C o n se jo s de E m ergencia en la p ro v in c ia de Buenos A ires. Ver A rroyo (2 0 0 3 :1 5 ). C a p í t u l o X 3 3 7 res Argentinos (CTA)34, organismos de derechos humanos, organizacio­ nes productivas, diputados, dirigentes sindicales y empresarios y obispos. El FRENAPO elaboró un proyecto de creación de un seguro de empleo y formación de 380 pesos para jefes y jefas de hogar desocupados, una asignación universal por hijo de 60 pesos y una asignación de 150 pesos para los mayores de 65 años que no reciben ningún beneficio jubilatorio33. Esta propuesta fue presentada en una consulta popular en diciembre del 2001, obteniendo más de un millón de firmas. d) El Programa Jefes y Jefas de Hogares Desocupados 1 Las innumerables movilizaciones que se sucedieron desde la caída del gobierno de De la Rúa fueron, sin duda, decisivas para que Eduardo Duhalde anuncie, en su primer discurso como presidente, la creación de un programa de subsidios para desocupados al que denominó Plan de Jefes y Jefas de Hogar Desocupados. Los piqueteros no eran los únicos que exigían acciones inmediatas. En esos días distintas organizaciones reclamaban al gobierno medidas urgentes. En una reunión con funcionarios de gobierno realizada el 15 de enero de 2002, la CTA propuso la puesta en marcha del programa del seguro de desempleo para jefes y jefas del FRENAPO que ya menciona­ mos. Un día más tarde, el secretario de la CGT Disidente36 se entrevistó con el gobierno y pidió reflotar el Consejo de Salario Mínimo. Con el argumento de que elevar el salario básico podría tener efectos sobre la inflación, el gobierno se opuso a esta propuesta. En su lugar, el Ministro de Trabajo, Empleo y Seguridad Social propuso la creación de un salario 34 En 1992 se c rea la C en tra l de T rab a jad o res A rgen tin o s (C T A ) en o p o sic ió n a la s po sic io n es adop tadas por la C on federación G eneral E conóm ica an te la p o lít ica del gobierno de C arlos M enem . L a CTA tam bién se d iferencia de la CGT porque perm ite la a filiac ió n d irecta de trab ajadores y desocupados. 35 “Con el 10 por ciento del Presupuesto se acaba la pobreza en ¡a Argentina. Hoy hay concentración ele la riqueza en pocas manos y nosotros planteamos distribución de la riqueza y la democratización , señ a ló el titu la r de la C en tra l de T rabajadores A rgen tin o s (C T A ), V íc to r De G ennaro , en cargad o de in fo rm ar lo s re su ltad o s del encuentro ante los period istas. 36 En el 2000 se parte la C onfederación G eneral del T rabajo (C G T ) y se c rea la CGT D isidente. El m otivo p rin cipal de la ruptura es la propuesta de una nueva le y laboral p resen tada por e l gob ierno . M ien tras q ue la CG T “o f ic ia l” ap o ya la p ro puesta , un grupo de s in d ica lis tas liderados por Hugo M oyano considera que esta ley profundiza la flex ib iliz ac ió n laboral. 3 3 8 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a de inclusión que ayudaría a las empresas a contratar nuevo personal, a la vez que contendría una cláusula que obligaría a los beneficiarios a realizar algún tipo de capacitación.El 17 de enero la prensa anunciaba de esta manera la creación de dos planes: un programa alimentario y uno para los jefes de hogar desocu­ pados. El primero comprometia al gobierno nacional a destinar hasta un total de 350 millones de pesos anuales para el financiamiento de progra­ mas provinciales de asistencia alimentaria destinados a las familias en situación de pobreza. El segundo a brindar una ayuda económica directa a los jefes de hogar desocupados, cuyo monto variaba entre 150 y 200 pesos. El diseño de los dos programas era similar. Los destinatarios del pro­ grama de empleo eran jefes o jefas de hogar con hijos de hasta 18 años. Las familias con hijos discapacitados estaban exentas de este tope, y también tendrían una partida especial las embarazadas. Para recibir ese subsidio, los beneficiarios sólo debían firmar una declaración jurada acre­ ditando la falta de empleo, y estaban obligados a vacunar a sus hijos y enviarlos a la escuela. Con el objetivo de promover la reincorporación de trabajadores en los rubros de la producción más afectados, el progra­ ma incluía tanto la posibilidad de capacitarse como de que el subsidio fuera incorporado como parte de un salario mayor. En ambos programas estaba prevista la figura del Consejo Municipal o local, conformado por el intendente, por representantes de ONG y la participación de trabaja­dores y empresarios con el fin de controlar la marcha del programa y la asignación de los beneficios. La diferencia entre ambos fue que el segundo de los programas puesto en marcha tuvo cobertura universal, mientras que el primero fue diseñado con un criterio de focalización: los fondos girados desde la Nación a las provincias debían ser distribuidos por los municipios y organizaciones no gubernamentales (ONG) de acuerdo a un coeficiente conformado en un 60% con el índice de coparticipación, y un 40% con el porcentaje de pobreza en cada provincia. A cambio de estos planes, las provincias se comprometían a confeccionar un listado único de beneficiarios. 4. El diseño del Programa Con estos antecedentes, y con la decisión tomada por la Mesa de Diálogo de poner en marcha un programa que contempla la inclusión C a p í t u l o X 3 3 9 social del conjunto de los hogares argentinos, se diseñó el Programa de Jefes y Jefas de Hogar Desocupados37. De acuerdo con la normativa establecida, las personas reciben un beneficio de 150 pesos mensuales38 siempre y cuando cumplan con los siguientes requisitos: • Condición de jefes/as de hogar en situación de desempleo, mediante simple declaración jurada. • Cumplimentar al menos alguna de las siguientes condiciones (excep­ tuando a los mayores de 60 años): tener hijos menores de 18 años a cargo, hijos discapacitados sin límite de edad a cargo o hallarse en estado de gravidez la cónyuge del Jefe o la beneficiaría. • Acreditar, para el caso de los hijos menores, su condición de escolari­ dad regular y el cumplimiento de los controles sanitarios y vacunación correspondientes.• Los mayores de 60 años deben acreditar su condición de desocupados y la no percepción de beneficios previsionales de ningún tipo. Asimismo, los beneficiarios están obligados a realizar una contrapres­ tación que puede comprender la realización de actividades comunitarias o de capacitación, la finalización del ciclo educativo formal, la capacitación profesional o la incorporación a una empresa a través de un contrato de trabajo formal. El tiempo de duración de estas contraprestaciones no puede ser inferior a las cuatro horas diarias ni superior a las seis. En un primer momento la fecha de cierre del programa fue fines de 2002. Cumplido este tiempo, y considerando que no hubo significativas mejoras en el mercado laboral, se decidió prorrogar su vigencia por un año más. . El programa tuvo un crecimiento vertiginoso: en menos de un mes brindaba más del doble de las prestaciones de las que llegó a distribuir el Trabajar en su mejor momento. Por otra, si bien los potenciales benefi­ ciarios al programa debían inscribirse con anterioridad al 17 de mayo de 2002 en las municipalidades de su jurisdicción o en oficinas autorizadas, 37 D icho p ro gram a f ile c reado por un decre to del P oder E jecutivo (N° 565/02) del 4 de ab r il de 2002 y reg lam entado por la reso lución 312/02 del M in isterio de T rabajo , Em pleo y S egu rid ad S o c ia l. En el d ecreto de creac ió n se d ice que “la atención de la emergencia social deberá contar con financiación segura, conformándose un fondo que goce de intangibilidad y con un alto grado de auditoría social que evite el clientelismo 38 E qu ivalen te a 50 dó lares m oneda estadounidense . 340 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a lo cierto es que el número de beneficiarios aumentó a lo largo del año. Como veremos más adelante, también los consejos consultivos, pieza clave para la puesta en marcha del programa, se fueron constituyendo en los primeros meses del año, y en marzo de 2002 la gran mayoría ya estaba funcionando.Entre los elementos del diseño del programa que permitieron acele­ rar su puesta en marcha y cubrir un segmento tan amplio de población, destacamos los siguientes: 1) El programa fue gestionado desde un Ministerio, el de Trabajo, Empleo y Seguridad Social, con recursos institucionales y humanos ade­ cuados para ponerlo en marcha. En efecto, no sólo tenía gerencias territo­ riales, sino que contaba con un grupo de técnicos altamente capacitados y de larga trayectoria en el Ministerio, así como la experiencia acumulada en la ejecución de planes de empleo en los años noventa. 2) El carácter universal del programa fue, sin duda, un factor decisivo para su rápida puesta en marcha por, al menos, tres razones. • Tal como señalamos en párrafos anteriores, la Mesa de Diálogo Ar­gentino, recogiendo la demanda que se expresaba en las calles, bregó por la atención de la emergencia social con carácter urgente y como un derecho universal. De esta manera se evitó, entre otras cosas, las demoras que significan la utilización de una metodología de focali- zación. Focalización que no sólo hubiera atrasado el comienzo del programa, sino que ante el desmesurado crecimiento de la pobreza y la desocupación, elegir entre quiénes sí y quiénes no eran merecedores del programa hubiera aumentado el malestar y la conflictividad social. De hecho, estaba demasiado presente el fracaso del programa Solida­ ridad, fracaso que en buena parte era atribuible a la propuesta de un esquema de focalización minucioso y complejo39. • El carácter universal del programa permitió también superar un tema que siempre fue conflictivo entre los distintos niveles de gobierno: el Registro Unico de Beneficiarios. En anteriores experiencias, el go­ bierno nacional ponía como exigencia para la entrega de beneficios a las provincias el cumplimiento del siguiente requisito: que los gober­ 39 En el Info rm e Interno de E v a lu ac ió n del P lan S o lid a r id a d , de m ayo de 2 0 0 1 , se d ice que la m eta propuesta por la P rueba P iloto era la incorporac ión p ro gres iv a de fam ilia s hasta lle g a r a las 20 m il. El inform e arro jaba una c if ra de 21 .9 94 fam ilia s cub iertas. Las m ism as se reg istraban sobre un total de 15 loca lid ades d istribu idas en 12 p ro vinc ias. C a p í t u l o X 3 4 1 nadores elevaran a la autoridad federal el listado de los beneficiarios de los program as, de m anera de unificar la inform ación e im pedir la duplicación de beneficios en una m ism a persona. Sistem áticam ente, la m ayoría de los gobernadores se rehusaban a brindar esta inform ación, dando lugar así a un permanente tironeo entre el gobierno nacional y los p rov incia les. U na de las razones que exp lican esta n ega tiv a tiene que ver con la com petencia po lítica: el temor de las autoridades provinciales a que el gobierno nacional tuviera acceso a información referida a lo que ellos consideraban como sus “clientes po líticos” y que preferían m antener como población cautiva. • No fijar cuotas de beneficiarios por provincias es otra consecuencia del carácter universal del programa. Hasta ese momento era costumbre distribuir la cantidad de beneficios entre las provincias de acuerdo a determinados parámetros, como la cantidad de desocupados o de fam i­ lia s con NBI (necesidades básicas insatisfechas) o número de hogares con ingresos menores a la línea de pobreza. Si bien esta m odalidad de distribución parecía responder a criterios objetivos, lo cierto es que siem pre fue motivo de disputa. Pero si en condiciones po líticas institucionales relativam ente estab les como fue la década de los años noventa esta forma de distribución era fuente de conflictos, ¿qué hu­ biera pasado en la vo lcánica situación en que se encontraba el país a com ienzos del año 2002 cuando a los graves problem as económ icos se sumaba la disputa entre los gobernadores que ponían en duda la leg itim idad del gobierno federal? Levantar la cuota y perm itir que las personas vo luntaria y espontáneam ente se anotaran como posibles beneficiarios tenía para el gobierno de D uhalde dos ventajas. Por una parte, no daba pie a ninguna disputa sobre la cantidad de planes corres­ pondiente a las distintas provincias. Por otra parte, restaba recursos a los gobernadores en un momento en que Duhalde necesitaba consolidar las facultades presidenciales y contar con herram ientas para superar la d isputa por el poder que le presentaban los gobernadores. En esta situación abundaron las acusaciones m utuas de parte del gobierno nacional y de los gobernadores de querer u tilizar políticam ente los p lanes40. 40 El Programa para Jefes y Jefas de Hogar Desocupados desencadenó una dura embestida de los gobernadores en reclamo de un mayor control en su distribución v para que, además, se los incluya como protagonistas de tino de los pocos aspectos de la política oficial que - según creen- podría otorgar réditos políticos Diario Clarín, 22/05/2002. 3 4 2 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a 3) La pronta conformación de consejos consultivos en casi todos los m unicip ios del país fue otro de los factores que colaboró con la rápida puesta en m archa del program a. En efecto , si b ien los C onsejos Con­ su ltivo s locales (C C L ), como ya se d ijo , no son una novedad de este program a, la nota d istintiva fue el número de consejos que se pusieron en m archa. En el program a que estam os analizando , los CCL garan tizaban , al m enos en el d iscurso , la descen tra lización operativa. En la norm ativa del program a se estab leció que los Consejos Consultivos, que ya habían sido creados en ocasión del lanzam iento del Plan Jefes I, contro larían localm ente la transparencia y ejecución del p rogram a41. Los Consejos Consultivos debían estar conformados por actores representativos de cada jurisd icc ión . Los gobiernos m unicipales debían rea lizar una convocatoria p úb lica y se deb ía garan tizar que, al m enos, dos terceras partes de sus m iem bros provinieran de instituciones no gubernam entales (sindicatos, o rganizaciones em presariales, confesionales y sociales). El Plan de Jefes y Jefas de Hogares D esocupados creó, como se se­ ñaló , el Consejo N acional de A dm inistración, Ejecución y Control (CO- N AEYC) como un organismo comprometido con la detección de las irre­ gu laridades en la ejecución del Program a Jefes y Jefas de H ogar o en el funcionamiento de los Consejos Consultivos Provinciales y M unicipales. A sim ism o, se abrió la posibilidad de crear Consejos Consultivos B arria­ les en aquellas localidades con más de 25 m il habitantes. No siempre estos Consejos contaron con la aprobación de los distintos grupos de la sociedad civ il que participaban en los mismos, ni tampoco todos tuvieron el mismo nivel de aceptación o de representatividad. Sólo los grupos piqueteros más proclives a la negociación con el gobierno fueron los que acordaron desde el comienzo del program a participar en los Consejos Consultivos. Según inform ación provista por funcionarios del M in isterio de Tra­ ba jo , Em pleo y Segurid ad So c ia l (M T E yS S ), en ab ril de 2002 y a se 41 En el decreto reglamentario 11202 se lee que los Consejos Consultivos Municipales deben: a) controlar la inscripción, incorporación y cumplimiento efectivo de los requisitos del programa en su jurisdicción; b) solicitar junto al intendente las altas y bajas de beneficiarios y controlar su cfcctivización; c) recibir e investigar denuncias por irregularidades en su jurisdicción; d) evaluar las propuestas de contraprestación, asignar beneficiarios a las actividades y controlar la ejecución de las mismas en su jurisdicción. C a p it u l o X 3 4 3 habían constituido cerca de 1.870 Consejos Consultivos M un ic ip ales42, que representaban un 89,1% del total previsto (2 .108). A fines de 2002, ex istía con una am plia red constitu ida por un Consejo N acional, 22 Con­ sejos Consultivos Provinciales, 1.873 Consejos Consultivos M unicipales y algunos Consejos Consultivos Barriales (Foro del Sector Social y Grupo Sophia, 2003:103). 4 ) La fac ilid ad de acceso al program a es otra de las características que perm itieron alcanzar en poco tiempo una am plia cobertura. La con­ dición de desocupados tanto para los je fe s o je fa s de hogar como para los jóvenes y m ayores de 60 años se com prueba con una sim ple declaración ju rada. La comprobación de los hijos a cargo se hace exclusivam ente con la partida de nacim iento de los m enores. Para el resto de los requisitos se p recisa una acreditación del organism o correspondiente (escuela , centro de salud , etc.). 5) Las particu lares circunstancias económ icas que atravesaba la A r­ gentina, tuvieron, paradójicam ente, una consecuencia beneficiosa para la ráp ida puesta en m archa del program a. Como la Argentina hab ía declara­ do el default, el país estaba inhabilitado para asum ir nuevos compromisos con los organism os de crédito internacional. Por lo tanto, el gobierno se vio obligado a m anejarse con recursos propios para el financiam iento de los program as. Esta circunstancia m arca una d iferencia importante con lo que hab ía ocurrido en la década anterior, en que los program as socia­ les fueron financiados por organism os de crédito internacional como el Banco Interamericano de Desarrollo o el Banco M undial. S i bien esta c ir­ cunstancia pudo haber sido un problem a más, lo cierto es que el tener que valerse de recursos nacionales perm itió al gobierno m anejarse con m ayor autonom ía para diseñar sus propios proyectos. Otra “ventaja” de contar con fondos nacionales fue la celeridad con que pudo ponerse en m archa el program a: no tuvo que pasar por la aprobación de los organism os de créditos, cuyas burocracias tienen tiempos y m ecanism os de resolución no siem pre dem asiado eficientes. Por otra parte, ante la m agnitud de los recursos otorgados cabe seña lar la actitud favorable del M in isterio de 42 Si bien en distintos trabajos sobre este tema se afirma que recién en marzo de 2003 se alcanzó este número, funcionarios del Ministerio de Trabajo aseguran que ese número ya fue alcanzado en abril de 2002. Por otra parte, en el primer informe del CONAEyC al presidente de la Nación (que analiza el período que transcurre entre mayo y junio de 2002), destaca que “los consejos consultivos se han constituido formalmente en un alto porcentaje”. Este dato es corroborado en una investigación realizada por el Foro del Sector Social y el grupo Sophia (2003:101). 3 4 4 P o l í t i c a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a Economía, com portam iento que se d iferencia de otros momentos de Ja h isto ria reciente del país. Los recursos u tilizados en el año 2002 p rovin ieron , fundam ental­ m ente, de dos fuentes: de créditos presupuestarios y de la retención a las exportaciones. La e jecución presupuestaria, de acuerdo a inform ación del M in isterio de Trabajo, Empleo y Seguridad Socia l, fue m uy alta : en el segundo sem estre de 2002 fue de 1.532 m illones“43. El total de recursos utilizados en 2003 fue de $3.709 m illones, que representa el 1% del PBI y fue financiado por el Tesoro Nacional y por un préstamo del Banco Inter­ nacional de Reconstrucción y Fomento (B1RF) de u$s 600 m illones44. C. Reflexiones finales Interrogado sobre el P rogram a Je fes y Je fas de H ogares, el actual m inistro de Trabajo, Carlos Tomada, d ijo : “Lo primero que hay que de­cirle a este plan es gracias ”4\ A gradecim iento que tiene que ver, sin duda a lgun a , con el reconocim iento de la e ficac ia del p rogram a para descom prim ir la situación social del país, en un momento en que la eco­ nom ía estaba al borde del colapso y el s istem a po lítico en su conjunto estaba cuestionado. A m edida que pasaban los m eses, el gobierno com enzó a tom ar las riendas de la situación. A sí como hubo una m ejora en la econom ía, tam ­ bién se fueron superando escollos en el terreno de la po lítica. Aunque no resulta fácil m edir su incidencia en esta lenta vuelta al establecim iento de un nuevo punto de equilibrio , tanto la opinión púb lica como los funcio­ narios del Estado acuerdan con el m inistro en que el program a jugó un papel im portante en reducir los n iveles de conflictividad. R esultado que se logró no sólo por la distribución de planes en un momento tan crítico, sino tam bién por el ju ego que se estab leció entre los distintos actores. En efecto, al apostar por la negociación en lugar del enfrentam iento, el gobierno reconoció a los piqueteros como un actor po lítico y social, lo incluyó en la distribución y control de los planes, gestos que -ad em ás 43 Ver Jefas/jefes, op. cit., p. 89, Capítulo 9. 44 Decreto 144/2003 (BO. 28/1/2003). 45 De la entrevista realizada con la viceministro de Trabajo y Seguridad Social. El ministro en ejercicio en ese entonces (2003) y hasta el momento es Carlos A. Tomada. C a p ít u l o X 3 4 5 de m ejorar la relación entre ambos ac to res- perm itieron en un plazo m uy breve la puesta en m archa del program a. Para que este reconocim iento fuera efectivo , debía encontrar - t a l como su ced ió - la m ism a voluntad en los piqueteros. Voluntad que también se expresó en la participación en los C onsejos C onsultivos jun to con otros grupos trad ic ionalm ente enfrentados como la Sociedad R ural, y esta convivencia perm itió reducir los n iveles de conflictividad. El conjunto de la sociedad acompañó esta actitud. Si en la década de los noventa - lo s años del gobierno de C arlos M en em - se escuchaban voces criticas por la distribución de los planes Trabajar, en la situación de caos, pobreza y conflictividad social en que se encontraba la Argentina a la sa lida de la convertib ilidad , el consenso por la distribución de estos planes era considerablemente alto, incluso en los grupos tradicionalm ente m ás críticos a este tipo de program as. Una eficiente gestión que en ningún momento suspendió los pagos y que, incluso, logró aum entar los recursos para sum ar más beneficiarios, fue otro de los factores que evitó situacio ­ nes de conflicto y ayudó a la buena m archa del programa. En defin itiva , en una situación tan láb il, tan propensa al conflicto, como en la que se encontraba la sociedad argentina, e l Plan Jefes y Jefas generó una situación de sum a positiva en la que, aparentemente, todos ga­ naron algo. Sin duda, no se lo puede considerar como un plan asistencial m ás, ni por su diseño ni por los recursos m ovilizados y menos aun por su efic iencia en descom prim ir una situación de alta conflictiv idad social. Pero una vez term inada la urgencia, superado el momento dram ático que llevó a la instalación del program a y teniendo en cuenta que hoy el p lan presenta problem as, surgen una serie de preguntas: ¿V ale la pena continuar con este p rogram a? ¿C uáles son los problem as y cuá les los beneficios que presenta mantenerlo o discontinuarlo? ¿Quién se beneficia y quiénes no con su continuidad? M uchos de los problem as que hoy se plantean provienen de la ges­ tión del program a. Tomemos el caso de los Consejos C onsultivos. Los consejos locales son presentados por el M inisterio como un ejem plo de una decisión po lítica de descentralizar la gestión46. Pero para que estos consejos puedan lograr ese propósito deben contar con los recursos de poder y financieros necesarios como para ser reconocidos como tales y poder actuar. Caso contrario, de una m anera s im ilar a lo ocurrido con la 46 Ver Los Consejos Consultivos (cap. 5) en Plan Jefas y Jefes de Hogar Desocupa­dos: un año de gestión (mayo 2002-mayo 2003), Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social, Buenos Aires, 2003. 3 4 6 P o l í t i c a y p o l ít ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a descentra lización de los serv ic io s sociales, se cae en el peligro de que este intento se lim ite a un desplazam iento adm inistrativo, m ientras que el poder de decisión s ig a siendo monopolio del gobierno central. Como surge de aud itorías y otros estudios rea lizados, los Consejos C onsu ltivos no superv isan la lo ta lidad de los benefic iarios ni asignan la to talidad de las contraprestaciones en las d istin tas ju r isd icc io n e s47. E xisten , adem ás, sospechas sobre el cum plim iento del requ isito de la transparencia levantado como una de las banderas de este program a - la s norm ativas que se han puesto y los controles que se han estab lecido van en ese sentido-. Si bien esta situación es reconocida por muchos de los participantes, en la m ayoría de los casos se le quita im portancia en aras de que la com unidad en su conjunto no se vea privada de la cantidad de p lanes otorgados, haciendo la v ista gorda” sobre quiénes sean los bene­ fic iarios y cuáles hayan sido los m ecanism os de selección de los m ismos. Teniendo en cuenta que la inform ación existente m uestra que la autofo- ca lizac ión funcionó a pesar de todo4S, esta decisión es com prensible. No generar situaciones conflictivas en la propia com unidad -e n momentos de tan alta tensión so c ia l- es otra de las razones a tener en cuenta para exp licar esta suerte de “pacto” del silencio . Otro tem a problem ático, que en parte es consecuencia de la fa lta de recursos de los Consejos Consultivos M unicipales, es el de las contra­ prestaciones. D iseñar, eva luar o, incluso , controlar contraprestaciones fueron tareas im posibles ante la escasez de recursos m ateria les y hum a­ nos. A ello se sumó la cris is de la econom ía que recién a fines de 2002 com ienza a dar señales de crecim iento. Por estas razones, el 87,4% de las contraprestaciones se desarrollaron en proyectos com unitarios, sólo un 0,8% en em presas, m ientras que el 7% optó por cursos de capacitación y un 2% por asistir a la escuela49. 47 Esta situación fue reconocida por los propios Consejos. En un encuentro realizado en diciembre de 2002, los Consejos admitieron no tener control sobre el conjunto de los beneficios otorgados (Encuentros interprovinciales para e! fortalecimiento institucional de los consejos consultivos municipales del Plan Jefes y Jefas de Ho­gar, CENOC -Centro Nacional de Organizaciones de la Comunidad- del Consejo Nacional de Coordinación de Políticas Sociales, Presidencia de la Nación y la Di­ rección Nacional del Sistema Federal de Empleo del Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social, diciembre de 2002). 48 El margen de error (inclusión, exclusión) es bajo. Ver Plan Jefes/Jefas de Hogar Desocupados: un año de gestión (mayo 2002-mayo 2003), op. cit. 49 Plan Jefes/Jefas de Hogar desocupados: un año de gestión (mayo 2002-mayo 2003), op. cit. (p. 43). C a p ít u l o X 3 4 7 Finalm ente, querem os seña lar que no se cum plió e l princip io de la un iversalidad . S i bien la cantidad de beneficios brindados es incom para­ blem ente m ayor a la de otros program as, alcanzó en octubre del 2002 al 73% de los desem pleados. Estos problem as se refieren a la gestión del program a. Pero el desafio m ás serio que enfrenta hoy es el de su continuidad. En un contexto de recom posición del s istem a po lítico y de reactivac ión de la econom ía, ¿cuál es el destino de un program a como el que analizam os en este do­ cum ento? De hecho, el gobierno que asum ió en m ayo de 2003 se p lantea la “desactivación” gradual del program a. U na de las a lternativas es su pase al M in isterio de D esarrollo Social con una propuesta basada en la econom ía social y en el desarrollo local. Con estos objetivos fue diseñado el Program a M anos a la Obra que busca m ejorar los ingresos de los hoga­ res a través de estrategias de inclusión social que prom uevan la creación y consolidación de proyectos productivos y com unitarios. Su población benefic iaría es definida como grupo de personas que integran una expe­riencia productiva bajo la modalidad de autogestión y cooperación. A l m ismo tiempo que trata de desactivar al Plan de Jefes y Je fas , el M in isterio decide crear el Plan Integral para la Prom oción del Empleo con la propuesta de “empezar a transformar los planes sociales en planes genuinos; tenemos que devolverle a la gente el instrumento de la dignidad del trabajo, tenemos que combinar con todos los sectores empresarios, con las pymes, con las empresas nacionales la reconstrucción del capital nacional, tarea central y esencial para hacer una nueva Argentina, en una form a coordinada -Estado, trabajadores y empresarios-, para de­finitivamente empezar a generar la simbiosis de nuevas síntesis que nos permitan dar las respuestas que los argentinos necesitamos Este plan, que ofrece a sus destinatarios incentivos financieros para el sostenim iento y generación del em pleo y/o conjunto de serv ic io s de apoyo, garantizados por el M T E ySS a través de recursos propios o de alianzas con otras áreas de gobierno50, se enm arca en una coyuntura pro­ 50 Estas líneas de acción son: a) incentivos para la promoción de nuevos puestos de trabajo (ofrece una ayuda a las empresas y sectores que se incorporen un incentivo mensual no remunerativo de 150 pesos por trabajador); b) incentivo para el sosteni­ miento del empleo en empresas en crisis, que hayan sido evaluadas como económica y financieramente viables; los empleadores que accedan a este beneficio, deberán abstenerse de efectuar despidos, completar la remuneración correspondiente al salario de convenio e ingresar los aportes y contribuciones al Sistema de Seguridad Social sobre el complemento salarial; c) el Ministerio de Trabajo pone a disposición de las acciones previstas en el plan una red de más de 200 oficinas y servicios de empleo 3 4 8 P o l ít ic a y p o l ít ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a p ic ia que lo hace factib le, como es la p royección de un crecim iento de 7% del PB1 en el año 2004. Según la Encuesta de Indicadores Laborales del M in isterio de Trabajo, Empleo y Seguridad So c ia l el em pleo creció un 4,4% entre septiem bre de 2002 y de 2003. De acuerdo con esta fuente, en el prim er trim estre de este últim o año se crearon puestos de trabajo genuino para aproxim adam ente 325 m il trabajadores. A dem ás de este cam bio en la e stra teg ia del M in is terio , la opinión púb lica también ha variado. Ya un program a como el de Jefes y Jefas no cuenta con el consenso que tuvo en sus com ienzos. L as m ovilizaciones piqueteras se transformaron en una verdadera m olestia en una ciudad que vuelve a tener la pujanza y el ritmo de otros tiem pos. S in em bargo, la puesta en m archa de una p o lítica de otro tipo no va a resu ltar tan fác il. En prim er lugar, por la d ificu ltad de absorber la enor­ me cantidad de desocupados. S i bien durante el año 2003 la elastic idad producto/empleo fue inesperadam ente alta -c e rc an a al 1,2 en e l último trim estre de 2003, de acuerdo con fuentes o fic ia les3, cuando trad icional­ m ente ronda el 0 ,5 - las p royecciones futuras del crecim iento del empleo no son tan optim istas. Por otra parte, las bajas calificac iones de los actua­ les desocupados, así como, en muchos casos, tener una edad avanzada, atentan contra la posib ilidad de su contratación. En segundo lugar, así como en el momento de su ejecución el Plan Jefes y Jefas hab ía perm itido un juego de sum a positiva, su reconversión a un plan dependiente del M inisterio de D esarrollo Soc ia l puede acarrear una serie de conflictos y dejar heridos en el cam ino. El tem a más conflic­ tivo que se p lantea, en este sentido, es el de m antener la identidad de los grupos piqueteros. Tener como interlocutor al M in isterio de D esarrollo Socia l y no a l de Trabajo ¿no sign ifica un cam bio en la identidad del be­ neficiario como sujeto socia l? Las negociaciones de los piqueteros con el M in isterio de Trabajo, Empleo y Seguridad Socia l se hacían asum iendo -d e am bas p artes- el carácter de desocupados, es decir, formando parte del mundo laboral. La dependencia del M in isterio de D esarrollo Social, e l “m in isterio de los pobres”, los coloca sim bólicam ente en otro lugar. Fue su capacidad para negociar planes Trabajar lo que le va lió prestigio y provinciales, municipales, sindicales, de universidades, cámaras empresariales y organizaciones sociales; y d) el plan organiza y pone a disposición de las empresas y sectores que se incorporan al mismo una red de asistencia técnica construida en asociación con otros organismos de Estado. 