Ataque tributário a informalidade

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cepal.bibLevelDocumento Completo
cepal.callNumberLC/BRS/R.171
cepal.docTypeDocumentos de proyectos e investigación
cepal.jobNumberLCBRSR171_pt
cepal.regionalOfficeBrasilia
cepal.topicEngFISCAL AFFAIRS
cepal.topicSpaASUNTOS FISCALES
cepal.workareaEngECONOMIC DEVELOPMENT
cepal.workareaSpaDESARROLLO ECONÓMICO
dc.contributor.authorPessoa, Samuel
dc.contributor.authorPessoa, Silvia Matos
dc.coverage.spatialEngBRAZIL
dc.coverage.spatialSpaBRASIL
dc.date.accessioned2015-04-23T18:16:19Z
dc.date.available2015-04-23T18:16:19Z
dc.date.issued2006-12
dc.description.abstractO objetivo aqui é investigar, por meio de um modelo computável de equilíbrio geral, o impacto de políticas de desoneração tributária sobre a informalidade da economia. Entende-se por informalidade a fração do emprego do fator trabalho alocado ao setor informal. Desta forma, redução da informalidade neste trabalho é equivalente à elevação do grau de formalização do trabalho. As políticas de desoneração da folha de salários - que para manter a receita do setor público constante elevam simultaneamente a alíquota sobre o valor adicionado - são improdutivas no longo prazo. A elevação do imposto sobre o valor adicionado desestimula a acumulação de capital, eliminando os ganhos existentes no curto prazo. No longo prazo, os impactos sobre o bem estar são pequenos, podendo ser positivos ou negativos. Há evidência de que a economia encontra-se `no lado errado' da curva de Lafer. Quando se permite que haja ajustamento da alocação dos fatores de produção e da dotação de capital em resposta à alteração dos incentivos, é possível reduzir alíquotas, elevar produto e arrecadação e, simultaneamente, elevar a formalização do mercado de trabalho. Conseqüentemente, a prescrição de política sugerida pelas simulações deste trabalho é de que se deve proceder a reduções de alíquotas de impostos. As simulações também sugerem que é melhor iniciar reduzindo-se as alíquotas de impostos sobre a folha de salário. A grande dificuldade de implementação da supply side economics é que instantaneamente sempre haverá perda de receita. Uma forma de mitigar este problema é, simultaneamente à desoneração da folha de salários proceder por um tempo determinado - não superior a dois anos - a uma elevação de impostos sobre o valor adicionado. Se esta política for crível, isto é, se os investidores acreditarem que no tempo estipulado a elevação de alíquota de imposto sobre o valor adicionado será de fato revertida, os impactos negativos sobre a acumulação de capital são praticamente eliminados. No entanto mecanismos críveis de redução de alíquota de imposto sobre o capital constituem um problema em aberto das finanças públicas.
dc.formatTexto
dc.format.extent20 páginas.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.unSymbolLC/BRS/R.171
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11362/37927
dc.language.isopor
dc.physicalDescription20 p.
dc.publisherCEPAL, Oficina de Brasilia
dc.publisher.placeBrasília
dc.rights.coarDisponible
dc.subject.unbisEngTAXATION
dc.subject.unbisEngINFORMAL SECTOR
dc.subject.unbisSpaTRIBUTACION
dc.subject.unbisSpaSECTOR INFORMAL
dc.titleAtaque tributário a informalidade
dc.type.coarlibro
dspace.entity.typePublication
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