Indicadores de aplicação e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação no Brasil

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cepal.bibLevelDocumento Completo
cepal.callNumberLC/W.156
cepal.docTypeDocumentos de proyectos e investigación
cepal.idSade31998
cepal.jobNumberS2007346 P
cepal.physicalDescriptiongráficos, mapas
cepal.regionalOfficeSantiago
cepal.topicEngSUSTAINABLE DEVELOPMENT
cepal.topicEngGENDER STATISTICS
cepal.topicEngWATER RESOURCES
cepal.topicEngNATURAL RESOURCES
cepal.topicEngGENDER
cepal.topicSpaDESARROLLO SOSTENIBLE
cepal.topicSpaESTADÍSTICAS DE GÉNERO
cepal.topicSpaRECURSOS HÍDRICOS
cepal.topicSpaGÉNERO
cepal.topicSpaRECURSOS NATURALES
cepal.workareaEngSUSTAINABLE DEVELOPMENT AND HUMAN SETTLEMENTS
cepal.workareaEngSTATISTICS
cepal.workareaEngGENDER AFFAIRS
cepal.workareaEngNATURAL RESOURCES
cepal.workareaSpaDESARROLLO SOSTENIBLE Y ASENTAMIENTOS HUMANOS
cepal.workareaSpaESTADÍSTICAS
cepal.workareaSpaASUNTOS DE GÉNERO
cepal.workareaSpaRECURSOS NATURALES
dc.contributor.entityNU. CEPAL
dc.contributor.institutionGerman Agency for International Cooperation
dc.contributor.institutionMinistério Público do Estado do Rio Grande do Sul
dc.contributor.institutionFundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul - FEPAM
dc.contributor.institutionSecretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre - SMAM
dc.contributor.institutionSecretaria Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais
dc.coverage.spatialEngBRAZIL
dc.coverage.spatialSpaBRASIL
dc.date.accessioned2014-01-02T15:19:10Z
dc.date.available2014-01-02T15:19:10Z
dc.date.issued2007-11
dc.descriptionIncluye Bibliografía
dc.description.abstractNa CEPAL, depois do ano 2001, começou um importante trabalho na área dos indicadores do desenvolvimento sustentável. Partindo da idéia de que o objeto da análise era o sistema sócio - ecológico constituído pelos subsistemas econômico, social, ambiental e institucional, e levando em conta a importante experiência desenvolvida pela Divisão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, desenhouse um conjunto de indicadores que poderiam refletir as tendências de sustentabilidade num país ou numa região determinada. Como resultado desse esforço, hoje a CEPAL conta com uma importante base de dados que inclui a maioria dos países da América Latina e o Caribe com indicadores de desenvolvimento sustentável onde os subsistemas são caracterizados com dados e informações específicas.Nessa linha do trabalho, foi a partir do ano 2003 que nossa Divisão iniciou uma importante cooperação com o Instituto do Banco Mundial e com outras reconhecidas instituições da região, com o objetivo de apoiar um projeto piloto a ser desenvolvido em três países da região - Argentina, Brasil e México - que tentou identificar as experiências existentes em indicadores de aplicação e cumprimento das normas ambientais. A idéia foi relacionar os indicadores do subsistema institucional das bases da CEPAL com estes indicadores de enforcement tentando fazer mais visível como as instituições têm apoiado com suas funções o cumprimento dos objetivos das políticas ambientais inseridos em normas e regulamentos.Esta colaboração tem a ver também com a evolução dos marcos jurídicos dos paises da região na matéria do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, onde depois do Rio 92 experimentaramse importantes avanços acompanhados de modificações e adaptações das instituições para facilitar a aplicação e cumprimento das normas. Inclusive alguns países já avançaram e depois do ano 2000 encontram-se numa segunda volta de modificações em suas estruturas normativas ambientais. No entanto, poucas informações existiam sobre a efetividade e eficiência das normas. Mesmo assim, os cidadãos não dispunham de informação de qualidade sobre o que estava acontecendo com o estado do meio ambiente e dos recursos naturais.Contar com estes indicadores de aplicação e cumprimento das normas pode apoiar fortemente as necessidades de render contas a toda a comunidade, não só dos atores econômicos mais também dos atores públicos, refletindo o desempenho social frente aos mandatos legais ambientais.Além disso, os cada vez maiores e exigentes requerimentos de transparência e governabilidade para aqueles que têm a tarefa de fiscalizar e fazer cumprir a normas poderia ver-se positivamente apoiado com a disponibilidade destes indicadores.Ao final deste projeto piloto, estamos satisfeitos com a publicação deste trabalho sobre o caso brasileiro onde as dimensões dum estado federal são bem analisadas levando em conta as diferentes responsabilidades no âmbito da fiscalização das normas ambientais. O estudo vai contribuir ao importante processo de construção de um sistema nacional de indicadores de aplicação e cumprimento das normas ambientais para o Brasil. Mesmo assim, também poderia ter uma repercussão significativa na região latino-americana e caribenha no sentido de expor uma política publica setorial com seus mecanismos de avaliação de sua efetividade e eficiência.
dc.formatTexto
dc.format.extent127 páginas.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.unSymbolLC/W.156
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11362/3607
dc.language.isopor
dc.physicalDescription127 p. : gráfs., mapas
dc.publisherCEPAL
dc.publisher.placeSantiago
dc.relation.isPartOfSeriesDocumentos de Proyectos
dc.relation.isPartOfSeriesNo156
dc.rights.coarDisponible
dc.subject.unbisEngAIR
dc.subject.unbisEngENVIRONMENTAL INDICATORS
dc.subject.unbisEngENVIRONMENTAL MANAGEMENT
dc.subject.unbisEngENVIRONMENTAL PROTECTION
dc.subject.unbisEngENVIRONMENTAL STANDARDS
dc.subject.unbisEngEVALUATION
dc.subject.unbisEngLAWS AND REGULATIONS
dc.subject.unbisEngVEGETATION
dc.subject.unbisEngWATER
dc.subject.unbisEngNATURAL RESOURCES DEVELOPMENT
dc.subject.unbisSpaAGUA
dc.subject.unbisSpaAIRE
dc.subject.unbisSpaEVALUACION
dc.subject.unbisSpaGESTION AMBIENTAL
dc.subject.unbisSpaINDICADORES AMBIENTALES
dc.subject.unbisSpaLEYES Y REGLAMENTOS
dc.subject.unbisSpaNORMAS ECOLOGICAS
dc.subject.unbisSpaPROTECCION AMBIENTAL
dc.subject.unbisSpaVEGETACION
dc.subject.unbisSpaDESARROLLO DE LOS RECURSOS NATURALES
dc.titleIndicadores de aplicação e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação no Brasil
dc.type.coarlibro
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