51 Banco Central de la República Argentina (2004) Informe de Inflación, Buenos Aires, Segundo Trimestre. C a p í t u l o X 3 4 9 presencia en la escena pública. Pero su constitución como actor social no sólo se debió a la acción co lectiva que supieron desplegar, sino también porque así fueron reconocidos por el M inisterio de Trabajo y Seguridad Social. Se presentan otros problem as referidos a la representación de los in­ tereses de los desocupados. ¿Quién va a representar los intereses de los beneficiarios de los P lanes Jefes y Jefas que ingresan en las em presas? ¿Los v ie jos d irigentes sind icales van a perm itir que los piqueteros sigan asum iendo la representación de los intereses de un sector determ inado de la población (los desocupados) que ahora se incorpora nuevam ente al mercado de trabajo? O, por el contrario, ¿van a disputar el liderazgo? El problema, entonces, no se plantea sólo para las organizaciones piqueteras sino para el conjunto del movim iento obrero organizado en un momento en que, luego de largos años de silencio , pueden em pezar a reclam ar por m ejores salarios. ¿Quien va a ocupar la ca lle : los piqueteros reclam ando p lanes de em pleo o los sind icalistas ex igiendo aumentos sa la r ia les? Por otra parte, hoy d ía el m ovim iento piquetero está fragm entado, en­ frentadas sus distintas expresiones, y las estrategias a seguir por cada una de e llas son diferentes. Las más grandes y organizadas se muestran d is­ puestas a mantener un d iálogo con el gobierno y con las organizaciones sind icales y em presariales que las más pequeñas y rad icalizadas. Pero no sólo los piqueteros se van a encontrar ante una com pleja situación, sino también algunas de las organizaciones de la sociedad c iv il que obtuvieron ciertos réditos y prestig io gracias a la v igen c ia del program a. De tal m anera que, de cum plirse el pronóstico de crecim iento eco­ nómico con creación de em pleo, se abre un nuevo escenario para este Program a de Jefes y Jefas de Hogar Desocupados y sus principales pro­ tagonistas. Y si bien es “políticam ente correcto” acordar que la desapa­ ric ión del program a es indicador de tiem pos m ejores, lo cierto es que para algunos de sus actores el cam bio va a sign ificar reacom odam ientos, cam bios en el discurso, establecim iento de nuevas alianzas. Queda por saber si m ás a llá de la cris is los grupos piqueteros logran m antener la acción colectiva, su capacidad de organización, sus consignas, sus estilos de vida. O, si por el contrario, en una sociedad más ordenada y previsib le, el m ovim iento piquetero pierde su carácter de ta l, cam bia su m odalidad de organización y/o pasa a formar parte de otros colectivos. En otras palabras, el m apa politico que se conformó en los prim eros años de este nuevo siglo -en el que los planes de empleo y específicamente el de Jefes y Jefas tuvieron tanta in c iden c ia-, está sufriendo una serie de 3 5 0 P o l í t i c a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s f.n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a transform aciones. Otras son las reg las de ju ego , la ubicación y la estra­ teg ia de los actores que se van a ir conformando a partir de un contexto económ ico y político más favorable. Sin duda que en este escenario cam ­ biante, la orientación de las po líticas púb licas va a cum plir, como lo fue en el caso del program a Jefes y Jefas, un papel clave en la conformación de los actores y del ju ego de sus alianzas y enfrentam ientos. C a p í t u l o X 3 5 1 Bibliografía Arroyo, Daniel (coord.) 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Repetto, Fabián (2002), Plan Solidaridad: Notas sobre la incapacidad del Estado Nacional para gestionar un programa complejo, Centro de Estudios para el D esarrollo Institucional, m im eo. D iarios de la época consultados: La Nación y Clarín. 3 5 2 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a CAPÍTULO XI POLÍTICAS SOCIALES EN ECUADOR EN EL PERÍODO 1978-2003: S E N T ID O S, C O N T E X T O S Y R ESU LTA D O S Al is o n V á s c o n e z R „ R o s s a n a C ó r d o b a y P a b e l M u ñ o z A. Introducción Esta investigación busca dar cuenta de la forma en que el Estado ecua­toriano ha prom ovido el desarrollo humano y sus logros en términos de equidad. Para ello se ha estudiado el m odelo de Estado y su eficacia en el cum plim iento del papel redistributivo, analizando las po líticas de b ienestar humano y los indicadores que perm iten ap reciar el eventual im pacto de las m ism as. La herencia de los gobiernos m ilitares de los años setenta m arcó el punto culm inante de la llam ada política “bienestarista” . A partir de enton­ ces, Ecuador ha venido conformando un modelo de b ienestar que toma precip itadam ente ejem plos externos, sin introducir grandes cam bios en la estructura del Estado. A lgunos de los hallazgos de la investigación permiten entrever la ines­ tab ilidad , la discontinuidad, la escasa fluidez y el carácter “cortoplacista” de las po líticas públicas, en particular “sociales”, la falta de consolidación de un sistem a de po líticas dentro de un determ inado modelo de Estado, y la incidencia de lo que podría llam arse grupos corporativos o m ovim ien­ tos sociales (orgánicos o no, institucionalizados o no) que se pronuncian en contra del modelo social neoliberal, y que buscan su inclusión en la definición de la agenda nacional. Este docum ento parte de los conceptos de equ idad y Estado de b ienestar y analiza el proceso de diseño de las agendas de po lítica social en sus contextos y con sus principales actores. Finalmente, pretende m os­ trar los resultados de la política y su efectividad en términos del bienestar de la población. 3 5 3 B. Enfoque conceptual y marco de análisis de las políticas 1. Enfoque conceptual de la equidad y el Estado Hirschman (1991) propone dos ejes para analizar la equidad: la par­ ticipación en el sistem a político y la d istribución por m edio del Estado de bienestar. Por su lado, Sen (1997, 1999) destaca el papel básico que tienen las oportunidades que se brindan al sujeto para que pueda eleg ir, y va aun m ás a llá afirm ando que para el b ienestar de la com unidad es m ás importante la posición re lativa de unos frente a otros que la posesión indiv idual de capacidades y funciones. A continuación vam os a retomar dos de las tres posiciones que identi­ fica H irschman frente al Estado de b ienestar como estructura de cam bio red istribu tivo : perversidad y amenaza ; am bas presentan una estrecha vincu lación con la autorregulación del m ercado que se re lac iona con la producción y las relaciones sociales. El pensam iento libertario se inscribe en el contexto de la autorregulación y declara m oralm ente inaceptable la intervención del Estado y la sociedad con fines ecualizadores por con­ siderar que ello coarta la libertad ind iv idual. C ritica tam bién el papel de los grupos políticos y la dem ocracia representativa porque “en nombre de la ju s t ic ia so c ia l” irrumpen en las decisiones libres, sustituyen la op­ ción ind iv idual por la ju s t ic ia a l trasladarla a l Estado o a los grupos con poder político, y benefician a unas personas en perju icio de otras. Otros consideran inconveniente la redistribución por razones de eficiencia , pues e lla reduciría la riqueza total. L a tes is de la am enaza ( “jeopardy”) adm ite que la equ idad puede aportar algo positivo, pero m uestra sus eventuales costos y sus riesgos. H ayek (1973) p lantea que todas las formas de la sociedad que se a lejen del m ercado representan form as de servidum bre, por cuanto alteran la libertad económ ica, siendo ésta la que inhibe la concentración de riqueza y poder y, por ende, asegura la libertad po lítica. En este sentido , qu ien v ive una c ircunstanc ia dada (por ejem plo , la m ortalidad prem atura) puede considerarla buena o m ala, pero ésta será ju s ta o in justa sólo en la m edida en que haya un responsable de e lla . Por lo tanto, el m ercado solam ente puede tener resultados buenos o m alos; nunca justos o in justos. El Estado, cuando busca alcanzar un patrón de­ term inado de distribución, entrega el control a algunos individuos que, 3 5 4 P o l í t i c a y p o l ít ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a en esa búsqueda de la ju s t ic ia social, llevan a la sociedad inevitablem ente h ac ia el totalitarism o (V ásconez, 2002). Las críticas c lás icas m ás fuertes a la intervención social nacieron de las L eyes de pobres, que fueron consideradas reproductoras de pobreza por cuanto fom entaban la dependencia y desincentivaban el deseo de trabajar. Por ello , sostener el ingreso y asegurar los precios al consum i­ dor sólo puede ser utilizado como estab ilizador socia l, en situaciones de em ergencia, pero una vez que ésta ha sido superada esas m edidas deben ser e lim inadas. M uchos de los p lanteam ientos en tomo a la d isyun tiva entre efic iencia y equidad expresados en las d iscusiones actuales sobre la po lítica social en un contexto de austeridad fiscal justifican estas po líticas como m ecanism os de foca lización1. Desde esta perspectiva, la inequidad -en tend ida como consecuencia (probab le o no) del funcionam iento eco n óm ico - no es ju s ta o in justa, y los intentos de reducirla m ediante po líticas púb licas de b ienestar tie ­ nen consecuencias no in tencionadas, lo que contrad ice los p rincip ios de autom aticidad y p redec ib ilid ad en los que se basan m uchas teorías conservadoras (H irschm an, 1991). Otra m anera de considerar la ju s t ic ia y la equ idad es la propia del liberalism o “reform ado” que presenta un componente relativo a la d istri­ bución. R aw ls recoge estas ideas y elabora su teoría a partir de un quiebre entre la percepción y el contenido de los conceptos de libertad e igualdad, considerados antagónicos en un contexto general de cris is del Estado de b ienestar, frente a un m odelo económ ico generador de desigualdades, pero basado en la libertad (V ásconez, 2002). Un sistem a económ ico y social basado en el mercado y en la u tilidad indiv idual engendra desigualdades, que son vistas como diferencias entre las perspectivas de v ida de las personas (m aterializadas como diferencias de c lase), m ás que como d iferencias en la posesión de recursos o en la riqueza que la sociedad concede a detenninadas personas. Esas d iferen­ tes perspectivas se deberían a circunstancias exógenas: dotes innatas, oportunidades, origen y fortuna. Para R aw ls, la sociedad es in justa si no provee a los desaventajados un trato que iguale sus opciones de vida. Para ello , debe asegurar la equidad en las condiciones de v ida; en los bienes prim arios, según R aw ls ; en el funcionam iento y la libertad, según Sen. No obstante, no se apela -R a w ls en particu lar no lo h ac e - al Estado para 1 Técnicamente se denomina “autofocalización”, y se basa en la necesidad de reducir el costo de las asimetrías de información frente al conocimiento del Estado de la capacidad real de las personas para generar ingresos. C a p í t u l o XI 355 que lleve a cabo esta tarea equiparadora, sino que se confía en la e lección indiv idual y social a partir de contratos y acuerdos. La tesis igua litaria liberal se apoya en la d istinción de las c ircunstan­ c ias que la sociedad o el Estado controla, y las preferencias ind iv iduales. El igualitarism o es en las prim eras independiente del grado de satisfac­ ción que produzcan. C ada cual ingresa a una subasta de bienes im perso­ nales, dotado de un conjunto de bienes personales; como resultado, cada uno “tiene lo que quiere sin preferir lo que tienen otros” (D workin, cit. en G argarella, 1999) y el Estado dota de ahorros para que a partir de ahí los individuos realicen sus planes de vida. Lo anterior se opone al segundo teorem a del bienestar, que propone una distribución in ic ia l “adecuada” de dotaciones a partir de la que los m ecanismos de intercambio y distribución o de mercado deben descentra­ lizarse. De la prim era de estas dos tesis se deriva la tesis “b ienestarista” liberal que define la equidad horizontal como aquella en la que la e lec ­ ción personal es el único factor diferenciador de riqueza en una sociedad equ itativa (Barr, 1998). Por otro lado, autores progresistas -co m o G erald C ohén- cuestionan la d istinción raw ls ian a de circunstancias y e lecc iones, dado que estas últim as tam bién forman parte de la decisión social de una distribución igualitaria , sin necesidad de ofrecer incentivos extra a quienes ponen su “talento” al servicio de esta tarea. Siguiendo a Cohén, la ju s t ic ia de la estructura básica no basta; es ne­ cesaria una ética en las elecciones púb licas re lativas a la redistribución. S i la ética indiv idual no es suficiente dados los lím ites del altruism o (de­ bidos a la búsqueda indiv idual, leg ítim a, de b ienestar personal), tampoco lo será la red istribución; para consegu irla se necesitan entonces otros m ecanism os (centralizados): esquem as im positivos, transferencias m o­ netarias, transferencias en especie, aseguram iento de ciertas condiciones de derecho, etcétera. El concepto de equidad horizontal puede em plearse tam bién en la crítica del fem inism o al liberalism o , dado que incorpora un criterio de diferencia y, por ende, relaciona! y no de autonom ía entre los sujetos; no obstante, no distingue las “fuentes” de estas diferencias, ni profundiza en las causas de las elecciones; un historial de maltrato y discrim inación, por ejem plo, puede llevar a elecciones (aparentem ente libres) que perpetúen la subordinación. F inalm ente , en la base del concepto de equ idad a p artir del cual se hará el an á lis is está la noción de la sociedad con “otros concretos” : 3 5 6 P o l í t i c a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a se trata de decisiones p rivad as que se superponen a las p ú b licas en la esfera po lítica , la d ificultad para estab lecer acuerdos sobre los princip ios un iversa les que requ iere; determ inar si su orientación es hacia la ju s t ic ia ; un concepto de equidad que supere el de “vertica lid ad” o el de las d ife ­ renc ias en las posesiones, que considere las elecciones y endogen ice las d iferencias debidas a desventajas. Para ello es necesario plantear modelos m ixtos y dinám icos en los que el Estado active d ispositivos genera les de distribución, y la sociedad ponga en funcionam iento estos cam bios sobre la base de principios de ju stic ia . 2. Modelos de Estado, equidad y política pública. Aproximación al debate El Estado se concibe, de m anera c lás ica , como una entidad autónoma que ejerce su soberanía en un territorio y una población detenninados, y se le cualifica por poseer soberanía, autoridad y autonom ia. Hay, empero, teorias que han buscado romper con esta tradición. Pueden m encionarse dos enfoques: uno socio lógico , ligado al proceso de aju ste económ ico y dem ocratizador de los años ochenta, y otro desarro llado en el ámbito de las c ien c ias p o lít icas y de la econom ía, que propone considerar al Estado como un actor político concebido y entendido en el entram ado de las re lac iones de la econom ía y la po lítica (Skocpol, 1985). El punto de convergencia está en el análisis de su papel en el desarrollo económ ico y en la estructuración de las po líticas sociales. Se lo analiza como un actor independiente con un papel específico en la arena po lítica y en el proceso de toma de decisiones (Offe, 1996). H ay dos m aneras contrapuestas de concebir la re lac ión E stado-so­ ciedad , por ejem plo, en la form ulación de las po líticas gubernam entales. U na perspectiva “estatista” o “estadocéntrica” define los objetivos de las po líticas económ icas como propios de las élites estatales y las condicio ­ nes institucionales de la acción. U na propuesta “societalista” o “centrada en la sociedad” exp lica las po líticas a partir de la capacidad de presión o influencia de varios actores sociales o grupos de interés2, dando especial im portancia a la relación de los em presarios con el Estado, lo que puede conducir a un panoram a que presenta un gobierno con escaso m argen 2 En esta línea de análisis hay enfoques que valoran el papel de las “clases”, el plano estructural, el instrumentalismo y el pluralismo, y posturas de la llamada “nueva economia política” (ver Viguera, 1998:11 ). C a p í t u l o X I 3 5 7 de acción y una m ayoría de los sectores de la sociedad exclu idos. Para ev ita r que el enfoque determ ine este escenario p esim ista , otras a lte r­ nativas analiticas re lativ izan la dependencia del Estado: en la relación Estado-empresarios ambos actores deben ajustar sus intereses y objetivos; en consecuencia, los resultados de la relación dependen de los recursos relativos puestos en ju ego . Un elem ento del an á lis is societa lista es el papel de las coaliciones, que son producto de co incidencias de in tereses, y que tienen el poder de im poner sus p lanes a un Estado poco autónom o. U na versión m e­ nos corporativ ista del papel de las coalic iones, postula que los actores estatales buscan articular, a través de las po líticas, una coalición de sec­ tores agregados que dé v iab ilidad a sus objetivos. De modo que las p o lí­ ticas varían según los sectores que sean en determ inadas coyunturas motores potenciales del m odelo de crecim iento que el gobierno decida adoptar3. Este enfoque abre una posib ilidad de investigar la conformación de a lianzas que v a ya m ás a llá de deducirlas de las reform as económ icas. Sus deb ilidades son el riesgo de sim plificar la exp licación de las dec i­ siones estata les, a partir de suponer a priori el beneficio exclu sivo de coalic iones sectoriales específicas. Otro enfoque societalista exp lica las reform as económ icas como res­ puesta a las presiones de ciertos grupos de interés sobre el Estado. El Estado es la arena en que se dirim en los conflictos de interés, o bien un árbitro neutral que responde con determ inadas po líticas según sean los recursos y los poderes relativos de los grupos de interés. El enfoque estatista propone incorporar nociones que revalorizan “la autonom ia del Estado” . En el seno del Estado se articu lan dos d im en­ siones. L a prim era im p lica que el Estado actúa a través de co lectivos de funcionarios: esto rem ite al “Estado como gobierno”. L a segunda, la autonomia, im plica que las instituciones estatales tienen en si m ism as una influencia decisiva en los procesos económ icos, sociales y politicos. L a producción de las políticas públicas involucra, pues, dos elementos esenc ia les del Estado: i) la capacidad de form ular sus propios ob jeti­ vos (acto res), y ii) la posib ilid ad de im plem entarlos (in stitu ciones) a 3 Esta es la perspectiva auspiciada por Gourevitch y la que más desarrollo reciente ha tenido dentro del enfoque societalista. 3 5 8 P o l ít ic a y p o l ít ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a través de p o líticas concretas, aun cuando vayan en contra de in tereses socia les contrapuestos4. L a referencia a la autonom ía del Estado llev a a considerar variab les que respondan c ie rtas p reguntas sobre la s p refe ren c ias de los a g en ­ tes estatales, a saber: ¿cómo y porqué surgen ciertas po líticas?, y ¿en qué m edida esas po líticas se aproxim an a los intereses de otros sectores? El enfoque estatista considera el “autointerés ” de los políticos como una variab le exp licativa que revela al Estado, no como un “ente mono­ lítico m axim izador”, sino como el conjunto de diversos actores en cons­ tante com petencia, que ponen en ju ego y negocian proyectos y objetivos contrapuestos. Los lím ites de esta perspectiva están dados por el marco institucional del aparato estatal. Es decir, el Estado tiene autonom ía pero dentro de un contexto institucional e histórico. Los ‘ ‘juegos encadenados ’’ de los agen tes e s ta ta le s determ inan tam bién la autonom ía del Estado. Estos se ven influ idos dom éstica e in tem acionalm ente; en cuanto a la influencia dom éstica debe observarse cómo responden los políticos a las dem andas de la población, y no pos­ tu lar apriori que responden sólo a las dem andas de los grupos de interés o de las coaliciones. Según V iguera , para entender la adopción e im plem entación de las po líticas económ icas hay que atender prioritariamente la interacción, en el ámbito de la política entre élites estatales y actores sociales y políticos, te­niendo en cuenta cómo se entremezclan los objetivos, intereses y recursos relativos que cada uno deriva del contexto estructural, ideológica e institucional en el que se desarrolla su acción ” (V iguera, 1998:45). Se trata de considerar a l Estado - a l m enos an a líticam en te - , como protagonista de la interacción, lo que perm ite apreciar la dependencia o su autonom ía con que adopta las decisiones económ icas. Esta perspectiva otorga una relevancia absoluta al plano institucional, que no se ha visto necesariam ente re fle jad a en la p ráctica p o lít ica (a l menos no en el caso ecuatoriano). L a centralidad del plano institucional 4 Mann (1984) entiende que: ...el poder autónomo del Estado es producto de la utilidad de la centralización territorial ampliada para la vida social en general (citado en Viguera, 1998:28). C a p í t u l o X I 3 5 9 en los estudios del Estado puede ocultar una escasa dosis de autonom ía frente a las reform as o los modelos transferidos desde afuera5. Por últim o, im porta considerar la econom ía m undial, que afecta pro­ fundam ente a Estados como el ecuatoriano, que tienen que form ular sus po líticas considerando dicho contexto. Esto es de especia l re levancia en la actualidad , en que se asiste al predominio de un modelo g lobalizado. C. La conformación de las agendas de la política de bienestar en Ecuador 1. El plano macro de la política L a h istoria ecuatoriana de las ú ltim as décadas ha estado m arcada por v isiones fragm entadas de la p rob lem ática so cia l, basadas en in tereses p articu lares o en representaciones corporativas que han sido un obstá­ culo para construir a lianzas estab les para im pulsar procesos de reforma. Esto se exp lica parcialm ente porque e l proceso de m ejoram iento de la ca lidad de los serv icios sociales (en salud y, sobre todo, en educación) resu lta intrascendente en el momento de la captación de los sufragios, y su im pulso constituye más bien un área de riesgo y de conflicto debido a la m ediación de intereses corporativos púb licos y privados. Por otra parte, tampoco despierta el interés de los beneficiarios. En este contexto, las posibilidades de elección social se han debilitado tanto por la carencia de opciones desde el punto de v ista técnico , como por la re lativa posición de fuerza de los diferentes grupos politicos-so- c ia les del pais. 5 No es lo mismo analizar la autonomía de los Estados europeos que la de sus sim i­ lares latinoamericanos; y no es lo mismo referirse al paradigma de los años treinta que al de los ochenta (kcynesianismo y neoliberalismo). Es lógico comprobar cómo la estructura del Estado y la herencia política de Suecia, Gran Bretaña y Estados Unidos determinaron la adopción o no del modelo keynesiano y su desarrollo social. También resulta fácil entender cómo las ideas de los años treinta (gasto público y acción gubernamental) generaron un escenario “protokeynesiano” en Gran Bretaña, por ejemplo, lo que no necesariamente significó la consolidación de su inmediato superior: el pleno keynesianismo. 3 6 0 P o l ít ic a y p o l ít ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a 2. El plano meso y la toma de decisiones L as d ificu ltades p ara la toma de dec isiones están ub icadas, en p ri­ m er lugar, en la d ificultad de reconocer y definir los problem as ligados con la pobreza, equ idad y ca lid ad de v ida , y los ob jetivos que se tra ­ tará de a lcanzar y, en segundo lugar, en el diseño de la estrateg ia y su im plem entación. En Ecuador, la construcción de las agendas de la po lítica socia l se desenvuelve en tres instancias básicas del gobierno central: i) los M in is ­ terios de Educación, Salud , B ienestar Soc ia l y T rabajo; ii) la O ficina de P lanificación de la P residencia, cuyo papel -u n a vez desterrada del plano m acro - se ha reducido a aprobar planes de inversión; y iii) el M in isterio de F inanzas, donde se toman las decisiones de priorización de recursos, de recortes y reform as, de desem bolsos y contrapartidas, y de reas igna­ ciones “em ergentes” . También el Congreso N acional interviene en este proceso, creando el marco lega l que hace v iab les las políticas. Debe destacarse que las decisiones que finalm ente se han venido to­ mando en las ú ltim as décadas fueron influenciadas por la intervención de los m ovim ientos socia les que han presionado para que se buscasen so luciones que “suav izaran” el impacto de las cris is económ icas. A sim ism o , debe destacarse que la A sam b lea C onstituyente (1997 ) que redactó la Constitución vigente constituyó un hito, por cuanto a ll í se consideraron las propuestas de grupos y organizaciones de la sociedad civ il en tomo a educación y salud , y se recuperaron los intentos de refor­ ma que se habían dado en los años noventa. 3. Contexto y establecimiento de las agendas de la política social a) La transición hacia la democracia y la transformación del modelo bienestarista En 1978, Ja im e Roídos asum ió la presidencia, en m edio de una ex ­ pectativa optim ista respecto al desempeño de la econom ía, basada en la exploración petrolera y en la disponibilidad de abundante financiam iento externo (Thoum i, 1992). El Plan de Desarrollo del gobierno tomó for­ ma a partir de las “21 bases program áticas”, cuyos ejes eran educación, seguridad social, reform a ag raria e industria lizac ión . En educación se proponían m ejoras en la infraestructura y el equipam iento, una cam paña C a p í t u l o X I 3 6 ] de alfabetizac ión , la im p lan tación de cédu las y e l increm ento sa la r ia l a los docentes. En Segurid ad So c ia l se buscaba forta lecer a l Instituto Ecuatoriano de seguridad social (IE SS)6 increm entando sus recursos, al tiempo que se extendían los beneficios sociales a todos los ecuatorianos. Se p lan ificaba im pulsar la reform a ag raria , increm entar los cu ltivos de exportación y de abastecim iento agro industrial, y brindar asistenc ia téc­ nica. Y se proponía asim ism o una L ey de Fomento Industrial7. A l tiempo, el gobierno debió enfrentar un Congreso adverso y a cre­ cientes presiones sociales que reclam aban el cum plim iento de las pro­ m esas electorales de aumento sa laria l, cam bios en la leg is lac ión laboral, y reducción de la jo rnada de trabajo. Ante el fallecim iento de Roídos en 1981, e l vicepresidente Hurtado asum ió la presidencia. Su gestión debió enfrentar nuevas circunstancias internas y externas, derivadas de cris is de la deuda y los choques exter­ nos, como la caída del precio del petróleo y otros productos prim arios de exportación, y al desastre natural “El N iño”, ocurrido en 1982 y 1983. Se decidió im plem entar, entonces, un program a de ajuste fisca l fuerte­ m ente contractivo, y se reduce el gasto social que, entre 1981 y 1984, cae del 13,5% del PIB al 11,4% (Vos, 2003). A partir de 1982, se agravó el desequilibrio m onetario y financiero, aumentando el desem pleo, e increm entándose el precio de los productos de prim era necesidad. El gobierno tomó m edidas para contraer la liq u i­ dez, fomentar el libre movim iento de capitales con el exterior, lib era lizar los precios internos y elim inar el subsidio al consumo básico; se liberaliza la importación de insumos, se estipulan nuevas cargas tributarias ind irec­ tas, se firm a una Carta de Intención con el FMI y se im planta un paquete de m edidas económ icas que suspenden el subsidio de la gaso lina y del trigo. Hay, por ese entonces, vio lentas protestas que llevan a declarar el estado de em ergencia nacional y el toque de queda durante cinco días. Como resultado, en 1983 la Junta M onetaria propone “sucretizar” la deuda externa, con lo cual la deuda en dólares de los agentes económ icos privados se transform a en una deuda en sucres ante al Banco C entral, que asum e el com prom iso de pagar en dó lares a los acreedores inter­ 6 En Ecuador se detecta un patrón similar al de otros países latinoamericanos en cuanto a la política de seguridad social: un momento inicial de esfuerzos dispersos y la inclusión paulatina de sectores de la población; uno de generalización del sistema de pensiones y beneficios laborales; uno de diversificacíón de prestaciones, y uno posterior de desmantelamiento tras una crisis financiera. 7 Archivo de Prensa, Comercio, 1979-1982. 3 6 2 P o l ít ic a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a nacionales. “El monto de la deuda externa ecuatoriana creció casi 22 veces: de 260,8 millones de dólares al finalizar 1971 a 5.868,1 millones cuando concluyó 1981. Esta deuda pasó del 16% del PIB en 1971, al 42% en 1981 ” (A costa, 2000 :104-105). El gasto público , particularm ente el destinado al sector social y a l subsidio a detenninados bienes y servicios, se reduce sensiblem ente. i) L iberalism o, auge de la transición económ ica y disfuncionalidad del E stado. En el gobierno de León Febres Cordero se hace evidente la separación de las políticas sociales y la econom ía. Pese a que la agenda de gobierno da prioridad -e n consonancia con la consigna electoral de “Pan, techo y em pleo”- , a la “reactivac ión y la ace lerac ión del crecim iento del em pleo, la producción de alim entos y la construcción de la v iv ienda popular” , en la práctica se prioriza la econom ía. El modelo de “econom ía social de m ercado” lim ita la participación del Estado a regu laciones básicas, libera las im portaciones y las expor­ taciones, perm ite la flotación de la m oneda y abandona todo control de los precios. Por otro lado, se ofrecen viv iendas sin cuota in ic ia l ap rec io s bajos y se crean m iles de em pleos. “S i bien [la po lítica económ ica] fue ca lificada de neo liberal, nunca llegó a ponerse en práctica como alternativa coherente. ( . . . ) Lo que perseguía era valorizar el mercado como m ecanismo asignador de recursos, inversiones e ingresos, pero continuó estim ulando una m ayor participación del Estado en ciertas áreas fundamentales de la vida económica, ampliando los gastos de ad­ m inistración y las inversiones en obras públicas, electrificación y equipam iento de hosp itales” (Sánchez M oneada, 2001). La lucha contra el “terrorism o” de grupos subversivos organizados fue uno de los ejes de acción del régim en. En 1986, el gobierno profundiza las m edidas económ icas y produce la desincautación y la flotación de las d iv isas y las tasas de interés. Uno de los hechos más sign ificativos de los años ochenta fue el “cam­bio a un enfoque de los problemas del desarrollo económico y social que tiende a interpretar la realidad nacional con base en un enfoque neoliberal-monetarista, en abierto contraste con la óptica estructural, histórica e institucional que prevaleció desde la posguerra ” (Santos A l- v ite, 1991). El eje es, pues, reactivar la producción y la econom ía a partir C a p ít u l o X I 3 6 3 de las grandes em presas y el sistem a financiero, descuidando la pequeña industria. L as “élites económ icas” se benefician con la flex ib ilidad im positiva, por ejem plo, de la que no goza el resto de la población. Por otro lado, no hay una línea de trabajo adecuada en po líticas sociales, donde se ap lica una po lítica de subsidios que prop icia el clien telism o en tomo a la figura p residen cia l. Se em prenden proyectos de corto p lazo con un enfoque sectorizado recurriendo al respaldo financiero de agen c ias in ternacio ­ n a les8. El an á lis is del equipo económ ico puso én fasis en las reform as fi­ nancieras, fiscales y de com ercio exterior que lim itaron las asp iraciones sa la r ia le s , tanto en el sector público como en el privado. E llo produjo enfrentam ientos interm itentes con el Congreso , huelgas genera les pa­ trocinadas por sindicatos y protestas estudiantiles que fueron reprim idas (Thoum i, 1992). H asta 1986 el am biente po lítico fue favorable, a pesar del descon­ tento popular y del cuestionam iento genera l de las po líticas ; el equipo económico conservó su línea con el apoyo de las instituciones financieras m ultilaterales. En la segunda m itad del m andato se produce una ca ída de los precios del petróleo, que se busca p a lia r con un aum ento del gasto público m ediante la prom oción de obras púb licas y el aum ento de los sa lario s gubernam entales, lo que propició el crecim iento acelerado de la inflación. El esfuerzo emprendido en el gobierno de Hurtado para proveer ser­ v ic ios sociales dism inuyó en 9% con Febres Cordero, para luego recu­ perarse brevem ente y vo lver a caer a causa de la contracción fiscal tras e l terremoto de 1987 (Vos, 2003). Cabe destacar, por un lado, la negociación de la deuda ex tem a que cu lm inó en un acuerdo m u ltianual con la banca com ercia l y el C lub de París, lo que facilitó nuevos préstam os y, por otro, la ruptura con el grupo andino, debido a la po lítica restrictiva de la inversión extran jera y la posición ante la deuda que sustentaba este acuerdo y que era contraria a la del gobierno febrerista. El modelo económico llevado adelante por Febres Cordero im plicaba la reducción y la eventual suspensión de p riv ileg io s que anteriorm en­ te favorecían a ciertos grupos económ icos (créditos subvencionados y beneficios d iversos para industrias específicas) y la m ayor exposición 8 Archivo de Prensa, Comercio, 1984-1988. 