Consórcios públicos interfederativos no Brasil: descrição das principais fontes de informação e resultados preliminares

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cepal.bibLevelDocumento Completo
cepal.callNumberLC/BRS/TS.2022/9
cepal.docTypeCoediciones
cepal.jobNumberS2300676_pt
cepal.regionalOfficeBrasilia
cepal.topicEngSOCIAL RIGHTS
cepal.topicEngSOCIAL PROTECTION
cepal.topicSpaDERECHOS SOCIALES
cepal.topicSpaPROTECCIÓN SOCIAL
cepal.workareaEngSOCIAL DEVELOPMENT
cepal.workareaSpaDESARROLLO SOCIAL
dc.contributor.authorVasconcelos, Ronaldo Ramos
dc.contributor.authorFarias, Geová Parente
dc.contributor.authorMendes, Constantino Cronemberger
dc.contributor.authorNascimento, Igor Ferreira do
dc.contributor.entityNU. CEPAL
dc.contributor.entityIPEA
dc.coverage.spatialEngBRAZIL
dc.coverage.spatialSpaBRASIL
dc.date.accessioned2023-10-23T15:07:16Z
dc.date.available2023-10-23T15:07:16Z
dc.date.issued2023-10-23
dc.description.abstractOs consórcios públicos interfederativos têm assumido um protagonismo crescente no Brasil. Isto ocorre desde a década de 1960, mas, acentua-se, sobretudo, após a consolidação de sua situação jurídica nos anos 2000. Esta importância se amplia à medida que a sociedade começa a perceber que a melhoria das condições de vida da crescente população urbana está intrinsicamente associada à qualidade e à abrangência dos serviços públicos básicos (inclusos saúde, educação, assistência social, abastecimento de água, saneamento básico, recolha e tratamento de resíduos sólidos, meio ambiente, transporte e mobilidade, vigilância sanitária animal etc.) a que tem acesso. A prestação destes serviços é, constitucionalmente, atribuição compartilhada entre os diferentes níveis da federação brasileira. Vê-se porém uma certa dificuldade em dispor de conhecimentos sobre a existência e as características principais (cobertura, especialidades, funções principais, áreas de atuação e serviços prestados) das diferentes formas de cooperação interfederativa – entre as quais a dos consórcios públicos interfederativos que, em determinado momento, são constituídos e continuam em funcionamento.
dc.formatTexto
dc.format.extent25 páginas
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.unSymbolLC/BRS/TS.2022/9
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11362/68637
dc.language.isopor
dc.publisherCEPAL
dc.publisher.placeBrasilia
dc.relation.isPartOfSeriesNota Técnica
dc.relation.isPartOfSeriesNo31
dc.subject.unbisEngSOCIAL SECURITY
dc.subject.unbisEngSOCIAL WELFARE
dc.subject.unbisEngINFORMATION SOURCES
dc.subject.unbisEngDATABASES
dc.subject.unbisSpaSEGURIDAD SOCIAL
dc.subject.unbisSpaBIENESTAR SOCIAL
dc.subject.unbisSpaFUENTES DE INFORMACION
dc.subject.unbisSpaBASES DE DATOS
dc.titleConsórcios públicos interfederativos no Brasil: descrição das principais fontes de informação e resultados preliminares
dc.type.coarlibro
dc.usergrouppubweb
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