Este estudo tem como objetivo fornecer uma visão ampla das micro e pequenas empresas no Brasil e a experiência recente na formulação e implementação de políticas para seu fomento, especialmente considerando o acesso a fontes de financiamento e iniciativas de fomento a produção e a inovação. Busca-se dar centralidade a questões cruciais na discussão acerca da política industrial e de inovação, tais como a adequação das iniciativas e instrumentos, os construtos institucionais e as condições de aplicação e de coordenação e o ambiente macroeconômico, legal e regulatório.