3 6 4 P o l ít ic a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a del sector em presarial al entorno económ ico internacional. Esto produ­ jo d iferencias irreconciliab les entre las é lites económ icas de la sierra y de la costa -e s ta s ú ltim as favorecidas con el program a n eo lib era l- , que erosionaron las bases sociales del gobierno. ii) C am bios de tim ón y vuelta al paradigm a. El sucesor, Rodrigo B orja , tuvo pocas opciones y menor campo de m aniobra, dado el crítico estado de la econom ía; un déficit fiscal récord, altas tasas de desem pleo, una deuda externa m asiva , y una situación cercana a la h iperinflación (Thoum i, 1992). La prom esa electora l fue un cambio social gradual, programado, progresivo, sin ocasionar grandes sobresaltos ni fraccionar ni romper al país, (...) sin realizar estancaciones, respetando la propiedad privada, imponiendo nuevas bases sociales y fomentando el trabajo en la ciudad y en el campo Su d iscurso proponía un m odelo de “so cia lism o a la ecuatoriana” que creó expectativas en la población. En la práctica se continuó im pulsando el ajuste neo libera l. L a bús­ queda del “equilibrio macroeconómico (...) casi sustituyó a la del de­sarrollo económico y social, al que se llegaría posteriormente en form a casi espontánea, según los argumentos neoliberales, como producto de la propia estabilización ” (A costa, 2000 :178). El Plan de D esarrollo 1989-1992 enunció algunas reform as sociales, que se aplicaron m ediante proyectos sectorizados financiados con prés­ tamos in ternacionales. No obstante, no hubo una po lítica social in tegral que encarase el desem pleo y sus efectos. Las acciones se concentraron en el diseño de program as de alfabetización y com pensación escolar, y protección infantil. Com ienza, en este gobierno, e l dec live del sistem a de p lan ificación nacional. Se acepta la subsidiariedad de la acción estatal frente a la acción de los privados, y se prioriza el equilibrio fiscal. A l princip io , la agenda social considera prioritaria la atención de la “deuda so c ia l”, concepto poco claro y por ende fácilm ente “posiciona- b le” en el debate de la agenda pública. Se anuncia reiteradam ente en los m edios la construcción de carreteras, escuelas, a lcan tarillado , etc.; pero son proyectos aislados, sin una planificación coherente, que finalmente se quedan en el cam ino junto con la intención de atender lo socia l y ap licar en lo económ ico dosis reducidas de intervención estata l9. Esto se hace 9 Archivo de Prensa, Comercio, 1989-2000. C a p í t u l o X I 3 6 5 m ás notorio h ac ia 1990, cuando B orja firm a una carta de intención con el FMI en la que se compromete a prom over las exportaciones y p racti­ car una po lítica financiera m ás ab ierta y m enos regu lada por el Estado. Se introducen reform as en el Código L ab o ra l10 que perm iten estab lecer plantas ensam bladores para la exportación (Thoum i, 1992). Im pulsado por el aum ento del precio del petróleo de 1990 y 1991, B orja term ina su gobierno expandiendo el gasto público y, en particular, el gasto social. B o rja im p lem ento m ed idas d rás tica s que afectaron la s itu ac ió n socioeconóm ica de los estratos m edio-bajos de la población. Contó con la colaboración del Congreso en la consecución de sus m etas y mantuvo una actitud negociadora frente a las tácticas confrontacionales de los sindicatos, que se habían debilitado y carecían de capacidad de convo­ catoria (Thoum i, 1992). b) El embate neoliberal i) El m odelo neoliberal en lo social. El gobierno de Durán B allén mantuvo el m odelo neoliberal y trató de im pulsar la “m odernización del Estado” como parte de un proceso d irig ido a cam biar el papel del apa­ rato estatal en la econom ía y, sobre todo, a p rivatizar áreas estratégicas. Profundizó el ajuste pare saldar com prom isos externos. En la “carta de intención” firm ada con el FMI se estab lecieron las bases para privatizar las telecom unicaciones, el sector eléctrico y los hidrocarburos, así como para la reform a del sistem a de seguridad social, del m ercado de trabajo y de las leyes laborales. 10 Los principales cambios legales, en orden cronológico, son: el número mínimo de trabajadores para una empresa pasa de 15 a 30 (1991); limitaciones de los contratos colectivos; división entre trabajadores a los que cubre el Código de Trabajo de aque­ llos regidos por la Ley de Servicio Civil y Carrera Administrativa (1991); introduc­ ción de nuevas modalidades de contratación: eventuales, ocasionales, de temporada; legalización de la tercerización (que ya funcionaba en algunas empresas antes de las reformas); limitación de contratos indefinidos; limitación y prohibiciones respecto del derecho a huelga. En el sector público la participación se limita a una sola or­ ganización; contratación por horas; unificación salarial; incremento del período de prueba de 90 a 360 días; introducción de la polifuncionalidad laboral; supresión de la obligatoriedad para celebrar el contrato colectivo con los trabajadores; eliminación de la indemnización adicional por despido intempestivo y prohibición de la formación de comités de empresa en agencias y sucursales; legalización de la tercerización (que ya funcionaba en algunas empresas antes de las reformas). 3 6 6 P o l í t i c a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a La agenda tenía los siguientes objetivos: acelerar el proceso de mo­ dernización del Estado, entendida como la privatización de servicios estatales o, a lo menos, su administración privada; mejorar los servicios públicos; aumentar la productividad y asegurar la estabilidad nracro-eco- nómica; mejorar el bienestar social (que no se define específicamente en la agenda). Se reafirma así el diagnóstico de un Estado fracasado, dis­ funcional y derrochador. Se justifican las privatizaciones por el deterioro de los servicios públicos. Se crea el Consejo Nacional de Modernización (CONAM), que será el organismo rector de los procesos de privatización, encargado de promo- cionar la venta de las empresas estatales en el mercado internacional. Los organismos internacionales no sólo dan préstamos, sino que “ p r e ­ m i a n a l g o b i e r n o ”. La AID aporta 12 millones de dólares al fondo social, pero además asume un papel más directo en la propuesta misma de las políticas y en su discusión: es monitor de las políticas de su interés y procura facilitar que las reformas se lleven a cabo mediante la inversión en proyectos “de modernización” que se multiplican en el país. El movimiento sindical sigue su progresivo debilitamiento, y orga­ nizaciones de la sociedad civil de reciente creación se oponen al afán privatizador. Las propuestas de reforma de la seguridad social tienen el apoyo del sector empresarial. Más adelante, el tema deja de ser prioritario política­ mente y se convierte en una cuestión “técnica”, aunque siguen existiendo movilizaciones sociales, en especial de los sectores indígenas. Las medidas salariales de flexibilización laboral y de facilitación de la rotación de personal por las empresas, las que socavan la asociación laboral y su capacidad de negociación, conducen paulatinamente a la precarización (CORDES, 1999). Otro punto de la agenda es la Ley Agraria, enfocada a apoyar al sector exportador y a promocionar las relaciones de mercado en el agro: fijar precios y regularizar la propiedad privada y los mercados para los recursos naturales. La política social es de tipo asistencial-beneficencia-privatización. La invocación a las ONG’s para identificar y apoyar a los grupos vul­ nerables forma parte del movimiento a favor de la tercerización de la política social. Hay un intento descentralizar la gestión social para que cada nivel se hiciera cargo de sus propias decisiones en política social, pero compartiera esta responsabilidad con la sociedad civil y las ONG’s (Vos, 2003), aunque no tuvo eco. C a p ít u l o X I 3 6 7 ii) H acia las políticas de “un solo to q u e” . Abdalá Bucaram es el ejemplo del ejercicio del poder basado en el lenguaje y otros símbolos para oponer barreras a la constitución de temas de la política. El discurso que identifica al gobierno con los pobres, que se utiliza en la campaña electoral, es la imagen con que la mayoría de la población ecuatoriana lo identifica todavía a finales de su mandato. Durante este gobierno se acentúa la política de entrega focalizada de servicios sociales, según criterios partidistas, que promueven relaciones clientelares entre el dirigente y sus adeptos, donde lo que se compra y se vende son servicios políticos. Se trata del denominado “clientelismo neoliberal”. La agenda de gobierno propone un nuevo papel para el Estado: “un ajuste de cinturones de abajo arriba”. Se proponen la c o n v e r t i b i l i d a d , que requiere disciplina y control del gasto fiscal, y el logro de determi­ nados niveles de competitividad; la p r i v a t i z a c i ó n de áreas estratégicas; la s e g u r i d a d s o c i a l mediante organismos administradores de fondos de pensiones; el e q u i l i b r i o fiscal que conlleva ajustes ortodoxos: el incre­ mento de las tarifas de los servicios públicos, la eliminación del subsidio al gas doméstico, el cobro en los hospitales públicos, y la persistencia del incremento del precio de los derivados de petróleo (gasolina y diesel). Por otro lado, se ofrece un paquete de prestaciones “populares”: vivien­ da, alimentos, material escolar (que más adelante llevarían impresos el logotipo y la fotografía presidencial), lo que los convierte en objetos “identificadores” de los pobres aunque el consiguiente estigma no suscita reacciones. La entrega directa de bienes a la población -tal como se hizo en la campaña electoral- revela el carácter clientelar del gobierno de Buca­ ram. Los medios anuncian la entrega de mochilas, juguetes y caramelos obtenidos por medio del Teletón, aunque también destacan, es cierto, anomalías en la recaudación. La propuesta para descentralizar la gestión social, que estaba en la agenda del gobierno anterior, cobra forma en esta administración. Se abre la polémica por la derogación del pago de matrícula, iniciativa guber­ namental que se frena porque llevaría a que el Estado fuese incapaz de mantener la infraestructura educativa, el pago de profesores, etc. En síntesis, el plan de Bucaram tuvo tres características, al margen de lo económico: presidencialista en lo político; cortoplacista en lo social; 11 E ntrevista, Q uito, 25 de octubre de 2003 . 3 6 8 P o l í t i c a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a df. A m é r ic a L a t in a y moralista en lo cultural. A la postre, su base de apoyo se resquebrajó; más aun, el frente que abrió con los sectores medios y altos de la sierra provocó una ruptura que llevó a su destitución. iii) L a con so lid ación del m odelo de protección social: M ahuad y N oboa. Durante la década de 1990, Ecuador sufrió una inestabilidad política debida principalmente a los problemas económicos. En cuatro años hubo tres mandatarios: ; el primero de ellos fue destituido a los siete meses, por el descontento de la población y el acuerdo coyuntura! de los partidos políticos de oposición; el segundo constituyó un gobierno interino -nombrado por el Congreso Nacional-, que duró un poco más de un año, período en el que convocó a elecciones. Jamil Mahuad asumió el poder, tras esas elecciones, a mediados de 1998, con el mayor apoyo en la historia democrática ecuatoriana -salvo, quizás, el de Borja-, que se consolidó con la firma de la paz con Perú. Sin embargo, la demora en la presentación de la agenda de gobier­ no molestó a algunos sectores de industriales agremiados, que exigían reformas económicas, fiscales y de estabilización. Los demás grupos corporativos tomaron cierta distancia, confiando en el grupo de “técni­ cos ecuatorianos de alto nivel” que se disponía a manejar las políticas públicas del gobierno11. En 1998, el fenómeno “El Niño” y la disminución del precio del pe­ tróleo detonaron una severa crisis fiscal. La inflación alcanzó el 43,4%. El año siguiente, pese a la recuperación del precio del petróleo, el déficit fiscal fue del 6,3% del P1B, y la inflación del 60%. La falta de créditos y las elevadas tasas de interés (que debían sostener el tipo de cambio), deprimieron al sector productivo. La falta de créditos era secuela de la profunda crisis del sistema financiero de 1997 derivada del cierre del crédito externo. Muchas de las instituciones financieras ecuatorianas sufrieron en su cartera la crisis de las empresas, lo que creó un círculo vicioso: falta de créditos, decrecimiento de las empresas y aumento de los problemas de la banca, cuyos accionistas se vinculan, en muchos casos, a las mismas empresas. La política económica de Mahuad comenzó con la suspensión de al­ gunos subsidios de la canasta básica. Para paliarlo, se creó un mecanismo de transferencia directa de recursos mediante un bono que se entregaba a 12 A b d a lá B ucaram (1 9 9 6 ), Fabián A larcón (1997 ) y Jam il M ahuad (19 9 8 ). 13 A rch ivo de prensa, E l Hoy, 1998. C a p í t u l o X I 3 6 9 madres de familia, ancianos y personas con discapacidad, el cual podía cobrarse en los bancos. A esto se sumó una reforma tributaria trunca y un manejo precipitado de las tasas de interés para mantener la confianza en la moneda nacional. Se intentó implementar la agenda social constituyendo equipos mul- tidisciplinarios en la Secretaría de Desarrollo Social y, posteriormente, en la Oficina de Planificación (ex Consejo Nacional de Desarrollo). Se perseguían metas de reducción de la pobreza considerando el crecimiento económico proyectado; se propuso la reforma institucional y la moder­ nización (“tercerización”, creación de cuasimercados), la incorporación de la ciudadanía a los procesos de gestión social, el incremento de la cobertura y la calidad de los servicios sociales básicos, y criterios de equidad horizontal que implicaban atender las necesidades de grupos sociales particulares (mujeres, niños, indígenas). Por otro lado, se incluyó el análisis del financiamiento de la agenda y de las relaciones con otros sectores de la política pública (ODEPLAN, 1999). El proceso de toma de decisiones se convirtió en una auténtica “caja negra”, cerrada y autorreferente. No se incorporó a sectores de la socie­ dad civil, ni siquiera en la discusión pública. La débil institucionalidad de lo social -a pesar del buen nivel técnico de quienes tuvieron a su cargo las diferentes carteras del sector-, la concentración en las políticas económicas y la emergencia de la crisis, impidieron la consolidación de la agenda social. Se elaboraron dos planes sociales de emergencia que propusieron diferentes refonnas y cambios estructurales de importancia decreciente. La “carta de intención” incorporó una “cláusula social” que “aseguraba” recursos mínimos para los programas sociales prioritarios. Comenzaba a configurarse la institucionalización de la emergencia social, punto de partida de la política de “protección” basada en el riesgo. Antes de cumplir un año de gobierno, Mahuad enfrentó varias protes­ tas contra medidas drásticas tales como el congelamiento de las cuentas bancarias por un año, el alza del combustible, el proceso para salvataje de la banca, las reformas tributarias y, finalmente, la dolarización (que se anunció como condición política de la sobrevivencia del régimen). Frente a la severidad de las crisis fiscal y financiera, el país se vio obligado a suspender el pago de las deudas interna y externa. Por otro lado, la necesidad de controlar el tipo de cambio -que se convirtió en la variable clave y también en la más vulnerable-, obligó a elevar las tasas de interés y a intervenir en el mercado cambiado mediante una nueva 3 7 0 P o l í t i c a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a emisión monetaria, que sirvió, de paso, para salvar a la banca. En 1999 la emisión remontó al 150%. La caída del sistema financiero obligó a que muchos bancos pasaran a manos del Estado, y a crear la Agencia de Garantía de Depósitos (AGD), que captó el 70% de la banca privada nacional, y programó la devolución de los depósitos y privatización de los bancos. El presidente tuvo que abandonar el poder. El 87% de los empresarios lo consideraba ineficiente en el plano económico; el 70% de la población percibía falta de solidaridad social; los movimientos sociales reclamaban políticas sociales, y al interior de las fuerzas armadas se gestaban mani­ festaciones de rebelión junto con el movimiento indígena. Mahuad fue sustituido por su vicepresidente, Gustavo Noboa. El Con­ greso aprobó las leyes y reformas necesarias para instrumentar el proceso de dolarización, cuyos principales puntos corresponden a los cambios del esquema financiero, el control y las funciones de la Agencia de Garantía de Depósitos, las tasas de interés y las opciones de refinanciamiento de las deudas vigentes en el sistema financiero. Las leyes sobre la moderni­ zación y las reformas estructurales propuestas por el gobierno no fueron consideradas. Los sucres se retiraron paulatinamente de la circulación y se introdujeron dólares. Ante la emergencia social, el gobierno de Noboa propuso un plan basado en la atención social a los grupos más necesitados y más afectados por la crisis, con los siguientes puntos básicos: i) nutrición básica para todos los niños y las mujeres embarazadas, que incluye el Bono Solidario para mejorar la cobertura en el sector rural; ii) atención matemoinfantil, que incluye a los niños, a sus madres y a las mujeres embarazadas, y reorienta recursos invertidos actualmente en la población más pobre; iii) asistencia y permanencia en las escuelas, con el apoyo de becas es­ colares, programas de nutrición escolar y el fortalecimiento de las escuelas unidocentes; iv) participación de todos los sectores de la sociedad en el Fondo Nacional de Participación Social, que financiaría la capacitación y el fortaleci­ miento de organizaciones comunitarias y del Fondo Indígena, y iv) empleo emergente, que proveería empleo en inversiones y proyectos públicos, y un programa de microcrédito para apoyar la economía popular. C a p ít u l o X I 3 7 1 La promoción de los programas se basó en la constitución de redes clientelares, grandes presentaciones y denuncias públicas (incluso ante el Ministro de Economía) de la falta de presupuesto para el sector. El ingreso del único ministro indígena cambiaría posteriormente la orien­ tación de las políticas y el estilo de gobierno del sector, para mantener el modelo de protección social. En síntesis, a lo largo de sus distintos gobiernos, Ecuador “avanzó tortuosamente hacia el ajuste”, proyectando los vaivenes de sus políticas macroeconómicas. Se propusieron reformas de distinta índole, algunas se implementaron exitosamente y otras abortaron, debido a presiones sec­ toriales (Thoumi, 1992). El período se distingue por la d i s c o n t i n u i d a d de las políticas y la falta de un hilo conductor de largo plazo. Por otro lado, el concepto de focalización se vuelve recurrente en el discurso político, y el país se caracteriza por la debilidad de sus institucio­ nes y la escasa o nula credibilidad del gobierno ante la sociedad civil14. D. El nivel micro y la concreción de las acciones en el sector social 1. El gasto social En los últimos 20 años el gasto social muestra importantes fluctua­ ciones asociadas a los ciclos económicos y políticos; entre 1980 y 2001, el gasto del Gobierno Central fue del 4,5% del PIB; entre 1981 y 1984 (gobiernos de Roídos y Hurtado), el gasto social nominal disminuyó del 6,12% al 4,88% del PIB, debido principalmente a la implementación de un programa de ajuste fiscal muy contractivo. En ese mismo período el gasto social cayó, en términos reales (Vos, 2003), del 13,5% al 11,4% del PIB. Rodrigo Borja enfrenta el desafío de ajustar la elevada inflación que hereda del gobierno anterior. Sin embargo, el aumento del precio del petróleo permite que el período presidencial termine con una expansión 14 R odrik afirm a que la g lo b a liz ac ió n ha afec tado la g o b em ab ilid ad y ha lim itad o la fo rm u lación de po líticas nac io n ale s . P lan tea la ex is ten c ia de un tr ilem a de p o lítica : e l m an ten im ien to del E stado-nació n , la in tegrac ió n m u n d ia l, y la d em o crac ia son incom patib les, e h ipotetiza que, en el m ejor de los caso s, dos de estos ob jetivos son a lcan zab les (R odrik , 2002 ). 3 7 2 P o l ít ic a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a del gasto social real (Vos, 2003). El gasto social a precios corrientes, por su parte, disminuye ligeramente del 4,75% al 4,36% del PIB. Entre 1992 y 1996 se aplicó una política de estabilización ortodoxa, basada en una fuerte contracción monetaria y fiscal. El gasto social esti­ mado, a precios corrientes, se incrementó del 4,37% al 5,13% del PIB, no obstante (Vos, 2003) habría disminuido el gasto social real del 5,5% al 3,8% del PIB. G r á f i c o 1 . Gasto social gobierno central como porcentaje del PIB ( 1 9 8 0 ­ 2 0 0 1 a precios corrientes). Fuente: M in ister io de E conom ía y F inanzas, B anco C en tra l del Ecuador. En los años subsiguientes, cae el gasto social nominal del Gobierno Central. Entre 1996 y 2000, se reduce del 5,13% al 3,77% del PIB. A partir de 2000 la recuperación de la economia ecuatoriana15 eleva el por­ centaje de gasto social hasta alcanzar, en términos corrientes, el 4,97% del PIB en 2001 y 6,4% en 2002 (Vos, 2003). En este periodo se da mayor importancia a los programas de transferencias y asistencia social como el del Bono Solidario, el de Alimentación escolar y el de Becas escolares. 15 L a recuperación económ ica está v in cu lad a en gran m ed ida a los a ltos prec ios in ter­ n ac ionales del petró leo , y e l env ío de rem esas in tern acion ales. C a p ít u l o X I 3 7 3 2. Las principales acciones, proyectos y programas en el sector social16 En los últimos veinte años la concreción de las agendas de las políticas de bienestar y equidad en Ecuador ha tenido limitaciones crecientes, ex­ plicadas por factores del proceso de la toma de decisiones, por los filtros del sistema político y de la capacidad institucional, por las restricciones presupuestarias, y por la creciente incorporación de nuevos actores ines- tatales en la gestión y la administración de los programas sociales. La política social de los años setenta tuvo al Estado como promotor y actor principal, y se fundamentó en una propuesta n a c i o n a l i s t a del régimen militar de la época y en modelos de bienestar vinculados al tra­ bajo asalariado. En los primeros años de esa década Ecuador era el pais más pobre en América Latina, y tenia la más alta tasa de inequidad. Los recursos provenientes del petróleo cambiaron esta situación. Efn Estado centralizador-planificador diseñó, financió y suministró los servicios sociales. Para combatir la pobreza rural se crearon 40 insti­ tuciones gubernamentales, 15 de las cuales tenian objetivos sociales. Se aplicaron17 políticas asociadas al diseño de un sistema nacional de salud, y se destinaron recursos a incrementar el personal y ampliar la infraes­ tructura (Sierra, 1998),s. En cuanto a la educación, la escuela primaria se universalizó y se formaron colegios técnicos. Por otro lado, el gobierno invirtió en la construcción de viviendas y servicios de saneamiento, con lo que se redujo sustancialmente la ocupación de viviendas precarias. En la década de 1970 la seguridad social, incluido el seguro campe­ sino, incorporó a una buena parte de la PEA, con lo que la cobertura se incrementó significativamente. El seguro social se consolidó entonces en un modelo de prestaciones múltiples en las que se incorporó banca directa mediante créditos. Las políticas tuvieron efectos positivos: la expectativa de vida se incrementó de 52 años en 1974 a 59 en 1982; los años de escolaridad aumentaron de 3,6 en 1974 a 5,1 en 1984, y el analfabetismo disminuyó de 25,8 a 16,5 en el mismo periodo. La intervención militar en Ecuador 16 Secc ión basada en Vos el a!. (20 0 3 ) y S ie rra (1998 ). 17 S e c re ta r ía T é c n ic a d e l F ren te S o c ia l / S1ISE , E l D esa rro llo S o c ia l en E cuador: pobreza y capita l hu m ano , 1997. 18 De acuerdo con S ie r ra (1 9 9 8 ), p ese a l increm ento im portan te de recu rso s, éste no lle g ó por igu a l a todas la s áreas , y operó un sistem a poco arm ónico e ineficaz . 3 7 4 P o l ít ic a y p o l ít ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a US S co rr ie nt es / m es en la política pública, tanto en el contenido como en los resultados se di­ ferencia mucho de la de otros regímenes militares en América del Sur. 3. Efectividad de las políticas públicas y equidad: algunos indicadores de resumen en el contexto de los procesos de la agenda social En los años setenta Ecuador era uno de los países con peor desem­ peño en sus indicadores sociales de la región latinoamericana. En las dos décadas siguientes los continuos procesos de estabilización de la economía que vivió el país se reflejaron en problemas de bienestar. En efecto, el ingreso efectivo de la población desmejoró sustancialmente; y si bien a finales de los años noventa hubo una recuperación -respecto de los últimos años de la década de 1980-, no fue suficiente para alcanzar los niveles del inicio de esta década. G r á f i c o 2. Ecuador: ingresos efectivos 1980-2001. Fuente: S is tem a Integrado de Ind icadores S o c ia le s del Ecuador, SIISE V .3.5. Entre 1987 y 2001 la pobreza urbana se mantuvo por encima del 30%, siendo los “mejores” años los últimos de la presidencia de Durán Ballén y del conflicto con Perú, y los primeros del gobierno de Abdalá Bucaram. El crecimiento económico fue uno de los más bajos, por lo que el resultado en términos de pobreza pudo deberse a coyunturas como la estabilidad de los precios o el incremento del gasto social, aunque sin llegar a los niveles de la década anterior. C a p ít u l o X I 3 7 5 Los peores períodos fueron 1989-1992 y 1998-2000. El primero co­ rresponde al único gobierno social-demócrata de las dos décadas, que tenía un modelo de Estado de bienestar inversionista, pero terminó acep­ tando cambios impuestos por la banca internacional, y puso en marcha procesos intensos de ajuste económico. El segundo corresponde al go­ bierno de Mahuad en que el desastre económico y el desempleo produ­ jeron una catástrofe social sin precedentes. G r á f i c o 3. Ecuador: pobreza urbana 1988-2001. 60% - 50% - 40% - 30% - 20% - 10% - 0% - Fuente: S istem a Integrado de Ind icadores S o c ia le s del Ecuador, SIISE V .3.5. La distribución del ingreso también empeoró hacia finales del pe­ ríodo. Entre 1988 y 2001 la desigualdad varía 20 puntos porcentuales y se profundiza con las reformas estatales tendientes a reducir el sector público social, lo que refleja -más que los modelos que subyacen a la modernización del Estado-, los problemas de gestión y la imposibilidad de echar a andar las reformas19. La reducción del Estado afectó a las familias cuyo ingreso dependía de dichos servicios. La desigualdad se observa al analizar la distribución del ingreso entre el quintil más rico y el más pobre, que al final del período llegan a diferen­ ciarse en más de 60 veces. El quintil superior se dispara, ya que respecto al quintil que le antecede hay mayor distancia que entre los demás niveles (cuadro 1). Esto tiene que ver con la pauperización de la clase media, pero 19 C ab e reco rd a r q ue lo ú n ico q ue se p r iv a tizó e fe c t iv am e n te en E cuador han sido p equeñas em p resas y lo s procesos de reform a del Estado se han lim itad o a red u c ir los recursos y el personal de la s instituciones púb licas. B E Incidencia % •----- • Brecha % 3 7 6 P o l í t i c a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s e n l o s p r o c e s o s d e r e fo r jM a d e A m é r ic a L a t in a en mayor medida puede derivar de que el modelo económico dolarizado benefició, al menos en sus primeros años, a quienes licuaron sus deudas y convirtieron sus activos financieros en una macrodevaluación. Diego Borja (1999) sostiene que la dolarización diferenció a los agentes econó­ micos monetizados del pais en polos dolarizantes”, extractores de valor frente a otros sectores de la economía. La equiparación del precio de los artículos de consumo interno con los del exterior golpeó a las familias ecuatorianas durante varios años. C u a d r o 1. Ecuador: desigualdad de ingresos (sector urbano). Q u in t i l e s d e in g re s o A ñ o s 1 2 3 4 5 1988 3,87% 9,94% 14.55% 21.01% 50,63% 1 9 89 4.63% 10,30% 14,60% 21,33% 49.15% 1990 4,59% 9,22% 13.69% 20,49% 52,00% 1991 4,01% 8,12% 12.85% 19,50% 55,52% 1992 3,83% 8,54% 13.42% 20,33% 53,88% 1993 3,56% 8.02% 12,62% 19,38% 56,41% 1994 3,87% 8,72% 13,44% 19,69% 54,28% 1995 4,13% 8,71% 13.03% 19,19% 54,93% 1996 4,09% 9,04% 13.92% 20,90% 52,06% 1997 4,21% 8,69% 13,28% 19,57% 54,25% 1998 3,53% 8,08% 13.39% 20,62% 54,38% 1999 2,46% 6.43% 11.28% 18,62% 61,21% 2 0 0 0 2,17% 6,10% 11.06% 18,16% 62.52% 2001 1,71% 5,85% 10,83% 17,29% 64,32% Fuente: S is tem a Integrado de Ind icadores S o c ia le s del Ecuador, SJJSE , V .3.5. E. Breves reflexiones finales 1. La construcción de las agendas en el marco del modelo de Estado Aunque el diseño de las políticas sociales tiene un lugar importante en el debate público, éstas se desarticulan de las políticas eje (las econó­ C a p ít u l o X I 3 7 7 micas). Sólo el discurso de presentación de la agenda de los dos últimos gobiernos se refirió a la política social con conceptos como desarrollo humano, capital social y protección social, y la diferenció claramente de la política económica. Los sindicatos han visto las acciones sociales -como “siempre”-, in­ suficientes y reaccionarias. La intervención sindical perdió capacidad de movilización y contenido discursivo: durante los últimos gobiernos se li­ mitó a hacer reclamos salariales y del cumplimiento del gasto público. Otros gremios -como las cámaras de industriales- destacaron el tema salarial en su discurso sobre las políticas y, a fines de los años noven­ ta, la formación y la capacitación del “capital humano”. Estos gremios apoyaron a los gobiernos en el momento inicial, esperando reformas económicas que no se efectuaron, por lo cual retiraron su apoyo casi de inmediato. La historia de la constitución de las agendas de la política y la toma de posición de los distintos gobiernos permite distinguir tres etapas: a) Una de profundo cuestionamiento y movilizaciones cuya duración y capacidad de desestabilización dependen de la demora del gobierno en anunciar las agendas, los procesos de acuerdos previos, las con­ vocatorias y el apoyo del Congreso, lo que denuncia, por un lado, la debilidad de los gobiernos al asumir el cargo y, por el otro, la debilidad de las instituciones estatales para apoyar este proceso. b) La segunda (a veces discontinua y de duración variable), de “ l a i s s e z f a i r e ” mientras toman posición los actores políticos que tienen la vista puesta en las siguientes elecciones y descubren los vacíos de las agendas o de su ejecución. c) La última, de preparación para el nuevo gobierno, en que destacan los errores de los programas del gobierno saliente. Esta suele ser una etapa de crisis de los problemas económicos que no se resolvieron con el ajuste y se amortiguan, paradójicamente, con incrementos de última hora en el gasto público, con el consiguiente desequilibrio fiscal que hereda el siguiente gobierno. La ejecución de acciones en el sector social queda por lo general rezagada, o éstas se reemplazan por acciones de “emergencia” en procesos de ajuste presupuestario. En este contexto, la transferencia de las políticas se da en tres planos: 3 7 8 P o l ít ic a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a 1) el i d e o l ó g i c o c o n c e p t u a l , que en los años ochenta y noventa casi siempre tuvo influencias extemas (político-financieras) y en algunos casos grandes movilizaciones populares; 2) el p r o g r a m á t i c o , en el que participan muchos sectores y actores - institucionalizados o no-, donde más que las prioridades de la política y los criterios de eficiencia y equidad, se discute el presupuesto. Es ahí donde se desdibujan las agendas de la política; 3) el de la v i a b i l i d a d / o p e r a t i v i d a d que tiene, a su vez, dos niveles: el de la concreción de las propuestas en el imaginario colectivo mediante la participación, la discusión y la gestión directa de actores de la comu­ nidad y la sociedad civil; y el de la ejecución de acciones, programas y proyectos, que pasa -o no- por la capacidad de las burocracias para manejar recursos, detonar procesos de acción, ejecutar cambios sobre la marcha, enfrentar trabas regulatorias, concretar procesos de gestión administrativa y financiera, e inclusive levantar fondos adicionales. Los dos niveles “nacionales” o internos del proceso de diseño de las políticas (“p o l i c y - m a k i n g ”) tienen, al parecer, filtros para pasar de la agenda a la ejecución, en los que se pierden no sólo recursos, sino la posibilidad de una discusión relevante. De aquí que los resultados no reflejen los planteamientos de los gobiernos ni los de sus detractores, y sí, en cambio, una serie de acciones inerciales, producto de una opera­ ción burocrática impermeable a los cambios, pero tampoco convidada a discutir las reformas o incluso las propias políticas. Si revisamos la literatura sobre las políticas sociales de los últimos años, nos encontramos con que la estrategia “estelar”, la transferencia directa (sobre la que se sobreponen otros beneficios e intervenciones), es parte del paradigma propuesto por los grupos técnicos de las agencias internacionales, que se estructura con base en dos núcleos: “focalización” y “grupos vulnerables” o de “alto riesgo” (generalmente vinculados con la noción de pobreza extrema). Estos conceptos plantean una visión “re­ sidual” de la política social, allí donde el mercado no llega (Lo Vuolo, 1998). La protección social, tal como se conoce -y esto es aplicable por entero al caso ecuatoriano- aparece para sustituir lo que se considera el caos de la seguridad social y las prestaciones universales, en un marco de austeridad fiscal. Se trata de la más “racional” de las combinaciones de las políticas económica y social en el marco del neoliberalismo eco­ nómico. Ahora bien, la tendencia a reducir el Estado subyace a su “fracaso” como promotor de bienestar y asegurador de derechos. Esta tendencia C a p ít u l o X I 3 7 9 no ha respondido, en el caso ecuatoriano, a procesos de reforma de ges­ tión o modernización, sino al afán de liberación de recursos fiscales, y a instrucciones incorporadas expresamente en compromisos financieros internacionales. El retiro del Estado ha tenido como contraparte, no la constitución de un nuevo modelo de bienestar, sino iniciativas del tercer sector que pueden considerarse -siguiendo a Bustelo- conspirativas por parte de quienes antes defendieron el modelo estatista. El Estado ecua­ toriano financió, pues, el traspaso a la gestión privada, pero conservó las áreas poco rentables y de alto riesgo, tal como sucedió en otros países. El “peso del ajuste” se distribuye entre las actividades estatales de reducido financiamiento, por un lado, y las estrategias de sobreviviencia de las familias (empleo juvenil e infantil, migración, sustitución de gastos con trabajo no remunerado), por el otro. 2. Nuevas agendas, nuevos actores En esta revisión se han destacado las distintas posturas ante la “políti­ ca social” de los gobiernos. Se trata de un acercamiento muy débil -si no paliativo-, que busca atender los efectos de las políticas económicas. De aquí que grupos corporativos o movimientos sociales (ya orgánicos o no; ya institucionalizados o no), se pronuncien para incidir en la formulación de las políticas. La participación de estos colectivos es proporcional a la pauperización y a la profundización de la inequidad y la exclusión. Esta participación es, además, paralela a los discursos internacionales que promueven las manifestaciones en tomo a necesidades específicas (tierra, recursos naturales) y a reivindicaciones identitarias. Por supuesto que el movimiento indígena ha estado presente en la arena política ecuatoriana desde mucho antes de que estas tendencias se consolidaran; sin embargo, el reclamo identitario ya no es el único estandarte de la lucha indígena. En definitiva, la consecución de la equidad es -desde el punto de vista de los actores-, una labor colectiva donde el Estado debe promover el proceso de construcción de “ u n E s t a d o p l u r i n a c i o n a l , d o n d e l a e q u i d a d s e a u n t e m a d e n t r o d e . . . ”. El discurso se ha incorporado en el debate na­ cional y, si bien aún no se concreta en acciones, está presente en cambios legales importantes. Nuestro concepto inicial de equidad horizontal parte de la brecha entre ricos y pobres, y se refleja en las disparidades regionales que acusan la concentración de la riqueza. Lo mismo puede decirse de la imposibilidad de acceder a espacios de decisión. 3 8 0 P o l í t i c a y p o l ít ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a Del análisis anterior se puede inferir: a) que en la sociedad ecuatoriana los acuerdos sociales basados en prin­ cipios pasan por las diferencias y los elementos de poder expuestos; b) que el principio de equidad no está claro, ni lo están los mecanismos para conseguirla; c) que aunque se den acuerdos de principio al interior de los gobiernos, siempre hay un actor externo que decide en el plano ideológico y pone en riesgo los acuerdos internos; d) que la modalidad de bienestar en Ecuador no ha promovido la equidad; e) que la tarea redistributiva se le sigue atribuyendo al Estado, a la vez que se limitan sus recursos, sus funciones y su capacidad; f) que la política social considera a los sujetos como beneficiarios pasi­ vos, sin capacidad de agencia o cambio; g) que en la última década coincide con los planteamientos liberales de provisión de un mínimo de subsistencia para quienes están en situa­ ción de desventaja relativa, pero olvida el principio fundamental del liberalismo que es la posibilidad de elección. Finalmente, tras la poca efectividad del Estado ecuatoriano como distribuidor de recursos hay dos aspectos estructurales: la inexistencia de un Estado consolidado como rector, regulador, promotor y ejecutor de políticas públicas de alcance nacional y la falta de líneas de política congruentes, consistentes y de largo plazo que respondan a modelos ideo­ lógicos y conceptuales internos que trasciendan la coyuntura política y le den continuidad a visiones básicas sobre las cuales discutir agendas con plena capacidad de negociación frente a las transferencias externas. C a p í t u l o X I 3 8 1 Bibliografía Acosta, A. (comp.) (2000), D e s a r r o l l o e n l a g l o b a l i z a c i ó n : E l r e t o d e A m é r i c a L a t i n a , Quito, Ed. Nueva Sociedad. Barr, N. (1998), E c o n o m i c s o f t h e W e l f a r e S t a t e , Oxford University Press. 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C a p ít u l o X I 3 8 3 TERCERA PARTE OTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS CAPÍTULO XII POLÍTICAS PÚBLICAS, INTERESES Y ARTICULACIÓN POLÍTICA: C Ó M O SE G E STA R O N LA S R E C IE N T E S R E F O R M A S A L SIST E M A D E C IE N C IA Y T E C N O L O G ÍA EN B R A SIL C a r l o s A m é r i c o P a c h e c o Entre 1999 y 2002 se concibieron, negociaron e implantaron importan­tes reformas al sistema nacional de Ciencia y Tecnología (CT) de Brasil. La dimensión de estas reformas se expresó en la creación de catorce Fondos Sectoriales para financiar el esfuerzo nacional de investigación y desarrollo. La magnitud de los recursos presupuestarios de los Fondos, y su novedad, concentró la atención de los principales actores sociales y políticos, en el plano nacional, y despertó el interés de varios países. Sin embargo, los cambios emprendidos fueron mucho más lejos: implicaron grandes reformas institucionales en el diseño del sistema, en sus agen­ cias, en las políticas operacionales, y culminaron con la presentación al Congreso de nuevas leyes, intentando actualizar el sistema nacional de innovaciones. Este artículo trata, esencialmente, de cómo se gestaron estos cambios, en términos de sus concepciones e implementación, y de cómo se articularon políticamente los actores sociales involucrados1. Durante el corto período en que Itamar Franco estuvo al frente del Ejecutivo brasileño (1994), y durante el primer mandato del gobierno de Femando Henrique Cardoso (1995 a 1998), la acción del gobierno fede­ ral en el área de CT se caracterizó, en los primeros años (1994-1996), por un incremento del gasto (becas y fomento, en general), más tarde, favorecido por la negociación de un importante préstamo del Banco Mun­ 1 U na s ín te s is de los cam b io s en el área de la p o lít ic a tecn o ló g ic a (e l a specto de la p o lítica de C T d ir ig id o al secto r em p resaria l), puede ver en: Pacheco (20 0 3a ). 3 8 7 dial2, por una actualización del marco regulador del sector (nueva Ley de Patentes, Ley de Bioseguridad, Ley de Cultivos, etc.) y por el lanza­ miento de algunos programas nuevos, por ejemplo, el PRONEX -Pro­ grama de Grupos de Excelencia3-, así como por el intento de lograr lina mejor programación del fomento, especialmente del Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico, CNPq, principal agencia nacional de fomento de las actividades científicas. Cabe destacar que el primer “Fondo Sectorial” (como serán llamados posteriormente los presupuestos destinados al impulso científico y tecnológico de sectores específicos) fue creado en ese período, a partir de la nueva Ley del Petróleo, que destinó parte de los royalties generados por el sector a actividades de investigación (CTPetro). Ese Fondo, sin embargo, sólo comenzaría a funcionaren 19994. A pesar de estos avances, la gestión de la política de CT, particu­ larmente al final del primer mandato del presidente Femando Flenrique Cardoso, terminó enfrentando un clima de progresivo desgaste en la co­ munidad académica, debido a la crisis fiscal de fines del año 1997. En 1998, el fomento fue fuertemente restringido, comprometiendo incluso al PRONEX recién lanzado, y el presupuesto para becas sufrió una re­ ducción nominal. Paralelamente, la Financiera de Estudios y Proyectos, FINEP5, siguió una política sin dirección, ofreciendo bajo el rótulo de 2 El Program a de Apoyo al Desarrollo C ientífico y Tecnológico (PADCT 111), in iciado en 1998 , fue e l te rc e r a cu erd o de p rés tam o en tre e l g o b ie rn o b ra s ile ñ o y e l B an co M un d ia l, B1RD. El PADCT, in ic iad o en 1984 , fue un instrum ento com p lem entario a la p o lítica de fom ento de la C T, cu yo propósito fue aum entar cuan tita tivam en te el apoyo financiero a la in vestig ac ió n , la introducción de nuevos criterio s, m ecan is­ mos y procedim ientos inductivos de apoyo en áreas defin idas com o prio ritarias (ver: http://www.cnpq.br/areas/padct/index.htm). 3 C reado en 1985 , e l P ro gram a de A poyo a N úcleo s de E xce len c ia (PRO N EX ) es un program a de estím u lo a la investig ac ió n y al d esarro llo c ien tífico , que ap o ya a g ru ­ pos de a lta com petencia , que ten gan lid e razgo y un rol ag lu tin ad o r en su sec to r de actuac ión . Es el fruto de la m o v ilizac ió n de una ser ie de in stituc io nes, que se in ic ia el 19 de octubre de 1995. L as lic itac ion es hechas entre 1996 y 1998 financiaron 206 proyectos. 4 El C TPetro (P lan N ac io n a l de C ien c ia y T ecno log ía del Sec to r Petróleo y G as N a ­ tu ra l) se creó en 1997 en el contexto de f le x ib iliz ac ió n del m onopolio de la U nión para las activ idades de exp lotación , desarro llo y producción de petróleo y g as natural (ve r: http://www.m ct.gov.br/index.php/content/view/l4 1 6 .h tm l). 5 C reada en 1966, la FINEP es una em presa p úb lica v incu lada a l M in isterio de C ien cia y Tecno logía (M C T ), con el objeto de financiar e l esfuerzo de desarro llo tecnológico. E jerce , entre otras funciones, e l im portan te papel de Sec re ta r ía E jecutiva del Fondo 3 8 8 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a modernización y apoyo a la gestión y a la calidad, créditos para capital de giro con elevadas tasas de interés y riesgos en aumento, y con plazos incompatibles con la estructura de captación existente, generando un cuadro de incumplimiento creciente que debería enfrentarse en los años siguientes. Al inicio del segundo mandato, se hizo evidente la necesidad de una amplia reforma del sistema1. Aun así, la dimensión de esta agenda y las medidas efectivas a ser implementadas sólo fueron completamente delineadas a fines de 19997. En enero de 2000, este programa de trabajo pudo ser expuesto al Presidente. Se formalizaron, entonces, los pasos a seguir en el período 2000-2003. de los que se destacan: a) Reestructuración del financiamiento sin retomo, incluyendo la crea­ ción de catorce Fondos Sectoriales, además del Fondo del Petróleo (CTPetro), que pasó a operar a partir de 1999, y del FUNTTEL -para el sector de las telecomunicaciones- previsto en la Ley General de Telecomunicaciones de 1997, pero que sólo entró en funcionamiento en 2002. En realidad, doce de estos Fondos son efectivamente “secto­ riales”, en tanto que dos de ellos son horizontales, uno que se aplica en infraestmctura de investigación y otro dirigido a apoyar la interacción universidad-empresa, focalizado en el fomento tecnológico8. b) Se retoma el diálogo con la comunidad científica y tecnológica con la publicación del Libro Verde sobre la Política Nacional de CT9 -el documento gubernamental más exhaustivo y completo sobre el sector realizado en el país-, y la realización, en septiembre de 2001, de la Conferencia Nacional de CT, donde participan más de 1.200 per­ N acio na l de D esarro llo C ien tíf ico y T ecno lóg ico , FNDCT, donde se con sign an los recu rsos de los nuevos Fondos S ec to ria les (ver: http://www.finep.gov.br/). 6 L a conducción del M C T estuvo a cargo del m in istro B resse r P ere ira h asta ju n io de 1999 . L a brevedad de este m andato no p erm itió in ic ia r esos cam b io s en el p rim er sem estre de ese año. L a gestión del m in istro R onaldo Sardcnb erg , que se in ic ia en ju lio del m ism o año, p en n itió estructurar e im p lem entar esa reform a y o rgan izar una ag en d a co n sisten te , lo q ue fa c ilitó recu p e ra r en corto tiem p o la c red ib ilid ad de la com un idad c ien tíf ic a y del em presariado . 7 El docum ento del M in is te r io de C ie n c ia y T ecn o log ía , M C T , “L a a ce le rac ió n del esfuerzo nac ional de C T ” , que in c lu ye la ju s tif icac ió n y el d eta lle de esta agend a , se co n c luyó exactam ente a fines de 1999. 8 P ara una descripción genera l de estos Fondos, ver: Pacheco (2003a). 9 Ver: http://www.m ct.gov.br/indcx.php/contcnt/view/18843.htm l. C a p it u l o X l l 3 8 9 sonas, en un clima de búsqueda de acuerdos con todos los segmentos de la sociedad civil y las demás áreas sectoriales del gobierno, que culminará con la publicación del Libro Blanco de Ciencia, Tecnología e Innovación10. c) Reestructuración del área de crédito de la FINEP, a través de una nue­ va política operativa, centrada en las actividades de Investigación y Desarrollo (ID) del sector privado, y una profunda reestructuración interna (creación del comité de créditos; del área de recuperación de créditos; concursos públicos; implantación del plan de dimisión in­ centivada; reforma general de los procedimientos administrativos; creación del área de capital de riesgo; etc.). d) Reforma de los Institutos de Investigación del Ministerio de Ciencia y Tecnología (MCT) ahora reunidos bajo la coordinación de una misma secretaria del Ministerio, que se inicia con un proceso de exhaustiva evaluación de sus misiones, con el establecimiento de nuevos mo­ delos de gestión, la selección de los directores a través de comités de selección, la elaboración de términos de compromisos de gestión, la transformación de las mejores unidades en Organizaciones Sociales12, la definición de metas y de objetivos estratégicos para cada unidad con concursos públicos, etc. e) Incorporación de la dimensión innovación en la agenda del MCT, con gran énfasis en los programas cooperativos entre institutos, universi­ dades y el sector privado. Enfasis, además, en la recuperación de la infraestructura tecnológica de apoyo al sector privado (metrologia) y en nuevos programas capaces de estimular el aumento de la produc­ tividad y de la competitividad. 10 Ver: http://w w w.cgee.org.br/arquivos/livro_branco_cti.pdf. 11 Este largo proceso , que s ign if icó dos años de trab ajo y e l invo lucram ien to de m ás de 100 consu ltores, fue coordinado por la Secre tar ia recién creada , d ir ig id a entonces por e l astro físico Joao Steiner, que será conocido por su Relatorio F inal, denom inado “ R c la to r io T u n d is i” , nom bre del in v e s t ig ad o r que co o rd in ó la s a c t iv id ad e s de la C om isión evaluado ra externa. 12 O rganización Soc ia l es un tipo particu lar de institución no-estatal, sin fines de lucro, destinada a desarro llar ac tiv idades com únm ente rea lizadas por e l Poder Púb lico . Las OS constituyen una innovación institucional y gozan de una autonom ía adm in istrati­ va m ayo r de la que es posib le dentro del aparato de Estado, deb iendo ser ca lif icad as p ara h ab ilita rse y rec ib ir recu rsos financieros y para ad m in istrar b ienes del Estado. En co n trapartida , están o b lig ad as a ce leb rar un contrato de g estió n , por m ed io del cu a l se fijan m etas de desem peño que buscan a segu ra r la cu a lid ad y la e fec tiv id ad de los serv ic io s prestados. 3 9 0 P o l í t i c a y p o l ít ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a f) Recuperación de los incentivos para el desarrollo de lD por parte de las empresas privadas. Esto se inicia con la renovación de la Ley de Informática (legislación específica de Brasil, que surge de la necesi­ dad de minimizar los diferentes regímenes tributarios vigentes en el país, debido a la existencia de un área subvencionada localizada en la Amazonia brasileña -Zona Franca de Manaus-) y por la aprobación de la Ley 10.332/01. Esta ley crea mecanismos directos de apoyo a las actividades de ID realizadas por el sector privado en forma de subvenciones, nivelación de las tasas de interés e incentivos al capital de riesgo, utilizando recursos fiscales del Fondo Verde-Amarillo, res­ tableciendo así, de una manera más interesante, los incentivos fiscales que habían sido fuertemente reducidos durante la crisis fiscal de fines de 1997. Esto culmina con la aprobación de la Ley 10.637/02 en el segundo semestre de 2002, que posibilita la disminución a la mitad, para efectos fiscales, de los gastos en investigación tecnológica que terminen en patentes1’. g) Incorporación de la Agencia Elspacial Brasileña (AEB) y de la Comi­ sión Nacional de Energía Nuclear (CNEN), así como de las actividades de control de bienes sensibles, al MCT4. h) Incorporación de una agenda regional explícita de las acciones del MCT, que fortalezca el pacto federativo y la articulación de los inte­ reses locales, tanto a través de la obligatoriedad de los nuevos fondos de aplicar en las regiones Norte, Noreste y Centro-Oeste un mínimo de 30% de sus recursos, como por medio de la creación de una ase­ soría de acción regional, que articula las acciones de cada Unidad de la Federación, así como por el lanzamiento de un programa de Sistemas Locales de Innovación, que seleccionan aproximadamente 100 agrupamicntos productivos locales, apoyados por la Unión y los Estados, como estímulo a la innovación del sector privado. i) Reducción del aislamiento del MCT, particularmente con la creación de los Fondos Sectoriales, y la consecuente mayor interlocución con los ministerios sectoriales, al definir las prioridades de asignación de los recursos destinados al fomento de la CT. 13 P ara m ayo res d eta lles , ver: Pacheco (2003a). 14 Estas dos agen c ias n ac io n ale s estaban v in cu lad as an terio rm ente a la P residencia de la R ep ú b lic a , a trav és de la S ec re ta r ía de A sun tos E stra tég ico s, ex tin ta en ju n io de 1999. C a p ít u l o X l l 3 9 1 j) Reforma e implementación de políticas dirigidas a consolidar un sis­ tema nacional de innovación, centrando las acciones, especialmente, en el fortalecimiento de las interrelaciones entre el sector público y el privado. Esto culminará con una consulta pública y el envío al Congreso Nacional de la Ley de Innovación. Esta implica cambios institucionales importantes, en el sentido de lograr mayor agilidad y flexibilidad en las instituciones de investigación públicas, y abre nuevas oportunidades de cooperación con el sector privado, k) Redefinición y reforma de la cooperación internacional, al elaborarse memorandos de entendimiento con los principales países desarrollados y en desarrollo; además de la creación del PROSUL, Programa de Cooperación con los Países de América del Sur; inicio de acciones destinadas a atraer hacia Brasil empresas extranjeras que desarrollan actividades de ID; búsqueda de una mejor inserción de Brasil en la CT mundial, en el contexto de la era del conocimiento y de la información. 1) Búsqueda permanente de una orientación más estratégica para la eje­ cución de actividades en el área de CT, por medio de proyectos estructurantes y movilizadores, capaces de articular competencias cientificas y tecnológicas del sector privado y de la universidad en temas de gran impacto económico y social; recuperación de la capa­ cidad de mirar hacia el futuro y de proponer iniciativas coordinadas de mediano y largo plazo, m) Creación de la Organización Social “Centro de Gestión y Estudios Estratégicos” (CGEE), que surge de la discusión pública sostenida en la Conferencia Nacional de CT, y participación, en el Consejo de Administración, de las principales instituciones de la comunidad científica, del sector privado y del gobierno, para orientar las acciones de los nuevos Fondos Sectoriales, a través de estudios prospectivos para la detección de los grandes estrangulamientos y de las oportuni­ dades de inversión en CT. En función de estas acciones, la actuación del gobierno de Cardoso en el sector de CT constituyó, especialmente durante el segundo mandato, un marco reconocido para establecer los parámetros de las politicas pú­ blicas. El diálogo permanente con la comunidad científica, con los demás órganos del gobierno y con el sector privado, y la propuesta de una polí­ tica nacional afirmativa para el sector, posibilitaron avances concretos en diversas direcciones, todos obtenidos a partir de un gran consenso entre 3 9 2 P o l í t i c a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a los principales actores. Consenso, destacamos, que supo trascender el tradicional corporativismo de los principales actores del sistema. La convergencia de opiniones se alimentó del enfoque abarcador que se le dio a la política y a sus metas, que surgía del amplio reconocimiento de las transformaciones de la economía en curso, y del papel clave que cumplen la ciencia, la tecnología y la innovación en la construcción de las sociedades modernas. Este reconocimiento está asociado a la defini­ ción del rol del conocimiento en la nueva dinámica social y económica, y ha sido alimentado por el debate sobre categorías o expresiones tales como “sociedad del conocimiento”, “sociedad de la información” o, aun más, “nueva economía”. Si estos conceptos todavía pecan por falta de precisión, reflejan la importancia creciente de esta nueva agenda. El Libro Verde de la Conferencia Nacional de CT se refería así a estos temas: “La producción de conocimiento y su incorporación a innova­ ciones tecnológicas son instrumentos cruciales para el desarrollo sustentable. Por el lado del desempeño económico, esto se debe al hecho de que las innovaciones son el determinante principal del aumento de la productividad y de la generación de nuevas oportunidades de inversión. Y una característica central de la innovación tecnológica en las economías industrializadas es la creciente incorporación de conocimiento cientifico cada vez más complejo. (...) Por otro lado, el avance del conocimiento y de la innovación posee un potencial enorme para ayudar a la sociedad a forjar respuestas a la altura de los grandes desafíos a enfrentar en la búsqueda de mejorar la calidad de vida de la población. (...) En Brasil, la sociedad y el Estado emprendieron considera­ bles esfuerzos, en los últimos cincuenta años, para construir un sistema de Ciencia y Tecnología que se destaca entre los países en desarrollo. (...) Sin embargo, el llamado sistema de Ciencia y Tecnología brasileño presenta problemas y deficiencias que dificultan su respuesta a los nuevos desafíos que se presen­ tan para el ingreso de la sociedad brasileña a la sociedad del conocimiento y a los beneficios que ella puede traer a toda la población. (...) Lo que (...) se quiere señalar es la necesidad de trascender desde un sistema de CT centrado en las acciones-del gobierno federal y de algunos estados de la Federación, y en sus instituciones de enseñanza e investigación, a un sistema nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación, con amplia participación C a p í t u l o X I I 3 9 3 de agentes públicos y privados, y fuerte presencia en todos los sectores. Esta es una tarea de gran envergadura que exige la participación de las organizaciones públicas de investigación, de las universidades, del gobierno en sus distintas esferas, mas también, de las empresas y de la gran variedad de instituciones de la sociedad civil que funcionan en Brasil”15. La síntesis de estas afirmaciones es que el conocimiento deviene una variable clave del desarrollo. La competitividad de cualquier sector de la economía es altamente dependiente de la incorporación de conocimiento a los procesos productivos. Las propias empresas tienden a transformar­ se internamente -muchas veces tercerizando la producción fabril- para concentrarse en segmentos más intensivos en conocimiento a lo largo de la cadena productiva. La convergencia de opiniones se sustentó, entonces, en la convic­ ción de que estas políticas eran centrales para el desarrollo nacional. En síntesis, una estrategia centrada en el papel del conocimiento que incorporase la dimensión de la innovación en la política industrial y que valorizase los activos resultantes de las inversiones realizadas en el área de investigación durante los últimos cincuenta años. Una estrategia que buscaba, además, romper el aislamiento y el letargo que existían en la relación universidad-empresa. A. Romper el aislamiento: bases para una acción afirmativa en Ciencia, Tecnología e Innovación La innovación -nuevos procesos, productos y servicios, o mejor aun, el conocimiento que se lleva al mercado- es hoy un ejemplo clave de todas las politicas de desarrollo social y económico de los principales países desarrollados o en desarrollo. Es un elemento central de todas las políticas nacionales de CT. Lo que se buscaba, con las reformas iniciadas entre 1999 y 2002, era reproducir la misma conciencia en Brasil. La realización en 2001 de la Conferencia de Ciencia, Tecnología e Innovación (CTl) fue, en este sentido, un evento de fundamental importancia para la politica nacional de CT. Por primera vez en la historia brasileña, el tema de la innova­ 15 M in isterio de C ien c ia y T ecno logia, Libro Verde sobre la Politica Nacional de C T, B ra s ilia , 2001 (http://www.m et.gov.br/index.php/content/view/18843.htm l). 3 9 4 P o l ít ic a y p o l ít ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a ción tuvo presencia junto a la de CT. Esta no fue sólo una opción del gobierno, sino que contó con un amplio y significativo apoyo de toda la comunidad científica y tecnológica. La construcción de este consenso, sin embargo, no es trivial y oculta demandas, percepciones, visiones y tiempos muy distintos entre los innu­ merables actores que interactúan para definir las prioridades del sistema de CT. Este debate, evidentemente, alcanza mayor significación cuando se pone en cuestión la asignación de fondos públicos, y su vigor aumenta mientras más importantes sean los presupuestos de estos nuevos fondos. En síntesis, estos actores presentan argumentos sólidos y, respecto de su lógica interna, absolutamente verdaderos, como veremos en las siguientes líneas: a) Los representantes académicos -cuyo desempeño, medido porp a p e r s publicados en revistas internacionales o por la formación de docto­ res, es efectivamente extraordinario, a diferencia del desempeño del sector privado brasileño que es precario, al medírsele por el registro de patentes - argumentan que la mayor parte del esfuerzo nacional de investigación es realizado en instituciones públicas, y que justamente éstas, por numerosas razones, sufren la discontinuidad de las inversio­ nes públicas. Tal como sucede en los principales países desarrollados y en desarrollo, cabría al sector público financiar estas actividades, especialmente en lo que respecta a investigación fundamental y al avance del conocimiento, fuerza vital de la nueva economía, como el propio mercado lo reconoce. Tratándose de la asignación de fondos públicos, no habría por que no priorizar la inversión en las institucio­ nes públicas de investigación, bases del nuevo conocimiento. Es esto, incluso, lo que demanda el sector privado en los Estados Unidos, lo que es absolutamente verdadero y coincidente con las declaraciones de las grandes empresas americanas. Aun más, si el conocimiento es una variable estratégica para el desarrollo nacional, el mayor activo brasileño es la capacidad instalada para investigación, realizada en las universidades públicas, en especial en su sistema de post-graduación. b) El sector privado brasileño, a través de muchos portavoces, incluso de la propia academia, argumenta -cada vez con mayor persistencia, especialmente después de la creación de los fondos sectoriales- que la innovación es realizada esencialmente en las empresas. Señala, correctamente, que gran parte de las innovaciones son increméntales y realizadas por la industria. Si el centro de la política de CTI es la innovación, y su papel como inductor de una mayor competitividad y C a p í t u l o X I I 395 una mayor inserción internacional, sería lógico esperar que los nuevos fondos públicos fuesen dirigidos prioritariamente a las empresas. Este es el punto débil del sistema de innovación brasileño, y por esta razón debería ser el centro principal de la política. c) Los estados de la Federación y progresivamente también los munici­ pios -motivados por el esfuerzo realizado por el MCT para incentivar las asociaciones locales y rehabilitar los Foros de Secretarios estadua- les y los Foros de las Fundaciones de Apoyo- comenzaron a exigir una participación más activa en la política nacional, en la perspectiva de una mayor descentralización. Esta visión pretende instaurar un sistema de partición de las responsabilidades, al igual que en otras políticas públicas brasileñas, como en las áreas de educación y salud, con el traspaso automático de los recursos de la Unión a los Estados y muni­ cipios. En este sentido, se argumenta que las dimensiones territoriales de Brasil y su diversidad socioeconómica recomiendan políticas cada vez más descentralizadas, con menores costos operacionales y mayor eficacia, ya que son implementadas por instituciones públicas más próximas de las respectivas clientelas, con posibilidades de comparar y evaluar mejor la demanda de recursos. Finalmente, en virtud de los grandes desequilibrios socioeconómicos existentes en Brasil, esta descentralización sería imperativa, más aun en el momento en que el conocimiento pasa a ser una variable crítica del desarrollo. d) Los ministerios y las agencias sectoriales reguladoras, por su parte, presentan solicitudes de asignación de recursos, procedentes de los nuevos fondos, para la agenda de prioridades de sus respectivas car­ teras. Argumentan que el sistema brasileño de CT carece de sentido de urgencia, el que definiría mejor la oportunidad de las decisiones sectoriales. Es sobre los ministerios sectoriales y sus agencias donde recaen las demandas de la sociedad para la solución de problemas concretos. En este sentido, sería mucho más racional seguir las orienta­ ciones sectoriales, al momento de definir las prioridades de los fondos, que guiarse por las recomendaciones de las agencias del MCT, que no estarían focalizadas y cuyos criterios para asignarlos no estarían asociados a resultados, estando invariablemente más ligados a la de­ manda de la comunidad científica y a las líneas de investigación de mayor densidad académica, no obligatoriamente coincidentes con los problemas más apremiantes de las políticas sectoriales. Todos estos argumentos son, efectivamente, reales y lógicos cuando se analizan en forma aislada. Pero, invariablemente, conducen a un juego 3 9 6 P o l ít ic a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a •de resultado cero. Superarlos requiere comprender la lógica de la innova­ ción y el sentido de la construcción de un sistema nacional, en el que la innovación es la resultante de múltiples actores y de su articulación. El examen de las mejores experiencias internacionales ayuda a comprender este argumento. B. Políticas de oferta versus políticas de demanda: un conflicto permanente La innovación es, esencialmente, un proceso conducido por la em­ presa. Y es, también, mayoritariamcnte incremental. Su motor son las exigencias del mercado de introducir nuevos productos y procesos. Re­ quiere de un ambiente macroeconómico favorable y un conjunto de as­ pectos externos positivos. En términos macro, el aspecto central es la reducción del riesgo asociado al desarrollo tecnológico: acceso al crédito en condiciones compatibles con el riesgo; subvenciones y encargos en áreas de interés estratégico, y políticas de incentivos a la competencia. En términos micro, se requiere mucho más: un conjunto de externalidades favorables y de un medio propicio. En Brasil subsisten dos grandes obstáculos para conseguir un mayor esfuerzo privado en lD. En primer lugar, la herencia de la sustitución de importaciones, que derivó en una cultura que no valoriza el desarrollo tecnológico. La tecnología siempre fue objeto de compra, y su acceso -a lo largo de la exitosa trayectoria de la industrialización brasileña- fue siempre la matriz o el proveedor de bienes de capital. Los ejemplos de éxito son excepciones a la regla, algunas pocas empresas nacionales, o el sector productivo estatal, como Petrobrás u otras iniciativas recientemen­ te privatizadas, como la Embraer o el sistema Telebrás. En segundo lu­ gar, la innovación requiere de un ambiente macroeconómico compatible con el riesgo tecnológico. Y este ambiente no ha favorecido la inversión privada, debido a la larga trayectoria de inflación crónica y de ajuste financiero del Estado, durante los años ochenta, o de su sucedáneo, lue­ go de la estabilización, que generó una trayectoria de bajo crecimiento, coexistiendo una elevada carga tributaria y altas tasas reales de interés. Las políticas macroeconómicas son incompatibles con las inversiones que implican riesgo, como las actividades de lD, en la medida en que desestimulan las inversiones y someten a las empresas a costos financie­ ros extremadamente altos. C a p ít u l o X I I 3 9 7 Es cierto que el interés del sector privado brasileño está cambiando y existe una preocupación mucho mayor por la innovación. Concretamente, este aspecto de la política industrial comenzó a estar presente en la agen­ da de los representantes del sector privado. Lo revelan los estudios de las principales entidades que representan a la industria brasileña, como el Instituto de Estudios para el Desarrollo Industrial (1ED1), la Federación de la Industria del Estado de Sao Paulo (F1ESP) y la Confederación Na­ cional de la Industria (CNI)6. Aun así, falta mucho para que esa postura penetre en el día a día de las empresas, como lo muestran las deman­ das más inmediatas, aquellas que se expresan en los llamados “foros de competitividad”17, cuyas agendas están dedicadas, fundamentalmente, a los temas de costo, protección y crédito, con un horizonte de medidas de corto plazo. En realidad, el debate brasileño -y mundial- se mueve en la dico­ tomía de políticas de oferta y políticas orientadas por la demanda. La tradición de las políticas de CT de post guerra, muy estimuladas por el esfuerzo americano de guerra y sus políticas de los años cincuenta y sesenta, puso gran énfasis en la creación de competencias nacionales en el área científica y en la formación de recursos humanos. Este abordaje influyó particularmente en las políticas europeas y de América Latina, en contraposición a lo que serían, algunas décadas más tarde, las políticas asiáticas. En Brasil, la actividad científica anterior a la Gran Guerra no dejó de ser importante, ejemplo de ello son la actual Fundación Oswaldo Cruz y el Instituto Agronómico de Campiñas18; sin embargo, era entonces pre­ 16 El Instituto de E stud ios para e l D esarro llo Industria l (IED1) reúne 45 em p resario s rep resen tan tes de g ran d es em p re sas n ac io n a le s ; la F ed erac ió n de la Industria del Estado de Sao Paulo (F1ESP) representa los in tereses de la industria de la p rin cipal reg ión in d u str ia l d el p a ís ; la C on fed erac ió n N ac io n a l de la Industria (C N I) es la rep resentante nac io n al d el con junto de ¡os in tereses de la in d u str ia b ras ileñ a . Ver, esp ecia lm en te , los estudios patrocinados por estas instituciones acerca de la po lítica industria l y tecn o ló g ica , los que rem arcan el interés por el tem a de la innovación . 17 Los Foros de C o m p etit iv id ad son un p ro gram a d e l M in is te r io de D esa rro llo , In­ du str ia y C om erc io E xterio r (M D 1C) que in tegra a rep resen tan tes de la s em presas y del gob ierno , para id en tificar la s oportun idades, los desafío s y lo s obstácu los que presen ta cad a una de las cad en as p ro ductivas, con el ob jetivo de re a liz a r acc ion es para aum entar la cap ac idad co m petitiva del sector productivo. 18 L a F un dación O sw a ld o C ruz (F IO C R U Z ) fue c read a en 1900 con el nom bre de Instituto Soro tcráp ico Federa l, con e l propósito de fab ricar sueros y vacun as contra la peste . El Instituto A gronóm ico de C am piñ as (IA C ) fue fundado en 1887, con el 3 9 8 P o l ít ic a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a dominantemente artesanal y muy dependiente de la biografía de cientí­ ficos ilustres. De manera prácticamente coincidente con la creación de las nuevas agencias norteamericanas y europeas de apoyo a la actividad científica, en el Brasil de post guerra también se emprendió la fundación de nuevas instituciones de investigación y el montaje de un aparato pú­ blico de fomento a la actividad científica. De este modo, en 1949 se creó el Centro Brasileño de Investigación Física (CBPF), y se nombró una comisión que prepararía un proyecto de ley para la creación de un consejo de investigación. En 1951, se instaló el Consejo Nacional de Investiga­ ciones, CNPq19. Simultáneamente, se creaba en Brasil una segunda agen­ cia que sería, décadas más tarde, decisiva para el financiamiento de los estudios de postgrado brasileños, la Coordinadora de Perfeccionamiento de Personal de Nivel Superior, CAPES. No obstante, fue en la década de los sesenta cuando este sistema alcanzaría dimensiones más estructurantes. En 1964, en el ámbito del BNDE, se creó un primer fondo con el objeto de financiar la implanta­ ción de programas de post graduación en las universidades brasileñas (FUNTEC), que daría origen, en 1967, a la FINEP. En 1969, se instituyó el Fondo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (FNDCT), destinado a financiar la expansión y consolidación del sistema de CT del país, asumiendo la FINEP las funciones de secretaría ejecutiva de este fondo, a partir de 1971. El FNDCT pasó entonces a aportar recursos signi­ ficativos para la estructuración de la post graduación y el financiamiento de la investigación, complementando los presupuestos de la CAPES y del CNPq. A partir de los años setenta, se asiste a un avance significativo en la formación de personal, el que se consolida de manera definitiva en los años ochenta. Las envidiables marcas en la formación de maestros y doctores en Brasil, que se puede observar en el gráfico siguiente, son resultado de las anteriores iniciativas y de la continuidad de las políticas de apoyo a la post graduación. nom bre de Im perial Estación A gronóm ica de C am piñ as, con el ob jetivo de aseso rar técn icam en te el desarro llo cafetero nac ion al. 19 El CNPq conserva su s ig la orig inal, pero com o señal de los tiem pos hoy se denom ina C on sejo N acional de D esarrollo C ien tífico y T ecno lógico . C a p í t u l o X I I 3 9 9 G r á f i c o 1. PhD y Maestros titulados en Brasil. Números absolutos, 1987 a 2001. Fuente: Pacheco (2003b). Estas iniciativas significaron un extraordinario cambio cualitativo en el mundo de la investigación de Brasil, con la creación de competencias científicas en innumerables campos, constituyendo una auténtica oferta de recursos humanos calificados, pese a la precaria base cuantitativa y cualitativa de la enseñanza superior brasileña, cuyos índices de escolari­ dad continúan siendo muy bajos para los padrones internacionales. Sin embargo, mientras mayor era el éxito -en términos de sus indicadores intrínsecos-, más se evidenciaba la asimetría del sistema, que represen­ taba desde el lado empresarial una fúerte fragilidad, caracterizada por el escaso esfuerzo de investigación del sector privado y señales evidentes de dificultades competitivas en las industrias. Esta asimetría se viene diagnosticando desde los años ochenta, y a través de variadas iniciativas se ha intentado terminar con ella. Se ha dado creciente énfasis a los programas de apoyo a la investigación en las em­ presas, a la creación de estudios de post grado, a incentivar la cooperación universidad-empresa, a la colocación de investigadores en la industria, etc. La agenda de innovación y la implantación de los Fondos Sectoriales, en el pasado más reciente, se inscriben en este mismo movimiento, y su 4 0 0 P o l í t i c a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a df . A m é r ic a L a t in a éxito se debe a la historia pasada y a la conciencia de que esta fragilidad debe superarse en el corto plazo. No obstante, el esfuerzo para superar esta asimetría crea un movi­ miento pendular que busca sustituir de forma mecánica la antigua política de oferta de shock -claramente representada por el montaje de la post graduación brasileña- por una política orientada simplemente por la de­ manda, como sugieren los principales líderes empresariales o, incluso, algunos sectores del gobierno. El documento más importante20 -no sólo por su representatividad, sino por su consistencia y calidad analítica y propositiva-, elaborado en 2002 por los representantes de la industria brasileña como aporte al debate electoral, deja en claro esta visión: “La innovación tecnológica, como motor principal del aumento de la productividad, es estratégica para las empresas brasileñas. Es fundamental para elevar su capacidad de actuación en la com­ petencia global, expandiendo su participación en los mercados interno y externo. (...) El rediseño del sistema de fomento a la innovación debe considerar la verdadera realidad del país, sus debilidades y limitaciones de orden económico y cultural, ade­ más de las características más relevantes del sector productivo, sus desafíos y sus necesidades. Hay recientes avances en las iniciativas del gobierno brasileño en relación con la innovación. La búsqueda de mayor estabilidad de los recursos para investigación y desarrollo, resultante de la creación de los fondos sectoriales, es un paso en la dirección correcta. Igualmente importante es la propuesta de revisar la legislación para pennitir el uso más flexible de la infraestructura pública de investigación -instalaciones y recursos humanos- en proyectos del sector productivo. Sin embargo, algunas de estas iniciativas mantienen todavía un sesgo hacia la oferta de ciencia y tecnología, sin reducir el histórico distanciamiento entre el sector productivo y las ins­ tituciones generadoras de conocimiento. Persiste aún la visión inadecuada de que corresponde al Estado identificar y seleccio­ nar las prioridades estratégicas para la innovación y que hasta puede conducir la elaboración de programas e incentivos que no encuentran clientes en el sector productivo 20 C onfederación N acional de la Industria (2002). C a p ít u l o X I I 4 0 1 Entre las varias propuestas señaladas en este documento, es sintomá­ tico que la primera de ellas sea redactada así: “ P r i o r i z a r l a u t i l i z a c i ó n d e l o s r e c u r s o s d e l o s F o n d o s S e c t o r i a l e s e n p r o y e c t o s d e i n n o v a c i ó n t e c n o l ó g i c a , d i r e c t a m e n t e p o r l a s e m p r e s a s ” 2i . Existe poca comprensión -entre todos los actores- de la naturaleza sistèmica de estas politicas públicas y del carácter complementario de las inversiones necesarias. Curiosamente, también se observa un sesgo aca­ démico no sólo en la demanda de recursos y en las propuestas de apoyo a la universidad y a los estudios de post grado, sino también en las sugeren­ cias de políticas de apoyo al sector privado22. En Brasil, con frecuencia, incluso las propuestas de apoyo a la industria son fonnuladas desde la óptica de la investigación académica: recursos para financiamientos sin retomo (a fondos perdidos), becas y apoyo en recursos humanos y gran responsabilidad del sector público en el fomento a las actividades pri­ vadas de investigación. Poco se avanza en la agenda de nuevas políticas tipicamente económicas o industriales: créditos, reformas al mercado de capitales, encargos, reestructuración patrimonial, dirección corporativa, intemacionalización de las empresas o apoyo extemo al esfuerzo de cer­ tificación y calidad del producto y del proceso, entre otras. Para comprender los límites de esta agenda “privada” es necesario dimensionar el esfuerzo de las empresas brasileñas en ID y sus activi­ dades de innovación. Se estima que los gastos privados (exceptuando las actividades privadas ligadas a la post graduación) han alcanzado, en el año 2000, la cifra de R$ 4,4 billones21, frente a un aporte del sector públi­ 21 C onfederación N acional de la Industria , 2002 :61 . 22 El interés del sector privado en los Fondos Sec to ria les condujo a la creación de una nueva institución, la Sociedad B rasileñ a Pro-Innovación T ecno lógica, PRO TEC, que reúne v a ria s en tid ades em p re sa ria le s , con el o b jetivo de sen s ib iliz a r , co n c icn tiz a r y m o v iliz a r a l sec to r p ro d uctivo , y o rg an iz a r lo en su dem an d a por in n o v ac io n es te cn o ló g ic a s para la co m p ctitiv id ad y la ex p o rtac ió n , a s í com o p ara in f lu ir en el d irecc ionam ien to de los recursos de fom ento ex isten tes y op tim izar su desem peño. No hay duda, com o lo dejan en c laro los ob jetivos de la PRO TEC, que esta fue una respuesta a la creación de los Fondos Secto ria les, reuniendo a los segm entos socia les in teresados en in flu ir en la a s ign ac ió n de estos recursos. 23 V alor correspondiente a U SS 5,2 b illones corrien tes, deb ido al criterio de paridad del poder de com pra, PPP. 4 0 2 P o l ít ic a y p o l ít ic a s p ú b l ic a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a co de RS 6,9 billones24. Aunque insuficiente, el gasto privado ya alcanza el 40% del total nacional, v es motivado por las exigencias del propio mercado. Si fuese necesario fomentar de manera directa el conjunto de estas iniciativas, el monto de recursos necesario estaría muy por encima de la capacidad del Tesoro Nacional. Incluso es posible y recomendable poner en práctica algún nivel de subvención directa, como instrumento de inducción al gasto y reducción del riesgo, como lo hacen muchos países. En promedio, los países de la Organización de Cooperación y Desarrollo Económico (OCDE) subsidian el esfuerzo empresarial en ID en, aproximadamente, el 10% del total invertido, lo que corresponde en el caso brasileño a poco menos de RS 0,5 billones por año. No obstante, para estimular efectivamente el gasto privado en ID, lo fundamental es crear condiciones macroeconómicas compatibles con el riesgo de inversión en tecnología. En este sentido, la prioridad sería ofrecer créditos con tasas de interés adecuadas. Debido a la mantención de tasas reales de interés crónicamente altas, las políticas impuestas en Brasil comenzaron a segmentar la oferta de crédito (crédito agrícola, ex­ portaciones, etc.), utilizando recursos fiscales para compensar estas tasas (cubrir la diferencia entre costos de captación y de aplicación). La posibi­ lidad de utilizar tal fórmula en líneas de crédito para el financiamiento de lD del sector privado fue instituida en 2001, utilizando recursos antes destinados a incentivar el sector de informática. Estas líneas de crédito todavía son pequeñas, pero pueden aumentar de manera significativa en los próximos años. La nueva legislación de apoyo al sector privado (apro­ bada en 200! y 2002) lo permite, aunque además de la compensación de intereses también se otorguen subvenciones (a través de la liberación de impuestos) c incentivos al capital de riesgo (mediante de mecanismos de seguros para dicho capital). Curiosamente, en Brasil, estos nuevos instrumentos de apoyo directo a la innovación del sector privado despiertan menos interés que la asigna­ ción de recursos sin retomo de los Fondos Sectoriales. Continúa solicitán­ dose el fomento a las actividades privadas de investigación, lo que presu­ pone un análisis de mérito proyecto a proyecto. Se reivindica escasamente la asignación de recursos de esta naturaleza para infraestructuras compar­ tidas de evaluaciones de conformidad y metrología, que son normalmente funciones públicas. Y, prácticamente, no se cuestionan las condiciones sistémicas a que son sometidas las empresas, que deberían ser la agenda 24 C orrespondiente a U SS 8,2 b illones, deb ido al cr iterio de paridad del poder de com ­ pra, PPP. C a p ít u l o X í í 4 0 3 prioritaria de la po lítica nacional de C T I. La creación de los Fondos S ectoriales fue, sin duda, parte del esfuerzo por crear m ejores cond icio ­ nes para la I D en B rasil; sin em bargo, adem ás de éstos, en los últim os años se realizaron otras acciones tanto o m ás im portantes, entre ellas el m ayor énfasis puesto en la estructuración de un am biente favorab le al capital de riesgo25. Estas, sin em bargo, despiertan m enor atención y no son com prendidas com o centrales para las estrategias em presariales. C. Un ambiente favorable a la Investigación y Desarrollo: un sistema nacional de innovación La acción m ás im portante para estim ular la Investigación y D esarrollo (I D ) - y sin duda la más com ple ja- es la que se refiere al am biente nece­ sario para estim ular la innovación. C rear tal am biente fue una de las difi­ cultades de la C onferencia N acional de C T J, debido a la existencia de obstáculos de diversa índole: una cultura em presarial desfavorable, gran aversión al riesgo en las em presas y en el m ercado financiero, problem as relacionados con contextos m acroeconóm icos desestim ulantes (tasas de cam bio e intereses), carencia de oferta y dem anda de infraestructura y de servicios tecnológicos, ineficiencia institucional en el área de la p rop ie­ dad intelectual, bajo n ivel de apertura com ercial del país, entre otros. Sin em bargo, el problem a m ás difícil de todos los que se relacionan con el am biente de innovación es el de la in teracción entre los actores de este sistem a: entre el sector privado y el gobierno, entre las em presas, y la escasa cooperación entre estas últim as y las universidades. La im portan­ cia de esta situación llevó, incluso, a que uno de los Fondos Sectoriales creados fuese, precisam ente, el de interacción un iversidad-em presa para el D esarro llo C ientífico y Tecnológico, m ás conocido en B rasil com o F ondo V erde-A m arillo. La relevancia de la cooperación y de la naturaleza de las relaciones entre entes públicos y privados condujo a la C onferencia N acional de C T J a dedicar parte im portante de su agenda de discusiones al tem a específico de los desafíos institucionales de la CT. Es decir, a los cue­ llos de bo tella institucionales. En síntesis, a la necesidad de reform as y 25 El P ro y ec to IN N O V A R de la F IN E P fue una de estas in ic ia tivas, con el p ropósito de c o n stitu ir u n am b ien te in s titu c io n a l fav o rab le al flo rec im ien to de las a c tiv id ad es de cap ita l de rie sg o . Ver: P ach eco (2003a). 4 0 4 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a de po líticas d irig idas a conso lida r un sis tem a nacional de innovación , cen trado esp ec ia lm en te en la acción gubernam en ta l para el fo rta le c i­ m iento de las relaciones entre el sector privado y el sector público. Esta discusión cu lm inó con una consulta pública sobre la Ley de Innovación, la que im plica cam bios institucionales im portantes, en el sentido de exigir m ayor agilidad y flexibilidad a las instituciones públicas de investigación, abriendo nuevas oportunidades de cooperación con el sector p rivado26. Q uien analiza el atraso institucional y las enorm es desven ta jas que tiene el sistem a de C T brasileño , en relación con sus congéneres in ­ ternacionales, sabe que éste no es un tem a banal. Sin em bargo, avances rea les en esa área p resuponen una enorm e capac idad de d iá logo con todos los actores involucrados. Una po lítica nacional afirm ativa para el sector, que perm ita avances concretos, requiere el consenso de los actores p rincipales, consenso que debe trascender resab ios de co rporativ ism o que todavía perm ean el sistem a, así com o superar las distintas dem andas, v isiones y tiem pos de los actores que interactúan para definir las p rio ri­ dades del sistem a de CT. A quí es preciso aprender de la experiencia internacional. Varios estu­ dios m uestran que gran parte de las políticas de incentivo a la innovación de los países desarro llados ponen énfasis, adem ás del com prom iso de financiam iento público , en una serie de incentivos para la co laboración en tre em presas, y entre un iversidades y em presas, enfatizando la co la­ b o rac ió n p ú b lico /p rivado , la fo rm ación de redes, la m ov ilid ad de los investigadores y la flexibilidad institucional27. Sin duda, no se trata de concebir un m odelo de relación universidad- em presa, o secto r p rivado -sec to r público , en el que la innovación sea realizada en el ám bito de la universidad o de las instituciones públicas de investigación. Es necesario, tam bién, evaluar los riesgos ligados a este tipo de asociación, que pueden crear la ilusión de que el sector privado asum a el financiam iento de la investigación pública, o riesgos m ayores com o la pérd ida del carácter de la m isión institucional de las un iversi­ dades. 26 El P ro y ec to de L ey se e n cu en tra en trám ite en el C o n g re so N a c io n a l. In ic ia lm en te , fu e e n v ia d o en ré g im e n de u rg e n c ia , p e ro el n u ev o g o b ie rn o re tiró la so lic itu d de u rg en c ia p a ra su análisis . A fines de 2003 , sin em bargo , al d iv u lg a r el d o cu m en to de d ire c tr ic e s de la n u e v a p o lític a in d u s tria l, el g o b ie rn o v o lv ió a e n fa tiz a r su im p o r­ tanc ia y a a ce le ra r su trám ite en el C ongreso . 27 Ver, en e sp ec ia l, la serie de trab a jo s de la OCDF. so b re e ste tem a. C a p í t u l o XII 405 N o obstante, cada vez es m ás evidente que las ventajas que acarrean las asociaciones entre em presas, entre sector público y el privado y, parti­ cularm ente, la cooperación un iversidad-em presa, com pensan los riesgos asociados28. Esas asociaciones surgen de la com plejidad que vienen asu ­ m iendo la innovación y el esfuerzo tecnológico en el ám bito em presarial, donde son cada vez m ás frecuentes las estrategias de “ouísourcing” de las actividades de investigación y desarrollo o de división/dilución de los riesgos asociados a tales actividades. Evidentem ente, las diferencias culturales, de idiom a, de posic iones y de prioridades, hacen que la cooperación no siem pre sea exitosa, in­ cluso puede ser m uy d ifíc il. E xisten num erosos e jem plos frustran tes. Sin em bargo, un ejem plo brasileño exitoso de cooperación universidad- em presas es el P royecto G enolyptus, lanzado en 2001. Se trata de una red de investigación que involucra a doce em presas, siete universidades y tres centros de EM B R A PA 29, una iniciativa que sería im posible reali­ zar con otros actores y que presupone m ovilizar un am plio abanico de com petencias especificas -un iversidades, em presas y centros de investi­ g ac ió n - para aum entar la com petitiv idad de la industria. El testim onio de los líderes em presaria les del secto r del papel y la celu losa es m ás que ilustrativo sobre lo que puede y debe hacer el go ­ bierno. A firm an unánim em ente que para ellos sería im posible configu­ rar so los esa red. N o se trata de un p rob lem a de recursos. La d im en­ sión que alcanza la articulación de tantos actores y el inicio efectivo de una co laboración , antes inexistente, entre las p rop ias em presas, gene­ ra una ex tem alidad que ningún actor privado estaría en condiciones de llevar a cabo. En este caso, es la acción gubernam ental la que hace la diferencia para las em presas. El gobierno asigna recursos para crear una base de conocim iento fundam ental para la com petitividad del sector. Esa 28 “Risks that may he associated with these new fo rm s o f collaboration include the un­ intended transfer o f technology; cultural differences among industrial, academic, and governm ent partners or international participants; and the potential fo r anticom peti­ tive behavior. Q uestions have been ra ised about the effects o f industry-un iversity rela tions on the fu n d in g balance o f S E fie ld s, the nature o f academ ic research, the open availability o f research results, and especially research tools. However, the increasing num ber o f collaborations suggests that, at least to the participants, the benefits outweigh the risks”. N ational S c ience F o u n d a tio n , Science and Engineering Indicators, W ash ing ton , 2002 , 29 E M B R A P A , E m p resa B ra sileñ a de In v e s tig a c ió n A g ro p e c u ar ia , es u n a de las p r in ­ c ip a les in s titu c io n e s p ú b lic a s de in v estig ac ió n ap lic ad a , d e d icad a al d e sa rro llo te c ­ n o ló g ico del sec to r ag ro p ecu ario . 4 0 6 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s f.n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a es la m ejor definición de econom ía del conocim iento. Son la m ovilización de las com petencias em presaria les y académ icas, d irig idas a ap licar lo m ás avanzado en num erosos cam pos de la ciencia -e s tu d io s del genom a, fisiología, agronom ía, genética convencional, e tc .- y las m ás m odernas técn icas de gestión em presaria l, las que crean las cond ic iones es tru c ­ tu rales de la com petitividnd. Es obvio que la com petitiv idad industrial depende de o tros fac to res logística, costo del cap ita l, tam año de las em presas y estructura del m ercado, tasas de cam bio, e tc .-. Sin em bargo, en térm inos de l D , esta acción es una de las m ejores ap licaciones po ­ sible. N o se financia una em presa aislada para estim ularla a innovar. Al contrario , se crean externa!idades positivas para un segm ento industrial com o un todo. Se trabaja más al por m ayor que al m enudeo. En el caso brasileño, la creación del Fondo V erde-A m arillo abrió un inm enso espacio de experim entación en esa dirección. El Fondo Verde- A m arillo fom entó d iversos tipos de asoc iac iones púb licas y privadas, in sp irados en la experienc ia in te rnacional y tam bién en la p rop ia ex ­ periencia brasileña. U no de ellos fue el estím ulo a la estructuración de “agrupam ien tos p roductivos locales” (ch is té is ), que involucran a em ­ presas e instituciones de naturaleza m uy variada y con las m ás diversas configuraciones. O tra in iciativa fue la de inversiones en infraestructura tecnológica , particularm ente en la m etrología. A dem ás, el Fondo Verde- A m arillo hizo llam ados públicos para proyectos cooperativos entre em ­ presas y universidades. El fundam ento de estas acciones era trabajar en la vinculación entre las instituciones de investigación y la industria, es­ tim ulando la articulación de esos actores. U na vez aprobada, la Ley de Innovación podrá estim ular nuevos acuerdos institucionales30. Parte im portante de la dem anda por innovación del sector privado y p o r la innovación increm ental es realizada al m argen de los estím ulos gubernam enta les. Su determ inante es la d inám ica de la com petencia; m ientras m ás com petitivas son las condiciones del m ercado, m ayor es la tasa de increm ento de innovación. Por esta razón, las políticas de in­ centivos a la com petencia, en el sentido de reducir el nivel de protección a la industria , son un fuerte estim ulo a una conducta m ás innovadora. Em pero, es evidente que no son suficientes los m ecanism os de incentivo a la com petencia, y que son igualm ente necesarios los incentivos y algún 30 F.I P ro y e c to de L ey en d iscu s ió n p o s ib ilita fo rm a r a lia n z a s en tre en te s p ú b lic o s y p rivados , c rear em presas con p ropósito s específicos (púb licas y p rivadas) y com partir av an c es tecn o ló g ico s , ad em ás de flex ib iliza r las n o n n a s p a ra las licen c ias de te cn o ­ lo g ía p o r p a rte de las in s titu c io n es púb licas. Capítulo XII 407 grado de subvención, especialm ente para reducir el riesgo asociado a las conductas m ás innovadoras. E l argum ento de que las políticas de incentivo a la innovación deben hacerse con los recursos fiscales disponibles presenta dos problem as. P ri­ m ero, existe el problem a de su lim itación. Pero, m ás allá de la escasez de los recursos, no existen condiciones para financiar, em presa por em presa, los procesos de innovación increm ental que se hacen cotidianam ente. N o existe la estructura gubernam ental ni la capilaridad para cubrir a todo el sector privado. En realidad, para estas actividades la em presa se financia de m anera rutinaria. Si gran parte de la innovación es estim ulada por el m ercado, la cues­ tión, entonces, es saber cuál es la m ejor ap licación de los recursos fis­ cales para incentivar al sector privado. La respuesta es que corresponde al gobierno subvencionar a las em presas y ofrecer líneas de crédito con costos y p lazos com patib les con el riesgo de la inversión . A dem ás de la reducción del riesgo, es im portan te que los fondos públicos ayuden a crear condiciones externas positivas de apoyo a la innovación. El problem a, propio de la estructura em presarial b rasilera, es que la em presa nacional no coopera con las otras em presas, ni con la un iversi­ dad. En los registros de exportación brasileños no aparecen ni la pequeña ni la m ediana em presa. A quí hay inconvenientes de cooperación, no sólo de cooperación entre universidad-em presa, sino entre em presas. A dem ás de estas acciones, co rresponde al poder púb lico , com o se hace en cualquier otro pais, invertir en infraestructura tecnológica de apo­ yo a la com petitividad. H ay un conjunto de inversiones que se constituyen en bienes públicos (extem alidades) fundam entales para la innovación y para la superación de barreras técn icas al com ercio . E llas se conocen com o tecnologias industriales básicas, que com prenden acciones en los cam pos de la m etrología, la norm alización, la evaluación de conform idad (inspección, ensayos, certificación y otras m odalidades afines), tecno lo ­ gías de gestión, inform ación tecnológica y propiedad industrial. D. Esfuerzo legislativo: el apoyo político a las reformas del sistema nacional de innovación El proceso de concepción, negociación y aprobación de las reform as im plem entadas entre 1999 y 2002, en el área de C T brasileña, p resenta las m arcas de la característica federativa del país y de las conductas extre- 4 0 8 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a m udam ente verticales de las estructuras de poder del gobierno cen tral31. Si la concepción es relativam ente m ás fácil, toda vez que se d ispone de asesorías técnicas adecuadas y altam ente especializada, no ocurre lo m is­ m o con las negociaciones ni con la im plem entación de las reform as. La creación de los varios fondos exigió largas negociaciones con los ó rganos sectoriales del gobierno. C om o los fondos provienen, esencia l­ m ente, de ingresos v inculados, reunidos por la Unión con la finalidad de fom entar actividades de investigación y desarro llo tecnológico , la defi­ n ic ión de la base de incidencia de este ingreso presupone, en cada caso, su acep tación por parte del área económ ica del gobierno federal, pero tam bién la participación activa de los órganos sectoria les involucrados en cada tem a. Esta evaluación de alternativas lleva m uchas veces a un im passe , pues los ingresos posib les de ser m ovilizados, la m ayoría de las veces -esp e c ia lm e n te en el con tex to de la grave restricción f isca l- , ya son codiciados por los propios órganos sectoriales. P or o tra parte, una vez constitu ido un fondo específico, invariab le­ m ente , es m ás d ifíc il de crearse otro subsigu ien te . De hecho , el área p resupuestaria de la U nión tiende a poner creciente resistencia a la asig ­ nación de nuevos fondos, ya sea a causa de la restricción fiscal o com o respuesta al sistem ático aum ento de las v inculaciones de los ingresos en el ám bito del presupuesto de la Unión. C uriosam ente, donde los intereses de los d iversos actores de la sociedad civil in teractúan de m anera m ás explícita , esto es, en el C ongreso N acional, poca o n inguna resistencia tuvo la ap robación de la m ateria . P or el con trario , casi en su to ta lidad estos fondos fueron aprobados en régim en de urgencia, extrem a urgencia, con el apoyo de todos los partidos políticos. Entre 2000 y 2002, en Brasil, fueron aprobadas trece leyes específicas relacionadas con los F ondos Sectoriales y o tros m ecanism os de estím u­ lo a la investigación. Los prim eros proyectos tuvieron una tram itación ex trem adam ente rápida, siendo sancionados en m enos de 90 días, luego de su envío al C ongreso N acional. Las d ificultades sólo se produjeron al m om ento de definir el pago de nuevas contribuciones po r las em presas, deb ido a la alta carga tributaria vigente en Brasil. Sin em bargo, incluso estas m edidas term inarían siendo aprobadas con el apoyo de todos los partidos. R eales dificultades se presen taron sólo en casos de proyectos 31 L as c a r a c te r ís t ic a s fe d e ra tiv a s y el d e s e q u ilib r io e c o n ó m ic o in te rn o h ic ie ro n q u e los n u e v o s in s tru m en to s in co rp o ra sen s iem p re m e d id as e x p líc ita s para red u c ir estas d e s ig u a ld a d e s re g io n a le s . E ste a sp e c to ta m b ié n .fu e m u y p o s itiv o al m o m en to de la ap ro b a c ió n de d ic h a m a te ria en el C ongreso . C a p í t u l o XII 409 que, adem ás de crear fondos, presentaban dispositivos legales polém icos. A esta situación prom isoria contribuyó la participación del propio C on­ greso N acional en la C onferencia N acional de C T l, a través de varios parlam entarios de la C om isión de C iencia y Tecnología, representantes de los m ás d iversos partidos. Tam bién fue decisiva la partic ipación de num erosas organ izac iones de la sociedad civil en la p reparación y en las d iscusiones sostenidas en la C onferencia. El anuncio de la creación de los prim eros fondos y el envío de los respectivos proyectos de ley al C ongreso N acional transfo rm ó la C onferencia en un hecho relevante. Surgía la expectativa de m ovilizar recursos adicionales, y la realización de la C onferencia retroalim entaba este proceso, facilitando la aprobación de estas m aterias en el C ongreso N acional. La gran novedad de los fondos, adem ás de la ingeniería financiera, fue sacar al sector de C T de una especie de ghetto, en el que sólo los in terlocutores m ás inm ediatos tenían expresión. Superar ese au to-aisla­ m iento era condición sine qua non para m ovilizar recursos adiciónales. En este aspecto, debía m ostrarse la im portancia del tem a de la innovación para la com petitividad en Brasil y, al m ism o tiem po, am pliar los in terlo­ cutores interesados en la m ateria, articulando las acciones de C T con los órganos sectoriales del gobierno y sus respectivos grupos de interés en la sociedad y en el Congreso. D e todas las leyes propuestas, sólo una encontró m ayor resistencia: la Ley de Innovación. Las m odificaciones propuestas en el capítulo sobre la m ovilidad de los investigadores, con autorización para el alejam iento de su cargo y el m ontaje de em presas, generaron una reacción corporativa por parte de los rep resen tan tes sind icales ligados a las un iversidades. Este juego de presiones llevó al nuevo gobierno a retirar la solicitud de urgencia para el análisis de la m ateria en el C ongreso N acional. La Ley de Innovación es com pleja porque trata con instituciones pú­ b licas y su interrelación con el sector privado: contratos, licencias, tecno­ logía, cesión del uso de laboratorios, m ovilidad de los investigadores. Por un lado, la legislación laboral, a lejam ientos, salarios, rem uneraciones, perm isos, son tem as problem áticos de la gestión pública p o r el recelo de generar excepciones y privilegios. La elaboración de leyes de esta natura­ leza exige largas negociaciones con varios m inisterios, especialm ente con el M inisterio de P lanificación. Por otro lado, el proyecto de ley tam bién altera el régim en de licencias de tecnología o de com ercialización de los resultados de la investigación. Están en cuestión activos financiados con recursos públicos y/o en sociedad con el sector privado: liberar patentes 4 1 0 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a o p o n e r a d isposic ión este conoc im ien to , sin p roceso de lic itac ión , a soc ios públicos o privados. Son tem as igualm ente com plejos, tratados en la leg islación brasileña con leyes específicas (Ley 8.666, sobre lic i­ taciones). La reacción del m ovim iento sindical de las universidades fue rechazar el proyecto. Sin em bargo, pasado m ás de un año de la asunción del nuevo gobierno, es evidente que el trám ite de la Ley será retornado, debido a la im plem entación de la nueva política industrial. D e este m odo es posible, incluso, m ejorar su actual redacción. E. Conclusión: el sistema nacional de innovación El aspecto m ás im portante de las recientes políticas de C T I fue la m ovilización de los diversos actores hacia una visión m ás am plia sobre el sistem a nacional de innovación. E sta concepción sum ó actores nuevos o m arginales al p roceso original, pero fue decisiva para la aprobación de todas las m aterias. Esto no significa que estén superados los conflictos sobre las p rio ri­ dades para la asignación de recursos o que las visiones de estos actores hayan m udado radicalm ente. Una serie de retrocesos, ocasionados por la asunción del nuevo gobierno en 2003, que rom pen el equ ilib rio en la in te rlocución con los sectores privado y público , m uestran que aún con tinúa el recuerdo de po líticas de oferta im plem entadas en décadas p asad a s’2. Sin em bargo, com o nunca, hay espacio para la interlocución y la con­ vergencia de estos actores. Esto perm ite form ular políticas que no queden oscilando entre falsos polos de oferta y dem anda. Políticas cuyo aspecto central sea d iferenciar los instrum entos de acuerdo a la especificidad de sus objetivos y a las características de cada clien tela y que, adem ás, ten­ gan com o horizonte el sistem a de innovación com o un todo. A llí residen las m ayores posibilidades de éxito, pero tam bién las m ayores dificultades para la im plantación de la política y para la inevitable selección de las prioridades que ella trae consigo. 32 R ec ien tem en te , estas v is iones fueron ap aren tem en te a le jadas de los ó rganos de C T, luego de la re fo rm a m in is te ria l de in ic ios de 2004. C a p í t u l o XII 4 1 1 Bibliografía C o n fe d e ra d o N acional da Industria (CN I) (2002), A Industria e o Brasil: urna agenda pa ra o crescim ento, Brasilia. M inistério da C iència e Tecnologia (M C T) (1999), A A celerando do Es- fo rg o N acional de C T, B rasilia, m im eo. M inistério da C iencia e Tecnología y A cadem ia B rasileira de C iencias, (M C T/A B C ) (2001), Ciència, tecnologia e inovagño: desafio pa ra a sociedade brasileira-L ivro Verde, c o o rd e n a d o de Cylon G onsalves da S ilva e L ucia C arvalho Pinto de M elo, Brasilia. N ational Science F oundation (2002), Science a n d E ng ineering Ind ica ­ tors, W ashington. Pacheco, C arlos A m érico (2003a), A s R eform as da P o lítica N ac iona l de Ciència, Tecnologia e Inovagño no B ra sil (1999-2002), Santiago, C om isión E conóm ica para A m érica Latina y el C aribe (CEPAL). (2003b), “A C o o p e ra d o U niversidade-E m presa no Brasil: D ificul- dades e A vanzos de um Sistem a de I n o v a d o Incom pleto” , sem inario S istem a N acional de Innovación: propiedad intelectual, universidad y em presa, Santiago, O M PI-CEPA L. 412 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a CAPÍTULO XIII LÍNEAS DE TENSIÓN: GESTIÓN POLÍTICA DE LA REFORM A ECONÓM ICA. EL INSTITUTO COSTARRICENSE DE ELECTRICIDAD (ICE) Y LA PRIVATIZACIÓN DE EMPRESAS PÚBLICAS C a rlo s S o jo 1 En el p rim er sem estre de 2003, y po r espacio de tres sem anas, los em pleados del Institu to C ostarricense de E lectric idad (IC E )2 m an­ tuvieron un m ovim iento de huelga. Las razones de esta acción ilustran de hecho el contorno de una tensión po lítica particu lar que por m ás de dos décadas ha confrontado dos ideas gruesas sobre el E stado y sus fun­ ciones: una corporativ ista y o tra neo liberal3. Esta tensión no ha estado sustentada en la típica exigencia de m ejoram iento salarial. Por el contrario, 1 A g ra d e zc o la co la b o ra c ió n de Y ajaira C cc ilian o en la re c o p ila c ió n y lev an tam ien to de in fo rm ació n . 2 El IC E es la e m p re sa e s ta ta l, re g id a p o r la n o rm a tiv a d e in s titu c io n e s au tó n o m a s, q u e se d e d ic a a la p ro d u c c ió n y d is tr ib u c ió n d e e n e rg ía e lé c tr ic a y a la g e s tió n de la te le fo n ía fija, m ó v il, y los se rv ic io s de In te rne t. T iene ac tiv o s p o r el o rd en de los 3 ,744 m illones de dó la res (2001) e ing resos o pera tivos de 691 m illones de dó la res en 2 0 0 1 . E sto s re p re sen ta ro n 2 6% de los in g reso s to ta le s del G o b ie rn o C en tra l y 24% d e los in g reso s to ta le s del S e c to r P úb lico en e sc año. Su p la n illa e stá in te g ra d a p o r u n o s 12 m il tra b a ja d o re s , e q u iv a le n te a un d é c im o de los e m p le a d o s de l G o b ie rn o C en tra l (h ttp ://w w w .ice .g o .c r /c s p /q s o m o s /p la n in f /e s ta d _ f in a n c _ g e n l .h tm # l). 3 E l u so d e los té rm in o s no p u e d e s e r a m b ig u o . P o r c o rp o ra t iv is m o e n te n d e m o s , s ig u ie n d o a S c h m itte r (1 9 9 2 :8 0 ) u n a fo rm a de in te rm ed ia c ió n de in te reses (d is tin ta de l s in d ic a lism o y el p lu ra lism o ) c u y as c a rac te r ís tic a s m ás im p o rtan te s e s tán re la ­ c io n a d as con el c o n tro l, p ro m o c ió n o au to riz a c ió n del E s ta d o pa ra su fo rm ac ió n y c o n el c a rá c te r m o n o p ó lic o de su re p re s e n ta c ió n . P o r n e o lib e ra lism o e n te n d em o s la d e riv a c ió n te ó r ic a o rig in a d a en el p e n sa m ie n to de M isse s , H a y ek y F ried m an n q u e re a c c io n ó al l ib e ra lis m o so c ia l d e K e y n e s y que se im p u so en la fo rm u la c ió n de p o lític a s p ú b lic a s a p a rtir de los a ñ o s o ch en ta . L o s n e o lib e ra le s tienden a des­ confiar de la libertad positiva com o licencia pa ra el co n s tru c tiv ism o p ie n sa n que la ju s tic ia socia l es un concepto sin sentido, abogan p o r el regreso a l liberism o y recomiendan un pape! m ínim o para e l E stado (M erqu io r, 1993:195). Es im portan te 413 las peticiones de los sindicatos se m ezclan con argum entos de técn ica ingenieril y adm inistración fiscal. El punto de d iscordia enunciado es el lím ite del endeudam iento autorizado a la institución para hacer frente a las exigencias de inversión que se requieren, a fin de ev itar racionam ientos futuros. El p rob lem a de fondo es la com petencia m ercan til frente a la gestión pública de servicios estratégicos. L os actores de la d ispu ta se separan en tre el P oder E jecu tivo , los funcionarios de la em presa, los voceros em presaria les de la dem anda ap e rtu ris ta y una op in ión púb lica m ay o rita riam en te v o lcad a a favo r de la em presa estatal y “su s” intereses. L as re laciones y los ro les que desem peñan cada uno no están claros ni hay cortes lim pios que los sepa­ ren. El P residente E jecutivo es el prim er represen tan te del gobierno en el C onsejo D irectivo, un funcionario de cuasi gabinete de nom bram iento directo del Consejo de G obierno. Por ello, suelen responder políticam ente a la adm inistración de tum o; pero éste no es el caso del ICE, donde la im pronta institucional supera las fidelidades políticas del m om ento. Los representantes laborales aparecen frecuentem ente en alianza con m iem ­ bros del C om ité D irectivo en “defensa de la institución” . Los rep resen­ tantes em presariales dem andan apertura, pero al m ism o tiem po señalan su desin terés por “deb ilita r” en m odo alguno la institución estatal. La opinión pública está en contra de las privatizaciones, pero tolera espacios distintos de elim inación de m onopolios. La disputa alrededor del ICE trasciende regularm ente los lím ites de su conflicto corporativo. Eventualm ente, las protestas de la “fuerza am arilla” (una apelación sim bólica que alude al color oficial de la institución y parafrasea la denom inación de las fuerzas po liciales com o “fuerza p ú ­ b lica”) entusiasm an a otros sectores sociales que presentan sus propias reiv ind icaciones y agregan a ellas la “defensa de la institucionalidad” , que es una expresión para enunciar el rechazo a las políticas que suponen, de obra u om isión, la privatización de entidades públicas, o bien la lucha contra la corrupción o el neoliberalism o. Se tra ta , en sum a, de un conflicto social fundam ental que ha im ­ preso un cierto ritm o a las refo rm as p rivatizado ras en el país, y que resu lta relevante para com prender los efectos de la in teracción sociopo- lítica con los planes y propuestas de reform a económ ica en la sociedad costarricense. señ a la r que esto s son los lím ites ex tem o s den tro de los cu a les se p roduce un a d ispu ta que s iem p re h a ten id o un re su ltad o h íb rid o . 4 1 4 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a Este artículo recoge una de las d im ensiones de un estudio m ás am plio. A quí nos concentram os en el análisis de los discursos y sus im plicaciones sobre las posib ilidades futuras de reform a institucional. A sí, en el p rim er apartado se describe el conjunto de actores involucrados en la d iscusión de las opciones de reform a; en el segundo se analizan los fundam entos d iscursivos de sus posiciones; en el tercero se caracterizan los ám bitos de­ liberativos en los que tiene lugar la discusión de opciones, y p o r ú ltim o se explora el efecto agregado de las negociaciones y su efecto en escenarios de gestión del p roceso de privatización o reform a institucional futura. A. La gestión sociopolítica de la reforma del ICE. Iconografía y neocorporativismo L a transform ación institucional del ICE no es un proceso tecnocrático. C onvoca decisiones po líticas que se introducen en la m édula del im a­ ginario social costarricense4. A sim ism o, en la ponderación de opciones de reform as han tenido lugar negociaciones in trainstitucionales, debates legislativos, p rocesos de concertación, com isiones m ixtas legislativas y d ispu tas callejeras. En cierto m odo, la reform a del ICE ha supuesto un ensayo de todas las expresiones conocidas del proceso deliberativo en el escenario político costarricense. Im aginario colectivo e ingeniería deli­ berativa interactúan en una discusión revestida de posiciones ideológicas sobre el rol del E stado y argum entos tecnocráticos sobre inversiones, de­ m anda agregada, tecnologías de punta y com petitividad. Las referencias d iscursivas que u tilizam os en este análisis p rovienen del debate actual sobre la reform a del ICE, im pulsado por la presentación de una in ic ia ti­ va de reform a a la Ley 449 elaborada dentro de la institución y presentada a la A sam blea L egislativa en diciem bre de 2002. Refleja de cierta m anera el interés del grupo que denom inam os corporativo , a d iferencia de los 4 S o lís d ice b ien: “El nosotros, con el cual quedaba relacionada la p a z -a m enazada con los actos que motivaron las protestas de marzo de 2000-, remitía a la tradición que tam bién había tom ado c u a p o en el ICE, como institución p ú b lica clave en la m odernización p osterio r al con flicto arm ado de 1948, asociada con e l b ienestar y la segu rid a d de la posguerra . Un IC E descrito com o ‘nuestro ’ v com o un sím bolo en e l cual ¡a p ob lación se m iraba orgullosa de sus ¡ogros, y p o r tanto de su país, quedaba contrapuesto a la vivencia inmediata de un IC E que se salía de la esfera de lo ‘nuestro ’, en fo rm a m uy sim ilar a como una persona experimenta una amputación que transform a su cuerpo, y con ella su propia iden tid a d ” (2 0 0 5 :4 3 ). C a p í t u l o XIII 415 anteriores proyectos im pulsados por intereses m ás cercanos a estrategias aperturistas y privatizadoras. Es p in toresca la definición del objetivo de la reform a: “ ...e l propósito único , pero de capital im portancia, de aislar al IC E de la in terferencia po lítica causada constantem ente por el Poder E jecutivo, de m ejorar los procedim ientos de contratación y el uso de los recursos propios del ICE, todo en aras de cum ­ p lir el m andato constitucional de operar estas instituciones con autonom ía técn ica”5. Los principales contenidos de la reform a im pulsada en la actualidad quedan así resum idos (La N ación , 18 de febrero de 2003): El IC E pod rá endeudarse hasta en un 60 p o r ciento del va lor de sus activos; el E stado no p o d rá ob ligar al IC E a m antener depósitos en cuenta corriente ni en títulos del gobierno; 100 p o r ciento de las u tilidades netas o excedentes de l IC E serán reinvertidos en la prestación y expansión de servic ios de ener­ g ía y telecom unicaciones. A dem ás, L a C ontra loría ejercerá sus po testades de fisca lización , excepto en las licitaciones p o r registro y restringidas, que son de m ontos relativam ente bajos y los sind ica tos tendrán dos de sie te puesto s en la ju n ta directiva del ICE. La so c ied a d c iv il tendrá otro y los restan tes cuatro serán del gobierno. P or último, los recursos h íd r ic o sy conce­ siones del espectro radioeléctrico que se usan p a ra p ro d u c ir electricidad y servicios de telecom unicaciones serán prop iedad del ICE, aunque son bienes del E stado En este análisis, querem os identificar en prim er lugar actores y d is­ cursos dom inantes. Luego nos proponem os reconstruir la gestión política a partir de la identificación de tres escenarios de gestión de la reform a: la reform a vía gestión b ipartid ista , la deliberación concertada y la nego­ ciación institucional. F inalm ente, nos proponem os explorar las posib ili­ dades de reform a dados los m odos de articulación de actores, discursos y espacios deliberativos. Para sintetizar la propuesta analitica, tenem os que actores y d iscursos interactúan en diversas form as de articulación de espacios deliberativos, 5 E n : h t tp : / /w w w .ic e .g o .c r /e s p / te m a s /fo r ta le c im ie n to _ ic e /d o c /P y to .% 2 0 L e y % 2 0 F o rta lec .p d f. 4 1 6 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a lo que indica probabilidades de éxito de reform as particu lares con con­ tenidos concretos. 1. Actores La dinám ica institucional se desarro lla en una tram a de in tereses es­ pecíficos y generales, corporativos y ex tra institucionales que perm itiría prácticam ente cualqu ier tipo de agrupación. Los perfiles de actores m ás notables podrían quedar definidos, con base en agrupaciones de finalidad, de la siguiente form a: corporativos, nacionalistas y privatizadores6. El grupo corporativo integra a las organizaciones sociales de la ins­ titución, unificadas alrededor del F rente In terno de T rabajadores (FIT) y otras entidades grem iales del sector público que se agrupan m ecán i­ cam ente por in tereses sectoriales. E ste grupo sindicalizado se com pleta con asociaciones p rofesionales, cooperativas e incluso gerencia les que se identifican alrededor de la insignia institucional. E l segundo grupo de actores, definido com o naciona lista , se aglutina alrededor de una m isión de tutela de los bienes públicos. A quí quedan in­ tegrados los grupos políticos que se oponen a las propuestas neoliberales, las asociaciones estudiantiles y las organizaciones ecologistas. La opinión pública, por lo general, favorece las v isiones de este grupo. A diferencia de los secto res co rpo ra tivos, no d isponen de in fo rm ación de prim era m ano, y actúan sobre la base de princip ios ideológicos m ás que de argu­ m entos racionales. El tercer sector prom ueve, por razones ideológicas y de conveniencia, la privatización institucional. El priva tizador es un grupo po líticam ente p lural, in tegrado en la com unidad em presarial y p rom otor de distin tos escenarios de apertura, desm onopolización y privatización. D ispone de inform ación, pero su poder esencial está garantizado por el control del E jecutivo. E ntre estos actores se pueden estab lecer situaciones de a lianza co- yuntural. A sí, por ejem plo, el tem a de la autonom ía institucional (en lo 6 C o n s id e ro irre lev a n te p a ra el a n á lis is c o m p a ra d o la e n u m e ra c ió n de las e n tid a d es a so c ia tiv a s , g re m ia le s , in s titu c io n a le s , e tc ., qu e to m a n p a rte en e l d e b a te , p u e s to q ue se tra ta de un d e b a te n ac io n a l qu e su p o n e el co n cu rso de to d a c la se de g ru p o s e in te reses . En su lugar, p ro p o n em o s la de fin ic ió n de ac to res sob re lo qu e llam am o s “ag ru p acio n es de fin a lid ad ” , que ilustra los p ro p ó sito s g enerales de la a so c iac ió n que c o n v o c a su u n id a d . Se tra ta de u n a d e fin ic ió n “ad h o e ” re la tiv a a la p ro b le m á tic a c o n c re ta y no n e ce sa r ia m en te cx tra p o lab le a o tro s ó rd e n e s de co n flie tiv id ad socia l. C a p í t u l o XIII 417 político o en lo financiero) agrupa in tereses de los actores corporativos y privatizadores, estos últim os entendiendo la au tonom ía com o un m e­ canism o de aislam iento tem poral que perm ita en el futuro la gestión de reform as privatizadoras. Pueden tam bién encontrarse coincidencias entre el grupo nacionalista y el corporativo en lo que toca al rechazo de la privatización, pero con m enores seguridades entre los nacionalistas respecto de la conveniencia de una independencia institucional acen tuada. Incluso el grupo nac io ­ nalista y el p rivatizador podrían acercarse con argum entos re la tivos a eficiencia de los servicios y posib ilidades de com petencia regulada. Existe en C osta R ica un conjunto de grupos con referencia institucio­ nal que influye decisivam ente en la adopción de contenidos d iscursivos por parte de los actores señalados, y se m antiene equid istan te de la fi­ nalidad de las ag rupaciones. Se tra ta de las en tidades de contro l que sistem áticam ente intervienen en el proceso decisional, m anteniendo una au tonom ía re la tiva respecto de los ac tores que gestionan la refo rm a y los d iscursos que form ulan . En este caso , destacan tres en tidades que ejercen funciones de control: la Sala C onstitucional de la Corte Suprem a de Justicia, la C ontraloría G eneral de la R epública y la D efensoria de los H abitantes. Las in tervenciones de tales entidades no son despreciables. La Sala C onstitucional consideró falto de derecho el procedim iento seguido por los d ipu tados para la aprobación de un paquete in tegrado de reform as conocido com o e l Com bo. La C ontra loría G eneral de la R epúb lica ha jugado un papel central en la discusión de las im plicaciones legales de las distintas iniciativas de reform a, procurando establecer las obligaciones y responsabilidades que corresponden a la adm inistración, de seguirse cualqu ier cam ino de transform ación institucional. A m bas entidades son tam bién parte de lo que en las instituciones públicas se perciben com o obstáculos o lim itaciones para el ejercicio del gobierno con eficiencia o prontitud7. 7 U n e jem p lo de la func ión d esem p eñ ad a po r esta s in s tituc iones se recoge del c rite rio em itid o p o r la C o n tra lo ría G eneral de la R ep ú b lica a la C om isión M ix ta , que estud ia la ú ltim a g en erac ió n de re fo rm as p ro p u e s tas . R ech a z an d o los a rg u m e n to s de a u to ­ n o m ía p re sen ta d o s en las in ic ia tiv as de ley, la C o n tra lo ría re sp a ld a y ap o y a su a rg u ­ m en to en p ro n u n c iam ien to s de la S a la C o n stitu c io n a l, que en lo su stan tiv o estab lece la su jecc ió n d e la s e n tid ad es p ú b lic a s a u tó n o m a s al P o d e r E jecu tiv o . D ice el tex to : En este orden de ideas, la Sala C onstitucional ha señalado que las instituciones autónom as no gozan de una garantía de autonom ía constitucional irrestricta, toda vez que la ley define sus com petencias y las puede som eter a directrices derivadas 418 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d f , A m é r i c a L a t in a 2. Discursos El deba te so c io p o lítico a lred ed o r de la refo rm a del IC E convoca tres ó rdenes d iscursivos: el técnico, el económ ico financiero y el po li­ tico-social. La ausencia de posib ilidades de hegem onía d iscursiva en la in teracción de esos ám bitos es una causa principal de la im posib ilidad de la reform a. a) El discurso técnico La form ulación de este discurso es hegem onizada por el conjunto de in tereses grem iales y corporativos dentro de la institución. Los argum en­ tos que lo articulan están re lacionados con la au tonom ía instituc ional8, de po líticas de desarrollo que ella m ism a encom iende a! P oder E jecutivo Central, siem pre que no se invada con ello la esfera de ¡a autonom ía adm inistrativa p rop ia ­ m ente dicha. Asimismo, y puntualm ente en cuanto a ¡a citada reforma constitucional, la Sala ha indicado: Debe hacerse notar que los antecedentes y efectos de la propia reforma, al reservar a esas entidades la materia de su propia adm inistración, exclu­ y ó de su gestión ¡a p o tes ta d de gobierno que implica: a) la fijac ión de fines, m etas y tipos de m edios para rea lizarla s , y b) la em isión de reglam entos au tónom os de servicio o actividad, acorde con las disposiciones norm alm ente llamadas de política g e n e r a l’. D e esta manera, la re form a hizo constituciona lm ente po sib le som eter a las en tidades autónom as en g enera l a tos criterios de planificación nacional, y en particular, som eterlas a ¡as directrices de carácter general dictadas desde el Poder E jecutivo centra! o ele órganos ele la A dm inistración Central (llam ados a com ple­ m entar o a fiscalizar esa po lítica general) . 8 E n su p r im e ra e x p o s ic ió n a n te la a c tu a l C o m is ió n M ix ta de la A sa m b le a L e g is la ­ tiv a , e l P re s id en te del IC E ex p u so : “D esde los prim eros años del ICE, visionarios fundadores proyectaron la n ecesidad de una apropiada autonom ía pa ra esta In s ­ titución. Esta autonom ía, sin em bargo, se ha ido m inando, hasta ¡legar a la casi estrangulación adm inistrativa y financiera, com plicando y retardando sus acciones, dificultando el necesario proceso de adaptación requerido p o r los vertiginosos cam ­ bios de la época actual. L as raz o n es e n u n c iad as m ezclan d ire c tam en te au to n o m ía con b ie n esta r: “A si es com o m ejor podrem os cum plir con nuestra m isión histórica. S e r m o to r y fu e n te de p ro g reso nacional, co n s tru c to r de in fraes tru c tu ra que a l contar con sendeios óptimos, oportunos, de calidad y a bajo costo, perm ita al pa ís la a tracción de inversión directa. H asta ahora, e l IC E ha trabajado soportando las dificultades adm inistrativas pa ra fu n c io n a r a la altura de ¡as expectativas de la población, de los avances tecnológicos y de la creciente dem anda energética. Pero es im perioso dotar a la Institución de las condiciones necesarias p a ra una m ayor dinám ica administrativa, financiera y tecno lóg ica“. C a p í t u l o XIII 419 la m odernización9 y la u tilidad púb lica10. La au tonom ia institucional se p rocura alcanzar respecto de intereses políticos que buscan servirse de la institución para fines ex tra institucionales: unos que quieren echar m ano de los excedentes para financiar otras activ idades del Estado, y o tros que persiguen el estancam iento institucional para enunciar la urgencia de la com petencia y la p rivatización. La m odernización es definida com o la necesidad de reinversión absoluta de los rendim ientos institucionales en las necesidades de fortalecim iento institucional, con el fin de m antener a la institución a la vanguardia de los requerim ientos tecnológicos y en 9 El d iscu rso de la m o d e rn iza c ió n re lac io n a figu ras a so c iad as a la p ro d u cc ió n , co n la te c n o lo g ía y la e q u id a d en fo rm a to g ra n d ilo c u e n te , h a c ie n d o c o n v iv ir el c o m p ro ­ m iso in s titu c io n a l, el m e jo ra m ie n to de la c o m p e titiv id a d y el d e se m p e ñ o de un rol socia l p ro m o to r de la eq u id ad . En la in tro d u cc ió n de l In fo rm e de L ab o re s 2 0 0 2 , el P res id en te del IC E afirm a: Sin chula, la electricidad y las telecom unicaciones son ¡a principa l base de! progreso de cualquier pa ís en todos los campos: social, econó­ mico, tecnológico y ambienta!. En Costa Rica hemos logrado un titánico avance; sin embargo, persistim os en redoblar esfuerzos con miras a l forta lecim iento r optim iza­ ción de nuestros diferentes proyectos, para ubicarnos con niveles com petitivos cada vez m ás altos, que nos perm itan continuar proyectándonos con innovadores avances tecnológicos, fu tu ro s se rv ic ios y nuevas aplicaciones. N uestra m eta es con tinuar contribuyendo a la construcción de una sociedad cada vez m ás desarrollada, equi­ tativa y solidaria. La interacción es clara: m odernización es desarrollo equitativo, y se logra sobre la base de las inversiones en electricidad y telecom unicaciones 10 L o s a rg u m e n to s de u tilid a d p ú b lic a son o rie n ta d o s e x c lu s iv a m e n te al e je rc ic io de la m is ión té c n ica in s titu c io n a l de p ro d u c ir e le c tr ic id ad y te le co m u n icac io n es . O tras fo rm as de re n ta b ilid a d socia l q u e d an rech azad as . C o m o se e x p re sa en la in tro d u c ­ c ió n del E x p e d ie n te 15.083 d e l p ro y e c to de re fo rm a a la L ey 4 4 9 : El IC E se vio fo rza d o a generar m ás de 100 m il m illones de colones de superávit en la década de los noventa. Con dicha sum a se habrían construido dos p lan tas de generación eléc­ trica com o la de Angostura, o bien se hubiera adquirido e l equipo necesario pa ra instalar 800 m il lineas telefónicas. Esta situación no debe continuar (h ttp ://w w w . iee .g o .c r /e sp /tem a s/fo rta le e im ien to _ ice /d o c /P y to .p d f). 11 U n a d e n u n c ia t íp ic a e s la de F a b io C h á v e z , d e l F IT en la C o m is ió n M ix ta : O sea, puede ser una cuestión legal, pero pareciera que hay un conflicto de intereses donde, como hemos denunciado p o r los menos los sindicatos y los actores sociales, que representam os realm ente actores sociales, hem os denunciado la injerencia p o ­ lítica en esta situación del negocio de las telecom unicaciones y de la electricidad. Vemos cómo los herm anos A rias están m etidos dentro del negocio de cogeneración p rivada y eso a nosotros nos parece contraproducente, p o r supuesto. N os parece que hay influencias pa ra p o d erle fa c ilita r todos los procesos a e l lo s ”. L as a c u s a ­ c io n es in v o lu c ra n a l e x -p re s id en te O sc a r A rias , q u ien a p a ren tem e n te p o s tu la p a ra la re e le c c ió n en la s e le c c io n e s d e l 2 0 0 6 y a su h e rm a n o R o d rig o , te m p o ra lm e n te a se s o r e sp ec ia l de l a c tu a l P re s id e n te . (A c ta de la se s ió n d e l 6 de a g o s to de 20 0 3 , h ttp ://w w w .ice .g o .c r/e sp /tcm as /w cam /ac ta s /ice 14d o c .p d f). 4 2 0 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a capacidad de atender la dem anda creciente y la exigencia de nuevos y m e­ jo res servicios. El argum ento de la u tilidad pública contrapone la lógica ren tab ilista de una operación de m ercado con la racionalidad solidaria, universalista, de una institución que se debe al fom ento del desarro llo y del acceso a las oportun idades para todos. E ste d iscu rso es co n fro n tad o por su v isión au to n o m ista ex trem a: se hab la p ey o ra tiv am en te de “rep ú b lica independ ien te del IC E ” . Las expectativas de m odern izac ión institucional, que dem andan crecientes inversiones, endeudam iento externo e interno, contrastan con una convic­ ción reduccion ista del gasto público y con una circunstancia de escasez financiera en todos los dem ás segm entos del Estado. Se le acusa a este d iscurso de aspirar a una solvencia de la que carece el resto del Estado, incluso en aquellos ám bitos, com o la inversión social, que son conside­ rados estratégicos para el balance político y social del país. b) El discurso económico El d iscurso económ ico propone la cen tralidad de lo fiscal en la pon ­ deración del desem peño y destino institucional. Sus em isores sustentan órdenes d istin tos de rac ionalidad . D istingam os tres: una rac ionalidad tecnocrá tica, o tra m ercan til y o tra m ax im izado ra de rendim ien tos. La connotación tecnocrática se sustenta en la necesidad de equilibrio finan­ ciero com o fin en sí m ism o 12. Encuentra asidero en la incorporación de la institución en el m uestreo utilizado por el Fondo M onetario Internacional para evaluar la estabilidad de las finanzas públicas. E sta últim a ha sido una decisión en teram ente po lítica cuestionada por sectores que encuen­ tran en su argum entación la base del es trangulam iento económ ico de la institución. Se sabe que el ICE pesa negativam ente en la ponderación del equilibrio fiscal, porque se adm ite com o ingresos solam ente los de origen tarifario y no los que están respaldados en endeudam iento , que es la base de la am pliación de la oferta institucional. \2 El ed ito ria l de La N ación (p r incipal ro ta tiv o del pa ís) , del 8 de sep tiem b re de 2003 , s in te tiza este a rg u m en to de la s ig u ien te fo rm a: “E l ICE, p o r su tamaño, ejerce una gran influencia en lasfinanzas del país, el crédito, tasas ele interés, endeudamiento y déficit o superávit del sector público. P or eso, no puede andar al garete ni quedar exento de las regulaciones del Gobierno v B anco Central. Y no hay nada en ello de ‘im procedente o contrario a la Constitución Política , como absurdam ente pre ten­ den en el IC E . C a p í t u l o Xtíl 421 P or su parte , la conno tac ión m ercan til del d iscu rso económ ico se asienta en la idea de la com petitiv idad 3. Los argum entos señalan que la institución está presa de arreglos burocráticos costosos y trabas adm inis­ trativas y regulatorias que im piden su desem peño efectivo. En este punto, el argum ento resulta coincidente con la connotación m odem izadora del discurso técnico, pero se separan en la prescripción: m ientras el prim ero apunta al fortalecim iento de la entidad preservando su condición de ente público, éste exige al m enos la apertura del m onopolio com o condición indispensable para la m odernización. La tercera form a de racionalidad m encionada, la connotación rentabi- lista m axim izadora, sim plem ente apunta a la oportunidad de m ercado y al beneficio social que desde ahí se genera. Se trata de explorar en la p ro­ ducción de energía y en la esfera de las com unicaciones posibilidades de expansión de la iniciativa privada. A ntes que p rom over la p rivatización com o fin, esta connotación prom ueve la desm onopolización de los m er­ cados controlados por el IC E 14. 13 En el deb a te in te rno , la am en az a de freno a la a m p liac ió n d e la v e n ta ja co m p e titiv a de l p a ís que su p o n e no a b r ir los n eg o c io s de l IC E a la c o m p e ten c ia , c o n tra s ta con la fo rm a en q u e h a c ia fu e ra se d e sc rib e la p ro b le m á tic a . E n un a r tíc u lo p u b lic a d o en la R ev ista Cooperación Sur, núm ero ú n ico de l año 20 0 2 , A n d rés R o d ríg u ez , hijo de l P res id en te M ig u e l A n g e l R o d ríg u ez , je f e d e a se so re s p re s id en c ia le s d u ra n te su a d m in is trac ió n y a la sazón un o de los p rin c ip a le s im p u lsad o re s de las re fo rm as c o ­ nocidas co m o el C o m b o , re conoció que an te el a rg u m en to de IN T E L so b re las a ltas ta rifas e léc tricas co m o o b s tác u lo p a ra la in s ta lac ió n de u n a p lan ta en C o sta R ica , la re s p u e s ta in s titu c io n a l fu e d in á m ic a y flex ib le , p ro d u c ie n d o u n a n u e v a co n d ic ió n ta rifa ria más baja para los establecim ientos industriales de alto consum o de ener­ gía ” (R o d ríg u ez C lare , 2 0 0 2 :1 0 2 ). L a d e sv en ta ja re la tiv a se su p eró con flex ib ilid ad d e riv ad a de la v o lu n tad p o lític a de a tra e r o p e rac io n es eco n ó m icas a tra c tiv as p a ra el país. 14 El P a rtid o M o v im ie n to L ib erta r io , o p o s ito r a u ltran z a de lo s m o n o p o lio s p ú b lic o s , lo m an ifies ta de e ste m o d o , p o r m ed io de a rtícu lo s de o p in ió n firm ad o s p o r su p re ­ s id en te : Todos tenem os e l m ism o sueño y la m ism a aspiración: un p a ís próspero, donde haya bienestar. Los m onopolios estatales nos están alejando de ese fin . Por eso los libertarios decim os no ’ a ¡os monopolios. Una econom ía abierta con Ubre com petencia significa m ás inversión para fo rm ar nuevas em presas y aum entar em ­ p leo s en todos ¡os cam pos que antes eran monopolio. La apertura económ ica es e l cam ino pa ra decirle adiós a la pobreza. A l elim inar los m onopolios y a no tendría­ m os que hacer enorm es fila s o esperar meses o años pa ra obtener pésim os sen ic io s; ni tendríam os que p a g a r precios de lujo p o r necesidades básicas. La com petencia privada nos daría gran variedad de excelentes bienes y servicios. En fin , todos ten­ dríam os libertad p a ra escoger, la m ism a libertad que tienen tantas otras personas en e l m undo. O tto G u ev ara , “ L os m o n o p o lio s nos e m p o b re c en ” , La República, I o de sep tiem b re de 2003 . 422 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a c) E l d iscurso po lítico El d iscurso po lítico lo argum entan actores ex tra in stitucionales que p artic ipan en el debate po litico y en las p ro testas sociales. Los funda­ m entos discursivos están centrados en contenidos de soberan ía nacional, dem anda de transparencia y freno a la corrupción, cobertura im pulsada p o r criterios de equidad social y territorial, p rim acía de lo público , entre otros. Es la form a discursiva m ás diversa. E ncuentran asidero en ella argu­ m entos de transform ación (m odernización), com o aspiraciones idealiza­ das por la preservación del statu quo o incluso el retom o a un pasado ideal que es entendido com o el propósito de los fundadores. Es el d iscurso que está m ás lejos de form ulaciones racionalistas. Se centra en apelaciones de principio al orden nacional, al bien com ún, al esfuerzo colectivo, a la industriosidad de todos, a la ju stic ia producto de la disposición universal de los servicios, a la idealización de lo estatal y a la afirm ación -c h a u v i­ n is ta - de lo excepcional costarricense15. B. La gestión deliberativa: espacios de negociación de la reforma La dinám ica decisional en relación con la p rivatización del IC E ha transcurrido en tres escenarios deliberativos, adaptando la form ulación de L ijphart (1999): institucional, b ipartid ista y concertado. En una evaluación del desem peño de 36 países dem ocráticos, L ijphart p rocede, en tre m últip les operaciones, a localizar los sistem as políticos analizados en un continuo desde el p luralism o político al corporativism o. En sociedades corporativas, la decisión política y el consenso se logran sobre la base de articulación de un conjunto reducido de in tereses socia­ les, en m ucho organizados desde el Estado. En las sociedades pluralistas, el ám bito participativo es m ás am plio y la com petencia m ás heterogénea. 15 U n a m u e s tra de d is c u rso n a c io n a lis ta p ro v ie n e de lo e x p re sa d o en m ay o de 2003 p o r las o rg a n iz a c io n e s so c ia le s de c o m u n id a d es n ac io n a le s , p a rtic ip a n te s en el S e ­ g u n d o F o ro N a c io n a l. C o m u n id ad es F ren te a la E x p a n s ió n H id ro e léc tric a : “E l ¡CE f u e creado p a ra el p u eb lo de Costa Rica. Q uienes am am os este p a ís ¡o ¡levam os en e l corazón y en la sangre. Sus s e n ’icios no deben convertirse en fu e n te de lucro de ningún grupo. N o perm itirem os su privatización. Viva el ICE. Viva e l pueb lo de Costa Rica ” , C a p í t u l o XIII 423 C osta R ica.se ubica, en esa lectura, en un punto que la sitúa en un sistem a de tipo corporativista. Esto parece ser apropiado para designar el m odelo de form ación de acuerdos políticos en el período an terior a las crisis de los ochenta. La razón es que la ausencia de un ám bito po litico heterogéneo , deb ido a la p redom inancia del P artido L iberación N acional en tre 1950 y 1980, requería de la form ación de cierto tipo de consensos sociales en ám bitos corporativos especialm ente asociados a las relaciones laborales. Pero las cosas cam biaron después de la crisis del m odelo liberacionista a com ien­ zos de los ochenta. Con el advenim iento de la U nidad Social C ristiana, en 1983, tom ó form a una com petencia b ipa rtid is ta que has ta la fecha ha tenido el efecto de dism inuir la im portancia de los acuerdos sociales corporativos a cam bio de la p revalencia casi absoluta del pacto politico b ipartid ista . A ello se recurrió de m anera sis tem ática a lo largo de las ú ltim as dos décadas a fin de organizar los consensos requeridos para la re fo rm a económ ica que el pais ha experim en tado . El co rpo rativ ism o lim itado del período an terior cedió espacios a la negociación partido- crá tica que se p resen ta com o escenario alternativo al corporativ ism o y al p luralism o. En el m om ento actual, especialm ente a partir de la am pliación de los niveles de abstencionism o electoral y la dism inución del caudal nom inal de votos de los dos partidos m ayoritarios, en las elecciones de 1998, la sociedad costarricense se encuentra agobiada por el debilitam iento de dos form as de organizar la decisión politica: el corporativism o ha entrado en crisis com o resu ltado del deb ilitam ien to del E stado , espec ia lm en te en sus funciones de regulación económ ica y de la erosión del capital p ro­ ductivo nacional, com o consecuencia de la relativa desnacionalización y terciarización de los segm entos industriales y agroexportadores, soportes im portantes del pacto político setentista. La partidocracia se ha debilitado a causa de la acum ulación del déficit de representación social de los dos grandes partidos expresados en descreim iento ciudadano y eventuales fu­ gas hacia opciones políticas em ergentes. Am bos procesos, corporativism o y partidocracia, persisten pero debilitados. Para com pensar esas carencias ha em ergido una dem anda de participación p luralista que se basa en el reconocim ien to de la leg itim idad rep resen tativa de organizaciones so ­ ciales y grupos de m uy diversa com posición e intereses, e incluso en la am pliación del escenario político desde la suprem acía centralista hacia lo local. E stas son todavía tendencias incipientes que conform an el con­ 424 P o l í t i c a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a texto en el que se form ulan los escenarios para la gestión de la reform a institucional del ICE. El escenario que denom inam os instituc ional a lude a la fo rm ación de opciones en una gestión in tra -in stituc ional, p rop ia de los sistem as po lítico s de base co rporativa en el m odelo de L ijphart. Se trata , en lo sustantivo , de un ám bito socialm ente cerrado de d iscusión de opciones, en el que los ac to res cen trales son los g rupos g rem iales d irec tam en te in teresados e involucrados en la entidad y el Poder E jecutivo. El escenario b ipartid ista se asien ta bien en la transfo rm ación parti- docrática que tiene lugar en las décadas de 1980 y 1990, cierra espacios a la deliberación institucional e introduce acuerdos po líticos de cúpula partidaria com o elem entos articuladores de las opciones de reform a. La prim era fase de reform as económ icas con sentido privatizador, desarro ­ llada entre 1983 y 1994 bajo la tu te la estricta de las in stituc iones que confo rm aron el C onsenso de W ashington, es p roducto de un acuerdo p o lítico in te rno susten tado en la neces id ad de redefin ir las bases es­ truc tu ra les de la econom ía en un esquem a m enos p ro tecc ion is ta , m ás abierto y m ás m ercantilizado. A partir de 1994, esta situación tiende a desdibujarse, en particu lar por la aspiración de la adm inistración de Fi- gueres O lsen por consolidar reform as d istanciadas de las prescripciones neo liberales. Esta búsqueda prec ip itó un desencuen tro con la fracción del PU SC en la oposic ión que se sa ldó con el restab lec im ien to de un esquem a de gobem abilidad bipartid ista a partir de la suscripción de un pacto form al entre los hijos de los caudillos de los cuarenta: el presidente F igueres O lsen y Calderón Fournier, líder del PU SC. D e esa restauración b ipartid ista p rov iene la últim a in ic ia tiva de refo rm a del IC E intentada po r la adm in istración F igueres en 1996, y que en lo sustan tivo p ro p i­ ciaba el fraccionam iento institucional de los sectores de electricidad y telecom unicaciones. C on un m andato elec to ra l re la tiv am en te déb il, ca rac te rizad o por una am pliación del abstencion ism o elec to ra l del o rden del 50% y por una cortísim a ventaja con su inm ediato contendiente, la adm inistración R odríguez (1998-2002) apostó desde el com ienzo de su gestión a la for­ m ación de espacios plurales de tom a de decisiones. La reform a institucio­ nal del ICE fue som etida a una deliberación p lural en el m arco del p roce­ so de Concertación N acional. La m ecánica de la C oncertación N acional16 estab lecía diez m esas tem áticas, una de ellas ded icada a la reform a del 16 P a ra in fo rm a c ió n d e ta lla d a s o b re el p ro c e so de C o n c e r ta c ió n N a c io n a l v é a s e el b a lan ce rea liz ad o p o r B arah o n a , G a lla rd o y S ojo . C a p í t u l o XII! 425 sector te lecom unicac iones del ICE. La p ropuesta de la adm inistración R odríguez partía, en ese sentido, de la fragm entación institucional com o punto de referencia para la apertura y potencial p rivatización. El p resi­ dente R odríguez lo justificó de esta m anera: “M onopolizado por una entidad pública con lim itaciones para actuar con agilidad e invertir lo suficiente, dicho m ercado afecta­ ba seriam ente la com petitividad económ ica y constituía la m ayor carencia de capital físico del país, por la insuficiente cobertura de te lefon ía fija y celular, los elevados costos de algunos servicios, la poca penetración y el pobre servicio en relación con In ternet y la escasa innovación tecnológica” (R odríguez, 2003:53). E l proceso de concertación avanzó am pliam ente en la discusión de la propuesta de apertura del m ercado de telecom unicaciones. E sta com isión realizó su trabajo a lo largo de 27 sesiones (entre 13 y 16 en el resto de las com isiones), y contó con la m ás am plia participación de representantes de partidos políticos: siete en total. D e ellos, los tres representantes del PLN no suscrib ieron el acuerdo final de la com isión. El rep resen tan te del Partido F uerza D em ocrática, uno de los m ás activos líderes ac tua­ les del m ovim ien to de traba jadores del IC E, suscrib ió el acuerdo con reservas. Los resu ltados del proceso de concertación incluyeron aspectos que perm anecen en la discusión actual: la am pliación del C onsejo D irectivo para inclu ir representantes de los sindicatos y las cám aras em presariales, la apertura gradual del m ercado, la am pliación de la autonom ía financiera y el establecim iento de una entidad reguladora especial. Es significativo en este punto señalar la anuencia a la elim inación del m onopolio estatal del m ercado de telecom unicaciones y la intención por parte de las organizaciones laborales de am pliar su grado de intervención en las decisiones po líticas de la entidad. La adm inistración R odríguez recogió los acuerdos y los p lasm ó en un p royecto de L ey G eneral de Telecom unicaciones. 4 2 6 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a A cuerdos del Proceso de C oncertación Proyectos de ley y decretos elaborados por el Poder E jecutivo M esa de Telecom unicaciones Fortalecim iento del ICE m ediante reform as en m ateria legal, reform ar su C onsejo D irec­ tivo, el cual estará integrado por 5 m iem bros, nom brados por el G obierno, dos por los traba­ jado res del ICE y dos por UCCAEP. Creación de una ley general de te lecom uni­ caciones para garan tizar el acceso igualitario de particulares a la explotación de actividades económ icas derivadas de servicios inalám bri­ cos y de telecom unicaciones. Creación de una entidad reguladora de te le­ com unicaciones, separada to ta lm ente de la A R ESE P, sus func iones serán reg u la r los servicios, fijar tarifas, velar por la calidad c investigar posibles conductas m onopólicas. La apertura del m ercado de las com unicacio­ nes será un proceso gradual, que culm inará a m ás ta rdar en enero de 2002 y consistirá en 5 etapas. El p resupuesto del ICE no debería form ar parte del m ucstrco de los entes ex ternos, a m ás tardar en m ayo de 1999. El ICE pagará im puestos sobre la renta al G o­ bierno; adem ás, se autofinancíará m ediante los recursos que capte por la prestación de sus servicios y la aplicación de m ecanism os de apalancam icnto. A pertura del m ercado de telecom unicaciones • R eform a a los a rtícu lo s 188 y 190 de la C onstitución Política. • L ey gen era l de E lec tric id ad , ex p ed ien te N 12.693. • Ley general de Telecom unicaciones, expe­ diente N 12.694. • Ley de M odern ización y Forta lec im ien to del ICE, expediente N° 12.695. La re fo rm a constitucional se encom endó a una C om isión ad hoc. Los tres proyectos res­ tantes fueron trasladados a la C om isión de G obierno y A dm inistración. F u en te : B arah o n a , G a lla rd o y So jo . Concertación N acional en Costa Rica 1998: Balance y propuestas , San Jo sé , P N U D -C O N A R E , s/f. C a p í t u l o XIII 427 Los acuerdos alcanzados en el área de telecom unicaciones requirieron m ayor em peño de las partes, pero ilustraron los contornos de un acuerdo posible. Sin em bargo, la iniciativa p luralista ten n in ó con la p resentación de p royectos de ley que alteraron la natu ra leza de los acuerdos a lcan ­ zados, en algunos sentidos, y que procuraron gestionarse de nuevo en apelación a la vía b ipartidista, com o efectivam ente ocurrió . N o obstante, la m ism a convocatoria a la d iscusión ab ierta m inó las posib ilidades de retom o a la gestión legislativa de refonnas relativas a la institucionalidad del ICE. Poco m ás de un año después, la respuesta po lítica a La Crisis del Com bo fue de nuevo de índole pluralista: la instalación de una com isión especial m ixta de la A sam blea Legislativa. E ste p rocedim ien to ha sido reactivado en la actualidad, y hoy día el proyecto de reform a institucional se discute en el seno de una com isión m ixta, donde participan represen­ tantes de los grem ios, del Poder E jecutivo, de las cám aras em presariales, de los usuarios y de la com unidad académ ica, adem ás de d iputados de todas las fracciones. L a Crisis del Combo Durante Ja administración Rodríguez se impulsó un plan de apertura gradual del monopolio de telecomunicaciones; un procedimiento para la ampliación de la cogencración eléctrica privada y la disminución del monopolio del ICE en a distribución eléctrica. Para viabilizar la gestión legislativa de la reforma, el Poder Ejecutivo tomó la decisión de fusionar los distintos proyectos en una sola propuesta de ley “para el Mejoramiento de los Servicios Públicos de Electricidad y Telecomunicaciones y de la Participación del Estado” . La iniciativa empezó a recibir trámite legislativo a principios de diciembre de 1999. Para el 20 de marzo de 2000 el proyecto recibiría aprobación en primer debate en la Asam­ blea Legislativa por una cómoda mayoría de 45 votos afirmativos sobre un total de 57 diputados. El trámite no estuvo desprovisto de resistencias. Como el propio presidente Rodríguez lo sintetizó, la oportunidad ganada para la negociación integral de tres leyes independientes produjo un primer efecto asociado a la agregación de resistencias sociales de muy diversa índole. A los grupos sindicales opuestos a la apertura del monopolio se sumaron los sectores ambientalistas, preocupados por el impacto de la expansión de la generación eléctrica, los estudiantes en con­ tra de la privatización y los usuarios temerosos de los efectos inflacionarios en las tarifas. Las protestas sociales callejeras fueron precipitadas por manifestaciones campesinas previas y vchiculizadas por un entusiasmo amplio de estudiantes universitarios y de secundaria. Los reclamos apuntaban al rechazo legislativo. Al cabo de una semana de protestas, los diputados del PLN habían declinado su apoyo al paquete de proyectos y tras quince días el Poder Ejecutivo entabló una mesa de negociación con el frente opositor. La medida definitiva vendría en la forma de una declaración de inconslitucionalidad, por parte de la Sala Consti­ 4 2 8 P o l ít ic a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a tucional, sobre el procedimiento seguido para la aprobación en primer debate del proyecto “Combo. En lo esencial, la experiencia del Combo desnudó una estrategia de transfor­ mación institucional que procuraba privatizar sin decirlo, organizando para ello una enmarañada red de reformas legales en todos los ámbitos: el administrativo político, el de gestión productiva y el de regulación. De ahí que un análisis sugiere que ...la s co m p lic a c io n e s le g a le s d e l p ro y e c to ten ía n re la c ió n con a n a p ro d u c c ió n in ten c io n a d a de oscurid a d , q u e se rv ia a o b je tiv o s p r e c is o s ” (Solís, 2002:40). La privatización gradúalizada, solapada, oculta tras un abigarrado instru­ mental de reformas administrativas para autonomizar la institución, ampliarle poderes discrecionales a una directiva ampliamente politizada, colocarle me­ canismos regulatorios laxos. Todos estos contenidos respondían a un esquema de creación de eufemismos alternativos a la expresión “privatización” que se remontaban a las reformas propuestas por la administración Figueres en 1996 para desmembrar la institución en corporaciones especializadas. Todo esto con­ vocó desconfianza y animadversión, no sólo desde la perspectiva de la opinión pública sino desde los encargados de la supervisión y regulación del aparato estatal. Así lo expresaba el Contralor General de la República en 1996: En la C ontra loria G enera l de la R epú b lica nos p a re ce q u e es d esea b le y es sa ludable, p a ra la vida d e l pa ís, q u e esta A sa m b lea L eg is la tiva defina s i lo q u e se quiere e s im p u lsa r un p ro c e so d e p r iv a tiza c ió n d isc re to o d is im u la d o ; s i es eso lo q u e m á s le co n v ien e a l p a ís o le co n v ien e p la n te a r una p r iv a tiza c ió n fra n c a y a b ier ta p a ra regu larla com o p riva tiza c ió n . ( ...) S i es te p a ís d ec id e e n tra r en un p ro c e so d e p r iv a tiza c io n e s con e l IC E a la cabeza , en la C o n tra lo ria G enera l d e la R ep ú b lica ten dríam os m u cho g u sto en co n tr ib u ir a una leg islac ión lo m ás sa n a p o sib le , p a ra regu lar esto s p ro c eso s . C. Opciones de reforma y escenarios de gestión L os escenarios de gestión com binados con las racionalidades de los d istin tos actores de la disputa favorecen o hacen difícil la posib ilidad de avanzar la p rivatización de la entidad, corno se desprende del siguiente cuadro. G rados de vinculación de actores en escenarios deliberativos: Privatizadorcs (1) N acionalistas (2) Sindical-Corporativos (3) Institucional M enor Interm edia M ayor B ipartidista M ayor M enor M enor C oncertado Interm edia M ayor Interm edia (1): P redom inancia del discurso económ ico. (2): P redom inancia del discurso político. (3): P redom inancia del discurso técnico. C a p í t u l o XIÍÍ 429 Las preferencias quedan claras: los actores privatizadores articularon in iciativas de reform a con particular predilección por el espacio delibe­ rativo b ipartidista. Los actores nacionalistas, agrupados alrededor de un d iscurso con predom inancia po lítica m uestran p referencia por espacios de concertación am plia. F inalm ente , la alianza s ind ica l-co rpora tiva se m ueve m ejor en el espacio tecnocrático. En la lectura horizontal queda claro que la com binación de posib ilida­ des de vinculación de los d istintos actores, indica al m ism o tiem po opor­ tunidades para el avance de las reform as. Así, el espacio deliberativo que denom inam os bipartid ista concentra m ayor proporción de v inculaciones lim itadas, m ientras el espacio concertador agrupa m ayores posib ilidades de vinculación. P resum iblem ente, el escenario de m enor vinculación de actores ten ­ d ría m enores posib ilidades de gestionar reform as efectivas. Este es el caso del escenario bipartid ista . D onde la prim acía leg islativa de los par­ tidos resulta una ventaja, se convierte en lim itación en tanto no sea capaz de canalizar las expectativas de los distin tos sectores interesados. El escenario potencialm ente m ás efectivo para gestionar las d istintas d ivergencias sería justam en te el concertado, siendo aquí su principal li­ m itación el grado de involucram iento m enor de los actores legislativos, todavía depositarios de poderes decisionales m áxim os. E l escenario interm edio se im pone precisam ente por el grado de m a­ y o r participación de m enos actores (en este caso Poder E jecutivo y sin­ dicatos). L os lím ites de este m odelo de gestión descansan ju stam en te en la relativa opacidad del p roceso para partidos políticos y o tros actores que están directam ente involucrados en la reform a. C onsiderando todos los elem entos anteriores, resulta pertinente, por ú ltim o, reflex ionar en torno a las posib ilidades de reform a fu tura. Te­ n iendo en cuenta los procesos in iciados y los actuales debates, pueden proponerse los siguientes tipos puros de reform a: C am bios estructurales • P rivatización • A pertura C am bios adm inistrativos • Fragm entación • M odernización 4 3 0 P o l ít ic a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a Las p ropuestas de p rivatización han sido, desde el inicio, parciales. N unca se ha propuesto la venta de las entidades públicas. El p rocedim ien­ to ha sido m ás bien el establecim iento de un fondo accionario del cual se p ropone a la in iciativa privada la venta de una proporción m inoritaria de las acciones de las com pañías: del 49% para abajo. Estas iniciativas no han prosperado hasta la fecha. Sin em bargo, se ha logrado avanzar en un tipo de privatización p ar­ cial que incluye al m enos tres ám bitos de trabajo: la au torización para la cogeneración eléctrica por parte de entidades privadas, m anteniendo lím ites a la oferta y el m onopolio público de la d istribución. La segunda m odalidad incluye la contratación de servicios a entidades privadas, y la tercera la form ación de las Sociedades A nónim as L aborales (SA LES), em presas de derecho privado que están conform adas en buena proporción por los sindicatos de la entidad. Las in iciativas de apertura no han logrado avanzar sustancialm ente, pese a que procuran el acceso m arginal a ciertas operaciones de la insti­ tución, en particular las relacionadas con el sum inistro de conexiones de In ternet y telefonía celular. Por otro lado, las reform as adm inistrativas asum en la form a de p ro ­ puestas de fragm entación o d iferenciación institucional, por una parte, y m ejoram iento tecnológico y am pliación de las inversiones, por la otra. Este tipo de reform as com prom ete en m enor m edida la estructura de la p ropiedad y de los m ercados relacionados con la activ idad institucional. Varios de los actores enfrentados aceptan la pertinencia de este tipo de reform as. E ventualm ente, las m ejorías adm inistrativas y de gestión pue­ den crear condiciones para cam bios estructurales m ás profundos. D. Conclusiones La transform ación institucional del ICE con orientación privatizadora no ha logrado avances im portantes en Costa R ica en los ú ltim os tres lus­ tros. Entretanto, el país ha realizado im portantes cam bios en su estructura económ ica, em pieza a reconocer la necesidad de realizar transform acio­ nes sustanciales en su aproxim ación a la po lítica social, e incluso en el plano político institucional, y a cuestionar la estructura decisional y la calidad del sistem a de representación de in tereses sociales. Sin em bar­ go, la reform a del ICE parece un escollo inconm ovible. H em os querido reconocer en el análisis precedente aspectos que contribuyan a entender C a p í t u l o X I I I 4 3 1 los lím ites de esta reform a. E llo con el fin de verificar o proponer instru­ m entos analíticos de los problem as que involucra la gestión sociopolítica de las reform as económ icas. En lo que sigue in teresa sin tetizar las condiciones exp lica tivas del desem peño observado. 1. La p rivatización , com o parte in tegral de una estra teg ia am plia de refo rm a económ ica, puede darse si las circunstancias del contexto institucional lo perm iten. Ese contexto está form ado por dos re feren ­ tes: la percepción ciudadana sobre el rendim iento institucional y las consideraciones de costo-beneficio. C osta R ica debió recurrir a sus instituciones estatales de prestación de servicios públicos com o m edios para paliar el desequilibrio fiscal en condiciones de lim itada elasticidad, tanto en el gasto público com o en los ingresos tribu tarios. En la prim era fase de la refo rm a no se consideró por ello la privatización de entidades com o el ICE. Sí se propuso y se obtuvo éxito en la liquidación del brazo em presarial del Estado. Por otro lado, el desem peño institucional del ICE es percibido favorablem ente por la población; no se producen situaciones de crisis que m inen la confianza y la credibilidad (producto de tarifas excesivas o cortes y racionam ientos), y tam poco se dispone de m edios financie­ ros para paliar potenciales consecuencias o m inim izar resistencias a los cam bios propuestos, com o sí ocurrió con los recursos p roporc io ­ nados por Estados U nidos para posib ilita r el desm antelam ien to de COD ESA . 2. La privatización de instituciones públicas creadas en el m arco de es­ quem as decisionales de tipo corporativo, se dificulta porque im prim e transform aciones perm anentes en actividades económ icas y sociales que han gestado, en su desenvolvim iento, sus propios grupos de apoyo. Este aspecto es central en el ICE. La lucha contra la p rivatización es vehiculizada por actores institucionales corporativos que se localizan en la esfera técnica, adm inistrativa y gerencial de la entidad. Estos, a su vez, disponen de recursos garantizados por acuerdos b ipartitos que están form alizados en convenciones colectivas, para poder difundir en escenarios sociales m ás am plios las ventajas de la gestión institucional actual y las desventajas de la privatización. Es un rasgo típico de la so­ ciedad costarricense una m arcada y notable represión de la libertad de sindicalización en el sector privado, que localiza la dinám ica sindical casi exclusivam ente en el sector público. En las ú ltim as dos décadas, 4 3 2 P o l ít ic a y p o l í t ic a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r ic a L a t in a y pese a una tendencia a la desind icalización del em pleo público , los sindicatos m antienen una im portante cuota de poder en la m esa de negociación ante el sector privado y el gubernam ental. La defensa de la “ institucionalidad” es un argum ento recurren te de la reiv indicación sindical que supone una transform ación de los ro les tradicionales. Se d iluyen las d iv is iones entre la gestión sind ical y la adm in istración de la entidad, e incluso entre la gestión sindical y el desem peño técnico de la en tidad17, dado que entre las opciones de apertura se han acordado fónnulas de reducción de em pleo que a cam bio ofrecen a los sindicatos la venta de servicios a la institución. Este curso de acción, asociado al prestigio público de la institución, ha perm itido la consolidación de las grem iales dentro de su sistem a decisional. E ste logro se procura form alizar, incorporando a representantes de los trabajadores, en el C onsejo D irectivo de la entidad com o ha sido propuesto en distintas in iciativas de reform a institucional. E ste es el escenario de corpora- tiv ism o-sindical en el que se m ueve la gestión de la reform a del ICE y los conflictos que plantea. El talón de A quiles de este p roceder es, ju stam en te, la percepción ciudadana de la rela tiva desconexión de las grem iales respecto de los intereses de los consum idores. En el ju ic io generalizado de la opinión pública los sindicatos están en situación de crecien te desprestig io social, entre otras razones por la percep­ ción, ciertam ente inducida por usos m ediáticos, pero justificada en la evidencia, de la ex istencia de beneficios desproporcionados en las convenciones colectivas. 3. La ca lidad del desem peño instituc ional no es una cuestión triv ia l en las estra teg ias de privatización . Las en tidades eficientes, social y financieram ente, no otorgan los grados de libertad que p roporcio­ nan las em presas en mal estado, para el desarro llo de propuestas de privatización. Esto es particularm ente im portan te para em presas de servicio público m asificado. donde la dem anda de acceso a los serv i­ cios es universal. El IC E es una institución valo rada p ositivam en te por la relativa eficiencia en la en trega de los servicios púb licos que proporciona. La in form ación in ternacional com parada sobre costos, cobertura y 17 L as líneas de a rg u m en ta c ió n de los d irig en te s s in d íca les , en g eneral, no son g rem ia - listas sino in s tituc iona les . C uestio n an el d renaje financ iero de la institución , ju s tifican dec isio n es de inve rs ión tecn o ló g ica y p rom u ev en la im ag en de in stitución p ro m o to ra del d esa rro llo n a c io n al. C a p í t u l o X I I I 4 3 3 calidad de los servicios prestados resu lta favorable a la institución. Las acusaciones de freno a la com petitiv idad tecnológica del país no parecen corresponder con la flexibilidad m ostrada por la entidad en circunstancias críticas, com o por ejem plo lo relacionada con la insta­ lación de em presas de alta tecnología y de m asivo consum o eléctrico. En este punto, el contraste con la reform a del sistem a financiero es ilustrativo. En C osta R ica el m ercado financiero pudo ser abierto en este período por dos razones centrales: prim era, por pérd ida relativa de la m isión de fom ento al desarro llo por parte de la banca estatal, producto de la tendencia a la com ercialización, que finalizó con topes de cartera y tasas subsid iadas en perju icio , p rincipalm en te , de las econom ías agrícolas de pequeña escala. La segunda razón es que para buena parte de la población los servicios bancarios continúan siendo electivos, lo que no ocurre con los servicios de electricidad, agua e incluso telecom unicaciones. D ebe observarse en todo caso que, a pesar de esa relativa “electibilidad” de los servicios financieros, la población tam poco avaló proyectos de privatización de la banca estatal. 4. L os factores de orden sim bólico-cultural influyen decisivam ente en la form ación de opciones de reform a viables. La sobre-tecnificación de las reform as no constituye argum ento político para enfren tar bases culturales que afirman identidad nacional. O casionalm ente instituciones civiles, en el sentido de no-castrenses, pueden enarbolar ideas de nacionalidad y representaciones sociales de com unidad nacional. En el caso del ICE lo sim bólico es un factor fundam ental. Los contenidos de la construcción de un ám bito de iden­ tificación de la ciudadanía con la institución son diversos. A pelan al progreso y al desarrollo , a la arm onía con la naturaleza, a capacidades colectivas, a “bondades” (no bienes) públicas respecto de vicios priva­ dos, a m odernización, a conexión global, a fuerza en el uso am biguo de lo eléctrico y lo grem ial, incluso en sentidos cuasi-pretorianos (la “ fuerza am arilla”). La elastic idad de las rep resen tac iones sociales es m enor que la capacidad de las en tidades po líticas o instituc ionales para generar propuestas de reform as. El statu quo es la escena de lo iconográfico. La idea de que no hay que cam biar para p rogresar es contradictoria, pero socialm ente poderosa. Las reform as son, por lo tanto, atentados contra la estabilidad, eufem ism os del contrario rechazado (la privatización). 4 3 4 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a D e ahí que el juego no sea, en últim o térm ino, de “razones” sino de “ v isiones” . 5. La form ulación de los proyectos de reform a puede contribuir a po ­ tenciar los cam bios o la resistencia. En la fo rm ulación se integran aspectos de contenido con fonna. Los aspectos de contenido aluden a la intensidad de los cam bios propuestos, y los de form a a la claridad o la opacidad con que son presentados a la ciudadanía. En la experienc ia del ICE los aspectos de fo rm ulac ión han sido p rob lem áticos por d iversas razones. En re lación con el con ten ido , la refo rm a ha transitado desde p ropuestas de p rivatización parcial hacia m odalidades de apertura lim itada de la generación eléctrica y la telefonía m óvil. Este es un curso coherente con la idea de que las form ulaciones radicales pueden “gradualizarse” para dar lugar a op ­ ciones de reform a, m enos profundas, pero po líticam ente aceptables. Sin em bargo, la secuencia ha introducido problem as de credibilidad. D espués de proponerse iniciativas de ven ta parcial por m edio de la fragm entación institucional, la idea de fragm entación com o recurso para la m odernización y la apertura aparece sistem áticam ente asociada a intenciones de privatización, aun cuando ellas no se form ulen. Si el p rim er paso hubiese sido la fragm entación institucional, ello habría perm itido posteriorm ente escenarios de p rivatización o apertura. Pero el p roceder inverso introduce desconfianza sobre las intenciones de los reform adores. Los aspectos propiam ente form ales son im portantes en dos d irec­ ciones: la au toexplicación de las re fo n n as y la conven iencia de la fragm entación. En general, los proyectos de reform a han presentado m arcada com plejidad técnica, lo que inhibe la calidad de la discusión. Esto es particu lannen te notable cuando se discuten opciones de aper­ tu ra parcial a la com petencia, o bien privatización de oportunidades de m ercado futuras. La consecuencia de la sobre-tecnificación del debate es que las opciones políticas tienden a d ism inuirse a la m ín im a ex­ presión: rechazo o aceptación. En general, los actores com prom etidos en la negociación presentan inform ación in teresada a la ciudadanía, dando la im presión de que se trata de procesos rela tivam ente opacos al escrutin io ciudadano. La idea de fragm entación institucional ha estado tam bién asociada a la posib ilidad de gestionar v iabilidad po lítica para las reform as. Asi se entiende cuando, por ejem plo, se observa m ayor interés privado C a p í t u l o X I I I 4 3 5 en la apertura de ciertas actividades (generación eléctrica o telefonía m óvil), e incluso d iferencias en la percepción de los ciudadanos sobre la conveniencia o no de privatizar o elim inar m onopolios públicos. P or ello la decisión po lítica de agrupar proyectos de reform a supu­ so ad icionalm ente agregar frentes de resistencia social, y lim itó la posib ilidad efectiva de conseguir aprobación para las iniciativas en cuestión. D e ello no se sigue, sin em bargo, que los p royectos de refo rm a fracc ionados tengan ahora m ejo r am bien te po lítico , p o rque com o hem os señalado la fragm entación está peyorativam ente asociada a la privatización. 6. L os espacios deliberativos contenidos, com o el b ipartid ista (partido- crático) y el institucional (corporativo), pueden perm itir avances en la discusión de aspectos técnicos de la reform a, pero d isponen de m enor legitim idad social cuando coinciden con procesos de deterioro de la credibilidad de partidos po líticos y asociaciones grem iales. El lugar de la tom a de decisiones no es neutral en relación con los resultados de las m ism as. Los espacios institucionales, m ás acotados, donde el in tercam bio y la com prensión de la in fo rm ación es m ás fluida, han servido para articular in iciativas de reform a que cuentan en lo sustan tivo con el respaldo de la adm inistración y los grupos grem iales. N o obstante, es inevitable que los térm inos de la discusión burocrática-corporativa trasciendan a la opinión pública im pulsados por intereses que rechazan el acuerdo interno. Cuando ello ocurre se debilita la credibilidad de la p ropuesta porque se supone la existencia de una especie de insuficiencia de inform ación. Al parecer, esta form a de gestión del cam bio institucional no ofrece soluciones adm inistrativas viables. A quí es donde el proceso intra-ins- titucional de gestión de la reform a interactúa con el am biente político nacional. En la estabilidad del régim en bipartid ista existían espacios de reform a porque las decisiones internas, tom adas en el m arco de un Consejo D irectivo com puesto por adscripción b ipartid ista y sensible a las dem andas corporativas de los grem ios, ya incluía en su proceso los in tereses de los partidos. D e este m odo, cuando las in ic ia tivas arriban al Parlam ento están filtradas por un acuerdo pseudo-técnico tom ado entre los partidos parlam entariam ente deliberantes en el seno del C onsejo D irectivo de la entidad. 4 3 6 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a N o obstante, cuando esta gestión bipartid ista entra en crisis, o se redefine la fo rm a partidocrática del régim en po lítico -dec isional, la leg itim idad del p roceso en tero se quebran ta. La respuesta ha sido la apertura de espacios p lurales para ventilar la discusión. En el ám bito deliberativo p lural m ejora la calidad po lítica de la d iscusión porque se am plía el espectro de in tereses represen tados, pero ello ocurre en desm edro de la eficiencia reform adora. En otras palabras, m ejora la negociación pero se “ ralen tiza” el p roceso de re­ form a. La razón es, ju stam en te , la elim inación de las d isto rsiones tecno-burocráticas y partidocráticas que facilitaban la reform a en los dos escenarios decisionales previos. El p rob lem a se hace aún más com plejo cuando se tom a en cuenta que la apertura sucesiva de espacios deliberativos no supone jerarqu ía sobre los p reex isten tes, sino yuxtaposición. Lo plural no se antepone sino que se superpone a las lógicas partidocráticas y corporativas. Ese es el p rob lem a con la gestión de reform as en el seno de las com isiones m ix tas legisla tivas, donde la negociación p lu ralista even tualm ente produce tensiones con prácticas partidocráticas y con gestiones bu­ rocráticas. La tutela externa y la condicionalidad de los organism os in ternaciona­ les introduce incentivos para la reform a, pero al m ism o tiem po coloca elem entos de tensión adicionales a los derivados de la p roblem ática particular. En Costa R ica la fase tutelada de la reform a perm ite iniciar cam bios estructurales en la dinám ica productiva que se reflejan en aspectos com o los siguientes: expansión del turism o, am pliación de la oferta exportable, expansión de los incentivos para la atracción de inversio­ nes extranjeras, una po lítica cam biaría flexible orientada a prom over exportaciones, y reducción de las econom ías agrícolas de pequeña escala. El d inam ism o creciente de las actividades com erciales y finan­ cieras contribuye a calificar la naturaleza del cam bio experim entado. En la fase tutelada, que term ina en 1994, se logra liquidar el brazo em presaria l del E stado costarricense y el m onopolio estatal de los m ercados financieros. Las tareas de la apertura de otros m onopolios y la privatización de otras entidades quedaron para ser ejecutadas sin la form al supervisión de los organism os internacionales. En la actua lidad una parte del debate en torno a la apertura del m onopolio de telecom unicaciones está asociada a la condicionalidad C a p í t u l o X I [ I 4 3 7 derivada ya no de paquetes financieros, b landos o no reem bolsables, sino de la suscripción de acuerdos de lib re com ercio . Las o rg an i­ zaciones grem iales del ICE han denunciado la presión de Estados U nidos para inclu ir la apertura de las te lecom unicaciones dentro de las negociaciones del Tratado de L ibre C om ercio entre C entroam érica y Estados U nidos. La posición oficial del gobierno ha sido explícita en cuanto a que en tales debates no incluirá com prom iso alguno en m ateria de privatización y apertura de m onopolios públicos. En todo caso, la exigencia ab ierta supone al m ism o tiem po un estím ulo para la reform a y un poderoso incentivo para la oposición, dada la confir­ m ación de antagonism os de soberanía nacional. 8. La com binación de desprestig io político y la ausencia de una crisis en el desem peño institucional no preludian posib ilidades significativas de avance de reform as m ás allá de lim itadas acciones de am pliación de la com petencia, bajo p rim acía del control público. En la actualidad la reform a institucional se encuentra desacred ita­ da por la relativa opacidad de su contenido para la opinión pública generalizada y por la desconfianza creciente respecto de los m otivos de la adm inistración o de cualquier actor interesado en la apertura y la privatización. E llo coincide con el relativo éxito de la institución para garantizar la cobertura y la calidad de los servicios eléctricos y debido a la am pliación sustancial de la oferta telefónica m óvil, que d ism inuye ante el consum idor m asivo la urgencia por el servicio y la insatisfacción por la lim itada oferta de servicios residenciales fijos. E l cuidado institucional al m antenim iento de una oferta de calidad no perm ite una adecuada form ación de m ovim ientos am plios de apoyo a las reform as. P or otra parte, la vinculación a la estabilidad fiscal y el efecto m a­ croeconóm ico no presentan una causalidad transparente a la pob la­ ción que tam poco perm ite identificar m otivaciones indirectas para la reform a. 4 3 8 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a Bibliografía B arahona, M anuel, R oberto G allardo, y C arlos Sojo (s/f), C oncertación N a c io n a l en C osta R ica 1998: B a la n ce y p ro p u e sta s , San José, PN U D -C O N A R E. C astro, C arlos (1995), “Sector público y ajuste estructural en C osta Rica (1983-1992)” , La transform ación neoliberal clel sector público , Trevor Evans, (coord.), M anagua, C oordinadora R egional de Investigaciones Económ icas y Sociales (CRIES). 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En su Art. 1 la Ley establece: las fuerzas que puedan obtenerse de las aguas de dominio público en el territorio de la República, son inalienables y del dominio del Esta­ do. 1928 N ace La Liga Cívica, organización que surge com o reac­ ción ante la deficiencia de los servicios eléctricos y el p e li­ gro de que se consolidara un m onopolio; com o consecuen­ cia de este m ovim iento se prom ulga la Ley N° 77. 1928 D ecreto Ley N n 7 7 (1 ) Ley de N acionalización de las Fuerzas E léctricas y la crea­ ción del Servicio N acional de E lectricidad (SNE). En su A rtículo 1. establece: ...E l Estado explotará, por medio del Servicio Nacional de Electricidad, que con ese objeto se erea, todas las fuerzas eléctricas mayores de 500 caba­ llos y suministrareí, por medio de la misma, al público los servicios eléctricos... ” . 1930 Ley N° 21 Con la creación de esta Ley se otorgan al SNE facultades adicionales, reforzando así su autoridad y estableciendo d i­ versas penas para em presas o personas que violasen el m o­ nopolio que la Ley N° 77 constituyó a favor del Estado. 1936 Ley Nn 55 Esta ley estableció como competencia del SNE el conocim ien­ to y tramitación de solicitudes de concesiones de todas las fuer­ zas hidráulicas productoras o no productoras de energía. 1941 (2) 1942 Ley Nn 2 5 8 (3 ) Ley N° 276 El Servicio N acional de Electricidad (SNE), fue creado por esta ley y de conform idad con la m ism a, y con la Ley de A guas, núm ero 276 del 27 de agosto de 1941, el Estado ejercerá el dom inio, aprovecham iento, u tilización, gobier­ no, o vigilancia de todas las aguas y fuerzas h idráulicas e léctricas del país. El SNE es el encargado de o torgar con ­ cesiones y derechos para el aprovecham iento de las aguas y las fuerzas derivadas de las m ism as, así com o el desarro ­ llo, transm isión, transform ación y distribución de las fuer­ zas eléctricas, de cualquier fuente de energía y que estén com prendidas en la ley de creación del SNE, sólo pueden obtenerse condicionalm cntc y por tiem po lim itado, el que no excederá de veinticinco años. Le corresponde adem ás la suprem a vigilancia en todo lo relacionado con los negocios de fuerza eléctrica de la República. 442 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d f . A m é r i c a L a t in a 1945 A sociación para la D efensa de! C onsum idor Eléctrico Surge ante el aum ento de problem as de los usuarios del servicio eléctrico y ante la im posib ilidad del Servicio N a­ cional de Electricidad de subsanarlos. 1949 Ley N° 449 (4) Ley Constitutiva del Instituto Costarricense de Electricidad. 1949 Ley 716 Se crea JA SEM A (5) y JA S E M H (6). Junta A dm in istra ti­ va del Servicio Eléctrico M unicipal de A lajucla y H eredia, respectivam ente. 1951 El instituto C ostarricense de Electricidad inició su tarca en el desarro llo y o rdenam iento del S istem a Eléctrico N acio­ nal. con el p laneam iento y construcción de la Plata H idro­ eléctrica La G arita, la Planta Térm ica de C olim a y otros s istem as de distribución que habían estado en m anos priva­ das; Proyecto H idroeléctrico Río M acho, P royecto H idro­ eléctrico C achi. C om plejo H idroeléctrico A renal, C orobicí, Sandillal, el S istem a N acional de T ransm isión, el Proyecto G eotérm ico M iravallcs. 1958 Ley N° 2199 C oncedía al Instituto C ostarricense de E lectricidad iguales responsabilidades que la Ley N° 3226, pero que no se puso en práctica por falta de apoyo político. 1963 Ley N ° 3226 Por m edio de esta Ley (7) el Estado le confiere al Instituto C ostarricense de E lectricidad procurar el establecim iento, m ejoram iento , ex tensión y operación de los servicios de com unicaciones telefónicas, telegráficas, radiográficas y radio telefónicas, para lo cual tendrá el pleno derecho de concesión correspondiente por tiem po indefinido. 1963-1969 E ntre estos años se crean: 1. C ooperativa de E lectrificación Rural de San Carlos. (8) 2 Cooperativa de Electrificación Rural de Guanacaste. (8) 3. C ooperativa de E lectrificación Rural de Los Santos. (8) 4. C ooperativa de E lectrificación Rural de A lfaro-Ruiz. 1964 Ley N ° 3293 C on esta L ey el Instituto C ostarricense de E lectricidad ad ­ quirió el 50% de las acciones de la com pañía Radiográfica Internacional, creando R adiográfica Costarricense, S.A. (R A C SA ) y se le facultó para que operara las telecom uni­ caciones internacionales. En 1975 el ICE adquirió el total de las acciones de RACSA. 1964 Ley N ° 3300 Se crea la Junta A dm inistrativa de Servicios Eléctricos de C artago (JASEC). 1968 El Instituto C ostarricense de E lectricidad adquiere accio ­ nes que la Electric B ond Sharc C om pany tenía en la C om pañía N acional de Fuerza y Luz, S.A. 1970 Ley N 4646 o L ey del 4-3 La autonom ía de estas instituciones decae, pues de los siete puestos directivos de cada una de ellas, tres se asignarían a partir de tem as propuestas por el partido político que ha­ bía perdido las elecciones y cuatro serían nom brados por el gobierno de tum o, uno de ellos com o delegado del Poder E jecutivo. C a p í t u l o X f í l 4 4 3 1974 Ley N” 5507 C onocida com o Ley de los Presidentes E jecutivos y otras m ás recientes, que han convertido al ICE cada vez m enos en una organización técnica que invierte sus recursos en el desarrollo e léctrico del pais, y cada vez más en un m e ­ canism o m ediante el cual el gobierno capta recursos para resolver parte de los problem as fiscales. Década de 1990 C onform ación del consorcio C ONELECTR1CAS R. L. (9). D écada de 1990 La C ooperativa de Electrificación de San C arlos (C O O PE - LESCA ). (10) 1990 Ley N” 7200 (11) Ley de G eneración A utónom a o Paralela y su reform a, la Ley N° 7508. La Ley 7200 pretendía in tegrar el sector p ri­ vado a la industria de la generación eléctrica. 1996 Ley N° 7593 Ley de C reación de la A R E SE P (A utoridad R eguladora de Servicios Públicos). (12) Fuentes: http://w w w .icc.go .cr/csp/qsom os/infobasc/h istoria.h tm ; http://w w w .racsa.co.cr/asam - b lca/lcy/lcycs/8000/8345.doc; http://w w w .racsa.co .cr/asam blca/lcy/lcycs/1000/276.doc 2. Otros actores del subsector eléctrico a partir de 1949 Año Institución 1945 A sociación para la D efensa del Consum idor Eléctrico. Surge ante el aum ento de problem as de los usuarios del servicio eléctrico y ante la im posi­ b ilidad del Servicio N acional de Electricidad de subsanarlos. 1949 Ley 716 Se crea JA SEM A (13) y JASEM H (14), Junta A dm inistrativa del Servicio Eléctrico M unicipal de A lajucla y H eredía, respectivam ente. 1964 Ley N° 3300 Se crea la Junta A dm inistrativa de Servicios Eléctricos de C artago (JASEC). 1963-1969 Entre estos años se crean: 1. C ooperativa de Electrificación Rural de San C arlos. (9) 2. C ooperativa de Electrificación Rural de G ua­ nacaste. (9) 3. C ooperativa de Electrificación Rural de Los Santos. (15) 4. C ooperativa de E lectrificación Rural de A l- faro-Ruiz. D écada de 1990 C onform ación del consorcio CON EL EC TR I­ CAS R. L . (16) D écada de 1990 La C ooperativa de Electrificación de San Carlos (C O O PEL ESCA ). (17) Fuentes: h ttp ://w w w .icc.go.cr/csp/qsom os/infobasc/liistoria.htm ; http://ww w .racsa.co.cr/asam - b lca/lcy/lcycs/8000/8345.doc; h ttp ://w w w .racsa.co .cr/asam blca/lcy /lcycs/! 000/276.doc 4 4 4 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t i n a Notas (1 ) L ey d e ro g a d a en 1996 por m edio del a r tíc u lo 68 de la L ey 7593 (L ey de c re ac ió n del A R ESF.P). (2 ) E n 1941 se u n ie ro n las c o m p a ñ ía s E lé c tr ic a s T h e C o s ta R ic a E le c tr ic L ig h t an d T rac tio n C o m p an y . C o m p a ñ ía N a c io n a l de E lec tr ic id a d y C o m p a ñ ía N a c io n a l H i­ d ro e lé c tr ic a , con el n o m b re de C o m p a ñ ía N acio n a l de F u e rz a y L uz . S. A ., con el c u a l o p era en la ac tu a lid ad . (3 ) En el c aso de la L ey 2 5 8 . los a sp e c to s re la tiv o s a c o n ce s io n e s de a g u as p a ra g e n e ­ rac ió n e lé c tr ic a que fu e ro n d e ro g a d o s, no fueron a d e c u a d a m e n te re to m a d o s p o r la L ey de A u to rid ad R eg u lad o ra de los S e rv ic io s P úb licos . (4 ) A u n q u e v ig e n te , h o y d ia e stá p a rc ia lm en te o b so le ta , p o rq u e no ha s id o re v isa d a la e stra teg ia de d e sa rro llo de la In s tituc ión . (5 ) A b so rb id a en 1981 p o r el In s titu to C o sta rr ic en se de E lec tric id ad . (6 ) En 1976 se c o n v irtió en la E m p resa de S e rv ic io s P ú b lico s de H e red ia (E S P H ) y en 1998 en una so c ied ad an ó n im a de o rigen púb lico d en o m in ad a E m p resa de S e rv ic io s P ú b lico s de H ered ia , S .A . (E S P IE S .A .). (7 ) E sta Ley d e ro g ó la L ey N ° 2199. (8 ) L as tre s p r im e ra s c o o p e ra t iv a s su rg ie ro n g ra c ia s a la A g e n c ia p a ra el D e sa rro l lo In te rn ac io n a l del G o b ie rn o de los E stad o s U n idos de A m é ric a p o r m ed io de la a s is ­ ten c ia técn ica rec ib id a de la A so c iac ió n N acional de C o o p era tiv as de E lec trif icac ión R u ra l de los E s tad o s U n id o s (N R E C A ), el a p o y o del B an co N a c io n a l y el In s titu to C o sta rr ic en se de E lec tric id ad . (9 ) S u rg e p o r el in te ré s de c o o p e ra t iv a s d e e n tra r en el m e rc a d o de la g e n e ra c ió n de e le c tr ic id ad , este c o n so rc io d e sa rro lló el P royec to H id ro e lé c tric o S an L orenzo . (1 0 ) D e sa rro lló el P ro y ec to H id ro e lé c tric o C h o co su e la I en el rio La V ieja. (11 ) É sta , en vez de p ro p ic ia r un rég im en de com pe tenc ia , e stab lec ió p o r el co n tra rio un rég im en de p riv ileg io , al cual se han aco g id o a lg u n o s e m p re sa rio s p riv ad o s . (1 2 ) E sta Ley d e ro g a la L ey 2 5 8 . L ey de l S e rv ic io N acional de E lec tric id ad . (1 3 ) A b so rb id a en 1981 p o r el In s titu to C o s ta rr ic en se de E lec tric id ad . (1 4 ) En 1976 se co n v irtió en la E m p resa de S e m e io s P úb licos de H ere d ia (E S P H ) y en 1998 en una sociedad an ó n im a de o rigen púb lico d enom inada E m p resa de S e m e io s P ú b lico s de H ered ia , S .A . (E S P H . S .A .). (1 5 ) L as tre s p r im e ra s c o o p e ra t iv a s su rg ie ro n g rac ia s a la A g e n c ia p a ra el D e sa rro llo In te rnac ional del G o b ie rn o de los E stados U nidos de A m érica p o r m ed io de la a s is ­ tenc ia técn ica recib ida de la A sociac ión N acional de C o o perativas de E lectrificación R ural de los E stados U n id o s (N R E C A ). el apo y o del B an co N acio n a l y el In stitu to C o s ta rr ic en se de E lec tric id ad . (1 6 ) S u rg e p o r el in te ré s de c o o p e ra t iv a s de e n tra r en el m e rc a d o de la g e n erac ió n de e le c tr ic id ad , este c o n so rc io d esa rro lló el P royec to H id ro e lé c trico San L orenzo . (1 7 ) D esa rro lló el P ro y ec to H id ro e léc trico C h o co su e la I en el río La V ieja. C a p í t u l o X I I I 4 4 5 C enteno, M iguel A. y Patricio Silva (1998), “In troduction” , The P olitics o f Expertise in L atin Am erica , M iguel A. C enteno y Patricio Silva (eds.), N ueva York, St. M artin ’s Press. Bibliografía 4 4 6 P o l í t i c a y p o l í t i c a s p ú b l i c a s e n l o s p r o c e s o s d e r e f o r m a d e A m é r i c a L a t in a Acerca de los autores G u illerm o A lon so . P rofeso r Investigador de la E scuela de P o lítica y G obierno, U niversidad G eneral San M artín , y del C onsejo N acional de Investigaciones C ientíficas y Técnicas de la A rgentina. C arlos Barba Solano. D octor en Ciencias Sociales, P rofesor Investigador titular del D epartam ento de Estudios Socio-U rbanos de la U niversidad de G uadal ajara. F ernando B azúa. P rofeso r T itular de Econom ía Política y P olítica P ú ­ blica, U niversidad A utónom a M etropolitana (M éxico) y P residente de tuó/UÍ ^C entro de Estudios sobre P roblem as Públicos, A. C. R ossana C órdoba. M aestra en A ntropología (FLA C SO -Ecuador). R olando Franco. Profesor-Investigador, FLA C SO -C hile. E x -d irecto rde la D ivisión de D esarrollo Social (CEPAL). L au ra G olb ert. S ocióloga (U B A ), Investigadora T itu lar en P olíticas Sociales del C entro de E studios de E stado y Sociedad (CEDES). E u gen io L ahera P. D octor en A suntos Públicos de la U niversidad de Princeton, asesor en Políticas Públicas de la Presidencia de Chile, p ro feso r de P olíticas P úblicas en la U niversidad de C hile y en la Pontificia U niversidad C atólica de Chile. Jorge L. L anzaro. D octor en C iencia Política (U. París), p rofesor T itu­ lar, coordinador del doctorado en C iencia Política y ex-d irector del Instituto de C iencia Política, U niversidad de la R epública O riental del Uruguay. 447 Pedro M edellín Torres. D octor en C iencias Políticas. P rofesor del Insti­ tuto U niversitario y de Investigación O rtega y G asset de M adrid. Pabel M uñoz. Sociólogo, Pontificia U niversidad C ató lica del E cuador; m áster en C iencias Políticas, U niversidad Internacional de A ndalucía; candidato a doctor en Filosofía, Pontificia U niversidad C ató lica del Ecuador. C arlos A m érico Pacheco. Ingeniero electrónico , docto r en Econom ía, p rofesor del Instituto de Econom ía de la UN1CAM P y ex S ecretario E jecutivo del M inisterio de C iencia y Tecnología. Fabián R epetto. C onsultor internacional en po lítica social. D octor en investigación en c iencias sociales (F L A C S O -M éx ico /U . G eo rg e­ tow n). Fue subcoordinador del S1EM PRO (S istem a de inform ación, m onitoreo y evaluación de program as sociales), del M in isterio de D esarrollo Social y M edio A m biente de la R epública A rgentina. Espe­ cialista Social-D ocente del Instituto lnteram ericano para el D esarrollo Social (1NDES/BID). C arlos Sojo. Sociólogo (U. Costa Rica), doctor en sociología (U. Utreclit). D irector de FLA C SO -C osta Rica. Yves Surel. E ncargado de investigación en el C entro de Estudio de la V ida P o lítica F rancesa (C E V IP O F /F N S P ) y E ncargado de C urso en el Instituto de Estudios Políticos de París y de la U niversidad de Tours. A lison V ázconez. M aestra en econom ía de las po líticas sociales (York U niversity), candidata a doctor en E conom ía (FL A C S O ), docente en FLA C SO -Ecuador. 4 4 8